São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 18 e 19 de Agosto de 2024
Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55271
Rebeca Andrade ajudou Lorrane Oliveira após perda de irmã: “Não soltou minha mão”
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POLÍTICA:
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Pag. 3
Governo do Maranhão reinaugura duas escolas reformadas e entrega a obra da Praça da Viola, em Imperatriz
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BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia
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POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO APREENDE MACONHA, COCAÍNA E LOLÓ EM SÃO LUÍS; UM HOMEM
FOI PRESO
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Precedentes e IA são
temas de Encontro de Vice-Presidentes de Tribunais
SES promove oficinas para qualificar o acesso dos profissionais ao Sistema Nacional de Regulação
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Com o Programa Cuidar dos Olhos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nessa sexta-feira (16), cerca de 250 atendimentos de triagem para pacientes que necessitam de cirurgias de catarata e pterígio, na Policlínica de São José de Ribamar, localizada no bairro Tijupá Queimado.
Os pacientes que foram encaminhados para os procedimentos serão atendidos, neste sábado (17) e domingo (18), no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). O planejamento prevê 200 cirurgias de catarata e 50 de pterígio. “A diminuição das filas e o fortalecimento de ações em saúde em todo o Maranhão são compromissos da gestão do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Como
resultado, a população está sendo bem assistida com a ampliação da oferta de serviços como cirurgias oftalmológicas, consultas e entrega de óculos, cirurgia de pterígio e catarata. Um governo que cuida da saúde investe na qualidade de vida de todos”, afirmou a coordenadora de Gestão de Atenção Ambulatorial Especializada da SES, Luinar Tavares.
Durante a consulta, os pacientes passaram pelos procedimentos de dilatação de pupila, exame de refração ocular e avaliação médica com oftalmoscópio binocular indireto.
O aposentado Antônio de Sousa, de 72 anos, relatou que já aguardava a oportunidade da cirurgia de catarata pelo SUS. “Eu acho esse mutirão ótimo, porque a gente já sai encaminhado para cirurgia e sem gastar nada. Uma cirurgia dessa é muito cara”, ressaltou.
Para o funcionário público Francisco Ferraz, de 63 anos, que já fez a primeira cirurgia de catarata no olho de direito e agora fará do esquerdo, a ação chegou em um momento oportuno. “Essa iniciativa é uma das melhores coisas que o governo está fazendo”, destacou Francisco.
A dona de casa Francinilde Matos, de 55 anos, comemorou a chance de ter mais saúde. “É muito bom ser bem tratada por todo mundo bem aqui. Eles explicam tudo direitinho e a gente se sente segura”, contou.
Com o objetivo de aperfeiçoar o processo de regulação estadual nos municípios de Unidades Regionais de Saúde (URS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, no mês de agosto, quatro oficinas para qualificar o acesso dos profissionais ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG). A ferramenta é disponibilizada pelo Ministério
da Saúde aos estados e municípios para o gerenciamento do complexo regulador. Ao todo, 240 profissionais foram mobilizados para participação em quatro oficinas, realizadas nos dias 6, 7, 13 e 14 de agosto, com 60 participantes por capacitação. A qualificação reuniu participantes dos municípios das Unidades Regionais de Saúde (URS) de
Imperatriz, Itapecuru, Bacabal, Presidente Dutra, Santa Inês, Caxias, Açailândia, Pinheiro e Barra do Corda.
O SISREG é uma plataforma on-line responsável pelo gerenciamento e operação das centrais de regulação utilizado para gestão das vagas de consultas, exames e procedimentos nas unidades da rede de saúde estadual.
O Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi inaugurado nesta sexta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com R$ 144 milhões em investimentos, a unidade poderá atender, diariamente, até 60 pessoas no serviço de radioterapia e contará com 14 leitos para transplante de medula óssea. O centro hospitalar é vinculado ao Ministério da Saúde.
Lula lembrou do tratamento de câncer na laringe, a que foi submetido em 2011, e destacou a importância da presença do Estado para oferecer a toda a população acesso e condições dignas para tratamentos em saúde.
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar, de 12 postos de saúde do Serviço de Saúde Comunitária, de três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Escola GHC. Na oncologia, a condição do Rio Grande do Sul é preocupante, segundo Leite, pela característica da população, “mais envelhecida, a média de idade mais alta do Brasil e a maior percentual de idosos do Brasil”. Enquanto no Brasil, a projeção é 7% de aumento nos casos de câncer até 2027, no Rio Grande do Sul, a expectativa é 15% de aumento na incidência da doença.
A secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão, destacou que a qualificação contribui na melhoria da operacionalização do sistema e reforça a atenção para utilização de todas as cotas de procedimentos ofertados pela Secretaria aos municípios, por meio da Central de Regulação Ambulatorial do Estado (Ciram).
“O SISREG traz inúmeros benefícios às unidades de saúde do estado do Maranhão, por ser uma plataforma gratuita, on-line, que acompanha simultaneamente as portarias do Ministério e realiza o faturamento de forma automatizada, entre outros benefícios”, disse a secretária adjunta Kátia Trovão.
A iniciativa executada pela Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde da SES buscou fortalecer, também, o fluxograma do processo regulatório, importância da atualização do Cartão SUS, utilização das cotas e a qualificação dos encaminhamentos médicos.
“Eu tenho noção da importância disso, porque eu tive câncer, eu fiz quimioterapia, fiz radioterapia e eu sei a importância dessa máquina que vocês compraram para ajudar a salvar vidas nesse estado”, disse. “Não tem sentido uma pessoa pobre do SUS entrar pelo porão e uma pessoa rica entrar pelo elevador. Em saúde também não se pode falar em gasto, saúde é investimento em salvar vidas nesse país”, acrescentou o presidente.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) é fundamental na estrutura de saúde do estado. O grupo é formado pelos hospitais Conceição, Criança Conceição, Cristo Redentor e Fêmina, além da
“Então, isso torna ainda mais importante esse investimento para aumentar a prevenção, diagnóstico precoce e, claro, o tratamento”, destacou Leite.
