09.02.2023

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-Feira, 09 de Fevereiro de 2023

Juiz inspeciona casarão reformado por decisão da Justiça PÁGINA 4

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Brasil conhece rivais no Mundial de basquete em cadeira de rodas

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POLÍTICA:

Presidente aposta em retomada de obras para impulsionar economia Previsão de safra de grãos é 310,6 milhões de toneladas, diz Conab PÁGINA 5

Mãe de jovem assassinado no Recanto dos Vinhais presta depoimento, x

Censo Escolar: matrículas na educação básica cresceram em 2022

em São Luís PÁGINA 8

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Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val PÁGINA 4

Alívio da constipação crônica sem medicamentos pode vir de nova pílula vibratória PÁGINA 2

Saúde 02

ATOS

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FATOS

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Alívio da constipação crônica sem medicamentos pode vir de nova pílula vibratória As pessoas que lutam contra a constipação crônica têm uma nova opção sem medicamentos para ajudar a fazer as coisas funcionarem novamente. É uma cápsula inédita do tamanho de uma pílula comum – mas, em vez de liberar a medicação após a ingestão, ela vibra para estimular o cólon.

As cápsulas, chamadas Vibrant, foram liberadas pela Food and Drug Administration (FDA), agência semelhante à Anvisa, dos Estados Unidos em agosto, mas só ficaram disponíveis para prescrição médica esta semana.

Os médicos consideram uma pessoa constipada quando apresenta menos de três evacuações em uma semana.

Entre 10% a 20% dos norte-americanos vivem com constipação persistente sem causa aparente, de acordo com uma pesquisa recente. Eles tendem a ter fezes duras e secas que podem causar dor e inchaço.

A ideia por trás do tratamento é que uma única pílula vibrante seja tomada na hora de dormir todos os dias. Em seguida, ela percorre o mesmo caminho que a comida, passando pelo estômago e intestino delgado, chegando finalmente ao intestino grosso cerca de 14 horas depois.

Então, ela tem o seu destino.

As pílulas estimulam células nervosas especializadas no intestino chamadas células mecanossensoriais.

Isso ajuda a desencadear o peristaltismo, as contrações musculares ondulantes que ajudam a espremer o alimento pelo intestino.

“Existem pequenas vibrações por três segundos ligada, três segundos desligada”, disse Cathy Collis, diretora comercial da Vibrant Gastro, que tem sede em Israel, mas tem escritórios nos Estados Unidos.

Antes de usar, cada comprimido é ativado em uma pequena cápsula que o liga.

Depois de engolido, fica ativo por cerca de duas horas, fica quieto por cerca de seis horas e depois se ativa novamente por mais duas horas.

Finalmente, depois de fazer o seu trabalho, o corpo da pessoa evacua e eles são eliminados.

As cápsulas não são uma cura. Elas são projetadas para serem tomadas diariamente, da mesma forma que você faria com outros tratamentos de manutenção.

De acordo com a empresa, as cápsulas são feitas de um material médico também usado para as câmeras de comprimidos que os gastroenterologistas usam nos últimos 15 anos.

Para obter a aprovação da FDA, a Vibrant teve que demonstrar que não havia materiais tóxicos nas pílulas e que elas poderiam suportar, por exemplo, a força de uma mordida caso alguém as mordesse acidentalmente.

A empresa também teve que mostrar que as cápsulas não apresentavam certos riscos, como causar infecções, irritar os tecidos, interferir em outros dispositivos eletrônicos, emperrar ou não funcionar.

Assim como as lentes de contato e as seringas, a FDA considera o produto como dispositivo médico de classe 2, o que significa que apresentam risco intermediário de causar danos ao usuário.

Depois que os comprimidos chegam ao esgoto, eles são separados e levados para um aterro sanitário como material não compostável.

Menos efeitos colaterais Em um pequeno ensaio clínico, 349 pessoas com constipação crônica foram divididas em dois grupos: 200 que tomaram as cápsulas vibratórias todos os dias durante oito semanas e 149 que engoliram uma pílula parecida que não vibrava.

As pessoas que tomaram as pílulas Vibrant relataram ser capazes de ir mais vezes ao banheiro e de esvaziar seus intestinos mais completamente em comparação com aquelas que não tomaram as cápsulas ativas.

Cerca de 40% do grupo que tomou as pílulas Vibrant relatou ter pelo menos uma evacuação adicional por semana, em comparação com cerca de 23% do grupo placebo. Eles também relataram FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

fezes mais moles e menos inchaço.

A porcentagem de pacientes que relataram duas ou mais evacuações adicionais a cada semana foi de 23% no grupo que tomou as pílulas Vibrant e cerca de 12% no grupo que tomou o placebo.

A maioria das pessoas disse que não conseguia sentir os comprimidos funcionando, mas alguns sentiram.

“Uma minoria pode sentir isso”, disse Eamonn Quigley, chefe de gastroenterologia do Hospital Metodista de Houston. Quigley ajudou a testar as cápsulas, mas não tem participação financeira na empresa.

“Nenhum deles sentiu que estava sendo desconfortável.

E nenhum deles parou de tomá-las por causa disso”.

Ele diz que não pode comparar diretamente a eficácia das cápsulas Vibrant com outros tipos de remédios porque eles não foram testados frente a frente no estudo. Mas ele diz que o grau de alívio com as cápsulas Vibrant parece ser semelhante ao desempenho dos medicamentos prescritos para constipação em seus ensaios clínicos.

As pessoas que tomaram as cápsulas Vibrant não relataram eventos adversos graves, como obstruções intestinais.

Mais efeitos colaterais digestivos foram relatados no grupo placebo do que no grupo Vibrant: 9,4% x 6,5%, respectivamente. Duas pessoas que tomaram as cápsulas Vibrant relataram diarreia, mas não foi algo comum.

“Um dos efeitos colaterais importantes que não tem é a diarreia, já que muitos medicamentos prescritos podem causar diarreia”, observou Quigley.

Isso ocorre porque a maioria dos medicamentos prescritos para constipação funcionam no intestino delgado, onde liberam mais fluidos e

secreções na digestão dos alimentos.

Satish Rao, distinto presidente de gastroenterologia da Escola de Medicina da Universidade de Augusta, diz que não há dúvida de que medicamentos prescritos para constipação funcionam, mas eles têm como alvo uma área diferente da pílula vibratória.

“Se você pensar sobre isso de uma perspectiva mecanicista, eles estão trabalhando um pouco longe de onde está o problema, mas estão ajudando no problema”, disse Rao, que também ajudou a testar as cápsulas.

Por outro lado, as cápsulas Vibrant atuam no cólon, que é a fonte do problema, diz ele.

Estimulando o intestino sem medicamentos As cápsulas vibratórias são programadas para funcionar de uma maneira específica e são autorizadas pela FDA apenas para tratar a constipação crônica em adultos que não receberam ajuda ou que não toleram os efeitos colaterais de medicamentos de venda livre ou prescritos.

