São Luís - MA, Sexta-Feira, 15 de Setembro de 2023
Combate à desinformação deve focar público jovem
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Jovem maranhense de cidade violenta transforma seu destino e desponta no vôlei de praia
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Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, pais e mães-de-santo fizeram relatos de diversos casos de ofensas, violências e ataques criminosos contra casas de umbanda e de tambor de mina tanto na capital maranhense quanto no interior do Estado. Pag. 3
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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
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IBGE: apesar de estiagem, país teve safra recorde no ano passado Três pessoas são presas durante operação de combate ao tráfico de drogas em Timon Planos de saúde lideram reclamações em nove dos últimos 10 anos
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ATOS FATOS Saúde 02
Planos de saúde lideram reclamações em nove dos últimos 10 anos
Agendar um exame no laboratório e descobrir que ele não está mais credenciado no plano de saúde. Marcar uma consulta, e só conseguir agendar para meses depois. Tomar um susto com o valor do reajuste do plano.
As operadoras de planos de saúde foram líderes de reclamações, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em nove dos últimos dez anos. Dúvidas sobre contratos, falta de informação e reajustes estão entre as principais reclamações. O país tem cerca de 50 milhões de beneficiários de planos de assistência médica.
“Aumenta muito rápido. De repente, dão dois aumentos ao mesmo tempo, tanto pela idade, quanto pelo aumento anual”, reclama a comerciante Evani
Aparecida da Rocha. Para a analista de sistemas Elisabete Alexandre, o problema é o preço. “Mesmo se faz plano individual ou familiar, ou coletivo, o preço é bem salgado. É difícil manter”, aponta.
Apesar de as empresas serem obrigadas por lei a manter o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria, é comum os problemas não serem resolvidos no contato direto com as operadoras de plano de saúde.
“Mesmo deixando e-mail, eles nunca fazem uma devolutiva que seria importante para a gente entender também quais são os trâmites internos deles. Você liga para o SAC, morre e ninguém sabe o que aconteceu”, acrescenta o técnico em segurança do trabalho
Mateus Duarte.
O Idec orienta que, se o contato direto não resolver o problema, os consumidores devem procurar os órgãos de defesa e, em último caso, a Justiça.
“O que se espera do mercado em geral é que ele leve em consideração o que determina a lei para resolução dos problemas, e, para os contratos de planos de saúde, existem duas leis que se aplicam: a dos planos de saúde, que é de 98, e o Código de Defesa do Consumidor”, explica Marina Paullelli, advogada do Programa de Saúde do Idec.
Regulação
Pelo lado dos hospitais privados, também há reclamação em relação às operadoras. Uma pesquisa da Associação Nacional de Hospitais Privados mostra que os planos de saúde devem aos 48 hospitais associados mais de R$ 2,3 bilhões. O número representa mais de 15% da receita bruta desses estabelecimentos. A associação de hospitais reclama que as operadoras dos planos vêm aumentando cada vez mais os prazos para pagar os procedimentos.
O setor é regulado pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estipula o teto para reajustes anuais. Neste ano, o aumento não pode passar de 9,63%, mas o índice vale apenas para quem tem plano individual. Beneficiários de planos coletivos ficam sujeitos a reajustes que podem chegar a 20% ou 30% de aumento. Por isso, a necessidade de regulação também para quem tem plano coletivo.
Em nota, a ANS informou que estuda mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos, mas que não pretende regular da mesma forma que os individuais. A agência também monitora a garantia de atendimento.
Sobre o valor devido aos hospitais, a Associação Brasileira dos Planos de Saúde informou que as operadoras vêm fazendo análises mais amplas dos serviços já prestados, devido ao grande número de fraudes. A associação afirma que só este ano as operadoras já tiveram prejuízo operacional superior a R$ 4 bilhões, em grande parte devido a essas fraudes. Segundo a entidade, todos os procedimentos realizados estão provisionados e vão ser pagos.
Meningite pneumocócica? Apesar do nome pneumococo, essa família de bactérias está associada a doenças que vão além dos pulmões, podendo causar infecções graves nessas e em outras partes do corpo, incluindo quadros generalizados e letais. Além da pneumonia, a bactéria causa meningites, otites, sinusites, bronquites e laringites, e pode agravar para um quadro de sepse.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que as doenças pneumocócicas são responsáveis por 15% de todas as mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo. Elas também são consideradas a maior causa de mortalidade infantil por uma doença prevenível por vacinas e, somente na América Latina e Caribe, causam até 28 mil mortes infantis por ano. A Sociedade Brasileira de Imunizações também ressalta a importância de se proteger contra o pneumococo, que é mais comum no inverno e causa quadros agravados associados ao vírus da gripe.
dose da vacina pneumocócica 10-valente, que recebe esse nome por prevenir contra dez tipos de pneumococo. O esquema de vacinação continua aos 4 meses, com a segunda dose, e, aos 12 meses, há uma dose de reforço. Consideradas parte do grupo mais vulnerável, as crianças de povos indígenas devem receber, a partir dos 5 anos, a vacina pneumocócica 23-valente. Essa vacina também é indicada para pessoas com mais de 60 anos que estejam acamadas ou abrigadas em instituições de longa permanência. Apesar de conter mais sorogrupos do pneumococo, a 23-valente tem uma tecnologia menos eficaz que a 10-valente e a 13-valente, o que faz com que sua indicação só traga benefícios para grupos específicos que já estejam vacinados com alguma dessas duas vacinas.
“Ela tem tipos que não estão na 13-valente que são importantes para o idoso e para o paciente especial. O paciente com pior resposta imune é mais suscetível, e sorotipos que não são importantes para pessoas mais saudáveis aparecem nessa população”, explica Flávia Bravo. “Mas não faz sentido ela fazer parte da rotina infantil nem do adulto.”
e ações da vacinação de cães e gatos
Equipes da SES visitam regionais de saúde de Codó e Bacabal e fortalecem orientações
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Secretaria de Atenção
Primária e Vigilância em Saúde (Sapapvs), realiza supervisão técnica nas Unidades Regionais de Saúde de Codó e Bacabal, que acontece até esta sexta-feira (15), das ações do
Programa de Controle da Raiva Urbana – com ênfase na campanha antirrábica animal. A vacinação é obrigatória e protege cães e gatos contra a raiva animal. A chefe do Departamento de Zoonoses da SES, Celma Soares, explicou que a campanha antirrábica
está sendo realizada neste mês de setembro em todo o Maranhão. “As visitas técnicas têm como finalidade intensificar e fortalecer as ações da campanha de vacinação de cães e gatos, uma vez que o dia 28 de setembro é comemorado o Dia Mundial da Raiva”, disse.
