São Luís - MA, Terça-Feira, 26 de Setembro de 2023
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
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Atletas da Mempodera conquistam 12 medalhas no Campeonato Maranhense de Wrestling
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POLÍTICA:
Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao médico e deputado federal Allan Garcês
“Allan já tem uma folha de serviços prestados ao Maranhão bem extensa. É um ativista político da direita maranhense, um dos expoentes no estado e um dos pioneiros, inclusive. E, acima de tudo, um amigo. Trazer a Medalha ‘Manuel Beckman’ para o peito do Allan Garcês é uma honra muito grande e estamos felizes por esse momento”, assinalou o parlamentar. Pag. 3
Uema realiza primeira diplomação de alunos indígenas em Barra do Corda, Santa Inês e Grajaú
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Contas externas têm saldo negativo de US$ 778 milhões em agosto Homem tenta vender motocicleta roubada por R$ 100 e é preso no MA SES orienta sobre os cuidados com a saúde para se proteger das altas temperaturas
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FATOS Saúde 02
SES orienta sobre os cuidados com a saúde para se proteger das altas temperaturas
As temperaturas podem ultrapassar 40ºC em algumas regiões do Brasil. Com isso, a onda de calor que predomina no país exige cuidados com a saúde também no Maranhão. O alerta é da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“A SES tem o compromisso com a saúde da população, dessa forma vem coordenando esforços para disseminar informações que visam garantir uma resposta rápida e eficaz, para assim proteger os cidadãos do estado”, destacou o superintendente Estadual de Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz.
No Maranhão, a SES tem realizado um conjunto de iniciativas voltadas para sensibilizar a população, profissionais e gestores municipais sobre as consequências das ondas de calor que atingem o Brasil. Além disso, o Comitê Estadual de Saúde em Desastres (Cesd) e o programa Vigidesastres, monitoram os cenários de mudança climática no estado, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na última quarta-feira (20), o Inmet emitiu um alerta amarelo (perigo potencial) de baixa umidade relativa do ar
para o Maranhão e outros 15 estados do país, além do Distrito Federal. O alerta chamou a atenção para possibilidade de variação do índice, entre 30% e 20% no estado, na última quinta-feira (21). Ainda de acordo com o instituto, a onda de calor está associada a um bloqueio atmosférico no extremo Sul do país, que impede a entrada das massas de ar frio.
Outros cuidados de saúde foram reforçados pela SES para evitar problemas respiratórios, desconfortos nos olhos, nariz, boca. Também foram intensificados o monitoramento de ocorrência de doenças diarreicas, por animais peçonhentos e de pele. Para acompanhar as ocorrências, os técnicos realizam o rastreamento das doenças nos sistemas de informação da pasta.
Focos de queimadas O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância (Cievs), da SES, também emitiu alerta sobre o aumento de focos de queimadas no estado do Maranhão. Em 2023, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado registrou 9.330
focos de queimadas, sendo 1.984 focos registrados no mês de setembro.
O documento reforça a divulgação, através do Vigidesastre, do Decreto do Governo do Estado n° 38.403, que dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no Estado do Maranhão, além de orientar sobre medidas de prevenção e controle das queimadas e redução de danos.
Medidas de prevenção dos efeitos das ondas de calor
- Aumentar a ingestão de água, mesmo sem ter sede;
- Usar protetor solar;
- Evitar atividades físicas exaustivas e ao ar livre durante as horas mais quentes do dia;
- Usar roupas leves e que não retém calor;
- Evitar a exposição ao sol entre as 10h e 17h;
- Ficar atento aos sinais como tonturas, náuseas, pulso rápido, pele seca e quente;
- Informe-se regularmente sobre o estado de saúde dos idosos ou com dependência, bem como as pessoas que vivem só.
Hemocentros do Maranhão participam de videoconferência
sobre a importância da doação de medula óssea
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta segunda-feira (25), a primeira videoconferência da Hemorrede e o tema inaugural foi doação de medula óssea, com a participação de representantes dos hemonúcleos instalados no Maranhão. Entre os temas tratados, a confirmação de possibilidade de doação, quem pode doar, como é realizada a doação de medula óssea,
riscos, quanto tempo a medula óssea leva para se recompor, como os pacientes recebem a medula óssea, entre outros.
O médico hematologista e diretor clínico do Hemomar, Ademar Moraes, que ministrou o treinamento, ressalta que a medula óssea é, no momento, a única possibilidade de cura de diversas doenças, como algumas leucemias, por exemplo. Disse ainda que o Brasil é o terceiro país com melhor banco de doações
de medulas ósseas, que o processo é realizado de forma totalmente segura e contribui significativamente para salvar vidas. “Para ser um doador basta se cadastrar em nosso hemocentro ou um hemonúcleos, onde coletaremos um pouco de sangue para análise genética. Se compatível com alguém, convocaremos para a doação da medula óssea. Em torno de duas semanas, a medula doada já está recomposta”, pontuou.
A coordenadora de captação de doadores do Hemomar, Misleny Silva, que também ministrou o treinamento, comenta sobre a importância de momentos como esse. “A videoconferência envolvendo todos os hemonúcleos nos possibilitou uma interação para que pudéssemos abordar um tema de suma importância que é a intensificação do Cadastro de Doadores de Medula Óssea e por meio
dessa ferramenta quase 50 pessoas participaram, aprendendo a realizar esse cadastramento”, frisou.
Além da participação de representantes dos hemonúcleos do Maranhão, profissionais que atuam no Hemocentro de São Luís também tiveram a oportunidade acompanhar a palestra, adquirir conhecimento e tirar qualquer dúvida a respeito do assunto.
“Esse é um tema que gera muitas dúvidas e que precisa ser bem debatido, o cadastro de medula óssea. As videoconferências serão mais uma ferramenta auxiliar no despertar para a importância de ações tão relevantes, como é o caso da multiplicação do processo de doação. É importante a união de todos dentro desse processo para o fortalecimento da hemorrede do estado do Maranhão”, frisou a diretora geral do Hemomar, Clícia Galvão.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atualmente 29 práticas integrativas e complementares à população brasileira. Entre elas estão homeopatia, fitoterapia, yoga, imposição de mãos e shantala, entre outras. De um lado, profissionais da saúde e usuários satisfeitos com o resultado dessas práticas. De outro, há quem critique a oferta dessas terapêuticas no SUS (Sistema Único de Saúde) por defender que não têm comprovação científica.
