Às vésperas do 8 de janeiro completar um ano, defesa de Torres fala em passar
episódio a limpo PÁGINA 4 Nina Natação projeta excelente temporada após acumular vitórias em 2023
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“A presidente Iracema Vale sempre teve um carinho muito grande pelo meio ambiente, e isso a impulsionou a trazer essa solução para dentro da Assembleia para agilizarmos os processos, termos mais transparência e, também, melhorarmos a questão da sustentabilidade dentro da Casa, com a redução de papel e qualquer tipo de insumos nesse sentido”, explicou William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema. Pag. 3
Venda de veículos cresce 12% em 2023, diz balanço da Fenabrave EM SÃO LUÍS, POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA
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SUSPEITO DE ASSALTAR RESIDÊNCIAS Novo antibiótico usa método inovador para matar superbactéria
Novo antibiótico usa método
para matar superbactéria
Pesquisadores da Universidade de Harvard e da empresa suíça de cuidados de saúde Hoffmann-La Roche afirmam ter desenvolvido um novo tipo de antibiótico para tratar bactérias que é resistente à maioria dos antibióticos atuais e mata uma grande percentagem de pessoas com uma infecção invasiva.
A bactéria Acinetobacter baumannii pode causar infecções graves nos pulmões, no trato urinário e no sangue, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA. Ela é resistente a uma classe de antibióticos de amplo espectro chamados carbapenêmicos.
Acinetobacter baumannii resistente a carbapenêmicos, também conhecida como CRAB, estava no topo da lista da Organização Mundial da Saúde de “patógenos prioritários” resistentes a antibióticos em 2017.
Nos Estados Unidos, a bactéria causou cerca de 8.500 infecções em pacientes hospitalizados e 700 mortes naquele ano, conforme apontam os dados mais recentes do CDC.
A CRAB é responsável por cerca de 2% das infecções encontradas em hospitais dos EUA. É mais comum na Ásia e no Médio Oriente e causa até 20% das infecções em unidades de cuidados intensivos em todo o mundo.
A bactéria prospera em ambientes médicos, como hospitais e lares de idosos. As pessoas com maior risco de infecções são aquelas que têm um cateter, que estão num ventilador pulmonar ou que têm feridas abertas devido a uma cirurgia.
O patógeno é tão difícil de eliminar que a Food and Drug Administration dos EUA não aprova uma nova classe de antibiótico para tratá-lo há mais de 50 anos, observam os pesquisadores em seu estudo, publicado na quarta-feira (3) na revista Nature. Zosurabalpina pode ser eficaz
Mas os cientistas afirmam que um novo antibiótico, a zosurabalpina, pode matar eficazmente a Acinetobacter baumannii.
Zosurabalpin tem sua própria classe química e tem um método de ação único, diz o Dr. Kenneth Bradley, chefe global de descoberta
de doenças infecciosas da Roche Pharma Research and Early Development e um dos pesquisadores.
“Esta é uma abordagem nova, tanto em termos do composto em si, mas também do mecanismo pelo qual mata as bactérias”, disse ele. Acinetobacter baumannii é uma bactéria Gram-negativa, o que significa que é protegida por membranas internas e externas, dificultando o tratamento. O objetivo da pesquisa era identificar e ajustar uma molécula que atravessasse as membranas duplas e matasse as bactérias.
“Essas duas membranas criam uma barreira formidável para a entrada de moléculas como os antibióticos”, disse Bradley.
Os pesquisadores começaram a desenvolver a zosurabalpina examinando cerca de 45.000 pequenas moléculas de antibióticos chamadas peptídeos macrocíclicos amarrados e identificando aquelas que poderiam inibir o crescimento de diferentes tipos de bactérias. Depois de anos melhorando a potência e a segurança de um número menor de compostos, os pesquisadores chegaram a uma molécula modificada.
Zosurabalpina inibe o crescimento da Acinetobacter baumannii, impedindo o movimento de grandes moléculas chamadas lipopolissacarídeos para a membrana externa, onde são necessárias para manter a integridade da membrana.
Isso faz com que as moléculas se acumulem dentro da célula bacteriana. Os níveis na célula tornam-se tão tóxicos que a própria célula morre.
A zosurabalpina foi eficaz contra mais de 100 amostras clínicas de CRAB testadas, segundo a pesquisa.
O antibiótico reduziu consideravelmente os níveis de bactérias em ratos com pneumonia induzida por CRAB, dizem os pesquisadores. Também evitou a morte de ratos com sepse causada pela bactéria.
“A descoberta de medicamentos que tenham como alvo bactérias Gram-negativas nocivas é um desafio de longa data devido às dificuldades em fazer com que
as moléculas atravessem as membranas bacterianas para atingir alvos no citoplasma”, escreveram os investigadores.
“Compostos bem-sucedidos normalmente devem possuir uma certa combinação de características químicas.”
A zosurabalpina está agora na fase 1 de ensaios clínicos para avaliar a segurança, tolerabilidade e farmacologia da molécula em humanos, segundo os autores do estudo.
Ameaça à saúde mundial
Ainda assim, a ameaça da resistência antimicrobiana à saúde pública continua a ser enorme a nível mundial devido à falta de tratamentos eficazes, afirma o Dr. Michael Lobritz, chefe global de doenças infecciosas da Roche Pharma Research and Early Development, que também participou na investigação.
A resistência antimicrobiana ocorre quando germes como bactérias e fungos evoluem o suficiente para serem capazes de sobreviver aos encontros com os medicamentos concebidos para matá-los.
Cerca de 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo morreram diretamente de resistência antimicrobiana em 2019, de acordo com uma análise de 2022 publicada na Lancet.
Em comparação, o HIV/ Aids e a malária causaram 860.000 e 640.000 mortes, respectivamente, naquele ano.
Nos EUA, ocorrem mais de 2,8 milhões de infecções resistentes a antimicrobianos a cada ano. Como resultado, mais de 35.000 pessoas morrem, segundo o Relatório de Ameaças à Resistência aos Antibióticos de 2019 do CDC.
