Conselho de presidentes de tribunais apoia pacto por linguagem simples
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TRADIÇÃO: CARNAFUT AGITARÁ O ITAPARY
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
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Zé Inácio afirma que entrega do Caminho dos Poetas é marco
turismo no Maranhão
“Estamos celebrando não apenas a conclusão de uma estrada, mas sim o início de uma nova fase para o turismo no Maranhão. A entrega da estrada Caminho dos Poetas é um testemunho do compromisso do nosso governo com o desenvolvimento regional e a qualidade de vida da população”, afirmou o governador. Pag. 3
Tesouro
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Hanseníase: pacientes contam histórias de preconceito e superação
João Victor Pacheco, 28 anos, descobriu que tinha hanseníase aos 17 anos, quando trabalhava como padeiro. “Comecei a ter queimaduras, mas não sentia”. A diminuição ou perda da sensibilidade térmica é um dos sintomas da doença. “Desde então, comecei a minha luta, o ativismo” disse, em conversa com a jornalista Mara Régia no programa Viva Maria, da Rádio Nacional.
“Buscar o diagnóstico já é um grande desafio. Os profissionais de saúde não têm o conhecimento necessário, não fazem o que precisa ser feito. Estou no meu terceiro tratamento. Iniciei em 2014, depois, fui reinfectado, em 2017. Em 2019, tratei de novo, com resistência. Mas, se em 2014 tivessem examinado meus familiares, poderia não ter acontecido isso.”
O jovem mora em Cuiabá, capital mato-grossense. O estado é considerado endêmico para hanseníase e ocupou, por muitos anos, o primeiro lugar no ranking brasileiro de casos. “De que adianta ter bastante caso diagnosticado e não ter serviço”, questiona o rapaz. Sobre o preconceito vivido desde os 17 anos, ele rebate: “Não sofro, mas acontece”.
“O preconceito e a discriminação fazem parte da
realidade que a gente está. A gente coloca pra dentro da nossa mente o que é bom. E o preconceito só é bom quando a gente desconstrói esse preconceito. Mas, quando a gente recebe, não é bom não. É um pré-conceito, a pessoa está lá achando que é, mas só a gente sabe o que a gente passa.”
A técnica em nutrição Marly Barbosa de Araújo também denuncia a falta de conhecimento dos profissionais de saúde acerca da doença. Moradora de área nobre na capital federal, ela conta que o diagnóstico tardio veio em razão de falhas no atendimento, já que precisou passar por várias unidades até conseguir uma resposta.
“Digo sempre que eu sofri um ‘preconceito ao contrário’ dos profissionais de saúde. Como eu morava numa quadra de classe média alta em Brasília, eles não pensaram em hanseníase. Isso atrasou o meu diagnóstico. A gente tem que desmistificar que hanseníase é coisa de pobre. Doença não escolhe classe social.”
Marly conta que uma de suas vizinhas chegou a pedir que ela vendesse seu apartamento quando soube do diagnóstico de hanseníase e insinuou que o imóvel
poderia ter sido desvalorizado em função da doença da proprietária. “Disse a ela: do mesmo jeito que eu era dona do meu, ela era dona do dela e, se ela quisesse, que vendesse o dela”.
“Mas não vamos querer dizer que o preconceito é falta de informação só não. Se fosse só falta de informação, o profissional de saúde não seria preconceituoso. Ele tem informação sobre a hanseníase e, ainda assim, eu sofri muito preconceito”, disse. “Pessoas esclarecidas também são preconceituosas”, concluiu.
Brasil
Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022.
Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue liderando o ranking das unidades federativas com maiores taxas de detecção da doença.
Até o fim de novembro, o total de 3.927 novos casos no estado já superava em 76% as 2.229 ocorrências do mesmo período de 2022. Em se-
guida vem o Maranhão, com 2.028 notificações, resultado quase 8% inferior aos 2.196 registros anteriores.
Dia Mundial
O Dia Mundial de Combate e Prevenção da Hanseníase é celebrado sempre no último domingo do mês de janeiro.
A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, também conhecida como bacilo de Hansen (em homenagem à Gerhard Hansen, o médico e bacteriologista norueguês descobridor da doença, em 1873). O bacilo se reproduz lentamente e o período médio de incubação e aparecimento dos sinais da doença é de aproximadamente cinco anos, de acordo com informações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Os sintomas iniciais são manchas na pele, resultando em lesões e perda de sensibilidade na área afetada. Também pode acontecer fraqueza muscular e sensação de formigamento nas mãos e nos pés. Quando os casos não são tratados no início dos sinais, a doença pode causar sequelas progressivas e permanentes, incluindo deformidades e mutilações, redução da mobilidade dos membros e até cegueira.
Militares recebem treinamento para combate à dengue no DF
O governo do Distrito Federal (GDF) informou ter capacitado, nesta segunda-feira (29), 200 militares do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti na capital federal. Além disso, 20 soldados estão sendo treinados para dirigir veículos responsáveis pela aplicação de ultrabaixo volume (UBV), técnica popularmente conhecida como fumacê, enquanto outros 30 vão ajudar no atendimento a pacientes com dengue.
O treinamento foi realizado na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde. De acordo com a pasta, os militares que vão atuar especificamente como agentes de vigilância
ambiental em saúde, visitando casas em busca de focos de transmissão da dengue, iniciam as atividades na próxima quarta-feira (31) em Ceilândia e em Samambaia, regiões onde há grande concentração de casos da doença. Os militares que vão atuar como motoristas de fumacê terão dois dias a mais de treinamento. O tempo, segundo o GDF, é necessário para que possam conhecer a fundo o equipamento e a maneira correta de fazer a pulverização, além de aprender a usar adequadamente os equipamentos de proteção individual, necessários para quem vai lidar com o inseticida. A previsão é
que, na próxima quinta-feira (1º), eles comecem a atuar em todo o DF.
