27.12.2022

Maranhão reforça ações pela saúde e proteção da mulher durante o ano de 2022

De fevereiro a outubro deste ano, a Carreta da Mulher Maranhense realizou mais de 69 mil atendimentos, percorrendo 37 municípios e mais 67 bairros na Região Metropolitana de São Luís, levando saúde e informação às regiões mais longínquas do estado, proporcionando para as mulheres a oportunidade de deixar a saúde em dia. A estrutura oferta atendimentos de exame preventivo de câncer do colo de útero (papanicolau), diagnóstico do câncer de mama (mamografia), vacinação, teste rápido de HIV e palestras educativas.

O serviço ganhou, ainda, uma Unidade Móvel Itinerante da Saúde. Unidade que segue o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher nos eixos direitos sexuais e reprodutivos, oferecendo atendimento e serviços básicos de saúde.

“A Carreta da Mulher Maranhense é uma unidade móvel que percorre todo o Maranhão realizando exames para que as mulheres possam cuidar da saúde, prevenir doenças e, também, receber informações e orientações. O serviço é de grande importância para a prevenção da saúde das mulheres”, explica a secretária de Estado da Mulher, Célia Salazar.

Para reforço e mais agilidade das ações e programas ao segmento, o governo do Estado garantiu a entrega de novos veículos aos órgãos que compõem o sistema de políticas para mulheres. As entregas são parte dos esforços da gestão para estruturar os organismos de promoção destas políticas, ampliar as ações de enfrentamento à violência, fortalecer a

temática de gênero e incentivar a autonomia das mulheres no mercado.

A dona de casa Fátima Cunha Torres, moradora do Maiobão, um dos bairros visitados pela Carreta da Mulher Maranhense, vê com bons olhos a atuação itinerante. “É um serviço muito importante para nós, mulheres, fazermos nossos exames com comodidade. Nós sabemos que, quando a gente tem um problema, procuramos o SUS, mas temos dificuldade porque é muita gente. E a prevenção do câncer não espera. Por isso, é muito importante o trabalho da Carreta, que está trazendo a saúde até nós”, disse.

Os serviços podem ser utilizados por mulheres a partir de 18 anos, apresentando os seguintes documentos: comprovante de residência, cartão do SUS e RG.

Conscientização e fortalecimento

Este ano, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), promoveu uma série de projetos e campanhas destacando políticas e diversas iniciativas em defesa e apoio às mulheres.

No Dia Internacional da Mu-

lher, celebrado em 8 de março, o Estado realizou o Prêmio 15 Anos de Políticas Públicas para as Mulheres, que contou com parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). A premiação teve como objetivo incentivar a produção técnico-científica com artigos sobre igualdade de gênero, autonomia econômica das mulheres e combate à violência.

Foram premiados 10 artigos escritos por mulheres tendo como foco as temáticas: Igualdade de Gênero, Combate à Violência Contra a Mulher e Autonomia Econômica. Entre as premiadas estavam mulheres de São Luís e de outros municípios do estado, a exemplo de Imperatriz e Arari. Houve, ainda, homenagem a mulheres que desenvolveram ações importantes para o fortalecimento das políticas ao segmento.

Por meio do edital Mulheres Guardiãs, lançado em junho deste ano, 79 mulheres foram contempladas com auxílio financeiro e desenvolvimento das atividades voltadas às suas comunidades. O edital teve como foco disseminar conhe-

cimentos sobre os direitos das mulheres para grupos de povos tradicionais, especificamente indígenas e quilombolas, além de ampliar a conscientização sobre o ciclo de violência a que estão submetidas estas mulheres.

Com o projeto Minha Escola Me Acolhe, a SEMU capacitou adolescentes do 9º ano da rede pública de ensino, que se tornaram multiplicadores da temática de gênero nas escolas em que estão matriculados. A capacitação ocorreu durante dois meses, com a participação de 200 estudantes.

Outro projeto importante desenvolvido em 2022 é o “Mulher Ativa: Qualificar para Empoderar”, que proporcionou capacitação profissional para mulheres de baixa renda e de baixa escolaridade, com fins a lhes garantir a autonomia financeira. Cerca de 600 mulheres foram beneficiadas pela iniciativa.

Nos festejos de São João, a SEMU promoveu várias atividades educativas e de conscientização, entre estas, a distribuição de materiais informativos, como panfletos com foco na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual. O tema trabalhado nas festividades desse período foi “Neste São João, nossa toada é o respeito: não é não!”. Foram disponibilizados canais de amparo a vítimas de importunação nos pontos de festividades.

Este ano, a campanha Agosto Lilás se pautou no tema “Viver sem violência é direito de toda mulher” e comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha, marcando o mês de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Agência Brasil explica diferença entre pernilongo e mosquito da dengue

A dengue é uma realidade no Brasil, há décadas. Já sabemos quais são os sintomas da doença e como combater a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, mas muitas pessoas ainda confundem os pernilongos normais com os transmissores da dengue.

As diferenças são muitas e fáceis de identificar.

Para começar, o mosquito da dengue e o pernilongo são mosquitos de famílias dife-

rentes. Enquanto o primeiro é o Aedes aegypti, o pernilongo é o Culex quinquefasciatus. É possível identificá-los tanto durante o voo, “em ação”, quanto em repouso. As cores são diferentes. O pernilongo tem uma coloração uniforme marrom e o Aedes aegypti tem o corpo preto com listras brancas. O tamanho também: o primeiro mede de 3 a 4 milímetros enquanto o segundo tem de 5 a 7 milímetros.

As características e o

hábito do voo de ambos também são diferentes. Enquanto o pernilongo tem um voo mais lento e ruidoso (gerando um zumbido), o Aedes aegypti é mais veloz e silencioso e costuma atacar de 9h às 13h. Os pernilongos, por sua vez, agem à noite, a partir das 18h.

Outra diferença está na picada. O pernilongo deixa um pequeno calombo avermelhado e essa marca provoca coceira. Já o mosquito

da dengue não deixa marcas e não provoca coceira na picada. Vale lembrar ainda que o Aedes aegypti também é o transmissor da febre chikungunya, da febre amarela e do zica vírus.

