28.12.2022

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São Luís - MA, Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

2022 consagra Messi com tri argentino na Copa e tem nova queda do Brasil para europeu

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POLÍTICA:

Bolsonaro define redução de gases de efeito estufa de combustíveis A resolução fixa o valor da meta global para o período entre 2023 e 2032, além dos intervalos de tolerância. Para 2023, as distribuidoras terão de adquirir 37,47 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs). Pag. 3

Inflação da construção sobe 0,27% em dezembro e 9,40% no ano PÁGINA 5

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Cidadão do Mundo: Governo divulga resultado final e levará 100 jovens à Inglaterra, Argentina e França, em 2023 PÁGINA 7

Dino diz que roteiro da posse de Lula está mantido e que grupos terroristas não vão ‘emparedar’ instituições PÁGINA 4

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes PÁGINA 8

“Aqui a gente tem tudo o que precisa”, diz paciente atendida na ala materna do Hospital Regional de São Mateus PÁGINA 2

Saúde 02

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Como o Brasil pode se preparar “Aqui a gente tem tudo o que precisa”, diz paciente atendida na ala materna do Hospital Regional de São Mateus aos possíveis impactos do surto Para Janaína dos Santos, de 18 anos, mãe de Bárbara Valentina, de apenas seis dias de vida, o atendimento oferecido na ala materna do Hospital Regional de São Mateus é um grande diferencial.

“Aqui a gente tem tudo o que precisa. Os funcionários estão sempre prontos para nos atender quando chamamos”, relatou.

Inaugurado em 23 de agosto deste ano, o Hospital Regional de São Mateus compõe a rede de equipamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) entregues pelo Governo do Maranhão. A expansão faz parte do plano de ampliação e descentralização dos serviços ofertados pelo SUS no estado. A unidade dispõe de 50 leitos no total, sendo de clínica médica e cirúrgica.

Desde o início das atividades, o equipamento hospitalar estadual já realizou 34.757 atendimentos, entre cirurgias, consultas multidisciplinares, urgência e emergência, internação, exames de imagem e laboratorial. Em setembro, o hospital realizou cirurgias oftalmológicas com procedimentos cirúrgicos de pterígio e catarata.

No hospital, a ala materna conta com três quartos de pré-parto, parto e pós-parto (PPP), além de enfermarias do alojamento

conjunto destinadas a receber mãe e bebê. Além disso, duas salas cirúrgicas e sala de reanimação neonatal.

Até o momento, 121 partos foram realizados no hospital da rede da Secretaria de Estado da Saúde. À espera do segundo filho, Joana da Silva, de 35 anos, é natural de São Mateus e se diz ansiosa pelo nascimento da criança. “Eu tenho outro filho de 18 anos, então foi uma surpresa saber que estava grávida pela segunda vez. Estou achando tudo muito bom, desde a decoração ao atendimento.

Não se compara em nada com as maternidades que conheço”, elogiou.

Carlos Brandão e Tiago Fernandes visitam hospital O governador Carlos Brandão e o secretário de

Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitaram, nesta segunda-feira (26), o Hospital Regional de São Mateus.

Na ocasião, a comitiva do governo participou das comemorações dos 61 anos de São Mateus com a inauguração de novos serviços públicos da rede municipal, como o Centro TEA+ para crianças até 12 anos.

“São Mateus é uma cidade que tenho muito carinho e eu vejo aqui uma parceria entre Governo e Prefeitura que deu muito certo.

Ao longo dos anos, temos fortalecido o trabalho conjunto com as gestões locais em todo o estado, visando sempre o bem-estar da população. No município, isso foi concretizado com a inauguração do Hospital Regional, atendendo aos

anseios da população e da região”, disse o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, falou sobre a importância do fortalecimento da rede de saúde no Maranhão. “O hospital está inserido dentro da nossa rede materna e infantil, garantindo um espaço moderno, atendimento personalizado e centro cirúrgico para partos cesáreos. Nesta data muito feliz, quando celebramos os 61 anos da cidade, externamos também a nossa alegria pelos novos serviços entregues pela gestão local, como é o caso do Centro TEA+, destinado a atender crianças até 12 anos com o espectro autista oriundas da Atenção Primária”, destacou.

Hospital Regional O Hospital Regional de São Mateus é referência para os municípios de Timbiras, Coroatá, Codó, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e São Mateus. Dentre as assistências ofertadas a população da cidade e região, estão consultas em especialidades como clínica geral, cardiologia, ginecologia obstétrica com pré-natal de alto risco, nefrologia e pediatria, e oferece exames de imagem como tomografia, raio-x, ultrassom e exames laboratoriais.

Banco de leite materno do Distrito Federal precisa de doações Os meses de dezembro, janeiro e fevereiro costumam registrar menores índice de doação de leite materno devido à indisponibilidade de doadoras.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal alerta que o período de férias escolares pode, por exemplo, deixar a doadora que já tem outros filhos ainda mais atribulada com os cuidados das crianças, além de abrir espaço para viagens e recepção de parentes, que também contribuem para a baixa no número de doações.

De janeiro a novembro deste ano, a Rede de Banco de Leite Humano do Distrito Federal recebeu 16.795,6 litros de leite materno doados por 6.461 mulheres. O insumo serviu a 13.279 bebês.

A média mensal do período chega a 1.526,8 litros – superior a 1,5 mil litros, quantidade que mantém os estoques em nível de segurança, mas inferior ao registrado no ano passado, quando a média mensal foi de 1.604,7 litros.

A meta é chegar a dois mil litros de leite materno doados por mês, para atender com sobra crianças internadas e, porventura, ampliar a cobertura a outros casos. De acordo com a secretaria, toda mulher em boas condições de saúde que esteja amamentando ou ordenhando leite para o próprio filho e que se disponha a doar voluntariamente pode participar da chamada rede de solidariedade.

Máscaras e potes Caso tenha interesse em FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

doar, a mãe recebe em casa um kit contendo máscara, touca e potes esterilizados para fazer a coleta, entregues pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que retorna posteriormente para recolher as doações. Ainda segundo a pasta, o processo de doação é simples e qualquer quantidade doada é bem-vinda. A mulher deve identificar a data da primeira coleta no pote e, ao fim da ordenha, armazená-lo no congelador.

“Não é preciso se preocupar em encher o pote de uma vez. Basta colocar o líquido no frasco que está no congelador com a ajuda de um copo de vidro esterilizado nas próximas ocasiões. A doação deve ser entregue ao banco de leite

em até 15 dias, então quando começar a encher o pote já entre em contato”, informou a secretaria.

Coletado, o leite materno passa por uma análise criteriosa. Cumprindo as condições necessárias, o insumo é armazenado em um novo frasco e parte segue para a pasteurização. Em seguida, há o controle microbiológico, que mostra se a pasteurização foi realmente efetiva, para que, enfim, esteja pronto para uso. Todo o processo dura até 48 horas.

O Banco de Leite Humano também oferece uma rede de suporte a mulheres em fase de amamentação. As mães que desejarem doar devem ligar no 160 (opção 4) ou se cadastrar no site do Amamenta Brasília.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

de Covid-19 na China A China enfrenta um número crescente de casos de Covid-19 após o encerramento da rígida política sanitária contra a doença no dia 7 de dezembro.