Segundo o consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) Rafael Dall’Alba, essas práticas não vêm para substituir o tratamento convencional.
“Não é optar por uma ou por outra. É integrar esses modelos e gerar uma saúde mais forte, na perspectiva de o Brasil gerar um SUS mais forte, com um profissional da saúde com uma caixa de ferramentas clínicas ampliadas para melhor cuidar da população.”
Já a professora de ciência e políticas públicas da Universidade de Columbia Natalia Pasternak é crítica quanto à oferta dessas práticas, argumentando que elas não foram aprovadas pelo rigor metodológico e, portanto, não têm evidências científicas de que funcionem.
O diretor de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Marcos Pedrosa, defende que não é possível avaliar processos de solidão na vida moderna, por exemplo, com métodos científicos
como se avalia um fármaco. “Nenhum profissional de saúde sério vai propor uma dança circular ou uma massagem com uma perspectiva de objetivo terapêutico de cura. Não é esse o horizonte”, afirma Pedrosa, ao ressaltar que as práticas são complementares ao tratamento convencional.
A professora de bioquímica da Universidade de São Paulo (USP) Alicia Kowaltowski também critica a oferta das práticas no SUS, defende que atividades como yoga ou meditação sejam ofertadas pelo Estado, mas não em unidades de saúde.
“É muito clara para mim a diferença entre tratamentos de área médica e tratamentos culturais. A meditação é uma coisa cultural, social, que pode melhorar a vida de muitas pessoas e deve ser praticada, deve ser oferecido para a população, mas deve ser oferecida dentro de instalações de socialização, de cultura e de bem-estar, mas não no Sistema Único de Saúde, que deve ser focado em práticas de saúde. Misturar as coisas não faz sentido”, afirma a professora.
A reportagem da TV Brasil visitou diversas Unidades de Saúde, em busca de mostrar algumas das 29 práticas, além de outras terapêuticas ofertadas pelo SUS. Entre elas, o público vai conhecer mais sobre a automassagem, Lian Gong, ventosaterapia, escalda-pés, homeopatia, fitoterapia, shantala, técnica de redução do estresse, benzimento e yoga.
Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao médico e deputado federal Allan Garcês
O médico e deputado federal Allan Garcês foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (25), com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’. A honraria foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), que conduziu a sessão solene para entrega da comenda com a presença de familiares e amigos do homenageado, além de autoridades.
O deputado Yglésio falou da satisfação em ser o autor da homenagem a Allan Garcês não só pela
sua contribuição à Medicina maranhense, mas também à sua trajetória na política. Suplente de deputado federal, recentemente ele assumiu o mandato na Câmara dos Deputados com a ida de André Fufuca para o Ministério do Esporte. “Allan já tem uma folha de serviços prestados ao Maranhão bem extensa. É um ativista político da direita maranhense, um dos expoentes no estado e um dos pioneiros, inclusive. E, acima de tudo, um amigo. Trazer a Medalha ‘Manuel Beckman’ para o peito do
Allan Garcês é uma honra muito grande e estamos felizes por esse momento”, assinalou o parlamentar.
Allan Garcês agradeceu a comenda e afirmou que o momento é de coroação dos seus mais de 20 anos de trabalho como médico e, também, como professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“É um momento de grande alegria para mim. O deputado Yglésio tem um espaço especial no meu coração e é um amigo de longas datas. A gente agra-
dece com muito carinho a proposição dessa honraria”, declarou o homenageado.
Biografia
O professor e médico
Allan Quadros Garcês nasceu na cidade de Belém (PA). Filho do maranhense Antônio de Jesus Guimarães Garcês e da paraense
Maria José Quadros Garcês, sua relação com São Luís iniciou-se ainda criança, quando passava suas férias escolares na casa dos avós paternos. Desde pequeno, já manifestava interesse em ser médico. Com esse intuito, cresceu dedicando-se aos estudos. Aos 17 anos, prestou vestibular para Medicina e foi aprovado na Universidade Federal do Pará (UFPA).
Se formou aos 23 anos de idade e serviu como oficial médico na Aeronáutica. Allan Garcês passou a ser conhecido também no meio médico como o único ortopedista pediátrico com título reconhecido pela Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica no Maranhão, pois nenhum outro ortopedista possuía esse título no estado à época.
‘Diário da Manhã’- Advogado especialista
fala sobre planejamento previdenciário
O advogado Walbert Ducanges, especialista em Direito Previdenciário, abordou, entre outros temas, as novas regras para aposentadoria e recebimento de pensões, ao ser entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (25), com apresentação do radialista Henrique Pereira. Ele lamentou que a maioria dos aposentados precise voltar ao mercado de trabalho por conta dos baixos valores recebidos nas aposentado-
rias e pensões, grande parte por falta de planejamento previdenciário.
“Dos 19 milhões de aposentados no Brasil, 60% precisam voltar ao mercado de trabalho por conta dos baixos valores dessas aposentadorias. O problema é o motivo desse retorno, ou seja, por conta de não cobrir as despesas com as necessidades básicas desse pessoa e da família”, disse. O especialista explicou, por exemplo, que, em linhas gerais, por conta da reforma
da Previdência de 2019, a idade para aposentadoria de quem entrou no mercado de trabalho a partir daquele ano, passou para 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribuição; e a aplicação da regra de transição para quem já estava trabalhando devidamente registrado. Ele disse, também, que a Previdência Social limitava as informações sobre como atingir os benefícios para os segurados e que o planejamento previdenciário hoje
“Sustentabilidade na Prática” discute programa para uso de energias renováveis no Maranhão
A preparação do Maranhão para a transição energética com uso de energias renováveis foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (25), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia.
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, o superintendente de Energia, Gás, Petróleo e Mineração, engenheiro eletricista Fraga Araújo, fez um relato dos programas e projetos em andamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe).