Durante o evento, também foi assinada a autorização para contratação de duas obras para a rede de saúde gaúcha, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia e o Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico.
Lula está no Rio Grande do Sul realizando entregas ligadas, também, à reconstrução do estado após as enchentes do mês de maio deste ano. Mais cedo, o presidente entregou moradias do Minha Casa, Minha Vida, em Porto Alegre e, ainda hoje, segue para São Leopoldo, onde será inaugurado um novo complexo viário.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e estava aguardando o início da tra-
mitação na Câmara. Após passar pela CCJ, a proposta terá que ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara. A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a trami-
tação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.
As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.
Na manhã de hoje, o STF confirmou as decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendem a execução de diferentes
‘Em Discussão’ aborda modelo de ensino diferenciado oferecido pelo Iema no Maranhão
tipos de emendas feitas por parlamentares ao Orçamento da União, incluindo as impositivas individuais e de bancada dos estados, cuja execução seria obrigatória. Também foram suspensas as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios por indicação individual de parlamentar sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.
O presidente da Associação de Criadores do Maranhão, Ricardo Ataíde, foi o convidado especial do programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (17), pela TV Assembleia. Durante a entrevista, ele compartilhou detalhes sobre a Expoema 2024, evento que ocorrerá no mês de setembro e que é um dos principais acontecimentos do setor agropecuário no estado.
Ricardo Ataíde destacou a relevância da Expoema não apenas para o setor agropecuário, mas para todo o estado do Maranhão.
“O evento é uma vitrine do nosso agronegócio, uma oportunidade única de mostrar a força do setor, o potencial dos nossos produtores e as inovações que vêm sendo implementadas na agropecuária maranhense. É um evento
que movimenta a economia local e traz benefícios que vão além dos dias de exposição”, afirmou.
Ele ressaltou, ainda, a importância da iniciativa na geração de emprego e renda para o Maranhão.
“Cada edição da Expoema é responsável por criar inúmeras oportunidades de trabalho, tanto diretas quanto indiretas. Além disso, o evento atrai investidores e compradores de
diversas partes do país, o que fortalece o nosso agronegócio e impulsiona o desenvolvimento econômico do estado”, observou.
Ataíde também falou sobre o papel da Expoema como um motor para o agronegócio maranhense.
Segundo ele, a feira possibilita a troca de conhecimentos, a realização de negócios e o fomento de novas parcerias, contribuindo para o crescimento sustentável do setor.
“Não é apenas uma exposição, é um ponto de encontro estratégico para quem atua no agronegócio. É onde discutimos o futuro do setor, avaliamos tendências e criamos as bases para o desenvolvimento contínuo da nossa agropecuária”, concluiu.
O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (16) a professora Cricielle Muniz, diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Ela fez uma detalhada explanação sobre as ações, os projetos e o programa de expansão da instituição em diversos municípios do estado.
Entrevistada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Cricielle Muniz explicou que o instituto, criado em janeiro de 2015, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que oferece ensino médio, técnico e superior, contemplando também, de forma não dissociada, o ensino, a pesquisa e a extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.
“Somos uma instituição que trabalha com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional, científica e tecnológica no Maranhão. É importante salientar que a proposta do nosso governador Carlos Brandão é no sentido de implantar o nosso Instituto em todas as regiões do estado, oferecendo à sociedade condições e oportunidade para o desenvolvimento dos seus potenciais, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do nosso estado”, declarou Cricielle Muniz.
Estrutura
Ela acrescentou que, na atual estrutura, já existem 46 Iemas Plenos, que ofertam ensino médio técnico em tempo integral e dois Iemas bilíngues de ensino funda-
mental (uma unidade em São Luís e outra na cidade de Santa Inês). Além disso, há 27 Iemas vocacionais para oferta de cursos profissionalizantes, com formação inicial e continuada. Para a diretora-geral do Iema, os investimentos na educação representam desenvolvimento não apenas para a comunidade, mas para o estado como um todo.
“Costumo dizer que educação não é custo; é investimento. E é com essa concepção que o Iema, como equipamento educacional, tem mudado a história da juventude no Maranhão. Hoje, o Iema é uma fábrica de sonhos e o governador Carlos Brandão também acredita que a educação é a ferramenta para transformar a vida do nosso povo”, ressaltou.
Durante a entrevista, Cricielle Muniz discorreu também sobre sua trajetória profissional, frisando que já ocupou diversos cargos na administração pública estadual, como coordenadora do Serviço Travessia, coordenadora do Programa Minha Casa Melhor e coordenadora da Escola Ambiental do Maranhão.
“Sou muito grata pela confiança depositada em mim. Minha história, minha trajetória no Iema é a prova de que, no governo de Carlos Brandão, todos com competência e preparo técnico podem conquistar um espaço de decisão”, assinalou Cricielle Muniz.
“Fico feliz de contribuir para o crescimento deste Instituto, que tem função indispensável para o crescimento dos alunos enquanto indivíduos e do nosso estado como um todo”, ressaltou.
Fones: (98) 99617-0542
A manhã do 2º Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), nesta sexta-feira (16/08), em São Luís, foi dedicada a palestras sobre temas relacionados ao sistema de precedentes e à inteligência artificial. O evento realizado no Hotel Luzeiros foi organizado pelo Colégio Permanente de Vice-presidentes dos Tribunais de Justiça.
Os trabalhos desta sexta foram conduzidos pela presidente do CPVIP, desembargadora Maria Erotides Kneip, ao lado do vice-presidente do Colégio, desembargador Artur César, e do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Bogéa, na companhia de vice-presidentes e juízes dos demais tribunais.
Na primeira palestra realizada no Salão Igaraté II, nesta sexta, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), falou sobre “Os juízes e o sistema de precedentes: a doutrina da responsabilidade institucional”. Precedentes são decisões judiciais de casos concretos, que podem servir de exemplo para outros julgamentos semelhantes.
O magistrado abordou características do Civil Law – sistema jurídico derivado do direito romano, conhecido como direito civil romano ou direito continental – e do Common Law – baseado em jurisprudência e precedentes judiciais –, com origem na Inglaterra. O juiz também falou sobre as propostas de filtros de relevância para precedentes, segurança jurídica, entre outros tópicos.
