Luís - MA, Sexta-Feira, 02 de Fevereiro de 2024 “Poderes funcionam na mais plena normalidade”, diz Barroso
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Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro. Pag. 3
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Casos agudos de covid-19 aumentam no Norte e Nordeste
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19 apresentam tendência de alta em estados do Norte e Nordeste, informa o último boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O movimento segue em sentido oposto do resto do Centro-Sul, região em que a tendência é de queda.
ao Norte apenas agora na virada do ano”, observou Gomes.
O boletim aponta crescimento da SRAG por covid-19 no Amapá, em Mato Grosso, no Pará, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins. Já em Alagoas e no Rio Grande do Norte, verifica-se interrupção na tendência de crescimento.
Crianças e idosos
Segundo a Fiocruz, nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade por covid-19 mantém maior impacto nas crianças até 2 anos e população a partir de 65 anos de idade.
A Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) Praia Grande participou na segunda-feira (29) da auditoria para revalidação e manutenção do selo de Acreditação nível I da Organização Nacional de Acreditação (ONA). A avaliação foi realizada por auditores do Instituto de Planejamento e Pesquisa para Acreditação de Serviços de Saúde (IPASS), órgão responsável por fiscalizar e manter o processo de acreditação hospitalar. Após o da inteiro de apresentações e avaliações, a unidade de saúde teve o selo de Acreditação Nível I mantido, seguindo assim como o primeiro serviço odontológico da rede pública com a certificação.
A próxima unidade da Rede Sorrir que vai participar do processo de certificação é a Sorrir de Presidente Dutra. Para conseguir a Acreditação nível 1, a Sorrir Praia Grande cumpriu 80% dos padrões de qualidade e segurança definidos pela ONA. A Acreditação é um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. Para ser acreditada, a organização precisa comprovadamente atender aos padrões definidos pela ONA, reconhecidos internacionalmente.
Sobre a Sorrir
A análise tem como base os dados da semana de 21 a 27 de janeiro e das seis semanas anteriores, inseridos até 29 de janeiro no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).
-CoV-2 e o Influenza. Aumento tardio
Os casos de síndrome respiratória aguda grave são aqueles em que os pacientes apresentam sintomas respiratórios mais agudos durante as infecções e servem de parâmetro para monitorar a incidência de vírus e bactérias que atacam o sistema respiratório, como o SARS-
Gestores da Saúde
O pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, explica que o Norte demorou mais a ser afetado pelo crescimento da covid-19 ocorrido no segundo semestre de 2023 no restante do país. “O aumento começou pelo Centro-Sul e afetou o Nordeste no final do ano passado, chegando
“Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até dois anos de idade, em termos de mortalidade temos o inverso, com a população a partir de 65 anos sendo a mais impactada”, diz Gomes. Neste ano, já foram registrados 4.240 casos de síndrome respiratória aguda grave e 35% foram causados por algum vírus respiratório. Entre esses casos virais, dois terços são resultado de infecções pelo SARS-CoV-2.
discutem agenda prioritária de enfrentamento à dengue em primeira Assembleia do Conass de 2024, em Brasília
Membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se reuniram nesta quarta-feira (31), em Brasília. Na pauta da 1ª Assembleia Ordinária de 2024 do colegiado, a situação epidemiológica da dengue no Brasil e a estratégia de vacinação, piso da enfermagem, incremento de recursos federais para assistência e o novo financiamento da Atenção Primária.
Coordenando uma série de ações para o enfrentamento da dengue, o Ministério da Saúde, estados e municípios permanecem em alerta diante do cenário epidemiológico das arboviroses no Brasil,
unindo esforços para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Representantes de 26 estados da federação participaram da assembleia.
“Precisamos continuar vigilantes no monitoramento dos dados e do surto de dengue no país. No Maranhão, estamos direcionando nossas ações para aumentar o impacto das nossas atividades no enfrentamento ao Aedes”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O presidente do Conass, Fábio Baccheretti Vitor, destacou o cenário epidemiológico da dengue no Brasil e apre-
sentou os principais pontos sobre o tema na primeira assembleia do ano do Conass, como incremento federal para assistência e a vacinação contra a dengue.
A portaria que regulamenta do custeio de resposta às emergências em saúde pública foi apresentada pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde, Helvecio Miranda e o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, Marcio Garcia. O diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), Eder Gatti, presente na reunião, explicou que vacina contra a dengue, será distribuída inicialmente para 522 cidades brasileiras, sendo cinco no estado do Maranhão: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. Entre os critérios epidemiológicos, alta transmissão de casos de dengue em municípios de grande porte e predominância
do sorotipo DENV2.
O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes Júnior, esteve na reunião e destacou as principais diretrizes do financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS). Tema que faz parte da pauta, nesta quinta-feira (1º) da reunião da Comissão Tripartite (CIT), assim como a estratégia de vacinação contra a dengue, a campanha de vacinação contra Poliomielite, entre outros temas.
Piso da enfermagem
Segundo dados apresentados na assembleia do Conass, o Maranhão é o 3° no ranking nacional de execução financeira do piso da enfermagem a nível de gestão estadual. A nível de gestão municipal, os municípios maranhenses estão em 1° lugar. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a avaliação é o resultado do compromisso do governador Carlos Brandão e o apoio prestado aos gestores municipais.