Fraga Araújo explicou que está em curso um programa do Governo do Maranhão para a transição energética com uso de energias renováveis e hidrogênio verde, visando à redução do gás de efeito estufa (GEE) no processo produtivo e de mobilidade em geral.
“A determinação do governador Carlos Brandão e do nosso secretário de Desenvolvimento Econômico, José Reinaldo Tavares, é no sentido de assegurar a implementação do Programa de Crédito de Carbono do Maranhão. Afinal, a energia renovável do futuro é o hidrogênio verde”, ressaltou Fraga Araújo.
é uma forma de proteção social.
Outro tema tratado na entrevista foi sobre o aumento do número de suicídios entre idosos por conta do endividamento e baixos valores de aposentadoria e pensões.
“Sempre digo que planejamento previdenciário hoje é uma questão de saúde para as pessoas, pois só assim conseguem atingir um benefício que custei suas despesas com alimentação e bem-estar. É preciso buscar o mais cedo possível os seus direitos e a documentação muito antes da idade para aposentadoria, para evitar dor de cabeça”, alertou.
Com 15 anos de experiência na área, o advogado é sócio administrador do escritório Ducanges Noleto Corrêa Santos & Merçon Advogados Associados, com especialização em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Universidade Cândido Mendes/RJ, e em Planejamento Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS), além de pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes/RJ.
os próximos anos”, frisou o superintendente de Energia, Gás, Petróleo e Mineração.
Ele acrescentou que estes são programas que irão assegurar a geração de empregos, renda e mais qualidade de vida à população maranhense.
“O Maranhão vive um momento de retomada econômica em razão dos programas que o governador Carlos Brandão está apresentando à sociedade. São passos importantes em relação à atividade econômica, promovendo ações que vão garantir o crescimento econômico com sustentabilidade, garantindo mais empregos, renda à população e, consequentemente, melhor qualidade de vida”, disse Fraga Araújo.
Ele informou que, no mês de abril de 2022, o governador Carlos Brandão lançou programas para o desenvolvimento do Maranhão, oportunidade em que Secretarias de Estado participaram da iniciativa com o objetivo conjunto de implementar ações, projetos e programas que elevem os indicadores econômicos, sociais e ambientais do Estado.
Foi nessa época, segundo Fraga Araújo, que foram apresentados os decretos para a elaboração de comissões do Plano Maranhão 2050, da Política Estadual de Energia Renovável (CEPER), de estudos para implantação do programa estadual de hidrogênio verde ou PEH2V (CEPEH2V), e para a instalação da comissão estadual para a zona de processamento de exportação do Maranhão, também chamada de CZPEMA.
“Foram decretos estruturantes que tratam do futuro, de energias renováveis, que são as energias limpas como a solar, eólica; que tratam da Zona do Processamento de Exportação. Foi lançado também o Maranhão 2050, para que a gente possa pensar o Maranhão para
Visando aumentar a oferta de energia limpa e renovável, a descarbonização da economia estadual e a universalização do fornecimento de energia elétrica no Maranhão, o Governo do Estado criou a comissão para a elaboração da Política Estadual de Energia Renovável, que irá definir diretrizes, desenvolver e coordenar projetos, ações, estudos e programas relativos à geração de energia limpa e renovável para a matriz energética do Maranhão, com ênfase à energia eólica e solar. Sob a coordenação pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), a Comissão será composta por entidades públicas e privadas, universidades, sociedade civil e outros atores relevantes para a elaboração desta política. Fraga Araújo informou que, visando ao desenvolvimento sustentável e integrado ao potencial energético, solar e eólico, o Governo do Estado também criou a Comissão Estadual para elaboração de estudos para implantação do Programa Estadual de Hidrogênio Verde (PEH2V), para a geração de hidrogênio verde no Maranhão.
O PEH2V, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), objetiva complementar a matriz estadual, em conformidade com diretrizes nacionais, internacionais e com a Política Estadual de Energia Renovável, e tem comissão composta por órgãos públicos, sociedade civil, universidades, federações, iniciativa privada e outros atores relevantes para o fomento da cadeia produtiva de H2V no Estado.
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso
de ódio
ao jornalismo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e para Onde Vamos, na sede da CNJ em Brasília.
“Situando-se na linha de frente contra a desinformação, a imprensa livre e os profissionais do jornalismo na defesa da transparência e da verdade são alvos constantes
da rede de ódio no Brasil. De acordo com o relatório Monitoramento de Ataques a Jornalistas no Brasil da Abraji [Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo], em 2022 foram registrados 557 casos de agressões a jornalistas em nosso país. Dos casos reportados, 145 envolvem violência de gênero contra mulheres jornalistas”, disse a ministra. Rosa Weber acrescentou que o otimismo inicial com o surgimento de um “estado público global de comunicação, por meio da internet”, acabou por dar lugar ao “desalento ocasionado pela ocupação
desse espaço naturalmente democrático por agentes do ódio e da desinformação”, e que esses grupos estariam determinados a manipular o pensamento individual e coletivo, de modo a desacreditar as instituições políticas, fomentar a discórdia, incitar a violência, instigar todas as formas de discriminação social.
Segundo ela, o verdadeiro sentido da proteção constitucional à liberdade de manifestação e de pensamento é o de garantir “não apenas o pensamento daqueles que pensam como nós, mas, igualmente, proteger o direito
dos que sustentam ideias que muitas vezes odiamos, abominamos e até mesmo repudiamos”.
Desafio
Nesse sentido, a ministra acrescentou que não existe uma teoria capaz de solucionar por si só a questão da desinformação. “Não há resposta simples para enfrentar a escala, o alcance e a frequência da propagação de desinformação nas redes de comunicação, especialmente contra a imprensa e os agentes de verificação da veracidade de tais notícias”.
Para a ministra, entre os desafios atuais para a elaboração de uma estratégia de combate eficiente às fake news está o de compreender os mecanismos pelos quais a disseminação de informação opera, explorando preconceitos e vieses presentes na sociedade.
“Esse tema traduz um dos grandes desafios das democracias modernas, especialmente nos países ameaçados cotidianamente pela ascensão de discursos autoritários e do pensamento fundamentalista. Enfrentá-los requer esforços coordenados e permanentes para trazer luzes sobre essa tarefa complexa”, afirmou.
