São Luís - MA, Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2024
ESMAM realiza curso de segurança institucional para magistratura
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“Essa modalidade de ensino proporciona aos jovens uma formação qualificada e apresenta uma série de vantagens em relação ao ensino regular, sendo capaz, inclusive, de gerar diversos impactos socioeconômicos. Parabenizo o governo Brandão pela iniciativa e pelas ações”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense. Pag. 3
Governo nomeia novos professores para Uema e fortalece educação superior
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Setor de máquinas fecha 2023 com queda de 11%, diz Abimaq
IMPERATRIZ: POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER SUSPEITA DE ADMINISTRAR “BOCA DE FUMO”
Secretário Tiago Fernandes cumpre agenda em Brasília e destaca parceria do governo estadual e municípios
ATOS FATOS Saúde 02
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu nesta terça-feira (30) uma importante conversa com pacientes que aguardavam atendimento na Policlínica Diamante e Laboratório Central do Maranhão (IOC/ Lacen-MA).
A ação, alusiva ao Janeiro Roxo, alertou o público sobre aos sintomas e a importância do teste de rastreio de contato, que auxilia o diagnóstico em tempo oportuno e direciona o paciente ao tratamento. O diretor do geral do IOC-Lacen/MA, Lídio Gonçalves Lima Neto, falou sobre como estar atentos aos detalhes e cuidado com a saúde mental do paciente com hanseníase ajuda no processo de tratamento.
“O que fazemos aqui no IOC-Lacen/MA, é uma parte de um todo, em relação à hanseníase. Às vezes o diagnóstico é só o início de um processo. Então precisamos estar bem articulados com relação à saúde mental, com acompanhamento do paciente, para dar acesso ao medicamento, entender todo o contexto social que envolve aquilo, o estigma, pois o paciente com hanseníase, não precisa mais ser tratado com uma forma de exclusão, pelo contrário, hoje temos que desmistificar a doença”, contou.
Equipes do Hospital Aquiles Lisboa, que é referência estadual da doença, estiveram tanto no IOC Lacen
quanto na Policlínica, para conversar com os pacientes em atendimento na instituição, sobre os cuidados a respeito da hanseníase. Foi aplicado um questionário, e também um momento individual com pacientes para uma análise rápida dos sintomas e direcionamento para as Unidades de Saúde que realizam o teste rápido de contato.
O setor de microbiologia do IOC/Lacen-MA participou da ação, uma vez que a instituição realiza o controle de qualidade das lâminas que são coletadas principalmente no Hospital Aquiles Lisboa.
A chefe do setor de microbiologia, Aparecida Pinho, explicou que esse trabalho é importante para averiguar a veracidade e a forma correta de todo o processo, desde a coloração da lâmina, até os resultados obtidos. “A hanseníase pode ser diagnosticada apenas pelo médico, mas os laboratórios entram no processo para averiguar o grau da doença, ou se o tratamento que está sendo feito está progredindo ou se existe alguma resistência do paciente em relação à medicação”.
O paciente Raimundo Santos, comerciante, que estava aguardando atendimento, aprovou a iniciativa. “A população precisa. É muito importante que a informação chegue a todos, ainda mais dessa forma, em que conseguimos receber informação, até realizar um teste rápido enquanto aguarda a consulta
que veio fazer”, elogiou.
A enfermeira Cinthya Agostinho, coordenadora responsável pelo setor de enfermagem do Hospital Aquiles Lisboa, falou sobre a importância de multiplicar a informação. “Nós queremos conscientizar da importância de todo o processo, desde a suspeita até o tratamento. No hospital, nós contamos com todo o acompanhamento multiprofissional, com fisioterapeutas, psicólogos, lá o paciente recebe a medicação gratuita, faz o tratamento conosco e até depois da alta, também continua fazendo as consultas lá com a gente”.
A fisioterapeuta Edilayne Rabelo falou sobre o papel da fisioterapia no tratamento. “Na parte da fisioterapia, a gente trabalha com relação às incapacidades que vem acometendo os pacientes, assim como o cuidado com as dores articulares e nos nervos que os pacientes apresentam durante a internação, além de reforçar os cuidados posteriores à alta”. Por fim, o psicólogo do Hospital Aquiles Lisboa, Jhon Pimenta, abordou sobre a necessidade de quebrar o estigma, levando informação e conscientizando os pacientes, familiares e pessoas próximas.
“Quando o paciente recebe o diagnóstico de hanseníase, ele sofre um grande impacto emocional, pois toda a doença ela vai gerar um impacto emocional, mas quan-
do se trata da hanseníase, o impacto acaba sendo muito maior, não pela doença em si, mas pelo preconceito que esse paciente sofre. O trabalho da psicologia é acolher, ser empático e conscientizar esse paciente”, explicou. Janeiro Branco Colaboradores e profissionais de saúde que trabalham no IOC/Lacen-MA no auditório da instituição também participaram da roda de conversa sobre as ações referentes ao mês de Janeiro Branco.
A programação contou também com sessões de quick massagens e uma roda de conversa com a neuropsicóloga Margareth de Paula, sobre a importância do autoconhecimento, de saber reconhecer quando não estamos bem. “Geralmente a gente só busca se cuidar quando não tem mais jeito e infelizmente quem trabalha na área da saúde é até mais latente porque você acaba somatizando coisas do dia a dia, do trabalho, e quando menos percebe está doente, afetou também a saúde mental”, reforça a neuropsicóloga.
Ação semelhante ocorreu no IOC Lacen em Imperatriz. “Realizamos uma ação reflexiva com a equipe de colaboradores em alusão ao Janeiro Branco. É de suma importância conscientizar sobre a importância da saúde mental e emocional”, frisou a diretora do IOC Lacen de Imperatriz, Débora Nascimento.
Secretário Tiago Fernandes cumpre agenda em Brasília e destaca parceria do governo estadual e municípios
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, esteve nessa terça-feira, 30, no Ministério da Saúde, em Brasília, onde se encontrou com o secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes, para tratar de temas referentes à agenda estratégica. No encontro, projetos estruturantes para o estado foram discutidos e, ainda, o Prontuário Eletrônico do Cidadão, ferramenta que qualifica os dados para subsidiar o planejamento das ações.
