Turmas Recursais encerram o ano de 2023 com mais de oito mil processos julgados
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POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55125
Maranhão Cup termina com título invicto do Brasil e goleada de Marrocos
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Carlos Lula anuncia novas emendas para educação e mobilidade de Paço do Lumiar
Durante a solenidade, Carlos Lula anunciou a destinação de novas emendas para as áreas da mobilidade urbana e da educação. “Paço do Lumiar é uma cidade que sempre me acolheu com muito carinho e segue presente no nosso mandato. Eu estive à frente de conquistas importantes para o povo luminense, como a abertura da maternidade, a implantação da UPA. Esse compromisso não para por aqui, pois neste ano, estou destinando emendas para que o município receba obras do Programa Rua Digna e a reforma do Ginásio do CAIC”, anunciou o parlamentar. Pag. 3
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A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros Carga de carne imprópria para o consumo é apreendida na BR-135; alimento seria vendido em feira de SL Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos R$ 2,00
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Governo avança na melhora de cuidados paliativos no SUS
O Conselho Nacional de Saúde, que monitora e fiscaliza as políticas públicas do setor no país, aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Sistema Único de Saúde (SUS). A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dá início à estruturação do serviço em todo o país. Definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “direito humano e imperativo moral de todos os sistemas de saúde”, os cuidados paliativos são o conjunto de serviços essenciais que melhoram a vida de pacientes – e seus familiares - que “enfrentam desafios associados a doenças com
risco de vida e graves sofrimentos relacionados à saúde, incluindo, mas não se limitando, a cuidados no fim da vida.”
Em 2023, o Ministério da Saúde iniciou debate com a sociedade e os gestores de estados e municípios sobre a criação de uma estrutura de cuidados paliativos em todo o país. Uma proposta para a política pública foi inscrita na plataforma Brasil Participativo e recebeu mais de 11,4 mil votos, tornando-se a 4º mais votada na área da saúde. A iniciativa resultou em um pacto para a efetivação da proposta, estabelecido entre as diferentes esferas do Poder Público (municipal, estadual e federal) durante a
12ª reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida em Brasília no mês de dezembro.
Com a implantação da política pública, o governo espera aproximar o serviço ofertado no país às orientações dos organismos internacionais na atenção à qualidade dos serviços de cuidados paliativos, que recomenda a disponibilização de uma equipe de assistência domiciliar e uma equipe de nível hospitalar para cada 100 mil habitantes.
De acordo com o Ministério da Saúde, para a implantação da estrutura serão investidos R$ 851 milhões ao ano em iniciativas como a capacitação de 1,3 mil equipes especializadas e assistência farmacêutica para prevenção e alívio de sofrimento e sintomas, avaliação e tratamento da dor. Dessa forma, o governo espera mapear, sistematizar e ampliar os serviços já ofertados na estrutura do SUS.
Dados divulgados pela OMS em 2021, mostram que há uma estimativa de que mais de 56,8 milhões de pessoas, incluindo 25,7 milhões no último ano de vida, necessitam de cuidados paliativos no mundo, sendo
que 78% dessa necessidade está concentrada em países de baixa e média renda. No Brasil, segundo o último relatório da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), divulgado em 2019, existiam apenas 191 serviços de cuidados paliativos em atividade, sendo 96 na estrutura do SUS. Desse total, 106 estão localizados na Região Sudeste, 33 na Região Sul, 26 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e apenas 7 na Região Norte.
Para o Ministério da Saúde, a falta de um sistema de credenciamento para serviços já ofertados, como equipes especializadas em hospitais gerais e de tratamento do câncer, centros de Atenção Oncológica (CACONs) e programas como o Melhor em Casa, resultaram em contagem inferior à realidade. Essa subnotificação deverá também ser sanada com a implantação da PNCP. “Com a implementação do credenciamento, será possível obter um panorama mais preciso do que o SUS dispõe para a área e poder garantir que mais pacientes que necessitam do cuidado tenham acesso a ele de forma adequada e eficiente”, diz o ministério em nota.
Vacinação contra dengue vai priorizar
faixa etária de 6 a 16 anos
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.
O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá
possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses.
De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Asses-
soramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje.
“Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mortes”, explicou o diretor.
A definição sobre qual público-alvo, bem como as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em reunião marcada para última quinta-feira deste mês.
Gatti confirmou que a previsão é iniciar a vacinação em fevereiro. No dia 21 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, o Brasil é o
Ação alusiva ao Janeiro
Branco reforça cuidados com a saúde
O ano começou com o fortalecimento das ações de promoção da saúde durante encontro dos profissionais da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). A Comissão de Saúde Mental iniciou a realização de ações alusivas ao Janeiro Branco, mês de conscientização sobre os cuidados com a saúde mental e emocional.
“É essencial cultivar a saúde mental no ambiente profissional. Ao intervir de forma abrangente na saúde dos nossos colaboradores, atuando não apenas no aspecto físico, estamos contribuindo para uma sociedade mais saudável, empresas mais produtivas e vidas mais equilibradas”, frisou o presidente da Emserh, Marcello Duailibe.
Funcionários de todos os setores dos prédios anexos e sede da Emserh, além da Central de Abastecimento Hospitalar (Cahosp) foram beneficiados, na primeira semana de janeiro, com um momento de descontração e reflexão, com direito a música com voz e violão, para lembrar a todos de já iniciarem o ano cuidando da saúde mental, como ressalta Mayara Marques, presidente da comissão de saúde mental.
primeiro país do mundo a oferecer o imunizante em sistema público e universal.
