Divisão de Informática do Fórum de São Luís realizou mais de 12 mil atendimentos em 2023 PÁGINA 4
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A Elema, criada pela Resolução Legislativa 480, de 15 de dezembro de 2015, é o setor responsável pelas ações pedagógicas implementadas pelo Parlamento maranhense. É destinada ao aprimoramento profissional por meio de ensino, constituindo-se um espaço de qualificação profissional, reflexão democrática, formação política e educação para a cidadania.Tem como finalidade, dentre outras, capacitar o servidor público e fortalecer a atuação do Poder Legislativo para a construção de uma sociedade ética, justa e inclusiva. Pag. 3
Município de São Luís deve construir sistema de drenagem no bairro Aurora
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2 Tebet diz que Orçamento é plausível, após relatório do TCU EM MARACAÇUMÉ, POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL Brasil atinge mais de 1,6 milhão de casos de dengue em 2023; veja como prevenir
Especialistas alertam sobre risco de doenças trazidas por chuva forte
As chuvas fortes levam mais do que destruição e transtornos para os moradores das cidades. Com as chuvas, chegam também doenças como leptospirose, diarreias, hepatites A e E, tétano e dengue. No estado do Rio de Janeiro, onde muitos municípios foram atingidos por temporais no último fim de semana, a Secretaria de Estado de Saúde alerta a população e as secretarias municipais de Saúde sobre os perigos e a necessidade de prevenção, monitoramento e tratamento das enfermidades relacionadas aos alagamentos. De acordo com a secretaria, é comum o aumento de casos dessas doenças, em média duas semanas após as tempestades.
A superintendente de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Estado de Saúde, Sílvia Carvalho, destacou os cuidados que devem ser tomados nesses casos. É preciso ficar atento a sintomas como febre alta, calafrios, dor no corpo e diarreia, e procurar de imediato uma unidade de saúde para que as doenças sejam identificadas e tratadas de forma adequada e não ocorram complicações, diz Sílvia, em nota divulgada pela secretaria.
A pasta orienta os municípios a monitorar a ocorrência de casos nas
unidades de saúde locais e reforçar essa medida junto às equipes de médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde. “É fundamental que o profissional de saúde, que está em contato direto com a população nas unidades de saúde e abrigos temporários tenha esse olhar ao promover o atendimento ao paciente.”
Leptospirose, diarreia e hepatites
Conforme a secretaria, o risco de contaminação em períodos de enchente é muito grande. A leptospirose, por exemplo, pode ser transmitida pela água da chuva ou pela lama contaminadas com a bactéria presente na urina e nas fezes de ratos, quando entram em contato com a mucosa ou feridas na pele. Os sintomas são febre alta, calafrios, dores musculares e icterícia (pele amarela).
“Por isso, deve-se evitar entrar em contato com a água. Caso seja inevitável, deve-se usar botas e luvas, ou sacos plásticos amarrados para proteger os pés e as mãos”, recomenda a secretaria.
Segundo o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a leptospirose precisa de atenção médica, porque pode causar hemorragias, meningite,
insuficiência renal, hepática e respiratória.
“Bio-Manguinhos contribui para o diagnóstico de leptospirose através dos testes de diagnóstico em pacientes nas regiões afetadas que apresentem os sintomas e utiliza apenas uma amostra para realizar duas reações independentes e de forma simultânea”, afirma a Fiocruz em nota.
Ao ingerir água contaminada, a pessoa pode ainda ter diarreia e hepatites. Para evitar essas doenças, o recomendável é filtrar e ferver a água antes do consumo para eliminar bactérias, vírus e parasitas. “Para higienização da água, é indicado também o uso de 2 gotas de hipoclorito de sódio (2,5%) em 1 litro de água. A ingestão pode ser feita 30 minutos depois da colocação da solução”, aconselham especialistas.
Os sintomas da hepatite A são cansaço, febre, tontura e sensação de mal-estar que podem durar várias semanas.
Tétano e dengue
De acordo com Bio-Manguinhos, a possibilidade de transmissão de tétano acidental ocorre por meio de lesões no contato com lixo e destroços durante enchentes ou alagamentos. “A bactéria causadora da doença pode estar presente na pele, fezes, terra, galhos,
Brasil atinge mais de 1,6 milhão de casos de dengue em 2023; veja como prevenir
plantas baixas, água suja e poeira.”
Conforme o Instituto, a principal forma de prevenção do tétano é a vacinação, que é gratuita e está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “Bio-Manguinhos produz a vacina combinada de DTP e Hib, também chamada tetravalente, já que protege, ao mesmo tempo, contra difteria, tétano, pertussis (coqueluche) e infecções graves pelo Haemophilus influenzae tipo b.”
Se o tétano acidental não for tratado corretamente, pode levar a pessoa à morte. “As chances de morrer dependem da idade, do tipo de ferimento, além da presença de outros problemas de saúde, como complicações respiratórias, renais e infecciosas.”
A proliferação do mosquito da dengue também pode ser reforçada pelas chuvas fortes. A Secretaria de Saúde do Rio recomenda que, além dos cuidados com a limpeza de locais onde podem estar presentes larvas, a população fique atenta aos sintomas da doença: febre alta, manchas vermelhas, dor muscular, dor de cabeça e no fundo dos olhos e perda de apetite. Quem apresentar esse quadro, deve ir imediatamente a uma unidade de saúde.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, houve um aumento de 16,8% dos casos prováveis de dengue no país em 2023, com mais de 1,6 milhão de notificações. O aumento da temperatura e o acúmulo de água da chuva no verão favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.
Para que isso não se repita neste ano, é importante conscientizar a população.
De acordo com Jeferson de Andrade, pesquisador de Desenvolvimento de Produto e Mercado da BASF, a colaboração da sociedade tem papel fundamental no combate ao mosquito: “Medidas simples, como o uso de telas em portas e janelas, areia nos vasos de plantas e a manutenção de ambientes livres de entulhos, são cruciais”.
O pesquisador ainda destaca alguns pontos importantes sobre a reprodução e os locais utilizados como criadouros do inseto. “O Aedes aegypti pode depositar seus ovos em qualquer tipo de recipiente, embalagens e até no lixo descartado incorretamente. Por isso, é importante eliminar objetos com água parada independentemente da exposição ao sol. As piscinas podem se tornar criadouros potenciais, por isso é altamente recomendado que elas sejam esvaziadas quando não estiverem em uso, ou tratadas de forma adequada após as chuvas”.
