São Luís - MA, Quarta-Feira, 27 de Dezembro de 2023
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
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POLÍTICA:
“Somos
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55112
Beach Tennis: maranhense Augusto Neto celebra temporada vitoriosa
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“Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, disse. Pag. 3
Mulher de 90 anos se torna a estudante mais velha a concluir curso em universidade dos EUA
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‘Diário da Manhã’ – Defensor destaca papel da Defensoria Pública Estadual
Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no preço do diesel Viatura da PM e veículo colidem na MA-204 em Paço do Lumiar Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho R$ 2,00
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O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram uma parceria para estudar os principais motivos para a troca de próteses implantadas no quadril e no joelho. A iniciativa, inédita no Brasil, se espelha em exemplos internacionais.
O implante de próteses para substituir articulações desgastadas no quadril e no joelho é realizado por meio de uma cirurgia chamada artroplastia. O Into é uma referência para esse tipo de procedimento.
Na artroplastia, a articulação desgastada dá lugar a componentes metálicos e plásticos. Essas próteses podem ser parciais ou
completas, dependendo de cada caso e local da cirurgia. O procedimento busca devolver qualidade de vida ao paciente, permitindo que ele possa manter-se ativo e realizar suas atividades cotidianas sem dor. Recentemente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi submetido a essa cirurgia. No entanto, em determinadas situações, é realizada uma artroplastia de revisão. Através dela, pode ser feito o explante, isto é, a retirada da prótese com sua consequente substituição por uma nova. Trata-se de um procedimento necessário em casos onde a prótese ou parte dela se deslocou, se desgastou, mostrou-se instável ou se
soltou. Também é indicado na ocorrência de alguns quadros infecciosos.
Análise
Para analisar os principais motivos da troca de próteses no Brasil, o Into e a UFSC criaram o Centro Nacional de Explantes (CNAEx). Em uma primeira fase, foram avaliadas mais de 400 próteses que foram retiradas em cirurgia de revisão de artroplastias de quadril e joelho realizadas no Into. Os resultados vêm mostrando que uma das principais razões para a substituição é a soltura dos implantes.
As próteses retiradas e encaminhadas ao CNAEx são submetidas a análises usando microscópio e estereoscópio e fotografia. Além disso, a equipe envolvida realiza ensaios destrutivos para investigar a condição interna das estruturas e os fatores que levaram a necessidade da artroplastia de revisão.
Segundo nota divulgada pelo INTO, as análises permitem obter dados detalhados sobre falhas de próteses, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e
segurança dos pacientes. O texto também aponta que a criação do CNAEx coloca o país na vanguarda da medicina ortopédica e colabora para impulsionar inovações na indústria de implantes.
Além dos dados técnicos e científicos, estão sendo levantadas informações clínicas e demográficas que ajudarão no entendimento do perfil dos pacientes que passam por revisões de artroplastias no Brasil. A expectativa dos envolvidos no estudo é que os achados subsidiem medidas para aumentar a sobrevida dos implantes, aprimorar a regulação sanitária em torno da questão e melhorar a seleção de próteses para diferentes casos.
Estudos desse tipo são realizados, por exemplo, pelo Hospital for Special Surgery, em Nova York (Estados Unidos), e pelo London Implant Retrieval Center, em Londres (Inglaterra). A Federação Europeia de Ortopedia e Traumatologia também chama atenção para a importância da análise de explantes. No Brasil, a iniciativa saiu do papel com financiamento do Ministério da Saúde.
O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, tem sido motivo de preocupação de especialistas em endocrinologia, obesidade e ginecologia. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, recebeu de sete entidades médicas um pedido público de providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais no Brasil.
Chamados de “chip da beleza”, os implantes são prescritos como estratégia para emagrecimento, tratamento da menopausa, antienvelhecimento, redução da gordura corporal, aumento da libido e da massa muscular. Segundo as entidades, eles podem con-
ter inúmeras substâncias, embora normalmente sejam compostos por testosterona ou por gestrinona, um progestágeno com efeito androgênico. Combinações contendo estradiol, oxandrolona, metformina, ocitocina, outros hormônios e NADH também são produzidas. Não aprovados pela Anvisa para uso comercial e produção industrial, os implantes hormonais são manipulados, não possuem bula ou informações adequadas de farmacocinética, eficácia ou segurança. A exceção é o implante de etonogestrel, chamado de Implanon, que é aprovado como anticoncepcional.
Os médicos alertam que não existe dose segura para o uso de hormônios para fins estéticos ou de performance e os efeitos colaterais dos
dispositivos podem ser imprevisíveis e graves, com os riscos ultrapassando qualquer possível benefício.
“Casos de infarto agudo do miocárdio, de tromboembolismo e de acidente vascular cerebral vêm se tornando frequentes. Complicações cutâneas, hepáticas, renais, musculares e infecções estão associadas ao uso dos implantes. Manifestações psicológicas e psiquiátricas, como ansiedade, agressividade, dependência, abstinência e depressão são cada vez mais comuns”.