O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é indicado para prevenção de dengue de 4 a 60 anos de idade, independentemente de a pessoa ter tido ou não a doença previamente.
O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Foram 1.079 mortes pela doença até o dia 27 de dezembro.
De acordo com a OMS, o país tem o maior número de casos da doença no mundo, respondendo por metade do total global. Autoridades de saúde já alertaram para uma epidemia da doença no Brasil em 2024.
“Começar o ano pensando nesse cuidado da saúde do colaborador e levando esse tema de saúde mental que é um dos principais cuidados que a gente tem que ter. Um momento de reconhecimento interno daquilo que não nos fez bem e esse movimento de olhar internamente agora no começo do ano estimula a fazer esse exercício
durante todo o ano”, frisou. Em pedaços de papéis, os profissionais escreveram o que querem deixar em 2023 e o que querem trazer para 2024. Oportunidade de autoavaliação para identificar fatores prejudiciais e tentar resolver sozinho ou com ajuda, se necessário.
“A ideia é que no primeiro mês do ano a gente comece refletindo sobre saúde mental. O que eu posso fazer para melhorar? Do que eu preciso me afastar? Assim como uma folha em branco, daí o nome Janeiro Branco, a gente tem um ano inteirinho para preencher pensando mais na saúde mental”, explicou a especialista da Qualidade e integrante da Comissão de Saúde Mental, Daniela Aquino.
A analista de engenharia, Larissa Sodré, aprovou a ação. “Foi bem motivador e espero que essas ações continuem para cuidar da saúde mental do colaborador. Foi um momento de reflexão, principalmente relacionado a 2024. Quando tem a virada de ano a gente sempre tem expectativas e planejamentos para o ano novo. Espero que eu consiga cumprir todo o planejado”, disse. Quem também participou foi o técnico em edificações, Lucas Matos. “Foi um momento muito bom e precisamos ter sempre. É gratificante saber que a empresa em que a gente trabalha se preocupa com nossa saúde mental e parar em alguns momentos para refletir sobre determinadas situações ajudam bastante a manter a nossa sanidade mental”, destacou.
Carlos Lula anuncia novas emendas para educação e mobilidade de Paço do Lumiar
O deputado estadual
Carlos Lula (PSB) prestigiou, neste domingo (14), as comemorações de 63 anos de emancipação política do município de Paço do Lumiar. Ao lado da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), lideranças políticas e da comunidade, o parlamentar participou da missa solene e de um ato cívico. Durante a solenidade, Carlos Lula anunciou a destinação de novas emendas para as áreas da mobilidade urbana e da educação. “Paço do
Lumiar é uma cidade que sempre me acolheu com muito carinho e segue presente no nosso mandato. Eu estive à frente de conquistas importantes para o povo luminense, como a abertura da maternidade, a implantação da UPA. Esse compromisso não para por aqui, pois neste ano, estou destinando emendas para que o município receba obras do Programa Rua Digna e a reforma do Ginásio do CAIC”, anunciou o parlamentar. O deputado estadual
também relembrou que garantiu 38 novas equipes para o programa Saúde da Família para a cidade, a partir deste ano, após consecutivas conversas com o Ministério da Saúde. Com o acréscimo, Paço do Lumiar se tornou o município maranhense que mais ganhou equipes do Programa Saúde na Família, saltando de uma cobertura de menos de 40% da população para 94%.
Para a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), a parceria com o parlamentar garantiu importantes avanços nas políticas públicas de Paço do Lumiar. “Esses são presentes muito desejados, principalmente na área da saúde. Isso é fruto do nosso empenho junto ao deputado Carlos Lula e ao Governo Federal. Por isso, podemos dizer que Paço está muito feliz com essas conquistas”, comemorou. A programação de aniversário da cidade, que começou no dia 10 de janeiro, contou ainda com passeio ciclístico, entrega de títulos de propriedade, posse de conselheiros tutelares,
entrega de fardamento escolar, cavalgada, feirinha de artesanato, encontro de Religiões de Matriz Africana, show gospel e atrações culturais.
“Foi uma semana de muitas ações, muitas realizações. Paço do Lumiar fez aniversário e quem ganhou os presentes foi a população, que tanto se dedica e ama essa terra”, disse o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos).
Rota das Flores Em novembro do ano passado, o deputado Carlos Lula já havia anunciado a destinação de recurso à instalação de um pórtico na entrada do Vassoural, conhecido como Rota das Flores, para fortalecer o turismo e o comércio da região. A localidade é conhecida pelo cultivo de flores, produção de peixe, café, hortaliças e de mel, além de sediar o Fest Flora, evento que promove a produção dos pequenos produtores da agricultura familiar.
TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas
por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre inteligência artificial e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros. Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleito-
rais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte Eleitoral vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução.
As audiências públicas serão realizadas de 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais.
As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso
‘Sustentabilidade
na Prática’ - Professora destaca
Sistema de Gestão Ambiental implantado na Uema
A implementação do Sistema de Gestão Ambiental implantado na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foi o tema abordado, nesta segunda-feira (15), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Durante o programa, apresentado pela radialista Marina Souza, a professora Andréa Araújo do Carmo fez ampla explanação sobre a política de gestão ambiental da instituição, baseada na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), lançada pelo Ministério do Meio Ambiente. Na condição de superintendente de Gestão Ambiental da Uema, a professora Andréa do Carmo explicou que a agenda A3P objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. Trata-se de um programa voltado para instituições públicas das três esferas (federal, estadual e municipal) e dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário).
