24.02.2023

E FATOS

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

Projeto (Re)conquista capacita ONGs das regiões Sudeste e Nordeste

PM prende grupo por furtos em municípios do litoral norte de São Paulo

Deputado Carlos Lula propõe política de expansão de escolas em tempo integral até 2042 PÁGINA 7

Judiciário destaca atuação de oficiala que identificou violência doméstica levando à prisão de acusado

Governo do Estado inicia distribuição das vacinas bivalentes contra Covid-19

ATOS FATOS

Governo do Estado inicia distribuição das vacinas bivalentes contra Covid-19

Mais de 190 mil doses da vacina bivalente da Pfizer serão enviadas às Unidades Regionais de Saúde nesta quinta (23) e sexta-feira (24). A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início à logística de envio, por meio das vias aérea e terrestre, para viabilizar o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, na próxima segunda-feira (27). Em até 48 horas, o total de 194.400 doses chegarão aos 217 municípios maranhenses.

A vacina bivalente oferece proteção contra a cepa original da Covid-19 e a variante ômicron, sendo, portanto, mais uma alternativa para as estratégias da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de imunização da população. Segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Tayara Pereira, a SES vem desenvolvendo ações junto aos municípios para ampliar a cobertura vacinal.

“A campanha de vacinação contra a Covid-19 é uma prioridade do Governo do Estado do Maranhão. Os municípios são os executores da campanha, no entanto, a Secretaria de Es-

tado da Saúde vem fazendo esse apoio e suporte, tanto com pontos de vacinação tanto com parcerias diretas, como é o caso da equipe da Fesma Quilombola que vai vacinar diretamente essa população”, explicou Tayara Pereira.

Para a rápida distribuição dos insumos, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. No caso do envio terrestre, as vacinas são transportadas em veículos refrigerados.

De acordo com o tenen-

te-coronel Sérgio Cabral, que coordena a entrega das vacinas via transporte aéreo, o desafio é entregar no menor tempo possível. “A gente tenta otimizar, ao máximo, as rotas. Então procuramos fazer uma rota sequenciada, de forma que chegue rapidamente a todos os municípios que possuem Regional de Saúde”, ressaltou.

Vacinação

Conforme o cronograma do Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 começa no dia 27 de fevereiro em todo o país. Inicialmente, a imunização com as vacinas bivalentes será dividida em quatro fases

Brasil registrou mais de 122 mil novos casos de sífilis no primeiro semestre de 2022

para pessoas que possuem maior risco de desenvolver formas graves da doença.

Na primeira fase de imunização, os grupos serão vacinados na seguinte ordem: pessoas com 70 anos ou mais, moradores de instituições de longa permanência (ILP), imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Na segunda fase, serão vacinadas pessoas de 60 a 69 anos; na terceira, gestantes e puérperas; e na quarta, os profissionais da saúde.

É importante ressaltar que a vacina bivalente é destinada às pessoas que tenham completado, ao menos, o esquema básico contra a Covid-19, ou seja, primeira e segunda dose. O intervalo de tempo entre a bivalente e qualquer uma das outras doses deve ser de no mínimo quatro meses.

Para quem ainda precisa atualizar o esquema vacinal, as vacinas monovalentes contra a Covid-19 estão disponíveis na rede estadual, em São Luís, nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, além dos postos municipais de vacinação na capital e interior.

Governo registra mais de 300 atendimentos no Hospital de Campanha

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou 314 atendimentos no Hospital de Campanha. Instalado entre 18 a 21 de fevereiro, o equipamento prestou atendimento de urgência e emergência, na Praça Maria Aragão, em São Luís, durante a programação do Carnaval do Maranhão, realizado pelo governo do Estado.

“Com a instalação do Hospital de Campanha, nós descentralizamos a assistência e agilizamos o atendimento aos foliões. Todo esse trabalho é fruto do comprometimento dos profissionais que atuaram na preparação da unidade e no atendimento, o que inclui também o transporte sanitário dos pacientes”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

As equipes do hospital atenderam casos de pessoas com náuseas e vômitos, colelitíase (pedra na vesícula), cefaleia (dor de cabeça), vertigem, ingestão excessiva de bebida alcoólica, crise de ansiedade, além de sutura e curativo para cortes e machucados.

“As festividades do Car -

naval eram muito esperadas por todos, principalmente após estes últimos dois anos em que precisou ser suspensa devido a pandemia causada pela Covid-19. A instalação do Hospital de Campanha garantiu aos foliões atendimento em saúde”, disse a superintendente de Assistência à Saúde da

Entre janeiro de junho de 2022 foram registrados 122 mil novos casos de sífilis no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, no período foram diagnosticados 79,5 mil casos de sífilis adquirida, 31 mil registros em gestantes e 12 mil ocorrências da sífilis congênita, que é transmitida da mãe para a criança.

Em 2021, foram registrados mais de 167 mil novos casos de sífilis adquirida e 74 mil casos em gestantes no país. No mesmo ano, outras 27 mil ocorrências de sífilis congênita foram diagnosticadas, além de 192 óbitos por esse tipo de sífilis.

O diagnóstico da sífilis pode ser realizado a partir de teste rápido ofertado gratuitamente nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O resultado é disponibilizado em, no máximo, 30 minutos. O principal tratamento é feito com penicilina, também disponível no SUS com prescrição médica e com orientação do profissional da saúde.

A doença é denominada “adquirida” quando é transmitida de uma pessoa para outra durante o sexo vaginal, anal ou oral sem o uso de preservativo.

secundária, sífilis terciária e sífilis latente.

Na fase primária, entre 10 e 90 dias após o contágio, surgem feridas no pênis, vulva, vagina, colo uterino, ânus, boca ou outros locais da pele. Essa ferida não causa dor, coceira, ardência ou pus e pode estar acompanhada de ínguas na virilha. A ferida desaparece sozinha, mesmo que não seja tratada. Na sífilis secundária, os sinais aparecem entre seis semanas e seis meses após o aparecimento e cicatrização da ferida inicial. Podem surgir manchas pelo corpo, que geralmente não coçam, incluindo palmas das mãos e plantas dos pés. Além das manchas, pode ocorrer febre, mal-estar, dor de cabeça e ínguas pelo corpo. As manchas desaparecem em algumas semanas, mesmo sem tratamento, trazendo falsa impressão de cura.

A sífilis terciária pode surgir entre um e 40 anos após o início da infecção e costuma apresentar lesões cutâneas, ósseas, cardiovasculares e neurológicas.

SES, Josélia Alves.

Ambulâncias estiveram à disposição dos foliões para os casos de transferência dos pacientes, nos circuitos Beira-Mar e Litorânea.

Ao todo, 20 transferências foram realizadas, sendo as de primeiros socorros para a UPA do Bacanga e as de maior gravidade para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).

