Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
PÁGINA 4
Pré-Olímpico de vôlei feminino: Brasil derrota
Porto Rico por 3 a 0
PÁGINA 6
POLÍTICA: PÁGINA 5
Governo busca ampliar parcerias para a internacionalização de estudantes da rede pública de ensino
PÁGINA 7
TJMA realiza treinamento de adaptação com armamento em Balsas
“Já tramitam na Casa várias propostas de projetos de lei de regulamentação da cannabis de minha autoria e dos deputados Carlos Lula (PSB), Andrea Resende (PSB) e Yglésio (PSB). Estamos debatendo um projeto substitutivo que contemple todas essas propostas. Até o final deste mês, levaremos para apreciação do Plenário”, explicou o parlamentar. Pag. 3
Petrobras anuncia primeira gasolina carbono neutro no Brasil
PÁGINA 8
Candidato à vaga de emprego é assassinado dentro de empresa em São Luís Hospital Regional de Açailândia realiza treinamento sobre Reanimação Cardiopulmonar R$ 2,00
2
FATOS
Hospital Regional de Açailândia realiza treinamento sobre Reanimação Cardiopulmonar
O Hospital Regional de Açailândia, unidade gerenciada pelo Instituto Acqua, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu um treinamento teórico e prático para profissionais sobre a conduta correta da Reanimação Cardiopulmonar (RCP). A capacitação incluiu atualizações sobre protocolos.
O enfermeiro Luís Lima conduziu a atividade sobre Obstrução das vias aéreas em adultos e lactentes e
práticas de reanimação cardiopulmonar (RCP). “A técnica de reanimação cardiopulmonar (RCP) é frequentemente utilizada em emergência, por isso é importante ter segurança na hora de realizá-la, aqui na unidade seguimos as Diretrizes da American Heart Association (AHA), que são reconhecidas internacionalmente”, afirmou.
O treinamento faz parte do ciclo de qualificações promovidas pelo Núcleo de Educação Permanente
(NEP) e tem o objetivo atualizar os profissionais com protocolo de atendimento e conhecimento na prática para atuar quando necessárias as manobras de desobstrução de vias aéreas, conhecida com manobra Heimlich, em adultos e crianças.
“Foi também uma forma de treinar a parte técnica e raciocínio dos profissionais para o atendimento de urgências e emergências com prática utilizando um boneco para simular situ -
ações realistas”, frisou o enfermeiro Luís Lima.
O profissional ainda citou algumas formas que a vítima pode sinalizar a obstrução. “O levantar das mãos ao pescoço e a condução necessária que inicia com: permanecer com calma e iniciar as compressões em forma J, iniciando de baixo para cima na região do abdômen, numa sequência até que venha desobstruir e as vias aéreas e fiquem liberadas”, finaliza o palestrante.
“As capacitações realizadas na unidade são de suma importância para o crescimento profissional do colaborador, como também para própria unidade. Pois através dos treinamentos nós colaboradores somos mais qualificados para atuar e prestar uma assistência de qualidade ao paciente. Portanto as capacitações têm grande impacto positivo para toda a unidade hospitalar, impactando de forma direta o atendimento e assistência prestada pelos colaboradores aos pacientes”, comentou o enfermeiro Jonivaldo Lopes.
Unidades de saúde realizam atividades para
reforçar
segurança do paciente na rede estadual de saúde
No dia 17 de setembro comemora-se o Dia Mundial da Segurança do Paciente. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o tema da campanha global de 2023 é “Engajamento de pacientes pela segurança do paciente”. Unidades de saúde da capital realizaram, nesta semana, ações para marcar a data. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaqui-Bacanga, em São Luís, promoveu uma palestra para os profissionais de saúde. Eles tiveram acesso a informações relevantes a respeito do tema. A palestrante Mayrlan Avelar, representante da Câmara Técnica de Segurança do Paciente do Conselho Nacional de Secretários, destacou a importância da família na assistência. “A família está no centro do cuidado, também colocando que a última barreira para que aconteça um evento adverso é a família. Dessa forma, os profissio-
nais precisam entender que a participação familiar pode delimitar a solução para alguma situação atípica, então devemos fortalecer esses laços”, ressaltou. Profissionais de diferentes áreas participaram do momento e agradeceram pela oportunidade. “É sempre importante a gente estar se reciclando, porque estamos em constante processo de mudança e precisamos estar preparados. Neste caso, é importante entendermos que quem está 24 horas com um paciente, a família e os profissionais de saúde precisam ter conexão e envolvimento para o melhor atendimento do paciente”, reforçou a enfermeira do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da UPA Itaqui-Bacanga, Gardênia Oliveira. Já na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória a ação foi uma roda de conversa, reforçando que a segurança do paciente é
uma responsabilidade de todos. É uma data de extrema importância que reforça nosso compromisso com uma assistência segura e de qualidade.
A segurança do paciente é uma responsabilidade compartilhada e juntos podemos criar um ambiente mais seguro e acolhedor para todos”, frisou a diretora administrativa da UPA do Parque Vitória, Ana Carolina Ferreira.
As atividades foram idealizadas pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da unidade. “Nós queremos reforçar o tema deste ano ‘Eleve a voz dos pacientes’, bem como a importância de uma equipe multiprofissional humanizada. Destacamos também as 7 metas internacionais de segurança do paciente e a importância da notificação de evento adverso para melhorar a qualidade nesse atendimento”, destacou a enfermeira do NSP, Márcia Andrea.
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Araçagy, o tema foi abordado com os colaboradores em forma de palestra, focando também nas metas internacionais de Segurança do Paciente, que visam minimizar o risco de eventos e colaboram para a eliminação ou redução dos riscos clínicos.
“As 6 metas englobam: identificação correta do paciente, melhorar a comunicação entre os profissionais, melhorar a segurança na prescrição e administração de medicamentos, assegurar cirurgia em local, procedimento e paciente correto, higienização das mãos e reduzir riscos de queda e lesão por pressão. Enfatizamos as metas com o intuito de melhorarmos cada vez mais as nossas condutas diante do paciente”, concluiu a enfermeira do Núcleo de Segurança do Paciente da UPA Araçagy, Jéssica Rodrigues.
O Governo do Maranhão levou diversas ações para a cidade de Imperatriz nesta quarta-feira (20). Na saúde, foi realizado um mutirão de cirurgias oftalmológicas. Já na infraestrutura, teve visita técnica às obras do Estádio Frei Epifânio D’Abadia, serviços de recapeamento asfáltico e assinatura de ordem de serviço para implantação de sistema simplificado de abastecimento de água.
O governador Carlos Brandão acompanhou todas as ações e destacou a importância dos investimentos na segunda cidade mais populosa do estado. “Vistoriamos obras que estão em andamento e aproveitamos para assinar a ordem de serviço de novas. São iniciativas que vão melhorar a mobilidade, permitir a retomada das atividades esportivas e garantir o abastecimento de água para muitas famílias. Além disso, trouxemos um mutirão de cirurgias oftalmológicas que vão dar mais saúde e qualidade de vida para quem precisa”, afirmou.
