São Luís - MA, Sexta-Feira, 16 de Agosto de 2024 Cemulher promove Agosto Lilás na Comarca de Morros
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Sob a condução do presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), o encontro contou com a presença dos parlamentares Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), que também integram o colegiado. Para este segundo semestre, os deputados também planejam discutir, em uma audiência pública, a intolerância religiosa, praticada principalmente contra os membros de religiões de matriz africana. Pag. 3
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2 Taxa de desemprego recua em 15 estados no segundo trimestre, diz IBGE
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A aquisição emergencial de 25 mil doses de vacina contra a mpox está sendo negociada pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O anúncio foi feito pela pasta, nesta quinta-feira (15). A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante a primeira emergência global por mpox, em 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial da vacina Jynneos para combater a doença, já que o insumo não era licenciado no Brasil. A autorização foi renovada em fevereiro deste
ano, mas venceria novamente este mês. O ministério já fez um novo pedido de renovação.
Segundo a Anvisa, o imunizante é destinado a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e tem prazo de até 60 meses de validade, quando conservado entre -60 graus Celsius (°C) e -40°C. A prorrogação da dispensa temporária e excepcional é válida por seis meses e se aplica somente ao ministério.
Público-alvo
Desde 2023, mais de 29 mil doses contra a mpox foram aplicadas no Brasil. O público-alvo definido à época da primeira emergência incluiu pessoas vivendo com HIV/aids de 18 a 49 anos,
ATOS FATOS
Saúde negocia compra de 25 mil doses de vacina contra mpox
independentemente do status imunológico identificado pela contagem de linfócitos TCD4; e profissionais de laboratórios do tipo NB-2 com idade entre 18 e 49 anos e que trabalham com o Orthopoxvirus.
Quem teve contato direto com fluidos e secreções corporais de pacientes com suspeita de infecção por mpox também integrou o público-alvo definido pelo ministério para ser imunizado contra a doença, mas mediante avaliação da vigilância local. Vigilância
“Estamos numa fase em que o que é importante é a vigilância e o monitoramento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Muitas vezes, as pessoas ficam ansiosas. A vacina sempre gera uma grande expectativa. Mas é importante reiterar que, nos casos em que se recomenda a vacinação, ela é muito seletiva, focada em públicos-alvo muito específicos até este momento”, explicou a ministra.
“A vacina Jynneos é de um produtor nórdico e tem uma produção pequena. Há insuficiência no mercado
internacional”, ressaltou a secretária de Vigilância em Saúde do ministério, Ethel Maciel. “Neste momento, estamos negociando com a Opas um processo de compra. Para que, além daquelas pessoas que já vacinamos, ter uma reserva no Brasil”, completou.
Segundo Ethel, dentro das configurações da nova emergência global instalada pela OMS, o Brasil está no nível 1, o menos alarmante, com cenário de normalidade para a doença e sem casos da nova variante identificada na República Democrática do Congo, na África. O último óbito pela doença em solo brasileiro foi registrado em abril de 2023. De acordo com o ministério, o nível 2 refletiria um cenário de mobilização, com detecção de casos importados no Brasil; o nível 3, cenário de alerta, com detecção de casos autóctones esporádicos; o nível 4, situação de emergência, com transmissão sustentada em território nacional; e o nível 5, situação de crise, com uma epidemia de mpox instalada no país.
Mpox: Brasil instala Centro de Operações de Emergência em Saúde
O Ministério da Saúde instalou nesta quinta-feira (15) um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à mpox no Brasil. A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados
da pasta brasileira indicam que, desde 2023, o país apresenta estabilidade no número de infecções.
De acordo com o ministério, desde a primeira emergência decretada em razão da doença, de 2022 a 2023, a vigilância para a mpox se manteve como prioridade. A pasta informou que vinha monitoran -
confirmados ou prováveis de mpox no Brasil, um número classificado pela pasta como “significativamente menor” quando comparado aos mais de 10 mil casos notificados em 2022, durante o pico da primeira emergência da doença no país. Desde 2022, foram registrados ainda 16 óbitos, sendo o mais recente em abril de 2023.
Vacinação
do atentamente a situação mundial e as informações compartilhadas pela OMS e por outras instituições e que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil.
Casos e mortes
Dados do ministério mostram que, em 2024, foram notificados 709 casos
Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.
“Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde.
Ainda segundo o ministério, a vacinação contra a mpox no Brasil foi iniciada em 2023, durante a primeira emergência global pela doença, com o uso provisório de uma dose liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e priorizando pessoas com maior risco de evolução para formas graves da doença. Desde o início da imunização, mais de 29 mil doses foram aplicadas.
Entre as medidas que devem ser adotadas, segundo a ministra, estão a aquisição de testes de diagnóstico, alerta para viajantes e atualização do plano de contingências. Sobre vacinas, por enquanto, não há previsão de imunização em massa. No ano passado, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberadas
pela Anvisa de forma provisória. Essas doses também foram usadas, segundo a ministra, para pesquisas científicas.
A avaliação da pasta é que a nova onda da doença apresenta risco baixo neste momento para o Brasil. Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado. Já em âmbito global, este ano, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes. Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.
Doença A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza. As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.
Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15) para definir o calendário de ações para este segundo semestre. Um dos focos do colegiado será a assistência aos 16 maranhenses que estão detidos atualmente na Venezuela.
