Justiça determina desocupação de imóvel de praça do Maiobão
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55132
Leila Pereira descarta reforços de impacto no Palmeiras: “Não vou criar expectativas”
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POLÍTICA:
Iracema Vale reforça harmonia entre poderes em solenidade de abertura
do Ano Judiciário do TJMA
“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado. Pag. 3
Governo estuda fundo de até R$ 6 bilhões para financiar aéreas
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OPERAÇÃO VINDICTA: SUSPEITO DE HOMICÍDIO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO EM GONÇALVES DIAS
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Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS
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Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS
Ministério da Saúde criou uma comissão técnica temporária composta por representantes da própria pasta e de outros órgãos e instituições que serão encarregados de elaborar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS).
Assinada pela ministra da Saúde e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), a Portaria nº 3.115 estabelece que o programa deverá promover e estimular a atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS. Para isso, terá que considerar a promoção da saúde, a humanização das relações no trabalho, a gestão da segurança e qua-
lidade de vida nos ambientes e processos de trabalho dos serviços de saúde do SUS, bem como a prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho desta atividade econômica. Além de propor objetivos e diretrizes para o programa, a comissão técnica está encarregada de delinear os eixos de saúde e segurança no trabalho em saúde, saúde mental e humanização das relações de trabalho e outros relacionados ao tema.
A comissão técnica será composta por nove representantes do Ministério da Saúde, além de outros sete membros indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz); Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde. Cada membro titular terá seu suplente.
A coordenação da comissão técnica poderá convidar, por meio de ofício, para participar de suas reuniões como convidados especiais, sem direito a voto, especialistas e representantes de sindicatos dos trabalhadores da saúde e de outros órgãos e entidades, públicos e privados, nacionais e internacionais, quando da pauta constar tema relacionado às suas áreas de atuação. A comissão também poderá instituir subgrupos temáticos.
O relatório preliminar da comissão técnica será encaminhado para avaliação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que a encaminhará ao Ministério da Saúde.
Fiocruz lança edital para homenagear vítimas da covid-19
A Fiocruz anuncia, nessa sexta-feira (26), às 18h30, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB-RJ), no Flamengo, zona sul da cidade, um concurso nacional para contratação de projeto arquitetônico e paisagístico do futuro memorial sobre a covid-19. A supervisão do concurso será feita pelo Departamento Rio de Janeiro do IAB-RJ, entidade profissional dos arquitetos mais antiga no país.
O edital estará disponível no site do concurso a partir do dia 19 de fevereiro. Nesse mesmo endereço deverão ser feitas as inscrições, possíveis consultas e a submissão das propostas dos interessados. Serão distribuídos, ao todo, R$ 40 mil em prêmios, que contemplarão os três projetos mais bem classificados. Os autores do trabalho classificado em primeiro lugar serão contratados para desenvolvimento do projeto exe-
cutivo do memorial. O valor estimado do contrato atinge R$ 1,5 milhão. Poderão participar do concurso arquitetas e urbanistas registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, individualmente ou em equipe, conforme definido no edital.
O chefe do Departamento de Patrimônio Histórico da Fiocruz, Renato da Gama-Rosa, destacou que as vivências da pandemia foram múltiplas e diversas, e o pro-
Número de usuários de planos de saúde passa de 51 milhões em 2023
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que o setor totalizou, em dezembro do ano passado, 51.081.018 usuários de planos de assistência médica, superando, pela primeira vez, a marca de 51 milhões. Os planos exclusivamente odontológicos registraram, por sua vez, 32.668.175 beneficiários. O setor engloba 680 operadoras ativas médico-hospitalares com beneficiários e 238 operadoras ativas exclusivamente odontológicas com beneficiários.
jeto em pauta deve apresentar soluções inovadoras e criativas às demandas formuladas. “Estamos curiosos e ansiosos para conferir as propostas dos arquitetos e urbanistas para esse novo equipamento”. Observou, entretanto, que é importante que os trabalhos “não se resumam a um memorial alusivo exclusivamente às ações praticadas pela Fiocruz em resposta à pandemia.”
Memorial
O futuro memorial sobre a Covid-19 vai ocupar espaço de 3.380 metros quadrados (m²), próximo à entrada principal da Fiocruz, em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro. Por se tratar de área preservada de significativo valor histórico e cultural, as propostas deverão seguir as recomendações dos órgãos de preservação. Gama-Rosa disse que o projeto visa homenagear os atingidos pelos efeitos da pandemia. Segundo ele, o memorial objetiva, ainda, promover uma reflexão sobre esse momento histórico por que o mundo passou.
Em um ano, os planos médico-hospitalares tiveram crescimento de 957.197 beneficiários em relação a dezembro de 2022. Já em relação a novembro de 2023, o crescimento foi de 150.118 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, ocorreu aumento de 2.469.502 beneficiários em 12 meses; e de 287.751, na comparação de dezembro de 2023 com o mês anterior.
