Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade
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POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55269
Seleções paralímpicas iniciam treinos na França de olho em Paris
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Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense
A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB). Pag. 3
Cerca de 215 mil pessoas devem trabalhar na aplicação do CNU
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Queda de 1% do varejo em junho interrompe cinco meses de alta
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OPERAÇÃO SHAMAR: EM MENOS DE 24 HORAS, CINCO HOMENS SÃO
PRESOS PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO
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SES e Ministério da Saúde dialogam sobre otimização do diagnóstico da tuberculose no Maranhão R$ 2,00
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Para obter o aprimoramento das ações de controle da Tuberculose (TB), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu representantes do Ministério da Saúde. O eixo central da visita feita ao Instituto Oswaldo Cruz/ Laboratório Central do Maranhão (IOC/LACEN-MA), no período de 12 a 14 de agosto, foi a implementação da rede de diagnóstico laboratorial visando o monitoramento das ações e planejamento conjunto para o período de 2025.
“Nós entendemos que a discussão de fortalecimento da rede é extremamente importante e o apoio do Ministério da Saúde na coordenação de todos esses processos é salutar. Por isso, o nosso objetivo é melhorar as respostas às emergências de saúde pública em nosso estado,
em especial as de Tuberculose, a partir do fortalecimento da vigilância à doença em seus vários aspectos e necessidades de intervenções”, disse o diretor geral do IOC/LACEN-MA, Lídio Gonçalves.
A agenda foi dividida em dois momentos: o primeiro realizado na segunda-feira (12), destinado à apresentação dos fluxos, inserção de novas tecnologias e aproximação com a equipe de profissionais; e o segundo, para visita técnica aos setores do IOC/ LACEN-MA para o acompanhamento e avaliação das atividades de controle da TB no estado.
A programação acontece em todos os laboratórios centrais situados no país, os quais estão divididos em quatro regionais com as suas respectivas refe-
ATOS FATOS
SES e Ministério da Saúde dialogam sobre otimização do diagnóstico da tuberculose no Maranhão
rências laboratoriais para TB. O Maranhão integra a quarta regional juntamente com os estados do Piauí, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tendo como referência o LACEN-DF.
A representante da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) do Ministério da Saúde e ponto focal da Tuberculose e da Hanseníase, Karen Machado Gomes, afirmou que o momento integra uma agenda de visitas periódicas e aproveitou para apresentar as alterações de fluxo, destacando a escolha do Maranhão para a visita por ser uma localidade endêmica para a doença.
“Na apresentação, nós frisamos a questão dos fluxos e a inserção de novas tecnologias, visando nivelar a questão de conhecimento entre os profissionais que trabalham na bancada a fim de que eles saibam quais foram as mudanças que aconteceram no diagnóstico e, dessa forma, harmonizar o diagnóstico no país como um todo”, explicou Karen.
A agenda também faz parte das ações alusivas ao Programa “Plano Brasil livre da Tuberculose”, que tem como meta alcançar menos de 10 casos por 100 mil habitantes e menos de 230 mortes pela doença,
ambos os objetivos até o ano de 2035 em todo o país. A iniciativa foi dividida em quatro fases de execução, onde a primeira foi de 2017-2020, a segunda no período de 2021-2025, a terceira de 2026-2030 e a quarta de 2031-2035.
A técnica do Programa Estadual da Hanseníase e Tuberculose da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Ana Carolina Marinho Almeida, pontuou a importância do IOC/LACEN para o controle da doença no estado.
“O IOC/LACEN é uma instituição importantíssima no enfrentamento da Tuberculose. É a partir desse apoio que conseguimos realizar as ações de controle da doença, ao passo que também fortalecemos o diagnóstico e capacitação profissional no âmbito da rede laboratorial”, destacou Ana Carolina.
Participam da agenda representantes de equipe técnica responsável pelo laboratório de Tuberculose e Microbacterioses Não Tuberculosas (MNT) do IOC/LACEN-MA, de equipe técnica responsável pelo Laboratório de Referência Regional (LRR), o LACEN-DF; e a equipe técnica responsável pelo Laboratório de Referência Nacional (LRN).
OMS declara mpox como emergência em saúde pública global
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (14) que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.
Em coletiva de imprensa em Genebra, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que surtos de mpox vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos.
Em 2024, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.
“A OMS vem trabalhando para conter os surtos de mpox na África e alertando que o cenário é algo que deve preocupar a todos nós.
Na semana passada, convoquei o comitê de emergência para avaliar a situação na República Democrática do Congo e em outros países
na África. Hoje, o comitê se reuniu e informou que, em sua visão, a situação constitui emergência em saúde pública de importância internacional.”
Tedros lembrou que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças africano (CDC África) já havia declarado o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito ontem (13) pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África.
“Aceitei a recomendação do comitê. A detecção e a rápida disseminação de uma nova variante de mpox na República Democrática do Congo, a detecção dessa mesma variante em países vizinhos que não haviam reportado casos da doença anteriormente e o potencial de disseminação em toda a África e além são muito preocupantes”, disse Tedros.
“Está claro que uma resposta internacional de forma coordenada é essencial para interromper esses surtos e salvar vidas. Uma
emergência em saúde pública de importância internacional é o mais alto nível de alarme na legislação sanitária”, concluiu.
Primeira emergência
Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.
“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS.
“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que
Cirurgias - Aqui a Fila Anda: Governo faz mutirão de procedimentos ortopédicos em São Luís e Caxias
Para devolver a qualidade de vida dos pacientes, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inicia o Mutirão de Procedimentos Ortopédicos, nesta quinta-feira (15), por meio do “Programa Cirurgias - Aqui a Fila Anda”, no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO) em São Luís e em Caxias.
Com o Mutirão de Procedimentos Ortopédicos, a Rede Estadual de Saúde anunciou 200 cirurgias, sendo 100 de ombro na unidade São Luís e outros 100 de joelho no HTO em Caxias.
ciamos o mutirão desde a segunda quinzena de maio, e de lá para cá já foram realizadas aproximadamente 400 cirurgias. Temos como propósito a redução de filas e queremos atender em média de 50 pacientes por mês, devolvendo autonomia e o exercício de suas atividades laborais”, afirmou.
A secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão, acompanhou a visita do gestor estadual ao Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), em São Luís.
Mais procedimentos
os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.
A doença
A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados.
Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.
As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares.
As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.