Sob a condução do presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), o encontro contou com a presença dos parlamentares Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), que também integram o colegiado. Para este segundo semestre, os deputados também planejam discutir, em uma audiência pública, a intolerância religiosa, praticada principalmente contra os membros de religiões de matriz africana.
Detidos na Venezuela O deputado Ricardo Arruda vem alertando para a situação dos 16 maranhenses que estão detidos desde o dia 4 outubro do ano passado, na Venezuela, sob a acusação da prática de garimpo ilegal. De acordo com o parlamentar, os detidos estão sofrendo maus-tratos, com a saúde debilitada e tendo vários direitos básicos negados.
Nesta sexta-feira (16), Arruda se reunirá com a titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, para debater o tema e discutir formas de auxiliar os maranhenses presos. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos também buscará uma reunião, em Brasília, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ainda com os parlamentares que integram a bancada ma -
ATOS FATOS
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia define calendário de ações para este semestre
ranhense no Congresso Nacional para que juntos busquem estratégias para garantir a assistência aos maranhenses.
“O agravamento da situação política da Venezuela atinge também os maranhenses, pois quanto mais fragilidade institucional estiver no país, mais difícil fica a nossa intermediação nesse caso.
De toda forma, a Assembleia Legislativa não estará inerte e estamos buscando outros canais para que possamos dar uma resposta satisfatória para os maranhenses presos e seus familiares”, pontuou Ricardo Arruda.
Intolerância religiosa Outro ponto debatido pela Comissão na reunião desta quinta-feira foi sobre a intolerância religiosa que afeta principalmente os integrantes das religiões de matriz africana. Nesse sentido, o colegiado realizará uma audiência pública com a participação de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), a Sedihpop, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), entre outros, para debaterem o problema e encontrar formas de
proteção às vítimas dos ataques intolerantes.
“Sabemos que, ao longo dos últimos anos, temos reiterados casos de violência entre pessoas que professam religiões distintas e é exatamente isso que queremos cessar. A convivência harmoniosa é o objetivo da Comissão. Estamos estruturando a audiência pública não no sentido de colocar uma religião contra a outra, mas que todo mundo dê as mãos e conviva de maneira pacífica”, disse o deputado Carlos Lula.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça. “Precisamos trazer essa situação à luz desta comissão, chamando os atores, como o Governo do Estado, a sociedade civil e o Judiciário para que possamos estreitar os laços e buscar caminhos para que o Maranhão se desenvolva de forma mais justa”, destacou.
De acordo com o Regimento Interno da Alema, entre as funções da comissão está a defesa dos direitos individuais e coletivos, além do desenvolvimento de ações que visem à eliminação das discriminações, assegurando aos maranhenses a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do estado.
Carlos Lula destaca avanços e desafios da Educação no Maranhão
O deputado estadual
Carlos Lula (PSB) ressaltou, nesta quinta-feira (15), os resultados obtidos pelo Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o indicador, o Maranhão alcançou 5,4 pontos nos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), superando a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021) em 0,2 pontos. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o estado registrou 4,5 pontos, enquanto no ensino médio a pontuação foi de 3,8, ficando abaixo das metas projetadas para essas etapas de ensino.
“Refletir sobre os resultados do Ideb que saíram
ontem é essencial. Não podemos comemorar integralmente, pois ainda estamos distantes do padrão desejado para nossos estudantes. No entanto, é importante destacar que o estado tem avançado. E como tudo em educação, os resultados não surgem da noite para o dia. É preciso dar continuidade às políticas públicas, tratando-as como políticas de estado, e não de governo”, afirmou o parlamentar.
Carlos Lula destacou o progresso contínuo da educação no Maranhão desde 2015, atribuindo parte desse avanço ao trabalho significativo do vice-governador Felipe Camarão, enquanto esteve à frente da Secretaria de Educação.
“Este foi o período em que os indicadores mais avançaram. Em 2013, nosso Ideb era 2,8. Em 2015,
‘Diário da Manhã’ destaca trabalho do 5°Juizado Especial Cível de Relações de Consumo da UFMA
O titular do 5°Juizado Especial Cível de Relações de Consumo, instalado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), juiz Alexandre Abreu, destacou a ampliação das ações e a valorização do atendimento da comunidade vulnerável dos bairros do entorno. Ele foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (15).
Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o juiz explicou o papel dos juizados especiais cíveis ou fazendários, que atuam para conciliar, julgar e executar as causas de menor complexidade, que não excedam 40 (quarenta) salários mínimos. Entre elas, ações de cobrança, despejo para uso próprio, de ressarcimento por danos causados em virtude de acidentes de trânsito, indenizações por danos materiais ou morais, dentre outros.
subiu para 3,1 e continuou a crescer. Chegou a 3,4 em 2017, 3,7 em 2019. Em 2021, um ano atípico devido à pandemia, caiu para 3,5. Agora, em 2023, voltou a subir para 3,7”, relembrou.
Apesar dos avanços, o deputado reforçou a necessidade de continuar investindo na educação para garantir a evolução dos indicadores.
“Tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, ainda estamos longe das primeiras colocações no Brasil. Sabemos que já foi pior, mas temos potencial para continuar melhorando. É crucial manter o viés de crescimento, continuar com políticas públicas estruturantes e acreditar em programas como o IEMA, a Escola Digna e o Ensino em Tempo Integral”, concluiu Carlos Lula.