O especialista ainda pontua a importância do controle do mosquito mesmo no inverno, porque os ovos podem sobreviver durante essa estação e retomar o desenvolvimento na primavera. “Eles possuem a capacidade de permanecerem ativos por até um ano, mesmo em água suja ou em ambientes secos”,
conclui.
Confira algumas dicas para manter sua casa protegida do mosquito da Dengue:
Manutenção e controle da água parada
Remova todos os recipientes que possam acumular água em sua propriedade, como vasos, pratos, pneus velhos, garrafas e latas vazias.
Esvazie piscinas sem uso regularmente.
Certifique-se de que as caixas d’água estejam bem vedadas, sem frestas que possam permitir a entrada de mosquitos.
Adicione cloro em piscinas e outros produtos para evitar o desenvolvimento das larvas.
Cuidados em áreas comuns
Instale telas em portas e janelas para impedir a entrada dos mosquitos adultos.
Mantenha o quintal limpo, eliminando folhas e detritos que possam acumular água.
Coloque uma camada de areia nos vasos de plantas para evitar o acúmulo de água e criar uma barreira contra a reprodução do mosquito.
Faça inspeções regulares em sua propriedade para identificar e eliminar potenciais criadouros.
É fundamental adotar práticas de prevenção contínuas para interromper o ciclo de vida do Aedes aegypti
Além disso, vale mencionar que no fim de dezembro, o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil passa a ser o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023, o imunizante já está disponível em clínicas privadas deste julho do ano passado.
Elema - Relatório de atividades aponta 71 cursos realizados e mais de dois mil inscritos
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), apresentou, nesta quarta-feira (17), o relatório das atividades realizadas em 2023. O documento acusa um aumento de produtividade no trabalho dessa instituição com a realização de 71 cursos, totalizando 500 horas de carga horária e 2.323 participantes, entre servidores da Casa e público externo.
A Elema, criada pela Resolução Legislativa 480, de 15 de dezembro de 2015, é o setor responsável pelas ações pedagógicas implementadas pelo Parlamento maranhense. É destinada ao aprimoramento profissional por meio de ensino, constituindo-se um espaço de qualificação profissional, reflexão democrática, formação política e educação para a cidadania.Tem como finalidade, dentre outras, capacitar o servidor público e fortalecer a atuação do Poder Legislativo para a construção de uma sociedade ética, justa e inclusiva. As atividades desenvolvidas estão concentradas nas áreas de formação e aperfeiçoamento profissional, convênios, educação para a cidadania, integração com outras escolas de go-
verno, apoio à realização de atividades extras e projetos elaborados.
Planejamento
A diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Leal, explicou que, para se chegar ao resultado apresentado no documento, foi feito um mapeamento de necessidade sobre treinamentos e cursos a partir da aplicação de um questionário específico direcionado a todas as diretorias e gabinetes da Alema.
“Partimos, portanto, de um planejamento lastreado na participação de diferentes atores com o intuito de oferecer as atividades que atendessem à diversidade presente no interior da Alema nas diversas áreas de atuação de nossa escola de governo”, esclareceu Silvana Leal.
Atuação
A diretora adjunta, Juliana Guerra, disse que uma das principais tarefas da Elema é a capacitação profissional dos servidores, dependentes e integrantes de órgãos estaduais e municipais do estado. “ Nós temos, por responsabilidade, dentre outras, a promoção e democratização do conhecimento, de forma a construir uma sociedade que elege o saber como ferramenta fundamental para seu desenvolvimento”, ressaltou Leal.
Dentre as ações desenvolvidas na área de Educação para a Cidadania, destacam-se o programa ‘Assembleia Itinerante’, que visa aproximar os parlamentares da Alema aos atores municipais, entre eles a classe política e demais segmentos sociais; o Parlamento Estudantil, que objetiva integrar os alunos das redes de ensino pública e privada do Maranhão com a atividade parlamentar, preparando-os para o pleno exercício da cidadania, e ‘Visita Cidadã’, que consiste na visita a partir de agendamento prévio, de escolas da educação básica e de ensino superior ao Parlamento Estadual, para conhecerem suas instalações e dinâmica de trabalho.
Na área de Formação e Aperfeiçoamento Profissional, no segmento informática, que sempre foi o carro-chefe de atuação da Elema, ao todo foram ofertados 11 cursos de informática, com 298 pessoas capacitadas em Introdução à Informática, Windows, Digitação, Word, Excel (Inicial e Intermediário), Internet e Power Point.
Avaliação
A servidora Dulcivane da Silva Sodré, secretária executiva do setor de Recursos Humanos, disse que os cursos que fez na Elema corresponderam plenamente às expectativas. “Fiz os cursos de Informática e de Atendimento ao Público e achei muito bons. Gostei demais do curso sobre atendimento ao público, inclusive sugiro que seja oferecido mais vezes porque acho que precisamos acolher melhor quem nos visita”, afirmou.
Servidor lotado na Secretaria Geral da Mesa, Alex Bruno Canela Vilela avalia o desempenho da Elema como excelente. “Acho que
foi o setor da Casa, em 2023, que superou as expectativas em termos de atuação. Fiz cinco cursos e estou fazendo o Mestrado, graças ao trabalho realizado pela Elema, que ampliou bastante sua grade de programação, preservando a qualidade. Para conquistar o grau de excelência, sugiro que se busque melhorar a qualidade do material de apoio”, ressaltou.
Programação
Silvana Leal afirmou que o Relatório de Atividades da Elema está em permanente elaboração, sendo uma ferramenta que permite um acompanhamento das atividades desenvolvidas, identificando seu impacto e necessidades de melhorias ao longo do tempo.
Ela destacou o início das atividades deste ano com a realização do curso sobre o novo sistema ‘Ecoprocessos’, que tem como objetivo permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual.
“Com o ‘Ecoprocessos’ será possível promover a transparência dos atos administrativos, racionalizar a produção documental, controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos, além da eliminação total de processo físicos em papel, ou seja, o ‘papel-zero’, contribuindo para um ambiente mais sustentável”, esclareceu.
