São Luís - MA, Terça-Feira, 19 de Setembro de 2023
Judiciário agenda inspeção em cartórios de Tuntum e Santa Filomena
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55046
Clubes participam de reunião para tratar da Copa FMF 2023
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POLÍTICA:
Iracema Vale prestigia aula inaugural da primeira turma de mulheres
da Escola de Eletricistas da Equatorial
“Como o setor ainda é majoritariamente masculino, o curso visa ampliar a representatividade feminina nas operações, com qualificação profissional e tecnológica. Elas também receberão uma bolsa de incentivo para auxiliar a subsistência de cada estudante. Parabenizo todos os envolvidos nessa relevante iniciativa”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
Maranhão é o estado com maior adesão para retomada de obras federais na educação
Juiz da Auditoria Militar do Maranhão
coordenará curso superior para bombeiros militares
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Fazenda aumenta previsão oficial de crescimento do PIB para 3,2%
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Homem é preso após ameaçar a companheira grávida com uma foice no Maranhão SES promove ampla programação sobre segurança do paciente no Hospital Dr. Genésio Rêgo
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ATOS FATOS Saúde 02
Governo comemora sete anos do Hospital Macrorregional Tomás Martins com terceira edição da ‘Corrida pela
Para comemorar os sete anos do Hospital Macrorregional Tomás Martins, pertencente à rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), profissionais da unidade e esportistas da cidade de Santa Inês e municípios adjacentes participaram, nesse domingo (17), da terceira edição da Corrida pela Vida. A ação esportiva teve concentração desde às 6h da manhã com largada às 7h30. Além da comemoração, a ação visa a prática da atividade física e estimular o ato solidário, visto que as inscrições foram realizadas mediante arrecadação de bolsas de sangue para
aumentar o estoque no Hemonúcleo do município. Ao todo, foram coletadas 113 bolsas, que possibilitam salvar mais de 450 vidas.
A diretora geral do Macrorregional em Santa Inês, Fabíola Carvalho Shiraishi, avalia sobre a importância da promoção da Corrida pela Vida. “A iniciativa de doação de sangue é de suma importância porque Doar sangue é um ato de solidariedade, e essa doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Tivemos 113 doadores, que vão beneficiar a população de Santa Inês e da região” destacou a diretora. Para os participantes
Vida’ em Santa Inês
da corrida que não puderam doar sangue, a inscrição foi feita com a doação de quatro quilos de alimentos não perecíveis. Ao todo, foram arrecadados 1.412 quilos de alimentos, que serão entregues para familiares dos internados na unidade hospitalar e comunidade carente.
O funcionário municipal Cleones Vieira, de 48 anos, concluiu o percurso de 5 km da corrida e destacou os benefícios da ação:“Para quem não pôde doar sangue e contribuiu com alimento é muito gratificante saber que vamos ajudar o próximo de outra forma. A ideia é louvável, é ótima, e que outras pessoas façam eventos como esse na nossa cidade, pois, além de ajudar quem precisa, fomenta o esporte e eleva o atletismo aqui em Santa Inês”, frisou o corredor.
Silvia Sandra Lima, de 52 anos, uma das corredoras da Corrida pela Vida, contou que ficou muito feliz em prestigiar o evento e de ajudar a quem tanto precisa. “É uma felicidade ajudar as pessoas carentes daqui de Santa Inês. Que tenha sempre eventos como esse, pois é gratificante saber que estamos ajudando o próximo” contou a cabelereira.
O Hospital Macrorregional Tomás Martins é gerenciado pelo Instituto Acqua. A supervisora técnica do instituto, Gleyciane Dutra, reforçou a importância desse tipo de ação. “O principal objetivo da corrida é doação de sangue e manter os estoques dos bancos de sangue sempre abastecidos, que podem salvar até quatro vidas. Além disso, é um evento extremamente importante para incentivar a doação de sangue e o estilo de vida saudável, em conjunto com boa alimentação, beneficiando o equilíbrio corporal, e diminuindo os riscos de doenças” reforçou a enfermeira obstetra. Pedro Oliveira, 37 anos, fez a doação de sangue e destacou que a corrida foi muito mais emocionante, pois teve o propósito maior de ajudar a salvar vidas. “É muito gratificante saber que estou ajudando o próximo e, também, cuidando mais da minha saúde”, afirmou o técnico em laboratório.
O evento também contou com atendimentos de testes de glicemia e aferição de pressão arterial, realizados por acadêmicos de faculdade local. Após a corrida, os participantes receberam medalhas, hidratação e frutas.
SES promove ampla programação sobre segurança do paciente no Hospital
Em alusão ao Dia Mundial de Segurança do Paciente, celebrado em 17 de setembro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, na sexta-feira (15), uma ampla programação no Hospital Dr. Genésio Rêgo, em São Luís. Segundo a diretora geral do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Kátia Campos, é importante que o paciente tenha voz e saiba dos cuidados que precisa ter, porque ele próprio faz parte do seu processo de cura e autocuidado. “Para este ano aqui na unidade, fizemos dinâmicas em formato de gameficação, voltadas aos colaboradores, pois as normas de segurança do paciente mudam a cada ano e sempre precisamos
capacitar os profissionais, tanto para que eles executem seus trabalhos de maneira correta, quanto para que repassem as informações aos pacientes”, ressaltou.
O tema deste ano escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a data é ‘Engajar pacientes para Segurança do Paciente’, reforçando o papel fundamental que pacientes, familiares e cuidadores têm na segurança dos cuidados de saúde. No Hospital Dr. Genésio Rêgo, o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da unidade realizou uma blitz educativa, levando informações e conscientizando pacientes e acompanhantes da unidade para que participem
Dr. Genésio Rêgo
ativamente do próprio cuidado.