O magistrado afirmou, também, que implantou o “Projeto Linguagem Simples”, para facilitar a comunicação com as pessoas da comunidade e disse que os processos levam em média 113 dias. Ressaltou que visita pessoalmente os autores, acom -
panhado de estudantes da UFMA, valorizando a comunidade universitária. “Tenho atuado no sentido de beneficiar as pessoas mais vulneráveis, o que alegra-me no exercício da magistratura. Essa prestação de conta é um dever meu como servidor público e preocupado com o exercício da magistratura. Por isso, estamos de portas abertas. Queremos a sociedade conosco. Sabemos de todas as dificuldades que enfrentamos. Todos já querem saber se o juiz ‘não vai lá em sua casa’, quando procuram o juizado”, frisou. Alexandre Abreu explicou ainda que esse tipo de juizado é próprio para a recepção de demandas de usuários que desejam entrar com um processo nos juizados especiais cíveis ou fazendários, popularmente conhecidos como juizados de “pequenas causas”. O do 5°Juizado Especial Cível de Relações de Consumo cobre os bairros Bacanga, Itaqui, Vila Nova, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Vila São Luís, Alto Esperança, São Raimundo, Gancharia, Fumacê, Vila Dom Luis, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila Zagueiro, Jambeiro, Sá Viana e Vila Embratel.
Fones: (98) 99617-0542
2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil é aberto em São Luís
Com o intuito de aprimorar o sistema de precedentes e o uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro e compartilhar experiências, foi aberto nesta quinta-feira (15/8) o 2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), que acontece até esta sexta-feira (16/8), no Hotel Luzeiros, na Ponta do Farol.
O evento é organizado pelo Colégio Permanente de Vice-presidentes dos Tribunais de Justiça (CPVIP), com a participação dos(as) vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais.
A cerimônia de abertura contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e do Colégio Permanente de Vice-Presidentes (CPVIP), desembargadora Maria Erotides; do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Moraes Bogéa; do desembargador do TJPE, Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, e pronunciamento do ministro Rogério Schietti Cruz (STJ); além de várias autoridades da Justiça nacional e estadual.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, para-
benizou a coordenação do evento pela iniciativa. “Este encontro é de fundamental importância porque hoje as Vice-Presidências do país são responsáveis pela admissibilidade dos recursos especiais, extraordinários, além de todo um trabalho feito de afetação, de recursos, de seleção de controvérsias. Então, na medida em que há esse grupo que se reúne para debater e pensar a respeito de recursos especiais repetitivos é muito interessante”, frisou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ressaltou a relevância do encontro para o aprimoramento da Justiça maranhense e brasileira em benefício da sociedade e deu as boas-vindas a todos e todas as presentes em São Luís. “Com muita honra, recebemos este 2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), em São Luís”, pontuou.
O vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa, ressaltou a importância do encontro para o aprimoramento do sistema de precedentes. “Este evento visa discutir e aperfeiçoar o sistema dos preceden -
tes, a partir da obediência a eles e da admissibilidade de recursos em benefício do aprimoramento da prestação jurisdicional”, frisou.
Raimundo Bogéa enfatizou a necessidade de existência de uma unidade de entendimento na Justiça, fundamental para a segurança jurídica, ao se estabelecerem precedentes bem definidos através dos temas repetitivos tanto do STJ quanto os de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e também dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR’s) dos Tribunais de Justiça.
HOMENAGENS
Após a abertura, foi realizada cerimônia de entrega da medalha do mérito “Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (In Memoriam)” à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes (CPVIP), desembargadora Maria Erotides; ao presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; e algumas autoridades presentes.
Durante a solenidade, também foi homenageada a senhora Maria do Carmo Sanseverino e homenageado o seu filho Gustavo Sanseverino com a referida comenda.
PALESTRAS
Em seguida, foi ministrada a palestra “Os desafios e as perspectivas de consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP)”, pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TRT-10, Wanessa Mendes de Araújo. “As últimas duas décadas foram marcadas por diversas alterações legislativas em favor de uma linha legislativa que prestigiasse a força dos
precedentes como fonte formal do Direito, que se inicia com a Emenda Constitucional nº 45/2004, que introduziu no ordenamento jurídico a figura das Súmulas Vinculantes do STF assim como os Procedimentos Especiais do Julgamento de Demandas Repetitivas de Repercussão Geral que culminou com a vigência do Código de Processo Civil”, disse. Nesta quinta, também estão sendo realizadas apresentações da Vice-Presidência do TJ/SP, pelo desembargador Arthur Cesar Beretta da Silveira; da Vice-Presidência do TJ/PR, feita pela desembargadora Joeci Machado Camargo; e da Vice-Presidência do TJ/PA, pelo desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto. No segundo dia, a programação contará com palestras proferidas pelos juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e João Thiago de França Guerra, ambos do (TJ/MT), com os temas “Os juízes e o sistema de precedentes: a doutrina da responsabilidade institucional” e “Desenvolvimento colaborativo de inteligência artificial para o Judiciário brasileiro: experiências e oportunidades”, respectivamente.
O evento incluirá ainda reunião dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça; votação dos enunciados do CPVIP e divulgação da Carta de São Luís.
PRECENDENTE
Precedente é a decisão judicial tomada em um caso concreto, que pode servir como exemplo para outros julgamentos similares. Há contudo, muitas discussões, no sentido que decisões isoladas poderiam ser consideradas jurisprudências.
