São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Fevereiro de 2024
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sessão solene
Em sua saudação, o autor da proposição do ato solene, Rodrigo Lago, disse que a Assembleia Legislativa não poderia deixar de prestar essa homenagem a Flávio Dino por tudo que ele já fez pelo Maranhão. “Nosso homenageado deixa um grande legado que precisamos preservar. Prestou relevantes serviços ao povo maranhense. É o nosso ‘Pelé da política’. Entrou e saiu de cabeça erguida do Palácio dos Leões. Sempre buscou fazer justiça social e combateu o bom combate. Temos orgulho do grande homem público que é Flávio Dino”, frisou. Pag. 3
abre inscrições para concurso público com seis vagas para professores
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Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes
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POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE HOMEM INVESTIGADO POR CINCO HOMICÍDIOS OCORRIDOS EM IMPERATRIZ SES promove campanha de doação de sangue e coleta 51 bolsas em Pinheiro
FATOS Saúde 02
SES promove campanha de doação
sangue e coleta 51 bolsas em Pinheiro
“Antes de cair na folia, doe sangue com alegria”. Para isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu nesta semana ação de doação de sangue, no Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro (MA). A ação foi realizada em parceria com o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar). Ao todo, foram coletadas 51 bolsas. As doações foram realizadas na última quarta-feira (31). Uma das doadoras, a psicóloga Alcilene Almeida 47 anos, de São Luís, expressou
a importância do doador. “O sentimento é de cooperação e de solidariedade com o próximo, tenho a consciência de que irei ajudar a salvar vidas”, declarou.
A professora Jucielma dos Anjos, de 35 anos, que reside em Pinheiro, contou que soube da campanha através da divulgação na rádio local e foi ao hospital fazer doação. “Meu sentimento é de alegria por poder ajudar salvar vidas, é ajudar o próximo sem olhar a quem”.
A técnica de enfermagem, Tâmara Cristina Soares Gu-
terres, 56 anos, que atua no hospital, comemorou os resultados da ação. “O sentimento é de gratidão ao aderir essa ação voluntária. Sei que vou ajudar o próximo.
Durante as etapas para a doação, os voluntários passaram por uma entrevista, triagem clínica e imunológica. Após a coleta, os doadores passaram por uma avaliação clínica feita pelo médico da agência transfusional. Finalizadas estas etapas os doadores aguardaram mais alguns minutos e puderam retornar para seus afazeres comuns recebendo a orientação de não fazer nenhum esforço físico e não abaixar a cabeça em um período de 24h. Cada doador recebeu, ainda, orientação a respeito da importância da doação voluntária, assim como os benefícios para doadores e receptores.
Biomédico e coordenador da Agência Transfusional, Caio Vinícius Franco dos Santos, pontuou a necessidade de organizar a campanha. “A organização da campanha se deu por conta
do nível crítico do estoque de bolsas de sangue nesse período de término das férias escolares, bem como também por conta da proximidade das festividades do Carnaval”.
A diretora administrativa, Renata Melo, reforçou a necessidade de realizar a campanha. “A campanha emergencial se deu pelo baixo estoque de bolsas de sangue e pelo fato do período de Carnaval se aproximar e consequentemente a demanda aumentar. A campanha acontece pelo menos duas vezes ao ano e é sempre organizada em parceria entre o hospital e o Hemomar”, finalizou. Requisitos para a doação
A pessoa precisa estar saudável, pesar mais de 50 kg, estar bem alimentada, ter dormido pelo menos 4h na noite anterior a doação, apresentar documento com foto e ter entre 18 e 67 anos de idade (e em casos de ter entre 16 e 17 anos, apresentar termo de consentimento assinado por um responsável).
Startup propõe uso de drones para combater mosquito da dengue
Uma tecnologia voltada inicialmente à aplicação de biodefensivos para o controle biológico de pragas agrícolas poderá ser usada no ambiente urbano para ajudar a conter a proliferação de mosquitos transmissores de vírus causadores de doenças, como o Aedes aegypti.
Desenvolvida pela empresa Birdview, situada na cidade de São Manuel, no interior paulista, com apoio do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE),
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a solução despertou o interesse de empresas produtoras de Aedes aegypti estéreis no Brasil para ajudar na erradicação de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika, de acordo com a Agência Fapesp, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
“Ao participar da última edição do Programa de Treinamento em Empreendedo-
rismo de Alta Tecnologia [Pipe Empreendedor] identificamos algumas empresas produtoras de Aedes aegypti estéreis interessadas em firmar parceria conosco para fazer a soltura do inseto em áreas urbanas”, revela Ricardo Machado, cofundador da startup.
Drones
A tecnologia desenvolvida consiste em um sistema modular de liberação e embalagem - integrado a drones - que efetua a soltura controlada de insetos adultos em regiões demarcadas, minimizando danos e estresses induzidos.
No campo, a tecnologia permite liberar sobre as lavouras insetos para combater pragas agrícolas que são seus inimigos naturais. Já em áreas urbanas, a solução poderá ser empregada para soltar Aedes aegypti machos e estéreis para se acasalar com mosquitos fêmeas – que
Primeiro na vacinação em massa contra dengue,
Dourados tem Dia D
O município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, primeiro no país a ofertar vacinação em massa contra a dengue, promove neste sábado (3) o Dia D de mobilização. Toda a população com idade entre 4 e 59 anos pode ser imunizada. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas. De acordo com o Núcleo de Imunização da Secretaria de Saúde de Dourados, todas as unidades básicas de saúde na área urbana vão ofertar a vacina entre as 8h e as 17h. O horário será o mesmo na Sala de Vacinação do Pronto Atendimento Médico (PAM). Nas unidades básicas de saúde dos distritos, o atendimento vai das 8h às 16h.
picam e transmitem vírus causadores de doenças e copulam uma vez na vida. Dessa forma, é possível diminuir a população do inseto, estimam especialistas.