O hospital funcionou todos os dias do circuito montado pelo governo do Estado, na Beira-Mar, sempre das 18h às 3 da manhã. No local, foram instalados leitos clínicos e poltronas para atendimento, além do suporte multiprofissional de médico, enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnico em higienização e vigilante.

Já na sífilis congênita, a gestante transmite a doença para o bebê durante a gravidez ou no parto. Ela pode se manifestar logo após o nascimento ou depois de dois anos de vida da criança. Durante a gestação, a sífilis pode provocar aborto espontâneo ou parto prematuro. Também pode gerar consequências graves ao bebê, como surdez, cegueira, alterações ósseas, má-formação, deficiência mental, podendo levar até à morte.

Em 2022, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou para a tendência crescente de casos de sífilis e de sífilis congênita nas Américas. Estima-se que 4,6 milhões de pessoas tenham a doença na região, de acordo com a Revisão Epidemiológica da Sífilis nas Américas lançada pela entidade.

Sintomas da sífilis

A doença se manifesta de acordo com o estágio de desenvolvimento. Dessa forma, pode ser classificada entre sífilis primária, sífilis

Nos casos de sífilis latente, a doença é assintomática. Neste cenário, é definida como latente recente (até um ano de infecção) ou latente tardia (mais de um ano de infecção). A duração dessa fase é variável, podendo ser interrompida pelo surgimento de sinais e sintomas da forma secundária ou terciária.

Prevenção

A principal forma de transmissão de sífilis é por meio de relações sexuais desprotegidas.

Para prevenção, o ministério orienta adotar o uso de preservativo interno ou externo.

Tratamento O tratamento da sífilis é feito com a penicilina benzatina (benzetacil), que poderá ser aplicada em unidades básicas de saúde.

De acordo com o ministério, esta é a principal e mais eficaz forma de combater a bactéria causadora da doença.

Quando a sífilis é detectada na gestante, o tratamento deve ser iniciado o mais rápido possível, com a penicilina benzatina. Este é o único medicamento capaz de prevenir a transmissão vertical da doença para o bebê.

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Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização da internet e a promoção da autonomia dos países em desenvolvimento nessa área.

Em atenção ao convite da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, Lula enviou a carta, que foi lida nesta quarta-feira (22), em Paris, na abertura da conferência Internet for Trust (Por uma Internet Confiável). Com o evento, a Unesco propõe a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

“Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação. Também não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas”, escreveu Lula.

A coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, que participa das discussões no evento da Unesco, em Paris, destacou que o mundo todo vem debatendo e avançando sobre regulação de plataformas e que é necessário um esforço de comunicação que mostre que não se está falando sobre censura. Ela compara, por exemplo, as medidas que já foram tomadas em relação ao consumo de tabaco no Brasil, em que o produto continua sendo produzido e vendido, mas partindo de parâmetros que assegurem mais segurança à população.

“O debate precisa ser ampliado, e essas questões devem ser apresentadas da forma mais urgente, transparente e compreensível possível. Este foi, inclusive, um ponto do painel

Governador Carlos Brandão

participa de Missa de Cinzas em São Luís

que realizamos ontem aqui no evento com o influenciador Felipe Neto, que defende um processo de diálogo intenso com criadores de conteúdo na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais nítida a discussão. Jornalistas também precisam se dispor a compreender melhor os textos que vêm sendo debatidos, assim como as legislações de outros países que inspiram as discussões”, afirmou à Agência Brasil.

Proteção e direitos

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil que trabalha pela proteção à infância. Maria ressaltou que as crianças representam um terço de todos os usuários de internet no mundo, embora muitas plataformas digitais não permitam, em seus termos de uso, a participação desse público.

“As crianças são afetadas por problemas que vão desde a coleta e o tratamento de seus dados pessoais com o objetivo de modulação comportamental, de direcionamento de publicidade, o que é ilegal em nosso país, até o vício que o modelo de negócios baseado em engajamento gera, passando pelo consumo de conteúdo desinformativo e de ódio, entre outros muitos riscos”, disse Maria.

Para ela, uma regulação poderia demandar o comprometimento das plataformas com a proteção dessa parcela da população.

“Por serem hipervulneráveis, crianças devem ter proteção especial onde quer que estejam, inclusive na internet. Todos os setores da sociedade, incluindo as plataformas digitais, precisam assumir seu dever de cuidado com crianças e adolescentes na internet”, argumentou a coordenadora do Instituto Alana.

A Unesco iniciou um processo de consulta aberta para consolidar uma estru-

tura digital com as principais diretrizes de regulação das mídias digitais.

Desinformação

Na carta à Unesco, o presidente Lula disse que os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foram resultado de uma campanha “gestada, organizada e difundida” por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens.

“O que ocorreu naquele dia foi o ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava como munição a mentira e a desinformação. E tinha, como alvos, a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. [...] repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”, afirma o presidente.

Para Lula, a regulação das plataformas tem que ser feita de forma transparente, e com a participação social, para garantir sua eficiência, e ser coordenada multilateralmente no plano internacional, envolvendo governos, especialistas e sociedade civil. “A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários”, argumentou o presidente.

Na carta, Lula afirma que as plataformas digitais definiram a maneira como as pessoas se comunicam, se relacionam e como consomem produtos e serviços. Para o presidente, a internet trouxe “resultados extraordinários” para a economia global e para as sociedades, ajudando na promoção e difusão do conhecimento, facilitando o comércio, aumentando a produtividade e ampliando a oferta de serviços e a circulação de informações.

Em outra medida, o presidente diz que o am -

biente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. “Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”, diz, na carta.

Democratização da internet

O presidente Lula também destaca que é preciso reduzir o “fosso digital” e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área. Para o presidente, os benefícios conquistados com o desenvolvimento da internet e com as plataformas digitais estão distribuídos de maneira desproporcional entre as pessoas de diferentes níveis de renda, ampliando a desigualdade social.

“Precisamos garantir o acesso à internet para todos, fomentar a educação e as habilidades necessárias para uma inserção ativa e consciente de nossos cidadãos no mundo digital. Países em desenvolvimento devem ser capazes de atuar de forma soberana na moderna economia de dados, como agentes e não apenas como exportadores de dados ou consumidores passivos dos conteúdos”, escreveu o presidente.

Para Maria Mello, do Instituto Alana, a regulação é um passo para a democratização, mas não se concretiza sem ações profundas em termos de acesso, conectividade, letramento e educação como um todo. Ainda segundo Maria, é preciso debater o modelo de negócios que prevalece entre as plataformas digitais, “que acaba por estimular a circulação de conteúdo danoso – uma vez que ele gera mais engajamento e, portanto, mais lucro às empresas”.

“Democratizar, nesse sentido, também significa diminuir o poder dessas empresas, possibilitando um cenário de maior concorrência. Mas esses passos precisam ser dados de forma concomitante, e em perspectiva multissetorial, ou seja, envolvendo todos os setores da sociedade”, explicou.