As pessoas que têm dificuldade para engolir ou que têm paralisia do estômago, chamada gastroparesia, não devem tomar as pílulas Vibrant, disse Cathy. Elas também não são uma boa ideia para pessoas com histórico de obstruções intestinais.

Mas Rao acredita que, com mais estudos e ajustes, os especialistas podem reprogramar as pílulas para que funcionem em estágio antecipado, talvez no estômago, potencialmente para ajudar as pessoas com gastroparesia.

Ele acha que também pode ser possível personalizar a programação da cápsula para atender melhor às necessidades de pacientes individuais.

Atualmente, a Vibrant não é coberta pelo seguro, diz Cathy. Para quem tem seguro saúde, a empresa está oferecendo um cupom para limitar os custos diretos em US$ 69 (cerca de R$ 360) por mês.

Eles não são uma cura; as pessoas precisam tomá-los de forma consistente para observar o alívio.

“Estamos trabalhando agora com seguradoras para obter cobertura em planos comerciais”, disse ela. “Mas até conseguirmos essa cobertura, nosso objetivo e compromisso é garantir que isso seja acessível aos pacientes”.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Ministério da Saúde aponta falhas no atendimento aos Yanomami Estruturas de atendimento em condições precárias, falta de profissionais e uma desassistência generalizada. Essas são as principais conclusões de um relatório do Ministério da Saúde sobre a situação da saúde na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.

A população da etnia vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos.

A equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é vinculada ao Ministério da Saúde, levantou as informações do relatório entre os dias 15 e 25 de janeiro deste ano. No dia 20 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), responsável por coordenar as medidas para resolver a crise.

A TI Yanomami, a maior do Brasil em extensão territorial, tem uma população de 30,5 mil indígenas, sendo pelo menos 5,6 mil crianças menores de 5 anos.

Ao todo, há 68 polos base para atendimento primário em saúde, mas a situação dessas unidades é precária.

“De fato, temos uma situação de muita precariedade na nossa infraestrutura e, a partir desse plano, estaremos realizando todas as melhorias, para além do orçamento que a Sesai já tem. Há uma decisão da Presidência da República, do Ministério da Saúde, de conseguir uma dotação orçamentária específica para mitigar e para resolver essas situações aqui no território Yanomami”, afirmou o titular da Sesai, Ricardo Weibe Tapeba, em entrevista coletiva na tarde de ontem (7). Ele está em Boa Vista acompanhando as ações de enfrentamento à crise.

A equipe que fez o levantamento para o relatório começou investigando a denúncia de três óbitos de crianças, que ocorreram entre 24 e 27 de dezembro do ano passado. O documento destaca que, na ocasião, chegaram a ser abertos 17 chamados aeromédicos para casos graves que exigiam transporte imediato.

Já em janeiro, a equipe da missão exploratória constatou pelo menos dez remoções por dia, sendo que 23 crianças foram resgatadas de uma só vez em uma delas.

Somente em janeiro, de acor-

do com o COE, foram efetuadas 223 remoções, sendo 111 deslocamentos dentro do território e 112 para Boa Vista. Segundo as equipes locais, os principais agravos de saúde na região são de malária, pneumonia, desnutrição e acidente com animais peçonhentos.

Hoje à tarde, os ministros da Defesa, José Mucio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarcam na Base Aérea de Boa Vista. Eles vão cumprir uma série de agendas no estado até amanhã. Na primeira parte da viagem, eles visitam a Base da Operação Acolhida, que recebe os imigrantes venezuelanos, incluindo visita ao posto de recepção, ao Centro de Coordenação de Interiorização e aos abrigos.

Em seguida, eles farão uma vistoria na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), também na capital. Já na quinta-feira (9), ambos embarcam para uma visita ao polo de Surucuru, que é um dos centro de referência no território. O local fica a cerca de uma hora e meia de voo da capital do estado.

Eles retornam de lá no mesmo dia e voltam a Brasília.

Ameaças Outro ponto destacado no relatório é a situação de insegurança dentro do território, por causa da presença de garimpeiros. Há pelo menos quatro polos de atendimento fechados na região de Surucucu e três em outras localidades, devido a graves ameaças. Para se ter uma ideia, um desses polos chegou a ser reformado, mas não pôde ser reaberto. O governo federal estuda incluir lideranças indígenas Yanomami no serviço de proteção de defensores de direitos humanos.

Outro fator que dificultou o atendimento às pessoas na região foi a falta de insumos, em especial, de medicamentos. As remoções de urgências necessitam de insumos como carrinho de parada, oxigênio medicinal em cilindro pequeno, desfibrilador automático externo (DEA), suporte de soro, mas nada disso estava à disposição da equipe no momento do trabalho de campo.

O secretário especial da saúde indígena criticou ainda o que chamou de aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo Yanomami. Segundo ele, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde no DSEI Yanomami já identificou irregularidades em contratos da unidade, e a Polícia Federal ainda investiga o envolvimento de agentes políticos em conluio com garimpeiros.

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Presidente aposta em retomada de obras para impulsionar economia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (8) que, a partir da semana que vem, vai se reunir com ministérios da área de infraestrutura para alinhar a retomada de obras paradas pelo país. A intenção do presidente é acelerar as entregas e impulsionar a economia e a geração de empregos.

“Vamos tentar acabar tudo aquilo que estava começado e ficou parado. E não queremos saber em que período de governo foi feito, queremos saber se a obra é de interesse da cidade ou do estado”, disse Lula durante café da manhã com líderes de partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional.

Na próxima terça-feira (14), o presidente estará na Bahia, inaugurando um empreendimento de moradias populares, e na sequência vai para Sergipe para participar de evento de retomada de obras da BR-101.

“Vamos viajar na perspectiva de colocar roda gigante da economia para funcionar”, afirmou.

“Se conseguirmos fazer com que todas as obras que estão paradas comecem a funcionar, a gente pode contribuir para fazer com que a economia brasileira não seja o desastre previsto pelo FMI [Fundo Monetário Internacional] na última avaliação deles”, completou.

O FMI elevou a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do Brasil em 2023, mas o crescimento ainda é baixo. A projeção de crescimento, divulgada em janeiro, passou de 1% para 1,2%. Por outro lado, a estimativa para 2024 caiu 0,4 ponto percentual, com expectativa agora de expansão de 1,5% da economia.

Para o presidente, é preciso retomar projetos voltados para as cidades, como em saneamento básico, que “gera muito emprego e melhora muito a qualidade de vida das pessoas”.

Diálogo Lula recebeu presidentes e líderes de 16 partidos para um café da manhã no Palácio do Planalto, em Brasília, e convidou os deputados e senadores da base para estar mais perto do Executivo nos projetos de interesse.

