São Luís - MA, Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2024
Cem varas e juizados serão correicionados em 2024
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Maranhão Cup: curso para técnicos ocorre nesta quarta-feira (10), em São Luís
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POLÍTICA: PÁGINA 5
Seduc e unidades regionais da Educação alinham metas para 2024
Corregedoria da Justiça maranhense entrega títulos a mais de 25 mil famílias
SUSPEITO DE FURTAR RESIDÊNCIAS NA CAPITAL É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL Vacina recombinante Zalika contra covid-19 é registrada pela Anvisa R$ 2,00
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Pag. 3
Mercado eleva para 1,59% projeção de expansão da economia em 2024
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Vacina recombinante Zalika contra
covid-19 é registrada pela Anvisa
A nova vacina contra covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (8), é fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, e teve registro solicitado pela empresa brasileira Zalika Farmacêutica. O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.
A tecnologia empregada na vacina Zalika é chamada recombinante, por ter suas moléculas formadas pela combinação de duas fontes diferentes. Nesse caso, o antígeno de proteína S (spike), uma substância capaz de promover resposta do sistema imunológico, e o adjuvante à base de saponina, que permite a mistura que potencializa a produção dos anticorpos. Essa forma de produção traz mais segurança para dentro da indústria farma-
cêutica, explica a Anvisa.
Segundo nota divulgada pela Anvisa, para ser registrada, a vacina apresentou eficácia na fase 3 de estudo, a última etapa antes da aprovação, com variação entre 79,5%, para estudo conduzido nos Estados Unidos na população entre 12 e 17 anos de idade, a 90,4%, em estudo nos Estados Unidos e México, na população adulta.
O novo imunizante é o sexto a receber o registro individual definitivo da Anvisa. Além dele, têm esse tipo de autorização as vacinas Comirnty Ipfizer/Wyeth, Comirnaty bivalente (Pfizer), Jansses Vaccine (Janssen-Cila), Oxford/ Covishield (Fiocruz e Astrazeneca) e Spikevax bivalente. Também têm registro definitivo na forma do consórcio Covax Facility, as vacinas Pfizer/Biontech, Astrazeneca, Janssen, Moderna, Sinopharm, Sinovac.
A CoronaVac (Butantan) também é autorizada para uso
no país, mas apenas para modalidade emergencial. Outra forma de autorização existente é a de importação excepcional concedida atualmente apenas à vacina Sputnik, já que a Covaxin chegou a ter essa modalidade de autorização, mas foi suspensa em julho de 2021.
De acordo com a Anvisa, a vacina recombinante Zalika é monovalente para o vírus SarsCov-2 original e ainda não é capaz de imunizar contra a variante XBB 1.5, conforme a atual recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por isso ainda passará por atualização este ano, para cumprir um termo firmado entre o órgão regulador brasileiro e a farmacêutica.
Para ser incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), mantido pelo governo federal, a vacina recombinante Zalika ainda precisará passar por uma avaliação do Ministério da Saúde.
Pesquisa busca reduzir dose e custo de tratamento contra neuroblastoma
A campanha em prol da saúde de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira e da antropóloga Beatriz Matos, chamou a atenção para a necessidade de tratamentos oncológicos que ainda não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Pedro, de apenas cinco anos, foi diagnosticado com neuroblastoma em estágio 4. Ele deverá ser submetido a um autotransplante de medula óssea e, após o procedimento, vai precisar de uma medicação que na dosagem recomendada pode chegar ao custo de R$ 2 milhões. Esse remédio é o betadinutuximabe, cujo nome comercial no Brasil é Qarziba. A substância está em estudo na Universidade de São Paulo (USP) e no Hospital Israelita Albert Einstein. A pesquisa tenta reduzir para 20% a dose do remédio atualmente importado para o tratamento. Um dos médicos envolvidos no estudo é o especialista em câncer infantil Vicente Odone Filho, do Hospital Albert Einstein. De acordo com ele, o neuroblastoma desafia os cientistas, que procuram novas soluções por meio dos recursos
convencionais de tratamento de câncer, como quimioterapia, cirurgia, radioterapia e, mais recentemente, transplantes de medula óssea. A introdução de recursos imunoterápicos têm apresentado impacto muito sensível sobre a doença em estágios avançados. No caso do neuroblastoma, a imunoterapia se chama anti-GD2, anticorpo que está presentes nas células afetadas e em algumas outras células também. “Isso permite que esse anticorpo atue diretamente sobre essa substância e venha a destruir as células tumorais que albergam essas substâncias”. Odone assegurou que esse é um recurso fundamental. A droga já possui registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, mas não está ainda na lista de medicamentos especiais do SUS, em função do seu elevado custo. “Isso tem trazido para quem trabalha com essa doença um problema imenso, no sentido de lutar para disponibilizar para todas as crianças que dela necessitam”, expôs o médico.
“Existem três apresentações comerciais disponíveis para
essa medicação. As três formas têm efeitos análogos. Nenhuma é superior à outra”.
Os pesquisadores do Hospital Israelita Albert Einstein e da USP estão trabalhando com um protocolo de investigação que visa utilizar esse medicamento de forma um pouco diferente. “Se esse protocolo for bem-sucedido, nós poderemos usar uma dose muito menor de Qarziba do que se utiliza normalmente, mais ou menos 20% dessa dose. Ainda continuará sendo um medicamento muito caro, mas com maior facilidade, visto que utilizaríamos 20% da doce convencional”.
Odone Filho afirmou que a sinalização para a redução da dose, a partir dos estudos em curso, vai depender muito da própria possibilidade de se levar adiante a pesquisa de maneira regular. “Porque a obtenção do remédio é muito cara. Mesmo para estudos que empreguem uma dose menor, ele é muito difícil de ser realizado, por causa dos custos envolvidos”. O tempo estimado para se obter resposta científica substancial é de aproximadamente dois anos.
Câncer de pele também atinge couro cabeludo; saiba como prevenir
Verão e férias é a combinação perfeita para ir à praia ou à piscina. Mesmo muita gente fazendo o uso do filtro solar, alguns esquecem de proteger áreas como o couro cabeludo – que também é atingido pelos raios ultravioleta e pode ser afetado pelo câncer de pele.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a cada ano são registrados, no Brasil, cerca de 220 mil novos casos da doença, sendo esperados 704 mil novos diagnósticos até 2025.
Apesar de os cabelos oferecerem uma certa proteção ao couro cabeludo contra os raios solares, os dermatologistas recomendam o uso de bonés ou chapéus durante a exposição solar, além do uso de protetor.
“O uso de bonés e chapéus vai criar uma barreira física que ajuda nessa proteção, e é importante que eles sejam usados também quando a pessoa entra na água. Existem alguns modelos que têm o tecido com fator de proteção, mas não necessariamente precisa ser desse estilo. O próprio tecido do acessório já vai ajudar a barrar os raios”, explica a dermatologista Priscilla Pereira.
esse último o mais comum de ser registrado.
As principais causas desse tipo de câncer são a exposição excessiva ao sol de forma recorrente sem proteção adequada e também fator genético – se há histórico familiar. Pessoas com pele e cabelos claros têm mais chances de ter a doença.