Biodefensivos
Em oito anos de atuação, a empresa já realizou mais de 15 mil voos para a liberação de biodefensivos em mais de um milhão de hectares. Entre seus clientes estão as usinas São Martinho, São Manuel e a Suzano.
O projeto de liberação de mosquitos ainda é experimental e a empresa tenta fechar parceria com criadores de insetos estéreis, que arcariam com os custos do serviço. Os valores e o tempo necessário para a intervenção surtir efeito estão sendo avaliados.
“A solução também pode ser utilizada para lançar sementes visando a restauração de florestas”, afirma Ricardo Machado.
Segundo a prefeitura, uma equipe do Núcleo de Vacinação também vai atender pessoas que queiram ser imunizadas durante a primeira edição do Agita Dourados, no Parque dos Ipês, a partir das 15h. Além da dose contra a dengue, serão ofertadas ainda as vacinas contra influenza e bivalente contra covid-19.
Entenda Dourados é o único município brasileiro a disponibilizar a vacina para toda população na faixa de 4 a 59 anos graças a uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o laboratório japonês Takeda Pharma, produtor da Qdenga. A expectativa é imunizar cerca de 150 mil pessoas com as duas doses previstas no esquema vacinal.
A parceria da prefeitura de Dourados com o labora-
tório Takeda foi firmada no início de dezembro – três semanas antes do Ministério da Saúde anunciar que a Qdenga seria incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Demais municípios
Nos 521 municípios selecionados pelo governo federal para receber o imunizante contra a dengue, a vacinação deve começar a partir da próxima semana, quando as doses começam a ser distribuídas. A pasta aguardava a tradução da bula da vacina para o português, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na última quarta-feira (31), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio, por parte do fabricante, do arquivo da bula em formato digital. Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório, a vacinação contra a dengue nos 521 municípios selecionados vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos.
A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024. “São quase 40 anos enfrentando epidemias de dengue”, lembrou Nísia, ao destacar que, neste ano, a explosão de casos foi agravada pelas mudanças climáticas e altas temperaturas. “É o momento de estarmos juntos, o Brasil unido pela dengue”, afirmou a ministra.
Iracema Vale afirma que seguirá com gestão participativa e de portas abertas na Assembleia
Em pronunciamento na sessão solene de instalação dos trabalhos do Poder Legislativo Estadual, nesta sexta-feira (2), a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que seguirá com uma gestão participativa e de portas abertas para discussões honestas e construtivas buscando sempre o entendimento e agradeceu o apoio
incondicional do governador. A chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a Assembleia, ano passado, teve um desempenho muito produtivo, com excelentes resultados, com avanços e conquistas em várias áreas. “Isto mostra que estamos no caminho certo. Foi um momento de unidade, de diálogo, de convivência baseada no respeito mútuo e
na independência entre os poderes. Tarefa, que espero, consigamos dar continuidade este ano”, frisou. Mudanças
Iracema Vale destacou que, diariamente, recebe sinalizações da população para a urgente necessidade de mudanças. “O maranhense quer trabalho, segurança, saúde, educação e suas demandas atendidas. Quer honestidade e comprometimento daqueles que foram eleitos para representá-los. E por isso, é nosso anseio sentir a certeza do papel cumprido”, salientou.
A presidente do Legislativo disse que 2023 foi um ano de muitas barreiras vencidas e que, em 2024, não será diferente. “Vamos seguir com a discussão propositiva dos grandes temas do Estado, buscando a eficiência da gestão, a sintonia com as
questões sociais fundamentais e a atuação com transparência. Continuo acreditando no municipalismo e no empreendedorismo”, complementou.
Agradecimento
A presidente da Assembleia agradeceu o apoio incondicional do governador
Carlos Brandão (PSB) à Casa, por compartilhar dos mesmos ideais que regem sua gestão e por valorizar o trabalho realizado pelo Parlamento Estadual.
“Que possamos fazer um trabalho consciente, célere e com estreita identidade com as maiores aspirações dos maranhenses de todos os cantos do nosso grande Estado. Que sejamos, acima de tudo, protagonistas na busca pelo crescimento contínuo e merecido do nosso Maranhão”, finalizou a chefe do Parlamento Estadual.
Assembleia Legislativa homenageia
Flávio Dino em sessão solene
Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão, por iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PcdoB), homenageou o senador Flávio Dino, ex-governador, ex-ministro da Justiça e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição da homenagem foi subscrita pelos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Leandro Bello (Podemos).
O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB, e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e dos deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Neto Evangelista (União), Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Rildo Amaral (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Ariston Ribeiro (PSB),
Ricardo Arruda (MDB), Júnior Cascaria (Podemos), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Daniella (PSB), entre outras autoridades. Em sua saudação, o autor da proposição do ato solene, Rodrigo Lago, disse que a Assembleia Legislativa não poderia deixar de prestar essa homenagem a Flávio Dino por tudo que ele já fez pelo Maranhão. “Nosso homenageado deixa um grande legado que precisamos preservar. Prestou relevantes serviços ao povo maranhense. É o nosso ‘Pelé da política’. Entrou e saiu de cabeça erguida do Palácio dos Leões. Sempre buscou fazer justiça social e combateu o bom combate. Temos orgulho do grande homem público que é Flávio Dino”, frisou. O governador Carlos Brandão disse reconhecer o trabalho de Flávio Dino em favor dos maranhenses e desejou boa sorte ao senador em sua nova missão. “Não tenho dú-
vidas de que Flávio vai brilhar como ministro do STF, assim como brilhou em toda a sua trajetória. Como político maranhense, ele só trouxe alegrias ao nosso povo. Foi um governador que mais acertou do que errou”, ressaltou.
