Lula e premiê japonês conversam sobre acordo com Mercosul
“O presidente Lula agradeceu o convite que recebeu de Kishida no ano passado para participar [como convidado] da cúpula do G7 [grupo de sete das maiores economias do mundo] , em Hiroshima, e manifestou vontade de que o Japão esteja envolvido em todas as instâncias de discussão do G20 este ano”, disse a Presidência, em comunicado. Pag. 3
na cultura indígena
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Governo deve investir até R$ 80 bi em ferrovias e rodovias até 2026
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PRF apreende mais de 70 comprimidos de anfetamina em posse de caminhoneiros no MA; entenda os riscos da droga
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Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV
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Ministério da Saúde distribui novo
medicamento para pacientes com HIV
O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.
O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina.
“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para
suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.
Quem poderá tomar
De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023.
“Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede”, informa.
Entre 2017 e 2021, a doença provocou a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.
Governo alcança meta e reduz filas de cirurgias eletivas no Maranhão
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ampliou o número de cirurgias eletivas realizadas no estado. Por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNFR), o Maranhão já ultrapassou a marca de 24 mil cirurgias executadas. Deste total, a Saúde já realizou 97% da meta pactuada para rede estadual. A ação beneficiou pacientes como o caxiense Lourival Ferreira, de 79
anos, morador do município de São João dos Patos há mais de 10 anos. “A visão estava sempre turva “, afirmou. Diagnosticado com catarata e apresentando dificuldades para realizar atividades do dia a dia, em dezembro do ano passado o idoso realizou a cirurgia oftalmológica do olho direito, no Hospital da Ilha, em São Luís. Lourival Ferreira destacou que a atenção e o cuidado da equipe da rede estadual de saúde favoreceram a recuperação da visão. Após 30 dias da cirurgia, ele destacou as
principais mudanças. “Eu consigo enxergar tudo, ainda que só com um olho”. E acrescentou: “É uma sensação muito boa”, contou. O próximo passo do idoso é o tratamento ocular do olho esquerdo.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou que o programa tem cumprindo um importante papel na recuperação da qualidade de vida da população. “No momento conseguimos alcançar a marca de mais de 24 mil cirurgias. Dessas cirurgias, 65% devem ser realizadas pelo Governo do Estado e 35% por meio da gestão municipal. O que é competência da gestão estadual já alcançamos mais de 97% de execução da meta do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Esse é um benefício para população, e agora vamos auxiliar os municípios para que a gente possa alcançar a meta em 100% no estado”, frisou.
A SES e os municípios aprovaram na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em feve -
Pesquisa busca reduzir dose e custo de tratamento contra neuroblastoma
reiro de 2023, a adesão ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas e a pactuação do Plano Estadual para Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, sendo 65% das cirurgias com execução pelo Estado e 35% por meio dos municípios beneficiados com programa.
O programa, implementado pela SES, já realizou cirurgias oftalmológicas, urológicas, ginecológicas, entre outras. O programa tem vigência até janeiro de 2024 e é executado em parceria com o Ministério da Saúde.
Mais de 123 mil cirurgias na rede estadual
Em 2023, unidades ambulatoriais e hospitalares da rede estadual da SES executaram mais de 123 mil cirurgias. Estão inseridos procedimentos cirúrgicos como urológicos, oftalmológicos e pediátricos, beneficiando diretamente milhares de pacientes no estado.
A campanha em prol da saúde de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira e da antropóloga Beatriz Matos, chamou a atenção para a necessidade de tratamentos oncológicos que ainda não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Pedro, de apenas cinco anos, foi diagnosticado com neuroblastoma em estágio 4. Ele deverá ser submetido a um autotransplante de medula óssea e, após o procedimento, vai precisar de uma medicação que na dosagem recomendada pode chegar ao custo de R$ 2 milhões. Esse remédio é o betadinutuximabe, cujo nome comercial no Brasil é Qarziba. A substância está em estudo na Universidade de São Paulo (USP) e no Hospital Israelita Albert Einstein. A pesquisa tenta reduzir para 20% a dose do remédio atualmente importado para o tratamento. Um dos médicos envolvidos no estudo é o especialista em câncer infantil Vicente Odone Filho, do Hospital Albert Einstein. De acordo com ele, o neuroblastoma desafia os cientistas, que procuram novas soluções por meio dos recursos convencionais de tratamento de câncer, como quimioterapia, cirurgia, radioterapia e, mais recentemente, transplantes de medula óssea. A introdução de recursos imunoterápicos têm apresentado impacto muito sensível sobre a doença em estágios avançados. No caso do neuroblastoma, a imunoterapia se chama anti-GD2, anticorpo que está presentes nas células afetadas e em algumas outras células também. “Isso permite que esse anticorpo atue diretamente sobre essa substância e venha a destruir as células tumorais que albergam essas substâncias”. Odone assegurou que esse é um recurso fundamental. A droga já possui registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, mas não está ainda na lista de medicamentos especiais do SUS, em função do seu elevado custo.
“Isso tem trazido para quem trabalha com essa doença um problema imenso, no sentido de lutar para disponibilizar para todas as crianças que dela necessitam”, expôs o médico. “Existem três apresentações comerciais disponíveis para
essa medicação. As três formas têm efeitos análogos. Nenhuma é superior à outra”.
Os pesquisadores do Hospital Israelita Albert Einstein e da USP estão trabalhando com um protocolo de investigação que visa utilizar esse medicamento de forma um pouco diferente. “Se esse protocolo for bem-sucedido, nós poderemos usar uma dose muito menor de Qarziba do que se utiliza normalmente, mais ou menos 20% dessa dose. Ainda continuará sendo um medicamento muito caro, mas com maior facilidade, visto que utilizaríamos 20% da doce convencional”.