A Comissão Nacional de Saúde do país, responsável pela divulgação diária de casos e de mortes, deixou de divulgar os indicadores no dia 24 de dezembro.

O surto de infecções pelo coronavírus no país asiático de 1,4 bilhão de habitantes acende o alerta das autoridades sanitárias dos países para a possibilidade de novas ondas da doença.

O aumento da circulação do vírus favorece o surgimento de novas variantes, que podem conter mutações com capacidade de afetar as propriedades do vírus, como o aumento da capacidade de transmissão ou da gravidade da doença, além de impactos para a eficácia das vacinas, medicamentos e métodos de diagnóstico.

Como o Brasil pode se preparar A ampliação da cobertura vacinal contra a Covid-19, incluindo a aplicação de doses de reforço, é um dos principais métodos para reduzir os riscos de surtos da doença no Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 79% da população completou o esquema vacinal primário com as duas doses ou doses únicas. Até o atual momento, mais de 497 milhões de doses já foram aplicadas na população – veja o esquema vacinal abaixo. “É muito importante que a gente se prepare para essa situação, exatamente por que a gente não fez o que tinha que fazer. A nossa população vulnerável de crianças não foi vacinada no país. Crianças a partir de 6 meses de idade têm uma taxa absolutamente vergonhosa de vacinação por uma incompetência absoluta de campanhas de vacinação”, afirma a médica infectologista Luana Araújo à CNN. A especialista afirma que o novo governo federal deve assumir com a expectativa de se preparar para uma situação de emergência de saúde sanitária.

“Temos idosos com muito tempo da última dose e a gente sabe que esse período longo, acima de seis meses, pode levar a uma vulnerabilidade maior de uma população que já é fragilizada. Temos uma população muito grande ainda de adultos jovens que não têm

um reforço que é o básico da vacinação da Covid hoje”, alerta a médica.

De acordo com a infectologista, a preparação para uma nova onda da doença requer a mobilização de campanhas de vacinação e reforços do sistema de saúde para o atendimento da população.

“Precisamos mobilizar de novo nossos recursos, fortalecer o PNI [Programa Nacional de Imunizações] e ter uma noção muito clara de quantas vacinas temos no país, coisa que a gente não tem, a validade dessas vacinas e onde elas estão. Precisamos conectar o governo federal com estados e municípios para que voltemos a agir como um país unificado”, afirma.

Esquema vacinal O Ministério da Saúde orienta que a primeira dose de reforço, recomendada para pessoas a partir de 12 anos de idade, deve ser aplicada quatro meses depois da segunda dose ou dose única. A segunda dose de reforço, no momento, é recomendada pela pasta para a população acima de 40 anos de idade e trabalhadores da saúde, independentemente da idade.

Os imunizantes recomendados para as doses de reforço em pessoas a partir de 18 anos de idade são da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen. Para os adolescentes entre 12 e 17 anos, deve ser utilizada preferencialmente a vacina Pfizer. Caso não esteja disponível, pode ser utilizada a vacina Coronavac.

Para quem começou o esquema vacinal com a dose única da Janssen, a recomendação é a seguinte: três reforços para pessoas com idade igual ou maior que 40 anos e profissionais da saúde, e dois reforços para pessoas de 18 a 39 anos. O primeiro reforço é aplicado dois meses após o início do ciclo e os outros devem obedecer o intervalo de quatro meses. A orientação é que também sejam utilizadas as vacinas AstraZeneca, Pfizer ou a própria Janssen.

De acordo com o ministério, as recomendações foram feitas a partir de estudos que demonstram que a capacidade de gerar resposta imune, chamada imunogenicidade, após aplicação de doses de reforço heterólogas, com combinação diferente de vacinas contra a Covid-19, foi adequada e superior a esquemas sem doses de reforço.

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Presidente do Senado condena ameaças terroristas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília.

“Não há espaço no Brasil democrático para atos análogos ao terrorismo, como a tentativa de explosão de um caminhão de combustíveis em Brasília, felizmente abortada pelas forças de segurança”, escreveu o senador, esta tarde, em sua conta pessoal no Twitter.

“As eleições se findaram com a escolha livre e consciente do presidente eleito que tomará posse no dia 1º de janeiro. O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos desejamos”, acrescentou.

Prisão A mensagem de Pacheco é uma resposta à prisão, na noite do último sábado (24), de George Washington de Oliveira Sousa, acusado de participar da instalação de um artefato explosivo em um cami-

nhão-tanque estacionado próximo ao aeroporto da capital federal.

Gerente de um posto de gasolina que funciona em Xinguara (PA), o homem, de 54 anos, viajou para Brasília dias após o segundo turno das eleições gerais, realizadas em 30 de outubro. Inconformado com a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Sousa se juntou a centena de manifestantes que protestam em frente ao Quartel General do Exército, pedindo, entre outras coisas, a anulação da eleição e intervenção militar.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido, Sousa admitiu, em

depoimento, que pretendia cometer um atentado na capital federal como forma de produzir uma situação caótica que forçasse o atual governo a decretar estado de sítio, impedindo a posse de Lula.

Investigando a origem do artefato explosivo “plantado” no caminhão-tanque – que foi denunciado pelo motorista do veículo, que desconfiou do recipiente estranho – a Polícia Civil chegou a Sousa e a um apartamento do Sudoeste, bairro de classe média alta de Brasília, onde foram encontradas várias armas, incluindo um fuzil, duas espingardas, revólveres, muita munição e explosivos.

Sem autorização

Embora esteja registrado como colecionador, atirador e caçador (CAC), Sousa não tem autorização para viajar armado. Tampouco para portar explosivos. A Polícia Civil investiga se ele agiu sozinho ou se teve a colaboração de outras pessoas.

“Tão logo tenhamos ações consequenciais da operação ou mesmo a conclusão do inquérito por parte da autoridade policial que preside os fatos, informaremos a todos”, informou a corporação, em nota.

Na tarde deste domingo (26), uma denúncia levou as forças de segurança do Distrito Federal a localizar e destruir artefatos explosivos deixados em um matagal do Gama, região administrativa a cerca de 35 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

No local, também foram encontrados coletes balísticos e capas para esses coletes.

A ocorrência foi registrada na 20ª Delegacia de Polícia, que vai apurar a procedência dos explosivos e tentar identificar quem deixou o material no matagal, sem nenhum cuidado adicional. Até o momento, ninguém foi detido.

Bolsonaro define redução de gases de efeito estufa de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A medida foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU).

A resolução fixa o valor da meta global para o período entre 2023 e 2032, além dos intervalos de tolerância.

Para 2023, as distribuidoras terão de adquirir 37,47 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs).

Para o período 2024/2031, não houve alteração nas metas que já haviam sido estabelecidas pelo CNPE em outubro de 2021, mas houve adição de valores para o ano de 2032, definido agora em 99,22

milhões de CBIOs. Redução de emissões Os créditos de descarbonização fazem parte do programa RenovaBio, que determina que os distribuidores de combustíveis líquidos têm uma meta compulsória de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

O crédito é emitido por

produtores e importadores de biocombustíveis, devidamente certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O volume a ser adquirido pelas distribuidoras é baseado nas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. A meta anual de descarbonização dessas

empresas que vendem combustíveis fósseis é calculada pela ANP. Adquirir CBIOs é a única forma de atingir as metas.