“Quando atuamos em parceria com o município, conquistamos bons resultados. Para isso, desde o início da gestão, o go -
vernador Carlos Brandão tem consolidado parcerias com os municípios, especialmente na área da saúde. Nesse sentido, ampliamos o diálogo com o Ministério da Saúde sobre a execução do Prontuário Eletrônico Cidadão no território, importante ferramenta para fortalecer o planejamento da saúde”, destacou o secretário Tiago Fernandes. Nésio Fernandes ressaltou a importância do diálogo com o gestor da Saúde e os temas propostos na agenda. O secretário de Atenção Primária também se colocou à disposição do Maranhão para colaborar com o Estado no processo
da expansão da ferramenta. PAS em Saúde Mental
Em seguida, o secretário Tiago Fernandes seguiu até o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para cumprir mais uma etapa da agenda. O encontro teve por objetivo discutir as Planificação da Atenção à Saúde (PAS) e a linha de cuidado em saúde mental. Participaram da reunião o secretário Executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e os assessores técnicos Maria José Evangelista e Nereu Henrique Mansano, do Conass.
“Viemos falar aqui sobre as prioridades da Planificação da Atenção à Saúde
SES participa de seminário e discute ampliação da vigilância e controle das Doenças Tropicais Negligenciadas, em Brasília
Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) participa, nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31), do seminário “Dia Mundial de Enfrentamento às Doenças Tropicais Negligenciadas”, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.
O evento reúne membros do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas para debater as estratégias globais para enfrentar esses tipos de doenças.
de doenças negligenciadas nas Américas. Além disso, talk shows sobre ações de Saúde na Amazônia Legal e ações do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente.
(PAS) com foco na saúde mental. A planificação visa um cuidar transformador”, acrescentou o secretário Tiago Fernandes. Municipalismo Na sequência, o gestor Tiago Fernandes encontrou-se com a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS), Thaís Mesquita, no Ministério da Saúde. O secretário ouviu as demandas do colegiado e reforçou o apoio da gestão estadual. Também foram abordados temas como a oferta de capacitação para os gestores através de curso específico, Atenção Básica e destinação de emendas.
O Maranhão está sendo representando no evento por técnica da área da saúde, Mayrlan Avelar, que participa do encontro que inclui painéis sobre estratégias globais e desafios para eliminação das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN), desafios para eliminação de doenças negligenciadas nas américas, impacto das mudanças climáticas no processo de eliminação das DTNs, desafios para efetivar o princípio da equidade no Sistema Único de Saúde e ainda, relatos de experiências de representantes da sociedade civil.
“A SES participa do evento que trata das Doenças Tropicais, que é um movimento mundial, no qual o estado entra nessa parceria, para eliminação dessas doenças. Estamos aqui para dialogar sobre políticas públicas e garantir a saúde da nossa população”, destacou a assessora técnica da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Mayrlan Avelar.
A programação do Dia Mundial de Enfrentamento às Doenças Tropicais negligenciadas está contando com painéis de debates sobre estratégias globais para enfrentar as doenças tropicais negligenciada, e desafios para a eliminação
Durante a sua apresentação na abertura do seminário, a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, ressaltou medidas traçadas para enfrentar os impactos das doenças negligenciadas. “Esse é também um evento de trabalho onde nós já tivemos reuniões importantes para tratarmos de uma nova estratégia de avaliação dessas doenças”, pontuou.
No primeiro dia de evento, o Ministério da Saúde lançou o Boletim Epidemiológico de Doenças Negligenciadas no Brasil: morbimortalidade e resposta nacional no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (período 20162020). Já ao longo da quarta-feira (31), os participantes do evento discutirão questões ligadas desafios para efetivar o princípio da equidade no SUS; impactos das DTN na saúde de populações indígenas; racismo ambiental e doenças negligenciadas, e desafios de acesso e cuidados das DTN na população LGBTQIAPN+.
Realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, o evento contou na abertura com a presença, dentre outras autoridades, de representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Iracema Vale ressalta importância da expansão das escolas de tempo integral no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de segunda-feira (29), o lançamento da expansão das escolas de tempo integral por todo o Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT).
“Essa modalidade de ensino proporciona aos jovens uma formação qualificada e
apresenta uma série de vantagens em relação ao ensino regular, sendo capaz, inclusive, de gerar diversos impactos socioeconômicos. Parabenizo o governo Brandão pela iniciativa e pelas ações”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense. Para o governador, o ato é um marco histórico da educação maranhense. “A educação é o melhor caminho para garantir um futuro melhor a todos os jovens maranhenses. Vamos, ainda, servir três refeições ao
dia para garantir a segurança alimentar dos jovens e a permanência deles por todo o dia na escola”, ressaltou Brandão.
Atualmente, a rede pública de ensino conta com 95 escolas de tempo integral - atendendo 32 mil estudantes em mais de 50 municípios. Com o aumento, serão mais 95 novas escolas, alcançando 107 municípios e cerca de 70 mil alunos matriculados em todo o Estado. No total, serão 190 escolas de tempo integral.
“Até 2014, não tínhamos nenhuma escola de tempo integral. Agora, 51 cidades do Maranhão contam com esse regime. O governo de Carlos Brandão é de continuidade e avanços. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem e é nisso que investiremos”, acrescentou o vice-governador Felipe Camarão.
Posse dos novos Gestores Escolares
Na ocasião, também foram empossados os novos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027. Mais de 600 eleitos foram empossados para as vagas de gestor geral, gestor auxiliar, diretor geral e diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE).
No evento, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Leandro Bello (Podemos); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o ministro do Esporte, André Fufuca, além do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
‘Café com Notícias’ - Susan Lucena fala sobre protocolo “Não é Não”
no Carnaval
O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (31) conversou com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, que detalhou o protocolo “Não é Não” de combate à violência contra a mulher. De acordo com Susan Lucena, durante o Carnaval, as ações serão intensificadas por meio da campanha “Não é não. Mulher sabe o que ela quer”. A iniciativa é promovida pela Casa da Mulher Brasileira, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e demais órgão de
atendimento a mulheres em situação de violência.