Odone Filho afirmou que a sinalização para a redução da dose, a partir dos estudos em curso, vai depender muito da própria possibilidade de se levar adiante a pesquisa de maneira regular. “Porque a obtenção do remédio é muito cara. Mesmo para estudos que empreguem uma dose menor, ele é muito difícil de ser realizado, por causa dos custos envolvidos”. O tempo estimado para se obter resposta científica substancial é de aproximadamente dois anos. “É um tempo longo para quem tem necessidade premente de ter o tratamento, mas é o que a ciência tem de fazer para dar uma informação correta a todo mundo”.
De acordo com o médico do Albert Einstein, uma criança como Pedro, que tem neuroblastoma em estágio 4, supera todas as fases iniciais, segue tratamento e chega à realização de um transplante de medula óssea, tem uma chance de sobrevida 20% superior à que teria com os recursos mais convencionais.
O médico admitiu que se trata de uma estrada muito longa a ser percorrida além desse caminho do Qarziba, que é aumentar o número de crianças que possam fazer uso da droga e se beneficiar por ela. Já existem ensaios para utilização do medicamento no estágio inicial. “Ela não é uma droga panaceica, que tem aplicabilidade em qualquer situação”, alerta o especialista. “Ela precisa ser aplicada no momento em que o paciente já tenha apresentado uma resposta a outros tratamentos e seja complementado por essa droga.”
Psiquiatra Ruy Palhano fala sobre Janeiro Branco e saúde mental no ‘Café com Notícias’
O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (10), na TV Assembleia, recebeu o médico psiquiatra Ruy Palhano, que falou sobre o Janeiro Branco, mês de conscientização sobre saúde mental e emocional. Neste ano, o tema da campanha é “Saúde mental enquanto é tempo!”.
Segundo o médico, o Brasil é o primeiro no ranking de casos de transtornos de ansiedade e o segundo em casos de transtornos depres-
sivos. Ruy Palhano explicou que a pandemia de covid-19 foi o principal fator para o aumento dos casos de doenças mentais, mas ressaltou que há outros fatores que influenciam no desencadear desses transtornos, como problemas econômicos, conflitos sociais, uso de drogas, entre outros. “Hoje, os estudos de genética em relação a doenças psiquiátricas são factuais. A gente sabe que pessoas que vem de famílias com portadores de doenças psiquiátricas
estão mais propensos ao desenvolvimento de um transtorno do que aquela pessoa que não tem casos na sua genética”, afirmou. O psiquiatra falou, ainda, que alguns transtornos psiquiátricos são evitáveis e preveníeis a partir de ações como ter cautela com as expectativas; estabelecer metas tangíveis, com prazos mais curtos ou divididas em etapas; fazer atividades que tragam satisfação; melhorar os padrões de sono; dar aten-
ção ao momento presente, entre outros.
Um fator crucial que atrapalha o diagnóstico precoce e um tratamento eficaz dessas doenças é o preconceito, que, segundo Ruy Palhano, ainda é muito latente. “Se tirássemos os preconceitos em torno das doenças mentais, nós estaríamos em um campo livre, aberto para avançarmos nos tratamentos. O preconceito atinge o doente mental, a família do doente e, até mesmo, o psiquiatra”, explicou o médico.
Sobre os avanços no tratamento dos transtornos mentais, Ruy Palhano destacou o crescimento do conhecimento científico acerca das doenças psiquiátricas e a forma como elas se organizam na cabeça; o surgimento dos psicofármacos modernos, permitindo que praticamente todas as doenças psiquiátricas sejam tratáveis com o uso de medicamentos, e as psicoterapias.
O ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Lula e premiê japonês conversam sobre acordo com Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (10) com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. No telefonema, os dois falaram sobre a possibilidade de um acordo comercial entre o Mercosul e o Japão e de temas da agenda bilateral para o fortalecimento da parceria estratégica e do comércio entre os dois países.
Em 2024, o Brasil pre-
side o G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo. De acordo com a Presidência, Lula e Kishida trataram sobre a cooperação entre Brasil e Japão em foros internacionais multilaterais em prol da paz, da democracia e da superação da pobreza, temas prioritários do Brasil na presidência do G20.
“O presidente Lula agradeceu o convite que recebeu de Kishida no ano pas-
sado para participar [como convidado] da cúpula do G7 [grupo de sete das maiores economias do mundo] , em Hiroshima, e manifestou vontade de que o Japão esteja envolvido em todas as instâncias de discussão do G20 este ano”, disse a Presidência, em comunicado.
“[Lula] realçou a necessidade de trazer o debate sobre as mudanças climáticas e energias renováveis para o centro das discus-
Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas
O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solução para o impasse da reoneração da folha de pagamento deve buscar o equilíbrio fiscal. “O mais importante dessa discussão toda é a gente ter o mesmo entendimento sobre a importância de manter o equilíbrio das contas públicas”, disse.
“É uma premissa que o Congresso deu mostras o ano passado, liderando essa agenda das medidas que foram aprovadas [para aumentar a arrecadação]”, acrescentou Durigan.
Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a Medida Provisória 1.202 (MP) que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano, o que ajuda o governo a chegar a zerar o déficit nas contas públicas.
sões do G20. Ressaltou que o Brasil irá lançar no G20 uma aliança global contra a fome e a pobreza e que a superação das desigualdades é fundamental para a defesa da democracia”, acrescenta.
Em 2025, Brasil e Japão completam 130 anos de relações diplomáticas.
Ainda segundo o Planalto, Lula expressou solidariedade ao povo japonês e em particular às vítimas dos terremotos do dia 1º de janeiro. O tremor de magnitude 7,5, que atingiu a península de Noto, e as mais de 1,2 mil réplicas seguintes provocaram o desabamento de prédios e deram início a incêndios. Foram registradas 202 mortes até esta terça-feira (9).
