12 e 13.02.2023

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 12 e 13 de Fevereiro de 2023

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia PÁGINA 4

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Bia Haddad vence a terceira seguida e vai à semi do WTA de Abu Dhabi PÁGINA 6

POLÍTICA:

Iracema Vale discute com autoridades ações de incentivo a doações de sangue no Maranhão “Doar sangue é salvar vidas. O ato mais importante que existe é a pessoa ajudar o próximo. Vamos trabalhar para atrair e conscientizar a população maranhense de que as doações recorrentes ajudam a manter os nossos estoques de bolsas de sangue em níveis adequados”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual. Pag. 3

Energia solar ultrapassa 25 GW e alcança 11,6% da matriz elétrica PÁGINA 5

x

Mulheres e meninas na ciência: garantia de espaço feminino é prioridade na UEMA

Polícia Rodoviária prende motorista por porte ilegal de arma de fogo na BR-230, no MA PÁGINA 8

PÁGINA 7

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra PÁGINA 4

Plano da Fiocruz contra covid-19 beneficiou 200 mil pessoas no Rio PÁGINA 2

Saúde 02

ATOS

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FATOS

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Anvisa proíbe venda de todas Plano da Fiocruz contra covid-19 beneficiou 200 mil pessoas no Rio as pomadas para modelar e

Cerca de 200 mil pessoas de 8 cidades do estado Rio de Janeiro - Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis, Duque de Caxias, São João de Meriti, Queimados e Petrópolis foram diretamente beneficiadas pelo Plano de Enfrentamento à Covid-19 e seus impactos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro, com ações desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para marcar o Dia Estadual de Mobilização para o Enfrentamento à Covid-19 e seus Impactos nesses territórios, a Fiocruz apresentou os resultados de atuação do plano de agosto de 2021 a dezembro de 2022, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A intenção do plano foi promover o direito à saúde nas localidades onde vive parte da população em situação de maior vulnerabilidade no estado, com o viés de apoiar tecnologias sociais para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com os dados, 80% dos projetos desenvolvidos atuam no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação.

Ao todo foram aplicados R$ 17 milhões liberados pela Alerj, com a aprovação da lei 8972/20, de autoria da deputada estadual Renata Souza (Psol), para a atuação conjunta da Fiocruz, das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pontifícia Universidade Católica do Rio (Puc-Rio), da Associação Brasileira de

Saúde Coletiva (Abrasco), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e de organizações de favelas de todo o estado.

Para o coordenador executivo do Plano da Fiocruz para Enfrentamento à Covid-19 nas favelas do Rio de Janeiro, Richarllis Martins, que apresentou os resultados, a iniciativa teve caráter central para para enfrentar a pandemia, especialmente garantindo o princípio de participação social no SUS e no combate à fome.

“Isso demonstra o quanto a sociedade civil em parceria com o poder público apresenta respostas qualificadas e inovadoras para o enfrentamento dessa que é a principal questão problemática no âmbito da saúde e da assistência social em nosso país.”

Na visão do assessor de relações institucionais da Fiocruz, o médico sanitarista Valcler Rangel, as atividades realizadas fizeram com que o enfrentamento à doença pudesse ser melhor sucedido do que somente com o estado atuando por meio do SUS. Segundo Rangel, na favela da Maré, onde a Fiocruz desenvolveu, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, um projeto de vacinação em massa, houve redução da mortalidade. “Havia uma mortalidade duas vezes maior do que a do Rio de Janeiro. “Dados publicados em artigos científicos demonstram que este tipo de ação tem efetividade não somente em momentos de crise FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

na questão da saúde”, disse.

Entre as ações, houve a formação de agentes populares de comunicação para combater as fake news e o negacionismo. As ações se estenderam à segurança alimentar, com a distribuição de 315 toneladas de alimentos para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Também foram distribuídos botijões de gás.

Na construção e manutenção de cozinhas solidárias, foram aplicados R$ 250 mil. O custo médio de cada refeição ficou em R$ 4,16.

Na área de trabalho e renda para reinserção de pessoas no mercado de trabalho cerca de 1 mil participantes foram impactados, na maioria mulheres e pessoas negras.

Na busca de territórios sustentáveis e saudáveis foram realizados projetos de desenvolvimento social, econômico e ambiental com foco na agricultura urbana agroecológica, aproveitamento integral dos alimentos, cursos de jardinagem e conhecimentos de hortas comunitárias.

Na educação, houve ações de reforço escolar e de reversão da evasão de estudantes com o envolvimento de 8200 crianças e adolescentes das favelas.

Plano Além dos projetos desenvolvidos nos 8 municípios, outras ações beneficiaram também comunidades de mais 27 municípios. Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o modelo coincide com a proposta de unir várias

pastas e órgãos do governo federal para desenvolver melhorias nas condições de vida das populações de favelas e periferias.

“Não é nacionalizar este projeto. A intenção é uma política nacional em todos os territórios. Vai ser uma ação interministerial e esse projeto é uma das principais referências”, ressaltou a ministra, em cerimônia anunciou que o médico sanitarista Valcler Rangel, assessor de relações institucionais da Fiocruz, vai ocupar o cargo de assessor especial do Ministério da Saúde.

Nísia destacou que é preciso união em torno de projetos para reforçar a democracia no país. “Será impossível uma efetiva democracia se não enfrentarmos a questão da Justiça dos territórios de favelas e de periferias com múltiplas políticas sociais.