Susan Lucena disse que campanhas como essa ainda são extremamente necessárias, mesmo com todo o trabalho de conscientização que é feito ao longo do ano.
Ela destacou que as mulheres também estão cada vez mais conscientes dos seus direitos, dos direitos sobre o seu corpo, buscando os canais de denúncia.
“Se formos pegar a realidade de 20 anos atrás, teríamos as mulheres sempre se protegendo para nenhum
homem forçar um beijo, porque eram comuns os beijos forçados durante o Carnaval e motivo de “orgulho” para os homens, mas isso, hoje, é crime com pena de 1 a 5 anos”, informou.
Segundo Susan Lucena, de acordo com o protocolo “Não é Não”, bares e outros estabelecimentos precisam se adequar às regras em um prazo de 180 dias, inclusive prestando acolhimento e dando suporte àquela mulher que passar por uma situação de assédio dentro de suas dependências. Em
Cel
Célio Roberto anuncia plano dos Bombeiros para enfrentamento de chuvas intensas no estado
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, concedeu entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta quarta-feira (31), e fez um relato sobre as operações que serão realizadas para o enfrentamento de problemas que poderão ocorrer em razão de chuvas intensas no estado.
“Estamos em um período de transição. Saímos da estiagem para esta temporada de chuvas que está se iniciando agora. Em razão disto, já estamos fazendo o nosso dever de casa, que é o planejamento adequado para se enfrentar situações de enchentes, inundações e alagamentos”, afirmou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros.
Ele informou que a corporação, agora, conta com o auxílio de dois drones de última geração que já estão sendo utilizados nas operações do Corpo de Bombeiros. Com estes equipamentos é possível identificar focos de risco sem precisar deslocar equipes, otimizando o trabalho.
caso de não cumprimento das medidas, o estabelecimento está sujeito a punições.
“Infelizmente, os estabelecimentos ainda não têm tido esse comportamento de acolhimento, mas acreditamos que com essa Lei passaremos a ter mais esse acolhimento, devido à obrigatoriedade. E, apesar do prazo de 6 meses para se adequarem, a partir de agora já devem dar total assistência a essas mulheres, inclusive disponibilizando uma pessoa capacitada com as orientações para saber como proceder nesses casos”, reforçou.
As ações de conscientização já estão acontecendo durante o pré-Carnaval e seguirão durante todo o período carnavalesco, com o apoio da polícia em todo o circuito e com os canais de proteção às mulheres funcionando todos os dias.
Apresentado pela jornalista Elda Borges, o ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
Durante o programa, apresentado pelo jornalista Ronald Segundo, o coronel Célio Roberto destacou que o Corpo de Bombeiros do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), realizou com sucesso, em todas as regiões do estado, o programa “Maranhão Sem Queimadas”.
O comandante do CBMMA fez um relato pormenorizado sobre o programa, assinalando que este incentiva e executa ações estratégicas direcionadas à prevenção e ao combate a queimadas e incêndios florestais no Maranhão, com capacitações, doação de equipamentos e formação de brigadistas.
Causas
De acordo com o comandante do CBMMA, as principais causas de queimadas no Maranhão são o tempo seco e o desmatamento. A operação “Maranhão Sem Queimadas” prosseguiu até dezembro de 2023. O Decreto nº 38.403, assinado pelo governador Carlos Brandão no dia 11 de julho passado, proibiu o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no Estado do Maranhão.
O coronel Célio Roberto frisou, ainda, que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) gerencia a chamada Sala de Situação, composta por um sistema de videomonitoramento, do qual é possível manter vigilância, por 24 horas, dos focos iniciais de incêndio no Maranhão.
A cada 15 minutos, as imagens são atualizadas e é feita análise para identificar se o foco de calor trata-se de uma queimada com possibilidade de evoluir para incêndio florestal.
O trabalho é feito por meio de sensoriamento remoto, captado por imagens de satélite. Sendo identificado e confirmado, é enviado alerta ao Corpo de Bombeiros para agir no controle e combate.
“Agora, nesta fase de transição, já temos um plano operacional em execução e um comitê permanente para monitorar áreas sensíveis, que poderão ser afetadas por enchentes, inundações e alagamentos em todo o estado. O nosso papel mais importante é a atuação preventiva, e é isto que temos feito”, ressaltou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Segundo o coronel Célio Roberto, além de intensificar a fiscalização e o monitoramento das áreas propensas a queimadas, o programa une os órgãos de segurança, proteção ambiental, instituições governamentais e não governamentais para fortalecer as ações. Também inclui campanhas educativas e palestras, visando informar e sensibilizar a população sobre os impactos negativos das queimadas e as alternativas sustentáveis para o manejo do fogo. “O governador Carlos Brandão, com uma medida acertada, criou um Comitê Gestor para atuar na prevenção e contenção das ocorrências. O Corpo de Bombeiros executa um protocolo de ação direcionada e temos feito um trabalho muito bom em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Lembramos que um decreto de governo determinou a proibição do uso de fogo para limpeza de terrenos. Isto foi feito devido ao período de estiagem, que é propício ao crescimento dos focos de calor”, afirmou o comandante-geral do CBMMA.
(98) 99617-0542
Na segunda-feira (29/1) e terça-feira (30/1), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), promoveu ações na Comarca de Caxias, visando assegurar os direitos e a segurança de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A programação do primeiro dia contou com uma
reunião com os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do município. O objetivo foi discutir a atuação conjunta para fortalecer as instituições responsáveis pela proteção da infância e juventude. O encontro abordou as atualizações legais, o papel de cada instituição no fluxo de atendimento e a importância de capacita-
ATOS FATOS
TJMA realiza ações voltadas à infância e juventude em Caxias
ções para os profissionais desses órgãos.
