São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 17 e 18 de Setembro de 2023
CNJ aponta “gestão caótica” de valores em acordos da Lava Jato
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55045
1º ouro do Maranhão nos Jogos da Juventude, de Stefany Costa, vai para o tio aniversariante
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POLÍTICA:
Assembleia realiza audiência para discutir nomeação de aprovados em concurso da Guarda Municipal
Além de um grande número de candidatos aprovados, a audiência, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou com a presença dos vereadores Ribeiro Neto (PMN) e Álvaro Pires (PMN) e do secretário municipal de Segurança com Cidadania, delegado Marcos Affonso. Pag. 3
Campanha para patrocinio de Carlos Alberto para participar do Mister Brasil Beleza Brasileira 2023
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Encontro dos sócios e realizações de bailes da sociedade de Chapadinha
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Edital do governo quer impulsionar economia da Amazônia Azul Governo do Estado promove homenagem aos profissionais do sistema de segurança pública Governos e instituições científicas são melhores fontes sobre vacinas
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Governos e instituições científicas são
melhores
fontes sobre vacinas
Páginas oficiais de órgãos de saúde, como as secretarias estaduais e municipais, o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), estão entre as melhores fontes para tirar dúvidas e saber qual é a recomendação de vacinação para cada faixa etária e situação de saúde. Além delas, instituições científicas como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) oferecem muito conteúdo em linguagem acessível para esclarecer a população sobre os benefícios e a segurança da vacinação.
Especialistas em vacinas ouvidos pela Agência Brasil recomendam que a população busque essas fontes para se informar, e aproveite também o contato com unidades e profissionais de saúde para tirar dúvidas e buscar orientações sobre seu calendário vacinal ou o de alguém de sua família.
Coordenadora do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), projeto da Fiocruz e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/UNIFASE), a pediatra Patrícia Boccolini destaca que estar munido dessas informações é essencial para tomar as melhores decisões para a sua saúde.
“Onde procurar? Em fontes oficiais de saúde. Por exemplo, no site da
OMS, no site do Ministério da Saúde, que são organizações que baseiam suas recomendações em evidências científicas sólidas.
Também em universidades e instituições de pesquisas médicas. Profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, pessoas nos postos de saúde também são boas fontes. A vantagem é que essas pessoas têm um conhecimento sobre o nosso histórico médico, isso é interessante.”
Para a médica, tão importante quanto saber onde procurar, é saber que tipo de fontes evitar.
“O principal é evitar fontes que não sejam verificadas, fontes provenientes de redes sociais, influenciadores. A informação pode estar aí sem nenhum crivo. A pessoa pode simplesmente chegar no Instagram e falar qualquer coisa sem respaldo de uma instituição com credibilidade.”
Informação oficial Presidente do Instituto Questão de Ciência, a microbiologista e escritora Natalia Pasternak também considera que as redes sociais não são o lugar adequado para a busca de informações sobre saúde, pelos mesmos motivos destacados pela coordenadora do Observa Infância.
“A primeira coisa é procurar informação oficial. Parece bobagem dizer isso, mas é preciso dizer para as pessoas que mídia social não é para se informar. É um lugar de troca de dicas, de trocas de ideias, e pode até ser que apareça
alguma coisa legal por lá, mas não é o lugar para ir buscar informações confiáveis, principalmente para temas de saúde.”
Natalia Pasternak também acrescenta que sociedades científicas e instituições de pesquisa trazem boas informações em suas páginas da internet, mas acredita que uma fonte ainda melhor nesse sentido poderia ser uma página oficial do próprio Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos no próximo dia 18 de setembro.
“A gente infelizmente não tem no Brasil um órgão centralizador como o CDC dos Estados Unidos, que disponibiliza todas as informações de forma fácil”, afirma. “O PNI é um órgão técnico, que independente de governo, é um departamento técnico dentro do Ministério da Saúde. Seria legal se o PNI se encarregasse de reunir a informação correta sobre vacina em um hub onde fosse mais fácil navegar.” Perguntas frequentes
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabela Ballalai, aconselha também a buscar as páginas de dúvidas frequentes disponibilizadas por muitas dessas páginas oficiais. A seleção dessas perguntas se dá pela repetição das solicitações enviadas a essas instituições, e, muitas vezes, já há uma resposta pronta que atende exatamente à dúvida que precisa ser sanada.
“Na SBIm, temos dois sites. Ali tem tudo sobre qualquer vacina de forma transparente, os eventos adversos que podem causar, como são feitas. E você também pode mandar uma dúvida. A SBIm responde dúvidas todo dia. Quem responde somos nós. Não é um robô nem uma secretária. Somos nós, da diretoria da SBIm, que respondemos a essas dúvidas. Tanto da população quanto dos profissionais de saúde.”
Lista de fontes confiáveis sobre vacinas:
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da OMS nas Américas, apresenta dados, boletins, recomendações e informações detalhadas sobre as vacinas e as doenças prevenidas por elas.
O Ministério da Saúde também tem uma página que esclarece dúvidas e apresenta cada um dos calendários vacinais: da criança, do adolescente, do adulto e da gestante.
O portal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detalha todas as vacinas que produz, traz informações sobre as doenças que elas previnem e publica resultados de pesquisas sobre imunização e outros temas.
O Instituto Butantan também disponibiliza detalhes sobre as vacinas fabricadas para o Sistema Único de Saúde, incluindo bulas específicas para os profissionais de saúde e para a população em geral.
A página Família SBIm, da Sociedade Brasileira de Imunizações, traz detalhes em linguagem acessível sobre cada vacina, incluindo eventos adversos previstos. A página também tem informações sobre as indicações do PNI para a vacinação e também faz suas próprias recomendações, incluindo vacinas da rede privada.
A Sociedade Brasileira de Pediatria tira dúvidas e oferece informações acessíveis sobre diversos temas na página Pediatria para as Famílias, com esclarecimentos sobre assuntos como aleitamento materno e vacinas e vacinação na adolescência.
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária competente e que tenham um responsável técnico obrigatoriamente com formação médica, farmacêutica ou de enfermagem.