O governador Carlos Brandão participou da Missa de Cinzas, na Catedral Metropolitana da Sé, Centro Histórico de São Luís, na noite de quarta-feira (22). Ele estava acompanhado da sua esposa, a primeira-dama Larissa Brandão, e do vice-governador Felipe Camarão e esposa, Taynah Soares Camarão. A celebração prenuncia o lançamento da Campanha da Fraternidade 2023 na Arquidiocese de São Luís do Maranhão, que será no próximo sábado (25), no Multicenter Sebrae, Cohafuma. A missa foi celebrada pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana.

“Viemos prestigiar e celebrar a nossa religião, fortalecer a nossa fé. É importante que todas as pessoas tenham sua fé fortalecida e quem governa precisa ter fé em Deus, muita harmonia e paz de espírito, e é isso que viemos revigorar neste evento religioso. Também agradecemos a Deus pelo trabalho extraordinário e de sucesso que foi a programação de Carnaval, onde as pessoas se divertiram, puderam ter uma renda extra e tudo isso, com muita segurança. Não se governa bem sem Deus no nosso coração. Iniciará a Campanha da Fraternidade e estaremos juntos com a igreja, como sempre estivemos, sendo parceiros desse ato de fé cristã”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O vice-governador Felipe Camarão destacou o momento de renovação da fé. “Nós passamos por um momento carnavalesco, de uma festa que também celebrou o espírito para os cristãos católicos. O Governo do Estado apoiou as brincadeiras e vários retiros espirituais nas igrejas evangélicas, o Rebanhão da Igreja Católica e, na Quarta-Feira de Cinzas, estamos acompanhando esta importante celebração como momento de renovação cristã. É também momento de agradecer todas as benções conquistadas e pedir a Deus que dê sabedoria e discernimento para que o governador Carlos Brandão possa continuar governando bem para todo o nosso povo”, destacou.

Missa de Cinzas

Foi realizada a Missa de Cinzas, que representam o recomeço. Segundo a tradição, aqueles que recebem as cinzas se comprometem a realizar a caminhada, levando à ressurreição de Cristo e simbolizando o resgate desse dom de Deus presente na vida das pessoas.

Celebraram a missa o arcebispo Gilberto Pestana,

o diácono Sílvio Carlos e o padre Roney Carvalho. Campanha da Fraternidade

Este ano, a Campanha da Fraternidade celebra o tema “Fraternidade e Fome” e o lema é uma ordem de Jesus aos seus discípulos: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus 14,16).

A divulgação do tema ocorre sempre na Quarta-Feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa.

O tema é difundido nas celebrações e programações da comunidade religiosa.

Na Arquidiocese de São Luís do Maranhão, a cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade será realizada neste sábado (25), às 17h, no Multicenter Sebrae. O momento reunirá caravanas de mais de 50 paróquias que formam a Arquidiocese, além de pastorais, organizações católicas e toda a comunidade sensível ao tema do combate à fome.

A campanha vem em um momento em que o Brasil voltou ao chamado Mapa da Fome. Mais de 60 milhões de brasileiros vivem sem ter o que comer. Esse diagnóstico está no relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado em julho do ano passado, com dados coletados no período de 2019 a 2021. O levantamento mostra ainda que quase 30% da população vive insegurança alimentar moderada ou grave no país.

“É tempo de renovação da espiritualidade cristã. A cada ano, a Quaresma nos faz esse convite, esse apelo de conversão, de ligarmos, cada vez mais, a nossa vida à de Jesus Cristo. Estamos vivendo tempos difíceis com a característica do individualismo, do materialismo, do consumismo e, sobretudo, do relativismo. Isso dificulta a vida fraterna comunitária e solidária. Então, é necessário voltarmos sempre às origens e a origem é o Senhor, Ele que nos criou e que nos dá a vida. A Quaresma nos faz recordar toda essa caminhada que ressuscita no Senhor, na Páscoa”, explicou o arcebispo Dom Gilberto Pastana.

A Campanha da Fraternidade é realizada pela Igreja Católica, em parceria com instituições cristãs, desde a década de 1960. O texto-base é escrito por membros do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e passa pelo aval da direção-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

ATOS FATOS

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Judiciário destaca atuação de oficiala que identificou violência doméstica levando à prisão de acusado

Pela sua atuação que levou à prisão em flagrante de um acusado de crime praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, na semana passada, em São Luís, a oficiala de justiça da Central de Mandados da Comarca da Ilha (CENMAN), Juliana Costa, recebeu o reconhecimento de magistrados, magistradas e colegas de trabalho. O encontro, para destacar a atuação da servidora, ocorreu na 3ª Vara da Mulher, no Fórum Des. Sarney Costa, na manhã desta quinta-feira (23).

Às vésperas do carnaval (dia 15), a oficiala foi até a residência de um denunciado pelo Ministério Público por violência doméstica, para lhe entregar o mandado de citação para o homem responder à acusação, no prazo de 10 dias, na 3ª Vara da Mulher. Chegando ao local, Juliana Costa percebeu que a esposa do acusado parecia apreensiva e apresentava marcas de agressão recente pelo corpo, como hematomas no rosto. De imediato, acionou à Central de Mandados que, após verificar no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico) haver uma medida protetiva de urgência em vigor, inclusive, com afastamento do lar, acionou a Patrulha Maria da Penha, serviço da Polícia Militar do Maranhão, que enviou uma viatura ao local e realizou a prisão do acusado por descumprir medida protetiva.

Durante o encontro desta quinta-feira (23), por meio de videoconferência o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, parabenizou a oficiala pela atuação e lembrou que “o servidor público é aquele que não se contenta em cumprir apenas as atribuições do seu cargo. E você foi além; cumpriu

seu papel e, mais do que isso, identificou a necessidade do salvamento de uma pessoa que estava sendo agredida e acabou flagrando a situação de alguém que descumpria uma medida protetiva. Esse é o grande exemplo que você deixa para nós”, afirmou, acrescentando: “é aí que você se agiganta como servidora e eleva nossa alegria de servir ao público. Sei que você fez isso sem esperar reconhecimento; fez o que lhe cabia fazer naquele momento e isso valoriza cada vez mais o seu trabalho”, finalizou o presidente.

A titular da 3ª Vara da Mulher, Samira Barros Heluy, lembrou que Juliana Costa agiu também como cidadã sensível às questões de enfrentamento da violência contra a mulher. “A forma como conduziu o trabalho para identificar a violência contra uma mulher, de uma pessoa que estava sofrendo naquele momento, e conseguiu, com o apoio da Central de Mandados e da Patrulha Maria da Penha, tentar devolver um pouco de paz àquela família e à vida daquela mulher. É um momento que precisamos reconhecer. Esperamos que muito mais oficiais e oficialas de justiça, engajados nesse enfrentamento da violência contra a mulher, tenham essa atuação no momento de

cumprir suas diligências”, destacou a magistrada.