A doméstica Flávia Rodrigues, de 35 anos, está internada com insuficiência renal e afirma que recebeu informações valiosas de profissionais do NSP em relação à segurança do paciente. “Achei bem interessante essa ação, pois nos informaram de coisas que nos dizem respeito e nem sabemos, além de nos lembrarem que ações simples, como lavar as mãos antes de tomar um remédio, por exemplo, são fundamentais para ajudar na nossa recuperação”, afirmou.
Ainda como parte da programação, colaboradores da unidade participaram de dinâmicas com jo-
gos educativos, como jogo da memória, de tabuleiro, pescaria, roleta do milhão e fato ou fake. Tudo para fortalecer os conhecimentos dos funcionários.
A enfermeira Shirley Furtado aprovou a iniciativa. “Foi uma forma bem inteligente e divertida de fazer com que os funcionários entendam a importância da segurança do paciente de uma forma bem diferente. Nos estimula a estudar e, acima de tudo, colocar em prática todas as normas”, destacou.
O Hospital Dr. Genésio Rêgo integra a rede de unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
Aureliane da Costa Alves, de 17 anos, deu entrada na maternidade para ter um parto com toda assistência necessária e humanizada, na última terça-feira (12). „Fui muito bem recebida, consegui que minha mãe assistisse todo o parto e fui bem incentivada a conseguir amamentar. Minha filha não conseguiu pegar o peito e todos os técnicos vieram aqui me ajudar até que deu certo. Tô muito feliz, graças a Deus!”, disse a gestante.
Ter a presença de um acompanhante em todo o parto e receber os cuidados e orientações sobre boas práticas de amamentação são critérios exigidos pela certificação. O critério inclui ainda o cuidado respeitoso e humanizado à mulher durante o pré-parto, parto e pós-parto, garantia de livre acesso à mãe e ao pai e permanência deles junto ao recém-nascido internado, durante 24 horas, além do cumprimento à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças na Primeira Infância (NBCAL).
Foi assim também com a gestante Liliane do Santos Sousa, de 18 anos, da cidade de Buriti Bravo. Ela deu entrada no dia 14 de setembro e teve parto cesariana. „Foi rápido. Minha irmã me acompanhou, e estou feliz e agradecida. Me senti muito segura com a equipe médica e as enferme-
iras, falaram como amamentar, e só tenho a agradecer a todos”, falou.
A certificação é um reconhecimento do Ministério da Saúde para hospitais e maternidades que cumprem os 10 passos do sucesso do aleitamento materno no puerpério. Trata-se do momento em que se estabelece o vínculo afetivo e de saúde entre mãe e o bebê, e é nessa etapa que todo o trabalho da assistência precisa ter o cuidado humanizado em cada instante. Com o Selo Amigo da Criança, as unidades recebem recursos com base na realização de partos, tanto normal quanto cesárea.
Capacitação
O treinamento na Maternidade Humberto Coutinho, gerenciada pelo Instituto Acqua, teve início com uma formação online para os profissionais de saúde. Nesta etapa, houve a formação de tutores. O conteúdo abordou as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno; a Lei NBCAL 11.265/06 e as boas práticas ao parto e nascimento.
A próxima etapa será a formação de turmas com 4h de aulas presenciais. Ao final, haverá o retorno dos pré-avaliadores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Integram a equipe de capacitação os técnicos Leudimar Filho, Ana Cleide Vieira, Carmina Almeida e Gislene Garcia.
Alema, Estado e Famem orientam prefeitos sobre pacto para retomada de obras inacabadas
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a quipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado.
O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses.
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o pacto é uma esperança para a
população maranhense, que terá resolvido um grande problema. “No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou.
O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Alema, disse que a boa notícia é que os gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas. “Isso é resultado de um esforço muito grande do Poder Legislativo, da Famem e do Governo do Estado. A ideia desse evento é, justamente, avançar nessas tratativas,
reunindo os prefeitos que estão aptos para que eles deem o passo seguinte, que é formalizar a pactuação e, efetivamente, a retomada das obras”, afirmou.
Execução
A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, depois de apresentar um relatório aos governos estadual e federal.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que essa é uma oportunidade histórica para o Maranhão. “Das 616 obras inacabadas, 560 tiveram manifestação de interesse, ou seja, menos de 10% ficaram fora. Diversos prefeitos têm acorrido ao FNDE, mostrando-se dispostos a retomar essas obras. É fundamental essa parceria com o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como o papel do governo, como coordenador, dando apoio às prefeituras, visto que muitas ainda têm dificuldades técnicas, e no Maranhão vimos isso muito enfaticamente”, frisou.
Parceria
O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secre-
taria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras.
“O presidente Lula liberou que o Ministério da Educação, por meio do FNDE, pudesse complementar o valor dessas obras, afinal de contas são obras muito antigas. Nós vamos poder, assim, melhorar ainda mais os índices educacionais do Maranhão, ajudando os municípios para que eles possam concluir essas obras e nós tenhamos mais vagas e mais qualidade no ensino dos nossos estudantes”, completou Lindoso.
Grajaú está entre os municípios com o maior número de obras inacabadas do país. O prefeito Mercial Arruda destacou que são mais de 40 intervenções nesta situação e, por isso, é fundamental que os gestores façam a pactuação.
“Falar de educação é sempre importante e para nós de Grajau ainda mais, porque o nosso município é o que tem maior número de obras inacabadas. Parabéns à Assembleia e, principalmente, à Comissão de Educação por essa iniciativa”, disse o prefeito de Grajaú.