Gerardo Humberto entende que no Brasil, culturalmente, o juiz é formado na ideia do individualismo. Acrescenta que o sistema de precedentes exige a coerência da ordem jurídica, em que o juiz não pode decidir fora do próprio sistema, sob pena de configurar o que se denomina de evidente arbitrariedade. “Alguns autores, por exemplo, denominam que decidir contra o precedente é um duplo golpe contra o Estado, porque você viola a autoridade da legislação e você viola a autoridade da decisão de uma Corte Suprema, então, isso é inconcebível”, destacou o juiz, que entende que o Judiciário está passando por um processo de mutação, com necessidade de mudança cultural, a não ser em casos de exceção.
INTELIGÊNCIA ARTI -
Na palestra seguinte, com João Thiago de França Guerra, juiz assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também juiz do TJMT, no mesmo local, o tema foi “Desenvolvimento colaborativo de inteligência artificial para o Judiciário brasileiro: experiências e oportunidades”.
Guerra disse que o Judiciário – especialmente o CNJ – tem se debruçado sobre a inteligência artificial nos últimos 15 anos, sem deslumbramento e sem as promessas de soluções simples e fáceis do mercado, por entender que o setor é altamente complexo, com problemas difíceis de serem resolvidos.
“Tudo o que for ser feito para o judiciário, em termos de inteligência artificial, precisa ser feito com prudência, com responsabilidade e entendendo que a gente precisa de investimento sério, de tempo para a maturação, de tempo para ajustes, para a gente poder, a partir de um problema certo e determinado, construir uma solução capaz de interagir de forma assertiva com o nosso público interno, senão a gente vai ter soluções generalistas para problemas indeterminados, que só servem para consumir recursos financeiros e tempo, sem contribuir, efetivamente, para a realidade do Judiciário”, disse João Thiago Guerra, para quem, a prioridade do Judiciário é o que pode atender à maior quantidade possível de pessoas.
Como exemplo bem-sucedido de ação do Judiciário, citou a integração ao Codex, plataforma que consolida as bases
de dados processuais. “Parabéns a todos os tribunais, que entenderam a importância disso”, elogiou, citando os mais de 278 milhões de processos integrados ao Codex, no CNJ. “Hoje, na maior parte dos Tribunais, quando um processo nasce no seu Tribunal, em menos de dez minutos depois, ele já está no Codex”.
O magistrado contou com a participação, por videoconferência, de Adriano Araújo, também juiz auxiliar da Presidência do CNJ na área de Tecnologia da Informação; Jairo Simão Melo, coordenador de Inovação e Prospecção Tecnológica do Conselho; e Cristiany Souza, gerente de projetos de Inteligência Artificial PJ4/PNUD.
Adriano Araújo falou sobre um dos sistemas nacionais que o CNJ desenvolveu em cooperação como PNUD, atualmente em projeto-piloto produtivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Módulo de Gabinete, voltado aos gabinetes judiciais, com foco particular no modelo de inteligência artificial do sistema, que sugere precedentes, a partir da petição inicial de processos.
Jairo e Cristiany também ressaltaram a importância da qualidade de informação de dados em projetos de IA e o ciclo de vida dos modelos, entre outros tópicos.
Ao final, o juiz João Thiago Guerra voltou para lançar um desafio aos tribunais, no contexto do Prêmio CNJ de Qualidade 2025: aumentar a qualidade dos dados do Codex para geração de datasets (conjunto de dados) relacionados ao sistema de precedentes qualificados.
O Núcleo de Monitoramento e Apoio ao Cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade com dedicação exclusiva aos processos judiciais de violência doméstica e familiar contra as mulheres, que atua no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), realizou
semana de esforços concentrados na comarca de Grajaú. No período de 29 a 31 de julho do corrente ano, o desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, Presidente da Cemulher; o juiz assessor, Pedro Henrique Holanda Pascoal; e a assistente de Informação, Vitoria Sousa, realizaram esforços concentrados na 2ª Vara da comarca de Balsas, totalizando 24 audiências, 12 sentenças, 12
despachos e 1 decisão.
Na oportunidade, os prazos médios para julgamento da unidade foram analisados, bem como do andamento dos processos, identificando inconsistências e orientando a equipe.
A iniciativa faz parte do projeto “Unidades Saneadas, Mulheres Protegidas!”, que tem o intuito de sanear as unidades com competência para processar e julgar demandas com a temática da violência domés-
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito neste sábado (17) em publicação onde a gigante da tecnologia divulgou a decisão sigilosa do ministro.
Apesar do fechamento, o serviço da rede social continua disponível para a população do Brasil.
A veracidade do despacho não foi confirmada pelo STF. Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou que a Corte não vai se manifestar sobre o tema. De acordo com o documento publicado pela rede social, a X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime. O suposto despacho mostra que, ao não cumprir a decisão, Moraes determinou a intimação pessoal do representante da X no Brasil. Porém, o oficial de Justiça não conseguiu localizar os responsáveis pela rede social.
ger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil”. A rede social acrescentou que os seus recursos não prosperam no STF e que Moraes “ameaça nossa equipe”.
tica e familiar, de modo a reduzir o acervo e conferir celeridade aos processos.
REUNIÃO COM A REDE DA MULHER DE GRAJAÚ
Na noite do dia 30 de julho, a equipe ainda realizou reunião com a Rede da Mulher da comarca, alinhando capacitações, oficinas e aspectos para o aprimoramento à política de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
No suposto despacho divulgado, Moraes teria afirmado que a representante da empresa X Brasil agiu de má-fé, tentando evitar a intimação da decisão proferida nos autos. Como os representantes da empresa não foram localizados, Moraes teria determinado a prisão da representante legal da X por desobediência à determinação judicial e multa diária de R$ 20 mil contra a funcionária, ainda segundo o documento divulgado pela X.