Cemulher promove Agosto Lilás na Comarca de Morros
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/ TJMA), realizou diversas atividades e rodas de diálogo no município de Morros, nos dias 12 e 13 de agosto, em alusão ao “Agosto Lilás”, campanha que busca mobilizar a sociedade e divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha, que completou 18 anos de existência em 2024.
A equipe da Cemulher conduziu as ações em diferentes espaços, tendo à frente
o coordenador administrativo Arthur Darub, a assistente de informação Vitória Sousa e a analista de Psicologia Edla Ferreira. Por meio dos diversos programas desenvolvidos pela Cemulher, foram promovidos, junto à comunidade, momentos de discussão e conscientização sobre desigualdade de gênero, violência doméstica e familiar, relacionamentos abusivos e como enfrentar essas questões.
REFLEXÃO
No primeiro dia, a Cemulher executou o programa “Novos Olhares, Novos Valores”,
no Centro de Ensino Monsenhor Bacelar, durante todo o dia, com alunos e alunas, com o objetivo de encorajar a reflexão para a mudança da cultura machista da sociedade, estimulando o debate sobre valores, masculinidades e empoderamento feminino, visando prevenir a violência contra as mulheres.
Ainda no dia 12, à noite, com o programa “Desperta, Maria!”, a equipe esteve no Fórum de Morros, com servidoras e servidores do Poder Judiciário, a fim de dialogar sobre os direitos das mulheres, bem
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.
O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma
Na decisão, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, decidiu o ministro.
Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguição política.
“Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou.
Em publicação no X, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, classificou de censura as decisões judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
REINALDO MENESES DA SILVA, CPF: 014.396.613-83, torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental – LUA e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 040273/2024, GLEBA LAGOA DAS ÉGUAS, localizada no município de Mirador - MA.
CARLOS EDUARDO CARMO DE SOUSA, CPF: 014.293.931-57, torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 052423/2024, FAZENDA ALTO LINDO, localizada no município de Formosa da Serra Negra - MA.
como fornecer orientações, promovendo uma compreensão mais profunda sobre os mecanismos legais disponíveis para o enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra estagiárias, colaboradoras terceirizadas, servidoras e magistradas. Por fim, no dia 13, por meio do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, a equipe da Coordenadoria realizou atividades de conscientização na escola municipal Gregório Lopes de Souza, com a participação de pais e mães, professores e professoras.
MARIA ONEY DE SOUZA PIRES, CPF: 633.520.103-82, torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 053233/2024, FAZENDA ÁGUA BOA - Parcelas 1,2 e 3, localizada no município de São João do Paraíso - MA.
MUNICÍPIO DE JATOBÁ CNPJ N° 01.616.678/0001-66
MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CNPJ: 01.616.678/0001-66. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – LO, sob Processo N° 24010003413/2024, e-Processos: 38231/2024, para atividades de Lazer e Atividades Esportivas, situado na Av. Dep Dr Anselmo Freitas, SN, Centro, CEP:65.693-000, Jatobá-MA.
Taxa de desemprego recua em 15 estados no segundo trimestre, diz IBGE
A taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Nos demais locais, a taxa ficou estável. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior queda foi observada na Bahia (-2,9 pontos percentuais), já que o estado passou de uma taxa de desocupação de 14% no primeiro trimestre para 11,1% no segundo trimestre. Apesar disso, o mercado de trabalho baiano
apresenta o segundo maior índice do país, ficando atrás apenas de Pernambuco (11,5%).
A média da taxa de desemprego no país caiu 1 ponto percentual, passando de 7,9% para 6,9% no período, conforme divulgado no fim de julho.
Além da Bahia, outros nove estados tiveram queda acima da média nacional: Piauí (-2,4 pontos percentuais, ao passar de 10% para 7,6%), Amazonas (-1,9 ponto percentual, ao passar de 9,8% para 7,9%), Alagoas (-1,8 ponto percentual, ao passar de 9,9% para 8,1%), Tocantins (-1,7 ponto percentual, ao passar de 6% para 4,3%), Acre
(-1,7 ponto percentual, ao passar de 8,9% para 7,2%), Espírito Santo (-1,4 ponto percentual, ao passar de 5,9% para 4,5%), Maranhão (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,4% para 7,3%), Ceará (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,6% para 7,5%) e Pará (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,5% para 7,4%).
Minas Gerais e São Paulo tiveram a mesma queda da média nacional, sendo que o primeiro recuou de 6,3% para 5,3% e o segundo, de 7,4% para 6,4%.
Com quedas menos intensas do que a média nacional, aparecem Goiás (-0,9 ponto percentual, ao passar de 6,1% para 5,2%), Rio de Janeiro (-0,7 ponto percentual, ao passar de 10,3% para 9,6%) e Santa Catarina (-0,6 ponto percentual, ao passar de 3,8% para 3,2%). Este último estado apresentou a taxa mais baixa entre todas as unidades da federação.
Mato Grosso e Rondônia mantiveram-se estáveis e com taxas semelhantes a Santa Catarina (3,3%). Ainda na casa dos 3 pontos, aparece Mato Grosso do Sul, com 3,8%.
Além desses, apresen-
taram estabilidade na taxa de desocupação, Paraná (4,4%), Rio Grande do Sul (5,9%), Roraima (7,1%), Paraíba (8,6%), Amapá (9%), Sergipe (9,1%), Rio Grande do Norte (9,1%), Distrito Federal (9,7%) e Pernambuco (11,5%).