“Os dois líderes falaram também sobre a defesa da paz e da superação dos conflitos em andamento no mundo. Concordaram sobre a importância do fortalecimento das instâncias multilaterais para que guerras como a de Gaza e a da Ucrânia não venham a se repetir”, informou a Presidência.
Durigan e outros representantes do Executivo se reuniram nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que busca uma solução negociada para o impasse criado pela edição da MP. Parlamentares da oposição sugerem que Pacheco devolva o texto para o governo e este envie um projeto de lei com o mesmo teor para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória.
Ao contrário de uma MP, um projeto de lei não tem efeito ime-
diato. Ainda assim, para continuar em vigor, a MP deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. A decisão de devolver a MP ao governo e o tema ser tratado por meio de projeto de lei deve ser tomada na semana que vem, após conversa do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em férias.
Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. A medida estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra, mantendo a contribuição para a Previdência entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento.
Dario Durigan reforçou que o impacto da desoneração nas contas deve ser levado em conta por Pacheco e pelos parlamentares. “O que a gente tem feito é dar subsídios técnicos, explicando, mostrando os números. O limite de toda essa discussão é o equilíbrio fiscal, é responsabilidade fiscal, não é possível a gente ter feito um esforço maior o ano passado, com bons resultados para o país, e agora não persiga nessa mesma esteira, que é olhar para o que tem de despesa e fazer as compensações”, explica o ministro interino.
“É preciso prestigiar [as decisões] o Congresso, mas é preciso sempre olhar para o equilíbrio das contas públicas”, reforçou Durigan, que é secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Fones: (98) 99617-0542
Corregedoria da Justiça e UFMA discutem regularização fundiária no Itaqui-Bacanga
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar parceria para executar um acordo de cooperação técnica a fim de realizar a regularização fundiária de interesse social para maranhenses que vivem em situação de moradia informal na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís.
A viabilidade da parceria foi discutida nesta quarta-feira, 10, na reitoria da UFMA, pela juíza Ticiany Maciel Palácio, integrante do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria do Judiciário e o reitor Fernando Carvalho, com o objetivo de possibilitar a capacitação dos 100 municípios cooperados do
Projeto “Registro de Todos”, desenvolvido pela Corregedoria da Justiça. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Na reunião, foi discutida a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria do Judiciário e a Universidade, para viabilizar um programa de extensão universitária, com apoio da iniciativa privada no oferecimento de bolsas de estudos para universitários dos cursos de Direito, Geografia e Serviço Social, que atuariam no projeto de capacitação.
Participaram da reunião o reitor da UFMA, Fernando Carvalho; a pró-reitora da AGEUFMA Flavia Nascimento; o superintendente interino da Superintendên-
cia do Patrimônio da União no Maranhão, Jorge Luís Pinto; o engenheiro-chefe da SP; José Veras e a juíza Ticiany Palácio, integrante do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria geral da Justiça., a servidora Marília Linhares e o servidor Robert Sousa.
O reitor da UFMA propôs dar prioridade para a regularização fundiária nos núcleos urbanos situados na área em torno do campus universitário, a exemplo do Porto Pesqueiro da Vovó, localizado próximo à Barragem do Rio Bacanga.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Segundo a juíza Ticiany Maciel Palácio, a proposta é integrar a ação humana à solução ambiental, em uma só entrega, com manejo responsável dos recursos naturais, buscando o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável. . “Nós buscamos apoio na possibilidade da capacitação dos municípios pela UFMA, dos nossos mais de 100 cooperados, o que irá potencializar o número de títulos de regularização fundiária e do desenvolvimento social e urbanização dos municípios maranhenses”, disse a juíza do NGF.
O superintendente interino da SPU, Jorge Pinto, destacou que, inicialmente, o objetivo é regularizar, inicialmente, a situação de 300 famílias do núcleo informal do “Porto da Vovó’, localizado próximo à Barragem do Bacanga, mas que poderá ser ampliado para alcançar o total de 15 mil regularizações de imóveis em toda a Região Metropolitana de São Luís.
PROJETO “MORADIA LEGAL”
Em dezembro de 2023, o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária, e a juíza Ticiany Maciel Palácio visitaram a Universidade Federal de Pernambuco, em Recife (PE), para conhecer o Programa “Moradia Legal”, desenvolvido pelo Poder Judiciário daquele estado, que servirá de modelo para a parceria do Judiciário maranhense com a Universidade Federal do Maranhão.
O Projeto “Moradia Legal” foi apresentado ao Judiciário maranhense durante a quarta reunião do Fórum Fundiário Nacional, realizado no dia 6 de outubro de 2023, em São Luís, durante o Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça.
TJMA terá ônibus equipado em edições da Conciliação Itinerante
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) avança na prestação de serviço jurisdicional com mais uma ação que visa ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo um serviço rápido, efetivo e gratuito por meio da Conciliação Itinerante. A partir deste mês de janeiro de 2024, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) conta com um ônibus
totalmente adaptado para as ações de atendimento promovidas pelo órgão.
O veículo tem sete estações de atendimento ao público, equipado para sinal de internet e capacidade para reproduzir sinal wi-fi. O ônibus ainda conta com um gerador que tem suas baterias recarregadas através de placas de energia solar. Também possui 10 poltronas semileito para equipe de
viagem, sendo uma delas adaptada para atender aos requisitos de deslocamento de pessoas com deficiência. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destaca que a aquisição do ônibus para a Conciliação Itinerante partiu da iniciativa e da ideia do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Corregedoria da Justiça e Prefeitura realizam regularização fundiária
em Itapecuru
Moradores de Itapecuru-Mirim participaram de uma audiência pública, em 9 de janeiro, que tratou da execução da segunda etapa do Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) na cidade, que garantirá o direito social à moradia para famílias que residem em ocupações informais.
