ATOS E FATOS
São Luís - MA, Terça-Feira, 10 de Setembro de 2024
Juíza Urbanete Silva é empossada na Comarca de Balsas
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São Luís 412 anos: Meia Maratona Internacional SLZ reúne mais de 4 mil pessoas na Litorânea
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Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos
“Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, afirmou Lula, em postagem nas redes sociais. Pag. 3
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Financiamentos de veículos novos e usados cresceram 14,8% em agosto MA registra mais de 1.300 infrações em rodovias federais durante feriadão da Independência Cientistas descobrem anticorpo que protege contra todas variantes da Covid-19
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Cientistas descobriram um anticorpo capaz de neutralizar todas as variantes do Sars-CoV-2, vírus causador da Covid-19. Chamado SC27, o anticorpo foi descoberto e isolado de um único paciente por pesquisadores de diferentes instituições liderados pela Universidade do Texas, em Austin, nos Estados Unidos. A novidade foi publicada na revista científica Cell Reports Medicine em agosto.
A equipe isolou o anticorpo como parte de um novo
Ministra
estudo sobre imunidade híbrida — combinação de infecção e vacinação — ao vírus da Covid-19. Usando tecnologia desenvolvida ao longo de vários anos de pesquisa sobre anticorpos, os pesquisadores obtiveram a sequência molecular exata do anticorpo, abrindo a possibilidade de “fabricá-lo” em uma escala maior para tratamentos futuros.
“A descoberta do SC27 e de outros anticorpos semelhantes no futuro nos ajudará a proteger melhor
ATOS FATOS
Cientistas descobrem anticorpo que protege contra todas variantes da Covid-19
a população contra as variantes atuais e futuras da Covid”, diz Jason Lavinder, professor assistente de pesquisa no Departamento de Engenharia Química McKetta da Escola de Engenharia Cockrell e um dos líderes da nova pesquisa, em comunicado à imprensa.
Desde que o vírus da Covid-19 foi descoberto, ele evoluiu rapidamente e, a cada nova variante, ele se torna resistente a vacinas desenvolvidas e tratamentos. Com isso, o objetivo da atual pesquisa é desenvolver uma vacina universal que possa gerar anticorpos e uma resposta imune com ampla proteção contra o vírus e suas mutações.
Como estudo foi feito?
Os anticorpos se ligam a uma parte do vírus chamada proteína spike, que funciona como um ponto de ancoragem para o vírus se fixar e infectar as células do corpo. Ao bloquear a proteína spike, os anticorpos previnem essa interação e,
portanto, também previnem a infecção.
O anticorpo SC27 reconheceu as diferentes características das proteínas spike nas diferentes variantes da Covid-19. Os pesquisadores da Universidade de Texas, que foram os primeiros a decodificar a estrutura da proteína spike original, verificaram quais eram as capacidades do SC27 na neutralização das variantes do vírus.
Para isolar o anticorpo, eles utilizaram uma tecnologia chamada Ig-Seq, que oferece aos pesquisadores uma visão mais detalhada da resposta dos anticorpos à infecção e à vacinação, usando uma combinação de sequenciamento de DNA de célula única e proteômica.
Além da descoberta do anticorpo, a pesquisa revelou que a imunidade híbrida oferece maior proteção baseada em anticorpos contra exposição futura em comparação com infecção ou vacinação isoladamente.
diz que queimadas têm impacto forte no sistema de saúde
Apesar de não faltarem leitos, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente com idosos e crianças com problemas respiratórios. O diagnóstico foi feito nesta segunda-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Há um impacto forte no sistema de saúde, nas unidades de saúde, uma maior procura e, principalmente, uma preocupação não só com os efeitos de curto prazo, mas também
de médio prazo na saúde das pessoas”, disse a ministra.
Nísia Trindade ressaltou que “neste momento, não estamos vivendo uma situação, desse ponto de vista, de falta de leitos acentuada”.
As declarações da ministra foram feitas após participação na abertura de conferência com institutos nacionais de saúde pública, no Rio de Janeiro. O encontro aconteceu no âmbito do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.
De acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o país iniciou o mês de setembro com mais de 154 mil focos de calor registrados no ano. A Amazônia concentra 42,7% dos focos. Embora a Amazônia seja o bioma mais atingido, o município mais afetado foi Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde o bioma predominante é o Pantanal, e foram detectados 4.245 focos.
Por causa das queimadas, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.
Segundo a ministra da Saúde, essa condição causa uma “situação muito preocupante” em um período que já tende a aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave.
“A grande preocupação são com os idosos e as crianças, em função dos problemas respiratórios”, ressaltou.
“Muitas pessoas sofrem, principalmente quem tem quadros de problemas alérgicos, mais intensamente ainda. É um motivo de grande atenção”, disse a ministra.
Nísia Trindade disse que, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), todo o governo está empenhado no esforço de enfrentar a situação. Nísia lembrou que alguns incêndios têm origem criminosa, segundo denúncias.
A ministra informou que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) está em atuação para auxiliar estados e municípios a lidar com os efeitos das queimadas na saúde humana. “Apoiando no que for necessário”, garantiu.
O Ministério da Saúde orienta que pessoas em regiões atingidas por nevoeiros de fumaça evitem, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas.
Dados levantados pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostram que em 2023 as internações com perfil de alta complexidade realizadas pelo setor filantrópico somaram 61,33%. A rede pública foi responsável por 27,94% e, a rede privada, por 10,73%. Segundo a CMB, no Brasil, 1.814 hospitais filantrópicos disponibilizam 184.328 leitos (unidades de internação e UTI), sendo 129.650 destinados ao Sistema único de Saúde (SUS). Em 800 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas estruturas hospitalares, que garantem empregos para mais de 1 milhão de pessoas. De acordo com o levantamento, também no ano passado, os hospitais filantrópicos realizaram 67% dos atendimentos de oncologia e 65% das cirurgias de cardiologia foram feitos por essas instituições, além de 60% das cirurgias eletivas de alta complexidade.
