30.12.2022

Pacientes do Hospital de Câncer do Maranhão participam do projeto Cinema nas Enfermarias

O projeto “Cinema nas Enfermarias” é garantia de entretenimento, proporcionando momentos lúdicos e de bem-estar para os pacientes. Realizado semanalmente pelo Hospital de Câncer do Maranhão, a iniciativa tem como foco os pacientes com quadro clínico estabilizado e que seguem em tratamento oncológico de longa permanência na unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O paciente Silas Aguiar, de 28 anos, está em tratamento desde o mês de agosto deste ano e aprovou a realização do projeto. “É algo muito bom e que nos ajuda a abstrair um pouco o ambiente e o tratamento. Os atendimentos todos são muito bons e os profissionais nos recebem de forma atenciosa também”, comentou.

Idenner Torres, de 52 anos, contou que a iniciativa ajuda na melhora da qualidade de vida. “É muito importante ter um entretenimento como esse, princi-

palmente para quem está nas enfermarias, pois serve como forma de lazer entre um tratamento e outro”, destacou o paciente assistido na unidade.

Criado em 2016 pelo Núcleo de Terapia Ocupacional, o “Cinema nas Enfermarias” busca ser uma ferramenta voltada para reduzir os impactos da hospitalização. Por meio de filmes exibidos em sessões de cinema dentro dos leitos de enfermaria, o objetivo é inspirar e encorajar os

pacientes de longa permanência com mensagens de superação e esperança.

“Pelo fato de alguns pacientes ficarem muito tempo hospitalizados, buscamos transformar o ambiente em uma extensão do lar de modo que a pessoa se sinta acolhida. Neste sentido, a iniciativa auxilia no processo de tratamento, pois a partir do momento em que promovemos envolvimento e bem-estar, estão também impactando positivamente na resposta terapêutica que

será utilizada”, explicou o diretor administrativo do Hospital de Câncer do Maranhão, Fábio Castro.

A estratégia é realizada pelo menos uma vez por semana. A coordenadora de Recursos Humanos e membro da Comissão de Humanização, Alina Rocha, reforçou o papel do projeto no tratamento dos pacientes. “É um momento em que paciente e acompanhante podem relaxar, pois sabemos que o tratamento é difícil. Portanto, o projeto ajuda a criar uma rotina que esteja mais próximo do normal, mostrando que existe vida para além do tratamento contra o câncer”, disse.

O Hospital de Câncer do Maranhão integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é referência em tratamento oncológico de alta complexidade do SUS no estado. O hospital oferece aos pacientes assistência nas áreas de internação, cirurgia, exames, tratamento quimioterápico e serviço ambulatorial.

Mais de 68 milhões não tomaram 1ª dose de reforço contra a Covid-19, diz Saúde

Mais de 68 milhões de brasileiros deixaram de receber a primeira dose de reforço da vacina contra a Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde obtidos pela CNN. De acordo com a pasta, 68.867.381 estão em atraso com o primeiro reforço contra a doença e 30.716.380 já podem receber a segunda dose de reforço mas ainda não retornaram aos postos de vacinação.

A maior parte dos imunizantes contra a infecção pelo coronavírus, incluindo as vacinas da Pfizer, AstraZeneca e Coronavac, conta com esquema primário de duas doses. De acordo com o ministério, 19,3 milhões de brasileiros não completaram o esquema vacinal, tendo recebido apenas a primeira dose, e não estão completamente protegidos.

O surto de Covid-19 na China acende o alerta das autoridades sanitárias para a possibilidade de novas ondas da doença. Especialistas estimam que as aglomerações

relacionadas às festas de fim de ano também poderão refletir em um aumento no número de casos no início de 2023.

O Ministério da Saúde reforça a importância de se completar o esquema primário e de doses de reforço para aumentar a imunidade contra a doença. Estudos mostram que a estratégia de reforçar o calendário vacinal contra o coronavírus aumenta em mais de cinco vezes a proteção contra casos graves e óbitos pela Covid-19.

Entenda o esquema vacinal contra a Covid-19

O Ministério da Saúde orienta que a primeira dose de reforço, recomendada para pessoas a partir de 12 anos de idade, deve ser aplicada quatro meses depois da segunda dose ou dose única. A segunda dose de reforço, no momento, é recomendada pela pasta para a população acima de 40 anos de idade e trabalhadores da saúde, independentemente da idade.

No dia 7 de dezembro,

a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da dose de reforço da Pfizer para crianças a partir de 5 anos.

Os imunizantes recomendados para as doses de reforço em pessoas a partir de 18 anos de idade são da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen. Para os adolescentes entre 12 e 17 anos, deve ser utilizada preferencialmente a vacina Pfizer. Caso não esteja disponível, pode ser utilizada a vacina Coronavac.

Para quem começou o esquema vacinal com a dose única da Janssen, a recomendação é a seguinte: três reforços para pessoas com idade igual ou maior que 40 anos e profissionais da saúde, e dois reforços para pessoas de 18 a 39 anos. O primeiro reforço é aplicado dois meses após o início do ciclo e os outros devem obedecer o intervalo de quatro meses. A orientação é que também sejam utilizadas as vacinas AstraZeneca, Pfizer ou a própria Janssen. De acordo com o ministé-

rio, as recomendações foram feitas a partir de estudos que demonstram que a capacidade de gerar resposta imune, chamada imunogenicidade, após aplicação de doses de reforço heterólogas, com combinação diferente de vacinas contra a Covid-19, foi adequada e superior a esquemas sem doses de reforço.

Vacinas bivalentes

O Ministério da Saúde recebeu, no domingo (25), mais 2,8 milhões de doses da vacina bivalente BA.4/BA.5.

Com a encomenda, o país soma mais de 9,6 milhões de imunizantes da Pfizer que protegem contra a cepa original do coronavírus e contra essas duas subvariantes da Ômicron.

Segundo o ministério, as vacinas vão passar por avaliação e análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e serão distribuídas após divulgação de nota técnica pela pasta, com orientações sobre aplicação e público-alvo.

Fiocruz descreve 1º caso de meningoencefalite por fungo Penicillium chrysogenum no Brasil

Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) relataram em artigo científico o primeiro caso no Brasil de meningoencefalite causada pelo fungo Penicillium chrysogenum.

O fungo raramente é apontado como causa de doenças em humanos. No entanto, provocou infecção grave no cérebro e meninges de uma paciente no município do Rio de Janeiro, que levou à morte. O relato foi publicado no periódico científico International Journal of Infectious Diseases.