Celice Romero de Aquino, avaliadora líder do Instituto de Planejamento e Pesquisa para Acreditação de Serviços de Saúde (IPASS), comentou sobre o amadurecimento da gestão da Sorrir. “O IPASS tem muito orgulho de estar nesse processo. A saúde bucal é um segmento até mesmo dentro do SUS que não víamos tanto investimento. Ficamos muito orgulhosos em fazer parte da acreditação e desenvolvimento dessa unidade, desde o começo. Hoje, ver os conceitos de qualidade, os processos de trabalho em grande amadurecimento e como resultado o atendimento de excelência para população do Maranhão, que é humanizado com melhorias e ações inovadoras que não vemos no Sudeste que tem mais unidades avaliadas. A Sorrir não pensa somente no selo, mas pensa em fazer a diferença na assistência”, afirmou.
Entre os principais pontos avaliados, a equipe da Sorrir apresentou resultados e processos sobre segurança do paciente, rastreio de medicamentos, gestão de contratos e autonomia de trabalho. O diretor-geral da Rede Sorrir, Fabrício Saraiva, ressaltou a importância do trabalho de todos os colaboradores.
“Essa etapa foi muito importante e o envolvimento do nosso time. A revalidação só corrobora a qualidade dos serviços prestados. O ponto importante é o início da Certificação 2 e subir de nível, entregando resultado, produzindo ciência e conhecimento, um mérito de toda equipe”, destacou Fabrício.
A unidade dispõe de 17 consultórios odontológicos com equipamentos de última geração e profissionais especialistas em diversas áreas de odontologia Saúde e possui cerca de 120 funcionários (diretos e indiretos). O Sorrir oferece atendimento de urgência, emergência, clínico, endodontia, odontopediatria, periodontia, prótese, bucomaxilo, dentística reparadora, estomatologia, implantodontia, ortodontia e PNE. Entre os diferenciais estão atendimentos a pessoa com deficiência, mal de Parkinson, Alzheimer, sequelas ao AVC (acidente vascular cerebral), autismo, entre outros, e o serviço de diagnóstico prévio de câncer bucal.
Há ainda o Sorrir Móvel, serviço odontológico itinerante que disponibiliza duas salas odontológicas, aparelho de raio-x, pia, autoclave para esterilização dos instrumentos utilizados nos procedimentos, refletor odontológicos, além de equipes treinadas para atender a população.
Com mais de 5 anos de serviços, a Sorrir já realizou o total de 213.110 atendimentos, que somam 39.823 atendimentos de urgência e emergência, 7.858 atendimentos a pessoas com deficiência, 22.352 atendimentos clínicos, 29.211 atendimentos de endodontia, 12.384 atendimentos de periodontia, 20.830 próteses, 11.954 serviços de odontopediatria, 18.039 em ortodontia, 34.537 serviços de dentística restauradora, 12.868 atendimentos em bucomaxilo, 1.024 atendimentos em implantodontia e 2.230 em estomatologia.
Sessão Solene marca início dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (2)
Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da
20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar.
O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputa -
da Iracema Vale (PSB), e contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.
Às 8h30, um desfile militar com a apresentação
da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), na área externa do Palácio Manuel Beckman, marca o início da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ato inclui hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual. Às 9h30, será iniciada a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.
Janeiro Branco - Carlos Lula propõe novas
leis de prevenção ao suicídio no Maranhão
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das pessoas que vivem com problemas relacionados à saúde mental estão sem nenhum tipo de tratamento qualificado para o cuidado. Além disso, dados da Organização Pan-Americana da Saúde indicam que cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano, sendo 58% desses por pessoas com menos de 50 anos. Para alertar sobre a necessidade dos cuidados com a saúde mental, desde o ano de 2014, é realizada a Campanha Janeiro Branco e, em alusão ao tema, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs duas novas leis. A primeira se refere à criação da política de atenção à saúde
mental de profissionais da segurança pública. Já a segunda, cria a política pública voltada para a prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para a população LGBTQIAPN+.
“Esse tipo de situação atinge de forma indiscriminada toda a categoria de policiais e, dessa forma, precisa ser enfrentada com responsabilidade e seriedade. A instituição de uma política em prol da saúde mental dos policiais é fundamental para tentar criar soluções para o problema, pois temos que cuidar da saúde mental de quem cuida da segurança de todos os nossos maranhenses”, explica o parlamentar.
O Projeto de Lei abrange a atenção à saúde mental de Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais e demais profissionais da Segurança Pública do Estado do Maranhão. O objetivo é garantir a atenção integral à saúde mental dos servidores a fim de promover bem-estar mental e proteção da saúde individual e coletiva. Segundo pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a exposição ao risco e violência causa nos agentes de segurança, leva os profissionais a desenvolverem patologias psicossomáticas, fadiga crônica, insônia, pesadelos, hipersensibilidade, sentimento de culpa, problemas agravados pela
‘Diário da Manhã’ aborda a questão da intolerância religiosa com a yalorixá Jô Brandão
exposição a novos fatos traumáticos.
Já o PL que trata da criação de política pública voltada à saúde mental da população LGBTQIAPN+ busca a ampliação e capacitação de entidades para acolhimento a esse público. O objetivo principal é garantir a identificação dos primeiros sintomas presentes nos quadros de sofrimento ou transtornos psíquicos que possam conduzir ao suicídio.