A raiva é uma doença infecciosa viral grave e letal. A vacina é ofertada gratuitamente para cães e gatos acima de três meses, que estejam saudáveis. Ela afeta mamíferos, inclusive o homem, e a transmissão acontece pelo contato com o vírus que está contido na saliva do animal infectado, quando ele morde, lambe ou arranha uma pessoa ou outro animal. Se os cuidados preventivos não forem tomados o mais cedo
possível, o vírus afeta o sistema nervoso central e provoca a inflamação do cérebro e de outros órgãos.
Para evitar a contaminação pela raiva é importante que cães e gatos sejam vacinados contra a doença. Por conta do risco de transmissão a humanos, essa vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS. Quando uma pessoa ou um pet é atacado por um animal que possa estar infectado com o vírus, é importante procurar um serviço de saúde para receber atendimento imediatamente diante do protocolo clínico preconizado pelo Ministério da Saúde em relação ao esquema vacinal. Em alguns casos, pode ser necessária a aplicação de imunoglobulina ou soro antirrábico.
A boa notícia é que a infecção por essas bactérias pode ser prevenida por vacinas gratuitas disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos em 18 de setembro de 2023. A imunização é importante principalmente no início da infância, já que as doenças pneumocócicas são especialmente graves para menores de 5 anos, idosos e pessoas com comorbidades.
A transmissão dos pneumococos pode ser silenciosa. Essas bactérias são disseminadas por meio de gotículas de saliva ou muco, eliminadas pela tosse ou espirro, por exemplo. As pessoas infectadas podem transmiti-las mesmo sem apresentar sinais ou sintomas da doença, o que torna a vacinação ainda mais importante como estratégia de prevenção.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações Flávia Bravo explica que os não vacinados têm grandes chances de um caso grave de doença pneumocócica porque a bactéria causadora dessa infecção é protegida por uma cápsula de polissacarídeos, uma espécie de armadura capaz de enganar os sistemas de defesa do corpo humano, que têm dificuldade de contê-la.
Essa capa é o que determina o sorotipo da bactéria, que é sempre a mesma, e também é essa a estrutura que determina se a virulência de cada sorotipo será maior ou menor.
A proteção dos recém-nascidos contra os pneumococos começa aos 2 meses, com a primeira
A doença pneumocócica também é considerada grave para idosos. Segundo o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês), os pneumococos adoecem 1 milhão de adultos americanos por ano com pneumonia pneumocócica - de 5% a 7% morrem da doença.
A infectologista Elaine Bicudo explica que a proteção contra diversos sorotipos é importante pela variedade genética da bactéria e os diferentes quadros clínicos que esses tipos causam. A Organização Mundial da Saúde contabiliza mais de 90 tipos de pneumococos, mas apenas uma pequena parte causa quadros graves em seres humanos.
“O Streptococcus pneumoniae é uma bactéria que tem uma série de variantes. Assim como aprendemos com a covid-19, há uma grande variedade de sorotipos. Há os que podem evoluir mais gravemente, para pneumonias e meningites, há sorotipos mais prevalentes em cada região, e também os que mais causam otites e sinusites, por exemplo.”
A médica acrescenta que essa característica, inclusive, deve levar gradativamente à substituição da vacina pneumo 10 pela pneumo 13, mais abrangente. Nas clínicas privadas, a previsão é de inclusão da pneumocócica 15-valente.
Carlos Lula propõe debate sobre previsão constitucional de verbas às universidades estaduais
A Assembleia Legislativa recebeu, na quarta-feira (13), representantes do Sindicado dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL). Os profissionais estão em greve há mais de 20 dias para reivindicar novo concurso para a recomposição do quadro de professores efetivos e recomposição salarial, dentre outros benefícios.
Durante a reunião, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) sugeriu um debate no Parlamento acerca do repasse financeiro determinado na legislação destinado às universidades estaduais.
“A Constituição do Estado prevê que 5% do orça-
mento do estado deve ser destinado para a educação superior. Mas a Constituição fala apenas em orçamento, o que não é realizado na prática. O ideal é que haja um percentual de repasse fixo para que as universidades saibam com quanto irão poder trabalhar e tenham autonomia. À medida que acertamos a redação desse dispositivo da Constituição Estadual será possível realizar de forma prática esse repasse e dar a autonomia que a universidade merece”, propôs o parlamentar. Segundo a categoria grevista, perdas salariais dos professores da UEMA e UEMASUL, calculadas pelos índices oficiais do Governo Federal, alcançam o montante de 50,28%, considerando o período de
julho de 2012 a fevereiro de 2023. O presidente do sindicato, Bruno Rogens, questiona a retirada de R$ 168 milhões do orçamento das universidades estaduais no primeiro semestre deste ano.
“Existe hoje uma grande mobilização em todo o Maranhão dos professores em greve para chamar a atenção da situação de desestruturação nas carreiras dos professores, de defasagem salarial, cortes orçamentários, obras paralisadas, um conjunto de situações que existem dentro das universidades estaduais. Essa participação da Assembleia Legislativa é muito importante pois existem algumas propostas legislativas que a categoria defende”, pontuou.
Já aderiram à paralisação os campi das cidades de São Luís, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Balsas, Açailândia, Pedreiras, Coelho Neto e Timon. São cerca de 1.700 professores paralisados e mais de 50 mil estudantes prejudicados pela greve.
Para o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), o debate
orçamentário para as universidades estaduais no Maranhão é oportuno.
“Sabemos que existe a previsão constitucional de repasse para a universidade e todos os anos é previsto esse percentual no orçamento. Porém, na operacionalização dos recursos, esses investimentos são remanejados, por conta de outras necessidades que também são imediatas e urgentes. Então, parabenizo a iniciativa do deputado Carlos Lula por trazer essa discussão para a casa”, ressaltou.
Representando a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) reforçou o apoio aos professores para mediar as negociações com a gestão estadual. “Quando um sindicato fala, ele fala não em nome de um ou dois, e sim em nome de toda a categoria. Por isso, a Assembleia Legislativa intermediará uma reunião do sindicato com representantes do Governo do Estado”, garantiu. A reunião também contou com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).