A legitimação fundiária está sendo viabilizada por meio do projeto “Registro de Todos”, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão em todo o Estado e executado em parceria com as prefeituras municipais e cartórios de registro de imóveis locais.
Em Itapecuru, o projeto recebeu da gestão municipal o nome de “Título na Mão”
Na primeira fase do projeto, concluída no dia 2 de dezembro de 2023, foram entregues 175 títulos aos moradores do bairro “Pró Vida”.
PROPRIEDADE DEFINITIVA DOS IMÓVEIS
Conflitos, que foi acolhida pela Presidência, devido a necessidade de que a prestação de serviço jurisdicional chegue a mais pessoas. “Essa estrutura estará à disposição de todos. É bom ressaltar que o ônibus não irá atender apenas a Conciliação. Ela também será uma oportunidade que o cidadão tem para receber informações sobre o processo, acolher sugestões, elogios, já que também contará com a equipe da Ouvidoria, inclusive, a parte relativa à Ouvidoria da Mulher. Então, toda essa gama de serviços que nós prestamos nas nossas unidades vão ser prestadas agora nas nossas unidades móveis”, relatou.
Ainda em sua fala, o desembargador enfatizou que em breve o projeto Registro Cidadão também contará com uma unidade móvel que percorrerá os municípios do Estado . “Então, iniciamos o ano fazendo bem e depressa, já começando a realizar as entregas”, concluiu.
A expectativa dos órgãos parceiros é de que sejam entregues cerca de mil títulos de propriedade definitiva dos imóveis às famílias itapecuruenses, pelo projeto, que recebeu o nome de “Título na Mão”, na versão local, pela gestão municipal.
Participaram da audiência pública o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça; o prefeito municipal Benedito Coroba e o vice-prefeito, Maurício Nascimento, que fizeram a entrega de títulos a moradores.
Coube à Prefeitura de Itapecuru realizar os estudos técnicos, encaminhar à Câmara Municipal o projeto de
lei, que resultou na aprovação da Lei Municipal nº 1570/2022 e emitir a Certidão de Regularização Fundiária dos imóveis legitimados para o registro no cartório local.
TÍTULOS EM NOME DAS MULHERES
O juiz Douglas Lima da Guia representou o corregedor da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e destacou que os títulos são emitidos, preferencialmente, em nome das mulheres, conforme determina a Lei de REURB-S (nª 13.465/2017) e orientou os moradores a providenciarem a documentação necessária para o cadastro no projeto.
Em sua fala, da Guia ressaltou a colaboração da Prefeitura Municipal e disse que o Processo de REURB-S é lento e complexo, mas garantirá a segurança jurídica necessária à propriedade dos imóveis aos ocupantes.
“Este não é um trabalho eleitoreiro, que visa angariar votos. É um trabalho que visa entregar direitos que estão postos na lei e agora serão concretizados e executados da melhor forma, pela gestão municipal”, observou o juiz coordenador, ao lado do prefeito da cidade.
NÚCLEO URBANO INFORMAL
O núcleo urbano informal consolidado Torre é um dos mais populosos e extensos do Município de Itapecuru-Mirim e se formou há mais de 40 anos como principal rota de ligação entre comunidades rurais que escoam suas produções para a zona urbana da cidade.
Vivem na área aproximadamente 1.500 famílias que, em sua maioria, estão em situação de vulnerabilidade social, e abaixo da linha de pobreza.
Governo deve investir até R$ 80 bi em ferrovias e rodovias até 2026
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutu-
ra, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho. Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a
duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.
O ministro disse ainda que o governo pretende atingir um índice de condição da malha rodoviária de 80% até o final de 2024. Atualmente o índice está em 67%. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou.
"Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, soman-
do esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho. Ao apresentar o balanço, o ministro destacou que, no ano passado, a pasta executou R$ 14,5 bilhões que foram utilizados, entre outros projetos, na recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais. Ele também disse que mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados. Outros destaques do ano foram dois leilões rodoviários e R$ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários.
Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).
Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis
O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”
Entre as medidas de es-
tímulo à produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (10), em evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto.
Com o aumento para 14% na mistura, o ministério projeta um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que refletirá diretamente na demanda para pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.
Além de reestruturar o Selo Biocombustível Social, o decreto viabilizará investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro. “Em 2024 serão 740 milhões, e em 2025, R$ 1,6 bilhão”, disse o ministro.
Diversificação
Também presente no evento, o ministro do Desen-
volvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que entre os desafios previstos pelo governo, está o de diversificar os produtos que podem ser usados para a obtenção de biodiesel, combustível que pode ser derivado de sementes de mamona, bem como de milho, soja, girassol, cana e babaçu. O leque de opções pode incluir, por exemplo, a macaúba, palmeira abundante na Região Nordeste.
A diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, Vivian Libório de Almeida, disse que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará de forma escalonada até chegar a 20% do total.
“Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido”, disse.
Segundo Paulo Teixeira, “o presidente Lula tem, neste tema, uma de suas predileções”. O governo estuda também formas de baratear o
Produção de veículos cai 1,9% em 2023, diz Anfavea
A produção de veículos caiu 1,9% em 2023 e chegou a 2,36 milhões de unidades. No ano anterior, em 2022, foram produzidas 2,32 milhões de unidades.
No mês de dezembro de 2023, a produção foi de 171,6 mil, 15,3% a menos do que em novembro do mesmo ano (202,7 mil) e 10,4% a menos do que em dezembro de 2022 (191,6 mil).
A produção de automóveis comerciais leves foi de 2,2 milhões de unidades em 2023, alta de 1,3% em relação a 2022.