As entidades pedem que a Anvisa aprimore o controle do uso de esteroides anabolizantes e regulamente a manipulação de medicamentos somente pela via de administração na qual o medicamento foi regis -
trado. “Uma via diferente necessita de dados científicos publicados de eficácia, segurança e desfechos a longo prazo”.
As entidades que assinam o pedido são a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
A Anvisa ainda não se manifestou sobre o pedido das entidades.
Pelo menos 73% dos custos que envolvem o cuidado de pessoas com demência no Brasil ficam para as famílias dos pacientes. O número foi divulgado pelo Relatório Nacional sobre a Demência no Brasil (Renade), do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir da iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O estudo revelou que, além dos custos, as pessoas responsáveis pelos cuidados estão sobrecarregadas e que, na maior parte das vezes, são mulheres.
O relatório mostra que esses custos podem chegar a 81,3% por parte do familiar a depender do estágio da demência.
“Isso envolve horas de dedicação para o cuidado. A pessoa, por exemplo, pode ter que parar de trabalhar para cuidar. Isso tudo envolve o que a gente chama de custo informal. É importante que se ofereça um apoio para a família”, afirmou a psiquiatra e epidemiologista Cleusa Ferri, pesquisadora e coordenadora do Projeto Renade no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em entrevista à Agência Brasil.
O relatório enumera custos diretos em saúde, como internações, consultas e medicamentos, e também os recursos indiretos, como a perda de produtividade da pessoa que é cuidadora.
“As atividades relacionadas ao cuidado e supervisão da pessoa com demência consomem uma média diária de 10 horas e 12 minutos”, aponta o relatório.
Olhar para o cuidador
A médica Cleusa Ferri avalia que é necessário aumentar o número de serviços de qualidade que atendam às necessidades da pessoa com demência e também dos parentes. “O familiar pode até ser um parceiro do cuidado. Mas precisamos também pensar nesse cuidador”.
Para elaboração do estudo, os pesquisadores entrevistaram 140 pessoas com demência e cuidadores de todas as regiões do país, com média de idade de 81,3 anos sendo 69,3% mulheres. Os dados foram coletados com pessoas em diferentes fases da demência.
O relatório mostra, por exemplo, que entre os 140 cuidadores, pelo menos 45% das pessoas apresentavam sintomas psiquiátricos de ansiedade e depressão, 71,4% apresenta-
vam sinais de sobrecarga relativa ao cuidado, 83,6% exerciam o cuidado de maneira informal e sem remuneração.
O estudo chama a atenção para que, dentro dessa amostra, 51,4% dos pacientes utilizaram, em algum momento, o serviço privado de saúde, 42% não utilizavam nenhum tipo de medicamento para demência. “Somente 15% retiravam a medicação gratuitamente no SUS”, disse a epidemiologista Cleusa Ferri.
O estudo aponta que a maioria das pessoas cuidadoras de familiares com algum tipo de demência são mulheres.
“Nessa amostra, temos 86% das cuidadoras sendo mulheres. Isso é um fato. Há uma cultura da mulher cuidar para o resto da vida. Entendo que é uma questão cultural.
Subdiagnósticos
De acordo com a pesquisadora, o Brasil contabiliza cerca de 2 milhões de pessoas com demência e 80% delas não estão diagnosticadas. “A taxa de subdiagnóstico é grande. Temos muitas pessoas sem diagnóstico e, portanto, sem cuidado específico para as necessidades que envolvem a doença. Então, esse é um desafio muito importante”, afirma a especialista. Ela cita que esse cenário não é exclusivo do Brasil.
Na Europa, o subdiagnóstico chega a ser de mais de 50% e na América do Norte, mais de 60%.
“No Brasil, temos 1,85 milhão de pessoas com a doença. E a projeção é que esse número triplique até 2050”. A pesquisadora acrescenta que a invisibilidade da doença é outro desafio. “Temos muito para aumentar o conhecimento, deixar mais visível. A falta de conhecimento da população sobre essa condição precisa ser enfrentada”. Nesse contexto, a invisibilidade também ocorre diante das desigualdades sociais.
Em um cenário de 80% de pessoas sem diagnóstico, isso significa a necessidade de melhorar as políticas públicas para aumentar o conhecimento da população sobre a demência. “Há uma questão de estigma também. As pessoas evitam falar do tema e procurar ajuda”. Essa situação, na avaliação da pesquisadora, também contribui para dificuldades para conscientização, treinamento de cuidadores e busca por apoio.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país”.
“Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano
é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, disse. O presidente prometeu combate às fake news, à desinformação e ao discurso de ódio, além da valorização do diálogo. “Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias”.
Colheita generosa Lula voltou a dizer que 2023 foi um ano de reconstruir e de plantar, e afirmou que foram criadas condições para uma colheita generosa em 2024, destacando o retorno de
políticas sociais como o Bolsa Família; o crescimento do Produto Interno Bruto, acima do esperado por economistas; e a geração de 2 milhões de empregos com carteira assinada.