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores
das áreas indígenas. Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos
indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.
A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida
‘Linguagem complexa é inimiga da simplificação’, diz desembargador
Lourival Serejo, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidente da Academia Maranhense de Letras, fez a palestra de abertura do painel „Simplificação da Linguagem Jrídica e Acessibilidade Textual, no Seminário “Linguagem Simples e Direito Visual no Poder Judiciário, realizado na última sexta-feira,22, no Fórum de São Luís. Em sua palestra, o desembargador defendeu a escrita em linguagem clara, como forma de garantia do acesso à Justiça, da efetividade das decisões e de inclusão social.
ciais, como mandamus e writ (Mandado de Segurança), ergástulo (prisão), parquet (Ministério Público), testigo (testemunha), juiz raiz (juiz de primeiro grau), dentre outros ainda em uso.
Ele considerou, de outro lado, que algumas palavras do vocabulário técnico, comum em toda profissão, não podem ser evitadas. Algumas, devido ao amplo uso na Justiça, já são do conhecimento público, como “estância”, “revelia”, “primeiro e segundo grau”, “conceder/negar o habeas corpus”.
ameaça a sobrevivência dos povos.
“A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua soberania alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexual”, disse a entidade.
Rosa Weber
A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será na quinta-feira (28).
“Nós tomamos consciência de que o que fazíamos, impedia que as nossas decisões fossem acatadas pelo cidadão, tirando-lhe o direito de saber, de ser incluído naquele ambiente de decisão, com uma linguagem que fugia das suas condições de escolaridade”, reconheceu o desembargador, que é presidente da Comissão de Documentação, Revista e Biblioteca do tribunal maranhense.
LINGUAGEM COMPLEXA É A INIMIGA NÚMERO UM DA SIMPLIFICAÇÃO
Segundo o palestrante, o magistrado deve evitar a linguagem rebuscada, estrangeirismos desnecessários e o estilo hermético (complexo).
“A linguagem hermética é a pior de todas. É a inimiga número um da simplificação. Esta é a que nós devemos combater”, declarou.
Serejo citou diversos exemplos que devem ser evitados nas sentenças judi-
Nesses casos, segundo o desembargador, é obrigação do advogado explicar às partes, porque a sentença não pode chegar a esse nível de detalhamento.
O desembargador disse que há um dilema entre a clareza e a precisão técnica: ser claro sem desprezar a técnica. “Não se pode, a propósito de querer ser claro, escrever uma coisa com excesso de explicações (...). Objetividade é sumamente importante”, ressaltou.
Segundo o palestrante, a clareza não se confunde com a vulgaridade e o texto judicial não pode ser coloquial.
Para ele, o texto simples deve respeitar a gramática, pois uma vírgula pode dar a entender diferente do que se pretende, absolver ou condenar um réu. “A gramática é o primeiro passo para um texto claro. O nosso trabalho é o texto. O texto é o nosso pão de cada dia. Direito é linguagem e nós nos expressamos em cada texto que fazemos”, concluiu.
Contas externas têm saldo negativo de US$ 778 milhões em agosto
Com alta no superávit comercial, as contas externas do país tiveram saldo negativo menor em agosto, chegando a US$ 778 milhões, informou nesta segunda-feira (25) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 7,016 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 5,1 bilhões. Colaborando para o resultado, o déficit em serviços recuou US$ 869 milhões, assim como o déficit em renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) em US$ 504 milhões. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit em transações correntes foi de US$ 45,223 bilhões, 2,21% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 51,573 bilhões (2,54% do PIB) em julho deste ano e déficit de US$ 53,635 bilhões (2,94% do PIB) no período equivalente terminado em agosto de 2022.
Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 19,459 bilhões, contra saldo negativo de US$ 27,742 bilhões nos primeiros oito meses de 2022.
Governo
Balança comercial e serviços
As exportações de bens totalizaram US$ 31,432 bilhões em agosto, aumento de 0,8% em relação a igual mês de 2022. As importações somaram US$ 23,814 bilhões, queda de 16,8% na comparação com agosto do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 7,618 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 2,552 bilhões em agosto de 2022.
O déficit na conta de serviços - viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros - somou US$ 2,878 bilhões em agosto, diminuição de 23,2% ante os US$ 3,748 bilhões em igual mês de 2022. Houve redução no déficit em transporte e viagens e aumento em aluguel de equipamentos.
O déficit na rubrica de transportes passou US$ 1,985 bilhão em agosto de 2022 para US$ 1,023 bilhão no mês passado, recuo de 48,5%. A melhora foi influenciada por menores gastos em fretes, que tiveram redução devido à queda nos preços internacionais.
No caso das viagens internacionais, há trajetória de recuperação, mas o crescimento do déficit segue em patamares inferiores do pe-
ríodo antes da pandemia da covid-19. Seguindo a tendência dos meses recentes, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram 52,5% na comparação interanual e chegaram a US$ 657 milhões em agosto, contra US$ 431 milhões no mesmo mês de 2022.
As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 1,051 bilhão em agosto do ano passado para em US$ 1,272 bilhão no mesmo mês de 2023, aumento de 21,1%. Com isso, a conta de viagens fechou o mês em patamar próximo ao observado em agosto de 2022, chegando a US$ 615 milhões, ante déficit de US$ 620 milhões no mesmo mês do ano passado.
Já em aluguel de equipamentos, as despesas líquidas somaram US$ 794 milhões, aumento de 12,9% em comparação a agosto de 2022, que ficou em US$ 704 milhões.
Rendas
Em agosto, o déficit em renda primária - lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários - chegou a US$ 5,642 bilhões, redução de 8,2% ante os US$ 6,146 bilhões no mesmo mês de 2022. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país - do que de brasileiros no exterior.
As despesas líquidas com juros passaram de US$ 1,259 bilhão em agosto de 2022 para US$ 1,781 bilhão no mês passado. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,891 bilhões no mês de agosto deste ano, frente ao observado em agosto de 2022, de US$ 4,897 bilhões.