“Seguimos atendendo as demandas eletivas de cirurgias ortopédicas no Maranhão, realizando 200 procedimentos nas unidades do HTO situadas em São Luís e Caxias. Com isso, reafirmamos o compromisso do Governo do Estado de cuidar de todo os maranhenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. A mobilização acontece em continuidade aos procedimentos ortopédicos iniciados no mês de maio deste ano. Na oportunidade, foram feitas cirurgias ortopédicas pelo Método Ilizarov. Para atender a demanda, o mutirão foi dividido em etapas, com o primeiro agendado para o período de 15 a 18 de agosto, e o segundo, de 28 a 31 de agosto, tanto em São Luís, como em Caxias.
Os pacientes da fila de cirurgias ortopédicas têm os exames avaliados e, caso necessário, eles são atualizados na própria unidade, antes da realização do procedimento. A depender do tipo de cirurgia, o paciente poderá internar no mesmo dia da intervenção ou no dia anterior a ela.
A depender do tipo de cirurgia, a alta médica deverá acontecer após 24 ou 48 horas. O mutirão deverá acontecer até o fim do ano. Além dos procedimentos ortopédicos de ombro e joelho, serão realizados de quadril, menisco (cartilagem fibrosa do joelho).
De acordo com a diretora administrativa do HTO São Luís, Luana Barata Rodrigues, mesmo com o mutirão em atividade, o hospital continuará a atender o fluxo das demais demandas ortopédicas. “Ini-
As cirurgias eletivas de outras áreas são executadas normalmente na unidade, como no caso de Daniel Dourado, de 20 anos, que sofreu acidente de moto quando saía do seu município, Governador Nunes Freire. Ele se dirigia a Presidente Médici quando não avistou um animal na estrada e acabou colidindo. Ao dar entrada no HTO, no último dia 31 de julho, o jovem foi submetido a procedimento de colocação de placa no fêmur esquerdo devido a uma fratura diáfise.
“Desde o dia que eu cheguei, o atendimento aqui é muito bom. As equipes, nota 10, não tem o que reclamar não, muito bom mesmo. A atenção, dá para ver também que eles têm muita dedicação, que amam o que fazem”, comentou Daniel.
A mãe de Daniel Dourado, Vanda Luce Dourado, de 39 anos, resumiu o tratamento dado ao filho com a palavra “Gratidão”. “Quando nós chegamos aqui, foi muito diferente. Eu já tinha visto outras pessoas elogiando, mas quando eu cheguei vi que realmente é verdade. Eu não tenho o que reclamar. Tenho gratidão pela forma como estão cuidando do meu filho, pelo tratamento dado pelos médicos, enfermeiras e das técnicas”, declarou.
Reginaldo de Sousa, de 52 anos, é natural de Presidente Dutra, e está em tratamento para conter uma infecção decorrente de um mal processo de cicatrização no quadril após colocação de prótese. “Para mim, o atendimento é 10. Quando eu for para casa vou levar comigo a saudade”, disse.
ATOS FATOS
Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense
A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).
Também participaram da reunião de reabertura dos trabalhos os parlamentares Ariston (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Florêncio Neto
(PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glaubert Cutrim (PDT). Segundo o deputado Jota Pinto, que foi o autor do requerimento para a reinstalação do colegiado, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região. Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na
MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.
“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto. Nas próximas reuniões da frente parlamentar, previstas para ocorrer quinzenalmente, sempre às terças-feiras à tarde, deverão ser discutidos
assuntos ligados à saúde, infraestrutura, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras agendas.
Para o deputado Cláudio Cunha, vice-presidente da frente, o colegiado ressurge para fortalecer as pautas da população da região. “Um terço da população do Maranhão vive na Baixada do Maranhão e agora, com esta frente, vários deputados voltam seus olhares e sua responsabilidade para a região, tornando a pauta uma só, que é o desenvolvimento da área, então, essas pautas que eram individuais de cada parlamentar, agora passam a ter a amplitude da coletividade. Quem vai ganhar com isso é a população da baixada do Maranhão”, destacou o parlamentar.
“A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada agrega vários parlamentares e, juntos, somamos forças em prol da região. Vamos discutir temas como infraestrutura, desenvolvimento do turismo, geração de emprego e outras questões importantes para o desenvolvimento da área”, reforçou o deputado Júlio Mendonça.
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além de permitir uma renegociação de dívidas tributárias das legendas.
de cumprir essa determinação [do STF]”, justificou o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB/PI).
O parlamentar ainda criticou o apelido dado pela imprensa à proposta de PEC da Anistia, afirmando que os partidos que não cumpriram as cotas raciais nas eleições anteriores não terão as multas perdoadas, mas terão que compensar o valor nas próximas quatro eleições.
“Nós estamos dando uma chance aos partidos para que aquilo que eles não gastaram do percentual eles possam dividir em quatro eleições”, explicou o relator.
Renegociação
conectividade no Maranhão
Neto Evangelista ressalta parceria entre governos Federal e Estadual para ampliação da
Na sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) destacou a parceria institucional entre os governos Federal e Estadual que tem contribuído diretamente para a ampliação da conectividade em todo o estado do Maranhão. Como exemplo desse trabalho, o parlamentar citou o evento realizado na segunda-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), em São Luís, em que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fez a entrega de 6.207 chips de celular do programa Internet Brasil para 28 escolas da Região Metropolitana de São Luís, além de 2.080 computadores e 600 notebooks, dentro do programa Computadores para Inclusão, que serão distribuídos a escolas públicas do Maranhão.
O parlamentar destacou que, na presença do governador Carlos Brandão (PSB)
e do vice-governador Felipe Camarão (PT), também foram anunciados investimentos para ampliar a infraestrutura de telecomunicações. Serão 18 municípios maranhenses que serão beneficiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
“Isso é muito importante, pois não há como se falar hoje em desenvolvimento social ou desenvolvimento intelectual se não houver conexão à rede de internet de qualidade”,
afirmou.
O deputado também destacou que, com os investimentos, os estudantes de escolas públicas no Maranhão poderão ter melhores condições de aprendizado. “Os alunos da rede pública poderão fazer as suas pesquisas e, dessa forma, virarem competitivos em relação a qualquer um de outro estado da federação. Começamos a avançar com um ministro maranhense e o interesse do governador Carlos Brandão em colocar todo o nosso Maranhão conectado”, pontuou.