Nas últimas décadas, foram desenvolvidos mais antibióticos para tratar infecções Gram-positivas, que são normalmente menos prejudiciais e menos resistentes aos antibióticos do que as bactérias Gram-negativas, disse Lobritz.
“Essas bactérias Gram-negativas têm acumulado resistência a muitos dos nossos antibióticos de primeira linha preferidos há muito tempo”, disse ele, e a zosurabalpina é um antibiótico único contra um patógeno “muito formidável”.
Em MS, município de Dourados inicia vacinação em massa contra dengue
Embora sejam necessárias mais pesquisas e a zosurabalpina ainda esteja a anos de distância do uso clínico, é um desenvolvimento extremamente promissor, diz o Dr. César de la Fuente, professor assistente da Universidade da Pensilvânia.
“Pode levar vários anos”, disse de la Fuente, que não esteve envolvido na nova pesquisa.
“No entanto, penso que, do ponto de vista acadêmico, é emocionante ver um novo tipo de molécula que mata bactérias de uma forma diferente. Certamente precisamos de novas formas inovadoras de pensar sobre a descoberta de antibióticos, e penso que este é um bom exemplo disso.”
Os pesquisadores dizem que a abordagem usada para inibir o crescimento da Acinetobacter poderia ajudar com outras bactérias difíceis de tratar, como a E. coli.
“Funciona bloqueando a criação ou formação desta membrana externa”, disse Bradley, acrescentando que este processo é partilhado por todas as bactérias Gram-negativas.
Ao compreender a biologia por trás deste processo, futuros pesquisadores poderão aprender como inibir o crescimento de outras bactérias usando diferentes moléculas modificadas, diz ele.
A única desvantagem, observam os pesquisadores, é que a molécula modificada funcionará apenas contra as bactérias específicas que ela foi projetada para matar.
No entanto, de la Fuente diz que este método de modificação de moléculas para atingir uma bactéria específica poderia ser melhor para a nossa saúde geral, já que muitos antibióticos de amplo espectro são conhecidos por matar bactérias boas, particularmente no nosso intestino e na nossa pele.
“Durante décadas, estivemos obcecados em criar ou descobrir antibióticos de amplo espectro que matassem tudo”, disse ele.
“Por que não tentar criar antibióticos específicos e mais direcionados, que abordem apenas o patógeno que está causando a infecção e não todas as outras coisas que podem ser boas para nós?”
Em ação inédita, a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS) deu início, nesta quarta-feira (3), a uma campanha gratuita de vacinação contra a dengue, que deve atingir cerca de 150 mil pessoas entre 4 a 59 anos. O trabalho é fruto de uma parceria com o laboratório japonês Takeda, que desenvolveu a vacina Qdenga, já disponível na rede privada de saúde, e que oferece imunidade completa com duas doses, sendo que a segunda deve ser aplicada após três meses da primeira. Segundo a prefeitura, o laboratório já entregou cerca de 90 mil doses, que foram distribuídas para todas as unidades básicas de Saúde (UBS). Para receber a primeira dose, basta se dirigir à unidade de saúde mais próxima, com documentos como CPF e carteirinha do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina Qdenga ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do SUS, o que faz do Brasil o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias, que ainda estão em processo de definição pela pasta. A
incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). A previsão é que sejam entregues mais de 5 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro.
O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.
Em 2023, o Brasil bateu recorde de mortes por dengue. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), do Ministério da Saúde, revelam que foram registradas 1.079 mortes pela doença até o último dia 27 de dezembro. Em 2022, o número de óbitos fechou em 1.053.
O ciclo completo de imunização com a Qdenga é atingido com as duas doses, em intervalo de três meses. Nos ensaios clínicos, a eficácia geral registrada foi de 80,2% contra a dengue causada por qualquer sorotipo, após 12 meses da segunda dose. A vacina também reduziu as hospitalizações em 90%. Segundo o laboratório Takeda, a vacina garante imunização contra a doença por até cinco anos.
‘Papel Zero’ - Servidores da Alema recebem treinamento no novo sistema Ecoprocessos
Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam treinamento, nesta quinta-feira (4), no novo sistema Ecoprocessos, que tem como objetivo permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’ em todos os setores da Casa.
Com o Ecoprocessos, será possível promover a transparência dos atos administrativos; tornar o
processo decisório mais célere; racionalizar a produção documental; controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos; normatizar os procedimentos de guarda e eliminação de documentos; além de contribuir para a preservação do patrimônio documental e a redução significativa, com vistas à eliminação total, de processos físicos em papel, contribuindo para o ambiente mais sustentável.
“A presidente Iracema
Vale sempre teve um carinho muito grande pelo meio ambiente, e isso a impulsionou a trazer essa solução para dentro da Assembleia para agilizarmos os processos, termos mais transparência e, também, melhorarmos a questão da sustentabilidade dentro da Casa, com a redução de papel e qualquer tipo de insumos nesse sentido”, explicou William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema.
Inovação
Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, disse que o novo sistema é uma inovação da Casa, com a intenção de substituir os processos físicos pelos processos virtuais.
“A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Escola do Legislativo fizeram um cronograma de turmas e vamos treinando de acordo com a necessidade da Casa, com as diretorias que têm a maior parte essencial dos processos físicos”, completou.
A diretora de Finanças da Alema, Lylian Soares, que participou do treinamento, destacou a importância da iniciativa para os procedimentos internos do Parlamento Estadual.
“Além de dar celeridade e velocidade ao fluxo dos processos, é também um assunto de grande importância, pois estamos tratando de sustentabilidade. É muito importante começarmos a tramitar os processos por meio digital”, disse.