“Atualmente, a capital federal conta com aproximadamente 750 agentes empenhados em exterminar os focos de Aedes aegypti de todas as suas 35 regiões administrativas. Diante da alta dos casos de dengue, no entanto, a união de esforços entre GDF e Exército Brasileiro se fez mais uma vez necessária – nos primeiros 25 dias do ano, o Distrito Federal somou 16.570 casos notificados da doença”, destacou o GDF.
A pasta lembrou que as equipes que vão atuar em ambulâncias, compostas por motorista, padioleiro
Estudo sugere que forma muito rara de Alzheimer pode ser transmissível
e técnico de enfermagem, também são formadas por militares. Nesta segunda, 30 deles passam por capacitação para lidar com pacientes infectados pelo mosquito.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, duas ambulâncias vão atender as regiões de saúde Oeste (Ceilândia, Sol Nascente/ Pôr do Sol e Brazlândia) e Sudoeste (Samambaia e Recanto das Emas).
Os veículos vão suprir as necessidades de cinco tendas de acolhimento a pacientes, montadas para reforçar o atendimento oferecido em postos de saúde e hospitais de áreas críticas.
Cinco pessoas que receberam um tratamento com hormônio de crescimento derivado da hipófise – uma glândula localizada no cérebro –proveniente de cadáveres, desenvolveram problemas de cognição que preenchiam os critérios para o diagnóstico de Alzheimer. Os achados são de um estudo publicado na Nature Medicine nesta segunda (29). Os pacientes receberam o tratamento durante a infância, entre os anos de 1959 e 1985. Apesar de o resultado ser raro, já que esse tratamento hormonal é proibido atualmente, a descoberta sugere que o Alzheimer pode ser adquirido clinicamente, por meio iatrogênico (ou seja, como consequência ou efeito colateral de algum procedimento médico). No entanto, não há evidências de que a doença pode ser transmitida em outras situações. Para entender os resultados desse estudo, é preciso voltar alguns anos: entre 1959 e 1985, cerca de 1.848 pacientes foram tratados com hormônio de crescimento humano extraído de glândulas pituitárias de cadáveres (c-hGH), no Reino Unido. Essa prática foi proibida mundialmente depois que algumas dessas pessoas receberam hormônio contaminado por príon – um tipo de agente infeccioso composto por proteínas – e desenvolveram, posteriormente, a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ). Pesquisas anteriores, realizadas após a morte dos pacientes, mostraram que algumas dessas pessoas contaminadas tinham uma grande quantidade da proteína beta-amiloide no cérebro, um biomarcador para o Alzheimer. Porém, ainda não havia evidências de que essas pessoas apresentavam sintomas da doença antes de sua morte, já que teriam sido mascaradas pelos sintomas da DCJ.
Quais foram os resultados do estudo?
O estudo recente anali -
sou oito pessoas do Reino Unido que receberam c-hGH na infância, mas que não desenvolveram DCJ. Cinco desses pacientes apresentavam sintomas de demência de início precoce (entre 38 e 55 anos de idade) e que preenchiam os critérios de diagnóstico para doença de Alzheimer. Era o caso de comprometimento progressivo da cognição, grave o suficiente para afetar suas atividades cotidianas.
Entre as três pessoas restantes que foram analisadas pelo estudo atual, uma apresentava sintomas leves de comprometimento cognitivo, outra apresentava apenas sintomas cognitivos subjetivos – que não se enquadravam no critério para Alzheimer – e a terceira era assintomática.
A análise de biomarcadores, como a presenta de proteínas beta-amiloide no cérebro, apoiaram o diagnóstico de Alzheimer em duas das pessoas com sintomas da doença e formaram suspeitas em outro paciente. Também foram analisadas amostras de tecido cerebral em dois pacientes que morreram durante o período do atual estudo – um desses pacientes também foi diagnosticado com Alzheimer. Por fim, testes genéticos para genes causadores da doença apresentaram resultados negativos nos cinco pacientes para os quais as amostras estavam disponíveis.
Segundo os autores, esses resultados sugerem que o Alzheimer é potencialmente transmissível e propõem que, tal como a DCJ, a patologia pode ter formas hereditárias, esporádicas e raras de ser adquirida. Porém, os pesquisadores indicam que a transmissão iatrogênica é rara, principalmente porque o tratamento hormonal com c-hGH não é mais utilizado no mundo e os pacientes descritos no estudo desenvolveram os sintomas de Alzheimer depois de serem expostos ao hormônio repetidas vezes ao longo de vários anos.
Zé Inácio afirma que entrega do Caminho dos Poetas é marco para o turismo no Maranhão
No domingo (28), o Maranhão testemunhou um momento histórico com a inauguração da estrada Caminho dos Poetas, obra aguardada há mais de cinco décadas pela população local. O governador Carlos Brandão (PSB) fez a entrega da via em ato prestigiado pelo deputado Zé Inácio (PT). A cerimônia emblemática marca o início de uma nova era para o turismo na região.
Com extensão de 19 quilômetros, a estrada conecta
a sede do município de Guimarães à paradisíaca praia de Araoca, criando um novo corredor turístico no litoral maranhense. O evento de inauguração foi marcado por uma atmosfera de celebração e entusiasmo, refletindo a importância desse marco para o desenvolvimento econômico e social da região.
O governador Carlos Brandão destacou a importância estratégica da estrada Caminho dos Poetas para o Maranhão, ressaltando que
vernador.
O deputado Zé Inácio ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o governo estadual e os representantes do povo para concretizar essa conquista tão aguardada. “Parabenizo o governador Carlos Brandão por ter atendido as demandas da nossa população e por ter olhado com tanto cuidado para mais essa reivindicação do nosso mandato. A entrega da estrada Caminho dos Poetas representa um passo significativo rumo ao progresso e à inclusão social no Maranhão”, declarou o deputado.
