Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
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Fortaleza vai precisar abrir o cofre para manter dois destaques do time no ano
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POLÍTICA:
Fernando Braide incentiva empreendedorismo em inauguração da 4ª Sala do
Empreendedor de São Luís
“Além de auxiliar na formalização de abertura de empresas e emissão de licenças, a sala também oferecerá consultoria personalizada aos empreendedores. Esse suporte especializado é essencial para orientar os empresários em suas jornadas, fornecendo conhecimentos práticos e estratégicos para enfrentar os desafios do mundo dos negócios”, disse o parlamentar. Pag. 3
A um mês do Enem, professores dão dicas de preparação na reta final
Judiciário de Timon participa de ação de Justiça
Restaurativa no Piaui
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Dólar aproxima-se de R$ 5,17 e fecha no maior valor desde março Arma de guerra e munições são apreendidas dentro de van, no interior do MA Governo do Maranhão lança Campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama
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FATOS Saúde 02
Governo do Maranhão lança Campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama
“Eu consegui me curar do câncer de mama porque descobri logo no início. Por isso, o que eu tenho a dizer para todas as mulheres é que se cuidem e façam seus exames de rotina”. O relato é da dona de casa Bernarda Bastos dos Santos, 63 anos. Para que cada vez mais mulheres possam dar depoimentos como este, há mais de 30 anos é realizada a Campanha Outubro Rosa, de prevenção à doença. Nesta quinta-feira (05), o Governo do Maranhão lançou a programação 2023 da campanha.
Com o nome ‘Passe esse fuxico adiante. Previna-se!’ a programação da Campanha Outubro Rosa foi aberta pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante ação no Hospital de Câncer do Maranhão – Dr. Tarquínio Lopes Filho, localizado no bairro Madre Deus, em São Luís, que é uma das unidades de referência para diagnóstico e tratamento da doença na rede estadual.
A campanha tem o objetivo de sensibilizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e tem como público prioritário mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, explicou como será realizada a campanha no estado. “Nosso objetivo é levar informação sobre a prevenção do câncer de mama ao maior número possível de mulheres maranhenses para que elas possam procurar as unidades de saúde para os exames preventivos. Para isso a nossa rede de policlínicas e hospitais macrorregionais estarão à disposição para exames como mamografias.
Além disso, vamos mobilizar as mais de 2.400 unidades básicas de saúde nos 217 municípios para que as mulheres possam realizar seus exames de rotina”, afirmou.
Importância do diagnóstico precoce
O mastologista Carlos Bulcão informou que o câncer de mama é a doença que mais acomete mulheres no Brasil, além de ser o segundo tipo em prevalência no Maranhão. Por isso, ele ressalta que quanto mais precoce for o diagnóstico maior as chances de cura.
“Além de aumentar as chances de cura, o diagnóstico precoce diminui a complexidade do tratamento, que pode ser feito com quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia e cirurgia. Algumas mulheres vão precisar desses quatro pilares, outras apenas de dois, mas isso vai depender do grau com que a doença for diagnosticada”, informou Carlos Bulcão.
E foi justamente o diagnóstico precoce que fez toda a diferença para Bernarda Bastos dos Santos, 63 anos, dona de casa. Ela sempre teve o hábito de fazer exames de rotina anualmente. Em 2013, em uma ida à ginecologista foi observado que ela estava com um nódulo em uma das mamas. Após ser encaminhada para um mastologista e fazer os exames necessários, ela recebeu o diagnóstico.
“Não foi fácil. Receber um diagnóstico desses é difícil para o paciente e para a família. O meu tratamento incluiu radioterapia e a retirada das duas mamas, mas eu recebi toda a assistência necessária aqui no Hospital do Câncer e o apoio da minha família para conseguir passar por esse
momento. Hoje, estou curada e muito bem de saúde, aproveitando a segunda oportunidade que Deus me deu”, contou Bernarda Bastos dos Santos, que incentiva todas as mulheres fazerem seus exames preventivos.
A rede de apoio que Bernarda Bastos dos Santos recebeu em casa e no Hospital do Câncer também é parte fundamental do tratamento da doença, garante a psicóloga Talita Gouveia. “O tratamento do câncer tem suas repercussões físicas, sociais, emocionais, financeiras. Então, é bem natural que essas mulheres tenham reflexos psicológicos, sobretudo quando é necessário fazer a retirada da mama, que afeta a autoestima feminina. Então, o trabalho do psicólogo é ajudar o paciente a lidar com suas emoções durante todo o processo de tratamento e no seu dia a dia social”, assinalou.
Prevenção
O mastologista Carlos Bulcão chama atenção para o fato de que a maioria dos casos de câncer de mama são adquiridos. Apenas 10% a 15% têm relação com histórico familiar. Por isso, manter hábitos saudáveis também é fundamental para prevenir o surgimento da doença.
“Uma vida saudável inibe o aparecimento de vários tipos de tumores, incluindo o câncer de mama. Então, ter uma boa rotina de exercícios físicos, uma alimentação balanceada, evitar o sobrepeso entre outras práticas simples do dia a dia vão impedir que determinados tipos de tumores surjam com o envelhecimento”, destaca Carlos Bulcão.
Além dos hábitos de vida saudável, as mulheres pre-
cisam cuidar da saúde com exames de rotina. E um dos exames mais importantes é a mamografia, que permite o diagnóstico de nódulos ainda no início.
No Maranhão, em 2022, foram realizadas 173.787 mil mamografias em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos e 62.426 mil nas demais faixas etárias. Os serviços de mamografia do Sistema Único de Saúde (SUS) da rede estadual são oferecidos nas regionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, São Luís, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês e Timon.
As unidades de referência da rede estadual que possuem o serviço de mamografia são o Hospital de Câncer do Maranhão - Dr. Tarquínio Lopes Filho, e as policlínicas Diamante, da Criança e da Mulher, localizados em São Luís.
Também fazem parte da rede o Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão (Coroatá), Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro), Hospital Regional de Chapadinha, a Policlínica Açailândia, Policlínica Barra do Corda e Policlínica Codó.