Esse é o compromisso que quero deixar aqui bastante firme e forte”, afirmou.

Segundo Nísia, o Ministério da Saúde não vai trabalhar em gabinetes e nem sozinho, porque a ideia é ter uma grande rede nacional pelo fortalecimento do SUS. “[Isso] Só se fará com a forte participação da ciência dos movimentos sociais e, enfim, da democracia em seu sentido pleno. Viva o SUS, viva esse movimento potente, viva a democracia”, completou.

O secretário Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, disse que o modelo do plano mobiliza muito o que se pretende para a formulação da política nacional para territórios periféricos. Ele lembrou que a secretaria foi criada com o início do atual governo e por isso ainda estão sendo definidos os rumos de atuação. Ainda assim, acredita que o plano é um bom caminho.

“Tenho certeza que essa é uma das experiências que queremos levar para todos os territórios periféricos deste país. Viemos da periferia, da quebrada e da favela. Muitas vezes somos criminalizado e nossos territórios são vistos como território de abandono, de ausência, de déficit, e é real, isso também é verdade.

Nós sabemos bem, mas sobretudo o que este projeto está mostrando aqui é que somos potência. Podemos fazer muita coisa”, disse.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

trançar cabelos

Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral.

A interdição é temporária e ficará vigente até que sejam realizados testes, análises e outras providências possíveis para concluir a investigação sobre caso de intoxicações, informou a agência. A Resolução nº 475 da Anvisa foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.

A Anvisa informa ainda que as pomadas existentes nas residências ou em salões de beleza, que foram compradas antes da publicação da resolução, ou seja antes do dia 9 de fevereiro, também não devem ser usados, enquanto a medida estiver em vigor.

Entenda o caso Em dezembro do ano passado, a Anvisa alertou para o risco de cegueira temporária, provocada pelo uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados em todo o país.

A decisão de ontem foi adotada pelo colegiado como forma de prevenir novos casos de intoxicação relacionados ao uso desse tipo de produto de várias marcas, em diferentes regiões do país.

Entre os efeitos adversos observados estão a perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão e inchaço dos olhos, dores de cabeça e queda intensa de cabelo.

Segundo as informações disponíveis, as ocorrências se deram, principalmente, depois que os usuários que aplicaram as pomadas mergulharam no mar, piscina, tomam banho de chuva, ou transpiram. Isso porque a pomada escorre pelo rosto e entra em contato com os olhos.

Orientações Para proteger a população, a Anvisa orienta os consumidores a não usarem ou adquirirem essas pomadas. Se o uso for recente, os cabelos devem ser lavados com cuidado, com a cabeça inclinada para trás, para que o produto não escorra para os olhos.

Em caso de contato acidental, os olhos devem ser lavados imediatamente com água em abundância. Se houver intoxicação, a orientação é que procurem o serviço de saúde mais próximo.

Aos profissionais de salões de beleza e comércio em geral, a Anvisa reforça que os produtos não podem ser comercializados e adverte que estes não devem ser usados em nenhum cliente. A recomendação vale também para quem manuseia o produto.

Em caso de efeitos indesejados, é possível informar a Anvisa por meio de um formulário online. A agência recomenda que, na hora de fazer o registro, a pessoa tenha em mãos os dados do rótulo do produto.

O formulário preenchido será encaminhado a uma equipe técnica para análise das informações, seguida pela investigação e busca de evidências. Os dados do informante são mantidos sob sigilo.

Já os profissionais de saúde que realizarem atendimentos a pacientes com danos à saúde devido ao uso destas pomadas, devem notificar a Anvisa pelo site.

Nos estados e municípios, as vigilâncias sanitárias locais devem fiscalizar e adotar as medidas necessárias para que estes produtos não circulem e não sejam comercializados, até uma possível mudança de orientação da Anvisa.

Outras medidas Até o fim da interdição, estão suspensas também pela Anvisa novas notificações para regularizar pomadas capilares.

Na semana que vem, a Diretoria Colegiada da Anvisa deve realizar uma reunião técnica com o setor produtivo para discutir novos procedimentos necessários à regularização dos produtos, que deverão seguir regras específicas.

A Anvisa já tinha publicado dois alertas e interdições sobre estes produtos aos cabelos.

A agência e os órgãos de vigilância sanitária locais seguem investigando os casos, os produtos citados e as empresas fabricantes.

Por enquanto, a Anvisa não determinou o recolhimento das pomadas capilares investigadas, das prateleiras. No Rio de Janeiro, no entanto, o órgão de vigilância municipal recolheu pomadas capilares em meados de janeiro.

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Política 03

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Iracema Vale discute com São Luís pode ganhar campanha para autoridades ações de incentivo a proteger idosos contra golpes na internet doações de sangue no Maranhão Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 197/2022, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), que institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet.

O texto está tramitando nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da Casa.

O projeto tem quatro artigos e explicita como deve ser a regulamentação da campanha. Conforme Parágrafo único, do artigo 1º da norma, a iniciativa será realizada preferencialmente na semana iniciada pelo dia 1º de outubro de cada ano, Dia Internacional das Pessoas Idosas (pessoa com idade igual ou superior a 60 anos). A campanha terá ações educativas e preventivas.

Em sua justificativa, Marcelo Poeta destacou que a lei de caráter orientativo visa alertar os idosos contra os golpes dados nos meios digitais e tem duas frentes: educativa e preventiva.