Ambientalista detalha Seminário Um Pacto pelo Futuro no ‘Sustentabilidade na Prática’
a obra não apenas facilitará o acesso à praia de Araoca, mas também promoverá o turismo sustentável e a geração de empregos na área. “Estamos celebrando não apenas a conclusão de uma estrada, mas sim o início de uma nova fase para o turismo no Maranhão. A entrega da estrada Caminho dos Poetas é um testemunho do compromisso do nosso governo com o desenvolvimento regional e a qualidade de vida da população”, afirmou o go -
Além de encurtar distâncias e facilitar o acesso à praia de Araoca, a nova estrada vai impulsionar o turismo na região, atraindo visitantes de todo o estado e gerando novas oportunidades de negócios para os moradores locais.
Com essa iniciativa, o governo do Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da economia regional e a promoção do bem-estar da população.
‘Café com Notícias’ - Marcelo Tavares
fala sobre os 13 anos da TV Assembleia
Ainda como parte das comemorações pelos 13 anos da TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges recebeu o ex-deputado estadual e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Marcelo Tavares, no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (29).
Tavares lembrou que a TV Assembleia foi inaugurada em 27 de janeiro de 2011, durante o período em que ele foi presidente do Parlamento estadual.
Ele conta que esse foi um sonho compartilhado também por outros presidentes
que o antecederam, como os deputados João Evangelista e César Pires.
“Naquela época, havia um pleito no Senado Federal de uma concessão de um canal aberto e eu entendia que não era o melhor caminho, que nós precisávamos começar de outra maneira. E a legislação permitia que nós tivéssemos um canal obrigatoriamente cedido para o Parlamento nas TVs a cabo. Então, decidimos usar esse canal e passamos a trabalhar o nascedouro da TV Assembleia, num primeiro momento, na
TV fechada e, depois, se tornou uma parceria com a TV Senado, canal aberto”, contou.
Marcelo Tavares destaca que a implantação foi um trabalho realizado em tempo recorde de seis meses, mas feita com muito empenho, competência e com o apoio de excelentes profissionais, o que permitiu que a TV fosse se desenvolvendo durante as gestões seguintes até chegar no que hoje é o Complexo de Comunicação da Assembleia.
Durante o processo de implantação da TV Assembleia, profissionais da televisão parlamentar de Teresina prestaram um auxílio técnico, ajudando na formatação do tempo de referência, na compra de equipamentos, auxiliaram na montagem dos equipamentos, o que foi fundamental para a conclusão do projeto em um curto espaço de tempo.
“Hoje, a gente fica muito feliz de observar que aquela pequena semente se transformou numa
árvore de bons frutos e que abriu a possibilidade de trabalho para muitos comunicadores do Maranhão. Eu entendo que foi extremamente importante o processo de criação da TV Assembleia e todo esse desenvolvimento que ela teve após a sua primeira transmissão”, ressaltou Tavares.
O presidente do TCE/ MA também reforçou que a TV Assembleia se destaca por apresentar assuntos incomuns, se colocando como um instrumento de cidadania, levando ao público não só o dia a dia do Parlamento, mas também informações que promovem um conhecimento amplo e uma qualidade de vida melhor. O ex-deputado disse se sentir feliz em ver que aquela “semente” plantada na sua gestação cresceu e deu bons resultados.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
O professor e ambientalista Oiama Filho, presidente do Instituto Singular de Estudos e Projetos (Isep), concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (29), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia, para falar sobre o Seminário Um Pacto pelo Futuro. O evento será realizado em São Luís, no dia 26 de março.
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, o professor Oiama Filho informou que o seminário será realizado em um dos auditórios da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com um grupo de palestrantes que ainda estão sendo contactados.
“Este nosso novo seminário irá discutir sobre mudanças climáticas em São Luís com uma ampla abordagem, porque se trata de um tema que interessa a todos”, afirmou Oiama Filho. Ele acrescentou que a ideia é abrir uma discussão sobre mudanças climáticas e as melhores práticas em ESG empresarial.
Oiama Filho disse que a sigla em inglês ESG representa a sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa (Environmental, Social and Governance) nas empresas.
“O objetivo de tal compromisso é mais do que apenas evitar a deterioração dos recursos naturais. Nos últimos tempos, o termo ESG tem ganhado grande visibilidade, graças a uma preocupação crescente do mercado financeiro sobre a sustentabilidade. As questões ambientais, sociais e de governança passaram a
ser consideradas essenciais nas análises de riscos e nas decisões de investimentos, colocando forte pressão sobre o setor empresarial”, frisou Oiama Filho.
Temas
Idealizador e presidente do Instituto Singular de Estudos e Projetos (Isep), Oima Filho está formulando convites aos palestrantes que irão abordar, durante o seminário, os seguintes temas: mudanças climáticas e manejo sustentável, cidades e ecossistemas naturais, circularidade econômica e tempo, clima, florestas, oceanos e as mudanças climáticas.
“Faz oito meses que venho estudando intensamente sobre ESG e mudanças climáticas”, enfatizou o professor, assinalando que a governança corporativa é a base para aplicação de práticas ESG nas organizações, garantindo a sustentabilididade e o sucesso dos negócios, pois habilita o profissional a diagnosticar e aprimorar o grau de maturidade da governança na organização.
“É importante dizer que se trata de um tema fascinante porque ESG apresenta a evolução e oportunidade das finanças sustentáveis e seus indicadores. Capacita o profissional a entender o papel das finanças corporativas e ESG nas instituições financeiras no Brasil e nos bancos de desenvolvimento. Outro aspecto importantíssimo diz respeito a medidas práticas e imersão presencial para reduzir o impacto ambiental das atividades empresariais”, ressaltou o professor Oiama Filho.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e fabricação de móveis, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer.