Somente no Hospital de Câncer do Maranhão - Dr. Tarquínio Lopes Filho são feitos cerca de 240 atendimentos mensais nos ambulatórios do câncer de mama, a maioria são mulheres que apresentam lesões sugestivas para câncer de mama.
Outubro Rosa
Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, nos Estados Unidos.
A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.
No Brasil, em 2018, a Lei nº 13.733 instituiu o mês de conscientização sobre o câncer de mama – Outubro Rosa, período em que devem ser desenvolvidas diversas atividades de conscientização e prevenção.
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano.
A Constituição brasileira proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal criada em 2004. A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Carta Magna, que dispõe sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada.
Pela proposta seria acrescentado no artigo 199 o parágrafo: § 5º A lei disporá sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa pública e privada para fins de desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de biofármacos destinados a prover o Sistema Único de Saúde.
Riscos A Fiocruz disse que “a aprovação da PEC pode causar sérios riscos à Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. A comercialização de plasma pode trazer impacto negativo nas doações voluntárias de sangue, pois há estudos que sugerem que, quando as doações são remuneradas, as pessoas podem ser
menos propensas a doar por motivos altruístas”.
Além disso, segundo a Fiocruz, esta prática traz riscos para a qualidade e segurança do plasma e pode aumentar as desigualdades sociais.
“Estudos sugerem, por exemplo, que a comercialização pode atrair pessoas em situações financeiras difíceis, dispostas a vender seu plasma, além de facilitar o acesso a pessoas que podem pagar, em detrimento daquelas que não têm condições”, acrescentou a fundação.
Prejuízos
Atualmente, o plasma doado no país atende exclusivamente às necessidades da população brasileira e traz retorno na forma de acesso a medicamentos. “A comercialização do plasma poderia suscitar ainda movimentos de exportação, o que prejudicaria os brasileiros, deixando o país vulnerável diante de emergências sanitárias”, informou a Fiocruz, que destaca que hoje o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento a 100% dos pacientes que necessitam de hemoderivados.
“Para o aprimoramento da política nacional de sangue, referência mundial pela sua excelência e capacidade de atender a todos os brasileiros, a Hemobrás precisa ser fortalecida para que possa produzir no máximo da sua capacidade. É importante também fortalecer a Coordenação-Geral de Sangue e de Hemoderivados do Ministério da Saúde, encarregada da execução da política de atenção hemoterápica e hematológica que regula da coleta ao processamento e a distribuição de sangue e hemoderivados no Brasil”, finalizou a Fiocruz.
Fernando Braide incentiva empreendedorismo em inauguração da 4ª Sala do Empreendedor de São Luís
O deputado Fernando Braide participou, nesta quinta-feira (5), da inauguração da 4ª Sala do Empreendedor, uma fonte de recursos valiosos para os empresários de São Luís. Como defensor fervoroso do empreendedorismo, o parlamentar destacou o potencial econômico da cidade e a importância de apoiar os empreendedores locais.
“Além de auxiliar na formalização de abertura de empresas e emissão de licenças, a sala também
oferecerá consultoria personalizada aos empreendedores. Esse suporte especializado é essencial para orientar os empresários em suas jornadas, fornecendo conhecimentos práticos e estratégicos para enfrentar os desafios do mundo dos negócios”, disse o parlamentar.
A nova Sala do Empreendedor é uma iniciativa que visa oferecer suporte aos empreendedores locais, simplificando e agilizando processos burocráticos para
a abertura e formalização de empresas. Localizada em um ponto estratégico da cidade, na sede da Blitz Urbana, no bairro Alemanha, a sala tem como objetivo facilitar a vida dos empresários, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento de seus negócios. Para o diretor da Blitz, a nova unidade é um incentivo, principalmente, para os vendedores ambulantes da cidade.
“Há mais ou menos um ano nos reunimos aqui na Blitz Urbana e passamos a
planejar este espaço para trazer o Sebrae, por meio da Sala do Empreendedor, para mais perto dos nossos vendedores ambulantes, micro e pequenos empreendedores que, diariamente, buscam a Blitz para atuarem de forma regular. É compensador estar aqui, hoje, concretizando esta ideia e incentivando o empreendedorismo em nossa cidade”, destacou Victor Cunha.
Com a inauguração da 4ª Sala do Empreendedor, São Luís dá mais um passo em direção a um futuro próspero e empreendedor, como frisou o presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.
“Esta é mais uma importante parceria com a prefeitura de São Luís com foco no desenvolvimento econômico e social da cidade. Recentemente, por meio do Mobiliza São Luís, conseguimos impactar mais de 30 mil pessoas e incentivar práticas empreendedoras na população. Contamos com a manutenção destas parcerias para seguirmos desenvolvendo o estado”, avaliou.
‘Toda Mulher’ - Isabel Lopizic trata sobre violência e desafios enfrentados pelo
O programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (4), destacou entrevista com a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) da Defensoria Pública Estadual, Isabel Lopizic. Entre os temas, o envelhecimento da população, a violência contra o idoso, políticas públicas no setor e os desafios enfrentados pelo segmento 60+.
“Eu sempre faço a seguinte análise: nós não nos preparamos para envelhecer, a família não se prepa-
rou. A sociedade como um todo, historicamente, sempre viu o velho como algo que não presta, que deixa no segundo plano, um depositário de doenças. Isso tem trazido graves consequências”, argumentou Isabel Lopizic, que é assistente social, gerontóloga e conselheira do Conselho Nacional do Idoso. Ela destacou que o envelhecimento deve ser visto como um processo natural.
O percentual da população com mais de 60 anos no Brasil, de acordo com dados do IBGE, passou de 11,3 para 14,7% na última década, o
que equivale a 9 milhões de pessoas.
Nesse contexto, Isabel Lopizic destacou a necessidade de políticas públicas voltadas ao segmento. “Na Defensoria Pública, só este mês, atendi três pessoas com mais de 100 anos. A gente precisa ter essa longevidade, mas com qualidade, com respeito”, observou.