Infraestrutura
Ainda em seu pronunciamento na tribuna, Neto Evangelista agradeceu ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, pelo início dos serviços de requalificação da MA-014 no município de Pinheiro.
“Esse nosso pedido está sendo atendido graças também ao interesse do nosso governador Carlos Brandão em manter a nossa malha viária, apesar de muito extensa, na melhor condição possível”, observou.
A votação foi realizada de forma simbólica, quando os parlamentares não precisam registrar o voto no painel eletrônico. Foi aprovada ainda a urgência da matéria. Agora, ela será analisada no plenário do Senado, já tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela não passa pela sanção presidencial. Caso aprovada, a PEC pode reduzir as verbas para as candidaturas de pessoas pretas e pardas, uma vez que a regra atual determina que os gastos sejam proporcionais ao número de candidatos brancos ou negros, segundo definiu, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ou seja, caso 50% dos candidatos de um partido sejam negros, os recursos para esses candidatos também devem ser de 50% do total. Com essa PEC, os recursos obrigatórios para os candidatos negros e negras serão de 30%.
“Em 2020, os recursos de campanhas eleitorais teriam que ter uma participação proporcional às candidaturas. Isso foi feito de última hora, e os partidos tiveram dificuldade
A PEC ainda permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. O relator Marcelo Castro argumentou que a Constituição garante imunidade tributária aos partidos. “Infelizmente, a Receita tem extrapolado os seus limites, tem dado sanções aos partidos e muitos se encontram endividados”, destacou. Com a proposta aprovada, os partidos poderão parcelar os débitos tributários em até 180 meses e os previdenciários em até 60 meses, com perdão das multas e dos juros acumulados. A PEC também dispensa a necessidade de o candidato fornecer ao partido um recebo dos recursos recebidos.
“Todo esse dinheiro hoje é um dinheiro bancário, é um dinheiro contábil que deixa o rastro de onde saiu. Saiu do Fundo Eleitoral para um determinado candidato, não há necessidade de recibo. Já está comprovado, na prática, que o dinheiro foi transferido”, justificou.
Cemulher/TJMA promove campanha “Agosto Lilás” na Comarca de Barreirinhas
nossa sociedade, estimulando o debate sobre valores, masculinidades e empoderamento feminino, visando prevenir a violência contra as mulheres.
Barroso defende conduta de Moraes e diz que há „tempestade fictícia”
No período de 05 a 08 de agosto, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA) realizou diversas atividades e rodas de diálogo na Comarca de Barreirinhas, em alusão ao “Agosto Lilás”, campanha que visa mobilizar a sociedade e divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha, que completou 18 anos de promulgação em 2024.
As ações foram conduzidas em diferentes espaços pelo coordenador administrativo Arthur Darub e pela assistente de informação Vitória Sousa que, através dos diversos programas desenvolvidos pela CEMULHER, promoveram, junto à comunidade, momentos de discussão e sensibilização sobre desigualdade de gênero, violência doméstica
e familiar, relacionamentos abusivos, bem como formas de enfrentamento às questões.
Nos dias 5, 6 e 8, a CEMULHER executou o programa “Novos Olhares, Novos Valores”, respectivamente, nas escolas C.E. Plínio Portugal, José Raimundo dos Reis e “Educa Mais”, direcionado aos alunos e alunas, com o objetivo de encorajar a reflexão para a mudança da cultura machista da
No âmbito do programa “Desperta, Maria!”, a equipe esteve no dia 07 de agosto no Fórum Dep. Luciano Fernando Moreira, em Barreirinhas, com servidoras e servidores do Poder Judiciário, a fim de dialogar sobre os direitos das mulheres, além de fornecer orientações e promover uma compreensão mais profunda sobre os mecanismos legais disponíveis para o enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras.
Nos dias 7 e 8, por meio do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, a CEMULHER realizou atividades de conscientização com o público em geral, na escola C.E. Plínio Portugal da Rocha, no povoado de Sobradinho e em Associações de Moradores, no povoado Varas.
Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas não oficiais para solicitação de informações não podem ser relacionadas com os métodos da Operação Lava Jato. Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual afirma que Moraes usou “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do
ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A declaração de Mendes foi feita durante a sessão do STF desta tarde, na qual o ministro defendeu a atuação de Moraes e disse que não há ilegalidade nas requisições. Pelas redes sociais, usuários compararam a situação com o julgamento no qual o Supremo declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial para atuar em processos da Lava Jato.
Segundo o ministro, as comparações com a Lava Jato são “irresponsáveis” e sem “correlação fática”.
“Moro, Dallagnol [ex-procurador Deltan Dallagnol] e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos. O juiz da causa dava ordens aos procuradores e aos delegados, orientava como deveriam ser as denúncias, mandava alterar as fases das operações, oferecia testemunhas à acusação, entre tantos
outros absurdos que todos pudemos conferir”, afirmou.
Na avaliação de Gilmar Mendes, a ilação busca desacreditar a atuação do Supremo.
“Querer comparar os métodos utilizados naquela operação com a forma de condução do ministro Alexandre nos procedimentos em curso nesta Corte é uma tentativa desesperada de desacreditar o Supremo Tribunal Federal, em busca de fins obscuros relacionados à impunidade dos golpistas”, completou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.
Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente.
Barroso classificou a situação como “tempestade fictícia” e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
“Não houve investigação de natureza policial. Era acompanhamento de postagens em redes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF”, afirmou.
O presidente do Supremo também garantiu que não houve pedido de direcionamento a qualquer pessoa e que as solicitações de dados eram oficializadas no momento processual próprio.
“A alegada informalidade é porque ninguém oficia para si próprio. As informações não
eram formalizadas no momento da solicitação. Mas, quando as informações chegavam, eram imediatamente formalizadas, inseridas no processo e dada vista ao Ministério Público”, completou. Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques direcionados a Moraes buscam fragilizar a democracia.
“A condução das investigações por parte do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegociável com a verdade”, afirmou.
PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu as medidas adotadas por Moraes.
“Eu pude pessoalmente verificar as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Gonet.
Gabinete
Após a divulgação da reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que os procedimentos foram oficiais para requisição das informações ao TSE.
Barroso”Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz a nota.
Queda de 1% do varejo em junho interrompe cinco meses de alta
A queda de 1% do comércio varejista em junho deste ano, na comparação com maio, interrompeu cinco meses consecutivos de altas no setor. O recuo também veio depois do varejo atingir patamar recorde no mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa foi a maior queda desde maio de 2023, quando também recuou 1%.