Ambos colocam ovos em água parada, mas o mosquito da dengue prefere água limpa e deposita os ovos em vários locais, individualmente. Já o pernilongo coloca seus ovos juntos, em forma de jangada, em água suja, poluída.

Infecção por rotavírus mata mais de 200 mil crianças por ano; vacina previne a doença

Apesar da disponibilidade de vacina, os rotavírus ainda são responsáveis pela maior parte dos casos graves de diarreia em crianças menores de cinco anos em países de baixa e média renda, provocando mais de 200 mil óbitos por ano.

Os dados são de um amplo estudo realizado pela Rede Global de Vigilância da Diarreia Pediátrica, coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e com participação do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/ Fiocruz).

A pesquisa reúne informações do monitoramento realizado entre 2017 e 2019 em hospitais sentinelas de 28 países, abrangendo as regiões das Américas, África, Europa, Ásia e Oceania. Os achados foram publicados na revista científica BMJ Global Health.

Os pesquisadores da Fiocruz apontam que os resultados do trabalho reforçam a importância da imunização contra o rotavírus. Considerando o conjunto dos países, o rotavírus foi responsável por 33% das internações. Nos locais com disponibilidade de vacinas, o impacto da infecção caiu pela metade.

“Esse resultado deixa claro o impacto positivo da vacina contra os rotavírus e a necessidade de fortalecer e expandir essa imunização. A OMS recomenda que todos os países ofereçam o imunizante, no entanto, menos da metade das crianças nascidas em 2018 foram vacinadas”, afirma o virologista José Paulo Gagliardi Leite, pesquisador do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do IOC e um dos autores do estudo, em comunicado.

Além dos rotavírus, a pesquisa identificou outros microrganismos causadores de parcela expressiva das hospitalizações infantis: a bactéria Shigella (responsável por 10% dos casos), os norovírus (detectados em 6,5% dos casos) e os adenovírus (confirmados em 5,5% dos casos).

A partir dos dados coletados, os pesquisadores estimaram o número de mortes de crianças menores de 5 anos provocadas anualmente por cada um dos microrganismos em países de baixa e média renda: 208 mil pelos rotavírus; 63 mil pela Shigella; 37 mil pelos adenovírus; e 36 mil pelos norovírus.

“A diarreia é uma das cinco principais causas de morte de crianças menores de cinco anos no mundo. São mais de mil óbitos por dia. Conhecer os

microrganismos que provocam a doença é importante para traçar estratégias de prevenção e controle mais efetivas”, diz o virologista Tulio Fumian, também pesquisador do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do IOC e um dos autores do trabalho.

“Pensando em novas vacinas, já existem estudos em andamento para desenvolver imunizantes contra Shigella e norovírus. A partir dos dados, vemos que os adenovírus também podem ser considerados nessas iniciativas”, acrescenta José Paulo.

Panorama das Américas

O continente americano foi a única região analisada onde o rotavírus não foi a principal causa das internações. Na América do Sul, a maior parte das hospitalizações foi devida ao norovírus. Já na América Central, a bactéria Shigella foi mais prevalente.

O estudo destaca que os seis países da região com hospitais sentinelas incluídos na pesquisa (Honduras, Nicarágua, Bolívia, Equador, Peru e Paraguai) oferecem a vacina para os rotavírus em seus programas nacionais de imunização desde 2010.

Segundo os pesquisadores, os dados observados no estudo são compatíveis com as análises realizadas no Brasil pelo laboratório da Fiocruz, que atua como centro de referência regional para rotaviroses para o Ministério da Saúde e para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), recebendo cerca de mil amostras por ano de 11 estados do Sul, Sudeste e Nordeste do país, além de amostras de países da América Latina (Bolívia, Equador, Paraguai e Peru).

“Nas análises de 2022, observamos aumento de infecções por rotavírus. Além disso, como o país apresentou baixa cobertura vacinal em 2020 e 2021, é primordial reverter essa queda”, aponta o pesquisador.

Introduzida no Programa Nacional de Imunização (PNI) em março de 2006, a vacina para rotavírus é administrada por via oral, aos 2 e 4 meses de vida, para proteger contra gastroenterite aguda causada pelo patógeno.

Em 2015, o índice vacinal alcançou 95% das crianças com menos de um ano. No entanto, começou a declinar a partir de 2016 e a situação se agravou durante a pandemia de Covid-19. Em 2021, apenas 71% dos pequenos foram imunizados.

Política externa de Lula buscará reconstruir pontes com sul-americanos

viagens de Lula aos Estados Unidos e à China.

Logo depois da confirmação da vitória de Lula no segundo turno, o presidente chinês, Xi Jinping, enviou carta de cumprimentos ao eleito. “Recebi com satisfação carta do presidente Xi Jinping, reforçando os cumprimentos pelo resultado eleitoral, a amizade e parceria estratégica global entre nossos países e a visão de longo prazo das relações entre Brasil e China”, divulgou em mensagem no Twitter.

Especialistas debatem se ações de apoiadores de Bolsonaro são terroristas

A política externa está entre as prioridades do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume o cargo no dia 1º de janeiro. Um dos desafios da pasta das Relações Exteriores, sob o comando do embaixador Mauro Vieira, será retomar o protagonismo no enfrentamento às mudanças climáticas.

O primeiro passo nesse sentido ocorreu dias depois do segundo turno das eleições, quando Lula, já como presidente eleito, foi ao Egito para participar da COP27, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Na ocasião, Lula disse que o Brasil está “de volta” e propôs que uma

nova conferência climática tenha a Amazônia como sede.

Também está na mira do novo governo o fortalecimento de mecanismos como o Mercosul e o Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A defesa de uma reforma estrutural da Organização das Nações Unidas (ONU) e a conquista de um assento no Conselho de Segurança da entidade são outros desafios da política externa.

O fortalecimento de parcerias comerciais estratégicas, como a da China, também é prioridade. O país asiático respondeu pela maior participação nas exportações brasileiras em 2021: 31,28%

do total, ou US$ 87,7 bilhões.