A coordenadora do Ciapvi também falou sobre a violência contra o idoso, que cresceu 97% no primeiro trimestre deste ano no país, de acordo com dados do Painel da Ouvidoria Nacio-
Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou a importância do planejamento para mudar essa realidade.
idoso
nal dos Direitos Humanos. No Maranhão, no segundo semestre deste ano, foram registradas mais de 13 mil violações contra pessoas idosas, tendo a mulher como a maioria das vítimas.
“É um fato triste, lamentável”, ressaltou, ao citar a violação a leis, como no transporte público e em instituições financeiras, e a violência registrada dentro de casa, onde há uma expectativa de cuidado e, por isso, é a que mais machuca.
Também tratou sobre o emocional da pessoa que está envelhecendo e sobre o abandono. “Há uma mudança significativa no emocional de quem envelhece, principalmente porque dá medo envelhecer em um país que não respeita as mulheres, os negros, as minorias e, principalmente, os velhos. É difícil. A solidão, quando você está rodeado de pessoas da família, é muito mais dolorida”, afirmou.
Com apresentação da jornalista Márcia Carvalho, o ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
“Todos falamos em qualidade de gastos, mas na hora da pergunta sobre o que cortar e onde cortar, vem a grande dificuldade. O orçamento está praticamente engessado. Tem que pagar servidores, a Previdência, tem os pisos constitucionais, e sobra cerca de 7% para despesas discricionárias. É um recurso significativo se nós garantirmos a qualidade dos gastos”.
Segundo ela, o governo formou grupos de trabalho para fazer um levantamento sobre as renúncias fiscais e para corrigir erros e fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias
“É preciso tirar de quem não merece e está recebendo de forma injusta para dar para quem precisa. Se nós conseguirmos virar essa chave e garantir qualidade dos gastos públicos, nós teremos um novo Brasil”, completou a ministra. O PPA 2024-2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. Segundo Tebet, o PPA está baseado em três eixos principais: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
O Plano Plurianual define prioridades para as políticas públicas e estipula o cumprimento de objetivos de quatro em quatro anos. Ele orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) durante o período de abrangência.
Participação
O PPA 2024-2027 foi elaborado com a contribuição da sociedade, por meio da realização de plenárias presenciais em todos os estados, que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho, e também de forma virtual.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, explicou que o PPA Participativo não tem incongruência nem competição com o trabalho do Congresso no debate do Plano Plurianual:
“O que fizemos é apenas um processo para que o texto chegasse aqui no Congresso Nacional não só a partir de um trabalho técnico e político do governo, mas que tivesse a impressão digital do povo brasileiro e que pudesse ter na sua dimensão a diversidade que é o nosso país”.
Segundo ele, 76,5% das propostas indicadas pela população que participou do processo de consulta pública foram incorporadas ao PPA. “O planejamento dos próximos quatro anos do Brasil é um planejamento participativo, que teve a participação e a influência do conjunto da população na definição das políticas”, destacou Macedo.
O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 na Câmara dos Deputados, disse que serão realizadas três audiências públicas na Comissão de Orçamento para aprofundar o debate sobre cada um dos eixos do PPA.
Judiciário de Timon participa de ação de Justiça Restaurativa no Piaui
O Juiz Simeão Pereira, da Vara da Infância e Juventude de Timon, e facilitadoras e facilitadores da “Justiça Restaurativa – Círculos de Construção de Paz” participaram, na terça-feira, 3, do lançamento do Programa “Justiça Restaurativa na Escola”, realizado no Centro Educacional de Tempo Integral “Solange Siminbu Viana”, no bairro Promorar, em Teresina.
O evento ocorre no contexto da campanha “2023Ano da Justiça Restaurativa na Educação”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, que busca incentivar e apoiar programas, projetos
e ações de Justiça Restaurativa no ambiente escolar, em parceria com tribunais, comunidade e órgãos da rede de garantia de direitos locais. Também participaram do lançamento os desembargadores Agrimar Rodrigues de Araújo e Francisco Gomes da Costa Neto (TJPI); o secretário de estado da educação, professor Francisco Bandeira Santos Filho; o Juiz Vidal de Freitas Filho (Vara de Execuções Penais de Teresina) e, ainda, defensores públicos, advogados, representantes do Ministério Público, educadores, estudantes e conselheiros tutelares.
A participação da equipe do Judiciário de Timon atendeu ao convite da juíza Maria Luíza Mello e Freitas, coordenadora de Justiça Restaurativa do tribunal piauiense.
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO AMBIENTE ESCOLAR
A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades que têm o objetivo de conscientizar sobre os diversos fatores que motivam os conflitos e violência, e encontrar soluções para os danos que tenham causado, com a participação da vítima e do ofendido.
A Política Nacional de
Justiça Restaurativa foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução Nº 225 de 31/05/2016.
A política tem como diretrizes: incentivar a participação voluntária nos programas, projetos e nas ações; contribuir com dinâmicas participativas de convívio para fortalecer a democracia e o sentimento de pertencimento, envolver e fortalecer a comunidade e desenvolver meios para transformar conflitos e situações de violência.
Essas ações são desenvoLvidas por profissionais capacitados para atuar como facilitadores e facilitadoras. Na comarca de Timon, treze pessoas concluíram formação oferecida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão para atuar na “Justiça Restaurativa – Círculos de Construção de Paz”.
Em Timon, a Prefeitura Municipal cedeu uma sala, no prédio do CREAS, para uso do Centro de Justiça Restaurativo, que deverá ser instalado conforme cronograma do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justriça do Maranhão.
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo Brasil”.
Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser pela via democrática”. O ministro acrescentou “todos compartilhamos da mes-
ma impaciência de fazer o Brasil chegar onde ele merece”. Sentados ao lado de Barroso, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), também buscaram demonstrar em sua fala a harmonia na relação com o Judiciário. “Todos os poderes são independentes e harmônicos entre si, e juntos, de forma respeitosa, devem assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais”, disse Lira em discurso, enquanto Pacheco também exaltou a independência entre os Poderes.