Iracema Vale prestigia aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (18), a aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial, uma capacitação gratuita proporcionada pela companhia e ministrada pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
“Como o setor ainda é majoritariamente masculino, o curso visa ampliar a representatividade feminina nas operações, com qualificação profissional e tecnológica. Elas também receberão uma bolsa de incentivo para auxiliar a sub-
sistência de cada estudante. Parabenizo todos os envolvidos nessa relevante iniciativa”, afirmou Iracema Vale. Foram ofertadas 200 vagas para a seleção final de 25 candidatas. O ato reuniu as alunas selecionadas por meio de edital público. Elas terão ajuda de custo durante a capacitação. A
‘Pautas Femininas’ recebe vice-presidente da Associação
Comercial do Maranhão
No programa “Pautas Femininas” desta segunda-feira (18), a entrevistada foi a vice-presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Magnólia Rolim. Entre outras coisas, ela conversou com a apresentadora Régina Santana sobre os desafios à frente da entidade, que é a quinta mais antiga do Brasil. Magnólia Rolim também abordou a troca de experiências entre os empresários e falou sobre a vigésima primeira edição do Fórum da Mulher Empresária, que vai acontecer no próximo dia 20, às 14h, no Hotel Blue Tree (Calhau). A entrevistada frisou a importância do trabalho da Associação Comercial do Maranhão (ACM) e do associativismo. “Você sozinho é uma ilha. A partir do momento em que se associa, torna-se um continente. O associativismo tem uma força muito grande.
Na Associação Comercial, você tem muita informação privilegiada, cursos de gestão e troca de experiências. Nós temos um trabalho muito forte na área de educação financeira, gestão empresarial, na parte jurídica e estudamos o mercado financeiro”, disse Magnólia Rolim.
formação terá duração de quase quatro meses, com carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental.
As duas primeiras turmas formaram 47 profissionais no ano passado e cerca de 50% deles já estão inseridos no mercado de trabalho, em empresas parceiras da Equatorial no Maranhão. Esta já é a terceira turma de 2023, sendo que as duas primeiras ainda estão em andamento em São Luís e no município de Imperatriz, formadas por homens e mulheres.
No evento, também estavam presentes o presidente da Equatorial no Maranhão, Sérvio Túlio; a coordenadora de Educação do Senai/MA, Alessandra Brito; a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz, e a gerente de obras e manutenção da Equatorial/MA, Alinez Martins.
Ela falou, ainda, sobre a necessidade de a mulher ocupar mais espaços de liderança, diversidade de ramos empresariais ocupados pelas mulheres ligadas à ACM e destacou alguns casos de empreendedoras que estão crescendo com o apoio da entidade. “Mas não adianta se associar e não participar. É preciso engajamento. Você tem que fazer a sua parte, como tudo na vida”, frisou.
A empresária destacou, também, o 21º Fórum da Mulher Empresária, a ser
realizado nesta quarta-feira (20), às 19h, no Blue Tree Hotel (Calhau), que contará com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB).
“O Fórum, que foi criado com objetivo de homenagear mulheres que se destacam em suas áreas de atuação, cresceu bastante e foi tomando outras formas. Este ano, nossa palestra magna será com a empresária Nilma Quariguasi, especialista em branding, que vai falar sobre o poder da marca e o futuro digital”, adiantou Magnólia Rolim, que abordou, ainda, os painéis a serem apresentados durante o evento.
Convite
Rolim destacou o convite feito à presidente da Alema, deputada Iracema Vale, que participará do evento por meio de um painel ao lado da empresária Lou Marques, sobre os múltiplos papéis da mulher.
“Nós pensamos nela porque sabemos que há poucas mulheres atuando na política brasileira e ela é a primeira presidente mulher na história de 188 anos do Poder Legislativo maranhense. Com certeza, vai contribuir bastante com sua vasta experiência. Lou Marques, por sua vez, vai falar sobre o seu projeto ‘Wonder Woman’, que capacita mulheres de baixa renda para exercitarem o empreendedorismo”, finalizou Magnólia Rolim. O programa “Pautas Femininas” é veiculado toda segunda-feira, das 14h às 15h, ao vivo, na Rádio Assembleia (96.9), em conexão com a Rádio Senado. O programa é apresentado pelas jornalistas Josélia Fonseca e Régina Santana.
Os bombeiros militares terão que possuir diploma de nível superior em todos os casos de promoção no oficialato e, em determinadas patentes, a pós- graduação. Como ocorreu com a Polícia Militar, agora serão implantados os cursos de pós-graduação em Direito Militar e tecnólogo em Segurança Pública também para o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). A pós-graduação terá como coordenador o juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo.
A Auditoria, órgão de primeira instância da Justiça Estadual, é composta por um juiz de Direito e juízes militares (policiais e bombeiros), com abrangência em todo o estado e competência para processamento e julgamento de ações relacionadas aos delitos cometidos por militares, nas áreas cível, criminal e de execução penal. A unidade funciona no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa
(Calhau), em São Luís.
A implantação dos cursos foi discutida durante reunião, esta semana, com o comando geral do Corpo de Bombeiros. É que a lei passou a exigir, a partir de janeiro deste ano, diploma de nível superior e em determinadas patentes, a pós- graduação. Os cursos serão oferecidos pela SVT - Sérgio Vitor Tamer Faculdades (svtfaculdade.edu.br), por meio de convênio com a PMMA e o CBMMA. Participaram da reunião o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Pinto se Araújo; o diretor de Apoio Logístico, coronel José Silva Júnior; o subchefe do Estado Maior Geral, coronel Francisco dos Anjos; e o coordenador adjunto de Proteção e Defesa Civil, coronel Sandro Amorim; e o doutor e diretor geral da SVT Faculdade, Sérgio Tamer. Presentes também comandantes dos Batalhões de Bombeiros Militares da capital; da Academia
ATOS FATOS
Juiz da Auditoria Militar do Maranhão coordenará curso superior para bombeiros militares
de Bombeiros Militar “Josué Montello”; e do Batalhão de Bombeiros Marítimos.
