São Luís - MA, Quinta-Feira, 18 de Janeiro de 2024
TJMA apresenta edital da nova sede a empresários da construção na FIEMA
PÁGINA 4
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55127
PÁGINA 6
POLÍTICA:
Nesta quarta-feira (17), o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, entrevistou a terapeuta sistêmica Mariela Carneiro. A conversa girou em torno da explicação sobre a repetição de certos comportamentos que remetem a situações desastrosas e como explicar isto por meio do método psicanalítico ‘Constelação Sistêmica ou’Familiar’, que sugere que certas condutas estão vinculadas aos laços familiares. Pag. 3
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania
PÁGINA 7
Tesouro Nacional e BB lançam ação para educação financeira de mulheres
PÁGINA 5
POLÍCIA CIVIL
PRENDE DOIS HOMENS POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
PÁGINA 8
Covid-19: três anos após 1ª vacina, imunizar grupo de risco é desafio
PÁGINA 2
Há três anos, no dia 17 de janeiro de 2021, foi vacinada a primeira brasileira contra a covid-19. A enfermeira Mônica Calazans recebeu a dose da Coronavac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Atualmente, o desafio é aumentar a cobertura vacinal do público considerado de risco para a doença, conforme avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O médico infectologista Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ressaltou que, embora a pandemia de covid-19 tenha sido “debelada”, o vírus continua circulando e ainda há mortes pela doença. “Continuam acontecendo mortes pela covid-19. Então uma questão importante é atualizar o calendário vacinal”, alertou.
Durante a pandemia, segundo avaliação do médico, o país passou por momentos muito críticos, como o comportamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e representantes do governo federal, que se posicionavam de forma negacionista e antivacina. Por outro lado, Vecina apontou como positiva a atuação por parte da rede periférica de serviços de saúde pública para conseguir avançar na imunização da população.
“Principalmente a atenção primária [de saúde], que se dispôs e conseguiu avançar muito dentro da possibilidade de vacinação. Apesar da campanha contra, apesar dos negacionistas, nós conseguimos controlar a pandemia graças à expansão da vacinação”, disse.
Primeira pessoa vacinada contra a covid-19 no Brasil, a enfermeira Mônica Calazans contou à Agência Brasil que aquele momento não sai de sua mente. “Eu lembro do
momento com muita emoção, me traz a memória [de que] naquele momento a gente estava saindo de uma situação por conta da vacina. Então me traz também muita alegria porque eu estava mostrando para os brasileiros que o que nós temos de seguro para enfrentar a covid-19 é a vacina”, disse. “Eu entendo que estava representando os brasileiros, a gente não tinha esperança de nada. E, no dia 17 de janeiro de 2021, eu consegui trazer um pouco de esperança no coração brasileiro. Foi uma questão de muita alegria, emoção misturada com esperança. Foi um fervilhão de sentimentos naquele dia”, acrescentou a enfermeira.
Ela lembra de situações no transporte público ao comparar o período mais crítico da pandemia com o momento atual. “Naquele momento tão crucial, tão traumático, as pessoas tinham medo até de sentar ao seu lado [no transporte], as pessoas não se aproximavam. E hoje não”.
“Hoje você consegue andar sem máscara, você consegue ver o sorriso das pessoas, você pega na mão das pessoas, porque anteriormente você não pegava na mão de ninguém”, comparou. Apesar disso, ela destaca a importância de se manter a vacinação contra a covid-19 ainda hoje.
Vacinação infantil O infectologista Gonzalo Vecina Neto ressaltou que atualmente há uma baixa cobertura de vacinação de crianças. “A mortalidade está muito elevada nas crianças abaixo de 5 anos por causa da baixa cobertura”, acrescentou. As variantes que estão circulando atualmente têm uma grande capacidade de disseminação, mas uma mortalidade mais baixa. No entanto, a doença pode ainda
acometer de forma grave especialmente os grupos que têm menos defesas imunológicas.
Tais grupos são os idosos, crianças pequenas, gestantes e portadores de comorbidades. “Esses grupos têm uma fragilidade do ponto de vista de enfrentar imunologicamente o invasor no corpo, por isso eles se beneficiam da vacina. Particularmente esses mais frágeis, ao terem a doença, tem uma maior possibilidade de hospitalização e de morte”, explicou Vecina.
De acordo com Rosana Richtmann, infectologista do Instituto Emílio Ribas, a tendência é que se faça a vacinação anual especialmente para os grupos de maior risco, utilizando vacinas que consigam dar proteção contra as novas variantes do vírus causador da doença.
“O que a gente aprendeu com a covid-19 é que o vírus vai tendo pequenas mutações, ele vai mudando a sua genética, vai escapando da nossa imunidade. Isso é um processo contínuo. Então, muito mais importante do que você me contar quantas doses de vacina de covid-19 você tomou nesses últimos três anos, a minha pergunta seria quando foi a sua última dose e qual vacina você tomou. Se você tiver uma dose atualizada, é suficiente”, explicou.
A infectologista destacou que, nos Estados Unidos, já está disponível a vacina mais atualizada, uma monovalente que combate a variante XBB da doença. “O Brasil está usando a bivalente [que combate cepas anteriores], dentro do país é a mais atual, mas não é a mais atualizada disponível no mundo. A gente julga que, neste momento, seria importante o Brasil adquirir essa vacina monovalente atualizada no lugar da bivalente”, defendeu.