Silvana Leal afirmou que já tem uma proposta de cronograma de cursos para 2024, podendo, no decorrer do ano, sofrer alterações. “Este cronograma foi feito por meio de aplicação de formulário específico para cada área sobre as necessidades de cada setor da Alema, em termos de treinamento e capacitação”, finalizou.
Lewandowski convida procurador-geral
de SP para chefiar Senasp
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De acordo com o Ministério Público de São Paulo, Sarrubbo aceitou o convite feito por Lewandowski. A data da saída do procurador do cargo ainda não foi definida. O procurador-geral é membro do Ministério Público desde 1989, atuou na área de políticas criminais do órgão e leciona direito penal em uma universidade da capital paulista. Mario Sarrubbo é mais um nome que vai compor a equipe de Lewandowski, anunciado na semana passada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a cadeira de Flávio Dino, atual ministro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino será empossado no Supremo Tribunal Federal no dia 22 de fevereiro. Lewandowski tomará posse no dia 1° de fevereiro. Além de Sarrubbo, outro membro da equipe do novo ministro será o advogado Manoel Carlos
‘Café com Notícias’ - Médico alerta para aumento de gastroenterites infecciosas no período chuvoso
O médico gastroenterologista Valbert Batista foi o convidado, desta quinta-feira (18), do programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia. No bate-papo com a jornalista Elda Borges, o especialista alertou para o aumento da incidência de gastroenterites infecciosas no período chuvoso, além da hepatite A. “No período de chuvas, a gente se preocupa com alguns tipos de doenças principais, que são as de pele, que aumentam seu nível consideravelmente, as doenças do trato respiratório e, na área da gastroenterologia, sobretudo as gastroenterites infecciosas, como os quadros de diarreia, e a hepatite A, que está entre as hepatites virais com transmissão fecal-oral por meio de alimentos e água contaminados”, elencou Valbert Batista.
O gastroenterologista chamou atenção para o aumento da incidência dessas doenças, que são as causas da superlotação nos prontos-socorros, principalmente das gastroenterites. “Principalmente, na área da pediatria. As crianças são mais acometidas nessa época”, completou.
Valbert Batista disse ainda que, apesar de também ser comum nesse período, muitos pacientes não têm manifestação clínica da doen-
ça e, quando há, apresentam sintomas semelhantes às viroses. “Em torno de 30% dos pacientes têm a manifestação clássica da hepatite, que é a icterícia, com os olhos amarelados, a pele amarela. Então, muitas das pessoas não vão perceber que tiveram a hepatite A”, esclareceu. O especialista pontuou que nem as gastroenterites infecciosas, nem a hepatite A são letais, além de também serem indicadoras de desenvolvimento socioeconômico das cidades.
“Há muitos anos, naquelas cidades com menos acesso à saúde, o número de crianças pequenas que vinham a óbito por conta de diarreia e desidratação era maior. Hoje, com o acesso melhor a essa assistência, não temos mais esse cenário. Ambas são doenças controláveis e não têm letalidade importante.
São também sinais de desenvolvimento socioeconômico, porque quanto mais evoluída está a sociedade, menos sofrem com as gastroenterites infecciosas e hepatite A”, afirmou o médico Valbert Batista.
O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
de Almeida Neto, que vai ocupar o cargo de secretário-executivo da pasta no lugar de Ricardo Cappelli. Lewandowski foi ministro do Supremo entre 2006 e 2023, indicado durante o primeiro mandato de Lula. Ele deixou a Corte em abril do ano passado ao completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Divisão de Informática do Fórum de São Luís realizou mais de 12 mil atendimentos em 2023
Em 2023, a Divisão de Informática do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) realizou 12.654 atendimentos internos aos usuários e usuárias do órgão. Entre esses serviços destacam-se a substituição e configuração de computadores, nobreaks, suporte ao sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e a instalação de kits de videoconferência.
Conforme dados da unidade, foram substituídos e configurados 250 novos microcomputadores e 80 nobreaks (equipamentos que protegem e mantêm em funcionamento os dispositivos eletroeletrônicos em situações de oscilação ou ausência de energia). Também foram instalados 70 kits de videoconferência. A Divisão é responsável pelas demandas de
Município
de São
informática do Fórum, atendendo e assessorando as unidades judiciais e administrativas localizadas no prédio, além de atuar na estrutura física e lógica dos equipamentos de informática do órgão. Entre as atribuições da unidade estão a configuração e instalação de microcomputadores, escâneres, impressoras e outros equipamentos ou dispositivos periféricos das estações de trabalho; atualização, instalação ou remoção de softwares, tais como antivírus e configuração de acesso a sistemas processuais e administrativos (Themis PG, PJe, Digidoc, Malote Digital), configuração do compartilhamento de pastas de documentos; diagnóstico e reparação de problemas nos hardwares de computadores, impressoras e escâneres, entre outros.
A unidade também oferece suporte ao acesso remoto via Team Viewer, além
Luís
de fazer a manutenção de equipamentos de informática em eventos realizados no Fórum. O setor gerencia o parque de equipamentos do Fórum, que possui 1.308 computadores, 90 notebooks e 241 impressoras.
EQUIPE - a unidade conta com quatro servidores efetivos e 11 técnicos de informática terceirizados, coordenados pelo chefe da divisão, o técnico judiciário especialista em governança de tecnologia da informação, Adrivanderson Martins Santos. A Divisão funciona no térreo do Fórum de São Luís e é subordinada à Diretoria de Informática e Automação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O atendimento aos usuários e usuárias do Fórum, para suporte de tecnologia da informação, pode ser feito pelos e-mails informatica@tjma.jus.br / informática_slz@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 3194-6600.
deve construir sistema de drenagem no bairro Aurora
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu pedido do Ministério Público Estadual e condenou o Município de São Luís a construir sistema de drenagem de águas de chuva na Comunidade Bom Jardim, no bairro Aurora, na capital.
A obra deverá ser realizada na área das Ruas da Independência e São José e das Travessas Jardim Aurora e Bom Jardim, no prazo de dois anos, sob pena de multa diária, a ser fixada nos termos da Lei nº7.347/85.
De acordo com a ordem judicial, de 29 de novembro de 2023, o Município deve apresentar, à Justiça, no prazo
de 90 dias, o cronograma de cumprimento das obrigações impostas.