O mutirão oftalmológico foi realizado por meio do programa Maranhão Zero Catarata. As cirurgias aconteceram na clínica Allume, onde os atendimentos foram possibilitados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Josivaldo JP (PSD). O programa já beneficiou mais de 7 mil maranhenses e a meta é fazer 10 mil procedimentos até o fim deste ano.
Entre os beneficiados está Israel Nonato, 66 anos, que falou sobre a satisfação e espera terminada. “Esse mutirão é importante demais para a população, para a nossa saúde. Eu esperava por essa cirurgia há mais de 20 anos e agora deu certo, graças a Deus”, disse.
Antônia Alves, 63 anos, também pode finalmente fazer a cirurgia graças ao mutirão. “Eu achei bom demais esse mutirão porque eu vou poder recuperar a minha vista. Isso é uma felicidade muito grande”, comemorou.
Infraestrutura
Imperatriz tem recebido
diversos investimentos do Governo do Maranhão em infraestrutura. Nesta quarta-feira (20), foi assinada a ordem de serviço para pavimentação da Rua Visconde de Mauá, no bairro Vila Fiquene. A via de 950 metros será pavimentada com blocos de concreto. Os recursos para a obra também são de emenda do deputado federal Josivaldo JP (PSD).
A obra era aguardada há muito tempo por moradores, como a dona de casa Edinilda Maria Sousa Nascimento. “Essa pavimentação vai ser uma coisa maravilhosa para nós. A gente vai sair dessa poeira, a nossa rua vai ficar muito arrumadinha, a gente vai poder andar com muita tranquilidade. Eu estou muito feliz”, comentou.
Ainda para melhorar a mobilidade urbana de motoristas e pedestres, além de facilitar o escoamento de águas pluviais, está sendo executado o recapeamento asfáltico da Rua do Padre Cícero, esquina com a Avenida Newton Belo, no bairro Santa Rita. Os serviços foram visitados pelo governador Carlos Brandão.
O governador Carlos Brandão também acompanhou visita técnica às obras no Estádio Frei Epifânio D’Abadia, onde estão sendo executados serviços que incluem pintura e reconstrução da cobertura da arquibancada, reforma das cabines, revisão da parte elétrica e troca dos refletores.
Os serviços vão permitir a volta da realização das competições e dos demais eventos no estádio Frei Epifânio D’Abadia com segurança e conforto para todos.
Encerrando a agenda extensa da manhã desta quarta-feira (20), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no bairro Planalto. Com investimentos de R$ 1,5 milhão a obra vai beneficiar diretamente 8 mil pessoas, podendo chegar a 10 mil de forma indireta.
Assembleia realiza audiência pública para debater uso da cannabis para fins medicinais
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (20), audiência pública em defesa da cannabis medicinal e cânhamo industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais, instituições e sociedade civil.
Durante a reunião, realizada no Plenarinho da Alema, o deputado Rafael destacou que a iniciativa visa ampliar a discussão do uso de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetradidrocanabinol (THC), cujas pesquisas e aplicações direcionam para bons resultados no tratamento de diversas doenças.
“Já tramitam na Casa vá-
rias propostas de projetos de lei de regulamentação da cannabis de minha autoria e dos deputados Carlos Lula (PSB), Andrea Resende (PSB) e Yglésio (PSB). Estamos debatendo um projeto substitutivo que contemple todas essas propostas. Até o final deste mês, levaremos para apreciação do Plenário”, explicou o parlamentar. Presente ao evento, a vice-presidente da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos (ABRAFIBRO), Simone Bombardi, defendeu o uso da cannabis no tratamento de casos de fibromialgia e dores. “O canabidiol atua muito bem nessas patologias inflamatórias. Ele tem um potencial analgésico e anti-inflamatório muito importante.
Por isso, precisamos debater uma política estadual sobre o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol”, afirmou.
Na oportunidade, o chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Maranhão, Marcos Bonfim, falou sobre a importância de discutir a liberação do plantio da cannabis para fins medicinais.
“Cabe ao parlamento maranhense ouvir todos os setores e segmentos. Não é só discutir a legalidade, mas a ciência. É preciso estudar todos os contextos da legislação, fiscalização, respeitar a opinião contrária, mas o fato é que não podemos deixar de debater”, concluiu.
Para o diretor executivo do Instituto Tricomas, Asaf Castro, é importante defender o direito à saúde e a democratização do acesso à cannabis. “É uma ferramenta terapêutica que beneficia toda a sociedade. Precisamos ter essa visão sem qualquer discriminação”, disse.
Já o superintendente da Vigilância Sanitaria Estadual, Edmilson Diniz, e o diretor da Agência Uema de Inovação, Empreendedorismo e Relações Institucionais (Marandu), Antônio Roberto Serra, para-
benizaram a iniciativa.
“Essa é uma pauta humanitária. Logo, é fundamental avançarmos ainda mais no desenvolvimento de pesquisas que aprofundem os potenciais terapêuticos da cannabis e dos canabinoides para diferentes condições e enfermidades” disse Edmilson Diniz.
Antônio Roberto Serra destacou a importância de discutir o impacto causado na vida das pessoas, no Brasil e no mundo, pelo uso desse medicamento. “Esperamos que essa pauta possa ser compreendida por nossos legisladores e pela sociedade civil”, concluiu.
Composição da Mesa
Participaram da audiência o deputado Rafael; o diretor executivo do Instituto Tricomas, Asaf Castro; o superintendente da Vigilância Sanitaria Estadual, Edmilson Diniz; o diretor da agência Uema de Inovação, Empreendedorismo e Relações Institucionais (Marandu), Antônio Roberto Serra; a vice-presidente da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos (ABRAFIBRO), Simone Bombardi, e o Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Maranhão, Marcos Bonfim.
Gestor do DNIT presta esclarecimentos sobre trabalho do órgão à Comissão de Obras e Serviços Públicos
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (20), o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Glauco Henrique Correia da Silva. Ele prestou esclarecimentos sobre os serviços de duplicação da BR-010, no trecho Imperatriz/Gov. Edson Lobão, e recuperação da BR135, no segmento Bacabeira/ Entroncamento. A iniciativa de convidar o gestor partiu dos deputados Rildo Amaral (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB).
O deputado Cláudio Cunha (PL), presidente da Comissão, coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Zé Inácio (PT) e Júnior Cascaria (Podemos).