Para Richtmann, um dos principais desafios a serem enfrentados neste momento é justamente a vacinação de crianças pequenas, a partir de seis meses de idade, considerado grupo de risco para a doença. Ela ressalta que adultos e crianças maiores chegaram a ter a doença ou tomar a vacina, o que garante alguma proteção contra o vírus.
“Há um desafio para vacinar essa população, porque é uma população virgem de proteção, eles não têm proteção nem adquirida, nem através da vacinação”, disse. Ela reforça
a importância de a vacinação de crianças contra a covid-19 fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “No ano passado, tivemos 135 mortes de crianças, é um número que poderia ter sido prevenido através de vacinação”, acrescentou.
Ministério da Saúde
A Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19 no Brasil começou em 18 de janeiro de 2021, após a aprovação para uso emergencial das vacinas Sinovac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, no dia anterior, informou o Ministério da Saúde (MS), acrescentando que o êxito da campanha foi possível mediante o envolvimento das três esferas de governo.
Até o momento há cinco vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e em uso no Brasil: duas com autorização para uso emergencial (CoronaVac/ Butantan e Comirnaty bivalente Pfizer) e três com registro definitivo (AstraZeneca/Fiocruz, Janssen-Cilag e Comirnaty Pfizer/Wyeth). No país, as vacinas covid-19 continuam disponíveis e são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade.
“Em fevereiro de 2023, juntamente com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, foi iniciada a estratégia de vacinação para grupos prioritários com a vacina bivalente e com a recomendação de dose de reforço para essa população a partir de 12 anos. Ainda em 2023, essa estratégia foi incorporada ao Calendário Nacional a vacinação para o público infantil de 6 meses a menores de 5 anos”, disse a pasta, em nota.
Na avaliação de cobertura vacinal, para o esquema primário de duas doses, com as vacinas monovalentes, o MS registra uma cobertura de 83,86%, desde o início da campanha em janeiro de 2021 até janeiro de 2024.
“É importante destacar que, à medida que forem obtidas novas aprovações regulatórias e as vacinas adaptadas às novas variantes, o Ministério vai adequando as necessidades assim que os imunizantes estiverem disponíveis no país por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), seguindo as recomendações e atualizando os esquemas de vacinação”, diz a nota.
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.
Exigências
Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Em caso de dificuldade
para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.
A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.
Combate às desigualdades
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.
“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (17), o arqueólogo e pesquisador Arkley Bandeira falou sobre as descobertas arqueológicas registradas recentemente em São Luís, no local conhecido como Chácara Rosane, no bairro Vicente Fialho, onde a construtora MRV ergue conjuntos de prédios habitacionais.
“Em quatro anos de escavação, já desenterramos 43 esqueletos humanos e mais de 100.000 artefatos. É uma descoberta grandiosa. São vestígios de antigos povos que deixaram milhares de artefatos em São Luís, cerca de 6 mil ou 7 mil anos atrás. Um tesouro arqueológico que pode reescrever a história da ocupação humana no
Brasil”, contou.
Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o pesquisador explicou que os trabalhadores mal tinham começado a construção de um novo edifício em São Luís, quando se depararam com ossos humanos e fragmentos de objetos de cerâmica com as bordas desgastadas pela passagem do tempo. De acordo com ele, os arque-
‘Toda Mulher’ aborda método
ólogos pretendem datar os artefatos de maneira mais precisa mediante uma análise isotópica.
Arkley Bandeira, que é da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e está construindo um laboratório e museu para os artefatos com financiamento da construtora MRV, informou que a descoberta pode proporcionar novas ideias valiosas sobre a cultura e a história de povos antigos perdidos no passado.
O arqueólogo disse, ainda, que vários artefatos já tinham sido encontrados nessa área de São Luís desde a década de 1970, entre os quais havia parte de uma mandíbula humana.
“A equipe logo encontrou muito mais coisas no terreno de seis hectares, coberto de vegetação tropical: uma avalanche de ferramentas de pedra, fragmentos de cerâmica, conchas decoradas e ossos. A descoberta, sem dúvidas, já representa um marco da pré-história brasileira”, finalizou.
Nesta quarta-feira (17), o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, entrevistou a terapeuta sistêmica Mariela Carneiro. A conversa girou em torno da explicação sobre a repetição de certos comportamentos que remetem a situações desastrosas e como explicar isto por meio do método psicanalítico ‘Constelação Sistêmica ou’Familiar’, que sugere que certas condutas estão vinculadas aos laços familiares. O método terapêutico ‘Constelação Sistêmica ou Familiar’, criado pelo alemão Bert Hellinger, consiste no resgate da singularidade hu-
mana dentro de um sistema harmônico onde o reconhecimento e apropriação do lugar determinam a razão da própria existência. Mariela é enfermeira, com mestrado em Microbiologia, especialista em Psiquiatria, master em Programação Neurolinguística, com formação em ‘Constelação Sistêmica e Organizacional’, com inúmeros outros cursos e workshops na área. Herança familiar Inicialmente, Mariela esclareceu que a ‘Constelação Sistêmica’ diz que as pessoas recebem não somente a cor do cabelo, dos olhos, da
pele e estatura dos seus antepassados (pai, mãe, avós e bisavós), mas também outros tipos de informações como, por exemplo, dor, traumas, comportamentos, sentimentos e destinos.