Os dados por estado mostram que, no comparativo com dezembro de 2022, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, com maior ganho de beneficiários, em números absolutos, observado em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Entre os planos odontológicos, 26 unidades federativas registraram aumento no comparativo anual, com maior crescimento, em números absolutos, em São Paulo, Minas Gerais e Rio
Grande do Sul.
A faixa etária de 45 a 49 anos foi a que apresentou o crescimento mais expressivo na assistência médica, com 240.716 novos beneficiários nos últimos 12 meses, seguida pela faixa de 40 a 44 anos (183.201 novos beneficiários). No caso dos planos odontológicos, essas faixas também foram as que registraram as maiores expansões: de 281.144 beneficiários, para a de 45 a 49 anos, e de 253.934 usuários, para a de 40 a 44 anos. Economia aquecida “Esse crescimento no número de beneficiários de planos de saúde acompanha um movimento de aquecimento da economia do país, já que dados preliminares apontam para um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos) do Brasil na casa dos 3%, em 2023”, ressaltou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes. Ele destacou também que 1,9 milhão de empregos formais foram gerados entre janeiro e novembro do ano passado no país, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Isso reflete diretamente no aumento do número de beneficiários nos planos coletivos empresariais, que passou de 34,8 milhões, em janeiro de 2023, para 36 milhões, em dezembro”. A ANS ressaltou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os números podem sofrer modificações em função das revisões feitas mensalmente pelas operadoras.
O
Iracema Vale reforça harmonia entre poderes em solenidade de abertura do Ano Judiciário do TJMA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).
“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age
de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado. Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio
Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo. O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito espe-
cial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).
Aluízio Santos ressalta lei de sua autoria que reconhece
eventos religiosos como manifestações socioculturais
O deputado Aluízio Santos (PL) destacou a relevância da Lei 12.189/2023, originária do Projeto de Lei 576/2023, de sua autoria, e sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no dia 27 do mês passado. A matéria dispõe sobre o reconhecimento de eventos religiosos como manifestações socioculturais para a celebração da fé e dos valores da comunidade.
O parlamentar ressaltou que a importância da legislação estadual está em abrir uma “clareira de compreensão do que está contido na Constituição Federal e atendendo aos princípios da não confessionalidade, igualdade, diversidade e pluralismo religioso”.
“É uma lei que atende a constantes reclamações de gestores públicos de que al-
guns órgãos de controle não têm aceito e impugnado que o poder público possa participar e subsidiar tais eventos. Por isso, ao meu ver, a nova legislação pode ajudar nesse entendimento”, frisou Aluízio Santos.
Na justificativa da proposição, o deputado cita o art. 5º da Constituição Federal: “O princípio da laicidade não se confunde com laicismo. A se-
‘Diário da Manhã’ - Diretora de Comunicação
da Alema
destaca avanços obtidos nos 13 anos da TV Assembleia
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Jacqueline Heluy, foi a entrevistada, desta quinta-feira (25), do programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia (96,9 FM). Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, ela falou sobre os 13 anos de fundação da TV Assembleia e os desafios em fazer uma comunicação pública eficiente e que alcance de forma efetiva a população.
Jacqueline Heluy relembrou a implantação do núcleo de Comunicação da Alema, em 1991, no qual trabalha desde então e destacou o orgulho em fazer parte dessa história.
inaugurada a TV Assembleia e, naquele momento, ainda não tínhamos o Complexo de Comunicação. Eu digo sempre que a TV Assembleia é um bebê, foi gestado e tem vários pais. Todos os presidentes que passaram desde 2010 deram a sua contribuição, como o ex-presidente João Evangelista, que plantou a semente da TV Parlamentar; o ex-presidente Marcelo Tavares concretizou e, logo em seguida, o ex-presidente Arnaldo Melo avançou com sinal aberto, por meio de uma parceria com a TV Senado”, assinalou.
paração entre Igreja e Estado não pode, portanto, implicar no isolamento daqueles que guardam uma religião à sua esfera privada. A neutralidade estatal não se confunde com indiferença religiosa. A indiferença gera posição antirreligiosa contrária à posição do pluralismo religioso típica de um Estado laico”.
Eventos aptos
A legislação estabelece que esses eventos estarão aptos a receber subvenção religiosa, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público. Competirá ao Poder Público firmar parcerias com instituições não governamentais e a iniciativa privada com a finalidade de fortalecer as ações tratadas na lei.
Também será responsabilidade do Poder Público, por meio de decreto, estabelecer regulamentação própria às medidas necessárias para o cumprimento da lei, respeitadas as legislações específicas. A norma determina ainda a obrigatoriedade da prestação de contas dos recursos.