AUSÊNCIA DE SISTEMA DE DRENAGEM
Conforme informações do processo, um relatório da 1ª Promotoria Comunitária Itinerante informou a ausência de drenagem no bairro, o que causa alagamentos, tendo em vista que o grande volume de águas de chuva de uma galeria da Rua Nova Aurora, que deságua em um terreno na Rua Humberto de Campos, de onde transborda para a comunidade de Bom Jardim.
Segundo a ação movida pelo Ministério Público, apesar de ciente desses problemas, o Município de São Luís se omi-
te em solucionar a demanda, de evidente interesse público e que se trata do direito à moradia digna. No julgamento da ação ficou comprovada a falta de um sistema de drenagem na Comunidade Bom Jardim, no bairro Aurora, o que tem provocado a deterioração das já deficientes estruturas viárias do local, bem como a ocorrência de inundações e erosões no período chuvoso, em face de um grande volume de águas pluviais oriundo de uma galeria.
O Município, por sua vez, alegou que “as demandas referentes à comunidade Bom Jardim envolvem elevado volume de obras de infraestru-
Moraes autorizou busca contra deputado Carlos
Jordy a pedido da PGR
O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira (18) em endereços ligados ao deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi solicitado pela Polícia Federal (PF) e recebeu anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de ser autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF deflagrou nesta quinta-feira a 24ª fase da Operação Lesa Pátria, focada na identificação de mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa frustrada de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.
Ainda pela manhã, o deputado Carlos Jordy se direcionou à sede da PF em Brasília, onde presta depoimento.
tura, em especial as obras de drenagem, e elevado volume de recursos que se encontram aquém da capacidade de investimento da Prefeitura.
DIREITO À MORADIA E DIGNIDADE HUMANA
O juiz Douglas de Melo Martins fundamentou sua decisão no direito social à moradia e no princípio da dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição Federal.
“Ademais, o direito à moradia é condição necessária para o atingimento dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Dentre estes, lista-se a redução das desigualdades sociais e a erradicação da pobreza e da marginalização”, diz a sentença.
Na análise da questão, o juiz afirmou que as provas dos autos permitem concluir que o Município de São Luís se omitiu no seu dever de implementar as obras de infraestrutura necessárias para sanar os problemas de enchentes e inundações existentes na comunidade.
“Constatou-se, portanto, a prolongada inércia da Administração Pública na promoção das obras devidas, haja vista que compete à municipalidade a prestação de serviços de saneamento, em especial o de drenagem de águas pluviais”, declarou o juiz na sentença.
chama Jordy de “meu líder” e aparenta pedir orientações sobre “parar tudo”, referindo-se ao bloqueio de estradas. Além da apreensão de documentos e objetos, Moraes autorizou o acesso da PF a aparelhos eletrônicos do parlamentar, bem como a apreensão de armas e munições porventura encontrados nos endereços de Jordy. PGR
No pedido de busca contra o deputado, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável na PGR pelas apurações sobre o 8 de janeiro, escreveu que há indício de que Carlos Victor de Carvalho tenha “fortes ligações” com Carlos Jordy.
Para a PGR, tal ligação “transpassa vínculo político, denotando-se que o parlamentar, além de orientar grupo expressivo de pessoas, tinha o poder de ordenar as movimentações antidemocráticas, seja pelas redes sociais ou agitando a militância da região [de Campos dos Goytacazes]”.
Também foram cumpridos nesta quinta outros nove mandados de busca e apreensão, tendo como alvo pessoas envolvidas no planejamento e execução de atos antidemocráticos, de acordo com as investigações da PF.
Entre os alvos da operação está Carlos Victor de Carvalho, suplente de vereador da assembleia de Campos dos Goytacazes (RJ) e apontado como liderança de extrema direita na cidade fluminense, responsável por administrar, por exemplo, 15 grupos de extremistas em rede social. Segundo as investigações, Carvalho pediu orientações a Jordy sobre o bloqueio de estradas em novembro de 2022, logo após a derrota de Jair Bolsonaro na eleição presidencial. Nesta quinta-feira, policiais estiveram na residência e no gabinete de Jordy na Câmara dos Deputados. Na decisão em que autorizou a medida, Moraes escreveu haver “a presença de indícios de que o parlamentar seria a pessoa que efetivamente orientava as ações em tese organizadas por Carlos Victor, não se tratando portanto apenas de uma relação de afinidade entre ambos”. O ministro Alexandre de Moraes, que é relator dos inquéritos sobre o 8 de janeiro que tramitam no Supremo, frisou mensagens obtidas pela PF em que Carvalho
A PGR frisou ainda que a PF identificou contato de Jordy com Carvalho quando este era alvo de mandado de prisão temporária e encontrava-se foragido, em 17 de janeiro de 2023. Segundo as investigações, o parlamentar sabia que o aliado fugia da polícia. Tal atitude pode configurar, em tese, o crime de prevaricação.
Outro lado
Ao chegar à sede da PF, nesta quinta, o deputado Carlos Jordy negou haver mensagens que o incriminem em relação ao 8 de janeiro. “Não tem nada que possa me incriminar em relação ao 8 de janeiro. Vocês nunca vão encontrar nenhuma mensagem”, disse ele a jornalistas. Em vídeo publicado mais cedo em suas redes sociais, Jordy disse que a busca contra ele é “medida autoritária e sem fundamento, que visa a perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.
“É inacreditável. Esse mandado de busca e apreensão que foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura. Em momento algum do 8 de janeiro eu incitei ou falei para as pessoas que aquilo era correto. Nunca apoiei nenhum tipo de ato, embora as pessoas tivessem todo o direito de fazer suas manifestações contra o governo eleito”, declarou.
Tebet diz que Orçamento é plausível, após relatório do TCU
As projeções de receita inseridas no Orçamento de 2024 são plausíveis e razoáveis, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões neste ano.