Estudos apontam que indivíduos LGBTQIAPN+ também têm maior probabilidade de tentar o suicídio e de morrer por suicídio em comparação com a população em geral, sendo essencial que os programas de prevenção ao suicídio sejam direcionados a essa comunidade para oferecer suporte, conscientização e recursos específicos.
“Acreditamos ser fundamental que políticas públicas sejam desenvolvidas e implementadas com sensibilidade cultural, levando em consideração as experiências e necessidades específicas dessa comunidade. Além disso, é importante envolver a comunidade LGBTQIAPN+ no planejamento e implementação desses programas, para garantir que eles sejam eficazes e abordem adequadamente questões relevantes”, pontuou Carlos Lula.
Nesta quinta-feira (1º), o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), entrevistou a coordenadora do Coletivo dan ji, a yalorixá Jô Brandão, integrante do Fórum de Mulheres de Axé do Maranhão. Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, ela abordou, dentre outras pautas, as comemorações do Dia de Iemanjá (2 de fevereiro) e a questão da intolerância religiosa no Maranhão.
Jô Brandão, inicialmente, destacou que o Maranhão tem apresentado recorrentes casos de racismo religioso e de intolerância religiosa. “É importante diferenciar, conceitualmente, porque a legislação ampliou, nos últimos anos, a compreensão de intolerância religiosa para racismo religioso, assim como a ampliação de pena da injúria racial que equipara ao crime de racismo. Isto é fruto das lutas sociais da comunidade negra”, esclareceu.
“Um desses casos foi o da depredação da estátua de Iemanjá, que fica na Praia do Olho D’Água, ano passado. Esse ato em si não tem um cunho racial. Mas tem a representação de um grupo étnico, que é a população negra e, principalmente, os povos tradicionais de terreiro, que a cultuam. Iemanjá é um orixá para nós. É uma herança africana e um orixá feminino que, na nossa cosmovisão de mundo, rege o mar. Para nós, é uma referência porque ela interliga o povo brasileiro ao continente africano através do mar. Portanto, consideramos o ato de depredação da estátua de Iemanjá como um ato criminoso”, acentuou. Ela revelou que o Governo do Estado já reconstruiu a estátua e que já foi colocada de volta ao local
dentro dos padrões técnicos adequados. “Está em fase de implementação um projeto de readequação da praça para um ambiente de terreiro, para que se tenha a mesma referência à imagem de Iemanjá que se tem às outras religiões. Esse espaço será requalificado socialmente e transformado num ambiente que contribua para desconstruir referências discriminatórias sobre isso”, acrescentou.
Reivindicação
Jô Brandão disse, ainda, que o movimento social de comunidades de matrizes africanas está reivindicando ao Governo do Estado a instalação de uma delegacia especializada, com estrutura adequada, para investigar principalmente crimes de racismo religioso e de intolerância religiosa.
“Esse tipo de crime tem sido recorrente no Maranhão, mas não aparecem nas estatísticas oficiais porque não se tem ainda uma sistematização de dados. Isto faz com que o Maranhão fique invisível diante dessa questão”, assinalou.
No Brasil, comemora-se o Dia de Iemanjá em 2 de fevereiro. “Essa data para nós tem vários significados. O primeiro é que, para as religiões de matriz africana, Iemanjá é a grande mãe, é a senhora das origens e que rege o equilíbrio das pessoas. Segundo, é um momento de reflexão sobre as contradições da sociedade brasileira que, ao mesmo tempo em que festeja certas datas, como por exemplo o dia 31 de dezembro, age com intolerância com as religiões de matriz africana. Nossa relação com o mar é ancestral, espiritual e ritualística e a revitalizamos sempre durante essa comemoração e reverência à nossa grande mãe, que é Iemanjá”, explicou.
(98) 99617-0542
“Poderes funcionam na mais plena normalidade”, diz Barroso
Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.
“Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica. Nem preciso falar de separação dos Poderes, porque embora
independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse. “É uma benção podermos fazer essa abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental com todos os outros valores que estão na Constituição e que nos une a todos”, acrescentou Barroso. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso
Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguiram na mesma linha, em que ressaltaram a defesa da democracia e a retomada tranquila dos trabalhos das instituições um ano após os ataques às sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
“É preciso permanecermos em alerta para retrocessos pretendidos por setores insatisfeitos com a perda de privilégios”, disse o presidente Lula. “A democracia não é um pacto de silêncio. Democracia é a sociedade em movimento em permanente busca por novos avanços e conquistas. Ela nunca estará pronta, ela será construída a cada dia.”
Já o presidente Rodrigo Pacheco defendeu que segurança da democracia depende de harmonia, coordenação e cooperação entre os Poderes. “Jamais pode se cogitar na interrupção do diálogo. O Judiciário julga o que é de sua competência e busca equilíbrio
na aplicação da lei nos casos concretos que lhe chegam. O Poder Executivo sob a tutela do presidente, democraticamente eleito, governa o Brasil. E nós, do Legislativo, estabelecemos as regras de convivência social a partir daquilo que a Constituição Federal nos impõe, que é de legislar”, afirmou.
A abertura, realizada na sede do STF, reuniu outras autoridades, entre elas, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino, nomeado ministro da Corte e que assumirá a cadeira no próximo dia 22. E Ricardo Lewandowski, ministro aposentado da Suprema Corte, e que tomou posse nesta quinta-feira (1º) como ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Após a cerimônia, Barroso, acompanhado de Lula e Pacheco, presenciaram a retirada das últimas grades que cercavam o STF. A barreira estava instalada desde o ano passado em razão dos ataques do 8 de janeiro de 2023.