“A comunicação, naquela época, era uma rádio interna. Em todos os setores, tinha a gravação de um programa, que era distribuído para as rádios comerciais. Em 2005, na gestão do ex-deputado João Evangelista, foi implantado o site, mas antes os textos eram feitos na máquina e levados para as redações dos jornais, distribuídos todos os dias às cinco da tarde. Então, posso fazer esse resgate histórico, porque fiz parte dele como repórter e construtora dessa comunicação da qual me orgulho muito”, disse.
A diretora de Comunicação da Alema lembrou da implantação da TV Assembleia, em 2011, inicialmente em canal fechado e, logo em seguida, conquistando o seu espaço na TV aberta graças à articulação de muitos atores, que foram importantes nessa trajetória.
“Em 2011, com o ex-presidente Marcelo Tavares, foi
Jacqueline Heluy também falou sobre o desafio na montagem da grade de programação, o crescimento e visibilidade da TV Assembleia a partir da gestão da presidente Iracema Vale (PSB), além dos desafios em promover uma comunicação pública eficiente.
“Saímos de três para 17 programas, tudo muito bem planejado e com o apoio da presidente Iracema, que também é partícipe desse crescimento da TV, porque deu total apoio para a nossa gestão. Não chegaríamos a esse patamar se não fosse a nossa equipe muito competente, de TV, rádio, site, que é muito engajada. A comunicação pública é aquela que comunica, levando a instituição para a população e, graças a toda a nossa equipe, estamos conseguindo cumprir muito bem esse papel”, ressaltou a diretora de Comunicação da Alema durante a entrevista, que teve participação do subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho.
Fones: (98) 99617-0542
ESMAM inicia formação para ingresso na magistratura
Após tomarem posse, seis juízas e cinco juízes substitutos de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) em concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciaram, nesta quinta-feira (25), o curso de formação para ingresso na magistratura. A etapa é obrigatória e será coordenada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A sexta turma do Curso de Formação Inicial da Magistratura foi recepcionada na ESMAM durante um café da manhã, do qual também participaram os desembargadores, Froz Sobrinho (corregedor-geral de Justiça), José de Ribamar Castro (diretor da ESMAM) e Lourival de Jesus Serejo Sousa, além dos juízes Marco Adriano Fonseca (coordenador do cursos), Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados), o secretário-geral da ESMAM, Amudsen Bonifácio, professores e integrantes da equipe da escola judicial. As aulas, que prosseguem até o dia 9 de maio, começaram com o Módulo Local, aberto com o painel “O Curso de Formação Inicial e o Processo de Vitaliciamento do Magistrado”, apresentado pelo juiz Marco Adriano Fonseca e pelo juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da CGJ-MA.
RENOVO
Ao abrir a solenidade, o desembargador Ribamar Castro parabenizou os novos juízes e juízas que atuarão nas comarcas judiciais do Estado e destacou o importante papel da ESMAM na formação dos recém empossados para as novas realidades que vivenciarão no exercício da prestação jurisdicional. “A Escola é a instituição de referência para abrir essa jornada em que poderão conhecer mais detalhadamente o papel que exercerão, a partir dos conteúdos ministrados e da troca de conhecimentos com os colegas mais experientes. Sejam todos bem vindos!”, concluiu.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, elogiou o plano de formação e capacitação executado pela ESMAM e que confere à entidade destaque em
todo o país, sendo uma referência entre as escolas judiciais. “A Escola é permanente e vocês tem o apoio incondicional dela, nao deixem de estudar. A ESMAM está pronta para ser uma escola de governo, todos os parâmetros estão sendo finalizados. Para que a gente possa abrir nossas portas, que o conhecimento não fique só no judiciário, mas se espalhe, principalmente no sistema de justiça”, destacou.
O desembargador Lourival Serejo, um dos precursosres do curso de formação inicial na ESMAM, quando dirigiu a escola em 1993, disse estar feliz com o início de mais uma turma. “Eu me envolvo com esse curso há mais de 20 anos. E é sempre uma alegria pra mim que me renovo com a esperança e sonhos de vocês.Toda a magistratura do Maranhão está esperando os senhores e as senhoras”, enfatizou. Para o presidente da AMMA, Holídice Barros, a chegada dos magistrados e magistradas traz renovo ao Tribunal de Justiça, ampliando a qualidade e a agilidade dos atos e processos judiciais no interior do Maranhão. “O que sintetiza esse momento é renovação. O exercício da magistratura é desafiador e exige muita responsabilidade, cobrança, um desafio intelectual imenso. Mas ao ver a alegria e a juventude de vocês durante a posse, confiamos que é um novo tempo para a magistratura”, disse. FORMAÇÃO INICIAL Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a formação abordará temáticas que variam desde matérias de cunho jurídico, como desapropriação e mandado de segurança, demandas repetitivas e métodos con -
ticiparão do curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, com 40 horas de duração.