ABERTURA: 08:00 horas do dia 16/02/2024. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 29 de janeiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
UMF/TJMA discute saúde mental de adolescentes em conflito com a lei
Com o objetivo de buscar melhorias em relação aos cuidados em saúde mental dos(as) adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, a Unidade Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA) reuniu-se com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Programa Fazendo Justiça/CNJ, a fim de discutir
o atendimento relacionado à saúde mental. Estiveram presentes o juiz coordenador da UMF/ TJMA, José dos Santos Costa; da chefe da Divisão do Sistema Socioeducativo da UMF/TJMA, Ana Letícia Lima; da assistente social da Divisão do Sistema Socioeducativo, Flávia Miranda; do assistente técnico do Programa Fazendo Justiça, João Diogo; da chefe da Coordenação de Atenção
à Saúde da Criança e do Adolescente-CASCA/SES, Dennyse Alves; da assistente social da CASCA/SES, Dejane Leite; da enfermeira da CASCA/SES, Isabel Almeida; da diretora técnica da Fundação da Criança e Adolescente – FUNAC, Lúcia Diniz; e da assistente social da FUNAC, Norma Solange Passos.
Na reunião, realizada dia 11 de janeiro, foram discutidos dados do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos – CNIUPS, inseridos por unidades judiciais de São Luís, Imperatriz e Timon. Foram identificados, em relação ao ano de 2023, 38 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou semiliberdade diagnosticados com algum transtorno mental; 28 adolescentes com aparente transtorno mental não diagnosticado; e 126 adolescentes com uso abusivo de álcool e outras drogas.
A Secretária de Estado da Saúde e a Funac identificaram que os principais problemas dos adolescentes em cumprimento de medida são relacionados a Saúde Mental, Saúde Bucal e Assistência Farmacêutica.
A reunião sinaliza o compromisso do Judiciário com o cumprimento da Resolução CNJ nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial no Poder Judiciário, que também é aplicável aos adolescentes com transtorno ou sofrimento mental, apreendidos, processados por cometimento de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa.
As instituições definiram que as discussões referentes à saúde mental dos(as) adolescentes e a implementação de uma linha de cuidado se darão no âmbito do Comitê de Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde – PNAISARI, que conta com representantes da UMF.
Conselho de presidentes de tribunais
apoia pacto por linguagem simples
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, participou da reunião do IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado de 24 a 26 de janeiro, em Foz do Iguaçu, ocasião em que foi empossada a nova Comissão Administrativa da instituição.
Ao final do evento, o Consepre divulgou a “Carta de Foz do Iguaçu”, que apresentou seis conclusões, dentre elas, a necessidade de autonomia administrativa dos tribunais e o apoio ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário, lançado pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, em dezembro passado.
Membro da Comissão Administrativa da gestão 2023 do Consepre, na condição até então de vice-presidente de Relacionamento Institucional, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, participou da mesa de honra da posse, com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; do conselheiro do CNJ, Marcello Terto; do presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; da desembargadora aposentada do TJPR, Rosana Amara Girardi Fachin.
Outros membros da Comissão de 2023 também participaram da mesa, como o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), que foi vice-presidente do Consepre, e a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), que foi vice-presidente de Cultura.
PRESIDENTE REELEITO O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, foi reeleito no encontro anterior, realizado em Manaus, e novamente empossado no cargo; a presidente do TJAC, desembargadora Regina Célia Ferrari, foi empossada nova vice-presidente do Consepre; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, é o novo vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina
Maria Sampaio Felipe, assumiu a vice-presidência de Cultura; e o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, é agora o vice-presidente de Inovação e Tecnologia. Desafios, soluções inovadoras e práticas em implementação foram temas de reuniões, que trataram também da necessidade de melhorar a gestão processual e capacitar magistrados(as) e servidores(as) com ferramentas necessárias para lidar com o volume crescente de casos, segundo o presidente Carlos França. Painéis sobre execução fiscal e sobre a reforma tributária e os possíveis efeitos na gestão dos Tribunais de Justiça, além do workshop “NatJusGPT” - que envolve o uso de inteligência artificial – foram algumas das atividades desenvolvidas no encontro.
CARTA DE FOZ DO IGUAÇU
A Carta de Foz do Iguaçu, divulgada no final do evento, apresentou seis conclusões, aprovadas por unanimidade pelos presidentes dos tribunais estaduais, que assinaram conjuntamente o documento.
Conheça as normas da ESMAM para participação
em cursos e eventos
A realização de atividades de treinamento para a capacitação e formação de servidoras(es) e magistradas(os) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) é disciplinada pela Instrução Normativa - IN nº 02/2023, da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
A norma estabelece o percentual mínimo de 75% de frequência nas atividades formativas presenciais, semipresenciais e a distância (curso, seminário, congresso, palestra), ofertados para magistrados(as) e servidores(as).
o(a) magistrado(a) cuja frequência deve ser de 100% da carga horária informada e a média mínima, para fins de certificação, nota 7,5 ou conceito “Bom”, na avaliação do(a) formador(a). Inassiduidade ou desistência, quando injustificadas pelo(a) magistrado(a), impossibilitará a participação nos próximos dois cursos oferecidos.
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
A primeira conclusão reforça a importância da autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal, garantida pela Constituição Federal de 1988.
O apoio ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário, lançado pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, é o destaque da segunda conclusão do documento. O entendimento é de que o pacto é uma forma de tornar a Justiça mais acessível e compreensível a todos os cidadãos.
Veja a íntegra da Carta de Foz do Iguaçu.
CONSEPRE
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi criado no dia 5 de novembro de 2021, da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O objetivo é consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
O atraso superior a 15 minutos do horário marcado para o início dos eventos e cursos de capacitação e formação continuada será considerado como “falta”.
Outro ponto importante refere-se à exigência de atingimento da média 7,5 ou conceito “Bom” na avaliação realizada pelo(a) formador(a), quando houver, para fins de certificação.
Os casos de inassiduidade ou de desistência de servidores(as), quando injustificados, impossibilitarão a participação em novas capacitações da mesma categoria pelo prazo de dois meses, a contar da data do término da atividade que deu causa ao fato.
MAGISTRATURA
Há exceções para os cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), seja de formação inicial, formação de formadores ou formação continuada para fins de vitaliciamento e de promoção na carreira,
A edição da norma, assinada pelo diretor da instituição, desembargador José de Ribamar Castro, se faz necessária em razão de alterações estabelecidas no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, no que tange às ações de melhoria e aperfeiçoamento de servidores(as) e magistrados(as) para garantia da qualidade na prestação jurisdicional à sociedade.