“E a gente pode se emaranhar e viver destinos que não são nossos, comportamentos repetidos anteriores, sem perceber isso, de forma inconsciente e automática, se a gente tiver fora do nosso lugar de força, como a gente chama. A constelação foi traduzida de forma errada do alemão para o português e ficou conhecida como constelação familiar,
Brasil pode perder soberania
não outros países, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o avanço do narcotráfico sobre a Amazônia apresenta um risco de o Brasil perder a soberania na região para o crime.
“Brasil corre o risco de perder a soberania da Amazônia não é para outro país, e sim para o crime organizado”, afirmou em entrevista exclusiva à CNN.
De acordo com o ministro, além dos crimes já conhecidos na região — como a extração irregular de madeira, grilagem de terras e queimadas ilegais —, “agora está virando rota de tráfico de drogas, tanto por via aérea quanto por via fluvial”.
associaram a religião misticismo, e não tem nada a ver com isso. O termo correto é posicionamento familiar”, complementou.
Vantagens
Segundo Mariela, um dos benefícios da ‘Constelação’ é resolver conflitos de relacionamentos humanos, não só na área familiar como na área de relacionamentos de casal, área empresarial e organizacional. “Então, a gente recebe essas informações e age, de forma inconsciente, por meio delas”, explicou.
De acordo com Mariela, as diferenças comportamentais entre os irmãos, oriundos do mesmo sistema familiar de pai e mãe, ocorrem devido a pai e mãe agirem diferente com os irmãos, e é aí que nascem um dos conflitos da família de origem. “Os irmãos querem que sejam tratados da mesma forma e sabemos que somos seres únicos. Portanto, esse tratamento da mesma forma gera conflitos e pode ser muito prejudicial para a saúde emocional de cada irmão”, comentou.
O programa “Toda Mulher” é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A avaliação de Barroso é de que esse cenário leva ao início de “uma contaminação da política pela criminalidade que existe na Amazônia”.
“Esse talvez seja hoje o grande desafio brasileiro: preservar a Amazônia e não deixar a floresta ser derrubada, mas também impedir que ela seja rota para o tráfico”, acrescentou.
Fórum Econômico Mundial em Davos
O presidente do STF se encontra em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Antes de falar à CNN, Barroso discursou sobre a questão da Amazônia e o papel da natureza no enfrentamento da mudança climática.
O magistrado citou fatores de risco para a sobrevivência da floresta e das comunidades que lá habitam, como os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e mineração ilegal.
Ele também destacou delitos conexos, como as-
sassinato de defensores da floresta, corrupção de agentes públicos para fazerem “vista grossa” quanto aos crimes ou para regularizar propriedades ilicitamente ocupadas e aumento do número de homicídios, associado ao garimpo, à extração ilegal de madeira e à grilagem de terras.
“Uma observação preocupante: os crimes ambientais começam a contaminar o ambiente político e econômico da Amazônia. Madeireiros, garimpeiros e grileiros têm votos ou se candidatam”, disse.
Sobre mineração na região amazônica, o presidente do STF disse que a exploração de reservas é “tema controvertido que exige uma análise sem radicalismos”.
“Uma primeira e importante observação é que, no quadro constitucional e legislativo atual, é terminantemente vedada a exploração mineral em terras indígenas”, afirmou.
O magistrado fez comparações entre as gestões ambientais dos governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ministro, ações de comando e controle para combater atividades ilegais praticadas na Amazônia “haviam sido substancialmente interrompidas no governo passado, inclusive com desmonte das agências destinadas à proteção ambiental e à proteção das comunidades indígenas”.
“Ao longo do primeiro ano do novo governo, a simples mudança de atitude em relação à proteção ambiental e da Amazônia já provocou uma redução de cerca de 50% no desmatamento, comparado com os níveis do ano anterior”, declarou.
Fones: (98) 99617-0542
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio de seu presidente, desembargador Paulo Velten, auxiliado pelo diretor de Engenharia, Mayco Murilo, e equipe de servidoras, apresentou nesta terça-feira (16), na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), as especificações do Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2023, que vai contratar investidor para locação de imóvel para a nova sede do TJMA.
A reunião contou com a presença do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz; do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-MA, Celso Gonçalo de Sousa; do empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, além de empresários do ramo de construção civil do Maranhão.
O Edital de Concorrência Eletrônica N° 4/2023 tem como objeto a contratação de investidor para locação de imóvel, na modalidade Built to Suit (BTS) ou “locação sob demanda”, com facilities de manutenção predial, preditiva, preventiva e corretiva para uso institucional que atenda às necessidades de instalação e funcionamento da sede do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, em imóvel adaptado ou a ser construído, por um período de 300 (trezentos) meses. Na apresentação, o diretor de Engenharia Mayco Murillo esclareceu que a modalidade BTS é um contrato de aluguel de longo prazo, quando o locador oferece um imóvel viabilizado de acordo com especificidades e estrutura exigidas pelo contratante, adquirindo o terreno com valor estabelecido, onde será incluído o projeto, a construção, o desenvolvimento do imóvel e entrega ao locatário, recebendo o valor investido no imóvel com obras e reformas, mais o valor do arrendamento. O pagamento será viabilizado por meio do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ.
Foram apresentados os requisitos mínimos de padrões construtivos exigidos na licitação, como materiais e características, para a construção que terá o total de 22.178,20 metros quadrados de área útil, além de 16 mil metros quadrados de estacionamento. O Edital também delimita a área onde poderá ser localizada a construção - Calhau, São Francisco, Renascença, Ponta D´Areia e Jaracaty. Os requisitos mínimos de padrões arquitetônicos
incluem pé direito mínimo de 3m para todos os pavimentos; salas de reunião em todos os pavimentos, entre outros, devendo o projeto priorizar a sustentabilidade, acessibilidade, economicidade, funcionalidade, segurança e baixo impacto ambiental.