Rendimento
Apenas quatro estados tiveram aumento de rendimento médio real mensal habitual do primeiro para o segundo trimestre deste ano: Rondônia (8,7%), Pernambuco (8,5%), Ceará (7,2%) e Rio Grande do Sul (5%). As demais unidades da federação mantiveram os valores estáveis.
Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, no entanto, o rendimento cresceu em dez estados: Rio Grande do Norte (19,8%), Bahia (15,9%), Rondônia (13,3%), Maranhão (9,2%), Rio Grande do Sul (8,9%), Minas Gerais (7,5%), Paraná (6,7%), Mato Grosso (6,3%), São Paulo (6%) e Santa Catarina (5,5%).
O Distrito Federal continua com o maior rendimento médio (R$ 5.154), enquanto o Maranhão segue com o menor valor (R$ 2.088).
Fundo de Financiamento do Nordeste
terá R$ 2 bilhões a mais em 2024
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano.
Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito.
Serão destinados 30% da cota do FNE referen -
tes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraes -
Número
trutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.
Prioridades
A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período.
A área de atuação da Sudene é composta por todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios dos estados de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.
O percentual de pessoas buscando emprego há dois anos ou mais, no segundo trimestre deste ano, recuou 17,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Contínua (Pnad-C), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 1,7 milhão de pessoas nesta situação no país no segundo trimestre deste ano.
Este é o menor contingente para um segundo trimestre desde 2015, quando havia 1,4 milhão de pessoas à procura de trabalho por mais de dois anos. Apesar do recuo, o grupo ainda representa 22,4% do total de pessoas procurando emprego.
“Boa parte da ocupação no Brasil é gerada via serviços. E aqueles serviços de menor complexidade, que exigem nível de instrução não tão elevado, acabam possibilitando uma absorção maior de perfis diversos de trabalhadores. Isso pode contribuir para uma redução das pessoas que estavam procurando trabalhando há mais tempo", afirma a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy. Também houve recuos
no número de pessoas buscando emprego há mais de um ano e menos de dois anos (-15,2%), entre um mês e um ano (-11%) e há menos de um mês (-10,2%). A maior proporção entre os desempregados está entre aqueles que buscam emprego há mais de um mês e há menos de um ano (47,8% do total).
Sexo
No segundo trimestre deste ano, a taxa de desemprego das mulheres atingiu 8,6%, a menor taxa desde o quatro trimestre de 2014 (7,9%). Já o nível de ocupação delas, ou seja, o percentual de pessoas trabalhando em relação ao total em idade de trabalhar, atingiu um nível recorde (48,1%) da série histórica, iniciada em 2012. Apesar disso, ainda há grande disparidade em relação aos homens, que apresentaram uma taxa de desemprego de 5,6% no segundo trimestre deste ano, ou seja, 3 pontos percentuais a menos que elas. O nível de ocupação dos homens é 68,3%, ou seja, 20 pontos a mais do que as mulheres.
O rendimento médio real habitual das mulheres ficou em R$ 2.696 no segundo trimestre deste ano, R$ 728 a menos do que os homens (R$ 3.424).
Beach Tennis: Santo Amaro Open começa nesta sexta-feira (16)
Tudo pronto para o início das disputas do Santo Amaro Open de Beach Tennis. A partir desta sexta-feira (16), a cidade de Santo Amaro vai ser a casa do beach tennis maranhense. Chancelado pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado, e contando com os patrocínios do governo do Estado e do Grupo Mateus por
meio da Lei Estadual de Incentivo Esporte, o Santo Amaro Open vai reunir mais de 260 atletas, que estarão na briga pelo título da etapa e por pontos nos ranking estadual e nacional. Até domingo (18), o beach tennis será atração em Santo Amaro, mais precisamente às margens do Rio Alegre, um cenário deslumbrante para receber os principais atletas da modalidade. O Santo
Amaro Open integra o calendário esportivo da FBTM, correspondendo à nona etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis 2024. Nesta edição, o torneio teve um recorde na quantidade de inscrições e atletas participantes.
“Pelo terceiro ano consecutivo vamos realizar o Santo Amaro Open de Beach Tennis às margens do Rio Alegre na cidade de Santo Amaro, dentro do
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Esta será a penúltima etapa do Campeonato Maranhense Oficial e a briga pelo ranking está mais acirrada a cada etapa. Essa etapa contará com 260 atletas e mais de 380 inscrições, com uma área de 11 quadras montadas às margens do Rio Alegre”, explicou Menezes Júnior, presidente da FBTM.
Vale destacar que o Santo Amaro Open também soma pontos para o ranking estadual da modalidade. É a partir desse ranking que o Time Maranhão de Beach Tennis será formado para disputar o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis entre os dias 20 e 24 de novembro na cidade de Vitória (ES).
Em 2024, o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis vai passar por seis cidades do Maranhão. Além de Santo Amaro, São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Codó também sediaram etapas do torneio nesta temporada.
Equatorial Maranhão entrega novos uniformes para Projeto Alvorada, em Imperatriz
A Equatorial Maranhão entregou, no último sábado (10), os novos uniformes que serão usados este ano pelos alunos do Projeto Alvorada, em Imperatriz. A organização, sem fins lucrativos, é um dos 28 projetos contemplados pela seleção pública para patrocínio de projetos culturais e esportivos. Lançado em março deste ano pelo Grupo Equatorial, a iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento social e promover ações que incentivem um ambiente socialmente responsável e inclusivo.