Lula conversa com Stiglitz e agradece apoio às medidas econômicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília, economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e ganhador do Prêmio Nobel de Economia. Segundo a assessoria de Lula, o presidente agradeceu as menções positivas de Stiglitz sobre a reforma fiscal, os resultados recentes
da economia e o aumento na geração de empregos, além da reativação de programas sociais e investimentos em obras de infraestrutura, retomados pelo atual governo. “Ambos trocaram impressões a respeito da presidência do G20, que o Brasil assume em dezembro próximo. Lula comentou sobre sua intenção de priorizar as pessoas nas discussões do bloco, favorecendo um maior engajamento
dos cidadãos e dos movimentos sociais, um ‘G20 popular’. Essa prioridade se reflete na agenda que deverá conferir ao bloco, com destaque para o combate à pobreza e a todas as formas de desigualdade, a sustentabilidade em suas várias vertentes – econômica, social e ambiental –, e a reforma das instâncias de governança internacional, em particular na área financeira”, disse o Planalto, em nota.
CCJ realizará audiência pública para discutir casos de intolerância religiosa no Maranhão
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Carlos Lula (PSB), e representantes da OAB-MA e da Defensoria Pública do Estado (DPE) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (14), com dirigentes de casas de terreiros de São Luís para discutir sobre recentes casos de racismo e intolerância religiosa registrados no Maranhão.
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, pais e mães-de-santo fizeram relatos de diversos casos de ofensas, violências e ataques criminosos contra casas de umbanda e de tambor de mina tanto na capital maranhense quanto no interior do Estado.
Ainda no encontro, de acordo com a Presidência da República, Lula e Stiglitz concordaram sobre a necessidade de criar um novo modelo de atuação dos bancos multilaterais de financiamento, para possibilitar a transição ecológica e energética, e a resolução de temas como o excessivo endividamento dos países do chamado Sul Global, e a redução da pobreza. Entre as propostas discutidas estariam a conversão de parte das dívidas do mundo em desenvolvimento em investimentos verdes e em infraestrutura.
Em visita ao Brasil essa semana, Stiglitz defendeu que a taxação de super-ricos no Brasil precisa ser feita com urgência para reduzir as desigualdades. A declaração foi feita durante seminário Tributação e Desigualdades do Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal, organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Oxfam Brasil, nesta terça-feira (12), também na capital federal.
A advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-MA, e a defensora Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, participaram do debate sobre como deverá acontecer o enfrentamento à intolerância religiosa, principalmente com o apoio, representação e posicionamento das autoridades públicas.
O presidente da Federação das Casas de Culto do Maranhão, pai-de-santo Biné Gomes, disse que são cada vez mais frequentes os casos de ofensas e agressões praticados por dirigentes de igrejas evangélicas.
Ele frisou que um dos episódios mais recentes foi protagonizado por um grupo de religiosos, liderado por um pastor da Assembleia de Deus - Missões Campo Tirirical, que se posicionou em frente ao terreiro de mina do Pai Nery de Oxum, situado na localidade Itapera, na zona rural de São Luís.
Os evangélicos, segundo o relato de Biné Gomes, utilizando um carro de som, proferiram palavras ofensivas contra os integrantes da casa de terreiro de mina. Populares gravaram vídeos no celular e o pai de santo Nery da Oxum compareceu à Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e Conflitos Agrários, onde registrou ocorrência.
A militante Jô Brandão,
coordenadora do Coletivo Dan Egi, entregou ao deputado Carlos Lula um documento assinado por diversas entidades, solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão manifeste-se de forma oficial sobre os casos de racismo e intolerância religiosa que vêm ocorrendo no Estado. Respeito O deputado Carlos Lula anunciou que irá solicitar aos demais membros da CCJ uma avaliação das denúncias apresentadas. “Vou solicitar, sobretudo, que a Comissão realize uma ampla audiência pública para debater sobre este problema. A Constituição Federal assegura total respeito a qualquer religião. Este é um assunto grave, muito delicado, e o que tem acontecido aqui em nosso Estado parece algo deliberado, que vem sendo feito de forma organizada e sistemática. O respeito é o mínimo que se pode exigir em casos como esses. Por essa razão, acho que devemos fazer aqui nesta Casa uma ampla audiência pública para tratar desse tema”, declarou Carlos Lula.
Para ele, esta deve ser uma resposta aos recentes atos de intolerância religiosa cometidos em locais de culto das religiões de matriz africana, sobretudo, em São Luís.
Maria Benedita Freire, coordenadora do grupo “Mulheres de Axé” da Casa Fanti-Ashanti, e diversos pais de santo, entre os quais Paulo de Aruanda, Pai Nery de Oxum e Pai Ubirajara, também fizeram denúncias de ataques a casas de culto afro e pessoas ligadas a religiões de matrizes africanas na Região Metropolitana de São Luís. Eles citaram também um episódio que aconteceu no terreiro do Pai Lindomar, situado no bairro Anjo da Guarda, onde uma pedra foi jogada no telhado do local. Segundo os relatos, a casa já foi várias vezes apedrejada.
As representantes da OAB-MA, Caroline Caetano, e da Defensoria Pública do Estado, Clarice Binda, afirmaram que estão acompanhando essas denúncias e que atuam junto à Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa para que esses crimes sejam investigados e os responsáveis sejam punidos.
Justiça 04
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressar-
cimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano
ATOS FATOS
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Aécio Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.
A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber.
O último voto do julgamento foi proferido por Rosa Weber. A ministra ressaltou que o 8 de janeiro não foi um “domingo no parque”. “Foi um domingo de devastação, o dia da infâmia, como designarei sempre. Um domingo de devastação
do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro, uma devastação provocada por uma turba, que, com total desprezo pela coisa pública, invadiu esses prédios históricos da Praça dos Três Poderes”, afirmou.
André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado. A sessão também foi marcada por um bate-boca entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
Durante o julgamento, a defesa de Aécio Pereira disse que o julgamento do caso pelo STF é “político”. Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a advogado rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.
Combate à desinformação deve focar público jovem
O combate à desinformação, em especial os conteúdos difundidos por meio de fake news, deve ter como foco sobretudo crianças e adolescentes. Nesse sentido, é fundamental a participação de instituições de ensino inclusive por meio de veículos públicos de mídia, como emissoras de rádio e TVs educativas, públicas e universitárias.
O assunto foi debatido nesta quinta-feira (14) por representantes da academia e da sociedade civil no primeiro dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Representando entidades da sociedade civil signatárias do Programa de Enfrentamento à Desinformação, a diretora executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, citou uma pesquisa global divulgada recentemente pela Open Society Foundation, segundo a qual 86% da população mundial dizem preferir viver em um Estado democrático. Ela, no entanto, alerta que “esse índice despenca em se tratando dos mais jovens”.
“Os mais jovens são os que mais deixam de valorizar os processos democráticos. Pessoas ao redor do mundo ainda querem acreditar na democracia. No entanto, a cada nova geração essa fé diminui, enquanto aumentam as dúvi-
das sobre a capacidade de [a democracia] trazer melhorias concretas à vida das pessoas”, disse a diretora.