A conta de renda secundária - gerada em uma econo-
mia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens - teve resultado positivo de US$ 124 milhões no mês passado, contra superávit US$ 326 milhões em agosto de 2022. Financiamento Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) foram menores na comparação interanual. Eles somaram US$ 4,270 bilhões em agosto último, ante US$ 10,014 bilhões em agosto de 2022.
O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 65,918 bilhões (3,21% do PIB) em agosto de 2023, ante US$ 71,663 bilhões (3,53% do PIB) no mês anterior e US$ 64,851 bilhões (3,55% do PIB) no período encerrado em agosto de 2022.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior.
A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.
No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saídas líquidas de US$ 807 milhões em agosto de 2023, compostas por saídas líquidas de US$ 2,335 bilhões em ações e fundos de investimento e por ingressos líquidos de US$ 1,528 bilhão em títulos de dívida. Nos 12 meses encerrados em agosto, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 11,3 bilhões.
O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 344,177 bilhões em agosto, redução de US$ 1,298 bilhão em comparação ao mês anterior.
indica bloqueio de R$ 600 mi
do
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural.
Orçamento
A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s de 29 de setembro. O envio começou às 8h de 14 de agosto.
A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da
de 2023
Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso.
“O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quo-
Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023
Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
Inflação
A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 4,86% nesta edição do Focus. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
O IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 4,61%.
Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
tas, mas cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50”, informa a Receita.
A primeira parcela deverá ser paga até 29 de setembro.
As demais, até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic mais 1%.
Mais detalhes sobre possíveis formas de pagamento do ITR podem ser obtidas no site da Receita Federal.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflação (queda de preços) de 0,36%.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.
Atletas da Mempodera conquistam 12 medalhas no Campeonato Maranhense de Wrestling
No último dia 10 de setembro, aconteceu o Campeonato Maranhense de Wrestling, em São Luís (MA) e a Mempodera ficou em 3º lugar no pódio por grupos, conquistando 12 medalhas e um troféu. Ao todo, 12 atletas da organização participaram da competição, no estilo Livre Feminino. A competição, organizada pela Federação Maranhense de Wrestling, teve como palco o Golden Shopping, e contou com três categorias, sendo a greco-romano; livre masculino e livre feminina, do infantil ao master.
Antes das conquistas, é importante lembrarmos da equipe e das atletas que tornaram o momento possível. “Foi um misto de sensações, sentimentos e emoções. Alegria, entusiasmo, orgulho e gratidão por ter força e perseverança mesmo diante de todo o estresse, da ansiedade e de todos os obstáculos, pois estar a frente da captação de recursos (por
meio de rifas) e da organização das meninas para o campeonato foi um desafio. Gratidão também por todos aqueles que compraram a ideia conosco e investiram com alegria. Também sou grata e feliz por cada aluna que entendeu que esforço é além do treinar em cima de um tatame, mas correr atrás para vivenciar experiências únicas como a que elas viveram. É saber que elas nos olham como alguém que pode ajudá-las a sonhar e alcançar cada degrau do seu sucesso, e o melhor de tudo para mim, é subir com elas e poder passar adiante mais ensinamentos do Wrestling e da vida”, comemora a professora Renata Diniz.
Uma das atletas da organização e que conquistou medalha de bronze foi Geissa Suellen de Araújo, de 17 anos, e que está no projeto há um ano. “Participar do campeonato foi incrível, uma experiência maravilhosa e uma aventura que nunca
passou pela minha mente. O campeonato foi uma porta que se abriu para mim, pois por meio dele surgiram novos sonhos e objetivos de vida”, explica.
Participar do campeonato foi sinônimo de motivação para a atleta
Para a jovem, participar da competição agregou em diversos aspectos da sua vida. “O autoconhecimento foi o principal, porque percebi que eu posso ultrapassar meus limites e que tudo bem ficar em terceiro lugar, além de mostrar o quanto eu sou forte e posso conquistar tudo que eu quiser, basta eu querer e correr atrás. Me motivou também a lutar pelos meus sonhos e ter um objetivo que há algumas semanas eu não tinha, que era o que queria fazer quando terminasse o ensino médio. Eu não tinha uma profissão em mente e viver isso me ajudou bastante”.
Para a presidente da associação, Lidia Silva, a equipe foi o principal destaque da conquista. “Dar as nossas meninas a oportunidade de participar de um campeonato oficial foi uma grande chance de mostrar que podemos sim chegar onde quisermos e que nada é impossível. Foi a primeira participação de nossas meninas do Maranhão em um campeonato oficial, e é com o maior orgulho que a Mempodera, junto com essa equipe maravilhosa que temos, conquistou a 3ª colocação entre equipes, um feito inimaginável e que
prova a verdadeira essência das nossas meninas. Elas iniciaram uma coleção de conquistas (que não ficará apenas no esporte), trazendo para casa 12 medalhas e a certeza de que nenhum sonho é impossível”, pontua a presidente da Mempodera, Lidia Silva.
A Mempodera é uma associação que oferece aulas de Wrestling e inglês para meninas e meninos e busca promover a igualdade de gênero por meio do esporte e da educação. Sua atuação é em Cubatão (SP) e em São Luís (MA), onde Suellen participa. “A Mempodera tem um papel muito importante. O projeto trouxe oportunidades de vivenciar momentos incríveis e conhecer pessoas que apesar de serem diferentes de mim, aceitam minhas diferenças sem julgamento. As professoras sempre conversam comigo e é muito bom, eu me sinto amada e não falto uma aula do projeto”, conclui.
Sobre a Mempodera
A Mempodera é uma organização que oferece aulas de Wrestling e inglês para meninos e meninas de seis a 17 anos, de forma gratuita, desde 2017. O projeto busca a igualdade de gênero por meio do esporte e da educação, e possui atuação em Cubatão (SP) e São Luís (MA). Mais de 600 jovens já passaram pelo pela organização e tiveram suas vidas transformadas. Para mais informações, acesse https:// www.mempodera.com/
Brasil supera Japão e confirma vaga em
Paris 2024 no vôlei feminino
Com muito suor, a seleção brasileira feminina de vôlei superou os obstáculos - dentro e fora de quadrapara bater o Japão, anfitrião do Pré-Olímpico, por 3 sets a 2, em Tóquio, neste domingo (24), e carimbar a vaga na Olimpíada de Paris no ano que vem. Como esta era a última
das sete rodadas do torneio, tudo seria decidido no duelo direto entre Brasil e Japão, que chegaram com campanhas idênticas (cinco vitórias e uma derrota). Quem vencesse levaria a vaga olímpica. As brasileiras encararam a torcida adversária, que lotou o ginásio. Mais de 10
mil vozes gritavam contra o Brasil. No primeiro set, o time de Zé Roberto Guimarães se impôs e venceu por 25 a 21, ganhando confiança para o resto da partida.