“O serviço de vacinação contará com profissional legalmente habilitado para desenvolver as atividades de vacinação durante todo o período em que o serviço for oferecido”, destacou a publicação. “Os profissionais envolvidos nos processos de vacinação serão periodicamente capacitados para o serviço, na forma do regulamento.”
Ainda de acordo com o texto, compete obrigatoriamente aos serviços de vacinação gerenciar tecnologias, processos e procedimentos, conforme as normas sanitárias aplicáveis, para preservar a segurança e a saúde do usuário, e adotar procedimentos para manter a qualidade e a integridade das vacinas na rede de frio, inclusive durante o transporte;
Além disso, os locais em questão devem registrar as seguintes informações no comprovante de vacinação, de forma legível, e nos sistemas de informação definidos pelos gestores do
Sistema Único de Saúde (SUS): identificação do estabelecimento; identificação da pessoa vacinada e do vacinador; dados da vacina: nome, fabricante, número do lote e dose; data da vacinação; e data da próxima dose, quando aplicável. Os serviços também devem manter prontuário individual com registro de todas as vacinas aplicadas acessível ao usuário e à autoridade sanitária, respeitadas as normas de confidencialidade; conservar à disposição da autoridade sanitária documentos que comprovem a origem das vacinas utilizadas; notificar a ocorrência de eventos adversos pós-vacinação, inclusive erros de vacinação.
A lei cita como direitos do usuário de serviços de vacinação acompanhar a retirada do material a ser aplicado do seu local de refrigeração ou armazenamento; conferir o nome e a validade do produto que será aplicado; receber informações relativas a contraindicações; receber orientações relativas à conduta no caso de eventos adversos pós-vacinação; ser esclarecido sobre todos os procedimentos realizados durante a vacinação.
“O descumprimento das disposições contidas nesta lei constitui infração sanitária nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis”, diz a publicação. O texto entra em vigor em 90 dias.
CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio e Suporte Administrativo na Seleção e Operacionalização inicial de Plataforma Eletrônica de compras públicas, para realização de certames desta Casa Legislativa, visando a implantação da nova lei de licitações. REALIZAÇÃO: 28 de setembro de 2023 às 13:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.746/2012, Decreto n° 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda nos termos das exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, em sua forma física, na sala da CPL, sito à Av. Castelo Branco sn – centro, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente, no horário das 8 às 13 horas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal, no portal https://bnccompras.com e no Portal SINC CONTRATA. Buriticupu, 14 de setembro de 2023. Jocília de Jesus Pinheiro –Pregoeira.
Assembleia realiza audiência para discutir nomeação de aprovados em concurso da Guarda Municipal
O deputado Wellington do Curso (PSC) presidiu, na manhã desta sexta-feira (15), audiência pública convocada para discutir a situação dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público da Guarda Municipal de São Luís.
Além de um grande número de candidatos aprovados, a audiência, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou com a presença dos vereadores Ribeiro Neto (PMN) e Álvaro Pires (PMN) e do secretário municipal de Segurança com Cidadania, delegado Marcos Affonso. Três representantes da Comissão de Aprovados –Marcel Reis, Igor Mateus e Aline Nogueira – fizeram uma explanação sobre o pedido para que a Prefeitura de São Luís faça, o quanto antes, a convocação de todos os 523 candidatos aprovados no concurso e
que permanecem na lista de excedentes.
“Nós somos, ao todo, 523 pessoas que estão aguardando a oportunidade de começar a trabalhar e, dentre nós, há 304 candidatos classificados no Cadastro de Reserva e 219 candidatos classificados na condição de excedentes. Estas pessoas galgaram aprovação em todas as seis etapas do concurso público, mas agora falta apenas a convocação para a realização da última etapa, que é o Curso de Formação”, explicou Marcel Reis.
Durante a audiência pública foi realizado um debate sobre o edital de Convocação 01/2023, que trata da matrícula no Curso de Formação de pessoal para o provimento de cargos da carreira da guarda municipal de São Luís do quadro permanente da Secretaria Municipal de Segurança
com Cidadania (Semusc).
“Esta demanda foi trazida ao nosso gabinete por meio de candidatos que se encontram na condição de excedentes no concurso, visando esclarecer pontos controvertidos nesta convocação, diante da necessidade do quadro de pessoal da Guarda Municipal ser maior do que o número chamado até a presente data. E estes aprovados no concurso tem todo o nosso apoio e solidariedade”, declarou o deputado Wellington do Curso.
Os vereadores Ribeiro Neto e Álvaro Pires também se manifestaram solidários à causa dos candidatos excedentes lembrando que, após 17 anos do último certame, o edital do novo concurso foi lançado em 2022, oferecendo 111 vagas imediatas, no entanto, aprovados e classificados pressionam para a convocação dos excedentes.
Após o relato de diversos candidatos presentes à audiência pública, o secretário municipal de Segurança com Cidadania, delegado Marcos Affonso, fez uso da palavra.
Ele informou que, no dia 4 de setembro passado, o prefeito Eduardo Braide nomeou 140 novos guardas municipais aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de São Luís, no ano passado.
“Com estas nomeações estamos reforçando nossa
Guarda Municipal, que desempenha um papel muito importante no dia a dia da nossa cidade, zelando pelo patrimônio público e auxiliando no combate à criminalidade”, frisou Marcos Affonso.
Ele assinalou que a convocação dos 140 novos guardas municipais ocorreu após etapas de capacitação dos aprovados no certame, sendo a última as aulas de formação. Após a conclusão das aulas e a nomeação, os novos servidores serão lotados no Corpo da Guarda, Banda de Música e Corpo Salva-Vidas.
Marcos Affonso lembrou que o concurso público para a Guarda Municipal foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide em janeiro de 2022 com o objetivo de fortalecer ainda mais a segurança municipal, de modo a reforçar os trabalhos na prevenção e repressão de crimes contra seus bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde o efetivo atua, a exemplo dos terminais de integração de ônibus da capital maranhense.