Ainda segundo a representante do Instituto Palavra Aberta, muitos jovens do ensino médio não têm conhecimento sobre os processos democráticos, nem sobre a “importância da participação ou da possibilidade de participar, como protagonistas, para melhorar o seu entorno e a sua situação a partir de processos democráticos”.
“Esses resultados mostram com clareza que estamos desafiados a uma tarefa urgente, porque a desinformação tem envenenado o discurso político e porque temos visto o quanto ela afeta a confiança nas instituições e mina o processo democrático”, acrescentou ao defender investimentos maciços na educação cidadã de crianças e jovens, dando a eles oportunidade de participação na construção de soluções para os inúmeros problemas.
Educação midiática Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura disse que, para cumprir o papel de melhor formar jovens e as próximas gerações, universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica precisam
usar de meios que vão além da sala de aula, abrangendo também a educação midiática.
“Sem educação, não conseguiremos avançar no combate à desinformação e na defesa da democracia”, disse Márcia, ao lamentar que, em período recente, universidades federais, educadores e ciência tenham sido alvo de fortes ataques “daqueles que querem minar a democracia”.
Segundo ela, a desinformação ataca não apenas a democracia, mas “pilares fundamentais da sociedade”. “Não podemos esquecer do que aconteceu durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Quantas mortes poderiam ter sido evitadas, se tivéssemos ganhado a luta contra a desinformação?”, questionou ao classificar como “mal do século” a desinformação.
Márcia Abrahão defendeu a ampliação de algumas parcerias que vão além de projetos acadêmicos, chegando, também, nas TVs e rádios universitárias, que, de acordo com ela, são fundamentais para alcançar mais pessoas em diferentes partes do Brasil.
“Estamos no movimento de ampliação das TVs e rádios universitárias com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e com a EBC [Empresa Brasil de Comunicação]. Para isso, é importante a parceria de
Juiz e juízas tomam posse no TJMA
todos, o que inclui o Canal Educação tão almejado por todos nós – um canal do Ministério da Educação. Nossas universidades precisam participar ativamente, tendo mais espaço também no Canal Educação”, disse a presidente da Andifes.
“Não poderia deixar de falar da necessidade de ampliarmos cursos, programas e projetos na área da informação. Aliás, não podemos ficar falando de desinformação. Temos que falar em informação. Precisamos informar melhor a nossa sociedade”, concluiu.
Seminário
O seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia é promovido pelo STF em parceria com universidades públicas. O evento, organizado no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, continua amanhã (15), reunindo ministros, academia e representantes da sociedade civil.
Organizado com a participação também da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), o encontro terá sete painéis que abordarão temas como regulação das plataformas digitais, a educação midiática e o papel das agências de checagem na defesa da democracia.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, empossou, nessa quarta-feira (13/9), as juízas Marcela Santana Lobo e Gláucia Helen Maia de Almeida na Comarca da Ilha de São Luís, e o juiz José Augusto Sá Costa Leite, na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Imperatriz. Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, agradeceu a presença dos familiares, dos colegas empossados e falou da alegria de renovar o compromisso com a magistratura. “Nós somos resultado de um esforço coletivo e humano e que podemos eventualmente falhar. Mas o que importa, e isso sem dúvida nenhuma é mais importante de tudo, é a nossa vontade de acertar, de trabalhar com boa fé e com bons propósitos. É assim que a gente vai de fato avançar e construir a magistratura do sonho de todos os brasileiros e brasileiras”, ressaltou. O desembargador Paulo Velten parabenizou o desembargador Tyrone Silva, empossado no cargo de 2º vice-presidente, para o período de 13 de setembro de 2023 a 26 de abril de 2024.
As juízas Marcela Santana Lobo e Gláucia Helen Maia de Almeida e o juiz José Augusto Sá Costa Leite, foram promovidos durante a 19ª Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial, realizada nesta quarta-feira, dia 13 de setembro de 2023.
Os termos de compromisso e posse foram lidos pelo diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos. Compareceram à solenidade de posse, no Gabinete da Presidência do TJMA, os desembargadores Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça), Gervásio Protásio dos Santos e Sebastião Bonfim, magistrados, servidores além de familiares.
CARREIRA
A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida entrou na magistratura em fevereiro de 2005 como juíza substituta na Comarca de Pinheiro, onde passou dois anos. Foi titulari-
zada na de Poção de Pedras. Em seguida foi removida para a de Esperantinópolis, passou pela de Presidente Dutra, depois foi removida para a de Bacabal. Agora, com 18 anos de magistratura, está sendo promovida por antiguidade.
“Essa promoção é a concretização de um sonho. Espero continuar da mesma forma que exerci, com sabedoria, tranquilidade e, principalmente, com humildade”, finalizou.
O magistrado José Augusto Sá Costa Leite entrou na magistratura em 2009 como juiz titular da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras. Em 2014 foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Rosário ficando até esta data. “Vejo essa promoção como mais um degrau a avançar na carreira. É o momento de estar aqui, mais uma vez, renovando os meus votos de dedicação ao Poder Judiciário do Estado Maranhão. Vejo com alegria”, afirmou.
A juíza Marcela Santana Lobo entrou na magistratura em novembro de 2009 como juíza substituta, mas em seguida foi titularizada na Comarca de Cedral. Passou pela de Morros, onde permaneceu durante um ano. Em 2014 foi promovida para a Comarca de Caxias, onde permaneceu até a data de hoje. “Para mim é um momento de muita emoção, de coroamento. Na Comarca de Caxias tive um crescimento pessoal e profissional muito grande. O momento realmente é bastante especial,” frisou. O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros comentou que essas promoções são um novo ciclo para os juízes. “Nos alegramos muito por eles. A sociedade contará com três grandes magistrados aqui na Comarca da Ilha de São Luís e de Imperatriz. Esperamos que esses colegas tenham muito êxito nessa nova etapa, possam renovar compromissos que assumiram no dia de suas posses e que possam seguir trilhando nesse caminho da eficiência e de uma judicatura íntegra e imparcial”, destacou.
IBGE: apesar de estiagem, país teve safra recorde no ano passado
A cidade de Sorriso, em Mato Grosso, pode ser considerada a capital da agricultura no país. No ano passado, o município alcançou o valor de produção agrícola de R$ 11,5 bilhões, um crescimento de 15,2% em relação a 2021. O dado faz parte da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada nesta quinta-feira (14), pelo IBGE.
A pesquisa acompanha a safra de 64 produtos agrícolas no país e traz detalhes sobre área plantada, área efetivamente colhida, quantidade produzida, rendimento médio obtido e valores das culturas temporárias e permanentes.