O setor para assuntos globais da companhia informou que “para prote -
O dono da rede social, Elon Musk, comentou a decisão. “A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas do Alexandre de Moraes, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”, disse o mega empresário. Militante global Não é a primeira vez que o multibilionário Elon Musk desafia o Judiciário brasileiro. Em abril deste ano, Musk acusou Moras de “censura” contra conteúdos da plataforma. Analistas avaliam que essa pode ser uma estratégia da extrema-direita mundial para dificultar as investigações contra a suposta tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 no Brasil. O dono da plataforma X e de diversas outras empresas, desde satélites a carros elétricos, tem se notabilizado pela militância política em diferentes países do mundo, desde Bolívia, Venezuela, Brasil e o próprio Estados Unidos, onde faz campanha abertamente para Donald Trump. Musk também se envolveu na crise de violência do Reino Unido, onde grupos de extrema-feira atacaram imigrantes pelas ruas. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra civil é inevitável” no país europeu. A rede X também tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na rede social.
Fones: (98) 99617-0542
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país. Em uma das iniciativas já em andamento, foram destinados R$ 318 milhões para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Tratativas estão em curso para outros projetos que envolvem inclusive a utilização de fundos de financiamento. Detalhes das parcerias foram divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ambos destacaram que os projetos em discussão se alinham ao papel da instituição financeira. "Estamos muito empenhados em construir iniciativas para fortalecer a segurança pública do Brasil. Não é propriamente uma tradição da instituição, mas o BNDES tem que estar aberto aos desafios. E a segurança pública tem uma relação direta com a eficiência econômica e com o Custo Brasil. Então nós precisamos encontrar outras fontes de recurso, para além do orçamento público que possui hoje restrições fiscais importantes", disse Mercadante.
De acordo com Lewandowski, faz sentido que um banco de desenvolvimento esteja atento à segurança pública do país. "Nós temos tido reuniões com empresários e com outros segmentos da sociedade civil. A estabilidade econômica depende muito da segurança pública, o investimento estrangeiro depende da segurança pública", afirmou. Ele destacou que as ações na Amazônia, previstas na Amas, já estão em andamento. "É um projeto importantíssimo que já está de pé e visa a defesa da região de uma forma sistêmica, envolvendo os nove estados que integram Amazônia Legal e os nove países lindeiros. Envolve a luta contra a criminalidade, o desmatamento ilegal, o tráfico de pessoas e de drogas, o garimpo ilegal", disse.
Os R$ 318 milhões foram destinados pelo Fundo Amazônia, que existe desde 2008 e é gerido pelo BNDES.
A instituição financeira capta recursos com doadores nacionais e internacionais. De acordo com Lewandowski, a expectativa é de que novos aportes sejam realizados no futuro, alcançando a quantia de R$ 1 bilhão.
Reforma do Palácio da Justiça
Outra questão que vem sendo discutida envolve a regularização fundiária de áreas indígenas e de áreas ocupadas pelos quilombolas. A disputa pelas terras nessas localidades muitas vezes está relacionada com episódios de violência. Segundo o ministro, conforme o ordenamento legal, a regularização demanda recursos para indenizar ocupantes que estão de boa-fé e que realizaram eventualmente benfeitorias nas áreas.
Há também previsão de um aporte do BNDES em apoio à restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As obras devem se iniciar na próxima semana. O apoio da instituição financeira é previsto para 2025, de forma a contribuir com a conclusão dos trabalhos.
"Com a restauração, vamos criar também um museu. Será um centro de memória, porque temos um acervo riquíssimo de documentos, de livros, de móveis, enfim, de artefatos históricos. Queremos colocá-lo à disposição da população e dos cidadãos que visitam Brasília", explicou Lewandowski.
Mercadante destacou que o BNDES tem sido responsável pelo financiamento de grande parte da restauração do patrimônio histórico do Brasil. "É a instituição mais comprometida com patrimônio e o Palácio da Justiça é uma das referências de Brasília. Nós queremos participar desse processo".
Fundos
O presidente do BNDES afirmou que está sendo avaliada a criação de linhas de financiamento e a utilização de fundos de investimento para apoiar medidas de segurança pública. Há uma discussão avançada para concessão crédito aos estados com o objetivo de tirar do papel projetos de reestruturação do sistema prisional. "Como é que você constrói modernização e garante um aprimoramento do sistema prisional que muitas vezes então contaminados pelo crime organizado? Como diz numa linguagem mais popular, as unidades muitas vezes são uma universidade para o crime e estão e estão longe de recuperar os presos", diz Mercadante.
Ele também destacou a recente aprovação da criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) pelo Congresso Nacional. Seus recursos virão de diversas fontes, tais como dotações orçamentárias, empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais e
convênios com a administração pública. "Deverão ser usados para a saúde, educação e segurança. Então essas iniciativas de segurança pública poderão ser atendidas com esse com esse novo fundo", disse Mercadante. O Fiis será administrado por um comitê gestor coordenado pelo Ministério da Casa Civil e terá o BNDES como agente financeiro.
A instituição financeira também prepara uma proposta para criar um outro fundo, voltado especificamente para o apoio à segurança pública. De acordo com Mercadante, a ideia não envolve criação de novos impostos e está baseada em formas de arrecadação voluntária.
"Não é algo simples nem do ponto de vista legislativo e nem do ponto de vista técnico. Mas é possível no nosso entendimento. Seria um fundo abastecido com fontes alternativas, como doações empresariais para dar um exemplo. Ajudaria a combater o roubo de carga que aumenta o custo das empresas. Da mesma forma a questão dos combustíveis falsificados. Hoje, você tem uma rede de postos de gasolina que são controlados pelo crime organizado para lavagem de dinheiro. Se a gente tiver mais recurso disponível, nós vamos dar respostas mais eficientes", explicou.
O presidente do BNDES também antecipou que está prevista a realização de um seminário no início de outubro para discutir temas relacionados com democracia e segurança jurídica, abarcando também a segurança pública. A organização do evento está sendo discutida com o Supremo Tribunal Federal (STF), com a Procuradoria Geral da Justiça (PGR), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos. Segundo Mercadante, uma das questões que deverá ser debatida envolve a campanha que vem sendo encampada pelo MJSP para aprovação de um novo marco constitucional capaz de estruturar um Sistema Único de Segurança Pública.
