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Programa Contraplano aborda problema do analfabetismo no Brasil
“Agora, está em vias de ser lançado o programa chamado ‘Jornada’, para enfrentar o problema do analfabetismo com pessoas acima de 15 anos e que se encontram fora do espaço escolar. Estamos aguardando a liberação de recursos do Governo Federal e já temos a parceria com a Fundação Banco do Brasil para sua execução. Pag. 3
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OBRAS DA NOVA ESTRUTURA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BURITI SE APROXIMA DA FASE FINAL Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS R$ 2,00
Serviços variam 0,4% em novembro, após três meses no campo negativo
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Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
Rio alerta para a importância da prevenção à dengue no verão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS. “Esses valores são es -
tabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.
Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados. Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.
Vacina contra dengue no SUS: saiba quem pode tomar e como funciona
No fim de dezembro, o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O Brasil passa a ser o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país que registra mais casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões de casos em 2023. Segundo o Ministério da Saúde, pelo menos 1.094 pessoas morreram por conta da dengue no ano passado.
Segundo a médica infectologista do Hospital Emílio Ribas Rosana Richtmann, a inclusão dessa vacina no SUS é o primeiro passo para combater a dengue no nosso país.
“Claro que não é só a vacinação, em especial para um grupo pequeno de pessoas, que vai resolver o problema. Mas é o primeiro passo para a gente poder continuar com novas medidas e, assim que a gente tiver mais vacinas disponíveis, inclusive de outros fabricantes, poder ampliar a vacinação para uma população ainda maior”, disse Richtmann.
A vacina, conhecida como Qdenga, foi aprovada pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023, e desde julho já está disponível em clínicas privadas.
Como funciona a vacina contra a dengue?
A Qdenga pode ser aplicada em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.
O imunizante, do laboratório japonês Takeda Pharma, funciona por conter o vírus atenuado. Ou seja, a vacina contém o vírus da dengue modificado de forma a ser incapaz de causar a doença.
A Qdenga é composta por quatro sorotipos do vírus diferentes. E a aplicação é feita em um esquema de duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas.
A avaliação clínica do imunizante apontou que a vacina tem eficácia de 80,2% contra a dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento das duas doses. Quem pode receber a vacina contra a dengue?
A vacina Qdenga foi aprovada pela Anvisa para pessoas de 4 a 60 anos de idade, que já
tiveram dengue ou não.
No entanto, a infectologista Rosana Richtmann explica que, por ser uma vacina feita com o vírus atenuado, ela é contra-indicada para algumas pessoas, como: gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor.
Embora em clínicas particulares qualquer pessoa na faixa etária entre 4 e 60 anos possa receber o imunizante, para a aplicação no SUS é preciso definir prioridades.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo vai priorizar a imunização contra a dengue de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, conforme as recomendações da OMS.
O infectologista Álvaro Costa, do Hospital das Clínicas, explicou: “Não é que as outras faixas não podem tomar [a vacina], é que não tem quantidade de doses suficiente para imunizar todo mundo.”
Segundo ele, a escolha do público alvo foi definida porque a mortalidade é maior nos grupos mais jovens.
A previsão é que o laboratório entregue ao governo cerca de 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e
novembro. Por ser uma vacina de duas doses, isso significaria no máximo 3 milhões de pessoas imunizadas — pouco mais de 1% da população brasileira.
O que a inclusão da vacina contra dengue no SUS significa?
Segundo Álvaro Costa, é importante lembrar que a vacina contra a dengue não é uma “bala de prata” para o país que tem o maior número de casos da doença no mundo. E ainda é preciso controlar o vetor — ou seja, impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
“A vacina é para a redução de mortalidade. Você vai reduzir os óbitos, mas não vai reduzir os casos”, explicou o infectologista.
Para Richtmann, o impacto positivo da vacina em diminuir as vítimas da dengue no país não deve ser enxergado ainda em 2024, mas sim no ano que vem ou daqui a dois anos.
“O impacto vai depender da cobertura vacinal, o quanto a gente conseguir de vacinas e, principalmente, se a gente adquirir um maior número de doses, seja com outros fabricantes ou com o próprio Butantan fabricando a vacina da dengue”, completou a médica.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) alerta a população para a importância dos cuidados para prevenir o surgimento de focos da dengue no verão, época em que o número de casos da doença tende a aumentar em razão do calor e das chuvas, fatores que favorecem o ciclo de reprodução do mosquito Aedes aegypti. Em 2023, a cidade registrou 23.542 casos da doença, com seis óbitos. A secretaria monitora de perto o cenário por meio do Centro de Inteligência Epidemiológica (CIE) e reforça as ações de combate ao vetor.
“Nossos dados mostram que a maioria dos focos do Aedes aegypti fica dentro do ambiente domiciliar, por isso a ajuda da população é fundamental. Devemos evitar deixar água parada em recipientes e manter a limpeza de caixas d’águas, ralos, calhas e outros locais que acumulam água. O calor favorece a proliferação do mosquito e, levando em conta as previsões, teremos um verão desafiador. Mas, com a contribuição de cada um, podemos evitar que a situação fique crítica”, diz o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
As equipes de Vigilância em Saúde vêm intensificando as medidas de prevenção e controle do vetor da dengue, previstas no Plano Verão. Em 2023, os agentes inspecionaram mais de 11 milhões de imóveis, e mais de 2 milhões de recipientes que poderiam servir de criadouros foram tratados ou eliminados. Este ano, 64 mil imóveis já foram vistoriados. A Secretaria de Saúde fortaleceu a atuação nas áreas mais afetadas, como a zona oeste, que teve os maiores números de casos confirmados da cidade em 2023: Guaratiba (2.137 casos), Campo Grande (2.088),
Monitoramento
Entre as medidas empregadas pelo CIE para monitorar o nível de infestação da cidade está o Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), cuja primeira edição de 2024 será divulgada nesta semana. No estudo, o município é dividido em estratos (grupos) de 8,2 mil a 12 mil imóveis com características semelhantes e, em cada um desses estratos, 20% dos imóveis são visitados pelos agentes de vigilância ambiental. Na última edição de 2023, o LIRAa visitou 103 mil imóveis. Outra ferramenta usada pelo CIE são as ovitrampas, 2.668 armadilhas para mosquitos estrategicamente distribuídas pelo município que retratam o nível de dispersão do vetor no ambiente.
