São Luís - MA, Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2024
CNJ inscreve PCDs para pesquisa sobre acessibilidade no Judiciário
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55139
Beach Tennis: Conhecidos os campeões da 1ª etapa do Maranhense Oficial
POLÍTICA:
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“Comecei a acompanhar a questão da greve pelas redes sociais. Soubemos que ainda hoje haverá uma reunião entre o Executivo, o Sindicato dos Rodoviários e o Tribunal Regional do Trabalho. Não fomos convidados, mas ressalto que nos colocamos à disposição para participar dessa discussão”, disse. Pag. 3
Universidade Aberta à Terceira Idade da UemaSul retomará atividades
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Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
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Tocantins, Maranhão e Amazonas realizam reunião de alinhamento para 93º Encoge e 5º Fórum Fundiário
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APÓS DENÚNCIAS, AÇÃO POLICIAL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM BURITICUPU Clínicas expressam preocupação por falta de vacina contra a dengue
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Clínicas expressam preocupação por falta de vacina contra a dengue
A decisão do fabricante da vacina Qdenga, usada contra a dengue, o laboratório japonês Takeda, de priorizar o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), preocupa as clínicas médicas particulares.
A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) manifestou nesta terça-feira (6) preocupação diante da possível falta da vacina na sua rede “especialmente em relação às faixas etárias não cobertas pelo setor público”. No SUS, o público-alvo é a população entre 10 e 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.
As pessoas que procuram estabelecimentos privados, o que inclui também laboratórios e drogarias, têm enfrentado dificuldades para conseguir o imunizante, com a aplicação de duas doses com intervalo de 90 dias.
Prioridade
Na segunda-feira (5), a Takeda esclareceu que, com o atual cenário da inclusão da vacina Qdenga no SUS por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e os registros crescente da dengue no Brasil, “a empresa está concentrada em atender de forma prioritária ao Ministério da Saúde”. Com isso, a multinacional não fará novos contratos com estados e municípios, assim como o fornecimento da vacina no mercado privado brasileiro “será limitado para suprir e priorizar o quantitativo necessário para que as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante na rede privada completem seu esquema vacinal”.
A Takeda informou que tem garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para 2025. Isso representa capacidade de fornecer imunização para 7,8 milhões de pessoas (duas doses para cada).
A empresa acrescenta que busca todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país. “Não mediremos esforços para isso”, diz comunicado, que cita a intenção de atingir a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, o que inclui um
novo centro global dedicado à produção de vacinas, em Singen, na Alemanha, previsto para lançamento em 2025.
O laboratório japonês expressou também que está “fortemente comprometido em buscar parcerias com laboratórios públicos nacionais para acelerar a capacidade de produção da vacina”.
Procura
A ABCVAC informou que a procura pela Qdenga tem tido uma escalada, mais notadamente desde outubro de 2023, quando foram aplicadas 1.463 doses, mais que o dobro do mês anterior, setembro. De lá para cá, a procura cresceu mais 237%, fechando janeiro de 2024 com 4.923 doses aplicadas. Em dezembro do ano passado, haviam sido 2.341.
No período acumulado de julho de 2023 a janeiro de 2024, foram administradas 13.290 doses da Qdenga.
Os dados são relativos a cerca de 280 clínicas particulares do país. Cada aplicação custa, aproximadamente, a partir de R$ 350.
“Algumas clínicas privadas já relataram a falta do imunizante em algumas regiões devido à alta procura”, diz comunicado da ABCVAC.
“A ABCVAC compreende e logicamente apoia as ações do PNI, mas também ressaltamos o papel fundamental do setor privado complementando o setor público”, diz Fabiana Funk, presidente do conselho da associação.
“Expressamos nossa preocupação diante da possível falta da vacina nas clínicas particulares e especialmente em relação às faixas etárias não cobertas pelo setor público”, completa.
A ABCVAC ressalta a importância de soluções rápidas para garantir o abastecimento adequado.
“Observamos que a vacinação no setor privado desempenha um papel relevante, atendendo a faixa de 4 a 60 anos que, se não considerada, poderá gerar impactos no sistema de saúde como um todo. Por isso, esperamos que em breve sejam encontradas soluções eficazes que atendam à crescente demanda também para o setor privado”, conclui Fabiana Funk.
A Associação Brasileira
de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou à Agência Brasil que não iria se posicionar sobre a decisão da Takeda “por dizer respeito a uma prerrogativa comercial da fabricante”. A associação afirmou não ter dados consolidados sobre procura do imunizante em drogarias.
Público-alvo
O Ministério da Saúde determinou que a Qdenga será aplicada em 521 municípios com maiores incidências de dengue. A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O imunizante é feito com o vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico de modo a provocar uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. A vacina oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.
O calendário de aplicação deve ser definido pelo Ministério da Saúde esta semana, com a vacinação começando ainda em fevereiro.
Público x privado
Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a decisão da Takeda foi adequada e não compromete esforços para a imunização da população.
“Não compromete porque, infelizmente, a porcentagem de indivíduos que têm acesso a uma vacina com esse custo é muito pequena. Priorizar a saúde pública é uma decisão adequada do laboratório”, avalia.
Além disso, Kfouri considera que o alcance da imunização coletiva ainda é muito reduzido com a oferta de vacinas disponíveis no país.
“Nem no serviço público, com 6 milhões de doses de vacinas, a gente vai conseguir impactar no problema dengue este ano. Três por cento, 5%, 7% de vacina a mais no privado não repercutirá no tamanho do problema. Em proteção individual, claro que sim, tanto no público quanto no privado, vai se beneficiar aquele que for vacinado. Mas em termos de proteção coletiva, controle da doença, diminuição das taxas de inci-
dência, nem uma coisa nem outra”, explica.
O vice-presidente da Sbim defende que, à medida que mais doses sejam recebidas pelo SUS, antes de aumentar a faixa etária do público-alvo, o esforço deve ser para ampliar a abrangência de municípios com campanha de vacinação, além dos 521 escolhidos pelo Ministério da Saúde.
“Quando chegar mais doses, a gente deve manter a faixa de 10 a 14 anos e incorporar mais áreas”, defende.
Outras vacinas
Além da Qdenga, há no Brasil outra vacina contra a dengue, a Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, que só pode ser utilizada por quem já teve dengue. O imunizante não foi incorporado ao SUS e é contraindicado para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.
A Agência Brasil preparou uma reportagem com tudo o que você precisa saber sobre a vacina contra a dengue.
Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos. A previsão do instituto é que, entre junho e julho deste ano, o pedido de registro seja submetido para análise da Anvisa.