Os cursos Tecnólogo em Segurança Pública, com duração de 2 anos e meio, e Pós-graduação em Direito Militar, com duração de 18 meses, foram autorizados pelo Ministério da Educação (MEC). Em razão da Lei Estadual nº 10.670/ 2017, que alterou dispositivos da Lei nº 6.513 (Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares), está vedado, a partir de janeiro de 2023, qualquer promoção para quem não tenha diploma de curso superior, com qualificação profissional militar (tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel) e pós-graduação (para as patentes de major, tenente-coronel e coronel).
Segundo o juiz Nelson Rêgo, o convênio com a SVT-Faculdades visa à formação de oficias que não tenham cursado o CFO/UEMA (Curso de Formação de Oficiais), que com a conclusão desse possibilita o ingresso como aspirante, por seis meses e, logo após, com a patente de segundo tenente. Aqueles que ingressaram nos quadros da PMMA como soldado, por meio de concurso e do CFAP (Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) - soldado, cabo, terceiro, segundo e primeiro sargentos, além de subtenente - terão que possuir ao menos uma
graduação. “Conforme o magistrado, essa mudança é importante, pois exige uma melhor qualificação profissional no oficialato, como já ocorre em outros estados da federação.
Os julgamentos da Auditoria Militar funcionam com cinco julgadores, presididos pelo juiz titular, por meio de dois conselhos: o Especial, para julgar oficiais (de segundo tenente a coronel), e o Permanente (dos soldados até subtenente). O juiz togado julga os casos de crimes praticados por militares contra civis. Já os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros julgam os crimes praticados entre os membros da corporação, sempre sob a presidência do juiz titular.
O juiz titular da Auditoria Militar tem doutorado e pós-doutorado em Direitos Humanos, mestrado em Direito Processual Civil, cinco especializações na área do Direito e atualmente é professor Universitário. Nelson Rêgo ingressou na magistratura maranhense em dezembro de 1991. Atuou nas comarcas de Barreirinhas, Grajaú, Presidente Dutra e Imperatriz. Em maio de 2004 tornou-se juiz titular da capital, sendo titularizado em maio de 2008 na 1ª Vara Especial Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. Desde setembro de 2016 é titular da Auditoria da Justiça Militar.
Judiciário agenda inspeção em cartórios de Tuntum e Santa Filomena
Baseado no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que versa, no artigo 17, que a inspeção ordinária será realizada no segundo semestre de cada ano, em regra até o dia 30 de setembro; o Poder Judiciário de Tuntum agendou inspeção ordinária nos cartórios de Tuntum e Santa Filomena. Conforme Portaria expedida pelo juiz Raniel Barbosa Nunes, titular da 1ª Vara, as atividades estão
marcadas para o período de 25 a 29 de setembro.
Destacou o magistrado no documento: “Designar o período de 25 a 29 de setembro de 2023, com início diário às 8:00 horas, para realização de Inspeção Ordinária nas Serventias Extrajudiciais da Comarca de Tuntum, sendo a sede de Tuntum e termo de Santa Filomena do Maranhão (...) Determinar a expedição de convites ao promotor de Justiça e à Ordem dos Advogados do
Brasil – OAB, para acompanhamento dos serviços (...) Determinar a publicação desta Portaria no Diário da Justiça, e que se comunique a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Geral de Justiça e as Serventias Extrajudiciais de Tuntum”.
O juiz determinou, ainda, que o serventuário extrajudicial da Comarca de Tuntum apresente o cumprimento das recomendações listadas no relatório
MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, instaurou, nesta segunda-feira (18), notícia de fato para apuração preliminar dos excessos do discurso e avaliação de eventual responsabilidade por parte do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, inclusive no âmbito da improbidade administrativa.
Durante evento de inauguração de uma obra pública, no último dia 14, o prefeito, após chamar o secretário de Saúde, discursou com as seguintes palavras: “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [Caruzo, secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo dois. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo dois, porque haja creche pra ser ‘construído’ nos próximos anos.”
de inspeção extraordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, durante o período de 10 a 14 de julho de 2023.
CÓDIGO
Conforme o Código de Normas da Corregedoria, a inspeção ordinária deverá ser feita no segundo semestre de cada ano, e extraordinariamente sempre que o juiz reputar conveniente, nas serventias extrajudiciais que lhe forem subordinadas, instruindo os respectivos delegatários sobre seus deveres, dispensando-lhes elogios ou instaurando os procedimentos disciplinares, conforme o caso.
O resultado da inspeção constará de relatório sucinto realizado pelo juiz cuja cópia deverá ser encaminhada ao corregedor-geral da Justiça, depois de sanadas as falhas encontradas. Na inspeção, além de outras atividades, deverá ser verificado se foram cumpridas todas as determinações feitas quando do último relatório e verificados todos os livros obrigatórios.
Segundo o MPRJ, o caso teve grande repercussão na mídia, e diversas notícias veiculadas por órgãos de imprensa foram anexadas ao procedimento da promotoria, que estabeleceu o prazo de dez dias úteis para que o prefeito preste esclarecimentos sobre o teor de seu discurso, no qual defendeu “castrar” as “meninas” da cidade.
“Deverão ser comprovadas documentalmente quais medidas de controle populacional foram efetivamente
implantadas durante o seu governo, especialmente a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação de tais cirurgias, bem como a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde”, diz o MPRJ. Expulsão
O Solidariedade decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito do partido após a fala sobre a castração de meninas. “Nosso partido tem entre seus valores basilares a defesa dos direitos das mulheres, a promoção da equidade de gênero e a luta incessante contra qualquer forma de discriminação. Seguiremos firmes em nosso compromisso de construir políticas públicas inclusivas e de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e valorizar as mulheres em todas as instâncias de poder”, diz a nota do Solidariedade.