De acordo com Ministério de Minas e Energia, um CBIO equivale a uma tonelada de emissões evitadas, o que representa sete árvores em termos de captura de carbono.

Política 03

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Governador do DF fala em acelerar desmobilização de acampamentos em QG

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Polícia Civil acredita que o segundo suspeito de ajudar a montar um artefato explosivo em Brasília tenha fugido da capital federal.

No último sábado (24), um empresário foi preso com um arsenal de armas e confessou ter colocado uma bomba em um caminhão-tanque que seguia para o Aeroporto Internacional de Brasília.

Em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo local - que se reuniu hoje com os futuros ministros da Justiça, Flavio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro - disse que a polícia já identificou a pessoa e que as buscas estão em andamento. “Devemos ter notícias nas próximas horas”.

Segundo Ibaneis, o primeiro suspeito, George Washington de Oliveira Sousa, está detido

preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda e, conforme investigação, chegou a fazer curso de sniper para manusear armamento.

“Realmente existia ali uma mentalidade totalmente voltada para o crime”, afirmou o governador. Ibaneis destacou que todo o efetivo da Polícia Militar estará em condições para atuar na cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo (1º). Haverá ainda apoio por parte da Polícia Civil de forma infiltrada, sobretudo, segundo ele, por conta dos “últimos acontecimentos”.

“Temos um grande sistema de inteligência voltado para grandes eventos. Para todos aqueles que estiverem pensando em algo parecido [com o que ocorreu no último sábado], podem ter certeza de que serão repreendidos”, reforçou.

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2023-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Buriti/MA, no dia 10 de janeiro de 2023 às 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com. br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com. ##DAT Buriti - MA, 27 de dezembro de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal

POSTERUS SUPERMERCADOS – URBANO SANTOS CNPJ: 27.352.414/0035-85 Torna público que RECEBEEU, em dezembro de 2022, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente-SEMA, a Outorga de Diluição de Efluentes - ODU, para diluição de efluentes conforme e-processo 67519/2022, sob a coordenada para ponto de lançamento de 3°12’51.45”S; 43°24’34.70”O, situada as margens do rio Mucambo em Urbano Santos - MA

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Dino diz que roteiro da posse de Lula está mantido e Corregedoria-Geral da Justiça que grupos terroristas não vão ‘emparedar’ instituições Federal divulga Plano de Ação

O futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (27) que o roteiro da posse do presidente eleito está mantido, apesar da prisão de um bolsonarista sob a suspeita de tentar explodir um caminhão-tanque em Brasília.

Dino afirmou ainda que “pequenos grupos terrorista” e “pequenos grupos extremistas” não vão “emparedar as instituições”.

As declarações foram feitas após uma reunião entre Dino e o futuro ministro da Defesa do governo Lula, José Múcio, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para tratar da segurança na cerimônia de posse no próximo domingo (1º).

“Todas as pessoas que virão à posse participarão

de um evento em paz e retornarão para os seus lares em paz. Não são pequenos grupos terroristas, não serão pequenos grupos extremistas que vão emparedar as instituições da democracia brasileira. Não espaço para isso no Brasil”, disse Dino.

“Não têm espaço, não tem espaço, não venceram, não vencerão. E nós contamos com o governo do Distrito Federal nesse cumprimento da garantia da ordem pública”, completou o futuro ministro da Justiça.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, afirmou que todo o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal será empregado no dia da posse para garantir a segurança na cerimônia.

Além disso, segundo ele, serão empregados policiais

civis do DF, que vão atuar infiltrados no meio do público.

Desmobilização de acampamentos O governador do Distrito Federal também afirmou que acredita que o acampamento em frente ao quartel do Exército em Brasília será desmobilizado até a posse de Lula.

Ibaneis Rocha afirmou que o general Gustavo Henrique Dutra, comandante militar do Planalto, informou que a retirada dos manifestantes está sendo feita aos poucos.

“O Exército vem cuidando disso diariamente, desmontando parte dos acampamentos. Isso está acontecendo de forma bastante pacífica.

A notícia que estamos tendo por parte do general Dutra é de que a desmobilização está sendo feita pouco a pouco, e isso tem trazido um ambiente

de mais tranquilidade”, afirmou Ibaneis.

Os militantes protestam contra o resultado das eleições presidenciais, que deram a vitória a Lula, e pedem intervenção militar.

O empresário George Washington de Oliveira Sousa, preso no sábado (24) suspeito de tentar explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília, participava deste acampamento.

Sousa é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e, segundo a polícia, confessou em depoimento o crime e disse ter “motivação ideológica”. Ele foi autuado por terrorismo.

Retirada compulsória O futuro ministro Flávio Dino afirmou que outras medidas, como a retirada compulsória dos manifestantes, podem ser consideradas e estudadas caso a retirada voluntária não avance.

Apesar disso, Múcio considera que o movimento em frente ao quartel-general do Exército se encontra pacífico até o momento e que o atentado planejado por um dos integrantes do acampamento foi um ato isolado.

“O movimento terrorista é isolado. Nós acreditamos que seja isolado. É uma coisa dele, talvez mais um, mais dois. Mas o que tem acontecido nesses movimentos defronte ao quartel são pessoas vestidas de verde e amarelo, cantam o hino nacional. Fazemos fé que isso seja uma coisa passageira”, declarou.

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na ação, Aras sustenta que parte do decreto é inconstitucional por beneficiar agentes de segurança pública que estiveram envolvidos no caso do Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. À época, 111 detentos foram mortos na invasão da Polícia Militar para conter a rebelião no presídio do Carandiru, em São Paulo. O indulto de natal foi publicado na última sexta-feira (23) e concede o perdão da pena àqueles que se encaixam

nos critérios estabelecidos no decreto.

“O artigo 6º do Decreto 11.302.2022, ao permitir, especificamente no caso do massacre do Carandiru, que os policiais militares condenados sejam beneficiados com o indulto natalino, afronta a dignidade humana e princípios basilares e comezinhos do

direito internacional público, apresentando-se como afronta às decisões de órgãos de monitoramento e de controle internacionais relativos a direitos humanos, sendo capaz de ocasionar a responsabilização do Brasil por violações a direitos humanos”, afirma Aras.

Indulto fere direito internacional

O procurador argumenta ainda que regras de direito internacional proíbem a aplicação de indulto a pessoas envolvidas na prática de crimes de lesa-humanidade.

“Indultar graves violações de direitos humanos consubstanciadas em crimes de lesa-humanidade significa ignorar direitos inerentes ao ser humano, como os direitos à vida e à integridade física, indo na contramão do processo evolutivo dos direitos fundamentais plasmados na ordem jurídica interna e internacional”, concluiu o procurador.

Devido ao período de recesso na Corte, a ação pode ser analisada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. Não há prazo para decisão.

para biênio 2022–2024

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) divulgou seu Plano de Ação para o biênio 2022-2024. O planejamento abrange não só a Corregedoria, mas, também, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), unidades vinculadas ao vice-presidente do CJF e corregedor-geral, ministro Og Fernandes.