O caso foi acompanhado no Hospital Naval Marcílio Dias, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Uma adolescente de 14 anos foi admitida no centro médico com dores de cabeça, fotofobia e vômito. De acordo com os exames, a jovem não apresentava comorbidades e aparentava possuir plena capacidade de reagir contra agentes infecciosos.

A presença do fungo foi observada em análises do líquido cefalorraquidiano, fluido que envolve o cérebro e a medula espinhal. As amostras foram enviadas para identificação taxonômica mais detalhada no Laboratório de Taxonomia, Bioquímica e Bioprospecção de Fungos do IOC/ Fiocruz. A partir de metodologias que envolvem a caracterização taxonômica, e técnicas moleculares, foi confirmado que o fungo encontrado pertencia à espécie Penicillium chrysogenum.

“Os quadros de meningoencefalite são comumente associados a infecções provocadas por bactérias ou por fungos do gênero Cryptococcus. Foi um espanto identificar que este caso estava relacionado ao Penicillium, e de uma espécie que ainda não tinha sido descrita no país como causadora dessa doença”, destaca Manoel Marques Evangelista de Oliveira, coordenador do estudo, em comunicado.

Com a confirmação, os médicos do Marcílio Dias iniciaram tratamento da jovem com duas classes de medicamentos antifúngicos. Apesar dos esforços, a paciente morreu devido ao choque séptico e neurogênico.

“A gravidade desse caso nos preocupa por ter ocorrido principalmente em uma paciente imunocompetente, pois pode significar que o P. chrysogenum tem um perfil de escape da resposta imunológica. O caso poderia ter tido uma evolução ainda mais rápida e complicada em pacientes com a imunidade comprometida, como pessoas com HIV/Aids ou em tratamento da Covid-19”, explica Manoel.

Para o pesquisador, o achado demonstra a necessidade de uma

identificação rápida e precisa de agentes causadores de doença e a importância de ampliar os estudos acerca de fungos.

“O nosso artigo serve de alerta para médicos considerarem mais constantemente os fungos em seus diagnósticos, como foi feito pelo Hospital Naval Marcílio Dias. Assim como vírus e bactérias, os fungos podem provocar diversas doenças. Porém, como não são muito lembrados, vários casos são tratados tardiamente ou passam despercebidos”, afirma.

Segundo os pesquisadores, a forma como a paciente foi infectada pelo P. chrysogenum não ficou evidente. Embora o fungo esteja amplamente distribuindo no ambiente, é mais comum encontra-lo em solos onde há matéria em decomposição, passagem de esgotos e obras.

Novos casos de infecções fúngicas

A publicação também destaca um aumento recente na incidência de infecções fúngicas no sistema nervoso central humano. Entre as principais síndromes desencadeadas pelo contágio estão meningite, encefalite e elevação da pressão intracraniana.

“Esse aumento está relacionado ao crescimento, nas últimas duas décadas, do número de pessoas imunossuprimidas, ou seja, com baixa imunidade. Os motivos são diversos: pessoas que vivem com HIV/Aids, uso indiscriminado de medicamentos, casos de depressão e, mais recentemente, a Covid-19. Esses indivíduos estão propícios a contraírem infecções por fungos”, diz o pesquisador.

A maioria das ocorrências está relacionada a espécies do gênero Cryptococcus, que provocam meningite. A infecção geralmente ocorre pela inalação de esporos em poeiras de solos contaminados com excrementos de pombos.

“Os fungos que causam a criptococose estão amplamente difundidos no mundo. Mas também há outro fator que contribui para o grande número de casos relatados: a facilidade no diagnóstico. Diferentemente da maioria das infecções fúngicas, há testes rápidos para identificação das espécies de Cryptococcus, que permite a realização de um diagnóstico mais rápido e sem a necessidade de acionar um laboratório de micologia”, diz.

Para o pesquisador, o número pode ser ainda maior. “Casos podem estar apenas sendo subnotificados, pois há carência de profissionais especializados na área. É importante que haja troca constante entre laboratórios de micologia e hospitais”, avalia.

Osmar Filho fecha ciclo na Câmara com sistema de comunicação modernizado

dual nas eleições de outubro.

Outro aspecto relevante na gestão Osmar Filho foi a valorização da comunicação interna, diretamente dirigida ao servidor da Casa, buscando o sentimento de pertencimento, com campanhas, ações e informações dirigidas, fazendo cada colaborador da Câmara sentir-se útil no processo de produção legislativa.

A qualidade da gestão de Comunicação se deu também no processo de transição.

Presidente eleito anuncia últimos 16 ministros do novo governo

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), deixa o comando da Casa neste domingo, 1º de janeiro, com um amplo avanço no setor de Comunicação Social. Em quatro anos de mandato, com as gestões dos diretores Gláucio Ericeira e Marco Aurélio D’Eça, o setor ganhou nova dinâmica e um inédito e exclusivo Plano de Comunicação, considerado referência no estado.

A Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal, que deve ganhar reforço do futuro presidente Paulo Victor (PCdoB), é hoje o setor da Casa com maior número de servidores concursados,

entre jornalistas, radialistas, relações públicas, repórteres fotográficos e técnicos.

“Entregamos uma Diretoria de Comunicação pronta, com todo organograma montado, um Plano de Comunicação com a maior parte de suas diretrizes implantadas e uma nova dinâmica de coberturas, tanto no jornalismo quanto no radialismo e no setor de webjornalismo”, diz o diretor de comunicação Marco D’Eça.

D’Eça foi responsável pela implantação do Plano de Comunicação, cuja criação foi iniciada na gestão de Gláucio Ericeira; e implantou ainda a divisão de setores,

com coordenadores gerais, coordenadores de pauta, repórteres e fotógrafos atuando praticamente 24 horas por dia.

Uma das características do presidente Osmar Filho na comunicação foi a não-interferência na produção das pautas e divulgação das matérias da Câmara Municipal, o que motivou jornalistas no processo criativo.

“A Câmara tem hoje uma comunicação moderna, antenada com a vida social de São Luís e com informações de relevância para a sociedade, em todos os seus aspectos”, diz o presidente da Câmara, que se elegeu deputado esta-

A equipe do novo presidente Paulo Victor já tem disponíveis, além do próprio Plano de Comunicação, também os relatórios setoriais, informações sobre rádio, jornalismo, webjornalismo, relações públicas, quantidade de servidores, atividades desenvolvidas ao longo do biênio, número de servidores envolvido na produção e relação com parceiros, prestadores de serviço e fornecedores.

“Só posso agradecer a forma decente e transparente com que a comunicação fez a transição na Câmara”, diz Paulo Victor. O novo presidente já declarou que pretende ampliar não só as ações próprias, mas também o diálogo com a comunicação como um todo.