Segundo os dados divulgados hoje (10) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas de veículos novos tiveram alta de 9,7% em 2023, com 2,3 milhões de unidades emplacadas contra as 2,1 milhões em 2022.
custo da energia utilizada para irrigar as lavouras. “A energia fotovoltaica pode reduzir o preço da energia. Precisamos pensar em modicidade tarifária”, complementou.
Aliança Presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários e diretor da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, Antônio Cardoso, disse que o Selo representa uma aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional.
“O Selo desconstrói inseguranças jurídicas e redefine o mapa da indústria, uma vez que representa grande oportunidade de levarmos agricultura familiar ao Nordeste, ao Norte e ao Semiárido. O fortalecimento da indústria nacional vai diminui a necessidade de importação. Nesse contexto, a neoindustrialização passa pelo entendimento do papel da agricultura familiar,” explicou.
Em dezembro as unidades vendidas chegaram a 248,6 mil, o que representa aumento de 14,6% na comparação com dezembro de 2022 (216,9 mil) e de 16,9 % ante novembro de 2023(212,6 mil).
As exportações tiveram queda de 16% no ano passado, com 403,9 mil unidades comercializadas no mercado externo. No
mesmo período de 2022 esse número foi de 480,9 mil. A queda ocorreu devido à diminuição de vendas em países como Argentina (-16%), Chile (-57%) e Colômbia (-53%).
Perspectiva Para 2024, a Anfavea estima que haverá alta nas vendas (6,1%, com 2,45 milhões de unidades), na produção (6,2%, com 2,47 milhões de unidades) e nas exportações (0,7% nas exportações, com 407 mil unidades).
Segundo o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, há motivos para acreditar em um ano positivo para o setor automotivo brasileiro porque, além da expectativa de crescimento do mercado interno e da produção, a publicação da MP 1.205 que instituiu o Programa Mover também deve favorecer o setor.
“Trata-se uma política industrial muito moderna e inteligente, que garante previsibilidade a toda a cadeia automotiva presente no país e a novas empresas que chegarem, e ainda privilegia as novas tecnologias de descarbonização, os investimentos em P&D e favorece a neoindustrialização”, afirmou.
Fifa multa a CBF por briga das torcidas de Brasil e Argentina em jogo no Maracanã
O Comitê Disciplinar da Fifa multou a CBF em 50 mil francos suíços (R$ 287 mil) por causa da briga entre torcedores do Brasil e da Argentina no jogo pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo, em 21 de novembro do ano passado, no Maracanã.
A entidade entendeu que a confederação brasileira não preparou adequadamente a segurança para a realização do clássico, sempre considerado de alto risco. Minutos antes de a bola
rolar, torcedores brasileiros e argentinos trocaram socos e chutes nas arquibancadas durante a execução dos hinos nacionais. Na sequência, imagens que circularam o mundo mostram o exato momento em que policiais atacaram os torcedores argentinos, principalmente, com cassetetes.
A reação, inclusive, gerou revolta dos jogadores da Argentina, liderados por Lionel dentro de campo. Eles deixaram o gramado e só retornaram para o campo,
para recomeçar a partida, quase vinte minutos depois do fim da confusão.
A Fifa também puniu a AFA (Associação de Futebol da Argentina) com multa por causa do abandono de campo e pela participação dos torcedores argentinos na briga em 20 mil francos suíços (R$ 115 mil).
Quatro torcedores argentinos foram conduzidos ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Maracanã após a briga. Todos os envolvidos foram ouvidos pela Polícia
Civil e apenas um, em um primeiro momento, conseguiu provar que não participou da confusão em uma área mista do estádio.
Muitos argentinos reclamaram da falta de espaço no Setor Sul, local em que os adeptos se concentraram para assistir ao confronto com o Brasil. Ao final todos os detidos acabaram liberados.
Na investigação do Comitê Disciplinar foi avaliado que a direção da CBF errou em não separar os torcedores argentinos em local específico. Em vez disso havia um setor misto, inclusive com os chamados “barra bravas”, as organizadas da Argentina que seguem a Seleção atual campeã da Copa por todo o mundo.
Classificação das Eliminatórias
Dentro de campo, a Argentina venceu o Brasil por 1 a 0, com gol do zagueiro Nicolás Otamendi. Com o resultado, a equipe de Lionel Scaloni se manteve na liderança das Eliminatórias, com 15 pontos.
Já a Seleção Brasileira está em sexto lugar, com apenas sete pontos.
Dorival pode reencontrar Neymar quase 14
anos após confusão; relembre polêmica
Anunciado nesta quarta-feira (10) pela Confederação Brasileira de Futebol como novo técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior poderá reencontrar Neymar após quase 14 anos. Em 2010, uma confusão com o atacante no Santos custou o emprego ao treinador.
Dorival chegou à Vila Belmiro no começo daquele ano, logo após ter conquistado a Série B do Campeonato Brasileiro com o Vasco no ano anterior. A esperança era que Neymar e Paulo Henrique Ganso, que vinham ganhando espaço
entre os profissionais, deslanchassem naquela temporada. E foi o que aconteceu. No Paulistão, a equipe somou 15 vitórias e dois empates nos 19 jogos da primeira fase, com 61 gols marcados e 24 sofridos. Na semifinal, classificação com dois triunfos e 6 a 2 no placar agregado sobre o São Paulo. O título veio pela melhor campanha — uma vitória e uma derrota contra o Santo André e 5 a 5 no placar agregado na decisão do Estadual.
Na Copa do Brasil, a caminhada começou tranquila:
vitórias por 1 a 0 e 10 a 0 sobre o Naviraiense-MS e 4 a 0 sobre o Remo (placar que evitou o jogo de volta na Vila Belmiro). Na sequência, outra goleada, agora por 8 a 1 no Guarani. Praticamente classificado, perdeu para o Bugre por 3 a 2 na volta.