Na ocasião, o Superintendente da Regional Sul da Equatorial Maranhão, Filipe Leal, destacou a relevância
de apoiar projetos sociais que impulsionam comunidades de Imperatriz. “A Equatorial segue firme no compromisso de proporcionar oportunidades para as crianças e jovens imperatrizenses, afastando-os de situações de vulnerabilidade e garantindo a construção de um futuro promissor para cada um deles ao investir na educação e no esporte”, afirmou o Superintendente.
O Diretor do Projeto Alvorada, Major Alan, destaca a importância do incentivo da Distribuidora. “Estamos muito felizes com mais uma conquista para o nosso projeto e comprometidos em oferecer a melhor estrutura possível para
os nossos alunos. Nada disso seria possível se não houvesse o apoio da Equatorial, uma das maiores empresas que nós temos no Brasil e que enxergou o potencial que o nosso projeto tem para contribuir com o futuro da nossa sociedade, que são as crianças e os jovens”, ressaltou o Diretor.
Projeto Alvorada
Fundado em 2020, o Projeto Alvorada atende cerca de 3 mil jovens e crianças, com idades entre 7 e 20 anos. Além disso, centenas de pessoas foram beneficiadas indiretamente por meio de palestras e seminários. O projeto recebe da Equatorial Maranhão um financiamento de mais de 800 mil reais, que deve ser aplicado no desenvolvimento de suas atividades.
A organização possui 20 polos distribuídos nos bairros de Imperatriz e municípios da região. Além disso, oferece aos participantes uma variedade de atividades esportivas internas, como futebol, futsal, vôlei, judô, jiu-jitsu, entre outras modalidades femininas e masculinas. A iniciativa
Rebeca Andrade cogita aposentadoria antes de Los Angeles 2028; entenda
Maior medalhista do país e um dos maiores nomes da ginástica mundial, a atleta Rebeca Andrade abriu a possibilidade de uma possível aposentadoria antes da realização dos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028.
A declaração aconteceu em um evento promovido pelo Flamengo, clube da ginasta.
Com a provável ausência de Simone Biles na próxima edição olímpica, a brasileira comentou sobre o futuro, disse não temer responsabilidade pelo protagonismo na modalidade, e deixou no ar a sua continuidade no esporte de alto rendimento.
Rebeca.
Dona de quatro medalhas em Paris, Rebeca foi o grande destaque da delegação brasileira nesta edição dos Jogos ao conquistar um ouro no solo, duas pratas (no salto e no individual geral) além de um bronze por equipes.
Durante a Olimpíada, embalada pela euforia dos pódios, ela chegou a dizer que seguiria na ginástica para cumprir este novo ciclo olímpico adotando um calendário mais enxuto, com participação em menos provas.
também disponibiliza serviços gratuitos de assistência psicológica, odontológica, fisioterapêutica, médica e pedagógica, bem como cursos técnicos profissionalizantes para a comunidade.
Sobre o edital de seleção pública para patrocínio de projetos culturais e esportivos O edital recebeu mais de 400 inscrições distribuídas nas categorias Cultura, Audiovisual e Esporte. Após análise dos projetos por um comitê técnico do Grupo, foram selecionadas 28 iniciativas, sendo 20 culturais e 8 esportivas. Todas se enquadram em pelo menos um dos eixos principais das áreas de enfoque previstas no edital, que incluem valorização da cultura e identidade local, salvaguarda de patrimônio cultural, educação/capacitação, geração de trabalho e renda, formação de atletas, projetos com perfil social e de itinerância, e inclusão social. Cerca de R$ 16 milhões foram destinados para iniciativas culturais e esportivas nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás.
“Para mim, não é uma pressão, porque nem eu sei se vou estar (em Los Angeles), né? Talvez eu pare antes dela (Simone Biles). Enquanto estiver bem, saudável, vou praticar meu esporte e estar feliz. Buscamos isso. As medalhas são incríveis, mas tudo que vivemos nesse caminho é o que faz a diferença”, afirmou
Aos 25 anos, a ginasta volta a competir já no mês que vem. Ela vai participar do Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística, que vai acontecer em João Pessoa, entre os dias 15 e 22 de setembro.
Com total de seis medalhas olímpicas (conquistou ainda mais dois pódios nos Jogos de Tóquio, realizado em 2021, além das quatro em Paris), Rebeca ostenta o título de maior medalhista nacional.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.047.633/000171, Torna público que RECEBEU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, N°050/2024, através do processo nº 510/2024, para atividade Construção Civil da ELEVATÓRIA BOB KENNEDY, localizado no Bob Kennedy, Paço do Lumiar - MA.
Maranhão destaca a retomada do desempenho histórico do Ideb da rede estadual de ensino
O Maranhão registrou uma importante retomada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A Rede Pública estadual de ensino alcançou a pontuação 3,7, conforme os dados divulgados nessa quarta-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC), atingindo o maior índice já registrado na história educacional maranhense.
A marca reflete significativo avanço, considerando os desafios enfrentados durante o período pandêmico em todo o país.