Agenda internacional

A primeira viagem internacional de Lula, depois de tomar posse na Presidência da República, será para a Argentina, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), no fim de janeiro. Segundo o futuro chanceler, Mauro Vieira, Lula pretende implantar uma política de reconstrução de pontes, em primeiro lugar com os vizinhos sul-americanos, restabelecendo todos os mecanismos de contato e negociação, e também com América Latina, em geral. Estão previstas ainda para o primeiro trimestre

Em novembro, o governo dos Estados Unidos (EUA) também fez um gesto aproximação com o Brasil. Lula teve uma reunião com o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, e outros representantes do governo de Joe Biden, em Brasília. No encontro, Lula foi convidado para uma visita a Washington, antes mesmo de tomar posse, o que não foi possível.

Jake Sullivan disse ao presidente eleito que Joe Biden pretende encontrá-lo pessoalmente para expressar um compromisso real e a motivação para proteger a Amazônia e falar sobre uma variedade de suportes que seu país pode dar, “não apenas técnicos, mas também financeiros”.

Como Lula estuda dividir ministérios restantes entre integrantes do Centrão

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) guardou para a última semana de 2022 o anúncio dos últimos nomes que vão compor sua equipe ministerial a partir do ano que vem.

Em meio aos 16 ministérios que não tiveram os titulares anunciados, há alguns que reúnem mais atenção, seja pelo poder envolvido, pela exposição política ou pelas altas cifras que comandam.

É nesse “filé” que os três principais partidos de centro e centro-direita que circundam o governo eleito estão concentrados. São oito pastas em disputa para o MDB, PSD e União Brasil. A equipe de transição já tem um desenho de como seria essa distribuição, mas ainda há alguns entraves.

Fontes ouvidas pela CNN dizem que o PSD deve ficar com indicações para o Ministério da Agricultura e o de Minas Energia.

Há ainda a possibilidade de um terceiro ministério

para a sigla para atender a deputados federais. Inicialmente, o nome apresentado ao governo eleito foi o do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), próximo ao prefeito do Rio, Eduardo Paes. Por causa de acusações passadas de violência doméstica, o nome perdeu força.

Já o MDB deve ser contemplado com três pastas. Uma delas para a senadora Simone Tebet (MS), que se reuniu com Lula na sexta-feira (23), mas ainda não bateu o martelo sobre a vaga a ser ocupada.

A maior possibilidade no momento, segundo fontes do partido ouvidas, é que ela fique com o Ministério do Meio Ambiente –caso haja um entendimento junto à deputada eleita e ex-ministra Marina Silva (Rede).

Além disso, em reunião com o presidente eleito Lula nos últimos dias, o partido também recebeu indicativos de outras duas pastas que seriam oferecidas ao MDB: o Ministério das Cidades e

o dos Transportes.

É aí que surge um dos impasses. O Ministério das Cidades também é do interesse do União Brasil, partido criado a partir da união do DEM (ex-PFL) com o PSL (partido pelo qual Bolsonaro foi eleito em 2018).

O União já recebeu indicativo de que o partido poderia ocupar o Ministério da Integração Nacional. O líder da legenda na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e o senador Davi Alcolumbre (AP) se reuniram com Lula nos últimos dias para discutir como o partido poderia ocupar cargos na Esplanada.

Ainda há nessa conta o Ministério do Turismo, que é atrativo pela visibilidade que a pasta proporciona em um país com alto potencial turístico como o Brasil, e o Ministério do Planejamento, que concentra muito poder na Esplanada por ficar responsável pelos recursos do governo federal.

Há ainda outras pas -

tas que não tiveram seus ministros anunciados até aqui. O Gabinete de Segurança Institucional deve ser ocupado pelo general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias (conhecido como GDias), que atuou na segurança pessoal de Lula no primeiro mandato.

A Secretaria de Comunicação Social e os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário devem ficar com o PT. Para o Ministério do Esporte, o nome mais cotado é o da ex-jogadora de vôlei Ana Moser.

No Ministério dos Povos Indígenas, os nomes da deputada eleita Sônia Guajajara (PSOL) e da deputada Joênia Wapichana (Rede) são os com maior chance de serem indicados.

O Ministério da Previdência Social e o da Pesca e Aquicultura ainda não têm uma definição e devem servir para atender a partidos de menores bancadas no Congresso.

Em painel promovido pela CNN, o advogado e professor da UERJ Davi Tangerino, o professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar, Coronel José Vicente da Silva, e o ex-procurador de Justiça e jurista Lenio Streck falaram sobre a tentativa de atentado com explosivo no Aeroporto Internacional de Brasília cometida por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para Davi Tangerino, o ato se encaixa no conceito social de terrorismo, mas ele explicou que a lei condiciona o crime de terrorismo à motivação xenofóbica, de discriminação ou preconceito.

“Não é o crime de terrorismo, mas isso não quer dizer que haja crime previsto para este ato”, disse, citando a legislação que prevê crime no uso de violência para tentar dissolver o estado democrático de direito.

O suspeito preso pela Polícia Civil disse em depoimento que a intenção dele e do grupo com quem estava era levar à intervenção militar e à decretação de um estado de sítio para “impedir a instauração do comunismo no Brasil”.

O Coronel José Vicente da Silva disse que é preciso que a polícia consiga se adiantar à ocorrência desses eventos através do trabalho de inteligência. E também ressaltou que, para fins jurídicos e legislativos, a ação não é terrorista, já que a lei não inclui motivações politicas.

Lenio Streck pontuou que o crime é resultado de uma questão que se iniciou “lá atrás”, desde que os manifestantes começaram a fechar estradas e ocupar quartéis após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. “O Ministério Público não cuidou disso, foram deixando. O que vivemos hoje é resultado dos erros cometidos lá atrás.”

Tangerino concordou que houve falhas prévias. “O suspeito foi ouvido pela polícia e dá todas as pistas em seu depoimento, ele diz que teria ouvido de policiais do Distrito

Para ele, também não podemos desonerar o presidente da República de parte da culpa, já que o criminoso disse no depoimento que se sentia encorajado por Bolsonaro a tomar essas medidas. “O Estado tem se colocado docilmente em relação a esses sujeitos que vem escalando em violência”, disse Tangerino, “a polícia reage de forma muito diferente quando outros grupos estão protestando”.