Segundo a dermatologista Juliana Toma, a doença pode começar com uma pequena mancha ou ferida no couro cabeludo que vai aumentando de tamanho e sofrendo alterações em sua cor e tamanho, com o passar do tempo.
Essas mudanças podem ser identificadas a partir da regra conhecida como “ABCDE” – Assimetria, Bordas irregulares, Cor, Diâmetro e Evolução.
Assimetria: quando uma parte da lesão é diferente da outra
Bordas: se a pinta ou mancha apresenta bordas irregulares
Cor: quando a lesão possui cores diferentes (vermelho, marrom e preto)
Diâmetro: caso a lesão tenha diâmetro maior do que 6 mm
Evolução: mudanças de tamanho, forma e cor ao longo do tempo
“É um tempo longo para quem tem necessidade premente de ter o tratamento, mas é o que a ciência tem de fazer para dar uma informação correta a todo mundo”.
De acordo com o médico do Albert Einstein, uma criança como Pedro, que tem neuroblastoma em estágio 4, supera todas as fases iniciais, segue tratamento e chega à realização de um transplante de medula óssea, tem uma chance de sobrevida 20% superior à que teria com os recursos mais convencionais.
O médico admitiu que se trata de uma estrada muito longa a ser percorrida além desse caminho do Qarziba, que é aumentar o número de crianças que possam fazer uso da droga e se beneficiar por ela. Já existem ensaios para utilização do medicamento no estágio inicial. “Ela não é uma droga panaceica, que tem aplicabilidade em qualquer situação”, alerta o especialista. “Ela precisa ser aplicada no momento em que o paciente já tenha apresentado uma resposta a outros tratamentos e seja complementado por essa droga.”
Já para quem é calvo, careca ou possui cabelo rarefeito, a atenção a essa área deve ser redobrada. Os especialistas alertam que a área do couro cabeludo possui uma pele mais delicada, o que pode aumentar a chance de queimaduras devido à exposição ao sol e também as chances do desenvolvimento do câncer de pele.
Por isso, a recomendação é que essas pessoas usem e abusem do protetor solar nessa área do corpo, dando preferência aos produtos mais fluídos, que são mais fáceis de espalhar.
É indicado ainda que o fator de proteção do produto seja de no mínimo de 50% e que ele seja aplicado 30 minutos antes da exposição ao sol e reaplicado a cada duas horas.
Além disso, nunca se deve usar o produto vencido, pois prejudica a eficácia da proteção. Também não se deve usar protetor térmico para o cabelo para proteger o couro cabeludo.
“Muitas vezes as pessoas associam os protetores térmicos de fios ao protetor solar, mas esses produtos não devem ser usados com essa finalidade porque ele não vai proteger de forma adequada a pele do couro cabeludo”, acrescenta Priscilla.
Pintas, manchas e feridas
O câncer de pele pode aparecer de duas formas: melanoma (que pode atingir camadas mais profundas da pele) e não-melanoma (mais superficial), sendo
“Os sinais de câncer de pele no couro cabeludo são muito parecidos com os sinais de câncer de pele no próprio corpo. Então, alguma ferida ou machucado que não cicatriza, alguma “casquinha” que fica e não vai embora ou uma pinta que cresce, que sangra e dói; essas são lesões, não só no couro cabeludo, mas na pele, que chamam atenção para uma lesão mais perigosa, ou uma lesão que precisa ser analisada”, detalha Juliana.
Nem sempre a detecção do câncer de pele no couro cabeludo é fácil de ser feita, já que é uma região que não costumamos reparar nos detalhes – principalmente quem possui grande quantidade de cabelos.
Apesar de poder ser feita individualmente, a dica é pedir ajuda para outra pessoa para analisar a área caso haja alguma ferida ou machucado que esteja incomodando.
“Na maioria das vezes, os pacientes nem sabem que têm lesão no couro cabeludo. Então, é o cabeleireiro que vai alertar as pessoas em relação a essas lesões. É importante ressaltar a necessidade do acompanhamento rotineiro de um dermatologista, pelo menos uma vez no ano, deve-se consultar com o profissional que tem o hábito de examinar o paciente por inteiro, inclusive avaliar lesões no couro cabeludo, que passam às vezes desapercebidas”, acrescenta Priscilla.
Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema.
Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9), em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024. O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à
reoneração da folha podem ser discutidas.
“Nós temos que ter compromisso não é com problema. Seria muito cômodo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solução. Essa comodidade nós não queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solução de arrecadação que seja sustentável”, disse.
Pacheco acrescentou que a decisão de devolver ou não, integral ou parcialmente, a medida provisória deve ser tomada ainda durante o recesso parlamentar, em janeiro, para dar previsibilidade aos setores atingidos pela medida.
“Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso até porque é muito importante ter estabilidade jurídica. Nós temos compromisso com a estabilidade jurídica. Imaginem vocês, esses 17 setores que têm a desoneração prevista nos seus orçamentos, na sua previsibilidade de negócio”, explicou.
Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a MP que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano.
Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. “O emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser temporária, e os setores, no cômputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada”, justificou.
As lideranças da oposição sugerem que o governo envie um projeto de lei com o mesmo teor da MP para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória. Ao contrário de uma MP, projeto de lei não tem efeito imediato.
O relator da desoneração no Senado, Efraim Filho (União-PB), líder do União na Casa, argumentou que a MP é uma espécie de segundo veto a uma decisão que o Congresso Nacional já tomou.
“É a tentativa da imposição de uma agenda com a qual o governo não teve votos para sustentar em plenário. A tramitação [da desoneração] ocorreu por dez meses e ficou muito clara a decisão do Congresso – que é um projeto com a cara do Congresso e de autoria do
Parlamento – que, neste caso, não era arrecadar mais a grande prioridade. A grande prioridade é gerar empregos”, afirmou. Outras medidas
A MP em discussão também prevê uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à paralisação provocada pela pandemia de covid-19. A medida foi inicialmente prevista para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogada para cinco anos pelo Congresso.
A medida também prevê novas regras para que as empresas possam compensar, junto à Receita Federal, os créditos tributários eventualmente obtidos em causas na Justiça contra a administração pública.
Antes, as empresas podiam compensar 100% desses créditos de uma vez, por vezes eliminando totalmente o pagamento de impostos em determinado ano. Segundo estimativa parcial da Fazenda, somente neste ano foram R$ 65 bilhões em perda inesperada de arrecadação somente com essas compensações.
Agora, tais compensações ficam limitadas, e os créditos tributários somente poderão ser descontados dos impostos a pagar de forma escalonada, mês a mês. A limitação para as compensações vale para créditos acima de R$ 10 milhões, e os limites mensais ainda devem ser estabelecidos em ato do Ministério da Fazenda.
Nutricionista destaca hábitos para uma vida mais saudável no programa
‘Café com Notícias’
‘Diário da Manhã’ - Especialista dá dicas de controle financeiro para evitar endividamento
A contadora Núbia Sousa, especialista em investimentos e educação financeira, concedeu entrevista nesta terça-feira (9) ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Ela fez uma análise sobre despesas que normalmente se acumulam no começo do ano e discorreu sobre cuidados e precauções que se deve ter para evitar inadimplência, endividamentos e desequilíbrio nas finanças pessoais.