Segundo o presidente, o governo quer estabelecer uma relação harmônica, sincera e verdadeira com o Congresso Nacional.

“A reunião de hoje é o começo de uma nova relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo”, disse. “Tenho certeza [de] que vamos conquistar uma maioria ampla para fazer as mudanças que precisamos fazer neste país”, completou, destacando a importância de as negociações serem mais precisas e céleres.

“Nós não queremos a desarmonia, nós queremos que haja divergência, que é normal, faz parte do jogo democrático, nós não temos que concordar com

tudo, e deputados não tem que aprovar tudo que o governo mande”, afirmou o presidente. “Nós temos a chance de mostrar ao Brasil que é possível conviver democraticamente na diversidade.”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação com o Congresso, disse que a ideia é manter um fórum permanente, com a expectativa de reuniões mensais com o presidente da República. Participaram do encontro os presidentes e líderes de cada partido da base na Câmara e Senado, além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Lula ressaltou, entretanto, que essa dinâmica não interfere no diálogo com as lideranças dentro do Congresso, assim como com os presidentes da Câmara e do Senado e os partidos políticos. “Vamos manter um dialogo permanente com aqueles partidos que hoje se declaram de oposição ao governo, [que] de alguma forma não quiseram participar do governo, não só no

debate no Congresso Nacional, como também na relação com os governadores, prefeitos e com a sociedade”, ressaltou Padilha.

Após os discursos de abertura, o encontro foi fechado para a imprensa. Mas na pauta, estava a reforma tributária, prioridade do governo e do Congresso para este ano.

Atos golpistas Padilha lembrou também os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, que completam um mês nesta quarta-feira. Em aceno ao Congresso, ele agradeceu a celeridade na aprovação da intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal e disse que foi a articulação política que “estancou a tentativa de golpe que estava orquestrada neste país”.

“O Brasil mostrou que a humanidade criou a política para que nossas divergências não terminassem em guerra. Foi a política, foram os 27 governadores de todos os partidos que vieram aqui 24 horas depois daqueles atos, foi a intervenção cirúrgica feita pelo presidente Lula no setor de segurança que estabeleceu a ordem em Brasília, foi a ação decisiva dos parlamentares que, 48 horas depois da intervenção feita, a aprovaram”, afirmou.

O presidente Lula também comentou a tentativa de golpe de Estado e associou o ex-presidente Jair Bolsonaro aos golpistas.

“Hoje não tenho dúvida [de] que isso foi arquitetado pelo responsável maior de toda a pregação do ódio, a indústria de mentiras, de notícias falsas que aconteceu neste país nos últimos quatro anos. Não vem de agora, vem desde as eleições de 2018, quando a gente ainda não tinha tido a experiência da indústria de fake news [notícias falsas] neste país.”

Coletivo Nós defende sustentabilidade em novo Plano Diretor

O Coletivo Nós (PT) fez menção ao novo Plano Diretor de São Luís durante o seu discurso em sessão plenária desta quarta-feira (08). Representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, o grupo defendeu a proteção do meio ambiente e da Zona Rural.

Jhonatan destacou que a capital maranhense figura hoje entre as cidades com maior índice de poluição. “São Luís apresenta índices superiores a cidades onde número de indústrias é maior, a exemplo do Sudeste”, pontuou.

O parlamentar frisou que o mandato não é contra a aprovação do texto, porém defendeu que a proposição

contemple essas questões. “A nossa cidade apenas afrouxou as leis em relação às construtoras e indústrias. O resultado é degradação e poluição”, afirmou.

Por fim, o co-vereador citou a possibilidade da apro-

vação da construção de prédios de até 31 pavimentos, que incidirá sobre a circulação do vento; e a possibilidade da Zona Rural ser considerada zona mista em uma nova lei de zoneamento, que poderá impactar a vida daquela po-

pulação.

Prestação de conta Jhonatan Soares finalizou falando sobre a necessidade da prestação de conta, por parte dos pares, no tocante às emendas parlamentares.

Citando o exemplo do Projeto Ilha em Movimento, que recebeu parte das emendas do Coletivo.

Soares fez um convite a toda população para o espetáculo “Ilha em Movimento: comunidade em cena” que reúne crianças da periferia de São Luís. O evento que mistura música, teatro e esporte, acontece nesta quarta-feira (08), no Teatro Arthur Azevedo, a partir das 18h, entrada franca.

Política 03

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PL e PT disputam comando de comissão que acompanha despesas do governo na Câmara

Em meio a articulações para a definição do comando de comissões, o PL e o PT disputam a presidência do colegiado que acompanha as contas do governo federal na Câmara dos Deputados: a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC).

A comissão permanente é vista como estratégica por exercer a fiscalização contábil e financeira da União e das entidades da administração direta e indireta, além de receber do Tribunal de Contas da União (TCU) pedidos de suspensão de contratos feitos pela União que contenham alguma suspeita de irregularidade que fiquem a cargo do Congresso.

Na prática, além de monitorar despesas de órgãos do governo, a CFFC costuma pedir informações a ministros ou convocá-los sobre algum tema que esteja em evidência.

Por exemplo, no ano passado, a comissão convocou o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para falar de manifestações ocorridas no último 7 de setembro.

Por isso, para o PL, partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), ter o controle sobre o colegiado significa fazer uma oposição mais robusta e articulada, com melhores condições do uso de medidas legislativas para questionar ações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A deputada federal Bia

Kicis (PL-DF) é uma das cotadas para o posto e vê a comissão como uma das prioridades da oposição na Casa, apurou a reportagem.

Integrantes do PL alegam que o partido tem direito a comandar a CFFC já que “abriu mão” da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara.

Por outro lado, o PT pretende manter a CFFC sob o próprio guarda-chuva para diminuir as possibilidades de embates de adversários contra o governo Lula na Câmara.

Na avaliação de petistas, a eventual presidência da comissão não precisa necessariamente ficar com o partido. É possível que seja entregue a um aliado da federação do partido com PV e PCdoB. Antes de qualquer negociação interna, porém, o PT deve assegurar que terá direito a ficar com a liderança da comissão.

Tanto o PT quanto o PL estimam que terão direito a comandar cerca de seis comissões cada. Além da CFFC, os petistas querem também, por exemplo, a presidência da CCJ e da Comissão de Educação. Já o PL mira ainda a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

As comissões às quais cada partido terá direito a indicar o presidente ainda estão sendo articuladas. A previsão é que os colegiados só voltem a funcionar de maneira efetiva após o carnaval, no final do mês.

Justiça 04

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Juiz inspeciona casarão reformado por decisão da Justiça

TJMA reconhece ilegalidade de greve de comissão de servidores do Detran

O juiz Douglas de Melo Martins fez uma inspeção judicial, na terça-feira, 7, para verificar o estado da restauração realizada no casarão colonial localizado na Rua Rio Branco, 404, no Centro da capital maranhense, de propriedade do Governo do Estado.