O Coronel ponderou que é preciso considerar os limites ao trabalho policial. “Esses casos de lobos solitários escapam à inteligência da polícia. É mais fácil detectar situações coletivas que individuais.”

Ele discorda que as ações do presidente Jair Bolsonaro tenham incentivado esses indivíduos, e disse ser necessário pensar em alterações na nossa legislação de terrorismo.

Streck disse que a lei nunca prevê todas as hipóteses de aplicação, e que, mesmo que esse ato não se enquadre como terrorismo, há leis que se aplicam a ele. “Temos que sentar e fazer uma revisão do Código Penal brasileiro. Precisamos tirar lições do que passou”, falou.

Ele também comentou sobre a postura de Bolsonaro, “ele poderia, em várias oportunidades, ter dispersado essas multidões. Sem multidão, os lobos solitários não estariam aí.”

Tangerino disse que não considera a legislação “culpada” pelo crime. “Não é por ausência de leis que essas coisas estão acontecendo no Brasil, e sim por uma política pública de tolerância e incentivo a isso.”

O Coronel José Vicente da Silva ressaltou que as ações deste tipo são extremamente raras, e que a polícia também tem obrigação de preservar a ordem constitucional e o direito de reunião dos manifestantes.

Streck falou que a lei não prevê em nenhum momento que atos antidemocráticos que pedem intervenção militar sejam preservados. “Isso talvez tenha sido o erro inicial de leitura da lei quanto a legitimidades dessas manifestações.”

Federal que eles não fariam nada contra os manifestantes.”

Pernambucanas terá que indenizar em R$ 5 mil por conta de R$ 49

de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável.

Para ele, tal ocorrido levou a mulher a ter que sair de sua rotina diária para solucionar problemas decorrentes da conduta negligente do fornecedor.

“A compra fora realizada em 22 de dezembro de 2021, sendo o valor estornado somente em 24 de dezembro deste ano, o que denota clara desídia da requerida, para um problema que deveria resolver em no máximo uma semana.”

Veja seus direitos na hora de trocar os presentes de Natal

A loja Pernambucanas deverá indenizar uma cliente em R$ 5 mil após demorar dois meses para realizar reembolso no valor de R$ 49,97. A decisão é do juiz de Direito Fabio Coimbra Junqueira, da 6ª vara Cível de São Paulo, que reforçou “clara desídia da empresa, para um problema que deveria resolver em no máximo uma semana.”

Ele citou que o dano não pode ser considerado mero aborrecimento ou situação corriqueira, e que a teoria do desvio produtivo do consumidor reconhece que todo tempo desperdiçado para a solução

de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável, segundo informação do site Migalhas.

A consumidora afirmou ter comprado alguns itens no site da Pernambucanas, totalizando R$ 49,97. Entretanto, ao finalizar a compra, a loja informou que os produtos estavam indisponíveis em estoque, o que gerou seu direito à restituição do valor pago. A mulher alegou que não havia recebido o estorno até presente ação. Solicitou, assim, a devolução do valor, e ainda a condenação da empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$

12 mil.

Em análise dos autos, o magistrado verificou que, em termos de réplica, presume que o valor foi ressarcido. Porém, verificou que a consumidora ficou privada da quantia que teve de dispender dos produtos que não existiam no estoque da empresa, não tendo, assim, como negar o dano moral sofrido pela cliente.

Ele citou que o dano não pode ser considerado mero aborrecimento ou situação corriqueira, e que a teoria do desvio produtivo do consumidor reconhece que todo tempo desperdiçado para a solução

Ademais, o juiz ressaltou que “não pode parecer razoável, numa sociedade minimamente organizada, que vive na busca incessante por otimizar seu tão precioso tempo, que um prestador de serviços possa, impunemente, realizar cobranças manifestamente abusivas, decorrentes de venda cancelada, recusando-se a resolver a questão na esfera administrativa e impondo ao consumidor um verdadeiro calvário para resolver problemas que foram causados exclusivamente por sua negligência.”

Nesse sentido, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a Pernambucanas ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil.

Sargento é condenado por abuso sexual em missão de paz da ONU

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz da ONU no Líbano por abuso sexual cometido contra duas mulheres libanesas e de divulgação de imagens via aplicativo de mensagens.

Na primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, o sargento foi condenado a quatro anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. A ação penal correu em segredo de Justiça.

Na mesma sentença, o militar também recebeu do Conselho Permanente de Justiça, da 1ª Auditoria Militar de Brasília, a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. Ele foi acusado pelos crimes constranger alguém, sob ameaça, a manter ato libidinoso diverso da conjunção carnal, crime previsto artigo 233 de Código Penal Militar e por divulgação de cena íntima sem autorização, crime previsto no artigo 218-C do Código Penal

Brasileiro.

O graduado, que fazia parte do contingente brasileiro da ONU, compondo os chamados blue helmets, onde os membros representam, em primeiro plano, a Organização das Nações Unidas, e, depois, o seu país, teve a pena aumentada em um quinto, justamente por representar a ONU e o Brasil.

O caso ocorreu entre abril e junho de 2019. Se -

gundo o Ministério Público Militar, o sargento, durante o desempenho de suas funções na missão da Força Interina das Nações Unidas no Líbano conheceu duas mulheres, por meio de um aplicativo de relacionamento, mantendo íntimo relacionamento com ambas.

Em determinado momento, constrangeu uma delas, mediante violência e sem consentimento, a praticar consigo ato libidinoso, abu-

sando da confiança nele depositada pela vítima.

O militar também teria transmitido a terceiro, via aplicativo de mensagens, sem o consentimento da ofendida, cena de sexo, envolvendo a vítima, identificando-a expressamente como sua namorada. Em juízo, o militar negou a prática de agressão ou violência e não esclareceu o tipo de relacionamento que mantinha com a ofendida.

O presente recebido no Natal não serviu, a cor e o modelo não agradaram ou está com algum defeito? No dia 26 de dezembro, lojistas recebem os clientes para as tradicionais trocas de presentes, data em que aproveitam para incrementar as vendas, já que muitos consumidores acabam gastando mais ao fazer a substituição. Mas o que muitas pessoas não sabem é se têm direito de trocar, pois nem todos os casos garantem o direito. Tire suas dúvidas.