‘Diário da Manhã’ aborda mudanças que poderão ocorrer no Imposto de Renda de 2024
O vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA), Fernando José Leite Oliveira, concedeu entrevista nesta quinta-feira (4) ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), ocasião em que discorreu sobre mudanças que poderão ocorrer nas faixas do Imposto de Renda de 2024. Ele esclareceu que, no mês de maio de 2023, o governo federal promoveu a atualização da tabela progressiva do Imposto de Renda, alterando a faixa
de isenção, que subiu para R$ 2.112. Com o aumento da isenção, mesmo quem ganha mais de dois salários mínimos passou a ser afetado. Isso porque o imposto não é cobrado sobre todo o salário – só incide nos valores que ultrapassam as faixas isentas ou de tributação reduzida. Entrevistado pelo jornalista Ronald Segundo, o contador Fernando José Oliveira fez uma explanação didática sobre como funciona a cobrança do Imposto de Renda e como são liberados, anualmente,
os cinco lotes de restituição do tributo a cargo da Receita Federal.
“Vale lembrar que a Receita Federal ainda não divulgou as novas regras que valerão para o Imposto de Renda de 2024. Muito provavelmente, a Receita deverá anunciar as mudanças somente no próximo mês de fevereiro”, declarou Fernando José Leite.
Para ele, o governo federal tende a manter o mesmo prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2023, que começou em 15 de março e se estendeu até o dia 31 de maio.
Novidades
Fernando José Leite lembrou que, no ano passado, a prestação de contas do contribuinte teve novidades importantes, como, por exemplo, a restituição via Pix. Ao explicar sobre as atualizações do IR e quais os cuidados necessários na agilização da papelada, o contador observou que há uma série de consequências para as pessoas que se encaixam nas regras de envio e ficam com pendências com a Receita Federal.
‘Diário da Manhã’ - Médico fala sobre sintomas, cuidados e tratamento da hemofilia
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (4), o chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Hospital Universitário da UFMA, Yuri Nassar, fez uma explanação sobre sintomas, cuidados e tratamento da hemofilia.
para chamar a atenção para esse tema tão importante, a Unidade de Hematologia e Hemoterapia (UHH) do Hospital Universitário tem incentivado campanhas para doação de sangue.
“Uma novidade importante do ano passado foi a prioridade para quem enviou a declaração no modelo pré-preenchido ou escolheu receber a restituição via Pix. Sobre a declaração pré-preenchida, a Receita ampliou o arcabouço de informações que capta e passou a adicionar mais dados automaticamente à declaração, como compra de imóveis e descrição de criptoativos, por exemplo (rendimentos, deduções e dívidas estão contemplados desde o ano passado)”, explicou Fernando José Leite Oliveira.
Ao final da entrevista, ele frisou que, muito provavelmente, o acerto de contas com o leão terá algumas novidades neste ano.
“A Receita Federal aplicou, no ano passado, uma mudança na regra de obrigatoriedade em renda variável, aprimorou a declaração pré-preenchida, anunciou novas prioridades na restituição e alterou alguns detalhes nas fichas do programa que certamente deverão ter repercussão neste IRPF 2024”, ressaltou.
Entrevistado pelo jornalista Ronald Segundo, o hematologista Yuri Nassar destacou a importância do Hospital Universitário da UFMA no atendimento a hemofílicos. Ele explicou que a hemofilia é uma doença genética que causa desorganização no mecanismo de coagulação do sangue. Na maioria dos casos, as mulheres carregam o gene por ser uma patologia ligada ao cromossoma sexual X. A mulher não desenvolve a doença, mas os filhos homens manifestam a hemofilia.
Segundo Yuri Nassar, por ser uma deficiência de coagulação, o portador pode apresentar sangramento em qualquer local do organismo. Porém, os sangramentos nas articulações são os mais frequentes e trazem mais complicações causando atrofias nas articulações do joelho, calcanhares, ombros, etc.
Yuri Nassar explicou ainda que existem dois tipos de hemofilia: a do tipo A, que ocorre por falta do fator VIII de coagulação; e a do tipo B, que é ocasionada pela ausência do fator IX.
A doença ainda pode ser caracterizada de acordo com a quantidade do fator que está em deficiência no sangue. É dividida como leve (fator acima de 5%), moderada (entre 1% e 5%) e grave (menor que 1%).
O tratamento consiste na reposição do fator de coagulação específico para cada tipo. O medicamento tem distribuição gratuita pela rede SUS.
Durante a entrevista, Yuri Nassar destacou a importância de conscientizar a população sobre a doação de sangue. Ele disse que,
“Considerando os baixos índices de doações de bolsas de sangue, que refletem diretamente nos estoques da UHH, é imprescindível a busca por estratégias que incentivem a reflexão e compreensão do ato de doar, bem como a importância de tornar-se um doador voluntário de sangue”, afirmou o hematologista e chefe da UHH, Yuri Nassar.
“A doação de sangue é um ato voluntário, altruísta, com o qual uma pessoa consegue salvar até quatro vidas com uma única doação, pois ela pode gerar até quatro hemocomponentes, que são plaquetas, hemácias, plasma e crioprecipitado. Esses hemocomponentes são utilizados no tratamento e manejo de diversas condições de pacientes tanto hospitalizados, quanto em contexto ambulatorial, nas mais diversas doenças”, explicou. Transfusões
Segundo o hematologista, as taxas do Hospital Universitário, por mês, ultrapassam 600 transfusões sanguíneas. “Isso requer uma atenção da comunidade de São Luís para que os pacientes não tenham uma desassistência por falta desse material tão precioso, que é o sangue. Temos várias cirurgias, vários pacientes graves complexos, que são os grandes beneficiados com a transfusão, auxiliando na recuperação e na sua saída do hospital”, reforçou.
“A doação de sangue é um ato simples, com baixos riscos de contaminação, baixos riscos relacionados a qualquer tipo de infecção e que não gera danos ao doador, pois ele vai produzir normalmente as suas células sanguíneas, repondo tudo aquilo que doou”, ressaltou Yuri Nassar.
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de janeiro, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília na próxima segunda-feira (8). O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia.
A estratégia para a segurança da Esplanada no próximo 8 de janeiro foi pactuada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede do GDF, em Brasília.
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que até o
momento não há nenhuma informação que gere preocupação maior. “Claro, isso é monitorado dia a dia e todas as providências estão sendo tomadas para que tenhamos um dia 8 de celebração democrática histórica no Brasil”, destacou.