TJMA elege membros(as) do Órgão
Especial para o biênio 2024/2026
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão Plenária Administrativa desta quinta-feira (1°/2), realizou votação para escolha de 10 desembargadores e desembargadoras para composição do Órgão Especial da Corte. O Órgão Especial é formado por 23 desembargadores e desembargadoras, sendo que o presidente do Tribunal, o primeiro vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e os dez desembargadores(as) mais antigos são membros natos.
Com a eleição, o Órgão Especial passa a ser composto da seguinte forma: pelos membros da Mesa Diretora, o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o 1º vice-presidente, desembargador Raimundo Bogea, e o
corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, eleitos para o biênio 2024/2026 também nesta quinta-feira (1°/2); os 10 eleitos, os desembargadores(as) Sebastião Bonfim, Lourival Serejo, Ricardo Duailibe, José Gonçalo Filho, José Nilo Ribeiro, Gervásio Protásio, Sônia Amaral, Ronaldo Maciel, Vicente de Paula e Luiz Gonzaga Almeida Filho; e os 10 membros mais antigos, os desembargadores Bayma Araújo, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Carvalho, Nelma Sarney, Joaquim Figueiredo, Marcelo Carvalho, Maria das Graças Duarte e Paulo Velten.
Atuarão como suplentes do Órgão Especial os desembargadores e desembargadoras Maria Francisca Gali-
za; Raimundo José Barros; Ângela Salazar; Tyrone Silva; Márcia Chaves e Josemar Lopes dos Santos.
De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o Órgão Especial se reúne com no mínimo 12 desembargadores e desembargadoras, além do seu presidente. Quando exigido quórum qualificado para deliberação, o Órgão Especial não se reunirá sem a presença de 15 (quinze) desembargadores(as), incluídos(as) os(as) suplentes e excluído(a) o(a) presidente.
A substituição nas férias, licenças e afastamentos dos(as) membros(as) escolhidos(as) por antiguidade será efetivada, mediante convocação do(a) presidente, inadmitida a recusa, pelo(a) desembargador(a) mais antigo(a) na ordem decrescente de antiguidade, desde que não integre o Órgão como membro(a) eleito(a).
O desembargador Paulo Velten, atual presidente do TJMA, encerrou a sessão agradecendo aos(às) colegas. “Foi uma sessão tranquila e produtiva, o que evidencia a maturidade dos integrantes do Tribunal de Justiça”, avaliou.
ATRIBUIÇÕES O Órgão Especial exerce todas as atribuições e
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico hospitalares, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/ Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 20/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/ Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024-CPL/SRP - OBJE -
competências do Plenário previstas no Código e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salvo algumas exceções. O Órgão não poderá eleger, tomar compromisso e dar posse aos membros da Mesa Diretora do TJMA; eleger os membros do Órgão Especial para as vagas destinadas ao preenchimento por eleição e dar posse a todos os seus membros; deliberar sobre a alteração do número de desembargadores e escolher juiz de direito de entrância final para acesso ao Tribunal pelos critérios de antiguidade e merecimento. Além disso, o Órgão Especial não poderá formar a lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional; eleger desembargadores e juízes de direito, titulares e suplentes, que comporão o Tribunal Regional Eleitoral, bem como elaborar a lista tríplice para preenchimento das vagas destinadas aos advogados para integrar o mesmo Tribunal Regional Eleitoral; aprovar a indicação do diretor e do vice-diretor da Escola Superior da Magistratura, feita pelo presidente do Tribunal, e não poderá realizar as sessões solenes do Plenário previstas no art. 330 do Regimento Interno do TJMA.
TO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 21/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
Entidades do setor produtivo consideram tímido corte da Selic
O corte de meio ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia) recebeu críticas das entidades do setor produtivo. Segundo representantes da indústria e as centrais sindicais, os juros continuam altos, travando a economia e encarecendo o crédito.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou de “injustificável” a decisão desta quarta-feira (31) do Comitê de Política Monetária (Copom). Em nota, o presidente da entidade, Ricardo Alban, o Banco Central deve ter maior compreensão da realidade brasileira. Ele pediu mais ousadia no ritmo de queda da taxa Selic para diminuir significativamente o custo financeiro das empresas.
“É necessário e dese -
jável maior agressividade do Copom para que ocorra uma redução mais significativa do custo financeiro suportado por empresas, que se acumula ao longo das cadeias produtivas, e consumidores. Sem essa mudança urgente de postura, seguiremos penalizando não só a economia brasileira, mas, principalmente os brasileiros, com menos emprego e renda”, criticou Alban. Antes da reunião do Copom, a CNI tinha soltado nota pedindo um corte de 0,75 ponto percentual.
Segundo a CNI, as expectativas para a inflação em 2024 estão abaixo do teto da meta, e o câmbio pode contribuir para controlar a inflação. O comunicado lembrou que o dólar comercial caiu de R$ 5,40 no início de 2023 para R$
4,90 neste ano.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) emitiu comunicado em que considera crucial a continuidade das reduções da taxa Selic para a economia. No entanto, a entidade afirma que existe espaço para cortes mais intensos.