Segundo ele, a frente educativa prestará orien-

tação ao público idoso quanto aos riscos relacionados à navegação na internet e na aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comércio eletrônico.

Já a frente preventiva orienta o público idoso quanto aos métodos para evitar golpes e fraudes no âmbito do comércio eletrônico e garantir a segurança do tráfego de dados durante a navegação na internet.

“Um levantamento feito pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) revela que desde o início da quarentena do coronavírus houve um aumento sub-

stancial de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos. Os criminosos abusam da ingenuidade ou até mesmo da confiança do usuário para obter tais informações bancárias”, argumentou o parlamentar que na época estava no exercício do mandato ocupando a vaga do vereador Paulo Victor (PCdoB), atual presidente da Casa.

As ações educativas vão orientar os idosos quanto aos riscos do uso da internet, especialmente na aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comércio eletrônico. As ações preventivas serão

para orientar os idosos de como evitar golpes e fraudes no comércio eletrônico e garantir a segurança do tráfego de dados durante a navegação na internet.

O projeto prevê que os materiais e recursos utilizados na campanha serão produzidos de forma objetiva, clara e de fácil compreensão por idosos. Além disso, a proposta dispõe que a campanha será realizada preferencialmente em locais, espaços e canais utilizados ou frequentados por idosos.

Tramitação A proposta segue sendo analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Caso seja aprovada pela maioria dos vereadores, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Helena Duailibe será tema de samba enredo da escola de Samba Unidos de Fátima Com o tema “ Helena Duailibe, uma luz de inspiração para reinar no Maranhão “, a escola bicampeão do carnaval de São Luís vai retratar a vida da médica Dra. Helena Duailibe na passarela do samba.

O presidente da agremiação carnavalesca , Ribão D` Oludô, explicou sobre a homenagem.

“Destacamos sempre pessoas que têm uma índole exemplar. Por isso, resolvemos contar a história brilhante de Helena Duailibe por sua notoriedade em São Luís e no Maranhão “ Ribão ressaltou que Helena tem um histórico de prestação de serviços na área da saúde em diversos bairros da capital maranhense.

A escola de samba entrará na avenida com 1.200 componentes, 12 alas, 3 carros alegóricos, e um tripé.

Nas redes sociais, a ex-deputada agradeceu a escola de samba pela homenagem. „É uma honra e motivo de alegria ser homenageada

pela escola de samba Unidos de Fátima que tem história no carnaval de São Luís há 66 anos. Agradeço à coordenação da agremiação pelo belo enredo” Conheça mais sobre o histórico da homenageada: Helena Duailibe é for-

mada em medicina pela Universidade Federal do Maranhão. Foi diretora do Socorrão I em 1996. Foi secretária estadual de Saúde entre 2004 e 2006. Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); secretária

de Saúde de São Luís em 2009 e depois entre 2014 e 2017. Foi vice-prefeita de São Luís entre 2009 e 2012.

Vereadora de São Luís entre 2013 e 2017. Deputada estadual entre 2019 e 2023.

Foi Procuradora da Mulher da Alema.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, para discutir ações que incentivem doações de sangue no Maranhão.

O encontro aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta sexta-feira (10).

Estavam presentes, ainda, promotores de justiça da área da saúde e os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Ricardo Rios (PCdoB). Na ocasião, Iracema Vale ressaltou que o governador Carlos Brandão (PSB) também se comprometeu em impulsionar a campanha.

“Doar sangue é salvar vidas. O ato mais importante que existe é a pessoa ajudar o próximo. Vamos trabalhar para atrair e conscientizar a população maranhense de que as doações recorrentes ajudam a manter os nossos estoques de bolsas de sangue em níveis adequados”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Baixo estoque O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) mantém constantemente uma rotina de ações para manutenção e aumento do fluxo de captações, no intuito de garantir a ampla oferta de hemocomponentes às unidades de saúde no Maranhão.

Apesar disso, os estoques da instituição estão com

níveis críticos para todos os tipos sanguíneos.

“O Hemomar abastece unidades de saúde em todo o estado e há sempre pessoas necessitando de sangue. São as doações que possibilitam o atendimento de todas as demandas de transfusão de sangue do hemocentro e também nos hospitais”, explicou Eduardo Nicolau.

Segundo o procurador-geral, se o hemocentro estiver com o estoque baixo, alguém que precise de uma transfusão sanguínea pode acabar tendo a saúde comprometida. “As cirurgias, por exemplo, para acontecerem contam com os estoques de bolsa de sangue disponíveis”, acrescentou.

Doações Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal), pesar mais de 50 quilos, estar bem de saúde, bem alimentado, descansado e apresentar documento de identificação oficial, original e com foto.

Os candidatos à doação passam por uma triagem para avaliação de outros critérios. “É importante que as pessoas tenham empatia com o próximo e se conscientizem que qualquer um de nós pode precisar de sangue em algum momento. Faremos uma grande campanha, em conjunto, para reverter essa situação e abasteceremos novamente os estoques do Hemomar”, concluiu o vereador Paulo Victor.

Justiça 04

ATOS

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FATOS

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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.

Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin.

Em seu voto, ele defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais, por se tratar

de competência privativa da União. “Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”.

Em novembro de 2021, Fachin suspendeu a lei e enviou o caso para julgamento dos demais ministros. Na ocasião, o relator argumentou que proibir a utilização confronta a liberdade de expressão garantida pela Constituição, tratando-se

de censura prévia, que é proibida no país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei estadual.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. O julgamento, iniciado no dia 3 de fevereiro, foi realizado em plenário virtual, quando os ministros não fazem explanação, apenas informam o

voto, e encerrado às 23h59 de ontem (10).