“O Ministério do Planejamento e Orçamento recebe do Ministério da Fazenda as receitas previstas. Nós checamos, entendemos que era razoável aquilo que foi apresentado e constou no Orçamento. Então agora é hora, neste ano, de executar o Orçamento à luz da estimativa que fizemos do crescimento do país e, obviamente, consequentemente, do crescimento da receita. O Ministério do Orçamento checou, uma a uma, as receitas apresentadas pelo Ministério da Fazenda e vimos
que era plausível e, portanto, colocamos no orçamento”, disse Tebet, ao chegar ao Palácio do Planalto. Aprovado pelo plenário do TCU nesta quarta-feira (17), o relatório questionou a metodologia do Poder Executivo para estimar cada uma das receitas. Segundo o documento, a estimativa de receita primária líquida (arrecadação da União, menos os repasses a estados e municípios) de 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) é bastante superior ao observado nos anos recentes, o que indica que as receitas podem ter sido superestimadas.
Para o TCU, não há a garantia de que as receitas alcançarão esse nível, mesmo com o Congresso tendo aprovado as principais medidas para aumentar a arrecadação. “A metodologia utilizada pelo Poder Executivo para estimar cada
uma das novas receitas não foi apresentada no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], remanescendo dúvidas quanto à real capacidade arrecadatória das inovações legislativas”, destacou o relatório
Parceria
Segundo a ministra do Planejamento, o TCU exerce as atividades de fiscalização e de controle prévio em parceria com o Poder Executivo, fazendo análises teóricas sobre as contas públicas. Tebet ressaltou que ainda não houve tempo de fazer um balanço das medidas enviadas e aprovadas pelo Congresso. Ela ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar postos do Orçamento, cuja sanção deve sair na próxima semana.
“Agora é a hora de fazer um levantamento de todas as medidas que foram aprovadas pelo Congresso Nacional, enviadas pelo Executivo. Nós sabemos que não foram aprovadas na inteireza, da forma como nós queríamos, mas isso faz parte da democracia. Essa é a beleza da democracia. O Congresso tem a liberdade de fazer as alterações que entende nos projetos de iniciativa do Executivo para fazer um levantamento uma por uma das medidas, quais são as receitas que nós efetivamente vamos conseguir levantar”, declarou Tebet.
Déficit zero
Enviado ao Congresso em 31 de agosto e aprovado em dezembro, o Orçamento de 2024 estabelece a redução a zero do déficit primário neste ano, embora o TCU aponte a possibilidade de que o déficit primário chegue a R$ 55,3 bilhões em 2024. O déficit primário representa o resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública. Para alcançar esse resultado, o governo, segundo a própria equipe econômica, precisa de R$ 168 bilhões extras em receitas em 2024. Ao longo do ano passado, o governo conseguiu a aprovação de diversas medidas, como a retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a taxação de fundos exclusivos e de offshores e a limitação da dedução de ajudas financeiras de estados no Imposto de Renda das empresas.
Apesar das aprovações, o Congresso desidratou diversas medidas. Além disso, impôs uma derrota ao governo ao derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o que pode reduzir a arrecadação em R$ 16 bilhões. O governo calcula perda de outros R$ 16 bilhões com o programa que ajuda o setor de eventos, afetado pela pandemia de covid-19.
TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.
O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do
órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho de 2022 era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos. “O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da amplia-
ção de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação”, esclareceu o TCU.
O comunicado reiterou que qualquer manifestação formal do órgão sai apenas quando ministros tomam decisões solitariamente ou em plenário. “O TCU se manifesta apenas por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas dos seus ministros”, destacou. Na quarta-feira (18), a Receita Federal suspendeu a imunidade tributária sobre salários de líderes religiosos, como pastores e ministros de igrejas evangélicas. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório re-
Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.
“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
verteu o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.
O ex-secretário especial
Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente
Jair Bolsonaro.
Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita, no Aeroporto de Guarulhos, que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.
Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.
De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março. Simples Nacional Em relação ao Simples
Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou. “A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana. Reforma tributária Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo. Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”
Karatê: Maranhenses são convocados para Mundial no Japão
Atualmente, o Maranhão é um dos Estados com maior destaque no karatê no estilo shotokan. Prova disso, é que os atletas que compõem a Seleção Maranhense foram convocados para representar o Brasil na 6ª edição do Campeonato Mundial de Karatê Shotokan, competição que será realizada entre os dias 26 e 28 de julho na cidade de Tóquio, no Japão. Ao todo, a Confederação Brasileira de Karatê Shotokan (JKS Brasil) convocou 19 atletas maranhenses para competir em solo japonês. Além de terem conquistas estaduais e regionais na temporada passada, os caratecas chamados
para compor a delegação brasileira no Mundial de Karatê Shotokan foram destaques na 27ª edição do Campeonato Brasileiro de Karatê Shotokan, evento realizado em outubro do ano passado, no Ginásio Rio Vermelho, na cidade de Goiânia (GO). No total, a equipe maranhense brilhou no evento e terminou sua participação conquistando 33 medalhas no total: 8 ouros, 10 pratas e 15 bronzes. Os resultados obtidos no campeonato nacional credenciaram os caratecas a competir no Mundial de julho, no Japão. No entanto, a ida dos atletas maranhenses está condicionada à aquisição de patrocínios
para arcar com as despesas da viagem. “É um evento de nível mundial, que será realizado no Japão, oportunidade mais que única. Os atletas do Brasil estarão presentes e junto podem estar caratecas do Maranhão, representando o nome do nossos país e do nosso Estado, mas, para isso, precisamos de patrocínio. É uma viagem que tem um custo grande e muitas pessoas não têm condições de arcar com essas despesas. Por isso, qualquer patrocínio é bem-vindo”, afirmou o sensei Marco Aurélio Mota. Os 19 atletas convocados para o Mundial de Karatê Shotokan no Japão são Marco Aurélio Mota, João Guilherme Maciel, Samuel Rocha de Amorim, Radhyja Costa, Daniel Silva Caripunas, Gilbert Demousseau, Garance Lobato Demousseau, Manuel Cortez de Paula, Marina de Miranda Martins, João Batista Pereira, Leopoldo Pereira Martins, Hayka Emanuelly Diniz, Hanny Manuelly Diniz, Vitor Augusto Nascimento Moraes, Paulo Ricardo Silveira, Álvaro Olindino Filho, Ro-
nilson Davi Carvalho, Fernando Silva Araújo e Davi Rocha Santos.