Em seu pronunciamento, o senador Flávio Dino (PSB), muito emocionado, agradeceu à Assembleia Legislativa pela homenagem. “Sem o povo do Maranhão não teria chegado a lugar nenhum. O momento não é uma despedida do Maranhão, mas da política. Moro no estado, embora trabalhe em Brasília. Vou procurar fazer o melhor como ministro do STF. Agradeço de coração aos movimentos sociais que sempre estiveram comigo. Muito obrigado ao povo do Maranhão”, afirmou.
Honra
Além da presidente da Assembleia, Iracema Vale, compuseram o dispositivo de honra o governador Carlos Brandão; a senadora Eliziane Gama (PSD), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o corregedor de Justiça e presidente eleito do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), desembargadora Márcia Andrea Farias; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau Hilluy, e o vice-presidente da Assembleia, deputado
Gedema apresenta nova identidade visual da Creche-Escola Sementinha
O Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema) apresentou, na tarde desta sexta-feira (2), a nova identidade visual da Creche-Escola Sementinha. A solenidade, que marcou também os 30 anos de existência da instituição, contou com a presença da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB); dos deputados Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB); da presidente do Gedema, Carol Dualibe, e da diretora da creche, Cynthia Vieira.
Rodrigo Lago.
Também participaram do evento representantes de movimentos sociais, gestores municipais autoridades de várias instâncias de poder, a senadora Eliziane Gama (PSD) e os deputados federais Márcio Jerry, Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (PP) e Aluizio Mendes (Republicanos), amigos e familiares.
Homenageado
O senador e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa, foi professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde 1994. É advogado licenciado, ex-juiz federal (1994-2006), ex-deputado federal (2007/2011), ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur (20112014), ex-governador do Maranhão (2015-2022). Foi eleito e empossado senador da República para o mandato de 2023-2031). Exerceu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Lula, de janeiro de 2023 a janeiro de 2024. No final de 2023, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, com posterior aprovação pela Senado Federal. Na quarta-feira (31), foi nomeado ministro do STF pelo presidente Lula. Sua posse no STF será dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF).
“A escolha da identidade visual não é uma questão estética, mas uma simbologia. Representa valores e o resultado da reflexão sobre nossa missão de ter um espaço acolhedor para as crianças. É uma marca alegre e leve, exatamente como é o trabalho realizado na creche. Queremos que a instituição não seja apenas um lugar de transmissão de conhecimento, mas, acima de tudo, de amor e carinho para que as crianças se sintam realmente acolhidas”, disse Iracema Vale.
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, frisou que a nova identidade visual tem significativa importância para o estímulo ao trabalho realizado na creche. “Queremos que os nossos alunos se sintam acolhidos em um espaço lúdico, alegre e colorido. Esse acolhimento começa desde a portaria e a parte visual faz parte desse processo. Nós estamos ansiosos para receber os alunos para o início do semestre, que começa no dia 5 de fevereiro, e temos a certeza de que, com essa nova identidade visual, eles
ficarão ainda mais felizes e motivados a estudar”. Cynthia Vieira, diretora da Sementinha, destacou a história dos 30 anos da creche e ressaltou a sensibilidade da presidente da Alema, Iracema Vale, e da presidente do Gedema, Carol Duailibe, que também são mães e mulheres determinadas. “Nós estamos muito felizes, pois sabemos que poderemos desenvolver um trabalho ainda melhor pedagogicamente falando, garantindo um ensino de qualidade em um espaço adequado e voltado para a necessidades dos estudante. Nosso muito obrigado à presidente da Alema, Iracema Vale, e à presidente do Gedema, Carol Duailibe, por esse trabalho que muito nos orgulha”, disse. Durante a solenidade, que contou também com a presença do responsável pela nova identidade visual, publicitário Jonas Souza, foi entregue um kit simbólico a uma aluna da creche, contendo uniforme, jogo americano, copo, agenda, escarcela, lápis, entre outros itens personalizados. Jonas pontuou que o trabalho foi desafiador, mas que o resultado agradou bastante. “Nosso desafio foi trazer modernidade e algo de fácil compreensão. Acho que conseguimos atender a essa necessidade”.
A Creche-Escola Sementinha foi criada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Sua história iniciou em 1993, na Rua do Egito, na gestão do deputado Nagib Haickel.
TJMA e Prefeitura de São Luís celebram cessão de uso de bem imóvel
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Prefeitura de São Luís oficializaram, nesta sexta-feira (2/2), cessão de uso de bem imóvel a título gratuito. O imóvel cedido pelo TJMA ao Município, localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 221, abrigará a Galeria Trapiche.
A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas:
o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; o desembargador José Nilo; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o procurador municipal, Rafael Kriek; a assessora técnica da Secretaria Municipal do Governo, Denise Gasparino, e o procurador do município, André Pederneiras. O espaço, onde funcio-
nará a galeria Trapiche, terá como objetivo perpetuar a riqueza cultural e artística maranhense por meio da divulgação e do trabalho da classe artística, além de oportunizar aos turistas o conhecimento e a internalização do patrimônio e da cultura das mais diversas comunidades. Em sua fala, o desembargador Paulo Velten enfatizou a importância de que imóveis públicos
tenham uma destinação pública, ou seja, sirvam à sociedade maranhense.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, destacou o feito, visto que não é comum que o Judiciário ceda imóveis para o poder municipal. “Nós estamos acostumados a ver o município cedendo imóveis ao Poder Judiciário e, de forma inovadora, acontece o contrário, nesse momento: o Poder Judiciário cede imóvel ao município. Esse imóvel não deixa de ser do Tribunal; ele será ocupado, terá uma utilização, e o Judiciário sempre terá oportunidade de realizar suas exposições no espaço”, assegurou. Durante a sessão do Órgão Especial realizada na quarta-feira (31/1), foi aprovada a cessão de uso de bem imóvel à Prefeitura de São Luís. A reforma do casarão, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN), ficará sob responsabilidade da prefeitura municipal.
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes afirmou que as empresas de tecnologia, proprietárias das plataformas de
redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam financeiramente com a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio a determinados grupos de eleitores, e por isso, devem ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.