A secretaria também reforçou ações educativas e de mobilização social para orientar a população sobre as medidas para a prevenção de arboviroses urbanas, buscando despertar a responsabilidade sanitária individual e coletiva. Tais iniciativas são executadas, entre outros locais, na rede de Atenção Primária (composta por clínicas da família e centros municipais de saúde) e nas escolas municipais, por meio do Programa Saúde nas Escolas (PSE), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME). Recomendações
As principais recomendações para a população são evitar água parada em recipientes como vasos de planta, pneus velhos, tonéis d’água, piscinas, garrafas e vasilhames, entre outros; limpar periodicamente locais como lixeiras, ralos e outros objetos que possam acumular água; e, em caso de necessidade, solicitar vistoria de possíveis focos pela Central 1746.
Santa Cruz (1.468), Paciência (1.228) e Bangu (955).
‘Café com Notícias’ - Juiz Alexandre Abreu orienta sobre prevenção a golpes na internet
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (16), na TV Assembleia, recebeu o juiz Alexandre Abreu, que é titular do 5° Juizado Especial Cível e Relações do Consumo e falou sobre como evitar ser vítima de fraudes e, caso aconteça, que medidas adotar.
Segundo o juiz, atualmente as fraudes mais comuns acontecem através do acesso a contas bancárias por meio do celular. “Hoje, existe um conceito, que é o do movimento rotineiro, o movimento típico naquela conta bancária. Quando há uma movimentação atípica, fora da rotina, as instituições financeiras, às vezes, ‘ligam a antena’ e ligam para você para confirmar se aquela movimentação é sua e, em alguns casos,
fazem o bloqueio. Então, essa ferramenta de proteção das movimentações atípicas começou a ser entendida pelo Poder Judiciário como uma ferramenta de proteção do consumidor que tem a Internet como canal de acesso aos bancos, sendo uma garantia de proteção, de ressarcimento”, observou o juiz. Alexandre Abreu explicou, ainda, que há uma decisão consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que as movimentações atípicas e incomuns devem ser consideradas como movimentações que mereciam proteção do banco e, caso não haja essa proteção por parte da instituição financeira, a vítima não pode ser cobrada por tais movimentações.
Sobre como proceder após o golpe, o juiz Alexandre
Abreu orienta que a vítima deve ir até o juizado, onde há um espaço de cidadania, para relatar os fatos e assim tomar conhecimento dos direitos que possui. Conforme a lei dos Juizados Especiais, poderá pedir imediatamente uma ação da justiça para protegê-lo.
Alexandre Abreu também falou sobre o golpe dos boletos, que tem acontecido com frequência e ressaltou que é preciso estar atento ao fazer buscas por sites na Internet, evitando os sites patrocinados, que costumam aparecer em destaque após a pesquisa.
Com apresentação da jornalista Elda Borges, o ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Programa Contraplano aborda problema do analfabetismo no Brasil
Nesta terça-feira (16), o programa Contraplano, da TV Assembleia, abordou o analfabetismo, considerado um problema histórico no Brasil. Para debater o tema, o apresentador do programa, jornalista Fábio Cabral, recebeu a coordenadora de Alfabetização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Berenice Gomes; a representante do setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Simone Silva, e o sociólogo e mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nonato Chocolate.
Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, quase dez milhões de brasileiros não sabiam ler e nem escrever o próprio nome. Dentre outros aspectos da problemática, os debatedores abordaram questões relativas
às raízes do analfabetismo, suas implicações no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, como se está enfrentando o problema e os desafios existentes para uma alfabetização capaz de promover uma consciência mais crítica das pessoas. Parceria
Simone Silva disse que o MST, na mesma dinâmica com que faz a luta pela terra, faz também pelo direito à alfabetização. Segunda ela, no Maranhão, ainda existem mais de 800 mil pessoas analfabetas.
“Em 2016, fizemos uma parceria com o Governo do Estado, onde desenvolvemos o método de alfabetização chamado ‘Sim, eu posso’, onde atuamos por dois anos, nos 15 municípios com menor IDH, e conseguimos alfabetizar mais de 20 mil pessoas”, destacou Simone Silva.
Simone disse que a alfabetização é um direito básico. “É fundamental que a gente
supere o analfabetismo no nosso estado para que, de fato, as pessoas possam ter essa emancipação. Assim como e necessário superar a fome e a pobreza, superar o analfabetismo se coloca nessa condição para o desenvolvimento do Maranhão. Precisamos fazer uma força-tarefa nesse sentido que envolva universidades e igrejas”, defendeu. Desigualdade
Para Nonato Chocolate, o processo de alfabetização está diretamente relacionado às questões sociais, à desigualdade social e às populações mais vulneráveis. “Nós estamos falando dos negros, que compõem a maioria da população brasileira. O analfabetismo é uma chaga, um problema crônico que têm suas raízes no processo de formação da sociedade brasileira”, esclareceu. De acordo com Nonato Chocolate, o Brasil conta com, aproximadamente, 13 milhões de pessoas que não conse-
‘Diário da Manhã’ aborda campanha Janeiro Branco e cuidados com a saúde mental
O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta terça-feira (16), conversou com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Déborah Campos da Silva. Ela falou, dentre outros temas, sobre as ações do órgão referentes à campanha Janeiro Branco, que busca chamar a atenção para a importância do cuidado com a saúde mental, para uma melhor qualidade de vida pessoal e profissional.
guem escrever o próprio nome. “São índices alarmantes que, realmente, ferem a dignidade dos cidadãos. Precisamos ter políticas públicas permanentes de enfrentamento desse problema. Essa é uma questão histórica que o Estado brasileiro tem que assumir e buscar resolver com o envolvimento de toda a sociedade brasileira. Todos ganham com isso”, ressaltou.