"Essa é uma intenção histórica da Constituição de 1988, mas que precisa ser materializada em novas atitudes em busca de uma relação republicana mais eficiente entre os entes federados para o combate à criminalidade", afirmou. O MJSP pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para que a segurança pública seja gerida em moldes similares ao que ocorre com a saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior entrosamento entre as
estruturas nacionais e estaduais, inclusive padronizando procedimentos e documentos. Medalha
As declarações foram realizadas após cerimônia pra entrega da medalha da Ordem do Mérito do MJSP ao jornalista Janio de Freitas, com o título de Comendador. A honraria é destinada a pessoas e instituições que prestaram importantes serviços às áreas de Justiça e Segurança Pública no País. A distinção à Janio de Freitas foi proposta pelo ex-ministro do MJSP e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em setembro do ano passado.
A cerimônia ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Jânio de Freitas, que possui 92 anos, não esteve presente. Ele foi representado por sua neta, a advogada Paula Kaplan de Freitas, que informou que o comparecimento dele precisou ser cancelado de última hora por não estar se sentindo de bem. "Meu avô falou que está muito feliz e honrado por essa medalha. E eu, como neta, posso dizer que eu fico muito orgulhosa", disse.
Lewandowski e Mercadante destacaram a importância de Jânio de Freitas não apenas para o jornalismo como para a defesa dos valores democráticos. "Sempre se posicionou com muita transparência e com muita firmeza em defesa dos valores da soberania nacional. Marcou a história do jornalismo pela sua independência e pelo compromisso com a democracia e com os valores civilizatórios", disse o presidente do BNDES. Jornalista multipremiado, Jânio de Freitas passou por redações de diversos veículos como Revista Manchete, Correio da Manhã, Última Hora e Jornal dos Sports. Entre 1983 e 2022, assinou uma coluna fixa de política na Folha de S. Paulo, do qual também foi membro do conselho editorial. Atualmente, escreve semanalmente para o portal Poder360. Na TV, integrou equipes de diferentes programas de entrevista na Rede Bandeirantes e na extinta TV Manchete.
Em sua carreira, produziu reportagens marcantes a partir da investigação de crimes na administração pública. Em 1987, sua apuração sobre uma fraude licitatória envolvendo a obra da ferrovia Norte-Sul lhe rendeu o Prêmio Esso de Jornalismo, considerado o mais importante da mídia nacional durante sua existência, entre 1955 e 2015.
A atividade econômica no Brasil registrou alta no segundo trimestre, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,1% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).
Em comparação ao segundo trimestre de 2023, a alta foi de 2,8%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais.
Considerando apenas o mês de junho deste ano, o IBC-Br teve aumento de 1,4% em relação a maio, atingindo 152,09 pontos, em dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve alta de 3,2% (sem ajuste para o período).
No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 2,1% e, em 12 meses, registrou aumento de 1,6%.
O IBC-Br avalia a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Por isso, a Selic é o
principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.
PIB
Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), que é o indicador oficial da economia brasileira medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”
No primeiro trimestre deste ano, o indicador cresceu 2,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o PIB teve alta de 0,8%.
O PIB oficial do segundo trimestre será divulgado pelo IBGE no dia 3 de setembro.
Superando as projeções, em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.
JOSE ANTONIO GORGEN CPF Nº 430.966.620-53
Jose Antonio Gorgen, CPF: 430.966.620-53, torna público que RECEBEU junto à secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Ambiental de Regularização – LAR, para atividade de Posto de abastecimento de combustíveis líquidos, conforme E-processos N° 150041/2024, a ser localizado na Fazenda Rio Verde no município de Loreto/MA.
Depois do judô, do vôlei sentado e do tênis de mesa, foi a vez de as seleções brasileiras feminina e masculina de goalball chegarem à França para a reta final de preparação para os Jogos Paralímpicos de Paris. Ambas as equipes realizaram os primeiros treinos nesta sexta-feira (16), um dias após desembarcarem em Troyes, cidade a 160 quilômetros de distância da capital francesa. A Paralimpíada começa em 28 de
agosto e vai até 8 de setembro deste ano.
No time masculino, atual campeão da competição, o destaque é novamente a presença de Leomon Moreno, um dos craques do time. Ele já faz parte da seleção há muitos anos, conquistando a prata em Londres (2012), o bronze no Rio (2016), além do ouro em Tóquio, em 2021. Leomon também esteve nas campanhas que resultaram no atual
tricampeonato mundial, em 2014, 18 e 22.
O atleta falou sobre o peso de chegar com o status de favorito à competição, devido ao currículo.
“Tentamos tratar este protagonismo da melhor maneira possível, com tranquilidade, para isso não se tornar um fator de risco para gente. O título de Tóquio foi muito importante, mas ficou para trás. Agora, para Paris, nos preparamos para buscar o ouro da mesma forma que fizemos em Tóquio", disse o atleta, em declaração dada ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Já a seleção feminina ainda busca sua primeira medalha em Jogos Paralímpicos. Em 2021, chegou perto, mas terminou em quarto lugar. A equipe obteve a vaga em Paris após um convite da Federação Internacional de Esportes para Cegos, a IBSA.
Seleção de vôlei sentado fez "pacto pelo pódio"
Já aclimatada à França, a seleção feminina de vôlei sentado segue treinando em busca de um ouro inédito na modalidade. As meninas brasileiras levaram o bronze nas últimas duas edições dos Jogos e chegam para esta edição com um bônus de confiança, afinal conquistaram o título mundial em 2022.
Foi a primeira competição do técnico Fernando Guimarães à frente da equipe. Segundo ele, depois disso houve um acordo entre comissão técnica e atletas para buscar sempre os melhores resultados.
"Nós temos um pacto de nunca sair do pódio. Desde o Mundial da Bósnia mantivemos este hábito, estamos sempre entre as três melhores seleções”, disse Guimarães ao CPB.