“Elas devem ser responsáveis por aquilo que ganham frutos econômicos, por aqueles conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras”, disse.
O ministro citou outras práticas que também devem ser
alvos de penalidades, como manutenção de contas inautênticas, as negativas para pedidos de retirada imediata de conteúdos e contas com discurso de ódio e antidemocráticos, além da falta de alerta sobre o uso de inteligência artificial nos conteúdos.
A opinião de Moraes vai ao encontro da visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), também nesta terça-feira, Lula pediu a punição às empresas que permitem prática de crimes em suas
Judiciário de Brejo orienta sobre participação de crianças e adolescentes no Carnaval
O Judiciário de Brejo baixou portaria que regulamenta o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes em locais onde se promova festa ou venda de bebida alcoólica no período do carnaval.
O juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota assina a Portaria-TJ –379/2024, de 31 de janeiro de 2024, com as normas a serem seguidas, principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
A Portaria determina o prazo até o dia 7 de fevereiro de 2024 para os municípios da comarca enviarem a programação de suas festas, bailes, blocos, escolas de samba, bandas e outras aglomerações, informando o local de realização do evento, e horário, ao Ministério Público, Comando da Polícia Militar, Polícia Civil e Judiciário.
PRESENÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
plataformas.
Regulamentação
Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.
“Há necessidade de uma regulação geral por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discursos de ódio, desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs.”
Segundo ele, a Corte eleitoral irá regulamentar o tema neste ano, quando serão realizadas eleições municipais em outubro. As resoluções estão sob relatoria da vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia.
“Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ninguém, terra sem lei, onde não haja responsabilidade”, acrescentou. Ele anunciou ainda a criação de um grupo, composto por servidores do TSE e agentes da Polícia Federal, para aprimorar o monitoramento e identificar quem divulga conteúdos falsos e de discurso de ódio nas redes sociais.
Conforme a portaria, é proibida a presença de crianças, com menos de 12 anos de idade incompletos, em festas, bailes, blocos, escolas de samba e aglomerações durante o período do carnaval inclusive nas festas prévias, sem a companhia dos pais ou dos responsáveis, limitando a permanência até meia-noite.
A presença de adolescentes a partir de 12 anos de idade até os 18 anos incompletos, em festas, bailes, blocos, escolas de samba será admitida somente com a autorização dos pais ou dos responsáveis, limitada a permanência até o final do evento.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
A participação de crianças e adolescentes em blocos, escolas de samba, bandas e eventos similares, na condição de integrantes, artistas, dependerá de prévia autorização dA 1ª Vara, mediante alvará. A solicitação deverá ser feita até o quinto dia antes do evento.
A criança ou a adolescente deverá portar cartão de identificação, fornecido pela organização do evento, para apresentação quando em qualquer fiscalização realizada por Comissários, policiais ou integrantes do Conselho Tutelar.
Os promotores do evento deverão portar o Alvará Judicial, para exibição ao Conselho Tutelar de Menores, Autoridades Policiais ou Ministério Público e Membros da Justiça, quando solicitados, sob pena de imediata suspensão da participação do menor, sem prejuízo de outras sanções.
VENDA DE BEBIDA
Em nenhuma hipótese será admitido fornecimento de bebida alcoólica, fumo ou qualquer produto que possa causar dependência física ou psíquica para menores de 18 anos.
Também fica proibida a venda diretamente aos consumidores de bebidas alcoólicas ou não, envasadas em vasilhas de vidro no período carnavalesco.
Se houver venda, consumo ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade, perturbação do sossego, prática de ato infracional ou infração penal, o estabelecimento, fornecedor ou agente responsável será suspenso das festividades, as bebidas ou produtos apreendidos e as pessoas envolvidas conduzidas até a Delegacia Policial.
AVISO
Os organizadores de eventos, blocos, escolas de samba e outras brincadeiras de carnaval, deverão divulgar propaganda veiculada na imprensa (televisão, rádio, material gráfico), com o um aviso aos frequentadores.
O aviso deve conter o seguinte texto: “Proibida presença de crianças com menos de 12 anos de idade desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, para os maiores de 12 anos, somente acompanhados ou com autorização escrita dos pais ou responsáveis, nos termos da Portaria da 1ª Vara da Comarca de Brejo”.
A Portaria alerta, ainda, que é de responsabilidade dos organizadores de eventos e dos proprietários dos estabelecimentos acima referidos, o controle do acesso e da permanência de crianças e adolescentes ao local, devendo exigir a exibição de documentos comprobatórios da idade e da autorização, , sob pena de autuação administrativa e criminal.
Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes
As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.
Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.
Conformidade
Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.
As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.
Destinado a todos os
contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.
A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.
No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.
O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada. Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Re-
grama prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes. Barreirinhas explicou que essa categoria inclui cerca de 1 mil empresas, dentro de 20 milhões de contribuintes pessoas jurídicas, que devem ao Fisco sistematicamente. “O negócio do devedor contumaz é não pagar tributos, constituindo uma empresa que tem a estratégia de não pagar impostos”, disse.
Produção média de petróleo e gás bate recorde em 2023, informa ANP
ceita”, comparou.
“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.
Pente-fino Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.
A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.
Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.
“Temos 4,5% do PIB
[Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou. Devedor contumaz
O último eixo do pro -
O projeto de lei criou três critérios para definir o devedor contumaz. No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.
Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano. “Não falamos de acidente de negócio, mas de dívidas que o empresário conformou sem se dar o trabalho de entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, explicou Barreirinhas.
No terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Segundo o secretário da Receita, o devedor contumaz prejudica a economia por competição desleal. “Quando uma empresa não paga nada de imposto, quebra as outras que estão em volta dela. É uma distorção do mercado”, destacou Barreirinhas.