Apesar dos esforços para mais vacinas disponíveis, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem defendido que o imunizante não será uma solução imediata para a doença, e pede a participação da população para acabar com criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue.
“Neste momento, ela [a vacina] não oferece uma resposta para a situação atual, porque ela é aplicada com o intervalo de 3 meses, já que é uma vacina de duas doses. Ela é muito importante, mas será uma estratégia progressiva para ter um impacto que a gente espera de controlar a dengue e, no futuro, não ter mais a dengue como um problema tão importante de saúde pública”, explicou.
Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira
A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.
A consulta começou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país.
A proposta de norma prevê ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público, sendo ele consumidor ou não.
O texto desta proposta de resolução está disponível no link da consulta pública nº 1.222/2023
Esta participação social - de caráter consultivo - visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal. O processo pode durar alguns meses.
Desde 2009, é proibido, no Brasil, importar, comercializar e fazer propaganda de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação da Anvisa, na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009. À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.
Dispositivos eletrônicos para fumar Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos. Há a apresentação de cigarro eletrônico descartável, mas a maioria usa bateria recarregável e refis abertos ou fechados. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde.
Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos e na internet com diferentes nomes: cigarros eletrônicos, vape, vaper, pods, pen-drive, e-cigarette, e-pipe, e-cigar, e-ciggy e tabaco não aquecido (heat not burn), entre outros. Posicionamentos De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), jovens que usam cigarros eletrônicos têm duas vezes mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta. A entidade aponta que estudos recentes sugerem que “o uso de vapes pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto.”
Em 2023, 21 países das Américas regulamentaram de alguma forma os cigarros eletrônicos. Oito deles (Argentina, Brasil, México, Nicarágua, Panamá, Suriname, Uruguai e Venezuela) proíbem totalmente sua venda, e os outros 13 adotaram parcial ou totalmente uma ou mais medidas regulatórias. Enquanto isso, 14 países não possuem nenhuma regulamentação para esses produtos, argumenta a Opas.
Em posicionamento publicado na internet, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBTP) afirma que vê com preocupação o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens.
“A SBTP se posiciona veemente contra a liberação da comercialização, importação e propagandas de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar [...]. Os DEFs são uma ameaça à saúde pública, porque representam uma combinação de riscos: os já conhecidos efeitos danosos à saúde e o aumento progressivo do seu uso no país. Em especial, esses dispositivos atraem pessoas que nunca fumaram, persuadidas pelos aromas agradáveis, sabores variados, “inovação tecnológica” e estigmas de liberdade.”
O Instituto Nacional de Câncer ratifica o posicionamento. Na publicação “Não se deixe enganar pelas novidades. Dispositivos eletrônicos para fumar também matam”, o instituto afirma que nenhum dispositivo eletrônico para fumar é seguro.
Mais informações sobre cigarros eletrônicos podem ser obtidas no site da Anvisa.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o Bloco do Doador realizado pelo Hemomar
Sobre o assunto, o presidente Paulo Victor colocou o parlamento à disposição para as tratativas do movimento.
“Comecei a acompanhar
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta terça-feira (6), a primeira sessão ordinária após a reabertura dos trabalhos legislativos para 2024. O ponto principal levantado pelos vereadores que discursaram no plenário foi a questão da greve dos rodoviários de São Luís, que teve início às 6h da manhã desta terça.
a questão da greve pelas redes sociais. Soubemos que ainda hoje haverá uma reunião entre o Executivo, o Sindicato dos Rodoviários e o Tribunal Regional do Trabalho. Não fomos convidados, mas ressalto que nos colocamos à disposição para
participar dessa discussão”, disse.
Na sessão também foram aprovados os projetos de lei de Gratificação de Gestão Escolar e de reajuste para os servidores da educação, de autoria do Executivo.
Lula anuncia construção de institutos federais na Baixada Fluminense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (6), 832 unidades habitacionais dos conjuntos Lírio do Vale e Lotus, em Magé, no Rio de Janeiro, construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente também anunciou a criação de institutos federais na Baixada Fluminense. Durante seu discurso, Lula afirmou que o governo precisa cuidar do povo mais pobre e anunciou a criação de institutos federais de educação em cidades da Baixada Fluminense.
“Quem precisa do governo é o povo mais humilde desse país, é o povo que ao longo da história foi esquecido, é o povo que só é lembrado pelos políticos na época da eleição. Na época da eleição, o pobre é a coisa mais importante da face da terra, na época da eleição qualquer candidato xinga ban -
queiro, xinga empresário e fala bem do pobre, mas na hora de governar, governa para o empresário, para os banqueiros e o pobre fica esquecido”, disse. O investimento total nos empreendimentos entregues hoje foi de R$ 52,4 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial do Ministério das Cidades. São 496 apartamentos no Residencial Lotus e 336 no Residencial Lírio do Vale, que beneficiarão 3.328 pessoas. A construção e a entrega dos imóveis estavam atrasadas desde 2017 e apenas em maio de 2023 o processo começou a ser desenrolado. Entre as 832 famílias que vão morar no local, 587 participam do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e receberam os apartamentos por contratos de doação. A prefeitura de Magé também concederá isenção
de IPTU e ITBI a todos os moradores do empreendimento.
Ainda durante seu discurso, Lula afirmou que vai investigar o cadastro de uma das beneficiárias das moradias, que recebe apenas R$ 300 do Bolsa Família e não R$ 600, conforme estabelecem as regras do programa.
“Essa dona Ana que ganhou a casa, essa mulher tem uma mãe com mal de Alzheimer, essa mulher tinha um filho com problema também e tem um neto com problema. E é ela que cuida e ganha R$ 300 por mês. Se o Estado não ajudar, quem vai ajudar essa mulher?”, disse ele ao emendar: “ela deveria estar ganhando no mínimo R$ 600. Eu vou ver se aconteceu alguma coisa.”
Institutos federais
Os residenciais estão localizados próximo a escolas, postos de saúde e têm infraestrutura urbana já construída. Lula ainda anunciou a construção de institutos federais em Magé e outros municípios da Baixada Fluminense.
“Quero avisar que até 2026 vai ter aqui em Magé um instituto federal para formar esses meninos de Magé”, disse. “Vamos fazer um aqui, um em Belford Roxo, um em São Gonçalo, um em Teresópolis, um no Complexo do Alemão e um na Cidade de Deus, para a gente levar possibilidade dos
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (6), na TV Assembleia, recebeu a coordenadora da Captação de Doadores de Sangue e Medula Óssea do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), Misleny Silva, que deu detalhes sobre a campanha Bloco do Doador.
filhos das pessoas mais humildes a aprender uma profissão”, acrescentou Lula.