As atividades do Plano de Ação, desenvolvido de forma conjunta, serão monitoradas a partir de metas e indicadores, para que assim seja cumprida com mais eficiência a sua finalidade de contribuir para a melhoria, sistematização e desenvolvimento da área fim da Justiça Federal.

Segundo o ministro Og Fernandes, o Plano consolida uma cultura de governança estratégica para as unidades vinculadas à Corregedoria.

“Para o alcance da excelência e da agilidade que a sociedade tanto espera do Poder Judiciário, faz-se necessário que ampliemos e aprofundemos a organização da atuação administrativa, pois é com o rigor da boa gestão na área-meio que conseguiremos que nossos magistrados façam a entrega jurisdicional com maior eficiência”, afirmou.

Corregedoria-Geral No documento, entre outros pontos, a CG apresenta a projeção das inspeções que serão realizadas nos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), abrangendo os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria, dos desembargadores federais, dos juízes federais convocados para o exercício da atividade jurisdicional, das secretarias dos órgãos colegiados e demais unidades dos tribunais, quando necessário.

Além disso, também serão monitoradas as autoinspeções a serem realizadas pelos TRFs das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.

Centro de Estudos Judiciários O planejamento do CEJ envolve a realização de capa-

citações, estudos e pesquisas; implementação de contratações externas; revitalização dos recursos de tecnologia de informação do próprio Centro; fortalecimento do trabalho do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn); além do aprimoramento do processo de organização das Jornadas de Direito.

O Centro de Estudos prevê, ainda, a instituição do Programa de Residência Jurídica no âmbito da Justiça Federal e a ampliação de acesso ao conteúdo informativo produzido pela unidade.

Turma Nacional de Uniformização As ações prioritárias da TNU para o biênio 2022-2024 tratam da modernização do sistema da consulta de jurisprudência da base unificada; do aperfeiçoamento da ferramenta de consulta dos representativos de controvérsia; e da apresentação e divulgação do Manual de Admissibilidade Recursal da TNU às Turmas Recursais.

Somado a isso, a TNU prevê a realização da 6ª edição do workshop “Diálogos e cooperação no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais”.

Meta 9 do CNJ O Plano de Ação da Corregedoria-Geral para o biênio 2022-2024 está em consonância com a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta integra a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, orientando que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sejam promovidos por todos os seguimentos de Justiça, com especial direcionamento às ações de prevenção ou desjudicialização de litígios.

Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável contemplados no referido planejamento da CG, estão: o ODS 4, que aborda a educação de qualidade; o ODS 5, referente à igualdade de gênero; o ODS 10, que versa sobre a redução das desigualdades; e o ODS 16, que trata da paz, justiça e instituições eficazes.

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Inflação da construção sobe 0,27% em dezembro e 9,40% no ano O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 0,27% em dezembro, acumulando alta de 9,40% de janeiro a dezembro de 2022. Em dezembro de 2021, o índice subiu 0,30%, com alta de 14,03%, em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

A taxa relativa a materiais, equipamentos e serviços passou de -0,23% em novembro para 0,38% em dezembro, com a taxa correspondente a materiais e equipamentos registrando alta de 0,37% no mês, após cair 0,35% no mês anterior.

Entre os quatro subgrupos desse componente, dois subiram: materiais para estrutura passou de -0,98% para 0,62% e equipamentos para transporte de pessoas foi de 0,04% para 0,64%.

A taxa dos serviços passou de 0,35% para 0,43% em dezembro, com destaque para o avanço de 0,35% para 1,35% na taxa da refeição pronta no local de trabalho.

O índice referente à mão de obra passou de 0,53% em novembro para 0,16% em dezembro, com alta acumulada de 11,76% em 12 meses.

Confiança da Construção O FGV Ibre também di-

vulgou hoje o Índice de Confiança da Construção (ICST), que se manteve relativamente estável, com variação de -0,3 ponto em dezembro, para 95,3 pontos. Este é o menor nível desde março de 2022 (92,9 pontos). Em médias móveis trimestrais, houve queda de 2,1 pontos.

Para a coordenadora de Projetos da Construção do instituto, Ana Maria Castelo, a confiança do empresário ao longo do ano acompanhou a retomada do setor, que teve um “crescimento expressivo” em números de PIB e geração de empregos em 2022.

“A desaceleração do ritmo de alta dos custos representou um alívio – nos quesitos de limitação à melhoria dos negócios, o custo da matéria-

-prima perdeu o protagonismo até para as assinalações de Nenhuma Dificuldade.”

No entanto, ela ressalta que em novembro e dezembro o cenário passou a refletir pessimismo quanto à evolução da demanda.

“O Indicador de Expectativas alcançou dezembro abaixo de 100, o que representa um pessimismo maior do que há um ano. Ou seja, os empresários já antecipam um arrefecimento da retomada. Vale notar que a atividade ainda deverá refletir esse ciclo recente por algum tempo, mas deve perder força com a queda na demanda”.

Componentes Segundo o FGV Ibre, a leve queda no indicador reflete a piora na percepção

dos empresários sobre o momento atual. O Índice de Situação Atual (ISA-CST) recuou 0,4 ponto, para 96,6 pontos, com influência do volume de carteira de contratos, que caiu 0,7 ponto, para 98,1 pontos, e da situação atual dos negócios, que teve queda de 0,2 ponto, para 95 pontos.

O Índice de Expectativas (IE-CST) ficou estável, com queda de 0,1 ponto, para 94,3 pontos. O indicador de tendência dos negócios nos próximos seis meses caiu 1,1 ponto, para 92,3 pontos, e o indicador de demanda prevista nos próximos três meses subiu 0,9 ponto, para 96,3 pontos.

O nível de utilização da capacidade (Nuci) da construção registrou queda de 0,9 ponto percentual em dezembro, para 78,3%, com -0,8 ponto percentual em mão de obra (79,6%) e -2 pontos percentuais em máquinas e equipamentos (71,9%).

O Indicador de Demanda Prevista (DP) subiu 0,9 ponto em dezembro e não compensou a forte queda de 7,4 pontos do mês anterior.

As edificações residenciais, setor de destaque na retomada recente da construção, a DP subiu 4,5 pontos, depois da queda de 10,9 pontos em novembro.

Itamaraty receberá R$ 4,6 bi para pagar dívida com órgão internacional O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou hoje (26) que receberá R$ 4,6 bilhões para fazer o pagamento de contribuições a organismos internacionais e bancos de fomento. A verba será liberada pelo Ministério da Economia.

Segundo o Itamaraty, o recurso permitirá pagar quase a totalidade da dívida que o Brasil tem com entidades internacionais e fortalecerá a “posição do país no sistema multilateral e na comunidade internacional”.

“O governo brasileiro não poupou esforços para equacionar a irregularidade crônica de pagamentos e a dívida acumulada desde períodos anteriores. O Itamaraty realizou inúmeras gestões a fim de que fossem assegurados os recursos necessários para fazer frente às obrigações

vinculantes assumidas pelo Brasil na seara internacional e internalizadas, com aprovação do Congresso Nacional, ao ordenamento jurídico brasileiro”, declarou o ministério.