A posse de Paulo Victor está marcada para as 11 horas de domingo, 1º, no teatro Arthur Azevedo.

Marina Silva voltará a ser ministra do Meio Ambiente de Lula após quase 15 anos

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira (29) que a ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) voltará ao comando do Ministério do Meio Ambiente quase 15 anos depois de uma saída conturbada do governo do próprio Lula.

“Um ministério que todo mundo estava esperando e todo mundo sabiam quem era é o Meio Ambiente, com a companheira Marina Silva”, disse Lula.

Ao ser anunciada, Marina foi bastante aplaudida pelo público no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde Lula fez as indicações.

Como contou o Broadcast Político, a ideia inicial de Lula era de que Marina ocupasse a posição de Autoridade Climática, para articular políticas sobre o tema em todo o governo,

o que deixaria o posto de ministra do Meio Ambiente para a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Mas a ex-ministra defendeu publicamente que a Autoridade Climática seja um órgão mais técnico e diretamente vinculado ao MMA. Com isso, Tebet chefiará o Planejamento.

Marina foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, nos dois primeiros

governos de Lula. Ela concorreu à Presidência da República em três ocasiões – em 2010 (PV), 2014 (PSB) e 2018 (Rede) – nas quais enfrentou inclusive fortes ataques petistas.

Reconciliada com o PT, Marina acompanhou o já eleito Lula na Cúpula do Clima (COP 27) realizada no Egito em novembro.

Como mostrou o Broadcast em 15 de dezembro,

ela irá acompanhar o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro no Fórum Econômico Mundial, em Davos. O objetivo é conquistar investidores internacionais que estão de olho em práticas sustentáveis.

Marina tem grandes expectativas de que o tema não estará restrito apenas à Pasta e recebeu a promessa de Lula de que o meio ambiente fará parte de todo o governo, de forma transversal.

Num evento em Brasília no mês passado, ela foi questionada por que acreditaria que as coisas se dariam dessa forma e ela respondeu que o mundo mudou desde os outros mandato de Lula e que hoje o presidente eleito, que “não é negacionista”, percebeu a importância da sustentabilidade para o País, seu governo e a sua imagem no exterior.

O presidente

Luiz Inácio Lula

nomes

completam o gabinete

do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios.

O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a formação de uma base de apoio mais robusta no Congresso, com a inclusão de nomes de partidos como PSD, MDB e União Brasil, que ficaram com ministérios como Agricultura, Minas e Energia, Comunicações, Transportes e Pesca.

O PT ainda assegurou para si pastas como Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, enquanto siglas aliadas no segundo turno, como PDT e PSol, ficaram com ministérios como a Previdência Social e Povos Indígenas.

As demais pastas foram preenchidas por Lula com personalidades de destaque em suas áreas ou pessoas de confiança do presidente eleito, como o general Gonçalves Dias, novo titular do Gabinete de Segurança Institucional.

Por oito anos, ele foi chefe da segurança pessoal de Lula.

Foram confirmadas também duas ex-candidatas à Presidência da República que embarcaram na campanha de Lula de maneira ativa: Marina Silva, que volta a preencher o Meio Ambiente, e Simone Tebet, que ficou com o planejamento.

Todos devem assumir seus postos em 1º de janeiro. “Esse pessoal vai começar a trabalhar e montar sua equipe, tudo isso certamente a partir de segunda-feira (2)”, disse Lula durante o anúncio, no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. “Acho que a gente vai começar o governo trabalhando, não vamos começar o governo vendo como é que tá”, acrescentou.

Os nomes anunciados nesta quinta-feira (29) foram: Gonçalves Dias (GSI); Paulo Pimenta (Secom); Carlos Lupi (Previdência); Jader Filho (Cidades); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário);

“Quero que vocês façam parte da história política desse país, de um momento em que tivemos essa coragem de assumir o Brasil numa situação extremamente delicada”, afirmou Lula a seus novos ministros, que o acompanharam durante o anúncio.

Lula acrescentou que ainda na primeira semana deve realizar uma primeira reunião de gabinete. Ele pediu aos novos ministros que sejam “democráticos” na montagem de suas equipes, garantido diversidade nos ministérios, e também que privilegiem nomes com qualificação técnica.

Primeiros nomes

Uma primeira lista com cinco nomes foi divulgada por Lula em 9 de dezembro, ainda antes de sua diplomação como presidente eleito. Nesse primeiro momento, ele era pressionado para divulgar os titulares de pastas como Fazenda e Defesa, de modo que pudessem já começar as articulações da nova administração.

Na ocasião, foram anunciados os ocupantes das pastas da Fazenda (Fernando Haddad), Defesa (José Múcio Monteiro), Relações Exteriores (Mauro Vieira), Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) e Casa Civil (Rui Costa).

Num segundo momento, Lula tentou abarcar nomes da sociedade civil e de partidos aliados que sustentaram sua campanha. Em 22 de dezembro, foram anunciados os titulares de 16 ministérios, incluindo personalidades como Margareth Menezes (Cultura) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), bem como membros de partidos como o PCdoB, representada por Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), e PSB, com Marcio França (Portos e Aeroportos).

eleito

da Silva anunciou hoje (29), em Brasília, os últimos 16

que

ministerial

Juscelino Filho (Comunicações); Ana Moser (Esportes); Marina Silva (Meio Ambiente); Simone Tebet (Planejamento); Daniela Souza Carneiro (Turismo); Sônia Guajajara (Povos Indígenas); Renan Filho (Transportes); André de Paula (Pesca); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).

Produtora é condenada a indenizar mulher atingida por drone

Justiça sul-mato-grossense participa da sanção da Lei de Política de Alternativas Penais

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (GMF/COVEP/ MS), desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, estiveram presentes na Governadoria durante sanção, pelo governador Reinaldo Azambuja, da lei que cria a Política Estadual de Alternativas Penais em Mato Grosso do Sul, Lei n. 5.981/2022.

autorresponsabilização, e com o fim de restaurar as relações sociais e promover a cultura de paz. A lei está em consonância com o Manual de Gestão para as Alternativas Penais e com a Resolução CNJ nº 288/2019, que define a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais.

O juiz da 16ª vara Cível de Brasília condenou uma empresa de eventos a indenizar um casal, cuja mulher foi atingida por um drone durante evento organizado pela produtora. O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.

Os autores relatam que no dia 23 de julho deste ano compareceram a evento organizado pela empresa, onde a autora foi atingida por um drone que sobrevoava o local fazendo cobertura de imagens, o que lhe causou

lesões na face. Os primeiros socorros foram prestados por seu marido, também autor da ação, segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

O casal afirma que por causa do acidente, a mulher teve de se submeter a procedimentos médicos e estéticos para tratar as lesões e evitar sequelas, além de cancelar compromissos profissionais. A vítima requer danos de ordem material, moral e estético.