Após a reunião, a juíza Marcela Lobo e a secretária da CIJ, Teresa Feitosa, visitaram a instituição de acolhimento municipal. Esse equipamento social atua no bem-estar, segurança e qualidade de vida das crianças e adolescentes acolhidos. Durante a visita, foram avaliadas as condições de moradia, as atividades educacionais externas à instituição e a equipe psicossocial que acompanha os casos.
Ainda na segunda-feira, a equipe da 3ª Vara Cível de Caxias, unidade especializada em infância e juventude, recebeu orientações sobre as principais ferramentas do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para regularizar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento ou adoção.
No último dia da ação, a equipe psicossocial do Fórum, responsável pelo acompanhamento dos casos de acolhimento e adoção, juntamente com a juíza coordenadora Marcela Lobo e a secretária da CIJ e gestora estadual do SNA, analisaram os cadastros do sistema. A ação teve o objetivo de identificar estratégias para impulsionar os processos em trâmite há mais tempo ou que necessitam de atenção especial, especialmente os relacionados à primeira infância. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações planejadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude para o ano de 2024, focando na priorização efetiva dos processos de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, com especial atenção àqueles na primeira infância.
ESMAM realiza curso de segurança institucional para magistratura
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) deu início, na segunda-feira (29), a mais um curso Segurança Institucional – Módulo 1, voltado para a magistratura. Formada por juízas e juízes que obtiveram aprovação e classificação no último concurso público, a nova turma contará com um conteúdo atualizado, distribuído em trinta e cinco horas de duração. A formação segue até o dia 2 de fevereiro e é coordenada pela Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio do Exército Brasileiro, Polícia Federal (SR/MA) e Associação dos Magistrados (AMMA).
O curso faz parte da Política Nacional de Segurança no Poder Judiciário e abordará temas sobre a conduta da autoridade protegida, proteção e privacidade online, segurança de juízas e juízes (percepção, reação e protocolos), defesa pessoal (tática de defesa, alvo duro), inteligência no Poder Judiciário - IPJ, direção defensiva e evasiva (exercícios táticos de direção) e prática de tiro defensivo.
O coronel PMMA Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional, comentou sobre a necessidade de adotar medidas para aumentar a segurança das unidades judiciárias e proteger não apenas membros da magistratura, mas, também, servidoras e servidores. Ele falou do trabalho realizado nos últimos anos e destacou a importância da formação
para o exercício da profissão e os reflexos positivos na boa prestação dos serviços judiciários.
“O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão vem ao longo dos anos buscando alternativas para minimizar a insegurança e proteger os magistrados que estejam em situação de risco, visando garantir, além da integridade física e emocional dos membros da magistratura, a própria independência e isenção das decisões judiciais, imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito”, afirmou. No que se refere a segurança judicial, o TJMA, por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional e das ações da Diretoria de Segurança Institucional, implementou todas as recomendações dadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cumprimento de normativos e o aprimoramento permanente, colocou o Tribunal maranhense entre os mais bem avaliados do país quanto à estrutura de segurança institucional.
A ESMAM é a escola judicial referência no país na realização da capacitação em segurança institucional, utilizando uma metodologia específica, que consiste na formação para identificar e compreender eventuais vulnerabilidades no Sistema de Justiça e, com base no cenário, aplicar os protocolos adequados de segurança na proteção de integrantes da magistratura e estrutura patrimonial.
Entre os anos de 2015 a 2022, a Escola ofertou seis turmas do curso, nos módulos I, II e III, capacitando mais de 250 juízas e juízes maranhenses, 01 juiz do TJBA, 07 integrantes da magistratura federal e 01 juiz trabalhista. A iniciativa de formação também alcançou 13 membros do Ministério Público, 01 defensor público e servidoras e servidores de outros tribunais e órgãos parceiros.
INSTRUTORES
O curso é dividido em momentos teóricos e práticos e tem a condução de renomados profissionais na área de segurança. Alexandre Magno de Souza Nunes – é coronel da Polícia Militar do Maranhão e diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar e membro Efetivo da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA. Marcelo Canizares Schettini Seabra – é secretário de Segurança do Poder Judiciário Federal (TRF 2ª Região/SP. Graduado em Matemática, tem especialização em Segurança Pública e Cidadania.
Alesandro Gonçalves Barreto – é delegado de Polícia Civil, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas na Secretaria Nacional de Segurança Pública e pós-graduado em Direito.
Vinícius Fonseca Barros – é coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e diretor de Segurança Institucional do TJRJ.
Pedro Fernandes de Andrade Pinto – é major da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Institucional do TJRJ.
Sandro de Jesus Avelar Silva – é agente da Polícia Federal, instrutor de tiro e coordenador do Grupo de Segurança de Dignitários da Polícia Federal no Maranhão.
Maurício Viegas Pinto – é agente da Polícia Judicial do TJDFT e gerente de Inteligência no Supremo Tribunal Federal. É bacharel em Direito, especialista em Inteligência e Segurança Internacional e pós-graduado em Inteligência Estratégica.
Thiago Campelo de Brito – é lotado no COE/MA, instrutor em Condução Veicular Policial e pós-graduado em Ciências do Trânsito.
Leonardo Mendes de Oliveira – é bacharel em segurança pública e mestre em Ciências Policiais e Ordem Pública.
Onildo Osmar de Sampaio Júnior – é major da Polícia Militar do Maranhão e chefe de operações do Centro Tático Aéreo. É bacharel em Segurança Pública, pós-graduado em Docência do Ensino Superior e instrutor de voo de helicóptero e de tiro.
Carlos César Martins Filho – é sargento da Polícia Militar do Maranhão e instrutor de armamento munição e tiro da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA.