“O salário mínimo voltou a subir acima da inflação e mais de 80% das categorias profissionais também tiveram aumento real. Aprovamos a igualdade salarial entre homens e mulheres. Trabalho igual, salário igual”, lembrou. O presidente também exaltou a aprovação da reforma tributária e a taxação dos super ricos e descreveu que o novo sistema corrige uma
injustiça, fazendo quem ganha mais pagar mais imposto, e quem ganha menos pagar menos.
Nona economia mundial
A projeção internacional do Brasil no cenário internacional também foi ressaltada no pronunciamento de Natal. Segundo Lula, o país voltou a ser ouvido nos mais importantes fóruns internacionais, em temas como o combate à fome, à desigualdade, a busca pela paz e o enfrentamento da emergência climática.
Com o crescimento da economia, ele lembrou que o PIB brasileiro se tornou o nono maior do mundo, saindo da 12ª posição.
No pronunciamento, o presidente também defendeu que seu governo consolidou o papel do Brasil como potência mundial na produção de energia renovável e promoveu redução do desmatamento na Amazônia.
“Em 2024, vamos trabalhar fortemente para superar, mais uma vez, todas as expectativas”, disse Lula, que afirmou que o Plano Safra 2023/2-24 é o maior da história, e que a Nova Política Industrial e o novo PAC vão gerar mais empregos e melhores salários.
O defensor público estadual Heider Silva Santos destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (26), a importância da Defensoria Pública Estadual (DPE), em especial o trabalho do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, que ele integra. No bate-papo com o apre-
sentador e radialista Álvaro Luiz, o defensor explicou que o Núcleo possui o maior volume de atuação, pois se trata de divórcio, guardas, alimentos, investigação de paternidade, questão de divisão de bens após falecimento e interdição. Heider Santos contou que desde 2010 integra a Defensoria Pública Estadual e a partir de 2016 atua no Núcleo de Atuação Forense nas
Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará.
“Nosso papel é exercer a representação do autor ou do réu nos processos em trâmite nos respectivos juízos, já que a nossa principal atribuição é a de concretizar o direito de acesso à justiça, que se mostra como o mais fundamental dos direitos, principalmente a quem não tem condições de pagar”, explicou. De acordo com o defen-
“Não há preocupações até o momento”, diz Cappelli sobre segurança no 8 de janeiro
Ricardo Cappelli, ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública, afirmou nesta terça-feira (26) que “não há preocupações até o momento” sobre a segurança em Brasília durante os eventos previstos para o dia 8 de janeiro de 2024.
A fala aconteceu depois de uma reunião para organizar a segurança para as festividades planejadas para o dia.
“Foi uma reunião de integração, de troca de informações, uma vez que haverá um ato histórico no 8 de janeiro, um ato de celebração com autoridades de todo o Brasil. Não há nada que gere preocupações neste momento”, disse Cappelli a jornalistas. “Até agora, não há sinal de nada fora do normal.”
sor, outras atribuições da DPE são a defesa, no âmbito cível, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, bem como de questões referentes ao direito à saúde da população em geral; prestar atendimento ao público e orientação jurídica em temas afetos à sua área de atribuições; e promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos.
Por fim, afirmou que representa ainda a Defensoria Pública nos Conselhos Estaduais de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com visitas domiciliares a abrigos e asilos; e por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP) realizou atendimentos jurídicos presenciais nos primeiros dias da força-tarefa direcionada aos custodiados do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer fazer um grande evento na data que marca um ano da invasão das sedes dos Três Poderes, com a presença das principais autoridades da República. O objetivo do ato simbólico previsto para acontecer no Congresso Nacional é evitar que o caso seja esquecido.
Para garantir as normalidades durante o dia 8 de janeiro, o ministro em exercício esteve reunido com representantes das forças de segurança dos Três Poderes e do Distrito Federal.
Estiveram no encontro Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Legislativa, segurança do Supremo Tribunal Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Esta foi a primeira reunião para tratar do esquema de segurança do evento. Na próxima quinta (4), Cappelli assina o plano de ações integradas definindo
as responsabilidades de cada uma das forças de segurança reunidas para a garantia da tranquilidade.
Segundo o ministro em exercício, há um monitoramento da pasta de Justiça e Segurança Pública de possíveis atos e manifestações mais violentas, mas, no entanto, não foi detectado nada que possa preocupar a integridade dos prédios e das autoridades da República. Não há, até o momento, a previsão de que Esplanada dos Ministérios seja integralmente fechada no dia 8 de janeiro. O isolamento deve acontecer apenas nas vias mais próximas ao Palácio do Congresso Nacional, onde se concentra o evento principal da data.