A Receita criará um cadastro federal de devedores contumazes e dará um prazo para a regularização desses contribuintes, com a possibilidade de ampla defesa. No entanto, caso não consiga comprovar que a dívida não venha de estratégia fiscal, o contribuinte não terá a punição extinta, mesmo que quite o tributo. Se comprovado crime contra a ordem tributária, o devedor contumaz responderá na esfera criminal, com dolo.
“Se o cara vai na sua casa e te assalta, não pode falar ‘desculpe, está aqui de volta o dinheiro’, e o crime será extinto. O devedor contumaz também não vai poder fazer isso”, comparou o secretário.
A produção média anual de petróleo e gás natural do Brasil atingiu recorde de 4,344 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), no ano passado, 11,69% acima do recorde anterior, alcançado em 2022. Foi a primeira vez que a produção média anual nacional atingiu uma marca acima dos 4 milhões de boe/d, informou o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de dezembro de 2023, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foram registrados recordes também nas produções separadas de petróleo, com 3,402 milhões de barris por dia (bbl/d), 12,57% acima do valor de 2022 (3,022 milhões de bbl/d); e de gás natural, com 150 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), cerca de 8,7% maior do que a observada no ano anterior (138 milhões de m³/d).
Na região do pré-sal, também o volume médio produzido em 2023 foi o maior já registrado, com 3,304 milhões de boe/d, correspondendo a 75,18% da produção nacional.
Dezembro
No mês de dezembro do ano passado, foram produzidos 4,570 milhões de boe/d de petróleo e gás natural. De forma isolada, a produção de petróleo somou 3,585 milhões de bbl/d, com diminuição de 2,5% com relação a novembro de 2023 e aumento de 16,6% em comparação a dezembro do ano anterior; e a de gás natural atingiu 156,618 milhões de m³/d, redução de 3,4% comparando com o mês anterior e mostrando expansão de 11,8% em relação ao mesmo mês de 2022.
A produção do pré-sal, oriunda de 150 poços, foi de 2,742 milhões de
bbl/d de petróleo e 118,34 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 3,487 milhões de boe/d. De acordo com a ANP, ocorreu redução de 2,7% em relação ao mês anterior e aumento de 16,8% comparativamente a igual mês de 2022. Em dezembro, a produção do pré-sal correspondeu a 76,3% do total produzido no Brasil.
No último mês do ano passado, o aproveitamento de gás natural foi de 97,8%, disponibilizando ao mercado 51,77 milhões de m³/d de gás. Já a queima envolveu 3,39 milhões de m³/d, com queda na comparação com o mês anterior (7,4%) e com o mesmo mês de 2022 (8,5%). Os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e do gás natural do país. A produção ocorreu em 6.546 poços, sendo 539 marítimos e 6.007 terrestres. Os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 88% do petróleo e gás natural. Já os campos operados pela empresa estatal com participação exclusiva (100%) produziram 24,7% de ambos os hidrocarbonetos.
Destaques
Em dezembro de 2023, o campo que mais produziu petróleo e gás natural foi Tupi, na Bacia de Santos, com média de produção de 804,44 mil bbl/d de petróleo e de 40,01 milhões de m³/d de gás natural. Já o campo com maior número de poços produtores foi Estreito, na Bacia Potiguar, com 865 poços. O campo marítimo com mais poços produtores foi Tupi, com 60 poços. A ANP destaca ainda que a instalação com maior produção de petróleo e de gás natural no mês de dezembro foi o FPSO Guanabara, no Campo de Mero, que produziu 179.380 de bbl/d de petróleo e 11,63 milhões de m³/d de gás.
Carpini busca 1º título da carreira em revanche contra Abel Ferreira
Depois de ajudar o São Paulo a vencer na Neo Química Arena pela primeira vez e quebrar um tabu que durava dez anos, Thiago Carpini agora tem mais uma missão à frente do Tricolor. E será uma missão com ar de revanche.
A equipe são-paulina vai enfrentar o Palmeiras pela Supercopa do Brasil
no domingo (4) no Mineirão, em Belo Horizonte. O jogo marca o reencontro de Carpini com Abel Ferreira, técnicos que se enfrentaram na final do último Campeonato Paulista.
Na época, Thiago Carpini dirigia o Água Santa, que chegou a vencer o jogo de ida por 2 a 1, mas acabou perdendo por 4 a 0
na volta, no Allianz, e ficou com o vice-campeonato. Esse seria o primeiro título do técnico, que começou a carreira em novembro de 2019, quando assumiu o comando do Guarani. Antes disso, Carpini atuava como auxiliar técnico.
Apesar de não ter levantado a taça do Paulistão, a campanha do Água Santa com o técnico foi histórica. A equipe se classificou em segundo lugar do grupo B, que também era formado por São Paulo, Mirassol e Guarani. Depois disso, eliminou o Tricolor nas quartas de final, e o Red Bull Bragantino na semi, os dois em disputa por pênaltis.
Carpini faturou o prêmio de melhor técnico do último Campeonato Paulista pelo trabalho realizado no Água Santa, que terminou a competição com 8 vitórias, 4 empates e 4 derrotas.
Mas o ano de Carpini
não parou por aí. O técnico assumiu o Juventude em maio de 2023, na sétima rodada da Série B do Brasileiro, quando a equipe era a vice-lanterna com apenas três pontos conquistados. Apesar da situação difícil, Carpini conseguiu conduzir o Juventude de volta à primeira divisão. Em 32 jogos, foram 17 vitórias, 11 empates e apenas 4 derrotas. Um aproveitamento de 64,5%, que garantiu o segundo lugar na tabela e a vaga na Série A de 2024. Após um ano de ótimos trabalhos, Carpini assumiu o São Paulo na vaga deixada por Dorival Júnior, que aceitou convite da Seleção Brasileira. Agora, o técnico tem, de novo, a chance de conquistar o primeiro título da carreira e, mais uma vez, o adversário é o Palmeiras de Abel Ferreira. Esse reencontro vai acontecer no domingo, às 16h, no Mineirão.