Os últimos três mata-matas tiveram placares agregados apertados: 5 a 4 contra o Atlético-MG, 6 a 5 diante do Grêmio e 3 a 2 contra o Vitória, na final, conquistando o título nacional.
Tudo transcorria bem, até que chegou o dia 15 de setembro de 2010 em uma partida na Vila Belmiro, contra o Atlético-GO, pelo Brasileirão. O Santos já havia conquistado dois títulos e a vaga para a Libertadores do ano seguinte, mas Neymar teve uma discussão com o zagueiro Edu Dracena durante o jogo. Dorival ficou ao lado do defensor. A confusão continuou e terminou com o treinador ordenando que Marcel — e não Neymar — cobrasse um pênalti a favor do Peixe.
O técnico entendia que Neymar merecia uma pu -
Flamengo empresta destaque da Copinha a time europeu
Destaque do Flamengo no início da Copinha 2024, Werton será emprestado pelo clube ao Santa Clara, de Portugal, neste início de temporada. Aos 20 anos, o atacante assinará vínculo com o time da segunda divisão portuguesa até junho de 2025.
O empréstimo de Werton ao Santa Clara foi noticiado pelo jornalista Venê Casagrande e confirmado pela Itatiaia. Como parte do acordo, o vínculo do atacante com o Flamengo será prorrogado até dezembro de 2026. O atual vai até dezembro de 2024.
Acordo por Werton tem opção de compra de 1 milhão de euros
nição maior do que aquela desejada pela diretoria santista. Na queda de braço entre jogador e treinador, melhor para Neymar, que viu Dorival ser demitido às vésperas de um clássico contra o Corinthians, em 21 de setembro, no qual Dorival Júnior planejava vetar o atleta.
O comandante deixou a Vila com 37 vitórias e oito empates em 61 partidas, aproveitamento de 65%.
Mano Menezes, então técnico da Seleção Brasileira, convocou a equipe para amistosos em outubro logo depois, mas optou por não chamar Neymar, com a confusão com Dorival sendo apontada como o motivo principal.
Nos próximos meses, de qualquer forma, Dorival não terá Neymar à sua disposição na Seleção. O atacante, atualmente no Al-Hilal, da Arábia Saudita, se lesionou em outubro, em partida contra o Uruguai, pelas Eliminatórias para a Copa de 2026. O atacante só deverá retornar no segundo semestre.
Titular da equipe Sub20 nas últimas temporadas, Werton ficará no Flamengo até o fim de janeiro. O atacante é o artilheiro do Flamengo na Copinha, com dois gols. Após o encerramento da fase de grupos, ele disputará os primeiros jogos do Campeonato Carioca pelo
time principal.
O Santa Clara não pagará ao Flamengo pelo empréstimo de Werton até junho de 2025, mas, ao término do período, há uma opção de compra fixada em 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,3 milhões na cotação atual.
Passagens por seleções de base
Werton é natural de Benjamin Constant, no Amazonas, e se mudou para Manaus aos seis anos de idade. Com nove, chegou ao Flamengo e tem se destacado desde então. O primeiro contrato profissional foi assinado em 2020, com multa rescisória de 50 milhões de euros. Desde então, o atacante foi convocado para as seleções de base do Brasil e estreou pelo time principal do Flamengo em 2021. Ao todo, são oito jogos com a equipe profissional do Rubro-Negro, alternando treinos e partidas com as equipes de formação do clube.
Pesquisadores lançam jogo de linguagem baseado na cultura indígena
O Laboratório de Pesquisa Linguagens em Tradução (Leetra) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acaba de lançar o jogo digital Kawã na Terra dos Indígenas Maraguá, que tem o objetivo de subsidiar práticas de alfabetização e letramento interdisciplinares. O jogo destina-se a alunos e professores de escolas de educação infantil e ensino fundamental I. Anteriormente o Leetra havia lançado o Jeriguigui e o Jaguar na Terra dos Bororos. Liderado pela pesquisadora Maria Silvia Cintra Martins, professora sênior do Departamento de Letras da UFSCar, e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Leetra dedica-se à pesquisa e ao estudo de línguas e literaturas indígenas e ao letramento e comunicação interculturais, trabalhando na recriação de lendas indígenas no formato de jogos digitais.
Segundo a pesquisadora, dois motivos a levaram a escolher as temáticas indígena e ambiental: o fato de serem assuntos que cativam e envolvem as crianças e o de estar previsto na Lei 11.648/08 o trabalho com as culturas indígenas e afro-brasileiras em todo o
território nacional. “Eu havia ministrado cursos anteriormente com tais objetivos, e a maioria dos professores reclamava que não tinha material para trabalhar com essas temáticas. Também levei em conta o quanto os jogos estão cada vez mais presentes na educação e o fato de terem potencial para alavancar o processo de ensino e aprendizagem.” Maria Silvia disse ainda que está procurando parcerias com secretarias de Educação e que, por enquanto, trabalha em uma escola estadual com uma professora parceira que se interessa pela temática indígena. “Foram feitos vários encontros com as crianças no laboratório de informática da escola, com vistas a que, primeiro, as crianças apenas joguem e se divirtam. Depois voltamos a partes dos jogos que têm vários diálogos e exploramos alguns termos pontuais com vistas à alfabetização e letramento.”
Segundo a professora, foi constatado que, após jogar, as crianças se interessam em fazer pesquisa online em busca de mais informações sobre os povos Bororo (do jogo anterior) e Maraguá. “Com isso atingimos, também, a meta da interdisciplinaridade, pois
vão entrando questões pertinentes a várias áreas do conhecimento, como ciências, história e geografia”, ressaltou.