“Não está no horizonte neste momento o fechamento da Esplanada. A partir de agora acontecem reuniões técnicas, até fechar o plano no dia 4. O que vamos monitorar são atos que ameacem os poderes”, afirmou Cappelli. Prisão de Zinho Na mesma coletiva de imprensa, o ministro da Justiça em exercício comentou a prisão no domingo (24) de Luis Antonio da Silva Braga, mais conhecido como Zinho, chefe da maior milícia do Rio de Janeiro.
Cappelli afirmou que a prisão de Zinho não significa que a organização criminosa a qual ele comandava acabou, mas, sim, que a PF tem em mãos novas possibilidades de investigação.
“A prisão de um líder de uma organização criminosa [Zinho] não encerra o trabalho. Pelo contrário, abre novas possibilidades de investigação. Líderes são rapidamente substituídos. Temos que desmontar as conexões políticas e financeiras da organização criminosa para devolver a autoridade sobre o território ao Estado”, disse.
Fones: (98) 99617-0542
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.
“Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a gente está bem. Todo dia a gente tem violações de direitos. É trabalhoso sim, é cansativo, sim, mas a gente continua na resistência. Nós já fomos resistentes por mais de 500 anos, vamos continuar na resistência”, diz a advogada indígena e assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Cristiane Baré. Ela foi uma das juristas a fazer a sustentação oral contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal, em 2021.
Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. “Não faz sentido, porque nós somos os habitantes desse país, somos os primeiros habitantes originários dessa terra. Quando houve a invasão do Brasil, nós estávamos aqui. Trazer um marco é querer se desfazer de tudo que aconteceu, com violações de direitos que ocorreram desde a invasão, as retiradas forçadas dos povos indígenas, o processo de violências que foram sofridas”, afirma a advogada.
Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal invalidou a tese, que entendeu ir contra o que prevê a Constituição brasileira. Mas a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei 8 dias após para incluir a tese do
marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. O Congresso, no entanto, derrubou os vetos do presidente. Após a derrubada de vetos, tanto organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quanto o próprio governo, começaram a elaborar recursos para serem analisados pelo STF. Para grupos favoráveis ao marco temporal, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sem o marco temporal cria-se uma insegurança jurídica com a possibilidade de “expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial”, argumenta a entidade em nota após a decisão do STF.
Próximos passos
Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que contraria o que diz a Constituição, e que tenta atingir fatos que são anteriores à lei, ou seja, hoje os povos indígenas têm direito às suas terras independentemente do momento em que ocuparam.
“A gente tem, ao mesmo tempo, uma lei que diz o contrário do que diz a Constituição em matéria de terras indígenas e a gente tem uma lei que tenta retroagir para tentar atingir atos jurídicos que já são perfeitos. Quais são esses atos? O direito adquirido dos povos indígenas às suas terras”, explica.
Diante dessa situação, de acordo com Corbo, haverá a necessidade de que, mais uma vez, haja uma declaração de inconstitucionalidade dessa lei que pode vir do STF ou pode vir de qualquer juiz que venha a averiguar um processo demarcatório.
“Tanto nos processos demarcatórios que tenham sido judicializados, nas ações que já estão em curso, qualquer juiz e qualquer tribunal pode declarar que essa lei é inconstitucional para defender os direitos dos povos indígenas naqueles processos”, avalia.
O professor diz que a lei já nasce inconstitucional, no entanto, legalmente, o STF pode chegar a uma posição diferente. “Sempre pode haver agentes políticos, econômicos, sociais, que podem buscar pressionar o tribunal a chegar a uma conclusão contrária. Agora, não é esperado que o STF chegue a uma posição diferente da que ele chegou há poucos meses. Então, é esperado que não haja percalços, que haja uma reafirmação do STF do que ele já decidiu recentemente”.
Indenização
O STF definiu também a indenização para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. O tribunal autorizou a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização.
A indenização é também preocupação das organizações indígenas, segundo a advogada Cristiane Baré. “Nossa preocupação é quem invade território indígena de boa-fé? Até onde vai essa boa-fé? Como se comprova
essa boa-fé? E essa questão paralisa o processo demarcatório. Mas até então, a princípio, serão processos separados, mas isso ainda é preocupante porque os direitos originários não têm preço, ninguém pode vender esse direito. Essa é uma preocupação muito grande do movimento. E a gente sabe, na prática, como isso vai ocorrer”, explica a advogada.
Já o professor Wallace Corbo ressalta que a Constituição diz que não caberia indenização, mas o STF entendeu que cabe, e a decisão deve ser cumprida. “Presumindo que existam ocupantes de boa fé, o que o STF disse é que essa indenização não é uma indenização que condiciona a demarcação, ou seja, o ocupante de boa fé vai ter que buscar, ele mesmo, em um processo administrativo ou processo judicial o reconhecimento da sua ocupação de boa fé e o pagamento da sua indenização”, explica.
“É uma indenização que não trava o processo demarcatório, e cada uma dessas pessoas que alegue que estaria de boa fé vai ter que buscar no seu próprio processo”, diz.