Ao julgar o caso, o juiz entendeu que, com relação aos danos patrimoniais, ficou demonstrado pelos documen-

tos juntados ao processo que os autores sofreram danos emergentes no valor total de R$ 4.001,10 com compra de ingressos, consumação, médico cirurgião, coparticipação de plano de saúde e medicamentos. Além disso, os documentos também demonstram que a vítima suportou lucros cessantes (consistem naquilo que o lesado deixou razoavelmente de lucrar como consequência direta do evento danoso), no valor total de R$ 20.450,00, durante o período em que esteve afastada de suas atividades como cirurgiã.

O magistrado afirmou ain-

da que ficou caracterizado o dano moral “pelo aviltamento da integridade física e psíquica da primeira autora causados pelo incidente. Cabe registrar que esse dano se estende, de modo reflexo, ao marido da vítima, o segundo autor, o qual, embora não tenha sofrido lesão direta do fato danoso, suportou as consequências dos danos ocasionados a sua esposa”, disse.

Por fim, destacou que também restou evidenciado o dano estético pelas lesões e cicatrizes aparentes no rosto da mulher.

Réu livre no momento da sentença pode aguardar trânsito em julgado

Se o réu estiver solto por ocasião da sentença, deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da mesma, se não demonstrados novos fundamentos a justificar a custódia. Esse foi o entendimento do desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para deferir liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo crime de roubo com arma de fogo.

A decisão foi provocada por Habeas Corpus (HC) impetrado pelo defensor público do Rio de Janeiro, Eduardo Newton. No recurso, o defensor sustenta que o réu se encontrava em liberdade após ter a prisão preventiva suspensa, e que o Ministério Público apresentou alegações finais pedindo a condenação, mas em momento algum pediu a decretação da prisão preventiva, segundo informações do site Consultor

Jurídico.

Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que a prisão preventiva do acusado não foi devidamente justificada pelo juízo de 1º grau.

“Examinado o dispositivo da

sentença, constata-se que não há motivação concreta para a decretação da prisão preventiva, pois a pena-base foi fixada no piso legal, sem qualquer referência a circunstâncias judiciais negativas ou a um modus

operandi notavelmente violento, que denote a periculosidade e justifique a medida extrema”, registrou. Diante disso, ele revogou a prisão preventiva do réu e a expedição do alvará de soltura.

A normativa, de iniciativa do Poder Executivo, foi fruto dos diálogos fomentados pelo tribunal, por intermédio da GMF/COVEP/ MS, em articulação com Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Poder Legislativo, Poder Executivo, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), e a sociedade civil, cujas discussões se deram no âmbito do Grupo Gestor de Alternativas Penais. A ação contou, também, com o apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/PNUD).

Com a publicação de referido diploma legal, Mato Grosso do Sul deu mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. A lei sedimenta o enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, além de dar outras providências. Outra vez, o Mato Grosso é um dos pioneiros a instituir formalmente uma política estadual de alternativas penais.

Durante o ato de sanção, o presidente do TJMS ressaltou o trabalho conjunto do Executivo com o Judiciário em diversas parcerias. O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, por sua vez, destacou que a iniciativa traz importante avanço para toda a sociedade sul-mato-grossense e amplia as possibilidades de efetivação do cumprimento das alternativas penais com responsabilidade e inclusão.

“Mato Grosso do Sul é hoje o estado do Brasil que tem a maior população carcerária em relação ao número de habitantes. Isso é muito fruto de sermos o Estado que mais apreende drogas. Mais de 60% dos presos vêm do tráfico e acaba ‘congestionando’ o sistema prisional. Buscar essas alternativas penais de ressocialização, cumprimento da pena, inclusão e trabalho, além de outras alternativas, é muito inteligente”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com a normativa, consideram-se alternativas penais as medidas judiciais diversas do encarceramento como resposta a conflitos e violências, no âmbito da Justiça Criminal, orientadas pela autonomia e

Também participaram do ato o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, a consultora legislativa do Estado, Doriane Chamorro, a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/ PNUD), Juliana Resende, e a servidora do GMF/COVEP, Franciele Sgarbossa.

Outras ações

O GMF/COVEP e o Programa Fazendo Justiça, desde 2019, fomentaram a inclusão de ações de alternativas penais no Plano Orçamentário (PPA), a fim de ter condições de realizar políticas públicas de alternativas penais a partir de 2023.

Além disso, foi instituído o grupo Interinstitucional de Alternativas Penais, composto pelos seguintes integrantes: Supervisor do GMF/COVEP/MS; pelos juízes membros do GMF/ COVEP/MS; juiz coordenador da Coordenadoria das Audiências de Custódia; juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Sejusp; Agepen; OAB; Universidades Federal e Estadual; Prefeitura Municipal local; equipe estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e sociedade civil.

O Grupo Interinstitucional foi criado em 2021 e formalizado em 2022, por meio da Portaria nº 2.493/2022. O grupo tem como objetivo discutir, articular e desenvolver normativas técnicas, planos de trabalho e propostas de execução e de estruturas voltadas à política estadual de alternativas penais, de modo integrado e coordenado.

O GMF/COVEP também tem dado aporte técnico para elaboração e desenvolvimento do projeto, junto a AGEPEN e a SEJUSP, e para implantação da CIAP de Campo Grande e Dourados, que está na fase final, dependendo apenas da contratação da equipe técnica.

O Estado de Mato Grosso do Sul possui uma rede articulada no âmbito das alternativas penais em algumas comarcas. Entre as unidades judiciárias do TJMS que tratam da matéria destaca-se a 2ª Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, que possui competência na Capital e agrega a Central de Execução de Penas Alternativas, que desde 2001 possui equipe especializada.

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 20 bi

41,642 bilhões em igual mês de 2021.

Em 12 meses encerrados em novembro, os juros nominais alcançaram R$ 581,791 bilhões (5,95% do PIB).

O BC informou ainda que o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 70,371 bilhões, no mês passado. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 443,861 bilhões (4,54% do PIB).

Dívida pública

Inflação dos aluguéis fecha o ano em 5,45%

As contas públicas fecharam novembro com resultado negativo de R$ 20,089 bilhões, informou hoje (29) o Banco Central (BC), no relatório de estatísticas fiscais. Esse foi o maior déficit primário para o mês, desde novembro de 2016, quando foi registrado saldo negativo de R$ 39,141 bilhões.

Em novembro do ano passado, foi registrado superávit de R$ 15,034 bilhões.