Ressalvas Os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça foram acompanhados de ressalvas.

Nunes Marques reconheceu que a norma estadual é inconstitucional por ter invadido atividade de responsabilidade da União, mas alegou que a língua é um sistema vivo e que as transformações não devem ser ditadas por normas, regras ou acordos.

Já André Mendonça defendeu que o embasamento da decisão da Corte se restrinja a “norma estadual ou municipal que disponha sobre a língua portuguesa viola a competência legislativa da União”.

Linguagem neutra A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”, em substituição aos artigos feminino e masculino “a” e “o”.

Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero.

O pronome “elu” também pode ser usado para se referir a pessoas sem considerar o gênero com o qual se identificam.

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do imposto na tarifa.

O cálculo foi alterado pela Lei Complementar 194/2022, que definiu a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Na decisão, Fux argumenta que, ao legislar sobre o tema, a “União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”.

O ministro também citou estimativas de que os estados deixarão de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada semestre com a retirada das taxas. “A premência da medida também pode ser extraída dos valores apresentados pela entidade autora que dão conta de prejuízos bilionários sofridos pelos cofres es-

taduais mercê da medida legislativa questionada. Conforme informações trazidas, a estimativa é a de que, a cada seis meses, os estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da

receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios”, disse.

O pedido de suspensão foi apresentado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A decisão é provisória e deverá ser referendada pela Corte.

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 011/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos e insumos odontológicos, visando atender a demanda do sistema Único de saúde do município de Aldeias Altas/Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 01 de Março de 2023.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de fevereiro de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 012/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Solução Tecnológica em gestão clínica e hospitalar, administrativa, financeira, logística e estratégica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Aldeias Altas/Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 02 de Março de 2023.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de fevereiro de 2023.

ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 A Câmara Municipal de Loreto/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, no dia de 02 de Março de 2023, às 09:30 horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Loreto/Ma, no exercício de 2023, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Travessa 08 de Outubro S/Nº - Centro – CEP: 65.895-000 - Loreto/MA. Fone (99) 981830297. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no site da Câmara Municipal e solicitados através do email: camaramunicipaldeloreto@gmail.com. Loreto/ MA, 13 de Fevereiro de 2023. Nilceleny Carneiro Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria nº 001/2023.

LEONILDES FRANCISCO DA SILVA, CPF: 412.773.333-00, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 221085/2022, Fazenda Campos Lindos, localizada no município de São João do Paraíso - MA.

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FATOS

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Energia solar ultrapassa 25 GW e alcança 11,6% da matriz elétrica

O Brasil ultrapassou a marca de 25 gigawatts (GW) de potência de energia solar em fevereiro, divulgou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O levantamento considera tanto as usinas solares de grande porte, como os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos.

De acordo com Absolar, a energia solar já equivale a 11,6% da matriz elétrica do

país. O setor atravessa um crescimento exponencial.

De fevereiro do ano passado para este mês, a potência ligada à energia solar saltou de 14,2 GW para 25 GW, com alta de 76%. Desde julho do ano passado, a potência de geração solar instalada no país tem crescido em média, 1 GW por mês.

Desde 2012, segundo a entidade, os investimentos em fonte solar de energia somaram R$ 125,3 bilhões e gerou cerca de R$ 39,4

bilhões em arrecadação aos cofres públicos. Em cerca de dez anos, o setor gerou 750,2 mil empregos acumulados e evitou a emissão de 33,4 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na geração de eletricidade.

A produção de energia elétrica concentra-se nos pequenos usuários. Atualmente, 17,2 GW são produzidos no sistema de geração própria (em casa ou em terrenos próprios). As grandes usinas solares têm potência de 7,8

GW. O mesmo ocorre com os investimentos e o emprego.

Desde 2012, o segmento de geração própria gerou 517,2 mil empregos no Brasil e R$ 88,4 bilhões em investimentos. As usinas de grande porte criaram 233 mil empregos acumulados no país e foram responsáveis por R$ 36,9 bilhões em investimentos.

Perspectivas Segundo a Absolar, as perspectivas para a energia solar no Brasil são favoráveis.

O país pode usar um dos maiores recursos solares do planeta para produzir hidrogênio verde (hidrogênio produzido sem combustíveis fósseis). Esse cenário, no entanto, depende da ampliação dos investimentos.

A associação cita estudo da consultoria Mckinsey, segundo o qual o Brasil precisará receber investimentos de US$ 200 bilhões até 2040 para ter uma nova matriz elétrica dedicada à produção de hidrogênio verde. Os recursos deverão ser aplicados nos seguintes itens: geração de eletricidade, linhas de transmissão, usinas de produção do combustível e estruturas associadas como portos, dutos e armazenagem.

Num dia de ajustes no mercado, o dólar teve forte queda, mas fechou a semana em alta. A bolsa de valores ficou praticamente estável e apresentou leve queda na semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 5,222, com queda de R$ 0,057 (-1,08%). A cotação iniciou o dia em alta, aproximando-se dos R$ 5,30 nos primeiros minutos de negociação, mas desacelerou e passou a cair ainda antes da abertura do mercado norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 16h15, chegou a R$ 5,21.

Apesar da queda de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana com alta de 1,49%. Em 2023, a divisa acumula recuo de 1,1%.