Ações do DNIT
Glauco Henrique fez uma exposição dos projetos de ampliação, pavimentação, manutenção e recuperação de BRs em execução no Maranhão, como, por exemplo, o trecho Timon/Baú da BR-226, em fase de conclusão, e o trecho Morros/Sobradinho,
em Barreirinhas, na BR-402. “É sempre uma satisfação vir à Assembleia prestar contas à sociedade. Agradecemos pela oportunidade de prestar esclarecimentos sobre os serviços que o DNIT executa no Maranhão”, afirmou Glauco Henrique. Ele informou que, nos próximos dias, serão iniciados os serviços do lote três, que compreende a duplicação da BR-135, no segmento Entroncamento/Miranda. “Vivemos um bom momento orçamentário, comparado com o período da gestão anterior. Saímos de um orçamento de R$ 40 milhões para R$ 460 milhões. Temos muito trabalho realizado no Maranhão”, complementou. Questionamentos
Cláudio Cunha, Zé Inácio e Júnior Cascaria indagaram sobre os serviços do órgão em alguns trechos de BRs, como o referente à duplicação da BR-010, no segmento Itinga/Açailândia/Imperatriz.
Cláudio Cunha questionou sobre a qualidade dos serviços executados pelo órgão no Maranhão, afirmando ‘serem de melhor qualidade
os de outros estados’. Glauco compreendeu a crítica e disse que o órgão faz de tudo para entregar serviços com o melhor padrão técnico. “Trabalhamos diuturnamente para entregar o melhor serviço à sociedade”, frisou.
Portos do litoral
Cláudio Cunha perguntou sobre a demanda de portos a serem construídos na região do Litoral Maranhense, recentemente apresentada ao órgão pelo Governo do Estado.
“De fato, são obras estruturantes e relevantes para essa região. Estamos concluindo os estudos técnicos para, posteriormente, procedermos a contratação para a construção”, respondeu Glauco.
Avaliação
Glauco Henrique considerou a reunião muito positiva, pois, segundo ele, permitiu que o trabalho realizado pelo DNIT fosse apresentado. “Respondemos a todos os questionamentos. Estamos sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões referentes ao trabalho que desenvolvemos no
Lula e Biden lançam coalizão em defesa dos direitos trabalhistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira (20), em Nova York, uma parceria para promoção do “trabalho digno”. Eles afirmaram o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores, por meio da assinatura de um protocolo. A iniciativa é inédita entre os dois países e visa combater a precarização do trabalho, tendo os sindicatos como base de apoio.
“Não queremos só que uma classe se saia bem, queremos que os pobres tenham a oportunidade de subir na vida. Os ricos não pagam impostos suficientes. Essa visão é impulsionada por uma força trabalhista forte. Orgulho-me que meu governo tem sido caracterizado com o mais pró-sindicato na história dos EUA”, afirmou Biden no discurso de lançamento da iniciativa.
A Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores tem como diretrizes principais a proteção dos diretos trabalhistas; promoção do trabalho digno nos empreendimentos públicos e privados; o combate à discriminação no local de trabalho; abordagem centrada dos trabalhadores na transição para energia limpa; e o uso da tecnologia e da transição digital em prol do trabalho decente.
Em seu discurso, Lula enalteceu o caráter histórico da parceria e destacou os desafios atuais “para promover o trabalho decente no planeta, após década de vigência do neoliberalismo, um regime econômico de intensa exploração dos trabalhadores”.
estaremos trabalhando e tentando criar condições para que todos os governantes aceitem um protocolo com esse que estamos assinando aqui”, disse Lula.
Os dois presidentes também querem estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30.
Encontro bilateral
Antes do lançamento da iniciativa, Lula e Biden tiveram um encontro bilateral. Na ocasião, Biden falou em trabalhar conjuntamente com o Brasil para enfrentar a crise do clima, „mobilizando centenas de milhões de dólares para preservar a Amazônia e os ecossistemas cruciais da América Latina”.
„Trabalharemos juntos na parceria da cooperação atlântica, promovendo crescimento econômico inclusivo. As duas maiores democracias do hemisfério ocidental estão defendendo diretos humanos, no hemisfério e no mundo, incluindo os direitos dos trabalhadores”, disse Biden.
Já Lula disse da necessidade de apresentar propostas e assegurar oportunidades de trabalho de qualidade, especialmente para juventude, como „forma de despertar a esperança na sociedade que vive de trabalho no mundo”.
Maranhão. Parabenizo a Assembleia Legislativa pela iniciativa”, pontuou.
Cláudio Cunha frisou que os esclarecimentos foram satisfatórios e esperançosos. “Hoje, o Maranhão vive com a esperança nos trabalhos do DNIT. Ouvimos de Glauco Henrique que o presidente Lula destinou um orçamento robusto, comparado com o anterior, para o Maranhão trabalhar as melhorias das BRs, assim como a construção de portos no litoral”, afirmou. Júnior Cascaria ressaltou que recebeu com alegria o anúncio do início da duplicação da BR-135, no trecho Entroncamento/Miranda. “É de fundamental importância que se iniciem os trabalhos de duplicação desse trecho que, hoje, oferece um grande risco a quem por ele trafega, dadas as precárias condições em que se encontram”. Zé Inácio, por sua vez, destacou o trecho de Imperatriz/Açailândia/Itinga. “Esse trecho será duplicado futuramente, o que será muito importante, principalmente, para a economia daquela região”, finalizou.
„O saldo é que nós temos 2 bilhões de trabalhadores que estão no setor informal, segundo a OIT [Organização Internacional do Trabalho]. O dado concreto é que temos 240 milhões de trabalhadores que, mesmo trabalhando, vivem com menos de US$ 1,90 por dia. É inaceitável que mulheres, minorias étnicas e pessoas LGBTQIA+ sejam discriminadas no mercado de trabalho”, afirmou.
Lula também defendeu o fortalecimento do papel dos sindicatos.
„Todas pessoas que acreditam que sindicato fraco vai fazer com que o empresário ganhe mais, que o país fique melhor, está enganado. Não há democracia sem sindicato forte. Porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos”, completou.
Ainda segundo o presidente dos Estados Unidos, os trabalhadores é que serão os principais agentes no processo de transformação energética e tecnológica que o planeta precisa enfrentar nos próximos anos.
„Sabemos que o nosso progresso depende dos nossos trabalhadores. Eles que vão impulsionar a transição da energia verde, eles que vão tornar segura a cadeia de valor e erguer a infraestrutura para manter forte a nossa economia”, disse Joe Biden.
Lula e Biden se comprometeram a impulsionar a adesão de outros países à Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, e tentar reverter a situação de exploração existente. „Em todos esses fóruns internacionais,
„Eu nunca tinha visto um presidente americano falar tanto e tão bem dos trabalhadores como o senhor falou. Isso foi referendado por centrais sindicais americanas. Essa é uma combinação perfeita, porque eu venho do mundo do trabalho, e eu acho que o trabalho está muito precarizado, o salário está muito aviltado, cada vez mais os trabalhadores trabalham mais e ganham menos”, disse Lula.
ONU
Lula está em Nova York para participando da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na terça-feira (19), em discurso no plenário da ONU, o presidente brasileiro criticou o neoliberalismo e disse que o desemprego e a precarização do trabalho “minaram a confiança das pessoas em tempos melhores, em especial os jovens”. Para Lula, isso deu brecha para a ascensão da extrema direita em diversas partes do mundo.
“Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário. Repudiamos uma agenda que utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, que corrói o estado de bem-estar e que investe contra os direitos dos trabalhadores”, disse Lula. “Nossa luta é contra a desinformação e os crimes cibernéticos. Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos”, acrescentou.
O presidente desembarcou em Nova York na noite de sábado (16), onde participou de reunião com empresários e diversos encontros com autoridades estrangeiras. O principal compromisso foi a abertura do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU.
ATOS FATOS Justiça 04
Povos indígenas marcham em Brasília
contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano).
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje de manhã.
Os atos de protesto começaram em frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital, com cerca de mil indígenas, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os indígenas fizeram rodas separadas de homens e mulheres para dançar e entoar cantos de seus povos. Nos corpos pintados com líquidos extraídos das frutas amazônicas jenipapo e urucum, eles exibiram adornos típicos com miçangas e penas.
Nas mãos, ferramentas como bordunas, arcos e flechas. Idosos, jovens e crian-
ças indigenas também seguraram cartazes e faixas com reivindicações de direitos.
Em entrevista coletiva, as lideranças indígenas se posicionaram contra o marco temporal em seus territórios.
O cacique Kretã Kaingang, um dos coordenadores da Apib, questionou o voto do ministro do STF Alexandre de Moraes na parte que trata da indenização aos fazendeiros que ocupam atualmente as terras.
“O que nos preocupa muito é a questão da indenização sobre a terra nua, a indenização prévia. Nós não somos contra o pagamento de indenização de pequenos agricultores, mas isso não pode estar incluído no voto do marco temporal. Tem que ficar fora”.
Ariene Susui, da etnia Wapichana, em Roraima, disse que a mobilização dos indígenas, em Brasília, é para garantir que direitos conquistados não sejam negociados. “Defendemos os direitos que estão a Constituição Federal de 1988. Direitos devem ser respeitados, ser resguardados e não serem questionados. Nós estamos aqui numa luta não só pelos povos indígenas, nós lutamos pela sociedade brasileira e também do mundo. Somos os povos guardiões dos biomas, também estamos presentes nessa sociedade. Contribuímos com o nosso conhecimento, com os nossos saberes. Estamos em vários espaços.”
O cacique-geral do povo
Xokleng, Nilton Ndili, pediu agilidade na demarcação dos territórios dos povos originários do Brasil. “Estamos em luta, buscando direitos para que não seja esquecida ou abolida a nossa história, para que o nosso direito seja respeitado dentro da Constituição [Federal]. Então, aguardamos que seja demarcado o território brasileiro para a nossa nação indígena.”
A anciã de 74 anos Isabela, do povo Xokleng, vinda de Santa Catarina, falou no idioma nativo, com a tradução de um intérprete, que é preciso pôr fim aos assassinatos de indígenas. “Chega de morte dentro do nosso território. Chega de matança com nossos povos tradicionais. Não queremos mais viver na tristeza. Queremos nosso território para sermos felizes na nossa terra, vivendo nossos costumes e nossas tradições”. Para outra representante da etnia Xokleng, a jovem Txulu, o julgamento no STF ultrapassa a questão do direito pelas comunidades indígenas. “O julgamento de hoje vai determinar a vida das pessoas indígenas, das nossas crianças, das nossas florestas e dos nossos rios. Então, é importante que toda a sociedade civil, que todos os ministros, senadores entendam que o que está em jogo, hoje, não é somente a questão de um pedaço de chão, mas são as nossas vidas.
O advogado Maurício Terena, coordenador jurídico na
Apib, acompanhou as discussões sobre o PL 2903, na CCJ do Senado Federal, nesta quarta-feira e lamentou que apenas dez indígenas foram autorizados a acompanhar os debates em torno do PL. Maurício Terena ainda considerou o texto da proposta como mais um ataque dos parlamentares contra os direitos dos povos indígenas.
“Não aguentamos mais esse terrorismo, quando temos nossas terras invadidas, madeireiro extraindo riquezas e grileiros invadindo nossos territórios. Nós não aguentamos mais! São séculos de luta. Eu sou um jovem indígena, mas quantos anciões estão aqui, que passaram suas juventudes lutando? É luta atrás de luta para garantir nossos direitos. E só através dessa luta vamos conseguir frear o marco temporal,” disse Terena.
Para o líder indígena, os ocupantes das terras devem recorrer à Justiça para cobrar as indenizações dos governos estatuais e federal. “Não jogue mais uma responsabilidade para nós, povos indígenas do Brasil, para não entrarmos em conflito. Porque no caso de permanecer a tese do ministro Alexandre de Moraes, muitos conflitos ainda irão acontecer.”
Em seguida, por volta das 12h30, os indígenas saíram em marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, onde acompanharão o julgamento do STF nesta tarde.
TJMA realiza treinamento de adaptação com armamento em Balsas
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar (DSIGM), realiza treinamento de adaptação dos militares que atuam nas comarcas dos polos de Presidente Dutra, Barra do Corda e Balsas
ao novo armamento institucional, com a finalidade de padronizar os procedimentos, manuseio e a manutenção desse equipamento de segurança, até quinta-feira, dia 21. Com o treinamento, 25 militares receberão instruções, ultrapassando a marca de
300 policiais já capacitados no curso e já em atuação nas unidades judiciais do TJMA em todo o estado. Os instrutores, sargentos Carlos César e Wagner, ambos especialistas do quadro da DSIGM, repassaram conhecimentos teóricos sobre o armamento,
Biblioteca do TJMA disponibiliza acervo e serviços informacionais
“Disponibilizar ao usuário o acesso às fontes de informação jurídica através da aquisição, organização e disseminação de conhecimentos, contribuindo para a eficiência na prestação jurisdicional” é a missão da Biblioteca José Antonio de Almeida e Silva, pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A Biblioteca é administrada pela coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca que é composta pela Divisão de Acervo Bibliográfico e Museológico e Divisão de Legislação do TJMA, compreendendo também o Museu
Desembargador Lauro de Berredo Martins, inaugurado em 21 de setembro de 2021.
ACERVO
A Biblioteca Desembargador José Antonio de Almeida Silva possui cerca de 10 mil títulos de livros e folhetos, 9 títulos de periódicos e 24.224 registros de normas jurídicas cadastradas, além de seu acervo de obras raras.
O acervo é prioritariamente especializado na área jurídica, mas possui também obras de literatura nacional e estrangeira, além de outras áreas com destaque para filosofia, psicologia, gestão, história etc .
Empréstimo, renovação e reserva de publicações; Normalização de publicações elaboradas oficiais do TJMA (guias, cartilhas, manuais etc); Realização de atividades no espaço infantil Biblioteca Mundo Mágico de incentivo à prática de leitura junto aos filhos de servidores(as) e magistrados(as), como: oficinas, contação de história, teatro. Foi elaborado pela Coordenadoria o Manual de Padronização dos Atos Administrativos do Poder Judiciário do Maranhão, com o objetivo de uniformizar e racionalizar a produção normativa do Judiciário maranhense, trazendo exemplos e recomendações sobre sua estrutura e formatação, aprimorando o processo de trabalho relativo a linguagem utilizada nos referidos atos.
além de atividades práticas no estande do clube de tiro de Balsas.