Na condição de conselheira do Conselho de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) e de assessora da Alphaways/ XP investimentos, Núbia Sousa, entrevistada pelo jornalista Ronald Segundo, destacou a importância da educação financeira.
“É cada vez mais oportuno ter a chance de mostrar para as pessoas a importância que é falar do dinheiro, cuidar do dinheiro e gerar dinheiro. Não é normal chegar no final do mês e viver pendurado no cheque especial; não é normal aceitar que pagar o mínimo do cartão ou mesmo viver com contas atrasadas e não pode ser normal, principalmente, a pessoa se contentar com isso”, afirmou a especialista.
Práticas para uma vida mais saudável, a partir da boa alimentação, atividade física e sono de qualidade, foram destacadas no programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (9), na TV
Assembleia. A conversa da apresentadora e jornalista Elda Borges foi com a nutricionista Carolina Sales. Alimentos importantes para manter a saúde foram destacados pela nutricionista, que citou um ditado
popular para falar sobre o assunto: deve-se tomar café como um rei, almoçar como um príncipe e jantar como um plebeu.
Carolina Sales observou, ainda, que pela manhã é melhor não consumir alimentos com muito açúcar e também carboidratos. “A gente não precisa cortar totalmente os carboidratos, mas tem que escolher melhor”.
Segundo ela, no café
da manhã, por exemplo, deve-se dar preferência a alimentos que tenham mais proteína, como ovos, queijos magros, frango, frutas e sementes, que são fibras.
Carolina Sales deu dicas de alimentação para não desperdiçar dinheiro com produtos caros de maneira errada. Uma delas foi sobre o azeite vendido em vidro que tem a tampa verde e não deve ser usado para fritar ou cozinhar, mas ser comido cru, como em saladas. No caso de cozimento, o recipiente do azeite deve ter a tampa vermelha.
A nutricionista também reforçou que não se deve consumir margarina. “É um tipo de gordura trans que a gente não consegue absorver. Nosso corpo não tem nenhuma enzima que consiga absorver, então vai ficando acumulado nas nossas veias, nas nossas
artérias”, alertou. Sono e atividade física
A qualidade do sono foi outro ponto destacado pela nutricionista. “Se você não dorme bem, você ativa hormônios que vão atrapalhar nessa questão da perda de peso”, exemplificou, falando sobre a higiene do sono, que consiste em tirar tudo aquilo que está prejudicando seu adormecer tranquilo, como as telas.
A atividade física, segundo Carolina Sales, é essencial também para se ter uma qualidade de vida, e não se restringe só a academias de ginástica. “Comece com algo que você goste”, recomendou ela, citando a dança e a caminhada.
O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Núbia Sousa acrescentou que as famílias devem se organizar internamente cada vez mais, possibilitando inclusive que crianças e jovens aprendam, desde cedo, a gerenciar finanças pessoais, elaborar planejamentos financeiros, investir, poupar e consumir de forma consciente.
“Aprender sobre dinheiro nunca foi tão importante. Sabe-
-se que boa parte da população está endividada, de modo que o cenário é preocupante não apenas para o presente, mas também para as próximas gerações, já que grande parte da experiência financeira dos jovens é culturalmente herdada pela família”, salientou.
Mentoria
Durante a entrevista, Núbia Sousa, que também realiza trabalhos de mentoria financeira executiva para mulheres, ministrando cursos e palestras, foi enfática ao afirmar que “é cada vez mais importância ensinar crianças e jovens a controlar os orçamentos domésticos, evitar dívidas e usar o dinheiro de forma adequada”.
Núbia Sousa observou que, normalmente, janeiro é um mês complicado do ponto de vista financeiro, em razão de contas e dívidas acumuladas no período das festividades de Natal e Ano Novo. Para ela, a educação financeira também é assunto para ser abordado dentro de casa.
“Na escola ou em casa, com a família, a educação financeira deveria ser iniciada na infância. Isso significa, antes de mais nada, conhecimento. Munidas de informações e com as ferramentas necessárias para a tomada de decisão, as pessoas têm chances de reduzir a inadimplência, montar planejamentos financeiros viáveis e, como consequência, deixam de pagar juros desnecessários, têm mais poder de compra e constroem um futuro melhor para si”, ressaltou a especialista, ao final da entrevista.
Corregedoria da Justiça maranhense entrega títulos a mais de 25 mil famílias
Quilombo da Liberdade, São Luís do Maranhão. Desde que nasceu, há 73 anos, esse é o lugar onde vive Ivaldete Ribeiro. “Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade. Sonhei noite e dia com o registro da casa. E hoje esse sonho se realizou”, disse, emocionada, durante a cerimônia de entrega do documento, disponibilizado por meio do programa “Registro para Todos”, coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
Ivaldete foi uma dos 101 moradores do quilombo – que abriga mais de 160 mil habitantes e abrange os bairros Camboa, Fé em Deus e Liberdade – agraciadas com o título de propriedade do local onde habitam durante a 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada entre 28 de agosto 1º de setembro. Em todo o estado, a
mobilização registrou um total de 4.793 títulos registrados entregues.
“A entrega do bairro Liberdade foi muito marcante, pois é resultado de uma luta histórica dos moradores que desejavam ter em mãos os títulos de suas propriedades”, relembra o juiz Douglas Lima, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
As práticas de regularização fundiária desenvolvidas em 92 municípios do estado por meio do programa “Registro para Todos” já garantiram a propriedade de terra a 25.361 famílias e renderam ao órgão o Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
O projeto desenvolvido pela Justiça maranhense tem como objetivo ajudar as pessoas na regularização de suas terras tanto em áreas urbanas quanto rurais. De
acordo com o juiz Douglas Lima, o maior benefício que o programa traz é a legitimação da propriedade dos imóveis, garantindo o direito à moradia para a população de baixa renda que reside em assentamentos informais. Das mais de 25 mil famílias beneficiadas pelo programa, 15.003 receberam títulos de regularização urbana, 5.858 de regularização rural, 3.581 de regularização de territórios indígenas e 919 de comunidades quilombolas.
O programa promove a organização territorial dos municípios, com definição de suas áreas e limites com os municípios vizinhos, bem como estudo organizacional da área escolhida para a primeira regularização. Cabe aos municípios formatarem a legislação municipal para normatizar procedimento de regularização e outros temas correlatos à governança da terra e, requerer aos cartórios a abertura de matrículas de imóveis inseridos em processo de regularização fundiária.
O projeto inclui a capacitação de agentes políticos e servidores públicos vinculados ao Programa de Governança de Terras sobre as Diretrizes Voluntárias da Governança Responsável da Terra, pesca e das florestas no contexto da segurança alimentar.
Apesar dos resultados já alcançados, há desafios no trabalho desenvolvido pela CGJ-MA. Entre eles está a dificuldade na disponibilização
de recursos para o custeio da elaboração de peças técnicas, assim como a carência de pessoal qualificado para atender todas as objeções específicas antes e durante o processo.