Para o presidente, o Rio de Janeiro “não nasceu para sair nas páginas policiais” e prometeu, ainda, mais investimentos em áreas como as indústrias naval e petrolífera. “[O Rio de Janeiro] não nasceu para ser dominado pelo crime organizado, porque o crime organizado é uma minoria. A maioria dos cariocas é gente decente”, afirmou.
Entregas simultâneas Durante a solenidade com o presidente Lula, em transmissão simultânea, o governo federal também realizou a entrega de 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no município de Paracatu, em Minas Gerais; 152 em Euclides da Cunha, na Bahia; e 144 em Santo Antônio da Posse, em São Paulo.
Juntos, os empreendimentos beneficiarão 1.984 pessoas, todos com infraestrutura urbana e equipamentos públicos próximos.
No município mineiro, o Residencial Vida Nova I teve investimento de R$ 13,8 milhões. Em Euclides da Cunha, o Residencial Ararinha Azul recebeu R$ 13,7 milhões em recursos. Já o Residencial Adalberto Bergo, em Santo Antônio da Posse, teve R$ 15,2 milhões para construção dos apartamentos.
A ação, que teve início desde o dia 27 de janeiro, busca reforçar o estoque de bolsas de sangue do Hemomar em todo o estado durante o período do Carnaval, quando geralmente há um aumento na demanda e queda nas doações. Misleny Silva destacou que são necessárias cerca de 200 bolsas de sangue por dia para atender a demanda durante o Carnaval. E, para chegar a essa quantidade, em média, 250 pessoas devem doar.
“Menos de 3% da população brasileira faz doação de sangue. Esse percentual se nós tivéssemos entre 250 a 300 pessoas doando diariamente representaria 3% da nossa população e com esse estoque não teríamos necessidade nem
de campanhas, conseguiríamos atender a todas as demandas com um estoque seguro, sendo capaz de atender a todas a cidades”, ressaltou.
O Bloco do Doador tem realizado ações nos circuitos de carnaval que acontecem na cidade e, nesta quarta-feira (7), estará na Beira-Mar, com toda a equipe de coleta, das 8h às 19h, aguardando pessoas que desejarem fazer sua doação.
Misleny Silva destacou que, para doar, é necessário atender a alguns critérios, como estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar acima de 50kg, ter dormido bem nas 24 horas anteriores à doação e não ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação, entre outros. Todos os doadores também passam por triagem feita por profissionais no Hemomar.
O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
CNJ inscreve PCDs para pesquisa sobre acessibilidade no Judiciário
Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), em cooperação com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os interessados devem preencher um formulário indicando a intenção de participar do estudo até o dia 23 de fevereiro.
A pesquisa pretende mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e cidadãs e por operadores e operadoras do direito com deficiência. Por isso, além de usuários e usuá-
rias do Sistema de Justiça, também poderão participar do estudo: servidores e servidoras, magistrados e magistrados, advogados e advogadas, integrantes da Defensorias Públicas e membros do Ministério Público com deficiência.
As pessoas inscritas serão contatadas pelo CNJ para participarem de entrevistas entre fevereiro e agosto deste ano. Os dados enviados serão mantidos em sigilo.
Previsão em norma
A realização da pesquisa está prevista no art. 33 da Resolução CNJ n. 401/2021, que dispõe sobre diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares. A norma também regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
A pesquisa do CNJ será feita observando três eixos. Além da análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário de pessoas que utilizaram o Sistema de Justiça nos últimos três anos, a acessibilidade comunicacional e tecnológica dos sites de todos os 91 tribunais do Brasil e dos principais sistemas eletrônicos do Poder Judiciário (e-SAJ, PJe nacional e PJe-JT, Projudi, e-Proc, Seeu, SEI, PDPJ) também será avaliada. A pesquisa vai observar ainda a gestão de acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais.
As dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail liods-pnud@cnj.jus.br.
Tocantins, Maranhão e Amazonas realizam reunião de alinhamento para 93º Encoge e 5º Fórum Fundiário
Em preparação para o 93º Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) e o 5º Fórum Fundiário Nacional, que serão sediados no mês de abril pelo Poder Judiciário do Tocantins, nesta segunda-feira (05/02) foi realizada reunião de alinhamento com representantes do CCOGE e presidência do Fórum Fundiário Nacional na sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS). Na reunião, que contou com a participação de juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas e do Maranhão, a corregedora-geral de Justiça do Tocantins,
desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a satisfação em sediar o evento e frisou a importância de promover um ambiente propício à troca de conhecimentos, experiências e soluções efetivas no campo jurídico e fundiário. “Com a dedicação e comprometimento de cada um, estamos confiantes de que o 93º Encoge e o 5º Fórum Fundiário Nacional no Tocantins serão um marco na busca pela justiça e pelo desenvolvimento sustentável em nossa sociedade”, disse. O coordenador do Núcleo de Governanças Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado do Amazonas, juiz auxiliar Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, também ressaltou as boas expectativas com o evento, destacando que este será a primeiro encontro promovido sob a presidência do desembargador amazonense, Jomar Fernandes, recém-empossado presidente do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunal de Justiça do Brasil. “Fiquei muito satisfeito com a acolhida, sobretudo com o bom encaminhamento da reunião, de modo a conhecermos mais as iniciativas do Tribunal do Tocantins e tantas boas ideias para a esta edição do Encoge”, disse. Ainda durante a reunião, foram debatidas algumas temáticas a serem abordadas no evento, incluindo a programação do Fórum Fundiário Nacional. “É um evento nacional que visa discutir temas que são relacionados à governança territorial, que é exatamente encontrar e entender as alternativas, as estratégias e desenvolver, não só a partir do judiciário, mas contan -
PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a empresa J&F Investimentos assinou com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017.
O ministro suspendeu a validade do acordo em meados de dezembro de 2023. De modo monocrático, ou seja, sozinho, Toffoli atendeu a um pedido da companhia dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do frigorífico JBS, entre outras empresas, que alegam que procuradores da República que participavam da força-tarefa da Operação Lava Jato coagiram os representantes da J&F, desvirtuando mecanismos legais de combate à corrupção.
Lava Jato”, afirma Paulo Gonet, após destacar que, da multa de R$ 10,3 bi acordada, R$ 8 bilhões destinam-se às entidades lesadas por operações ilegais da J&F, como a Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros).
do com todos os ombros parceiros do sistema de governança responsável de terras, soluções para o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Douglas Lima da Guia.