O treinamento foi acompanhado pelo diretor de segurança institucional, coronel Alexandre Magno, que representou o presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do TJMA, desembargador Sebastião Bonfim, e pelos juízes Douglas Lima Da Guia e Haniel Sóstenis Rodrigues da Silva, da Comarca de Balsas.
A equipe da Segurança Institucional do Tribunal também participou do início do curso de lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar, com participação de todos os batalhões da região sul, e de treinamento da PM local, no dia anterior.
O espaço também possui obras de autores maranhenses, incluindo magistrados do TJMA, além de uma seção infanto juvenil. O acervo é gerenciado pelo Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) que permite: consulta ao acervo de legislação e publicações, reserva e renovação de empréstimos. A plataforma pode ser acessada pelos usuários no portal do TJMA através do link Siabi no perfil do servidor e magistrado.
A Biblioteca possui os seguintes produtos:
• Ementário de Legislação
Estadual (leis e decretos)
• Boletim de Legislação
• Compêndio de Resoluções
• Clippings do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça
• Sumário corrente eletrônico de periódicos
SERVIÇOS
Os serviços oferecidos ao usuários são: atendimento de pesquisas de doutrina e legislação; Intercâmbio com outras bibliotecas, incluindo o acervo de tribunais superiores; Elaboração de Publicações;
Com o objetivo de disseminar informações jurídicas em plataformas virtuais que possuem bastante rapidez na localização, foram adquiridas Bases de Dados Jurídicas, Revista dos Tribunais On-line, Plataforma Target e V- LEX. Otimiza-se assim, o tempo e o aumento da produtividade, gerando melhorias no que se refere à ampliação ao acesso às fontes de informação jurídica e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional desta Corte de Justiça.
A administração da Biblioteca é também responsável pela elaboração e distribuição da Revista do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o objetivo de publicizar conhecimento científico de magistrados(as) e servidores(as).
INFORMAÇÕES
Endereço: Centro Administrativo do TJMA (prédio Solar dos Veras, Rua do Egito, 144) Horário de funcionamento: 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Telefones para contato: (98) 32616146/ 6147/ 6259/ 6160
E-mails: biblioteca@tjma. jus.br e museutjma@tjma. jus.br.
No portal da coordenadoria de gestão da memória e biblioteca e nos perfis do Instagram @biblioteca.tjma e @museu_tjma, os usuários podem consultar todas as informações referentes ao atendimento oferecido, bem como acessar os produtos disponíveis.
Petrobras anuncia primeira gasolina carbono neutro no Brasil
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento da Gasolina Petrobras Podium carbono neutro. Segundo a estatal, é a primeira gasolina do mercado brasileiro a carregar esse título. Isso significa que os gases de efeito estufa emitidos em todas as etapas do ciclo de vida do combustível serão totalmente compensados com ações de preservação ou de recuperação florestal de biomas nacionais.
A Gasolina Petrobras Podium existe desde 2002 e vem sendo aprimorada desde então. É um combustível de alta performance, tem o me-
nor teor de enxofre do mercado e a maior octanagem de fábrica. Dessa forma, melhora o desempenho do veículo, colabora para a eficiência do transporte e reduz a emissão de gases de efeito estufa. Para agregar o título de carbono neutro ao combustível, a Petrobras informa que recorreu à metodologia de avaliação do ciclo de vida (ACV). Por meio da ACV, são mensurados os gases de efeito estufa emitidos pelo produto, considerando todo o ciclo de vida do combustível, envolvendo extração e produção das matérias-primas, transportes, processamento,
distribuição e uso final. Os resultados obtidos foram revisados por um painel de especialistas da consultoria ACV Brasil.
Segundo a Petrobras, as emissões da Gasolina Petrobras Podium serão previamente compensadas antes mesmo da venda ao consumidor. A estatal se diz comprometida em ampliar investimentos em soluções de baixo carbono e em oferecer produtos mais sustentáveis e eficientes.
Produzida na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, São Paulo a Petrobras Podium não é encontrada em qualquer revenda, estando disponível, exclusivamente, em postos da empresa selecionados nas principais cidades do país. Mercado de carbono O mercado de carbono consiste em um mecanismo de compensação de emissões de gases de efeito estufa, por meio do qual, negociam-se créditos de carbono, que são gerados por meio
de iniciativas que contribuem para reduzir os estoques de gases na atmosfera.
Em outras palavras, os créditos são uma moeda que as empresas podem comprar para compensar as emissões decorrentes de sua operação e do uso de seus produtos. O fortalecimento do mercado de carbono tem sido apontado por ambientalistas como estratégia importante para combater o aquecimento global. Ele é dos instrumentos indicados para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, assinado em 2015 por quase 200 países, incluindo o Brasil, que se comprometeram a adotar medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Há cerca de 10 dias, a Petrobras anunciou sua entrada nesse mercado, ao adquirir 175 mil créditos de carbono gerados por ações de preservação da Floresta Amazônica. Cada crédito viabiliza a neutralização da emissão de uma tonelada de gás carbônico equivalente.
Copom reduz juros básicos da economia para 12,75% ao ano
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela segunda vez no semestre. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros . De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Antes do início do ciclo de
alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o indicador ficou em 0,23% e acumula 3,23% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade
do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.
O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.
No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de setembro.
As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,86%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,9%.
Crédito mais barato
A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado,
Copom define nesta quarta-feira taxa básica de juros
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Na sexta reunião de 2023, a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. Esse deverá ser o segundo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário diante da forte queda da inflação nos últimos meses.
Na ata desse último encontro, os membros do colegiado já previam cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. Segundo o documento, o órgão avalia que esse será o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação.
Segundo a edição mais recente do Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica realmente cairá 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de até 0,75 ponto.
A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano.
Inflação
taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 2% para a economia em 2023.
O mercado projeta crescimento maior, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,9% no segundo trimestre . Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,89% do PIB em 2023.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
alta de 3,23% no ano e de 4,61% nos últimos 12 meses.
Para este ano, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC - definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) - é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.
No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária reconhece a possibilidade de leve estouro da meta de inflação neste ano. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5% este ano. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.
Taxa Selic
Na ata da última reunião, o órgão também informou que a evolução do cenário econômico e a forte queda da inflação permitiram “acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária”. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a Taxa Selic, o Copom mudou de tom por causa do comportamento dos preços.
Apesar do recuo da inflação, o Copom informou que alguns preços ainda estão subindo ou caindo menos que o previsto. De acordo com o órgão, a autoridade monetária reduzirá os juros de forma conservadora.
Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o Focus, a estimativa de inflação para este ano passou de 4,93% para 4,86%. Em agosto, puxada por habitação e saúde, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de acelerar em relação a julho, o indicador ficou abaixo das previsões por causa da queda do preço dos alimentos. Com o resultado, o indicador acumulou
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais –para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.