Justiça determina desocupação de imóvel de praça do Maiobão
sensuais de resolução de conflitos a temas multidisciplinares com aplicação na atuação prática, como a apresentação da estrutura do TJMA, tecnologias da informação, relacionamento com os meios de comunicação e o uso das redes sociais.
O primeiro módulo do curso de formação inicial está dividido em três partes, nas quais magistradas e magistrados participam de uma série de atividades, focadas essencialmente na prática da jurisdição.
Para reforçar o conhecimento jurídico, ainda na fase local, ocorrerão as atividades de prática supervisionada (163 horas-aula), nas quais os iniciantes atuarão em varas especializadas da Capital e comarcas do interior e conhecerão diferentes jurisdições: Criminal, Cível, Infância e Juventude, Fazenda Pública, entre outras, realizando audiências, proferindo despachos e sentenciando, sob a orientação dos juízes e juízas titulares das varas.
“Além de propiciar a eles a maior segurança, para que possam desempenhar o trabalho da melhor forma possível. A formação tem um viés humanístico, mas também um viés muito prático. A ênfase agora é oportunizar uma perspectiva prática com uma maior concentração”, explica o coordenador do curso, juiz Marco Adriano Fonseca.“Uma das maiores importâncias é a ambientação, para que eles compreendam a dinâmica do funcionamento do Poder Judiciário, tanto na esfera jurisdicional, quanto também nos assuntos administrativos”, acrescentou.
Entre os dias 5 e 9 de fevereiro, os(as) novos(as) integrantes do quadro par-
O terceiro módulo tratará sobre Direito Eleitoral e será realizado pela Escola da Justiça Eleitoral (EJE -MA) em parceria com a ESMAM, com 24 horas de duração, sendo coordenado pelo juiz André Bogéa Pereira Santos, juiz eleitoral efetivo e diretor da Escola Judiciária Eleitoral e Eilson Santos da Silva (FOFO N1 e N2).
O juízes e juízas que participam do curso são: Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Vinicius Sousa Abreu, Marco Antonio Abritta Junior, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Costa Thome Travincas, Marilia Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva Almeida, Lorena Santos Costa Placido, Leandro Francisco Ambrósio.
Os(as) empossados(as) aguardam uma nova convocação, para audiência pública, a fim de proceder à escolha da comarca de primeira entrância (Vara Única), da lotação ao cargo, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
COORDENAÇÃO
Atuarão como coordenadores(as) de Prática Supervisionada na Jurisdição Criminal, a juíza Marcela Santana Lobo e o juiz Rômulo Lago e Cruz. Coordenarão a Prática Supervisionada na Jurisdição Cível, o juiz Rodrigo Costa Nina e a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira. O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca atuará na supervisão da prática na Jurisdição de Vara Única. A coordenação de Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação será exercida pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos.
A equipe pedagógica da ESMAM é formada pela pedagoga Euquênia Veiga Lago (analista judiciária e secretária do Curso de Formação Inicial), Bianca Ribeiro Ducanges (coordenadora Pedagógica de Formação e Aperfeiçoamento), a técnica judiciária Luzia Marilene Sousa Araújo e a técnica de suporte Gleyciane Oliveira Belfort.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paço do Lumiar - APAE tem de desocupar o imóvel localizado em praça do Bacuritiua, no Maiobão, e o Município de Paço do Lumiar deve realizar obras de urbanização, edificação e recuperação da área para adequar o espaço ao uso comunitário.
A sentença foi determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de 29 de novembro, que deu 90 dias para a APAE desocupar a área e 30 dias para o Município apresentar um cronograma das atividades da obra.
O juiz também condenou o Município a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 25 mil, a ser aplicado no Fundo Estadual de Direitos Difusos.
USO DE BEM PÚBLICO
A ordem judicial declarou nulo o Decreto Municipal nº 3.128, de 6 de outubro de 2017, e o Termo de Permissão de Uso de Bem Público, referente ao imóvel localizado na Avenida 8 do Maiobão, onde funcionava a UEB Infantil “Padre Paulo Sampaio”.
A sentença do juiz aceitou parte dos pedidos do Ministério Público em Ação Civil Pública movida contra o Ministério Público ajuizou contra o Município de Paço do Lumiar e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paço do Lumiar - APAE.
A ação do Ministério Público pediu para a Justiça condenar o Município de Paço do Lumiar a estruturar, urbanizar e revitalizar a Área de Praça 1, localizada entre as Avenidas 7 e 8 e Ruas
38 e 41 da Avenida 8, do Loteamento Maioba.
Na área de praça foi construída a escola UEB Infantil Padre Paulo Sampaio, que apresentou inúmeros problemas em sua estrutura física e foi abandonada pela Administração Pública Municipal e cedida para uso da APAE, o que vai contra a função que a lei determina.