“É uma agenda de adesão voluntária que possibilita que a instituição parceira promova a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que otimiza a utilização dos recursos públicos”, afirmou Andréa do Carmo.
da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.
Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.
As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Ela acrescentou que este programa está estruturado em seis eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão de resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; compras públicas sustentáveis e construções sustentáveis.
“É importante frisar que, desde 2015, a Universidade Estadual do Maranhão possui um sistema de gestão ambiental bem diferenciado”, ressaltou a professora.
Graduada em Ciências Biológicas, Andréa do Carmo informou também que,
desde 2020, a Uema destaca-se por uma outra certificação, concedida pela Universidade da Indonésia: a do GreenMetric Rankings, que é um ranking internacional anual do desempenho de sustentabilidade das universidades. Por este sistema, as universidades recebem uma pontuação que reflete os seus esforços na redução da pegada ecológica da universidade e na educação e investigação em sustentabilidade.
Atuação
Andréa do Carmo frisou ainda que, com atuação permanente em todos os 20 campi da Universidade Estadual do Maranhão, a Superintendência de Gestão Ambiental da Reitoria da Uema tem como meta desenvolver um Sistema de Gestão Ambiental que envolva todos os segmentos da Universidade.
“Todo o nosso empenho e todos os nossos esforços são voltados para a resolução de problemas socioambientais. Nós acreditamos que, por meio do desenvolvimento da consciência ecológica e do envolvimento dos diferentes setores, é possível incorporar ações que possam levar à consolidação de hábitos sustentáveis e necessários para uma melhor qualidade de vida e conservação do ambiente”, salientou.
Ao final da entrevista, a professora Andréa do Carmo foi enfática ao afirmar que a Superintendência de Gestão Ambiental visa melhorar o desempenho ambiental da Universidade, apoiado por uma equipe técnica, comitê diretor, corpo docente, corpo discente e técnicos administrativos.
“A Superintendência de Gestão Ambiental da Uema busca cada vez mais o aperfeiçoamento de todos os programas direcionados aos problemas ambientais da nossa Universidade”, ressaltou Andréa do Carmo.
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar
as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela Agência Brasil. O caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 por Garcia, após ele ser preso pela PF sob a acusação de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi, em processo anterior à Lava Jato. A partir daí ele
teria sido ameaçado por Moro e levado a gravar investigados e “trabalhar” para obter provas contra políticos e outras figuras proeminentes, sobretudo ligadas ao PT, segundo relatou.
Em depoimento à PF, autorizado por Toffoli no ano passado, Garcia contou que as supostas chantagens teriam sido relatadas ainda em 2021 à juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal. As alegações, entretanto, foram encaminhadas ao Supremo somente no ano passado, por decisão do juiz Eduardo Appio, que assumiu a Lava Jato por curto período.
Segundo relatório da PF, que ouviu Garcia por três dias em agosto, o empresário fez uma narrativa “longa, detalhista e por vezes confusa, aduziu sobre diversos aspectos potencialmente criminosos envolvendo agentes públicos e privados que atuaram direta e indiretamente na Operação Lava Jato”. Os advogados do ex-deputa -
do também enviaram uma série de documentos que supostamente comprovariam os atos ilícitos.
No pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo, a PGR escreveu que os relatos de Garcia “apontam para um desvirtuamento das decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato”. As condutas relatadas indicam “eventual prática dos crimes de concussão, de fraude processual, de organização criminosa e de lavagem de capitais”, acrescentou o órgão.
Em nota, o senador Sergio Moro disse que sua defesa ainda não teve acesso aos autos do processo. Como em ocasiões anteriores, Moro afirmou que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás”.
No texto, Moro acrescenta que “nega, ademais, os fatos afirmados no fantasioso relato do criminoso Tony Garcia, a começar por sua afirmação de que ‘não cometeu crimes no Consórcio Garibaldi’”.
Turmas Recursais encerram o ano de 2023 com mais de oito mil processos julgados
No ano de 2023, as duas Turmas Recursais Permanentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, julgaram 8.680 processos e receberam, no mesmo período, 6.909 novos. Também baixaram - arquivaram e devolveram ao juízo de origem – mais 9.456 no ano. O acervo das duas unidades atualmente é de 2.963 processos, conforme consulta no sistema TermoJuris.
Todo o acervo em tramitação é do PJe (Processo Judi-
cial Eletrônico). O secretário das turmas recursais, Alexandre Batalha, ressaltou que com a virtualização no Poder Judiciário do Maranhão, as duas unidades passaram a receber somente processos eletrônicos, julgando todos os que ainda existiam no formato físico, sendo julgados 126 (2022) e apenas um (2023). As sessões de julgamento são realizadas de segunda a sexta-feira. As presenciais ocorrem às 9h, sendo na 1ª Turma às segundas e quartas-feiras; e na 2ª Turma, às
terças e quintas-feiras. Já as virtuais geralmente ocorrem por uma semana (cada sessão), iniciando e encerrando sempre às 15h.
As Turmas Recursais possuem competência para julgar processos, em grau de recurso, oriundos dos juizados especiais (cíveis, criminais, trânsito e da Fazenda Pública) da Comarca da Ilha de São Luís, além das varas únicas onde não há juizados, dentro da área de abrangência das Turmas Recursais.
