TJMA tem quatro trabalhos selecionados para o Enajus 2023
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Liga das Nações Feminina: Brasil vira e vence a atual campeã Itália
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POLÍTICA:
Iracema Vale e Unale alinham realização do
I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís
“Estamos planejando a promoção de um grande evento de âmbito nacional idealizado pela Unale. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro, que reunirá deputadas de todo o país, assim como mulheres da política maranhense. Vamos nos dedicar ao máximo para fazer desse evento o melhor possível”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
Aula inaugural em São Luís dá largada ao projeto
Terceirão Não Tira Férias 2023
Reunião discute desafios do processo de erradicação do sub-registro no estado
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Crédito do BID vai promover produção sustentável do Brasil
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Por crime de roubo e posse irregular de arma de arma de fogo, Polícia Civil prende suspeito em Itapecuru Mirim Hospital
Macrorregional de Santa Inês bate a marca de mil partos realizados
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Hospital Macrorregional de Santa Inês
bate a marca de mil partos realizados
O Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês, chegou aos mais de 1.008 partos realizados na maternidade. Pacientes da região do Vale do Pindaré contam com assistência materno-infantil oferecida na unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“O Hospital Macrorregional de Santa Inês já é referência para população do Vale do Pindaré e a maternidade oferece excelência e qualidade no
atendimento às gestantes e aos recém-nascidos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. A unidade realiza triagem Neonatal que inclui teste do pezinho, orelhinha, linguinha e coraçãozinho – necessários para diagnóstico precoce de doenças infantis. Até o momento, foram 3.090 testes realizados. Além disso, são oferecidas atividades de humanização para mães, entre oficinas de enxoval para mães de recém-nascidos internados
na UTI Neonatal, comemoração de mesversário para recém-nascidos, fisioterapia na banheira para pacientes, além de qualificação para profissionais.
A puérpera, Elisangela da Paixão Fonseca, de 23 anos, vinda do município de Monção com 38 semanas, ficou emocionada ao saber que seu filho Thiago André foi o milésimo recém-nascido a nascer na unidade. “Sinto uma felicidade enorme ao saber que meu filho é o milésimo bebê a nascer
na maternidade e que recebe um cuidado lindo dos profissionais, eu também estou recebendo um bom tratamento”, destacou a mãe do Thiago, nascido no último domingo (25), às 16h17, pesando 3.230 kg e com 48 centímetros.
A supervisora da maternidade, enfermeira Lisiane Sampaio de Oliveira compartilha que é satisfatório e alegre a maternidade chegar ao milésimo nascido vivo. “Nossa maior satisfação é saber que mãe e bebê foram salvos por uma conduta imediata, uma vez que a eclampsia é uma comorbidade que acomete com milhares de gestantes e tem como principal desfecho o óbito materno infantil” conclui a enfermeira.
Estrutura
A maternidade e Unidade de Terapia Intensiva Neonatal contam com 18 leitos de Alojamento Conjunto (Alcon), quatro quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto) e seis de observação obstétrica, além de 10 leitos para a UTI Neonatal. O Hospital Macrorregional Tomás Martins é gerenciado pelo Instituto Acqua.
Governo acompanha indígena da Aldeia Awá internada no Hospital Macrorregional de Santa Inês
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) mantém o esforço conjunto com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MA) e acompanha o atendimento da indígena Amirixa´a Awá Guajá, de 83 anos, internada, desde da última quinta-feira (22), no Hospital
Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês.
Com diagnóstico de pneumonia e anemia, a idosa da etnia Awá permanece em observação no hospital e, por enquanto, não tem previsão de alta médica. Com a atuação da Força Estadual de
Saúde do Maranhão (Fesma) no Território Indígena Carú, na Aldeia Awá, no município de Bom Jardim, a SES contabilizou 235 atendimentos durante três dias de assistência à população indígena.
“A Amirixa´a Awá Guajá continua recebendo as-
Brasil tem primeiro caso de influenza aviária em aves domésticas
O Brasil registrou a primeira ocorrência de vírus da influenza aviária em aves domésticas. O caso ocorreu em uma criação de subsistência localizada no quintal de uma casa na cidade da Serra, no Espírito Santo. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), havia no local criação de pato, ganso, marreco e galinha.
“Esse é o primeiro foco detectado em aves domésticas em criação de subsistência desde a entrada do vírus no Brasil, no dia 15 de maio. É importante ressaltar que a ocorrência do foco confirmado em aves de subsistência não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. O consumo e a exportação de produtos avícolas permanecem seguros”, informou, em nota, o ministério.
Segundo as autoridades, medidas sanitárias já estão sendo aplicadas para contenção e erradicação do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). Além disso, estão sendo intensificadas as ações de vigilância em populações de aves domésticas na região relacionada ao foco.
sistência especializada dos nossos profissionais no Macrorregional de Santa Inês. Nossas equipes estão aptas e continuam à disposição da população indígena nesse momento”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A assistência à população indígena do Território Indígena Carú, na Aldeia Awá, no município de Bom Jardim, ocorreu entre 21 a 23 de junho, pela Fesma. Na ocasião, uma paciente indígena foi transferida, para o Hospital Macrorregional de Santa Inês. Os atendimentos incluíram consultas, coletas de exames e dispensação de medicamentos. Os principais atendimentos foram de triagens de enfermagem, consultas médicas, coleta para painel de vírus respiratórios e administração das medicações prescritas.
“A depender da evolução das investigações e do cenário epidemiológico, novas medidas poderão ser adotadas pelo Ministério da Agricultura e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) para evitar a disseminação do vírus e proteger a avicultura nacional”, explicou a pasta.
Segundo o ministério há, no país, 50 focos de IAAP detectados em aves silvestres no Espírito Santo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Informações atualizadas sobre os focos da doença podem ser acessadas por meio do Painel BI. O site informa também as espécies que já foram afetadas pelo vírus da influenza aviária.