Torneio Interno encerra 2ª edição do Meninas do Futebol
A Escolinha Meninas do Futebol, iniciativa patrocinada pelo Governo do Estado do Maranhão e pela Construnorte Materiais de Construção, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, realizou, no último sábado (16), o evento de encerramento da segunda edição do projeto na Associação Atlética Boa Vida, no Bairro Areal, na cidade de Bacabal. No último dia de atividades, as atletas do Meninas do Futebol encararam a equipe da União Desportiva City em um Torneio Interno, marcado por belas jogadas, lances
de habilidade, gols e muita diversão.
Todas as atletas participantes do Torneio Interno da Escolinha Meninas do Futebol ganharam medalhas pela participação na competição, e a melhor equipe recebeu uma taça para comemorar a vitória. Também houve premiação para a melhor goleira, a melhor jogadora e a artilheira do Torneio Interno. Em seguida, todas as atletas do evento, ao lado de seus familiares e responsáveis, se confraternizaram em um coffee-break.
Em sua segunda edi -
ção, que teve duração de seis meses, a Escolinha Meninas do Futebol atendeu meninas de 10 a 17 anos com treinos esportivos e acompanhamento pedagógico de forma completamente gratuita. As jovens atletas participaram de aulas teóricas e práticas, voltadas para iniciação e treinamento do esporte, em atividades desenvolvidas por profissionais capacitados, que seguiram uma metodologia especializada e pensada exclusivamente para as participantes do projeto. Além disso, as meninas também receberam
alimentação nos dias de treinos.
Vale destacar que todas as atletas participantes da segunda edição da Escolinha Meninas do Futebol ganharam um kit com o material esportivo necessário (uniforme, chuteiras, caneleiras e bolsas esportivas) para participarem dos treinos, além de receberem cadernos e garrafinhas de água individuais.
“Estamos muito felizes com o sucesso da segunda edição da Escolinha Meninas do Futebol e com esse encerramento em grande estilo, que foi o Torneio Interno. É sempre uma alegria ver a animação das atletas, que se empenharam ao máximo nessa competição e tiveram esse momento de confraternização com os familiares. Nesses seis meses, as alunas da Escolinha entenderam a importância de unir esporte e educação, e esses valores vão acompanhá-las por toda a vida. Agradecemos, mais uma vez, ao Governo do Maranhão e à Construnorte por todo o suporte para a realização das atividades da Escolinha”, afirma Kléber Muniz, coordenador da Escolinha Meninas do Futebol.
Pré-Olímpico de vôlei feminino: Brasil
derrota Porto Rico por 3 a 0
O Brasil conseguiu mais uma vitória no Pré-Olímpico de vôlei feminino. A vítima da vez foi a seleção de Porto Rico, que sucumbiu perante as brasileiras na madrugada desta quarta (20), em Tóquio (Japão), pelo Grupo B da competição. A equipe do técnico José Roberto Guimarães
fechou o jogo em 3 sets a 0 (parciais de 25/21, 25/15 e 25/9). A oposta Rosamaria foi a maior pontuadora do confronto, com 15 pontos. As centrais Thaisa e Diana também tiveram um bom desempenho, respectivamente com 14 e 13 pontos. Com o resultado
obtido contra Porto Rico a seleção brasileira chega a quatro vitórias e se mantém invicta no torneio, após sair vencedora das partidas contra Argentina, Peru e Bulgária. O próximo compromisso do Brasil é na próxima sexta-feira (22), a partir das 4h (horário de Brasília), contra a Turquia.
Série B: Sampaio vira pra cima do Vila Nova e soma mais três pontos
Em jogo de pura raça e imposição, o Sampaio Corrêa venceu o Vila Nova de virada, pelo placar de 2×1, na noite desta terça-feira, no Estádio Castelão. Foi a segunda vitória seguida na competição da Bolívia Querida, que foi aos 34 pontos e subiu para a 13ª posição na tabela da Série B.
A equipe Tricolor poderia ter saído na frente, no início do jogo, com uma cabeçada perigosa de Mateus Pivô, que obrigou o goleiro do Vila a defender para escanteio. No entanto, em trama por elevação dentro da área, o adversário conseguiu abrir o placar.
Sem se afetar com o golpe, o Sampaio colocou a bola no chão e começou a se impor em campo. Com passe milimétrico, Pará tocou para Ytalo empatar.
O técnico José Roberto Guimarães afirmou que a equipe está unida e que precisará de força máxima para a sequência do torneio: “A Diana e a Rosamaria entraram bem contra a Bulgária e queríamos ver como elas iriam se sair começando o jogo. Desde o início da competição falamos que vamos precisar de todo o time”.
A chave do Brasil no Pré-Olímpico tem Argentina, Bulgária, Peru, Porto Rico, Bélgica, Turquia e Japão. Após o término da quarta rodada, as brasileiras ocupam a terceira posição na tabela, com onze pontos. Japão e Turquia ocupam respectivamente as duas primeiras posições.
Para garantir uma vaga na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024, a seleção brasileira precisa ficar entre as duas primeiras colocadas.
A pressão surtiu efeito aos 23 minutos. Neto Paraíba disparou um foguete de fora da área, e a bola ainda desviou no meio do caminho antes de estufar a rede.
Sem outra alternativa, o Vila Nova resolveu se aventurar ao ataque em busca do empate, mas esbarrou na forte marcação Tricolor e na segurança de Luiz Daniel.
Com o cronômetro acelerando para o fim, o Sampaio conseguiu administrar o resultado até o apito final e colocou mais três pontos na conta.
Agora, o próximo desafio do Sampaio Corrêa será fora de casa, na outra quinta-feira, dia 28, diante do Londrina.
Ficha Tricolor Luiz Daniel, Mateus Pivô (Samuel Santos), Ycaro, Rafael Jansen e Pará (Alyson); Mikael (Claudinei), Neto Paraíba (Ferreira) e Robinho; Vitinho (Thiaguinho), Pimentinha e Ytalo.
Na etapa final, a Bolívia acuou o Vila Nova no campo de defesa em busca da virada. Vitinho quase marca, mas o goleiro salvou com os pés. Pimentinha também assustou ao cortar o defensor e finalizar rente à trave.
COMUNICAÇÃO
A. L. S. COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO SANTA MARIA I), CNPJ 27.096.507/0001- 47 torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO), através do Processo 165.186/2023, para a atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos, com sede administrativa à Rodovia MA 106, Nº 01, zona rural, Governador Nunes Freire - MA, CEP 65.284-000.
V.M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CIA DO AR CNPJ Nº05.052.665/0001-62
V.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CIA DO AR, CNPJ 05.052.665/0001-62, torna público que REQUEREU junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMAM a Licença de Operação para a atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, de Ventilação e Refrigeração, localizada na Av. Alexandre de Moura, 230 – Apicum – São Luís – MA, conforme Processo SEMMAN Nº 1.332/2023.