Juizado não pode julgar se comprovante de endereço do autor não estiver atualizado
Integram a área de abrangência das duas unidades as comarcas de São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
São os titulares da 1ª Turma Permanente os juízes Ernesto Guimarães Alves (presidente) e Sílvio Suzart dos Santos e a juíza Andréa Cysne Frota Maia. Já a 2ª Turma tem como titulares Cristiana de Sousa Ferraz Leite (presidente), Mário Prazeres Neto e Talvick Afonso Atta de Freitas que se encontra afastado, atuando como auxiliar da Corregedoria. A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho está respondendo pelo 3º cargo, auxiliada pelo juiz Marcelo Silva Moreira. Em 2022 as duas Turmas Recursais julgaram 11.132 mil processos, recebendo no mesmo período 7.567 novos. As unidades baixaram - arquivaram e devolveram ao juízo de origem – mais 10.297 no ano. Em 2021 também julgaram cerca de 11 mil processos, receberam 9.931 novos e baixaram mais 11.242.
A distribuição processual nos casos dos Juizados deve levar em consideração a área de abrangência territorial compreendida pela unidade judicial e o endereço residencial da parte autora. Com base nisso, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís declarou incompetência para julgar uma ação na qual o autor apresentou um comprovante de residência desatualizado. No caso em questão, um homem alegou ter sido cliente de serviços de TV por assinatura, prestados pela empresa Sky em sua residência. Todavia, relatou que teve os serviços interrompidos em 26 de abril de 2022, em decorrência de mau funcionamento da antena. Diante da situação, solicitou realização de manutenção, que teve data e horário marcados. Entretanto, nada foi feito. Afirmou que entrou em contato com a demandada por diversas vezes, em busca da manutenção pretendida. Contudo, as visitas técnicas eram sempre remarcadas, sem, de fato, acontecerem. Insatisfeito com o descaso da ré, ele solicitou o cancelamento do contrato. Assim, foram retirados os equipamentos de sua residência no dia 15 de julho de 2022. Posteriormente ao pedido de cancelamento, o reclamante alegou ter entrado em contato com a ré, por meio telefônico, para obter o reembolso dos valores pagos indevidamente no período em que não recebeu a prestação pactuada.
A empresa demandada, por sua vez, permaneceu emitindo cobranças referentes ao período compreendido entre a cessação do serviço e a retirada dos equipamentos. Em razão disso, o autor requereu na Justiça a suspensão das cobranças realizadas, bem como indenização por danos morais. Em contestação, a requerida alegou que o demandante não apresentou comprovação mínima de suas alegações, inexistindo conduta irregular aplicável ao caso. Quanto às cobranças, a ré argumentou que, uma vez que não houve comprovação de falha na prestação de serviços, não há ilegalidade nas cobranças realizadas. O Judiciário realizou uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a
um acordo.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DESATUALIZADO “De início, conforme estabelecido pela Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995), é necessário observar o critério territorial para determinar a competência no momento de ingressar com uma ação (…) Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão emitiu a Resolução 10/04 – posteriormente substituída pelas Resoluções 35/07 e RESOL-GP-61/2013 e atualizada pela RESOL-GP-62014 (…) Essas resoluções estabeleceram critérios para a distribuição processual nos casos nos Juizados, levando em consideração a área de abrangência territorial compreendida pelo Juizado e o endereço residencial da parte autora”, destacou a Justiça na sentença.
E continuou: “Assim, para regular prosseguimento das ações nos juizados especiais, faz-se necessário preencher requisitos mínimos, para evitar burla a princípios legais como o do juiz natural e da distribuição de competência (…) No caso em análise, verifica-se que o comprovante de residência acostado pela parte autora, embora traga como endereço área abrangida por este juizado, foi emitido em setembro de 2022, estando, inequivocamente, desatualizado (…) Sabe-se que um dos requisitos essenciais ao trâmite perante os Juizados Especiais é a comprovação de residência na data de propositura da ação, uma vez que é levado em consideração, primordialmente, o endereço para fixação de competência”. Para a Justiça, o autor e seu advogado tinham acesso ao inteiro teor do processo e, ainda assim, deixaram de se manifestar sobre a incompetência territorial da unidade judicial. “Nesse sentido, uma vez que a parte autora da ação não comprova residir em área abrangida pela jurisdição desta unidade judicial, deve-se interromper o processo (…) Ante o exposto, pelos motivos relatados, deve-se acolher a alegação da demandada e julgar extinto o processo sem resolução, em virtude da não comprovação de competência territorial”, finalizou.
Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros
Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores.
Segundo a denúncia, os estabelecimentos estão repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes
de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária.
Sobre as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transações parceladas. Essa prática contraria as normas de carteiras digitais. De acordo com a denúncia, as empresas desenvolveram um produto denominado "Parcelado Sem Juros Pirata", em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se
fosse uma modalidade de parcelamento sem juros. Em até dez dias, as empresas deverão apresentar um relatório com detalhes sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência. Caso elas descumpram o prazo, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil e suspender a cobrança de juros na modalidade “parcelado sem juros”.
A Senacon também fará consultas ao Banco Central, ao Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outras instituições que possam
contribuir sobre o tema. Respostas
O PagBank, do PagSeguro, informou, em nota, que a denúncia se trata de uma campanha da Febraban para extinguir as compras parceladas sem juros. Segundo a empresa, o consumidor pode consultar facilmente o valor total da transação na maquininha de cartão e nos canais de atendimento.