No jogo, é possível encontrar elementos culturais típicos da cultura tradicional maraguá e elementos das histórias de assombração cultivadas por esses indígenas amazonenses, além de elementos da luta política deles em defesa de suas terras. Os Maraguá são um povo que vive no Baixo Amazonas, nas margens do Rio Abacaxis (afluente da margem direita do Amazonas, entre o Madeira e o Tapajós), divididos em três aldeias no município de Nova Olinda do Norte.
O personagem principal do jogo, Kawã, pertence ao Clã do Gavião. De acordo com Maria Silvia, os Maraguá estão organizados em seis clãs, cujas famílias têm um ancestral comum. São os clãs do Gavião, da Vespa, do Boto, da Onça-Pintada, da Sucuri e do Peixe-Elétrico. No jogo ele passa pelo ritual do Wakaripé, ao qual as crianças se submetem com cerca de 10 anos, e que marca a transição da infância para a vida adulta. Depois, aos 15 anos, enfrenta o ritual bem mais desafiador do Gualipãg, que credencia
o indivíduo a se tornar caçador-guerreiro-chefe.
“Minha primeira inspiração veio do fato de que eu procurava uma história indígena que tivesse uma criança como personagem principal. Foi quando conheci o livro Aventuras do Menino Kawã, do escritor maraguá Elias Yaguakãg. Mas o que eu buscava não era adaptar um livro para o formato de um jogo, simplesmente. Por isso, sendo professora e pesquisadora do Departamento de Letras e do PPGL/UFSCar, iniciei pesquisa bibliográfica em torno do povo maraguá, de sua localização, sua cultura, assim como consultei outros livros de escritores indígenas maraguá’, explicou.
Além da descrição dos rituais, a pesquisadora usou como referência a literatura maraguá, na qual se destacam os escritores e escritoras indígenas Elias Yaguakãg, Lia Minapoty, Roni Wasiry Guará, Uziel Guaynê e Yaguarê Yamã, sobre os quais é possível encontrar com facilidade referências biográficas e indicações de obras na internet. O jogo digital Kawã na Terra dos Indígenas Maraguá pode ser acessado em http://www.leetra.ufscar. br/ pages/game_kawa.
Socioeducandos da Funac são aprovados no ENCCEJA 2023
Adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) recebem aprovação no Exame Nacional de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). O exame objetiva
aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou Ensino Médio na idade adequada.
O exame foi aplicado em outubro de 2023 e participaram socioeducandos de
Centros Socioeducativos da Funac localizados nas Regiões Tocantina e Metropolitana de São Luís. Composto por quatro provas objetivas, sendo cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de Redação, se
Governo quer começar a pagar bolsa ensino médio em março, diz ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (9), que o governo pretende iniciar, em março, o repasse de recursos voltado ao incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio.
A declaração foi feita a jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir as ações do ministério para 2024.
Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa
Camilo Santana
O projeto de lei que trata sobre o incentivo financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, e aguarda a sanção presidencial.
A proposta tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar o acesso dos jovens ao ensino médio. Atualmente, segundo dados do Censo Escolar de 2022, a evasão no ensino médio
é de meio milhão de jovens por ano.
O texto não define valores ou formas de pagamento do recurso. A ideia é que as regras sejam regulamentadas pelo governo.
Segundo cálculos do Ministério da Educação, cada aluno pode receber R$ 200 mensais, por um período de 10 meses, além de uma poupança de R$ 1 mil por ano até o terceiro ano do ensino médio.
Quem terá direito?
Pelo projeto, terão direito à bolsa os estudantes que: efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo; tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação; concluírem o ano letivo com aprovação; participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio; participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio. Estudantes entre 19 e 24 anos e que façam parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terão acesso ao benefício.
dividem entre os níveis do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
No total, foram aprovados 9 adolescentes, sendo 6 para conclusão do Ensino Fundamental e 3 para o Ensino Médio.
A escolarização é uma das prioridades do atendimento socioeducativo de restrição e privação de liberdade, e, de acordo com a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, o investimento na escolarização é de significativa importância para que esses adolescentes possam superar os atos infracionais praticados.
“No atendimento socioeducativo, busca-se oferecer oportunidades para que os adolescentes e jovens estejam melhor preparados para o retorno às suas famílias e comunidades, para que possam ressignificar suas vidas, ocupando novos espaços de produção de vida”, afirmou.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral sem gás, destinada as Secretarias do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 23/01/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
JOSÉ DE JESUS PEREIRA COSTA, CPF: 661.049.398-72, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 037463/2024, FAZENDA CAMPO VERDE, localizada no município de Peritoró - MA.
ANTÔNIO CRISPIM COSTA FILHO, CPF: 094.311.013-00, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 012263/2024, FAZENDA BOA ESPERANÇA E SANTA ROSA - PARTE 59, localizada no município de Peritoró - MA.
ANTÔNIO CRISPIM COSTA NETO, CPF: 038.838.643-66, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 034133/2024, FAZENDA JACARANDÁ, localizada no município de Peritoró - MA.
NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POLÍCIA
CIVIL LOCALIZA E PRENDE INVESTIGADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL OCORRIDO EM DAVINÓPOLIS
Uma força-tarefa realizada entre as forças de segurança dos Estados do Maranhão e Rio de Janeiro, resultou, na tarde da última terça-feira(9), no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, investi -
gado por cometer um crime de estupro de vulnerável ocorrido no municipio de Davinópolis.
A 10ª Delegacia Regional de Imperatriz informou que, o crime teria ocorrido no ano de 2013 e que logo após o delito, o indivíduo
mudou de estado na intenção de dificultar a instrução processual penal. Após intenso trabalho investigativo realizado por Investigadores do Grupo de Pronto Emprego(GPE) de Imperatriz, com apoio operacional da Polícia Ci -
vil e Guarda Municipal da cidade de Mangaratiba, interior do Estado do Rio de Janeiro, foi possível localizar e prender o investigado. O indivíduo foi conduzido para a Delegacia responsável e encontra-se à disposição da justiça.