Em 2022, o Brasil teve novo recorde de valor de produção. Foram R$ 830,1 bilhões. Essa cifra representa um crescimento de 11,8% em relação ao ano anterior. Desde 2019, a alta é de 130%, ou seja, mais que dobrou. No ano passado, a área colhida cresceu 5,4% ante 2021 e alcançou 90,4 milhões de hectares. Para efeito de comparação, se essa área fosse contígua, seria do ta-
manho do estado de Mato Grosso.
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas atingiu o patamar de 263,8 milhões de toneladas. Evolução de 3,8% em relação a 2021.
Produtos
O principal produto agrícola do Brasil é a soja, o que torna o país o maior produtor mundial. Por causa dos efeitos de uma estiagem prolongada, a produção dessa cultura teve um decréscimo de 10,5% em 2022. Apesar disso, o valor da produção cresceu 1,3%, chegando a R$ 345,4 bilhões.
A soja representa 41,6% do valor total da produção agrícola. O milho vem em seguida (16,6%). Essa cultura foi a que mais contribuiu para o crescimento do valor de produção agrícola no ano, alcançando a marca de 109,4 milhões de toneladas, gerando R$ 137,7 bilhões em valor bruto, o que representou um acréscimo de 18,6% frente à safra anterior.
A produção de cana-de-
-açúcar alcançou 724,4 milhões de toneladas, com alta de 1,2%. O valor de produção subiu 24,2% e chegou a R$ 93,5 bilhões. A colheita de café cresceu 6,3% e chegou a 3,2 milhões de toneladas. Já o valor do café subiu 48,8%. Resultado que mantém o Brasil como maior produtor e exportador de café no mundo.
Ainda entre as principais culturas agrícolas, a PAM 2022 destaca o algodão, que teve alta de 12,4% na colheita, chegando a 6,4 milhões de toneladas. O valor da produção atingiu R$ 33,1 bilhões (+25,2% ante 2021).
O trigo manteve o ritmo de ampliação das áreas de cultivo, o que ajudou a garantir uma safra recorde de 10,3 milhões de toneladas, acréscimo de 31,3% em relação ao ano anterior. A ampliação na quantidade produzida e a valorização do preço de mercado permitiram que a cultura alcançasse quase R$ 15,7 bilhões em valor de produção, uma alta de 42,6%.
A falta de chuvas no Rio Grande do Sul no ano passado impactou a produção do arroz, que caiu 7,6% e ficou no patamar de 10,8 milhões de toneladas. A diminuição no valor de produção em comparação ao ano anterior foi ainda maior: 18,9%, gerando R$ 15,5 bilhões.
Estiagem muda ranking Em 2022, o clima adverso na região Sul fez com que o Rio Grande do Sul perdesse posição no topo do ranking de estados produtores. A liderança é de Mato Grosso. Empurrados pela soja, milho
e algodão, os campos mato-grossenses são donos de 21,1% do valor da produção agrícola nacional.
São Paulo, maior produtor nacional de cana-de-açúcar e laranja, ganhou uma posição entre 2021 e 2022 e ocupa o segundo posto (12,4%). Minas Gerais, líder nacional na produção de café, ganhou duas posições e é agora o terceiro colocado, com 10,5% do valor do agro nacional.
Apesar da estiagem que afetou a produtividade da soja, o Paraná permanece no quarto lugar do ranking (10,1%), à frente de Goiás. O Rio Grande do Sul, com a quebra das safras de soja e arroz, apresentou recuo de 28,8% no valor de produção em 2022, caindo da segunda para a sexta posição entre os estados.
Classificando por regiões, o Centro-Oeste é o maior celeiro do país, com valor de produção de R$ 304 bilhões. Em seguida vêm Sudeste, Sul, Nordeste e Norte. Municípios campeões
Os dez municípios com os maiores valores da produção agrícola geraram juntos R$ 74,7 bilhões, concentrando 9% do valor obtido no país. Desses, seis pertenciam a Mato Grosso, enquanto Bahia e Goiás aparecem com duas cidades cada.
Os três principais municípios do ranking ficam em Mato Grosso. Além de Sorriso (R$ 11,5 bilhões), maior produtor de milho e soja, se destacam Campo Novo dos Parecis (R$ 8,2 bilhões) e Sapezal (R$ 8 bilhões).
Confiança da indústria cai pela primeira vez em cinco meses
Pela primeira vez em cinco meses, os industriais estão menos confiantes em relação à economia. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu para 51,9 pontos em setembro, queda de 1,3 ponto em relação aos 53,2 pontos registrados em agosto. Apesar da queda, o indicador continua acima da linha divisória de 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. O índice, no entanto, mantém-se abaixo da média histórica de 54,1 pontos.
De acordo com a CNI, o principal motivo para a queda foi a avaliação negativa sobre o momento atual da economia brasileira. Um dos componentes do Icei, o Índice de Condições Atuais, que mede a percepção atual sobre a economia e a própria empresa, ficou estável em 47,3 pontos. Abaixo da linha de 50 pontos desde janeiro, o indicador vinha se recuperando nos próximos meses, mas a alta foi interrompida. O Índice de Expectativas, que mede as perspectivas para os próximos seis meses, caiu dois pontos, para 54,2 pontos. Esse indicador é dividido em duas partes. A previsão positiva para a própria empresa caiu de
Haddad defende crescimento do país maior que a média mundial
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (13), que o Brasil, diante do seu potencial, tem a obrigação de crescer mais do que a média mundial. Falando para uma plateia de empresários, em evento na capital paulista, ele destacou ainda que os anseios da sociedade brasileira são para que esse crescimento seja baseado na justiça social e liberdade.
“Os anseios da sociedade são para que nós rememos na mesma direção, de um progresso sustentável, com justiça social, com muita democracia, com muita liberdade, liberdade de expressão, de empreender, porque esse país não pode crescer menos do que a média mundial. Nós não temos o direito de oferecer para a sociedade menos do que isso, com tudo o que o destino colocou nas nossas mãos”, disse.
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira tem aumentado semana a semana.
Para 2023, a projeção subiu de 2,56% para 2,64% na última semana. A estimativa está no boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC).
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,47%. Para 2025, o mercado financeiro
58,6 pontos, em agosto, para 57,2 pontos em setembro, indicando manutenção da confiança. A previsão para a economia, no entanto, deteriorou-se, passando de 51,5 pontos para 48,2 pontos, ficando abaixo da linha que separa o otimismo do pessimismo.