O secretário de educação em exercício, Anderson Lindoso, comemorou o excelente indicador alcançado. “A educação pública do Estado recebe esses dados com muito entusiasmo. O retorno do Ideb para 3,7 é um sinal positivo, mas também um chamado à responsabilidade. Seguiremos trabalhando para assegurar com que essa tendência de crescimento se mantenha. Esse resultado positivo reforça nosso com-
promisso com a educação de qualidade para todos os maranhenses”, frisou. É importante ressaltar que esse cálculo representa o significativo aumento de 32% em relação ao Ideb de 2013, período em que o índice marcava 2,8. A partir do ano de 2015, o Maranhão vem apresentando trajetória crescente, demonstrando a eficácia das políticas educacionais implementadas no estado. Tal avanço e a estabilidade nos indicadores aferidos recentemente trazem consigo a mensagem de compromisso que a gestão estadual tem para com a educação, investindo em infraestrutura, capacitação de professores e estratégias pedagógicas que atendam às necessidades dos estudantes.
“A retomada do crescimento do Ideb marca um importante passo rumo à melhoria contínua do ensino no território maranhense, beneficiando milhares de jovens em todo o estado”, completou
Anderson Lindoso.
Ensino Fundamental Em 2023, o Ideb para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano) registrou uma marca representativa de 5,1. Este valor representa um crescimento considerável em comparação ao último índice de 2021, que era de 4,9. Já os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), apresentaram índice de 4,3 em 2023, subindo um ponto em relação ao último Ideb. Importante frisar o universo de matrículas analisadas no Ideb 2023, ou seja, de estudantes matriculados nos anos iniciais em escolas privadas, que figuram em 14,1% das matrículas; e 9,3% dos estudantes estão matriculados em escolas privadas. Dessa forma, é possível compreender que a educação fundamental está sob a responsabilidade dos municípios.
A partir desses dados, alinha-se que o desempenho dos anos iniciais do ensino fundamental deve ser atribuído, em grande parte, ao Regime de Colaboração entre os governos Federal, Estadual e Municipais, por meio do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada (CNCA), estratégia que busca garantir com que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental. Este esforço conjunto entre os diferentes níveis federativos tem buscado proporcionar um suporte mais robusto às escolas, oferecen-
do recursos, capacitação de professores e monitoramento contínuo do progresso dos alunos.
Além disso, o Compromisso também estabelece metas claras e de fácil monitoramento, incentivando uma colaboração mais próxima entre as escolas e as secretarias de educação. O aumento do Ideb espelha, então, não apenas uma melhora no aprendizado dos alunos, mas também o sucesso das políticas públicas voltadas para a educação básica, destacando a importância da continuidade e do fortalecimento dessas iniciativas para manter e ampliar os avanços educacionais por todo o país.
Posicionamento no cenário nacional
Em um contexto nacional, a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica para o ensino médio público no Brasil marcou 4,1, enquanto a média combinada do ensino público e privado, no Maranhão, foi de 3,8. Levando em consideração o desempenho geral do ensino médio no país, o Estado tem se aproximado da média. E, em termos de progresso na média nacional, galgou mais 4 posições, avançando para a 18ª colocação no ranking dos estados.
A melhora no Ideb reflete tanto na qualidade do ensino quanto a evolução dos estudantes ao longo do tempo. Nesse contexto, o desafio permanece em continuar essa trajetória para alcançar melhores resultados nas próximas avaliações.
Educação profissional pode estimular
interesse
A educação profissional é um dos fatores que têm estimulado estudantes a continuarem os estudos. Tendo por base dados que indicam essa tendência, observados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o governo federal pretende identificar fatores que contribuíram para evitar a evasão dos alunos, e estimulá-los a buscar, também, cursos superiores.
Criada com o intuito de preparar estudantes para o exercício de profissões, a educação profissional, prevista na reforma do ensino médio, foi alvo de críticas por supostamente estar mais voltada ao mercado de trabalho do que para a formação acadêmica.
por cursos superiores
“O que estamos percebendo é que além de colaborar para melhorar o Ideb, ela [educação profissional] está estimulando os alunos a darem sequência aos estudos”, disse à Agência Brasil o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Moreno.
O diretor participou da divulgação do Ideb 2023 nesta quarta-feira (14), no Ministério da Educação (MEC). O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, o Ideb averigua
desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.
Além de monitorar a educação básica no país, o Ideb norteia muitas das políticas públicas voltadas às escolas brasileiras, garantindo programas e iniciativas para atender a população.
Durante a divulgação dos resultados do Ideb, Moreno destacou o papel da educação profissional para a melhora dos índices apresentados, ressaltando ainda que as escolas que obtiveram os melhores índices poderão servir de referência para construção de novas metas.
“Vai possibilitar também debates sobre a importância do ensino profissionalizante, não só para reter o jovem na escola, inclusive para esten-
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL EMERGENCIAL Nº 002/2024
POLITICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC Nº 14.399/2022
SELEÇÃO PÚBLICA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público este edital emergencial de seleção pública de projetos, para premiação de projeto do setor artístico cultural no município de Pedro do Rosário - MA. Conforme a lei complementar nº14.399, de 08 de julho de 2022, Política Nacional Lei Aldir Blanc. Constitui objeto deste edital emergencial de premiação a seleção de 01 (um) projeto na categoria de Projeto cultural livre. Prazo para seleção e Divulgação dos Resultados 08 dias desde a data da publicação deste certame. . OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, situado na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 15 de agosto de 2024. DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 16/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND
DIA: 30/08/2024 HORA: 14:00
O edital poderá ser retirado na sede da prefeitura por meio digital e estara disponivel na plataforma www.comprasbr. com.br.