“Trabalho de excelência”
Diante da situação, a Associação Brasileira de
Proteína Animal (ABPA) divulgou nota na qual ressalta o que qualifica como “trabalho de excelência” conduzido de forma “transparente” pelo Ministério da Agricultura e pelas secretarias de agricultura estaduais.
“A ABPA lembra que, como situação de fundo de quintal, o foco identificado não gera qualquer alteração no status do Brasil como livre da enfermidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), já que a produção comercial segue sem qualquer registro”, diz a nota da associação.
A entidade não acredita que o caso resulte em qualquer alteração no fluxo das exportações. “Segundo todos os órgãos de saúde internacionais, não há qualquer risco no consumo dos produtos”, informou a ABPA, ressaltando que os protocolos sanitários mantidos pela avicultura industrial do Brasil mantêm-se “nos mais elevados padrões de biosseguridade, preservando as unidades produtivas perante a enfermidade”.
Notificações
Em nota, o Ministério da Agricultura informou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, que as ações de comunicação sobre a doença e as principais medidas de prevenção foram reforçadas para aumentar a conscientização e sensibilizar a população e os criadores de aves, com destaque para a imediata notificação de casos suspeitos da doença e para o fortalecimento das medidas de biosseguridade.
“O contato direto, sem proteção adequada, com aves doentes ou mortas deve ser evitado pela população. Todas as suspeitas de IAAP em aves domésticas ou silvestres, incluindo a identificação de aves com sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita, devem ser notificadas imediatamente ao órgão estadual de saúde animal ou à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária por qualquer meio ou pelo e-Sisbravet”, advertiu o ministério.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (28), a visita da ministra das Relações Exteriores do Canadá, Mélanie Joly, no Palácio do Planalto. Os dois conversaram sobre as agendas ambiental, de defesa e de comércio e investimentos entre os dois países. De acordo com a Presidência da República, Lula e Joly concordaram sobre a necessidade de organizar missões de empresários com o objetivo de ampliar o potencial das relações comerciais e de investimentos entre
Brasil e Canadá.
Em 2022, o comércio entre Brasil e Canadá totalizou US$ 10,56 bilhões, um aumento de 40,9% em relação a 2021, com superávit brasileiro de US$ 232,1 milhões. Entre os principais produtos exportados para o Canadá no ano passado estão ouro; alumínio; açúcar; produtos semiacabados, ferro e aço; produtos industrializados e café. Já as importações do Canadá, incluíram adubos ou fertilizantes químicos, cerca 72% do total; produtos industrializados; aeronaves
e químicos.
Na conversa, o presidente e a chanceler também abordaram a agenda ambiental, a Cúpula da Amazônia e o compromisso definido nas conferências do clima das Nações Unidas (COP) sobre contribuições dos países ricos à preservação ambiental nos países de grandes florestas, além da possibilidade de ampliação dos investimentos canadenses no setor de energias renováveis no Brasil.
“A ministra ressaltou características comuns entre
Brasil e Canadá, ambos grandes produtores de alimentos e de energia, com grandes florestas e interessados na melhoria das condições de vida das populações indígenas”, informou a Presidência.
Lula e Joly conversaram ainda sobre o Haiti e a necessidade de unir esforços de diversos países em prol do fortalecimento da segurança e das instituições no país caribenho.
Durante a reunião, a ministra transmitiu ao presidente Lula o convite, feito pelo primeiro-ministro canadense Justin Trudeau, para uma visita ao Canadá. O presidente brasileiro retribuiu o convite a Trudeau.
Mélanie Joly está no país para a quarta reunião do Diálogo de Parceria Estratégica Brasil-Canadá, principal mecanismo de cooperação entre as nações. Na terça-feira (27), ela esteve no Palácio do Itamaraty, em encontro com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ocasião em que assinaram um amplo acordo de cooperação na área da defesa.
Ainda há processos de diálogo e cooperação bilateral em educação; ciência, tecnologia e inovação; assuntos militares e energia e mineração.
Iracema Vale e Unale alinham realização do
I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Ferreira, para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís. Também participaram do encontro a procuradora
da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB), a secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha (PL), as deputadas Fabiana Vilar (PL) e Cláudia Coutinho (PDT), e o deputado Wellington do Curso (PSC).
“Estamos planejando a promoção de um grande evento de âmbito nacional idealizado pela Unale. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro, que reunirá deputadas de todo o país, assim
como mulheres da política maranhense. Vamos nos dedicar ao máximo para fazer desse evento o melhor possível”, afirmou Iracema Vale.
Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas esta-
Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de
violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
duais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses. Experiências
Para Márcia Ferreira, o seminário irá proporcionar uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Estamos preparando tudo com muito carinho para que seja um proveitoso encontro. O evento conta, ainda, com todo o apoio da presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, que também é uma defensora das pautas femininas”, acrescentou.
A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella, ressaltou que a presidente do Legislativo maranhense tem encampado com muito afinco lutas pelas pautas femininas. “E nós temos buscado parcerias importantes para alcançarmos nossos objetivos. A Unale nos representa em nível nacional e, certamente, esse evento discutirá temáticas fundamentais para nós, mulheres que atuam na política e que trabalham em prol da garantia dos direitos femininos”, disse.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental. Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo.
De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.
Se o caso for recente, conforme o projeto, as providências deverão ser imediatas, assegurada a permanência da mãe ou da responsável legal na
unidade de ensino, até que as autoridades policiais responsáveis solucionem o ocorrido. O poder público poderá disponibilizar comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública por meio de ferramentas tecnológicas.
“Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale. Homenagem Foi aprovado, ainda, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 165/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Centro de Ensino Desembargador Emésio Araújo, localizada no município de Belágua, para Centro de Ensino Professora Claudicéa Granjeiro Oliveira. A matéria segue para sanção governamental. A proposição objetiva homenagear a professora Claudicéa Granjeiro Oliveira por seus relevantes serviços educacionais prestados aos belaguenses. Além de dar aulas, também foi gestora do Centro de Ensino Emésio Araújo e secretária municipal de Educação de Belágua.