Apesar do resultado, o setor acumula ganho de 4,7% em relação a dezembro do ano passado. No acumulado do semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, a alta chega a 5,2%.
“Só para ter uma ideia, o ano de 2023 fechou com um crescimento de 1,7%.
Então a gente tem um primeiro semestre [de 2024] que, apesar da queda na margem de maio para junho, tem um crescimento de 5,2%, muito acima do que foi o crescimento inteiro de 2023”, explica o pesquisador do IBGE Cristiano Santos. Segundo Santos, a queda de maio para junho pode ser explicada como uma acomodação após as altas consecutivas, que colocaram o varejo em um patamar alto, em termos históricos. O principal responsável pelo resultado negativo do varejo em junho foi o ramo de hiper, supermercados,
produtos alimentícios, bebidas e fumo, que recuou 2,1% em relação a maio.
A queda dessa atividade, segundo Santos, também pode ser atribuída à base alta de comparação do mês anterior, mês em que as vendas nos supermercados atingiram patamar recorde.
Ele ressalta, entretanto, que também pode ter havido impacto da inflação na compra de alimentos. “Apesar de ter tido uma desaceleração de maio para junho no IPCA geral [índice que mede a inflação oficial], a alimentação em domicílio foi o setor que teve maior contribuição para a inflação”, destaca.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,46% em maio para 0,21% em junho. Os alimentos e bebidas, com alta de preços de 0,44% em junho, responderam por quase metade da inflação de 0,21% do mês.
Além da atividade de supermercados, também tiveram quedas outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-0,9%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%).
No entanto, quatro ativi-
dades tiveram altas: combustíveis e lubrificantes (0,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,2%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,8%) e móveis e eletrodomésticos (2,6%).
Rio Grande do Sul
Em relação ao Rio Grande do Sul, o comércio varejista apresentou alta de 1,8% de maio para junho, ficando atrás apenas do estado da Paraíba (2,4%).
Em maio, apesar das chuvas, o estado já tinha apresentado a mesma taxa de crescimento em relação a abril (1,8%).
A grande diferença foi observada no varejo ampliado, que também inclui veículos e materiais de construção. Enquanto em maio, o setor havia recuado 2,8%, em junho subiu 13,8%, quase o triplo do segundo colocado, Mato Grosso (4,8%), e mais de 30 vezes a média nacional (0,4%).
“O fato novo é a retomada da atividade de veículos, motos, partes e peças, que tinha sido bastante afetada no mês de maio”, afirma Santos.
Vendas no comércio recuam 1% em junho, diz IBGE
O volume de vendas no comércio varejista caiu 1% no país em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Em maio, o setor registrou alta de 0,9%.
A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O varejo apresentou, no entanto, altas na compara-
ção com junho do ano passado (4%), no acumulado do ano (5,2%) e no acumulado de 12 meses (3,6%). A queda de 1% maio para junho foi puxada por redução nas atividades de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-0,9%)
e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%).
Taxas de crescimento nas outras quatro atividades, no entanto, evitaram perdas maiores para o setor. Os ramos do varejo em alta em junho, na comparação com maio, foram combustíveis e lubrificantes (0,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,2%), artigos
Mercadante: BNDES dobrou crédito para o RS em relação a 2023
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que o crédito liberado para empresas do Rio Grande do Sul é o dobro do volume do ano passado.
"Não é simples toda essa operação. São empresas com problemas de garantia, de passivo, de projeto. Estamos ajudando as empresas a reunir os documentos necessários. E 84% são micro, pequenas e médias empresas", afirmou Mercadante, mencionando ainda que a concessão de crédito no estado tem se dado seis vezes mais rápido do que a média do BNDES.
"A demanda de crédito para o setor de indústria do Rio Grande do Sul, por exemplo, já é o dobro de todo o ano passado. Espero que isso seja reconhecido", acrescentou.
chuvas em abril e maio desse ano, com os funcionários trabalhando em ritmo acelerado, e que devem ser reconhecidos pelo governador Eduardo Leite. As chuvas no Rio Grande do Sul causaram mais de 180 mortes. As enchentes deixaram diversas cidades submersas e mais de 600 mil pessoas precisaram deixar suas casas.
"O Brasil precisa recuperar suas relações republicanas", disse. Para Mercadante, as parcerias podem ocorrer mesmo em meio às divergências. "Você pode ter uma disputa política em outro patamar".
As declarações de Mercadante ocorreram durante a apresentação do balanço financeiro do segundo trimestre de 2024, que consolidou também os resultados do primeiro semestre.
farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,8%) e móveis e eletrodomésticos (2,6%).
A receita nominal apresentou queda de 0,1% na comparação com maio, mas avançou 9% em relação a junho de 2023, 8,3% no acumulado do ano e 5,9% no acumulado de 12 meses.
Varejo ampliado
O comércio varejista ampliado, que inclui os ramos de veículos e de materiais de construção, por sua vez, teve aumento de 0,4% em seu volume de vendas, com altas de 4,8% em materiais de construção e de 3,9% em veículos, motos, partes e peças.
O varejo ampliado também cresceu 2% na comparação com junho do ano passado, 4,3% no acumulado do ano e 3,5% no acumulado de 12 meses. Já a receita nominal teve altas de 0,8% em relação a maio, 6% na comparação com junho de 2023, 6,7% no acumulado do ano e 5,5% no acumulado de 12 meses.
De acordo com o BNDES, até o momento foram aprovados cerca de R$ 10 bilhões em crédito às empresas do estado. Esse volume envolve recursos já transferidos e em processo de transferência. Além disso, foram suspensos por até 12 meses os pagamentos das parcelas de operações de crédito que já estavam em andamento. Outra iniciativa envolveu a destinação de recursos adicionais ao fundo garantidor FGI Peac, que viabiliza o acesso a financiamento junto a outros bancos.
Mercadante destacou que foram realizados esforços inéditos para atender às demandas do estado diante da tragédia climática relacionada com um grande volume de
Recentemente, o governador Eduardo Leite fez cobranças públicas ao governo federal por mais medidas de apoio ao estado.
Na semana passada, durante um ato em Porto Alegre realizado por produtores rurais gaúchos que ficou conhecido como “tratoraço” - quando vias da capital gaúcha foram interditadas para reivindicar liberação de recursos para a recuperação do agronegócio, Leite criticou a falta de respostas do governo federal às demandas do agronegócio. "Não nos contentamos com o pouco que ofereceram ao estado até agora e que estão colocando na mesa para o agro gaúcho".