O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu, em parte, o pedido liminar feito pelo prefeito do município de Lago dos Rodrigues, em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada contra a Câmara Municipal. O Órgão Especial do TJMA, em sessão nesta quarta-feira (31/01), entendeu, em análise inicial, antes do julgamento do mérito, que a emenda do Legislativo a projeto de Lei do Executivo, na parte referente ao orçamento da Câmara, extrapolou o valor do repasse previsto em lei realizado pelo Executivo. De acordo com o relatório, o prefeito de Lago dos Rodrigues ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de tutela de urgência, para suspensão liminar da aplicação da emenda ao Projeto de Lei 02/2023, que aumentou a despesa do município, sem estabelecer especificamente as anulações de despesas necessárias ao custeio do aumento, alterando o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para o ano de 2024.
O chefe do Executivo alegou que a emenda ao projeto de lei que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 feriu as constituições Estadual e Federal, por não ter especificado quais programas vinculados à Secretaria de Administração, Obras, Planejamento e Finanças seriam atingidos com a redução do orçamento em R$ 660.800,00, o que, a seu ver, colocaria em risco a continuidade dos serviços públicos e violaria a autonomia orçamentária do Poder Executivo e o princípio da separação dos poderes.
Já o presidente da Câmara Municipal defendeu a legitimidade da instituição para realizar emendas em projetos de iniciativa reservada e a ausência de inconstitucionalidade formal. Por fim, sustentou a constitucionalidade material da norma.
VOTO
O relator, desembargador Jorge Rachid, afirmou que é lícito ao Poder Legislativo aprovar emendas parlamentares a projeto de lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo, desde que tenham pertinência temática e não gerem aumento de despesa, sem receio de ofensa à separação de poderes. Lembrou que apresentação de emenda não deve ser sobre assunto diferente do proposto que se quer emendar. Jorge Rachid constatou que houve redução do orçamento da Secretaria de Administração em valor inferior a um milhão de reais, o que, a seu ver, não demonstra o risco de dano iminente que possa inviabilizar o atendimento das demandas públicas. Além disso – prosseguiu –, a alteração prevista não acarretou aumento de despesas.
Em primeira análise, o relator verificou que a emenda parlamentar não vinculou matérias diferentes das que constam no projeto de lei de iniciativa do Executivo, em vários itens, assim como não ficou demonstrada incompatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Contudo, considera que a majoração do orçamento referente à Câmara Municipal, em análise inicial, extrapola o valor do repasse financeiro realizado pelo Executivo até o dia 20 de cada mês (duodécimo), no caso ao Legislativo, previsto o limite do teto constitucional de 7%, conforme norma da Constituição Federal, já que o valor previsto dentro do limite seria de R$ 1.080.000,00, de modo que, com a alteração, o valor foi majorado para R$ 1,5 milhão, o que o faz ultrapassar o teto, devendo, portanto, ser suspensa essa parte da norma.
Os(as) demais desembargadores(as) que participaram do julgamento também deferiram em parte o pedido liminar em relação à parte que majora o orçamento referente à Câmara Municipal.
Setor de máquinas fecha 2023 com queda de 11%, diz Abimaq
O setor de máquinas e equipamentos encerrou o ano de 2023 com queda de 11% em sua receita líquida total, totalizando R$ 285,9 bilhões.
Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o desempenho foi pior do que o esperado, pois o setor tinha a expectativa que a queda ficasse abaixo de 10%.
A queda na receita total foi puxada pelo encolhimento nas receitas de vendas no mercado doméstico, que caiu 15,4% em
2023, somando R$ 215,3 bilhões. Esse encolhimento do mercado doméstico vem sendo observado desde 2022, quando houve queda de 6,9%. De acordo com a associação, a queda só não foi maior por causa do desempenho recorde das exportações, que cresceram 14,6% em 2023 na comparação com o ano anterior, atingindo quase US$ 14 bilhões. Foi o melhor desempenho da série histórica, superando o resultado que foi registrado em 2012, quando exportou US$ 12,35 bilhões. Nesse mesmo período, as impor -
tações cresceram 7,2%, atingindo US$ 26,8 bilhões em 2023.
Já o consumo aparente de máquinas e equipamentos, que é o resultado da soma da aquisição de bens produzidos localmente com os importados, passou de R$ 403,4 bilhões em 2022 para R$ 356,9 bilhões no ano passado. Para a Abimaq, a queda reforçou a preocupação do setor com o crescimento econômico sustentado para os próximos anos.
O desempenho negativo em 2023 acabou se refletindo também sobre o quadro de pessoal ocu -
pado. Segundo a Abimaq, 5 mil postos de trabalho deixaram de existir no ano passado. Com isso, o setor fechou o ano com 385 mil trabalhadores.
Dezembro
Considerando apenas os dados do mês de dezembro, o setor somou R$ 18,8 bilhões em sua receita líquida total, o que significou redução de 13,2% em comparação com o mês anterior. Já em relação a dezembro de 2022, a queda foi 22,4%.
Em dezembro, o setor registrou crescimento de 14,5% em relação a novembro, somando mais de US$ 1,1 bilhão. No entanto, em relação a dezembro de 2022 houve redução de 5%. As importações, por sua vez, caíram 0,8% em relação ao mês anterior e 1,5% em relação a dezembro de 2022.
No mês, foram importados US$ 2,2 bilhões em máquinas e equipamentos.
A Abimaq informou ainda que, para 2024, está previsto crescimento de 5,5% na receita interna e de 3,5% na receita total, com as exportações crescendo cerca de 0,6%.
Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Muitos dos contribuintes contemplados têm prioridade legal, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Também há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchi-
da ou optado por receber a restituição por meio de PIX. Por fim, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários.
A consulta foi aberta no último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Resgate
Se o crédito não for realizado, como, por exemplo,
Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.
Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.
Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 9% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.
Inflação
Na ata da última reunião, em dezembro, o Copom mostrou preocupação com as contas públicas. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.
do boletim Focus. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 4,62% em 2023.
Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais –para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 40040001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve - acessando o menu Declarações e Demonstrativos -, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.
Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 caiu de 3,86% para 3,81%. Índice representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.
Em dezembro, puxado por alimentos e bebidas, o IPCA ficou em 0,56%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a pressão dos combustíveis, o indicador ficou dentro das expectativas
Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.
Meta Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância. No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%, dentro da meta de inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de março.