PRESO, EM AMAPÁ DO MARANHÃO, SUSPEITO
DE SER
MANDANTE DOS ASSASSINATOS DE DOIS GUARDAS
PATRIMONIAIS NO INTERIOR DO ESTADO
Como resultado das investigações que apuram os homicídios de dois guardas patrimoniais ocorridos no último dia 2 de janeiro, em Junco do Maranhão, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar conseguiram, na manhã desta terça-feira (9), prender um homem por porte ilegal de arma de fogo
e crime ambiental. A prisão ocorreu em uma serraria situada no município de Amapá do Maranhão.
Segundo a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), o preso, que seria dono da serraria, já responde a um inquérito na Polícia Federal por crime ambiental e, agora,
está sendo investigado no inquérito policial que apura as mortes dos guardas da cidade de Cândido Mendes. O proprietário da serraria seria o suposto mandante dos crimes.
Ainda de acordo com a SPCI, na serraria do investigado, toneladas de madeiras e maquinários foram
PRF apreende mais de 70 comprimidos de anfetamina em posse de caminhoneiros no MA; entenda os riscos da droga
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 73 comprimidos de anfetamina, popularmente conhecidos como “rebites”, em posso de quatro caminhoneiros, que trafegavam pela BR-010, nas cidades de Imperatriz e Açailândia na região tocantina do Maranhão. As apreensões foram realizadas na noite dessa terça-feira (9), nos km 260 e 320 da rodovia federal. O uso dessa substância é proibido no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por causa dos graves riscos à saúde e aos perigos associados à condução sob a influência da substância nociva (saiba mais sobre o assunto abaixo).
O primeiro caso aconteceu na cidade de Açailândia, por volta das 21h30. Segundo a PRF, durante a fiscalização de trânsito, a equipe abordou um caminhão de cor prata. Enquanto verificavam os documentos apresentados pelo condutor, os policiais questionaram se ele estava em posse de algo ilícito no interior do caminhão. O motorista admitiu que tinha 13 comprimidos da anfetamina, uma substância proibida e comumente utilizada para inibir o sono durante longas viagens.
Ao ser questionado sobre a origem da droga e com que frequência a utilizava, o condutor alegou não saber a data e local em que adquiriu os comprimidos, afirmando que transportava a substância para consumo próprio durante suas viagens.
Ainda em Açailândia, por volta das 22h10, agentes da PRF abordaram um caminhão de cor azul. O condutor do veículo também admitiu que tinha alguns comprimidos de anfetamina para uso próprio no interior do caminhão.
Ao ser solicitado, o homem entregou à equipe policial 10 comprimidos. Assim como na ocorrência anterior, ao ser questionado sobre a origem e a frequência de uso da substância, o motorista também alegou utilizá-la para consumo próprio durante suas viagens.
As quatro ocorrências foram registradas como crime de porte ilegal de droga para consumo próprio. Por ser considerado pela legislação vigente como crime de menor potencial ofensivo, os condutores assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado pela PRF, se comprometendo a comparecer em juízo quando intimados.
De acordo com a PRF, somente em 2023 mais de 1.780 comprimidos de "rebites" foram retirados de circulação nas rodovias federais que cortam o Maranhão, o que representa um aumento em mais de 70% se comparado ao ano de 2022.
O aumento, segundo a PRF, ressalta a intensificação do enfrentamento a esse tipo de crime, que compromete a segurança viária. Porém, também aponta para o fato de que alguns condutores ainda persistem na utilização criminosa da substância.
Riscos da droga
A anfetamina é um tipo de substância psicoativa que afeta o sistema nervoso central. Ela é conhecida por sua capacidade de inibir o sono, dando uma falsa sensação de diminuição da fadiga, uma característica que tem levado alguns motoristas a fazer uso indevido da substância para prolongar suas viagens. No entanto, o uso da anfetamina é expressamente proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido aos graves riscos à saúde e aos perigos associados à condução sob a influência dessa substância nociva. A importação e comercialização dessa substância é ilegal no Brasil.
Um estudo divulgado em 2017 aponta que adultos que usam anfetaminas como drogas recreativas, como ecstasy, podem ter um desgaste prematuro do coração e sofrer de problemas cardíacos normalmente associados com pessoas mais velhas.
apreendidos. Todo material será posteriormente doado ao poder público.
Agora, sob determinação da Delegacia Geral de Polícia, as investigações seguem no intuito de identificar e prender os executores dos crimes que vitimaram brutalmente os guardas.
A terceira apreensão foi em Imperatriz, por volta das 22h15. Uma outra equipe da PRF abordou um caminhão em uma fiscalização de trânsito e, durante a abordagem, os policiais encontraram 40 comprimidos de anfetamina no interior do veículo.
E, por volta das 22h40, novamente em Imperatriz, um outro caminhão também foi abordado por uma equipe da PRF e, durante busca veicular, os policiais encontraram 10 comprimidos de anfetamina na cabine do motorista.
As pessoas podem buscar a sensação de euforia produzida pelas anfetaminas, mas essas drogas há muito tempo são associadas a maiores riscos de infarto, AVC, sangramento no cérebro, ritmo cardíaco anormal e morte súbita cardíaca, segundo o autor do estudo, Stuart Reece, da Universidade da Austrália Ocidental em Crawley. Anfetaminas são estimulantes que elevam a produção do hormônio adrenalina, provocando uma extenuação. Pesquisas anteriores ligaram essas drogas ao envelhecimento precoce da pele, e o estudo atual sugere que as anfetaminas também podem provocar um envelhecimento precoce do coração.