As entidades filantrópicas foram responsáveis por quase 70% dos procedimentos de transplantes de órgãos, em 2023, e estiveram à frente de 68% dos transplantes de medula óssea e 62% dos transplantes de tecidos e células.
“A rede hospitalar filantrópica é a base do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses números não são apenas estatísticos, eles representam vidas salvas, cuidados oferecidos e a dedicação de milhares de profissionais comprometidos com a saúde e o bem-estar da nossa população. Os nossos hospitais se orgulham de seu papel e se comprometem a continuar sendo um parceiro estratégico do SUS, trabalhando para melhorar cada vez mais a qualidade e a eficiência do atendimento à saúde no Brasil”, afirmou o presidente da CMB, Mirocles Véras. Véras destacou ainda que ao entender que 30% do sistema de saúde são de responsabilidade dos estados e mu-
nicípios, além da rede privada, fica evidente a importância e a sustentabilidade dessas instituições. Segundo ele, o foco atual da CMB é justamente garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos, porém um problema que ainda persiste é a defasagem da tabela do SUS que fica em 60%, que resulta em um subfinanciamento. Por conta disso, as instituições recorrem a maneiras de complementar esses valores com doações, emendas parlamentares e empréstimos bancários que, embora necessários, podem resultar em desafios financeiros adicionais.
“Temos trabalhado não só na sustentabilidade financeira, mas também em qualificação da nossa rede. Nós conseguimos parcerias com a área de Universidade de São Camilo para qualificar provedores e colaboradores dos nossos hospitais com doutorado e cursos de especialização. Conseguimos uma parceria para dar essas instituições o maior controle de seus custos e de gestão. Nós temos trabalhado de forma muito efetiva dessa forma”, disse o presidente da CMB.
Véras citou ainda a Lei nº 14.820/24, sancionada no início deste ano e que garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS. As instituições, agora, aguardam a regulamentação da lei.
“Com a melhor remuneração o número de pessoas atendidas poderia aumentar. Hoje, infelizmente, alguns hospitais têm diminuído o número de atendimentos não porque queiram, mas pela necessidade de manter uma instituição aberta. E nós não estamos falando de uma empresa privada que quer ter lucro. Nós queremos é a sustentabilidade, o equilíbrio nos nossos contratos. Com isso teremos condições de fazer um planejamento, aumentar o número de leitos, comprar mais equipamentos, aumentar nosso parque tecnológico, nosso número de pessoal”, explicou.
ATOS FATOS
Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
“Hoje convidei a deputada
estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, afirmou Lula, em postagem nas redes sociais. Em resposta, também nas redes sociais, Macaé Evaristo disse que aceitou o convite “com muita honra”. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de mui-
ta responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos”, destacou a deputada.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi
exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.
Macaé Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.
A parlamentar foi gerente de Coordenação da Política Pedagógica, secretária adjunta e secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.
Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.
Setembro Amarelo – Programa Pautas Femininas
aborda ações de prevenção a doenças mentais
A campanha Setembro Amarelo, de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, foi o tema do programa ‘Pautas Femininas’ que foi ao ar nesta segunda-feira (9), pela Rádio Assembleia (96,9). Para falar sobre o tema, as apresentadoras Josélia Fonseca e Régina Santana entrevistaram a psicóloga e psicanalista Catarina Bogéa. As consequências do adoecimento psíquico, principais problemas mentais que acometem a população no Brasil, atendimento destas doenças
no sistema público de saúde, o estigma e preconceito que ainda cercam o tema, abordagem nos ambientes de trabalho, entre outros assuntos, foram abordados durante o programa. Catarina Bogéa ressaltou que o Brasil concentra o maior número de pessoas ansiosas no mundo. “Estes dados são pré-pandemia, de 2019. Por isso, imaginamos que houve uma elevação desses adoecimentos durante o período pandêmico, o que nos prova que ficou insustentável esconder esta
pauta, como se ela não fosse uma questão de saúde pública e coletiva”, destacou a psicóloga.
Para a profissional, a sociedade precisa encarar este assunto de forma séria e cuidadosa. Ela explicou que a maior e mais grave consequência do adoecimento mental é o suicídio, por isso, a criação da campanha Setembro Amarelo é voltada para a prevenção da saúde mental com o objetivo de que as pessoas não adoeçam mentalmente.
Ajuda Profissional
Catarina Bogéa ressaltou
‘Sustentabilidade
aborda projeto Alfabetização
Ecológica
e ecologia integral
O professor Roberto Mauro Gurgel Rocha, membro da coordenação do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA), concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (9), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).
Na conversa com a radialista Maria Regina Telles, o professor fez uma explanação sobre o projeto Alfabetização Ecológica, explicando que se trata de uma iniciativa que busca inserir práticas de educação ambiental nas escolas e em outros setores da sociedade a partir de 2025.
UFMA e integrante do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, o professor doutor Roberto Mauro Gurgel discorreu, também, sobre sua trajetória profissional e de sua militância como ativista social.
a importância da abordagem correta do tema, bem como a busca por ajuda profissional, imprescindíveis para evitar casos de suicídios. “Precisamos falar, sim, dessa questão, mas com muito cuidado e atenção, principalmente nas redes sociais de onde podem vir alguns gatilhos. Saúde mental deve ser discutida o ano inteiro”, frisou a psicóloga.
Na oportunidade, Catarina Bogéa falou sobre o programa “Saúde Mental para Todos”, do qual é co-fundadora. Criado em 2020, durante a pandemia, o programa tem como objetivo democratizar o acesso à saúde mental. “O sistema público de saúde é sobrecarregado, porque nossa população está adoecida e o privado nem sempre é acessível a todos. Pensando nisso, criamos o programa para atender a população em sofrimento levando a psicoterapia a um preço que seja adequado e proporcional à realidade de cada paciente, ou seja, que varia conforme a renda de cada um”, explicou.
As vagas para as consultas, em torno de 150, são abertas mensalmente e divulgadas nas redes sociais do programa Saúde Mental para Todos.