A coordenadora da CENMAN, juíza auxiliar Laysa de Jesus Paz, disse que todos da Central de Mandados estão orgulhosos por ter Juliana Costa como integrante da unidade. “Ela teve a empatia que é própria da mulher; viu no olho da vítima a aflição que só outra mulher conhece e perceberia”, afirmou, ressaltando a atitude de empatia, solidariedade, sensibilidade e sororidade que teve a oficiala.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros afirmou que o fato de ser uma mulher, a oficiala Juliana Costa conseguiu identificar sinais de violência doméstica no momento que cumpria sua diligência e perceber algo que “a maioria dos homens não teria percebido”, ressaltou. O magistrado disse que a rede de enfrentamento da violência contra a mulher deve ser composta por homens e mulheres que tenham essa sensibilidade. “Esta uma luta contínua; a violência só será debelada com repressão, mas também com muita educação, de que essa questão precisa fazer parte do nosso dia-a-dia, dos pais com os filhos, para que isso possa um dia ser extinto”,

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS – MA

CNPJ: 28.542.175/0001-40

acrescentou .

A oficiala Juliana Costa explicou como fez a abordagem da vítima ao identificar os sinais de violência doméstica. “Foi tudo rápido e em conjunto”, contou, referindo-se à atuação da 3ª Vara da Mulher, da Central de Mandados e da Patrulha Maria da Penha, que resultou na prisão do denunciado que descumpra medida protetiva de urgência.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, falou sobre a importância do trabalho em rede, “saber que tem pessoas com comprometimento profissional e individual, que somam esforços para que tenhamos efetividade no enfrentamento da violência contra a mulher e o Poder Judiciário tem atuado fortemente nesse sentido”, disse.

Presentes no encontro também os juízes Raimundo Ferreira Neris (diretor do Fórum Des. Sarney Costa), José Ribamar Goulart Heluy Júnior (titular da 3ª Vara do Júri), Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da 1ª Vara da Mulher) e Ernesto Guimarães (Turma Recursal); a juíza Lúcia Helena Barros Heluy (titular da 2ª Vara da Mulher); o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, José Bernardo Rodrigues, representando o corregedor Froz Sobrinho; o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro; a defensora pública Clara Welma Lorentino; o secretário da CENMAN, Charles Pimentel; integrantes da Patrulha Maria da Penha; e servidores de unidades judiciárias. O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/ TJMA), desembargador Cleones Cunha, participou também por meio de videoconferência.

Tribunal do Júri de São Bernardo julgará homicídio na primeira sessão do ano

O Tribunal de Júri da Comarca de São Bernardo realizará a primeira sessão deste ano no dia 20 de março, às 8h, nas no Fórum, “Desembargador Bernardo

Pio Correia Lima, na Rua Dom Pedro II, s/nº, Bairro Planalto.

A juíza Lyanne de Sousa Brasil, diretora do fórum, presidirá a sessão de julgamento e comunicou à Corregedoria Geral da Justiça que realizou, no dia 14.02.2023, às 8h,, o sorteio dos jurados que atuarão no Conselho de Sentença do Tribunal de Júri. Segundo a juíza, inicialmente, esta lista servirá para três júris já marcados, podendo ser utilizada em outros que venham a ser realizados.

Na sessão, será julgada a

Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual contra Edvanio Ferreira Baia e Wellington Santos Sousa, acusados do homicídio de Wandeilson Lopes Candeira e tentativa de homicídio contra mais duas pessoas, por meio de emboscada, que dificultou a defesa das vítimas.

Segundo os autos do processo, no dia 19 de agosto de 2018, por volta das 2h20min, os acusados, agindo de forma consciente e voluntária, utilizando de arma de fogo, dispararam sete tiros contra Wandeilson Lopes Candeira, conhecido como “Sassá”, que morreu quatro dias depois, e

atingiram Clébio dos Santos, pai da vítima, e Cícero Alves Correia.

As vítimas circulavam pelo balneário “Cai n’água”, durante evento tradicional na cidade de São Bernardo, quando esbarrou por acaso em Edivânio, depois começaram a discutir, e após luta corporal, o acusado sacou uma arma de fogo e mirou em direção da vítima, porém houve falha na tentativa do disparo.

Edivânio e Wellington, de forma premeditada, se dirigiram até a esquina da farmácia do “Monteiro”, local próximo ao evento, e ficaram à espera das vítimas. Por volta de 2h20min, as vítimas ao passarem pelo local, quando foram alvejadas com disparos de arma de fogo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS - MA – COOPCONSUBANSL

CNPJ nº 28.542.175/0001-40 NIRE nº 21400013956

A Diretora Presidente da COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS - MA –

COOPCONSUBANSL, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 19 associados em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na sede social, na Avenida Antares, 750, Quadra 21, Recanto dos Vinhais, CEP: 65070-070 - São Luís-MA, no dia 06/03/2023 , com a presença de 2/3 dos associados em primeira convocação às 17:00 horas, com a presença metade mais um dos associados, em segunda convocação as 18:00 horas, ou com a presença mínima de 10 (dez) cooperados em terceira e última convocação as 19:00 horas, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

1) Prestação de contas dos órgãos de Administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

a

– Relatório da Gestão;

b

– Balanço Geral;

c – Demonstrativo das sobras apuradas, ou das perdas;

d – Parecer do Conselho Fiscal; e – Plano de atividade da Cooperativa para o exercício seguinte.

2) Destinação das sobras apuradas ou o rateio das perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios;

3) Admissão e Demissão de novos cooperados;

4) Demissão de Diretores do Conselho administrativo;

5) Eleição e posse dos componentes dos órgãos de Administração e Fiscal;

6) Reforma do Estatuto Social.

Observações:

I) Este Edital constitui circular enviada aos cooperados por meio eletrônico;

II) Tendo em vista o cenário nacional, em decorrência da pandemia global causada pela COVID-19, a Assembleia Geral Ordinária será realizada por meio digital em consonância com a Lei 14.030/2020 e IN 081/2020 do Depto. Nac. de Registro Empresarial e Integração (DREI);

III) A participação e votação serão realizadas por meio eletrônico. Os cooperados receberão de forma eletrônica (e-mail e whatsapp), os dados para credenciamento e acesso à sala virtual da AGE na plataforma Google Meet. Somente os associados devidamente identificados previamente, terão acesso à sala virtual da AGE na data de sua realização;

IV) A votação será realizada por aclamação, ocasião em que os cooperados poderão se manifestar por escrito, via chat, ou verbalmente, garantindo-se assim, sua plena participação no ato assemblear, com exceção da eleição que deverá ser através de votação secreta, em caso de duas ou mais chapas concorrentes.

V) A Cooperativa não se responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou conexão à internet dos cooperados.

São Luís/MA, 23 de Fevereiro de 2023.