“Quando o estabelecimento comercial utiliza essa solução e o consumidor opta pelo 'Parcelado Comprador', o valor final total do produto e/ou serviço fica claramente visível ao portador na maquininha de cartão e/ou na jornada de pagamento online, da mesma forma como ocorre em qualquer outra transação”, afirmou a empresa.
O Mercado Pago também informou que cumpre as regras de transparência e que está disposto a colaborar com as investigações. “O Mercado Pago está analisando o pedido de esclarecimento da Senacon e seguirá colaborando com a autoridade, que suspendeu os efeitos da ordem cautelar até que mais informações sejam oferecidas”, respondeu a companhia.
Inflação deve fechar este ano em 3,87%
O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (15) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - deve fechar este ano em 3,87%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,90%.
Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação deve ficar em 3,50%.
Para 2026 e 2027, a previsão é que a inflação se mantenha nos 3,5% nos dois anos. A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para 2024, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p)para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, a taxa básica de juros, definida em 11,75%
ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
O comitê informou que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando
Estados Unidos querem investir mais em economia verde no Brasil, diz Amcham
O CEO da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), Abrão Árabe Neto, disse à CNN que as empresas dos Estados Unidos têm interesse em aprofundar as relações econômico-comerciais com o Brasil, especialmente em temas relacionados à economia verde, a energias limpas e a tecnologia sustentável.
Abrão aponta que os Estados Unidos são o principal parceiro econômico do Brasil em termos de comércio e investimento, e isso faz aumentar cada vez mais o interesse em investir em cadeias produtivas, que vão de minerais críticos a equipamentos da área de saúde.
“Existe hoje um movimento de diversificação das cadeias produtivas para reduzir riscos sociais, políticos, climáticos e riscos sanitários, como a gente viu com a pandemia. Os Estados Unidos têm liderado esse movimento no mundo todo e o Brasil oferece uma série de condições que eu acho que são incomparáveis com relação a outros países”, afirmou o executivo.
a atividade econômica.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano. A mesma previsão para os anos de 2026 e 2027.
Câmbio
O boletim divulgado nesta segunda-feira, também, prevê uma diminuição no valor do câmbio em dólar. Segundo o Focus, em 2024, a moeda fecha o ano em R$ 4,95. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 5,00. Para 2025, a projeção é que o dólar também fique em R$ 5,00. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,06 e para 2027, em R$ 5,10.
PIB
Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB - Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o Focus manteve a previsão da semana passada de crescimento de 1,59% para este ano. Para 2025, o boletim também manteve a previsão de crescimento da semana passada de 2%, que também é a mesma para os anos de 2025 e 2026.
“É um país com uma matriz energética limpa, que tem um longo histórico de parceria e de amizade com os Estados Unidos, estabilidade política. Um país democrático que, nesse conjunto de valores do ponto de vista americano e brasileiro, conta muito”, acrescentou Abrão. De acordo com o CEO, as empresas americanas já estão “muito engajadas” no país e já investiram cerca de R$ 30 bilhões em economia verde
no Brasil.
Para ele, esse é o momento certo para os dois países construírem uma agenda que leve a resultados concretos.
“Fizemos um levantamento de investimentos em ações de sustentabilidade ambiental no Brasil e muitos desses investimentos vieram de empresas americanas que atuam aqui. Só em 2023, identificamos mais de R$ 30 bilhões investidos por empresas aqui para ajudar a reduzir emissões de gás carbônico, aumentar sua eficiência energética e ações de economia circular. Então, isso mostra que existe um engajamento muito grande, sobretudo em um momento de convergências”.
Abrão observou ainda que esses temas já estão na mesa de negociações entre os dois países e também foram tratados no Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (Fórum de CEOs), ocorrido nesta sexta-feira (15), na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.
Na reunião, com 24 CEOs de empresas americanas e brasileiras, a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Gina Raimondo, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, debateram os caminhos para aprofundar a relação comercial entre os dois países.
“Eu acho que tudo isso indica o caminho para os países se aproximarem ainda mais e que a gente possa ver um novo ciclo de investimentos americanos no Brasil”, concluiu Abrão.
Maranhão Cup termina com título invicto do Brasil e goleada de Marrocos
A última rodada da primeira edição do Maranhão Cup International, competição de beach soccer que reúne as seleções principais do Brasil, Emirados Árabes, Marrocos e Estados Unidos em São Luís, foi disputada na manhã deste domingo (14), com duas partidas que tiveram muitos gols e emoção de sobra para o público que lotou a Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen. Na partida preliminar, Marrocos bateu os Estados Unidos por 4 a 1 e garantiu o vice-campeonato, enquanto o Brasil venceu os Emirados Árabes por 3 a 1 no jogo principal e sagrou-se campeão do torneio internacional com 100% de aproveitamento, fazendo a festa da torcida maranhense.
Ainda com chances de título no Maranhão Cup, os Estados Unidos tomaram a iniciativa diante de Marrocos, mas a seleção africana foi mais eficiente e abriu o placar com o goleiro Abada Yassir. A seleção norte-americana reagiu rápido e deixou tudo igual em cobrança de pênalti de Gabe Silveira, porém, Reda Zahraoui recolocou os marroquinos em vantagem na segunda etapa.