Alternativas
Berenice disse que o Governo do Estado tem um programa de escolarização que, na verdade, é uma competência dos municípios, mas o estado também contribui. “Agora, está em vias de ser lançado o programa chamado ‘Jornada’, para enfrentar o problema do analfabetismo com pessoas acima de 15 anos e que se encontram fora do espaço escolar. Estamos aguardando a liberação de recursos do Governo Federal e já temos a parceria com a Fundação Banco do Brasil para sua execução. A previsão é que seja lançado em março deste ano”, salientou.
Para Berenice, o uso das tecnologias no processo de alfabetização e suas implicações devem ser discutidos criticamente, sobretudo a questão da exploração dos usos dos recursos e da exclusão social. “Ela apresenta uma janela de oportunidades para o processo de alfabetização. No programa de alfabetização que lançaremos, está previsto o uso da tecnologia na formação dos educadores e educadoras”, afirmou.
Segundo Déborah Campos, a campanha Janeiro Branco foi iniciada no Maranhão, na última sexta-feira, na Praça Deodoro, com a realização de ações como, por exemplo, verificação de PA, glicemia e práticas interativas e complementares.
“Levamos também os serviços que são ofertados pela nossa Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os produtos dos nossos usuários, que foram comercializados. Ao longo deste mês, realizaremos Webinar no sentido de envolver e apoiar todos os municípios na realização de ações de conscientização sobre a importância da saúde mental”, complementou.
Foco
O Janeiro Branco tem como foco principal chamar a atenção da população para entender que, para a gente cuidar da mente, também é preciso cuidar do corpo e gerar um bem estar. “Por isso, estamos chamando a atenção para a prática de atividades físicas, alimentação saudável e o autocuidado. O autocuidado é algo muito importante na vida do ser
humano, e a gente fala muito pouco sobre ele porque a gente tem uma tendência de focar na doença e não nas boas práticas, que fazem com que a gente viva bem”, ressaltou.
“O tema da campanha deste ano é ‘Quando a gente ama, a gente cuida’. Então, quando a gente se ama, a gente se cuida. Quando a gente ama o próximo, a gente também cuida dele. Chamamos atenção para esses relacionamentos interpessoais. Temos que nos relacionar de forma saudável”, esclareceu.
Prêmio
Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, Déborah Campos revelou que o Maranhão, ano passado, foi premiado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONAS) no projeto de Planificação de Saúde Mental. “A planificação consiste na organização dos serviços de modo que o usuário não fique perdido na rede. Ela traz a organização da rede, cuidando do usuário de forma permanente. Iniciamos essa experiência pela região de Caxias, onde tivemos municípios muito exitosos”, afirmou. Déborah Campos enfatizou que o governador Carlos Brandão (PSB) e o secretário Tiago Fernandes têm levado a atenção primária como linha de frente porque está presente em todos os municípios e tem mais contato com a população. “Precisamos fortalecer os municípios, levantando a bandeira de que precisamos não só falar das doenças, mas falar da promoção da saúde. Por isso, a campanha Janeiro Branco é de fundamental importância”, finalizou.
TJMA avança na garantia de direitos da infância e juventude
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), comprometido com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) avançou na prestação de serviço jurisdicional em todo Maranhão ao longo do ano de 2023 na área infanto-juvenil.
Devido às ações que visam promover a regularização dos processos de adoção, o Tribunal con -
seguiu reduzir em 40% as ações de Adoção em trâmite. As medidas resultaram em mais agilidade e eficiência no processo.
Além disso, foram instaladas 15 salas de Depoimento Especial, garantindo espaços mais acolhedores e humanizados em 61 comarcas. A metodologia de escuta de depoimentos minimiza a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência,
evitando que ao relatarem diversas vezes, revivam o ato sofrido.
Ainda em 2023, mais de 200 profissionais de maternidade receberam orientação sobre a Entrega Voluntária. Informação é poder! As ações itinerantes deste programa visam favorecer a mobilização e a construção de um trabalho integrado, que permita informar e conscientizar a sociedade sobre a legalidade e os procedimentos
da entrega de crianças por seus genitores à Justiça da Infância e Juventude, e orientar os profissionais que atuam nas áreas da Saúde, Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância.
A CIJ ainda ofertou cursos on-line para 100 pretendentes à adoção. A formação visa proporcionar aos pretendentes à adoção informações acerca dos aspectos jurídicos, psicológicos e sociais sobre o tema. Além disso, estimula uma reflexão sobre seus planos e aspirações para a formação de uma família por meio da adoção.
Ainda há muito a celebrar! As relações intra e interinstitucionais foram ampliadas em favor da garantia de direitos da infância e da juventude e a Meta de Reavaliação de Acolhimento do Prêmio CNJ de Qualidade foi alcançada pela CIJ. O trabalho e compromisso do TJMA com a infãncia e juventude continua neste ano de 2024.
Comissão de Segurança Institucional do TJMA apresenta relatório de 2023
A Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), presidida pelo desembargador Sebastião Bonfim, apresentou relatório anual com principais ações realizadas em 2023.
Segundo o relatório, foram realizadas reuniões ordinárias e extraordinária e deliberações em 12 casos envolvendo a segurança institucional de magistrados e magistradas, somente casos em que foram instaurados processos de “Ocorrência envolvendo a Segurança Institucional”, com necessidade de deliberação pela CPSI. Tiveram, também, 26 deliberações em matéria de Segurança. Os temas levados
ao conhecimento da CPSI são resolvidos pelo colegiado, relacionados a assuntos que tocam diretamente a segurança institucional em matéria orçamentária, operacional e de gestão administrativa das políticas de segurança vigentes no TJMA.