As declarações ocorrem um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê limitar o poder dos ministros do Supremo de proferirem decisões monocráticas (individuais).
Nas últimas semanas, Pacheco tem sido mais enfático em defender, por exemplo, o estabelecimento de mandato para ministro do Supremo, cargo que hoje é vitalício. O presidente do Senado tem se declarado insatisfeito com o que seriam invasões sobres as competências do Legislativo em temas como o marco temporal para demarcação das terras indígenas e o aborto.
Na quarta-feira (4), Barroso comentou as movimentações recentes no Congresso e afirmou que, apesar de respeitar o diálogo, em sua opinião, esta não seria a hora mais adequada para se “mexer no Supremo Tribunal Federal”.
Solenidade
Nesta quinta-feira (5), discursou ainda o vice-presidente Ge-
O Tribunal de Justiça do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (4/10), o resultado da implantação do painel de acompanhamento (dashboard) das contratações do Poder Judiciário. A iniciativa facilita a comunicação com o público que acessa o Portal do TJMA, prestando informações e ainda mais transparência nas ações de governança de contratações públicas da Corte.
O dashboard foi desenvolvido após uma visita do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na qual lhe foi apresentado o modelo utilizado de governança das contratações do TJDFT. A partir de então, o desembargador motivou a direção do Tribunal maranhense, notadamente a Diretoria Administrativa, a desenvolver algo similar, numa força-tarefa que foi realizada com a Diretoria de Informática e Automação e com a Diretoria Geral.
raldo Alckmin, que representou o Poder Executivo na solenidade. Ele, que foi um dos parlamentares constituintes que aprovaram a Constituição de 1988, lembrou que a formulação da nova Carta Magna se mostrou o tempo “mais democrático de toda a história do Brasil”.
“A Constituição de 1988 é a mais democrática que já tivemos, pois não houve um só segmento da sociedade brasileira que não tenha sido ouvido, que não tenha com ela contribuído e não se veja nela representado”, disse Alckmin. “Ela é um espelho fiel de nosso povo e um autêntico reflexo de nossos melhores anseios”.
Antes dos discursos oficiais, em um vídeo enviado para a ocasião a atriz Fernanda Montenegro leu diversos artigos da constituição, incluindo trechos que garantem os direitos sociais a saude educação e alimentação, e que vedam censuras e protegem manifestações artísticas, científicas e políticas, entre outros. A parte que trata dos direitos dos povos originários também foi destacada.
“Hoje, nós temos toda a sociedade nos ajudando na tarefa de fiscalizar a execução dos nossos contratos”, destacou o desembargador Paulo Velten.
O presidente reforçou que a ação apresenta a contratação em todas as suas etapas, inclusive a fase de pré-contratação, referente ao período de licitação.
“Demonstrando como nós estamos fazendo, o que nós estamos dispendendo de recursos públicos e, de forma mais especial ainda, o modo pelo qual nós utilizamos esses recursos em prol da melhor infraestrutura possível de serviços, para que os nossos juízes e servidores possam aportar
sobre ela a superestrutura, que é de distribuição da Justiça”, definiu o presidente do TJMA.
A diretora administrativa do TJMA, Keila Fonseca, apresentou o resultado da ação, antes da sessão do Órgão Especial desta quarta.
“É tudo que o Poder Judiciário do Maranhão planejou para contratar durante o ano de 2023, com a fase de execução de cada um deles, qual o volume de recursos que está sendo utilizado para cada uma das contratações, quanto compramos de carro, quanto investimos no servidor, quanto investimos na parte jurisdicional, propriamente dita”, detalhou Keila Fonseca.
No entendimento da diretora, o dashboard é um instrumento de governança das contratações que se constitui em um dos pilares da atual gestão, resumida no acrônimo GRIT: Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência. RECOMENDAÇÃO
De acordo com a diretora administrativa, a governança das contratações foi uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 347/2020, que estabeleceu a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. O TJMA, por meio das resoluções 27/2022 e 68/2023, instituiu a Política e o Sistema de Governança Institucional de Contratações do Tribunal. Os princípios se norteiam pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, integridade, confiabilidade, transparência, interesse público, prestação de contas e responsabilidade.
Dólar aproxima-se de R$ 5,17 e fecha no maior valor desde março
Em mais um dia de nervosismo no mercado global, o dólar aproximou-se de R$ 5,17 e fechou no maior valor desde março. A bolsa de valores, que tinha subido na quarta-feira (4), caiu 0,28% e atingiu o nível mais baixo em quatro meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (5) vendido a R$ 5,169, com alta de R$ 0,016 (+0,31%). A cotação chegou a operar próximo da estabilidade na primeira hora de negociação, mas disparou após a abertura do mercado
norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 12h50, a moeda chegou a R$ 5,19. Com o desempenho desta quinta, a moeda norte-americana está no maior valor desde 27 de março. A divisa acumula alta de 2,82% nos primeiros dias úteis de outubro, mas registra queda de 2,1% em 2023. O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 113.285 pontos, no menor patamar desde 5 de junho. Apesar de ações de
petroleiras, mineradoras e bancos terem subido, a queda de ações de varejistas puxou o índice para baixo.
O dólar teve a maior sequência de altas no mundo em nove anos em meio à espera para a divulgação do relatório de emprego nos Estados Unidos, prevista para esta sexta-feira (6). Caso a economia norte-americana gere mais empregos que o esperado, aumentam as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os
juros mais uma vez antes do fim do ano.
Nesta quinta-feira, as taxas dos títulos de longo prazo do Tesouro norte-americano voltaram a atingir o maior nível desde 2007. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capital de países emergentes, como o Brasil.