Augusto Neto se destaca em três etapas do Circuito Nacional de Beach Tennis
Destaque do beach tennis maranhense com apenas 15 anos, Augusto Neto iniciou a temporada de 2024 com excelentes resultados no cenário brasileiro da modalidade. Augusto, que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Mateus Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, além dos apoios da Maniacs, da Adidas e do ODT Beach, faturou dois títulos e dois vice-campeonatos em três etapas do Circuito Nacional Infanto-Juvenil de Beach Tennis, realizadas entre os dias 23 e 31 de janeiro: a Copa São Paulo e as etapas de Ribei-
rão Preto e Casa Branca. O primeiro pódio de Augusto Neto nas etapas do Circuito Nacional ocorreu na Copa São Paulo, onde foi vice-campeão no torneio masculino de duplas, ao lado de Leonardo Neiva. Em seguida, o beachtenista maranhense garantiu o título na disputa simples em Ribeirão Preto. Em seu terceiro e último desafio pelo Circuito Nacional, na cidade de Casa Branca, Augusto Neto teve um desempenho excepcional, sagrando-se campeão na simples e na dupla masculina, mais uma vez ao lado de Leonardo Neiva. Com
esse resultado, Augusto e Leonardo ganharam um wild card no torneio BT 200, que será realizado no Rio de Janeiro.
Antes dos quatro pódios no Circuito Nacional em São Paulo, Augusto Neto foi campeão em seu primeiro evento na temporada. Com muita técnica e habilidade, o jovem beachtenista de apenas 15 anos levou o título da categoria Open no torneio promovido pelo Studio Mormaii Península, em São Luís.
Últimos resultados
Augusto Neto inicia a temporada com a confiança elevada após grandes resultados no cenário estadual, nacional e internacional do beach tennis em 2023. O maranhense precisou de apenas 10 torneios para colocar seu nome entre os 500 melhores atletas de beach tennis no ranking da Federação Internacional de Tênis (ITF).
Em novembro, Augusto Neto conquistou um título e um vice-campeonato em dois torneios BT10 da ITF Niterói, onde competiu junto com o catarinense Gui Lima, além de chegar às oitavas de final do BT50 no evento niteroiense. No mesmo mês,
Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado
Quatro jogos abrem neste sábado (3) a primeira fase da 21ª edição da Copa do Nordeste, maior competição regional do futebol brasileiro. O torneio, apelidado de Lampions League (referência à Champions League da Europa) reúne 16 clubes e terá premiação recorde de R$ 50 milhões, total 20% mais alto comparado ao de 2023.
árbitra será Elizabete Esmeralda Cordeiro (CE), assessorada por Simone Xavier (RJ), e a analista de campo Adeilma Luzia (RN).
o maranhense foi campeão, também ao lado de Gui Lima, da categoria de Duplas Masculinas do BT10 – Open de Beach Tennis, evento realizado em Belo Horizonte. Com essa conquista, Augusto se tornou o primeiro beachtenista do Maranhão a chegar ao lugar mais alto do pódio em um torneio da ITF.
Augusto Neto também se destacou nas etapas do Circuito Nacional de Beach Tennis, ocorridas no interior de São Paulo. Em Valinhos, o maranhense sagrou-se campeão nas Duplas Mistas Sub-16 e foi 3º colocado na disputas das Simples Sub-16. Já em Campinas, Augusto foi campeão na Simples Sub-16 e 3º colocado nas Duplas Masculinas Sub-16.
Já na etapa de Ribeirão Preto do Circuito Nacional de Beach Tennis, Augusto Neto subiu ao pódio em três oportunidades. Além de faturar o título nas Duplas Masculinas Sub-16, Augusto ficou em terceiro lugar nas Duplas Mistas Sub-16 e Simples Sub-16. A nível estadual, o jovem atleta venceu as duas primeiras etapas do Maranhense de Beach Tennis.
“Esse valor poderá ser até aumentado. Estamos negociando novos patrocinadores. Se conseguirmos mais parceiros, esses recursos serão destinados para os clubes. O objetivo da CBF é tornar ainda mais atraente financeiramente a competição para os times e federações e mais interessante para os torcedores, que adoram a Copa do Nordeste", disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em depoimento ao site da entidade.
A partir das 16h (horário de Brasília), a bola rola no Estádio dos Aflitos, em Recife, entre Náutico e Botafogo-PB. No mesmo horário, o Fortaleza recebe o América-RN na Arena Castelão, com arbitragem 100% feminina, fato inédito na competição. A árbitra da partida será a paraibana Ruthyanna Camila, que atuará em parceria com as assistentes serão Brigida Cirilo (AL), e Carla Renata Cavalcanti (PE). A quar -
Na primeira fase do torneio os 16 clubes estão divididos em dois grupos, que se enfrentam em jogos únicos, ao longo de oito rodadas. Na Chave A estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River, Maranhão. Já o Grupo B tem Fortaleza, Bahia, Náutico, ABC, Juazeirense, Altos, Treze e Itabaiana. Os times mais bem colocados em cada grupo avançam às quartas de final, programadas para começar em 10 de abril. Apenas a disputa do título – a taça tem o apelido de orelhuda - terá jogos de ida e volta, nos dias 5 e 9 de junho. O clube de melhor campanha fará a final em casa.
O atual campeão nordestino é o Ceará, que no ano passado derrotou o Sport nos pênaltis. Foi o tricampeãonato do Vozão, que já levantara a Orelhuda (apelido da taça da Copa do Nordeste) em 2015 e 2020. No entanto, a Bahia ostenta os maiores campeões da história da Lampions League: tanto o Bahia, quanto o rival Vitória colecionam quatro títulos cada. O Esquadrão de Aço foi campeão em 2001, 2002, 2017 e 2021. Já o Vitória conquistou o título em 1997, 1999, 2003 e 2010.