Copa do Brasil: definidos por sorteio os 40 jogos únicos da 1ª fase
A CBF definiu por sorteio na tarde desta terça-feira (30) os 40 confrontos eliminatórios da primeira fase da Copa do Brasil, que começa em 21 de fevereiro. A etapa inicial reúne 80 dos 92 clubes do torneio – o restante entra na terceira fase, que terá jogos de ida e volta. O calendário com datas e horários da par-
tida ainda serão divulgados pela CBF. Logo na primeira chave, o Cruzeiro, maior campeão da Copa do Brasil (seis títulos), foi sorteado para estrear contra o Sousa-PB, na cidade que dá nome ao clube. De acordo com o regulamento do torneio, os times mais bem colocados no Ranking
Nacional de Clubes (RNC) estreiam fora de casa, mas levam a vantagem do empate para avançar à segunda fase. Esse também o caso do Corinthians que visitará na estreia o Cianorte-PR; do Fortaleza que pegara o Fluminense-PI e do Bahia que irá até São Luís enfrentar o Moto Club.
Entres os times estreantes, está o Audax-Rio, clube de Angra dos Reis (RJ) que debutará na Copa do Brasil jogando em casa contra a Portuguesa-RJ, clube carioca da Ilha do Governador, bairro da zona norte da capital. Também haverá clássico tocantinense: o estreante Capital recebe o Tocantinópolis na primeira fase. Os demais estreantes são Água Santa, de Diadema (SP), Amazonas-AM, campeão da Série C do Brasileiro 2023;
Manauara-AM; Olaria-RJ; Grêmio Atlético Sampaio-RR; Itabuna-BA; e Petrolina-PE. Os dois vencedores de cada grupo da primeira fase (são ao todo 20, com quatro times cada) avançam à etapa seguinte, também eliminatória (jogo único). No entanto, no caso de empate, a definição da partida ocorrerá em cobrança de pênaltis. A partir da terceira fase, estarão juntos os times classificados e também os 2 clubes restantes: Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, Flamengo, Fluminense, São Paulo, Botafogo e RB Bragantino (representantes brasileiros na Copa Libertadores deste ano), além de Athletico-PR (nono lugar na Série A do Brasileirão 2023), Ceará (campeão da Copa do Nordeste), Goiás (campeão da Copa Verde) e Vitória (campeão da Série B).
Após bronze inédito, Zion sonha com Jogos de Inverno de 2026 na Itália
O catarinense Zion Bethônico, de 18 anos, pode dizer que conseguiu, ainda muito jovem, algo que nenhum brasileiro havia alcançado ainda. No dia 20 de janeiro - quando ele ainda tinha 17, já que fez aniversário no último domingo (28) - ele conquistou o bronze no snowboard cross nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude, em Gangwon (Coreia do Sul), se tornando o primeiro atleta do país a subir ao pódio em uma Olimpíada de Inverno - seja entre jovens ou adultos - na história. De volta ao Brasil, ele visitou as instalações do Centro de Treinamento do COB, no Rio de Janeiro, nesta terça (30) e contou que foi pego de surpresa ao saber do ineditismo do feito.
"Contaram para mim na linha de chegada. Ainda estava decepcionado que não havia conseguido o ouro. Ao final da descida, o pessoal do time Brasil me recebeu com tantos gritos que fiquei impressionado. Pensei comigo: 'realmente
fiz algo de se honrar'', disse o catarinense à Agência Brasil. Já ciente da repercussão de sua conquista, o menino, que retornou ao país no último dia 25, tem passado os últimos dias descansando e contando sua história, alvo de curiosidade para um público pouco acostumado a acompanhar esportes disputados abaixo de zero grau. Zion revelou como se prepara ao longo do ano para competir. "No Brasil, eu só faço a parte da preparação física. Eu passo mais da metade do ano fora e em competições na América do Sul, América do Norte, Estados Unidos, Canadá. E de outubro até dezembro eu passo na Europa. Eu fico indo de competição em competição e tentando ganhar o máximo de experiência em corrida. Já me acostumei. Estou há muitos anos fazendo isso e é uma rotina que eu gosto. Eu prefiro o frio ao calor, talvez (risos)", dispara.
A preferência fica ainda mais clara quando ele revela
que Snowmass Village, cidade no estado norte-americano do Colorado, é o lugar preferido dele no mundo inteiro. Zion pôde estudar e treinar no local por dois anos quando era menor.
No ambiente familiar, ele encontrou a maior inspiração: o irmão Noah, que também participou dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude no snowboard cross, mas na edição de 2020, em Lausanne, na Suíça.
"Estamos juntos desde pequenos e ele sempre esteve um passo à frente. Então estou sempre correndo atrás dele e ele dando o máximo para não deixar eu alcançá-lo. A gente se puxa para frente, com certeza", opina Zion.
Agora atleta adulto, Zion tem desafios pela frente Durante a visita ao CT do COB, Zion conversou brevemente com o presidente da entidade, Paulo Wanderley Teixeira, que considerou o resultado na Coreia do Sul o primeiro passo para uma evolução do Brasil nos esportes de inverno.
"Ainda é preciso muita paciência e perseverança, principalmente. Mas o caminho está aberto. O comitê vem dando suporte às duas confederações, tanto a de neve quanto a de gelo. E elas têm aproveitado esses projetos específicos de apoio às modalidades de inverno", disse o dirigente. Como ultrapassou o recorte de idade para participar
Sem CR7 e com brasileiros, Di María elege time ideal da carreira; veja
Tricampeão mundial no Catar e atualmente no Benfica, o meia-atacante argentino Ángel Di María elegeu os onze melhores jogadores com quem já atuou. O atleta incluiu os brasileiros Neymar e Marcelo, mas deixou Cristiano Ronaldo de fora. Entretanto, o atleta ponderou que poderia, facilmente, escolher 22 companheiros.
de competições como atleta da juventude, Zion agora terá que encarar a categoria adulta. Ir aos Jogos Olímpicos de Inverno em 2026, nas cidades italianas de Milão e Cortina D'Ampezzo, passou a ser o seu grande objetivo. Curiosamente, enquanto realizava o passeio organizado pelo COB, o jovem encontrou outra atleta brasileira de carreira destacada nos esportes na neve.