Segundo o Edital, a nova sede do Tribunal de Justiça deverá ser um prédio moderno e funcional, que permita melhores condições de trabalho com espaços amplos, modernos e acessíveis; melhor condição de segurança da edificação (incêndio, escadarias, etc); padronização de gabinetes, diretorias e demais setores do TJMA; melhor eficiência do sistema judicial, integrando os setores atualmente espalhados; redução dos custos com manutenção predial; facilidade de estacionamento para o público e servidores; adoção de tecnologias sustentáveis como reuso de água e energia solar, entre outros. O desembargador Paulo Velten pontuou os avanços do Judiciário maranhense nos últimos anos, tanto na governança quanto na produtividade, atendendo a exigências e obtendo reconhecimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um posicionamento entre os primeiros do país na área de investimento em
tecnologia. Ele ressaltou que o atual prédio que é sede do TJMA - localizado em área tombada como patrimônio histórico no Centro de São Luís - foi construído na década de 40, época em que o Judiciário não alcançava todo o Estado e possuía um número reduzido de desembargadores. “Temos um um tribunal antigo, que hoje, infelizmente, apesar de estar com a devida atenção e manutenção, é um prédio que integra o acervo histórico do Estado, mas que não consegue mais atender a realidade, hoje, do Poder Judiciário do Estado”, frisou.
O desembargador destacou ainda que a modalidade de contratação adotada (BTS) coaduna com a ideia de economia circular, economia de compartilhamento, já adotada por outros Estados a exemplo de Rondônia, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Paraná. “Reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade maranhense, com o setor que investe no Maranhão, com os empreendedores maranhenses, e o nosso propósito é ter dentro do Poder Judiciário um planejamento para esses 25 anos”, concluiu.
O prazo para recebimento de propostas pelo Edital teve início em 15/12/2023 às 8h, e finaliza no dia 09/02/24, às 10h.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia.
“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em
especial na agenda progressista”, disse Barroso durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Em sua visão, “o pensamento progressista sempre negligenciou em alguma medida a questão da segurança publica, atribuindo-a tão somente à pobreza e à desigualdade, o que é um fato, mas pobre também precisa de segurança pública e nós nos atrasamos”. Participaram também o presidente da Colômbia,
Gustavo Petro, e a ministra das Relações Exteriores do Equador, Gabriela Sommerfeld. Após o evento, Barroso conversou com jornalistas e expôs sua preocupação com o crime organizado e reiterou sua preocupação com a soberania da Amazônia.
“O Brasil corre risco de perder a soberania da Amazônia, não para outros países, mas para o crime organizado”, afirmou o presidente do STF. Ele elencou um rol de crimes ambientais - extração ilegal de madeira, mineração ilegal, grilagem de terras e queimadas ilegaise somou a eles o tráfico de drogas.
“Agora [a Amazônia] também passou a ser rota do tráfico, de modo que o Brasil precisa se conscientizar de que nós temos que ter uma política de segurança pública mais abrangente e isso repercute sobre o Poder Judiciário e é uma preocupa-
ção relevante que eu tenho”, disse Barroso.
Ele complementou afirmando que pretende organizar um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside, sobre o tema de segurança pública e do combate às drogas, que segundo ele precisa ser enfrentado com “criatividade”, “ousadia” e “sem preconceito”.
“Essa é uma guerra que nós estamos perdendo. De modo que não importa a visão de cada um sobre o endurecimento da repressão ou sobre as experiências de legalização que há em outros países. Seja qual for o caminho que se escolha, nós temos que partir do pressuposto que o que nós estamos fazendo não está dando certo. E o maior problema que eu vejo é o domínio que o tráfico exerce sobre muitas comunidades pobres do Brasil”, afirmou.
Para aprimorar a tramitação processual no meio eletrônico e realizar o gerenciamento completo dos processos judiciais relativos às pessoas presas no Estado, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF-TJMA) realizaram esforço conjunto, garantindo a capacitação de cerca de 190 profissionais aptos a utilizarem o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). No Maranhão, quase 100% das ações dessa natureza já estão digitalizados no SEEU - ferramenta que conecta cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal em todo o país. O curso Noções Gerais do Sistema SEEU – Módulo Secretaria Judicial foi disponibilizado durante todo ano de 2023, reunindo servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que atuam nas áreas criminal e de execuções penais. Participaram do treinamento 182 profissionais, dentre servidores e servidoras do TJMA, e convidados dos Órgãos do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e SEAP.
As turmas presenciais funcionaram nas comarcas de Timon, Viana, Presidente Dutra, Pedreiras, Vitória do Mearim, Coroatá, Itapecuru Mirim, Caxias, Açailândia e Porto Franco.