Não gostei do presente. Posso trocar? Embora o CDC (Código de Defesa do Consumidor) garanta o direito básico à troca, as lojas não são obrigadas a substituir os produtos se você não gostou da cor ou o modelo não lhe agradou.

No entanto, como o comércio aposta nas trocas de presentes para elevar o faturamento, algumas exceções são feitas. Nesse caso, vale o consumidor se informar com o lojista, que, por hábito, tende a manter regras mais flexíveis para agradar a clientela.

Outro item a se atentar é a nota fiscal. Como muitas regras variam de loja para loja, é importante que quem dê o presente se informe e passe a informação e o comprovante válido para a troca, se for o caso, ao presenteado. Porém, caso o documento se perca, é possível pedir a reimpressão, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do

Consumidor). Muitas lojas aceitam a troca sem a nota, desde que o item esteja com a etiqueta original e sem sinais de uso.

Quais são meus direitos ao comprar online? No caso das lojas virtuais, o consumidor tem direito de desistir da compra em até sete dias após a assinatura do contrato, aquisição ou do recebimento do produto ou serviço, como consta no artigo 49 do CDC. “No caso de uma contratação de serviço, a contagem se inicia a partir da data da contratação”, afirma o Procon SP.

O direito de arrependimento também pode ser exercido em até sete dias após receber o produto. Caso você tenha ganhado o presente, apenas o titular da compra pode fazer a devolução.

Meu presente veio com defeito. E agora? No caso de falhas de fabricação ou erros de quantidade, o consumidor tem três prazos: 30 dias para produtos não duráveis, 90 dias para bens como eletrônicos, roupas e eletrodomésticos, e 90 dias para itens com vícios ocultos.

Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor), tal período é complementar ao da garantia prevista em contrato. Assim, se o termo de garantia prevê nove meses de garantia para um computador, que é um item não durável, somam-se 90 dias da garantia legal, totalizando um ano de garantia ao consumidor.

Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal

neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

Se o produto for essencial ou se, em virtude da extensão do defeito apresentado, a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir o seu valor, é direito do consumidor a troca imediata ou a devolução do valor pago.

Se o consumidor tiver algum problema para efetuar a troca, ele pode procurar o Procon-SP para formalizar sua queixa.

FGV Ibre: confiança do consumidor sobe 2,7 pontos em dezembro

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal.

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprome-

teu a fazê-la.

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.

A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto.

Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo

produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Caso o produto comprado apresente algum defeito ou problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar. Se o reparo não for realizado

Prazo de arrependimento

Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras pela internet, o consumidor pode desistir da compra. É o direito de arrependimento, que pode ser exercido em até sete dias da data da aquisição ou recebimento do produto.

Segundo o Procon, é importante que o consumidor formalize a desistência por escrito e se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago.

Uso de energia solar cresce no país, com 19

GW de potência instalada

A média de economia, quando se utiliza a energia solar em substituição à elétrica, chega a até 90%. A estimativa é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

O setor, que vem crescendo muito no Brasil, já ocupa o 3º lugar em geração de energia, perdendo apenas para eólica e elétrica.

O país ultrapassou a marca de 19 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica. Desse total, 13 são de potência instalada em telhados, fachadas e pequenos terrenos. O restante corresponde às usinas de grande porte.

O número é considerado histórico pelo setor e, com base neles, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a capacidade instalada poderá dobrar até o início do ano que vem.

O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia,

disse que os crescentes reajustes nas contas de luz e a redução dos custos para instalação das placas fotovoltaicas explicam o crescimento desse tipo de energia no país.

A energia solar é considerada uma fonte limpa, que não produz resíduo ou poluição. Segundo a Absolar, essa energia evitou a

emissão de quase 28 milhões de toneladas de CO2 (dióxido de carbono) na geração de eletricidade.

O custo de instalação, no entanto, não é baixo. Para residências, o preço médio é de R$ 25 mil e para indústrias, de até R$ 200 mil. Sauaia afirmou ainda que esses valores devem cair. Como a redu -

ção nas contas mensais é alta, o investimento é recuperado em poucos anos.

Desde 2012, de acordo com dados da Absolar, a energia solar garantiu R$ 10 bilhões em novos investimentos no Brasil, além de 640 mil empregos. A arrecadação aos cofres públicos foi de quase R$ 40 bilhões.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 2,7 pontos, chegando a 88 pontos, em dezembro. O aumento ocorre depois de dois meses de queda e contribuiu para zerar as perdas acumuladas nos últimos dois anos. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

De acordo com a coordenadora das Sondagens da instituição, Viviane Seda Bittencourt, a recuperação foi puxada pela melhora da perspectiva das famílias de baixa renda.

“A melhora da confiança reflete um aumento do otimismo em relação aos próximos meses, principalmente das famílias de menor poder aquisitivo, que vem se mantendo mais endividadas e sofrendo mais com os efeitos da inflação e taxa de juros elevada”.

Por outro lado, ela aponta que há piora na expectativa sobre o mercado de trabalho.

“As avaliações sobre o momento ainda se mantém estáveis, mas com piora na percepção sobre o mercado de trabalho, o que gera cautela na intenção de compras no curto prazo. O ano fecha com um saldo positivo e zera as perdas acumulada nos últimos dois anos, mas é necessário um grande caminho para que a confiança volte a superar o nível neutro estimulando o consumo.”

Em médias móveis trimestrais, a confiança do consumidor sofreu queda de 0,3 ponto, para 87,3 pontos, após registrar alta nos últimos cinco meses.

Componentes

Entre os componentes do ICC, em dezembro o Índice de Situação Atual (ISA) ficou estável, com

variação de 0,1 ponto, para 70,9 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) subiu 4,3 pontos, para 100,3 pontos, o melhor resultado desde dezembro de 2019.