As atividades são planejadas com o apoio do governo estadual, das prefeituras, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, do Instituto de Terras e Colonização do Maranhão, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, da Federação dos Municípios do Maranhão, da Universidade Federal do Maranhão, da Superintendência de Patrimônio da União e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade.
PRÊMIO SOLO SEGURO
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu o Prêmio Solo Seguro por meio do Provimento n. 145/2023, uma iniciativa para apontar práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais. Os projetos foram analisados sob critérios como impacto territorial ou social, eficiência e celeridade, inovação e criatividade, avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais, articulação com órgãos e entidades responsáveis pela regularização fundiária urbana e rural, e a possibilidade de replicação dessas práticas.
Cem varas e juizados serão correicionados em 2024
Cem varas e juizados especiais que passarão por correições ordinárias e extraordinárias, no período de 30 de janeiro a 6 de dezembro de 2024, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com o objetivo de fiscalizar e orientar os serviços judiciários. Conforme o calendário anual da Corregedoria da Justiça, as correições serão iniciadas no dia 30 de janeiro, pelas unidades judiciais da
Região Metropolitana de São Luís, e encerradas no dia 6 de dezembro, no interior do Estado.
Durante a correição ordinária serão mantidos o atendimento ao público, a distribuição dos processos e a realização das audiências. Já na correição extraordinária será mantida a distribuição dos processos, mas suspensos os prazos processuais e o expediente para atendimento
às partes.
RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES
Durante as correições, tanto as partes como seus procuradores e interessados poderão apresentar sugestões e reclamações, noticiar irregularidades e oferecer representações relacionadas aos serviços judiciários.
Também poderão ser feitas observações com o objetivo de adequar e aprimorar os serviços, diretamente ao corregedor-geral da Justiça ou ao juiz auxiliar que estiver presidindo a correção.
A escolha das unidades judiciais seguiu as recomendações dos últimos relatórios de correição ordinária no ano de 2023, que demonstraram a necessidade de realização de correição extraordinária em determinadas unidades jurisdicionais. Ficaram de fora da
Concessionária é condenada por corte indevido de água de consumidor
Uma concessionária de água e esgoto foi condenada a indenizar um consumidor em 3 mil reais, a título de danos morais. Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motivo da condenação foi a realização de corte do fornecimento de água sem aviso prévio, em função de conta antiga (o chamado débito pretérito). Na ação, que teve como parte demandada a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, o requerente alegou ter recebido, em novembro de 2020, uma cobrança pelo fornecimento de água com valor acima do normal, que seria incompatível com os gastos mensais anteriores, razão pela qual entrou em contato com a ré, solicitando uma verificação na sua unidade medidora. A vistoria foi realizada na casa do autor sem que tenha sido constatada qualquer irregularidade e a demandada afirmou que o débito seria retificado, pois o motivo do aumento do custo poderia ser a contagem do fluxo de água de outra residência. Logo após isso, o demandante afirmou ter solicitado a alteração do vencimento das faturas do serviço fornecido pela requerida, no intuito de pagar a parcela da conta retificada no mês seguinte, porém, foi surpreendido, ao receber a conta para pagamento sem a retificação dos valores anteriormente cobrado e ainda, por constar aviso de conta atrasada com ameaça de suspensão de serviços.
indicada pelo autor, em razão de atraso de pagamento da fatura do mês de novembro de 2020. Afirmou que sempre procedeu com a notificação extrajudicial do débito, porém o pagamento da referida fatura apenas foi realizado no dia 24 de agosto de 2023, com restabelecimento da água no dia seguinte. Acrescentou que sequer houve qualquer inclusão dos dados da parte requerente nos órgãos de proteção aos créditos, nem mesmo interrupção indevida de água em seu imóvel e não restou demonstrado na realidade fática qualquer dano em sua imagem, honra, personalidade ou dignidade humana, para assim, justificar uma indenização.
lista aquelas unidades que já tiverem passado por correição nos últimos três anos.
EQUIPE DE CORREIÇÃO
As correições serão presididas pelos juízes auxiliares da Corregedoria e pelo juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com apoio de servidores da Divisão de Correições da Corregedoria.
A lista das unidades judiciais que serão submetidas à fiscalização e orientação dos serviços foi publicada por meio da Portaria nº 5957/2023, de 14 de dezembro de 2023 e pode ser consultada no endereço da Corregedoria da Justiça na internet.
Os trabalhos da correição são coordenados pela Coordenadoria das Serventias Judiciais, conforme a Resolução 24/2009 e suas alterações.
O autor relatou que não conseguiu pagar o débito, e ligou sucessivas vezes para a demandada, tentando solucionar o problema, e sempre recebia como resposta que o débito seria retificado, no entanto, as cobranças da fatura em atraso persistiram. Acrescentou que, passados meses, as notificações do atraso permaneciam e, em agosto de 2023, houve a interrupção do fornecimento de água da sua casa. Ele foi até a sede da requerida e os atendentes não souberam explicar a falta de aviso prévio e confirmaram que a situação foi ocasionada por fatura em atraso. Aduz que solicitou a religação do fornecimento de água e a conta em atraso para que efetuasse o pagamento, e ficou surpreso ao receber o débito com valor retificado, razão pela qual diante dos fatos narrados, resolveu entrar na Justiça.
CONTESTAÇÃO Ao contestar a ação, a demandada declarou que agiu em seu legítimo exercício regular de direito, confirmou que houve a interrupção do serviço de fornecimento de água na data
“Ante a evidente relação de consumo, incidirá a demanda, as normas do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se ao caso a inversão do ônus da prova com base no artigo 6º, VIII do diploma legal (…) Analisando o processo, verifica-se incontroverso a ausência de pagamento da fatura referente ao consumo de água do mês de novembro de 2020 e também a interrupção do fornecimento dos serviços (…) Embora a requerida tenha encaminhado aviso de vencimento nas faturas de consumo, fato é que a interrupção ocorreu tão somente no mês de agosto do ano de 2023, ou seja, um ano e nove meses após o faturamento da dívida que permanecia em aberto (…) Contudo, a requerida falhou em sua prestação de serviços, ao utilizar o corte de fornecimento de água, como forma de compelir o autor ao pagamento”, observou a juíza Maria José França Ribeiro na sentença, frisando que a interrupção dos serviços de fornecimento de água por débitos pretéritos, configura-se como ato ilícito praticado pela companhia de abastecimento. Para a Justiça, ficou evidenciada a prestação de serviço defeituosa, resultando em reconhecimento da responsabilidade da demandada fornecedora de água e o dever de reparar eventuais danos causados ao consumidor. “A água é serviço essencial e que também se mostra como reflexo de uma vida com dignidade, de forma que, a sua interrupção de forma ilícita, como ocorrido na presente demanda, é suficiente para caracterizar danos de ordem moral que ensejam reparação, visto que coloca-se como óbice para a realização de tarefas diárias básicas”, pontuou a magistrada. E decidiu: “Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda, para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização ao autor em razão dos danos morais praticados, no montante de R$ 3.000,00”.
Mercado eleva para 1,59% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,52% para 1,59%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) - é de crescimento de 2%, a mesma projeção para 2026.
O Focus continua trazendo as previsões para 2023, já que os números ainda estão sendo consolidados.