Cappelli acrescentou que não há hipótese do 8 de janeiro de 2023 se repetir porque “a reação da sociedade e dos Poderes foi muito forte e essa reação estabeleceu um limite muito claro”.
O documento assinado pelos governos federal e do DF “define o planejamento e as prioridades de atuação de cada órgão, como efetivo policial e organização do trânsito, com foco no evento alusivo à data que ocorrerá no Senado”.
Além dos 2 mil agentes da Polícia Militar do DF que devem ser mobilizados, o plano de segurança prevê o emprego de 250 agentes da Força Nacional que ficarão de prontidão no Ministério da Justiça. A
Esplanada ficará fechada no dia 8 na altura da Avenida José Sarney, que é a pista anterior à Alameda dos Estados, próxima ao Congresso Nacional.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que, mesmo sem ameaça detectada, haverá agentes suficientes para qualquer situação. “Será um dia de tranquilidade, um dia de monitoramento e de tranquilidade realmente aqui no Distrito Federal”, ponderou.
Manifestação e golpe
Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado do processo eleitoral, promoveram tentativa frustrada de golpe de Estado.
A cerimônia da próxima semana foi uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve contar com a presença dos presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de governadores, parlamentares, representantes da sociedade civil e ministros e representantes dos tribunais de Justiça e assembleias legislativas.
Ricardo Cappelli, afirmou que manifestações políticas não serão reprimidas, desde que não ameacem as instituições.
“Todo mundo manifesta sua preferência política e ideológica livremente e é ótimo que seja assim. Agora, não se
confunde manifestação democrática com tentativa de golpe de Estado, não se confunde manifestação democrática com ataque aos Poderes”, afirmou.
O responsável pela segurança na Esplanada dos Ministérios na próxima segunda-feira (8) será o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Alencar. “(O 8 de janeiro de 2023) não vai se repetir. Não vai se repetir em razão desse trabalho que temos feito de inteligência”, afirmou.
O planejamento da segurança para o evento vem desde o final do ano passado, quando representantes dos órgãos de segurança do governo federal e do GDF passaram a se reunir para definir um plano integrado de ações a fim de evitar ameaças de ataques ao evento no Congresso.
Viaturas
Além de assinar o protocolo de segurança para próxima segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda fez a entrega de 20 viaturas, armamentos, fardas, drones e outros equipamentos para as forças de segurança do Distrito Federal no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).
Ao todo, o investimento feito foi de R$ 3,6 milhões. O Pronasci 2, lançado em março deste ano, tem desenvolvido ações de integração entre as forças de segurança nacional e estaduais, com entrega de equipamentos para as polícias de todo o país.
Às vésperas do 8 de janeiro completar um ano, defesa de Torres fala em passar episódio a limpo
A defesa de Anderson Torres – um dos principais alvos do inquérito que investiga os atos de 8 de janeiro – afirmou nesta quinta-feira (4) que o ex-ministro de Bolsonaro quer o episódio “passado a limpo”.
O argumento é que não há provas de que ele foi
omisso, embora na ocasião ele estivesse fora do Brasil, enquanto secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
“Esse lamentável e revoltante episódio da política nacional brasileira precisa ser passado a limpo e Anderson Torres é o maior interessa-
do na apuração isenta dos fatos. (…) Até o momento não há nada nos autos do inquérito que indiquem omissão pelo ex-ministro”, diz o texto assinado pelo advogado Eumar Novacki. Torres foi solto em maio de 2023, após 4 meses de prisão. Fora da cadeia,
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios.
A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa metalúrgica cuja execução de título extrajudicial contra uma construtora foi extinta por prescrição. No recurso, a exequente buscava a responsabilização da executada pelos ônus sucumbenciais.
presa executada pediu o arbitramento de honorários advocatícios a seu favor.
A metalúrgica, em recurso adesivo, buscou a condenação da construtora aos encargos de sucumbência. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), porém, manteve integralmente a sentença, por avaliar que ela respeitou o artigo 921, parágrafo 5º, do CPC.
Lei 14.195/2021 eliminou dúvida sobre ônus sucumbencial
segue com hábitos discretos de vida e algumas restrições, como utilizar tornozeleira eletrônica, não portar arma de fogo e ficar afastado das redes sociais
“Anderson Torres acredita na Justiça e confia nas instituições e, com a consciência tranquila, tem contribuído para esclarecer o ocorrido”, conclui Novacki. Torre foi inicialmente defendido por Rodrigo Roca, ex-secretário do Ministério da Justiça do ex-governo Bolsonaro, mas trocou de advogado em meio ao processo como estratégia para demonstrar mais compromisso com a resolução do caso.
Apesar do atual advogado falar da contribuição de Torres com a Justiça, ele nega que o cliente tenha topado um acordo de delação premiada.
Para a turma julgadora, a regra do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC) – que isenta as partes de qualquer ônus no caso de prescrição intercorrente reconhecida de ofício pelo juízo – também é aplicável à hipótese em que a declaração da prescrição e a consequente extinção do processo ocorrem a requerimento do executado.
“O legislador não fez distinção e não há motivo razoável para fazê-la, já que as duas situações –prescrição decretada de ofício ou a requerimento – conduzem à mesma consequência, qual seja, a extinção do processo executivo e, em ambas, há prévia intimação do exequente”, destacou a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi.
Justiça de Santa Catarina seguiu a regra do CPC Na origem, o juízo de primeiro grau havia reconhecido a prescrição e encerrado o processo a pedido da construtora, sem condenação de qualquer das partes em custas e honorários advocatícios. Em apelação, a em -
A relatora no STJ observou que a jurisprudência admitia a aplicação do princípio da causalidade ao referido artigo do CPC. Nessa situação, caberia ao devedor – que deu causa à execução frustrada – arcar com as custas e os honorários advocatícios.
No entanto, Nancy Andrighi lembrou que a Lei 14.195/2021 alterou o dispositivo do CPC e afastou, de forma expressa, qualquer ônus às partes na hipótese de prescrição intercorrente. “Trata-se de hipótese singular, à medida em que há processo, mas não há condenação em custas e honorários”, analisou.