Foram expedidas orientações de segurança - a medida é prevista no rol de atribuições da CPSI, destinada a conduzir as políticas e ações em matéria de segurança a serem tomadas pela presidência do TJMA.
A DSI também realizou o acompanhamento da execução do projeto estratégico da Diretoria: Implantação do
Centro de Treinamento na área do Centro Integrado de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (CISIPJ).
CURSOS
A Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) realizou cursos de: Adaptação e Nivelamento ao armamento institucional do TJMA, incluído no Plano de Formação e Aperfeiçoamento da Segurança Institucional para o biênio 2022-2024, além dos cursos de Segurança Orgânica e Análise de Risco à equipe da Divisão de Inteligência; Curso de Tiro em ambiente de baixa luminosidade –Imperatriz; Módulo de segurança no Curso de Formação de Magistrados – São Luís; Curso de Atendimento Pré-hospitalar Tático – oportunizado a magistrados e agentes de segurança; Já foi oprovada pela CPSI a realização do cronograma de cursos para o primeiro trimestre de 2024.
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SEGURANÇA
Durante o ano de 2023, por meio da Diretoria de Se-
Correição
Ordinária é
destaque na
VEP
de Timon e 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Timon iniciou nesta segunda-feira (15) os trabalhos de correição geral ordinária, atividade que tem o objetivo, dentre outros, de verificar o funcionamento da unidade judicial e o andamento e a regularidade de processos e serviços prestados aos jurisdicionados. A atividade correcional tem base no Código de Divisão e Organização Judiciários do Maranhão, no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça e em Resoluções. Na unidade de Timon, a correição é objeto de Portaria publicada pelo juiz titular José Elismar Marques. No período da correição não haverá suspensão dos trabalhos, interrupção da distribuição, nem prejuízo quanto ao atendimento das partes e dos procuradores, nada obstante, suspender-se-ão os prazos processuais e a realização de audiências.
OAB para, querendo, acompanharem, desde o início e até o encerramento, todos os atos da correição”.
UNIDADE NA CAPITAL
gurança Institucional foram adquiridos equipamentos de Inteligência; sistema de locação de rádio comunicadores; vigilância privada; sistema de alarme; concertinas; videoporteiro e portaria eletrônica; coletes balísticos; itens para montagem do Centro de Treinamento; veículos para uso da segurança institucional, entre outros.
CPSI
Criada por meio da Portaria 1010/2012, a Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do Tribunal de Justiça do Maranhão tem natureza consultiva e deliberativa na temática de segurança do Poder Judiciário. As propostas de ações da Diretoria de Segurança, como órgão técnico e operacional, bem como as demandas da Presidência do TJMA, Corregedoria e Associação de Magistrados são trazidas para análise do colegiado.
A CPSI possui papel estratégico na condução das políticas institucionais para ampliação das medidas de segurança, diante das peculiaridades e novos desafios que permeiam os ambientes judiciais e administrativos do Poder Judiciário.
Destaca a Portaria: “Designar o dia 15 de Janeiro de 2024, às 09h30 horas, no gabinete do juízo da Vara de Execução Penal, para dar início à correição ordinária na secretaria judicial e gabinete da referida vara, ficando o encerramento, desde já, designada para o dia 20 de Janeiro de 2024, às 17h, no mesmo local (…) Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentadas a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos (…) Determinar a secretária da correição que expeça edital, anunciando a correição, notificando aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da
Na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, os trabalhos de correição estão previstos para começar no próximo dia 22, sob coordenação do juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da unidade judicial. Ressaltou ele no Edital de correição: “Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica designado o dia 22 de janeiro do ano de 2024, as 08:00 horas na sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, para início da Correição geral Ordinária do ano de 2024, a ser realizada na referida Unidade Judicial até as 18:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024”.
O juiz esclareceu que as reclamações a respeito de irregularidades ou sugestões sobre o funcionamento da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, ou ainda acerca de procedimentos ou atividades de serventuários e funcionários da Justiça lotados na unidade judicial, devem ser oferecidas por escrito, à Secretária da Correição, logo após o início dos trabalhos. “E, para que não se alegue ignorância, deve-se expedir o presente Edital, que será afixado na 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís e divulgado na forma costumeira”, finalizou o juiz.
Serviços variam 0,4% em novembro, após três meses no campo negativo
O volume de serviços prestados no país variou 0,4%, em novembro de 2023, quebrando uma sequência de três meses no campo negativo, período em que o setor havia acumulado uma perda de 2,2%.
Três das cinco atividades analisadas pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) avançaram em novembro: outros serviços (3,6%), profissionais, administrativos e complementares (1%) e serviços prestados às famílias (2,2%). No acumulado do ano, até novembro, o setor de serviços registrou alta de 2,7%. O setor de serviços variou -0,3% na comparação com novembro de 2022. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). “As últimas três taxas negativas reduziram os ganhos, mas o resultado de novembro coloca o setor bem acima (10,8%) do patamar pré-pandemia”, observou, em nota, o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. Impacto
O maior impacto sobre o resultado geral veio da atividade de outros serviços (3,6%), que cresceu pelo terceiro mês seguido, acumulando alta de 4,9% no período. “Esse setor foi impulsionado pelos serviços financeiros auxiliares, especialmente pelo aumento da receita das empresas de uso do dinheiro digital, como as de máquinas eletrônicas de cartões de crédito e débito. Essa atividade não só impactou o resultado de
outros serviços como também posicionou o setor de serviços como um todo no campo positivo”, observou o pesquisador.
Já os serviços profissionais, administrativos e complementares (1%), que exerceram a segunda maior contribuição sobre a variação de 0,4% do setor, já haviam registrado alta de 1,1% em outubro, após uma queda de 1% em setembro. “Nesse segmento, os destaques foram as atividades jurídicas e as empresas de cartões de desconto e programas de fidelidade”, detalhou Lobo.