De fato, desde então, a seleção foi bronze na Copa do Mundo no Egito, em novembro de 2023 e também no Super Six, na Holanda, em junho.
após perda de irmã: “Não soltou minha mão”
Não é surpresa ou novidade que as ginastas Lorrane Oliveira e Rebeca Andrade são amigas. As medalhistas de bronze por equipes nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 mostram grande entrosamento no ginásio durante as competições.
Mas essa amizade vai muito além do tablado. Ela desempenhou papel fundamental na vida de Lorrane antes da Olimpíada. Isso porque Rebeca Andrade se mostrou uma amiga preciosa quando Lorrane perdeu a irmã mais nova, Maria Luiza, de apenas 21 anos, em abril.
Em entrevista exclusiva à CNN, a ginasta contou que a ajuda da equipe brasileira e, especialmente de Rebeca, foi primordial na primeira fase do luto e depois em sua recuperação e retorno aos treinos.
“Meu treinador me mandava mensagem diariamente falando que estava comigo. Toda a minha equipe, a Rebeca que eu sou mais próxima, que é minha melhor amiga. Ela passou essa fase difícil comigo, quando eu descobri, eu estava no quarto com ela e foi um pesadelo pra ela também de uma certa maneira. Mas, mesmo assim, ela não soltou a minha mão, esteve comigo todos os dias, mesmo se eu estivesse chorando, ela não falava nada, só me abraçava e falava que tudo ia ficar bem”, revelou.
Lorrane contou ainda que a conexão com Rebeca, que já
era grande antes, até aumentou devido ao cuidado e amizade em um momento tão difícil.
“Ela falava bobeira quando tinha que falar, chorava comigo quando tinha que chorar, me abraçava quando tinha que abraçar, me pegou pra ficar na casa dela quando eu tinha que ficar também. Isso tudo faz a diferença. A Rebe é isso tudo que vocês veem pela TV. Ela é amor, é cuidado, é carinho, proteção, ela é muito protetora, é amigona, faz todo mundo rir toda hora, só faz palhaçada. Eu sou mais velha que ela, mas parece que ela é minha irmã mais velha, porque ela cuida muito bem de mim e ela nem parece ter a idade que ela tem, ela é muito avançada, fora do patamar”, elogiou a medalhista olímpica.
A equipe inteira da ginástica, que conta ainda com Jade Barbosa, Flávia Saraiva e Júlia Soares, também foi importante no processo de volta aos treinos antes dos Jogos de Paris.
“Quando eu tinha voltado a treinar e falava que não ia conseguir, elas estavam ali, falando que eu ia conseguir que era só eu dar o meu melhor, e o meu melhor, às vezes, era só ir pro ginásio e não fazer nada e mesmo assim elas se orgulhavam disso. Então foram esses pequenos detalhes que fizeram a diferença.”
A relação de amizade entre as ginastas brasileiras pode ser acompanhada também nas redes sociais. Rebeca Andrade
e Lorrane Oliveira costumam publicar vídeos e fotos de momentos juntas durante treinos, competições e, claro, nas folgas também.
Apoio do COB e da CBG
Além da amizade da equipe brasileira e de Rebeca Andrade, Lorrane também contou com o apoio muito próximo do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).
As entidades se mostraram ágeis e preocupadas com a saúde mental de Lorrane. Quando a ginasta soube da morte da irmã, estava em Troyes, na França, junto com a seleção brasileira em um camping preparatório para os Jogos Olímpicos.
“Se não fosse pelo Comitê Olímpico, pela CBG e pela minha equipe eu não teria conseguido. E isso é real. Quando eu soube da perda da minha irmã eu estava na França, foi o pior dia da minha vida. E eles já fizeram de tudo pra eu me sentir bem, o melhor possível. Eles disponibilizaram a minha médica pra voltar comigo, me acompanhar até o Brasil. Assim que eu pisei no Brasil a minha psicóloga já estava lá me esperando. Era pra ela estar indo pra Troyes e eles cancelaram e ela ficou no Brasil pra me acompanhar desde o início”, relembrou.
Lorrane também destacou o papel de sua psicóloga e seu psiquiatra durante o processo de luto.
A 23ª rodada do Campeonato Brasileiro iniciou com um minuto de silêncio em homenagem a Silvio Santos, comunicador de 93 anos que faleceu na manhã deste sábado.
Na Arena MRV, onde o Atlético-MG recebe o Cuiabá, torcedores realizaram uma chuva de aplausos quando o telão mostrou a imagem do comunicador do SBT.
O mesmo aconteceu no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS), antes do duelo entre Grêmio e Bahia.
“Eu tive todo o suporte possível que uma pessoa precisa ter. Tive acompanhamento psicológico, tive acompanhamento com meu psiquiatra, que é a Aline (Wolff) e o Hélio (Fadel). Se não fosse por eles, eu não teria conseguido”, ressaltou a ginasta. Experiência fez a diferença Mesmo com todo o apoio, o momento não deixou de ser difícil, como ela mesma considera, o mais difícil de sua vida. Mesmo assim, Lorrane conseguiu participar dos Jogos Olímpicos, desempenhando papel fundamental na equipe brasileira: a ginasta se apresenta nas barras assimétricas. A forma física não era a melhor, mas a experiência entrou junto no tablado para ajudar a conquistar a inédita medalha de bronze por equipes.
“E eu até falo que não cheguei na Olimpíada na minha melhor forma por isso, mas com a experiência que eu tenho, a minha equipe confiou em mim. E óbvio, alguns meses eu consegui treinar. Mas o que eu digo de chegar da melhor maneira é da melhor maneira no fisico e de gesto técnico também. Mas deu tudo certo.”
E a medalha, Lorrane faz questão de repetir é dedica à irmã, Maria Luiza.
“Essa medalha é pra minha irmã, ela com certeza está muito orgulhosa de mim. Fiz por ela, consegui por ela. É do nosso Brasil, é minha, mas também pra minha irmã em primeiro lugar.”
Pela Série B do Brasileiro, a torcida santista também homenageou Silvio Santos antes do duelo entre o Peixe e o Avaí, na Vila Belmiro.