O secretário municipal de Segurança com Cidadania, delegado Marcos Affonso, explicou que a Prefeitura de São Luís realiza estudos para viabilizar a convocação de uma nova turma de aprovados ainda no último trimestre de 2023.
‘Diário da Manhã’ - Terapeuta ocupacional destaca importância de meditação e vida mais equilibrada
A terapeuta ocupacional e integrativa Raquel Telles foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (15), falando do tema “Meditação - A vida pede por mais equilíbrio”. Especialista na área, ela reforçou os cuidados que as pessoas devem ter com a saúde e o bem-estar. Por isso, a importância da meditação e vida
mais equilibrada, em um mundo dominado pela tecnologia e trabalho acelerado. Na entrevista conduzida pelo radialista Henrique Pereira, a terapeuta afirmou que a terapia ocupacional desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no cuidado integral das pessoas e que, por meio do engajamento em atividades terapêuticas e significativas, os
terapeutas ocupacionais ajudam os indivíduos a superar desafios, recuperar habilidades perdidas e alcançar uma melhor qualidade de vida. “É sempre bom a gente estar conectado a temas e coisas que elevam a estima da vida da gente nesse mundo de tanta correria. Sempre procuro ensinar práticas que deem mais saúde e qualidade de vida para que as
Deputados visitam povoado Cachoeira 2 após conflito agrário e pedem providências em apoio às famílias afetadas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (15), visita ao povoado Cachoeira 2, no município de Cantanhede, para ouvir a comunidade acerca dos conflitos agrários que têm afetado os agricultores familiares da localidade e sobre possíveis ocorrências de crimes ambientais na região.
Participaram da visita in loco os deputados Júlio Mendonça ( PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente; Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). Os parlamentares acompanharam a diligência realizada no povoado pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo (COECV), juntamente com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedihpop) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).
das pessoas destruídas. E a nossa presença aqui é para dizer que a Assembleia não concorda com isso, não é o Maranhão que nós pensamos e que vamos nos mobilizar, fazer os levantamentos necessários e buscar as vias judiciais para reparar o que aconteceu a essas famílias”, ressaltou o parlamentar.
O deputado Carlos Lula considerou gravíssima a situação. „Mais um caso gravíssimo de violência no campo em nosso Estado e, dessa vez, com um agravante porque a estrutura do Estado foi usada de maneira irregular, pois não havia ordem judicial nem documento algum que permitisse a polícia fazer a retirada dos agricultores. Vamos tomar todas as providências para elucidar o que aconteceu aqui e reparar a perda que essas familias tiveram”, assegurou Carlos Lula.
pessoas possam olhar para a vida de forma preventiva, num caminho das terapias integrativas, chegando à meditação e o autoconhecimento“, explicou. De acordo com Raquel Telles, ainda é pequeno o percentual da população que busca o autoconhecimento e mudança de estilo de vida. “Culturalmente, a gente do Ocidente está sempre buscando atender o lado profissional sem buscar esse autoconhecimento”, afirmou. A profissional explicou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibilizada terapia ocupacional e integrativa (meditação, massagem, acupuntura e outras), visando promover a saúde e bem-estar das pessoas com problemas físicos, sensoriais, sociais e motores, para estimular a participação ativa dos pacientes ao longo do processo terapêutico com o intuito de auxiliar os indivíduos na recuperação das suas capacidades funcionais e sociais.
A ida dos deputados ao povoado Cachoeira 2 teve como principal objetivo averiguar o mais recente conflito agrário no qual famílias de agricultores foram retiradas de suas terras, onde já viviam há mais de 16 anos. O despejo foi executado por um suposto proprietário da área, que apresentou um documento e efetuou um procedimento de despejo considerado ilegal pela DPE.
A denúncia foi feita pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que relatou a situação do povoado Cachoeira 2, onde os agricultores tiveram suas casas derrubadas e parte de suas roças destruídas.
Despejo
A visita à área afetada foi precedida por uma reunião com os agricultores despejados, realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cantanhede. Na ocasião, eles relataram a situação aos parlamentares e aos representantes dos órgãos presentes.
O deputado Júlio Mendonça afirmou que a Assembleia não ficará alheia ao que aconteceu no povoado. „Uma situação muito delicada e comovente ver as casas
Da mesma forma, o deputado Rodrigo Lago condenou a violência perpetrada pela Polícia para a retirada dos agricultores. „A Assembleia está atenta e vai acompanhar de perto toda a apuração dos fatos. Não podemos permitir que situações como esta continuem acontecendo em nosso Estado. São famílias que viviam e produziam aqui há mais de 16 anos. Por isso, necessitam agora do nosso apoio para recuperar sua produção e dignidade”, disse. Revolta
Desolada com as perdas sofridas nas terras onde produzia há 10 anos, a agricultora Maria Merisse Oliveira demonstrou a sua revolta com a situação. „Queremos que a lei tome as providências para que se faça justiça e possamos reaver nossas propriedades”, disse. O agricultor Leonardo Barbosa também foi outro que perdeu sua produção na propriedade onde plantava há 5 anos. „A única coisa que quero é voltar às minhas terras e justiça à nossa luta”, afirmou.
Participaram também da visita o defensor público Thiago Santana; o adjunto de Direitos Humanos, Diogo Formiga; o diretor da Fetaema, Edmilson Costa; e o prefeito de Cantanhede, José Martins.
CNJ aponta “gestão caótica” de valores
em acordos da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está no relatório parcial de inspeção realizada pelo conselho na 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A investigação começou em maio deste ano.
De acordo com o documento, os acordos eram homologados pela vara sem todos os documentos necessários, como a apresentação das circunstâncias da celebração e as discussões ocorridas entre as partes. Os servidores responsáveis pela investigação também afirmam que os acordos poderiam beneficiar o repasse de R$ 2,5 bilhões de recursos desviados da Petrobras para a criação da chamada Fundação Lava Jato, gerida pela própria força -
-tarefa, que foi chefiada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol.
“Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa”, diz o documento.
A correição cita ainda que os acordos de leniência assinados entre a Lava Jato, a Odebrecht e a Braskem foram assinados sem informações completas e com valores estipulados por autoridades estrangeiras, conduta que foi considerada “absurda” pelos técnicos.