Procurado pela Agência Brasil, o governo do Rio Grande do Sul não se manifestou sobre as declarações de Mercadante.
Seleções paralímpicas iniciam treinos na França de olho em Paris
As primeiras delegações paralímpicas do Brasil a chegarem na França para disputa da Paralimpíada de Paris iniciaram nesta quarta-feira (14) os treinos do período de aclimatação em solo europeu, que antecede os Jogos.
As seleções de tênis de mesa, vôlei sentado e remo, que embarcaram na segunda-feira (12), estão na cidade de Troyes, a 178 quilômetros da sede do megaevento.
Juntas, as três delegações, incluindo comissões técnicas, somam 72 pessoas, sendo 46 atletas com deficiência e um timoneiro (remo). A entrada na Vila Paralímpica, onde os competidores estarão hospedados durante os Jogos, está prevista para o próximo dia 21.
O Brasil terá 279 competi-
dores em Paris, sendo a maior equipe nacional em uma edição fora do país, superando os 259 convocados para a Paralimpíada de Tóquio, no Japão, que seria em 2020 mas foi realizada em 2021 por conta da pandemia.
"Estou muito feliz de estar aqui, de podermos ter esse tempo de aclimatação, que é muito importante para nos acostumarmos com o fuso horário [cinco horas à frente do horário de Brasília] e o clima diferente. As mesas de treino são iguais às que vamos jogar [em Paris]. Claro, a gente sente a diferença, mas é normal. Então, é importante para entendermos a mesa e o ambiente", destacou, em depoimento à comunicação do Comitê Paralímpico do Brasil (CPB), a carioca Sophia
Kelmer, mesatenista da classe 8, para atletas com deficiências físico-motoras.
Quem já estava em Troyes há quatro dias e agora se juntou aos treinos com os demais atletas da seleção de tênis de mesa é Bruna Alexandre. A catarinense, que compete na classe 10, para jogadores com grau menos severo de comprometimento motor, tornou-se a primeira brasileira a participar de Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ao disputar a Olimpíada de Paris.
"A Vila [Olímpica, agora Paralímpica] está muito legal. O ginásio também. Acredito que [a experiência] vai me ajudar muito. Pude jogar na mesa principal [no confronto entre Brasil e Coreia do Sul, na disputa por equipes femininas], treinar na mesa dos Jogos e enfrentar os atletas olímpicos, o que pode fazer diferença [no resultado na Paralimpíada]", afirmou Bruna, também ao CPB.
Na terça-feira (13), foi a vez da equipe de tiro com arco viajar para a Europa. Antes da ida a Paris, os cinco integrantes da seleção ficarão em Roveredo di Guà, município da região do Vêneto, província de Verona, na Itália.
Nesta quarta, embarcam os competidores brasileiros de ciclismo e goalball. Ainda esta semana, na quinta-feira (15), deslocam-se ao Velho Continente os representantes da natação, parabadminton e parataekwondo.
Já na sexta-feira (16), viaja a delegação do atletismo, a mais numerosa, com 70 atletas e 16 atletas-guia.
Participação brasileira O Brasil estará presente em 20 das 22 modalidades em disputa na Paralimpíada. Três delas não farão aclimatação na Europa. A seleção da bocha, esporte praticado por atletas com elevado grau de comprometimento motor, devido a paralisias cerebrais ou lesões medulares, realiza as últimas atividades no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Eles viajam direto a Paris no próximo dia 20.
A equipe de tiro esportivo está reunida desde segunda-feira no Rio de Janeiro e embarca rumo à capital francesa após os treinos, que chegam ao fim no dia 24. Já os atletas do halterofilismo, que viajam dia 20, junto dos competidores da bocha, não terão um encontro prévio antes da ida à França.
Recurso dos EUA é negado e ginasta romena receberá bronze na sexta
A ginasta romena Ana Barbosu vai receber na próxima sexta-feira (16) a medalha de bronze referente à final do solo na Olimpíada de Paris, a mesma prova em que a brasileira Rebeca Andrade conquistou o ouro. Ao final da disputa do solo durante os Jogos quem subiu ao pódio em terceiro lugar foi a norte-americana
Jordan Chiles, mas a atleta perdeu o bronze após decisão da Corte Arbitral do Esporte (CAS), no último sábado (10). Em comunicado, a Federação de Ginastica da Romênia confirmou que a atleta vai receber o bronze
olímpico na sexta (16), em uma cerimônia na capital Bucareste. Ainda não há confirmação oficial, mas especula-se que a medalha não seja a mesma entregue à Jordan Chiles após a final do solo. A norte-americana terá que devolver a condecoração por decisão da CAS. Ao final da competição do solo, em 5 de agosto, Chiles levou o bronze após ter a nota final aumentada para 13.766, em razão de um recurso feito à arbitragem pela delegação norte-americana. No sábado (10), a CAS acatou um recurso da Federação Romena de Gi -
nástica e reestabeleceu as posições obtidas pelas ginastas na final do solo, antes da alteração da nota de Jordan Chiles. Desta forma, a norte-americana ficou com a nota inicial de 13.666 e passou da terceira para a quinta posição. Já Ana Barbosu subiu para o terceiro lugar e a compatriota Sabrina Maneca-Voina para a quarta posição. Ambas haviam empatado com nota inicial 13.700, mas pelos critérios de desempate (melhor nota de execução no solo), Barbosu ficou à frente de Voina.
A norte-americana teve a nota revista e passou da terceira para a quinta posição. Já Ana Barbosu se tornou a nova terceira colocada na final do solo, e Sabrina foi para o quarto lugar. A decisão da CAS não alterou as notas da campeão olímpica Rebeca Andrade, nem da norte-americana Simone Biles (prata).
Na segunda-feira (12) a CAS negou recurso da Federação de Ginásticas dos Estados Unidos (USA
JHONNYEL TEIXEIRA SILVA, CPF 040.677.303-30. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação -LO, sob e-processo393141/2024, para atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, situado na Rua Projetada, S/N, Angelim, São Luís - MA.
TRR MOREIRA DIESEL B. COMÉRCIO ATAC. DE COMBUSTI-VEL LTDA. CNPJ N° 49.182.548/0001-99. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação - LO, sob e-processo n° 159841/2023, para atividade de terminal/base ou comércio atacadista de produtos perigosos, situado na Av. Batavo, 128, Lote O1, Povoado Gerais, Balsas, MA.