CBF decreta luto
A Confederação Brasi -
leira de Futebol, em nota assinada pelo presidente Ednaldo Rodrigues, lamentou a morte de Silvio Santos e decretou luto em todas as competições organizadas pela entidade.
“A CBF lamenta a morte do empresário e apresentador Silvio Santos. O presidente Ednaldo Rodrigues decretou um minuto de silêncio em todas as partidas das competições organizadas pela CBF. Silvio Santos morreu aos 93 anos neste sábado (17). Ele foi um dos maiores nomes da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos, que comandava desde 1963, e do Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT, que entrou no ar em 1981.”
CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO CPF Nº 019.193.453-45
Cristiano Rogerio Leite Carneiro, CPF Nº 019.193.453-45, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 09/08/2024, LICENÇA PREVIA – LP, situado no Sitio KR, Zona Rural do Município de Vitoria do Mearim, conforme dados constantes no Processo SEMA n º 07729/2023.
R F COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº01.672.167/0004-04 endereço de funcionamento na Av. dos Franceses nº150 – Vila Palmeira, São Luis - MA torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sãao Luis SEMMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores conforme Lei Municipal 6324/2018 CONAMA 237/97 e Proc. nº12077161/2023 – SEMMAM.
Mais duas escolas estaduais foram reinauguradas em Imperatriz, cidade no sudoeste maranhense. Os Centros de Ensino (C.E.) Professor Edinan Moraes e Graça Aranha passaram por ampla reforma e foram entregues pelo governador Carlos Brandão, nesta sexta-feira (16). Cumprindo agenda de trabalho no município, Brandão e comitiva de governo também entregaram à população a obra de reforma da Praça da Viola, no bairro Bacuri.
As três obras foram executadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e, ao todo, correspondem a mais de R$ 7,6 milhões em investimentos.
O governador Carlos Brandão destacou que a melhoria da infraestrutura das escolas inauguradas gera impacto positivo nos indicadores educacionais do estado,
a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Uma tarde muito feliz, porque estamos inaugurando duas escolas. Graça Aranha é uma escola tradicional e que teve os melhores resultados no Ideb de toda essa região. É muito importante fazer essas reformas, para que a gente possa dar condições de um bom aprendizado e ensino”, frisou Brandão.
As obras no Centro de Ensino Professor Edinan Moraes incluíram a substituição dos sistemas de cobertura, instalações elétricas e hidro sanitárias, pintura externa e interna completa, além da substituição do piso, revisão nas esquadrias e reforma completa na quadra da escola.
Já as intervenções no Centro de Ensino Graça Aranha contaram com a reforma de toda a estrutura da escola, além da revitalização com-
pleta da quadra da escola e a execução da arquibancada coberta do equipamento.
Para além de melhorias estruturais, o governador sinaliza que a gestão estadual segue investindo na melhoria salarial de professores e administradores escolares, visando garantir um sistema educacional público ainda mais eficiente.
“A educação é a única maneira de mudar a vida das pessoas, garantir um futuro melhor. E a gente não para de inaugurar escolas. É lógico, não é só o prédio bonito, não é só o quadro bonito, não é só ar-condicionado. Além da estrutura física, nós temos que ter um tratamento diferenciado com os gestores. Os professores tiveram um reajuste salarial dentro do nosso governo, os gestores também estão qualificados e com um bom salário. O salário motiva o professor e motiva o gestor para que eles possam conseguir um bom aprendizado aos alunos”, pontuou Brandão.
O aluno Christyan de Sousa Silva, estudante do 3º ano do CE Graça Aranha, lembra que a escola, há quase 40 anos, não passava por reformas. Com a revitalização, Christyan avalia que os alunos agora ganharam melhores condições para o aprendizado.
“Depois da reforma a gente conseguiu ver vários tipos de mudanças. O aluno chega aqui e vê a escola reformada,
totalmente climatizada, agora ele tem aquele motivo a mais para conseguir estudar, aquela satisfação de poder ir para a escola, saber que sua escola está nos padrões corretos”, afirmou o aluno.
Gestora geral do CE Professor Edinan Moraes, a professora Maria das Graças Oliveira Saraiva comemorou a obra de revitalização na escola, que há quase três décadas esperava por uma reforma.
“Há 29 anos a gente vem lutando por uma reforma. A comunidade escolar está feliz por isso, porque foi feita uma reforma geral, do teto ao piso, quadra de esportes, salas de aulas climatizadas, laboratório de ciências construído, banheiros reformados. A comunidade agradece”, disse.
Praça da Viola Importante espaço público do bairro Bacuri, a Praça da Viola foi entregue pelo governador, após passar por revitalização profunda. O equipamento ganhou novo piso, novas instalações elétricas, mobílias, além de serviços de paisagismo e reforma completa do quiosque da praça.
A praça é um tradicional ponto de encontro para famílias da região, e a reforma visa transformar o local em um ambiente ainda mais acolhedor e funcional. Entre as melhorias, destacam-se a instalação de iluminação de LED e a construção de uma área coberta destinada aos taxistas.
As escolas da rede do Colégio Militar 2 de Julho, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), se destacaram entre as instituições públicas do estado no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado na última quarta-feira, pelo Ministério da Educação (MEC). As unidades apresentaram expressivo desempenho em suas notas, perante o ranking que considera os dados escolares do ano passado. O alcance reflete os esforços de professores e o comprometimento dos estudantes pela educação de qualidade e aprendizado de excelência.
O comandante-geral da corporação, coronel Célio Roberto, pontuou o orgulho com a conquista das escolas da rede do Colégio Militar 2 de Julho. “Tenho grande satisfação em parabenizar os competentes gestores, os aguerridos professores e os dedicados
alunos por este alcance, que posiciona a rede 2 de Julho entre as melhores do Maranhão e do país. Essas conquistas são resultados de um reflexo direto do trabalho persistente e dedicado para oferecer uma educação de excelência”, ressaltou.