De acordo com o professor, o Poder Executivo pode editar uma portaria ou um decreto que crie parâmetros sobre essa boa fé, mas esse é um conceito que presume que uma pessoa não pode ter conhecimento de que está ocupando a terra de terceiros.
Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do território brasileiro, o que totaliza aproximadamente 117 milhões de hectares. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral.
O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro. Nas fases mais recentes, o TCU avaliou aspectos sobre Segurança da Informação, debruçando-
-se sobre processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. A conclusão foi de que o “TSE está aderente às boas práticas internacionais”.
“Desde o início, quando da fase de preparação e testes dos equipamentos e softwares até a computação dos resultados da votação, o acompanhamento realizado pela auditoria não detectou achados de auditoria relevantes que pudessem macular a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil”, diz o relatório do TCU.
Na quinta fase, o TCU verificou a validade dos re-
sultados das eleições divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram verificados, ao todo, 4.577 boletins de urna, sorteados aleatoriamente e entregues fisicamente ao tribunal de contas, comparando mais de 9 milhões de informações, segundo o relatório final da auditoria.
“Ao final, não registrou uma única divergência entre os dados constantes das urnas eletrônicas e aqueles divulgados como resultados das eleições gerais de 2022”, concluiu o relatório.
Ainda assim, o TCU fez algumas recomendações,
DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e fabricação de móveis, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/01/2024, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 26 de dezembro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de baterias, filtros, óleo, pastilhas, pneus, camaras de ar e protetor, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 11/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 26 de dezembro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos e máquinas, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 26 de dezembro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA
como o aperfeiçoamento do aplicativo Boletim na Mão, com melhorias na ferramenta que permite ao eleitor a leitura de QR codes presentes no boletim de urna.
Desde o início da auditoria sobre o processo eleitoral, representantes do TCU acompanharam todas as etapas do Teste Público de Segurança (TPS) e fiscalizaram a gestão de incidentes, a gestão de usuários do TSE e o desenvolvimento de softwares do sistema eletrônico de votação. Eles também presenciaram os procedimentos preparatórios das eleições e dos Testes de Integridade.
GEES S/A, CNPJ N° 06.855.894/0020-40 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema em 26/12/2023 Autorização para Perfuração de Poço Tubular, situado: Rod BR 226 Zona Rural, no município de Barra do Corda/MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n°438762/2023.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.
Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação.
“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, afirmou Haddad nesta terça-feira (26), após se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também responde pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Poucas horas antes de Haddad conversar com jor-
nalistas, a Petrobras já tinha anunciado corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Com isso, a partir de amanhã (27), a estatal petrolífera passará a vender o produto por R$ 3,48. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.
“A Petrobras anunciou, hoje, um segundo corte [do preço], no mês de dezembro. [Esta redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais.
“Pelo contrário. Deveria haver uma pequena redução [do preço final]. É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados; mas no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a
reoneração de 1º janeiro.”
De acordo com a própria Petrobras, contudo, o valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.
Compensações
Haddad também afirmou que as medidas compensatórias à derrubada ao veto da desoneração da folha de pagamento serão anunciadas até a próxima quinta-feira (28). Haddad, que já havia discutido o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu hoje com o secretário especial de Análise Governamental, Bruno Moretti, para, segundo ele, “afinar os detalhes finais” da proposta.
“Provavelmente, entre amanhã [27] e quinta-feira, os atos vão para o Congresso Nacional. Quando estiver tudo na Casa Civil, tudo bonitinho para ser publicado, chamo vocês para explicar as medidas – [que são] muito prudentes e bem pensadas, para que possamos pensar em termos um orçamento mais equilibrado do que tivemos este ano”, declarou Haddad, ao manifestar otimismo em relação ao trâmite das propostas no Congresso Nacional.
“Vamos ter tempo de negociar com o Congresso como fizemos com todas as medidas, o ano todo. Abre os dados; há o acompanhamento eventual do TCU [Tribunal de Contas da União], checa os dados da receita federal, demonstra o impacto que vai ter para a economia, faz
tudo bem-feito para que não haja dúvidas. E o Congresso tem sido parceiro. Não da Fazenda, mas do país. Porque o que queremos aprovar são coisas boas para o país”, comentou o ministro.
Em vigor desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia vinha sendo prorrogada desde então. Em novembro, o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender a iniciativa até 2027. O projeto propunha a substituição da contribuição previdenciária – que corresponde a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa – o que, para os defensores da proposta, estimularia o setor privado a contratar mais trabalhadores em troca de menos tributos.
Programa
Haddad antecipou aos jornalistas que o aguardavam que o governo federal deve anunciar, ainda esta semana, um programa que facilite às indústrias abater a depreciação de seus equipamentos de produção no Imposto de Renda.
“É um compromisso que temos com a indústria, para fazer com que os empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais acelerada do que a lei permite hoje. Isso fortalece muito a atuação do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais a adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira”, justificou o ministro.