Na última segunda-feira, 26, o Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça reuniu-se com a Secretaria de Estado da Saúde para debater sobre a erradicação do sub-registro, por meio do projeto Unidades Interligadas. Durante o encontro, os presentes reconheceram a relevância do projeto que garante a implementação de unidades interligadas dentro das maternidades, facilitando o registro dos bebês logo após o nascimento. Foram
abordadas temáticas como os desafios da falta de integração entre o sistema de saúde e os cartórios, além disso a importância de cooperação entre as instituições envolvidas em favor de um treinamento dos servidores responsáveis por atuar nos hospitais. A reunião foi mediada pela juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ, que apontou a importância da parceria com a Secretaria de Saúde, principalmente em um processo de
ATOS FATOS
Reunião discute desafios do processo de erradicação do sub-registro no estado
orientação dos profissionais do hospital. “Quanto melhor a interlocução entre a equipe do hospital e a equipe do cartório, o desempenho das unidades normalmente são melhores (…) são os profissionais da saúde que têm o primeiro contato com as famílias e fazem todo um trabalho de conscientização sobre o projeto e sua relevância”.
UM NOVO SISTEMA
Na ocasião, a idealização do novo sistema de registro de nascimentos também entrou em pauta. A ideia é adotar uma sistemática totalmente automatizada e capaz de coletar dados de saúde e fornecer um painel interativo para análise. Nessa perspectiva, foi ressaltada a necessidade de privacidade e confidencialidade dos dados coletados, além da necessidade de transparência dessas parciais, que devem estar disponíveis ao público para conhecimento sobre a realidade do registro civil no Maranhão.
A reunião foi encerrada
com a definição de ações futuras, além de continuar trabalhando na criação do novo sistema, a meta é promover cooperação institucional para garantia de treinamentos para o pessoal envolvido, aprimoramento do sistema de monitoramento e enfrentamento de desafios logísticos e burocráticos.
Também estavam presentes no momento, a superintendente de Assistência à Saúde, Joselia Alves dos Santos; o Coordenador do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Josefran Diniz; a técnica do departamento da rede Materno Infantil e Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, Mayza Gommes Mendes Brito; a enfermeira Técnica do departamento de atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, Cristiannete Guimarães Corrêa; a Superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Tayara Costa; e o membro do Núcleo de Registro Civil, Gerson Lelis Costa.
TJMA tem quatro trabalhos selecionados para o Enajus 2023
Quatro trabalhos de profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foram selecionados para apresentação no VI Encontro de Administração da Justiça -EnAJUS 2023, que nesta edição terá como tema Acesso à Justiça - Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais. O evento acontecerá em Brasília, de 23 a 26 de outubro. Entre os trabalhos selecionados estão o relatório técnico Programa Justiça de Proximidade: em busca da justiça “bem e depressa” pelo Tribunal de Justiça do Maranhão nas comarcas do interior, de autoria da servidora Mônica Teresa Costa Sousa, assessora de Gestão Estratégica e Modernização
do TJMA, professora doutora em Direito.
A pesquisa empírica Medidas protetivas on line no Tribunal de Justiça do Maranhão: perspectivas para aprimoramento do acesso à justiça por mulheres foi inscrita pela juíza Marcela Santana Lobo, coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA), mestra em Direito e Poder Judiciário. O trabalho está filiado também à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O analista judiciário e secretário geral da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Amudsen da Silveira Bonifácio, teve dois trabalhos selecio-
nados: Clusters Orçamentários: a desfragmentação do hard disk no orçamento público, e Modelo para Medição da Eficiência Judiciária: sua relação com as dimensões fiscal, orçamentária, litigiosa e os recursos processuais, este em coautoria com a professora-doutora em Contabilidade Silvania Neris Nossa e do CEO da Bradesco Asset Management, Bruno Funchal. Doutor em Administração e Ciências Contábeis, Amudsen teve parte dos estudos patrocinadas pelo programa Bolsa Auxílio do TJMA, resultando em soluções construídas para o Poder Judiciário - a primeira em plena aplicação na gestão orçamentária, e a outra em projeto na Corregedoria Geral de Justiça, para medição da eficiência nas unidades da Justiça de 1º Grau de jurisdição.
SOBRE O ENAJUS
O evento, de caráter científico, propõe-se a discutir, com base em evidências, as distintas dimensões teóricas, metodológicas e práticas, que compõem o funcionamento da Justiça. Trata-se de iniciativa que visa congregar várias áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Sociologia e Administração Pública, com a finalidade de gerar
Relator no
TSE
vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.
Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
pela Polícia Federal durante busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento apócrifo sugeria a decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022.
“A banalização do golpismo, meramente simbolizada pela minuta que propunha intervir no TSE e dormitava sem causar desassossego na residência do ex-ministro da Justiça, é um desdobramento grave de ataques infundados ao sistema eleitoral de votação”, afirmou.
e disseminar conhecimentos capazes de melhorar os níveis de eficiência e de efetividade da Justiça. Essa ação é particularmente importante, na medida em que sistemas de justiça são, regra geral, caros, congestionados, lentos e pouco efetivos.
O tema Acesso à Justiça - Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais tem referência ao Objetivo 16 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da Agenda 2030 da ONU, que pressupõe que os países-membros implementem ações para manter a Paz, Justiça e Instituições Fortes e proporcionem acesso à justiça a todas e a todos.
Para a organização do evento, pesquisar este tema implica diagnosticar fatores de exclusão e desigualdade sociais, já que o acesso à justiça é desigual, em especial às classes menos favorecidas e às minorias sociais e raciais.
De acordo com os objetivos do encontro, o EnAJUS 2023 deve contribuir para inserir o tema no debate nacional e internacional, visando disseminar conhecimentos apoiados em evidências que possam contribuir para enfrentar os desafios no entorno do acesso à justiça.