O casarão foi restaurado por ordem do Tribunal de Justiça, de 2011, no decorrer da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, para restaurar as características arquitetônicas originais externas e internas do imóvel.

O juiz e o promotor de Justiça, Fernando Barreto Júnior, visitaram o imóvel, conversaram com os funcionários da casa e percorreram as instalações, conferindo a reforma e as melhorias realizadas no prédio, que foi adaptado para ser utilizado como creche pública, com piso tátil, área de recreação, gazebo e proteção contra acidentes.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MARANHÃO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira (8), que é ilegítima a deflagração de movimento grevista por comissão de servidores sem poder de representação da categoria. Com base neste entendimento, os desembargadores e desembargadoras, por unanimidade, julgaram procedente a ação civil pública ajuizada pelo Estado do Maranhão e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), para declarar a ilegalidade da greve da comissão de servidores(as) do órgão.

O fato ocorreu em 2019 e foi deferida liminar favorável à ação, à época.

Segundo o relatório, a ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, promovida pelo Estado do Maranhão e pelo Detran/MA, visou a declaração de ilegalidade de movimento grevista, com o restabelecimento das atividades da autarquia estadual, proposta contra o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito, Francion da Silva Ferreira e outros representantes do movimento paredista, em razão da deflagração da greve da categoria, na ocasião.

Os requerentes alegaram, preliminarmente, a ilegitimidade do sindicato requerido, uma vez que não possuía registro no Ministério do Trabalho.

Além disso, sustentou a necessidade de litisconsórcio necessário com os servidores indicados em lista, tendo em vista que são representantes do movimento paredista, o qual não teria iniciativa sindical, em razão de ter sido iniciado por um grupo de servidores que subscreveu a pauta de reivindicações.

No mérito, a ação argumentou violação ao artigo 3º, caput e parágrafo único, bem como ao artigo 4º, parágrafo 1º, todos da Lei nº 7.783/1989, considerando que não houve exaurimento das negociações, inobservância às formalidades para convocação da greve.

Sustentou que os serviços prestados pela autarquia são de natureza essencial, relacionados à fiscalização e policiamento do trânsito, em parceria com a Polícia Militar, estando vinculado à Secretaria de Segurança Pública, pois integra o Sistema Único de Segurança Pública, razão pela qual é vedada a deflagração de movimento grevista, nos termos do entendimento consolidado do STF. Destacou que a categoria grevista havia sido beneficiada com vantagens.

Requereu, naquele momento, o retorno dos servidores à atividade em 24 horas, sob pena de multa; a autorização de desconto no vencimento dos servidores pelos dias não trabalhados e o corte de ponto para aqueles que aderiram ao movimento. O pedido liminar foi deferido à época.

O Sindicato dos Servidores não apresentou contestação.

Ainda segundo o relatório, o demandado Francion da Silva Ferreira apresentou contestação, alegando que, diante da omissão do sindicato da categoria, um grupo de servidores construiu uma pauta de reivindicações que não foi submetida a assembleia, porém foi protocolada, em 24 de maio de 2019, perante as autoridades do Detran e do Executivo, solicitando

A ação do Ministério Público foi baseada em informação do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (IPHAN), de 28 de agosto de 2000, sobre o estado de abandono, a conservação precária e o risco de desabamento do imóvel, que é tombado pelo Decreto nº 10.089, de 6 de maio de 1986.

De acordo com os autos do processo, a obrigação de restaurar o imóvel foi descumprida pelo poder público, o que motivou a imposição de multas e bloqueio de recursos vinculados à Secretaria de Cultura, mas, por meio de

acordo firmado na Justiça, o Estado do Maranhão se comprometeu a restaurar o imóvel.

Na Ação Civil de Obrigação de Fazer, para cumprimento de sentença, de 11 de junho de 2019, o promotor Barreto Júnior ressaltou que “a destruição paulatina de imóveis do centro histórico compromete, indubitavelmente, a identidade arquitetônica da Cidade de São Luís, declarada, inclusive, patrimônio da humanidade”.

Em janeiro de 2020, Juiz Douglas de Melo Martins Vara de Interesses Difusos e Coletivo de São Luís, emitiu despacho man-

tendo a continuidade do bloqueio de recursos financeiros da Secretaria de Cultura do Maranhão, para obrigar o cumprimento da sentença de restaurar todas as características arquitetônicas originais externas e internas.

ACERVO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS. O imóvel, em estilo colonial português, foi comprado pelo governo do Estado em 31 de agosto de 1962, da família Nunes Trindade. É uma edificação do tipo morada inteira, térrea, com subsolo, mirante e fachada revestida em azulejo azul e branco. Faz parte do acervo arquitetônico, histórico e paisagístico do Centro Histórico de São Luís.

O casarão sedia o Centro Integral de Educação Infantil – Creche do Centro, mantida pela Secretaria de Educação do Estado, com 70% das vagas para crianças contempladas no Programa Auxílio Brasil e para filhos de trabalhadores do comércio formal e informal do Centro.

Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do aparelho celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atende a um pedido feito pela Polícia Federal, que informou já ter extraído os dados do aparelho necessários para investigação.

O senador é investigado após ter declarado que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo de gravar conversas com o ministro Alexandre de Moraes para constrangê-lo e comprometer o resultado das eleições.

“A Polícia Federal solicitou autorização para restituir o aparelho celular – fornecido espontaneamente por Marcos do Val – por já ter realizado a extração dos dados. Diante disso, nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal, autorizo a restituição do celular de Marcos do Val”, diz Moraes na decisão.

Além da PF, a Advocacia-Geral do Senado Federal apresentou requerimento solicitando a devolução do aparelho.

Investigação Na sexta-feira passada (3), Moraes determinou a abertura de investigação para apurar as declarações de Marcos do Val.

O ministro Alexandre de Moraes alega que o senador apresentou versão diferente dos fatos ao ser ouvido pela Polícia Federal e, por isso, deve ser feita a investigação dos crimes de falso testemunho, calúnia e coação no processo. “Após a oitiva, o relator constatou que o senador apresentou

quatro versões antagônicas sobre o fato, a última em depoimento à PF, o que demonstra a “pertinência e necessidade” da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo”.

reunião, sob pena de início da paralisação. Argumentou a perda do objeto da ação, em razão de acordo extrajudicial entre o Estado, o Detran e representantes do movimento, e aduziu a legitimidade da comissão de servidores, pedindo a improcedência do pedido.

O relatório informa que, em réplica, o Estado do Maranhão alegou revelia dos demandados. Após a réplica, o demandado Francion e outros informaram que houve descontos de faltas e requereram a realização de audiência de conciliação. Designada audiência de conciliação, porém não obteve êxito.