Em suas redes sociais, Mário Esteves disse que, em nenhum momento, teve “a intenção de ofender quaisquer parcelas da população”, muito menos as mulheres. “Reconheço o equívoco na troca do termo técnico –laqueadura por “castrar. No entanto, isso não diminui a importância do assunto. O que deveria entrar em pauta era o planejamento familiar”, afirmou. “Lamento se a colocação inadequada de uma palavra ofendeu algumas pessoas, em especial, as mulheres. Repito: não foi a intenção.”
Fazenda aumenta previsão oficial de crescimento do PIB para 3,2%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou de 2,5% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta segunda-feira (18).
Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pelo crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no segundo trimestre, pelo aumento da safra, pela expectativa de resultados positivos no terceiro trimestre e pela eventual recuperação da economia chinesa no quarto trimestre. As projeções de crescimento para este ano melhoraram para todos os setores. Para o setor agropecuário, a
projeção passou de 13,2% para 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 0,8% para 1,5%, enquanto a projeção para os serviços passou de 1,7% para 2,5%.
A estimativa de crescimento para 2024 foi mantida em 2,3%.
Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, as previsões do mercado financeiro têm confirmado as estimativas do Ministério da Fazenda. “O conjunto de projeções do mercado tem tido um resultado bastante benigno na nossa leitura em relação à dinâmica da economia brasileira e tem tido também um comportamento que tem confirmado de alguma forma as projeções que nós fazemos aqui na SPE”, afirmou. Inflação
A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) foi mantida A estimativa está acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024, a estimativa avançou de 3,3% para 3,4%.
Segundo a SPE, o impacto dos reajustes nos preços de combustíveis tem sido compensado pela queda nos preços de comida e de serviços associados à alimentação em casa. A projeção para 2024 foi elevada por causa de ajustes nas estimativas para o dólar e o preço das commodities (bens primários com cotação internacional).
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,36%, segundo a previsão da SPE, contra 4,48% previstos no boletim anterior, divulgado em maio. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de deflação de 2,06% para deflação de 3%.
Médio prazo
Apesar da desaceleração econômica prevista para
2024, a SPE ressalta que as estimativas para o próximo ano estão melhorando. Mesmo com o desemprego em baixa, os núcleos de inflação (medidas que excluem variações extremas, como alimentos e preços administrados) continua a desacelerar. “Em linha com essa interpretação, a expectativa de mercado para o crescimento em 2024 tem se elevado, a despeito do aumento do crescimento projetado para 2023”, ressalta o documento.
Principal responsável pelo crescimento econômico em 2023, o setor agropecuário deverá desacelerar no próximo ano, por causa da repercussão da supersafra deste ano, que reduz os preços das commodities agrícolas, e da previsão de anomalias climáticas, que reduzirão o crescimento da área plantada.
Para outros setores, a perspectiva é mais otimista para 2024. Segundo a SPE, a indústria e os serviços devem se beneficiar com a queda dos juros, com as políticas de apoio à renegociação de dívidas, com os programas de transferência de renda e os incentivos ao investimento, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estímulos para inovação e digitalização, fornecimento de garantias do Tesouro Nacional para parcerias público-privadas.
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa
A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor já está incorporado à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto.
A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN. Dos R$ 46 bilhões previstos para serem recuperados, R$ 12 bilhões virão do novo mecanismo de transação tributária em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou
o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transação tributária permite que o contribuinte renegocie débitos – tanto com a Receita Federal como com a PGFN – com descontos nos juros e nas multas. A adesão ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da análise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes. Além dos R$ 12 bilhões de débitos inscritos em dívida ativa, o projeto do Orçamento de 2024 prevê a recupera-
ção de R$ 30,1 bilhões em dívidas com a Receita Federal. O governo conta com o dinheiro para aumentar as receitas em R$ 168 bilhões e tentar zerar o déficit primário no próximo ano, como estabelecido no novo arcabouço fiscal.
Segundo a PGFN, a transação tributária está se consolidando como um dos principais instrumentos de recuperação de recursos pelo governo. Para este ano, o órgão tinha estimado em R$ 30 bilhões a receita com a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. No fim do primeiro semestre, o órgão tinha recuperado R$ 21,9 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões vieram de acordos de transação tributária.
Novos incentivos
Inserida na lei do novo Carf, a transação no conten-
Governo emitirá títulos verdes na Bolsa de Nova York
O governo brasileiro emitirá títulos verdes, com o objetivo de captar US$ 2 bilhões – cerca de R$ 10 bilhões, na cotação atual – na Bolsa de Nova York. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor ainda não está definido, uma vez que a palavra final será do Tesouro Nacional, dependendo, também, do interesse a ser despertado nos investidores estrangeiros. A ideia é a de usar esses recursos no financiamento de projetos ambientalmente sustentáveis.
Haddad encontra-se em Nova York, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa da abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Lula e alguns de seus ministros têm se reunido com empresários e com autoridades do governo norte-americano. Nesses encontros, o governo brasileiro tem buscado atrair o interesse do investimento estrangeiro para projetos sustentáveis. Haddad disse ter concluído um road show em 36 eventos diferenciados.
“Já atendemos mais de 60 fundos de investimento. A receptividade é a melhor possível, sobretudo porque esse recurso fica carimbado para financiar projetos sustentáveis, com taxas de juros mais convidativas do que nós temos hoje”, informou o ministro.
cioso permite ao contribuinte negociar débitos ainda em discussão administrativa ou judicial. Segundo a PGFN, esse mecanismo tem três vantagens: contribui para a redução do litígio no Carf e no Judiciário; aumenta a disponibilidade de recursos no caixa das empresas; e recompõe a arrecadação do governo.
A PGFN estuda oferecer editais para regularizar, por meio de acordos consensuais, débitos relacionados a teses jurídicas sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em estudo preliminar, a procuradoria estimou que existem pelo menos 19 teses jurídicas de PIS/Cofins com valor em discussão da ordem de R$ 800 bilhões.
Sobre o valor dos títulos verdes, estimado em R$ 10 bilhões, segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Haddad disse que esse é o “começo de um processo”.