Na composição do ISA, piorou a satisfação das famílias sobre a situação econômica, enquanto as avaliações sobre as finanças pessoais no momento melhoraram. O indicador das percepções sobre a situação financeira das famílias subiu 2,7 pontos, para 63,6 pontos. Enquanto o índice da satisfação sobre a situação econômica caiu 2,7 pontos, para 78,8 pontos, o pior resultado desde julho de 2021, quando marcou 77,9 pontos.

A principal alta entre os componentes do ICC no mês foi a situação financeira das famílias nos próximos seis meses, com avanço de 12,5 pontos, para 105 pontos, alcançando o maior patamar desde fevereiro de 2019, quando o indicador ficou em 105 pontos. De acordo com o FGV Ibre, a alta recupera as perdas sofridas nos últimos dois meses.

Já o indicador do grau de otimismo com a situação econômica geral aumentou 4,5 pontos, para 115,1, o que compensa a queda do mês passado. Por outro lado, a intenção de compra de bens duráveis caiu 4,7 pontos, para 80,8 pontos.

Na análise por faixa de renda, foi compensada parte das perdas dos últimos dois meses entre os consumidores de menores rendimento, com avaliação sobre a situação financeira das famílias com alta após a forte queda de novembro. Nas classes de renda mais alta, o índice se mantém em patamar elevado, mas ainda abaixo do nível neutro de 100 pontos.

ATOS FATOS Esporte

Terça-Feira, 27 de Dezembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Quais

de Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos para 2023

são os reforços

anos. O jogador foi destaque do Atlético Goianiense na última temporada.

Além de Rato, o time tem conversas adiantadas com o volante equatoriano Jhegson Méndez, de 25 anos. Ele é titular da seleção equatoriana e esteve presente no Catar.

O São Paulo enfrenta o Ituano no dia 15 de janeiro no Estádio do Morumbi.

Palmeiras

Até o momento, o atual campeão brasileiro não anunciou reforços para 2023. Entretanto, o ídolo Dudu, que vinha negociando a renovação de contrato com clube, teve seu vínculo estendido até 2025.

O Verdão encara o São Bento no dia 14 de janeiro no Allianz Parque.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 24/11/2022, LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Nazaré e Outras, Formosa da Serra Negra, CEP 65.943-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 244438/2022.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 24/11/2022, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Nazaré e Outras, Formosa da Serra Negra, CEP 65.943-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 244342/2022.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 23/11/2022, LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda São José, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 243715/2022.

Após o término da Copa do Mundo no último domingo (18), a atenção dos torcedores de Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos se volta para os reforços anunciados pelos clubes para 2023.

A partir do dia 14 de janeiro, as equipes entram em campo pelo Campeonato Paulista. A CNN preparou uma lista com os reforços dos principais clubes do estado. Veja

abaixo: Corinthians

Além do técnico Fernando Lázaro, o Timão anunciou o retorno do atacante paraguaio Ángel Romero, de 30 anos. O jogador estava no Cruz Azul, do México, e assinou contrato por duas temporadas.

Em sua primeira passagem pela equipe paulista, entre 2014 e 2019, Romero vestiu a camisa alvinegra em 209 ocasiões e marcou

35 gols. Ele conquistou o Campeonato Brasileiro em 2015 e 2017, além do Campeonato Paulista em 2017 e 2018.

O Corinthians estreia na próxima temporada no dia 15 de janeiro contra o Bragantino, em Bragança Paulista.

São Paulo

O Tricolor venceu a concorrência e garantiu a contratação do meio-campista Wellington Rato, de 30

Santos Assim como o Corinthians, o Peixe começa 2023 com novo comandante: Odair Hellmann, ex-Internacional e Fluminense. Na zaga, o Alvinegro Praiano apresentou o zagueiro Messias, vindo do Ceará.

Já no ataque, o time contará com o velocista Stiven Mendoza, também ex-Ceará. O Santos entra em campo contra o Mirassol no dia 14 de janeiro na Vila Belmiro.

Filhos de Pelé postam foto no hospital: “Mais uma noite juntinhos com ele”

Kely Nascimento, filha de Pelé, postou uma nova foto neste domingo (25) com a família reunida no quarto onde o ex-jogador está internado, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

“Mesmo na tristeza temos só que agradecer. Agradecer por estar juntos, agradecer pelo carinho de todos vocês, agradecer por poder estar aqui agora com ele”, disse ela em sua publicação no Instagram.

“Feliz Natal. Muita saúde, muito amor, muita alegria, muitas gargalhadas e muita paixão, hoje e sempre, para todos vocês. Mais uma noite juntinhos com ele”, completou.

Kely também agradeceu e comentou sobre o privilégio “que é estar num hospital como Hospital Albert Einstein”. “Não passa um momento que nos esquecemos desse privilégio”, escreveu.

Pelé, que completou 82 anos em outubro, trata um

câncer no cólon e está internado desde 29 de novembro, quando visitou o hospital para reavaliar o tratamento quimioterápico e foi diagnosticado com uma infecção respiratória.

Na quarta-feira (21), a equipe médica que acompanha o craque emitiu um boletim informando que seu

quadro teve uma piora, prejudicando as funções renais e cardíacas.

Pelé está internado em um quarto comum, onde passou o Natal com os familiares, depois que médicos e a família decidiram mantê-lo sob observação após os diagnósticos mais recentes.

Foi lá também onde as-

sistiu a parte dos jogos da Copa do Mundo, que aconteceu entre 20 de novembro e 18 de dezembro no Catar. Na partida entre Brasil e Coreia do Sul pelas oitavas de final, em 5 de dezembro, foi homenageado em campo com uma faixa pelos jogadores da seleção brasileira após a vitória.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 23/11/2022, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda São José, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 243646/2022.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/0001-59, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 23/11/2022, LICENÇA PREVIA - LP, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda São José, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 243622/2022.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 21/11/2022 Autorização para Uso de Água Superficial situado na Fazenda Lagoa Seca, Zona Rural São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000 do Estado do Maranhão, para fins de obra hidráulica, conforme dados constantes no processo n° 241013/2022.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 21/11/2022 Autorização para Uso de Água Superficial situado na Fazenda São José, Zona Rural São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000 do Estado do Maranhão, para fins de obra hidráulica, conforme dados constantes no processo n° 243178/2022.