No terceiro tempo, Marrocos dominou as ações ofensivas, enquanto os Estados Unidos encontravam dificuldades para trabalhar a bola diante da marcação adversária. Com uma boa atuação, os marroquinos confirmaram a vitória: Zouhair Jabbary fez o terceiro gol, e Mohamed Lazrak fechou o placar em 4 a 1. Em seguida, Brasil e Emirados Árabes fizeram
o tão aguardado duelo de encerramento do Maranhão Cup. Empurrado pela torcida na Arena Domingos Leal, a Seleção Brasileira abriu o placar com uma bela bicicleta de Rodrigo e fechou o placar do primeiro tempo em 1 a 0. Já no início da segunda etapa, os Emirados Árabes empataram o confronto após uma bela jogada ensaiada, que terminou na finalização precisa de Abdulla Abbas. Após o empate dos Emirados Árabes, o Brasil intensificou a pressão no ataque, diante de um adversário que tentava levar perigo nos contragolpes. A insistência da Seleção Brasileira foi premiada já na reta final do terceiro quarto: após cobrança de escanteio de Datinha, Rodrigo deu um leve desvio na bola e marcou o segundo gol. Com os Emirados Árabes utilizando o goleiro-linha nos segundos finais, o Brasil se segurou, aproveitou um erro adversário e anotou mais um gol com Edson Hulk, confirmando a vitória por 3 a 1 e o título do Maranhão Cup na Arena Domingos Leal. Capitão e camisa 10 da Seleção Brasileira, o ala Datinha comemorou a conquista do Maranhão Cup e a oportunidade de defender o país em uma competição em São Luís.
“Estou muito feliz por estar representando a Seleção Brasileira em uma competição importante na capital do meu estado, é uma sensação única. Foi uma boa preparação para a Copa, e espero estar representando o Maranhão entre os 12 convocados. Enfrentamos seleções difíceis, mas deu tudo certo e cumprimos o
nosso objetivo”, celebra Datinha.
“Foi muito bom disputar uma competição de alto nível entre seleções aqui no Maranhão, faltava uma competição dessas e ela veio no melhor momento, como preparação para a Copa. Acredito que vamos tirar muitas lições daqui e chegar preparados na Copa. Todo mundo quer ganhar do Brasil, não tem jogo fácil, mas tivemos a cabeça no lugar e aceleramos no momento certo para conquistar a vitória sobre os Emirados Árabes e ficar com o título”, afirma o goleiro maranhense Bobô.
O Brasil sagrou-se campeão do Maranhão Cup vencendo as três partidas que conquistou e somando nove pontos, seis a mais que Estados Unidos, Marrocos e Emirados Árabes. Levando em consideração os critérios de desempate, Marrocos ficou com o vice-campeonato, e os Emirados Árabes garantiram o terceiro lugar.
Logo após a vitória do Brasil, houve uma cerimônia de premiação das seleções participantes do Maranhão Cup, que contou com a presença do ministro dos Esportes, André Fufuca, do empresário Fernando Sarney, e do gerente de beach soccer da CBF e presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS), Eurico Pacífico.
“O Maranhão hoje é um celeiro de craques, no que diz respeito tanto ao beach soccer masculino quanto ao feminino, e nós devemos incentivar a modalidade, não só com discurso, mas com
ações. Pudemos trazer esse evento internacional para o estado do Maranhão, em parceria com a Sedel, a CBF e a CBSB, e temos outros projetos para competições estaduais e internacionais”, destacou o ministro André Fufuca. Vale destacar que o Maranhão International Cup contou com os apoios do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB), da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
Sobre o Maranhão Cup O Maranhão Cup teve uma importância significativa para Brasil, Emirados Árabes e Estados Unidos, que estão na fase final de preparação para a Copa do Mundo de Beach Soccer da Fifa 2024, que ocorre entre os dias 15 e 25 de fevereiro, em Dubai. Em São Luís, as seleções participantes do torneio internacional se enfrentaram em turno único, totalizando três rodadas.
TABELA DE JOGOS DO MARANHÃO CUP
#Rodada 1
12/1 – Marrocos 5 x 7 Emirados Árabes (19h)
12/1 – Estados Unidos 3 x 6 Brasil (20h30)
#Rodada 2
13/1 – Emirados Árabes 1 x 3 Estados Unidos (19h)
13/1 – Brasil 7 x 4 Marrocos (20h30)
#Rodada 3
14/1 – Estados Unidos 1 x 4 Marrocos (9h)
14/1 – Brasil 3 x 1 Emirados Árabes (10h30)
Maranhense 2024:Tuntum empata com o Imperatriz
Fechando a primeira rodada do Campeonato Maranhense 2024, o Tuntum enfrentou o Imperatriz, neste domingo (14) no estádio Rafael Seabra, e ficou no empate de 1×1. Os gols da partida, foram
marcados por Mikael aos 44 minutos do primeiro tempo, para a equipe do Tuntum Esporte Clube, enquanto Brunão marcou para o Imperatriz, aos 12 minutos do primeiro tempo. As duas equipes voltamn a
campo na próxima quarta-feira (17). o Tuntum enfrenta o Maranhão Atlético Clube, às 20h15 no estádio Castelão em São Luís, enquanto o Imperatriz joga contra o Moto Club, às 20h15h no estádio Frei Epifânio.
O Maranhense 2024, teve inicio no sábado (13), com a realização de três jogos. o Sampaio Corrêa derrotou o Cordino por 2×1, o Maranhão venceu o Chapadinha por 2×0 e o Moto Club empatou com o Pinheiro em 0x0.