“Estamos em período de silêncio agora. Portanto, o Tesouro vai julgar a conveniência do quanto [valor] e do quando colocar esses títulos. Mas eu queria dizer que esse recurso é um recurso inicial, muito pequeno, porque o Brasil tem condição de captar muitos recursos no exterior, uma vez que temos a melhor matriz energética do mundo. É uma das mais limpas do mundo. Temos condição de dobrar a produção de energia limpa num prazo inferior a 10 anos, sendo que especialistas dizem que isso pode ser feito em 5 anos”, explicou o ministro.
Ele acrescentou que a produção de energia limpa pode ser exportada na forma
de hidrogênio verde, mas que a prioridade será a de utilizá-la internamente, ajudando a indústria a agregar valor às matérias-primas e, em especial, para a neoindustrialização do país.
“Você pode exportar no produto manufaturado. Daí a razão pela qual a energia verde pode se complementar com a questão da neoindustrialização do país”, disse.
“Estamos começando a discutir a questão da industrialização do Brasil, a partir dessa matriz. Mas entendemos que não precisamos nos resignar à condição de exportadores de energia limpa, que é o que o mundo gostaria que fizéssemos. O Brasil vai produzir e exportar energia limpa, mas nós entendemos que uma boa parte dessa energia limpa tem que ser consumida no Brasil para manufaturar produtos verdes. Esse é o nosso objetivo último”, acrescentou.
Taxação dos super-ricos
Sobre as polêmicas envolvendo a tributação de offshores e de fundos exclusivos, proposta pelo governo com o intuito de tributar os chamados “super-ricos”, Haddad disse ver com naturalidade o fato de a proposta gerar inquietação, mas que confia na forma como o Congresso Nacional tratará a questão.
“Às vezes, toda medida que você toma gera alguma inquietação. Mas vamos rever isso. A verdade é que o Congresso está debruçado sobre todas as ações que a gente do Ministério da Fazenda [enviamos], com um grau de abertura bastante significativo. Às vezes sugere alguma emenda, o que é natural em um processo democrático”, disse.
“Mas o clima é favorável a tudo. Estamos aqui com o presidente da Câmara [Arthur Lira], com o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] e com o presidente da República em um evento de projeção da imagem do Brasil no mundo. Temos de aproveitar esse momento de harmonização dos poderes para fazer a agenda avançar. Quanto mais cedo nós colhermos os frutos dessa agenda, mais facilmente a economia brasileira vai decolar para patamares de crescimento compatíveis com o nosso potencial”, complementou.
Clubes participam de reunião para tratar da Copa FMF 2023
Com a presença de representantes do Cordino, IAPE, Pinheiro, Moto, Sampaio, São José (clubes da Série A 2023) e Imperatriz, ITZ, Santa Quitéria e Tupan (clubes Série B 2023), a reunião tinha o objetivo de definir alguns pontos da proposta do regulamento específico. Todos os participantes da Série B 2023 foram convidados.
Com a desistência formal do Chapadinha, ficou
confirmada a presença do vice-campeão da Série B 2023. Além disso, a competição manterá o formato de dois grupos, com quatro clubes cada.
O representante da FMF ressaltou a importância da Copa FMF, tanto no aspecto de um maior calendário aos atletas, como na oportunidade dos clubes conquistarem títulos e vagas. Ressaltou-se o desempenho do MAC no Brasileiro Série D deste
ano, que somente foi possível graças a participação e à segunda colocação na Copa FMF em 2022
Houve impasse no que se refere ao limite de idade e a data de início da competição.
Prevista inicialmente para o dia 04/11, representantes do Sampaio e Moto sugeriram o adiamento, já visando a pré-temporada de 2024. Além disso, foi ressaltado o calendário da Série B
do Brasileiro, que ocorrerá até 25/11, que impactará nas datas da Copa FMF. Os dois clubes também defenderam a liberação quanto ao limite de idade dos atletas.
Por outro lado, os representantes do Pinheiro, IAPE e São José, manifestaram-se no sentido da manutenção da data de 04/11, e que haja o limite de idade. (Sub 23).
O representante do Cordino precisou retirar-se antes do encerramento da reunião, por compromissos pessoais, registrando que, caso a competição ocorra a partir de 04/11, seja Sub 23. Havendo o início em data postergada, que a idade seja liberada.
Diante do impasse, a reunião foi suspensa, com a continuação prevista para esta terça-feira (19), às 14h, para definição dos pontos pendentes.
Os representantes da Série B solicitaram a oportunidade de deliberar entre si e manifestar opinião conjunta, tendo em vista que o campeão e o vice participarão da competição.
Maranhense é prata no Sul-Americano de Natação
O Maranhão no pódio do Campeonato Sul-Americano Juvenil de Natação. O nadador maranhense Paulo Marcelo de Jesus, da Atlef/ Nina, conquistou um excelente resultado no evento realizado no último fim de semana, em Buenos Aires, na Argentina. Considerado um dos mais promissores nadadores da atual geração
do Estado, Paulo Marcelo garantiu a medalha de prata na prova dos 400m livre. “O Paulo Marcelo de Jesus é um orgulho para o Maranhão. Sensacional resultado desse jovem humilde e promissor que saiu do bairro Vicente Fialho e está ganhando o mundo. Nossos agradecimentos a todos que ajudaram até
este momento. Sem nenhuma dúvia, isto não aconteceria sem a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte”, afirmou Alexandre Nina, presidente da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA).