As japonesas venceram a segunda parcial por 25 a 22 e tinham o controle da terceira, quando ficaram a dois pontos de vencer ao liderar por 23 a 21. No entanto, o Brasil reagiu na reta final e venceu o set por 27 a 25.
O quarto set foi de domínio do Japão, que venceu sem dificuldades por 25 a 15, preparando o cenário para um quinto e decisivo set. No tie-break, as brasileiras foram melhores e fecharam em 15 a 10, saindo vitoriosas de uma batalha que durou duas horas e 19 minutos.
São Paulo segura o Fla e conquista título inédito da Copa do Brasil
Com alguma dose de sofrimento, diante de mais de 62 mil pagantes no Morumbi, o São Paulo empatou com o Flamengo por 1 a 1 neste domingo (24) e, pela primeira vez em 93 anos de história, sagrou-se campeão da Copa do Brasil. O tricolor, campeão de praticamente tudo que havia disputado (Paulista, Brasileiro, Libertadores, Mundial, entre outros torneios) agora garante vaga na Libertadores da América de 2024. No duelo de volta, após vitória do São Paulo na ida por 1 a 0, Bruno Henrique abriu o placar para o Flamengo e Rodrigo Nestor igualou para os donos da casa, o que acabou se tornando o gol do título. Os gols dois gols foram marcados na reta final do primeiro tempo.
Tomados pela ansiedade e otimismo pelo título que se aproximava, os torcedores são-paulinos encheram o estádio e fizeram grande festa antes de a bola rolar. Quando o jogo começou, o Flamengo não demorou para assustar. Já no primeiro minuto, Pedro foi lançado pela esquerda, mas foi bloqueado pelo goleiro Rafael na hora da finalização.
Também no início, o zagueiro Arboleda sentiu dores na coxa esquerda e acabou substituído por Diego Costa. O começo turbulento para o São Paulo foi acompanhado de um Flamengo mais incisivo, que precisava da vitória de qualquer forma.
A alegria e o alívio pela classificação em condições tão adversas foram acompanhadas pela emoção das atletas e do técnico Zé Roberto, que tiveram que lidar com a perda inesperada da ex-companheira Walewska, que morreu na quinta-feira (21).
A ponteira Gabi, mais uma vez, foi a principal pontuadora do duelo, com 23 pontos. O Brasil agora vai em busca do seu terceiro ouro olímpico, depois dos conquistados em Pequim, em 2008 (quando Waleswska fez parte da campanha) e Londres, em 2012.
Em Tóquio, as brasileiras acabaram com a prata, derrotadas na decisão pelos Estados Unidos.
ficaram ainda mais claras. O São Paulo buscando se defender e explorar os contra-ataques e o Flamengo tentando o gol a todo custo.
Aos oito, Gerson fez boa jogada e chutou. O desvio em Beraldo impediu que a bola encontrasse o destino do gol, que parecia certo. Aos 22, Arrascaeta cruzou na área e Léo Pereira finalizou para fora.
O Fla seguiu pressionando e perdeu outra boa chance com Arrascaeta. O São Paulo não conseguia encaixar um contra-golpe, mas em rara investida de sucesso, Lucas deixou Luciano (que entrara pouco antes) na cara do gol. Acossado por Ayrton Lucas, ele chutou para fora. Nos minutos finais, já no desespero, o Flamengo desperdiçou mais duas grandes chances. Primeiro, Pulgar, livre quase na pequena área, chutou por cima após jogada pela direita. Depois, Ayrton Lucas conduziu até o meio da área e chutou de direita. Rafael caiu no canto direito para segurar. O empate - e o títuloforam confirmados após dez minutos de acréscimo, segundos após a expulsão do uruguaio Gabriel Neves. A torcida explodiu de alegria e o técnico Dorival Júnior, demitido mesmo após ser campeão da mesma competição (além da Libertadores) pelo Flamengo no ano passado, se dividiu entre comemorar a conquista e consolar os ex-comandados.
Lucas, com belo voleio, teve boa chance pelo São Paulo. No entanto, na reta final da primeira etapa, as coisas ficaram mais movimentadas. Aos 43, Pulgar recebeu na direita e chutou cruzado. O goleiro Rafael desviou de leve, a bola bateu na trave e foi empurrada para as redes por Bruno Henrique, atento ao rebote.
No entanto, o time de Sampaoli mal teve tempo para comemorar a vantagem. Nos acréscimos, Wellington levantou na área, Rossi afastou de soco para a entrada da área e Rodrigo Nestor, de primeira, chutou forte para empatar.
Segunda etapa
No segundo tempo, mais 45 minutos até a definição do campeão, as posturas dos dois times
O São Paulo, que viveu período pouco vitorioso desde o último título brasileiro em 2008 (venceu a Sul-Americana em 2012 e o Paulista em 2021), pôde enfim comemorar a falta desse item em sua lista de conquistas. A temporada já está marcada na história do clube.
O Flamengo encara a possibilidade concreta de terminar o ano sem títulos. Em 2023, mesmo participando de Mundial de Clubes, Supercopa do Brasil, Recopa Sul-Americana, Campeonato Carioca, Copa do Brasil e Libertadores da América, o time ainda não sabe o que é ser campeão. Resta ainda o Campeonato Brasileiro, no qual figura na sétima posição, 11 pontos atrás do líder Botafogo, restando 14 rodadas.