Segundo a CNI, os movimentos indicam reversão parcial em relação ao avanço das expectativas em agosto. Para a entidade, o Icei mostra um movimento de acomodação após o corte da Taxa Selic (juros básicos da economia) promovido pelo Banco Central no início do mês passado. A pesquisa foi realizada com 1.494 empresários entre 1º e 11 de setembro.
projeta expansão do PIB em 2%. Já segundo o Banco Mundial, o crescimento global deve ficar em 2,1%, em 2023; 2,4% em 2024; e chegar a 3%, em 2025.
“Eu estou muito otimista, espero que nós tenhamos um ciclo longo [de crescimento], depois de dez anos de muita dificuldade. Eu acho que aquilo que a gente tinha que aprender, a gente tem que ter aprendido nesses dez anos. Agora é hora de colher os frutos desse aprendizado, nos entendermos para o bem da nossa sociedade e voltarmos a pensar numa grande nação”, afirmou.
Haddad destacou que as aprovações do arcabouço fiscal e da reforma tributária – esta ainda em trâmite no Congresso –colaboraram para os resultados econômicos positivos obtidos pelo país em 2023. Segundo o ministro, foi estabelecido um elo de confiança entre o Parlamento e o poder executivo federal já no período da transição do governo, e que continua a dar frutos. De acordo com ele, os resultados econômicos de agora contaram com o envolvimento direto do Congresso.
“Eu penso que nós soubemos conduzir junto com o Parlamento essa confiança que foi estabelecida na transição e ela se perpetuou. Nós tivemos um primeiro semestre como há muito tempo não se via do ponto de vista de produtividade legislativa”, disse.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADA A TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços continuidade da construção de ESCOLA de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova, no município de Pedro do Rosário – MA, PASSANDO A ABERTURA PARA: 04 de outubro de 2023, às 10:00h, uma vez que foi verificado que não houve publicaão no Diário Oficial da União.. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 14 de setembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
Jovem maranhense de cidade violenta transforma seu destino e desponta no vôlei de praia
O local onde você nasceu determina de onde você vai partir, mas não quem você pode ser! Hildinê do Nascimento Silva Júnior é oriundo de um bairro violento da cidade de Chapadinha, no interior do Maranhão, a 248km da capital São Luís. Ao longo dos seus 17 anos de vida, Juninho viu primos e amigos trocarem os estudos pela vida do crime. A possibilidade de ganhar dinheiro fácil vivendo como um fora da lei jamais seduziu o jovem de 1,94m. E o rapaz acabou aprendendo que era em uma quadra de vôlei de praia que ele gostaria de escrever sua biografia.
“Eu vi amigos perderem a vida por causa do crime e
do tráfico de drogas, gente da minha escola. Deixei até de ir por um tempo na casa da minha avó, porque lá eu encontrava primos meus que foram para o caminho errado e isso me fazia mal. Nunca pensei em ir pelo caminho errado, porque eu acredito que dá para fazer o certo, estudando e trabalhando. O vôlei de praia é o que eu amo fazer e treino muito para que esse seja o meu caminho”, disse Juninho, um dos destaques do primeiro dia da disputa de vôlei de praia nos Jogos da Juventude Ribeirão Preto 2023, no Clube Magic Gardens.
A trajetória no esporte desse adolescente com brilho
no olhar começou a partir do tato apurado de Rubens Garcez, professor de um projeto social de vôlei de praia que percorre escolas públicas em Chapadinha. Juninho foi descoberto por estar no lugar certo na hora certa. Soa até como uma ajuda do destino!
“O Juninho aparecia sempre para ajudar a montar a rede, a pegar bola e ajeitar a quadra. Ele nunca tinha jogado vôlei, mas eu vi potencial no menino, por sua altura e educação. Vivemos em uma cidade violenta em que vários jovens vão para o crime e para as drogas. Descobrir um talento que escolha o esporte é motivo de muita alegria”, contou Rubens, sem esconder o orgulho do seu discípulo.
Hildinê e seu parceiro Gleydson da Conceição seguem vivos na busca pela medalha de ouro da primeira divisão do vôlei de praia nas areias do Clube Magic Gardens. Eles venceram a dupla do Ceará na primeira rodada por 2 sets a 0 e, após abrirem 1 a 0 sobre os capixabas, acabaram sendo derrotados. Para seguir adiante, Juninho e Gleydson precisarão levar a melhor sobre o time do
Paraná.
“Eu quero ganhar uma medalha, seria lindo. Mas estar aqui nos Jogos da Juventude já é uma grande vitória para mim e minha dupla, por tudo que a gente já viveu e enfrentou. É meu último ano escolar, quero aproveitar tudo que puder”, comentou Juninho.
A história do jovem de Chapadinha pode se tornar ainda mais rica. Presente aos Jogos da Juventude, Adriano Rosa, observador técnico de vôlei de praia da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), revelou que estava de olho em Juninho. O atleta torce para que o profissional o enxergue com a mesma lupa transformadora do professor Rubens.
Vôlei de Praia nos Jogos da Juventude
A disputa do vôlei de praia nos Jogos da Juventude Ribeirão Preto 2023 começou nesta terça-feira (dia 12) no Clube Magic Gardens. A competição nas areias vai durar três dias e reunirá duplas masculinas e femininas. Após dois dias de fase classificatória e eliminatórias, as partidas valendo medalhas acontecerão na quinta-feira (14).
André Fufuca toma posse como ministro do Esporte
Odeputado federal André Fufuca (PP/MA) tomou posse como ministro do Esporte, no fim da tarde desta quarta-feira (13/9), em cerimônia aberta realizada na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. Cercado por ministros, deputados, governador, vice-governadora e autoridades do mundo esportivo, ele agradeceu ao presidente Lula pela oportunidade de integrar o governo. O ministro expressou seu compromisso em impulsionar diversas vertentes do esporte no Brasil, incluindo o esporte olímpico, o paradesporto, o esporte amador e o esporte como atividade social e edu-
cativa. Ele também enfatizou a importância de utilizar o setor como ferramenta de inclusão e oportunidade para todos os brasileiros.
Para Fufuca, o esporte é ferramenta de inclusão e de oportunidades para o povo brasileiro e também para o esporte de alto rendimento. Ele também afirmou que deseja dar continuidade aos trabalhos do órgão.
“Ao me juntar a este governo como ministro do Esporte, terei, claro, que dar as respostas ao meu setor e dar a continuidade que todos esperam à gestão de minha antecessora – de quem sou fã antes de tudo – Ana Moser”, disse.
Segundo o ministro, o momento da cerimônia representou um marco em sua vida.