Alto alegre, 15 de agosto de 2024.
Charles Correia Castro Junior Pregoeiro .
A PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 16/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada para fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, mão de obra de mecânica e transporte (remoção) para máquinas pesadas
DIA: 30/08/2024 HORA: 08:00
O edital poderá ser retirado na sede da prefeitura por meio digital e estara disponivel na plataforma www.comprasbr. com.br.
Alto alegre, 15 de agosto de 2024.
Charles Correia Castro Junior Pregoeiro .
der ao ensino superior, de forma a motivar que o estudante continue os estudos no ensino superior”, disse o diretor do Inep.
“Dessa forma, possibilitaria, por exemplo, a um estudante de curso técnico de informática, se estimular a estudar ciências da computação em alguma universidade”, acrescentou.
Segundo ele, as possibilidades são muitas. Cursos técnicos em áreas como saúde, meio ambiente, produção industrial, gestão e negócio poderiam estimular estudantes a cursarem medicina, farmácia, administração, contabilidade, ou mesmo engenharias ambiental, mecânica, elétrica ou de produção, explicou.
COAGRI COLINAS AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.698.591/0001-07, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental - LUA, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Catumbá I, II E III, situada no município de Colinas/MA, conforme o processo nº 185103/2024.
AMAZON SERVICE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº47.266.847/0001-59, endereço de funcionamento Av, Djalma Marques nº159 – Diamante em São Luis - MA torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luis SEMMAM a Licença de Operação LO para atividade de instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado de ventilação e refrigeração para uso industrial e comercial conf Lei Municipal 6324/2018 CONAMA 237/97 E Lei Complementar nº140/2011.
EM
POLÍCIA CIVIL RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA; DURANTE OPERAÇÃO, UM ADOLESCENTE FOI APREENDIDO
Na tarde da última quarta-feira (14), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu um homem, investigado pelo crime de receptação em Imperatriz, cidade à cerca de 628 km de São Luís. Durante as diligências, os policiais civis conseguiram apreender um adolescente por ato
análogo ao crime de furto qualificado no município.
A 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, responsável pelo caso, informou que os investigadores estavam em diligências no bairro Bacuri, ao passarem pela motocicleta, perceberam que o veículo tinha restrição de furto.
A postagem da motocicleta que estava sendo amplamente divulgada nas redes sociais desde a data do crime, serviu para que os policias chegassem em outra motocicleta que também havia sido furtada no mesmo dia da prisão do receptador. o homem foi preso,
após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional. Já o adolescente foi conduzido para unidade de ressocialização. Vale destacar que os autores do ato criminoso, permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
POLÍCIA CIVIL PRENDE ASSALTANTE DE ÔNIBUS,
EM SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta quinta-feira (15), um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 22 anos, acusado de cometer um crime de roubo contra um ônibus do transporte público, ocorrido no dia 07 de novembro de 2020, em São Luís. A prisão foi executada por equipe do 15º Distrito Policial do São Raimundo, com apoio operacional da Seccional Leste. De acordo com autoridade policial do 15º Distrito Policial do São Raimundo, o homem foi condenado a uma pena de 04 anos e 10 meses de prisão, razão pelo qual ele teria praticado um assalto no interior de um ônibus que fazia a linha Calhau/ Litorânea, na altura da Ponte Governador José Sarney, no Bairro São Francisco. Ainda de acordo com au-
toridade policial, o acusado também está sendo investigado pelo cometimento do crime de estelionato, modalidade fraude eletrônica, por recentemente ter encomendado várias refeições em uma lanchonete mediante pagamento falso de PIX, o que causou prejuízo de mais de R$ 500,00 reais para o estabelecimento.
A Polícia Civil a fim de cumprir o mandado judicial,
diligenciou uma equipe de policias civis até a residência do alvo, situada no bairro Vila Funil, em São Luís. No local, ao perceber a presença dos policias, o homem tentou se esconder debaixo de uma cama, mas não obteve êxito.
O homem foi preso, após as formalidades legais, o detido será recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira(15), uma operação com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra dois homens suspeitos de participação em duplo homicídio ocorrido na cidade de Chapadinha, a 250 km de São Luís.
O delegado Jesimiel Alves, titular da Delegacia Regional de Chapadinha, disse que a dupla, que é integrante de uma facção criminosa, é suspeita de participação nos assassinatos de Klinsmann
Carvalho da Silva e Wanderson da Silva Quitéria, ocorridos no dia 25 de maio deste ano, no bairro Esplanada.
As investigações revelaram que as vítimas foram confundidas com membros de facção criminosa
rival a dos investigados. A dupla presa também é investigada por cometer outros crimes na cidade de Chapadinha. Durante as diligências nesta quinta-feira(15), além dos mandados de prisão, os policiais ainda cumpriram cinco mandados de busca e apreensão contra residências e estabelecimentos comerciais ligados aos investigados. A operação foi deflagrada por policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, com o apoio operacional da Delegacia de São Bernardo do Maranhão e de policiais militares do 16º BPM. Após as formalidades legais na delegacia, os presos foram encaminhados ao Sistema Prisional de Chapadinha, onde ficarão à disposição da Justiça.