O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os
preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos. "O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços
anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação", explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.
No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.
A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 10/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 26 de dezembro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2023-SPR/CPL - OBJE -
TO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú –MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 10/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 26 de dezembro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 10/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 26 de dezembro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
terá uma redução de R$ 0,26 por litro.
A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 50/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras, freezers e bebedouros, com fornecimento de peças, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 26 de dezembro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
ANTONIO ARAUJO DA SILVA, portadora do CPF nº 004.771.733-57, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o processo nº 128443/2023, para atividade Agrossilvipastoril, sob as coordenadas geográficas, Lat: 05°15’25” S, Long: 44°44’20,28” O, localizada no Povoado Leva, zona rural do Município de Tuntum - MA.
Revelação do esporte maranhense, o beachtenista Augusto Neto, de apenas 15 anos, teve uma temporada de 2023 com vários resultados expressivos em competições estaduais, nacionais e internacionais. Augusto, que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Mateus Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, além dos apoios da Maniacs e da Adidas, precisou de apenas 10 torneios internacionais para colocar seu nome entre os 500 me-
lhores atletas de beach tennis no ranking da Federação Internacional de Tênis (ITF) e se consolidar como um dos principais expoentes da modalidade no Estado. “Estou muito feliz com os resultados conquistados em 2023 e pela minha evolução durante toda a temporada. Vou me dedicar ao máximo para que o ano de 2024 seja ainda melhor, com títulos para o Maranhão nos torneios nacionais e internacionais de beach tennis. Agradeço ao governo do Estado, ao
Mateus Supermercados e aos meus apoiadores por todo o suporte para que eu possa competir em alto nível”, destaca Augusto Neto. Em novembro, Augusto Neto teve um desempenho de alto nível na disputa da ITF Niterói, com um título e um vice-campeonato em dois torneios BT10, onde competiu junto com o catarinense Gui Lima, além de chegar às oitavas de final do BT50 no evento niteroiense. No mesmo mês, o jovem atleta conseguiu um feito
inédito para o beach tennis maranhense após sagrar-se campeão, também ao lado de Gui Lima, da categoria de Duplas Masculinas do BT10 – Open de Beach Tennis, evento realizado em Belo Horizonte. Com essa conquista, Augusto se tornou o primeiro beachtenista do Maranhão a chegar ao lugar mais alto do pódio em um torneio da ITF. Já em julho, Augusto Neto se destacou nas etapas do Circuito Nacional de Beach Tennis, ocorridas no interior de São Paulo. Em Valinhos, o jovem maranhense sagrou-se campeão nas Duplas Mistas Sub-16 e foi 3º colocado na disputas das Simples Sub16. Já em Campinas, Augusto foi campeão na Simples Sub-16 e 3º colocado nas Duplas Masculinas Sub-16. Augusto Neto também conquistou três pódios na etapa de Ribeirão Preto do Circuito Nacional de Beach Tennis: além de faturar o título nas Duplas Masculinas Sub16, o atleta maranhense ficou em terceiro lugar nas Duplas Mistas Sub-16 e Simples Sub-16. A nível estadual, Augusto Neto venceu as duas primeiras etapas do Maranhense de Beach Tennis.
A espera do torcedor atleticano pelo anúncio do primeiro reforço para a temporada 2024 está perto do fim. Ainda nesta semana, o clube espera anunciar o meio-campista Gustavo Scarpa, de 29 anos. O Galo, inclusive, já tem todo o material preparado para dar a tão aguardada notícia.
Acertado com o Nottingham Forest, da Inglaterra, que detém os direitos do jogador, com o Olympiacos, da Grécia, que tem o meio-campista por empréstimo até junho, e com os agentes do atleta, o Alvinegro aguardava apenas o “ok” de Scarpa. Ele negociava pendências com os clubes europeus para,
assim, retornar ao Brasil. Nas últimas horas, houve avanço nas conversas e o meia, finalmente, está pronto para desembarcar na Cidade do Galo e ser comandado novamente pelo técnico Luiz Felipe Scolari, com quem já trabalhou no Palmeiras, entre 2018 e 2019. A informação foi divul -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 51/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia de Educação Financeira que envolve a temática “Educação Financeira, Educação para o Consumo, Educação Fiscal e Empreendedorismo” para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos, da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú.. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 11/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 26 de dezembro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 52/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 26 de dezembro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
gada inicialmente pelo jornalista Henrique Muzzi e confirmada pela Itatiaia com fonte ligada à negociação.
Craque do Campeonato Brasileiro em 2022, pelo Palmeiras, Scarpa se transferiu para o Nottingham naquele ano, ao fim do seu vínculo com o Alviverde. Lá, o meio-campista não conseguiu ter o mesmo brilho.
Emprestado ao Olympiacos, da Grécia, o meio-campista também não foi o jogador que brilhou no Brasil. Pelo clube inglês, foram apenas 10 jogos disputados. No futebol grego, ele participou de 11 partidas, sem gols ou assistências.