Os serviços prestados às famílias - com o avanço de 2,2% em novembro - recuperaram a perda registrada em outubro (-1,8%). “Nesse mês, a maior influência veio da alta de alojamento e alimentação, mas também houve avanço em outros serviços prestados às famílias, impulsionado, especialmente, pelo crescimento da atividade de espetáculos teatrais e musicais, em função dos shows da cantora Taylor Swift no país”, afirmou.
Queda
As duas atividades de maior peso no setor de serviços ficaram no campo negativo. O volume dos trans-
portes recuou 1%, quarta taxa negativa seguida do segmento, que acumulou uma retração de 5,3% nesse período. Em novembro, o transporte de passageiros caiu 2,9%, terceira taxa negativa seguida, enquanto o de cargas avançou 0,6%, após três meses seguidos de queda.
“Os transportes representaram o impacto negativo mais importante no total do setor de serviços. Esse resultado foi influenciado especialmente pelo transporte aéreo, que caiu 16,1% em novembro, a retração mais intensa desde maio de 2022 (-18,6%). Essa queda ocorreu em decorrência dos preços das passagens, que subiram 19,12% naquele mês”, disse o gerente da pesquisa.
Os serviços de informação e comunicação, que representam cerca de 23% do total do setor, variaram -0,1%, após terem avançado 0,2% no mês anterior. “Em novembro, o segmento de telecomunicações caiu 3,2% e impediu um crescimento mais acentuado do setor de serviços como um todo”, analisou Lobo. Os serviços de tecnologia da informação (TI) cresceram 1,3% no mesmo período.
Taxação de importados pode gerar até R$ 19 bi
e compensar desoneração da folha, diz Fiemg
A taxação de produtos importados até US$ 50 em sites estrangeiros pode arrecadar bem mais do que as estimativas oficiais e bancar a desoneração da folha de pagamento tal como aprovada pelo Congresso Nacional, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
A entidade empresarial calcula que a tributação das compras online geraria entre R$ 14,6 bilhões e R$ 19,1 bilhões –valor muito próximo ou suficiente para compensar a redução dos encargos trabalhistas para 17 setores da economia e para
prefeituras de municípios com menos de 142,6 mil habitantes. As simulações da Fiemg se baseiam em estimativa feita pela Receita Federal, no ano passado, de aplicação de uma alíquota de 28% sobre essas compras.
Na ocasião, as projeções do Fisco apontavam potencial arrecadatório de R$ 2,8 bilhões – já levando em conta uma retração das compras por causa da eventual taxação. Para a federação mineira, no entanto, o potencial vai muito além disso porque é preciso considerar a migração dos consumidores para o varejo
nacional – com impacto positivo também sobre a indústria.
“O país teria ganhos tanto na tributação de importados como na produção doméstica, que aumentará”, diz o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.
Na avaliação de Roscoe, essa medida atacaria dois problemas de uma só vez.
De um lado, manteria a desoneração da folha, que ele entende como crucial para a competitividade dos setores afetados. De outro, ofereceria um terreno de jogo mais equilibrado para a concorrência com os importados vendidos no comércio eletrônico.
Roscoe vê a explosão na chegada dos produtos de sites estrangeiros como “uma espécie de contrabando” que “não gera nada” para a economia brasileira.
“Nem a embalagem. É vazamento do PIB para outras partes do mundo. Mata a indústria e o varejo nacionais”, critica.
Dependendo do segmento, segundo o presidente da Fiemg, a concorrência com os sites estrangeiros tem causado uma preocupação “muito
Receita refaz estimativa de perdas com desoneração da folha
Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levará o novo número ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem se reúne na noite desta segunda-feira (15). Até agora, o Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, informou R$ 20 bilhões e, por fim, R$ 16 bilhões.
desoneração da folha de pagamento de 17 setores como com a redução da alíquota da Previdência Social para os municípios de pequeno porte. Remessa Conforme O ministro evitou informar de onde virão os recursos para compensar a perda de receitas, caso a medida provisória editada no fim do ano passado seja devolvida ou rejeitada pelo Congresso. Ele não confirmou se a taxação de compras online, cuja decisão ficou para este ano, compensará o impacto fiscal.
maior” do que a carga tributária ou os custos trabalhistas.
“Não existe cenário no mundo em que se dê preferência ao produto importado em detrimento do nacional”, afirma.
Diante das pressões, o governo criou no ano passado o Remessa Conforme, um programa que regularizou esse tipo de comércio e uniformizou em 17% a alíquota de ICMS aplicada sobre produtos até US$ 50. Não há cobrança, entretanto, de imposto de importação.
Roscoe disse apoiar a taxação dos importados para bancar a desoneração da folha e enfatizou a importância da política de redução dos encargos trabalhistas para a indústria. Ele contesta o diagnóstico de economistas que têm apontado ineficácia do programa.
“Todos os estudos que nós temos indicam o contrário: crescimento do número de funcionários, da massa salarial e da renda do trabalhador.”
“Se não tivesse impacto, por que as empresas estariam brigando tanto para manter?”, questionou Roscoe.
“Eu pedi para a Receita reestimar [a perda de arrecadação]. A primeira providência que vou fazer é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que que não está previsto no Orçamento que foi aprovado. Porque, como não foi feito o cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo. Então, nós usamos esse tempo para fazer uma estimativa de renúncia não prevista no Orçamento que compromete os objetivos pretendidos”, disse Haddad ao retornar de reunião com o presidente do Paraguai no Itamaraty.
Segundo Haddad, o novo cálculo considerará tanto a perda com a prorrogação da
“O orçamento é público: quando você faz uma renúncia fiscal você tem que compensar. É natural que haja lobbies, que haja grupos de interesses defendendo as suas propostas. Mas o papel do Ministério da Fazenda é buscar harmonizar o orçamento com aquilo que foi aprovado”, declarou. Segundo o ministro, a reunião desta segunda com Pacheco marcará o início de uma “discussão de alto nível” sobre o tema.