No mercado interno, a valorização de algumas commodities (bens primários com cotação internacional), como o petróleo, e a recente alta do dólar dificultam a tarefa do Banco Central (BC) brasileiro de continuar a reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia) em 1 ponto percentual até o fim do ano, como previsto nos comunicados do Comitê de Política Monetária (Copom). Isso ocorre porque o repique do dólar já está pressionando os preços no atacado, segundo o BC.
A Agência Brasil está publicando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em ocasiões extraordinárias. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados todos os dias.
Dieese: preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais pesquisadas
O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados hoje (5), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais. Florianópolis foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 747,64, seguida de Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e do Rio de Janeiro (R$ 719,92). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).
Comparando o preço da cesta básica de setembro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em oito capitais, com variações que oscilaram entre -4,9%, em Campo Grande, e -0,3%, em Porto Alegre. Nove capitais apresentaram elevação no preço, com destaque para os percentuais de Fortaleza (3,1%), Natal (3%) e Aracaju (2,6%).
No acumulado dos nove primeiros meses do ano (de janeiro a setembro), o custo da cesta básica caiu em 12 capitais, com destaque para as quedas em Goiânia (-10,4%), Campo Grande (-9,2%) e Brasília (-9,1%). Os maiores aumentos foram registrados em Natal (2,5%), Aracaju (2,1%) e Recife (0,9%).
Com base na cesta mais cara que, em setembro, foi a de Florianópolis, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com
Projeto de taxação de fundos pode ter meio-termo para JCP, diz relator
O parecer do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda poderá trazer uma solução intermediária para a proposta de extinguir os juros sobre capital próprio (JCP), disse nesta terça-feira (3) o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ). Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o parlamentar disse buscar um “meio-termo” com a equipe econômica. Por meio do JCP, as empresas deduzem a distribuição de lucros aos acionistas como despesa. Isso na prática reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No fim de agosto, o governo havia enviado uma medida provisória propondo a extinção do mecanismo, o que geraria, segundo o Ministério da Fazenda, ganho de arrecadação de R$ 10,5 bilhões em 2024, sob o argumento de que o mecanismo está defasado porque grandes empresas têm usado a ferramenta para buscarem brechas na lei e pagarem menos tributos.
alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.280,93 ou 4,76 vezes o mínimo de R$ 1.320,00.
Produtos
O preço da carne bovina de primeira caiu em 15 das 17 capitais pesquisadas; o do leite integral e da manteiga registraram queda em 14; o do feijão carioquinha diminuiu em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); o do café em pó, reduziu em 13 das 17 capitais, e o da batata caiu em todas as dez cidades onde é pesquisado, no Centro-Sul.
Já o preço do feijão tipo preto subiu em quatro das cinco capitais onde é pesquisado (região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), assim como o do arroz agulhinha, que aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas.
Segundo o deputado, o Congresso quer chegar a uma solução que permita a manutenção do JCP e combata a evasão fiscal. “Queremos um mecanismo para que o JCP cumpra sua função de capitalizar as empresas a partir dos sócios. Seria uma proposta para que efetivamente aqueles que utilizem a JCP para capitalizar suas empresas, bancos, tenham de fato seu benefício tributário, mas que isso não funcione como evasão com algum tipo de esperteza tributária, sonegação”, justificou.
De acordo com o relator, a solução final ainda não está formulada e dependerá de conversas entre os deputados. O tema será incluído no projeto de lei que antecipa a cobrança de Imposto de Renda dos fundos exclusivos (fundos que exigem pelo menos R$ 10 milhões por investidor) e institui a tributação para offshores (empresas de investimento no exterior). Originalmente, a tributação dos fundos exclusivos constava de uma medida provisória, mas o tema foi transferido para o mesmo projeto de lei das offshores.
Diretrizes O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou da reunião entre Pedro Paulo e Haddad. Na saída do encontro, ele disse que eventuais ajustes na proposta sobre o JCP não mudam a diretriz tributária do governo.
Designado na segunda-
-feira (2) como relator do projeto de lei, Pedro Paulo prometeu divulgar um relatório preliminar ainda na noite desta terça. A Câmara pretende votar a proposta nesta quarta-feira (4). “Vamos continuar trabalhando para que ainda hoje seja apresentado relatório preliminar. Para garantir justiça tributária, coibir abusos e garantir reorganização do orçamento. Pensamos num mecanismo justo e eficiente para dar tranquilidade impedindo abusos”, afirmou o ministro. Sobre uma possível redução da estimativa de arrecadação de R$ 10,5 bilhões para o próximo ano, com a mudança dos juros sobre capital próprio, o relator disse que pretende buscar uma saída que não gere perda de receitas para o governo, mas não entrou em detalhes. O ministro Padilha disse que eventuais perdas de receitas podem ser compensadas com outras medidas que o governo enviou ou pretende enviar para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal no próximo ano. Para cumprir essa promessa, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024. Haddad Após retornar de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo pretende enviar ainda na noite desta terça-feira uma posição do governo sobre o JCP. O ministro reiterou que o governo quer apenas acabar com abusos na utilização do mecanismo.
“Estamos nos alinhando às melhores práticas internacionais para eliminar distorções do nosso sistema tributário”, afirmou Haddad. O ministro disse que a pasta está fornecendo apoio técnico para que o Congresso tome a “melhor decisão” e disse esperar a votação de temas tributários neste semestre. “O julgamento político cabe ao Congresso em sua relação com o Planalto, mas precisamos enfrentar todos esses temas até o fim do ano”, declarou.
Haddad negou ter discutido com o deputado Pedro Paulo a proposta de reduzir, de 10% para 6%, a alíquota sobre o estoque dos rendimentos para quem decidir antecipar o pagamento do come-cotas (cobrança semestral de Imposto de Renda sobre os fundos de investimento) nos fundos exclusivos. Pela proposta do governo, quem não antecipar pagará as alíquotas originais, de 15% a 22,5% nos anos seguintes, dependendo do prazo da aplicação.