“A alfabetização ecológica é essencial para conscientizar e engajar a sociedade na preservação ambiental”, afirmou o professor Roberto Mauro Rocha, acrescentando que o Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão está engajado em difundir esse tema para que possa interagir e aprofundar o debate com diferentes segmentos da sociedade.
Ao falar sobre a preservação da natureza e o desenvolvimento de uma cultura de paz e responsabilidade ecológica, o professor Roberto Mauro Rocha disse que aborda temas como a Cultura de Paz e a Ecologia Integral, alinhado à Carta Encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco.
“Precisamos refletir sobre os efeitos das mudanças climáticas em nossas vidas. Como destaca o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Deum, é um problema global que afeta a dignidade humana. No Brasil, as consequências são claras, como as queimadas em São Paulo, enchentes no Rio Grande do Sul e as vossorocas no Maranhão. É urgente que assumamos nossa responsabilidade e adotemos a Alfabetização Ecológica para entender e enfrentar os desafios ambientais de hoje”, frisou.
Ativismo
Professor emérito da
Formado em agronomia pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado em Estudos Comparados da América Latina, Roberto Mauro é mestre em Sociologia e, em Israel, fez o curso de Programação Agrícola e Desenvolvimento Regional. Nos anos 1960, ele começou sua caminhada pelo Maranhão, quando ministrou Curso sobre Técnica de Pesquisa, promovido pela UFMA no ano de 1967.
A partir daí sua vida está vinculada à área de Educação em terras do Maranhão. Consagrou-se como seguidor do mestre Paulo Freire e integrou, dessa forma, a Universidade Federal do Maranhão como professor do Departamento de Sociologia e Pedagogia. Já exerceu a presidência da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar no Estado do Maranhão, foi representante do Instituto Paulo Freire, membro do Fórum para o Desenvolvimento da Educação Infantil e, dentre tantas outras atividades, é um ativista dos movimentos sociais, integrando o Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos.
Autor de 20 obras publicadas, além de ensaios, estudos e artigos em revistas da comunidade científica do Maranhão e do Brasil, o professor disse ainda que exerceu dezenas de cargos e funções em sua área, entre as quais se destacam o de consultor do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Brasileiras, coordenador nacional de Extensão Universitária do Ministério da Educação, consultor da Associação das Universidades Amazônicas e membro do Fórum da América Latina.
Juíza Urbanete Silva é empossada na Comarca de Balsas
A juíza Urbanete de Angiolis Silva tomou posse, nesta segunda-feira (9/9), como titular da 5ª Vara da Comarca de Balsas, de entrância intermediária. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A solenidade contou com a participação do vice-presidente do TJMA, desembargador
Raimundo Moraes Bogéa, da diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, da juíza auxiliar da Presidência e coordenadora de Acompanhamento e Controle da Estratégia, Tereza Cristina Franco Palhares Nina, além de familiares da magistrada. A remoção da juíza para a Comarca de Balsas, onde
atuará na Vara de Violência Doméstica, foi concedida a pedido, pelo critério de merecimento, conforme a decisão tomada na 28ª Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 28 de agosto de 2024, por meio do Ato n° 1872/2024-TJ. O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.
Urbanete de Angiolis Silva expressou seus sentimentos de honra e responsabilidade ao assumir a nova função na Comarca de Balsas. “Balsas é uma cidade extremamente acolhedora e tenho plena consciência de que a Vara da Mulher, onde serei lotada, exigirá grande empenho de minha parte. Estou comprometida em dar o meu melhor para contribuir significativamente na redução dos índices de violência doméstica”, ressaltou a magistrada.
CARREIRA
Urbanete de Angiolis Silva ingressou na magistratura em dezembro de 2016, tendo iniciado sua carreira na Comarca de Turiaçu. Posteriormente, foi removida para Esperantinópolis, seguida por Vitória do Mearim e, em janeiro de 2024, assumiu a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu. Sua trajetória de dedicação culminou agora na remoção para a 5ª Vara de Balsas, onde trabalhará no combate à violência doméstica.
Novos juízes e juízas do TJMA iniciam curso de formação
As 14 novas juízas e os 15 novos juízes de Direito empossados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na última sexta-feira (6/9), iniciaram, nesta segunda-feira (9/9), a Formação Inicial da Magistratura, ministrada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com duração de três meses e término previsto para o próximo dia 12/12. A sétima turma de juízes e juízas foi recebida no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), pela diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobri-
nho; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís Almeida; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros; pelo coordenador da formação, juiz Marco Adriano Fonseca; e pela diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE-MA), juíza Rosângela Prazeres Macieira. O curso conta com uma carga horária total de 479 horas-aula, divididas em três módulos: Local (415 horas-aula), que abrangerá disciplinas teórico-práticas obrigatórias, um módulo de Integração e Redação Jurídica, práticas supervisionadas em Unidades Judiciárias do TJMA, além de avaliação final; Eleitoral (24 horas-aula), organizado pela EJE; e
Nacional (40 horas-aula), promovido pela Enfam.
Ao abrir a solenidade, a desembargadora Sônia Amaral falou sobre a importância do curso e o apoio que os novos juízes e juízas terão da Esmam, das corregedorias e da Presidência do TJMA, para aprimorar o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão nos últimos anos. “A Escola da Magistratura está aqui para apoiá-los, justamente na busca de melhores tempos, de melhores mensagens e resultados para a sociedade. Sejam todos bem-vindos!”, concluiu.
Falando em nome do presidente Froz Sobrinho, a juíza Ticiany Palácio parabenizou todos os integrantes da turma e ressaltou que a chegada dos novos magistrados e magistradas fortalece a Instituição. “Em nome do nosso presidente renovamos as boas-vindas, e que todos e todas tão logo estejam em atividade contribuindo para uma prestação jurisdicional célere, justa e eficaz”, pontuou.
A turma também foi saudada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luís Almeida, que falou sobre os pilares de sua gestão, com foco na produtividade. “O bom magistrado é aquele que se
Assessorias jurídicas recebem capacitação em Linguagem Simples
Equipes de gabinetes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), varas e juizados concluíram o ciclo de capacitação em produção de sentenças e acórdãos com a técnica de Linguagem Simples, que busca melhorar a compreensão das decisões emitidas pela Justiça estadual maranhense.