Toma público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação - LO, sob e-processo n° 092021/2024. para atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, situado na R Agenor Monturil, 1330, Loja B, São Sebastião, Codó, MA.
O. DA S. SOUZA COMBUSTÍVEL, CNPJ Nº14.986.659/0001-73.
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação de Licença de Operação - RenLO, sob e-processo nº 100031/2024, para atividade de posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, situado na Av. Gov. Roseana Sarney, 555, Itaquipe, Santana do Maranhão, MA.
NATANIEL SALES, CNPJ Nº 29.803.688/0001-20. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação - LO, sob e-processo nº 308511/2024, para atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, situado na R Rio Branco, 01, Centro, São Raimundo das Mangabeiras, MA.
M. E. MENESES DE ARAUJO, CNPJ N° 14.733.194/000149. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação de Licença de Operação - RenLO, sob e-processo n° 090321/2024, para atividade de posto de abasteci-mento/revenda de combustíveis líquidos, situado na Rod MA 034,
Gymnastics) para que Chiles fosse mantida como medalhista de bronze. Em nota, a USA Gymnastics afirmou que pretende recorrer a outras instâncias para reaver o bronze de Chiles. "Estamos profundamente decepcionados com a notificação e continuaremos buscando todos os meios e processos de apelação possíveis, incluindo o Tribunal Federal Suíço, para garantir a pontuação, a classificação e a concessão de medalhas justas para Jordan", afirmou no comunicado a USA Gymnastics.
Por sua vez, a Federação Romena de Ginástica disse em nota que nunca teve a intenção de retirar a medalha da atleta norte-americana e propôs à CAS que as três ginastas - Jordan, Ana e Sabrinafossem agraciadas com a medalha de bronze.
A Federação Internacional de Ginástica (FIG) não se pronunciou sobre a possibilidade de as três ginastas serem contempladas com o bronze.
POSTO L W LTDA, CNPJ N° 44169032000190. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Regularização ambiental - LO, sob processo 10/2024, atividade de Posto de Abastecimentos Líquidos, situado na Av. Duque de Caxias, 01, St.r 1, QD 26, LT 126, Nazaré, Santa Helena – MA.
SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA. CNPJ N.º 03.779.994/0009-31
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais– SEMA, em agosto de 2024, solicitação a Renovação da Licença de Operação nº 1156136/2020 para Operar Atividade: Fabrica de Ração e Galpão para Criação de Frangos, situado na Rod MA 020, S/N Km 10. Coroatá, Vargem Grande/MA, conforme dados constantes no processo 021641/2024.
Cerca de 215 mil pessoas devem trabalhar na aplicação do CNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contará com cerca de 215 mil colaboradores que estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18), em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.
O número de profissionais representa cerca de 10% dos 2,11 milhões de inscritos no certame. São aplicadores, fiscais de prova, gestores e uma rede de servidores de órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.
Rede de segurança
O Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de segurança pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.
Nesta quarta-feira (14), em apoio ao Ministério da Gestão, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso durante o concurso.
De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União, as equipes da Força Nacional permanecerão nos estados de sexta (16) a segunda-feira (19). Antes do adiamento das provas do concurso, em maio, devido às chuvas no Rio Grande do Sul, o auxílio da Força Nacional estava assegurado também para o Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul e Maranhão, totalizando oito estados com o reforço na segurança até o momento.
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que as tratativas para autorizações para emprego da Força Nacional nos estados estão em andamento com os governos locais.
Desde a última terça-feira (13), uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. E 124 membros da AGU trabalharão de forma estratégica em eventuais
ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo. O plantão judicial será mantido até 23 de agosto, diz portaria publicada no Diário Oficial da União.
Colaboradores A logística do processo seletivo conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou este concurso.
Em todo o país, serão 4.146 coordenações de aplicação de provas. Cada uma das coordenações engloba cerca de 517 participantes do concurso.
O Ministério da Gestão explica que, para atender a demanda de candidatos, foi necessária a contratação de um quantitativo de colaboradores para todo o ciclo, que envolve desde o planejamento, segurança e operacionalidade até a logística reversa para retorno dos cartões de resposta dos candidatos de todos os estados até a sede da banca examinadora responsável pelo concurso público, a Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, onde serão corrigidas as questões.
Os trabalhadores que irão compor a equipe de aplicação das provas passaram por treinamento e qualificação profissional.
Segurança
Nesta primeira edição do chamado Enem dos Concursos, serão adotadas medidas de reforço na segurança que vão valer durante a aplicação da prova visando coibir a atuação de criminosos.
Todos os locais de aplicação contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança. O MGI planeja instalar - em pontos indicados pela Polícia Federal - detectores de metal para identificar pontos eletrônicos, principalmente, próximos aos banheiros dos locais das provas. O objetivo é impedir o uso fraudulento da tecnologia para contato externo e repasse ilegal de respostas das questões do concurso.
A organização prevê que os candidatos não poderão levar os cadernos de provas quando elas terminarem, nem fazer anotações do gabarito no cartão de confirmação. O objetivo é evitar o repasse das respostas a
outros candidatos, ainda dentro de salas de aplicação do concurso, por meio do uso clandestino e ilegal de ponto eletrônico.
Porém, o MGI permitirá a entrega de uma folha de rascunho aos candidatos que ficarem até os 30 minutos finais de cada um dos dois turnos das provas no domingo para que eles anotem respostas marcadas no gabarito oficial. A folha entregue pela manhã com as anotações das respostas da prova do primeiro turno não poderá ser levadas para dentro da sala no período da tarde. Este papel ficará no envelope fornecido pelos fiscais de sala do concurso para guardar objetos pessoais como telefones e chaves.
Pela manhã, os portões dos locais de prova estarão abertos das 7h30 às 8h30 (horário de Brasília) de domingo. Ao entrar na sala da prova, o candidato deverá portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, caneta preta de material transparente. Além disso, poderá levar água em garrafa transparente e alimentação em embalagens fechadas.
Antes da aplicação das provas objetivas e dissertativas, nos dois turnos do domingo, todos os candidatos serão orientados pelos fiscais de sala para que desliguem e guardem dentro de um envelope lacrado os equipamentos com qualquer componente eletrônico, como celulares, chaves com alarme, calculadoras e relógios.