VOTO O relator, desembargador Jorge Rachid, inicialmente afastou a alegação de revelia do demandado, por considerar que a contestação foi protocolada dentro do prazo legal. Destacou que o sindicato não possuía registro no Ministério do Trabalho, requisito indispensável para sua existência, ressaltando que o próprio segundo demandado mencionou, nos autos, que o movimento não teve participação do sindicato, mas sim que foi iniciado por uma comissão de servidores. O relator considerou reconhecida a ilegitimidade do Sindisdetran para figurar no polo passiva da ação.

O desembargador lembrou que foi acolhida a tese jurídica de possibilidade de exercício do direito de greve no serviço público pelo STF, desde que os sindicatos obedeçam a Lei Federal nº 7.783/1989, a qual regulamenta a greve na iniciativa privada e é aplicada, analogicamente, aos servidores públicos.

Jorge Rachid destacou que, somente quando não existe entidade sindical formalmente constituída, é que possui legitimidade a comissão de servidores que represente a categoria.

O magistrado verificou que o sindicato da categoria não estava de acordo com a greve e que o movimento não foi precedido de assembleia, portanto entendendo ser ilegítima a deflagração.

O relator observou, pelos documentos constantes nos autos, que a greve foi instalada sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para resolução administrativa, pois a comunicação ao Governo do Estado e ao Detran/MA ocorreu em 24 de maio de 2019, e o movimento teve início em 3 de junho de 2019, ainda que não tenha ocorrido a paralisação total das atividades.

Ao verificar a ilegalidade do movimento grevista, o relator entendeu como plenamente possível o desconto dos dias de paralisação, bem como possível também a compensação dos dias não trabalhados. Jorge Rachid destacou orientação consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.

Verificou, ainda, que, embora o requerido tenha argumentado a perda do objeto da ação em razão de acordo, não foi juntada prova nos autos acerca da sua ocorrência, razão pela qual deixou de acolher esse argumento e ratificou a medida liminar deferida, de acordo com parecer do Ministério Público estadual.

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Economia 05

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Previsão de safra de grãos é 310,6 Padilha nega discussão sobre mudanças na lei milhões de toneladas, diz Conab de autonomia do BC

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê a safra de grãos brasileira em 310,6 milhões de toneladas. Os dados constam do 5º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, divulgado hoje (8). De acordo com a companhia, o resultado sinaliza um incremento de 38,2 milhões de toneladas em relação à temporada anterior. Em relação à previsão estimada no mês passado, o volume teve ajuste de 0,1% milhões de toneladas.

“O início da colheita de milho e soja, no estado gaúcho, confirmam as previsões de queda de produtividade acentuada devido às baixas precipitações ocorridas durante o ciclo da cultura. Por outro lado, o desempenho das lavouras no Centro-Oeste foi beneficiado pelo clima favorável. Em Mato Grosso as produtividades obtidas para a soja, por exemplo, têm sido superiores às previstas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

O levantamento mostra que a soja, o principal produto cultivado no país, está com o plantio quase finalizado, com o início da colheita em várias regiões do país.

Segundo a companhia, o ritmo é lento com apenas 8,9% da área colhida em todo o Brasil, atrás dos 16,8% registrados na safra passada.

A expectativa de produção para a oleaginosa é 152,9 milhões de toneladas.

A companhia disse que o plantio do milho na segunda safra sofreu atraso em razão das chuvas que atingiram as principais regiões produtoras, com apenas 10,7% de área plantada. Ainda assim, a Conab espera um aumento tanto na área quanto na produtividade, o que deve resultar numa colheita na segunda safra de 95 milhões

de toneladas, com variação positiva de 10,6%.

Em relação à primeira safra do cereal, a companhia estima um incremento de 5,7% na produção em relação ao volume obtido na safra 2021/22, podendo chegar a 26,5 milhões de toneladas.

A Companhia disse que os ganhos só não são maiores em virtude dos problemas climáticos do estado do Rio Grande do Sul. Para o feijão, a produtividade obtida nas lavouras na primeira safra compensou a menor área cultivada e a produção dos três tipos da leguminosa está estimada

em 994,2 mil toneladas.

Os estados de Santa Catarina e do Paraná já iniciaram o plantio da segunda safra, e a semeadura da terceira deve ter início no final de abril. Com isso, a produção total de feijão deve se manter estável em relação ao ciclo passado, próximo a 3 milhões de toneladas.

Em relação ao arroz, a companhia prevê que a colheita atinja 10,2 milhões de toneladas, em razão do ajuste no volume devido aos impactos do clima nas lavouras gaúchas, que refletiram na produtividade da cultura.

Para o algodão, a estimativa é uma elevação de 19,2%, com uma produção estimada, apenas da pluma em 3 milhões de toneladas.

Se confirmado o resultado, a colheita retorna ao patamar de volume produzido antes do período da pandemia.

O trigo apresentou um ajuste na produção da safra de 2022 após a conclusão do levantamento objetivo de produtividade da cultura.

A nova estimativa para a colheita do cereal é 10,6 milhões de toneladas, crescimento de 37,4% em relação à safra de 2021.

Dólar sobe para R$ 5,20 após críticas de Lula ao Banco Central

Em mais um dia de tensões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Banco Central (BC), o dólar superou a barreira dos R$ 5,20 pela primeira vez em duas semanas. A bolsa de valores recuou, na contramão do otimismo no mercado norte-americano.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 5,20, com alta de R$ 0,026 (+0,5%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 5,13 por volta das 10h. Inverteu o movimento ainda durante a manhã, recuou para R$ 5,15 por volta das 15h e subiu novamente no fim das negociações. A moeda norte-americana está no maior nível desde 23 de janeiro, quando também tinha fechado a R$ 5,20. Apesar da alta de hoje, a divisa acumula queda de 1,52% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa fechou aos 107.830 pontos, com queda de 0,82%. O indicador iniciou o dia próximo da estabilidade, mas acelerou as perdas após declarações de Lula sobre o Banco Central.

Em café da manhã com jornalistas de veículos independentes e

alternativos, Lula voltou a criticar o Banco Central. O presidente disse que os juros básicos, em 13,75% ao ano, estão altos e que precisam cair para gerar mais crescimento e gerar emprego, segundo o Portal Brasil 247, um dos veículos presentes ao café da manhã. Em seguida, Lula disse ser a favor da responsabilidade fiscal, mas declarou que o BC precisa ter uma meta de inflação e outra de

crescimento.

A declaração pressionou o dólar e a bolsa no Brasil. A moeda norte-americana subiu aqui, enquanto caía perante as principais divisas globais. O mesmo ocorreu com o mercado de ações, que se descolou das bolsas norte-americanas, que tiveram forte alta após o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, afirmar

que as pressões sobre a inflação norte-americana estão caindo, mesmo com o país criando mais empregos que o esperado.