Os cursos foram ministrados para assessores e assessoras de varas e juizados especiais, (de 4 a 17/4) e de gabinetes de desembargador e desembargadoras do TJMA (16/8 a 1º/9), pela plataforma de ensino a distância da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), como parte das ações de capacitação do Projeto “Simplificar é Legal”, desenvolvido pelo Poder Judiciário.
cados desnecessários, usando a ordem correta das frases e de forma a aproximar mais o conteúdo das minutas do real destinatário que é o cidadão”, ressaltou.
A professora Olívia Freitas informou que, em ambas as capacitações, a linguagem jurídica foi adequada para o melhor entendimento da população, com o objetivo de produzir textos mais claros e objetivos, que não tome o tempo de leitura desnecessária das pessoas.
dedica à magistratura com devoção, com responsabilidade, consciente do seu papel na sociedade”.
O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, parabenizou os novos juízes e ressaltou as atribuições da recém-criada Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), instituída para aprimorar o trabalho de inspeção e orientação da atividade extrajudicial. “Hoje é um momento marcante e inesquecível, quando chegar a hora do primeiro despacho, decisão e/ou sentença vocês sentirão o início da carreira. Desejo que todos e todas saibam lidar com o peso da responsabilidade”, frisou.
A formação atende às exigências da Resolução ENFAM nº 02/2016 e suas alterações e da Instrução Normativa Enfam nº 01/2017, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais; bem como as orientações específicas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As atividades práticas supervisionadas, que somam 156 horas-aula, serão realizadas por meio de estágios supervisionados e visitas técnicas em varas e outras unidades do Tribunal de Justiça do Estado, tanto de 1º quanto de 2º Graus.
As equipes exercitaram a adaptação do teor de decisões judiciais com base nas diretrizes da técnica de Linguagem Simples, a redução de textos de mandados e apreenderem noções de Direito Visual, ambas com foco no cidadão leigo, que não domina a linguagem jurídica.
EMENTAS
Um dos pontos mais debatidos foi redação de ementas dos acórdãos, com um resumo das decisões colegiadas, conforme modelo adotado recentemente pelo Conselho Nacional e Justiça, que produziu um manual com diretrizes a serem seguidas pelos tribunais.
A elaboração de ementas em acórdãos já está sendo utilizada, por exemplo, no gabinete do desembargador Lourival Serejo, que preside o Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implantação das técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual e tem trabalho publicado sobre o tema da simplificação da linguagem jurídica.
Para Bruna Waquim, assessora jurídica no gabinete do desembargador Jamil Gedeon, o curso ofereceu uma excelente capacitação técnica sobre a construção de minutas de decisões mais claras, compreensíveis e objetivas.
“Recebemos ótimas sugestões de recursos tecnológicos para usar de apoio na elaboração dos textos, para localizar, por exemplo, palavras repetidas. Tivemos muitos exemplos práticos de como redigir textos sem usar jargões e termos rebus-
“Foi muito relevante o curso, porque os alunos perceberam como construir textos, como sentenças e acórdãos, com a aplicação de uma lingugaem mais acessível, com o intuito de fazer com que o Tribunal seja um elo entre o Judiciário e a população”, destacou.
PACTO E AGENDA 2030
A simplificação da linguagem jurídica segue as diretrizes do Pacto do judiciário Nacional pela Linguagem Simples, lançado pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Lei do Usuário dos Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017), na Lei de Acesso à Informação ( nº 12.527/2011, que asseguram o direito de acesso à informação de interesse público, de forma clara, transparente e em linguagem de fácil compreensão.
A capacitação considerou, ainda Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de nº 16: “promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas”. No Tribunal de Justiça do Maranhão a política de Linguagem Simples e Direito Visual foi regulamentada pelas Portarias-Conjuntas de nº 42/2023 e 4/2024 e Ato da Presidência 135/2024, que criou o Grupo de Trabalho de Linguagem Simples e Direito Visual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Ao longo da execução das ações do projeto “Simplificar é Legal”, a simplificação da linguagem jurídica deverá ser adotada pelo Tribunal de Justiça em outros atos, documentos e comunicações em geral produzidas pelos órgãos do Poder Judiciário.
BNDES já destinou R$ 6,8 bi em capital de giro para empresas gaúchas
Em dois meses, o BNDES Emergencial alcançou a marca de R$ 6,8 bilhões aprovados em capital de giro para 2.905 operações no Rio Grande do Sul. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou mais R$ 150 milhões em crédito para capital de giro a mais quatro empresas gaúchas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado no final de abril e em maio. Entre as empresas contempladas está o Hospital Mãe de Deus, com R$ 80 milhões. A instituição de saúde ficou sem funcionamento por cerca de 45 dias no período de maio a junho. Foi necessária a completa evacuação do hospital, com a transfe -
rência de pacientes para outras unidades. Além disso, houve a perda de máquinas e equipamentos e prejuízo na estrutura física. O hospital é unidade de média e alta complexidade que atende, exclusivamente, convênios médicos e pacientes particulares, sendo um dos principais de Porto Alegre. A Ferramentas Gedore entrou com o pedido de R$ 30 milhões para capital de giro. As enchentes afetaram a unidade em São Leopoldo, que ficou sem funcionamento de 3 de maio a 25 de junho, o que causou a perda de máquinas e equipamentos e prejuízos na estrutura física.
Outra empresa que teve o crédito aprovado
foi a Epavi Vigilância, que atua com segurança patrimonial, pessoal e gestão de serviços terceirizados. Os R$ 20 milhões ajudarão na recuperação das estruturas físicas, que foram atingidas em Canoas. Cerca de 700 funcionários não puderam trabalhar em maio, mas receberam seus salários integrais.