De acordo com a ministra, a aplicação dessas novas regras sucumbenciais deve ter como referência temporal a data da sentença ou de ato equivalente, pois a legislação sobre honorários advocatícios tem natureza híbrida (material-processual).
“Uma vez reconhecida a prescrição intercorrente em sentença prolatada após 26/8/2021 – data da entrada em vigor da Lei 14.195/2021 –, não há mesmo que se falar em condenação da recorrida/ executada ao pagamento de honorários e custas processuais”, concluiu a relatora.
Receita adia início da autorregularização de dívidas
A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.
De acordo com a Receita Federal, o adiamento do início da adesão não afeta os incentivos que o contribuinte pode obter com a autorregularização. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até
1º de abril.
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.
O requerimento de adesão deve ser feito pelo portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se o pedido for aceito, o órgão considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida. Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.
A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação,
de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.
Abrangência
Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas. Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será
possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.
Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.
Venda de veículos cresce 12% em 2023, diz balanço da Fenabrave
As vendas de veículos automotores em todo o país cresceram 12,02% em 2023 na comparação com 2022, revela balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No ano passado, foram emplacadas 4.108.041 unidades contra 3.667.325 de 2022. Quase todos os segmentos fecharam o ano com alta: automóveis (9,13%) comerciais leves (20,44%), ônibus (12,63%) e motos (16,10%). Apenas o setor de caminhões ter -
minou o ano com baixa: -16,39%. Em dezembro, o total de veículos vendidos nas concessionárias foi de 400.020 unidades, o que representa expansão de 10,74% ante novembro (361.222 unidades) e 9,03% na comparação com dezembro do ano anterior (117.909 unidades). Segundo o presidente da Fenabrave, Andretta Júnior, 2023 representa um ano de recuperação para o setor automotivo e foi o primeiro ano des -
de 2019 em que foram emplacados mais de dois milhões de automóveis e comerciais leves. “Temos que lembrar o impulso das medidas provisórias que estimularam o setor e que mostram que é necessário buscar soluções permanentes que mantenham o mercado aquecido”, disse. Andretta Júnior ressaltou que, além das medidas provisórias com estímulos fiscais, a melhoria do crédito por conta da queda da taxa de juros foi fundamental para a elevação
Portabilidade
da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor
Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor. Os especialistas, no entanto, recomendam comparar as propostas entre as instituições financeiras, antes de negociar condições mais favoráveis.
Diferentemente do limite das taxas do rotativo, que entrou em vigor nesta quarta-feira (3), a portabilidade só valerá a partir de julho, junto com medidas que trarão mais transparência à fatura do cartão.
das instituições com os clientes e na definição de rotinas e procedimentos para cada modelo de negócio.
Regulamentação
de 12%.
“A disponibilidade e o custo do crédito têm muita influência na decisão de compra pelos consumidores. Com a queda da inadimplência houve maior disponibilização de crédito pelas instituições financeiras e isso foi percebido pelo mercado”, afirmou. Projeções têm alta Para a Fenabrave, as vendas globais de veículos devem aumentar 13,54% em 2024, o que totaliza 4.518.871 unidades emplacadas. Para os automóveis e comerciais leves a estimativa é a de aumento de 12%, totalizando 2.440.887 unidades.
A venda de caminhões deve crescer 10%, com 114.571 unidades emplacadas e o segmento de ônibus deve alcançar as 29.546 unidades vendidas, um aumento de 20%. Os implementos rodoviários podem crescer 10%, com 99.296 unidades vendidas. A estimativa para as motocicletas é a de 1.834.571 de unidades comercializadas, o que corresponde a um incremento de 16%.
Segundo o presidente do Instituto Locomotiva e fundador do Data Favela, Renato Meirelles, a portabilidade trará maior controle ao consumidor, ao permitir que ele negocie as condições do refinanciamento da dívida com a instituição que oferecer as menores taxas ou os prazos mais longos. “O brasileiro estava preso em uma situação de endividamento, de uma agiotagem legalizada, com juros absurdamente distorcidos e agora passa a ser dono da própria dívida, com condições de negociar e não tem mais um risco tão grande de ficar preso na bola de neve do cartão”, ressalta.
Professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) Myrian Lund aconselha o consumidor a não aceitar a primeira proposta oferecida nas faturas ou nos aplicativos das instituições financeiras. Segundo ela, é importante conversar com um gerente ou outro agente financeiro e negociar condições mais favoráveis.
“Sempre que seu crédito vai para a análise, você consegue uma taxa menor. Tudo que é fácil é ruim”, explica. A professora recomenda as ofertas de cooperativas de crédito, que fazem análises mais criteriosas na hora de conceder o crédito, mas costumam oferecer condições melhores que os bancos. Diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho diz que a portabilidade precisa ser acompanhada do repasse de informações corretas aos consumidores e de investimento em educação financeira. Ainda neste mês, o Procon-SP convidará representantes de empresas de crédito para discutir ações de informação e orientação eficazes no relacionamento
A portabilidade e a transparência nas faturas foram regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de dezembro, na mesma resolução que instituiu o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida. Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida, que não estava prevista na Lei do Desenrola, que instituiu o teto para o rotativo, também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.
Em relação à transparência, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer, a partir de 1º de julho, uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito. Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.
Nina Natação projeta excelente temporada após acumular vitórias em 2023
Principal clube de natação do Maranhão e referência nacional na modalidade, a equipe Nina Natação vive a expectativa por uma excelente temporada após acumular grandes resultados nas competições disputadas em 2023. Fazendo jus ao lema “escola de campeões”, a Nina teve um ano de agenda intensa e muito vitoriosa, com atletas de diversas faixas etárias brilhando nas competições de piscina e
águas abertas no Brasil e no exterior.