O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Voto
Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais do ex-presidente e pela TV Brasil, emissora de televisão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator.
O ministro citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas. “Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou.
Benedito também validou a inclusão no processo da chamada “minuta do golpe”, documento encontrado
Gonçalves citou ainda que Bolsonaro fazia “discursos codificados” para encontrar soluções “dentro das quatro linhas da Constituição” para impedir o que chamava de manipulação do resultado do pleito.
“O primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente os deveres de presidente da República, inscritos no artigo 85 da Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna, tendo em vista que assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar à atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”, completou.
O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.
Defesa
No primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.
De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.
ATOS FATOS
Volkswagen suspende produção de carros no país
A Volkswagen informou que haverá parada de produção, temporariamente, em suas fábricas de automóveis no Brasil. Segundo a empresa, a causa é “estagnação do mercado”.
De acordo com a empresa, todas as ferramentas de flexibilização voltadas para os trabalhadores, considerando a suspensão da produção, “estão previstas em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colabora-
dores da Volkswagen”.
A fábrica de São José dos Pinhais, Paraná, onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff (suspensão temporária de trabalho) desde o dia 5 de junho deste ano. A duração prevista é de 2 a 5 meses. O outro turno da unidade está parado desde segunda-feira (26) e ficará suspenso até sexta (30), em regime de banco de horas.
A unidade de Taubaté
, em São Paulo, onde são fabricados o Polo Track e o Novo Polo, está com os dois turnos de produção interrompidos desde o dia 26, também em regime de banco de horas. A suspensão vai até sexta-feira (30), A fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo, também em São Paulo, onde são produzidos os modelos Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e Saveiro, está com férias coletivas de dez
dias previstas para os dois turnos de produção a partir de 10 de julho.
Incentivo do governo
A decisão da montadora ocorre mesmo após lançamento, no último dia 6, de um programa de incentivo do governo federal à indústria automotiva, que criou descontos temporariamente para compra de carros, ônibus e caminhões.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil disseram que o pacote poderia não surtir o efeito esperado sobre a indústria e que a curta duração e o volume de recursos do programa de ajuda poderiam ter alcance limitado, que pouco mudará a situação do setor.
Na ocasião do anúncio do incentivo, o professor de economia do Ibmec, Gilberto Braga elogiou o programa, mas questionou o prazo limitado de quatro meses e o montante de R$ 1,5 bilhão, que considerou baixo. Para ele, o pacote está na direção certa, mas precisaria ser ampliado para surtir efeito duradouro sobre a indústria automotiva.
Desemprego atinge em abril menor patamar em oito anos
A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos. Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis
ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho. Em abril, na comparação com o mês anterior, a população ocupada apresentou a quarta expansão consecutiva, com aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. “Adicionalmente, enquanto a ocupação formal registrou crescimento médio interanual de 3,2%, no último trimestre, encerrado em abril, a população ocupada informal apresentou retração
de 0,6%, nessa mesma base de comparação”, diz o Ipea. Segundo a análise, o recorte setorial mostra que o crescimento da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, mas com diferente intensidade. Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, todos os setores tiveram criação de empregos, com destaque para o comércio (376,2 mil), os serviços administrativos (264,5 mil), a indústria de transformação (204,9 mil) e a construção civil (191,6 mil). Em abril, o contingente de 107,9 mi-
Crédito do BID vai promover produção sustentável do Brasil
Parte dos R$ 6 bilhões de empréstimos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos de desenvolvimento sustentável no Brasil será aplicado no Pantanal e na Região Norte para promover o Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, em novembro de 2025. Serão R$ 2 bilhões, o equivalente a US$400 milhões, para cada uma dessas regiões.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
lhões de pessoas pertencentes à força de trabalho era 0,8% menor que o observado no mesmo período do ano anterior.
De acordo com o estudo, nos últimos 12 meses a população desalentada registrou queda de 15,8%. Os números caíram de 4,3 milhões, em abril do ano passado, para 3,5 milhões em abril deste ano. Além da queda do número de desalentados, foi observada retração da parcela de indivíduos que estão fora da força de trabalho devido ao estudo, às obrigações domésticas, a problemas de saúde, entre outros motivos, que não desejam retornar à atividade, mesmo diante de uma proposta de emprego.
“Uma possível explicação é a melhora do mercado de trabalho que pode estar gerando uma necessidade menor de compensar perdas de emprego e/ou rendimento domiciliares, possibilitando que demais membros da residência possam se dedicar exclusivamente a outras atividades”, diz o Ipea.
Os programas para o Pantanal e para Região Norte estão em fase de construção junto ao BID. Porém, o valor global do crédito foi autorizado em 2022. Falta, ainda, definir os detalhes para implementação dos projetos. Além disso, o recurso precisa de aprovação do Senado e deve ser implementado em até seis anos.
“É algo que queremos deixar de legado durante o período do governo do presidente Lula, a implementação desses programas de produção sustentável”, disse à Agência Brasil o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O ministro acrescentou que os recursos devem ser usados para recuperação de áreas ou biomas que tenham sofrido com intempéries climáticas ou com o avanço da degradação ambiental.
A linha de crédito para a Região Norte será destinada a programas de agroflorestas, que serão desenhados também pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvi-
e Agricultura
Segundo o ministro Carlos Fávaro, a ideia do presidente Lula é mostrar ao mundo, durante a COP30, que é possível desenvolver a agropecuária preservando o meio ambiente.
“[São] Programas de agrofloresta e de desenvolvimento sustentável para o Norte do país e ancorado ali na região de Belém, para que isso seja uma vitrine para que o mundo possa conhecer os modelos brasileiros de produção sustentável durante a COP de 2025”, explicou o ministro à Agência Brasil.