Jaqueline Mourão, de 48 anos, fez história como a primeira brasileira a participar de Olimpíadas de verão como de inverno. Em 2022, ela se tornou a atleta do país com mais edições olímpicas no currículo: oito, sendo cinco de inverno (onde compete no esqui cross country) e três de verão (no ciclismo mountain bike). Ela estava participando de um curso no local e falou sobre a alegria pela conquista de Zion, compartilhada com outros atletas brasileiros.
"Foi um resultado incrível para todos os amantes dos esportes da neve no Brasil. Falei para ele: você realizou o meu sonho. O sonho de todos os apaixonados de ver o Brasil realmente participando do esporte e conseguindo a sua excelência. Ele tem que continuar a carreira dele, tem ainda várias etapas para desenvolver e que essa medalha não seja um peso na carreira dele. Que seja só um empurrãozinho ali para que ele conquiste os sonhos dele", disse Jaqueline.
“É difícil, porque as amizades interferem. Tive a possibilidade de jogar com tantos e ter esse privilégio. É uma loucura ter que armar um time. Poderia fazer dois times de estrelas tranquilamente”, disse, em entrevista ao canal argentino TyC Sports.
Mesmo assim, Di María elegeu o time ideal: Dibu Martínez; Sergio Ramos, Otamendi e Marcelo; Mascherano e Rui Costa; Di María, Messi, Neymar, Ibrahimovic e Mbappé. Inclusive, ao citar o lateral-esquerdo, atualmente no Fluminense, o argentino rasgou elogios à “qualidade incrível” de
Marcelo.
Futuro da carreira
Aos 35 anos, Di María também já admite ter o futuro da carreira fora da Europa. Aliás, o jogador sonha em retornar ao Rosário Central, da Argentina, para disputar a Copa Libertadores, o que é, segundo ele, “um sonho” para a carreira. “Eu sempre disse: quando voltar ao Central, quero fazer as coisas da melhor maneira, quero estar me sentindo bem com meu corpo. Voltar só para me aposentar seria um pensamento medíocre, de ‘ir por ir’. Não gosto disso. (…) A Libertadores é meu sonho, e eu lutaria até a morte para poder alcançar esse título. Quando eu voltar ao clube, vou estar 100% focado nisso”, finalizou. O contrato de Di María com o Benfica vai até o fim da temporada 2023/24. Nesse ano, com a camisa do time português, o jogador soma 11 gols e quatro assistências em 27 partidas disputadas.
Governo nomeia novos professores para Uema e fortalece educação superior
Em São Luís, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão participou da Solenidade de Posse dos Novos Professores da Universidade Estadual do Maranhão, nesta terça-feira (30), acompanhado do reitor da Uema, Walter Canales Sant’ana.
Durante o ato, o governador Carlos Brandão destacou que a nomeação dos educadores é, sem dúvida, um investimento no fortalecimento da educação
superior e na preparação adequada dos jovens maranhenses.
“Mais um ato importante para a educação, nesta semana. Acabamos de nomear mais cinco professores para a Universidade Estadual do Maranhão. São professores concursados que vão entrar no quadro da Uema para fortalecer a educação de nível superior. Eu não tenho dúvida, a partir desses investimentos que estamos fazendo, que a gente vai fortalecer e
preparar os nossos jovens para o mundo”, assegurou o governador.
Para o reitor da Uema, Walter Canales Sant’ana, o ato de nomeação dos professores universitários é uma iniciativa que eleva a qualidade dos vários níveis da educação superior ofertados pela universidade.
“É um momento muito importante em que tivemos mais cinco professores agregados ao nosso quadro. São professores doutores que já militam em pesquisa, e que vêm, portanto, melhorar e conferir mais qualidade à nossa graduação, às nossas pós-graduações, à nossa pesquisa e extensão. Com isso, ganha a Universidade Estadual do Maranhão e a sociedade”, pontuou o regente da Uema.
Agora integrando o quadro efetivo da Uema como professora do curso de Agronomia, Katia Pereira Coelho enfatizou que a nomeação é uma conquista que surge como resultado
de um longo período de esforço e dedicação à vida acadêmica.
“É uma grande satisfação após o intenso momento de preparação. É um prazer para todos nós que estamos aqui ingressando no quadro de professores efetivos da Uema. É sonho da carreira de todos nós que nos dedicamos tanto para o ensino, quanto para a pesquisa e extensão, é um preparo durante a nossa vida acadêmica inteira, é um sonho realizado”, destacou a pesquisadora.
Professor admitido para o curso de Ciências Biológicas, Jaime Gama fala do tão aguardado momento na nomeação para integrar o quadro da universidade estadual. “É um momento de alegria, foi um sonho nosso. Fizemos o concurso, nos preparamos e estávamos esperando durante muito tempo por este momento de ser nomeado. Finalmente, este momento de festa chegou”, comemorou o educador.
Após adiamento, MEC publica resultado da primeira chamada do Sisu
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (31), o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu). A divulgação estava prevista para terça-feira (30), mas foi adiada, devido a problemas técnicos. As informações podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu. De acordo com o MEC, o processo seletivo de 2024 do Sisu recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos
aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos.
Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa. Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de pessoas com deficiên -
cia, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Matrículas
Quem for selecionado na primeira chamada do Sisu deve fazer matrícula ou registro acadêmico na instituição no período de 1º a 7 de fevereiro, no mesmo Portal Único de acesso ao sistema.
O MEC alerta que é de responsabilidade do candidato observar os procedimentos e a documentação necessários para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos em edital próprio, de cada instituição.
O edital prevê também que a universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição.
E não podem ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo, pelas instituições de ensino.
Lista de espera
Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PRIME RIO, CNPJ 43.515.232/0001-95 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA em 30/01/2024 Autorização para Uso de Água Subterrânea situado na Rua Dr. Renato Carvalho, n° 01, Santo Amaro, Balsas, Estado do Maranhão, para fins de ABASTECIMENTO SANITARIO – CONSUMO HUMANO, conforme dados constantes no processo n° 446512/2024.