No mês, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit de R$ 16,524 bilhões; os estados, de R$ 2,633 bilhões e os municípios, R$ 1,077 bilhão.

As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobrás, registraram superávit de R$ 145 milhões.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

Assim, quando as despesas superam as receitas, há déficit primário.

Nos 12 meses encerrados em novembro, foi registrado superávit primário de R$ 137,930 bilhões, equivalente a 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Juros

O pagamento de juros do setor público consolidado atingiram R$ 50,282 bilhões em novembro, frente a R$

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou janeiro em R$ 5,578 trilhões, o que corresponde a 57% do PIB, estável em relação a outubro.

Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais –chegou a R$ 7,291 trilhões ou 74,5% do PIB, com redução de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Confiança de serviços cede 1,5 ponto em dezembro

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) cedeu 1,5 ponto em dezembro, indo para 92,2 pontos, menor nível desde fevereiro de 2021 (89,2 pontos). O indicador caiu pelo terceiro mês consecutivo, acumulando perda de 9,5 pontos no quarto trimestre de 2022. Em médias móveis trimestrais, o ICS também recuou 3,2 pontos. Os números foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Segundo o economista do Ibre/FGV, Rodolpho Tobler, a confiança do setor de serviços voltou a registrar queda em dezembro e encerra o último trimestre do ano devolvendo os ganhos obtidos no segundo e terceiro trimestres deste ano.

“A piora no mês foi influenciada pela percepção de desaceleração no ritmo dos serviços e piora das perspectivas sobre os próximos meses. Além disso, a disseminação entre os segmentos confirma esse momento mais negativo e sugere uma desaceleração da atividade que tende a se prolongar no início do próximo ano”, afirmou o economista.

Influência

Em dezembro, o resul-

tado do ICS foi influenciado principalmente pela piora das avaliações sobre a situação atual, mas também das expectativas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual (ISA-CST) caiu 2,6 pontos, para 94,3 pontos, menor nível desde março (90,9 pontos). Segundo a FGV, este resultado foi influenciado tanto pela piora do indicador que mede o volume de demanda atual que recuou 2,8 pontos, para 93,8 pontos, quanto pelo indicador da situação atual dos negócios que recuou 2,3 pontos, para 94,8 pontos. Ambos retornam ao menor nível desde março

deste ano.

Segundo a sondagem, o Índice de Expectativas (IE-S) cedeu 0,6 ponto, para 90,1 pontos, menor nível desde abril de 2021 (88,7 pontos). Os dois componentes do índice também caíram: o indicador que mede a demanda prevista nos próximos três meses variou -0,3 ponto, para 91,2 pontos, e o indicador de tendências dos negócios nos próximos seis meses caiu 0,8 ponto, para 89,2 pontos.

Confiança trimestral

Ao longo do ano, a confiança de serviços alternou o ritmo. No primeiro trimestre,

registrou queda que parecia muito associada a uma nova onda da pandemia de covid-19.

“Com o maior controle [da pandemia], a confiança avançou nos trimestres seguintes com boa influência dos serviços prestados às famílias e do segmento de transportes, justamente os que tinham sido mais afetados com as restrições de circulação. No último trimestre do ano, a desaceleração aparece bastante disseminada entre os segmentos, devolvendo parte do que foi recuperado no meio do ano”, disse o Ibre/FGV.

O Índice Geral de Preços –Mercado (IGP-M), usado para o reajuste dos contratos de aluguel, subiu 0,45% este mês, acumulando alta de 5,45% de janeiro a dezembro de 2022.

Em novembro, o indicador caiu 0,56%, e em dezembro do ano passado, a variação foi de 0,87%, com alta de 17,78% acumulada em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

De acordo com o coordenador dos Índices de Preços do instituto, André Braz, o índice foi afetado pela aceleração no preço de alimentos importantes na cesta, tanto para o produtor como para o consumidor.

“No índice ao produtor, os maiores aumentos foram registrados para feijão (de -1,45% para 15,36%), bovinos (de -2,20% para 1,55%) e óleo de soja refinado (de 2,57% para 7,35%). Já no âmbito do consumidor, as maiores altas foram registradas para alimentos in natura, com destaque para tomate (18,13% para 19,12%) e cebola (17,36% para 24,80%)”.

Componentes

Entre os componentes do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,47% em dezembro, após cair 0,94% em novembro. Por estágios de processamento, o grupo bens finais caiu 0,29%, após alta de 0,13% no mês anterior.

A principal influência veio do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 0,01% para -0,47%. O índice bens finais (ex), que exclui os alimentos in natura e combustíveis para o consumo, passou de 0,12% em novembro para -0,09% em dezembro.

A taxa dos bens intermediários, que havia caído 0,11% em novembro, teve queda de 0,30%, puxada pelo subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, que passou de 0,83% para -2,26%. O índice de bens intermediários (ex), que exclui esse subgrupo, subiu 0,13% em dezembro, depois de cair 0,32% em novembro.

Já o estágio das matérias-primas brutas teve alta de

2,09% em dezembro, após queda de 2,86%. As principais influências vieram do minério de ferro (-8,01% para 16,32%), café em grão (-20,97% para 0,40%) e bovinos (-2,20% para 1,55%). Entre as desacelerações no mês, os destaques são a soja em grão (1,25% para -1,52%), a laranja (8,88% para -3,04%) e a mandioca (6,33% para 1,72%).

IPC

O FGV Ibre também divulgou hoje o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que variou 0,44% em dezembro, após alta de 0,64% no mês passado. Entre as oito classes de despesa componentes do índice, cinco desaceleraram, sendo a principal contribuição o grupo saúde e cuidados Pessoais, cujo índice passo de 1% em novembro para 0,37%. O destaque foram os artigos de higiene e cuidado pessoal, que passou de 2,03% para -0,25%.

Na passagem de novembro para dezembro, o grupo educação, leitura e recreação foi de 0,60% para -0,26%, transportes passou de 0,79% para 0,31%, vestuário foi de 0,83% para 0,67% e despesas diversas desacelerou de 0,14% para 0,08%, com destaque para passagem aérea (2,07% para -1,71%), gasolina (1,58% para 0,18%), calçados (1,35% para -0,12%) e cigarros (0,01% para -0,72%).

Pelo lado das altas e acelerações no índice estão os grupos alimentação (0,83% para 0,99%), comunicação (-0,32% para 0,48%) e habitação (0,37% para 0,42%). As principais influências dessas classes de despesa foram o arroz e feijão (-0,82% para 3,74%), combo de telefonia, internet e tv por assinatura (-0,32% para 0,69%) e tarifa de eletricidade residencial (0,59% para 1,27%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,27% em dezembro, ante alta de 0,14% em novembro. Entre os três grupos componentes do INCC, materiais e equipamentos passaram de -0,35% para 0,37%, serviços foram de 0,35% para 0,43% e mão de obra passou de 0,53% em novembro para 0,16%.