O mercado estima que o PIB de 2023 fique em 2,92%. O resultado do quarto trimestre, com o consolidado do ano, será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.
Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. No ano, a alta acumulada foi 3,2%.
Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique
neste mesmo patamar. Inflação
Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – para 2024 se manteve em 3,9%. Para 2025 e 2026, a projeção da inflação também permaneceu no mesmo patamar, em 3,5% para os dois anos. A estimativa para 2024 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Para o mercado financeiro, a inflação do ano passado deve ficar em 4,47%. Os dados de 2023 serão divulgados pelo IBGE na próxima quinta-feira (11).
Em novembro de 2023, o aumento de preços dos alimentos pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,28%, segundo o IBGE. O percentual foi maior que a taxa de setembro, que teve alta de 0,24%. A inflação acumulada em 2023 atingiu 4,04%. Nos últimos 12 meses, o índice consolidado está em 4,68%.
A meta definida pelo CMN para 2023 é 3,25%,
também com tolerância de 1,5 ponto percentual. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 17%.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre de 2023, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.
O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros quatro vezes no semestre passado, em todas as reuniões do Copom. Em ata divulgada, o colegiado informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. A primeira reunião do Copom neste ano ocorre em 30 e 31 de janeiro e os analistas esperam que a Selic seja reduzida a 11,25%. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, nos dois anos. De março de 2021 a
agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, até agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Poupança tem retirada líquida de
R$
87,82
Pelo terceiro ano seguido, o saldo das cadernetas de poupança caiu, com o registro de mais saques do que depósitos em 2023, em um cenário de juros e endividamento ainda altos no país. No ano passado, as saídas superaram as entradas em R$ 87,82 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Banco Central (BC).
Em 2023, foram aplicados R$ 3,83 trilhões, contra saques de R$ 3,91 trilhões. Apenas os meses de junho, com R$ 2,59 bilhões, e dezembro, com R$ 13,77 bilhões, registraram saldo positivo, com mais depósitos do que saques. Nos demais meses do ano, houve
e à espera de dados da inflação; dólar vai a R$ 4,90
O Ibovespa encerrou em queda e o dólar subiu nesta terça-feira (9), em linha com o movimento externo, enquanto investidores seguem à espera de dados da inflação no Brasil e nos Estados Unidos que serão publicados nesta semana.
O principal índice do mercado brasileiro cedeu 0,74%, aos 131.446 pontos. Na véspera, o pregão encerrou com alta de 0,31%, aos 132.426 pontos.
O movimento negativo foi reforçado pela queda das companhias com maior peso no mercado doméstico. Vale (VALE3) perdeu 1,27% na esteira da quarta sessão consecutiva de queda do minério de ferro. Já a Petrobras (PETR4) caiu 0,86%, a despeito da valorização do petróleo.
O cenário de cautela à espera de números da inflação deu força ao dólar ante o real, fechando com alta de 0,76%, negociado a R$ 4,906 na venda, em um dia marcado por nova alta dos rendimentos dos Treasuries, os títulos norte-americanos.
bilhões em 2023
saídas líquidas. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 73,08 bilhões em 2023. Agora, o estoque aplicado na poupança é de R$ 983,03 bilhões. O saque de recurso das cadernetas acontece em um momento de alto endividamento no país. De acordo com o BC, o endividamento das famílias - relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses - em operações de crédito chegou a 47,6% em outubro do ano passado. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também apontam que o endividamento ainda alcança
cerca de 76,6% das famílias brasileiras.
Os saques na poupança se dão também porque a manutenção da taxa básica de juros, a Selic em alta, estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. Isso porque o rendimento da poupança segue limitado. Atualmente, a poupança rende 6,17% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Essa regra vale quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021. Quando os juros básicos estão abaixo desse nível, a poupança rende apenas 70% da Selic.
Fuga recorde
O resultado negativo de
2023, entretanto, foi menor do que o verificado em 2022, quando a poupança teve fuga líquida - mais saques que depósitos - de R$ 103,24 bilhões. O resultado foi recorde, em um cenário de inflação e endividamento altos. Em 2021, a retirada líquida chegou a R$ 35,49 bilhões.
Já em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida - mais depósitos que saques- recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
O principal foco dos mercados é um dado de inflação norte-americano agendado para quinta-feira (11). Caso venha dentro ou abaixo do esperado, a leitura pode revigorar o otimismo dos mercados globais, mas, no caso de qualquer cifra mais forte, devem cair ainda mais as apostas em um início iminente para o ciclo de afrouxamento de juros nos EUA.
Participantes reduziram apostas no corte dos juros pelo Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) em março, após sinais mistos de autoridades da instituição sobre o momento do afrouxamento.
O presidente do Federal Reserve de Atlanta, Raphael Bostic, por exemplo, disse na véspera que, com a inflação ainda acima da meta de 2% do banco central dos Estados Unidos, sua tendência é defender que a política monetária permaneça rígida.
Por outro lado, a diretora Michelle Bowman sinalizou vontade de apoiar eventuais cortes de juros à medida que a inflação diminui.
Também na quinta serão conhecidos os números da inflação em dezembro e do acumulado de 2023, de acordo com a leitura do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A expectativa do mercado é que a inflação tenha encerrado o ano passado com alta de 4,47%, abaixo do teto da meta — que tem centro de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Enquanto isso, investidores nacionais ficam de olho nesta terça-feira em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes do Congresso para discutir a medida provisória que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamento.
Maranhão Cup: curso para técnicos ocorre nesta quarta-feira (10), em São Luís
A programação do Maranhão International Cup, competição de beach soccer que reunirá as seleções principais do Brasil, Emirados Árabes, Marrocos e Estados Unidos em São Luís, terá início na manhã desta quarta-feira (10), com a realização de um curso de capacitação para técnicos da modalidade, ministrado por Chicão Castelo Branco, brasileiro que comanda as seleções de beach soccer adulta e de base do Peru.
O curso para técnicos abordará diversos temas, como o DNA do jogador sul-americano (como é a formação do jogador na América do Sul e suas potencialidades) e táticas ofensivas e defensivas usadas
no beach soccer. A iniciativa foi idealizada pela Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB) em parceria com a Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS). “Poder transferir um pouco da nossa experiência por meio de um curso é maravilhoso. Eu me sinto muito feliz e honrado por isso. Todos estão convidados para essa troca de conhecimento que será de grande valia para quem atua no esporte”, destaca Chicão Castelo Branco.
Em meio ao curso para técnicos, também vai ocorrer uma mesa-redonda com três técnicos que participarão do Maranhão Cup: Marco Octávio (Brasil), Francis Farberoff (Es-
tados Unidos) e Victor Vasques (Emirados Árabes).
As inscrições para o curso podem ser feitas pelo telefone (98) 99621-1143 ou pelo link disponível no Instagram oficial da FMBS (@beachsoccerma).
Vale destacar que as inscrições são solidárias (5kg de alimentos não perecíveis por pessoa). Tudo o que for arrecadado será doado para instituições de caridade.
Maranhão Cup
Entre os dias 12 e 14 de janeiro, São Luís será palco da primeira edição do Maranhão International Cup, competição que reunirá as seleções principais do Brasil, Emirados Árabes, Marrocos e Estados Unidos. O torneio ocorrerá na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, e servirá de preparação para a Copa do Mundo de Beach Soccer da Fifa 2024.