O resultado na Argentina comprova a boa temporada do atleta da Atlef/Nina. Em junho, antes de receber a
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de setembro de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 02/2023 - OBJETO: Credenciamento de empresas que detenha direitos para transmissão televisiva em canal aberto, no sistema digital ou analógico, em toda a área do município de Barão De Grajaú – MA, e/ ou entidades de direito privado que integrem conglomerado que detenha tais direitos, para a contratação dos serviços de transmissão dos conteúdos (vídeo aula) produzidas pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o currículo municipal da rede, de modo a atender o projeto “Estude em Casa” para os alunos da rede pública municipal de ensino de Barão De Grajaú – MA. ABERTURA: período de 20/09/2023 até a data 06/10/2023, no horário das 08h:00min às 12h00 min na Sala de Licitações OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 18 de setembro de 2023. LARISSA VALERIA DE FARIA CARVALHO ALMEIDA – Secretária Municipal de Educação.
JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 343.698.723-91, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 165918/2023, FAZENDA JACARANDÁ E OUTRAS, localizada no município de Amarante do Maranhão - MA.
convocação para a disputa do Sul-Americano com a Seleção Brasileira, Paulo Marcelo já havia quebrado o recorde brasileiro da categoria Infantil 2 na prova dos 800m durante a disputa do Campeonato Brasileiro Interclubes Infantil de Natação – Troféu Ruben Dinard de Araújo, competição realizada na cidade de Bauru (SP).
Além das piscinas, Paulo Marcelo de Jesus tem se destacado nas provas de águas abertas. Tanto que, no fim de julho, o maranhense sagrou-se campeão da Copa Brasil de Águas Abertas e do Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) nas provas dos 5km.
Em agosto, o nadador maranhense também foi destaque do Brasil na Copa Pacífico de Águas Abertas, evento que ocorreu na cidade de Salinas no Equador. Na ocasião, Paulo Marcelo foi ouro no revezamento misto 14-16 anos e garantiu a prata na prova dos 5km.
PONTUAL BIOENERGIA LTDA, CNPJ Nº 36.680.391/000180, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Autorização para Perfuração de um Poço Tubular na Fazenda Ferreira e Lisboa, coordenadas 03°19’42.60”S, 42°51’43.50”W, município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para fins de captação de água para consumo humano e uso diversos, conforme dados constantes no processo Nº 120512/2023.
Maranhão é o estado com maior adesão para retomada de obras federais na educação
O Maranhão é o estado que apresentou o maior número de adesões ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A informação foi compartilhada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, durante reunião com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões. Serão retomadas 560 obras, de convênios federais, que estão paradas ou inacabadas no estado. São 147 creches, 205 escolas e 208 quadras em diversos municípios maranhenses: é o maior número de adesões no país. É também o terceiro estado do país com o menor número de
obras a solicitar, com 9%, atrás apenas do Acre e do Distrito Federal. Para que isso fosse possível, o Governo do Maranhão se empenhou na mobilização das prefeituras desde o lançamento do programa, em junho deste ano.
“A presidente do FNDE veio discutir com os prefeitos a retomada de obras inacabadas como creches, escolas e quadras escolares. Essas obras estavam paralisadas por falta de determinação política do Governo Federal e agora, com a nova gestão do presidente Lula, serão retomadas. Praticamente todos os municípios aderiram à retomada das obras”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Ele lembrou que é a primeira vez que o Governo Federal propõe a repactuação de obras com valores
de construção corrigidos, o que nunca tinha ocorrido antes e dificultava a resolução do problema pelos municípios.
“Os prefeitos não precisarão disponibilizar recursos. É uma grande parceria do Governo Federal e que prevê valores reajustados. De forma que é uma boa notícia e espero que em breve nós tenhamos obras prontas do Governo Federal e muito aguardadas por pais e alunos. É mais uma conquista do Governo do Maranhão com a interlocução com o Governo Federal”, afirmou o governador.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, elogiou o diálogo da gestão estadual com os municípios para que o maior número de obras fosse retomado no estado.
“São muitas obras que podem ser retomadas e pouquíssimas não aderiram, mais de 90% dos prefeitos maranhenses fizeram adesão ao plano. Eu preciso agradecer à liderança do governador Carlos Brandão, que desde o começo esteve muito empenhado, reunindo os prefeitos e se colocando à disposição. Está aí o resultado: um estado que coordena e conseguiu mobilizar os prefeitos a fazerem com que a adesão fosse máxima”, frisou Pacobahyba.
A união de forças para a efetivação de políticas
públicas também foi destacada pelo secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso. “É o Governo Federal, através do presidente Lula, trabalhando junto com o governador Carlos Brandão para que a gente possa melhorar, ainda mais, a educação no Maranhão e no Brasil”, declarou.
O encontro no Palácio dos Leões também contou com a presença do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado estadual Ricardo Arruda.
Encontro Técnico com o FNDE
Durante a manhã desta segunda-feira (18), a capital maranhense sediou o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís.
O evento reuniu técnicos dos governos federal, estadual e municipais para consultoria e orientação sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O momento contou com a presença da presidente Fernanda Pacobahyba, do secretário de Educação, em exercício, Anderson Lindoso e várias outras autoridades.
Promoção à cultura do autocuidado e palestras marcam formação em alusão ao Setembro Multicolorido
Em alusão ao “Setembro Multicolorido”, mês de conscientização à prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (Setembro Verde) e ao Dia Nacional do Surdo (Setembro Azul), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza programação especial for-
mativa nos dias 19, 20 e 21 de setembro, no Convento das Mercês.
Com o tema “Setembro Multicolorido: Um olhar para as diferenças, potencializando oportunidades”, a formação, de iniciativa da Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (SUPCETI), visa incentivar, sensibilizar e promover a reflexão sobre
ações que valorizem a vida e respeitem as diferenças, potencializando as habilidades dos estudantes e ampliando a inclusão das deficiências em todas as rotinas escolares. A pauta formativa tem como público-alvo a comunidade escolar dos 57 Educa Mais do Maranhão.
A programação contará como a participação do secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias; da secretária adjunta dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz de Carvalho e Silva; da psicóloga Yram Miranda e comunidade escolar.