GUIA DE EXECUÇÃO PENAL
Para explorarem as funcionalidades da plataforma e outras atualizações do sistema, os profissionais recebem orientações teóricas e práticas. “Nessa etapa, com duração de 20 horas-aula, aprimoramos a rotina administrativa na elaboração de guia de execução penal, medida de segurança e seus pré-atributos relacionados ao sistema SEEU/CNJ - controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional”, explica
Servidor da Divisão de Assistência Jurídica da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJMA, o formador destaca que, entre os benefícios gerados pelo sistema, estão a produção de dados estatísticos que demonstram a situação dos apenados no país e o acompanhamento eletrônico dos prazos de progressão, oferecendo em tempo real o quadro das execuções penais. Há ainda ferramenta de alerta automático aos juízes sobre os benefícios de apenados que estão vencendo, por meio de cálculo automático da pena; além da visualização, em uma única tela, de informações do processo, parte, movimentações e condenações; e mais interatividade entre os operadores e órgãos da execução - MPE, Defensoria e Unidade Prisional. que podem se manifestar no processo de forma eletrônica.
GESTÃO DE DADOS Desenvolvido originariamente pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o SEEU foi adotado como política judiciária pelo CNJ, por meio da Resolução nº 223/2016, para apoiar o enfrentamento do estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras a partir da melhoria na gestão processual. Com os esforços realizados desde 2019 para a nacionalização da ferramenta, o sistema já está presente em 34 tribunais de justiça e tribunais regionais federais.
O sistema permite um trâmite processual mais eficiente e proporciona a gestão confiável dos dados da população carcerária do Brasil. A partir de 2019, a melhoria e expansão do sistema se tornou parte das ações do Programa Fazendo Justiça (Resolução nº 280/2019), parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o setor deverá faturar, no carnaval deste ano, até 15% mais do que no ano passado em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e no Recife.
“Estamos animados”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o presidente executivo da entidade, Paulo Solmucci. Referindo-se ao Rio de Janeiro, onde passou o réveillon, Solmucci mostrou-se impressionado com a quantidade de estrangeiros, as ruas cheias. “Aquela alegria que a gente via no Rio parece que voltou. Os restaurantes lotados, os bares. Sensação de segurança. E minha expectativa é que o carnaval vá nessa toada também.”
No entanto, as expectativas de aumento no faturamento variam em algumas capitais que têm carnaval de rua animado, como Salvador e São Paulo, que projetam aumento de até 10%. “Mesmo assim, é um excelente resultado, por -
que são 10% sobre o ano anterior. É um crescimento espetacular”, afirmou Solmucci. No ano passado, a venda de empreendimentos do setor aumentou 30%.
Segundo a Abrasel, a alta foi obtida na comparação com o mesmo período de 2022, quando ainda havia influência da pandemia da covid-9, e muitas cidades optou por não realizar o carnaval.
Solmucci apontou duas razões para a expectativa otimista. “O setor é impactado, basicamente, por dois fatores: gente trabalhando e renda para consumo. No ano passado, tivemos quase 2 milhões de novos postos de trabalho, coisa positiva para todo mundo, e duas notícias boas que liberaram renda para consumo: a queda da inflação, especialmente inflação de alimentos, que libera muitos recursos da população, em especial da classe mais pobre; e a queda da taxa de juros. Se não fossem as caríssimas passagens aéreas, o resultado seria melhor ainda.” Turismo
Na opinião de Solmucci, apesar de os elevados preços das passagens aéreas, o turismo não foi prejudicado porque o tráfego de ônibus melhorou. “O turismo de ônibus cresceu assustadoramente e chegou a quadruplicar em um ano. E o bacana é que a qualidade dos ônibus melhorou muito.”
Com dois filhos morando no Rio de Janeiro, o presidente da Abrasel comentou que, além da melhoria na qualidade dos equipamentos, os preços das passagens de ônibus interestaduais equivalem, em muitos casos, a um sexto do das passagens aéreas e com tempo de deslocamento muito semelhante, à exceção de trechos com distâncias grandes. “Isso tem permitido que o turismo avance, mesmo com as dificuldades da passagem aérea.”
Solmucci destacou também que foi muito importante para o setor de bares e restaurantes e de comércio e serviços não ter havido mudanças na questão do parcelamento do cartão de crédito. “O cenário é positivo”, afirmou.
O dono do bar Braseiro Labuta, localizado na capital fluminense, Lúcio Vieira, aguarda o início dos eventos carnavalescos com entusiasmo.
Vieira disse que o turismo vem funcionando muito bem, com a rede hoteleira carioca apresentando o melhor resultado dos últimos seis anos. “A expectativa
é que isso se mantenha no carnaval e que o Rio de Janeiro fique ainda mais cheio e movimentado. Isso se reflete no nosso setor. Então, a sensação é de bastante otimismo.”
Comércio
O comércio lojista do município do Rio de Janeiro também espera aquecimento nas vendas, não só durante o carnaval, mas nos meses do verão, acima de 2,5% na comparação com igual período do ano passado.
De acordo com o presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), Aldo Gonçalves, tanto o verão quanto o carnaval têm significado especial para o comércio carioca. “É uma estação que coincide com a alta temporada turística, reunindo, ao mesmo tempo, férias escolares e carnaval. Um pacote perfeito dentro de uma embalagem bem tropical: o calor”.
Gonçalves destacou que essas coincidências colaboram para o crescimento das vendas, principalmente de produtos da estação, como moda praia, roupas feminina e infantil especializadas, acessórios para fantasias e souvenirs (lembranças). “Os lojistas estão animados com o grande número de visitantes na cidade e esperam uma presença ainda maior de turistas nacionais e estrangeiros para o carnaval."
é pioneira no mercado e busca incentivar que as mulheres façam seu primeiro investimento, com foco no título de renda fixa Tesouro Educa+, lançado em agosto do ano passado em
Pesquisa publicada no Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil. O estudo foi elaborado pelo economista colaborador Sérgio Wulff Gobetti, que não é integrante do Ibre/FGV. Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.