Do Tocantins, participaram da reunião os juízes auxiliares da CGJUS, Arióstenis Guimarães e Esmar Custódio; o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, Wellington Magalhães; e a chefe de gabinete, Livia Ferreira.
EVENTO
O Encoge e Fórum Fundiário serão realizados em Palmas, entre os dias 10 e 12 de abril. Participarão do evento representantes das corregedorias de justiça de todos os estados brasileiros, além de especialistas e profissionais para debater questões pertinentes ao campo jurídico e promover a troca de experiências e conhecimentos sobre os desafios fundiários encontrados.
Além de suspender temporariamente os efeitos do acordo, incluindo o pagamento, pela empresa, de multas que, juntas, superam R$ 10,3 bilhões, Toffoli, concedeu à J&F acesso a todo o material probatório reunido no âmbito da Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar a troca de mensagens que, supostamente, indicam que o então juiz federal Sergio Moro e integrantes do MPF combinavam procedimentos investigatórios no âmbito da Lava Jato. Os pedidos da J&F tiveram por base decisão anterior do próprio ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2023, invalidou todas as provas obtidas por meio dos acordos de leniência que a Novonor (antigo Grupo Odebrecht) assinou com o MPF, comprometendo-se a colaborar com as investigações decorrentes de fatos apurados no âmbito da Lava Jato. Assinado em 2016, o acordo de leniência da antiga Odebrecht foi homologado em 2017, pelo juiz Sergio Moro. No recurso que apresentou nesta segunda-feira (5), Gonet pede que Toffoli reconsidere sua decisão ou submeta a apelação da PGR ao plenário do STF, para que seja julgada pelos 11 ministros que compõem a Corte. Segundo o procurador-geral, ao manifestar interessae na “revisão, repactuação ou revalidação” dos termos do acordo de leniência que assinou, a J&F pretende “se livrar do pagamento dos valores acordados” com o MPF em 2017.
“Não é dado à empresa invocar o contexto das ilegalidades verificadas pelo STF na Operação Lava Jato para se isentar das suas obrigações financeiras decorrentes de acordo de leniência celebrado em juízo diverso, no âmbito da Operação Greenfield, que não tem relação com a Operação Spoofing nem com a Operação
“Há um elemento de fato crucial que merece ser enfatizado. O acordo de leniência celebrado pela holding J&F Investimentos S.A. não foi pactuado com agentes públicos responsáveis pela condução da Operação Lava Jato e seus desdobramentos [mas sim] com o 12º Ofício Criminal (Combate à Corrupção) da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), no contexto da força-tarefa das operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono Operação Carne Fraca, que não se confundem com a força-tarefa da Operação Lava Jato e não são decorrentes dela”, questiona Gonet, referindo-se à não participação de Moro na assinatura do acordo. “Esse cenário contrasta com o que envolveu o acordo de leniência da Odebrecht […] celebrado com a Procuradoria da República do Paraná e homologado pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal.”
“Há, pois, diferença essencial entre a reclamação endereçada ao STF para acesso a provas relacionadas com situação processual envolvendo a Odebrecht e autoridades federais do Paraná (em um do casos da chamada Lava Jato) e o caso, que lhe é alheio, em que a J&F busca esse benefício incomum: a suspensão de todas as obrigações pecuniárias e reparatórias que ela própria pactuou, livremente, em 2017, no Distrito Federal, em acordo firmado com autoridades estranhas à Operação Lava Jato”, acrescenta o procurador, ao sustentar que o recente pedido da empresa não deveria ter sido automaticamente entregue à análise de Toffoli, mas sim redistribuído, por sorteio.
“Por outro lado, em referência às alegações da requerente J&F Investimentos S.A de ter sofrido coação para celebrar o acordo de leniência, não há como, de pronto, deduzir que o acordo entabulado esteja intrinsecamente viciado a partir de ilações e conjecturas abstratas sobre coação e vício da autonomia da vontade negocial, argumentos que estão desprovidos de comprovação e se referem a fatos que não se deram no contexto da Operação Lava Jato. O tema haverá acaso de ser tratado no juízo de primeiro grau, competente para deslinde da controvérsia”, acrescentou.
Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a
partir de abril. Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda esta noite, mas disse que a desoneração para os municípios também poderia ser transferida para o projeto de lei.
Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir. “O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente
da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração e reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Autor da lei aprovada no ano passado que estendia a desoneração da folha até 2027 e vetada por Lula, Efraim disse que a edição de uma MP, em vez de um projeto de lei, provocou fortes reações dentro do Congresso. Segundo ele, a reação ocorreu porque os parlamentares se consideraram desrespeitados. “Ficou claro na mesa da reunião que esse tema não estava sendo bem recebido no Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”, comentou. Câmara
Com duas horas de duração, a reunião com os senadores ocorreu no fim da tarde. Um encontro com os líderes partidários da Câmara, previsto para a manhã desta terça, foi transferido para depois do carnaval.
Nesta terça, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto em que cobram a devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponha o texto em votação imediata, para ser rejeitado.
Apesar do acordo ter se dado apenas entre a equipe econômica e os senadores, Randolfe disse que não há desgaste na relação entre o governo e a Câmara dos Deputados. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque parte dos líderes partidários não está em Brasília nesta semana.
Em relação a uma notícia de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria sido alvo de fraudes, Randolfe disse que o ministro Haddad recebeu uma denúncia e pediu para a Receita Federal averiguar. No início do ano, Haddad disse que o programa fez o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões no ano passado.
Juros finais caem e spread bancário aumenta, diz BC
A taxa média de juros cobrados para novas contratações fechou 2023 em 28,4% ao ano. O resultado de dezembro representa queda de 1,7 ponto percentual (p.p.) no ano, após a alta de 5,6 p.p. registrada em 2022.
A queda na taxa, no entanto, veio acompanhada de uma elevação de 0,4 p.p. do spread geral (diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes), que ficou em 19,7 p.p.
Entre os elementos que compõem a taxa de captação pelo banco está a Selic, taxa básica de juros, que recuou, no ano, de 13,75% para 11,75%. Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano.
Os resultados constam das estatísticas monetárias e de crédito de dezembro de 2023, divulgadas nesta terça-feira (6) pelo Banco Central. Pessoas físicas e jurídicas No crédito livre – quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes –, as taxas de juros cobradas de pessoas físicas ficaram em 54,2% ao ano, resultado que representa uma redução de 1,5
p.p. no ano.