Também estão proibidos os portes de relógios de qualquer natureza, pendrives, MP3 player, fones de ouvido, agendas eletrônicas, gravadores, microcomputadores portáteis e outros, sob pena de eliminação do candidato.
Por recomendação da Polícia Federal, outra medida de segurança adotada no momento em que todos estiverem nas salas será a coleta de digitais dos candidatos e exame grafológico, quando o candidato terá que reescrever uma frase impressa no próprio cartão-resposta.
Correios
Os Correios são os responsáveis pela operação logística da entrega dos 18,7 mil malotes de mais de 2,11 milhões de cadernos de provas até os pontos de aplicação do exame, em 228 cidades em todo Brasil, até a data de realização da prova,
em 18 de agosto.
Ao todo, as 1.442 rotas de distribuição foram mapeadas e serão usadas para levar as provas aos 3.647 locais de aplicação aos candidatos.
No último dia 3 de agosto, os mais de 18,7 mil malotes contendo as provas do concurso unificado começam a ser distribuídos pelos Correios. O material deixou o local (não divulgado por questões de segurança) onde estava armazenado desde o adiantamento da prova, em maio deste ano.
A estatal também irá fazer a logística reversa dos cartões de resposta das unidades nos estados para o local de correção definido pelo Ministério da Gestão.
Os trajetos contarão com a segurança de todos os órgãos que apoiam a execução do CPNU, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), secretarias estaduais de Segurança e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Depois das provas
O Ministério da Gestão agendou para 21 de novembro a divulgação dos resultados finais dos participantes do concurso unificado. Os 6.640 aprovados para as vagas de níveis médio e superior serão convocados em janeiro de 2025 para tomar posse e, para cargos específicos, para ingressar nos cursos de formação.
Um a um, os candidatos aprovados terão verificados - por agentes da Polícia Federal - tanto o exame grafológico quanto as digitais coletadas em 18 de agosto. Os policiais irão conferir se aquele candidato que fez a prova é o mesmo que se inscreveu no certame, em janeiro.
Um acordo com o Ministério da Educação possibilitará a confirmação da veracidade e da validade de diplomas de graduação e demais documentos educacionais apresentados pelos aprovados no concurso, no momento da prova de títulos e da efetiva posse da vaga em um dos 21 órgãos federais participantes do processo seletivo unificado.
Os envolvidos em tentativa de golpe em um concurso público podem responder pelo crime de fraude em certames de interesse público, previsto do Código Penal Brasileiro, com pena de um a quatro anos de prisão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 30/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 14 de agosto de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de veículo para a Guarda Municipal, para atender as necessidades do município de São Vicente Ferrer/ MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 14 de agosto de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
EVELYN BIGICO AIMI, CPF n° 705.278.821-78, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a AUTORIZAÇÃO PARA QUEIMA CONTROLADA – AQC, conforme e-processo nº 024073/2024, com objetivo de queima de resíduos não aproveitáveis de exploração florestal.
JUVENAL GOUBERT LESSA OLIVEIRA, CPF n° 007.538.304-77, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO –LUAR, conforme e-processo nº 049273/2024, na FAZENDA NOVA, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL MUNICIPAL - LEM.
A empreendimento SANTA FÉ PRODUTOS CERAMICOS EIRELI, CNPJ: 10.365.970/0001-44 tornou público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM as renovações de Licenças de Extração Mineral Municipal 806.001/2018 – n° 014/2012 e 806.002/2018 – n° 013/2012, requerida para as atividades de FABRICAÇAÕ DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO AZULEJOS E PISOS, localizada na Rod. BR 222, S/N, KM 18.5. CEP: 65.485-000 – Itapecuru Mirim/MA.
INOVA BIOENERGIA LTDA, CNPJ Nº 50.873.221/000142, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Outorga de Direito de Uso do Poço Tubular (ODU n° 011108/2024), coordenadas 03°19’46.69”S e 42°51’45.93”W, no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para fins de captação de água para consumo humano e uso diversos, conforme dados constantes no e- processo Nº 134062/2024.
PONTUAL BIOENERGIA LTDA, CNPJ Nº 36.680.391/000180, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Outorga de Direito de Uso do Poço Tubular (ODU n° 0225208/2024), coordenadas 03°19’42.60”S e 42°51’43.50”W, no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para fins de captação de água para consumo humano e uso diversos, conforme dados constantes no e- processo Nº 137302/2024.
OPERAÇÃO ROLEZINHO: FORÇAS DE SEGURANÇA
E
DEFLAGRAM AÇÃO DE COMBATE À POLUIÇÃO
SONORA MANOBRAS PERIGOSAS “GRAU” E ADULTERAÇÃO
DE VEÍCULOS
Um trabalho integrado entre o Ministério Público do Maranhão, com apoio operacional das Polícias Civil e Militar do Maranhão, e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), foi realizado na noite da última terça-feira(13), a fim de coibir a prática de manobras arriscadas, conhecidas
como “grau”, além de coibir a poluição sonora praticados por motoqueiros. Tais práticas ocasionam transtornos à sociedade, ocasionando em diversas ocasiões perturbações a moradores, além de acidentes graves ocorridos pela realização de manobras arriscadas.
Durante a operação intitulada de “Rolezinho”, 45 motocicletas foram apreendidas e retidas, sendo veículos com infrações administrativas e criminais, destacando-se motos com escapamentos modificados, ocasionando poluição sonora, e motos adulteradas.
A força-tarefa se con -
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) transferiu, nesta quarta-feira (14), para a capital São Luís, o terceiro suspeito preso pelo homicídio de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, ocorrido em junho, em Zé Doca, região do Alto Turi. Detalhes sobre a prisão do homem e o suposto envolvimento foram informados durante entrevista coletiva na sede da secretaria, localizada na Vila Palmeira.
elencou o delegado George Marques, titular da SHPP.
Conforme Jeffrey Furtado, delegado à frente do caso, desde que foi preso, o suspeito apresentou várias versões sobre sua ligação com o outro envolvido, também preso, e sobre o crime em si.
centrou na região do bairro da Ponta D’areia e Cohama, nas proximidades da Avenida Jerônimo de Albuquerque.
De acordo com a Superintendência de Policia Civil da Capital(SPCC), os condutores responderão na esfera administrativa e penal pelas infrações cometidas.