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Pelé mudou os rumos do esporte mais popular do Brasil

O futebol brasileiro tem vários personagens. Porém, nenhum deles teve o protagonismo de Edson Arantes do Nascimento. A importância de Pelé é tamanha que é possível falar que, a partir dele, o mundo mudou a forma de ver os jogadores e a seleção do Brasil. Hoje (29), aos 82 anos, Pelé morreu no Hospital Albert Einstein, na zona Sul da capital paulista, em decorrência de falência múltipla de órgãos.

A trajetória daquele que viria a ser conhecido como o Rei do Futebol começou de forma muito comum. Nascido em 23 de outubro de 1940, na cidade mineira de Três Corações, Pelé veio de uma família pobre, que trabalhava duro para educar os filhos.

Ainda na infância, um fato pareceu definir sua relação com o futebol. Ao ver seu pai, o ex-jogador José Ramos do Nascimento, o Dondinho, chorar após a derrota da seleção brasileira na final da Copa do Mundo de 1950, o pequeno Edson prometeu que conquistaria o primeiro Mundial do país.

Antes de cumprir esta promessa, Pelé daria os primeiros passos no esporte na cidade paulista de Bauru, para onde sua família se mudou durante sua infância. Lá, defendeu várias equipes amadoras de futebol de campo e salão, até que, ao completar 15 anos, foi levado para fazer um teste no Santos. Aprovado, foi contratado em junho de 1956 e começou a defender a equipe da Vila Belmiro.

No Santos, desandou a marcar gols, o que lhe garantiu a primeira convocação para a seleção brasileira em 1957 para participar da Copa Roca, competição na qual fez seu primeiro tento e iniciou uma caminhada de conquistas.

Rei desde jovem

A qualidade de Pelé era tamanha que a ideia de que

ele era o rei do futebol surgiu antes mesmo da conquista de um título de expressão pela seleção. Jovem ainda, aos 17 anos, meses antes da disputa da Copa de 1958, o dramaturgo Nelson Rodrigues se referiu ao jogador em uma crônica sobre o jogo entre América e Santos.

“O que nós chamamos de realeza é, acima de tudo, um estado de alma. E Pelé leva sobre os demais jogadores uma vantagem considerável: - a de se sentir rei, da cabeça aos pés. Quando ele apanha a bola e dribla um adversário, é como quem enxota, quem escorraça um plebeu ignaro e piolhento.”

A coroação definitiva veio com a conquista dos títulos das Copas do Mundo. “Em 1957, o futebol brasileiro estava por baixo, com a derrota para a seleção uruguaia em 1950, a apenas regular participação na Copa de 1954, os resultados fracos durante uma excursão à Europa em 1956 e o fraco desempenho no Campeonato Sul-Americano de 1957. E surge Pelé, com 17 anos”, relembra o pesquisador Rodrigo Saturnino.

“Com Pelé e Garrincha, a seleção nunca perdeu. Foram três títulos mundiais em quatro Copas. Pelé foi o principal responsável por esse desempenho. A identificação da seleção com o povo brasileiro atingiu seu ponto máximo. Pelé se transformou na face do Brasil bem sucedido, o brasileiro mais reconhecido da história, em todo o mundo”, afirma Saturnino, pesquisador do Grupo Literatura e Memória do Futebol (Memofut).

O sociólogo e professor da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Rio de Janeiro (Uerj) Ronaldo Helal afirma que Pelé foi fundamental para a seleção acabar com a história de que teria um complexo de vira-latas (expressão de Nelson Rodrigues) que a impediria de conquistar títulos.

“Em 1958, o Brasil ganha a Copa do Mundo, e Pelé foi marcante, se tornando o rei do futebol com 17 anos de idade.”

Auge no México

Entre todas as conquistas uma ocupa um lugar especial na história do futebol, a da Copa do Mundo de 1970, no México. Foi nesta competição que Pelé mostrou todo o seu potencial como jogador. “Em 1970 ele foi fundamental, fez uma Copa ímpar, brilhante do início ao fim, e colocou o Brasil no topo do futebol mundial”, diz Helal.

Clodoaldo, um dos companheiros de Pelé naquela campanha, compartilha desta opinião. “Foi o melhor momento do Pelé na seleção brasileira. O vi em 1970 como nunca, preparado nos aspectos físico, técnico e psicológico. Ele estava voando. Foi o momento no qual atingiu o máximo de sua carreira.”

Maior goleador Porém, o sucesso de Pelé

não se deve apenas à seleção. Foi pelo Santos que ele marcou a maior parte dos seus 1281 gols (em 1363 jogos), que o transformaram no maior goleador da história do futebol mundial. O tipo de feito que fez com que o público o tratasse de uma forma especial.

“O Pelé foi o único jogador, pelo menos que eu saiba, que fazia uma boa jogada contra um time, ou um gol de placa, e a torcida adversária aplaudia, às vezes, de pé”, diz Helal.

E um destes gols mobilizou a atenção do público de forma especial, o de número mil, alcançado no dia 19 de novembro de 1969 em vitória de 2 a 1 do Santos sobre o Vasco no estádio do Maracanã. Pelé tinha apenas 29 anos ao alcançar esta marca.

Fórmula secreta

Tantos feitos levam à pergunta, como um menino comum, nascido em Minas, se transformou no rei do futebol? “O destaque na história do futebol vem de seu talento e sua técnica, por ter sido o único a fazer excepcionalmente bem, dentro de campo, tudo o que um jogador de futebol pode fazer. Selecione um atributo, e Pelé foi um dos melhores”, afirma Saturnino.

O ex-jogador Pepe, companheiro de Santos e da seleção do eterno camisa 10, defende que um jogador com estas características surge apenas uma vez na história.

“No futebol atual têm aparecido grandes jogadores. Porém, igual a Pelé não aparece. Completo, perna direita, perna esquerda, impulsão, chute, cabeceio, corrida, gols, maior artilheiro do futebol mundial de todos os tempos. Penso que seu Dondinho e dona Celeste rasgaram a fórmula e não aparece mais um jogador igual a Pelé”.

“Antes de Pelé, o futebol era apenas um esporte”, diz Neymar após morte do Rei

O atacante do Paris Saint-Germain e da Seleção Brasileira, Neymar Jr., lamentou, nesta quinta-feira (29), a morte do Rei Pelé, afirmando que o ex-jogador transformou o futebol em arte e em entretenimento.