Uema realiza primeira diplomação de alunos indígenas em Barra do Corda, Santa Inês e Grajaú
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizou a diplomação das primeiras turmas em Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena nos campi de Barra do Corda, Santa Inês e Grajaú, entre agosto e setembro. São 54 indígenas de diversas etnias diplomados nestes municípios. No último dia 21, foram diplomados 22 indígenas das etnias Canela e Guajajara em Barra do Corda. No dia 20, alunos e alunas das etnias Krikati, Gavião e Guajajara receberam diplomas em Grajaú. Já no dia 21 de agosto, 11 mulheres do Território Indí-
gena Rio Pindaré e Carú foram diplomadas na aldeia Januária, do povo Guajajara. As turmas são resultado da luta histórica dos povos indígenas e quilombolas, na criação do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos). Na solenidade realizada em Barra do Corda, a coordenadora geral do Proetnos, Marivania Furtado, manifestou gratidão aos primeiros alunos pela persistência no processo de graduação e conquista de cada diploma. Afirmou que a diplomação da primeira turma
de Licenciatura Intercultural Indígena e o próprio Proetnos é a realização de um sonho que se concretiza de forma coletiva. “Não há nenhum Proetnos grandioso como este feito por uma só pessoa”, destacou. Nesse reconhecimento, agradeceu à equipe administrativa, aos monitores, professores, e, sobretudo, gestores/as da Uema que, no respeito à pluralidade étnica do Maranhão, tornaram o programa uma realidade.
Cantos indígenas foram entoados pelos diplomados da etnia Canela e Guajajara e trouxeram muita emoção durante a
solenidade em Barra do Corda, que também foi acompanhada pela Banda Maestro Moisés da Providência Araújo. “A nossa história e nossos saberes foram sempre passados pela oralidade, daqui pra frente nós também queremos colocar no papel”, disse Jó Meneses Guajajara, da nova turma do Proetnos em Barra do Corda. “Agora, nós estamos lutando pela justiça epistêmica para que nosso saber também seja visto como igual, pois não existe cultura inferior, o que existe é a diferença entre culturas”, afirmou.
Professores apoiam alunos em situações sensíveis na internet
Seis a cada dez professores precisaram apoiar os alunos no enfrentamento de situações sensíveis vivenciadas na internet. Entre essas situações está o uso excessivo de jogos e tecnologias digitais, cyberbullying, discriminação, disseminação ou vazamento de imagens sem consentimento e assédio.
As informações são da pesquisa TIC Educação 2022, lançada nesta segunda-feira (25) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
Os dados mostram ainda que os estudantes, ainda mais os mais velhos, buscam os professores para pedir ajuda e se informar sobre o uso de tecnologias digitais. Por outro lado, ainda há lacunas tanto na formação de professores quanto na oferta de aulas e cursos nas escolas para os estudantes, para os responsáveis e para a comunidade escolar voltados para essas questões.
A pesquisa mostra que maioria dos professores, 61%, afirmou ter apoiado alunos no enfrentamento de situações sensíveis vivenciadas na internet. Essa porcentagem aumentou em relação a 2021, quando 49% disseram ter apoiado os estudantes nessas questões. Entre os motivos estão o uso excessivo de jogos e de tecnologias digitais (46%); cyberbullying (34%); discriminação (30%); disseminação ou vazamento de imagens sem consentimento (26%); e assédio (20%). De acordo com o estudo, quanto mais novos, os alunos buscam mais ou pais ou responsáveis para obter informações sobre o uso de tecnologias digitais, essa porcentagem chega a 80% entre
aqueles com idade de 9 e 10 anos.
À medida que vão ficando mais velhos, essa porcentagem cai, chegando a 34% entre aqueles com 18 anos ou mais. Já a busca pelos professores permanece praticamente constante, em torno dos 43% até os 17 anos. Nas áreas rurais, a busca por professores é ainda maior, chega a 56%, considerada a média de todas as idades.
“A proporção de alunos que buscam pais e responsáveis e familiares vai diminuindo de acordo com a faixa etária. Então, aqueles alunos de 15, 16 17 anos vão se tornando mais independentes. Surgem os amigos, os vídeos e tutoriais na internet ou até mesmo aprender sozinho se torna mais relevante que buscar informações com pais e responsáveis. Mas, os professores são uma fonte de referência mais estável no desenvolvimento dos estudantes”, diz a coordenadora da pesquisa TIC Educação, Daniela Costa.
A proporção daqueles que aprendem com vídeos e tutoriais da internet variam entre 63% e 90% conforme os estudantes vão crescendo. A proporção daqueles que aprendem sozinhos passam de 76% entre aqueles com 9 e 10 anos e chegam a 97% entre aqueles de 18 anos ou mais. De acordo com os estudantes, eles recebem mais orientações de professores à medida que vão ficando mais velhos. No 4º e 5º do ensino fundamental, menos da metade dos alunos diz ter recebido alguma informação. No ensino médio, essa proporção chega a até 67%. Entre os assuntos tratados estão como usar a internet de forma segura, o que fazer quando alguma coisa incomoda na internet, como verificar se uma notícia ou informação é falsa e indicações
para trabalhos escolares.
Cursos e disciplinas
Diante da demanda por informações, os professores dizem precisar de formação. Para a maior parte dos docentes, 75%, falta um curso específico voltado para a adoção de tecnologias digitais nas atividades educacionais com os alunos.
Na hora de incorporar a tecnologia na sala de aula, os professores também enfrentam desafios: 50% dizem que os alunos ficam dispersos quando há uso de tecnologias durante as aulas. De acordo com Costa, as escolas devem cuidado na hora de proibir o uso de equipamentos tecnológicos e que isso deve ser incorporado a uma proposta pedagógica.
“Muitas vezes quando há essa restrição ao uso ou mesmo a proibição, corremos o risco de, novamente, inviabilizar oportunidades de uso para estudantes que já enfrentam desigualdades de oportunidades em outros âmbitos”, diz a coordenadora da pesquisa.
“Verificamos que professores e alunos fazem o uso desse dispositivo, então, há necessidade, nas escolas, de haver uma maior conversa e debate do uso de tecnologia e como ela pode ser melhor aproveitada por estudantes e professores, para usufruírem de oportunidades e uso crítico, seguro e responsável dessas tecnologias”.