De acordo com a autoridade monetária, o resultado foi obtido em contexto de aumentos no crédito pessoal não consignado (12,1 p.p.) e no cartão rotativo (28,9 p.p.), que é quando o consumidor não faz o pagamento total da fatura; e com recuos no crédito consignado total (2,1 p.p.), e nos financiamentos para aquisição de veículos (3,2 p.p.).
No crédito livre às empresas, a taxa de juros alcançou 21,1% a.a. – resultado que representa queda de 1,9 p.p. no ano. A taxa média de juros situou-se em 40,8% a.a. em dezembro de 2023 (redução de 1,0 p.p. no ano).
Segundo o BC, o crédito livre às famílias atingiu R$1,9 trilhão, “refletindo crescimento de 7,9% no ano, após variação de 17,5% em 2022”. O crédito não rotativo aumentou 8,7% e o crédito rotativo cresceu 5,6% no período.
“Destaca-se a expansão das modalidades crédito pessoal não consignado, crédito consignado de servidores públicos e de beneficiários do INSS, aquisição de veículos, cartão parcelado e cartão à vista, bem como a redução no cartão rotativo”, explicou o BC ao destacar que, em dezembro, os resultados apresen-
taram expansão de 0,3%, “com destaque para consignado dos servidores públicos, aquisição de veículos e compras à vista no cartão de crédito”.
O BC acrescenta que, no mês de dezembro, há um efeito sazonal de redução em modalidades como cheque especial e cartão rotativo.
Crédito direcionado
Tendo como recorte o crédito direcionado - quando as regras são definidas pelo governo, com taxas de juros mais estáveis, e direcionado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito -, o crédito voltado a pessoas jurídicas (R$809,5 bilhões) representa elevação de 9,6% no ano, o que, segundo o BC, representa aceleração diante da variação de 6,9% obtida em 2022.
Com relação ao crédito direcionado às famílias, o volume atingido (R$1,6 trilhão) representa expansão de 13,0%, “desacelerando após crescimento de 18,0% no ano anterior”.
No mês, o crédito direcionado a empresas variou 0,5% e para famílias 1,1%, detalha o BC.
Setor não financeiro e sistema financeiro
Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis
As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (6), em Brasília. A pesquisa - realizada com economistas - é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).
Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 1,6%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país - deve ficar em 2%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.
Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.
Para o setor não financeiro, o saldo do crédito ampliado de 2023 ficou situado em R$15,6 trilhões – expansão de 4,3% em relação a 2022.
No caso das empresas, o crédito ampliado ficou em R$5,6 trilhões (expansão de 5,7% no ano). Já o crédito ampliado voltado às famílias ficou em R$3,8 trilhões em 2023 (expansão de 10,3%).
Com relação às operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o volume alcançado em 2023 chegou a R$5,8 trilhões: um aumento de 7,9% no ano, o que representa desaceleração diante da variação de 14,5% obtida em 2022.
Em 2023, o crédito livre alcançou R$ 3,4 trilhões – expansão de 5,2% no ano e desaceleração em relação a 2022 ,quando variou 14,9%. “O crédito direcionado atingiu R$2,4 trilhões ao final de 2023, com incremento de 11,8% no ano, também apresentando desaceleração em relação aos 14,0% observados no ano anterior.”
O estoque do crédito livre para pessoas jurídicas somou R$1,5 trilhão em 2023, expansão de 1,9% no ano, desacelerando ante a variação de 11,9% em 2022.
Os dados de janeiro serão divulgados pelo IBGE na quinta-feira (8).
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.
Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.
No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.
Inflação
A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 3,81% nesta edição do Focus. Para 2025, a estimativa de inflação é de 3,5%. Para 2026 e 2027, as previsões também são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em dezembro de 2023, a inflação do país foi de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o IPCA fechou o ano passado com alta acumulada de 4,62%.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.
Taxa de juros
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Beach Tennis: Conhecidos os campeões da 1ª etapa do Maranhense Oficial
A temporada 2024 do beach tennis no Maranhão foi aberta oficialmente em grande estilo. A 1ª etapa do Campeonato Maranhense
Oficial de Beach Tennis, competição promovida pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), foi um verdadeiro sucesso e mostrou a força da modalidade no Estado. No primeiro evento oficial da FBTM no ano, aproximadamente 400 atletas participaram do torneio que serviu de seletiva para a Copa Nordeste de Beach Tennis, evento regional marcado para o mês de abril, na cidade de Natal (RN). A Arena Premium do Golden Shopping, em São Luís, foi o palco de belas disputas durante quatro dias consecutivos.
Ao todo, a 1ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis teve partidas em 18 categorias diferentes. Além dos duelos nas categorias de duplas masculinas e duplas femininas, houve ainda, as disputas nas duplas mistas. Todos os campeões foram premiados no domingo (4) após o encerramento da competição.
“Foi muito importante a gente já começar essa primeira etapa com essa grande quantidade de atletas, com esse volume de jogo porque já percebemos que o nível das disputas está subindo a cada ano e isso só vai fortalecer as próximas etapas. Ficamos felizes com o sucesso da 1ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach
Tennis e agora é continuar trabalhando ainda mais para o crescimento do esporte. Tem muita coisa boa ainda por vir em 2024”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM. As disputas do Maranhense Oficial de Beach Tennis que agitaram a capital maranhense serviram de seletiva para a Copa Nordeste de Beach Tennis, uma vez que a competição valia pontos nos ranking estadual e nacional. A partir desta pontuação, é que a FBTM vai convocar os atletas para formar o Time Maranhão no evento regional.
Além de possuir pontos necessários para competir na Copa Nordeste, outro requisito fundamental para os atletas representarem o Maranhão no evento regional é estarem devidamente filiados à FBTM. “O atleta pode ranquear sem estar filiado, porém só serão convocados os que estiverem em dia com a sua filiação.
A filiação é anual e quem é filiado tem uma série de vantagens, a começar tendo 10% de descontos em todas as inscrições de todos os eventos da FBTM e CBBT e ainda tem acesso ao Clube Certo, um clube de vantagens da CBBT que oferta vários descontos em mais de 600 parceiros em todo Brasil”, explicou Menezes Junior.
Vale destacar que primeira etapa do torneio da FBTM distribuiu R$ 30 mil em premiação, sendo R$ 5 mil destinado para as categorias PRO Masculino
e Feminino e R$ 25 mil em brindes para as demais categorias amadoras, além de raquetes para os primeiros colocados de todas as categorias de gênero.
Outras informações sobre o processo de filiação estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis).