APAE NÃO FOI CONDENADA
Em seu julgamento, o juiz deixou de condenar a APAE, por se tratar de uma instituição beneficente, sem fins lucrativos, formada por pais e amigos de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, com objetivos assistenciais.
Duas audiências de conciliação foram realizadas - em 02/09/22 e 10/11/22 -, mas sem sucesso na negociação de uma solução para o caso.
O juiz fundamentou sua decisão na Lei nº 6.766/79, que regula a criação de parcelamento do solo e prevê a reserva de área proporcional ao loteamento para ser destinada à instituição de espaços públicos de uso comum.
“Essas áreas públicas se destinam a instalação de praças, áreas verdes, jardins ou equipamentos comunitários, tais como: creches, escolas, delegacias, postos de saúde e similares”, diz a sentença.
Martins conclui, ao final, que no caso em análise ficou comprovado que a área institucional localizada na Área da Praça 1 “foi ocupada irregularmente pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paço do Lumiar, com a concordância do Município” e determinou a desocupação da área.
Governo estuda fundo de até
R$ 6 bilhões para financiar aéreas
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar inves-
timentos na aviação." Segundo o ministro, isso inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção como também a compra de novas aeronaves. A previsão é que a proposta completa esteja definida em cerca de 10 dias, disse Costa Filho a jornalistas, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro. O presidente Lula decidiu buscar alternativas para fortalecer o setor da aviação brasileira, afirmou Costa Filho, destacando que as empresas aéreas não tiveram apoio governamental ao
longo dos últimos anos, em que a pandemia de covid-19 e o aumento dos cursos operacionais impactaram o mercado do segmento.
"Não tivemos, nos quatro anos do governo anterior, nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de custo do querosene da aviação. Nenhuma operação de crédito foi feita, no governo passado, com o BNDES, ou qualquer outro a gente econômico. E também não foi discutida a agenda da judicialização, tendo em vista que, com isso, foi-se sacrificando e colocando as empresas aéreas em dificuldade", argumentou.
Jurema Monteiro, da Abear, ressaltou que as conversas que estão ocorrendo ainda são de construção do cenário, construção das soluções para que seja possível, em conjunto, com o Ministério de Portos e Aeroportos, dialogar com as demais pastas e encontrar medidas que ajudem o setor a crescer.
O governo federal já mantém um fundo de financiamento, o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), mas
que é destinado a financiar infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos. Segundo o ministro, o novo fundo destinado às empresas aéreas não tem relação com o Fnac.
Combustível
Além do fundo de crédito para as aéreas, a reunião desta quarta-feira discutiu formas de reduzir o custo do querosene de aviação. De acordo com Costa Filho, que não quis dar detalhes, a modelagem da proposta está sendo feita com a Petrobras.
O ministro afirmou também que, após a primeira etapa de discussão de pautas das companhias de aviação, o governo pretende fazer um diálogo com o Poder Judiciário para discutir o alto grau de judicialização do setor aéreo no país.
Voa Brasil
Já o lançamento do programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), está marcado para o dia 5 de fevereiro, informou Sílvio Costa Filho.
Montadoras de automóveis anunciam
R$ 10 bi de investimentos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.
No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula re-
cebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa
para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).
“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados.
O anúncio ocorreu após reunião nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo.
dos Trabalhadores (CUT), explicou que os setores excluídos serão listados num anexo da portaria.
de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.
“Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.
“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marinho em entrevista coletiva após a reunião.
A portaria publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida, invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio.
Segundo o ministro, a nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação. Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho. “A portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A legislação diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feriados precisa de negociação [com os sindicatos]”, acrescentou Marinho. Julimar Roberto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), ligada à Central Única
“Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, trabalhos especiais. Farmácia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. É primordial. Esse é o ajuste que foi feito, com um anexo de redação, dizendo quais poderão funcionar independentemente da negociação coletiva”, informou. Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dall’Acqua disse que a lei trata apenas do comércio de produtos. Atividades ligadas a serviços não terão necessidade de acordo coletivo, como bares, restaurantes e hotéis. Supermercados, no entanto, necessitam de convenção para abrirem aos feriados.
“A lei não contempla bares e restaurantes, que são do grupo de turismo e hospitalidade. A portaria vai deixar claro as categorias que poderão funcionar sete dias por semana, como hotéis e outras atividades. A lei diz respeito a parte do comércio que cuida do atacado e varejo, comércio de mercadorias, compra e vendas. Por isso, a gente trata a excepcionalidade com cuidado para que todos tenham tratamento isonômico”, declarou.
Além do Ministério do Trabalho e Emprego, a reunião teve a presença de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC.
Histórico
Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.