“Antes de Pelé, “10” era apenas um número. Li essa frase em algum lugar, em algum momento da minha vida. Mas essa frase, linda, está incompleta. Eu diria que antes de Pelé, o futebol era apenas um esporte”, afirmou Neymar.

“Pelé mudou tudo. Transformou o futebol em arte, em entretenimento. Deu voz aos pobres, aos negros e principalmente: Deu visibilidade ao Brasil. O futebol e o Brasil elevaram seu status graças ao Rei! Ele se foi, mas a sua magia permanecerá. Pelé é ETERNO!”, continuou.

O eterno camisa 10 da seleção brasileira morreu às 15h27, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia, segundo o

boletim médico.

O craque vinha tendo cuidados paliativos, recebendo medidas de conforto para aliviar dores e falta de ar. Pelé passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor em 4 de setembro do ano passado.

O ex-jogador chegou ficar estável após a cirurgia, mas teve de retornar para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 17 de setembro, depois de um quadro de instabilidade respiratória. Quando se recuperou, foi encaminhado para a unidade de tratamento semi-intensivo.

Boletim médico divulgado na quarta-feira (21) afirmou que Pelé apresentava “progressão da doença oncológica” e que requeria” “maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca”.

Em postagem no Instagram nesta quarta, a filha de Pelé, Kely Nascimento, afirmou que os dois passariam o Natal no hospital e, em tom de brincadeira, disse que transformariam o quarto “em um sambódromo”.

H. M. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 07.856.881/000196, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, conforme e-processo nº 264820/2022, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA ABREU E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Tuntum, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

BRUNO CERQUEIRA CESAR ESTEVES VILLAR, CPF n° 317.570.298-85, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, PARA CARVOEJAMENTO DE MATERIAL LENHOSO, conforme e-processo nº 264988/2022, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA VEREDA GRANDE, localizada na Zona Rural, município de São Félix de Balsas, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

ATOS FATOS Educação

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Câmara aprova dois projetos do Executivo na área da Educação

O plenário da Câmara de São Luís aprovou, em sessão extraordinária que aconteceu nesta terça-feira, 27, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal voltados para a área da educação.

Um dos PLs aprovados foi o de nº 208/22, acompanhado da Mensagem nº 23/22, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Conforme a mensagem enviada pelo executivo, o Projeto de Lei visa suprir a demanda temporária e excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino, abertura de turmas, projetos específicos ou disciplinas experimentais, além de substituir servidores, caso não haja substituto no quadro funcional, nas hipóteses de afastamentos ou licenças previstas em lei, vacância do cargo ou nomeação para cargo em comissão.

O vereador Álvaro Pires (PMN) votou favorável ao projeto e ressaltou sua importância. “Existem aproximadamente 800 professores que estão de licença

plena, conforme autorização jurídica. Nós entendemos que este projeto é de extrema importância para a nossa cidade, pois existem muitas escolas que estão sem professores. Esse projeto vai ajudar a recompor a educação da nossa cidade”, frisou o parlamentar.

O vereador Marquinhos (PSC) também votou a favor do projeto, mas questionou de que forma a prefeitura vai contratar esses profissionais. “Eu sei que o município precisa sim de pessoal para melhorar o serviço, mas a gente tem essa preocupação em saber qual será o modus operandi para fazer esses contratos. A minha preocupação é de que forma

será feito. A prefeitura vai contratar uma empresa, uma cooperativa ou vai contratar direto?”, perguntou o parlamentar.

Abono Salarial

O outro PL aprovado foi de nº 267/22, acompanhado da Mensagem nº 25/22, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais integrantes da rede de educação básica de São Luís.

Segundo a Mensagem enviada junto com o PL, a proposta do executivo visa o pagamento de abono, de caráter excepcional, em parcela única, aos profissionais da rede pública municipal de ensino, fundamentada nas normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes, em especial o art. 212-A

da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto foi aprovado com emendas. Uma das emendas apresentadas foi elaborada pelo vereador Marlon Botão (PSB) que solicitou a inclusão das funções de auxiliar de serviços gerais e vigia entre os profissionais que irão receber o abono.

“Essas duas funções hoje, quase em sua totalidade, são feitas de forma terceirizada, entretanto, ainda têm alguns vigias e alguns auxiliares que são lotados na prefeitura. Eles também têm direito a esse abono. Essa emenda vai agregar mais esse benefício”, explicou o vereador Marlon Botão.

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) parabenizou a emenda e ressaltou que a iniciativa ajuda na valorização dos profissionais. “Eu fico feliz e também parabenizo os vereadores por entender que os servidores que atuam na limpeza e vigilância também fazem parte da educação do município”, disse.

Governadora do Ceará será nova secretária executiva do MEC

Escolhido para assumir o Ministério da Educação a partir de 1º de janeiro, Camilo Santana anunciou hoje (27) que, em sua gestão, a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, ocupará o segundo posto mais importante da pasta, a secretaria executiva.

“Trabalharemos juntos para recuperarmos o tempo perdido, sobretudo na educação básica”, escreveu Santana em sua conta pessoal no Twitter, prometendo “muito diálogo com estados e municípios” e a “retomada dos investimentos” públicos em educação.

Psicóloga formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria Izolda Cela de Arruda Coelho é mestre em gestão e avaliação da educação pública e especialista em gestão pública. Seu nome chegou a ser cotado para comandar

o ministério, mas o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva acabou optando pelo também petista Camilo Santana.

Ex-secretária de Educação de Sobral (2004/2006), Izolda é apontada como uma das pessoas por trás dos bons resultados acadêmicos alcançados pelos alunos das escolas municipais em avaliações que medem a qualidade

do aprendizado nacional, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Isso lhe permitiu alçar outros voos, tornando-se secretária estadual de Educação (2007/2014) e vice-governadora entre 2015 e março de 2022, quando o então governador Camilo Santana (PT) deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado (para a qual foi eleito) e Izolda

Cela tornou-se a primeira mulher a governar o Ceará.

Izolda também usou sua conta pessoal no microblog para tornar público que aceitou o convite de Santana.

“Informo que aceitei, com muita honra, o convite do ministro Camilo Santana para ser secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC). Trabalharemos com empenho e compromisso para a melhoria da educação do Brasil”, escreveu Izolda, que continua cumprindo agenda como governadora – ontem (26), ela sancionou a criação do Programa Estadual Escolas da Cultura, de formação e de profissionalização nos campos das artes e da cultura no Ceará, ofertando cursos livres e profissionalizantes de nível básico e médio e promovendo espaços para formação técnica.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio medicinal,, para atender a necessidade do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/01/2023, horário de Brasília/DF, local  https://licitanet.com.br/ . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de dezembro de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES no Município de Barão de Grajaú- MA. ABERTURA: 17 de janeiro de 2023, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail. com. Barão de Grajaú -MA, 28 de dezembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2022. Objeto: Locação de veículo utilitário para atender as necessidades do Legislativo Municipal. Data abertura: 12 de janeiro de 2023. Horário: 09h:00min. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, 87 – Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 27 de dezembro de 2022. Rozemiro Gomes Miscoito – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi.