Maria Regina Sanches Sousa Presidente do Conselho de Administração

Avenida Antares, 750, Quadra 21, Recanto dos Vinhais CEP: 65070-070- São Luís-MA E-mail: coopconsuban.sl@hotmail.com

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS – MA CNPJ: 28.472.486/0001-80

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS - MA – COOHABANSLMA

CNPJ nº 28.472.486/0001-80 NIRE nº 21400013930

O Diretor Presidente da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS/MA –COOHABANSLMA, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 22 associados em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato digital, por meio da plataforma Google meet ou ZOOM, com transmissão a partir de sua sede social à Avenida Antares, nº 750, Quadra 21, Recanto dos Vinhais, CEP: 65070-070 - São Luís/MA, no dia 06/03/2023 com a presença de 2/3 dos associados em primeira convocação às 17:00 horas, com a presença metade mais um dos associados, em segunda convocação as 18:00 horas, ou com a presença mínima de 10 (dez) cooperados em terceira e última convocação as 19:00 horas, para deliberar sobre os seguintes assuntos constantes na ordem do dia:

1) Prestação de contas dos órgãos de Administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

a – Relatório da Gestão;

b

– Balanço Geral;

d

c – Demonstrativo das sobras apuradas, ou das perdas;

– Parecer do Conselho Fiscal; e – Plano de atividade da Cooperativa para o exercício seguinte.

2) Destinação das sobras apuradas ou o rateio das perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios;

3) Admissão e Demissão de novos cooperados;

4) Demissão de Diretores do Conselho administrativo;

5) Eleição e posse dos componentes dos órgãos de Administração e Fiscal;

6) Reforma do Estatuto Social.

Observações:

I) Este Edital constitui circular enviada aos cooperados por meio eletrônico;

II) Tendo em vista o cenário nacional, em decorrência da pandemia global causada pela COVID19, a Assembleia Geral Ordinária será realizada por meio digital em consonância com a Lei 14.030/2020 e IN 081/2020 do Depto. Nac. de Registro Empresarial e Integração (DREI);

III) A participação e votação serão realizadas por meio eletrônico. Os cooperados receberão de forma eletrônica (e-mail e whatsapp), os dados para credenciamento e acesso à sala virtual da AGE na plataforma Google Meet. Somente os associados devidamente identificados previamente, terão acesso à sala virtual da AGE na data de sua realização;

IV) A votação será realizada por aclamação, ocasião em que os cooperados poderão se manifestar por escrito, via chat, ou verbalmente, garantindo-se assim, sua plena participação no ato assemblear, com exceção da eleição que deverá ser através de votação secreta, em caso de duas ou mais chapas concorrentes.

V) A Cooperativa não se responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou conexão à internet dos cooperados.

São Luís/MA, 23 de Fevereiro de 2023.

Eledilson Dias almeida Presidente do Conselho de Administração

Avenida Antares, 750, Quadra 21, Recanto dos Vinhais CEP: 65070-070- São Luís-MA

Projeto (Re)conquista capacita ONGs das regiões Sudeste e Nordeste

Ela destacou que a metodologia desenvolvida pelo Banco da Providência foi testada na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense e agora está sendo levada para outras regiões, inclusive para entender melhor as características de cada uma delas.

SOS Reviver

Como resultado do programa, o Instituto SOS Reviver criou, em Nilópolis, município da Baixada Fluminense, um coworking de beleza, espaço compartilhado para prestação de serviços de alunas formadas no (Re) conquista e outros cursos profissionalizantes. Para captar mais recursos para a instituição, o lugar também foi aproveitado para venda de roupas doadas.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,79% para 5,89%

O Projeto (Re)conquista, parceria entre Instituto Phi, Stone e Banco da Providência, está com inscrições abertas até 8 de março para capacitação de organizações não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos localizadas nas regiões Sudeste e Nordeste, com foco no empreendedorismo e redução da pobreza. As inscrições podem ser feitas aqui.

Segundo a coordenadora de Projetos do Instituto Phi, Julia Rampini, neste ano serão selecionadas 30 ONGs, incluindo organizações que participaram de turmas anteriores, continuam aplicando a metodologia do programa e recebendo apoio financeiro para impactar seus beneficiários. O objetivo é que cada uma das ONGs tenha uma turma de capacitação com 25 pessoas inscritas.

No fim da capacitação, os dez beneficiários que apresentarem os melhores negócios pessoais e fizerem o picth (apresentação curta) de empreendedorismo levam também um kit semente – um cartão, no valor de R$ 1.200 – para comprar os itens, equipamentos e material necessários, a fim de começar a empreender, disse Julia. Segundo ela, as ONGs entendem qual é a necessidade maior daqueles territórios para que as pessoas possam empreender em carreiras que façam sentido naquelas regiões. A ideia é que 300 empreendedores recebam o kit semente.

Fases

Este é o terceiro ano consecutivo do (Re)conquista, que investe no desenvolvimento local para combater a pobreza e gerar impactos positivos na sociedade, com o estímulo ao empreendedorismo. A formação tem foco em ONGs que atuem ou planejem atuar com inclusão

social produtiva para pessoas em situação de vulnerabilidade. Com duração aproximada de seis meses, o (Re)conquista adota a metodologia das três fases, desenvolvida pelo Banco da Providência e certificada como uma tecnologia social.

Na primeira fase, o objetivo é o desenvolvimento humano, com valorização do indivíduo e retomada da autoestima, pois são pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. A ideia é que a pessoa se enxergue como agente transformador da própria história. A segunda etapa é a capacitação profissional em diferentes segmentos, como construção civil, artesanato, corte e costura, beleza e cuidados pessoais e culinária.

Na terceira fase, são desenvolvidas as habilidades e capacidades empreendedoras dos participantes. O objetivo é que aprender a gerar recursos e renda com base no que foi ensinado nas fases anteriores. Essa etapa oferece mentoria de seis meses aos participantes.

Expansão

Em 2021, primeiro ano do (Re)conquista, 173 organizações participaram do processo seletivo feito pelo Instituto Phi e 18 foram selecionadas para o projeto, com quase 400 pessoas participando da capacitação. Dessas, 372 receberam capital semente para o dar início a seus negócios. No primeiro ano, o programa investiu mais de R$ 1 milhão entre capacitação e capital inicial para os participantes.

No ano passado, as ONGs participantes aumentaram 22%. Foram 22 ONGs desempenhando 27 turmas e crescimento de 17% no total de empreendedores selecionados para a Fase 1, com 724 pessoas alcançadas pelo

(Re)conquista. Após a formação no método das três fases, as ONGs tiveram período de mentorias com consultores do Instituto Visagio Iniciativas Sociais (VIS), no Rio de Janeiro, para implementação dos aprendizados do curso.

Braço social da empresa de consultoria Visagio, o VIS oferece profissionalização da gestão no terceiro setor, por considerar que a maturidade de gestão na área é um desafio no cenário brasileiro. Durante oito semanas, é oferecida uma formação com aulas gravadas, sessões de tira-dúvidas, exercícios propostos e oficinas aos participantes da capacitação.