“O retorno da inflação à meta em 2023 e a desaceleração do índice prévio de janeiro têm provocado reduções nas expectativas inflacionárias, especialmente para o ano de 2024. Os cortes mais acentuados dos juros também se justificam pelos dados de curto prazo, que indicam um cenário de desaceleração da atividade econômica”, avalia a Firjan. Centrais sindicais
As centrais sindicais também criticaram a diminuição de 0,5 ponto, que chamaram de tímido. A Confederação Única dos Trabalhadores (CUT) relacionou os cortes na taxa Selic à queda do desemprego para 7,8%, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Em nota, a CUT pediu cortes mais agressivos. Para a central sindical, os juros continuam altos e prejudicam medidas do governo para a recuperação da economia. “Não
tem como a Selic prosseguir nesses níveis. Como vamos implementar um projeto de reindustrialização no Brasil, investir na saúde, em obras do PAC, como o Estado irá conseguir somar dinheiro para tantas áreas fundamentais, com os juros acima dos 10%?”, pondera a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.
A Força Sindical tachou de “tímida e insuficiente” a queda de meio ponto percentual na Selic. “Um pouco mais de ousadia traria enormes benefícios para o setor produtivo, que gera emprego e renda e anseia há tempos por um crescimento expressivo da economia. É um absurdo esta mesmice dos tecnocratas do Banco Central”, destacou a nota da entidade.
“Juros em patamares estratosféricos sangram as riquezas do país, criam enormes obstáculos ao desenvolvimento nacional e comprometem a geração de postos de trabalho e os investimentos sociais. Insistimos que a manutenção dos juros em patamares proibitivos trava a retomada do crescimento econômico”, afirmou em nota o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Petrobras reduz preço do gás
A Petrobras reduziu, nesta quinta-feira (1º), o preço do gás natural vendido pela estatal às distribuidoras em 2%, em média. Segundo a empresa, os contratos com as distribui-
Ibovespa tem leve alta em linha com
EUA; dólar recua
O Ibovespa tem leve alta e o dólar cai ante o real nesta quinta-feira (1º), com investidores repercutindo dados norte-americanos e analisando os próximos rumos da política monetária após decisões do Federal Reserve (Fed) e do Banco Central (BC) na véspera.
Por volta das 15h20, o principal índice do mercado doméstico tinha leve alta 0,2%, acima dos 128 mil pontos.
Na mesma hora, o dólar recuava 0,7% ante o par brasileiro, negociado a R$ 4,917 na venda.
Dados de mais cedo mostraram que a produtividade dos trabalhadores dos Estados Unidos cresceu mais rápido do que o esperado no quarto trimestre do ano passado, mantendo os custos unitários de mão de obra contidos e dando ao Federal Reserve outro impulso na luta contra a inflação.
Além disso, os pedidos semanais de auxílio desemprego subiram mais do que o esperado, sinal de moderação do mercado de trabalho.
de 22,2% ao longo do ano.
básica de juros inalterada, mas deu um passo importante para reduzi-la nos meses à frente em uma declaração de política monetária que contrabalançou preocupações com a inflação com outros riscos para a economia norte-americana e retirou uma referência de longa data a possíveis novos aumentos nos custos de empréstimos.
Por outro lado, moderando as expectativas, o presidente do banco central dos Estados Unidos, Jerome Powell, disse que o Fed precisará ver mais dados favoráveis para ter certeza de que é hora de reduzir a taxa básica de juros, e afirmou que ainda não é possível declarar vitória.
No Brasil, o BC decidiu fazer um novo corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic, a 11,25% ao ano, e afirmou, em comunicado sem surpresas para analistas de mercado, que sua diretoria antevê cortes na mesma intensidade nas próximas reuniões.
doras preveem atualizações trimestrais dos preços do produto.
Para o trimestre que começa nesta quinta-feira, de acordo com a Petrobras, as referências foram uma queda de 3,6% do petróleo e uma depreciação de 1,5% do real frente ao dólar.
“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da molécula pela companhia, mas também pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV – Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, informa nota divulgada pela empresa.
Ainda segundo a Petrobras, as distribuidoras com contratos vigentes em 2023 perceberam uma redução
A redução, que vigora a partir de hoje, não se refere ao preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), ou seja o gás de cozinha, que é envasado em botijões.
No relatório de criação de empregos fora do setor agrícola do Departamento do Trabalho dos EUA, a ser divulgado na sexta-feira (2), leituras mais fortes tendem a jogar a favor de uma postura dura por mais tempo, enquanto surpresas para baixo poderiam resgatar as esperanças de um afrouxamento monetário mais cedo.
Na quarta-feira (31), o Federal Reserve deixou a taxa
A manutenção do ritmo de queda da Selic, sem espaço para aceleração do afrouxamento, sugere que os juros seguirão em patamar restritivo por algum tempo, o que deve manter a atratividade do real para uso em estratégias de “carry trade”.
Estas consistem na tomada de empréstimo em país de taxas baixas e investimento desse dinheiro em mercados mais rentáveis, de forma que se lucra com o diferencial de juros.
Botafogo confirma contratação de Luiz Henrique, do Betis, da Espanha
O Botafogo anunciou oficialmente nesta quinta-feira (1º) a contratação do atacante brasileiro Luiz Henrique, de 23 anos, que desde 2022 atuava pelo Betis (Espanha).