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Inscrições abertas para o Programa Fullbright de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que estão abertas as inscrições para o Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa (Fulbright DAI) com duração de um semestre acadêmico (5 meses) em universidade americana, voltado para aulas e treinamento intensivo em metodologias de ensino, planejamento de aula, estratégias de ensino, liderança e uso de tecnologias em educação.
O curso é destinado a professores do ensino médio da rede pública estadual e/ou municipal que atendam os seguintes requisitos: a) ser professor efetivo de língua inglesa do ensino médio; b) ser professor ativo, com dedicação exclusiva e estágio probatório concluído, do ensino médio regular da rede pública estadual e/ou munici-
pal; c) dispender atualmente, no mínimo, de 50% do tempo de sua carga de trabalho em sala de aula lecionando língua inglesa na rede pública de ensino médio regular; d) possuir licenciatura em língua inglesa, com conclusão após 31 de dezembro de 2010; e) ter, no mínimo, cinco anos de prática de ensino de inglês após a conclusão da licenciatura em letras inglês; f) será dada prioridade a candidatos com pouca ou nenhuma experiência acadêmica e/ou profissional no exterior; g) ter proficiência em inglês; h) e ser cidadão brasileiro, não cumulada com cidadania norte-americana. Destaca-se que educadores que participaram do Programa de Líderes Internacionais em Educação (ILEP) e versões anteriores do Fulbright DAI não são elegíveis para essa chamada.
Os candidatos passarão por três seleções – estadual, nacional e internacional: i) na estadual, conduzida localmente, a avaliação deverá ser feita pela Seduc, preferencialmente, levando em conta o projeto individual (Inquiry Project) que será avaliado em todas as etapas de avaliação nacional e internacional; ii) na nacional, que será organizada em três fases, as propostas serão avaliadas por comitê constituído por especialistas indicados pela Comissão Fulbright e CONSED; iii) na internacional, todas as candidaturas dos países participantes do programa Fulbright DAI serão revisadas por um comitê composto por especialistas em educação em Washington, D.C. O comitê recomendará as candidaturas para considerações finais e aprovação do J. William Fulbright Foreign Scholarship Board (FFSB).
A inscrição para a etapa estadual da Seduc deverá ser realizada até 20 de março de 2024, por meio do e-mail seducfulbrightma@gmail. com. Para o referido e-mail, o candidato deverá enviar Inquiry Project e o documento FY24 Fulbright DAI Aplication (Anexo) devidamente preenchido.
Seleção dos professores A Seduc irá selecionar
até quatro professores para a fase nacional: a indicação será feita no dia 25 de março de 2024, depois de serem avaliados os projetos produzidos. A estes professores selecionados, serão encaminhados via e-mail, os documentos necessários para serem preenchidos a fim de serem aptos para a participação na seleção nacional.
A seleção nacional é de inteira responsabilidade da Comissão Fulbright Brasil e a Seduc prestará o suporte necessário aos professores indicados, principalmente no que se refere ao preenchimento do formulário de inscrição on-line, em inglês, disponível em: [url=https:// oas.irex.org/fulbrightdai/]https://oas.irex.org/fulbrightdai/ [/url], que deverá ser submetido, impreterivelmente, até 8 de abril de 2024.
Aos professores interessados em participar da seleção estadual e que desejarem maiores informações sobre o Programa Fulbright, saiba mais em: https://www. educacao.ma.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/ Chamada-Fulbright-DAI-2024-2025.pdf; e também em: https://www. educacao.ma.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/4.-FY24-Fulbright-DAI-Application-Final-Fillable-PDF.pdf.
Uemasul abre inscrições para concurso público com seis vagas para professores
Estão abertas até o dia 29 de fevereiro de 2024 as inscrições do concurso público para o cargo de professor adjunto na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Os editais ofertam seis vagas, sendo quatro para o campus Imperatriz e duas para Açailândia.
O certame é direcionado para professores com titulação de doutorado. Os selecionados atuarão nos cursos de Administração, Ciências Biológicas, Geografia, Letras e Química. A carga horária é 40 horas semanais, com salário de aproximadamente R$ 9.830,00. Em Imperatriz, o Edital
01/2024 disponibiliza uma vaga para professor no curso de licenciatura em Geografia. Já os editais 03/2024 e 04/2024 disponibilizam três vagas para o Centro de Ciências Exatas, Naturais e Tecnológicas (CCENT), campus Imperatriz, sendo duas para a licenciatura em Ciências Biológicas e uma para
Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Os recursos da reprogramação do Fundo Nacional da Educação, que já haviam sido autorizados em janeiro, serão destinados à criação de matrículas em turmas de jovens e adultos, conforme as orientações publicadas nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União.
Caso optem por não restituir os recursos, estados, Distrito Federal e municípios poderão investir, até 31 de dezembro deste ano, na alfabetização de pessoas de 15 anos de idade ou mais não inseridas no sistema formal de ensino.
O saldo poderá também ser utilizado em bolsas de aperfeiçoamento dos alfabetizadores, transporte, alimentação e material escolar para os alfabetizandos ou, ainda, na impressão de material pedagógico oferecido pelo MEC, desde que destinados aos jovens e adultos não alfabetizados.
Adesão
Química. Em Açailândia, o Edital 02/2024 oferta duas vagas nos cursos de Administração e Letras/ Português.
A seleção para todos os cargos é composta de prova escrita de conhecimentos, com leitura pública, de caráter eliminatório e classificatório; prova didática, de caráter eliminatório e classificatório e prova de títulos, de caráter classificatório. A taxa de inscrição é de R$ 300,00.
O requerimento de inscrição deve ser protocolado no Protocolo Geral da Uemasul, campus Imperatriz, localizado na Rua Godofredo Viana, 1.300, Centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para se candidatar é necessário verificar todos os requisitos de cada vaga nos seus respectivos editais.