Durante os eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais de 2023, a Nina emplacou vários destaques individuais, que colecionaram medalhas e representaram o Maranhão em alto nível. Heitor Raiol, Henrique Figueirinha, Noam Franchi, Giovanni Boninsenha, Paulo Marcelo de Jesus, Juan Rodrigues e Iago Aguiar foram os principais atletas
masculinos, enquanto Carol Hertel, Milena Bordalo, Isadora Baldez, Cecília Damasceno e Pema Franchi tiveram grandes desempenhos na categoria feminina. Como equipe, o grande feito da Nina em 2023 foi conquistar o terceiro lugar Absoluto do Circuito Brasileiro de Águas Abertas, onde competiu contra clubes tradicionais de todo o país. Além disso, o técnico Diego Loredo foi treinador da Seleção Brasileira Es -
colar de Natação no Campeonato Sul-Americano, realizado em Santiago, no Chile.
Para 2024, a Nina já tem representantes garantidos em importantes competições no mês de fevereiro. Henrique Figueirinha está confirmado na Seletiva Olímpica de Águas Abertas, que será em Doha, no Catar, enquanto Paulo Marcelo de Jesus vai participar de um training camp com a Seleção Brasileira de Natação. “Um dos maiores desafios do alto rendimento é seguir avançando. Em nosso caso, são mais de duas décadas batendo metas, alcançando objetivos e melhorando tempos de nossos próprios parâmetros. Estamos muito felizes com os resultados alcançados pela Nina em 2023, mas com foco em evoluir ainda mais nessa temporada que se inicia”, afirma o treinador e presidente da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA), Alexandre Nina, que também será o chefe da delegação do Brasil no Campeonato Mundial de Águas Abertas 2024, em Doha, no Catar.
AGU e PGR se manifestam a favor da recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram, na tarde desta quinta-feira (4), favoráveis ao retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O PC do B (Partido Comunista do Brasil) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de afastar o presidente da CBF.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi protocolada pelo PC do B em 23 de dezembro com solicitação. Gilmar Mendes, ministro do STF, havia concedido prazo para manifestação da AGU e da PGR, que apresentaram
pareceres favoráveis a Ednaldo Rodrigues. A Itatiaia teve acesso aos documentos.
“Ante o exposto, o Advogado-Geral da União manifesta-se, quanto ao pedido formulado na petição nº 134/2024, pelo deferimento parcial da medida cautelar, para suspender os efeitos dos acórdãos proferidos na ação civil pública (…), restaurando-se os efeitos do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Futebol”, escreve a AGU no parecer assinado por Flávio José Roman, advogado-geral da União substituto.
Ambos os documentos, da PGR e da AGU mencionam
os riscos para o Brasil como os de receber punições da Fifa e de ficar fora dos Jogos Olímpico como motivos para o restabelecimento dos termos anteriores, reconduzindo Ednaldo à cadeira.
Agora, caberá ao ministro Gilmar Mendes avaliar os pareceres. A tendência é que o STF seja favorável à recondução de Ednaldo Rodrigues ao posto de presidente da CBF.
De acordo com apuração da Itatiaia, há pessoas ligadas a Ednaldo que deixaram a CBF juntamente com o presidente e estão na Bahia. Essas, com cargos na gestão do mandatário, já estão correndo para voltar ao Rio de janeiro.
Entenda o caso
O processo que causou o afastamento de Ednaldo Rodrigues está ativo desde 2018, por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, ainda referente à eleição de Rogério Caboclo, antecessor de Ednaldo.
O MP questiona o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque prevê pesos diferentes para clubes nas votações para
Real Madrid obriga Palmeiras a liberar Endrick para Pré-Olímpico; entenda
O Palmeiras será obrigado a liberar o atacante Endrick para a Seleção Brasileira Sub-23, que disputa o Pré-Olímpico em janeiro, na Venezuela. A Itatiaia apurou obrigação contratual por parte do Real Madrid, que quer ter o atleta de 17 anos com maior experiência em torneios por Seleção.
Segundo apuração da reportagem da Itatiaia, o Real Madrid impôs ao Palmeiras que, em caso de convocação, Endrick teria que ser liberado para certos torneios disputados pela Seleção, inclusive o Pré-Olímpico. Neste caso, o jogador se juntará ao goleiro Kaique e ao zagueiro Michel, todos do Verdão.
a escolha dos presidentes. Os dirigentes das 27 federações estaduais têm peso 3 na votação, contra peso 2 dos 20 clubes da Série A e peso 1 dos 20 da B.
A Justiça anulou em 2021 a eleição de Rogério Caboclo e determinou uma intervenção na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, como os interventores. Essa decisão foi cassada pouco tempo depois.
A CBF e o Ministério Público fizeram um acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na nova eleição, em 2022, Ednaldo Rodrigues, que estava como presidente interino, foi eleito para um mandato completo de quatro anos, até março de 2026.
Gustavo Feijó, que era vice na época de Caboclo, acionou a 2ª instância. O pedido era que o TAC fosse anulado, e Ednaldo afastado, alegando que o juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o documento. Foi isso que foi acatado em 7 de dezembro pelo TJ-RJ.
A CBF já recebeu toda documentação dos três atletas para inscrevê-los nesta sexta-feira (5) junto à Conmebol. Desta maneira, como se apresentam na segunda-feira (8), mesmo dia da reapresentação do Verdão, o trio será desfalque até o dia 11 de fevereiro, caso a equipe chegue à final da competição.
Negociação
Ter Endrick no grupo era o principal objetivo da comissão técnica e do diretor das Seleções de base da CBF, o ex-lateral Branco. Ele conversou diretamente com a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, para negociar a liberação antes de receber a informação da obrigação por parte do Verdão firmada em contrato com o Real Madrid.