Antes do encontro com Pacheco, Haddad reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA). Ao deixar o ministério, Wagner repetiu que não acredita que o Congresso devolverá a medida provisória, mas não entrou em detalhes sobre a possibilidade de o Legislativo converter a proposta em projeto de lei.
Copinha: 4 partidas abrem esta noite oitavas de final em jogo único
Principal competição nacional de categorias de base, a 54ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, entra esta noite na reta final. Quatro confrontos abrem nesta terça-feira (16) as oitavas, e outros quatro ocorrerão na noite de quarta (17). Serão jogos únicos e, no caso de empate, a vaga será definida nas penalidades. Os duelos de hoje reúnem os times classificados no último domingo (14), após confrontos da terceira fase. O primeiro a entrar em campo hoje (16) será o Corinthians, maior campeão do torneio com 10 títulos.
O Timão recebe o CRB às 18h30 (horário de Brasília), em Marília (SP). O Timão avançou às oitavas após golear o Atlético-GO, por 4 a 1. Já o CRB eliminou o Fortaleza com vitória de 1 a 0. Quem se classificar terá pela frente nas quartas de final o vencedor do duelo entre Ituano e América-MG, último jogo desta terça à noite, com início às 21h40, em São Carlos (SP). O Ituano avançou às oitavas ao despachar o Criciúma, por 3 a 0. O adversário mineiro garantiu vaga nas oitavas com vitória por 2 a 0 sobre o Capital-DF.
O Athletico-PR recebe o Grêmio às 21h em Franca (SP). O Furacão chegou às oitavas após bater a Ponte Preta por 2 a 1. Já o Grêmio se classificou após derrotar o Coimbra-MG por 4 a 2.
O adversário nas oitavas do vencedor de Athletico-PR x Grêmio também será definido na noite de hoje (16). A partir das 20h, o Novorizontino recebe o São Paulo em Araraquara (SP). O clube da cidade paulista de Novo Horizonte chegou às oitavas após eliminar o Tiradentes-PI pelo placar de 3 a 0 . Já o Tricolor paulista avançou ao superar a Ferroviária-SP por 2 a 1.
A Copinha começou no último dia 2, com 128 times e cerca de 3,5 mil jovens com idades entre 15 e 21 anos. O torneio já revelou grandes jogadores como craques como Cafú (1988), Raí (1993), Fred (2003), Neymar (2009) e, mais recentemente, Endrick (2022), atacante do Palmeiras e da seleção olímpica, já com contrato assinado com o Real Madrid (Espanha). A decisão do título da
Copinha 2024 está programada para 25 de janeiro, dia do aniversário da cidade de São Paulo. A final seria realizada no Estádio do Pacaembu, mas a Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciou hoje (16), por meio de nota oficial, que desistiu do estádio, "em comum acordo com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Cidade de São Paulo e a Concessionária Allegra Pacaembu. O estádio passa por obras de modernização, que dever terminar ao longo do primeiro semestre.
"Conforme previsto em Regulamento, a FPF observará todas as questões de segurança e critérios técnicos para anunciar oportunamente o novo local da final", diz a nota.
Oitavas de final – quarta-feira (17)
15h – Atlético Guaratinguetá-SP x Aster-SP 15h – IbrachinaSP x Coritiba
19h15 – Botafogo-SP x Flamengo
19h30 – Santos x Cruzeiro
Santos triunfa para continuar em busca do quarto título da Copinha
O Santos continua firme na caminhada pelo quarto título da edição 2024 da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a principal competição de futebol de base do mundo. Na noite desta segunda-feira (15) o Peixe derrotou o Água Santa por 4 a 2, no estádio Distrital do Inamar, em Diadema, para garantir a classificação para as oitavas de final.
Apesar de ficar com a vitória final, a equipe do litoral viu o Água Santa abrir o placar logo aos quatro minutos
do primeiro tempo, com um belo gol de Davi. Porém, em desvantagem no marcador, o Santos assumiu o controle do confronto e alcançou a virada antes do intervalo, com gols de Enzo Monteiro, aos 12 minutos, e de Miguelito, aos 34. Oito minutos depois o Peixe ampliou sua vantagem, com Thiago Balieiro aos 42.
Após a parada de descanso, o Santos chegou ao quarto, com Gabriel Bontempo logo no primeiro minuto. Aos 14 o Água
Santa ainda conseguiu descontar com Luiz Eduardo, mas a partir daí o placar permaneceu inalterado até o apito final.
Verdão eliminado
O resultado mais surpreendente do dia foi a eliminação do atual campeão Palmeiras. Na partida disputada na Arena Barueri, o estreante Aster Itaquá contou com o faro de gol de Jean Tadeu para vencer e avançar na Copinha.
O destaque da partida foi o goleiro Vinícius Chacon, que fez inúmeras defesas no momento crucial da partida. Agora o Aster Itaquá enfrenta o Atlético Guaratinguetá na próxima etapa.
Flamengo vivo
Na partida que encerrou a terceira fase da Copa São Paulo, o Flamengo superou o São José-RS por 3 a 1 no estádio José Liberatti, em Osasco. Agora, nas oitavas de final, o Rubro-Negro mede forças com o Botafogo-SP.
A equipe da Gávea abriu o placar com Daniel Ro -
Com homenagem à rainha Marta, Fifa coroa melhores do mundo
gério, mas Santarém empatou. Porém, Welinton marcou duas vezes para manter o Flamengo na briga pelo seu quinto título na competição.