Brasil vence Ucrânia em luta por vaga para Jogos de Paris
A seleção brasileira masculina de vôlei venceu a Ucrânia por 3 sets a 2 (parciais de 36/38, 25/20, 21/25, 25/18 e 15/11), na noite da última quarta-feira (4) no ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, pelo torneio Pré-Olímpico. O resultado, que manteve o Brasil com grandes chances de conse-
guir a classificação para os Jogos de Paris, veio com o apoio da torcida brasileira. Com o resultado a equipe comandada pelo técnico
Renan Dal Zotto ocupa a 4ª posição do Grupo A da competição com sete pontos e três vitórias. A seleção alemã lidera a chave com 12 pontos e quatro vitórias
consecutivas. Em seguida aparecem Cuba e Itália, cada uma com nove pontos e três vitórias.
Os destaques da vitória brasileira foram o oposto Darlan, com 23 pontos, e o central Flávio, que marcou 17 vezes e afirmou: “O que contava era a vitória, precisamos somar uma a uma até
o último jogo contra a Itália para garantir essa classificação”.
O Brasil retorna ao Maracanãzinho na próxima sexta-feira (6), oportunidade na qual mede forças com Cuba a partir das 10h (horário de Brasília).
Brasil, Ucrânia e Cuba estão no Grupo A do Pré-Olímpico de vôlei masculino ao lado de Catar, República Tcheca, Alemanha, Irã e Itália. As oito equipes jogarão contra todos os seus adversários de chave em uma única oportunidade. As duas primeiras colocadas garantirão vaga em Paris 2024.
Já o Grupo B, que também distribuirá duas vagas olímpicas, conta com Sérvia, Turquia, Estados Unidos, Egito, Finlândia, Eslovênia, Turquia e Japão. Por fim o Grupo C, que oferece mais duas passagens para Paris, terá Holanda, Canadá, Polônia, Bélgica, Bulgária, Argentina, México e China.
Fortaleza vai precisar abrir o cofre para manter dois destaques do time no ano
Dois importantes jogadores do Fortaleza estão com contrato de empréstimo finalizando no fim de 2023: o volante Caio Alexandre e o atacante Yago Pikachu. A intenção da diretoria é manter ambos, e o fato de terem cláusula de opção de compra nos contratos ajuda.
Caio Alexandre, 24 anos, é considerado dentro do clube como um dos principais jogadores nesta temporada. Mesmo na época em que o técnico Juan Pablo Vojvoda rodava muito o elenco, sem um time titular definido, Caio Alexandre era um dos poucos que sempre se mantinha nos 11 iniciais.
Cria do Botafogo, Caio foi vendido em 2021 ao Vancou-
ver Whitecaps, do Canadá. Mas ele não se deu bem por lá, chegou a ser rebaixado para o time B, até ser emprestado para o Fortaleza em agosto de 2022.
O time vivia um momento difícil, na parte de baixo da tabela do Brasileiro da Série A, e a chegada de Caio Alexandre foi considerada um dos fatores da melhora de produção que elevou o Leão ao oitavo lugar ao final do campeonato. Em dezembro, o Fortaleza conseguiu prorrogar o empréstimo até o fim de 2023, com opção de compra por US$ 2,2 milhões (R$ 11 milhões).
“Passei momento muito difícil no Canadá sem jogar. Eu lembro que sempre ajo-
elhava, e rezava em uma janela, olhando para o céu, nunca vou me esquecer dessa janela. E pedia para ter uma oportunidade em um lugar que me valorizasse. E estou aqui, no Fortaleza, vivendo esse momento histórico”, disse Caio Alexandre após a vitória de 2 a 0 sobre o Corinthians, na terça-feira (3), que garantiu o time na final da Copa Sul-Americana.
Negociação com o Japão Yago Pikachu, 31 anos, tem 155 jogos pelo Fortaleza. Quando faz gol, o Castelão em uníssono grita “uhuhuhuhuhu, Yago Pikachu”, e não foi diferente na terça, quando ele anotou o primeiro gol no triunfo sobre o Corinthians. Após o confronto, ele brincou com o presidente Marcelo Paz, na frente dos jornalistas, que o gol talvez ajudasse “um pouco” em uma possível permanência.
“É um jogador que queremos muito que fique, claro”, disse Paz, abraçando Pikachu. Na primeira passagem do jogador, formado no Paysandu e que despontou em cenário nacional pelo Vasco, entre 2021 e 2022, ele fez 94 partidas e marcou 29 vezes.
Foi vendido em 2022 ao Shimizu S-Pulse, do Japão, mas só jogou 12 vezes. Em
Após casar, Ronaldo curte pré-temporada da NBA em Abu Dhabi
Acompanhado da esposa, a modelo brasileira Celina Locks, Ronaldo marcou presença, nesta quinta-feira (5), no primeiro jogo da pré-temporada da NBA. Em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, Minnesota Timberwolves e Dallas Mavericks deram início à preparação para o torneio mais importante do basquete norte-americano.
Por meio das redes sociais, o Minnesota publicou imagens do momento em que Fenômeno, por meio do mascote do time, recebe uma camisa do ala-armador Anthony Edwards.
dezembro do ano passado, o Fortaleza anunciou que o recontratava, por empréstimo.
O valor para o Fortaleza comprá-lo é de US$ 1,5 milhão (R$ 7,7 milhões), mas a prioridade era até agosto, por isso a negociação com os japoneses deve ser mais complicada do que com os canadenses por Caio Alexandre.
Se Marinho não se recuperar da lesão no joelho direito, que o tirou de campo contra o Corinthians, Pikachu deve ser titular contra a LDU-EQU, na final da Copa Sul-Americana, em 28 de outubro, na cidade de Maldonado, região turística de Punta Del Este, no Uruguai.
No momento, o Fortaleza está proibido de contratar jogadores nas duas próximas janelas de transferência, entre janeiro e abril e entre julho e agosto de 2024. O clube recorreu ao TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) do “transfer ban” imposto pela Fifa, em demanda do Colo Colo por causa da contratação do atacante argentino Martín Lucero, e aguarda resposta. Mas, caso o TAS mantenha a suspensão, o Fortaleza pretende negociar com o Colo Colo o pagamento de um valor para ser liberado a contratar.