ATOS FATOS

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Seduc, Unicef, Instituto Formação e Undime lançam Almanaque de Boas Práticas da Busca

Com objetivo de chamar atenção para a busca dos estudantes com foco no combate à evasão e abandono escolar, que o governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime) e do Instituto Formação, lançou, na tarde desta segunda-feira (19), no canal oficial da Seduc no Youtube, o Almanaque de Boas Práticas da Busca Ativa Escolar.

Ao longo de 76 páginas, o Almanaque de Boas Práticas da Busca Ativa Escolar apre-

senta os esforços das comunidades escolares, que de forma criativa, buscam crianças que não estão mais nas escolas.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, a Busca Ativa é essencial para que crianças e jovens acessem, permaneçam e tenham qualidade na escola. “Esse trabalho é resultado do esforço, e aponta para que a gente busque nossos estudantes e eles permaneçam na escola. O Almanaque fortalece o regime de colaboração com os municípios e une todos em uma só causa, essas ações são fundamentais para o futuro da educação no Maranhão”, ressaltou.

A secretária adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem da Seduc, Nádya Dutra, destacou a importância da Busca Ativa Escolar para a continuidade dos aprendizados na pandemia. “A iniciativa cumpriu um papel fundamental no período da pandemia, graças à parceria estratégica do Unicef conosco, e aos municípios que aceitaram vivenciar essa nova forma da Busca Ativa Escolar. Fomos destaque entre os estados da Amazônia Legal, e entre os estados do Nordeste. Entendemos que a educação se torna verdadeira quando as escolas são ocupadas pelos estudantes”, disse.

Ativa Escolar

“A experiência da Busca Ativa Escolar no Maranhão é demarcadora de estratégias pela forma de fazer com que uma atitude simples – investigar as causas de abandono – se torne uma importante tomada de decisão em buscar essa criança ou esse adolescente que por algum motivo abandonou a escola. Hoje, a Busca Ativa Escolar no Maranhão é muito vitoriosa, traz muitos resultados positivos”, contou a chefe do escritório do Unicef, Ofélia Silva.

Regina Cabral, do Instituto Formação, colaboradora do Almanaque, reiterou a relevância de contribuir com a construção do documento. “Todos nós que fazemos Busca Ativa Escolar defendemos a educação para todos: a universalização da educação básica, que as crianças entrem e não saiam da escola. O ideal é que tenhamos todas as cidades com as crianças na escola. A Busca Ativa nos trouxe conquistas muito importantes e descobertas que serviram para pensar em políticas públicas para melhorar a qualidade da educação”, lembrou Regina Cabral.

Essa é a primeira edição do Almanaque de Boas Práticas da Busca Ativa Escolar no Maranhão, que conta histórias exitosas de ações de busca ativa em diversos municípios do Maranhão.

MEC antecipa prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março.

As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. Já as

inscrições para o Fies terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês. O número de vagas nos processos seletivos ainda será divulgado.

Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Para o Prouni, serão válidas tam-

bém as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site Acesso Único.

Confira as datas: Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados

1ª chamada: 7 de março

2ª chamada: 21 de março

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Prefeitura de Timon abre seletivo para cadastro de reserva para professores

A Prefeitura de Timon, na região Leste do Maranhão, abriu um processo seletivo para formação de cadastro de reserva para contratações temporárias para exercer a função de professor.

Se forem chamados, os profissionais irão atuar na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano e nos anos finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano, no turno diurno, em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente para atender a necessidade temporária em 2023.

Segundo o edital, a jornada de trabalho é de 20 horas por semana, com remuneração fixada

no Piso Nacional da categoria.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas de 28 a 29 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h ás 17h, exclusivamente no Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado na rua Maria Carlos da Silva, S/N, Parque Piauí – Timon.

O candidato deverá a ficha de inscrição disponível no arquivo do edital, em duas vias, devendo uma delas está afixada na frente do envelope lacrado com a documentação exigida e a outra servirá de protocolo de recebimento da inscrição.

Provas

De acordo com o edital, haverá apenas prova de títulos.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global , sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção corretiva de poços e bombas com reposição de suprimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. ABERTURA: 11 de janeiro de 2023, às 08h00min (oito horas) , Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/ portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 23 de dezembro de 2022.

Herbeth dos Santos Fonseca - Presidente da CPL.

GEES S/A, CNPJ 06.855.894/0002-69, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, A Licença Ambiental de Regularização – LAR, para atividade Posto de Abastecimento / Revenda de Combustíveis Líquidos, conforme E-processos N° 262933/2022, localizado na Rodovia MA 006, Zona Rural, no munícipio de Balsas/MA

MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E.)*

Foi preso, neste domingo (25), um jovem, de 23 anos, suspeito de matar duas pessoas e ferir três da mesma família, durante um almoço na zona rural da cidade de Marajá do Sena (MA). O crime aconteceu no dia 7 de agosto deste ano. Ronicleuson Franca Pereira, conhecido como ‘Bibiu, foi capturado pela Polícia Civil, após se esconder na cidade de Tocantínia, região central do Tocantins.

Segundo a polícia, o suspeito é considerado de alta periculosidade. Além de ser investigado pelo duplo homicídio, ele também

teria praticado uma série de roubos à mão armada no Maranhão nos últimos meses.

A operação para prendê-lo começou depois que a polícia recebeu informações de que o criminoso estaria escondido em Miracema do Tocantins.

“Os policiais das equipes da 67ª e 68ª Delegacias, ambas de Miracema, foram mobilizadas, sendo que por meio das investigações, foi constatado que o homem estava escondido na região de Tocantínia”, explicou o delegado Clecyws, responsável pela

operação.

Os agentes intensificaram as buscas e conseguiram capturar o suspeito nesta manhã, em cumprimento a mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitorino Freire. Ele foi encaminhado para a Cadeia Pública de Miracema do Tocantins e deve ser transferido ao Maranhão nos próximos dias.

Duplo homicídio Segundo a Polícia Civil, no dia 7 de agosto, o jovem e um comparsa chegaram de motocicleta a uma fazenda, na zona rural da

no TO

cidade de Marajá do Sena (MA), onde era realizada uma confraternização de família.