De acordo com o Alvinegro carioca, o acordo firmado com o jogador até prevê que ele permaneça no clube por cinco temporadas: até 31 de
dezembro de 2028. O atleta é aguardado para a realização de exames, mas já consta como regularizado no Boletim Informativo Diário (BID), da CBF, podendo ser escalado para qualquer partida do Alvinegro, seja no campeonato estadual, ou na Pré-Libertadores. A estreia do clube carioca na competição
continental será em 21 de fevereiro, fora de casa, contra o vencedor de Aurora (Bolívia) x Melgar (Peru). Especula-se que a operação financeira para a contratação de Luiz Henrique se aproxime dos 20 milhões de euros (o equivalente a R$ 106 milhões), superando os valores recordes registrados
ano passado na transferência do jogador Gerson, do Ollympique de Marselha (França) para o Flamengo. Na ocasião, o Rubro-Negro desembolsou 16 milhões de euros (R$ 92 milhões).
Revelado pelo Fluminense, Luiz Henrique entrou em campo pelo Betis este ano em 21 partidas, 11 delas como titular. Neste período marcou um gol e deu três assistências. Após a primeira temporada no exterior, quando fez três gols e prestou sete assistências, o atacante canhoto que também atua como ponta-esquerda, chegou a ser convocado para a seleção brasileira pré-olímpica, mas foi cortado após lesão muscular em agosto de 2023.
Luiz Henrique é sexto reforço do Botafogo para a temporada 2024. O clube carioca já contratara os zagueiros Alexander Barboza e Lucas Halter, o goleiro John e os atacantes Jeffinho e Savarino.
Seleção feminina: Arthur Elias inova na convocação para a Copa Ouro
O técnico Arthur Elias convocou na tarde desta quinta-feira (1º) as 23 jogadoras da seleção brasileira de futebol que disputarão a primeira edição da Copa Ouro Feminina da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), a partir de 21 de fevereiro, nos Estados Unidos. O treinador chamou pela primeira vez sete atletas mas, diferentemente das listas anteriores, não elencou as atacantes Marta e Cristiane. A convocação ocorreu na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
As novidades na relação de Arthur Elias são as joga-
doras Amanda (goleira do Fluminense); Bia Menezes (lateral do São Paulo); as zagueiras Tarciane (Corinthians) e Thaís Ferreira (Tenerife); Vitória Yaya (meia-atacante do São Paulo) e Aline Gomes e Duda Santos (ambas atacantes da Ferroviária).
A primeira fase da Copa Ouro reunirá 12 seleções, divididas em três grupos. O torneio servirá de preparação para a Olimpíada de Paris – a equipe feminina assegurou vaga ao vencer a Copa América de 2022. A competição ocorrerá nas cidades San Diego, Carson, Los Angeles e Houston. A
disputa do título está programada para 10 de março. Além do Brasil, outras três seleções do continente sul-americano participam da Copa Ouro como convidadas: Colômbia, Argentina e Paraguai (todas semifinalistas da Copa América 2022). O Brasil está no grupo B, junto com Colômbia, Panamá e o vencedor de Haiti x Porto Rico, que jogam na fase preliminar. Este último, será o adversário do Brasil na estreia, em 21 de fevereiro. Três dias depois, a seleção encara a Colômbia e no dia 26 de fevereiro mede forças com o Panamá. Todos os duelos
Esporte na Minha Cidade começa neste sábado (3)
A partir deste sábado (3), começam as disputas da quarta edição do projeto Esporte na Minha Cidade, iniciativa que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Nesta edição, a competição terá duas categorias de futebol 7: Sub-12 Masculino e Beach Adulto Feminino. Destas, apenas o torneio Sub-12 terá início no sábado com a realização de duas partidas a partir das 15h40, na Arena Olynto, no Olho d’Água.
da fase inicial serão disputados no Estádio Snapdragon, em San Diego, no estado da Califórnia.
Convocadas
GOLEIRAS
Letícia - Corinthians
Luciana - Ferroviária
Amanda - Fluminense
DEFENSORAS
Rafaelle - Orlando Pride
Lauren - Kansas City
Antonia - Levante UD
Tarciane - Corinthians
Thaís Ferreira - Tenerife
Yasmim - Corinthians
Bia Menezes - São Paulo MEIO-CAMPISTAS
Ary Borges - Racing Louisville
Aline Milene - São Paulo
Duda Sampaio - Corinthians
Julia Bianchi - Chicago Red Stars
Vitória Yaya - Corinthians
ATACANTES
Duda Santos - Ferroviária
Adriana - Orlando Pride
Geyse - Manchester United
Bia Zaneratto - Kansas City
Debinha - Kansas City
Gabi Nunes - Levante UD
Gabi Portilho - Corinthians
Aline Gomes - Ferroviária
A rodada dupla, válida pela primeira rodada, será aberta com o duelo entre as equipes do Seve e do Craques da Veneza. Na sequência, às 16h20, tem Academy Alemanha x Paredão.
Vale destacar que todas as equipes participantes da quarta edição do Esporte na Minha Cidade receberão kits com bolsas esportivas e uniforme completo. Esse material será utilizado pelas equipes durante a competição. A entrega desses kits ocorreu durante o lançamento oficial do projeto, realizado no fim do ano passado.