“Os expedientes de correição externaram que os magistrados atuantes na 13ª Vara Federal de Curitiba se conformavam com a ausência de informações relacionadas, por exemplo, às tratativas realizadas,
ao método utilizado para definição de valores e de vítimas, ausência de documentos produzidos pela defesa técnica durante as discussões e tudo mais que fosse necessário para imprimir transparência e viabilizar a avaliação”, conclui o relatório.
O relatório final sobre as irregularidades encontradas na 13ª Vara Federal de Curitiba deve ser analisado neste mês pelo plenário do CNJ. O Conselho deve propor a abertura de investigação contra os juízes e procuradores que trabalharam nas investigações da Lava Jato.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht e determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) abra investigação contra os agentes públicos que participaram da assinatura dos acordos.
Outro lado
Em publicação nas redes sociais, Sergio Moro afirmou que os acordos foram homologados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ, responsável pela investigação.
“O próprio corregedor nacional de Justiça homologou, então na condição de ministro do STJ, pelo menos um acordo de colaboração, com Frank Geyer Abubakir, então investigado pela Lava Jato, com cláusulas e condições semelhantes e sobre elas nunca se apontaram qualquer irregularidade”, afirmou.
Moro também acrescentou que nenhum desvio de recursos foi identificado e que o relatório do CNJ é “mera opinião preliminar”.
“Repudia-se o emprego da expressão ‘gestão caótica’ que não faz justiça à operação que recuperou mais de seis bilhões de reais para a Petrobras, fato sem precedente na história”, concluiu.
Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária
A necessidade de atualizar os limites dos municípios e formar um cadastro territorial nos municípios do Maranhão foi assunto de reunião de trabalho com a participação de representantes da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em 14 de setembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A reunião foi convocada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) e integrantes da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.
A CGJ-MA foi representada pelo desembargador, chefe de gabinete e o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de
Governança Fundiária da Corregedoria participaram das discussão, com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), além de deputados e deputadas estaduais e do procurador-geral da Justiça do Maranhão. Com base nesse alinhamento institucional, deverá ser iniciado um amplo trabalho pela Assembleia Legislativa, em parceria com o IBGE e o IMESC, com a participação do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público e Federação dos Municípios do Maranhão, para elaborar proposta legislativa com
o objetivo de atualizar os limites municipais.
ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA
O gerente de Base Territorial do IBGE, José Henrique Silva, falou sobre a missão institucional do Instituto e o trabalho de atualização cartográfica nos Estados e municípios e disse que órgão trabalha para resolver questões territoriais em todo o país.
“Há muitos casos de leis antigas, limites imprecisos e de difícil identificação, para os quais o IBGE vem prestando sua contribuição no enfrentamento desses problemas, no país inteiro”, disse.
O projeto levará em conta a realidade social e a modernização das técnicas geoespaciais de medição territorial, e contemplará escutas territoriais, conforme a Convenção 169 da OIT, a serem realizadas pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional do Legislativo estadual.
SEGURANÇA JURÍDI -
CA DA PROPRIEDADE
O coordenador da política de regularização fundiária da CGJ-MA, juiz Douglas Lima da Guia informou
Judiciário leva ações itinerantes a cidades do Oeste
Maranhense de 25 a 28/9
A décima segunda edição do Justiça de Proximidade, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão inicia na segunda-feira (25/9) e vai até a quinta-feira (28/9). As comarcas de Cândido Mendes, Carutapera, Maracaçumé e Governador Nunes Freire receberão os serviços da iniciativa que tem como objetivo fornecer serviços de atendimento à população por meio do projeto „Registro Cidadão” e implementar melhorias nos serviços públicos nas unidades judiciais e administrativas do estado.
que o grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada, diretamente, à segurança jurídica da propriedade dos imóveis.
Segundo o juiz, a segurança jurídica não serviria apenas aos interesses privados nos negócios entre particulares, concessão de hipotecas entre outras operações, mas também ao interesse público, pois constitui um laço que confere capacidade de responsabilização dos titulares junto às várias instâncias da Administração de Terras. “A nossa participação no grupo de trabalho reforça a importância do Poder Judiciário na formulação conjunta da política pública de governança fundiária, que inclui dentre seus eixos a necessidade de limites territoriais bem definidos para fins de cadastro e ordenação territorial, minorando conflitos fundiários e gerando melhor administração de suas terras pelos entes públicos, e, ainda, respeitando os marcos normativos legais e ouvindo as populações diretamente interessadas, nos termos da Convenção 169 da OIT/ ONU”, explicou o juiz.
Através do „Registro Cidadão” serão disponibilizados os serviços de emissão de registros de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.
Ainda no período de 25 a 28 de setembro, a alta administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará atividades itinerantes para aprimorar os serviços jurisdicionais e proporcionar ações aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras dos fóruns das comarcas. Tudo isso por meio de uma força-tarefa composta por profis-
sionais de diversas áreas da administração pública. Serão ofertados serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática, tecnologia da informação, atendimento médico, Núcleo de Sustentabilidade, Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). O objetivo é estender os quatro pilares da gestão do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para todo o estado.
REGISTRO CIDADÃO O projeto „Registro Cidadão” é uma iniciativa colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/ MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias estaduais, órgãos de assistência social e médica municipais e registradores civis de pessoas naturais.
Para obter mais informações sobre o projeto, entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os cartórios dos respectivos municípios.
Encontro dos sócios e realizações de bailes da sociedade
Festa em Chapadinha com a nova diretoria do Aldeota Clube Dr.Raimundo Marques e sua esposa Helozine Verano Martins, Serenilia Vale e Socorro Frazão.
de Chapadinha
Haddad apresentará plano de transformação ecológica em Nova York
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarca neste sábado (16) à noite para Nova York, onde participará da Climate Week (Semana do Clima), evento que discute iniciativas para enfrentar as mudanças climáticas. O ministro integra a comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viaja aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Até quarta-feira (20), Haddad apresentará a investidores, autoridades e acadêmicos, o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. O governo pretende fortalecer as relações internacionais no enfrentamento à crise climática.