Outros resultados:
Taubaté-SP 0 x 2 Atlético Guaratinguetá-SP
Coritiba-PR 0 (5) x (4) 0 Juventus-SP
Vitória-BA 1 (5) x (6) 1 Ibrachina-SP
Botafogo-SP 0 (4) x (3) 0 Sfera-SP
Portuguesa-SP 0 x 1 Cruzeiro-MG
Confrontos das oitavas de final:
Athletico-PR x Grêmio-RS
Novorizontino-SP x São Paulo-SP
Corinthians-SP x CRB-AL
Ituano-SP x América-MG
Botafogo-SP x Flamengo-RJ
Atlético Guaratinguetá-SP x Aster Itaqua-SP
Santos-SP x Cruzeiro-MG
Ibrachina-SP x Coritiba-PE
O prêmio Fifa The Best coroou a espanhola Aitana Bonmatí e o argentino Lionel Messi como os melhores jogadores do mundo no ano de 2023, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (15) em Londres (Inglaterra). Mas o Brasil teve participação de destaque na premiação, com uma bonita homenagem à Rainha Marta, que dará nome a um novo troféu criado pela Fifa, o de gol mais bonito do mundo no futebol feminino. A meio-campista Aitana Bonmatí, do Barcelona (Espanha), conquistou o prêmio após fazer uma grande Copa do Mundo na vitoriosa campanha da seleção da Espanha. Já a premiação de Messi, que atualmente defende o Inter Miami (Estados Unidos), causou certa surpresa. O argentino, que teve como maiores desafios esportivos no ano de 2023 os jogos da seleção argentina pelas Eliminatórias Sul-Americanas, deixou para trás na disputa o norueguês Erling Haaland, que conquistou a tríplice coroa (Liga dos Campeões, Campeonato Inglês e Copa da Inglaterra) pelo Manchester City (Inglaterra), e o francês Kylian Mbappé, estrela em ascensão do PSG e da seleção de seu país. Rainha Marta Ao contrário de outras premiações da Fifa, nas quais a escolha de futebol masculino foi o ápice da festa, o ponto alto nesta segunda foi a homenagem especial à Marta. A jogadora de 37 anos de idade, que é a maior artilheira da história da Copa do Mundo entre homens e mulheres (com 17 gols em seis Mundiais), dará nome a um novo prêmio criado pela Fifa, o de gol mais bonito do mundo no futebol feminino.
“É sempre difícil subir neste palco e não se emocionar. Tive a felicidade de receber o prêmio de melhor jogadora algumas vezes. Penso que é muito mais fácil falar se baseando no que foi feito no ano inteiro. Mas isso aqui é muito mais especial, o que faz ser difícil até encontrar palavras. Mas quero que, assim como estou enxergando nesta homenagem, todas as mulheres possam também enxergar um futuro promissor […]. Porque o que buscamos diariamente, através daquilo que Deus nos destinou a fazer, é fazer com que o mundo seja melhor para todos, sem distinção. É buscar igualdade, respeito”, declarou a atacante da seleção brasileira e do Orlando Pride (Estados Unidos).
Combate ao racismo O Brasil também se destacou graças a ato da seleção masculina de apoio ao atacante Vinicius Júnior, que foi vítima de agressões racistas na Espanha. Em partida amistosa contra a Guiné disputada em junho de 2023, os jogadores da equipe canarinho disputaram uma partida pela primeira vez na história com o uniforme negro. Receberam o troféu jogadores históricos da seleção brasileira: Roque Júnior, Cafu, Roberto Carlos, Júlio Cesar, Ronaldo Fenômeno e Belletti.
Gol mais bonito
Outro momento marcante da premiação foi a entrega do Prêmio Puskas, de gol mais bonito da temporada. Ele foi conquistado por um brasileiro, Guilherme Madruga. Ainda jogando pelo Botafogo-SP, em partida válida pela Série B, o volante acertou uma bicicleta de fora da área para marcar um golaço contra o Novorizontino.
“Este é um dia único na minha vida. Com certeza ficará marcado na minha história e também na memória de todos que me acompanham desde o começo da minha trajetória”, declarou o jogador. Melhor goleiro
Quem também brilhou foi o goleiro da seleção brasileira Ederson. Ele garantiu o prêmio de melhor goleiro do mundo, após viver uma temporada inesquecível defendendo o Manchester City. “Primeiro, agradeço a Deus por todas as bênçãos na minha vida, por todas as conquistas. Agradecer à minha família, que está aqui hoje. Minha esposa e meus filhos, que são muito importantes no meu dia a dia e trazem muitas alegrias a mim. Agradecer ao meu time pelo ano maravilhoso que tivemos, pelo trabalho incrível. Em especial, agradecer ao grupo de goleiros, porque temos feito um trabalho incrível”.
Outro destaque brasileiro foi o atacante Vinicius Junior, que foi escolhido para fazer parte da equipe do ano da Fifa.
Outros vencedores: Melhor técnico de futebol masculino: Pep Guardiola (Manchester City)
Melhor técnica de futebol feminino: Sarina Wiegman (Inglaterra)
Melhor goleira do mundo: Mary Earps (Manchester United)
Fifa Fan Award: Daniel "Toto" Iñiguez, torcedor do Colón de Santa Fé (Argentina)
Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino
médio em 2023 não participaram da última edição do Enem.
A informação sobre o auxílio foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem.” “Vai ser uma forma de estimular o jovem regu -
lar do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou.
“Precisamos convencer e mostrar que, primeiro, não há custo nenhum para o jovem. Depois, que é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo de o jovem não fazer o Enem”, disse.
Outro agravante, segundo Santana, é que, dentre os que se inscreveram, muitos não chegaram a fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas 1 milhão participaram efetivamente.
“Precisamos identificar os motivos em cada rede, em cada estado. E dialogar com as redes para identificar os motivos disso”, disse.
Lula sanciona projeto que cria bolsa de incentivo a estudantes de baixa renda do ensino médio
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17).
Qual é o objetivo da proposta?
A proposta tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar o acesso dos jovens ao ensino médio. Quantos jovens estão fora do ensino médio?
Atualmente, segundo dados do Censo Escolar de
2022, a evasão no ensino médio é de 500 mil jovens por ano.