COMUNICAÇÃO

BEMEL COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ 10.879.011/0001-47, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), através do Processo 218672/2022, para a atividade de aterro de resíduos não perigosos (Classe II), a ser localizado na BR 222, S/N, Data Laranjeira, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000.

Em São Domingos do Maranhão, 03 pessoas são presas durante operação da Polícia Civil

tipo maconha e cocaína, oriundas da comercialização do tráfico de drogas.

Ainda segundo o delegado, na ação policial, equipe de investigadores, também conseguiram localizar e prender um homem de 28 anos que estava foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O suspeito estava cumprindo pena na unidade prisional pelas práticas dos crimes de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e por integrar uma organização criminosa.

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Idosa de 83 anos é presa suspeita de matar namorado que ameaçava a neta

Uma ação da Polícia Civil do Maranhão, batizada como operação “Cerco”, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), resultando no cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão na residência de um homem de 28 anos e uma mulher de 21 anos, investigados pelos crimes de roubos, tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação do -

losa, em São Domingos do Maranhão. Durante a ação policial na região, a Polícia conseguiu identificar um foragido do Presidio de São Luís.

As prisões foram coordenada pelo trabalho investigativo realizado pela 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, através da Delegacia Regional de São Domingos, Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Presidente

Dutra com apoio das Delegacias de Dom Pedro, Tuntum e Governador Eugênio Barros.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Polícia de São Domingos do Maranhão, Denis Lopes, policiais civis, encontraram na residência dos suspeitos um aparelho celular com restrições de roubo, além de uma significativa quantidade de droga do

Com resultado da Operação “Cerco”, a Polícia Civil, apreendeu 890 gramas de maconha, 109 gramas de cocaína, apetrechos para embalar drogas, 06 aparelhos celulares, sendo 02 com restrições de roubo, 01 relógio, 01 aparelho de televisão AOC 43 polegadas, 60 dólares do Suriname e R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais) em espécie.

Após os procedimentos de praxe na delegacia, os presos foram encaminhados à Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde permanecerão à disposição da Justiça. Já a detida, foi colocada em liberdade, após pagamento de fiança.

Polícia prende três suspeitos de ato de vandalismo em Brasília

Pelo menos três pessoas foram presas por participar de tentativa de invasão ao edifício-sede da Polícia Federal (PF) e de outros atos de vandalismos, na capital federal, no último dia 12.

A PF e a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Operação Nero, cumprem um total de 32 mandados, sendo 11 de prisão, no DF e em sete estados: Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em coletiva de imprensa realizada no edifício-sede da PF, as corporações detalharam que os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “A PF cumpriu um mandado de prisão de um cidadão indígena [José Acácio Serene Xavante] no dia 12 de dezembro. Logo após essa prisão, houve uma tentativa de invasão ao prédio da PF. Aparentemente, para

tentar o resgate desse preso.

A partir disso, houve uma reação dos policiais para reprimir essa tentativa de invasão e ocorreu o recrudescimento.

Os manifestantes começaram atos violentos de depredação tanto de patrimônio público quanto particular”, explicou o diretor-geral da PF, Márcio

Uma das três prisões efetuadas até o momento foi feita em Brasília. As investigações apontam que os demais suspeitos já deixaram o DF. A princípio, como se trata de prisão temporária, os alvos serão levados para a superintendência da PF de cada

estado.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

Um adolescente de 17 anos foi morto em Juiz de Fora (MG) no início da noite da terça-feira (27). Por causa da morte do garoto, duas pessoas foram presas: uma idosa de 83 anos e um rapaz de 22 anos.

O Boletim de Ocorrência (B.O.) do caso, registrado pela Polícia Militar (PM) mineira, narra duas histórias bem diferentes e que levaram à prisões.

De acordo com o registro da ocorrência a vítima de 17 anos, namorava uma menina de 18 anos, há cerca de dois meses. No entanto, nos últimos dias eles brigaram, e a garota abrindo um Boletim de Ocorrência (B.O). contra ele por ameaça.

Segundo os familiares da menina, no final da tarde dessa terça-feira, o adolescente foi até a casa dela muito agressivo e alterado. Ele arremessou pedras na janela da casa e disse que queria que ela devolvesse os pertences dele que estavam lá.

A garota com medo, pediu para que o cunhado fosse entregar os pertences. Segundo o relato que está no B.O., quando o cunhado se dirigiu para entregar os pertences, o adolescente sacou uma faca e eles começaram uma luta corporal. Os dois foram ao chão e a vítima não levantou mais.

Os familiares da jovem relataram que a vítima tinha usado loló e que, durante a briga, ele poderia ter tido um mal súbito por causa da droga e morrido.

Essa versão foi confirmada pela namorada do adolescente, além do pai dela, cunhado, irmã e avó da garota.

Outro relato que consta no Boletim de Ocorrência

é de uma vizinha da casa onde ocorreram os fatos, que abordou os policiais militares quando eles estavam indo embora. Segundo a mulher, que disse ter presenciado toda a cena, a história era diferente da contada pela família da namorada da vítima.

A vizinha disse que o adolescente chegou na casa da namorada tranquilo, sem nenhum traço de agressividade ou aparentando estar sob efeito de narcóticos. Ele teria chamado a garota e pedido para ela devolver os pertences dele. Em seguida, pediu para que ela chamasse um carro de aplicativo para ele voltar para casa, de acordo com informações do Estado de Minas.

Ainda segundo a vizinha, neste momento a avó da garota saiu de casa com um pedaço de pau e começou a agredir o adolescente. Na sequência, o cunhado da garota começou a brigar com a vítima, até que ele caiu desmaiado, sem vida.

Os PMs registraram que não encontraram o pedaço de pau que a idosa teria usado para agredir o adolescente. Os dois negaram ter começado as agressões.

Diante desse testemunho, os policiais militares deram voz de prisão para a idosa e para o rapaz. Ambos foram levados para a delegacia de Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Civil, o “caso foi encaminhado para a Delegacia de Plantão, onde a autoridade policial está realizando os procedimentos necessários. Posteriormente deve ser encaminhado para a 2ª Delegacia, onde deve ser apurado”.

Nunes de Oliveira.