Governo busca ampliar parcerias para a internacionalização de estudantes da rede pública de ensino
Nesta quarta-feira (20), representando o governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o secretário Adjunto da vice-governadoria do Estado, André Bello, recebeu representantes de instituições educacionais estrangeiras para tratar de ações que buscam a ampliação de programas estaduais que têm como objetivo oportunizar a estudantes maranhenses intercâmbio educacional e cultural em diversas partes do mundo. A democratização do acesso de estudantes da rede pública estadual à internacionalização do ensino público é parte das ações do Governo do Maranhão que já encaminhou mais de 600
estudantes da rede pública maranhense para diversos países por meio dos programas: Iema no Mundo e Cidadão do Mundo. Para tanto a reunião contou com representantes de instituições de diversos países como Canadá, Inglaterra, Estados Unidos entre outros.
Em sua fala, o secretário Adjunto André Bello reforçou que este encontro marca uma continuidade as ações para parcerias iniciadas pelo vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, durante sua missão à Oceania em junho deste ano. Na oportunidade, Camarão visitou cerca de 15 instituições de ensino nos países da Nova Zelândia e Austrália, objetivando a troca de experiências entre
o Maranhão e aqueles países com foco na educação vocacional, aprendizado de novos idiomas e a valorização da cultura dos povos locais.
“Em junho o vice-governador Felipe Camarão, durante a Missão Oceania, visitou diversas instituições na Nova Zelândia e Austrália, o que possibilitou a abertura de fronteiras para mais parcerias educacionais e negócios. E agora, estamos aqui recebendo esses representantes de outras tantas instituições, o que nos leva a crer que muito em breve estaremos ampliando ainda mais nossas ações para que mais estudantes possam ultrapassar as fronteiras do nosso país e, assim, vivenciarem novas experiências
no mundo”, afirmou André Bello.
A reunião contou ainda com a presença de: Antonio Bacelar, diretor da Via Mundo – instituição privada parceira do Governo do Estado no encaminhamento de estudantes para intercâmbios educacionais; e de Hugo Veiga, assessor Especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado.
“Quem ganha é a sociedade como um todo, pois, os participantes dos programas de intercâmbio, principalmente os de escolas públicas como os do ‘Iema no Mundo’ sempre retornam com conhecimento aprimorado para o Maranhão”, concluiu o diretor da Via Mundo, Antonio Bacelar.
Fapema promove a inclusão com apoio a projetos voltados às pessoas com deficiência
A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão social, por meio do apoio a projetos voltados para pessoas com deficiência. Essa é uma iniciativa crucial para garantir igualdade de oportunidades e acesso a recursos para melhorar sua qualidade de vida e participação na sociedade. Neste 21 de setembro, Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, a Fundação destaca a pesquisa e inovação no campo da acessibilidade e da tecnologia assistiva, beneficiando não apenas as pessoas com deficiência, mas toda a sociedade.
Entre os inúmeros projetos realizados com o financiamento do Governo do Estado por meio da Fundação, estão uma balança inteligente por comando de voz, que já está sendo utilizada por pessoas com deficiência visual; o letramento matemático, projeto que visa a inclusão de alunos com deficiência intelectual e o dispositivo “Abreboca”, instrumento que tem a proposta de facilitar a execução dos procedimentos odontológicos, sobretudo a pessoas com alguma deficiência.
“Seguindo orientação do governador Carlos Brandão, a Fapema tem desempenhado papel fundamental na viabilização de recursos para a execução de projetos voltados às pessoas com deficiência. A Fundação tem se comprometido em apoiar iniciativas na promoção da acessibilidade, para a educação inclusiva, empregabilidade e melhoria da qualidade de vida do segmen-
to, em todo o Estado”, frisou o presidente da Fundação, Nordman Wall.
Os projetos apoiados pela Fapema têm como objetivo criar soluções inovadoras que facilitam a vida das pessoas com deficiência, tornando-as mais independentes em suas atividades diárias.
O ‘Letramento matemático na perspectiva inclusiva para alunos com deficiência intelectual’, da doutora em Matemática da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Regiana Sousa Silva, envolve a educação inclusiva no ensino da Matemática. “Como há poucas pesquisas interventivas direcionadas para a deficiência intelectual, constatei a necessidade de fomentar um estudo nessa área, para auxiliar o professor no letramento matemático desses alunos na sala de aula regular”, explicou Regiana Silva.
A pesquisa traz a proposta de trabalhar ferramentas, solução de problemas e investigação matemática para atingir o letramento matemático. Foram utilizadas adaptações de conceitos, jogos e estratégias já adotados no ensino da matemática, e repassados aos professes para aplicação em sala de aula. Nesta lista de itens adaptados, estão: materiais impressos, tabuada convencional, tábua de Pitágoras, jogos e gráficos matemáticos. Ela exemplificou que a tábua de Pitágoras ajudou os alunos a entender a tabuada da multiplicação, e os gráficos levaram a observar e interpretar informações, como soma da quantidade das pessoas entrevistadas e quantidades de frutas citadas.
Neste processo, a professora identificou que esse foi o primeiro estudo a direcionar a investigação matemática para alunos com deficiência intelectual, e se mostrou muito eficaz para o desenvolvimento da inclusão escolar. “Em conjunto com atividades criativas e envolvendo o cotidiano dos alunos, os resultados foram muito proveitosos e permitiram que os professores compreendessem a necessidade de adaptar suas práticas pedagógicas”, disse Regiana Silva.
Outro importante projeto apoiado pela Fapema é o Abreboca. Constatando que o profissional da área de Odontologia, e também cuidadores, enfrentam problemas para manter a boca do paciente aberta durante procedimentos ou cuidados bucais, o pesquisador da Universidade Ceuma, Rafael Gonçalo de Araújo, desenvolveu o Abreboca. O instrumento tem a proposta de facilitar a execução dos procedimentos, sobretudo a pessoas com alguma deficiência. Em suas avaliações, ele constatou que esses problemas ficam evidentes pela grande incidência de cáries e alterações bucais nesta população, segundo observou na elaboração do estudo.
“Diante dessa problemática, surgiu a ideia do Abreboca, que é o primeiro dispositivo esterilizável e de baixo custo, que vai não só ajudar a abrir a boca do paciente, mas também vai mantê-la aberta, garantindo seu conforto e a estabilidade durante todo o atendimento”, explicou o pesquisador. O produto já foi testado, qualificado e segue para incorporação da tecnologia no mercado.
“A Fundação desempenhou papel essencial, pois o amparo oferece o suporte financeiro e estrutural necessário para que concentremos nossos esforços na exploração de novas ideias e soluções. Isso permitiu que dedicação integral à pesquisa. Fomos classificados para o Centelha, como ideia inovadora contratada, e estamos evoluindo a equipe para tornar o nosso produto comercializável”, frisou Rafael sobre o apoio da Fapema.