A fala de Powell foi interpretada como sinal de que o Fed não deve mexer no ritmo de aumento de juros. Na semana passada, o Banco Central norte-americano elevou os juros básicos em 0,25 ponto percentual, após quatro altas consecutivas de 0,5 ponto.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro do governo para propor mudanças na lei que dá autonomia ao Banco Central (BC). Segundo Padilha, o que há é um debate sobre a necessidade e as condições econômicas que o país tem para a redução de juros.

No início desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o nível da taxa Selic, juros básicos da economia, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na semana passada, o Copom manteve a taxa em 13,75% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

“O presidente Lula, quando fala, traz as dores e anseios de quem quer uma taxa de juros cada vez menor no país, de quem acredita que a gente precisa ter condições melhores para [que] os empresários possam investir no país, possam pegar crédito para gerar emprego e retomar investimentos”, disse o ministro. “Lula tem o histórico de compromisso firmado com a combinação da responsabilidade fiscal e da responsabilidade socioambiental. Isso tem que guiar a política econômica do governo, e acreditamos que isso cria um ambiente no país para que possamos ter a retomada do crescimento econômico e cumprir os objetivos que estão na lei do BC”, completou.

O ministro reforçou que os objetivos da autarquia são fomentar o pleno emprego, suavizar qualquer flutuação econômica e garantir a estabilidade econômica do país e a eficiência do sistema financeiro.

A lei do Banco Central também garante mandato de quatro anos para o presidente e diretores da instituição, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.

Neste mês, vence o mandato de dois diretores e, segundo Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está conduzindo conversas para indicação de nomes técnicos que serão encaminhados por Lula para análise do Senado Federal.

Em abril, Haddad deve enviar ao Legislativo proposta de lei complementar que estabelece um novo marco fiscal para o país, diferente do teto de gastos em vigor. O governo acredita que isso ajudará a criar um ambiente de atração de investimentos, da mesma forma que o debate da reforma tributária e outros esforços do

governo em equilibrar as contas públicas.

Padilha falou com a imprensa hoje após reunião com o presidente Lula, ministros de Estado e presidentes e líderes de partidos da base aliada do governo. Foi o encontro de instalação do Conselho Político da Coalização, um fórum permanente de debate entre o Executivo e o Legislativo.

Segundo Padilha, a necessidade de redução dos juros no Brasil foi reforçada por vários líderes, e o governo também espera que o Congresso acompanhe e fomente esse debate.

Reforma tributária A pauta prioritária do governo na reunião foi a reforma tributária, que será encabeçada pelo ministro Haddad.

“Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, reduzir impostos para os trabalhadores que vivem da sua renda e simplificar as impostos para quem gera emprego no país, para os empresários”, disse Padilha.

A ideia é aproveitar as iniciativas e emendas que já estão em discussão no Congresso Nacional. Durante o encontro, Haddad saudou iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de criar um grupo de trabalho para discutir a reforma tributária, buscando, inclusive, acelerar o processo de aprovação das medidas.

O governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre.

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase e o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso (PEC 45/2019 e PEC 110/2019).

Elas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão.

Já as eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Desde 1995, os dividendos no Brasil são isentos de Imposto de Renda.

Outra possível mudança seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas quem ganha R$ 1.903,98 por mês.

Esporte 06

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Brasil conhece rivais no Mundial de basquete em cadeira de rodas

As seleções masculina e feminina de basquete em cadeira de rodas conheceram nesta quarta-feira (8) os adversários na primeira fase do Campeonato Mundial da modalidade, que será disputado em Dubai (Emirados Árabes Unidos), entre 9 e 20 de junho. A competição estava marcada para 16 a 27 de novembro do ano passado, mas foi adiada, para não coincidir com a realização

da Copa do Mundo de futebol masculino, no vizinho Catar.

No torneio dos homens, a equipe brasileira foi sorteada no Grupo A, com Austrália, Itália e dos anfitriões. Principal força da chave, os australianos ficaram na terceira posição na edição anterior, disputada em Hamburgo (Alemanha), em 2018. Atual campeã mundial e paralímpica, a Grã-Bretanha está no Grupo D, junto de Estados Unidos, Irã

e Iraque.

Já na disputa feminina, o Brasil caiu no Grupo B, com Canadá, China, Austrália, Espanha e Grã-Bretanha. As britânicas são as atuais vice-campeãs mundiais, enquanto as chinesas foram medalhistas de prata na Paralimpíada de Tóquio (Japão). Ambas foram derrotadas, nas respectivas finais, pela Holanda, que figura no Grupo A, ao lado de Argélia, EUA, Tailândia,

Alemanha e das japonesas.

A competição masculina reúne 16 seleções, divididas em quatro grupos. Todas disputarão o mata-mata. A primeira fase serve para definir quais serão os confrontos das oitavas de final. O torneio feminino tem 12 times, separados em duas chaves. Os quatro primeiros de cada avançam às quartas de final.

As equipes brasileiras se classificaram para o Mundial na Copa América de basquete em cadeira de rodas, disputada em julho do ano passado, em São Paulo. A seleção masculina terminou o torneio na quarta posição, enquanto a feminina conquistou o bronze.

Os quatro melhores times entre os homens e as três entre as mulheres asseguraram vaga em Dubai.

Será a quarta participação de ambas as seleções nos respectivos Mundiais. Entre os homens, a melhor campanha foi um nono lugar, entre 12 equipes, na edição de 2006, em Amsterdã (Holanda). No feminino, o melhor desempenho foi justamente em Hamburgo, com a décima posição (entre 12 times).

Alison dos Santos sofre lesão no joelho e terá de passar por cirurgia O atual campeão mundial dos 400 metros com barreiras, Alison dos Santos, sofreu uma lesão no menisco do joelho direito durante um treinamento em São Paulo.

Segundo publicação do perfil do Comitê Olímpico do Brasil (COB) no Twitter, nesta quarta-feira (8), o atleta de 22 anos terá de passar por cirurgia. Ainda não há data para o procedimento, nem previsão de volta às pistas.

Em nota, o Esporte Clube Pinheiros, agremiação que Alison defende, informou que os exames realizados pelo atleta detectaram uma lesão chamada "alça de balde", pelo formato que fica o menisco afetado. Segundo a entidade, a equipe médica do COB está acompanhando o atleta.

"Essa semana, acabei sentido o joelho, mas era preciso tratar, 'tá' ligado como funciona a vida.

[Quero] Agradecer a todos que estão comigo nesse momento, mandando mensagens, boas energias, fazendo o possível para me confortar um pouco nessa situação que, como vocês sabem, a notícia é um baque. Estamos planejando tudo certinho, vamos fazer tudo bonitinho. Quando tiver mais notícias do tratamento, trago para vocês. Agradecer ao

Quinta-Feira, 09 de Fevereiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA, localizada na Praça Demérito Milhomem, nº 1, Centro, Porto Franco/MA – CEP: 65.970-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2023 no dia 21/02/2023 às 8h, horário de Brasília, objetivando o “Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as demandas da Câmara Municipal De Porto Franco/Ma.”, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.cmportofranco.ma.gov.br/, na aba “acesso à informação”/” atos e publicações” ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: camarapf2023@gmail.com.