Atlético Seguindo a política de cautela, o Atlético não se pronuncia sobre a situação. Uma fonte do clube, consultada pela reportagem, se limitou a dizer apenas que “está caminhando” e que, de fato, a novela está mais próxima do fim.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO TORNA PUBLICO QUE ESTA ADIADO EM RAZÃO DA DATA DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA. ABERTURA: a partir das 08:00 horas do dia 04/01/2024, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO TORNA PUBLICO QUE ESTA ADIADO EM RAZÃO DA DATA DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA. ABERTURA: a partir das 08:00 horas do dia 09/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Minis-
tério da Educação (MEC), também divulgou os resultados do Encceja Exterior e da versão do exame para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no exterior. Em 2023, o Instituto Federal Fluminense certificará os candidatos à conclusão do ensino médio, e o Colégio Pedro II, o ensino fundamental.
Encceja Realizado pelo Inep desde 2002, de forma voluntária e gratuita, o Encceja avalia
competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. O exame tem quatro aplicações, com editais e cronogramas distintos:
Encceja Nacional para residentes no Brasil;
Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas;
Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior;
Encceja Exterior PPL,
para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas.
Provas
As aplicações fora do Brasil são feitas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). As provas são aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. Em 2023, a aplicação ocorreu no mês de agosto.
Este exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, além de uma redação. As provas objetivas avaliam áreas de conhecimento e respectivos componentes curriculares dos ensinos fundamental e médio.
O Encceja ainda serve para orientar a implementação de políticas para melhorar a qualidade da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.
Os editais do exame de 2023 estão disponíveis no site do Encceja. O número 0800 616161 está disponível para mais informações.
Uma mulher de 90 anos concluiu seu mestrado e alcançou um marco histórico, tornando-se a pessoa mais velha a concluir um curso na Universidade do Norte do Texas, segundo funcionários da universidade.
Minnie Payne, originária da Carolina do Sul, terminou seu programa de graduação em estudos interdisciplinares online em julho, segundo a universidade.
“Usamos o termo ‘aprendiz ao longo da vida’, mas Minnie realmente demonstra isso”, disse Billy Roessler, reitor assistente de estudos de pós-graduação da Escola de Pós-Graduação de Toulouse da UNT, em um comunicado à imprensa. Roessler serviu como conselheira de Payne durante seus estudos.
“Sua persistência em concluir o curso aos 90 anos é impressionante. Ela tinha um
propósito ao concluir este curso”, disse ele.
A nonagenária e mãe de dois filhos subiu ao palco em sua cerimônia de formatura em 17 de dezembro em Denton, Texas, com seu neto, Payne Billings, acompanhando-a.
“Eu levei isso dia após dia”, disse Payne no comunicado. Payne, que estudou com foco em redação, trabalhou como freelancer e redatora ao longo dos anos para publicações em Dallas, Houston e outras partes do Texas.
“A maioria dos escritores escreve porque gosta. Eu faço isso porque adoro”, disse Payne. “Eu faço isso porque é terapêutico. Faço isso porque me dá algo construtivo para fazer.”
Antes de obter seu mestrado, ela se formou em 2006 na Texas Woman’s University com bacharelado em estudos gerais. Mesmo com dois diplomas
avançados em seu currículo aos 90 anos, Payne diz que ainda não terminou a educação.
“De uma forma ou de outra, quero continuar aprendendo”, disse ela.
Educação infantil e posteriores
Payne cresceu em uma “comunidade empobrecida de fábricas têxteis da Carolina do Sul”, de acordo com a universidade. Ela se formou no ensino médio em 1950 e teve uma breve passagem pela faculdade antes de começar a trabalhar como balconista de uma imobiliária, disse a universidade. Em 1961, se casou com seu falecido marido, Dale, e trabalhou na Comissão Industrial da Carolina do Sul como repórter judicial, até que seus filhos nascessem, afirmava o comunicado.
Depois de vários anos como dona de casa, ela voltou a trabalhar como professora substituta.
Sua família mudou-se para diferentes estados antes de finalmente se estabelecer em Carrollton, Texas, disse o comunicado. Ela se aposentou de sua carreira de 30 anos como transcritora e processadora de texto quando tinha 68 anos e se matriculou na Texas Woman’s University. Ela também teve aulas de jornalismo e um curso de administração no campus da UNT como parte de seus
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e destocamento de estradas e vias nos povoados de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 11 de janeiro de 2024, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 26 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 09/01/2024 às 10:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet. com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 26 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral sem gás, destinada as Secretarias do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 09/01/2024 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 26 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
estudos de graduação.
“Sempre trabalhei com palavras e sempre gostei de escrever, então voltei quase imediatamente para a escola”, disse ela. “Eu queria me aprimorar.”
Depois de obter seu diploma de bacharel, Payne retornou mais tarde à UNT para fazer mestrado em jornalismo.