O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o pesquisador.
parceria com a B3 – Bolsa de Valores.
Apólice
“Fazendo qualquer investimento a partir de R$ 35, elas [as mulheres] são automaticamente incluídas em apólice do BB Seguro de Vida Mais Mulher, válido por um ano. O seguro busca proteger os beneficiários caso ocorra uma perda inesperada da responsável financeira, o que pode comprometer o objetivo de dar sequência nos estudos”, acrescenta a nota.
Segundo o ministério, como forma de complementar as ações, as mulheres investidoras receberão, gratuitamente, conteúdos de educação financeira com dicas, análises e sugestões, além de cursos e uma assessoria humana e digital, por meio do WhatsApp.
Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve
um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.
Como resultado disso, a proporção do bolo apropriada pelos 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022, mais de quatro quintos dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo milésimo mais rico, constituído por 153 mil adultos com renda média mensal de R$ 441 mil em 2022.
Os resultados da análise com base nos dados do imposto de renda servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso: os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos.
“Em resumo, ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, finaliza o texto.
O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), abre nesta terça-feira (16) o edital para o programa Bolsa Atleta 2024. Serão destinadas 130 bolsas, no valor de 500 reais, para ajudar os atletas maranhenses no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.
“Como parte da política de incentivo e valorização ao esporte educacional, estamos lançando o edital do Bolsa Atleta 2024. Este ano temos algumas novi -
dades positivas no programa, ampliamos a oferta de bolsas, passamos de 100 para 130 vagas e também ampliamos as vagas para pessoas com deficiência, que passaram de 5% para 10% das bolsas”, disse o secretário do Esporte e Lazer, Naldir Lopes. Inscrições
As inscrições do programa tem início dia 18 e vão até 31 de janeiro, das 13h às 18h. Os candidatos deverão entregar toda documentação exigida em envelopes lacrados, segundo as orientações do edital, na Sala da Comissão do Bolsa Atleta, lo -
calizada no Ginásio Costa Rodrigues, no endereço Avenida Gomes de Castro, S/N, Centro, ou enviar via Sedex com data de postagem até dia 31.
O edital pode ser acessado no link: https://sedel. ma.gov.br/programas-ou-campanhas/bolsa-atleta.
Podem se inscrever estudantes do ensino fundamental e médio de 10 a 17 anos e estudantes universitários de 18 a 25 anos. 10% das vagas do edital são direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência, como parte da política de inclusão social do esporte.
O programa Bolsa Atleta é divido em 4 categorias de participantes: Estudantil Escolar; Estudantil Escolar com Deficiência; Estudantil Universitário e Estudantil Universitário com Deficiência.
Para se submeterem ao edital, os estudantes da categoria Estudantil Escolar deverão estar devidamente matriculados e cursando ensino médio ou fundamental em esco -
las públicas ou privadas (desde que esteja na condição de bolsista integral), ter idade mínima de 10 e máxima de 17 até o ato da inscrição, residir no estado do Maranhão, ter autorização dos pais ou responsáveis e estar em plena atividade esportiva, participando de competições nacionais e internacionais, representando o estado. Para pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
Já na categoria Estudantil Universitário, é necessário que os estudantes estejam devidamente matriculados e cursando ensino superior em instituições públicas ou privadas (desde que esteja na condição de bolsista integral), ter idade mínima de 18 e máxima de 25 anos no ato da inscrição, residir no Maranhão e estar em plena atividade esportiva, participando de competições nacionais e internacionais, representando o estado. Para pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
Atual campeão do Circuito Brasil de Beach Soccer e representante brasileiro nas últimas duas edições da Copa Libertadores de Beach Soccer, o Sampaio Corrêa disputou um amistoso contra a seleção dos Estados Unidos na tarde desta terça-feira (16), na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, em São Luís. Após empate por 3 a 3 no tempo normal, a Bolívia Querida venceu os norte-americanos por 5 a 4 nas cobranças de pênaltis. A partida entre Sampaio Corrêa e Estados Unidos foi
marcada pelo equilíbrio e pela artilharia intensa das duas equipes: Edinho (2) e Sikinha marcaram os gols da Bolívia Querida, enquanto Gabe Silveira, Tanner Akol e Ricardo Carvalho balançaram as redes pelos norte-americanos. O excelente aproveitamento nas finalizações se manteve durante as cobranças de pênaltis, porém, o Sampaio aproveitou um erro dos Estados Unidos para garantir a vitória por 5 a 4. O amistoso entre Sampaio Corrêa e Estados Unidos
serviu de preparação para as competições que as duas equipes terão pela frente nas próximas semanas. Enquanto a Bolívia Querida lutará para defender o seu título na fase final do Circuito Brasil entre os dias 27 e 29 de janeiro, em São Paulo, após ter sido campeão da Nordeste Cup em outubro de 2023, os norte-americanos estão confirmados na Copa do Mundo de Beach Soccer, que ocorre em fevereiro, nos Emirados Árabes. Além de enfrentar o Sampaio, os Estados Unidos disputaram, entre sex-
A tenista brasileira Beatriz Haddad, de 25 anos, avançou pela primeira vez na carreira à terceira fase do Aberto da Austrália. Nesta quarta-feira, ela atropelou a jovem russa Alina Korneeva, de 16 anos, que galgou a fase principal pelo qualifying ( classificatório). Bia aplicou 2 sets a 0 na adversária de 16 anos, com parciais de 6/1 e 6/2.