A IN também considera a Resolução nº 192/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário; e a necessidade de regulamentar a realização de atividades de capacitação, disciplinadas na Resolução TJMA nº 54/2018; e a necessidade de padronização dos procedimentos internos a serem seguidos pela escola judicial.
Um outro ponto da norma leva em conta o fomento e priorização do Ensino a Distância – EaD, como ferramenta de disseminação, democratização e multiplicação do ensino, com economicidade.
LAURO PIZANI, CPF: 372.239.708-12,
para Supressão de Vegetação - ASV, conforme Processo n° 106223/2024, FAZENDA SORRISO 1, localizada no município de Timbiras - MA.
Vendas do Tesouro Direto sobem 12,12% em dezembro
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,229 bilhões em dezembro, divulgou nesta segunda-feira (29) o Tesouro Nacional. O valor subiu 12,12% em relação a novembro, mas caiu 6,75% em relação a dezembro do ano passado.
O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O último mês de 2023 foi marcado por fortes instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.
Os títulos mais procurados pelos investidores em dezembro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 70,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 17,2% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9%. Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. No quinto mês de comercialização, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1% das vendas.
O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em dezembro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano de dezembro de 2022 a agosto de 2023. Mesmo com as
quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,75% ao ano, as taxas continuam atrativas.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 128,23 bilhões no fim de dezembro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior, de R$ 126,19 bilhões, e de 22% em relação a dezembro do ano passado, no valor de R$ 105,1 bilhões. Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 848,9 milhões no mês passado.
Investidores
Em relação ao número de investidores, 312,4 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 19,7%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.479.455, aumento de 16,5% em 12 meses.
A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 84,7% do total de 600.651 operações de vendas ocorridas em dezembro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,2%. O valor médio por operação atingiu R$ 5.376,50. Os investidores estão
preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo entre 1 e 5 anos representaram 33,8%; e aquelas com prazo entre 5 e 10 anos, 53,5% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo representaram 12,7% das vendas.
O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente. Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.
O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Outras informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.
Governo encerra 2023 com folga de
bilhões
A Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, salvou o governo de descumprir a regra de ouro do ano passado. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, em dezembro de 2023, folga de R$ 50,75 bilhões na regra
de ouro, que funciona como espécie de teto para a dívida pública.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes, como a manutenção da máquina pública,
apenas para despesas de capital, como investimento e amortização da dívida pública, ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos. No ano passado, o Tesouro usou R$ 94,59 bilhões da dívida pública para pagar gastos correntes. No entanto, a Emenda Constitucional da Transição criou uma exceção de R$ 145 bilhões para o Novo Bolsa Família e para custear políticas de saúde e o aumento do salário mínimo acima da
R$ 9 bilhões no
O carnaval de 2024 deve movimentar R$ 9 bilhões de reais representando 10% acima do que foi registrado no ano passado. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade completou que em ritmo de recuperação pelo quarto ano seguido, será a primeira vez que o faturamento deve superar o patamar anterior à pandemia de covid-19.
O presidente da CNC, Roberto Tadros, observou que os dados de faturamento do setor de turismo, tanto nacionais quanto regionais, indicam avanço na atividade nos últimos anos. “O efeito do carnaval, como um evento isolado, contribui para a recuperação econômica do segmento de maneira geral e expressiva”, afirmou na nota divulgada pela CNC.
No setor de turismo, Minas Gerais (20,2%), Paraná (14,5%) e Rio Grande do Sul (12,2%), lideram a projeção de crescimento entre os estados. Para o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, a tendência de crescimento deve se manter em 2024.
acrescentando que São Paulo fica na liderança isolada, uma vez que concentra cerca de 20% da população brasileira. Mais gastos Com a melhora da situação financeira, o turista brasileiro deve gastar mais neste carnaval, o que vai contribuir para a circulação de renda no comércio e nos serviços durante o período. Conforme os dados do Banco Central (BCB), em 2023, os gastos dos brasileiros no exterior subiram 44% se comparado ao ano anterior, somando US$ 1,1 bilhão. Quanto aos turistas estrangeiros no Brasil, os gastos em 2023 superaram em 44% o montante de 2022.
Para Felipe Tavares, a tendência de alta, observada entre 2022 e 2023, deve permanecer em 2024. O economista-chefe estimou que as despesas dos turistas brasileiros no exterior vão crescer 19%, chegando a US$ 1,3 bilhões. Já os estrangeiros no Brasil devem “gastar 19,4% a mais, o que representará cerca de US$ 971 bilhões no carnaval em 2024”.
Empregos
inflação. Ao incluir o impacto da exceção no cálculo, a equipe econômica passa a obter suficiência (folga) de R$ 50,75 bilhões. A folga, no entanto, será temporária. Isso porque a emenda constitucional valia apenas para 2023. Mesmo com o Orçamento de 2024 prevendo déficit primário zero, o Tesouro projeta insuficiência de R$ 105,4 bilhões para a regra de ouro neste ano. Esse valor precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, na forma de créditos suplementares no Orçamento. Segundo o Tesouro Nacional, esse dinheiro financiará principalmente gastos com a Previdência Social neste ano.
“A profissionalização da atividade do turismo nos últimos anos, além da maior demanda por esses serviços, justifica o surgimento de destinos menos tradicionais como protagonistas para os turistas que buscam aproveitar esse período não somente para as grandes festas de carnaval”, relatou.
São Paulo
As projeções da CNC indicam ainda que São Paulo deve ser o campeão de faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval. A expectativa é de R$ 16,3 bilhões. Embora com valores mais baixos, na sequência vem o Rio de Janeiro, com R$ 5,3 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 5,2 bilhões. Bahia e Rio Grande do Sul ficam empatados com previsão de R$ 2,7 bilhões.