RESULTADOS
Masculino C:
1º lugar: Alexandre Gomes/Guilherme Gonçalves
2º lugar: Gino Longhi/ Luciano Paiva
Masculino 40+:
1º lugar: Diogo Nina/ Weydson Batista
2º lugar: Neto Martins/ Thiago Perez
Masculino 50+:
1º lugar: Marcelo Sampaio/Saulo Martins
2º lugar: Jurandir Paixão/Samarone Meireles
Mista B:
1º lugar: Ianne Karine/ Igor Sousa
2º lugar: Andressa Coelho/Samir Sotão
Feminino B:
1º lugar: Kayuri Costa/ Rafaella Marques
2º lugar: Patrícia Monteiro/Thaiany Pandolfo
Masculino D:
1º lugar: João Santos/ Joaquim Filho
2º lugar: Benício Gomes/Uriarle Campos
Masculino B:
1º lugar: Diego Gadelha/ Manuel Chicote
2º lugar: Bruno Santos/ Carlos Menezes
Feminino D:
1º lugar: Ana Reges/ Kauanny Arouche
2º lugar: Geovanna Hernandez/Gilvana Ribeiro
Feminino C:
1º lugar: Raissa Catossi/Renata Moura
2º lugar: Juliana Sara/ Ludmila Rufino
Feminino 30+:
1º lugar: Kayuri Costa/ Renata Mora
2º lugar: Larissa Lassance/Ludmila Araújo
Masculino 30+:
1º lugar: Caio Vinicius/ Edgar Filho
2º lugar: Fernando Mafra/Márcio Lobo
Mista D:
1º lugar: Vinícius Estrela/Yasmim Barros
2º lugar: Marcelo Sampaio/Shyelene Sampaio
Mista C:
1º lugar: Igor Quartin/ Thaís Galvão
2º lugar: Raíssa Catossi/Yan Rebelo
Masculino A:
1º lugar: Fernando Mafra/Guilherme Mafra
2º lugar: Samuel Lessa/ Victor Vale
Mista A:
1º lugar: Larissa Lassance/Victor Vale
2º lugar: Ludimila Araújo/Valeriano Sousa
Feminino 40+:
1º lugar: Fernanda Alvarenga/Karla Santos
2º lugar: Laíssa Leite/ Mara Silva
Feminino A:
1º lugar: Caroline Abrantes/Fernanda Rodrigues
2º lugar: Emmanuella Peixoto/Izabela Azevedo
PRO Masculino:
1º lugar: Guilherme Mafra/Augusto Neto
2º lugar: Juliano e Victor Vale
Kaká revela desejo de comprar clube de futebol
Ídolo da Seleção Brasileira, Kaká revelou o desejo de voltar a ter uma rotina de trabalhos em um clube de futebol, almejando até mesmo ser dono de uma equipe. Em entrevista ao site Quinto Quarto, o ex-jogador declarou não ter um prazo para assumir tal responsabilidade, mas que pensa na possibilidade de atuar como dirigente no Brasil, na Itália ou nos Estados Unidos.
A exemplo de Ronaldo Fenômeno, dono da SAF do Cruzeiro, e de David Beckham, proprietário do
Inter Miami, dos Estados Unidos, e do Saltford City, da Inglaterra, Kaká declarou ter gosto pela área de gestão. “É uma das coisas que eu penso, sim… Ter um time. Assim, você acaba participando um pouco mais diretamente das decisões estratégicas, decisões de negócios, participar do todo. Gosto muito dessa ideia de uma gestão geral. É algo que eu gostaria, mas ainda não encontrei uma oportunidade nesse sentido. Não apareceu um projeto para que eu partici-
pe como sócio que eu tenha visto a chance de um trabalho a longo prazo”, disse o ex-atleta.
Desde a aposentadoria dos gramados, além de aproveitar o tempo com a família, Kaká vem se dedicando aos estudos e realizou cursos de gestão esportiva e de treinador. Aos 41 anos, segue também ativo em eventos regularmente promovidos pela FIFA e pela Federação Europeia de Futebol.
Kaká revelou também ter recebido convites para atuar como dirigente em
WTA de Abu Dhabi: Bia Haddad e Luisa Stefani vencem estreia de duplas
Pela primeira vez juntas em um torneio WTA (Associação de Tênis Feminino, na sigla em inglês), as paulistanas Beatriz Haddad e Luisa Stefani garantiram presença nas quartas de final em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), com vitória de virada nesta terça-feira na estreia da chave de duplas. Após perderem o primeiro set por 6/2 para a parceira da cazaque Anna Danilina com a ucraniana Nadiia Kichenok, a dupla100% brasielira retomou o controle do jogo: levou a melhor na segunda parcial por 7/5 e também o tie-break (set decisivo) por 10/6. Cotadas para representar o país na Olimpíada de Paris, Bia e Luísa voltam à quadra na próxima sexta (9) contra as norte-americanas Desirae Krawczykt e Caroline Dolehide.
chinesa Shuai Zhang. Na chave de simples, Bia Haddad volta a competir às 7h45 (horário de Brasília) desta quarta (7). A brasileira, atua número 13 do mundo), encara a polonesa Magda Linette (37ª) pelas oitavas de final. Na estreia na segunda (5), a paulistana de 27 anos derrotou a chinesa Xiyu Wang (60ª) por 2 sets a 0.
todos os clubes em que atuou. Os desejos de São Paulo, Milan, Orlando City e também da Seleção Brasileira foram recusados pelo ex-meia.
“Fiquei muito feliz por todos esses convites. Seja para ser diretor ou embaixador do clube. Mas entendi que precisava de mais desse tempo com minha família, com meus filhos e com minha esposa. Acredito que isso irá acontecer em algum momento, mas, por enquanto, minha decisão foi a de não voltar ainda”, declarou.
"Boa estreia, ótima vitória. Primeiro set com condições difíceis, Danilina jogando muito bem, impuseram o jogo delas o tempo todo. Mas a partir do segundo set sacamos melhor, tomamos conta dos nossos games de saque e no final aproveitamos a oportunidade de quebrar. No match tie-break foi nosso melhor momento do jogo. Ótima vitória para sair assim, ir nos conhecendo, nos entendendo em quadra também e muito boa energia. Foi um ótimo começo", comemorou Stefani, que defende o bicampeonato no no WTA de Abu Dhabi– no ano passado ela faturou o título de duplas ao lado da
Paris 2024 é logo ali Medalhista ao lado de Luisa Stefani na Olimpíada de Tóquio, Laura Pigossi foi a primeira brasileira a garantir presença em Paris 2024 – ela faturou a vaga ao se classificar à final na chave de simples dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) no ano passado. Ao todo serão 64 tenistas de cada gênero (feminino e masculino) na chave de simples nos Jogos de Paris. Desse total, 56 vagas serão definidas pelos rankings mundiais masculino (ATP) e feminino (WTA), cujo prazo final para pontuação será em 10 de julho. Cada país poderá ter no máximo quatro atletas. As demais vagas serão distribuídas pela Federação Internacional de Tênis (ITF).