Atual número 12 no ranking mundial, a brasileira terá de derrotar outra jovem russa para assegurar presença nas oitavas de final: Maria Timofeeva (170ª), de 20 anos. O dia e o horário da partida ainda serão definidos pelos organizadores.
“Fiz um jogo bem sólido. Acho que consegui lidar bem mentalmente com os momentos duros do jogo”, comemorou Bia após o triunfo. “Quero melhorar as coisas que ainda não saíram do jeito que eu gostaria e também os pontos que eu preciso para enfrentar a minha próxima adversária, que sei que também é jovem, mas ainda não a conheço", finalizou Nesta quinta (18), Bia volta à quadra para a segunda rodada de duplas, ao lado da norte-americana Taylor Townsend, com quem foi campeã do WTA 500 de Adelaide na semana passada. Elas terão pela frente a dupla da bielorrussas Aliaksandra Sasnovich com a russa Anna Blinkova.
Estreias à noite
Logo mais, às 21h, quem estreia é a dupla do gaúcho Marcelo Demoliner com o neozelandês Marcus Daniel. Eles enfrenam os australianos John Millman e Edward Winter.
ta-feira (12) e domingo (14), o Maranhão Cup International em São Luís, onde ficaram na quarta colocação. Após vencerem os Estados Unidos, o Sampaio Corrêa vai participar de mais um amistoso na tarde desta quarta-feira (17), a partir das 17h30, diante dos Emirados Árabes, seleção anfitriã da Copa do Mundo e terceira colocada do Maranhão Cup. O duelo entre o Tricolor e os emiradenses terá entrada liberada para os torcedores na Arena Domingos Leal.
A partir das 22h15, a parceria do paranaense Thiago Wild com o argentino Sebastián Báez encara a dupla do suíço Sebastian Ofner com o francês Alexandre Muller. Recuperada de lesão no joelho, a paulista Luisa Stefani disputa a primeira rodada de duplas às 22h20, ao lado holandesa Demi Shuurs. As adversárias duelam com a croata Donna Vekic e a romena Sorana Cirstea. O jogo de estreia de Stefani e Shuurs deveria ter ocorrido na madrugada de hoje (17), mas devido ao mau tempo, foi adiado para esta noite.
O mineiro Marcelo Melo estreia nas duplas mistas às 3h30 desta quinta (18), ao lado de Townseend (parceira de Bia Haddad nas duplas femininas). Eles encaram a parceria de Veronika Kudermetova (Rússia) com Lloyd Glasspool (Inglaterra).
Outros resultados A quarta (17) não foi boa para a dupla do mineiro Marcelo Melo com o holandês Matwe Middelkoop. Eles foram eliminados ao perderem por 2 sets a 0 (6/7 e 5/7) o jogo de estreia para os parceiros Rajjev Ram (Índia) e Joe Salisbury (Inglaterra). Melo volta a competir pelas duplas mistas volta à quadra , e se despediram do Grand Slam.
A parceria da carioca Ingrid Martins com a romena Monica Niculesco também deu adeus precoce ao Aberto da Austrália, ao ser superadas na estreia pelas italianas Sara Errani e Jasmine Paolini, por 2 sets a 0 (6/3 e 6/1).
GERAR IMOBILIÁRIA LTDA CNPJ N° 42.235.905/000190, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 29/12/2023, a Licença Única Ambiental de Regularização- LUAR para a atividade Agrossilvipastoril situado na Fazenda Faladinha, Progresso e Vale Verde, Zona Rural, município de Buriticupu - Maranhão, conforme processo nº 90003/2023.
torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 09/01/2024, a Licença Ambiental de Regularização- LAR para a atividade de produção de briquete de carvão vegetal situado na Av. Jacob s/nº, Jardim Tropical, Imperatriz - Maranhão, conforme processo nº 161651/2024.
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assis-
tência social e saúde nas escolas.
O texto define entre as metas a promoção da saúde mental e o acesso à atenção psicossocial de toda a comunidade escolar, integrada não apenas por alunos, professores e profissionais das escolas, como também por pais e irresponsáveis. As ações também devem
promover a integração com as equipes de saúde e serviço de proteção social que atuam nos territórios onde as escolas funcionam, além de estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a política pública será executada pela pasta em
parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), responsáveis pelo desenvolvimento da política pública em cada território, na construção dos planos de trabalho.
O documento reunirá, a cada ano letivo, a descrição das ações, as metas a serem alcançadas, estratégias de execução e o detalhamento das competências dos participantes. As escolas serão responsáveis por dar publicidade ao que for definido.
A atenção psicossocial nas comunidades escolares será financiada pela União, que também subsidiará as ações dos grupos de trabalho institucional do PSE. A destinação de recursos deverá priorizar regiões de vulnerabilidade social.
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.
Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.
Para o ensino regular Ser estudante do ensino médio das redes públicas; pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); efetivar a matrícula no início de cada ano letivo; ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas; concluir o ano com aprovação; participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;
Enem 2023 tem 60 redações nota mil; 4 são de candidatos da rede pública de ensino
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.
Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.
e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ter idade entre 19 e 24 anos; pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição. Fundo
Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mo-
bilidade sociais.
Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.
O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.
Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.
Saque
Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E
os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.
Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.
Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.
Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.
procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.
A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.