“O faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval reflete a dinâmica econômica geral de cada Estado e, quanto maior o fluxo turístico, a população residente e a renda média, mais alta a projeção”, analisou o economista-chefe,
Não são só as atividades do Turismo que ganham com o carnaval. Segundo a CNC, a contratação de temporários em diversas áreas econômicas também avança. Especialmente no setor de serviços, onde estão incluídas as atividades de turismo, a CNC prevê 66.699 postos temporários para 2024, com 3,1% de efetivação. No entendimento de Alexandre Sampaio, diretor da CNC, que coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospedagem (Cetur) e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), o carnaval 2024 vai manter a tradição de ser importante para o turismo brasileiro e reforçar a contratação de pessoal para atender a demanda.
“Nós acreditamos que o carnaval vai cumprir o seu padrão de ocupação plena de vários segmentos de hospedagem, demanda muito grande de alimentação fora do lar, processos e serviços de catering para atendimento de grupos nas avenidas e no carnaval de rua, como em Salvador, Rio e São Paulo, que são os mais famosos”, comentou o diretor.
ATOS FATOS
TRADIÇÃO: CARNAFUT AGITARÁ O
ITAPARY
EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Carnaval é a época do ano em que o espírito de festa e irreverência toma conta da maioria das pessoas. Muitos criam coragem para fazer coisas inimagináveis em outras épocas do ano. É o caso de um grupo de peladeiros da comunidade do Itapari/ Panaquatira em São Jose de Ribamar. Todo ano, na terça-feira da folia de momo eles se reúnem para jogar uma partida de Futebol diferente, como sempre. Mas com uma diferença: saem as bermudas, Calção e camisas esportivas, entram as Saias, Maquiagens, Perucas, Fantasia e os vestidos (kakakaka).
Há mais de 16 anos, no Campo do ITAPARI, moradores dos bairros e localidades vizinhas disputam um jogo amistoso vestidos com roupas femininas. Tudo começou quando alguns peladeiros da comunidade no ano de 2007 se organizaram para realizar esse jogo festivo
todos vestido de mulher. Os outros entraram no espírito da brincadeira, aderiram e o jogo curioso virou tradição carnavalesca. Na comunidade.
FUTEBOL DURANTE CARNAVAL EM SÃO JOSE DE RIBAMAR TEM HOMEM VESTIDO DE MULHER: ISSO PODE ARNALDO?
Não só a diversão pela diversão, mas os idealizadores do jogo (Nascimento, Euclides, Seu Regis, Gordinho, Michel, Figo, Vavá, Nilton, Raimundinho Júlio e Junior Bolsinha (In Memoriam), acreditam que o jogo serve até para melhorar a imagem da vizinhança. E aproximar a juventude por meio do Esporte, Cultura e Lazer. É um evento de integração, que trás mais harmonia para o bairro, para tirar essa imagem de que é só violência. Aqui também tem alegria, diversão – afirma os Administradores Eduardo Farias, Bruno Oliveira e
André Bahia, organizadores do jogo neste ano de 2024.
O fato é que a vizinhança aderiu, e o jogo é sucesso total todo ano. Vizinhos de toda a região participam, vestem as roupas emprestadas das esposas, irmãs ou qualquer parente e partem para o jogo. Algo que rende até pequenas ‘confusões’ às vezes. Risos.
Alguns parceiros nossos gostam tanto que chegam em casa e até brigam com a mulher. Elas dizem que emprestaram só para o jogo, mas eles gostam e não querem mais devolver – brincam. Rodrigo Oliveira conhecido como ‘Pink’ e Pedro (Neguinho) apelidado de Vera Verão sobre o futebol “diferente” no carnaval.
Nem todos aceitam. Alguns frequentadores da pelada ‘tradicional’ de toda semana também comparecem no carnaval, mas só para assistir. Entrar em campo com os trajes
Atlético-MG e Cruzeiro oficializaram nesta segunda-feira (29) o acordo para que os clássicos entre os clubes sejam realizados com torcida única até 2025.
A Itatiaia já havia antecipado que os duelos entre os arquirrivais aconteceriam apenas com a torcida mandante a partir deste ano.
“Cruzeiro e Atlético celebraram acordo para que haja torcida única nos clássicos das temporadas 2024 e 2025, válidos pelas competições organizadas pela Federação Mineira de Futebol e Confederação Brasileira de Futebol”, diz o início da nota conjunta divulgada oficialmente pelos rivais.
A medida passa a valer a partir do jogo deste sábado (3), às 19h30 (de Brasília), no duelo da terceira rodada do Campeonato Mineiro. Mandante desse jogo, o Atlético-MG terá 100% dos ingressos para comercializar aos seus torcedores.
2025
tico retirou portas dos banheiros no setor visitante, inclusive os femininos, e não disponibilizou itens de higiene pessoal. A postura da direção atleticana gerou revolta na torcida cruzeirense e recebeu muitas críticas da opinião pública.
Por sua vez, o Cruzeiro teve que arcar com os prejuízos gerados ao Atlético devido às depredações. Cadeiras e catracas, dentre outros itens, foram danificados. Dentro do prazo de dois anos com clássicos com torcida única, os clubes pretendem aprofundar o debate sobre o modelo ideal para esses jogos em Minas Gerais a partir de 2026.
O que diz o MPMG
pouco comuns assusta em alguns casos. É interessante, um dia do ano para o pessoal se divertir vestido de mulher, aproveitando o carnaval. Mas só toparia entrar nessa brincadeira depois de tomar umas, sóbrio não tenho coragem não – Isac, Jó, Pit Bull, e Josi brincam, que vão ficar somente nas arquibancadas. (Será)?