O público-alvo do incentivo são estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Quem terá prioridade no programa?
Terão prioridade ao recebimento da bolsa aqueles estudantes com renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 218 por pessoa.
O texto não define valores ou formas de pagamento do recurso. A ideia é que as regras sejam regulamentadas posteriormente pelo governo. Ainda não há data para que esse ato seja publicado.
O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula também estabelece que a União terá um teto de R$ 20 bilhões com o programa até 2026. O programa será financiado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a expectativa é que o governo desembolse, anualmente, R$ 7 bilhões com a iniciativa. O programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes.
“É um programa que vai atender milhões de estudantes do ensino médio, que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica — principalmente no
primeiro ano do ensino médio”, disse Camilo Santana a jornalistas, no Palácio do Planalto.
Como o estudante terá acesso ao valor?
Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta poderá ser a poupança social digital.
Nesta terça, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo pretende iniciar o pagamento dos recursos em março.
Quem terá direito?
Pelo projeto, para que um aluno tenha direito à bolsa, ele terá de seguir uma série de regras, como: efetivar a matrícula no início de cada ano letivo; ter uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação; concluir o ano letivo com aprovação; participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio; participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio. Estudantes entre 19 e 24 anos e que façam parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terão acesso ao benefício.
FERRONORTE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 00.065.130/0001-02, torna público que requereu, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença de Instalação - LI para a atividade de Construção de um Condomínio de Galpões Geminados, composto por 6 (seis) unidades, localizado no município de São Luís/ MA, conforme dados constantes no processo nº 145101/2024.
GILBERTO LUIZ DOS SANTOS, CPF: 698.043.897-20, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 054473/2024, FAZENDA PÉ DA MATA, localizada no município de Centro Novo do Maranhão - MA.
Ernane Waldow (CPF: 384.755.290-20), Clair Waldow (CPF: 411.172.980-00), Mauri Joao Lavarda (CPF: 106.146.21020) e Agnes Waldow Lavarda (CPF: 308.923.410-68), tornam público que RECEBERAM da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Currais e Outras, Buriti/MA, conforme o processo nº 208232/2023.
SUSPEITO DE COMETER TENTATIVA DE HOMICÍDIO
CONTRA POLICIAIS MILITARES NO INTERIOR DO ESTADO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL NA CAPITAL
Em uma ação realizada na manhã desta terça-feira(16), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 53 anos, investigado pelos crimes de associação criminosa e tentativa
de homicídio ocorridos no município de Campestre do Maranhão. A prisão foi executada no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.
As investigações policiais apontaram o indivíduo como suspeito do crime de associação criminosa e por
participação em uma tentativa de homicídio praticado contra policiais militares ocorrido no dia 18 de junho de 2003.
O mandado de prisão expedido pela Comarca de Porto Franco, foi cumprido por policiais civis do 7º
EM BURITICUPU, DUAS PESSOAS FORAM PRESAS
PELA POLÍCIA CIVIL POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO
Distrito Policial do Turú e da Seccional Norte, ambos vinculados à Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC). O preso foi encaminhado para a Central Integrada de Inquéritos e Custódia, onde ficará à disposição da Justiça.
OBRAS DA NOVA ESTRUTURA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BURITI SE APROXIMA DA FASE FINAL
Para garantir uma cobertura abrangente das forças de segurança, fortalecendo ações de monitoramento e investigação, entre outras operações estratégicas de combate ao crime, mais uma ferramenta do segmento de segurança pública está na fase final de implantação no interior do estado do Maranhão: o novo prédio da Delegacia de Polícia do município de Buriti.
A novo prédio faz parte do programa de reestruturação da segurança pública implementado pelo Governo do Maranhão, que prevê a reforma, ampliação e adequação das delegacias de polícia civil, 50 delas só na primeira fase. Em fase final, a Delegacia Geral de Polícia está adquirindo novos mobiliários e equipamentos, como mesas, cadeiras, armários, computadores e
aparelhos de ar-condicionado, que serão entregues as delegacias. Ainda no interior do estado, os municípios de Governador Nunes Freire e Apicum Açu também foram contemplados com as reformas das delegacias, cujas obras já iniciaram. Na capital, foi dado início a reforma do prédio do 2º Distrito Policial do João Paulo e, seguem avançadas as obras da nova rees-
truturação do 10º Distrito Policial do Coroadinho/ Bom Jesus. Delegacias como a Viana e Axixá, a Delegacia da Mulher de Timon, Delegacia de São José de Ribamar ,13º Distrito Policial do Cohatrac, Delegacia de Roubos e Furtos(DRF) e Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos(DRFV) foram unidades já reformadas e entregues nos últimos meses.
No último domingo(14), duas ações distintas e realizadas pela Polícia Civil do Maranhão, resultaram nas prisões em flagrante de duas pessoas pelo crime de tentativa de homicídio ocorridos no município de Buriticupu. As prisões foram realizadas por uma equipe da 23ª Delegacia Regional de Polícia. No primeiro caso, após receber informações de que um homem teria dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), vítima de ferimentos produzidos por arma branca, a equipe de polícia deslocou-se até o local do crime, onde de imediato efetuou a prisão do suspeito. Segundo dados preliminares, a vítima foi ferida pelo investigado após uma discussão durante o consumo de bebi -
das alcoólicas. Em outro caso, uma mulher também foi presa em flagrante após esfaquear o seu companheiro. A Delegacia Regional de Buriticupu tomou ciência do crime após receber informações de que a vítima teria dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com vários ferimentos causados por arma branca. Em resposta rápida, a equipe policial se deslocou até à residência do casal, onde conseguiu efetuar a prisão da mulher. Em ambos os casos, os dois investigados foram apresentados na sede da Delegacia Regional de Buriticupu para serem submetidos aos processos legais, sendo posteriormente encaminhados para unidades prisionais da região.