REGULAMENTO DO MARANHENSE 2024
Serão oito equipes se en-
Bia Haddad supera nervosismo e vence estreia no Aberto da Austrália
Atual número 11 do mundo, a brasileira Beatriz Haddad superou o nervosismo da estreia no Aberto da Austrália, em Melbourne, e derrotou a tcheca Linda Fruhvirtova (85ª no ranking da WTA) por por 2 sets a 1 (6/2, 3/6 e 6/2), em 2h18 de partida. Antes da segunda rodada da chave de simples, a paulistana de 25 anos estreia nas duplas à 1h30 (horário de Brasília), ao lado da norte-americana Taylor Townsend, com quem foi campeã na semana passada WTA 500 de Adelaide, também na Austrália.
"Foi um jogo duro. Primeira rodada de Grand Slam é sempre difícil e nervoso para todo mundo. Tem dias que mesmo não jogando o seu melhor tênis você precisa lutar, não pode abaixar a cabeça. Estou feliz com a minha luta de hoje, eu permiti tentar mais vezes e não desistir. Agora é pensar em melhorar o tênis nas próximas rodadas", analisou Bia, que vai em busca de uma vaga inédita na terceira rodada de Melbourne.
A adversária será a russa
Alina Korneeva (180ª), de 16 anos, que chegou à fase principal do Grand Slam australiano pelo classificatório, no qual despachou a espanhola Sara Sorribes (33ª).
Na duplas, na madrugada desta terça (16), Bia e Townsend terão pela frente na estreia a parceria da eslovaca Tereza Mihalikova com a chinesa Xu Yifan.
Mais brasileiros em Melbourne
No domingo (14), por muito pouco o paranaense Thiago Wild (7º no ranking da ATP)
frentando em jogos de ida e volta. Os quatro melhores avançam para as semifinais, com o primeiro enfrentando o quarto e o segundo encarando o terceiro.
Tanto os jogos da semi quanto final serão em ida e volta, com o clube de melhor campanha fazendo o segundo jogo em casa. Em caso de empate no placar agregado, a decisão será nos pênaltis.
O Maranhão é o atual campeão e defende o título. O vencedor da competição consegue vaga na Copa do Brasil, Nordestão e Série D.
não avançou à segunda rodada. Após sair perdendo por 2 sets a 0 (7/5 e 6/4), Wild se recuperou e empatou o jogo (3/6 e 4/6), levando a decisão para o tie-break. No entanto, deixou escapar a classificação ao perder o set decisivo por 7/6, e deu adeus à chave de simples do Grand Slam.
O paranaense volta à quadra à parir das 21h desta terça (16) para estrear na duplas ao lado do colombiano Nicolas Barrientos.
O Brasil conta ainda com outros cinco representantes na chave de duplas, cujas estreias ocorrerão a partir de 1h30 desta terça (16). São eles: Rafael Matos, Ingrid Martins, Luisa Stefani, Marcelo Demoliner e Marcelo Melo Programação
TERÇA (16)
1h30
Rafael Matos e Nicolas Barrientos (Colômbia) x Yuki Bhambri (Ínida) e Robin Haase (Países Baixos) A partir de 21h Ingrid Martins e Monica Niculescu (Romênia) x Sara Errani (Itália) e Jasmine Paolini (Itália)
Luisa Stefani e Demi Schuurs (Holanda) x Sorana Cirstea (Romênia) e Donna Vekic (Croácia)
Marcelo Demoliner e Marcus Daniell (Nova Zelândia) x John Millman (Austrália) e Edward Winter (Austrália)
Thiago Wild e Sebastian Báez (Argentina) x Sebastian Ofner (Áustria) e Alexandre Müller (França)
Marcelo Melo e Matwe Middelkoop (Países Baixoa) x Rajeev Ram e Joe Salisbury (Inglaterra)
Uema registra maior índice de aprovação no vestibular desde 2022
A edição 2024 do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), registrou o maior índice de aprovações no vestibular oficial da instituição desde a edição 2022. Ao todo, 88,88% das vagas foram preenchidas, o que representa 4.882 candidatos aprovados na lista divulgada no dia 11 de janeiro.
Realizados durante a pandemia, o Paes 2023 registrou a aprovação de 3.995 candidatos, enquanto o Paes 2022 aprovou 2.917 novos alunos.
Em 2024, mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer a 5.493 vagas ofertadas, sendo 4.713 dis-
tribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da UemaSul. Um dado relevante é que 76,61% das vagas deste ano foram conquistadas por candidatos egressos de escolas públicas, evidenciando o compromisso da instituição com seu papel social.
O reitor da Uema, Walter Canales, destacou que a maioria das vagas foi preenchida por egressos de escola pública. “Esses números indicam um significativo avanço e refletem o trabalho consistente realizado pela Secretaria Estadual de Educação, evidenciando que os estudantes estão bem preparados para ingressar no ensino superior”, disse.
E completou: “Mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer a pouco mais de 5 mil vagas, alcançando um preenchimento de quase 90%. Esse índice representa um desempenho notável nos últimos processos seletivos, especialmente para cursos altamente procurados, que têm o potencial de impulsionar as áreas de trabalho na sociedade maranhense”.
Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são: Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) – cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) – cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga; e medicina bacharelado – sistema universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.
Seletivo
A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes. A Uema possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se
uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para os maranhenses.
As provas foram realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi Uema: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca e UemaSul: Açailândia, Estreito e Imperatriz. Cerca de 13 mil candidatos faltaram nas provas realizadas no dia 26 de novembro. A abstenção representou 26,75% do percentual de inscritos.