“Sei que minha vida, a partir de agora, será antes de ser ministro de Lula e depois de ser ministro de Lula. E falo isso não como um discurso político, mas com clareza histórica. Com o respeito devido a todos os diversos presidentes que o Brasil já teve, devo dizer que apenas alguns podem ser chamados de personagens maiores do que o seu tempo, personagens históricos, e um deles sem dúvida é Luiz Inácio Lula da Silva”, expressou.
Como titular da pasta, Fufuca enfatizou que é preciso trabalhar muito, “estar à altura em termos de ação para colocar em prática a visão e a sensibilidade. Trabalhar sabendo aonde ir, seguindo para o lugar certo. E, por mais que venha a esgotar todas as minhas energias, eu prometo me dedicar por inteiro”, concluiu.
Representando o Governo Federal, o ministro da Justiça, Flávio Dino, ressaltou que “só existe política pública de segurança eficiente no Brasil com apoio à cultura e ao esporte, para disputarmos a juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a Construção de 01 (uma) Escola no Bairro Santa Clara no Município de Belagua/MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC CONTRATA (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 18 de setembro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
AVISO
que é recrutada para o crime organizado.”
Também participaram da cerimônia de posse os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; Nísia Trindade, da Saúde; Jader Filho, das Cidades; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário; e Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional. Biografia
André Fufuca nasceu em 27 de agosto de 1989, em Santa Inês, no Maranhão. Ele é médico de formação. Ingressou na política como deputado estadual em 2010, pelo PSDB. Em 2015, foi eleito deputado federal pelo PEN, e, em 2019, reeleito pelo PP. Em 2023, deu início a seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal. Durante a carreira política, participou de comissões parlamentares e ocupou cargos na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele é filiado ao PP e teve um breve afastamento do cargo em 2016, por motivos de saúde e interesse pessoal. Atualmente, é ministro do Esporte no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a Construção de 01 (uma) Escola no Povoado Pequizeiro no Município de Belagua/MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 11:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC CONTRATA (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 18 de setembro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a Ampliação da Escola do Povoado Sagrado Coração – E. M. MARIA DOMIGAS no Município de Belagua/MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelaguama.com. br. No SINC CONTRATA (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 18 de setembro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
abre inscrições para debater escola em tempo integral no Nordeste
Estão abertas as inscrições para o Seminário Programa Escola em Tempo Integral na Região Nordeste, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A etapa faz parte do ciclo de seminários regionais sobre o tema, realizados em todo o país.
Segundo o MEC, o objetivo das discussões é elaborar um documento nacional, com orientações sobre a educação em tempo integral, por etapas da educação básica (educação Infantil, ensino fundamental e ensino médio) e por moda-
lidades (Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola).
Na etapa Nordeste, os debates ocorrerão em Recife, em 27 e 28 de setembro, de forma híbrida. Os interessados em participar presencialmente devem se inscrever, por meio de formulário online. As vagas são limitadas, e o evento ocorre no auditório da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS). O seminário também será
transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Neste caso não é necessário fazer inscrição.
Na programação do evento estão previstos os seguintes painéis:
Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais;
Educação Ambiental: os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios;
A arte, a cultura, o esporte, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral; e
Princípios da Educação Integral na Educação Infantil –Orientações para o tempo integral em Creches e Pré-Escolas.
Ciclo de Seminários
O evento é voltado aos integrantes das redes de ensino, profissionais da educação, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e representantes de outros ministérios
envolvidos nesta agenda.
A realização do ciclo de seminários está prevista desde a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, pela Lei 14.640/2023, criado em julho deste ano, para aumentar o número de matrículas de estudantes na educação básica, em tempo integral.
O governo federal considera matrículas em tempo integral aquelas em que crianças e jovens permanecem na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos.
Agenda nacional
Após o encontro no Nordeste, o ciclo de seminários terá outras duas etapas: uma sobre a Região Sudeste, nos dias 4 e 5 de outubro; e outra sobre a Região Sul, em 19 e 20 de outubro. Já foram realizados encontros na Região Centro-Oeste, e na Região Norte.
Mais informações podem ser obtidas por telefone 080061-6161, e-mail ou pelo chat Serviços do MEC.
USP assume 1º lugar em ranking de universidades da América Latina; Unicamp e Unesp estão
A Universidade de São Paulo (USP) é a melhor instituição de ensino superior da América Latina e Caribe segundo o QS World University Rankings 2024, elaborado pela Quacquarelli Symonds e divulgado nesta quarta-feira (13). Desde 2018, a USP estava em 2º ou 3º lugar no levantamento, que no ano passado foi liderado pela PUC do Chile. As duas instituições trocaram de posição.
Além da USP, mais duas universidades estaduais de São Paulo estão entre as dez primeiras da lista, com destaque para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 3º. Ao todo, o Brasil tem 13 instituições entre as 50 melhores da América Latina e Caribe, 12 delas públicas.
A liderança mostra que a instituição “está no caminho certo” para ser uma universidade de classe mundial, afirma o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.
“O ranking analisa grandes contribuições da universidade, como empregabilidade, reconhecimento dos empregadores, desenvolvimento sustentável, não só quantidade de papers [artigos científicos]. E a USP tem se preocupado com isso, com seu impacto social”.
A Unicamp subiu do 5º para o 3º lugar. Décima colocada este ano, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) ganhou uma posição.
O ranking considerou 430 universidades de 25 países da América Latina e Caribe. No Bra-
sil, 97 universidades constam no levantamento, e conforme o Quacquarelli Symonds, 35 delas tiveram melhora no ranking de 2024 em relação à edição anterior.
“O sucesso do Brasil é fundamentado no excelente conhecimento do corpo docente e pelo desempenho excepcional em pesquisa, tanto em termos de volume quanto de colaboração e qualidade. A qualidade de seu corpo docente é evidenciada pelo número de professores com doutorado, no qual nove das 10 universidades com as maiores pontuações são brasileiras.”
O ranking colocou 13 universidades do país no top 50. Dessas, a única particular é a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), agora na 17ª colocação.
Critérios do QS World University Rankings 2024
A classificação da lista usa cinco critérios básicos.
Impacto e produtividade da pesquisa; Compromisso docente; Empregabilidade; Impacto online; Internacionalização. As médias são definidas com base na reputação acadêmica da instituição (30% da nota), reputação do empregador (20%), proporção de docentes por aluno (10%), professores com doutorado (10%), rede internacional de pesquisa (10%), citações por artigo (10%), artigos por corpo docente (5%) e
impacto na internet (5%).
Considerando só a reputação acadêmica, o Brasil tem três das dez melhores de América Latina e Caribe. O país se destaca também no critério da rede internacional de pesquisa: seis no top 10.