Bons resultados
Dentre os medalhistas maranhenses no Campeonato Brasileiro, destaque para Marco Aurélio Mota, que subiu quatro vezes ao pódio. O carateca foi ouro no Kumitê Individual Master I e no Kumitê Open. Além dessas conquistas, ele foi prata no Koten Kata (19 anos acima) e foi bronze no Kata Individual Master I. Quem também voltou de Goiânia cheia de medalhas foi Radhja Costa. A jovem atleta foi campeã do Kata Individual Roxa (acima 15-16 anos), prata no Kumitê Individual Roxa (acima 15-16 anos) e bronze no Kumitê por Equipe (15-16 anos).
Outro atleta que foi muito bem no Campeonato Brasileiro foi Vitor Augusto Nascimento Moraes que, em sua primeira competição nacional, colocou o Maranhão duas vezes no pódio. O carateca foi prata no Kata Individual Vermelha a Verde (15-16 anos) e bronze no Kumitê Individual Vermelha a Verde (15-16 anos).
Tite diz que Carioca é o Estadual mais forte do Brasil
O Flamengo começou a caminhada na temporada de 2024 da melhor forma possível: goleando o Audax Rio, por 4 a 0, na na Arena da Amazônia, em Manaus, pela estreia do Campeonato Carioca. A vitória deixou o técnico rubro-negro, Tite, empolgado.
“O Campeonato Carioca
atual, na minha opinião, é o mais forte do Brasil. Hoje. Antes era São Paulo, agora é o Rio. Ele é muito difícil. E a busca nossa é de classificação, a busca é do título carioca. Então esse processo de evolução visa esse objetivo”, disse. “Talvez seja pouco para a história do Flamengo, mas
ele é grande para uma comissão técnica que está chegando. E é uma fonte geradora de confiança para uma sequência de trabalho também”, completou. O Flamengo enfrenta o Nova Iguaçu no domingo (21), às 18h10, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, na Paraíba. Mas usará uma
Cruzeiro rescinde contrato e Gilberto fica livre no mercado
Gilberto e Cruzeiro colocaram fim à relação das partes nesta quinta-feira (18). O atacante assinou a rescisão contratual com o clube celeste e agora está livre no mercado da bola.
O camisa 99 tinha vínculo até 2024, mas deixou o clube de forma antecipada. A diretoria celeste, o staff do atacante e o próprio jogador encerram uma novela que já durava quase três meses.
Gilberto estava afastado do elenco principal e treinava de forma separada na Toca da Raposa II desde outubro de 2023. Como não seria aproveitado pelo técnico Nicolás Larcamón, o caminho encontrado pela diretoria foi o encerramento do vínculo.
A informação da rescisão de Gilberto com o Cruzeiro foi antecipada pelo jornalista Samuel Venâncio e confirmada pela Itatiaia.
Chance zero de ficar
Como a reportagem noticiou no dia 22 de dezembro, Gilberto tinha “chance zero” de permanecer no Cruzeiro.
O jogador recebeu sondagem recente do Shimizu S-Pulse, do Japão, mas ainda não definiu oficialmente o seu destino pós-Cruzeiro.
Último jogo e último gol
O último jogo de Gilberto com a camisa do Cruzeiro foi no dia 19 de agosto, na 20ª rodada do Campeonato Brasileiro, no empate em 1 a 1 com o Corinthians. Nessa partida, o atacante foi desarmado pelo corintiano Gabriel Moscardo, que iniciou um contra-ataque fulminante dos paulistas.
Eu vinha de duas temporadas no futebol dos Emirados Árabes, onde os níveis de exigência e competitividade são bem diferentes dos daqui do Brasil, que é talvez o campeonato mais difícil do mundo. Vim sabendo exatamente o tamanho da dificuldade, da minha responsabilidade, e honrado pela confiança de um clube gigante do futebol brasileiro, num momento tão importante de reconstrução, retornando da série B. Desde o primeiro momento em que cheguei me entreguei em cada treino, em cada jogo, sem me omitir jamais, fosse nos momentos bons ou nos ruins. Mas a cada dia ficava mais evidente que fisicamente eu estava abaixo do que precisava pra render o meu melhor.
Sou um atacante de perfil combativo, de enfrentamento, de entrega, e pra corresponder às expectativas da torcida, da diretoria, e minhas também, precisava estar na plenitude da forma física, coisa que não consegui durante toda a temporada.
escalação alternativa, já que o grupo principal embarca de Manaus, nesta quinta-feira (18), para Orlando, nos Estados Unidos, onde fará uma segunda parte da pré-temporada até o dia 30, com dois amistosos.
“Mais do que a vitória, a forma com que foi construída a vitória é que ela foi consistente. É uma equipe que teve a competitividade associada à qualidade técnica. As suas construções e a troca de passes por vezes sem acelerar com velocidade, com qualidade, para chegar no terço próximo à área do adversário, a bola entre as linhas para evitar a conclusão”, completou o treinador.
O treinador, de 62 anos, disputa o Carioca pela primeira vez na carreira. Tite fez carreira dirigindo clubes de São Paulo e Rio Grande do Sul. Foi campeão paulista de 2013 com o Corinthians e campeão gaúcho em 2000, com o Caxias, em 2001, com o Grêmio, e em 2009, com o Internacional.
O lance terminou em gol de Gustavo Mosquito no último lance da partida, aos 53 minutos do segundo tempo. Pelo lance, Gilberto foi vaiado e recebeu muitas críticas da torcida.
Já o último gol aconteceu na 6ª rodada da Série A, em 14 de maio, quando o Cruzeiro venceu o América por 4 a 0. Na ocasião, o centroavante marcou duas vezes – Marlon e Henrique Dourado fecharam o placar.
Gilberto chegou ao Cruzeiro em janeiro de 2023. O centroavante, com vínculo com o clube celeste até o fim de 2024. O jogador fez 32 jogos, com seis gols e uma assistência. Ele está afastado desde outubro.
No dia 8 de janeiro, Gilberto emitiu uma nota oficial dando sua versão sobre o afastamento no Cruzeiro.
Veja a íntegra da carta do atacante Gilberto
Com o fim da temporada passada, e prestes a iniciar uma nova, senti necessidade de dizer algumas palavras sobre como foi o meu ano de 2023.
Cheguei ao Cruzeiro no final de janeiro com o campeonato mineiro recém-iniciado, e fiz minha estreia menos de duas semanas depois, no clássico contra o América-MG, tendo feito praticamente apenas uma semana de treinos.