Entre os compromissos agendados, estão reuniões
com empresários, participação em fóruns e encontros com especialistas e tomadores de decisão. Na segunda-feira (18), o ministro participará de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na Bolsa de Nova York e de encontros acadêmicos promovidos pelas Universidades de Harvard e de Columbia. No evento de Harvard, está previsto um encontro bilateral com o enviado especial para o clima dos Estados Unidos, John Kerry.
Na terça-feira (19), Haddad participará de um café da manhã organizado pelo Instituto Igarapé e pela Coalizão pela Amazônia. Em seguida, o ministro se reunirá com Ian Bremmer, CEO da Eurasia, e mais 20 investi-
dores; e Michael Bloomberg, empresário e ex-prefeito de Nova Iorque.
Na quarta, o ministro acompanhará o presidente Lula na Cúpula de Ambição Climática, na sede das Nações Unidas. Por volta das 13h (horário local), 14h no horário de Brasília, Haddad participará do encontro de Lula com o presidente norte-americano Joe Biden. O encontro pretende debater e fortalecer os esforços conjuntos do Brasil e dos Estados Unidos no combate às mudanças climáticas e na promoção de políticas de desenvolvimento sustentável.
Por fim, na tarde de quarta, Haddad encontrará o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEO) e o chefe da representação do órgão no Brasil.
O ministro embarca de volta para o Brasil na noite de quarta-feira, chegando ao país na quinta-feira (21) de manhã.
Cidades e Mulheres
Além de Haddad, outros ministros da comitiva oficial começam a participar de eventos relacionados à Assembleia Geral da ONU. Na tarde deste sábado (16), o ministro das Cidades,
Jader Filho, será um dos expositores do painel Políticas de Localização de Alto Impacto, na sede da ONU. No domingo (17), ele participa da conferência Coalizão Local 2030: Impulsionando as Transformações Chave e Alcançado as Metas de Desenvolvimento Sustentável até 2030, também na sede das Nações Unidas.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estará neste sábado no lançamento do programa WomenLedCities - iniciativa global que visa trazer mais mulheres para posições de liderança no setor público e privado. O projeto tem Brasil e Gâmbia como países em experiência piloto. Ela também irá a um encontro de movimentos sociais de brasileiros de Nova York e região, com foco no enfrentamento à misoginia. No domingo (17), Cida Gonçalves se juntará à comitiva e acompanhará a abertura da 78ª Sessão da Assembleia Geral da ONU. A ministra participará de eventos com a primeira-dama Janja Lula da Silva, como o Encontro de Mulheres Elas Lideram, e visitará o Consulado-Geral do Brasil em Nova York, onde são recebidas mulheres brasileiras em situação de violência.
Edital do governo quer impulsionar economia da Amazônia Azul
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nessa sexta-feira (15), edital para projetos de instituições federais de ensino superior que visem reduzir desigualdades econômicas e sociais do país por meio de geração de renda na região costeira. A ideia é impulsionar a economia da chamada Amazônia Azul, que inclui toda a costa
marítima brasileira. As propostas precisam estar em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos do Mar e as metas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Elas devem ser enviadas, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR, até 10
de novembro.
O edital destinará R$ 2,5 milhões para pesquisas em três eixos: oportunidades e desafios para o desenvolvimento regional, baseado em economia azul na zona costeira brasileira; estratégias para gestão municipal em municípios costeiros, considerando potencialidades de desenvolvimento regional associados à economia azul e
Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa
Conforme
Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.
Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%.
Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil. Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.
Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas
aos instrumentos de resiliência climática; e estratégias do cooperativismo de plataforma associado à economia azul e ao desenvolvimento regional.
Serão contemplados pelo edital projetos de pesquisa, extensão e desenvovimento científico, com apoio financeiro no valor de até R$ 175 mil.
Segundo o ministério, as parcerias com instituições de ensino e pesquisa ajudarão na criação de oportunidades de emprego e renda e a garantir a preservação dos recursos naturais.
“A iniciativa abre as portas do MIDR para apoiar e discutir, com a comunidade acadêmica e a sociedade, projetos em municípios costeiros que tenham como foco a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das regiões associados à economia do mar”, destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo.
antes mesmo da chegada ao território nacional. Nos próximos meses, o Ministério da Fazenda pretende anunciar a recomposição parcial do Imposto de Importação. No entanto, a nova alíquota ficará abaixo dos 60% para as empresas que não fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas são pegas pela fiscalização da Receita Federal.
Inspeção
Após a chegada ao país, as mercadorias continuam a passar por inspeção não invasiva (como raio-x) para a confirmação de dados e a avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinatário, com eventuais problemas nas informações ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.
O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização. As remessas são entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores logísticos.
A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.
F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA, CNPJ nº 07.069.487/000370, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Renovação de Licença de Operação para a atividade de extração e beneficiamento de óleo vegetal, fabricação de produtos de limpeza em geral e de higiene pessoal, álcool etílico hidratado, álcool em gel, velas, embalagens de material plástico, artefatos de material plástico para uso doméstico (descartáveis), localizada no município de Codó/MA, conforme dados constantes no processo nº 116982/2023.
MARTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 01.276.796/0001-72 endereço de funcionamento na Estrada da Maioba nº40 - Forquilha São Luís-MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA conforme -processo: nº164358/2023 para atividade de instalação e manutenção de sistemas centrais de ar acondicionado, ventilação e refrigeração conforme CONAMA 237/97, e Portaria SEMA 278/2023.
INOVA BIOENERGIA LTDA, CNPJ Nº 50.873.221/000142, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Autorização para Perfuração de um Poço Tubular na Fazenda Ferreira e Lisboa, coordenadas 03°19'45.18"S e 42°51'50.88"W, no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para fins de captação de água para consumo humano e uso diversos, conforme dados constantes no processo Nº 120650/2023.