No início do mês, o co-

ordenador do Gabinete de Transição, o ex-senador Aloizio Mercadante (PT), afirmou que o governo brasileiro devia R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas

(ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda segundo ele, não havia espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas.

Economia 05

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Saldo de crédito ampliado cresce e atinge R$ 14,7 trilhões O saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro atingiu, em novembro deste ano, R$ 14,7 trilhões. A cifra, divulgada hoje (27), em Brasília, pelo Banco Central (BC), representa aumento de 1,3% em comparação com o montante de outubro (R$ 14,6 trilhões) e corresponde a 150% do Produto Interno Bruto (PIB).

O crédito ampliado ao setor não financeiro compreende, além das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) – empréstimos e financiamentos concedidos por bancos e outras instituições financeiras –, as operações de crédito dos demais setores institucionais residentes, os títulos de dívida públicos e privados e os créditos concedidos por não residentes (dívida externa).

A atualização mensal da estatística indica as principais fontes de recursos utilizadas para o financiamento dos setores público e privado não financeiros da economia brasileira, permitindo a análise do nível e do perfil de endividamento do governo, das empresas e das famílias.

Segundo o Banco Central, o aumento do saldo, em novembro, decorre das operações com títulos públicos de dívida (expansão de 1,4%), empréstimos do SFN (1,1%) e empréstimos da dívida externa (1,9%, em parte por conta da depreciação cambial de 0,7% no mês).

O crédito ampliado às famílias atingiu R$ 3,4 trilhões – aumento mensal de 1,4% e de 17,9% em 12 meses. Já o crédito ampliado a empresas teve alta de 0,7%, atingindo R$ 5,1 trilhões (52,1% do PIB), tendo sido influenciado principalmente pelo aumento de 1,9% nos empréstimos da dívida externa.

Nos 12 meses encerrados em novembro, a elevação de 9,6% do crédito ampliado a empresas decorreu principalmente da expansão de 26% em títulos de dívida e de 10,8% na carteira de empréstimos e financiamentos do SFN. Empréstimos bancários Considerando apenas o crédito do SFN (empréstimos e financiamentos concedidos por bancos e outras instituições financeiras), os empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil totalizaram R$ 5,3 trilhões – alta mensal de 1% que, segundo o BC, resulta dos incrementos de 0,4% no crédito destinado a empresas (R$ 2,1 trilhões)

e de 1,5% no direcionado a famílias (R$ 3,2 trilhões).

O fluxo total de contratações de crédito somou R$ 506,4 bilhões em novembro, com alta de 21,9% no acumulado em 12 meses, mas, em comparação a novembro de 2021, a expansão do crédito se desacelerou, recuando de 15,7% em outubro para 14,7% em novembro.

No crédito a pessoas jurídicas, o indicador caiu de 10,2% para 9,4%, enquanto nas operações a pessoas físicas a retração foi de 19,6% para 18,5%.

O crédito com recursos livres para empresas somou R$ 1,4 trilhão em novembro, com estabilidade no mês e alta de 10,8% em 12 meses (13,2% em outubro). Já o crédito com recursos livres a famílias alcançou R$ 1,8 trilhão, com altas de 1,5% no mês e de 19,1% em 12 meses.

Inadimplência A inadimplência do crédito total do sistema financeiro, que considera os atrasos superiores a 90 dias, alcançou 3,1% da carteira em novembro, com alta de 0,1 ponto percentual, refletindo a elevação na inadimplência do crédito livre, situada em 4,3%. O endividamento das famílias com operações de crédito do SFN alcançou 49,8% em outubro, com elevações de 0,2 ponto percentual no mês e de 1,4 ponto percentual em 12 meses.

Taxa de juros A taxa de juros média cobrada das famílias subiu, em novembro, na comparação com outubro, e ficou estável para as empresas. Segundo dados do Banco Central, a taxa para empresas subiu 1,8 ponto percentual para 59% ao ano, em novembro.

No caso das empresas, na comparação com o mês anterior, ficou estável em 23,4% ao ano.

Essas taxas são do chamado crédito livre, aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa de juros subiu 0,3 ponto percentual para pessoas físicas e ficou em 11,3% ao ano. Para as empresas, a alta foi de 2,1 ponto percentual, chegando a 11,1% ao ano.

Esporte 06

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Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

2022 consagra Messi com tri argentino na Número 1 do país, Bia Copa e tem nova queda do Brasil para europeu Haddad prioriza torneios Grandes competições servem para eternizar ídolos na história do esporte. Em 2022, na primeira Copa do Mundo realizada no fim de um ano, Lionel Messi escalou mais degraus no panteão dos maiores do futebol de todos os tempos ao ser o principal nome do terceiro título conquistado pela Argentina, sendo o primeiro desde 1986.

Aos 35 anos, Messi tinha pouco a provar quando chegou ao Catar para disputar a quinta Copa do Mundo da sua carreira.

Mas deixou o Oriente Médio ainda maior, como melhor jogador da competição e herói argentino, apenas dois anos após a morte de Diego Maradona.

Agora, está consagrado como melhor jogador do futebol no século XXI e com ainda mais recordes .

Apesar de Messi, a caminhada argentina não foi fácil. Logo na estreia, nem o gol do craque – o primeiro dos seus sete no Mundial – foi suficiente para evitar uma das maiores surpresas da história das Copas, a derrota por 2 a 1 para a Arábia Saudita.

E o revés precoce forçou a Argentina a disputar seis finais seguidas no Catar, pela sobrevivência.

Ganhou todas, sobreviveu e foi tricampeã mundial. Na fase de grupos, passou por México, depois de o técnico Lionel Scaloni fazer cinco mudanças na formação usada na estreia, e Polônia.

No mata-mata, eliminou Austrália, Holanda, essa nos pênaltis, e Croácia, até chegar à final contra a França. E, então, o mundo pôde ver um dos grandes jogos de todas as Copas.

No confronto, entre o presente, representado por Messi, e o futuro, com Mbappé, o futebol foi o vencedor. A Argentina abriu 2 a 0, viu o placar ficar em 3 a 3 ao fim da prorrogação e acabou sendo campeã com a última cobrança convertida por Montiel.

Teve Messi como herói, pelos 2 gols marcados e sua liderança, mas também ótimos coadjuvantes, como Dibu Martinéz, Di María, Julián Álvarez e De Paul.

Derrotada na histórica final, a França repetiu a sina de a Copa não ter um bicampeão mundial desde o Brasil em1962. Mas ao exibir força para chegar à final mesmo com as ausências de peso de nomes como Pogba, Kanté e Benzema, demonstrou que seguirá como protagonista do futebol mundial nos próximos anos.

E muito disso, também, por Mbappé. Autor de 3 gols na final, também foi o artilheiro da competição, com 8 no total.

E hoje com apenas 24 anos, deverá ser protagonista do futebol mundial por ao menos mais uma década, tendo deixado o Catar maior do que chegou, apesar da derrota.

Brasil cai de novo para europeu Se Mbappé e a França terminaram a Copa fortalecidos, mesmo sem o título, o que se deu com a Seleção Brasileira foi o oposto.