Porto Franco/MA, 08 de fevereiro de 2022.

JOSE NAILDE DE ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA, localizada na Praça Demérito Milhomem, nº 1, Centro, Porto Franco/MA – CEP: 65.970-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2023 no dia 23/02/2023 às 8h, horário de Brasília, objetivando o “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco/MA.”, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.cmportofranco.ma.gov.br/, na aba “acesso à informação”/” atos e publicações” ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: camarapf2023@gmail.com.

Porto Franco/MA, 09 de fevereiro de 2022.

JOSE NAILDE DE ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro

CAMARA MUNICIAL DE URBANO SANTOS/MA-MA ERRATA DE PUBLICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N TP 001/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA. ONDE LÊ-SE: “PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA/MA”. AGORA LEIA-SE: “CÂMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA”. Mantenha-se inalteradas as demais informações. 08 de fevereiro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO - PRESIDENTE

COB que está salvando muito a vida. Dizer que estou bem, vamos trabalhar, fazer a cirurgia, tratar e vida que segue. Continuar com foco. Nada muda. Temos nossos objetivos deste ano e do ano que vem também", disse Alison, em vídeo divulgado à imprensa pela assessoria de imprensa do COB. Medalhista de bronze na Olim-

píada de Tóquio (Japão), Alison conquistou, na última quinta-feira (2), o Prêmio Brasil Olímpico de melhor atleta masculino de 2022.

Na temporada passada, além do título mundial. atingido em Eugene (Estados Unidos), Piu - como é conhecido o paulista - foi o vencedor da Liga Diamante, principal circuito do atletismo internacional.

O calendário de Alison para 2023 prevê, além da Liga Diamante, o Mundial de Budapeste (Hungria), entre 19 a 27 de agosto, e os Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), de 20 de outubro a 5 de novembro. No ano que vem, o barreirista é um dos favoritos a medalha na Olimpíada de Paris (França).

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N TP 002/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de assessoria e consultoria Contábil para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA. ONDE LÊ-SE: “PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA/MA”. AGORA LEIA-SE: “CÂMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA”. Mantenha-se inalteradas as demais informações. 08 de fevereiro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO - PRESIDENTE

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Censo Escolar: matrículas na educação básica cresceram em 2022 O Censo Escolar da Educação Básica 2022 indica que o número de matrículas no Brasil aumentou após o fim da emergência em saúde pública por conta da covid-19. No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de educação básica – 714 mil alunos a mais que em 2021.

O levantamento mostra que, no mesmo período, as escolas privadas apresentaram uma expansão de 10,6% nas matrículas, o que as aproxima dos níveis observados em 2019, antes da pandemia.

A queda mais significativa durante a crise sanitária, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi identificada justamente nessa rede de ensino.

Já na rede pública de ensino, de acordo com o censo, os números na educação básica não apresentaram grande variação – foram 38,3 milhões de matrículas registradas no ano passado, contra 38,5 milhões contabilizadas no ano anterior.

Durante coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que os resultados do censo mostram que o país está retomando os índices registrados antes da covid-19. “A pandemia agravou o país em várias áreas, mas, principalmente, na área da educação.

Estamos retomando os patamares”, disse.

Educação infantil O censo mostra que as matrículas em creches, que haviam recuado entre 2019 e 2021, cresceram em 2022.

Em comparação com o ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada de ensino, ultrapassando os índices observados no período pré-pandemia em ambas as redes.

O levantamento registrou um total de 74,4 mil creches em funcionamento no país.

Nesse universo, 66,4% das matrículas são da rede pública e 33,6%, da privada, sendo que 50,7% dessas creches privadas possuem convênio com o poder público.

As matrículas na pré-escola também aumentaram. Entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% nos alunos de escolas privadas, mas a elevação de 20% nessa rede ao longo do último ano possibilitou um crescimento de 3,9% do total de matriculados.

Foram registrados, em 2022, mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola.

Desses, 78,8% são na rede pública e 21,2%, na privada, sendo que 166,7 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o poder público.

Ensino fundamental De acordo com o censo, das 178,3 mil escolas de educação básica, 122,5 mil ofertam alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 105,4 mil atendem a alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos anos finais (6º a 9º).

A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública. Por outro lado, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas – a rede cresceu 5,3% de 2021 para 2022.

Já nos anos finais do ensino fundamental, há uma

divisão de responsabilidade entre estados e municípios. A rede municipal atende a 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, a 4,8 milhões (39,9%). As escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas.

Ensino médio Em 2022, foram registrados 7,9 milhões de matrículas no ensino médio – um aumento de 1,2% em relação a 2021. “Configura-se uma tendência de crescimento que chega a 5,4% desde o início da ascendência dessa curva, em 2019”, destacou o MEC. A rede estadual tem a maior participação nessa etapa (84,2%), atendendo a 6,6 milhões de alunos. Nela também está a maioria dos estudantes das escolas públicas (87,7%), enquanto a rede federal participa com 232 mil alunos (3%). Já a rede privada possui cerca de 971,5 mil matriculados (12,3%).

Em relação ao turno e à oferta, 81,9% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno e 18,1% cursam o período noturno. Os dados indicam que 94,8% frequentam escolas urbanas e 43,8% das escolas de ensino médio atendem a mais de 500 estudantes.

Alfabetização O censo mostra que, de 2019 para 2020, houve uma elevação acentuada na taxa de alunos aprovados, in-

fluenciada, segundo o MEC, por “ajustes no planejamento curricular das escolas” em função da pandemia. Já em 2021, observou-se uma queda nas aprovações, mas os percentuais se mantiveram num patamar superior ao observado antes da covid-19.

Em relação à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com uma redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada. Já em 2021, verificou-se um movimento em direção ao padrão observado antes da pandemia, mas ainda com taxas de insucesso inferiores.

EJA O censo avaliou ainda a educação de jovens e adultos (EJA), que recebe pessoas que ainda não concluíram o ensino regular. De 2019 para 2020, cerca de 230 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA. O MEC destacou que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem se firmado como uma alternativa para a obtenção do certificado dessas etapas de ensino da educação básica. Em 2019, foi registrado número recorde de inscritos: 3 milhões. Nas edições de 2020 e 2022, foram 1,7 milhão e 1,6 milhão de pessoas inscritas, respectivamente. Não houve aplicação em 2021 em função da pandemia.

Professores Em 2022, foram contabilizados 2,3 milhões de professores e 162.847 diretores na educação básica brasileira.

Os dados do censo mostram que quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90%) e é mulher (80,7%).