Os editais podem ser acessados por meio do link: https://www.uemasul.edu.br/portal/publicacoes/?td=5.
De acordo com os novos critérios, a unidade federativa precisa aderir à reprogramação dos recursos no prazo de 90 dias, e é necessário preencher o termo disponibilizado no Sistema do Programa Brasil Alfabetizado e, em caso de inadimplência com o programa, regularizar a situação dentro do prazo.
Caso a unidade federativa não se manifeste, terá que devolver os recursos remanescentes em 31 de dezembro de 2023 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
As unidades federativas que aderirem deverão executar os recursos em contas específicas criadas para as ações do Brasil Alfabetizado, isentos de tarifas bancárias, em meio eletrônico, para a identificação dos beneficiários dos pagamentos, como fornecedores ou prestadores de serviços. Também será necessário o registro de todas as despesas com as novas matrículas das turmas de alfabetização de jovens e adultos no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIREITO USO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, VISANDO AUXILIAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GERENCIAR ESCOLAS, BIBLIOTECAS, ALUNOS E SERVIDORES DE FORMAS INTEGRADA E TOTALMENTE VIRTUAL, E PROPORCIONAR A CENTRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE TODO O SISTEMA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Fevereiro de 2024 às 15horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https:// santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao. com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santana do Maranhão - MA, 31 de Janeiro de 2024
ANA MARIA PEREIRA GOMES COSTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024
ATOS FATOS
POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE HOMEM INVESTIGADO POR CINCO HOMICÍDIOS OCORRIDOS
EM IMPERATRIZ
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta sexta-feira (2), um homem investigado por, pelo menos, cinco homicídios ocorridos em Imperatriz. Ele foi reconhecido por dois oficiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da cidade enquanto passava por revista de policiais
militares na Avenida JK, no bairro Boca da Mata.
Contra o suspeito, além de mandado de prisão temporária, também havia mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos logo após a apresentação dele na delegacia.
Durante as buscas no endereço alvo, a residên -
cia do investigado, os policiais encontraram e apreenderam uma pistola e 10 munições de calibre 380 e mais duas munições calibre 38, sendo isto prova suficiente para que ele fosse autuado em flagrante pela posse irregular da arma de fogo e munições. Após as formalidades,
o suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Imperatriz, onde se encontra à disposição do Poder Judiciário.
As investigações continuam sendo realizadas pela Polícia Civil para a reunião de mais provas sobre os crimes pelos quais o indivíduo é suspeito.
POR ESTELIONATO, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM IMPERATRIZ
A Policia Civil do Maranhão, através do 1º Distrito Policial de Imperatriz, prendeu em flagrante, na manhã desta sexta-feira(2), um homem suspeito da prática de crime de estelionato.
Com base nas investigações, o conduzido, juntamente com outro indivíduo,
este residente em outro Estado da Federação, estavam aplicando golpes em um estabelecimento comercial atuante na venda de bicicletas na cidade de Imperatriz.
Os autores negociavam a compra de bicicletas pela internet e enviavam para a empresa comprovantes de
pagamentos falsos. Após o envio dos comprovantes, os autores indicavam o local de entrega das mercadorias. Segundo as investigações, quatro bicicletas chegaram a ser entregues antes da empresa perceber o golpe.
Assim que percebeu o crime, a empresa acio -
NO INTERIOR DO ESTADO, POLÍCIA CIVIL PRENDE CASAL POR TRÁFICO DE DROGAS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na última quinta-feira (1º), um casal pela prática do crime de tráfico de drogas. A ação policial que foi coordenada pela Delegacia de Polícia de Itinga do Maranhão, com apoio da Delegacia Regional de Açailândia e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Imperatriz, focou nas residências dos investigados nas cidades de Itinga do Maranhão e Açailândia. De acordo com o delegado Matheus Rocha, no dia 29 de dezembro do ano passado, o homem havia sido preso em flagrante por comercializar drogas em sua barbearia, no bairro Vila Emanuela, em Itinga. Na época, foram apreendidas drogas do tipo crack, cocaína e maconha. No dia seguinte, o indivíduo foi posto em liberdade provisória durante audiência de custódia.
Após a soltura, policiais civis passaram a investigar o homem e constataram que ele, logo após ser posto em liberdade, tornou a comercializar drogas na barbearia. Diante do fato, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão no imóvel, que foi atendida pelo Poder Judiciário.
Na quinta, os policiais receberam informação que um carregamento de drogas estaria chegando para o investigado. A equipe policial de posse do manda-
nou a Delegacia Regional de Imperatriz, a qual, por intermédio do 1º Distrito Policial, logrou êxito em localizar o autor residente na cidade de Imperatriz que estava responsável pelo recebimento das bicicletas. Duas bicicletas chegaram a ser recuperadas pela ação da Policia Civil.
do de busca e apreensão, passaram a monitorar o suspeito, quando então, adentraram ao imóvel e apreenderam um aparelho celular, drogas e dinheiro.
Dando sequência nas investigações, os policiais passaram a realizar abordagens na Rodovia BR010, a fim de interceptar o veículo que estava transportando a droga, quando então tiveram êxito em localizar, no interior de um táxi, uma sacola plástica contendo maconha prensada, pesando cerca de 104 gramas, que vinha de um bar da cidade de Açailândia.
Em seguida, os policiais se deslocaram até a cidade, onde prenderam a mulher, que seria namorada do investigado. No bar de propriedade da mulher, os policiais ainda apreenderam dois aparelhos celulares, balança de precisão, drogas, o valor de R$ 1.308,00 e materiais usados para preparação da droga.
O casal foi conduzido a delegacia de polícia, onde foram autuados em flagrante e, em seguida, recolhidos a Unidade Prisional de Ressocialização, onde permanecerá à disposição da justiça. O homem possui condenação criminal por crimes de roubo majorado e receptação na Comarca de Imperatriz, onde também responde por crime de trânsito.