Apontada como candidata ao título, a equipe caiu nas quartas de final para a Croácia, na disputa de pênaltis, após empate por 1 a 1 na prorrogação, e completará jejum de 24 anos sem ser campeã mundial.

Igualará, assim, o período entre 1970 e 1994, seu maior sem títulos desde a sua primeira conquista, em 1958.

Além disso, pela quarta vez nas últimas cinco Copas, a Seleção caiu nas quartas de final. E todas as últimas cinco eliminações foram para seleções da Europa.

Dessa vez, até venceu duas delas na fase de grupos – Suíça e Sérvia –, mas, após golear

a Coreia do Sul nas oitavas de final por 4 a 1, sucumbiu diante da Croácia.

E se Messi e Mbappé foram protagonistas na Copa, Neymar, companheiro de ambos no Paris Saint-Germain, não conseguiu fazer o mesmo. Se lesionou na estreia, voltou no mata-mata e fez um golaço diante da Croácia, que ia colocando o Brasil nas semifinais.

Mas viu a equipe sofrer o empate nos minutos finais da prorrogação, sendo apenas um espectador na disputa de pênaltis.

A decisão de deixar Neymar como último cobrador foi uma das várias críticas feitas a Tite, primeiro técnico deste Telê Santana em 1982 e 1986 a dirigir o Brasil em duas Copas seguidas.

O time até mostrou força ofensiva, com boas atuações de Vinicius Junior e Richarlison, mas a falta de maior controle do meio-campo e as decisões tomadas diante da Croácia culminaram na sua decepcionante saída da seleção.

Marrocos e sua torcida surpreendem Algoz do Brasil, os croatas perderam nas semifinais para a Argentina, depois de duas vitórias nos pênaltis, sendo a primeira sobre o Japão, e terminaram a Copa em terceiro lugar, depois de superarem, por 2 a 1, a sensação da competição: Marrocos, que se tornou a primeira equipe da África a ser semifinalista do torneio.

E fez isso impulsionada por seus fanáticos torcedores, que deram vida às arquibancadas dos estádios do Catar.

Com tal apoio e um sistema defensivo forte, Marrocos conseguiu avançar em um grupo que tinha Bélgica e Croácia como favoritas, depois eliminando duas seleções apontadas como candidatas ao título: Espanha e Portugal, que viu o ocaso do seu maior astro Cristiano Ronaldo – ele terminou o torneio como reserva de sua seleção, ainda que tenha se tornado o primeiro jogador a fazer gols em 5 Copas diferentes.

Outras equipes europeias também decepcionaram e ficaram pelo caminho precocemente, casos da Bélgica, que não conseguiu ir além da primeira fase, e, principalmente, da Alemanha, que pelo segundo Mundial consecutivo não avançou nem para as oitavas de final.

Acabou sendo, assim, uma Copa também marcada pela diversidade, com cinco continentes representados nas oitavas de final e três nas semifinais, algo exemplificado pelas vitórias do Japão diante das campeãs mundiais Espanha e Alemanha e da Austrália eliminando a Dinamarca.

E a seleção anfitriã, o Catar, foi o destaque negativo, com 3 derrotas, 7 gols sofridos, 1 marcado. Foi não só a pior campanha da competição, mas também de um país-sede nas 22 edições da história das Copas.

Fora de campo, o Catar não se saiu muito melhor. A sua controversa escolha para sediar a competição forçou a realização do torneio em novembro e dezembro para fugir do calor do país no meio do ano.

Além disso, mortes foram registradas na construção dos estádios. E ainda houve veto à venda de bebida alcoólicas nas arenas e proibição, pela Fifa, de manifestações pelos direitos LGBTQIA+.

O torneio no Catar também representou o fim de uma fase: a da Copa do Mundo com 32 seleções, iniciada em 1994. Em 2026, 48 equipes vão se enfrentar na 23ª edição do torneio, marcada para Estados Unidos, Canadá e México.

Cristiano Ronaldo ganha carro avaliado em R$ 7 milhões de presente de Natal da esposa

O craque português Cristiano Ronaldo ganhou um presente de Natal muito especial da sua esposa, Georgina Rodríguez.

Em vídeo no Instagram, Giorgina postou a reação do atacante ao se deparar com um modelo 2022 do Rolls Royce Ghosts.

O carro de luxo tem versão turbo e modelo v12, e está avaliado em R$ 7 milhões, segundo uma loja da Rolls Royce

em São Paulo.

CR7 defendeu a sele-

ção de Portugal na Copa do Mundo de 2022, e aca-

bou se despedindo dos Mundiais com uma eliminação para Marrocos nas quartas de final, após derrota por 1 a 0.

Durante a Copa, o craque português entrou em acordo com o Manchester United, da Inglaterra, para uma recisão contratual em comum acordo.

Sem clube, o atleta esta em negociações com o Al-Nassr, do futebol da Arábia Saudita.

de simples em 2023

A brasileira Beatriz Haddad Maia finalizou a temporada como 15ª colocada do ranking de simples da Associação de Tênis Feminino (WTA, sigla em inglês), ganhando 67 posições em relação a dezembro de 2021. Nas duplas, a subida foi ainda mais impressionante, saindo do 485º lugar para 13º.

Não à toa, foi nomeada pela entidade como tenista que mais evoluiu durante o ano. Ainda assim, a prioridade para 2023 serão as disputas individuais.

“Eu sou jogadora de simples, isso é bem claro na minha cabeça. A dupla eu sempre joguei para tentar melhorar meu tênis, saque e devolução e porque adoro jogar dupla, para competir. A prioridade é simples, não jogarei o ano inteiro duplas. Vou continuar priorizando a saúde do meu corpo, com certeza”, afirmou Bia à Agência Brasil.

A paulista de 26 anos conquistou quatro títulos do circuito da WTA de 2022. Em simples, foi campeã dos WTA 250 (terceiro nível) de Nottingham e Birmingham (ambos Grã-Bretanha). Nas duplas, além de também vencer em Birmingham, ao lado da chinesa Zhang Shuai, ela levantou o troféu do WTA 500 (segundo nível, intermediário) de Sydney (Austrália), tendo a cazaque Anna Danilina como parceira. Outra campanha de destaque foi o vice, no individual, do WTA 1000 (nível mais alto) de Toronto (Canadá).

Bia conversou com a Agência Brasil durante visita a um núcleo do projeto Maria Esther Bueno, no Centro Esportivo Mané Garrincha, no Ibirapuera, zona sul de São Paulo. Ela bateu bola e respondeu perguntas de crianças atendidas pela iniciativa, que atua com crianças de escolas públicas nas cinco regiões do país.

“Conforme vamos tendo resultados, aumenta nossa responsabilidade. Tudo isso faz parte de um sonho, um trabalho da equipe, não somente chegar ao topo, mas também poder retribuir com isso e fazer diferença na vida das pessoas, especialmente aquelas que precisam mais. Eu ganho meu dia

recebendo esse abraço, sorriso e um carinho muito genuíno”, declarou.