CAPRY REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ. 09.031.301/000157, INSC. ESTADUAL: 122.394.674, endereço de funcionamento Av 07, Quadra 43, N° 05, IV Conjunto Cohab Anil, São Luis - MA torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Renovação da Licença de Operação RLO para atividade de comércio ,manutenção e reparos de aparelhos de ar condicionados, conforme Previsto em Lei Ambiental Municipal 6324/2018
COMUNICADO
Rio Grande Comércio de Carnes Ltda., CNPJ nº 07.555.950/0001-21 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 11/12/2023, a Autorização para Perfuração de Poço tubular profundo situado na Fazenda São João, Zona Rural, município de Campestre do Maranhão, para fins de Dessedentação animal conforme processo n° 219.737/2023.
Torno público que Três D Engenharia está requerendo junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de BarreirinhasMa, a Licença Ambiental Prévia - LP - N• 005/2024, que foi dada entrada no dia 10/01/2024.
Torno público que Três D Engenharia está requerendo junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de BarreirinhasMa, a Licença Ambiental Prévia - LP - N• 006/2024, que foi dada entrada no dia 10/01/2024.
vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, a partir desta quarta-feira (31) até 7 de fevereiro.
A participação na lista de espera também ocorre na página do Sisu no portal Acesso Único.
Em 2024, houve somente uma etapa de inscrição. Com isso, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano, pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preencher as vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.
De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.
Sisu
Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).
COAGRI COLINAS AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.698.591/0001-07, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única AmbientalLUA, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SÍTIO SECO E SAQUINHO, situada no município de Colinas/MA, conforme o processo nº 122423/2024.
POR FEMINICÍDIO, POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA HOMEM, EM SÃO JOÃO DOS PATOS
Na última segunda-feira(29), a Polícia Civil do Maranhão, através da 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado de cometer um feminicídio que
vitimou sua ex-companheira identificada como Keyla Bezerra dos Santos. O crime ocorreu no último dia 18 de janeiro, na cidade de São Francisco do Maranhão.
O delegado Francisco Taveira, titular da Delegacia Regional de São João dos
Patos, disse que o crime chocou a cidade de São Francisco do Maranhão devido à extrema crueldade empregada, com o autor utilizando uma arma branca para ceifar a vida da vítima. Ela chegou a ser encaminhada ao hospital
local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade de saúde.
As investigações apontam que o investigado não satisfeito com o fim do relacionamento, resolveu invadir durante a madrugada a casa da vítima, e com uma arma branca esfaqueou a mulher que estava dormindo. Após o crime, o indivíduo fugiu da cidade.
Durante o interrogatório, de acordo com o delegado Francisco Taveira, o homem informou ter ido buscar seus pertences na residência da vítima quando o crime ocorreu, “o que não condiz com a realidade já que ele resolveu fazer isso às 3h da madrugada”, destacou o delegado.
Após os procedimentos de praxe, o homem foi encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.
IMPERATRIZ: POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER
SUSPEITA DE ADMINISTRAR “BOCA DE FUMO”
No final da tarde da última terça-feira(30), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Imperatriz, resultou na prisão em flagrante de uma mulher pelo crime de tráfico de drogas. A prisão teve como base denúncias. De acordo com a delegacia especializada, após
receber as informações precisas sobre a existência de um ponto de venda de drogas “boca de fumo, no bairro Beira Rio, em Imperatriz, uma equipe de policiais se deslocou até o endereço com a missão de cumprir um mandado de busca e apreensão no imóvel alvo da apuração policial.
Já no interior do imóvel, os policiais civis en -
contraram na posse da mulher, quantidades bem significativas de entorpecentes do tipo maconha, cocaína e crack, além de balança de precisão, sacos do tipo zip lock (usado para embalar e comercializar drogas) e dinheiro trocado.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante a mulher, que foi conduzido à Delegacia de
EM CENTRO DO GUILHERME, OPERAÇÃO POLICIAL PRENDE SUSPEITO DE MANDAR ASSASSINAR O PRÓPRIO CUNHADO NO ESTADO DO PARÁ
Na manhã desta terça-feira(30), um trabalho integrado estre as Polícias Civil dos estados do Pará e Maranhão, resultou no cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, indiciado como sendo mandante do crime de homicídio qualificado pela traição e impossibilidade de defesa da vítima, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, no municipio paraense de Castanhal.
A prisão, realizada na cidade de Centro do Guilherme, no interior do estado do Maranhão, é fruto de um trabalho integrado entre o Grupo de Resposta Tática(GRT/SEIC) da Polícia Civil maranhense e da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) da PC-PA.
Segundo as investigações, o preso teria mandado assassinar o próprio cunhado, identificado como Antônio Cláudio Gomes da Silva, que que foi morto por disparos de
arma de fogo na presença de seu filho, de 6 anos de idade.
Hoje, no momento do cumprimento ao mandado de prisão, o investigado apresentou uma identidade falsa, tendo sido encontrados em sua posse, ainda, uma espingarda calibre 20, um revólver calibre 38 e diversas munições de calibres 12 e 38, razão pela qual foi apresentado na Delegacia de Polícia de Maracaçumé, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de uso de documento falso e posse ilegal de arma de fogo com numeração raspada e de munição.
De acordo com a Polícia Civil do Pará, o indivíduo é considerado de alta periculosidade, suspeito de envolvimento no tráfico ilícito de entorpecentes, bem como de integrar a facção criminosa Comando Vermelho, na qual ocuparia cargo de liderança na cidade de Castanhal, no Pará.
Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz, para a adoção de providências legais.
A DENARC de Imperatriz disponibiliza do número (99) 99156-4783, onde qualquer pessoa, no mais absoluto anonimato, pode realizar denúncias que venham auxiliar no combate ao crime de tráfico de drogas em Imperatriz e cidades vizinhas.