Pantanal
Outra parcela da linha de crédito disponibilizada pelo BID será usada no Pantanal nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo Carlos Fávaro, as queimadas que consumiram o bioma nos últimos anos desestimulou a produção pecuária na região. Por isso, US$ 400 milhões serão destinados a projetos de recuperação, incentivo e produção sustentável no Pantanal.
AgroNordeste
Diferentemente dos programas destinados ao Norte e ao Pantanal, os empréstimos do BID para a Região Nordeste já estão na fase de assinatura de projetos. Foram destinados US$ 330 milhões ao programa AgroNordeste, que vai receber ainda um complemento de US$ 70 milhões.
O programa AgroNordeste prevê “aumentar a adoção de tecnologias agrícolas inteligentes para o clima, integrando os produtores nas cadeias de valor; aumentar a segurança jurídica e a regularização ambiental do imóvel rural e melhorar as condições fitossanitárias das fruticulturas”, segundo documento do BID.
mento Agrário
Familiar.
Liga das Nações Feminina: Brasil vira e vence a atual campeã Itália
A seleção feminina de vôlei cravou uma vitória maiúscula sobre a atual campeã Itália na Liga das Nações, em Bangcoc (Tailândia), algoz do Brasil na final do ano passado. Após sair perdendo, as brasileiras buscaram o empate e passaram à frente no placar. No entanto, as italianas voltaram a igualar e a definição do jogo
foi para o break. Mas o dia era mesmo do Brasil, que se impôs uma vez mais, selando o triunfo por 3 sets a 2 (26/28, 25/20, 19/25, 25/21 e 15/10), após 2h30 de embate duríssimo.
A seleção volta à quadra às 7h (horário de Brasília) desta quinta (29), contra o Canadá, pelo segundo jogo
da terceira e última semana da fase classificatória da Liga. O país busca o título inédito na competição, após três vices seguidos. Com o triunfo de hoje, a seleção subiu para a terceira posição na classificação geral, com sete vitórias e duas derrotas. A Polônia lidera a tabela, seguida pelos Estados Unidos. Já a Itália, caiu
para a oitava posição.
A Liga reúne as 12 seleções mais bem ranqueadas pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em inglês). As oito mais bem colocadas na fase classificatória avançam às quartas de final. Detalhe: os Estados Unidos já têm vaga garantida nas quartas, por serem os anfitriões da fase final (de 12 a 16 de julho).
Os jogos da Liga das Nações também somam pontos para o ranking mundial da FIVB, um dos parâmetros na corrida por vaga olímpica aos Jogos de Paris 2024. Programação
Tailândia (terceira e última semana da fase classificatória)
29 de junho - 07h: - Brasil x Canadá
30 de junho - 10h30 - Brasil x Turquia
2 de julho - 10h30 - Tailândia x Brasil
Estados Unidos (fase final) 12 a 16 de julho
Cinco nadadores vão representar o Maranhão na Seleção
Brasileira na Copa Pacífico de Águas Abertas
Saindo das piscinas da ATLEF/NINA, cinco atletas da natação maranhense vão representar o Brasil na Copa Pacífico de Águas Abertas em Salinas, Equador. Essa é uma grande conquista para o esporte do estado. Carol Hertel, Henrique Figueirinha, Milena Bordalo, Paulo Marcelo de Jesus e Noam Franchi são os convocados para a Seleção Brasileira de Águas Abertas, cada um disputando em distâncias diferentes, de acordo com a faixa etária.
A equipe ATLEF/NINA, é patrocinada pela Equatorial Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e tem apresentado uma constante evolução, alcançando significativas conquistas nacionais e internacionais. Dois dos projetos de esporte incentivados pela Equatorial são: o Projeto
Águas Abertas do Maranhão para o Mundo e o Projeto Nado Olímpico, representados por Carol Hertel e Henrique Figueirinha, campeões brasileiros absolutos de suas respectivas modalidades, considerados os melhores do Brasil.
Alexandre Nina, treinador e coordenador da ATLEF/ NINA, enfatizou a importância do patrocínio ao esporte. “O apoio da Equatorial é fundamental no cenário do desenvolvimento do esporte aqui. Nesse contexto, é importante destacar que se não houvesse a Equatorial, a gente não conseguiria alcançar esse nível. A nossa evolução depende muito do apoio que a Equatorial nos dá. Hoje, a natação talvez seja o esporte que tem maior correlação com alta performance da história do Maranhão, isso tem um im-
pacto enorme para o nosso trabalho e a Equatorial é fundamental nisso’’, pontuou.
A distribuidora acredita que o Esporte pode transformar vidas e por meio desses incentivos deposita esperança nas pessoas e busca contribuir para que todos possam ter as condições necessárias para o acesso ao esporte. O patrocínio à natação acontece há muitos anos e os resultados são gratificantes e muito simbólicos ao esporte de alto rendimento do estado, e também no incentivo à prática do esporte, por meio da escolinha de natação mantida pela ATLEF/NINA por meio dos projetos patrocinados pela Equatorial, inclusive o Paulo Marcelo é fruto do projeto social. Entre outras iniciativas apoiadas pela Companhia, merecem destaque também as Ações Esportivas do Jaracaty, o projeto Liberdade com Basquete, a estação de lazer para pessoas com deficiência e idosos “Inclusive, Praia!’’, a Copa Interestadual de Basquetebol em Cadeiras de Rodas e o Centro Desportivo Maranhense para Cegos (Cedemac).
Para a nadadora Carol Hertel, o incentivo dos patrocinadores é essencial. “O patrocínio da Equatorial me ajudou bastante porque a gente passa o ano inteiro treinando para participar do máximo de competições
Seleção é convocada para o Mundial de Halterofilismo paralímpico
possíveis e o apoio da empresa nos possibilita competir em todas as etapas do Brasileiro, além das participações internacionais. Então, a gente teve a oportunidade de mostrar nosso desempenho e colocar todo nosso treinamento em prática, justamente por conta do apoio”, disse a atleta que é destaque em competições regionais, nacionais e internacionais.