O início do período letivo está agendado para 1º de abril. A Pró-Reitoria de Graduação (Prog/Uema) divulgará em breve o edital de matrícula, fornecendo orientações detalhadas para os calouros.
O Paes 2024 reafirma o compromisso da Uema com a educação de qualidade e o desenvolvimento acadêmico, consolidando seu papel como uma das principais instituições de ensino superior no Maranhão.
Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível
Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição. As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.
Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Univer -
sidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.
A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.
O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/01/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 31/01/2024, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 15 de janeiro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/ Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-SRP/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE MURO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 6 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/01/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 31/01/2024, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 15 de janeiro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/ Pregoeira.
DOM INCORPORAÇÃO LTDA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 04/01/2024, Autorização de Perfuração nº 0185401/2024 de um poço, cuja as coordenadas geográficas são Lat. 02°31’18.69” S e Long. 44°13’45.9” W., com validade de 03 anos, situado na Travessa Boa Esperança, nº 101, Bairro Turu, São Luis - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 175806/2023.
participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.
Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.
A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.
CINESIA ANGELA PEREIRA DA SILVA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 09/01/2024, Autorização de Perfuração nº 0363601/2024, de um poço cujas as coordenadas geográficas são Lat. 02º38’11.9” S; Long. 44º16’06,10’’ W, com validade de 03 anos, situado na R. 03, sn, em frente a UPA do Maracanã, BR 135, Bairro Distrito Industrial, CEP 65.090-266, São Luis - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 220021/2023.
VAGNER DE ALENCAR SOUSA – inscrito no CPF: 017.517.753-80, RG: Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luis -MA Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR),sob o número do e-processo 176680/2023, para atividade agropecuária da propriedade Fazenda Conquista, Localizada no Povoado Jatobá a 48 km da sede do município de Barra do Corda – MA, zona rural, sob as coordenadas 05°17’13.56”S, 44°57’57.49” – Barra do Corda – MA.
ATOS FATOS
PRESO, EM AÇAILÂNDIA, SUSPEITO DE COMETER
ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM IMPERATRIZ
No último sábado(13), na cidade de Açailândia, um trabalho realizado pela Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de cometer um crime
de estupro de vulnerável ocorrido no município de Imperatriz.
De acordo as investigações da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, o crime ocorreu no ano de 2010 e, após o fato, o indivíduo mudou de cidade na intenção
de dificultar a instrução processual penal. Um minucioso trabalho investigativo do Grupo de Pronto Emprego(GPE) da Delegacia Regional de Imperatriz, apontou a localização do investigado que estava residindo na cidade de Açailândia.
De posse dessa informação, equipes da Polícia Civil e Polícia Militar de Açailândia, conseguiram lograr êxito em localizar e capturar o indivíduo. O suspeito foi conduzido para a Delegacia e encontra-se à disposição da justiça.
Carga de carne imprópria para o consumo é apreendida na BR-135; alimento seria vendido em feira de SL
Mais de 50 kg de cocaína são apreendidos pela PRF após inspeção de trânsito em Balsas no MA
Nesse domingo (14), por volta das 23h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 52,3kg de drogas no km 380 da BR-230, no município de Balsas, a cerca de 803,5km da capital.
Segundo a PRF, a apreensão foi feita durante uma fiscalização de trânsito devido a irregularidades em um veículo. Durante a ação, os policiais verificaram um compartimento oculto na traseira do banco do carro, o que seria incomum.
Devido a isso e outras irregularidades, a equi -
pe policial inspecionou o interior do veículo, resultando na descoberta de 50 tabletes com 52,3kg de uma substância análoga a cocaína. O condutor, um homem de 50 anos, informou aos policiais que estava saindo de Balsas para Fortaleza, no Ceará, local onde reside. Diante das evidências, os policiais constataram, a princípio, a ocorrência de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O condutor, as drogas apreendidas e o veículo foram conduzidos para a polícia judiciária para os procedimentos legais.
Durante a abordagem, o condutor e mais dois passageiros informaram aos policiais que estavam transportando a carga de um matadouro, e que o destino do produto seria uma feira no bairro da Liberdade, em São Luís, onde o alimento seria vendido. Na vistoria, os policiais rodoviários federais identificaram que a carne era transportada de forma to -
Uma carga de carne foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em São Luís, por estar em péssimas condições de consumo. A apreensão foi realizada na tarde da última sexta-feira (12), durante uma fiscalização da PRF no km 2 da BR135, na capital maranhense. Segundo a PRF, a carga de cortes de animais e carnes eram transportadas no compartimento de carga de uma caminhonete, que estava parada no acostamento por apresentar problemas mecânicos.
talmente irregular e sem qualquer cuidado sanitário necessário, sendo que os cortes estavam em péssimas condições. Além disso, o veículo não possuía condições adequadas para o transporte dos alimentos.
Diante das circunstâncias, a equipe policial acionou a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), que encaminhou uma equipe ao local para dar continuidade ao caso.
A equipe da Aged-MA realizou as devidas autuações e providenciou a destinação adequada para carga, que não possuía qualquer condição de consumo.
Ainda de acordo com a PRF, o caso foi considerado grave pelos fiscais da Aged-MA, já que os alimentos além de perecíveis, estavam sendo transportados em condições sanitárias precárias, sem sistema de refrigeração, representando risco à saúde pública.