Ela mudou para um curso de estudos interdisciplinares quando vários de seus cursos on-line começaram a ser presenciais, de acordo com a universidade.
Frequentar a faculdade como um estudante não tradicional não foi fácil, de acordo com Payne.
“Eu realmente tive que estudar e passei muitas noites inteiras”, disse ela. “Mas eu consegui.”
Ela diz que sentiu que fazer o mestrado serviu para melhorar a si mesma e a sua família. “Eu estava melhorando minha vida”, disse Payne. “Todos os dias, tento fazer algo para melhorar minha vida e a das pessoas ao meu redor.”
O aluno mais velho a receber um diploma na UNT obteve um mestrado em educação em 2009, aos 97 anos, cerca de 30 anos depois de ter concluído o curso final na década de 1970, disse um porta-voz da universidade à CNN.
A Câmara Municipal de Bom Jesus Das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e recarga de toners para impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 09 de janeiro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@cmbomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de dezembro de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
A Câmara Municipal de Bom Jesus Das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado que atenda a demanda da câmara municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 10 de janeiro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: https:// www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@ cmbomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de dezembro de 2023. Victor Marques da Silva AlvesPregoeiro.
Um mulher é suspeita de esfaquear o próprio companheiro, com quem seria casada. O caso aconteceu no último domingo (24), no bairro Alto Bonito, em Imperatriz,
PRF registra 22 acidentes e sete mortes durante a Operação Natal 2023 no Maranhão; veja o balanço completo
Sete pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito, entre os dias 22 e 25 de dezembro, em rodovias federais que cortam o Maranhão.
Em relação às infrações mais recorrentes durante a operação, destacam-se os registros de:
na Região Sudoeste do Maranhão.
Segundo a polícia, tudo teria começado com uma discussão, após a companheira do homem ter encontrado mensagens de outra mulher no celular dele. No meio da briga, ela teria esfaqueado o companheiro no pescoço.
Ainda de acordo com a polícia, a vítima foi encontrada em uma calçada
e socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e o estado de saúde é estável. Já a mulher foi levada para a delegacia e pode responder por tentativa de homicídio.
Uma viatura da Polícia Militar (PM) e um veículo de passeio colidiram na manhã dessa segunda-feira (25) na MA-204, em Paço do Lumiar, cidade situada na Região Metropolitana de São Luís. Segundo testemunhas, o motorista do carro, que
apresentava sinais de embriaguez, teria causado o acidente ao bater na viatura da PM. Apesar do susto, a batida não deixou ninguém ferido. Danos materiais foram registrados nos dois veículos envolvidos no acidente. Além da colisão na MA-
204 envolvendo uma viatura da PM, houve ainda outro acidente relacionado a viatura da Polícia Militar, que aconteceu na manhã de domingo (24), no bairro Maiobão, situado também em Paço do Lumiar. Na ocasião, um motociclista que passava em um
cruzamento na Avenida 07 foi atingido por uma viatura da PM, que teria passado durante o sinal vermelho. O homem, que não teve o nome informado, quebrou a perna, teve fratura exposta e foi encaminhado para uma unidade hospitalar.
Os dados foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira (26), durante a apresentação do balanço da Operação Natal 2023.
A operação, que é uma extensão da Operação Rodovida, teve início na última sexta-feira (22) e foi encerrada às 23h59 dessa segunda (25). A ação foi direcionada, principalmente, à conscientização dos cidadãos sobre a importância de utilizar os itens obrigatórios de segurança nos veículos.
Segundo a PRF, durante a Operação Natal 2023 foram registrados 22 acidentes nas BRs do Maranhão, sendo 11 acidentes graves que resultaram em sete mortes. Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas foram as principais causas dos acidentes com vítimas.
Durante a operação, a PRF também fiscalizou 1.750 pessoas e abordou 1.255 veículos. Ao todo, 836 testes de alcoolemia foram feitos, resultando em 36 autos de infração por dirigir sob influência de álcool e 4 pessoas detidas por crime de embriaguez ao volante.
A PRF destaca que, em comparação a Operação Natal 2022, houve uma diminuição de 31% no número de motoristas dirigindo embriagados em 2023.
345 condutores flagrados dirigindo acima da velocidade permitida
124 casos de motociclistas e passageiros sem uso do capacete
9 motoristas realizando ultrapassagens proibidas
O número total de infrações durante a Operação Natal 2023 foi de 1.107, representando um aumento de quase 48% em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 750.
Prisões
Além das ações relacionadas ao trânsito, a PRF também atuou no combate à criminalidade, registrando um total de 13 ocorrências policiais.
Entre essas ocorrências, seis foram relacionadas a crimes de trânsito, sendo quatro pessoas detidas por embriaguez ao volante.
A próxima operação a ser realizada pela PRF é a Operação Ano Novo, programada para começar na próxima sexta-feira (29).
A ação também faz parte do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.