Em relação a como esses assuntos são trabalhados de maneira formal nas salas de aulas, segundo a pesquisa, 47% dos coordenadores das escolas dizem que as atividades fazem parte do conteúdo de um ou mais disciplinas do currículo comum da escola. Outros 27% afirmam que são oferecidas em disciplinas ou atividades extracurriculares e 17% dizem que essas ativi-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 06 de Outubro de 2023, às 09:30 horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 11/2023, Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online e presencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Maranhão - MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 22 de Setembro de 2023. Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.
dades são realizadas apenas quando os alunos enfrentam algum problema no uso da internet ou das tecnologias.
Quando se trata de envolver a comunidade escolar, cerca da metade das escolas oferece atividades apenas uma vez por ano ou mesmo não oferece atividades voltadas a pais e responsáveis e a outros funcionários da escola sobre o uso de tecnologia.
Mais acesso
O estudo mostra ainda que as escolas brasileiras estão mais conectadas após a pandemia, mas ainda faltam tanto dispositivos para acessar a internet quanto uma maior qualificação do uso.
“Quando a gente pensa de uma conectividade significativa para a escola, não estamos falando só da conectividade em si, do acesso à internet ou aos dispositivos, estamos falando de uma educação significativa mediada por tecnologias digitais. Essa conectividade significativa e educação significativa englobam a educação digital, a educação para o uso e a inclusão desse tema também no currículo das escolas”, diz Costa.
A pesquisa TIC Educação é realizada desde 2010 e tem o objetivo de investigar a disponibilidade de tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas escolas brasileiras de ensino fundamental e médio e o uso e apropriação por estudantes e educadores. Na edição de 2022, a TIC Educação realizou, presencialmente, entre outubro de 2022 e maio de 2023, 10.448 entrevistas em 1.394 escolas públicas municipais, estaduais e federais e em escolas particulares. Ao todo, os pesquisadores ouviram 959 gestores escolares, 873 coordenadores, 1.424 professores e 7.192 alunos. A pesquisa está disponível na internet.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2023-SPR/CPL - OBJE -
TO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/09/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 06/10/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 22 de setembro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
COAGRI COLINAS AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.698.591/0001-07, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Dois Irmãos, município de Colinas/MA, conforme processo nº 172857/2023.
LEANDRO COSTA SOARES, CPF nº 917.560.811-15, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SACO DA SERRA, COCAL, COCAL DOS LEITES, LS & 2L, E POSSES, no município de Tuntum/MA, conforme o processo nº 66171/2023.
Equipes da Polícia Civil intensificam
segurança nas programações de aniversário de São Luís nos bairros
No último final de semana, a Polícia Civil do Maranhão, em decorrência de planejamento das ações da Delegacia Geral de Polícia e Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), empregou efeti-
vo policial nas festividades de aniversário da cidade de São Luís, promovida nos bairros da capital. No último sábado(23) e domingo(24), as equipes da Polícia Civil contribuíram com as demais Forças
Públicas para a segurança da população nos bairros da Cidade Olímpica e Quebra Pote.
Simultaneamente, equipes da Superintendência de Policia Civil da Capital(SPCC), realizaram
incursões policiais em trechos do bairro do Monte Castelo, em São Luís, onde ocorreram série de eventos criminosos nos últimos dias e que já estão sendo investigados pelas unidades da Polícia Civil.
Em Goiás, Polícia Civil localiza homem que cometeu homicídio após um desentedimento de trânsito na cidade de Santa Inês
Um trabalho integrado entre a Polícia Civil do Maranhão e a Polícia Militar de Goiás resultou, no último sábado(23), no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva contra um homem, apontado como sendo o principal suspeito de assassinar o jovem Robert Nilo Almeida, de 23 anos, no dia 22 de março deste ano, em Santa Inês. Segundo as investigações, o crime foi motivado após
um desentendimento no trânsito.
Consta nas investigações que, a vítima trafegava em uma motocicleta por uma via pública da cidade de Santa Inês, quando foi surpreendida com o veículo onde estava o investigado, que realizou uma manobra perigosa ao tentar entrar na via onde a vítima transitava. Nesse momento, a vítima chega a sinalizar com a mão em direção ao suspeito, como
forma de reclamação.
Não satisfeito, o investigado segue a vítima até a residência da mesma, onde banalmente efetuou vários disparos de arma de fogo contra Robert Nilo, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O crime foi presenciado pela mãe da vítima.
De acordo com a Delegacia Regional de Santa Inês, o investigado é considerado de altíssima periculosidade, com dois
mandados de prisão em aberto pelos crimes de homicídio, latrocínio e associação criminosa. No sábado, após informações precisas trocadas entre as forças de segurança maranhense e goiana, o indivíduo foi localizado e preso na cidade de Anápolis. O preso foi conduzido a uma unidade prisional de Goiás, onde dever aguardar os tramites para sua transferência para Santa Inês.
Um homem, identificado como Antônio Francisco de Oliveira, de 25 anos, foi preso em flagrante em um bar no último sábado (23), em Coroatá, a 260 km de São Luís, após tentar vender uma motocicleta por apenas R$ 100.
De acordo com a PM, o suspeito, que aparentemente estava sob o efeito de entorpecentes no momento da prisão, foi denunciado para a polícia pelos próprios moradores da cidade que informaram que Antônio Francisco estava em um bar do município, inicialmente, oferecendo a motocicleta por R$ 2.000.
Ainda conforme os policiais militares, percebendo que não conseguia vender o veículo pelo valor de R$ 2.000, Antônio começou a oferecer por R$ 1.600. Sem sucesso, ele decidiu colo-
car a motocicleta a venda por R$ 600.
Segundo a PM, os moradores desconfiaram da venda e decidiram denunciar o caso a polícia. A PM foi até o bar onde o suspeito estava, mas ele já tinha saído do local. A polícia iniciou diligências com o intuito de localizá-lo e não o encontrou. A polícia decidiu voltar ao estabelecimento, onde encontraram o suspeito já oferecendo a motocicleta por apenas R$ 100. Antônio Francisco de Oliveira foi preso em flagrante e levado para Codó, a 290 km da capital, onde prestou esclarecimentos na 4ª Delegacia Regional da cidade. A Polícia Militar informou que a motocicleta foi apreendida e será entregue a seu verdadeiro proprietário, que é um morador de Codó.