Exigências Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136. Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é
Combate às desigualdades Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.
“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.
Em uma ação realizada na manhã da última terça-feira(16), no municipio de São José de Ribamar, a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia Especial de Ribamar, deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva
contra dois homens, de 23 e 30 anos, suspeitos de participação em um crime de tentativa de homicídio. Com base nas investigações, a Polícia Civil descobriu que, o crime que ocorreu em julho de 2023, na Vila Drº Julinho, teria
sido motivado pelos simples fato da vítima desistir de integrar uma facção atuante na região. Na ocasião do crime, a vítima foi perseguida por quatro criminosos que efetuaram seis disparos de arma de fogo.
Nesta terça, policiais civis, com apoio de guardas municipais conseguiram cumprir os dois mandados de prisão contra os investigados. Após os trâmites da delegacia, a dupla foi recambiada para uma unidade prisional de São Luís.
Na manhã desta quarta-feira(17), equipes da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar, saíram às ruas do município de Caxias, no Leste do Estado, com a missão de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma associação criminosa envolvida com tráfico de drogas e homicídio. Os alvos da operação coordenada pela Delegacia de
Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e Delegacia Regional de Caxias, foram os bairros Antenor Viana, Vila São José, Mutirão e Caldeirões. Como resultado da ação policial, quatro homens, entre 26 e 38 anos, foram presos e autuados pelos crimes de associação criminosa, posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e homicídio. Os presos são apontados por
investigações que tramitam na Delegacia de Homicídios e Delegacia Regional de Caxias como suspeitos de cometerem vários crimes na região. Durante o cumprimento das decisões judiciais, foram apreendidos, entre outros objetos, armas de fogo (revólver e espingardas), munições, drogas ilícitas (maconha, crack e cocaína), balança de precisão, aparelhos celulares
EM ITINGA DO MARANHÃO, MEMBRO DE FACÇÃO CRIMINOSA MORRE DURANTE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL; DUAS PESSOAS FORAM PRESAS
Uma megaoperação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada, na manhã da última terça-feira(16), com a missão de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em desfavor de dois homens, investigados pela prática de homicídio ocorrido no município de Itinga do Maranhão. A força-tarefa contou com a participação de policiais civis Delegacia de Polícia de Itinga, com apoio das Delegacias Regionais de Açailândia e Imperatriz, através do Grupo de Pronto Emprego (GPE), e da Polícia Civil do Estado do Pará.
A ação policial teve como base uma investigação que apura o assassinato ocorrido no último dia 6 de janeiro, no bairro Jardim Planalto, onde um homem identificado como Cícero Rodrigo da Silva, foi morto com vários disparos de arma de fogo efetuados por dois homens encapuzados. Na ocasião, uma mulher que também estava no local, foi atingida por um dos disparos.
As investigações realizadas pela Polícia Civil revelaram a autoria e motivação do crime, que teria sido praticado por dois membros de uma facção criminosa, tendo como motivação o fato da vítima estar comercializando entorpecentes em seu estabelecimento comercial, atrapalhando o comércio de outras bocas de fumo e por não pertencer a facção criminosa dos autores do crime.
e um automóvel que possivelmente era utilizado em ações criminosas.
A ação contou com apoio operacional das unidades da Delegacia Regional de Caxias, Grupo de Pronto Emprego(GPE) e do 2º Batalhão da Polícia Militar de Caxias. Após formalizações legais, os presos foram encaminhados para custódia na Unidade Prisional de Ressocialização da Região dos Cocais.
No decorrer das investigações ficou constatado que um dos autores do crime se tratava de um foragido da justiça paraense que possuí dois mandados de prisão em aberto expedidos pela justiça do Pará, pelos crimes de roubo majorado e um roubo mediante sequestro de um empresário no interior do Pará, que foi obrigado a realizar transações bancárias via Pix, fato ocorrido em setembro do ano passado. Com relação ao segundo
suspeito de participação no homicídio de Cícero Silva, a Polícia Civil maranhense descobriu que, o mesmo possui três processos criminais na justiça maranhense, todos por tráfico de drogas, sendo dois na Comarca de Imperatriz, com condenação em primeira instancia, e um em Itinga do Maranhão, que ainda tramita.
Na terça, de posse dos mandados de prisão e de busca apreensão, os policiais civis se dirigiram aos endereços dos investigados, no bairro São Sebastião, a fim de cumprirem as decisões judiciais. Assim que chegaram ao imóvel, um dos suspeitos recebeu os policiais a tiros, momento em que se iniciou um confronto. Um dos policiais civis levou um tiro no pé e, agindo em legitima defesa, revidaram e cessaram a injusta agressão. Durante a troca de tiros, companheira do suspeito foi baleada na região do pé. O investigado acabou vindo a óbito ainda no local.
No interior da residência alvo da ação policial, foram encontrados um revólver calibre .38, com numeração suprimida, um coldre para arma de fogo, duas pedras de crack, 87 porções de crack prontas para venda, o valor de 99 reais trocados e materiais usados para a preparação da droga. De acordo com a Delegacia de Itinga, o segundo suspeito fugiu do imóvel antes do cerco policial, devido ao confronto que se iniciou na casa do primeiro investigado, ao ouvir o barulho da troca de tiros, se evadiu em direção a matagal. Na residência dele e da sogra, os policiais localizaram drogas, aparelhos celulares e uma espingarda.
Como resultado da ação, a companheira e a sogra dos dois investigados foram autuadas em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.