A empresa Frumar Frutos do Mar também obteve R$ 20 milhões para a retomada. O alagamento das unidades de Porto Alegre (dentro da Ceasa) e de São Leopoldo impactou diretamente a capacidade da empresa de distribuir pescados para seus clientes, pois ambas tiveram que ser fechadas. A sede de São Leopoldo ficou inoperante por 35 dias e a de Porto Alegre por 45 dias.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a agilidade com que os processos têm sido encaminhados no Rio Grande do Sul. “O atendimento às empresas e aos produtores atingidos pelas enchentes no Rio Grande Sul tem sido uma prioridade do BNDES e do governo do presidente Lula. Em uma velocidade seis vezes maior do que a média, o BNDES já mobi -
lizou R$ 12,8 bi para empresas gaúchas afetadas pelas chuvas extremas, sendo a grande maioria para pequenas e médias empresas. Com mais de 34 mil operações, já são 445 municípios apoiados dentre os 497 existentes no Rio Grande do Sul”, detalhou Mercadante.
O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, destacou as diversas possibilidades de suporte aos empresários do estado. “O BNDES tem sido um parceiro fundamental na retomada do crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Os resultados já começam a aparecer nos números recentes da economia”, disse o ministro.
Em crédito, além dos R$ 6,8 bilhões para capital de giro, as empresas conseguiram aprovações para R$ 1,3 bilhão para a compra de máquinas e equipamentos e outros R$ 206 milhões para investimentos e reconstruções. A suspensão de pagamentos de dívidas chega a R$ 3,1 bilhões em 50,4 mil operações. Já em garantias são R$ 2,4 bilhões em 2.882 operações.
Financiamentos de veículos novos e usados cresceram 14,8% em agosto
A melhoria da renda, o aumento da oferta de trabalho e a perspectiva de estabilidade econômica foram os principais fatores para o aumento de 14,8% das vendas financiadas de veículos novos e usados em agosto deste ano. Foram negociadas 631 mil unidades em comparação
às 550 mil unidades de veículos novos e usados vendidos por meio de financiamentos no mesmo mês de 2023. Pesquisa feita pela B3 (Bolsa do Brasil) apontou que o aumento das vendas financiadas em relação a julho deste ano foi 0,9%, quando 626 mil unidades
foram negociadas.
No segmento de veículos leves, a alta também foi 14,8% em comparação a agosto de 2023, mas houve uma queda de 3,1% em relação a julho deste ano. O financiamento de veículos pesados teve crescimento de 14,1% na comparação com agosto do ano passado, indicando que as empresas de logística estão renovando suas frotas, até porque houve aumento de 3,2% em relação ao mês de junho deste ano.
Já o financiamento de motocicletas foi 15,1% maior em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior e 13,8% a mais do que foi financiado em julho deste ano.
"Encerramos o mês de agosto com o maior número de veículos financiados desde agosto de 2012, o que reforça o ritmo for -
Vendas do Tesouro Direto têm segundo maior valor mensal da história
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,43 bilhões em julho, divulgou nesta segunda-feira (9) o Tesouro Nacional. Esse é o segundo maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, só perdendo para março de 2023, quando as vendas tinham somado R$ 6,84 bilhões e bateram recorde.
Em relação a junho, as vendas subiram 13,2%. Na comparação com julho do ano passado, o volume cresceu 80,04%. Dois fatores contribuíram para o alto volume de vendas em julho. O primeiro foi a recompra pelo Tesouro de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos. O segundo foi a forte emissão de títulos corrigidos pela inflação, cujas emissões mensais bateram recorde mensal e atingiram R$ 2,32 bilhões.
Os títulos mais procurados pelos investidores em julho foram os corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 42,5%. Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 38,9% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 14,1%.
te apresentado no início deste segundo semestre. O segmento de motos mantém-se como destaque, com um crescimento de 29% no acumulado do ano em relação ao mesmo período do ano anterior”, informou Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3.
“No entanto, vale ressaltar o desempenho de automóveis e comerciais leves. Esse segmento representa mais de 70% do total de veículos financiados e teve um crescimento de 21% nessa mesma base de comparação”, acrescentou.
A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.
Destinado ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 3% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,5% das vendas.
O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em julho de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 10,5% ao ano, as taxas continuam atrativas e podem voltar a subir na reunião do Comitê de Política Monetária em setembro.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 145,39 bilhões no fim de julho, aumento de 1,53% em relação ao mês
anterior (R$ 143,19 bilhões) e de 21,17% na comparação com julho do ano passado (R$ 119,98 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 1 bilhão no último mês.
Investidores
Em relação ao número de investidores, 335,6 mil participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 29.298.508. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 17,16%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.660.171, aumento de 16,02% em 12 meses. A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 80,1% do total de 869.618 operações de vendas ocorridas em julho. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,4%. O valor médio por operação atingiu R$ 7.397,50.
Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 66,3% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 11,1% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 22,5% das vendas.
O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.
Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.
São Luís 412 anos: Meia Maratona Internacional SLZ reúne mais de 4 mil pessoas na Litorânea
Com 4,5 mil inscritos, a segunda edição da Meia Maratona Internacional SLZ marcou a manhã de domingo (8) com as comemorações pelo aniversário de 412 anos da capital maranhense. A competição ocorreu na Avenida Litorânea e contou com circuito fechado de 5 km, 10 km, 21 km e os 600 metros que foi destinado ao público infantil. Todas as categorias foram premiadas.
O governador Carlos Brandão entregou as premiações e destacou a projeção do evento esportivo que marca as comemorações pelo aniversário de São Luís. Ele ressaltou que agora o Maranhão escreve uma nova história com destaques positivos para serem vistos dentro e fora do estado.
“Uma vez que a gente valoriza o esporte a gente valoriza a saúde. Eu fico mais feliz ainda porque a gente valorizou todas as categorias,
em especial as pessoas com deficiência, pois o nosso governo é inclusivo. Além disso, sete estados participaram da nossa Meia Maratona Internacional e, também, outros países. Isso mostra que estamos colocando o Maranhão no cenário nacional e internacional”, frisou o governador.