A visita antecedeu a viagem de Bia à Austrália. Na próxima quinta-feira (29) a tenista já inicia a temporada 2023 com a disputa da United Cup, competição entre seleções mistas. Além da paulista, a equipe brasileira é formada por Laura Pigossi, Luisa Stefani, Carol Meligeni, Thiago Monteiro, Felipe Meligeni, Matheus Pucinelli e Rafael Matos. O Brasil está no Grupo E (com sede em Brisbane) com Itália e Noruega. As equipes disputarão uma melhor de cinco partidas (quatro de simples e uma de duplas). O país mais bem colocado passa de fase. O torneio segue até 8 de janeiro.

A competição serve de preparação para o Aberto da Austrália, primeiro dos quatro principais campeonatos da temporada, os chamados Grand Slams. O torneio começa no próximo dia 16 de janeiro. Em 2022, a brasileira chegou à final de duplas, mas ela e Anna Danilina foram superadas pelas tchecas Barbora Krejcikova e Katerina Siniakova, principais favoritas. Foi a melhor campanha da paulista em uma competição deste nível.

“O principal objetivo é continuar saudável. Além disso, tenho que me concentrar o máximo possível, trabalhar melhor dentro de quadra e executar bem o que preciso para pensar em resultados. Terei um WTA 500 [em Adelaide, a partir de 9 de janeiro] antes do Aberto da Austrália, então quero jogar no mais alto nível possível, que é o que fará diferença para os objetivos maiores”, projetou.

Entre os objetivos está representar o Brasil na Olimpíada de Paris (França), em 2024.

Nos Jogos de Tóquio (Japão), no ano passado, o país alcançou a primeira medalha da história no tênis, com o bronze de Luísa Stefani e Laura Pigossi nas duplas femininas.

"Especialmente sendo brasileira, a Olimpíada é muito especial, crescemos acompanhando pela TV. Tenho sim esse sonho para concretizar em 2024”, concluiu Bia.

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Governo amplia cursos de Ensino Superior em todo Maranhão Em outubro de 2022 o governador Carlos Brandão e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Costa, assinaram o termo de execução para a construção do Centro de Ciências da Saúde, que abrigará o curso de Medicina do Campus Paulo VI, prédio da UEMA, em São Luís. Na ocasião, eles fizeram o lançamento da pedra fundamental da construção do prédio do curso.

O prédio terá a capacidade de garantir até 50 alunos por semestre letivo, com o total de 100 vagas por ano. A previsão é de que a primeira turma seja ofertada a partir de 2024. A obra fará parte do Centro de Ciências da Saúde do Campus Paulo V e é gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura. O primeiro curso de graduação a ser ofertado no novo Centro será Medicina Bacharelado.

Segundo o governador Carlos Brandão, a obra é um marco na história do Maranhão. “Vivemos um marco na história da UEMA, o início da construção dessa obra que vai dar a oportunidade ao filho do trabalhador, ao filho das pessoas mais humildes de ter acesso a faculdade de Medicina de forma gratuita e ter uma educação de qualidade.

Estamos abrindo democraticamente a oportunidade para que todos possam ter acesso a essa universidade por meio da meritocracia”.

Para o reitor Gustavo Costa, a inauguração reflete o compromisso do governo e da UEMA com a educação e a saúde dos maranhenses. “Hoje é mais uma semente plantada aqui na UEMA, um pontapé inicial para esse investimento do Governo do Estado na construção do complexo das Ciências da Saúde que

vai abrigar o curso de medicina”, disse o reitor.

UEMASUL Atualmente são oferecidos 23 cursos de graduação da UEMASUL. Desde que a universidade foi oficializada, o número de cursos aumentou em 35%. No início eram apenas 17 cursos de graduação. Ao todo, 1040 novas vagas foram criadas com os cursos de Engenharia Agronômica, em Estreito; Letras em Estreito; Ciências Naturais em Estreito; Medicina em Imperatriz; Pedagogia em Açailândia; Direito em Açailândia e implementação do programa Caminhos do Sertão.

Caminhos do Sertão O Programa de Formação de Professores, Caminhos do Sertão oferta os cursos de licenciatura em Matemática, Letras, Ciências Biológicas, Geografia e Pedagogia, em unidades avançadas da UEMASUL nas cidades de: Porto Franco, Itinga, Vila Nova dos Martírios e Amarante.

O programa possui vestibular único realizado a cada 4 anos e promoveu em 2022 o primeiro processo seletivo.

Medicina UEMASUL O curso de Medicina em Imperatriz é ofertado na modalidade bacharelado, com duração de 6 anos e oferta anualmente 40 vagas aos estudantes. A primeira turma começou no ano de 2020.

“O curso foi criado para que o estudante maranhense tivesse mais facilidade de acesso a um curso público e para melhorar cobertura médica no Maranhão, que tem o menor número de médicos por habitantes do Brasil.

Para a nossa região, que tem presença de doenças de cunho social e socioambiental, como a hanseníase, o curso é primordial, pois foi criado numa perspectiva preventiva para trabalhar o bem-

-estar da população e combater as mazelas ainda presentes”, afirmou Lucilea Gonçalves, reitora da UEMASUL. Atualmente as aulas do curso de Medicina acontecem no prédio II do campus Imperatriz, localizado na rua Godofredo Viana. O prédio foi adquirido pelo Governo do Estado em 2021, passou por reformas e adequações, e em 2022 passou a hospedar o Centro de Ciências da Saúde.

O curso conta com estrutura 9 laboratórios, 1 ambulatório e 6 salas de observação.

“O curso mudou a minha vida não só pelo aprendizado acadêmico, mas trouxe novas visões de mundo, e que além da medicina, as vidas e as pessoas são os maiores valores que existem.

A minha maior expectativa é que eu possa executar todos os meu conhecimentos e devolver pra a comunidade, pois é uma região que necessita de um atendimento técnico e humanizado”, disse o estudante Johnatha Oliveira, do 5o período de Medicina na UEMASUL. Tecnologia e Inovação A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) criou projetos como o “Estações Tech”, “Programa Trilhas” e o “Parque Tecnológico”.

As estações Tech são centros descentralizados de capacitação em inovação tecnológica. Os espaços funcionam como um ambiente de inclusão digital e promotor de inovação. Nos locais são realizadas capacitações e oficinas.

Em São Luís, as estações Tech acontecem nos bairros da Jordoa, João de Deus, Sol e Mar, Vila Bacanga, Vila Ariri, Maracanã, Itapera, Residencial Nova Vida, Forquilha. Os municípios de Paço do Lumiar, Primeira

Cruz, Imperatriz, Cururupu, São Vicente Ferrer, São José de Ribamar, Santa Luzia do Paruá, São João Batista, Serrano do Maranhão, Mirador, também possuem as estações Tech.

Já o Programa Trilhas, do Inova Maranhão, é um ciclo de capacitação com conteúdo técnico e 100% on-line. É um programa de formação técnica e empreendedora e visa estimular a renda, a complexidade técnica das empresas e a capacidade executora das startups do estado.

A primeira edição do programa contou com 3 opções de trilhas: Programação (fullstack), Design e Experiência, Ciência de Dados, onde 100 jovens de 18 municípios foram beneficiados: o resultado foi cem por cento de empregabilidade.

A previsão é a de que a segunda edição do Programa Trilhas tenha 1000 vagas distribuída em dois semestres. As trilhas serão: Programação de Sites (front-end), Programação de Sistemas (back-end), Programação de Jogos, Design Experiência do Usuário, Ciência de Dados e Carreiras.