1º ouro do Maranhão nos Jogos da Juventude, de Stefany Costa, vai para o tio aniversariante
A primeira medalha de ouro do Maranhão nos Jogos da Juventude foi especial para a família Costa. Edilvan, tio de Stefany Costa, descobriu que a sobrinha iria competir nos Jogos da Juventude justamente no dia do aniversário dele, 13/09. Foi aí que fez em tom de brincadeira, ou de premonição, um pedido: “Stefany vai lá, ganha o ouro e dedica pra mim”. Na prova dos 100m peito, a jovem maranhense de 15 anos, que disputa a primeira edição de Jogos, surpreendeu as favoritas e fechou com 1:15:26 para ficar
com o ouro. “É muito gratificante ganhar esse ouro representando meu estado. Estou muito feliz. Não esperava porque estava muito nervosa, pensei que não ia conseguir. Dedico essa medalha para minha família, para os meus amigos, pai, mãe e pro meu tio Edilvan, porque hoje é aniversário dele. Ganhar a medalha justo no dia do aniversário dele não tem jeito, tem que ser pra ele”, contou Stefany logo após a prova. O tio agradeceu e parabenizou Stefany. “Fico muito feliz com essa homenagem.
Parabéns pela medalha, você é um super talento. O sucesso é todo seu e lhe desejo muitas felicidades”, disse Edilvan. Mas até conseguir cumprir o pedido, ou a premonição, Stefany, que começou a nadar aos dois anos de idade, teve que superar os próprios medos. “Ela estava bem nervosa, vomitou, chorou antes de entrar na piscina, mas graças a Deus, deu certo.
A prova dos 100m peito teve Gabriela Sell e Helen Bernardi, ambas de Santa Catarina, com prata e bronze. Stefany, que se inspira
no campeão olímpico César Cielo, já havia conquistado a prata nos 50m peito.
“Eu pretendo continuar treinando no Maranhão, com meu técnico, e trabalhando para trazer mais medalhas”, completou Stefany.
Natação nos Jogos da Juventude
Nesta quarta-feira (13), as competições de natação dos Jogos da Juventude Ribeirão Preto 2023 tiveram as disputas dos os 50m borboleta feminino, 50m costas masculino, 100m peito feminino, 50m livre masculino, 200m costas feminino, 4x100m livre misto, 800m livre masculino, 50m costas feminino, 50m borboleta masculino, 400m livre feminino, 200m peito masculino, 200m medley feminino e 4x50m livre masculino.
A modalidade encerra nesta quinta com as provas: 100m livre masculino, 100m borboleta feminino, 400m medley masculino, 50m livre feminino, 50m peito masculino, 4x100m livre feminino, 1500m livre feminino, 200m costas masculino, 200m peito feminino, 200m borboleta masculino, 200m livre feminino, 4x100m medley masculino e feminino e 1500m livre masculino.
São Luís sediará 3ª etapa do Circuito Maranhense de Judô
Vem aí a 3ª etapa do Circuito Maranhense de Judô, competição promovida pela Federação Maranhense de Judô (FMJ) que reunirá alguns dos principais atletas do Estado. Considerado um dos principais eventos da modalidade no Maranhão, o Circuito será realizado no próximo dia 23, no Ginásio Costa Rodrigues, em São
Luís. As inscrições para esta etapa do Circuito continuam abertas e podem ser realizadas junto à FMJ. Vale destacar que haverá disputas nas seguintes classes: Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Sênior e Veteranos. A taxa de inscrição custa R$ 50. “O Circuito Maranhense é uma competição já con-
solidada e que atrai judocas de diversas regiões do Estado. Nossa expectativa é a melhor possível uma vez que o nível dos nossos judocas está cada vez mais elevado. A FMJ segue o trabalho de fomentar o judô no Maranhão e são por competições como essa que conseguimos encontrar novos talentos do esporte e,
Influências familiares e olímpicas embalam promessas do tiro com arco
A maranhense Renata Estrela foi apresentada ao tiro com arco quando tinha sete anos. O esporte, ainda pouco tradicional no Brasil, estreitou os laços entre ela e a mãe.
"A minha mãe saía de manhã, eu estava dormindo. Ela voltava à noite, eu também estava dormindo. Então, ela procurou alguma coisa para fazermos juntas, porque estávamos perdendo contato, e achou o tiro com arco. Quando cresci, virou uma coisa séria", recordou a jovem, hoje com 15 anos.
Tão séria que Renata foi a Ribeirão Preto (SP) para disputar os Jogos da Juventude, principal evento esportivo do país para atletas até 17 anos, e voltará para São Luís com duas medalhas de bronze, conquistadas nessa quinta-feira (14). A primeira veio nas duplas mistas, com o conterrâneo Jonas Garcia, ao vencerem os paulistas Gustavo Pimentel e Rebeca Dantas. A seguinte foi obtida no individual feminino, em que derrotou Melissa Bonatti, do Distrito Federal, em um confronto definido na última flecha. Apesar de feliz com o desempenho, o que mais a satisfez vai além do resultado.
final, a parceria do Rio de Janeiro superou a de Minas Gerais, formada por Gabriela Monteiro e André Fonseca. Emanuel ainda levou a melhor sobre André na decisão individual masculina - a última da primeira participação do tiro com arco em uma edição de Jogos da Juventude.
Melhor do mundo
Diferentemente de Renata e Isabelle, Emanuel não teve influência familiar para entrar no esporte, mas, diretamente, a de uma atleta olímpica, a também fluminense Ane Marcelle dos Santos, que o apresentou à modalidade em 2017, durante uma clínica na escola do jovem de Maricá (RJ). Hoje, ele treina não somente com Ane Marcelle, mas também ao lado do atirador número um do mundo na atualidade, o conterrâneo Marcus D'Almeida. "É muito bom [treinar com o Marcus]. A gente acaba pegando dicas, [aproveitando] a experiência dele. É uma pessoa muito maneira, que ajuda os iniciantes", destacou Emanuel, que também faz parte da seleção brasileira.
consequentemente, lapidá-los”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ. Nas etapas anteriores do Circuito Maranhense de Judô, o Fórum Jaracaty e a Academia Monte Branco foram os principais destaques. Na primeira etapa, o Fórum Jaracaty ficou com o título de campeão geral. Já na etapa seguinte, o título ficou com a Academia Monte Branco.