O mercado de ações teve um dia mais turbulento.

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.078 pontos, com alta de apenas 0,07%.

O indicador oscilou bastante ao longo do dia, com as ações da Petrobras, as mais negociadas, compensando a queda de ações de bancos.

Após dias de instabilidade em meio a trocas de declarações tensas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o mercado

teve um dia de realização de lucros. Investidores, principalmente exportadores, aproveitaram o dólar alto para venderem a moeda norte-americana. Com a viagem de Lula aos Estados Unidos e sem fatos econômicos novos, o mercado teve um dia mais tranquilo.

Outro fator que contribuiu para o otimismo dos

investidores foi a divulgação do crescimento de 8,3% no setor de serviços em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Reflexo da recuperação da atividade após a pior fase da pandemia de covid-19, a expansão dos serviços ajuda a melhorar as perspectivas para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.

Dólar cai para R$ 5,22, mas sobe 1,49% na semana

Economia 05

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Ministério da Fazenda não pautou mudança em meta de inflação, diz secretário da pasta

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Ministério da Fazenda ainda não pautou a discussão sobre a mudança da meta de inflação. A declaração foi dada em um evento promovido pela Bradesco Asset Management nesta sexta-feira (10).

Mello afirmou também que existe um debate global sobre a meta de inflação e que os técnicos do ministério estão acompanhando essas discussões. “A secretaria de Política Econômica assessora o ministro em vários assuntos e esse é um deles.

O Ministério da Fazenda não pautou esse debate, que está acontecendo não só no Brasil, ele é um debate global, no sentido em que os choques inflacionários, desde o momento da Covid, passando pela guerra da Ucrânia e que, até o momento atual, tem se mostrado persistente”, disse o secretário.

A declaração ocorreu em meio a críticas do governo sobre a taxa de juros, que se encontra em 13,75% ao ano, maior nível desde 2017. Mello afirmou ser a maior taxa de juros real do mundo.

“Somos o que mais aumentamos a taxa de juros, mesmo assim não cumprimos a meta em 2021, 2022 e tudo indica que 2023 vai ser um ano que a inflação vai superar a meta”, comple-

mentou o secretário Mello também disse que há uma previsão de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e acredita que é possível desinflacionar a economia mantendo um nível de crescimento sustentável que permita melhorias das políticas públicas.

Sobre a reforma tributária, Mello afirmou que ela deve começar com a tributação indireta, que é o imposto embutido no valor final de um produto, que é repassado ao consumidor. “Não é apenas a simplificação é o ganho de competitividade e de produtividade que vai ser gerado a partir da aprovação de um imposto sobre valor agregado”.

Sobre a tributação direta, que é a taxação aplicada diretamente sobre a renda, patrimônio ou consumo, Mello disse que pretende pautar o tema após a possível aprovação da reforma tributária sobre os impostos indiretos.

Por fim, o secretário afirmou que a pasta está elaborando um novo arcabouço fiscal que devolva a credibilidade na gestão do orçamento, na gestão pública e que construa previsibilidade da política fiscal no futuro.

“Criamos um instrumento dentro da PEC de transição que prevê a possibilidade de aprovar um novo arcabouço fiscal a partir de uma lei complementar”, finalizou Mello.

Esporte 06

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FATOS

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Bia Haddad vence a terceira seguida e vai à semi do WTA de Abu Dhabi

A tenista brasileira Beatriz Haddad venceu a terceira partida seguida no WTA 500 de Abu Dhabi e avançou à semifinal do torneio de simples feminino.

Atual número 14 do mundo, Haddad se classificou após vencer de virada a cazaque Elena Rybakina (10ª

no ranking) por 2 sets a 1 (parciais de 3/6, 6/3e 6/2).

A paulistana, de 25 anos, volta a competir a partir das 11 (horário de Brasília) deste sábado (11). A adversária na semi será a suíça Belinda Bencic (9ª).

"Hoje consegui jogar um tênis agressivo e sacar

muito melhor que ontem, então espero levar isso para o jogo contra a Bencic amanhã. Vai ser um jogo numa quadra grande, contra uma jogadora grande e experiente. Sei das minhas qualidades e das qualidades dela. A gente se conhece bastante desde o juvenil

e também nos enfrentamos em duas vezes no ano passado. Vou fazer o meu melhor, buscar evoluir o meu tênis, ser corajosa e vamos ver o que acontece", disse a brasileira após o triunfo desta sexta (10).

Nos dois jogos anteriores entre as duas tenistas no circuito mundial, Haddad venceu uma vez, e Bencic a outra.

Stefani disputa semi de duplas às 9h30 Antes da semi de Bia Haddad, quem também buscará uma vaga na final no WTA de Abu Dhabi será a compatriota Luisa Stefani.

Ao lado da chinesa Shuai Zhang, a campinense vai encarar na semi de duplas femininas a japonesa Miyu Kato e a romena Monica Niculescu. Nesta temporada, Stefani já faturou o título do WTA 500 de Adelaide (Austrália) ao lado da norte-americana Taylor Towsend, e também levantou a inédita taça para o país no torneio de duplas mistas, ao lado do gaúcho Rafael Matos, no Aberto da Austrália, primeiro Grand Slam do ano.

Messi, Mbappé e Benzema são finalistas do prêmio de melhor do mundo da Fifa Lionel Messi, Kylian Mbappé e Karim Benzema são os finalistas do prêmio The Best da Fifa, que escolhe o melhor jogador do mundo. A cerimônia será no dia 27 de fevereiro, em Paris.