Leila Pereira descarta reforços de impacto no Palmeiras: “Não vou criar expectativas”
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, foi a entrevistada da nova edição do podcast “Casão Pod Tudo”, comandado pelo ex-jogador Walter Casagrande Júnior. O bate-papo aconteceu nas instalações do Palmeiras, no mesmo estúdio onde acontecem as gravações dos podcasts do clube.
A mandatária do alvi -
verde falou em tom descontraído sobre o fato de, constantemente, ser chamada de “vascaína” por torcedores. Ela nega e explica como começou sua relação com o Palmeiras. “Nunca torci (pelo Vasco). As pessoas dizem que sou vascaína, isso é conversa fiada. Meu pai era vascaíno, meus irmãos eram vascaínos. Eu nunca
abracei nenhum clube, nunca liguei. Conheci meu marido, José Roberto Lamacchia, muito jovem, com 18 anos. E ele é muito palmeirense. Nós íamos às concentrações, aos jogos, e ali comecei a me interessar e gostar do Palmeiras por causa do meu marido”, contou a presidente. Sobre as constantes cobranças por reforços,
Leila afirma que prefere ser sincera e manter a transparência com a torcida palmeirense.
“Não vou para leilão em hipótese nenhuma. Estamos sempre lutando pelo que é melhor para o Palmeiras. E o Palmeiras negociando o valor fica o dobro. Aí não vem. Não vou entrar nessa. Por isso que acontece, às vezes, de nós não conseguirmos trazer aqueles nomes que o torcedor gostaria. Você (Casagrande) falou que, como torcedor, gosta de nomes de impacto. E eu não vou criar expectativa para o torcedor do Palmeiras”, disse Leila.
A presidente alviverde disse ainda que, mais do que trazer reforços, prioriza a manutenção do elenco, que, para ela, é um dos mais cobiçados do Brasil.
“Dou muito valor aos jogadores que estão aqui. A manutenção dele cada um deles já é uma grande contratação. Você não imagina o assédio que têm esses atletas”, completou.
Seleção deve ter mudanças para o segundo jogo no Pré-Olímpico; veja
A atuação irregular da Seleção Brasileira Sub-23 na estreia do Torneio Pré-Olímpico deve fazer com que o técnico Ramon Menezes promova mudanças na equipe titular. O Brasil venceu a Bolívia por a 1 a 0 na terça-feira (23), gol de Endrick, mas teve menos posse de bola do que o rival na maior parte do confronto.
Para enfrentar a Colômbia nesta sexta-feira (26) no estádio Brígido Iriarte, em Caracas, o treinador
deve mexer no meio de campo. O jogo terá início às 20h (de Brasília) com transmissão do SporTV. Incomodou a comissão técnica o fato de o Brasil ter ficado menos com a bola do que os bolivianos, mesmo tendo marcado o gol cedo, aos quatro minutos. O time criou melhores chances no segundo tempo, com algumas mudanças promovidas. As entradas de Gabriel Pec e Maurício, respectivamente nas vagas de Marquinhos
e Guilherme Biro, deram mais estabilidade e eles podem ser as novidades do time.
Mas uma terceira alteração pode acontecer no setor: a entrada de Alexsander no lugar de Bruno Melo para formar a dupla de volantes com o capitão Andrey Santos. O ataque se mantém com a dupla John Kennedy e Endrick, que fizeram a jogada do gol na vitória sobre os bolivianos.
O provável Brasil tem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e fabricação de móveis, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/01/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 25 de janeiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/ Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/01/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 08/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 25 de janeiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
WICHARDSON NASCIMENTO CURY RAD, CPF: 767.033.123-20, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 041423/2024, FAZENDA LAGOA DO ATANÁZIO E OUTRAS, localizada no município de Amarante do Maranhão - MA.
Mycael; Marlon Gomes, Arthur Chaves, Michel e Kaiki Bruno; Alexsander, Andrey Santos, Maurício e Gabriel Pec; John Kennedy e Endrick.
O Equador lidera o Grupo A com quatro pontos, mas tem dois jogos, um a mais do que o Brasil, vice-líder com os três pontos conquistados na estreia. A Venezuela tem dois pontos, a Bolívia um e a Colômbia nenhum. Os colombianos só jogaram uma vez, como os brasileiros.
O Grupo B tem Argentina e Paraguai com quatro pontos, e o Peru com três, em dois jogos, e Chile e Uruguai sem pontuar, mas entrando em campo apenas uma vez cada.
Formato
As dez Seleções foram divididas em dois grupos de cinco. Os times se enfrentam dentro das chaves, com quatro partidas para cada. Os dois primeiros colocados se classificam para a fase final.
No quadrangular decisivo, os quatro times se enfrentam e os dois melhores colocados se classificam para a Olimpíada de Paris.
JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 343.698.723-91, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 165918/2023, FAZENDA JACARANDÁ E OUTRAS, localizada no município de Amarante do MaranhãoMA.
Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais
Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universidade de Brasília (UnB).
Confira aqui a programação da conferência.
A discussão dos problemas, com 2 mil profissionais do setor, estudantes e outros representantes da área, tem como meta propor soluções a serem contempladas no novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), a ser apresentado como projeto de lei do governo federal para o Congresso neste ano.
Inclusive, o tema central da conferência é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo
Decreto Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Eles participarão da solenidade de abertura no domingo, às 19h. Participação A etapa nacional ocorre depois de conferências municipais, intermunicipais e em cada unidade da federação, como explicou à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que é professor da educação básica em Pernambuco. “A Conferência Nacional da Educação é espaço de participação social e popular para todos os segmentos que atuam na educação básica, superior e profissional”. Dos 2 mil delegados (representantes) que participam do evento, 1,5 mil são estudantes, trabalhadores em educação, pais e mães responsáveis, conselheiros de educação e dirigentes educacionais. Araújo recorda que o presidente Lula e o ministro Ca-
milo Santana pediram que fossem ouvidas as demandas dessas áreas da educação para elaborar um projeto de lei do Plano Nacional de Educação.
Desafios
Heleno Araújo acrescenta que a conferência vai produzir um documento final com uma avaliação do atual plano de educação que vigora até junho deste ano. “A gente entende que há dois principais desafios: o financiamento da educação e a falta de participação popular nas questões do ensino. Nós tivemos nesses últimos anos dois planos nacionais e não foram colocados em prática de forma devida.”
Ele cita que, ainda hoje, o Brasil só atende 35% da demanda de creche para as famílias brasileiras, inclusive as mais pobres. “Se a meta era alcançar 50%, 15% ou mais, é preciso fazer com que as pessoas saibam disso e o Estado tenha um desejo de ampliar a quantidade de creches. Mobilizar a população para cobrar dos municípios, dos estados e da União a aplicação dessa
política que é lei.”
O presidente do CNTE defende a conferência nacional para colocar em discussão temas como a necessidade de o Estado brasileiro garantir o acesso e a permanência, no mínimo, para que os brasileiros concluam a educação básica.
Desrespeito
“Nós temos quase 2 milhões de pessoas, de 4 a 17 anos de idade, que nunca frequentaram a escola. A Constituição Federal diz que é obrigatório essas pessoas estarem na escola. A partir dos 18 anos de idade, nós temos 76 milhões de brasileiros e brasileiras que não concluíram a educação básica”, cita o professor.
Para ele, não se pode tratar de política de financiamento apenas para os que já estão matriculados. “A gente tem quase o dobro fora da escola. Então, enquanto essa conta estiver desproporcional desse jeito, a gente, de fato, não vai mudar a situação do nosso país: 40 milhões estão na escola e 76 milhões estão fora.”
Pandemia
Outro tema que deve ser trazido na conferência tem relação com os efeitos da pandemia de covid-19 para a educação brasileira, que escancarou a defasagem no processo de aprendizagem dos alunos.
“Nós temos problemas de conexão nas escolas, no quadro de pessoal. Há estados e municípios que desrespeitam a Constituição quando deixam de fazer concurso público. Hoje nós temos 59% dos professores no Brasil que estão com contratos temporários”. Para Araújo, isso já acontecia antes da pandemia, mas se agravou após 2020.
Inconsistência na classificação parcial do Sisu é corrigida
Após alguns candidatos relatarem pelas redes sociais erros com a classificação parcial para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, nesta quarta-feira (24), em Brasília, que foram realizados ajustes e que a ferramenta opera normalmente.
Segundo a nota, “a equipe segue trabalhando em regime de plantão para garantir a transparência e normalidade do processo seletivo.
Nenhum inscrito será prejudicado”, acrescenta a nota.
Disponível para consulta desde terça-feira (23), a classificação parcial deve ser acompanhada pelo candidato no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior durante toda a etapa de inscrição, que acontece até esta quinta-feira (25), às 23h59. Durante esse período, a nota de corte - pontuação do último candidato inscrito dentro das vagas para cada curso - oscila conforme surgem novas inscrições ou
há mudança nas opções dos estudantes.