Não quero aqui transferir responsabilidade pra ninguém. Sei das minhas. E se entrei em campo sem as melhores condições, sem fazer uma pré-temporada adequada, foi porque eu também concordei. Tanto o clube, quanto eu, queimamos algumas etapas pra iniciar logo nas partidas, e isso acabou me cobrando um preço ao longo do resto do ano. Quero deixar claro também que tanto eu, quanto os profissionais do clube, fizemos o possível pra remediar essa falta de preparação no decorrer da temporada, mas infelizmente não obtivemos um resultado satisfatório.
Quando o clube resolveu por me afastar, acatei respeitosamente, cumprindo os horários determinados e sem criar qualquer tipo de problema, até porque entendia que o momento do Cruzeiro era mais importante que qualquer questão pessoal minha, e segui trabalhando e torcendo por um desfecho positivo pra instituição e meus companheiros de equipe.
Agradeço demais o carinho que recebi desde minha chegada, de funcionários do clube e torcida, e até as críticas construtivas que recebi, de gente que certamente torcia pra que eu revertesse a situação e entregasse o que todos esperávamos. Lamento muito que não tenha sido possível, e tenham certeza que me cobro muito por isso.
Ainda não tenho uma definição sobre meu futuro. Tenho mais um ano de contrato com o Cruzeiro, e aguardo o melhor entendimento entre o clube e meus representantes pra seguir com meu trabalho da forma como sempre fiz: com amor, entrega, e defendendo com a vida a camisa que eu vier a vestir. Mas com uma única certeza: a de que 2024 vai ser muito melhor que o ano que passou.
ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina
O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina.
O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta quarta-feira (17). O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.
O aumento de vagas nesses dois cursos foi autorizado em dezembro passado, com o objetivo de acomodar mais bolsistas do ProUni nas vagas dos dois cursos de graduação em todo o país.
Inscrição
O período de inscrição para o programa vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 6 de fevereiro e a segunda no dia 27 do mesmo mês.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do ProUni nesta sexta-feira (19).
Critérios
A bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros que ainda não têm diploma de curso superior. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato à bolsa:
- tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição de 2022 ou de 2023;
- tenha obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;
- tenha tirado nota acima de zero na prova de redação do Enem;
- não tenha participado do referido exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoava-
liação).
Além desses critérios, o candidato a bolsista precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- ser pessoa com deficiência;
- ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), conforme Decreto nº 5.493/2005;
- ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição, entre outras condições de estudo.
Renda familiar A inscrição no processo seletivo do ProUni é condicionada também ao cumprimento do critério de renda do estudante. Para o cálculo, é considerada a renda bruta mensal de todos os membros da família do candidato
à bolsa estudantil.
Para ter o benefício no valor de 100% da mensalidade da faculdade privada é preciso ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para bolsa parcial, de 50% do programa, a renda mensal não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa da família. Os requisitos de renda foram estabelecidos na Lei nº 11.096/2005.
Caso o estudante seja selecionado, a comprovação de renda deve ser feita no momento da inscrição e, também, na matrícula na instituição privada de ensino superior, com contracheques, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários.
Para comprovar a renda familiar, é necessário apresentar documentação como contracheque, declaração do imposto de renda ou extrato bancário.
O candidato professor da rede pública de ensino não precisa se submeter à regra da renda familiar do ProUni.
Norte e Nordeste concentram metade
das notas 1 mil na redação do Enem
A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota 1 mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos. Somando a região com o Norte do país, com cinco estudantes, ambas têm metade dos estudantes nota 1 mil na prova aplicada no final do ano passado. No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos.
“Para a gente é algo fantástico, nos deixa muito felizes. Mas não é algo novo, é algo que a gente já vem produzindo”, diz, Gomes. A escola já teve outros três alunos nota 1 mil, mas um por ano. Agora foram três juntos. “A gente vinha batendo na trave, muitos alunos tiravam nota 980”. Além disso, ele ressalta a conquista do estado. Com menos estudantes que Rio de Janeiro ou São Paulo, o Piauí teve quase a mesma quantidade de alunos nota 1 mil.
“Se fosse para comparar proporcionalmente, eles teriam que
ter 60 notas 1 mil”, calcula o diretor. “Então, proporcionalmente, é um resultado avassalador”, comemora.
Uma das estudantes que obteve a pontuação máxima foi Millena Martins, 19 anos. “A sensação com o resultado do Enem é de muita felicidade e realização por ter alcançado a nota máxima. Tanto minha quanto dos meus amigos e familiares que sempre me apoiaram no processo”, diz a estudante que pretende cursar medicina.
“O meu preparo foi, basicamente, treinar semanalmente, fazendo em média duas redações por semana e corrigindo já na semana seguinte, focando nos erros para que eu pudesse melhorar o mais rápido possível a minha redação e chegar a um texto de excelência”, diz Martins.
Aumento nas notas 1 mil
O número de estudantes nota 1 mil mais que triplicou entre o Enem 2022 e a última edição. Na primeira, foram 18 candidatos com a nota máxima, no Enem 2023, 60. A professora e pesquisadora em linguística aplicada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcia Mendonça, pesquisa o ensino e aprendizagem da língua portuguesa. Para ela, os números mostram uma possível retomada do Enem, que, ao longo dos últimos anos, contou com menos candidatos inscritos.
“Eu acho que o aumento das notas reflete um investimento maior por parte das escolas na preparação dos alunos, o que pode
ser compreendido, talvez, como um indicador de maior confiança no exame e de uma certa retomada na normalidade do crescimento, na abrangência desse exame, na importância dele”.
O tema da redação, “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, também pode ter ajudado no desempenho dos estudantes, de acordo com a pesquisadora.
“Eu acho que o tema tinha uma relevância social grande, é uma pauta que está presente no debate social, ou seja, não é um tema longe dos estudantes. Isso certamente ajudou o candidato a se aproximar da coletânea, a se aproximar da organização do texto solicitado. Então, a escolha do tema, sim, imagino que tenha sido positiva nesse sentido”.
Escolas públicas
Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nessa terça-feira (16) mostram também que do total de 60, apenas quatro candidatos são oriundos da rede pública de ensino, sendo que 40% do total dos estudantes que participaram do exame nacional são da rede pública.