O fato é que o espírito carnavalesco tomou conta dos moradores da região há mais de 15 anos. No próximo ano, a brincadeira deve acontecer novamente. Até por que ficarmos dois anos sem realizar nosso evento logo no nosso bairro é considerado um local tranquilo que mostra a cara do seu povo, vestido e travestido de alegria e muita paz. Queremos agradecer aos veterano que ainda faz parte desse grande evento: Vavá, Cabral, Seu Régis, Gordinho, Michel e Edurdo Farias
Representantes de Atlético e Cruzeiro se reuniram na última terça-feira (23) e formalizaram um acordo para que os clássicos de 2024 e 2025 sejam realizados com torcida única na Arena MRV e no Mineirão, em Belo Horizonte. O encontro contou com a presença de Fernando Abreu, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Por que a decisão de dois anos?
O prazo de dois anos foi estabelecido para que Atlético-MG e Cruzeiro tenham o mesmo número de jogos na condição de mandante. Isso porque, na fase inicial do Campeonato Mineiro, apenas um dos clubes tem o clássico em sua casa.
O Atlético-MG jogará em seus domínios na primeira fase do Estadual deste ano, enquanto o Cruzeiro receberá o rival no Mineirão na fase de classificação do Estadual de 2025.
Motivações do acordo
A decisão consensual por torcida única nos próximos clássicos foi motivada principalmente por dois fatores: o tratamento impróprio, por parte do Atlético-MG, destinado à torcida do Cruzeiro na Arena MRV no último duelo, realizado em 22 de outubro de 2023, pelo Campeonato Brasileiro, e as depredações à Arena MRV realizadas pelos cruzeirenses.
Naquela ocasião, o Atlé-
De acordo com o promotor Fernando Abreu, a decisão consensual dos clubes se sobrepõe ao Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que prevê carga de até 10% de ingressos para o clube visitante.
“O ponto que precisa ser destacado: de acordo com o Regulamento Geral de Competições, a solicitação de ingresso para a torcida visitante cabe ao clube visitante. Logo, pelo menos em tese, é perfeitamente possível que os clubes pactuem nesse sentido. Se Cruzeiro e Atlético avançarem, de fato, para a realização do clássico com torcida única, é uma deliberação exclusiva dos clubes seguindo os seus próprios interesses”, explicou Fernando Abreu.
Confira o anúncio feito por Cruzeiro e Atlético
Cruzeiro e Atlético celebram acordo por torcida única
Cruzeiro e Atlético celebraram acordo para que haja torcida única nos clássicos das temporadas 2024 e 2025, válidos pelas competições organizadas pela Federação Mineira de Futebol e Confederação Brasileira de Futebol.
No caso de eventuais jogos por torneios da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), os clubes se comprometem a envidar esforços para que as partidas também ocorram sem torcida visitante.
A medida temporária visa estabelecer um diálogo entre clubes e torcidas, no sentido de buscar soluções definitivas na realização de clássicos nos estádios de Minas Gerais.
Felipe Camarão reúne-se com representantes de fóruns de pessoas com deficiência e patologias
Na tarde desta quinta-feira (25), o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, esteve reunido com representantes dos Fóruns Maranhense, Regional e Metropolitano de Pessoas com Deficiência e Patologias, para discutirem ações de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Na oportunidade, os representantes dos fóruns entregaram uma carta compromisso com pontos específicos nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, emprego e renda, mobilidade urbana, esporte e lazer, cultura e educação.
Os coordenadores ressaltaram ainda, a necessidade da expansão de políticas públicas na área de ciência e
tecnologia, proporcionando assistência por meio de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
“Hoje selamos um compromisso com todos os coordenadores desses fóruns aqui presentes, e ainda no fim deste mês, estaremos reunindo novamente com eles, desta vez, com outras secretarias de estado, para que em conjunto, possamos expandir as ações de políticas públicas que estão sendo executadas pelo Go-
verno do Estado”, pontua Felipe Camarão. Educação Na área da educação, Felipe Camarão firmou o compromisso de fortalecer a prática de desporto para estudantes com deficiência da rede estadual, em parceria com a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel), de acordo com as reivindicações dos Fóruns de Pessoas com Deficiência.
Entre as ações que são executadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), está a Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para os professores do ensino regular que atendem estudantes com deficiência; e a ampliação do programa federal
‘Sala de Recursos Multifuncionais’, que atualmente possui 1.056 estudantes em atendimento.
Há também o acompanhamento técnico pedagógico aos professores das Salas de Recursos Multifuncionais e a garantia de matrícula na rede regular do ensino comum e nas Salas de Recursos Multifuncionais. Em novembro do ano passado, o secretário Felipe Camarão pediu a revogação da Resolução 291/2002, que limitava a quantidade de alunos com necessidades especiais por sala de aula.
“Eu considero o encontro de hoje com o vice-governador, Felipe Camarão, muito proveitoso. Fomos ouvidos e pudemos apresentar nossas reivindicações e estamos saindo com a certeza de que seremos atendidos. Acreditamos na sensibilidade e no compromisso do governador Carlos Brandão e também do nosso vice-governador, para as causas das pessoas com deficiência”, enfatiza Dilson Bessa, coordenador do Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiência e Patologias.
Ao final do encontro, ficou acertada uma nova reunião para o dia 31 de janeiro, com a participação das Secretarias de Saúde (SES), Esporte e Lazer (Sedel), Cultura (Secma) e Direitos Humanos (Sedhipop).
Conferência no DF vai orientar plano de educação, diz ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da abertura da Conferência Nacional de Educação, em Brasília (DF), neste domingo (28). Ele destacou que o documento a ser elaborado até o dia 30 vai orientar o plano de educação a ser entregue como projeto de
lei ao Congresso Nacional. O evento conta, ao longo das discussões, com cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação. Na abertura do evento, diante de estudantes,
profissionais e representantes de entidades de todo o país, enumerou as dificuldades que o governo encontrou no início de 2023 no campo da educação e quais foram as ações implementadas. “Para reconstruir o MEC, foi necessário recompor orçamento”, exemplificou. Ele acrescentou a necessidade de aperfeiçoar planejamento (no qual está inserido o plano de educação), estabelecer parcerias e melhorar os serviços prestados. Ele defendeu que as propostas a serem debatidas durante a Conferência Nacional de Educação são resultados de discussões realizadas em mais de 1,3 reuniões em pelo menos 4,3 mil municípios em todas as unidades
federativas do Brasil. Ele lamentou a série de dificuldades encontradas e garantiu que os professores brasileiros voltarão a ser valorizados. O ministro contextualizou que as desigualdades sociais são problemáticas.