Como é O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o país, e possibilita o ingresso no ensino superior por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No momento da inscrição, cada candidato pode escolher duas opções de curso em que queira concorrer às vagas. Para a edição de 2024, o Sisu ofertou 264 mil vagas,
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO TORNA PUBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para realização de serviço de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de São Bento- MA. ABERTURA: 08:00 horas do dia 07/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, EM razão da data de disponibilidade do edital. São Bento -MA, 25 de janeiro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PÚBLICO QUE ESTA ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: 08:00 horas do dia 06/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, EM RAZÃO DA DATA DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 25 de janeiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA TORNA PÚBLICO QUE ESTA ADIADA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acessibilidade e drenagem superficial no Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: 10:00 horas do dia 08/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, EM RAZÃO DA DATA DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL. Senador Alexandre Costa -MA, 25 de janeiro de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
A CLARO S.A inscrita no CNPJ: 40.432.544/0245-93, torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tuntum/MA a renovação da dispensa de licenciamento ambiental referente ao processo nº001/2024 para atividade de Estação Rádio Base de Telefonia Celular, situado na Rua Boa Vista, S/Nº, Bairro: Piçarra - Tuntum –MA (MATTM02)
TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A CNPJ: 01.241.994/0005-24
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Isenção Ambiental para atividade de Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista T.R.R. (Base Operacional). Localizada na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, S/N, Km 07, bairro Maracanã, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 66/2024.
TAPUIO AGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ: 11.574.542/0001-94
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA a Licença Única Ambiental-LUA atualizada de n° 30063252024 com a ampliação da área de projeto e a ASV para atividade agrossilvipastoril no imóvel Fazenda Dona Zizinha, s/n, zona rural de Loreto MA. Conforme o Processo de nº 135188/2021.
em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições públicas de educação superior. O resultado final será divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas com início das aulas tanto no primeiro, quanto no segundo semestre de 2024.
Após a divulgação do resultado, os candidatos não classificados poderão manifestar interesse pela lista de espera até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.
NORDEST GREEN AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 39.982.903/0001-50 torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA/MA, o pedido de Renovação Licença Única Ambiental (ReLUA) de empreendimento agrossilvipastoril, situado na Fazenda Nordeste Green e Outros, zona rural de Loreto, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 088503/2024 .
MIRTON TRAESEL, CPF nº 358.089.261-49, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental (LUA) para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Buriti do Boi, em Chapadinha/MA, conforme processo nº 054149/2022.
POLÍCIA CIVIL PRENDE, EM ALTO ALEGRE,
FORAGIDO DA JUSTIÇA CEARENSE
Na tarde da última quinta-feira(24), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou no cumprimento de um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 27 anos, em decorrência de mandado
OPERAÇÃO
prisão definitiva pelo crime de furto qualificado.
A prisão foi executada no bairro Tucum situado no municipio de Alto Alegre do Maranhão.
A Delegacia de Polícia de São Mateus, informou que o mandado foi expe -
VINDICTA:
dido pela 2⁰ Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, no Ceará e, que preso estava foragido havia um ano.
Após contato da polícia cearense, informando o suposto paradeiro do foragido, a equipe de po -
SUSPEITO
liciais civis da cidade de São Mateus se deslocou até a cidade de Alto Alegre, onde conseguiu dar cumprimento ao mandado de prisão. O condenado foi conduzido ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da justiça.
DE HOMICÍDIO É PRESO
PELA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO EM GONÇALVES DIAS
O Sistema de Segurança Pública tem atuado de forma intensificada para combater a criminalidade em todo o estado. Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), prendeu um indivíduo de 19 anos, durante Operação Vindicta, suspeito de assassinar um homem
no município de Gonçalves Dias, no último dia 16. Contra ele havia um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça.
Além de cumprir o mandado de prisão temporária contra o suspeito, os policiais envolvidos na operação, da 13º Delegacia Regional de Presidente Dutra e das delegacias de São Domingos e Dom Pedro,
além do Grupo de Pronto Emprego (GPE), também deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao investigado. Foram apreendidos um revólver calibre .38 e duas motocicletas.
Durante o interrogatório, o indivíduo confessou o crime e relatou que assassinou o homem para vingar a morte de seu irmão, pois
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E POLÍCIA CIVIL
REALIZAM SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO MAAT
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, realizou, nesta quarta-feira, 24, a segunda fase da Operação Maat, intitulada Justiça Cega, que resultou em seis prisões, sendo três ex-prefeitos, e na apreensão de três veículos.
A operação, realizada em São Luís, Cantanhede e no Rio Grande do Sul, teve o apoio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Inteligência da Polícia Civil para o cumprimento dos mandados.
Em sua primeira fase realizada em dezembro do ano passado, a Operação Maat teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios
de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos, em Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte. Na época, três ex-prefeitos. Nessa segunda fase, as investigações da Promotoria de Cantanhede, cujo titular é o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, também tiveram como objetivo apurar casos de corrupção e desvio de recursos públicos em Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte.
Foram presos os ex-prefeitos da cidades de Cantanhede, Pirapemas, Matões do Norte, o ex-secretário de administração de Cantanhede, além de um advogado e um empresário, sendo esses dois últimos, presos no Rio Grande do Sul.
acredita que a vítima, alvejada com vários tiros na região da cabeça, na porta de sua casa, localizada no Centro da cidade de Gonçalves Dias, tenha tido envolvimento na morte dele.
Cumpridas as formalidades legais, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde permanecerá à disposição da Justiça.