Festival de Judô Também no dia 23 de setembro, a Federação Maranhense de Judô (FMJ) vai realizar a segunda edição do Festival de Judô 2023, evento voltado para crianças de 4 a 10 anos. O objetivo do festival é o de atrair e incentivar a prática da modalidade a jovens judocas.
O Festival de Judô é uma oportunidade de propiciar uma confraternização com os pais e responsáveis dos jovens atletas. As inscrições para a segunda edição do Festival de Judô 2023 estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (98) 988725572.
"O que fica são as amizades que fiz, com a galera de São Paulo, de outros estados. Isso, para mim, é o que mais importa. As memórias que você guarda, não os objetos. São amizades que você leva para a vida. Não só me aproximei da minha mãe [pelo tiro com arco] como ganhei uma família", afirmou Renata.
A jovem de São Luís dividiu o pódio feminino com a mineira Gabriela Monteiro, medalhista de prata, e a fluminense Isabelle Trindade, que conquistou o ouro. Essa última, aos 17 anos, foi campeã sul-americana da Juventude no ano passado, em Rosario, na Argentina, e integra a seleção brasileira. Assim como Renata, Isabelle também iniciou no esporte com incentivo familiar. "O meu primo começou [no tiro com arco], eu tinha oito anos. A gente era muito grudado. Eu fui experimentar também, acabei me apaixonando. Tem que ter muita concentração, foco. Gosto bastante da sensação. [Já ganha do primo?] Já, com certeza [risos]", disse a fluminense. Isabelle também foi medalhista de ouro nas duplas mistas, competindo ao lado de Emanuel Gravano. Na
Aos 25 anos, Marcus tem duas medalhas em campeonatos mundiais - foi prata em 2021 e bronze na edição deste ano - e mais duas em etapas finais da Copa do Mundo, sendo a mais recente um ouro inédito, conquistado em Hermosillo, no México, no último domingo (10). O sucesso do fluminense mostra aos jovens que competiram em Ribeirão Preto que é possível crescer na modalidade, mesmo sendomela ainda pouco difundida no país. "Ele é uma das minhas maiores inspirações. Ver o quanto se dedicou e continua se dedicando. O foco dele, a história. Temos muito orgulho", afirmou Isabelle, que, em abril, esteve com Marcus na etapa de Antalya, na Turquia, da Copa do Mundo.
"O Marcus é um ícone do tiro com arco, um ídolo para todo mundo, um exemplo, um espelho do que fazer e, também, do que o esporte pode nos dar", completou Renata.
Além do tiro com arco, mais duas modalidades foram disputadas em Jogos da Juventude pela primeira vez nesta edição: triatlo e esgrima. Nesta sexta-feira (15), ocorrem as provas de águas abertas, mais um esporte estreante no evento. Neste sábado (16), último dia de competições, a TV Brasil transmite, ao vivo, as finais do handebol, a partir de 11h (horário de Brasília).
Campanha para patrocinio de Carlos Alberto para participar do Mister Brasil Beleza Brasileira 2023
Deu seus primeiros passos como modelo na escola aos 02 anos. Com 08 anos fez o seu primeiro teste para um desfile de um evento no shopping da cidade, sendo aprovado. Desde então não parou mais. Em 2020 participou do Concurso Embaixador Social do Reino TL Kids, sendo vencedor. Em 2021 foi aclamado como Mr. Infantil São José de Ribamar, neste mesmo ano participou do Concurso Mr. Mara-
nhão Infantil, conquistando a faixa de Mr. Infantil São Luís. Seus trabalhos: Propaganda da Equatorial energia, Prefeitura de Ribamar, Prefeitura de São Luís, Sorria Maranhão, Coife Idonto, Açaí e amor, Parque Santa Cruz, Fotos: para Equatorial e Escola Patronato, atualmente Embaixador da loja Mayara Baby, participação no filme “O miolo da estória”. Carlos Alberto é um garoto carismático, espontâneo que gosta de aventuras, de jogar
bola, até pretende conciliar a carreira de modelo e jogador, ama piscina, estudar, de se divertir com seus primos (as) e amigos da Escola. Em novembro deste ano de 2023 Carlos Alberto participará de um concurso em São Paulo O Mr. Brasil Beleza Brasileira, inclusive estamos em busca de Patrocinadores. O sonho de Carlos Alberto é desfilar no São Paulo Fashion Week e nas grandes passarelas de Paris, e um dia poder ajudar outras crianças
a realizar seus sonhos, que crianças negras podem e devem sonhar e conquistar tudo o que quiser. Planos para o futuro criar um Instituto que incentive crianças e jovens a buscar um futuro melhor. A sua família são seus maiores incentivadores, sua mãe Adriana Kerlly @adkerlly e seu pai Eduardo Farias, o pai @dudu_1519 que o instrue quando tem algum desfile, o treina para que tenha uma boa desenvoltura na passarela.
MEC anuncia processo seletivo para 60 mil vagas remanescentes do Fies
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada.
Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro,
por meio de edital. Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010. Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também
definidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro.
A retomada do processo seletivo havia sido antecipada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Segundo Fonseca, os financiamentos serão para estudantes que estão matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas.
A retomada no preenchimento de vagas remanescentes é resultado das discussões que ocorrem no MEC para a reconstrução do Fies. A intenção é retomar o
caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.
O Fies foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.
Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.
pela Alfabetização
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro de 2023, ocorre em Brasília o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, um dos maiores eventos sobre a pauta da alfabetização de crianças do país. E o Maranhão está entre os destaques do evento, com a participação de uma comitiva especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além de representantes das secretarias municipais de Educação.
Representando o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, participarão do evento o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, e a secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra, acompanhados por equipe técnica da secretaria.
Também integrantes da comitiva maranhense, estão: a docente Irene Leão, que leciona em Santa Luzia e irá debater sobre as experiências exitosas do município em uma mesa redonda; e Sebastiana de Kássia, secretária de Educação de Santa Luzia do Paruá.