O evento esportivo é realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), com o patrocínio do Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte. O secretário da Sedel, Naldir Lopes, salientou que em apenas um ano, o número de inscrições quase dobrou, saltando de 2,5 mil para 4,5 mil. “Este é o segundo ano da Meia Maratona Internacional, um evento idealizado pelo governador Carlos Brandão. Fizemos o primeiro ano com 2.500 inscrições e esse ano batemos recorde com 4.500
inscrições. Então só temos a agradecer ao Ministério do Esporte, através do ministro André Fufuca, e ao governador Carlos Brandão. É mais um presente para os 412 anos da cidade”, frisou o secretário.
Entre os mais de 4 mil participantes estavam pessoas como a aposentada Islandia Maria Luz Loureiro, que aproveitou o aniversário da cidade para manter hábitos mais saudáveis. “É a minha primeira maratona e isso é especial para mim. Gostaria de agradecer ao governador pois é um grande incentivo e traz vida e saúde para nós. Estou muito feliz por amanhecer com esse clima de energia positiva”, relatou. O cadeirante e atleta profissional Valdir Simão de Souza ficou em segundo lugar no circuito de 5 km para pessoas com deficiência e parabenizou a realização de um evento esportivo para celebrar os 412 anos da cidade. “Como atleta profissional posso dizer que é um evento muito bom, ainda mais em comemoração à nossa cidade com seus 412 anos, foi muito gratificante fazer essa corrida”, declarou. Estiveram presentes no evento também José Carlos Moreira mais conhecido como Codó, velocista brasileiro especialista nos 100 metros rasos, e Ronaldo Santos, campeão da Maratona de Berlim no ano de 1998.
Premiação
Na categoria kids, nos
600 metros, os competidores receberam medalhas de participação. Nas demais modalidades de corrida 5 km, 10 km e 21 km (feminino e masculino), os cinco primeiros colocados receberam troféus e premiação em dinheiro de até R$ 9 mil. Os atletas com deficiência disputaram o circuito de 5 km com oito subcategorias (deficiente intelectual, cadeirante, visual, auditivo, membros superiores, membros inferiores, Síndrome de Down, autismo).
O primeiro lugar recebeu a premiação de mil reais, segundo lugar levou 900 reais. Já 3º lugar 800 reais, 4º lugar 700 reais e 5º lugar o valor de 600 reais.
Classificação do circuito de 21 km
MASCULINO
1º lugar – Nicolas Kiptoo Kosguei
2º lugar – Justino Pedro da Silva
3º lugar – Joilson Bernardo da Silva
4º lugar – Josimar da Conceição Silva
5º lugar – Noel dos Reis Alves Silva
FEMININO
1º lugar – Viola Jelagat Kosguei
2º lugar – Kleidiane Barbosa Jardim
3º lugar – Aline Prudencio de Freitas
4º lugar – Laís Dias da Silva
5º – Dilma Raimunda Braga Cantanhede
Com direito a recorde paralímpico, Tayana Medeiros conquista o ouro
Com direito a recorde paralímpico, a carioca Tayana Medeiros levantou 156 quilos neste domingo (8) para conquistar a medalha de ouro da categoria até 86
quilos do halterofilismo nos Jogos Paralímpicos de Paris (França). Completaram o pódio a chinesa Feifei Zheng, prata com a marca de 155 quilos, e a chilena Marion
Alejandra Serrano, bronze ao levantar 134 quilos.
“Nunca tinha feito [156 quilos], meu máximo hoje era 150 quilos. Quando analisamos tudo, meu téc-
AVISO DEADIAMENTO DE LICITAÇÃO
EM RAZÃO DE ERRO NO CADASTRAMENTO DOS ITENS 4 A 8 NA PLATAFORMA, ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de setembro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA –, CNPJ: 11.047.633/0001-71, torna público que RECEBEU, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO, para uso de água subterrânea, N°1234109/2024, com Coordenadas Lat. 2° 32’ 56.88 e Lat. 44° 6’ 35.2, Localizado no Condomínio Margareth de Alencar, Bairro Vila Piçarreira, Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo N° 23080039020, e no E-Processo 147770/2023.
CACILDO FERNANDES REIS, CPF nº 182.881.206-44, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA RIO BOM, situada no município de Riachão/MA, conforme dados constantes no processo SEMA nº 24060012741/2024.
AGRÍCOLA VONTOBEL LTDA, CNPJ n° 19.534.485/000121, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 02/09/2024, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERR NEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 04° 11’ 49,0” SUL e LONGITUDE 43° 18’ 15,2” OESTE (POÇO 01), LATITUDE 04° 11’ 51,6” SUL e LONGITUDE 43° 18’ 21,2” OESTE (POÇO 02), com vazão requerida de 10 m³/dia, por um período de bombeamento de 06 horas/dia, situado na FAZENDA QUARTA EST NCIA CHAPADÃO DO CÉU E OUTRAS – Endereço: Zona Rural, município de Afonso Cunha, Bacia Hidrográfica do Rio Munin, Estado do Maranhão, com finalidade de consumo humano, lavagem de maquinário e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 24090001614/2024.
nico perguntou: ‘está preparada?’. Respondi: ‘estou mais que preparada’. Estou me preparando por três anos. Foram três anos de mudanças radicais, pelas quais hoje agradeço a Deus: ter largado o Rio, ter ido para Uberlância, ter deixado minha casa para ir morar em outro estado. Valeu a pena, pois estou levando ela [a medalha] para casa”, declarou a atleta de 31 anos de idade.
A medalha de Tayana, que é nascida e criada no Morro da Fé, uma das favelas do Complexo da Penha, no Rio, é a quarta do Brasil no halterofilismo nos Jogos de Paris. Mariana D’Andrea foi ouro na categoria até 73 quilos, Lara Lima bronze na categoria até 41 quilos e Maria Fátima de Castro bronze na categoria até 67 quilos.
AGRÍCOLA VONTOBEL LTDA, CNPJ n° 19.534.485/000121, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 03/09/2024, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERR NEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 04° 26’ 56,2” SUL e LONGITUDE 43° 15’ 59,7” OESTE, com vazão requerida de 10 m³/dia, por um período de bombeamento de 06 horas/dia, situado na FAZENDA QUARTA EST NCIA CHAPADÃO DO CÉU E OUTRAS – Endereço: Zona Rural, município de Aldeias Altas, Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade de consumo humano, e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 24090002910/2024.