Como a competição
não ocorre em uma Data-Fifa, os clubes não são obrigados a liberar. Havia um impasse com o Palmeiras em relação ao contrato de venda do jogador com o Real Madrid. Ele vai à Espanha em meados de 2024, quando completar 18 anos, mas parte do bônus que o clube paulista tem a receber depende de metas a alcançar, como gols, por exemplo. A ideia do clube portanto era tê-lo à disposição da comissão técnica o maior tempo possível de janeiro a junho. Há bonificação do Real Madrid, de 1,5 milhão de euros (R$ 8 milhões) em caso de convocação, mas apenas para a Seleção Principal. Isso ocorreu em novembro, quando o atacante esteve na lista de Fernando Diniz para os jogos contra a Colômbia, em Barranquilla, e Argentina, no Maracanã, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Programação Os jogadores se apresentam em 8 de janeiro no centro de treinamento da CBF na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). O grupo trabalha por lá até o dia 16, e no dia 17 viaja para a Venezuela.
O Brasil está no Grupo A do Pré-Olímpico, junto com Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador. A estreia será no dia 23 de janeiro, contra a Bolívia, em Caracas, às 18h (de Brasília). Somente duas equipes se classificam para os Jogos Olímpicos de Paris, que será entre julho e agosto de 2024.
Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico
A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superior concluam as mudanças, tendo como referência a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação).
petências fundamentais, de conhecimento, práticas e de engajamento profissional obrigatórias na política de formação dos docentes.
Foi estabelecida uma organização curricular, com carga horária mínima de 3,2 mil horas para formação nos cursos de licenciatura distribuídas em três grupos de conhecimentos a serem adquiridos ao longo da formação. Também foram estabelecidas regras para segunda licenciatura e formação pedagógica para graduados.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – Ma, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGAO ELETRONICO Nº 045/2023, objetivando a Registro de Preço para eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados à Administração Pública do Município de Aldeias Altas - MA. Com abertura marcada para o dia 12/01/2024, ás 09:00. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado conforme exigido em Lei, Aldeias Altas – Ma. Igor Mario C. dos Santos. 29 de dezembro de 2023.
VIENA SIDERÚRGICA S.A., CNPJ nº 07.609.993/000142, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Outorga de Direito de Uso de Água Superficial, no município de Açailândia/MA, coordenadas: 04°52’08.05’”S e 47°23’56.02’’W Gr, para fins industriais, vazão autorizada: 200 m³/h, período de bombeamento: 24h/d, conforme dados constantes no processo nº 38405/2019.
Com as mudanças implementadas ao longo dos anos, a formação de professores que atuam em toda rede também precisou ser ajustada. Em 2018, o Minis-
Entenda A educação básica é composta pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental – com nove anos de estudo obrigatório – e o Ensino Médio. Para garantir qualidade em toda essa etapa de formação, assegurada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, foi criada uma base nacional comum para orientar as redes de ensino do país.
tério da Educação elaborou uma proposta que foi analisada pelo CNE e resultou na Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica e nas diretrizes para a formação inicial desses profissionais. Em 2019, uma resolução definiu os ajustes a serem implementados em todas as modalidades de cursos e programas destinados à formação docente. O documento definiu com-
O texto define ainda a formação para educadores que desejem atuar em atividades pedagógicas e de gestão como administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.
Também implementou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como instrumento para medição qualitativa a ser utilizado em conjunto com outras ferramentas como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Prêmio Fapema 2023: aberta até esta sexta-feira
(5) votação para a categoria PopVídeo
A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) abriu nesta quinta-feira (4) a votação on-line para escolha dos vencedores do Prêmio Fapema 2023 - Bicentenário Gonçalves
Dias na categoria PopVídeo Ciências. Os vídeos e a votação estão disponíveis até às 14h de sexta-feira (5), no link https://www.fapema.br/votação/premio-popvideo-2023/. Os vídeos também estão disponíveis no canal do Youtube Fapema Oficial para visualização.
A escolha dos vencedores por meio de votação popular amplia a divulgação dos trabalhos e democratiza o processo. “O Governo do Maranhão
celebra os talentos científicos do estado por meio Prêmio Fapema 2023, como incentivo à intensificação da pesquisa em nosso estado e a votação popular do PopVídeo é um convite a toda comunidade para participar desse processo”, enfatizou o presidente da Fapema, Nordman Wall. A recomendação do governador Carlos Brandão é buscar o fomento de pesquisas que proporcionem impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses e no desenvolvimento do estado. Nessa categoria do prêmio, são finalistas: Ana Melissa de Moraes Câmara, que aborda em seu estudo a ‘Influência da Salinidade sobre o Crescimento do Sururu Mytella Strigata
(HANLEY, 1843)’, revelando aspectos cruciais para a compreensão desse ecossistema; Lauana Rafaela Gomes, que traz à luz a trajetória de Julião da Silva na administração de São Luís no século XVIII; e Victorya Maria Ferreira Martins, com sua investigação sobre a ‘Produtividade, Índice de Colheita, Sanidade dos Grãos e Eficiência Agronômica de Milhos Híbridos’, focando no uso sustentável de água durante a entressafra agrícola.
Os finalistas foram escolhidos pelo Comitê de Julgamento da Fapema, formado por consultores ad hoc. Na seleção, foram consideradas a originalidade e habilidade do candidato para transmitir e divulgar a pesquisa em forma de conhecimento científico por meio de comunicação oral, concisa, clara e objetiva. Concorrem nesta categoria pesquisadores que foram bolsistas Fapema, entre agosto de 2021 e julho de 2023, no âmbito da Iniciação Científica, Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Mestrado ou Doutorado.
Os três mais bem votados serão contemplados com prêmio em dinheiro nos valores de R$ 1.250,00 (3º lugar) R$ 2.000,00 (2º) e R$ 2.500,00
(1º).
O Prêmio Fapema 2023 – Bicentenário Gonçalves Dias conta com outras sete categorias além da PopVídeo: pesquisador júnior, jovem cientista, dissertação de mestrado, tese de doutorado, pesquisador sênior, jornalismo científico e inovação tecnológica, totalizando 56 prêmiados. A previsão é que o resultado final com o nome de todos os vencedores seja divulgado ainda nessa sexta-feira.