Para as próximas edições do (Re)conquista, o Reforço em Gestão do Instituto VIS foi incorporado como um módulo de formação das organizações não governamentais no início do programa.

Rede

O (Re)conquista também gerou braços importantes para o crescimento do programa e consolidação de marca. Um deles é a (Re)une, rede criada em 2022 para potencializar a troca entre empreendedores sociais. De acordo com Júlia Rampini, é possível ter muitas trocas e encontros por temáticas de cursos. ONGs da área de costura, por exemplo, podem ter boas práticas e ver o que as outras têm de dificuldades, aprendizado, soluções, tecnologias sociais para que possam acrescentar.

Segundo Julia, embora tenha trabalhado inicialmente em todo o Brasil, este ano, o programa tem recorte específico no Nordeste e Sudeste.

“O público em vulnerabilidade que busca empreender tem sempre perfis parecidos, e estamos sempre buscando que essas organizações se conectem, se fortaleçam e estreitem laços de parceria”.

O gestor financeiro da ONG, Maicon Francisco Oliveira de Souza, disse que, para a a organização, o (Re) conquista veio como uma novidade e contribui para o desenvolvimento humano dos beneficiários. A ONG atuava até então no assistencialismo, mas, logo de início, destacou-se a necessidade de desenvolvimento socioemocional, que era a principal causa do bloqueio nos beneficiários. “Trabalhando isso, elas deram um boom de repente e começaram a se ver como pessoas de direito. Hoje, temos alguns casos de sucesso. A gente vê que existem pessoas antes do (Re)conquista e depois do (Re)conquista. Elas nos passam uma segurança, como se tivessem vindo ao mundo agora.”

A SOS Reviver atende mais de 220 famílias. Após o (Re)conquista, foi que a ONG viu necessidade do desenvolvimento socioemocional e humano, além do profissionalizante, disse Souza. A organização cuida também da formação de jovens, direcionando-os para o mercado de trabalho, com aulas de reforço escolar e esportes, como xadrez e judô.

Instituto Phi

O Instituto Phi é uma organização não governamental que assessora indivíduos e empresas para que façam de maneira estratégica o planejamento de sua filantropia, fortalecendo, ao mesmo tempo, a gestão de projetos sociais e criando soluções inovadoras e customizadas para potencializar o Terceiro Setor.

Em sete anos, o Phi já apoiou mais de 1.300 projetos sociais em todo o país, movimentou mais de R$ 154 milhões para o Terceiro Setor e impactou a vida de mais de 2 milhões de pessoas.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,79% para 5,89% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,02%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,78% e 3,7%, respectivamente.

A previsão para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o IPCA ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) . A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e é o maior nível desde janeiro de 2017,

quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim 2025 e 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também subiu de 0,76% para 0,8%. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,29.

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO

PRIME RIO torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 10/02/2023 Autorização para Perfuração de Poço

Tubular – Água Subterrânea situado na Rua Dr. Renato Carvalho, n° 01, Bairro Santo Amaro, Balsas Estado do Maranhão, para fins ABASTECIMENTO DOMÉSTICO, conforme dados constantes no processo n° 26574/2023.

ATOS FATOS

Sexta-Feira, 24 de Fevereiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Bolsa Atleta bate recorde histórico com mais de 8,2 mil solicitações

de base) a e R$ 3.100.

O maior número de solicitações (5.535) foi para a categoria de bolsa nacional. Em seguida estão internacional (1.474), estudantil (610), olímpico/ paralímpico (441) e base (399).

O atletismo paralímpico foi a modalidade que registrou o maior número de pedidos: 731. Depois aparecem atletismo olímpico (613) e handebol e a natação - ambos com om 359 inscrições cada.

Desde o primeiro ano do programa, o Bolsa Atleta já beneficiou 31.985 esportistas, com recursos distribuídos por meio de 87.873 bolsas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de carteiras escolares, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 09/03/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 23 de fevereiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pescados, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA

O Bolsa Atleta, programa do Ministério do Esporte, quebrou este ano o recorde histórico de solicitações. Foram feitos 8.621 pedidos de bolsa até às 23h59 da última sexta-feira (17), quando terminou o prazo de inscrições. O total de requisições superou em 12,58% o registrado no edital unificado do programa de 2019/2021, que até então detinha o número mais elevados de pedidos desde 2005, quando o Bolsa Atleta foi criado em 2005. Alista

de contemplados tem previsão de sair entre os dias 11 e 15 de abril.

“Comemoramos esse recorde de inscrições logo no início da nossa gestão e da volta do Ministério do Esporte. O Programa Bolsa Atleta já faz parte da realidade dos nossos esportistas, que podem contar com o apoio do Governo Federal para continuarem se dedicando aos treinos e às competições”, afirmou a ministra do Esporte Ana Moser. “São contempladas

desde as categorias de base, o que permite que os mais jovens tenham condições de seguir treinando”, completou.

O orçamento do programa este ano passa de R$ 80 milhões para modalidades olímpicas e paralímpicas. O montante será distribuído por seis categorias de bolsa: atletas de base, estudantil, nacional, internacional, olímpico/ paralímpico. Conforme a categoria, o valor mensal varia entre R$ 370 (atleta

O programa do Ministério do Esporte abarca ainda a categoria pódio (reservada a quem se destaca nos cenários olímpico e paralímpico), para a qual estão destinados R$ 40 milhões. As inscrições terminaram no último dia 27 e o total de pedidos registrados ainda será divulgado. Para pleitear a categoria pódio do Bolsa Atleta – os repasses mensais variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil – os solicitantes precisam estar entre os 20 melhores do mundo em modalidades olímpica ou paralímpica. A relação de contemplados sairá em 28 de abril.

Thomaz Bellucci se aposenta do tênis após derrota no Rio Open

Thomaz Bellucci foi derrotado pelo argentino Sebastian Baez por 2 sets a 0 (parciais de 6-3 e 6-2), pela primeira fase do Rio Open. Além da desclassificação nesta quarta-feira (22), o revés representou a última partida oficial do brasileiro no tênis profissional.

Após a derrota, ainda na quadra, o paulista, que chegou a ser número 21 do mundo em 2010, falou da decisão de se aposentar do tênis profissional: “Difícil falar, mas queria agradecer. Fiz meu trabalho dentro de quadra e vocês me apoiaram fora. Conquistei muito mais do que esperava e apenas tenho a agradecer aos meus treinadores e aos amigos do circuito [...]. Espero ter me despedido de uma forma bacana e que vocês tenham curtido meus últimos momentos em quadra. Muito obrigado”.

Outro brasileiro a cair na competição nesta quarta foi Thiago Monteiro, que foi superado

pelo britânico Cameron Norrie por 2 sets a 0 (parciais de 7/5 e 7/5).