O homem que estava na garupa da moto desceu e perguntou para a família onde ficava a entrada para o povoado Brejo do Bezerro, em seguida, efetuou vários disparos contra as vítimas.

Duas pessoas, identificadas como José Vieira de Sousa, de 68 anos, e Eulano da Silva Nojosa, de 24 anos, morreram ainda no local. Já outros três integrantes da família ficaram feridos, são eles: Euclides Barbosa Nojosa, que foi alvejado de raspão no quadril; João Nojosa de Sousa, que foi baleado no ombro direito; e José de Sousa Nojosa, que foi atingido na região do tórax.

Populares informaram à polícia que, antes de cometer os crimes, os suspeitos atiraram em um transformador de energia, deixando a região sem sinal de internet.

O suspeito também responde por dois roubos à mão armada, praticados nos dias dias 23 e 24 de agosto deste ano. Na época, o foragido juntamente com um comparsa roubaram uma motocicleta e depois usaram o veículo para praticar um novo roubo, levando uma grande quantidade de jóias e dinheiro de outra vítima.

Homem tem ataque de fúria e tenta matar vizinhas a golpes de faca em Maranhão

Um homem identificado como Orlando Oliveira Silva, de 45 anos, foi preso em flagrante nesse domingo (25), após tentar matar três vizinhas dele usando um facão em Caxias, cidade localizada a 360 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o homem teve um ataque de fúria após uma briga com as vizinhas dele. Com um facão, ele partiu para cima das vítimas, tendo atingido três delas.

Imagens que mostraram o local após o crime, viralizaram nas redes sociais. Nas cenas, duas das vítimas aparecem deitadas no chão, sendo amparadas por vizinhos, enquanto esperam por atendimento médico.

Uma viatura da Polícia Militar que passava pelo local minutos após o crime, conseguiu evitar que as vítimas fossem mortas pelo suspeito. Ainda usando o facão, o homem tentou atacar os policiais militares

e resistiu a prisão.

Uma das vítimas foi identificada como Angelma Maria de Sousa, de 56 anos, recebeu um golpe de faca na mão. Ela foi levada para o Hospital Geral de Caxias, recebeu atendimento médico e o seu estado de saúde é estável.

Outras duas vítimas, que são mãe e filha, foram levadas para o Hospital Geral de Caxias

mas, em seguida, foram transferidas para um hospital privado em Teresina, no Piauí. O estado das vítimas é considerado estável, apesar de delicado.

A PM ainda não sabe informar se o homem estava sob efeito de drogas durante o ataque de fúria. A Polícia Civil vai investigar o caso.

“A Polícia Militar chegou no momento, conseguiu mediar

o conflito, efetuar a prisão do agressor e prestar socorro às vítimas. Uma das vítimas estava com braço bastante dilacerado, a PM fez os primeiros socorros nela até a chegada do Samu para que pudesse ser levado para o hospital. E nós vamos agora apresentar ele na delegacia de polícia”, explicou o Tenente-Coronel Ricardo Almeida.

Policiais recolhem mais explosivos abandonados no Distrito Federal

Uma denúncia

a localizar e destruir artefatos explosivos deixados em um matagal do Gama, região administrativa a cerca de 35 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os policiais militares chegaram ao local perto das 15h30 deste domingo (25). Além dos explosivos, encontram coletes balísticos e capas para esses coletes. A área foi interditada até que o esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) detonasse o material, por volta das 22h30 de ontem.

A ocorrência foi registrada na 20ª Delegacia de Polícia, que vai apurar a procedência dos explosivos e tentar identificar quem deixou o material no matagal, sem nenhum cuidado adicional. Até o momento, ninguém foi detido.

Todo o material foi apreendido um dia após a prisão de George Washington de Oliveira Sousa, acusado de colocar uma bomba caseira em um caminhão-tanque carregado com combustível.

Segundo Robson Cândido, o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), George Sousa admitiu que pretendia cometer um atentado na capital federal, poucos dias antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, como forma de produzir uma situação caótica que forçasse o atual governo a decretar estado de sítio.

“Ele [Sousa] confessou que realmente tinha a intenção de fazer um crime no aeroporto, que seria destruir algo para causar o caos. O objetivo dele era justamente chamar atenção para o movimento [em] que eles estão empenhados”, disse o delegado-geral, referindo-se a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que não aceitam o resultado das eleições.

Inconformismo

Gerente de um posto de gasolina na cidade de Xinguara, no Pará, George Sousa, 54 anos, viajou para Brasília dias após o segundo turno das eleições gerais, realizadas

em 30 de outubro. Inconformado com a vitória de Lula, George estava acampado em frente ao Quartel General do Exército, junto com centenas de outros manifestantes que, entre outras coisas, pedem a anulação da eleição e intervenção militar.

Segundo a Polícia Civil, um arsenal de guerra atribuído a George foi encontrado em um apartamento do Sudoeste, bairro de classe média alta de Brasília. Ali, estavam guardadas armas, incluindo um fuzil, duas espingardas, revólveres, muita munição e explosivos. Embora esteja registrado como colecionador, atirador e caçador (CAC), George não tem autorização para viajar armado. Tampouco para portar explosivos.

“Ele [George] é morador do Pará e veio justamente para participar de manifestações no QG [Quartel General] do Exército. Ele faz parte desse movimento de apoio ao atual presidente e estão imbuídos nessa missão, segundo ele, ideológica”, acrescentou Cândido, afirmando que a ação dos manifestantes “saiu do controle”.

No último dia 12, um grupo de pessoas identificadas como participantes do acampamento montado diante do QG do Exército tentou invadir a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília.

A ação foi motivada pela prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, e resultou em atos de vandalismo e violência, com manifestantes ateando fogo em carros e ônibus e depredando uma delegacia de polícia.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino, classificou, ontem (25), como um ato de “terrorismo” a tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília. “Os graves acontecimentos de ontem comprovam que os tais acampamentos ‘patriotas’ viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível”, afirmou Dino.

Suspeito de matar duas pessoas e ferir três durante almoço de família no MA é preso após se esconder

levou as forças de segurança do Distrito Federal