Finalistas
Ana Melissa de Moraes Câmara, com o vídeo sobre a pesquisa “Influência da Salinidade sobre o Crescimento do Sururu Mytella Strigata (HANLEY, 1843)”; Lauana Rafaela Gomes, com o vídeo sobre o trabalho “Juízes de Ofício ou Procuradores do Povo: A trajetória de Julião da Silva na Administração da Cidade de São Luís (Séc. XVIII)”; Victorya Maria Ferreira Martins, com vídeo “Produtividade, Índice de Colheita, Sanidade dos Grãos e Eficiência Agronômica de Milhos Híbridos Utilizando Polímetros Retentores de Umidade no Solo na Entressafra Agrícola com Uso Sustentável de Água”.
FRANCISCO RODRIGUES DE MELO, CPF: 586.162.68391, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 010643/2024, FAZENDA BURITIZINHO, localizada no município de Sítio Novo - MA.
RENATA FERNANDES DE FREITAS torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA de empreendimento agrossilvipastoril, situado na Fazenda Wab, zona rural do município de Loreto, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 126957/2021.
Maity Agrícola Ltda CNPJ: 07.908.458/0001-92 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 22/12/2023 Autorização para Uso de Água Superficial situado na Fazenda Bacurizal I, Zona Rural do Município de Ribamar Fiquene Estado do Maranhão, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 446042/2023.
Maity Agrícola Ltda CNPJ: 07.908.458/0001-92 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 22/12/2023 Autorização para Uso de Água Superficial situado na Fazenda Boa União II, Zona Rural do Município de Ribamar Fiquene Estado do Maranhão, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 450002/2023.
Maity Agrícola Ltda CNPJ: 07.908.458/0001-92 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 22/12/2023 Autorização para Uso de Água Superficial situado na Fazenda Montividéu, Zona Rural do Município de Campestre do Maranhão Estado do Maranhão, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 451632/2023
Maity Agrícola Ltda CNPJ: 07.908.458/0001-92 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 22/12/2023 Autorização para Uso de Água Superficial situado na Fazenda Palmeirinha, Zona Rural do Município de Campestre do Maranhão Estado do Maranhão, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 454062/2023.
EM SÃO LUÍS, POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA SUSPEITO DE ASSALTAR RESIDÊNCIAS
No início da tarde desta quinta-feira(4), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de praticar, ao menos, três roubos a residências da Região Metropolitana de
De acordo com as investigações, os crimes ocorreram entre os meses de setembro e outubro de 2023, nos bairros Cruzeiro do Anil, Maranhão Novo e João de Deus. Em todos os crimes, o homem na companhias de comparsas, agiam sempre com
muita violência, ameaçando as vítimas com arma de fogo. Além de subtraírem os bens do interior dos imóveis, os criminosos obrigavam as vítimas a realizarem transferência de valores via PIX.
O investigado que já se encontra custodiado em uma unidade prisional
da capital, foi identificado como um dos autores dos crimes. O indivíduo já possui passagem pela mesma modalidade criminosa.
Realizados os procedimentos legais, o suspeito será reconduzido para o Complexo Penitenciário e ficará à disposição do Poder Judiciário.
POLÍCIA CIVIL PRENDE, EM SÃO LUÍS, SUSPEITO DE INTEGRAR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA
EM ROUBOS EM RESIDÊNCIAS
No final da tarde da última quarta-feira(3), na região da Estrada da Maioba, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de integrar uma associação criminosa especializada em crimes de roubos e extorsões praticados em
residências na capital. Segundo a Delegacia de Roubos e Furtos(DRF), vinculada à Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), o indivíduo se encontrava foragido há quase um ano, suspeito de ter roubado a residência de um policial militar, e na oportunidade subtraído sua arma de fogo, veículo e vários ou -
tros pertences.
Ainda segundo com a DRF, o preso também é investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), por participação no latrocínio que vitimou um policial militar, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2021, no bairro Coroado. Na ocasião, os criminosos levaram um
O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, anunciou que o governo vai publicar em fevereiro as diretrizes para o uso de câmeras corporais pela polícia.
Em publicação no X (antigo Twitter), Cappelli criticou quem ideologiza o debate. “Vamos publicar em fevereiro as diretrizes nacionais para utilização de câmeras corporais pelas polícias. Processo com consulta pública e construído com a participação das polícias de todos os estados, sem exceção. Ideologizar o debate sobre segurança pública não faz bem ao Brasil”, escreveu na rede social.
A publicação ocorre em meio ao posicionamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que disse que as câmeras nas fardas dos policiais não têm efeito na segurança pública.
À CNN, Cappelli disse que o anúncio não é uma resposta ao governador, mas, sim, uma posição do governo federal.
“As câmeras são apenas uma parte. O mais importante é a tecnologia embarcada por trás, a capacidade de leitura crítica das imagens e a integração nacional destes dados no Sistema Único de Segurança Pública”, justificou.
A consulta pública sobre o uso das câmeras de segurança foi aberta no dia 12 de dezembro. As manifestações
sobre o tema podem ser feitas até o dia 26 deste mês.
De acordo com o texto proposto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, as diretrizes têm como objetivo:
Estimular a profissionalização dos órgãos de segurança pública; Fortalecer processos de inovação e modernização em segurança pública; Padronizar procedimentos de atuação dos profissionais de segurança pública quanto ao uso de câmeras corporais e gestão dos registros audiovisuais;
Qualificar a produção de provas materiais, dentro dos princípios da cadeia de custódia, a partir de registros audiovisuais;
Incentivar a utilização de registros audiovisuais para fins de treinamento e aperfeiçoamento técnico; Fomentar estudos científicos para proposição, aperfeiçoamento e avaliação de políticas públicas de segurança; Auxiliar a elaboração e estruturação de ações de interesse da segurança pública;
Garantir que as informações coletadas pelos sistemas de registros audiovisuais atendam aos requisitos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade;
Promover a participação social;
Estabelecer mecanismos de supervisão e de avaliação.
cordão de ouro e uma pulseira da vítima. O preso foi levado a sede da delegacia especializada para ser submetido aos procedimentos de praxe, onde confessou ambos os crimes. Após os processos legais, o investigado foi encaminhado para o sistema penitenciário da capital maranhense.