Já o Parque Tecnológico Renato Archer, localizado no Centro Histórico de São Luís, teve suas atividades iniciadas em 2018 com a inauguração do Casarão Tech Renato Archer.

Integram o Parque Tecnológico a própria Secti com dois hubs de inovação - Casarão Tech Renato Archer e o Locomotiva Hub -, a empresa de telecomunicações MAXX (TVN), a empresa fornecedora de energia Equatorial, a empresa Alumar, o Sistema FIEMA por meio de unidade do SESI, e as instituições de ensino: IFMA, IEMA, UFMA e UEMA, e, o SEBRAE-MA.

Cidadão do Mundo: Governo divulga resultado final e levará 100 jovens à Inglaterra, Argentina e França, em 2023 O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), divulgou o resultado final do programa Cidadão do Mundo, que levará 50 jovens ao Reino Unido (Inglaterra), 30 estudantes à Argentina e 20 à França.

A ampliação para 100 oportunidades partiu da determinação do governador Carlos Brandão para garantir aos filhos dos trabalhadores a oportunidade de mudar de vida, de agregar o idioma ao currículo, possibilitar um bom emprego e, consequentemente, boas condições financeiras.

Com embarque previsto

entre março e abril, e retorno até junho de 2023, a 7ª edição do programa tem o objetivo de ofertar intercâmbio internacional nas línguas inglesa, francesa e espanhola aos jovens universitários maranhenses com idade entre 18 e 24 anos, que finalizaram o Ensino Médio na rede pública de ensino.

A partir dos cursos de idioma estrangeiro no exterior, os intercambistas viverão na prática o diálogo de uma nova língua, terão o contato com novas histórias, a compreensão de culturas e apreciação das artes locais.

“O Cidadão do Mundo é um programa republicano,

democrático que dialoga diretamente com as necessidades dos jovens maranhenses. Hoje, os filhos dos trabalhadores também podem ter uma experiência de intercâmbio de línguas, isso é algo que antigamente, aqui no Maranhão, somente os jovens de classe média alta podiam fazer”, ressaltou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

Edital da 7ª Edição Entre os dias 18 e 20 de janeiro de 2023, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deve realizar a primeira reunião de orientação; os candidatos selecio-

nados devem ficar atentos ao e-mail com a confirmação e convocação.

Confira o edital por meio do link: https://secti. ma.gov.br/uploads/secti/ docs/Portaria_Resultado__FINAL_cdm7.pdf Retomada do programa O ano de 2022 marcou a retomada do Cidadão do Mundo após a Pandemia da Covid-19, a partir da 6ª edição do programa, que incentivou a capacitação bilíngue, promoveu integração e atualização de 50 universitários maranhenses em outras culturas como as de Montpellier, na França; Cidade do Cabo, na África do Sul; e Córdoba, na Argentina.

Educação 07

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 033/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei no 10.520/02, Decreto Municipal no 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar no 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 09 de janeiro de 2023, as 09:00(nove)horas, no site: https:// www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 033/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especialzada em prestação de serviços de Manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos a fim de atender a demanda do Municipio de Bela Vista do Maranhão-MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/no, Centro, de 2a a 6a feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com. br ou http://belavista.ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@ gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 22 de dezembro de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 034/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei no 10.520/02, Decreto Municipal no 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar no 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 09 de janeiro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 034/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Maranhão/MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/no, Centro, de 2a a 6a feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com. br ou http://belavista.ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@ gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 22 de dezembro de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2022-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/12/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 10/01/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 26 de dezembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

Polícia 08

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FATOS

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Idoso de 70 anos é preso por estupro; quatro vítimas já prestaram queixa

Um idoso suspeito de cometer vários estupros foi preso. O homem de 70 anos foi detido na sexta-feira (23) e, segundo a Polícia Civil de Minas, quatro vítimas já foram identificadas. Além do mandado de prisão preventiva, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do homem, em Contagem. Os detalhes da investigação foram apresentados hoje (27) pela polícia. A corpo-

ração ainda investiga um quinto caso que o envolve.

Segundo a polícia, existe possibilidade de mais vítimas terem sido abusadas. “É importante noticiar esse fato, pela gravidade dele e porque, possivelmente, pode existir outras vítimas que ainda não conseguimos identificar. Então, nosso alerta é que caso alguém esteja assistindo ou nos escute, encoraje-se para ir até a delegacia e

fazer essa denúncia”, comentou Mellina Clemente, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Contagem.

Entre as vítimas, um adolescente que contou ter sido abusado por esse senhor quando tinha 6 ou 7 anos de idade. Conforme o avanço das investigações, uma adolescente de 17 anos também foi identificada. Ela contou para a fa-

mília que tinha sido vítima ainda criança.

Após a identificação das duas vítimas, a notícia se espalhou no bairro em Contagem, e com isso, foram reveladas mais duas vítimas, de 5 e 7 anos. A mãe delas é parente do casal de vizinhos do suspeito.

Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam e o idoso preso em Contagem já foi direcionado ao sistema prisional.

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada.

De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual.

Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.

De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela

primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço.

Mas esse montante só foi

suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante.

Nele, são registradas as

entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.

O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Bandidos ‘presentearam’ namoradas com bitcoins fruto de sequestro milionário; veja valor

Um casal foi sequestrado, no município de Anápolis, em Goiás, por suspeitos que cobraram um pagamento incomum: com o uso de bitcoins.

Para serem liberados, um empresário alemão e a esposa dele foram obrigados a fazer uma transferência de milhões em bitcoins (valor do resgate) para as contas dos bandidos. Com o valor de 555 bitcoins (cerca de R$ 50 milhões), os criminosos chegaram até a transferir uma parte do valor para suas namoradas.

O fato aconteceu em setembro de 2020, porém os mandados de busca e apreensão ocorreram apenas no último dia 15 de dezembro, em Anápolis (GO), Goiânia (GO), Palmas (TO) e São Paulo (SP). Antes, dentro de casa, o empresário, natural da Alemanha, foi obrigado a transferir o valor sob ameaça pelo celular.

“Ele me disse se fizer algo errado e se não digitar os códigos corretos, vou matá-lo na hora”, relatou a vítima ao programa Fantástico, da TV Globo,

De modo geral, os bitcoins podem ser transferidos com a presença de internet e de senha. Neste sentido, foram apreendidos objetos valiosos e luxuosos, como por exemplo, carros, jóias, imóveis e aproximadamente R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo.

Além disso, a Polícia Civil teria descoberto que uma parcela dos bitcoins foi transferida para São Paulo tal qual para Goiás, de acordo com relato do advogado das vítimas, Fabrício Pereira de Souza, ao site Metrópoles. Em seguida, os valores foram repartidos para outras pessoas.

Para alcançar o rastreamento das transferências de bitcoins é mais complexo que o de moedas comuns. Dessa maneira, a polícia precisou realizar uma parceria com o Ministério da Justiça para descobrir. Nenhum dos envolvidos foi preso até o momento, ainda segundo Fabrício Pereira. Por fim, os mandados de busca e apreensão foram decretados pela juíza Placidina Pires, da 1ª Vara.