Brasil vivo nas duplas

Nas duplas, o brasileiro Marcelo Melo e o colombiano Juan Sebastian Cabal estrearam batendo os austríacos Alexander

Erler e Lucas Miedler por 2 sets a 1 (parciais de 6/4, 3/6 e 10/7).

Na próxima rodada, a dupla cabeça de chave número 2 pega os argentinos Diego Schwartzman e Tomas Etcheverry.

“Nos conhecemos há uns 15 anos, já treinamos muitas

vezes juntos, nos enfrentamos no circuito, mas é a primeira vez que disputamos um torneio como dupla. O melhor da vitória hoje é que tivemos uma química boa, cada um fez o seu trabalho e soubemos usar a torcida a nosso favor”, declarou o brasileiro.

ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 09/03/2023, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 23 de fevereiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para descupinização, desratização e dedetização em geral, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 10/03/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 23 de fevereiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 23 de fevereiro de 2023 às 08h00min, por motivos de interesse público, ficando a nova data marcada para 24 de fevereiro de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de fevereiro de 2023. Victor Marques da Silva Alves – Pregoeiro.

Deputado Carlos Lula propõe política de expansão de escolas em tempo integral até 2042

forma gradual. Atualmente, apenas 8% das unidades oferecem esta modalidade de ensino. Se aprovado, o Maranhão deverá contar com 80% das escolas de toda a rede pública estadual com o regime integral até o ano de 2042, sendo priorizadas as unidades com menor Índice de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica e regiões de maior vulnerabilidade social.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

CNPJ: 0.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

No Maranhão, os indicadores educacionais alcançados pelas unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e dos Centros Educa Mais comprovam a evolução dos estudantes do ensino médio em tempo integral. Das 20 escolas de tempo integral avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), 15 apresentaram médias acima da nota

nacional.

Para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino em tempo integral no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um Projeto de Lei que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral na Rede Pública Estadual.

“Os estados que adotaram o modelo como política pública experimentaram uma melhoria mais rápida

do processo educacional, a exemplo de Pernambuco, Ceará e Paraíba, que viram crescimentos significativos em seus índices de desenvolvimento. No Maranhão, pretendemos ampliar ainda mais o acesso a esse ensino”, explicou.

De acordo com o parlamentar, o projeto visa garantir a ampliação das unidades de educação em tempo integral para crianças e adolescentes na rede estadual de

No Brasil, as escolas em tempo integral têm se destacado como a melhor opção para o desenvolvimento pleno dos estudantes e solução para problemas educacionais brasileiros. O modelo do Ensino Tempo Integral busca formar o estudante por uma proposta pedagógica multidimensional conectada à sua realidade e no desenvolvimento de suas competências cognitivas e socioemocionais.

Em 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais apontou que as escolas de ensino médio em tempo integral apresentaram nota 4,7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica enquanto as escolas regulares obtiveram a nota 4,3.

IEMA inicia ano letivo de 2023 com solenidade de acolhimento

As 33 unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) dão início ao ano letivo de 2023, de forma simultânea, com programação especial de acolhimento inicial da comunidade escolar no estado, em solenidade realizada, nesta quinta-feira (23), às 11h30, no IEMA

Pleno Tamancão (área do Itaqui-Bacanga, em São Luís), com transmissão ao vivo no canal do IEMA no Youtube.

Neste ano, além da tradicional programação que inclui as atividades de apresentação dos alunos, o contrato de convivência e a construção de portfólio, dentre outras, haverá, também, pela primeira vez, a realização do programa “Fala, IEMAN@s!”, apresentado pelo diretor-geral do IEMA, Alex Oliveira.

O programa acontecerá presencialmente no IEMA Pleno Tamancão e será transmitido através de live, a partir das 11h30, no canal

do IEMA no Youtube. O “Fala, IEMAN@s!” tem o objetivo de interagir com roda de conversas e convidados especiais, debatendo tema como “Democracia e políticas estudantis”, “Empoderamento das jovens

na educação profissional” e “Educação profissional e trabalho”. A atividade será dividida em três blocos. Visa fortalecer e contribuir com a vivência estudantil e educação profissional dos calouros e veteranos da

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia para executar a ampliação do pátio coberto do colégio militar 02 de julho - XXVII/ UI Roversan de Moraes Neto - Bom Jesus das Selvas/MA. ABERTURA: 14 de março de 2023, às 14h00min (quatorze horas), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtm -

l?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 17 de fevereiro de 2023 Herbeth dos Santos Fonseca - Presidente CPL.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1-2023

A CAMARA MUNICÍPAL DE PRESIDENTE VARGAS, Estado do Maranhão, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e alterações Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: O Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de consumo em geral, de forma parcelada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Vargas - MA. ABERTURA: 08/03/2023 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Pio XII, Centro, s/n, Presidente Vargas Maranhão, horário de 08:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br e por e-mail: cmpresidentevargas@gmail.com, 23 de fevereiro de 2023. Diôgo Uchoa Viana Machado. Presidente da Camara Municipal de Presidente Vargas.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023-CPL - OBJETO: Contratação de Microempreendedores Individuais – MEI locais para fornecimento de carne, frango, peixes, pães, verduras e frutas, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 09 de março de 2023, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal. TIPO: Menor Preço. EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, poderá ser consultado gratuitamente no Portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 23 de fevereiro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

instituição.

Participam da solenidade de acolhimento, o diretor-Geral do IEMA, Alex Oliveira de Souza; o gestor-Geral do IEMA Pleno Tamancão, Tiago dos Anjos; estudantes e professores da instituição.

COMUNICADO

Lidenor de Freitas Facanha Junior, portadora do CPF nº 253.380.723-00, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o processo nº 201881/2022 para atividade Agrossilvipastoril, sob as coordenadas geográficas, Lat: 05º02’28,93” S, Long: 44º19’11,50” O, localizado no povoado centro dos nobres, Fazenda Prosperidade, zona rural do Município de Governador Archer.

PM prende grupo por furtos em municípios do litoral norte de São Paulo

A Polícia Militar de São Paulo prendeu, na noite de quarta-feira (22), um grupo por furtos a estabelecimentos comerciais nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localidades atingidas pelas fortes chuvas do último fim de semana. Foram presos em flagrante dois homens, de 25 e 26 anos, e três mulheres, de 23 a 27 anos. Duas adolescentes foram apreendidas.

Além dos furtos, as cidades enfrentam casos de abuso de preços em produtos perecíveis e água mineral.

O Procon e a Polícia Civil vão fiscalizar os estabelecimentos comerciais da região. Nos locais onde forem identificados preços abusivos, os policiais e os técnicos do Procon vão avaliar se cabe aplicação de multa ou se se trata de crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, além das providências administrativas, serão adotadas as medidas de ordem criminal, para encaminhamento à Justiça.

Estradas

De acordo com o governo do estado, o último ponto de interdição total da Rodovia Rio-Santos (SP-055) foi desobstruído no fim da tarde de ontem (22). O tráfego, por enquanto, está liberado para veículos de resgate e serviços. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) monitoram a via, e a previsão é que o tráfego seja liberado para os veículos em geral ainda nesta quinta-feira (23).