Com a presença de Ronaldo, o Minnesota Timberwolves venceu o Dallas Mavericks por 111 a 99. Apesar de ter perdido a partida, o ala-armador esloveno Luka Doncic foi o cestinha, com 25 pontos.
Ronaldo se casou em Ibiza na semana passada Ronaldo Fenômeno, sócio-majoritário da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Cruzeiro, se casou na última semana com a modelo Celina Locks em Ibiza, na Espanha. O casal realizou duas cerimônias, uma somente para familiares e padrinhos na segunda-feira (25) e outra na sexta-feira (29), para os demais convidados.
As informações são da revista Vogue. A cerimônia principal do casamento foi
na
e
de
para cerca de 300 convidados. À revista, Celina contou que a prioridade era convidar todos os que fizeram parte da história do casal. O casamento de Ronaldo foi celebrado em um lugar aberto, com arranjos de flores claras, além de altar e corredor também em tons claros. Os convidados se sentaram em cadeiras de madeira. O responsável pelos arranjos de flores foi o designer Pedro Navarro. A festa também foi ao ar livre e contou até mesmo com espaço para as crianças brincarem. O menu foi sofisticado, com comida espanhola sendo servida durante toda a comemoração. O cantor Silva e Ronald, filho de Ronaldo, foram algumas das atrações da festa.
Celina lembrou que o casamento “coincidiu com uma lua cheia radiante” e que “foi um dos dias mais lindos” que ela já viu. “Foi de tirar o fôlego ver todas as pessoas que amamos celebrar juntos nosso amor conosco”, disse. “Estávamos rodeados de pessoas queridas e cada momento foi repleto de surpresas memoráveis. Compartilhar tudo com Celina tornou tudo ainda mais especial. Olhar para entrando (na cerimônia) fez meu coração bater cada vez mais rápido”, lembrou Ronaldo.
realizado
casa de Celina
Ronaldo na ilha
Ibiza,
A um mês do Enem, professores dão dicas de preparação na reta final
Faltando um mês para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento agora é de revisar conteúdos, principalmente por meio da realização de provas antigas do Enem. “Agora não é hora de aprender coisas novas, é hora de revisar assuntos, especialmente fazendo exercícios”, ressalta o professor de Língua Portuguesa Noslen Borges, que tem seu próprio canal de conteúdo no Youtube.
A resolução de provas antigas ajuda o aluno a identificar os conteúdos nos quais ainda tem alguma dúvida, para poder revisar com mais atenção aqueles itens. Mas o principal objetivo, segundo os professores, é praticar o controle do tempo e se acostumar com a estrutura das provas.
“Refazer as provas anteriores com aquele olhar de memorização, de pensar na estrutura da prova. Mais do que as matérias em si, pensar no estilo da questão, na maneira que aborda. Porque o Enem é repetitivo, todo ano a gente tem mais ou menos a mesma coisa”, diz a professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados
A professora explica que o Exame cobra mais a metodologia de resolução da questão do que o conteúdo em si, principalmente na prova de Português. “Isso é bom e ruim. Você não precisa saber tanto o conteúdo, mas precisa conhecer bem a prova. Então, fazer as questões anteriores é lei para quem estudou e também para quem não estudou nada”, enfatiza a professora Carol, lembrando que é aconselhável refazer, pelo menos, as
provas dos últimos 3 anos. Outra dica da professora para esses últimos dias é treinar o preenchimento do cartão-resposta, para que o aluno possa identificar se ele se adapta mais ao esquema de preencher cada questão assim que define a resposta no caderno de questões ou se é melhor marcar todas as respostas no final. “Eu gosto de deixar pelo menos uns 20 minutos para o preenchimento do cartão-resposta. Porque ele é muito grande, e se você erra uma no começo, pode ser que você se embole todo. Então, vale a pena fazer esse exercício, para simular como você se sai melhor”.
No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira (Inep), estão disponíveis as provas e os gabaritos da aplicação regular, da digital, e também as versões da prova em libras e para pessoas privadas de liberdade. Redação e notícias Nessa reta final do Enem, ainda dá tempo de praticar a redação, considerada fundamental para uma boa classificação no exame. “Tem que fazer pelo menos umas
duas redações por semana e dar para algum professor corrigir, para entender onde você pode melhorar”, aconselha Noslen.
A professora de redação Roberta Panza, da plataforma de estudos Descomplica, sugere que os estudantes aproveitem esses últimos dias para reler os textos de redações que eles já fizeram e também trocar os textos entre os colegas. Ela diz que o foco do estudo deve ser para atores sociais como escola, mídia, governo e iniciativa privada. “Nessa reta final, é o momento de eles construírem repertório, que é algo que eles temem muito. Então, é preciso trabalhar como esses atores sociais são responsáveis por muitos problemas que atravessam os diversos temas que já caíram e que podem cair no Enem”, diz.
Para se preparar para o Enem, também é importante que os alunos acompanhem de perto os principais acontecimentos no Brasil e no mundo. A prova costuma abordar assuntos da atualidade, tanto em perguntas específicas como em textos que subsidiam as questões
Semana da Criança - Creche-Escola
e na própria redação. Por isso, a sugestão dos professores é aproveitar essa reta final para colocar em dia a leitura de notícias sobre o que aconteceu nos últimos meses. “É bom investir na leitura de notícias de vários veículos diferentes, para ver como cada veículo aborda aquele assunto”, diz o professor Noslen, alertando que a fonte de informação deve ser veículos que têm referência e validação.
Conciliar o estudo com momentos de descanso e lazer também é fundamental nesse último mês. “Agora é hora de o aluno entender que a maior parte do trabalho já está, ou já deveria estar, pronta. Não há grandes milagres que se possa fazer, e manter a cabeça no lugar fará toda a diferença no dia da prova. Portanto, nada de fazer maratonas intermináveis de estudo, que mais cansam do que ajudam”, diz a professora Ávila Oliveira, coordenadora do pré-vestibular Unificado, de Porto Alegre (RS).