“A realização de mais uma edição do Esporte na Minha Cidade é uma alegria imensa
para todos que reconhecem a importância da prática esportiva como instrumento de transformação social. Esperamos uma grande competição e uma participação animada dos atletas, das comissões técnicas e suas famílias. Agradecemos ao Grupo Audiolar e ao governo do Estado por todo o apoio para a competição”, destaca Waldemir Rosa, diretor-técnico do Esporte na Minha Cidade. Forma de disputa
As competições das categorias Sub-12 Masculino e Beach Adulto Feminino do Esporte na Minha Cidade contarão com uma fase de grupos, onde as equipes se enfrentam em turno único. Os dois melhores times de cada torneio avançam à final. Ao todo, 120 atletas vão participar da quarta edição do Esporte na Minha Cidade. Premiações
Os times campeões e vice-campeões de cada categoria do Esporte na Minha Cidade serão premiados com troféus e medalhas. Durante a solenidade de encerramento das competições, haverá, também, a entrega dos prêmios individuais: Melhor Jogador, Artilheiro, Goleiro Menos Vazado e Melhor Técnico.
Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos
O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras. A meta é tornar informações sobre acesso às políticas de ações afirmativas mais fáceis e reunidas em um só documento de comunicação também fácil, disse nesta quinta-feira (1º) à Agência Brasil o coordenador do grupo, João Feres. A cartilha pode ser acessada neste endereço.
Em palestras em colégios de ensino médio no Rio de Janeiro e outras cidades do país, Feres tem se surpreendido em ver como os alunos, que são
os potenciais beneficiários das ações afirmativas, estão mal informados sobre o assunto.
“Os alunos de colégio público são, naturalmente, candidatos, mas não sabem, não têm realmente informações sobre como funciona, como se inscrever, quais são as categorias de beneficiados”, explicou.
Na avaliação do coordenador, essa é uma oportunidade ímpar de vida que é a pessoa entrar em uma universidade pública, que geralmente é uma educação de qualidade. “A pessoa tem uma oportunidade ímpar de mobilidade social. Com um diploma de universidade pública você se sente mais qualificado para arrumar um emprego
melhor”, justificou.
O coordenador afirmou, ainda, que o grupo de estudos está em busca de realizar convênios com organizações que se interessem em disseminar a cartilha. Quanto mais ela for divulgada, maior número de estudantes a obra vai abranger.
Ação afirmativa
O guia orienta sobre quais são as políticas de ação afirmativa disponíveis e como os alunos podem se beneficiar dos programas governamentais. Há informações sobre as principais políticas, como os tipos de cotas existentes, como são distribuídas vagas, o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies), o Programa de Bolsa Permanência e a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério para acesso a diversas oportunidades.
A cartilha esclarece ainda como funciona o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.
“A gente tentou fazer o mais completo possível”, disse João Feres, que há 20 anos pesquisa o tema das ações afirmativas. A cartilha aborda também os avanços significativos em relação à inclusão de pessoas trans e com deficiência no ensino superior ao longo do tempo.
O Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa é um núcleo de pesquisa baseado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi criado em 2008 tendo como meta produzir estudos sobre ação afirmativa a partir de uma variedade de abordagens metodológicas.
O grupo ampliou sua área de atuação e, atualmente, desenvolve investigações sobre a representação de raça e gênero na educação, na mídia, na política e em diversas outras esferas da vida social.
“Um ato democrático que fortalece a educação no Maranhão”, diz Felipe Camarão sobre a posse de gestores escolares
Em solenidade realizada no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), em São Luís, o Governo do Estado empossou os novos Gestores Escolares da Rede Estadual de Ensino, na última segunda-feira (29). Na ocasião, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, disse que o evento
estimula o processo democrático no sistema educacional. “A posse dos gestores é um ato democrático que fortalece a educação no Maranhão”, disparou. Mais de 600 eleitos foram empossados para as vagas de gestor geral, gestor auxiliar, diretor geral e diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE). Durante a solenidade, Felipe
Camarão também agradeceu a presença dos convidados e parabenizou todos os envolvidos no processo eleitoral, que culminou com a escolha dos novos gestores para o Quadriênio 2024-2027.
“É um dia histórico em que o governador Carlos Brandão dá posse aos gestores escolares eleitos por mais de 170 mil pessoas que votaram diretamente nos 217 municípios. Quero parabenizar gestores, gestoras, professores, professoras, pais, mães e estudantes, que participaram do processo eleitoral, e contribuíram significativamente para o êxito das eleições”, expressou.
A Eleição dos Gestores Escolares contou com a participação de 169.696 votantes, sendo eles 11.745 profissionais da educação, 114.021 es -
tudantes e 43.930 pais/ responsáveis. A eleição foi realizada no dia 12 de dezembro de 2023 e contou com 316 escolas envolvidas.
No ato de posse, todos os gestores eleitos assinaram o termo de aceite e ainda o contrato de gestão, que estabelece as metas qualitativas e quantitativas a serem alcançadas pela equipe escolar ao longo do período letivo.
“As expectativas são as melhores e, junto à comunidade escolar, vamos seguir no esforço para garantir uma educação de qualidade voltada, realmente, aos nossos discentes, para que eles possam alcançar os sonhos e os objetivos que desejam”, enfatizou a gestora recém-empossada na cidade de Santa Inês, Leudimar Lucena.
COMUNICADO
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia - LP para a atividade de construção de residencial multifamiliar, a se localizar na Estrada vicinal Sitio Lisboa, s/nº, Olho d’ Água, Santo Amaro – MA, conforme o E-processo 300621/2024.