Entre 2010 e 2015, a Bola de Ouro e o prêmio de melhor do mundo da entidade que controla o futebol mundial eram unificados, se chamando Bola de Ouro da Fifa. O The Best foi criado em 2016.

Messi foi campeão da Copa do Mundo do Catar, em novembro do ano passado, e é jogador do Paris Saint-Germain. O argentino venceu o Ballon d’Or em 2009, 2019 e 2021; o The Best em 2021; e a Bola de Ouro da Fifa em 2010, 2011, 2012 e 2015.

Mbappé, seu companheiro de clube, foi vice-campeão do torneio mundial com a França.

Benzema, do Real Madrid e da Seleção Francesa, apesar de inscrito, não participou do campeonato mais importante do futebol devido a uma lesão. Ele venceu a Bola de Ouro, da

revista France Football no ano passado.

No prêmio de melhor g o l e i r o e s t ã o : Ya s s i n e Bounou, do Marrocos, jogador do Sevilla; Thibaut Courtois, da Bélgica, do Real Madrid; e Emiliano Martínez, da Argentina, jogador do Aston Villa FC.

Futebol feminino No futebol feminino, disputam o The Best: Beth Mead, da Inglaterra, jogadora do Arsenal; Alex Morgan, dos Estados Unidos, jogadora do Orlando Pride; e Alexia Putellas, atual vencedora do prêmio, da Espanha, jogadora

do Barcelona.

No prêmio de melhor goleira, estão: Ann-Katrin Berger, da Alemanha, jogadora do Chelsea; Mary Earps, da Inglaterra, jogadora do Manchester United; e Christiane Endler, do Chile, jogadora do Olympique Lyonnais.

Domingo e Segunda-Feira, 12 e 13 de Fevereiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

CBF desmente informação de que Ancelotti será novo técnico da seleção

A CBF publicou nota oficial no inicio da tarde desta sexta-feira (10), desmentindo a informação de que o italiano Carlo Ancelotti, técnico do Real Madrid, seria o novo comandante da seleção brasileira masculina de futebol. No início da manhã, o assunto liderou as redes sociais após reportagem da ESPN afirmando um possível acordo de Ancelotti com a CBF. No comunicado, a entidade reiterou as declarações dadas pelo presidente Ednaldo Rodrigues na última quarta (8), quando "descartou especulações, disse que o assunto é tratado de forma transparente e que o técnico escolhido será anunciado no momento

oportuno".

Esta é a segunda vez que a CBF emite comunicado desmentindo a contratação de Ancelotti, de 63 anos, que tem no currículo títulos das cinco principais ligas do continente europeu: LaLiga (Espanha), Premier League (Inglaterra), Serie A (Itália), Bundesliga (Alemanha) e Ligue 1 (França).

Em 12 de dezembro do ano passado, a entidade "desautoriza qualquer pessoa a falar em nome da entidade sobre o assunto".

Sete dias depois, o próprio técnico do Real Madrid afirmou que pretende seguir no clube merengue até o fim do atual contrato, em 30 de junho de 2024.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 0.612.668/0001-52 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA 001/2023, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas – MA, durante o ano de 2023. ABERTURA será: 16 de março de 2023, às 08h00min, Sala de sessões da Comissão de Licitações, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site bomjesusdasselvas. ma.gov.br. Demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

-Bom Jesus das Selvas/MA, 09 de fevereiro de 2023. Herbeth dos Santos Fonseca - Presidente da CPL

O Bruno Ferreira Cordeiro, CPF Nº 607.887.523-08, pessoa física, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Outorga de Direito de Uso Nº1072001/2023 de um poço subterrâneo, sobre as coordenadas: Latitude: 04° 32' 11.86'' e Longitude: 44° 34' 35.51”, vazão autorizada: 12.0 m³/h ou 48.0 m³/dia, período de bombeamento: 4.0 h/dia situado no Povoado Sitio Novo, s/n, zona rural, município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para fins de consumo industrial, conforme dados constantes no e-processo n° 231704/2022.

ADRIANO RENATO DE AZEREDO, CPF: 577.129.050-53, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA, conforme Processo n° 163884/2021, Fazenda Caraíbas, localizada no município de São Francisco do Maranhão - MA.

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Educação 07

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Mulheres e meninas na ciência: garantia de IEMA realiza colação espaço feminino é prioridade na UEMA de grau de mais de 500 Marcado pela forte presença masculina, a desigualdade de gênero na pesquisa científica ainda é uma realidade no cenário atual e, mesmo enfrentando dificuldades na inserção e permanência, as mulheres lutam pelo seu espaço na ciência. Neste contexto, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) segue comprometida com o progresso da equidade de gênero, alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em alusão ao Dia Mundial de Mulheres e Meninas na Ciência, comemorado neste sábado (11), a UEMA reconhece o protagonismo feminino e contribui na visibilidade das professoras e alunas que escolhem a pesquisa como profissão.

Desta forma, a visibilidade da universidade é inserir alunas da educação básica em projetos de pesquisa, na área da microbiologia.

Uma dessas alunas, por exemplo, é a Carla Suelene, de 17 anos, que cursa o terceiro ano em uma escola pública do Maranhão. Carla conta que seu interesse pela ciência nasceu por meio da “curiosidade de criança”.

“A curiosidade nessa fase da vida sempre está presente e, muita das vezes, a resposta quem nos dá é a ciência. Essa curiosidade

se tornou mais evidente com os assuntos de genética e meio ambiente”, disse Carla.