“É com muita satisfação que participaremos deste grande evento. É um reconhecimento do trabalho de professores, que levam todo dia o seu melhor para que cada aluno, no final do ano, esteja alfabetizado. Isso é muito gratificante porque nada, nada acontece sem educação”, destacou Sebastiana de Kássia.
Com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), da Associação Bem Comum (ABC), do Instituto Natura, da Fundação Lemann, o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 conta, além da Seduc, com a participação de autoridades em educação e representantes de organizações civis, estados e municípios.
Para Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Estado da Educação, o evento é um importante espaço para mostrar como as parcerias com estados e municípios produzem resultados eficientes na alfabetização de crianças.
“A partir dos debates e trocas de conhecimentos entre especialistas, líderes educacionais e profissionais engajados na área da educação, o seminário nos permite criar estratégias para avançarmos no desenvolvimento de políticas educacionais de qualidade. Um encontro que coloca o Brasil unido pela alfabetização de todas as nossas crianças”, ressaltou o secretário Felipe Camarão.
Inscrições abertas
As inscrições para o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 estão abertas e são gratuitas. A inscrição deve ser feita previamente por meio do site www. seminarioalfabetizacao.abc. br. A transmissão também será pelo site do seminário.
Até o momento, são mais de 16 mil inscritos de todos os estados brasileiros.
CARTA SOBRE @c.albertofarias CARREIRA! Carlos Alberto Sobrinho dos Santos Farias - 11 anos
Homem foge de ônibus após ser identificado como integrante de facção e é achado morto em área
de matagal na BR-135, em São Luís
Um homem, ainda não identificado, foi morto a tiros na BR-135, no bairro Inhaúma, em São Luís. O crime aconteceu por volta das 16h dessa sexta-feira (15).
Segundo testemunhas, a vítima estava em um ônibus do transporte coletivo, que faz a linha Estiva, quando dois homens entraram no mesmo coletivo e identificaram a víti-
ma como integrante de uma facção criminosa rival. Diante disso, a vítima pulou do ônibus e correu para uma área de mato, sendo perseguida pelos dois homens.
Os passageiros do coletivo acionaram a polícia e informaram a direção tomada pela vítima. Com base nas informações das testemu-
nhas, uma equipe do 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM) seguiu o provável caminho realizado pela vítima e os acusados. Após algumas buscas, a vítima foi encontrada em um matagal alvejada com três tiros de arma de fogo, sendo um na cabeça, outro nas costas e um na região lombar. Uma equipe do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou que a vítima já se encontrava em óbito. O corpo do homem foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) e aguarda por identificação, pois nenhum parente compareceu no local e nenhum popular soube informar a identificação e nem onde o homem morava.
Idoso é preso suspeito de estuprar vizinha
de 11 anos, em São Mateus do MA; vítima era ameaçada de morte
Um idoso, de 66 anos, foi preso suspeito de abusar de uma menina de 11 anos de idade, na cidade de São Mateus do Maranhão. A prisão foi realizada no Povoado Timbaúba, na zona rural do município.
Segundo as investigações, o idoso é vizinho da vítima e abusava da criança em três casas na mesma rua, sendo uma
residência dele, outra de sua mãe, além de um imóvel vazio de propriedade do filho dele.
Para garantir que a vítima não relatasse os abusos para a família, o homem dava dinheiro com frequência para a menina e a ameaçava de morte.
O crime foi descoberto pela avó da criança, que, após perceber que a neta
estava frequentemente com dinheiro, pediu ajuda do Conselho Tutelar.
Com ajuda do órgão, a mulher descobriu que a criança recebia dinheiro do idoso, que abusava sexualmente da menina.
Diante do caso, a Delegacia de Polícia de São Mateus representou pela prisão preventiva do suspeito, junto ao Poder Ju -
Na manhã desta sexta-feira(15), o Governo do Estado do Maranhão, promoveu, no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, no bairro do Calhau, em São Luís, uma solenidade em homenagem aos profissionais do Sistema de Segurança Pública do Maranhão pelos avanços na redução da criminalidade em todo o estado, conforme pesquisas nacionais e internacionais.
O evento contou com as presenças do governo do Estado, Carlos Brandão; do secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins; do delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva; do comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Paulo Fernando; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Cel. Célio Roberto, da perita-geral da Perícia Oficial do Maranhão, Ana Kelly Bastos, além da cúpula de todas as instituições do sistema de segurança.
O ato de agradecimento vem após a pasta da segurança pública se destacar pelos avanços na redução da criminalidade em todo o estado. No último mês de agosto, o Centro de Liderança Pública(CLP), divulgou o raking de Competitividade dos Estados de 2023, destacando
o avanço do Maranhão, que subiu 5 posições no último ano.
Outro ponto importante foi apontado pelo jornal inglês Daily Mail, um dos mais tradicionais da Inglaterra, que colocou o Maranhão no 7º lugar no raking nacional e o 2º do Nordeste com a melhor segurança pública, além de ressaltar que nenhuma cidade maranhense aparece na lista das cidades mais violentas do mundo.
No evento, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, recebeu do governador do Estado e do secretário de Segurança Pública, uma placa de agradecimento a todos os delegados, investigadores, escrivães e comissários da Polícia Civil pela dedicação no trabalho em prol da segurança pública dos maranhenses.
Na Delegacia Geral da Polícia Civil do Maranhão Já final da manhã desta sexta-feira(15), o delegado-geral Jair Paiva, participou, na sede administrativa da Polícia Civil, no bairro do Outeiro da Cruz, em São Luís, de uma reunião com os 20 delegados regionais do Maranhão.
Na pauta, foram tratos assuntos relacionados ao campo administrativo da instituição de segurança, além de assuntos pertinentes à Polícia Civil.
diciário.
O pedido foi atendido pela Justiça, que determinou a prisão preventiva do idoso, pelo crime de estupro de vulnerável.
O investigado foi preso em sua residência e, após prestar depoimento na delegacia, foi encaminhado ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da Justiça.