Deste modo, espera-se que o esporte possibilite maior qualidade de vida aos atletas e aos demais envolvidos. “O objetivo da Equatorial é facilitar o caminho dos atletas, promover carreiras pensando também no Maranhão como um todo e incluir aqueles que nem sempre tem acesso. Por meio do programa de responsabilidade social da Companhia podemos dar incentivo aos esportes, focando nas pessoas, nos aproximando cada vez mais de um futuro ético e próspero, especialmente para os mais jovens, pois uma criança que pratica esportes com frequência cresce com mais saúde, relaciona-se melhor com os outros, tem um rendimento melhor na escola e consequentemente melhora a qualidade de vida’’. Assim pontua Carlos Hubert, Executivo de Comunicação, Marketing e Sustentabilidade da Equatorial Maranhão.
A equipe que representará o Brasil no Mundial de Halterofilismo paralímpico, programado para ser disputado entre os dias 22 e 30 de agosto em Dubai (Emirados Árabes), está escalada. Na última terça-feira (27) o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou os 23 atletas convocados para a competição em uma transmissão em seu canal do YouTube e em seu perfil do Facebook. O time brasileiro é formado por atletas que atingiram os índices estipulados pelo CPB em duas seletivas: a 1ª Fase Nacional do Circuito Loterias Caixa, em março, e o Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de halterofilismo, em abril. As duas competições foram realizadas no Centro de Treinamento (CT) Paralímpico, em São Paulo.
“Este é um ano com um calendário intenso para a modalidade, com alguns atletas escolhendo em quais competições colocar mais foco. Dentro disso, o Mundial será a competição mais importante e mais forte de 2023, e uma etapa importante para se chegar aos Jogos Paralímpicos de Paris 2024”, declarou o coordenador da modalidade no CPB, Murilo Spina, durante a live. Os atletas convocados para o Mundial se concentrarão no CT Paralímpico no dia 17 de agosto e embarcam para Dubai na madrugada do dia 18.
O Mundial é parada obri-
gatória para os halterofilistas que buscam uma vaga na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris em 2024. Garantem a classificação no megaevento na França os oito atletas de cada categoria mais bem colocados no ranking da modalidade.
Relação de convocados:
Ailton de Andrade Bento de Souza (até 80 kg), Alane Dantas de Azevedo Lima (até 86 kg), Ana Paula Gonçalves Marques (até 61 kg), Naira Celia Gomes da Cruz (até 61 kg), Maria de Fátima Costa de Castro (até 67 kg), Ângela Faria Teixeira (até 71 kg), Bruno Pinheiro Carra (até 54 kg), João Maria de França Junior (até 54 kg), Caroline Fernandes Alves (até 79 kg), Mariana D’andrea (até 79 kg), Cristiane Alves Reis (até 55 kg), Edilândia Rodrigues Araujo (acima de 86 kg), Marcia Cristina de Menezes (acima de 86 kg), Evânio Rodrigues da Silva (até 88 kg), Ezequiel de Souza Correa (até 72 kg), Gustavo Amaral Melo de Souza (acima de 107 kg), Jean Henrique Pereira Rufino (até 107 kg), Mateus de Assis Silva (até 107 kg), José Arimateia Silva Lima (até 97 kg), Maria Rizonaide da Silva (até 50 kg), Laira Cristina da Silva Guimaraes (até 73 kg), Lara Aparecida Ferreira Sullivan de Lima (até 41 kg) e Tayana de Souza Medeiros (a Até 86 kg).
ATOS FATOS Educação 07
Encerram nesta segunda-feira (3) as inscrições
para o curso Técnico em Teatro, no CACEM
Encerram nesta segunda-feira (3) as inscrições para o curso Técnico em Teatro para o segundo semestre de 2023, no Centro de Ensino Profissionalizante de Artes Cênicas do Maranhão (CACEM), espaço ligado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Os candidatos interessados no curso que será oferecido de segunda a sexta-feira, no período da tarde, devem estar devidamente matriculados na 2ª série ou já ter concluído no Ensino Médio.
As inscrições para as 60 vagas devem ser realizadas de forma presencial, das 13h30 até 17h, no Centro de Ensino Benedito Leite (Escola Modelo), localizado na Praça Antônio Lobo, S/N, conforme o item 1 do Edital Nº 13/2023.
Os candidatos devem entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida; apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Cpf, Declaração Escolar ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a opção pelo curso trará benefícios como o autoconhecimento e o desenvolvimento do hábito da leitura e da linguagem oral. “O curso Técnico em Teatro fará com que os estudantes trabalhem em equipe, o que promove a sociabilidade. Não podemos esquecer que o teatro não é apenas lazer, mas também uma oportunidade estimular a criatividade, aumentar o interesse pela leitura, além de aperfeiçoar a
dicção. Educação e teatro andam juntos!”, ressaltou Felipe Camarão.
A primeira fase de Interposição de Recursos acontece nos dias 11 e 12 de julho. Após análise dos recursos, haverá a divulgação da relação de candidatos com inscrição deferida no dia 13.
A primeira e a segunda etapa de testes acontecem nos dias 26 e 27 de julho, das 8h às 12h e 14h às 18h. Em 1º de agosto os resultados parciais dos candidatos classificados serão divulgados. Para mais informações, confira o edital disponível no site da Seduc: [url=http://www.educacao.ma. gov.br]http://www.educacao. ma.gov.br[/url].
Técnico em Teatro
O técnico em teatro pode
criar e produzir pensamento crítico sobre as relações do artista com o público, dentro da esfera das produções destinadas aos espectadores infantis, juvenis e adultos. Conhecer os mecanismos que envolvem o desenvolvimento artístico e cultural nas produções das artes cênicas na contemporaneidade. Conhecimentos interdisciplinares relacionados aos processos de criação, envolvendo pesquisa, idealização, planejamento, execução técnica, fruição e recepção estética. Competências comunicativas e empreendedoras voltadas à proposição de projetos, ao coletivo, à gestão, à solução de problemas e à resiliência, entre outras competências socioemocionais.