USP ganhou postos em lista global em junho
Em junho, a QS já havia colocado a USP entre as 100 melhores universidades do mundo.
A pesquisa, que analisou 17,5 milhões de trabalhos acadêmicos e considerou a opinião de 240 mil professores, alunos, funcionários e donos de escolas, colocou a USP na 85ª posição. Foi a primeira vez em 20 edições daquele levantamento que uma instituição brasileira ficou entre as 100 melhores.
Ao lado do Chile, o Brasil tem registrado bom desempenho nos rankings. Boa parte disso é puxado pelas notas das três paulistas (USP, Unicamp e Unesp). Na comparação com a China, porém, o Brasil está atrás: o gigante asiático tem cinco representantes no top 100.
Desafios e gargalos
Entre os gargalos historicamente citados por especialistas para o avanço do Brasil nos rankings, estão a burocracia das instituições públicas (que têm regras mais engessadas para compra de equipamentos, gastos com pesquisa ou contratação de professores) e a baixa internacionalização (poucos alunos e docentes estrangeiros, além do número
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços de elaboração do projeto Alfabetizar de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantos.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitaurbanosantos.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 15 de setembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
no top 10
restrito de disciplinas em inglês).
Outro obstáculo frequentemente citado são as irregularidades financeiras, sobretudo nas universidades federais, que não têm autonomia financeira e ficam sujeitas a cortes de verbas do governo.
As três estaduais paulistas, por sua vez, são mantidas por uma cota fixa de 9,57% da arrecadação de ICMS de São Paulo, o que melhora a previsibilidade financeira. Já as federais, desde 2015, sofreram com sucessivos períodos de cortes de recursos.
Além disso, gestores universitários brasileiros costumam ponderar que as instituições públicas brasileiras têm papel de inclusão social no sistema superior, o que não ocorre em todos os outros países.
O alto número de alunos e a adoção de cotas para alunos negros e de escola pública, por exemplo, demandam mais verba para a assistência estudantil.
SP está no top 100 das melhores cidades para estudar
São Paulo também é considerada a 97ª melhor cidade estudantil do mundo, ocupando assim a 5ª melhor classificação da América Latina, segundo o QS Best Student Cities Ranking. A capital, porém, perdeu 13 posições em relação ao ranking do ano passado.
A liderança regional nesse quesito é Buenos Aires (34ª geral), seguida de Santiago (47ª), Cidade do México (69ª) e Bogotá (90ª).
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de apoio e aprimoração de conhecimentos e técnicas de profissionais do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantos.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitaurbanosantos.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 15 de setembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal.
Sônia Maria Kliver, inscrita no CPF nº 931.084.949-53, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril no imóvel rural Fazenda LAR, Urbano Santos/MA, processo nº 166380/2023.
JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 343.698.723-91, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 165918/2023, FAZENDA JACARANDÁ E OUTRAS, localizada no município de Amarante do Maranhão - MA.
ATOS FATOS
Polícia procura homem suspeito de estupro que fugiu por igarapé no MA
A polícia procura por um homem, reconhecido como Raimundo Nonato Carvalho Campos, suspeito de ter estuprado uma mulher de 28 anos, na cidade de Santa Luzia, a 294 km de São Luís, que fugiu por um igarapé após o crime. Segundo a Polícia Militar (PM), o estupro aconteceu na madrugada de terça-feira
(12) logo após o suspeito ter invadido a casa e atacado a vítima, que estava dormindo no momento do crime.
De acordo com a PM, além de cometer o abuso sexual, o suspeito ainda feriu a mulher no rosto. Após ter abusado a vítima, o suspeito fugiu rumo a zona rural de Santa Luzia. A mulher, que
estava ensanguentada na cama, foi encontrada pela sua filha mais velha, de 11 anos, logo ao amanhecer.
Um lavrador chegou a ser conduzido à delegacia por facilitar a fuga do suspeito, mas ele foi liberado depois de alegar que sabia sobre o crime. O lavrador relatou em depoimento que tinha deixado
Raimundo Nonato em um igarapé dentro de uma mata, localizado no povoado Cajá, em Santa Luzia, após ele dizer que iria pescar.
A polícia diz que informações sobre o paradeiro de Raimundo Nonato Carvalho Campos podem ser enviadas à polícia por meio do número (98) 98125 8908.
Três pessoas são presas durante operação de combate ao tráfico de drogas em Timon
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira(14), uma ação policial com base em investigações sobre o crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo na cidade de Timon, no Leste Maranhense. Durante a ação, as equipes de policiais cumpriram cinco mandados de busca e apre-
ensão contra endereços ligados aos investigados nos Povoados Sacos e Perdidos.
O delegado Leonardo de Carvalho Moreira, titular da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Timon, informou que durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais localizaram entor-
pecentes dos tipos cocaína, balança de precisão, sacos plásticos utilizados para embalar entorpecentes, além apreendidas quatro armas de fogo e munições de diversos calibres.
Diante da situação, três pessoas foram presas em flagrante e apresentadas na Central de Flagrantes de Timon. Após os procedimen-
A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), prendeu em flagrante delito na tarde da última terça-feira (12), um homem investigado pelas práticas de violência doméstica e familiar contra a própria mãe, em Itapecuru Mirim. A prisão foi executada por policiais civis da Delegacia Regional do município.
Segundo informações levantadas pela delegacia de Itapecuru Mirim, o autor vinha ameaçando a própria mãe por diversas vezes, que se viu obrigada a abandonar sua própria casa, sendo vítima de furtos, ameaças, humilhações e ainda agressões físicas, praticadas pelo próprio filho.
Ainda de acordo com as informações apuradas, após a polícia tomar conhecimento da situação, diligenciou uma equipe de policiais civis até a residência do investigado. Diante
do fato, o autor ao se deparar com a presença dos policiais, começou a gritar para que a equipe fosse embora do local e disse que estaria armado e que mataria quem se aproximasse. Foi constatado que o suspeito estava usando drogas e encontrava-se absolutamente descontrolado em posse de várias facas. Durante a abordagem policial, ele avançou em direção da equipe, que foi obrigada a realizar um disparo de arma de fogo no pé do criminoso, para conter aquela injusta agressão, e que mesmo atingido, ainda resistiu à prisão, sendo necessário utilizar a força moderada e progressiva para contê-lo.
Por fim, o homem foi preso e encaminhado para a delegacia, após as oitivas, o detido foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
tos, serão encaminhados ao sistema penitenciário.
O trabalho policial contou com as participações de equipes da DENARC, do Grupo de Pronto Emprego(GPE) da 18ª Delegacia Regional de Timon, Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC) e da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI).