No torneio de duplas haverá 32 de cada gênero, sendo o máximo de duas por país. A classificação nos rankings da ATP e WTA é assegurada para os 10 primeiros colocados, com a condição do parceiro do próprio país estar os 300 colocados no ranking (simples ou duplas).
Universidade Aberta à Terceira Idade da UemaSul retomará atividades
A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) está com inscrições abertas até o dia 05 de março para o programa de extensão da Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati). O programa, que acaba de ser lançado por meio do Edital nº 04/2024, tem o objetivo de priorizar as potencialidades da pessoa idosa, com a implementação de múltiplas ações artísticas, corporais, criativas, expressivas e produtivas como geradores de dignidade na velhice. Sua primeira edição, realizada em 2019, formou
27 alunos e desempenhou um papel fundamental para a formação acadêmica e cultural dos discentes, em uma perspectiva crítica, solidária e inclusiva, ampliando assim o seu impacto na sociedade. Agora, após cinco anos, a Uati retomará suas atividades por meio da Pró-reitoria de Extensão e Assistência Estudantil (Proexae), com o intuito de possibilitar aos alunos melhoria da qualidade de vida, com o acesso aos recursos educacionais e socioculturais existentes na UemaSul.
O pró-reitor de extensão, professor José Milton
Lopes Pinheiro, destacou a importância do programa, que fortalece as ações de extensão, um dos pilares da universidade. “O que há de mais bonito na universidade pública é a diversidade própria desse ambiente, que deve ser inclusivo e democrático, oportunizando conhecimentos aos diferentes públicos, independentemente da idade, raça, cor e/ou gênero. Com esse entendimento, estamos retomando as atividades da Uati. Por entender que aqui, na UemaSul, nossos idosos e idosas encontrarão um espaço acolhedor que proporcionará experiências importantes para o desenvolvimento de conhecimentos teóricos e práticos, convergindo-se à saúde e ao bem-estar”, destacou.
A Uati busca articular o conhecimento em diversas áreas do saber, levando a pessoa idosa a refletir sobre o próprio processo de envelhecimento. Um dos pontos importantes do programa é a criação de um espaço de convivência
intergeracional, ampliando a interação entre jovens e idosos, além da troca de experiências.
Os requisitos básicos para concorrer a uma das vagas no programa de extensão da Universidade Aberta à Terceira Idade da UemaSul são: ter idade igual ou superior a 60 anos; residir na região Tocantina do Maranhão e ter disponibilidade para dedicar 12 horas semanais para participar das atividades.
Para este processo seletivo, serão disponibilizadas 40 vagas destinadas ao campus Imperatriz. As inscrições serão realizadas presencialmente no campus, localizado na rua Godofredo Viana, nº 1300, Centro, a partir do preenchimento e entrega da ficha de inscrição e dos documentos listados no Edital nº 04/2024. As atividades se darão na modalidade de projetos de extensão e acontecerão às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 17h20, de abril a novembro de 2024.
MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do Prouni 2024
O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. O processo seletivo oferta bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.
A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%)
e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. Esta é a edição do programa com a maior oferta de bolsas, desde a primeira, em 2005. Os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas desta vez são São Paulo (104.893 vagas), Minas Gerais (39.910 vagas), Paraná (35.630 vagas), Rio Grande do Sul (26.398 vagas) e Bahia (22.051 vagas).
Comprovação O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi
pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/ eletrônico.
O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.
A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado. Outros prazos
O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. Segundo o cronograma, o resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro.
De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site
“Tornar escolas mais atrativas é desafio”, diz secretário do Rio sobre
proibição de celular
Novas regras que proíbem o uso de celulares dentro e fora da sala de aula em escolas municipais do Rio de Janeiro devem ser estabelecidas pelas instituições até março deste ano.
Renan Ferreirinha, secretário municipal de educação do Rio de Janeiro, afirma em entrevista à CNN, que a medida passa por “tornar as escolas mais atrativas”. “Esse é o grande desafio da educação brasileira”.
O secretário explica que a medida aspira manter o aluno concentrado e focado na aprendizagem, fundamental na sala de aula, evitando a evasão escolar. Para ele, a tecnologia pode ser “pedagógica, uma parceira na educação”, sendo usada de forma consciente e responsável. Ferreirinha diz que “nosso objetivo com isso é conseguir com que a escola possa ser de fato de aprendizagem e convivência social”, pontuando que as crianças estavam se isolando nos seus dispositivos tecnológicos durante os recreios, sem brincar ou interagir.
As novas regras são uma ampliação de proibição anterior decretada pela prefeitura do município que incidia somente na sala de aula, e agora se expande para outros momentos em todo o horário escolar nas instituições
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO
do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.
Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado pelo MEC em janeiro.
Prouni
Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.
de ensino.
Segundo o secretário, no começo de 2024, uma consulta pública foi aberta e “83% das pessoas manifestaram opinião favorável à proibição, inclusive no recreio e nos intervalos”. Essa ação que pode ser considerada por muitos como muito punitiva, mas tem como cenário uma distração constante e o aumento da ansiedade e depressão entre crianças pelo uso excessivo das telas. Ele afirma que “a conexão do aluno tem que ser com os amigos, com os professores, não com o celular”.
As consequências para o não cumprimento da proibição é como qualquer outra situação comportamental na escola, onde o professor e diretor são autoridades, podendo até mesmo chamar os responsáveis se for um comportamento recorrente, explica Ferreirinha.
Enquanto isso, prevê-se que outras atividades como estudos intensos e esportes sejam oferecidas aos estudantes, para não usar o celular como uma muleta.
O secretário comenta que a medida tem sido efetuada gradualmente com muitas oficinas de conscientização e trocas com toda a sociedade, inclusive com os pais.
PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024 - UASG 290002
A Defensoria Pública-Geral da União, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada por meio de sistema eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria para atender a Unidade da DPU em São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. As propostas deverão levar em consideração o prazo total da contratação, ou seja, 30 (trinta) meses.
ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: As propostas deverão ser enviadas do momento da publicação até a data e hora marcadas para abertura da sessão e serão permitidas alterações neste mesmo prazo, exclusivamente por meio de sistema eletrônico (Art. 18, §4°, da Instrução Normativa nº 73/2022). Data de Abertura das Propostas: 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). Informações Gerais: licitacao@dpu.def.br. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e www.dpu.def.br João Egidio Moraes Cunha Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO TORNA PUBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para realização de serviço de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de São Bento- MA. ABERTURA: 08:00 horas do dia 15/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, EM razão da data de disponibilidade do edital. São Bento -MA, 05 de fevereiro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/ Agente de Contratação.