Vale destacar que os ingressos para os jogos do Maranhão Cup serão trocados por 1kg de alimento não perecível. A expectativa é que a Arena Domingos Leal receba grande público durante toda a competição.
O Maranhão International Cup conta com os apoios do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Confederação de Be-
ach Soccer do Brasil (CBSB), da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
SERVIÇO
Evento: Curso para Técnicos
Local: Universidade Ceuma (Rua Anapurus, 1 – Renascença II, São Luís-MA)
Data: 10/1/24 (quarta-feira)
Horário: 9h às 13h e 14h às 19h
Telefone para inscrições e dúvidas: (98) 99621-1143
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
– Vagas limitadas
– Inscrição mediante a doação de 5kg de alimentos não perecíveis
TABELA DE JOGOS DO MARANHÃO CUP
#Rodada 1
12/1 – Marrocos x Emirados Árabes (19h)
12/1 – Estados Unidos x Brasil (20h15)
#Rodada 2
13/1 – Emirados Árabes x Estados Unidos (18h)
13/1 – Brasil x Marrocos (19h15)
#Rodada 3
14/1 – Estados Unidos x Marrocos (9h)
14/1 – Brasil x Emirados Árabes (10h15)
Neymar Pai confirma auxílio financeiro a Daniel Alves: “Ajuda a um amigo”
Neymar da Silva Santos, pai de Neymar Jr., confirmou que ajudou financeiramente Daniel Alves em sua defesa no processo que enfrenta em Barcelona, na Espanha.
O empresário conversou com Emerson Sheik, ex-jogador e atual comentarista da CNN. Segundo Neymar Pai, Daniel Alves “não tinha dinheiro para se defender”.
Neymar Pai disse que preferiu “ter o peso de acreditar em um amigo do que virar as costas para alguém”. Para ele, a contri-
buição financeira é “uma ajuda a um amigo”. Até o momento, a presunção de inocência é válida no mundo inteiro. Ou a gente participa de um pré-linchamento e julgamento público ou tentamos ajudar um amigo e deixamos a Justiça decidir o destino do Daniel Neymar Pai, em conversa com Emerson Sheik Leia o que Neymar Pai disse* “A família nos pediu ajuda.
O Daniel não tinha dinheiro para se defender, e o prazo para o pagamento da defesa estava ex-
pirando. Pense bem, em nenhum momento, eu podia negar ajuda a um amigo que está tentando se defender de uma acusação.
O Daniel está preso preventivamente e não foi julgado. Até o momento, a presunção de inocência é válida no mundo inteiro. Ou a gente participa de um pré-linchamento e julgamento público, ou tentamos ajudar um amigo e deixamos a Justiça decidir o destino do Daniel.
Eu não poderia virar as costas… E se a Justiça decidir que o Daniel é inocente? Preferi ter o
Ex-piloto da Fórmula 1 fala sobre estado de saúde de Schumacher
O estado de saúde de Michael Schumacher, um dos maiores pilotos da história da Fórmula 1, segue cercado de muita privacidade. Há dez anos, o alemão sofreu um acidente numa estação de esqui na França e, desde então, pouco se sabe dos desdobramentos. O também ex-piloto Johnny Herbert, companheiro de Schumacher no início dos anos 1990, deu depoimento sobre o estado de saúde do ex-companheiro.
“Escuto as coisas de outras pessoas. Já me falaram, pessoas de dentro da Fórmula 1, que ele senta à mesa para jantar, mas não sei se isso é verdade. Não ouvimos muito da família e por razões compreensíveis”, disse ao portal bettingsites, em entrevista publicada nesta terça-feira (9).
Herbert foi companheiro de Schumacher nos anos de Benneton. O piloto britânico dividiu equipe com o alemão entre 1994 e 1995.
peso de acreditar em um amigo do que virar as costas para alguém”.
*declaração dada a Emerson Sheik, comentarista da CNN
Entenda a ajuda financeira
Preso na Espanha desde janeiro de 2023, Daniel Alves contou com ajuda financeira e jurídica de Neymar da Silva Santos, o pai de Neymar Júnior. De acordo com o portal “Uol”, a família do jogador do Al-Hilal pagou 150 mil euros (cerca R$ 800 mil) para ajudar o brasileiro.
O valor foi utilizado para pagar uma taxa chamada de “atenuante de reparação de dano causado”. Na prática, a quitação desse valor pode ajudar a diminuir a possível pena do ex-Barcelona.
Contas de Daniel Alves estão bloqueadas
Advogado das empresas de Neymar da Silva Santos, Gustavo Xisto também foi nomeado como procurador de Daniel Alves no processo.
As contas de Daniel Alves no Brasil estão bloqueadas e são disputadas entre familiares do jogador e da ex-mulher, Dinorah Santana.
O britânico reforçou o discurso dito pela maior parte das pessoas envolvidas no automobilismo. A privacidade sempre foi algo muito importante para Michael e sua família mantém esse perfil. No entanto, Herbert deu sua opinião sobre como deve ser o atual estado do ex-companheiro.
“Na minha opinião, e eu devo reforçar que não escutei absolutamente nada vindo da família, é que infelizmente ele deve estar em situação
semelhante desde quando ocorreu o acidente. Eu não acredito que mudou alguma coisa”, completou.
Quando perguntado sobre quem tem acesso ao ex-piloto, Herbert destacou que “apenas família e algumas pessoas de confiança”, citando Jean Todt e Ross Brawn, ex-chefes da época de Ferrari.
Johnny Herbert foi um piloto de carreira muito mais discreta se comparado ao companheiro alemão. Ele correu pela Fórmula 1 entre 1989 e 2000 e passou por equipes de médio porte. Além da Benetton, pilotou por Tyrrell, Lotus, Ligier, Sauber, Stewart e Jaguar. Hoje, com 59 anos, é comentarista de automobilismo.
Michael Schumacher
Michael Schumacher tem, atualmente, 55 anos. O ex-piloto teve notória carreira na Fórmula 1 em dois períodos: 1991 a 2006 e 2010 a 2012. O alemão passou por Jordan (1991), Benetton (1991-1995), Ferrari (1996-2006) e Mercedes (2010-2012). Ele conquistou sete títulos mundiais: 1994, 1995, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004.
Michael é casado com Corinna Schumacher desde 1995. Com ela, teve dois filhos: Gina-Maria e Mick Schumacher. A filha disputa competições de hipismo nos Estados Unidos. O garoto é piloto de automobilismo, passou pela Fórmula 1 (2021-2022) e vai competir no Mundial de Endurance de 2024.
Seduc e unidades regionais da Educação alinham metas para 2024
Na tarde desta segunda-feira (8), o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, esteve reunido, no auditório do prédio João Goulart, com secretários adjuntos, superintendentes, supervisores e representantes das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) para alinhamento das metas de 2024 para a Educação do Maranhão.
Na ocasião, Felipe Camarão reafirmou o compromisso do Governo do Estado em manter os professores contratados e o cumprimento do reajuste salarial de acordo com o piso nacional, para professores efetivos, contratados e aposentados.