Aula inaugural em São Luís dá largada ao
projeto Terceirão Não Tira Férias 2023
Cerca de 30 mil estudantes de todo o Maranhão contarão com um reforço especial no mês de julho em preparação para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa é a proposta do Terceirão Não Tira Férias 2023, iniciativa estadual coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que vai ofertar aulões preparatórios e uma série de atividades lúdicas e gratuitas para alunos do 3º ano no Ensino Médio, entre os dias 3 e 31 de julho.
A aula inaugural do Terceirão Não Tira Férias 2023 foi realizada nesta quarta-feira, 28, no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, localizado no bairro Cohab Anil, em São Luís. A aula de estreia do projeto contou com a participação do vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e foi transmitida via YouTube.
“Nós queremos garantir aos estudantes de escolas
públicas as oportunidades que os alunos das escolas privadas têm. Queremos garantir aulões, revisões, dicas e macetes para o vestibular e o Enem, sem custo aos estudantes”, frisou Felipe Camarão.
O foco do Terceirão Não Tira Férias 2023 é dar oportunidade para que estudantes aproveitem as férias reforçando o aprendizado, com foco prioritário na matriz curricular exigida no Enem 2023 e no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A programação da aula inaugural incluiu atividade de acolhimento com apresentações culturais e esquetes teatrais, um primeiro momento de aula, intervalo para o lanche, um segundo momento de aula, e outras atividades recreativas, esportivas e lúdicas.
O projeto contará com aulas presenciais de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h30,
e envolverá escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Somente na capital, São Luís, serão ofertadas aulas em 18 polos para quase dois mil alunos já inscritos, como detalha a diretora de ensino da Unidade Regional de Educação (URE) São Luís, Veridiana Pinheiro.
“Os alunos terão aulas com professores de 15 disciplinas, todas as disciplinas da matriz curricular do Enem e do vestibular da Uema. Cada polo vai receber cerca de 120 alunos”, explica Veridiana Pinheiro.
Ainda de acordo com a gestora, os alunos que não puderem participar no formato presencial, vão poder acompanhar as aulas e revisões na Internet, por meio da Plataforma Gonçalves Dias, canal virtual de educação disponibilizado pelo Governo do Estado.
“É uma política de grande valia porque nós estamos buscando preparar ainda mais os nossos alunos, fazendo esse reforço para que eles adentrem a universidade. É bom para os alunos que vão poder manter o ritmo dos estudos, vai dar mais motivação para que eles façam os certames”, pontua a diretora de ensino da URE São Luís.
Mais conteúdo, mais oportunidade
Durante a aula inaugural, estudantes como Natanael Marinho, 17 anos, aluno do 3 º ano do Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, puderam conferir como será o ritmo das aulas do Terceirão Não Tira Férias. Caso seja aprovado em uma vestibular, Natanael
Programa de igualdade na educação é retomado pelo governo
será a segunda pessoa de sua família a ingressar na educação superior.
“O Terceirão Não Tira Férias é muito bom para gente. Com esse projeto o aluno vai poder pegar mais conteúdos, rever o que já foi passado em sala de aula e aprender coisas novas. Eu tinha uma condição financeira muito ruim, às vezes não tinha nem passagem para chegar à escola. Agora vou conseguir acompanhar”, disse o estudante.
Felipe Camarão ressaltou ainda o modelo do Terceirão Não Tira Férias 2023, que chega a sua 6ª edição mesclando aulas com atividades lúdicas, experiências que visam preparar o emocional de alunos que viveram tempos de profunda insegurança, durante a pandemia de Covid-19.
“Essa é a primeira edição do Terceirão Não Tira Férias totalmente livre da pandemia. Nós teremos atividades lúdicas, atividades culturais e esportivas. Teremos aulas em todas as regionais, em todos os 217 municípios. Queremos que os alunos tenham também outros momentos. Os alunos devem estar bem, preparados emocionalmente, fisicamente e espiritualmente”, destacou Camarão.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Enem nos dias 5 e 12 de novembro, nas 27 unidades da Federação. A edição de 2023 marca os 25 anos do exame desde a sua primeira aplicação, em 1998.
O Ministério da Educação retomou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. A medida retoma uma série de ações de democratização na educação, criadas em 2013, e que haviam sido extintas no governo anterior. O programa oferece qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de novas experiências e competitividade para essa parcela da população, com a concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. Com isso, a
medida quer ampliar a participação dos grupos em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, além de melhorar a mobilidade internacional. O programa também busca desenvolver projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação nas áreas de promoção e valorização da igualdade racial, da cultura e línguas indígenas, da acessibilidade e inclusão, das ações afirmativas para minorias, e da difusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O documento define a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) como gestoras do programa. As duas instituições devem desenvolver estratégias e ações específicas para o programa e que sejam além das atividades, já desenvolvidas, de cooperação internacional e de concessão de bolsas no Brasil e no exterior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos, injetáveis, soros, materiais hospitalares, psicotrópicos, hiperdia, insumos e correlatos, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/06/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/07/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 28 de junho de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
BIOGREEN INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS
CNPJ: 46.115.766/0001-12 Torna público que REQUEREU, em junho de 2023, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia – LP, e-processo nº 114480/2023, com finalidade de tratamento de resíduos perigosos (Classe I) situada na Br316, Km-361, quadra B, lote 12, bairro Distrito Agroindustrial, Bacabal - MA.
Por crime de roubo e posse irregular de arma de arma de fogo, Polícia Civil prende suspeito em Itapecuru Mirim
Na última quinta-feira (22), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante um homem, de 18 anos, investigado pelos crimes de roubo e posse
irregular de arma de fogo em Itapecuru Mirim, cidade à cerca de 122 km de São Luís. A prisão do suspeito foi coordenada pela equipe policial da Delegacia Regio-
nal do município. O delegado Samuel Morita, titular da Delegacia Regional de Itapecuru Mirim informou, que durante uma operação policial realizada
no bairro Mangal Escuro, policiais civis em diligencia na localidade, avistaram o homem que apresentava ser suspeito de alguma ação criminosa, que após ele perceber a presença da policia, tentou fugir do local, pulando muros e quintais, e ainda deixando para trás, uma arma de fogo, do tipo pistola.