Balança inteligente
Com intuito em garantir maior autonomia às pessoas com deficiência visual no ambiente de trabalho, o estudante de Ciências Agrárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Anthony Eduardo da Silva Cutrim, desenvolveu o projeto ‘Protótipo de medidor de temperatura e umidade audível com sistema de comandos por voz’. Trata-se de uma balança que emite informações sonoras e é controlada por comandos de voz, utilizando uma plataforma de prototipagem, já sendo utilizada por pessoas com deficiência visual no ambiente de trabalho.
“A proposta é que essas pessoas possam executar algumas atividades com mais facilidade, acessibilidade e autonomia, sem que precisem depender de outras”, acrescentou Anthony. Ele explicou que a balança é desenvolvida a partir de protótipos, tendo como base instrumentos de medida digitais de precisão acessíveis e com a finalidade de ser uma tecnologia assistiva. A balança está em uso há dois anos e segue sendo aprimorada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2023-CPL/SRP - OBJE -
TO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidraulicos, de acabamentos e de construção, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/09/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/10/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 20 de setembro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnico Executivo de recuperação de estrada vicinais na zona rural do Município de Sao Bento – MA, PUBLICADO na edição de 20.09.2023. LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnico Executivo de recuperação de estrada vicinais na zona rural do Município de Sao Bento – MA. São Bento -MA, 20 de setembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL
PUBLICAÇÕES DE REQUERIMENTO
LAF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Pessoa Jurídica, inscrito no CPNJ nº 34.276.296/0001-90, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade agrossilvipastoril na Fazenda Sameice, localizada na Zona Rural, no município de BARRA DO CORDA/MA, conforme dados constantes no e-processos 167271/2023.
RICARDO CASTELLAR DE FARIA, CPF nº 909.464.99934, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, coordenadas: 03°27’6.21”S e 43°33’38.50”W, vazão de 5 m³/hora, período de bombeamento de 2h/dia, no município de São Benedito do Rio Preto/ MA, para fins de consumo humano e usos diversos, conforme processo nº 63421/2023.
ATOS FATOS
Candidato à vaga de emprego é assassinado
dentro
de empresa em São Luís
Um homem, identificado como César Augusto Mendes Oliveira, de 41 anos, foi assassinado dentro de uma empresa localizada ao lado do Terminal de Integração do Distrito Industrial, no bairro do Maracanã, na zona rural de São Luís. O crime aconteceu por volta das 11h, desta quar-
ta-feira (20). Segundo informações policiais, a vítima estava na recepção da empresa Montisol, para fazer a entrega de documentos, com o objetivo de conseguir uma vaga de emprego, quando foi baleada na região da cabeça. O autor do disparo fugiu do local após o homicídio.
César Augusto era morador do Residencial Amendoeiras, também na região do Distrito Industrial. Por meio de nota, a Montisol afirmou que compartilha seus espaços físicos para a CMPC Industrial e que a vítima era um dos candidatos à vaga em um processo seletivo da
Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão. Imagens de câmeras de segurança da empresa serão utilizadas para tentar identificar o autor dos disparos.
MA
O réu Carlos Alberto Botelho Langner, acusado de tentar matar a sua ex-namorada, Luara Rose de Sena Macedo, com 12 facadas foi condenado, nessa terça-feira (19), a 11 anos e um mês de prisão. O júri popular ocorreu na 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
A tentativa de feminicídio aconteceu em novembro de 2019 no bairro Açucena
Velha, situado na cidade de Balsas. Na ocasião , Carlos Alberto e Luara Rose ingeriam bebida alcoólica na companhia de um casal de amigos, quando ele teria convidado Luara para saírem, porém ela não quis. Ele, então, teria saído sozinho, retornando horas depois, quando todos já estavam dormindo. Ao entrar na casa, Carlos Alberto teria
ido até a porta do quarto onde Luara estava, para, em seguida, chamá-la. A mulher foi até o namorado, sem perceber que ele estava armado com uma faca. Carlos, por razões desconhecidas, teria aplicado os golpes de faca contra a mulher.
O casal de amigos, que estava em outro quarto do imóvel, ouviu os gritos de
Maranhão é o estado que mais resolve inquéritos Policiais em todo o País, aponta Adepol Brasil
O Maranhão ganhou destaque nacional ao alcançar um alto índice de resolutividade de inquéritos policiais, atingindo a marca de 96,65%. Os resultados foram revelados em um estudo inédito promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, com o apoio da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), que analisou a eficiência das Polícias Civis em todo o país.
O estudo, com base no ano de 2022, avaliou a resolutividade de inquéritos policiais em diversas categorias de crimes, incluindo homicídios, patrimônio e violência doméstica. Os dados foram fornecidos diretamente pelas instituições policiais, garantindo a imparcialidade e a precisão das informações.
O Maranhão se destacou de maneira notável ao apresentar um índice de resolução de quase 97%, demonstrando o compromisso do Governo do Estado e a dedicação dos policiais civis na missão de servir e proteger a sociedade maranhense. Esses resultados colocam o estado como o líder nacional com alta eficiência na elucidação de casos criminais.
O estudo mostra, ainda, a média aritmética por região geográfica do Brasil, revelando que o Centro-Oeste lidera as resoluções com 77,07%, seguido pelo Nordeste com 67,79%, o Norte com 61,21%, o Sul com 60,96%, e o Sudeste com 52,44%.
socorro, e correu até o quarto em que a vítima estava, encontrando Carlos sobre a vítima. Ao empurrarem Carlos, os dois chamaram atendimento médico para Luara. O criminoso fugiu, no entanto depois acabou sendo preso.
A juíza Edilza Lopes Ferreira, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu a sessão do Tribunal do Júri.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, agradeceu a todos os profissionais da segurança pública do Maranhão pelo
comprometimento e trabalho árduo. Ele enfatizou que o Governo do Estado continuará investindo em recursos e treinamento para garantir que esses resultados positivos se mantenham.
“Mais um ranking em que a nossa segurança pública se destaca nacionalmente, o que é motivo de muita alegria. Mostra que estamos no caminho certo. Com certeza, esses resultados não são apenas estatísticas, eles reafirmam o compromisso e dedicação da nossa Polícia Civil. Delegados, investigadores, escrivães, comissários, enfim, toda equipe da Polícia do Maranhão trabalha comprometida com a elucidação de crimes a fim de que os suspeitos sejam presos. São resultados importantes para a redução da criminalidade e para a garantia da justiça para todos os maranhenses”, enfatizou o titular da SSP.
Para o delegado-geral do Maranhão, Jair Paiva, a pesquisa da Adepol Brasil só ratifica o compromisso diário da Polícia Civil maranhense em dar respostas rápidas e precisas na solução de crimes, a partir de inquéritos com provas robustas, que têm levado à prisão criminosos perigosos.
“O efeito desse trabalho é a diminuição dos índices de violência em todo o estado, como os homicídios, latrocínios, roubo a bancos e a motoristas de aplicativos, assalto a ônibus, entre outros. Parabenizo a todos da nossa Polícia Civil. Agradeço ao governador Carlos Brandão e ao secretário Maurício Martins pelo compromisso e empenho, buscando estruturar e dar as condições para que possamos fazer ainda mais”, afirmou Paiva.