Editores de livros sugerem propostas para retomar aumento de leitores
Com a assinatura do decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita na quinta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a discussão em torno de propostas é retomada no setor. O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Dante Cid, defende que se combine a distribuição de livros em formato digital e impressos para aumentar o número de leitores espontâneos no país.
A regulamentação possibilitará ao governo federal criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), buscando reverter a queda de leitores dos
últimos anos. A última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2020, aponta uma perda de 4,6 milhões de leitores entre 2015 e 2019. O levantamento foi elaborado pelo Instituto Pró Livro e o Itaú Cultural. Para motivar a retomada do interesse pelos livros, o representante da Snel enfatiza que experiências feitas em escolas no exterior, em países como a Suécia, podem orientar o Brasil em relação a essa questão. Ele comenta que instituições que adotaram apenas o modelo digital obtiveram resultado pior na assimilação dos conteúdos por
parte dos alunos.
Apesar dessa constatação, Cid considera que a versão eletrônica pode ser uma solução para locais em que o transporte de volumes é complicado e para ampliar o acesso a livros especializados. Como exemplo, cita a categoria dos livros técnico-científicos que compuseram bibliotecas digitais e puderam, assim, serem lidos, como observou em sua própria vivência com uma editora. Isso poderia ser complementado pela biblioteca física.
”Grande parte das classes socialmente desfavorecidas está em municípios de grande
acesso. A gente sabe da dificuldade dos jovens para chegar à escola e ao trabalho, de transporte. Para o livro chegar a eles, é igualmente difícil. A gente sabe que o Ministério da Educação sempre trabalha com a disponibilização do livro digital”, lembra, sugerindo que a pasta trabalhe em conjunto com os Ministérios das Cidades e da Cultura.
”A gente pode ter um mix de soluções: bibliotecas físicas em municípios tradicionais e, em municípios com acesso mais complicado, ter um conjunto de produtos impressos que chegam paulatinamente, junto com livros digitais de disponibilidade imediata”, adiciona.
Para o diretor executivo da biblioteca digital gratuita de São Paulo SP Leituras, Pierre André Ruprecht, o decreto é fundamental para encaminhar medidas que sejam colocadas em prática. ”É mais do que uma afirmação de interesse ou de intenção. É um compromisso de execução de ações concretas e importantes para caminharmos juntos nesse objetivo, de termos, de fato, um país leitor, com acesso a conhecimento e à literatura”, afirmou.
UFMA realiza Feira das Profissões para ajudar estudante a escolher a carreira futura
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realiza, nos dias 10 e 11 de setembro, a tradicional Feira das Profissões, que tem como objetivo apresentar os diversos tipos de cursos no ensino superior e assim ajudar o estudante, e demais interessados, a escolher a carreira que
pretende seguir.
O evento acontece de forma gratuita no Centro de Convenções da UFMA, em São Luís, e a expectativa é de receber cerca de 10 mil pessoas, entre visitantes, acadêmicos, professores e monitores.
Durante o evento, a universidade apresenta a
estrutura dos 97 cursos e da instituição, por meio de palestras sobre carreiras e encontro com professores e alunos. Atrações culturais também estão previstas. Na recepção da feira, também será possível se inscrever para fazer um tour pela UFMA. As inscrições para as
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO NO CADASTRAMENTO NA PLATAFORM, ESTA ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAQUIMA MARTINS ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL do Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIOMA, 09 de setembro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaipava do Grajaú/MA.. A sessão será realizada através do Portal www. compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www. compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de Setembro de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do GrajaúMA, 5 de Setembro de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 006/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CIPRIANO MIRANDA DA MOTA NO POVOADO ITALIANO DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https:// www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de Setembro de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov. br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com. br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 5 de Setembro de 2024. José Carvalho Júnior, Presidente da CPL.
escolas de ensino médio de São Luís que desejam participar da Feira das Profissões 2024 estão abertas até a próxima segunda-feira, 9 de setembro. As escolas interessadas devem preencher o formulário de inscrição informando a data e o número de alunos que participarão.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA
GEES S/A CNPJ N° 06.855.894/0009-35, torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Regularização – LAR, para as atividades de construção de barragem para regularização de vazão, conforme Proc. N° 273511/2024 a ser localizado na Fazenda Roseira I e outras, zona rural no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA.
ATOS FATOS
Polícia responde a incidente escolar em
Maryland nos EUA; não
há situação
ativa
O gabinete do xerife do Condado de Harford, em Maryland, nos Estados Unidos respondeu a um incidente na Joppatowne High School, disse o xerife local nesta sexta-feira (6) em um post no X. Mídia havia relatado que uma briga envolvendo uma arma levou à retirada das pessoas da escola.
O gabinete do xerife
disse ao 11 News que não havia nenhuma situação ativa na tarde desta sexta-feira. O meio de comunicação também afirmou que as autoridades pareciam ter levado uma pessoa sob custódia para fora do campus.
Ataque a escola na Geórgia
Enquanto isso, na Geórgia, as autoridades identifi -
caram o atirador suspeito de ter matado quatro pessoas na escola Apalachee High School em Winder, nos Estados Unidos. O adolescente de 14 anos é um aluno da escola e está sob custódia, segundo Chris Hosey, diretor do Gabinete de Investigação da Geórgia, em uma entrevista coletiva.
Uma conta do Discord
que o FBI vinculou ao suspeito fez referência a planos para um ataque em massa em 2023 e compartilhou fotos de armas de fogo, de acordo com documentos obtidos pela CNN.
Segundo Chris Hosey, diretor do Gabinete de Investigação da Geórgia, dois estudantes e dois professores foram mortos no ataque na escola.