Datas e horários
O Enem 2023 será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática. Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para às 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.
Sementinha tem manhã com Palhaço Fumaça e torneio de futsal
Como parte da programação da Semana da Criança, a Creche-Escola Sementinha proporcionou aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental,
nesta quinta-feira (5), uma manhã de atividades com a presença do Palhaço Fumaça, contação de história, além de um torneio de futsal entre as turmas do 1º ao 5º
ano.
Os alunos da Educação Infantil participaram de diversas brincadeiras comandadas pelo Palhaço Fumaça, que alegrou a manhã da criançada. Depois, no auditório da Sementinha, as crianças assistiram atentas à encenação da história “Dr. Urso”.
Já na quadra esportiva, os alunos do 1º ao 5º ano participaram de um torneio de futsal, com times tanto masculinos quanto femininos. O professor de Educação Física, Nério Sales, falou da expectativa das crianças para a realização
do interclasses.
“A Semana da Criança é um momento muito agradável e o torneio estava sendo muito aguardado por eles desde que inauguramos o nosso espaço. É um momento único para eles, de socializarem, conhecerem o futsal, interagirem com as outras equipes e se confraternizarem”, disse.
Lorenzo Simas, de 8 anos e aluno do 2º ano do Ensino Fundamental, afirmou que se divertiu bastante na partida. “Foi muito legal. Gosto muito de jogar futebol e me diverti bastante”, declarou.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA, localizada na Praça Demérito Milhomem, nº 1, Centro, Porto Franco/MA – CEP: 65.970-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023 no dia 23/10/2023 às 8h, horário de Brasília, objetivando o “Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Porto Franco/MA.”, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
O Edital e seus anexos podem ser consultados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.cmportofranco.ma.gov. br/, na aba “acesso à informação” /” atos e publicações”. Informações pelo e-mail: camarapf2023@gmail.com. Porto Franco/MA, 06 de outubro de 2023.
UBERLAN MENDES DOS ANJOS Presidente da CPL
SABRINA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ:.32.969.284/000115. torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença de Operação – LO nº 034/2023, com validade até 05/10/2025, para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, a ser instalado na Av. 01, Nº01, Quadra 01 – Lotes 01,02,03 e 09A, Maioba – Paço do Lumiar - MA, conforme processo n° 2932/2023.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 05/10/2023, a Autorização para Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Fazenda Bonfim e Outras, município de Anapurus/MA, para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme dados constantes no processo Nº 180775/2023.
FUSAO LIGAS COM. E IND. LTDA, nome de fantasia FUSAO LIGAS, CNPJ: 05.620.585/0005-90, localizado na Via de Acesso a BR-135 Av. Emiliano Macieira, Área - 03, nº 05, Vila Maranhão, Distrito Industrial, São Luís – MA. CEP: 65.085-000, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação – L.C.O., nº 04/2023, com validade até 08/02/2024, para atividade de Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção.
Arma de guerra e munições são apreendidas dentro de van, no interior do MA
A Polícia Civil do Maranhão apreendeu, na manhã desta quinta-feira (5), um fuzil americano, munições e roupas camufladas, dentro de uma van na cidade de Itinga do Maranhão, no Sudoeste do estado.
A apreensão foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Imperatriz.
Segundo a Polícia Civil, equipes da DENARC se deslocaram até Itinga para cumprir um mandado de prisão contra um investigado, que possivelmente estaria fugindo com destino ao estado do Pará.
De posse dessas informações, os policiais fizeram várias abordagens a veículos particulares e vans de trans-
portes alternativo.
Durante as abordagens, as equipes conseguiram localizar e apreender dentro de uma van um fuzil americano de calibre 5.56, 474 munições, oito carregadores, roupas camufladas e uma lanterna tática.
A arma apreendida é considerada de guerra e possui um grande poder de fogo,
sendo muito utilizada por militares.
Diante dos fatos, todo o material apreendido, foi encaminhado à sede da DENARC de Imperatriz, para serem tomadas as medidas cabíveis.
O caso segue sendo investigado com intuito de identificar o responsável pelo material bélico, bem como a sua finalidade.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio de Janeiro estão convictas na elucidação dos assassinatos dos médicos ortopedistas no Rio de Janeiro.
Na madrugada desta quinta-feira (5) três médicos ortopedistas foram mortos enquando estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, próximo ao hotel onde é realizado um congresso internacional de cirurgia ortopédica. Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida não moram no Rio de Janeiro e estavam na cidade para participar do evento.
Na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Federal realizou uma operação que mira um suposto grupo grupo criminoso investigado por fraudes bancárias, no qual usuários da Caixa Econômica Federal tiveram suas contas invadidas. Segundo a PF, os aces-
sos às contas eram feitos de forma indevida ou fraudulenta, e valores eram subtraídos em favor do grupo criminoso. No Maranhão, existe ao menos 53 contas-vítimas e um prejuízo à Caixa inicialmente apurado em R$ 104.026,99. Nesta terça (5), foram
cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de São Luís, na "Operação Falsários", além do bloqueio de bens e valores contra suspeitos de participação nos crimes. O nome dos suspeitos, porém, não foi informado.
Eles são investigados por furto qualificado mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 21 anos de reclusão e multa, em caso de condenação.
Um quarto médico ficou ferido e foi internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge, que também fica na Barra da Tijuca.
“Eles estão firmes [Polícia Federal], junto com a Polícia Civil, com a convicção de que vão elucidar esse crime porque
há indicações que podem conduzir à configuração da materialidade da autoria do delito”, afirmou Dino, ao ser questionado sobre o crime durante anúncio de medidas de segurança pública na Bahia. O ministro informou ter entrado em contato com o governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para articular a colaboração da Polícia Federal com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, responsável pelo inquérito, e a Polícia Legislativa da Câmara, já que uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou que, além de agentes federais, equipamentos, como de perícia e balística, estão à disposição da polícia do Rio de Janeiro para a investigação do crime.