Para a estudante, a inserção de mulheres na ciência tem um papel fundamental na mudança do meio acadêmico e profissional da área.

“As mulheres têm muito a acrescentar e já fizeram durante a história - descobrindo elementos químicos, asteróides, espécies de animais e/ou plantas.

Não se deve excluí-las deste meio quando podemos incluir suas descobertas, principalmente quando nos últimos tempos a ciência está sendo tão questionada e as fake news tornam ainda mais díficil a atuação nessa área”, complementou.

Na universidade, existe um projeto intitulado

“Meninas na Ciência”, que incentiva e valoriza a participação de meninas e mulheres em carreiras científicas. O projeto tem como objetivo atrair meninas para Ciência e Tecnologia, além de estimular mulheres que já escolheram essa área e se tornarem agentes no desenvolvimento científico do Maranhão.

“Fazer ciência no Brasil é um desafio muito grande, devido a carência de fomento para que essa pesquisa seja desenvolvida. No entanto, para as mulheres é ainda mais difícil, pois enfrentamos uma série de dificuldades do nosso cotidiano. O projeto tem um ano e três meses e tratamos sobre a invisibilidade da mulher na ciência.

Então, o projeto levanta nomes que historicamente

são retratados e questionamos a semelhança entre essas pessoas, que são maioritariamente homens”, disse a professora Andrea Azevedo.

A pesquisadora Neuzeli Maria de Almeida, da UEMA, sempre se interessou pela pesquisa científica. De acordo com ela, todos os trabalhos desenvolvidos pela pesquisadora, dentro da instituição, são sobre mulheres. Neuzeli ressalta, ainda, que a desigualdade de gênero é estruturante dentro da sociedade. “É de suma importância a inserção das mulheres nesses espaços de construção de conhecimento, onde elas podem, de certa forma, estarem inseridas em um local que é predominantemente masculino.

Nós vivemos em uma sociedade patriarcal onde existe desigualdade nas relações de gênero, e não é diferente dentro do meio acadêmico”, disse.

Neuzeli complementa, ainda, que seu interesse pela ciência se iniciou na graduação, como voluntária de uma pesquisa.

Segundo ela, o maior incentivo veio por meio da sua irmã. “Uma mulher sempre vai incentivar outra mulher, a representatividade é muito importante em todas as áreas e na ciência não seria diferente”, disse.

Educação no Sistema Prisional: Maranhão tem crescimento de 96,1% em número de reeducandos aprovados no Enem PPL 2022 O acesso à educação é pilar fundamental na ressocialização das pessoas privadas de liberdade no Maranhão e graças aos investimentos do governo do Estado na educação prisional, os resultados positivos são expressivos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na quinta-feira (9), o resultado das provas do Exame Nacional de Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2022.

Com a divulgação das notas, mais uma vez o Maranhão se destacou com o número de reeducandos aprovados no exame. No total, foram 705 pessoas privadas de liberdade que alcançaram a média, o que corresponde a um aumento de 96,1% de PPLs classificados, em relação ao exame de 2021.

Nesta edição do Enem, o Sistema Prisional Maranhense contou com o número de 2.479 inscritos na avaliação e aplicação da prova em todos os estabele-

cimentos prisionais do estado.

Diante disso, o aumento foi superior a 176,7% em relação a 2021.

Tal cenário evidencia os avanços alcançados pelo Maranhão no âmbito da educação prisional.

A preparação para a prova é realizada pela Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), por meio da Supervisão de Educação, com professores cedidos pela gestão estadual, através da parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

(Seap) com a Seduc.

“Temos, junto à Secretaria de Educação, investido forte na educação prisional no Maranhão. A proposta é aumentarmos, a cada ano, a inserção de presos no Ensino Superior e, consequentemente, contribuirmos de forma efetiva para o processo de reinserção social dessas Pessoas Privadas de Liberdade”, afirma o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

Frente a isso, o desejo de in-

gressar no ensino superior nunca esteve tão perto para os que buscam o recomeço por meio da educação. Agora, a expectativa é para o início das inscrições do Sisu para concorrer às vagas dos cursos almejados. Vale destacar que, hoje, o Sistema Prisional Maranhense tem mais de 100 reeducandos cursando o ensino superior e, recentemente, realizou a colação de grau de 21 graduados.

Sobre o ENEM PPL O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (antigo Depen), com provas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. Só podem participar aqueles que assinam termo de adesão, responsabilidade e compromisso, por meio de um sistema online.

O nível de dificuldade do exame é o mesmo do Enem regular.

estudantes em São Luís

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Ministério da Fazenda ainda não pautou a discussão sobre a mudança da meta de inflação. A declaração foi dada em um evento promovido pela Bradesco Asset Management nesta sexta-feira (10).

Mello afirmou também que existe um debate global sobre a meta de inflação e que os técnicos do ministério estão acompanhando essas discussões.

“A secretaria de Política Econômica assessora o ministro em vários assuntos e esse é um deles.

O Ministério da Fazenda não pautou esse debate, que está acontecendo não só no Brasil, ele é um debate global, no sentido em que os choques inflacionários, desde o momento da Covid, passando pela guerra da Ucrânia e que, até o momento atual, tem se mostrado persistente”, disse o secretário.

A declaração ocorreu em meio a críticas do governo sobre a taxa de juros, que se encontra em 13,75% ao ano, maior nível desde 2017. Mello afirmou ser a maior taxa de juros real do mundo.