MA registra mais de 1.300 infrações em rodovias
federais durante feriadão da Independência
A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF) divulgou o resultado das fiscalizações realizadas durante o Feriado da Independência, entre sexta-feira (6) e domingo (9). Segundo a PRF, foram registradas mais de 1.300 infrações, sendo o excesso de velocidade a mais cometida, com quase 550 casos. De acordo com a PRF, nas fiscalizações de combate à embriaguez ao volante, 34 pessoas foram autuadas, com penalidades que somam quase R$ 3.000,00, por estarem dirigindo após ingerir bebida alcoólica. Quatro casos acabaram sendo encaminhados à Polícia Civil por crime de trânsito devido à alta quantidade de álcool detectada. Os crimes de embriaguez ao
volante foram registrados em Balsas, Santa Luzia e Imperatriz.
Ainda segundo a PRF, 70 motoristas foram autuados por ultrapassagem proibida e cerca de 100 condutores por ausência de equipamentos de proteção, como cinto de segurança e capacete.
Além das ações voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais intensificaram o combate à criminalidade nas rodovias que cortam o Maranhão. As ações resultaram na apreensão de uma arma de fogo e na recuperação de oito veículos com registro de roubo ou furto.
Dois veículos foram recuperados em Açailândia e Balsas ainda na sexta-feira (6). No domingo (9), pela manhã, uma motocicleta com registro de roubo foi recuperada na BR-226, em Barra do Corda. Outros cinco veículos foram recuperados em abordagens distintas realizadas na BR-135, na
Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugurou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, um novo canal para receber denúncias e demandas relacionadas a eventuais casos de violência e/ou abuso policial. A medida visa combater práticas ilícitas durante abordagens e fortalecer o controle externo da atividade policial.
A nova Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará como um canal especializado, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, conforme estabelece a Portaria nº 135. ], de abril deste ano, assinada pelo procurador-geral da República e atual presidente do CNMP, Paulo Gonet.
nacional ao citar dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública , elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para ressaltar a importância de um canal especializado.
“De acordo com os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 6.430 pessoas morreram vítimas de ações policiais em 2022, no Brasil. Em 2021, foram 6.524 mortes registradas”, disse a procuradora, referindo-se às vítimas da violência policial, na maioria dos casos, do sexo masculino (99%), negras (83%), jovens (45% têm de 18 a 24 anos) e mortas com o uso de armas de fogo (99%).
saída e entrada da capital maranhense. Os carros estavam com placas "clonadas" e apresentavam indícios de adulteração nos elementos identificadores.
Após fiscalizações minuciosas e consultas nos Sistemas Informatizados da PRF, os agentes localizaram as reais identidades dos veículos, descobrindo registros de roubo ou furto em Pernambuco, São Paulo e no Maranhão. Os cinco veículos foram apreendidos e as ocorrências encaminhadas a uma Delegacia de Polícia Civil em São Luís. Os condutores foram apresentados, a princípio, pelos crimes de receptação e adulteração do sinal identificador do veículo automotor.
Segundo a PRF, somente neste ano de 2024 já foram recuperados no Maranhão mais de 140 veículos, sendo 99 com indícios de adulteração nos elementos identificadores — prática adotada por criminosos para dificultar as fiscalizações.
“A implementação de mais uma porta de entrada para que cidadãs e cidadãos possam denunciar desvios de conduta na abordagem policial não tem o condão [poder] de promover uma criminalização da atividade policial, [ofício] que constitui pilar para a prestação da segurança pública estatal, mas sim para propiciar uma atuação integrada e concertada entre as instituições, visando coibir a quem pratica os abusos e excessos”, declarou a ouvidora nacional do Ministério Público, a procuradora e conselheira Ivana Lúcia Franco Cei ao comentar a iniciativa, durante a abertura de um seminário que reuniu, em Brasília, especialistas para discutir o papel das ouvidorias no controle da criminalidade.
Além de estimular a integração entre as ouvidorias do Ministério Público da União (MPU) – instância federal composta pelos ministérios públicos Federal (MPF), Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – e o Ministério Público dos estados (MPEs), caberá à Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial propor parcerias entre instituições públicas e privadas. O CNMP encaminhará às unidades do Ministério Público responsáveis pelo controle externo da atividade policial as manifestações e denúncias recebidas por meio do novo canal.
Integração
“Um dos principais objetivos deste canal é promover a integração entre as ouvidorias-gerais do Ministério Público do Brasil, as ouvidorias, corregedorias e os comandos de cada instituição policial, visando ao devido encaminhamento das denúncias para que sejam apuradas pelas autoridades competentes, sem descuidar dos primados do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, acrescentou a ouvidora
“Não se pode afirmar que tal letalidade ocorreu de forma injustificada em todas as situações fáticas, sendo necessário separar o joio do trigo; diferenciar os bons policiais, maioria esmagadora, daquela minoria que infringe o código de conduta e as normas impostas aos agentes públicos”, comentou Ivana.
Como funcionará Ao explicar como a Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará, o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D´Albuquerque, também recorreu a dados para destacar a importância do canal de denúncias. Segundo ele, desde a criação, em 2020, do canal Ouvidoria das Mulheres, entre 70% e 80% de todas as denúncias recebidas pelo CNMP estão associadas à violência contra pessoas do sexo feminino.
“A importância de um canal específico, especializado, faz com que as pessoas se encorajem e procurem trazer à instituição aquilo que as aflige”, comentou D´Albuquerque, explicando que, ao receber denúncia ou manifestação sobre eventual violência ou abuso policial, a ouvidoria terá cinco dias para adotar as providências adequadas e, nos casos cabíveis, encaminhá-las à Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial ou órgão competente. A unidade do MP responsável deverá dar uma primeira resposta ao cidadão em até 15 dias após ser comunicada do caso.
“O cidadão também poderá solicitar o sigilo de seus dados, pois sabemos que, muitas vezes, ele não quer se identificar”, esclareceu o procurador.
As denúncias poderão ser feitas por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e das redes sociais institucionais do CNMP. O principal canal de atendimento ao cidadão e de registro de manifestações da Ouvidoria Nacional é o Sistema Ouvidoria Cidadã, disponível na internet e também o telefone e WhatsApp (61) 3366-9229 e o e-mail.