Maior pontuação entre as escolas da rede, a Unidade VI, de Timon, alcançou a nota 7,3, no ensino fundamental e médio. “Quero parabenizar a todos os nossos professores, que se empenham dia após dia, para proporcionar o melhor ensino possível. Agradeço também aos nossos alunos, que demonstram dedicação e esforço contínuos, e aos pais, cuja parceria e apoio são fundamentais para alcançarmos esses resultados. Esse êxito no Ideb é um marco em nossa jornada de constante melhoria, e nos estimula a mais conquistas”, pontuou o comandante da unidade, capitão Salatiel Moura.
Com média 6,6, a Unidade I, em São Luís e a Unidade II, em São José de Ribamar, se posicionam como referência e exemplo pelas suas práticas pedagógicas. O anexo XXVI apresentou progresso expressivo, saindo de 3,3 para 5,2 no ensino fundamental; e no ensino médio, de 2,7 para 4,6. “É uma comprovada mostra do esforço contínuo para a melhoria da qualidade da educação”, observa a comandante do anexo, major Lídia Bruna. O desempenho das escolas da rede do Colégio Militar 2 de Julho destaca-se como um exemplo de comprometimento com a educação pública de qualidade e serve de inspiração para todas as instituições educacionais do estado. Este esforço contínuo para melhorar as práticas pedagógicas, buscando a qualidade no ensino, têm sido consideradas fundamentais para alcançar esses resultados obtidos.
Em 2023, o Ideb para os
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para realização de exames laboratoriais nos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 03/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 16 de agosto de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BENTO-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 16 de agosto de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
anos iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano) registrou uma marca representativa de 5,1. Este valor representa um crescimento considerável, em comparação ao último índice de 2021, que era de 4,9. Já os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), apresentaram índice de 4,3 em 2023, subindo um ponto em relação ao último ranking. Neste contexto, as escolas da rede 2 de Julho estão acima da média.
Excelência em educação A rede do Colégio Militar 2 de Julho é formada por 41 unidades, distribuídas pelo Maranhão, e tem expressiva contribuição na qualidade do ensino público estadual, preparando os estudantes para os desafios do futuro, cultivando valores de disciplina e cidadania. Além do ensino, se destaca ainda no esporte e é forte contribuinte para melhorias dos índices da educação da rede pública estadual.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2024 - SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de peças. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 03/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 16 de agosto de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
LABS CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 19.104.168/0001-75
LABS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CPF nº 19.104.168/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR para atividade agrossilvopastoril, na Fazenda Maracaja III, na Zona Rural de Coroatá/MA, conforme dados constantes no e-processos 059073/2024.
NATAN SPERAFICO, CPF: 068.793.919-40, torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 15/08/2024 a Licença Única Ambiental - LUA , da Fazenda Buriti Seco, sob as coordenadas 3°17’1.47”S e 42°49’27.78” W, para fins Agrossilvipastoril e Supressão Vegetal, conforme dados constantes no E-processo n° 098773/2024.
Na tarde desta sexta-feira (16), no bairro Vicente Fialho,em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), realizou uma ação policial que resultou na apreensão de drogas e na prisão de um jovem de 18 anos.
A superintendência especializada recebeu informações precisas relatando que uma residência no bairro estaria sendo usada para comercialização de drogas. Já no local apontado nas denúncias, os policiais perceberam que um homem estava vendendo drogas , e logo procederam à abordagem.
No interior do imóvel, os investigadores apreenderam entorpecentes do tipo skank,conhecida como “supermaconha”, cocaína, dinheiro e vários frascos de “loló’.
De acordo com o superintendente da SENARC, Ederson Martins,o skank é um tipo de maconha mais forte, produzida em
laboratório através do cruzamento genético e do cultivo hidropônico da planta Cannabis Sativa, e por esse motivo possui um valor mais elevado no comércio de drogas.
O homem e os entorpecentes foram levados à sede da SENARC para serem tomadas as medidas cabíveis.
INTERIOR DO ESTADO
Na manhã da última quinta-feira (15), no âmbito da “Operação Shamar”, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante um homem, investigado por descumprir medidas protetivas de urgência no município de Alcântara. A prisão contou com apoio da Polícia Militar (PMMA).
Segundo informações da Delegacia de Alcântara, o agressor responde por dois inquéritos policiais pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria contra a ex-companheira.
Após ser intimado sobre a decisão imposta pelo Poder Judiciário, o agressor persistiu com os atos de violência. A vítima procurou as autoridades competentes e denunciou a situação.
Diante da denúncia da vítima, os policiais se deslocaram até a residência da mesma, chegando no local, imediatamente lograram êxito na prisão em flagrante do agressor.
Outras prisões
Dando continuidade as ações da “Operação Shamar”, na tarde da última quinta-feira (15), na cidade de João Lisboa, a PC-MA,
prendeu em flagrante um homem, investigado pelo crime de violência doméstica no contexto de descumprimento de medida protetiva de urgência.
A Delegacia de Polícia de João Lisboa informou que, o autor, apesar de ser informado sobre as medidas protetivas de urgência deferidas em seu desfavor, persistiu com atos de intimidação contra à vítima.
Ainda de acordo com as informações, a mulher por intermédio da Defensoria Pública, comunicou sobre os descumprimentos, em seguida a prisão foi requerida pelo Ministério público e no mesmo dia cumprida pelo Judiciário. Já no município de Pinheiro, policiais civis deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pelo crime de furto e de violência doméstica contra a ex-companheira.
De a acordo com autoridade policial da 5ª Delegacia Regional do município, o agressor que responde por outros crimes na cidade, foi localizado e preso no bairro da Matriz.
Segundo as apurações policiais, a presa, munida de um facão, tomou de assalto um aparelho celular da vítima, que se
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na última quinta-feira(15), conseguiu prender em flagrante uma mulher, de 36 anos, suspeita de cometer um crime de roubo na cidade de São José de Ribamar, situada na região Metropolitana de São Luís.
encontrava em uma parada de ônibus, na Avenida Gonçalves Dias, Centro da cidade.
Assim que tomaram ciência do crime, policiais civis, com apoio de guardas municipais saíram em
diligências no intuito de prender a investigada. A mulher foi presa portando a arma branca usada no crime, e ainda com as vestes utilizadas no roubo, as quais foram devidamente reconhecidas pela vítima.