“Ainda é uma realidade dura que muitas vezes a única boa alimentação que uma criança ou um jovem vai ter durante o dia é quando vai à escola (...)
Tem Estado com menos de 30% de crianças alfabetizadas ”. O ministro ainda destacou que a educação foi contemplado com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que haverá condições de ingresso no ensino superior dos mais pobres. “Teremos o Fies Social e o Prouni”.
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 001/2024
Processo Administrativo nº 00.001/2024
A Câmara Municipal de Loreto/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para aquisição de Combustível Diesel S-10 para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Loreto/Ma, conforme Termo de Referência”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à Câmara Municipal.
As propostas serão recebidas pelo e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 23:59 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Loreto/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Loreto/Ma, 30 de Janeiro de 2024.
Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
Carlos Eduardo Gonçalves Monteiro, CPF nº 256.190.49892, torna público que RECEBEU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Baixão Fundo, Fernando Falcão/MA, processo nº 24568/2023.
MARIA ZELIA DE ABREU BANDEIRA, CPF: 677.947.18368, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 096603/2024, FAZENDA GALILEU, localizada no município de Senador La Rocque - MA.
POLÍCIA CIVIL REFORÇA SEGURANÇA NO
CARNAVAL DO ZÉ PEREIRA, EM TIMON
No último sábado (27) e domingo (28), a Polícia Civil do Maranhão (PCMA), montou um esquema especial de segurança para reforçar a segurança dos foliões durante a realização da maior prévia carnavales -
ca da Região Leste do Maranhão, O Zé Pereira” realizado no município de Timon.
O esquema de segurança que foi articulado pela Delegacia Geral de Polícia e a 18ª Delegacia Regional de Timon, con -
tou com a participação operacional de equipes dos distritos policiais e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) do município.
Durante os dois dias de folia, as equipes policias estiveram no pro -
Ação da PMSP termina com duas mortes em Guarujá
Uma ação da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) resultou em duas mortes em Guarujá, no litoral paulista.
longamento da Avenida Piauí, promovendo o trabalho ostensivo e preventivo a pé, e o monitoramento aéreo com uso de drone, visando inibir crimes e contraversões na região central e proximidades do evento.
SISTEMA DE SEGURANÇA DO MARANHÃO PRENDE MAIS UM SUSPEITO DE
ASSASSINAR EMPRESÁRIO EM TURIAÇU
A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil de Pernambuco, prendeu mais um investigado pelo assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o Nando Net, ocorrido em Turiaçu (MA). A prisão foi efetuada na tarde de sábado (27), na cidade de Caruaru (PE), dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário.
O investigado, de acordo com a Polícia Civil do Mara-
nhão, residia no município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, e fugiu após descobrir que era alvo da investigação que apura o homicídio do empresário. A prisão dele ocorreu após minuciosa investigação do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão.
“Durante abordagem, foi verificado que o suspeito estava usando documentos falsos e descoberto, ainda, que ele possui um mandado de prisão em aberto expedi-
do pela justiça do estado de Alagoas”, informou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva. Essa não é a primeira prisão relacionada ao homicídio de Nando Net, ocorrido no dia 25 de agosto de 2022. Em dezembro de 2022, um homem, também empresário, foi apontado pelas investigações como sendo o mandante do crime e foi preso pela Polícia Civil do Maranhão no município cearense de São Gonçalo do Amarante.
As investigações seguem a fim de localizar o terceiro envolvido no crime, que seria um dos executores do empresário Nando Net. O crime
No dia 25 de agosto de 2022, o empresário Nando Net foi assassinado com vários disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em um posto de combustível na cidade de Turiaçu, quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram os disparos contra a vítima.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), os policiais abordaram três homens que estavam “em situação suspeita”. Conforme o relato, um deles atirou contra os policiais, que revidaram e mataram dois deles, enquanto o terceiro fugiu. Os policiais apreenderam um revólver e 12 frascos de lança perfume.
Mais mortes em 2023
No ano passado, a Polícia Militar de São Paulo registrou um aumento significativo do número de mortes causadas por agentes em serviço.
Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Estadual (Gaesp), em 2023, policiais militares em serviço mataram 352 pessoas. Em 2022, foram registradas 262 mortes decorrentes da atuação policial.
Operação Escudo
A SSP negou, no entanto, que a ação do fim de semana tenha relação com a nova fase da Operação Escudo, lançada na semana passada. A operação foi desencadeada como reação a crimes cometidos contra policiais.
Um dos crimes que motivaram a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, no último dia 18. Na última terça-feira (23), dois suspeitos de envolvimento no crime foram presos e tiveram mandados de prisão temporária expedidos contra eles. Um dos homens foi localizado pela Polícia Civil e o outro se entregou. De acordo com as informações obtidas até o momento, a policial teria sido morta em um roubo seguido de morte, assim como ocorreu e, outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram ainda, segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das
operações Escudo em quatro pontos do estado.
De acordo com a secretaria, a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.
Câmeras corporais
Após o anúncio do lançamento da nova fase da Operação Escudo, a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais.
O ouvidor Cláudio Silva diz que há preocupação de que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar, foi lançada a Operação Escudo, que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo, especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.
PGR
Na última sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país e colocou o tema para consulta pública. No ofício enviado ao Ministério da Justiça, a PGR sugere que o uso das câmeras deve ser obrigatório, e não quando possível ou tecnicamente viável, conforme definido pelo conselho. As imagens capturadas durante as operações policiais devem ser arquivadas pelo prazo mínimo de 90 dias. No caso de ocorrências envolvendo mortes ou lesão corporal, o prazo deve ser de 1 ano.