Abertas inscrições para o programa Cartão Transporte Universitário no Maranhão Estão abertas as inscrições para o programa Cartão Transporte Universitário no Maranhão, benefício destinado a universitários que estejam em curso presencial e alunos do Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) unidades plena.

O benefício é constituído de um crédito de R$800,00 no cartão, pago

em parcela única para utilização do aluno em seu deslocamento. As matrículas devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma digital do programa, até o dia 24 de fevereiro.

Para se inscrever, o estudante deve apresentar comprovante de matrícula atualizado, com a indicação das disciplinas a serem cursadas no primeiro

semestre de 2023, além dos seguintes documentos: Foto 3X4 Carteira de identidade e CPF (tanto do estudante como do seu responsável legal) Seis comprovantes de residência dos últimos seis meses como água, luz ou telefonia Recibo mensal de pagamento (no caso do estudante morar em imóvel

alugado) Pode solicitar o Cartão Transporte o aluno tem que residir no estado e estudar em uma cidade diferente da qual ele mora, não sendo o seu deslocamento inferior a 70 Km e não superior a 270 Km. A proposta do governo é auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes e reduzir os índices de evasão acadêmica.

Educação 07

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-0092023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 23 de Fevereiro de 2023, às 08h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIATURAS CARACTERIZADAS PARA ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, VEICULO HATCH E MOTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 920471/2021 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http:// licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/ MA, 07 de fevereiro de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO – MA Brejo – Estado do Maranhão CNPJ: 07.367.121/0001-15 Rua Gonçalves Dias,221, Centro- Brejo/MA- CEP: 65520-000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gêneros alimentícios, material de expediente, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brejo/MA, conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência do Edital, Do tipo Menor preço por item. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Endereço: Rua Gonçalves dias, nº 221, Centro, Brejo- MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cam.brejocpl.2022@ gmail.com onde também poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC CONTRATA e portal da transparência deste órgão.

Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Entrega dos envelopes: Dia: 03/03/2023 – ás 11h00min, no mesmo endereço. Brejo – MA, 07 de fevereiro de 2023. Gilberto da Costa, Presidente Municipal.

Polícia 08

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Mãe de jovem assassinado no Recanto dos Vinhais presta depoimento, em São Luís

A mãe do jovem Francisco Maxwell França Cavalcante, de 16 anos, prestou depoimento nesta terça-feira (7), em São Luís. O filho foi assassinado e o corpo foi encontrado na tarde do último domingo (5), no Recanto dos Vinhais. À polícia, a mãe contou que vivia com o filho no município de Picos, no Piauí, até 2022. No entanto, o filho se mudou para São Luís para morar com o pai, que ainda

será convocado para prestar depoimento.

“Ele [Maxwell] estava aqui há cerca de 10 meses vindo para estudar e também para se desvencilhar, segundo ela, porque ele estava consumido drogas”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva.

Em São Luís, Francisco Maxwell era aluno da escola Dom Pedro II, na Cohama, e estava na 1ª série do Ensino Médio. Dias antes de ser

morto, ele avisou familiares que iria encontrar um amigo, mas não retornou. O corpo de Maxwell foi achado em uma localidade chamada Lagoa do Jacaré, com marcas de violência e perfurações.

Ao g1 Maranhão, o delegado Jair Paiva confirmou que é um caso de assassinato e desmentiu as informações que circulam nas redes sociais de que haveria um ‘maníaco’ na cidade.

“A gente sabe que ele foi

morto, foi executado, infelizmente. É importante ressaltar que está circulando uma mensagem fake de que tem um cara sequestrando criança. Isso é fake. Esse é um caso isolado”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil ainda aguarda um laudo do Instituto Médico Legal (IML) para determinar se houve morte por tiro ou arma branca, mas trabalha com algumas linhas de investigação e suspeitos do crime.

Polícia Federal realiza leilão de veículos em São Luís

A Polícia Federal vai realizar em São Luís, no dia 09 de fevereiro, um leilão de veículos documentados e sucatas de carros que faziam parte dos trabalhos

da PF. O leilão será às 11h, de forma exclusivamente online. Serão oferecidos ao público 17 lotes, sendo estes 14 veículos documentados

e três sucatas, destinadas somente ao ramo de autopeças.

Entre os lotes disponíveis, há caminhonetes com lance mínimo de R$11.700

como Mitsubishi L200 e Pajero Dakar, Nissan Xterra e Volkswagen Amarok. Também são ofertados Ford Focus e Volkswagen Gol com lances a partir de R$ 6.300.

Quinta-Feira, 09 de Fevereiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Operação da PF combate extração ilegal de minério no Pará

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (8) uma operação, batizada de Boi Dourado, para combater a extração ilegal de ouro e crimes ambientais conexos em uma fazenda entre os municípios paraenses de Marabá e Curionópolis.

No local, passa a Linha de Transmissão Xingu-Rio, responsável por levar energia ao Sudeste do país.

Os danos ambientais estão estimados em R$ 20 bilhões, valor mensurado a partir da vastidão da área de extração ilegal, desmatamento, escavações, gravíssima contaminação do solo, assoreamento e contaminação do Rio Sereno, um afluente do Rio Tocantins responsável pelo abastecimento de várias cidades e que passa próximo à propriedade, com mercúrio e outras substâncias.

Os policiais cumpriram um mandado de prisão preventiva, do proprietário da fazenda, que não teve o nome divulgado, e nove mandados de busca e apreensão em Curionópolis, Marabá e em Goiânia.

Também está em cumprimento a decisão judicial de sequestro de bens e valores em R$ 161 milhões e a inalienabilidade da fazenda, avaliada em R$ 200 milhões.

“O proprietário da fazenda, alvo de mandado de prisão nesta data, é um grande empresário pecuarista, que não tem permissão de lavra garimpeira ou concessão de lavra,

emitida pela Agência Nacional de Mineração (AMN) e que também não dispõe das licenças ambientais”, informou a PF. De acordo com a apuração, movimentações financeiras do suspeito apontam a existência de intermediários na venda do ouro extraído ilegalmente.

A investigação indica ainda que o empresário buscou apagar evidências de crimes ambientais. Para a PF, a liberdade do empresário coloca em risco a obtenção de provas e a persecução penal.

A apuração começou a partir de denúncia de moradores das proximidades da fazenda e informação da empresa Xingu-Rio. Durante a fiscalização das 4.448 torres de energia, a empresa percebeu que a extração de ouro se aproximava da linha de transmissão.

A polícia disse ainda que perícia realizada durante a operação deve dar estimativa mais precisa sobre o dano ambiental. O valor leva em consideração o gasto necessário para se recompor o meio ambiente.

Em setembro de 2022, a PF já havia cumprido mandado de busca e apreensão na fazenda e inutilizado três pás carregadeiras.

Os envolvidos devem responder, na medida de suas responsabilidades, por crimes ambientais, de usurpação de bens da união, e associação criminosa.