Esse resultado pode ter diversas causas, de acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) Paulo Carrano. Segundo ele, essas causas vão desde a infraestrutura das escolas
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A prefeitura de Olinda nova do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 191/2023, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO Eletrônico Nº019/2023,OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Olinda Nova do Maranhão., com abertura prevista para o dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:30 horas, FICA ADIADA para o dia 31 de Janeiro de 2024, às 09:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com. br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov. br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail. com. Olinda Nova do Maranhão, 18 de janeiro de 2024. Alexandro Sousa Correia.
Ala Administradora De Imóveis Ltda, inscrita no CNPJ 22.348.370/0001-57, recebeu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Captação Subterrânea de um Poço Tubular profundo com vazão de 20 m3/h por um bombeio de 12h/dia sob as coordenadas geográficas 2°33’ 17.0” S 44°11’59.94” W, localizado na Rua D, quadra E, número 04, Município de São José de Ribamar – Ma com e-processo 197061/2023.
ANTÔNIO AURÉLIO SUCUPIRA CPF: 055.209.323-87
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso Superficial n° 0080001224 para o poço com lat. 05°34’ 24.65” S e long. 46°43’ 06.53” W, com finalidade de uso para Irrigação. Vazão autorizada 209,95 m³/h, bombeamento de 8h/dia. Localizado na Estrada Sitio Novo –MA, n° 122, Fazenda Passagem Grande, município Amarante do Maranhão/MA. Conforme o Processo de nº 135079/2023.
INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA CNPJ: 42.565.697/0017-55
até a situação socioeconômica das famílias e dos territórios. E passam também pelo fato de, muitas vezes, estudantes precisarem conciliar os estudos com o trabalho. “A gente está ainda correndo atrás de uma dívida social acumulada que o Brasil tem com as suas juventudes”, diz.
Muitos estudantes que concluíram o ensino médio em 2023 deixaram de fazer o Enem. Dados do Ministério da Educação mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo a etapa ano passado não participaram da última edição do Enem. Diante dessa situação o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do exame.
Também na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
“Ter também esse suporte que permite que os jovens saquem mensalmente um recurso para se manter é muito importante. Então, eu acredito que nos próximos anos essa política de suporte, de bolsa mensal e poupança ao final, vai ter resultado. Porque vai incidir exatamente nesse fator de evasão, de desengajamento, que é essa força centrífuga que afasta o jovem do ambiente escolar, que é o mundo do trabalho, que é a precarização da vida”, analisa Carrano.
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Isenção Ambiental para atividade de Testes e Análises Técnicas. Localizada na R dos Periquitos, C. 18, QUADRA 01, bairro Renascença, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 32/2024.
ADROALDO BUENO, CPF Nº 177.025.859-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença Única Ambiental (RELUA) da atividade agrossilvipastoril nas Fazendas Gabiju I e Gabiju II, situadas na zona rural do município de Nova Colinas, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo SIGLA nº 24010022610/2024 e e-processos nº 028553/2024.
POLÍCIA CIVIL ADQUIRE TELEFONES VIA
SATÉLITE PARA USO EM AÇÕES POLICIAIS
REALIZADAS EM ÁREAS REMOTAS
A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) entregou, na manhã desta quinta-feira(18), quatro telefones via satélite que permitirão a comunicação dos policiais em locais remotos, onde não há antena para sinal telefônico e internet no
Maranhão.
As novas aquisições foram adquiridos através do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social(FES), através de um projeto elaborado pela Polícia Civil do Maranhão. As ferramentas
aumentarão a eficiência dos trabalhos policiais em operações de combate à criminalidade.
Os aparelhos foram entregues pelo delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva, aos chefes da Superintendência Estadual de
Investigações Criminais (SEIC), Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP) e Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC).
EM MARACAÇUMÉ, POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL
No início da tarde da última quarta-feira (17), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, praticado no município de Maracaçumé, à cerca de 237 km de São Luís.
Segundo informações da Delegacia Especializada da Mulher de Barreirinhas, o investigado após passar anos foragido da justiça, ele ainda cometia o crime de falsa identidade, com a finalidade de despistar as investigações da polícia.
Ainda de acordo com as informações apuradas,
a PC-MA dando sequência nas investigações, conseguiu localizar o suspeito na cidade de Barreirinhas.
Durante a abordagem policial, o investigado resistiu à prisão com violência, chegando a lesionar dois policias civis, razão pela qual foi autuado em flagrante delito no local. Após os procedimen -
tos legais na delegacia, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Chapadinha, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A prisão foi coordenada pela Delegacia Especializada da Mulher de Barreirinhas, com apoio da Delegacia de Polícia de Maracaçumé.
Uma operação contra o garimpo ilegal deflagrada nesta quarta-feira (17), no Pará, prendeu sete pessoas acusadas de crimes ambientais. Mais de 70 policiais federais e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram da ação, que também contou com o apoio da Polícia Militar do estado e do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Segundo a Polícia Federal (PF), os pontos de garimpo alvos da operação funcionavam ilegalmente em Parauapebas e Curionópolis, no sudeste paraense. Além de efetuar as prisões em flagrante, os agentes apreenderam equipamentos e atearam fogo em parte das máquinas que não tinham como remover do local.
De acordo com a PF, entre o material encontrado no local havia duas pá carregadeira; 16 motores hidráulicos; uma draga e 3 mil litros de óleo diesel.
A corporação estima que o prejuízo causado aos financiadores dos garimpos
ilegais chegue a cerca de R$ 1,5 milhão.
Ainda segundo a PF, além do estrago causado ao meio ambiente, a atividade dos garimpeiros colocava em risco a integridade de linhas de transmissão de energia elétrica da Usina de Belo Monte, oferecendo “sério risco de desabastecimento ao país”, já que o empreendimento abastece o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo a PF, a área é “recorrente em extração ilegal de minérios”, onde já foi alvo de outras operações. “Conforme atestado por órgãos ambientais, a bacia hidrográfica local já apresenta alto grau de contaminação por conta do uso irregular de mercúrio”, acrescenta a PF.
Apesar do forte aparato policial, moradores de uma vila próxima aos garimpos ilegais bloquearam uma via de acesso a Parauapebas, em protesto contra a ação repressiva. Além de usar pedras e pneus para interromper o tráfego de veículos, os manifestantes lançaram rojões e pedras contra os agentes públicos.