Quanto às diretrizes para o ano de 2024, o vice-governador estipulou as principais metas que deverão ser cumpridas à risca até o mês de dezembro, dentre elas, a expansão das escolas de tempo integral, o foco na
qualidade da aprendizagem e o combate ao analfabetismo em todo o estado.
“O Maranhão possui 95 escolas de tempo integral, em 34 cidades. Este ano, decidimos ousar: vamos criar mais 106 novas escolas de tempo integral, saltando para 200 escolas, espalhadas em 70 municípios maranhenses”, informou Camarão.
Qualidade da aprendizagem
Outra grande meta em destaque para este ano é o foco na qualidade da aprendizagem, dentro do programa Escola Digna, em uma iniciativa que inclui uma força tarefa entre alunos, pais e/ou responsáveis, professores, gestores e toda a comunidade escolar.
A intenção é a melhoria nos índices educacionais, o cumprimento de todo o planejamento pedagógico para o ano letivo, o combate à evasão escolar e a aprovação do maior número de
egressos do ensino médio em universidades públicas de todo o país.
O planejamento inclui ainda a recuperação de infraestrutura de todas as escolas da rede que necessitam de algum tipo de manutenção, climatização, instalação de placas solares, um laboratório de informática para cada escola da rede estadual (já em licitação) e uma média de 10 laptops para cada escola e também para cada URE. Alfabetização
Este ano também, a Seduc, em regime de colaboração com os municípios, dará início ao processo de erradicação do analfabetismo entre crianças até os 6 anos de idade e de jovens, adultos e idosos.
Para isso, o Estado vai ampliar as ações de formação de professores, a distribuição de material didático, manutenção e ampliação do pagamento de bolsas de articuladores municipais e regionais, de acordo com estratégias traçadas preliminarmente para cada faixa etária e segmentos específicos.
“Em 2014, o estado possuía um total de 1 milhão e 100 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos; em 2022, contabilizamos um total de 640 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos. Agora, em parceria com o Governo Federal, daremos continuidade a uma de nossas metas mais desafiadoras que é
tornar o Maranhão livre do analfabetismo”, pontuou o secretário.
Mais investimentos
O secretário Felipe Camarão frisou a parceria do Governo do Maranhão com o Governo Federal, por meio do presidente Lula, e pontuou que todas as obras da Educação que estão paradas serão retomadas e inauguradas ainda este ano.
Até o mês de maio, também será paga a primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) ao Estado do Maranhão, destinado a professores e demais setores específicos da Educação.
“O encontro de hoje foi muito proveitoso porque tivemos conhecimento das principais metas a serem cumpridas em um curto, médio e longo prazo, como é o caso da erradicação do analfabetismo no nosso estado. Nós, gestores, reafirmamos o nosso compromisso para o desenvolvimento do nosso estado, por meio da educação”, destacou a gestora da URE Codó, Fátima Estela.
Fechando o encontro, o secretário Felipe Camarão enfatizou o início do período de pré-matrículas na rede estadual, no próximo dia 15 e o início do ano letivo que se dará no dia 19 de fevereiro, logo após a semana de Carnaval.
Educação Infantil: conteúdo de 90%
das turmas ignora temas
Um estudo realizado em turmas de creche e pré-escola de 12 municípios brasileiros indica que 89,8% delas ignoram o ensino de questões étnico-raciais.
Todas as regiões do país foram incluídas no mapeamento, que considerou 3.467 turmas, sendo 1.683 creches e 1.784 pré-escola.
Os dados estão na Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós BNCC (Base Nacional Comum Curricular), feito em parceria da Fundação
Maria Cecilia Souto Vidigal com o Itaú Social. O estudo tem como referência a Lei 10.639, que há exatos 21 anos estabeleceu a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura africana e afro-brasileira no currículo
escolar.
O estudo concluiu que as crianças da Educação Infantil participaram de cerca de 11 mil horas de atividades, sem ênfase nas questões raciais. Os materiais artístico-cultural e científico de diferentes origens étnico-raciais tiveram a menor presença nas salas de aula, sendo completamente ausentes em 70% das turmas.
Renato Brizzi, coordenador de Ensino Fundamental do Itaú Social, alerta que outro problema é a frequência com que esses temas são abordados durante o ano letivo. Normalmente, as atividades pedagógicas ficam concentradas no mês de novembro, quando é celebrado o Dia da Consciência Negra.
“É importante destacar que na Educação Infantil, além da falta de conteúdos pedagógicos, alguns estudos mostraram que existe uma hierarquização racial na medida em que algumas crianças são elogiadas, abraçadas e escolhidas para as brincadeiras, em detrimento de outras. Já no Ensino Fundamental e Médio, a resistência institucional e a falta de formação do docente ao longo da carreira são fatores determinantes que dificultam a difusão da temática durante o ano”, explica Renato. Apoio
Para ajudar instituições e professores a mudarem esse cenário, uma plataforma traz conteúdos pedagógicos voltados especialmen-
Inscrições em programa de formação gratuita do Sesc terminam
Jovens e adultos têm até o próximo dia 12 para se inscrever no processo seletivo do Sesc EAD EJA, que oferece formação gratuita no ensino médio com qualificação profissional em produção cultural. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis na página do programa.
O gerente de Educação do Departamento Nacional do Serviço Nacional do Comércio (Sesc), Luiz Fernando de Moraes Barros, informou que estão disponíveis mais de 2 mil vagas em 14 estados brasileiros - Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Os candidatos precisam ter mais de 18 anos e devem ter concluído o ensino fundamental. “O importante é que a gente consiga atender o maior número possível desse público que vem buscando um processo de transformação social”, disse Barros, lembrando que esses 14 estados englobam mais de 60 polos hoje em funcionamento. “Esse projeto é tão importante e dá tão certo que temos estados com mais de um polo, em diferentes cidades”.
Segundo o gerente, o Sesc Nacional oferece o projeto a todas as regionais e departamentos do Sesc. Na medida em que reconhecem que ali há uma demanda importante a ser atendida, vão aderindo ao projeto nacional. O Sesc Ead EJA tem dois anos de realização, conseguiu atingir 14 estados e há solicitações de outras unidades da Federação para a abertura de novos polos. “Talvez para o próximo edital. O projeto vem crescendo cada vez mais.”.
Transformação
raciais
te para a história e cultura afro-brasileira. Trata-se da Anansi – Observatório da Equidade Racial na Educação Básica, que tem o apoio do Itaú Social e do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), por meio do Edital Equidade Racial na Educação Básica.