OPERAÇÃO SHAMAR: EM MENOS DE 24 HORAS, CINCO HOMENS SÃO PRESOS PELO CRIME DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO
Como resultado do intenso trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, na última terça-feira(13) cinco homens foram presos no âmbito da “Operação Shamar”, que iniciou no último dia 1° de agosto, em todo o estado do Maranhão. A força-tarefa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A Operação Shamar – que recebe esse nome em alusão a palavra hebraica que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar” -, faz parte da campanha “Agosto Lilás”, mês de conscientização, prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Prisões da terça-feira(13) Na cidade de Tuntum, um homem, de 54 anos, foi preso pelos crimes de ameaça e cárcere privado. Segundo as informações policiais, o homem mantinha a esposa e as duas filhas, de 08 e 11 anos, em situação de cárcere privado e constante ameaça, no Povoado Placa Violão, zona rural do município.
Em outras duas ofensivas, mas realizadas na cidade de Presidente Dutra, dois homens foram presos por serem investigados pelos crimes ameaça e lesão corporal. No primeiro caso, os policiais civis prenderam em flagrante um indivíduo,
de 40 anos, após ele ameaçar matar a golpes de facão a tia e o sobrinho. A arma usada para cometer o crime também foi apreendida.
Já o segundo caso se refere ao cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado pelo crime de violência doméstica praticado contra a namorada.
Conforme as investigações, o indivíduo agrediu violentamente a namorada perseguindo-a pelas ruas da cidade, chegando a invadir residências e arrancar a vítima pelos cabelos enquanto ela fugia tentando se abrigar. Parte das agressões foram filmadas por populares que gritavam que ele iria matar a mulher.
No município de Esperantinópolis, a Polícia Civil prendeu um homem por crime de violência psicológica, tendo como vítima sua própria irmã. A vítima narrou que o autuado, teria ameaçado matá-la com uma faca, informando ainda que o crime ocorria com frequência, o que resultou em um abalo emocional.
Também na cidade de Es-
perantinópolis, policiais civis prenderam um homem, pelo crime descumprimento de medida protetiva de urgência, que foi concedido pelo Poder Judiciário em favor da vítima. Mesmo ciente da decisão, o agressor foi ao local de trabalho da ofendida, o que culminou em sua prisão.
Ações preventivas e educativas
Em paralelo ao trabalho ostensivo, a Polícia Civil do Maranhão também vem promovendo o trabalho preventivo e educativo a fim de levar informações voltadas à proteção da mulher em situação de violência, através de palestras em escolas, associações e da imprensa local.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações e prisões de autores de violência praticada contra a mulher repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser direcionadas para o número 190 Ciops, 181 Disque-Denúncia Maranhão e e Delegacia On-line (delegaciaonline.policiacivil. ma.gov.br).
O suspeito foi preso em Juazeiro do Norte (CE) no último dia 8. Contra ele, havia um mandado de prisão temporária. A prisão foi efetuada em ação conjunta da Polícia Civil do Maranhão, por meio Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), e Polícia Civil do Ceará.
Maurício Martins, secretário da Segurança Pública, disse que a prisão do suspeito e a transferência dele para o Maranhão representam um avanço nas investigações. “Com a prisão de um terceiro suspeito no Ceará, que já foi trazido para o Maranhão, avançamos mais um passo na investigação da morte de Pacovan. A presença dele aqui facilitará a condução dos próximos procedimentos. Seguiremos trabalhando firme para a elucidação desse caso”.
“A Polícia Civil segue forte no sentido de dar respostas à sociedade sobre esse crime. A prisão de mais um suspeito reflete o compromisso que temos quanto à elucidação do caso. Vamos seguir intensificando as investigações para que possamos chegar a outros suspeitos de participação direta e indireta no crime”, completou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.
O homem detido e transferido para o Maranhão é natural de Juazeiro do Norte, onde possui uma empresa especializada em manutenção de veículos. O primeiro suspeito preso também tem familiares na região. Os policiais chegaram até ele com o apoio do serviço de Inteligência, após o suspeito ameaçar testemunhas por meio de ligação telefônica.
“Três dias após o crime, uma testemunha recebeu ligação telefônica ameaçadora de um dos envolvidos dizendo que sabia onde ele morava e recomendou que a pessoa ficasse calada, pois, ao contrário, poderia acontecer algo com a sua família. Essa ligação foi feita de um número privado. Com o apoio da inteligência da Polícia Civil, descobrimos que o número pertencia a esse indivíduo de Juazeiro do Norte que tinha relação com o primeiro preso”,
“Quando foi ouvido pela Polícia Civil do Ceará e mesmo durante a viagem, o suspeito apresentou versões diferentes dos fatos. Assim, nesta quarta ainda ele será interrogado sobre sua participação no crime, para avançarmos com a investigação”, destacou lembrando que, após a oitiva, o indivíduo será levado para o Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas, onde os outros dois suspeitos também estão presos.
O homem foi preso mediante mandado de prisão temporária, que tem validade de 30 dias. A prisão dele, no entanto, pode ser prorrogada ou convertida em preventiva conforme a análise de novos elementos.
Relembre
No dia 10 de julho, a Polícia Civil do Maranhão prendeu um casal por suposto envolvimento no assassinato do empresário Josival Cavalcanti da Silva. A mulher é ex-sócia de Pacovan. A prisão foi efetuada em um hotel localizado na Avenida Litorânea, em São Luís.
O caso
Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, foi assassinado a tiros no dia 14 de junho deste ano. Ele estava na conveniência de um posto de combustíveis de sua propriedade, em Zé Doca, quando dois homens em um veículo modelo Siena, de cor preta, realizam disparos de arma de fogo contra ele, que foi a óbito no local. Um funcionário também foi ferido durante a ação criminosa. Após o crime, os bandidos incendiaram o carro que foi usado na ação. O veículo foi encontrado em uma estrada vicinal do município onde o crime ocorreu. De acordo com a polícia, um outro carro, modelo Hilux, também de cor preta, fez o resgate dos criminosos. Os dois veículos foram comprados pelo companheiro da ex-sócia de Pacovan.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o crime teria sido motivado por um desvio de dinheiro cometido pela ex-sócia do empresário. Ele teria descoberto a irregularidade e estava exigindo a devolução dos valores. A vítima foi assassinada no dia em que deveria descontar um dos 12 cheques no valor de R$ 150 mil cada que ela teria oferecido como pagamento. O montante total do desvio é estimado em cerca de R$ 3 milhões.