O DER já liberou diversos pontos que estavam totalmente obstruídos na Rio-Santos, no trecho entre São Sebastião e Ubatuba, e agora têm interdição parcial.

Na Rio-Santos, estão com interdição parcial os trechos entre o Km 136 e o 142, por queda de barreira e árvores (Praia do Guaicá e Toque Toque); entre o 157 e o 162, queda de barreira

PRF registra 10 acidentes e nenhuma morte durante o Carnaval nas rodovias federais do Maranhão

tião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para sepultamento 38 corpos – 13 de homens adultos, 12 de mulheres adultas e 13 de crianças.

Atualmente, as forças de segurança permanecem prestando assistência e apoio às vítimas das chuvas. Há 1.730 desalojados e 1.799 desabrigados em todo estado.

(Praia de Maresias); Km 164, queda de barreira (Praia de Boiçucanga); e Km 180, queda de árvore (Praia Preta).

A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios ou Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos onde o motorista se encontra e do destino. Caso esteja na altura da Praia de Juquehy (km 176), sentido Bertioga, a rota alternativa é somente o Sistema Anchieta-Imigrantes.

Para o motorista que estiver do outro lado do trecho com interrupção total da SP-055, no km 174, as rotas alternativas podem ser a Rodovia dos Tamoios ou a Oswaldo Cruz.Neste momento, entre as rodovias administradas pelo DER, estão com pontos de interdição total a SP-098, Mogi-Bertioga, por causa do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim.

Há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira, e no Km 87, devido à erosão. Os serviços de recuperação começaram terça-feira (21).

A Rio-Santos tem 13 trechos parcialmente interditados por causa de quedas de barreira e de árvores e problemas de erosão. Na Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), são três os trechos interditados devido a quedas de

Feriado de

barreira.

Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), há um trecho de congestionamento na Rodovia Anchieta (SP-150) entre os quilômetros 12 e 10, no sentido capital, e em alguns pontos de rodovias que ligam o interior à Capital. O tráfego normal na Rodovia dos Imigrantes (SP-160).

A Rodovia Tamoios também está com operação normal, com subida sentido São José dos Campos pela pista nova da Serra e descida para o litoral pela pista antiga. O tráfego é normal.

O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares registra lentidão nos dois trechos da pista expressa, sentido capital: do km 25 ao km 24 e do km 17 ao km 13,7.

Na Anhanguera (SP-330), há congestionamento entre o km 14 e o 11,3 e lentidão entre o km 62 e o 60 e entre o km 105 e o 104, todos no sentido capital. Na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) há congestionamento entre o km 18 e o 13,3, no sentido capital.

Na Rodovia Ayrton Senna/ Carvalho Pinto, o tráfego é normal, sem congestionamentos.

Vítimas identificadas

Até o momento, 49 mortes foram confirmadas nos municípios mais afetados pelos temporais – 48 em São Sebas-

A Secretaria de Estado da Saúde informa que 20 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Dezessete deles continuam internados, e o estado de saúde é estável. Cinco pacientes já tiveram alta e quatro foram transferidos para outras unidades.

Além de reforçar o atendimento, a secretaria encaminhou um conjunto de insumos recebidos de empresas privadas, entidades filantrópicas e do próprio estado para atendimento às vítimas do excesso de chuvas.

Água e doações

O Fundo Social de São Paulo já arrecadou mais de R$ 660 mil em recursos para compra de cestas básicas e cobertores para as vítimas das chuvas no litoral norte. Desde o início da campanha, foram enviadas cerca de 55 toneladas de donativos para as cidades de Guarujá, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião.

Os sistemas de água foram restabelecidos em todos os municípios do litoral norte atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp): São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga.

A Sabesp mantém a distribuição gratuita de copos de água e o fornecimento de água por caminhões-tanque. Qualquer prática abusiva de preços na região deve ser denunciada ao Procon.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, na manhã desta quinta-feira (23), o resultado da Operação Carnaval 2023, que foi realizada de 17 a 22 de fevereiro no Maranhão. Ao todo, segundo o relatório, foram registrados 10 acidentes de trânsito nas rodovias federais que cortam o estado durante o período de folia, o que representa uma redução de 50% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a PRF, dos 10 acidentes registrados nas rodovias federais do Maranhão, seis foram considerados graves. Ao todo, durante o Carnaval, 11 pessoas ficaram feridas (leves e graves) nas estradas federais do estado, uma diminuição de 45% comparado com o período carnavalesco de 2022.

aumentou 34%, ao todo, a PRF registrou 208 ocorrências desse tipo.

Durante a operação, 3.704 pessoas foram abordadas pela PRF e foram realizados 2.125 testes de alcoolemia, destes 46 condutores foram autuados por dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

De acordo com inspetor Lucas Mourão, da PRF, o resultado, considerado positivo, da Operação Carnaval 2023, se deu pela intensificação das ações educativas, por meio dos Grupos de Educação para o Trânsito (Getran). Ainda segundo o inspetor, as rodovias do Maranhão tiveram um dos Carnavais mais tranquilos do Brasil.

carnaval

registrou

73 mortes nas rodovias federais, diz PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 73 mortes durante o feriado de carnaval nas rodovias federais de todo o país. Segundo a PRF, esse número é 32% menor do que o observado em 2022, quando 107 pessoas morreram nessas estradas.

“A imprudência foi decisiva em grande parte de ocorrências: dados preliminares indicam que, pelo menos, 19 pessoas morreram em colisões frontais, ocorridas durante ultrapassagens indevidas”, informa nota da PRF.

Do primeiro minuto de sexta-feira (17) até as 23h59 desta

quarta-feira (22), foram registrados 1.085 acidentes. Os estados com maiores registros de acidentes foram Minas Gerais (162), Santa Catarina (117) e

Paraná (102).

Os acidentes deixaram, além dos mortos, 1.260 pessoas feridas (26% a mais que em 2022), entre elas 260 em

situação grave.

Infrações

A Operação Carnaval 2023 da PRF constatou 30 mil infrações por excesso de velocidade, 7.436 ultrapassagens indevidas, 5.816 documentações irregulares, 3.574 situações de equipamento obrigatório ausente e 3.438 condutores sem habilitação.

Cerca de 87 mil motoristas foram submetidos a teste de embriaguez e 2.371 haviam bebido antes de dirigir. Eles pagarão multa de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso por um ano.

Além disso, nenhuma morte foi registrada nas rodovias federais do Maranhão durante a Operação Carnaval 2023. Entretanto, o número de infrações por excesso de velocidade

“Várias ações foram realizadas em parceria com outros órgão, como Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito Municipais, Polícia Militar e Detran do Maranhão. Integração dentro do Programa Rodovida. Muitas pessoas foram alcançadas por nossas ações educativas”, disse o inspetor.