Setembro Multicolorido
DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
nos Centros Educa Mais
As atividades do Setembro Multicolorido acontecem durante todo o mês de setembro nos 57 Centros Educa Mais por meio de atividades que visam fortalecer as competências socioemocionais e a inclusão, dando visibilidade aos estudantes para que suas habilidades sejam reconhecidas no ambiente escolar.
SERVIÇO
O quê: Setembro Multicolorido: Um olhar para as diferenças, potencializando oportunidades.
Onde: Convento da Mercês – R. da Palma, 502, Desterro, São LuísMA, 65010-620.
Quando: Dias 19, 20 e 21 de setembro, das 8h às 17h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br/) ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br/
informações poderão
A GRANJA SOFHIA LTDA, CNPJ 30.479.913/0001-01, pessoa jurídica, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, Autorização para Construção de Poço Tubular Profundo nº 0757208/2023, coordenadas 05º 20’ 47”S e 42º 51’ 57.58”W, para consumo humano, situado na Fazenda Esperança, Fazendinha, S/N, Zona Rural, município de Timon, Estado do Maranhão, para consumo humano, conforme dados constantes no e-processo n° 131324/2023.
A Cerâmica Primavera Ltda, CNPJ 08.839.811/0001-92, pessoa jurídica, torna público o recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMMA, do município de Rosário/ MA, a Licença de Operação Corretiva (LOC) Nº 001/2023, processo nº 070823001 com validade até 12/09/2024, para atividade de fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, localizada na Estrada do Japão, nº 05, Bairro Barreiras, Rosário/MA.
A Cerâmica Primavera Ltda, CNPJ 08.839.811/0001-92, pessoa jurídica, torna público o recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMMA, do município de Rosário/ MA, a Licença de Operação Corretiva (LOC) Nº 002/2023, processo nº 030823004 com validade até 12/09/2024, para atividade de extração de argila, localizada na Estrada Sapucaia, nº 10, Povoado Nambuaçu, Rosário/MA.
Homem é preso após ameaçar a companheira
grávida com uma foice no Maranhão
A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu um homem que, não foi identificado, após ele perseguir e ameaçar a companheira, uma mulher grávida, com uma foice. O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (17), no bairro Açaizal Grande, em Senador La Rocque, cidade a 650 km de São Luís.
Ao ser preso, o suspeito usava tornozeleira eletrôni-
ca. De acordo com a Polícia Civil, ele apresentava sinais de embriaguez. Após o flagrante, ele foi levado para o Sistema Penitenciário do Maranhão.
Até o momento, a Delegacia da Mulher de Imperatriz já expediu 189 medidas protetivas. De janeiro até setembro, 515 inquéritos policiais foram abertos e a maioria, são de crimes relacionados à ameaça.
De acordo com Suênia Abrantes, delegada da Mulher de Imperatriz, todo caso de violência contra a mulher deve ser denunciado e que a Casa da Mulher Maranhense oferece serviços especializados as vítimas. "A mulher ao ter seu corpo agredido ou ameaça psicológica, ela pode se dirigir a delegacia. E mesmo que ela tenha receio de denunciar, mesmo que
ela ainda ache que ela não está pronta e não se sente segura, ela pode pedir as medidas protetivas de urgência que são o afastamento do agressor do lar, dos seus familiares, até mesmo uma pensão que ela pode conseguir. Sem contar com a Casa Abrigo, que ela pode ficar abrigada por um tempo, sem que o agressor saiba seu paradeiro", explica.
A Delegacia On-line da Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) é uma ferramenta de registro de ocorrências disponibilizada ao cidadão via Internet, que funciona todos os dias, das 8 às 18h. Desde 2017, a PC-MA disponibiliza este serviço de autoatendimento no qual é o próprio cidadão quem efetua o registro.
O mecanismo tem o intuito de oferecer ao cidadão de qualquer cidade do Maranhão agilidade, conforto e confiabilidade no registro de ocorrências via internet, do conforto de seu ambiente doméstico ou profissional, sem a necessidade de deslocamento até uma Delegacia de Polícia.
Em uma ação realizada na tarde da última quinta-feira(14), na cidade de Itapecuru-Mirim, a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender em flagrante, um homem, pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. A prisão foi realizada
no bairro Trizidela. Segundo a Delegacia Regional de Itapecuru, com o preso, os policiais apreenderam 02 armas de fogo de fabricação artesanal, 67 porções individualizadas de crack, 06 porções médias de maconha, balança de precisão, linha para pre-
parar as porções. O indivíduo foi pego em flagrante cortando as drogas e as separando em porções. De acordo com o delegado Samuel Morita, titular da Delegacia Regional de Itapecuru, o preso já vinha sendo investigado desde de sua prisão ante -
rior, quando foi pego com aproximadamente 200 kg de maconha.
Após ser submetido aos processos legais na delegacia, o homem foi levado para uma unidade prisional da região, onde deve aguardar um posicionamento do Poder Judiciário.
O serviço está em permanente desenvolvimento, tendo uma equipe de suporte para permitir o maior número possível de registros nas seguintes modalidades de ocorrências:
Violência Doméstica Difamação
Dano
Preservação de Direito
Ameaça
Calúnia
Maus Tratos aos Animais
Extravio/Perda
Injúria
Apropriação Indébita
Estelionato
Furto Simples Passo a Passo
Acesse a página da Delegacia On-line; https:// delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br/
Selecione o tipo de ocorrência que mais atende a sua necessidade; Insira as informações sobre o fato e envolvidos e efetuar o registro de ocorrência; Atenção :Antes de enviar o boletim de ocorrência, revise todas as informações fornecidas. Certifique-se de que estão corretas e completas. A solicitação será analisada pela equipe de suporte, que validará o registro. O comunicante receberá o boletim de ocorrência pelo e-mail cadastrado.