DALMARIO MORAES SANTOS, CPF: 651.105.603-15, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 049532/2021, FAZENDA MORRO GRANDE, localizada no município de Estreito - MA.
ATOS FATOS
APÓS DENÚNCIAS, AÇÃO POLICIAL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM BURITICUPU
O Sistema de Segurança Pública tem atuado de forma intensificada para combater a criminalidade e garantir a ordem social. Como resultado, a Polícia Civil do Maranhão prendeu, no mês de janeiro, 57 indivíduos e apreendeu dois adolescentes por crimes diversos. Os números foram obtidos em algumas das grandes ações policiais executadas na Grande Ilha e no interior do estado.
“As prisões são resultado direto do trabalho de investigação, do empenho incansável de nossos agentes da Polícia Civil, com investigação e inteligência. Seguiremos trabalhando firmemente para combater a criminalidade no Maranhão, implementando medidas eficazes que garantam a segurança e a tranquilidade de todos os cidadãos do nosso estado”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.
O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, disse que o resultado é devido ao comprometimento da instituição. “A atuação de nossos policiais com comprometimento, seguindo os valores, a missão e a visão da Polícia Civil do Maranhão, nos fizeram alcançar êxito nas ações executadas durante o último mês. Esses dados também são reflexões do investimento realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública”, pontuou Paiva. Dentre as ações, destaca-se a Operação Orlov, que teve por objetivo a desarticulação de uma associação criminosa identificada como responsável pelo tráfico de arma de
fogo com repercussão em outros estados. Executada pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (DCCO/SEIC), a operação levou à prisão de seis pessoas, entre elas, dois militares do Exército Brasileiro.
Em outra ofensiva, desta vez com apoio da Polícia Militar do Maranhão, quatro indivíduos foram presos na cidade de Serrano do Maranhão, sendo apreendidos 10 kg de crack, 4 kg de maconha, pistola e revolver. Todos foram apontados, durante as investigações, por envolvimento nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Na Região Metropolitana de São Luís, equipes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) conseguiram prender cinco pessoas pelo crime de tráfico de drogas. Os investigados estavam em uma chácara situada no bairro Parque Jair, em São José de Ribamar, onde foram encontrados, aproximadamente, 100 quilos de maconha, avaliados em cerca de R$ 2 milhões.
Timon também foi alvo de operações policiais de combate ao crime de tráfico de drogas. Em 20 dias, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) prendeu 14 indivíduos suspeitos de administrar pontos de comercialização ilegal de entorpecentes na cidade.
Ainda em Timon, uma ação impediu que um jovem sequestrado fosse torturado e todo o ato fosse transmitido pela internet. A vítima foi libertada e oito indivíduos envolvidos
foram presos por cárcere privado, tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo.
Na cidade de Conceição do Lago-Açu, uma investigação coordenada pela 16ª Delegacia Regional de Bacabal, que apura o homicídio de Luís Gustavo Soeiro Costa, de 11 anos, resultou na Operação Ozônio, executada com o apoio da Polícia Militar, visando o cumprimento de mandados de busca e apreensão, de prisão e internação provisória contra investigados pelos crimes tráfico, associação para o tráfico, e posse ilegal de arma de fogo.
Durante a operação, quatro pessoas da mesma família foram presas e um adolescente suspeito de efetuar os disparos de arma de fogo que atingiram a criança, apreendido.
No município de Bacuri, policiais civis e militares desarticularam uma associação criminosa que praticava roubo com restrição da liberdade das vítimas e tráfico de drogas, resultando na prisão de seis pessoas. Várias armas de fogo, do tipo pistola, espingarda e revólver, além drogas e produtos de origem duvidosa foram apreendidos.
Crimes contra a vida O mês de janeiro também foi marcado por ações policiais focadas nas elucidações de crimes praticados contra a vida: homicídio, feminícídio e latrocínio.
Policiais civis da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), com apoio do Centro de Inteligência da Polícia Civil, prenderam quatro sus -
TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS PELA POLÍCIA CIVIL POR TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS
peitos de participação no assassinato de um empresário ocorrido no município de Santana do Maranhão, vítima de três disparos de arma de fogo nas proximidades de seu estabelecimento comercial.
Em outra ação policial, no município pernambucano de Caruaru, a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão contra um investigado pelo assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o Nando Net, ocorrido em agosto de 2022, em Turiaçu.
Em São Luís, policiais da SHPP prendeu um suspeito e apreendeu outro menor envolvido na participação no crime de latrocínio ocorrido na noite do dia 22, na Avenida dos Franceses, contra o motorista de ônibus Francisco Vale Silva, de 48 anos. Ele foi atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça durante assalto a ônibus.
Três casos de feminicídios registados no estado, em janeiro, também foram elucidados com a identificação e cumprimento dos mandados de prisão contra os autores. Os casos foram registrados nas cidades de Rosário, São João dos Patos e Viana.
O Sistema de Segurança Pública do Maranhão segue empenhado em elucidar o assassinato da jovem Ana Caroline Sousa Campelo, de 21 anos, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho.
A Polícia Civil identificou e prendeu o principal suspeito de cometer o crime.
O indivíduo foi preso por policiais civis na zona rural da cidade de Centro do Guilherme.
Na última segunda-feira(6), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, resultou nas prisões em flagrantes de três pessoas, sendo duas mulheres e um homem, pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas no município de São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.
As prisões ocorreram após a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), receber informações de que havia um ponto de vendas de drogas “boca de fumo”, em uma rua situada na cidade balneária. De posse da informação, uma equipe de policiais da superintendência especializada esteve no endereço alvo, onde pôde observar uma intensa movimenta -
ção de usuários. De imediato, os policiais decidiram adentrar no imóvel, onde conseguiram prender os três suspeitos, além de apreender drogas prontas para comercialização, dinheiro e aparelhos celulares. O trio foi apresentado na sede da SENARC para serem tomadas as medidas cabíveis. Vale destacar que, no mesmo dia, equipes da superintendência também conseguiram prender no bairro do Maracanã, zona rural de São Luís, duas mulheres pelo crime de tráfico de drogas. Os policiais encontraram cerca de 2kg de drogas semelhantes à maconha, além de duas balanças de precisão e caderno de anotações utilizados para o controle da venda dos entorpecentes.