O acervo digital traz uma variedade de opções que podem ser replicadas em sala de aula, como dicas sobre a relevância do ensino da matemática antirracista, sugestões de livros literários de autores negros, aplicativos, catálogos de jogos e brincadeiras e documentários que destacam a importância da representação e autoestima dos estudantes.
dia 12
social de verdade. A pessoa modifica a sua vida e de sua família, consegue progressão no emprego e, com isso, a gente vai auxiliando, pela educação, uma verdadeira revolução de possibilidades. É um resgate de sonhos”. De acordo com o gerente de Educação, o projeto vai ganhando amplitude nacional para dar cobertura, às vezes em redes que não conseguem alcançar esse aluno. O modelo de funcionamento é dividido 80% em aulas a distância, pela internet, e 20% em formato presencial obrigatório. “O modelo é muito favorável ao trabalhador, para que possa concluir o curso com qualidade. Nesses 20%, a gente trabalha educação integral. O jovem trabalhador que vem concluir a educação básica tem oportunidade de frequentar também, nas unidades do Sesc, atividades de cultura, de lazer. Porque entendemos que a pessoa tem que ser educada por inteiro. Educação integral passa por todas as áreas do conhecimento, porque isso é direito dele: acesso à cultura, ao lazer, à saúde”.
Retomada
O curso tem duração de três semestres e carga horária de 1.200 horas. Ao final, os alunos recebem certificado de conclusão do ensino médio integrado à qualificação profissional em produção cultural. A formatura está prevista para 2025. Luiz Fernando de Moraes Barros destacou que o fato de concluir o ensino médio em um ano e meio também é outro facilitador que aproxima o jovem dessa continuidade ou retomada dos estudos. “É progredir com sua vida e também com todo o país. Tudo é articulado com uma progressão social”.
Desde sua criação, o Sesc EAD EJA já formou 1.044 estudantes e atualmente conta com 3.250 matrículas ativas. ‘É emocionante quando a gente observa que um jovem adulto que precisou, por razões distintas, abandonar os estudos no ensino médio, se sente contemplado e transformado com a conclusão da educação básica, podendo modificar não só sua vida, mas a da família. Porque isso é um movimento de transformação
O Sesc EAD EJA é desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul (Senac RS), responsável pela plataforma de realização do curso. A construção dos conteúdos foi baseada em experimentações, simulação de práticas, mecanismos de jogos, dramatizações e outras estratégias que possibilitam maior interação com os participantes. O início das aulas da nova turma está previsto para 11 de março.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA
GEES S/A, CNPJ N° 06.855.894/0013-11 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema em 05/01/2024 Autorização para Perfuração de Poço Tubular, N° da autorização 02664012024, Coordenadas Latitude: 2°34’46.74”S, Longitude: 44°21’5.23”O Validade: 05/01/2027, situado: Av; Engenheiro Emiliano Macieira N° 1200, KM 02 Bairro Itaqui, no município de São Luís/MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 251562/2023.
W C P TAVARES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 15/12/2023, Autorização de Perfuração nº 0812612/2023, de um poço, cuja as coordenadas geográficas são Lat. 02°30’24,50” S e Long. 44°14’59.4” W, com validade de 03 anos situado na Estrada Velha da Pimenta, nº 07, Vila Menino Jesus de Praga, Bairro Vinhais, São Luis - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 203911/2023.
SUSPEITO DE FURTAR RESIDÊNCIAS NA
CAPITAL É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL
Nesta terça-feira(9), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou, no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, suspeito de praticar uma série de furtos contra residências em vários bair-
ros da capital maranhense.
A investigação e a prisão foram coordenadas pela Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC).
As investigações apontam, ao menos, cinco crimes praticados pelo indivíduo. As ações criminosas
ocorreram nos meses de julho, novembro e dezembro de 2023, nos bairros Residencial Pinheiros, Cohama e Vinhais.
Segundo a delegacia especializada, o homem já possui cinco passagens pela mesma prática cri -
minosa. Nesta terça, o investigado foi capturado no bairro do Anil, em São Luís. Após os procedimentos legais, o suspeito deve ser encaminhado para o Complexo Penitenciário, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE, EM TIMON, TRÊS PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS
Em uma ação realizada no município de Timon, no Leste do estado, a Polícia Civil do Maranhão, executou três mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a investigados pelo crime de tráfico de drogas. A força-tarefa que teve como alvo o bairro Cidade Nova,
foi realizada nesta terça-feira(9). A ação policial teve como base investigações que tramitam na Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Timon, que apuram um esquema de vendas de entorpecentes no bairro. Durante a operação, foram
localizados entorpecentes dos tipos maconha, crack e sacos plásticos utilizados para embalar as drogas. Como resultado do trabalho policial, três pessoas foram presas em flagrante e apresentadas na Central de Flagrantes de Timon. Após os procedimentos,
SEGOV AVANÇA NAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA DO COROADINHO
O bairro Coroadinho, em São Luís, ganhará uma nova Delegacia da Polícia Civil em breve. Conforme vistoria técnica realizada na última semana pela equipe de engenharia da Secretaria de Estado de Governo (Segov), as obras de reforma e recuperação do 10º DP estão avançadas com a conclusão do reforço estrutural, nova cobertura, piso do prédio e pintura. A previsão da entrega é a primeira quinzena do mês de fevereiro.
A obra na Delegacia do Coroadinho faz parte do programa de reestruturação da segurança pública implementado pelo Governo do Maranhão, que prevê a reforma, ampliação e adequação das delegacias de polícia civil, 50 delas só na primeira fase.
O prédio do 10º DP, que fica situado na Vila Conceição (Polo Coroadinho), é um dos maiores da rede física do estado que abrigam uma delegacia. O 10º DP investiga crimes cometidos nos bairros do polo e adjacências. Após a reforma e ampliação, vai contar com espaços para alojamento, cartório, sala do delegado, delegado adjunto, escrivão, comissariado, guarda/ apreensão, cozinha, contenção, interrogatório/reconhecimento, recepção, banheiro acessível, entre outros.
A última visita técnica às obras ocorreu no último mês de novembro de 2023, de lá pra cá, as obras avançaram com a adequação de novos espaços do prédio, o reforço estrutural nas paredes, lajes, início da aplicação do piso cerâmico, instalações elétricas, colocação de portas e janelas e a pintura. Até a conclusão da reforma, a
delegacia funcionará em prédio um alugado no próprio bairro.
“A obra no 10º Distrito Policial mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com a segurança pública. Essa reforma que estamos realizando é exemplo do que estamos fazendo em várias outras unidades da grande São Luís e do interior do estado. A reestruturação de delegacias é algo inédito no Maranhão e fruto de uma determinação do governador Brandão, que tem realizado investimentos importantes em todas as áreas, para fazer o Maranhão avançar”, destacou o secretário de Governo, Márcio Machado.
“A reforma e ampliação do Distrito Policial do Polo Coroadinho, como parte do Programa de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil lançado pelo governador Carlos Brandão, são fundamentais para fortalecer a segurança local, proporcionando condições adequadas para as forças policiais atuarem de forma eficaz. Além disso, representam um compromisso concreto com a segurança pública e a justiça, sendo um equipamento importante, sobretudo, para a tranquilidade e proteção da comunidade”, destaca o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.
Delegacias como a Viana e Axixá, a Delegacia da Mulher de Timon, delegacia de São José de Ribamar e as delegacias do Cohatrac – 13º DP e o Plantão, foram unidades já reformadas e entregues. Os investimentos para reforma das delegacias são da ordem de R$ 2,3 milhões.
serão encaminhadas ao sistema penitenciário. Além da DENARC, ação policial contou com a participação de policiais civis da Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa(DHPP) e do Grupo de Pronto Emprego(GPE), ambos da cidade de Timon.