“Somos o que mais aumentamos a taxa de juros, mesmo assim não cumprimos a meta em 2021, 2022 e tudo indica que 2023 vai ser um ano que a inflação vai superar a meta”, complementou o

secretário Mello também disse que há uma previsão de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e acredita que é possível desinflacionar a economia mantendo um nível de crescimento sustentável que permita melhorias das políticas públicas.

Sobre a reforma tributária, Mello afirmou que ela deve começar com a tributação indireta, que é o imposto embutido no valor final de um produto, que é repassado ao consumidor. “Não é apenas a simplificação é o ganho de competitividade e de produtividade que vai ser gerado a partir da aprovação de um imposto sobre valor agregado”.

Sobre a tributação direta, que é a taxação aplicada diretamente sobre a renda, patrimônio ou consumo, Mello disse que pretende pautar o tema após a possível aprovação da reforma tributária sobre os impostos indiretos.

Por fim, o secretário afirmou que a pasta está elaborando um novo arcabouço fiscal que devolva a credibilidade na gestão do orçamento, na gestão pública e que construa previsibilidade da política fiscal no futuro.

“Criamos um instrumento dentro da PEC de transição que prevê a possibilidade de aprovar um novo arcabouço fiscal a partir de uma lei complementar”, finalizou Mello.

ERCINIA GOMES DUAILIBE BARROS, CPF: 032.615.39348, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 89707/2022, Fazenda Jardim I, Gleba I, localizada no município de Grajaú - MA.

Polícia 08

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Polícia Rodoviária prende motorista por porte ilegal de arma de fogo na BR-230, no MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista no final da tarde dessa sexta-feira (10) na BR230, no município de Balsas, a 810 km de São Luís, por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a PRF, a prisão do motorista aconteceu por volta das 17h30 dessa sexta durante uma fiscalização de rotina na altura do Km 401 da BR-230, em Balsas, quando

os policiais rodoviários abordaram uma caminhonete conduzida por um motorista de 59 anos e acompanhado por um passageiro.

Durante a fiscalização o condutor foi questionado se transportava algo ilícito no veículo, como armas e entorpecente, respondendo negativamente. No entanto, no decorrer da busca veicular foi encontrado, embaixo

do banco do motorista, um revólver, calibre 38, com capacidade para seis munições, porém sem munições.

Ao ser novamente questionado, o condutor assumiu ser o proprietário da arma, informando tê-la adquirido por cerca de R$ 2.500, porém sem possuir permissão para possuí-la e portá-la.

Diante das circunstâncias e dos indícios que apontavam

a configuração do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, foi dada voz de prisão ao condutor, sendo encaminhado, junto com a arma de fogo apreendia, à delegacia da Polícia Civil em Balsa para os procedimentos legais necessários. O passageiro que o acompanhava também foi apresentado ao delegado de polícia na condição de testemunha dos fatos.

Operação da PF prende duas pessoas suspeitas de tráfico de drogas e apreende mais de 12 kg de cocaína em São Luís

Duas pessoas foram presas em flagrante durante a operação ‘098’, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (10), em São Luís. A operação teve por objetivo desarticular uma associação criminosa voltada para o tráfico, res-

ponsável por transportar e distribuir drogas na capital maranhense.

De acordo com a PF, as duas pessoas presas na operação são apontados como responsáveis pela coleta e posterior distribuição de cerca de 12,5 kg de co-

caína em São Luís. Após os procedimentos de praxe os autuados foram conduzidos para central de inquérito e custódia para aguardar as medidas cabíveis no caso concreto.

Ainda segundo a PF, os investigados poderão res-

ponder por tráfico de drogas, associação para o tráfico com causa de aumento pela interestadualidade das condutas praticadas, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão. Ao todo, participaram da operação 10 policiais federais.

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Homem é preso suspeito de estuprar a própria neta de quatro anos de idade no Maranhão

Foi preso preventivamente, um homem que é suspeito de estuprar a própria neta, de quatro anos de idade. A prisão foi realizada nesta quarta-feira (8), em Maracaçumé, a 236 km de São Luís.

De acordo com o delegado regional da cidade de Zé Doca, Saulo Rezende, que acompanha o caso, a família da criança tomou conhecimento do crime no último dia 29 de janeiro, após a vítima relatar ao pai que o próprio avô teria praticado violência sexual contra ela.

Diante do fato, a criança foi submetida a exame pericial, que atestou a violência sexual sofrida.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que as investigações do caso já vinham avançando desde a semana passada, quando tomou conhecimento do crime.

A partir daí, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, que foi

deferida pelo judiciário e cumprida nesta quarta-feira.

Estupro de vulnerável no Maranhão Um levantamento feito pelo g1 mostra que este é o 10º caso de estupro praticado contra crianças e adolescentes nos dois primeiros meses do ano no Maranhão. O caso mais recente foi o de um menino de 12 anos, em Brejo de Areia, a 386 km de São Luís.

A própria vítima procurou, no sábado (4), o C o n s e l h o Tu t e l a r p a r a denunciar os abusos sofridos. O delegado Rildo Portela disse que um exame de conjunção carnal comprovou a violência e, segundo o que foi apurado pela polícia, o menino foi estuprado seis vezes.

O suspeito de ter praticado as violências contra o menino foi identificado c o m o Va g n e r d a S i l v a Monteiro, ele é procurado pela polícia.