Ainda de acordo com as informações, policiais civis montaram um cerco policial no bairro, onde conseguiram capturar com êxito o suspeito, que além dos crimes, é apontado como integrante de uma organização criminosa no município.
Por fim, o homem foi preso, após todas as formalidades legais na delegacia, o detido foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do poder Judiciário.
PF deflagra operação para reprimir contrabando de agrotóxicos
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Messis, com o objetivo de reprimir o contrabando de agrotóxicos de origem estrangeira. Segundo a PF, as ações também visam o combate a crimes ambientais decorrentes do transporte ilegal dos produtos. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no
município de Torres, no Rio Grande do Sul. Em nota, a PF informa que a investigação teve início com apreensão de 350 quilos de agrotóxicos, em agosto de 2022, pela Polícia Civil de Camaquã (RS). Ao se constatar que a matéria era de competência da Justiça Federal, o caso foi repassado à PF. Durante as investiga -
ções, foi apurado que os suspeitos adquiriam os produtos no Uruguai para então serem comercializados no Brasil.
“Um dos investigados já foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos por contrabando, contabilizando mais de meia tonelada de agrotóxicos apreendidos em sua posse. Os demais suspeitos possuem his -
Com o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública e as ações de combate à violência contra mulher implementadas pelo Governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou uma redução de 42% nos casos de feminicídios no primeiro quadrimestre deste ano. Foram 19 registros nos quatro primeiros meses do ano passado, enquanto no mesmo período deste ano foram 11 casos.
O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, ressaltou que o governador Carlos Brandão tem autorizado investimentos tanto nas ações preventivas quanto nas medidas de repressão. Em maio deste ano, o Maranhão protagonizou um feito inédito, reunindo representantes do Executivo, Judiciário e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para a expansão da Casa da Mulher a todas as regiões do estado.
“Temos a Casa da Mulher Brasileira aqui, a Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz e a última foi inaugurada em Caxias. Todas possuem uma estrutura apropriada para acolhimento das vítimas e a intenção do governador Carlos Brandão é levar a Casa da Mulher Maranhense a vários municípios. Além disso, o número de Patrulhas Maria da Penha aumentou significativamente no Governo Carlos Brandão”, observou.
Outro instrumento importante no combate aos crimes contra as mulheres são as Salas Lilás, instaladas por meio da Secretaria de Estado da Mulher a partir de parceria com as prefeituras para o acolhimento das vítimas de violência. Os profissionais que trabalham nestes espaços passam por capacitação para o atendimento das mulheres que procuram a unidade. O espaço é de fundamental importância e está sendo expandido, especialmente para os distritos que não possuem Delegacia Especializada da Mulher.
diariamente, aos sábados, domingos e feriados, com muito amor e muito profissionalismo contribuindo para os resultados que são alcançados”, frisou o delegado-geral.
Como exemplo desse trabalho, mais três pessoas envolvidas em casos de feminicídio foram presas nos últimos dias em ações das Polícias Civil e Militar. Duas delas, pai e filho, foram presas nesta segunda-feira (26) na cidade de Barra do Corda. Eles são apontados como executores do feminicídio que vitimou Raquel Gomes, de 33 anos, no dia 16 deste mês na zona rural do município. A outra prisão ocorreu no sábado (24) em Codó, um sobrinho teria matado a tia a golpes de faca e foi preso em flagrante.
“Nós estamos trabalhando fortemente na repressão aos crimes para a prisão dos autores de feminicídios. Então temos dado respostas à sociedade e os crimes que, infelizmente, ainda acontecem temos conseguido prender os elementos, no menor espaço de tempo possível, a partir do trabalho das Delegacias da Mulher”, informou o delegado Jair Paiva.
Prevenção é fortalecida no Maranhão
O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, destacou que além das ações de repressão aos crimes, o Governo do Maranhão também ampliou as medidas de prevenção a crimes contra as mulheres. Como exemplo, ele citou o trabalho realizado em parceria pela Secretaria de Estado da Mulher e as Delegacias da Mulher no período de São João. Mais de 50 municípios já receberam a ação que conta com material informativo e abordagens educativas sobre o fato da violência contra mulher ser um crime.
tórico criminal por crimes como roubo e receptação e, um deles, é investigado por comercializar armas de fogo”, detalhou a PF.
Caso sejam condenados, os suspeitos terão penas que, somadas, podem chegar a nove anos de reclusão, pelos crimes de contrabando e por transporte de agrotóxico sem as exigências legais.
A rede de proteção e combate à violência contra mulher envolve a estrutura das Polícias Civil e Militar e também conta com setores especializados como a Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CODEVIM), o Departamento de Combate ao Feminicídio, as Patrulhas Maria da Penha, dentre outros.
“É importante salientar e ao mesmo tempo parabenizar esses profissionais: delegadas, investigadores e escrivães que trabalham
“A gente tem investido pesado na questão da conscientização tanto das mulheres, de que elas não têm que aceitar nenhum tipo de violência, mas também do marido, companheiro, dos filhos, dos parentes, da população em geral, de que qualquer tipo de violência contra a mulher é inaceitável, é crime. Esse trabalho a gente vem fazendo não só na capital como também no interior do estado”, frisou Jair Paiva.
O delegado destacou que as ações preventivas foram reforçadas nos últimos anos. Exemplo disso, é que em 2022 chegou a ser realizada a Semana de Combate ao Feminicídio. O evento foi realizado nas cidades de São Luís e Imperatriz para alcançar as regiões de influência das duas cidades.