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOSSIADAS DE ENGENHARIA. CNPJ: 48.540.421/0001-31. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMMA a Renovação de Licença de Operação – RenLO para a atividade de operação de 2 (dois) tanques de abastecimento plenos aéreos, com capacidade de 15.000 litros, localizado na Estrada Vicinal do Itamirim, s/nº, Zona Rural, Povoado Itamirim, Rosário - MA, conforme o processo SEMMA nº 260124013/2024.
AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA CNPJ: 95.865.572/0032-46, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Instalação – RLI de nº 03/2024 com validade até 22/01/2025 para a atividade de Construção de fábrica de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais, localizado na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Sitio Santo Antônio, s/nº, Anexo I, KM 19, Rio dos Cachorros, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM nº 403/2023.
MARTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 01.276.796/0001-72 endereço de funcionamento na Estrada da Maioba nº40, Forquilha São Luís-MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luis - SEMMAM, a Renovação de sua Licença de Operação (RLO) para atividade de Comércio, instalação e manutenção de sistemas centrais de ar acondicionado, ventilação e refrigeração conforme CONAMA 237/97. E Lei Municipal nº6324/2018.
CERÂMICA PRIMAVERA LTDA, CNPJ 08.839.811/000192, pessoa jurídica, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso Nº 0212510/2023, subterrânea para uso industrial, sobre as coordenadas: Latitude: 2°54’56.55” e Longitude: 44°15’29.07”, vazão autorizada: 5.0 m³/h ou 10.0 m³/dia, período de bombeamento: 2.0 h/dia, situada na Estrada Rosário, Videu, nº 5, zona rural, Rosário/MA, conforme dados constantes no E-processo Nº 81379/2023.
CONDENADO A MAIS DE 30 ANOS DE PRISÃO É PRESO
PELA POLÍCIA CIVIL NA CAPITAL MARANHENSE
A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA), através da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em uma ação realizada nesta quinta-feira(1º), deu cumprimento a três mandados de prisão definitiva contra um homem condenado pelo crime de roubo na capital
maranhense. A prisão foi realizada no bairro do Maracanã, em São Luís. Uma equipe da delegacia especializada esteve no bairro que fica na zona rural da capital, onde logrou êxito em localizar e capturar um indivíduo condenado a mais de 30
anos de prisão em regime fechado por crimes de roubo praticados na Região Metropolitana de São Luís. Em seu desfavor constam três mandados de prisão em aberto expedidos pela 1ª e 5ª Vara Criminal, além da 1ª Vara de Execuções Penais,
todas da capital. O acusado foi levado a sede da DRF, no bairro da Vila Palmeira, onde foram realizados os procedimentos de praxe. O indivíduo foi encaminhado para o Complexo Penitenciário, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
LATROCÍNIO: AÇÃO POLICIAL PRENDE SUSPEITO
DE ASSASSINAR IDOSO NO INTERIOR DO ESTADO
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Polícia Militar do Maranhão, resultou na manhã desta quinta-feira (1°), na prisão de um homem, de 24 anos, acusado de matar a marteladas um idoso identificado como José Alberto Almeida Facundo, de 65 anos. O crime ocorreu
no dia 20 de novembro de 2023, em Barra do Corda. Segundo a Superintendência de Policia Civil do Interior(SPCI), o investigado que era vizinho da vítima, usou um martelo para ceifar o idoso com intuito de roubar sua motocicleta. Horas depois do latrocínio, o investigado
foi visto consumindo bebidas alcoólicas no Povoado Lagoa do Encontro, zona rural de Barra do Corda.
Uma minuciosa investigação levou à Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar a localizar e prender o homem que estava escondido na ci -
EM CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, OPERAÇÃO OZÔNIO PRENDE
QUATRO INTEGRANTES DA MESMA FAMÍLIA POR TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; UM ADOLESCENTE FOI APREENDIDO POR HOMICÍDIO
Em uma ação realizada na manhã desta quinta-feira (1°), a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão deflagraram a Operação Ozônio, que resultou no cumprimento de um mandado de internação provisória contra um adolescente, de 17 anos, suspeito de cometer um homicídio que vitimou Luís Gustavo Soeiro Costa, de 11 anos, no último dia 8 de janeiro, em Conceição do Lago-Açu.
Segundo o delegado Égiton Rocha, titular da Delegacia Regional de Bacabal, o homicídio ocorreu após um confronto entre integrantes de organizações criminosas “facções” que disputam pelo comando do tráfico de drogas na cidade. A criança foi baleada dentro da residência de um familiar.
Logo após o crime, a Polícia Civil passou a investigar integrantes de uma família envolvidos com o crime de tráfico de drogas. Com base nos indícios criminais colhidos, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão contra endereços de três
dade de Lagoa Grande do Maranhão. Durante o interrogatório na delegacia, o indivíduo confessou o crime.
Após as formalidades legais, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
pessoas, todas pertencentes à mesma família.
Nesta manhã, os policiais estiveram nos endereços alvos das investigações, onde encontraram duas armas de fogo, drogas, balança de precisão e apetrechos para o tráfico. Diante das provas criminais, quatro pessoas foram autuadas em flagrante por tráfico, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo O adolescente envolvido no homicídio, aguarda sua remoção para o Centro Socioeducativo de Internação Provisória Canaã, em São Luís, e os adultos foram encaminhados para uma unidade prisional da região, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A ação policial foi coordenada pela 16ª Delegacia Regional de Bacabal, com apoio operacional do Núcleo de Operações com Cães (NOC/SENARC), do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Delegacia Regional de Codó e de policiais militares do 15°BPM.
