São Luís - MA, Terça-Feira, 26 de Dezembro de 2023
TJMA recebe visita do general
Roberto Furtado Batista
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55111
contrata mais dois jogadores para a temporada 2024
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POLÍTICA:
O PL diz que aquele que, não sendo proprietário rural, e tornar produtivas terras devolutas estaduais, e nelas mantiver morada habitual, com área de até 2.500 hectares, terá preferência para adquirir o domínio, dispensada a licitação, mediante o pagamento do valor da terra, acrescido das despesas de vistoria e das taxas de administrativas Pag. 3
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Petrobras dá novo passo em busca de óleo e gás na Margem Equatorial
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EM CAXIAS , POLÍCIA
CIVIL LOCALIZA E PRENDE AUTOR DE FEMINICÍDIO
OCORRIDO EM PAÇO DO LUMIAR
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STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
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Hospital da Ilha recebe visita do Papai Noel e entrega livros arrecadados no Projeto ‘Leitura que Cura’
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Nesta sexta-feira (22), o Papai Noel chegou em grande estilo, no helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA). A aeronave aterrissou no pátio do Hospital da Ilha, em São Luís. O bom velhinho foi recepcionado por funcionários da unidade de saúde, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Em seguida, o Papai Noel visitou as dependências do hospital, passou pelas enfermarias e UTIs pediátricas. Foi na enfermaria que o Papai Noel conheceu o pequeno Murilo Morais Lucena, de cinco anos. A recepção não poderia ter sido melhor. Foi só entrar na sala que o Murilo soltou: “Olha mamãe, chegou o bom velhinho”. Depois de um bate-papo bem descontraído e um pedido especial, veio a recompensa. O pequeno pediu um carrinho e foi presenteado.
“Momento mágico para
ele, que desperta a imaginação, a fantasia e isso certamente ajuda na recuperação não só do Murilo, mas de todas as crianças que estão aqui”, ressaltou a farmacêutica Nara Morais, mãe do pequeno Murilo que está internado por conta de uma pneumonia.
Doação de livros
Além da visita do Papai Noel, houve a entrega de livros que foram arrecadados por colaboradores da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), graças ao Projeto ‘Leitura que Cura’. Foram vários pontos de coleta com quase 300 livros infantis arrecadados.
“Tenho certeza que foi um dia muito especial para as crianças internadas, para as famílias que estão aqui.
Trouxemos alegria às crianças, onde certamente foi um momento de muita felicidade. A visita do Papai Noel, a
entrega de brinquedos e a distribuição de livros dentro de um projeto que foi pensando e que houve a mobilização de toda a Emserh. Fizemos essa distribuição em Imperatriz, agora aqui em São Luís e ainda faremos em Coroatá. Nosso objetivo é fazer com o que o projeto chegue a toda rede”, reforçou o presidente da Emserh, Marcello Duailibe.
Três unidades de saúde foram beneficiadas com a doação de livros da campanha: o Hospital da Ilha, a Maternidade de Alto Risco de Imperatriz e o Hospital Macrorregional Dr. Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá.
“A ideia é trazer a leitura para dentro do ambiente hospitalar. Montamos essa campanha de arrecadação de Natal e esse é apenas o primeiro passo desse importante projeto. Começamos pelas unidades que tem UTI pediátrica e neonatal, e posteriormente, vamos levar para todos os hospitais da rede Emserh, aqueles que têm internação, expandindo para leitura infantil e adulta, até alcançarmos a instalação de bibliotecas fixas nas unidades de saúde”, explicou a gerente administrativa da Emserh e coordenadora do Projeto Leitura que Cura, Olga Colvara.
Os médicos da unidade também incorporaram o clima natalino. “O encanto que as crianças têm com a presença do Papai Noel lança no orga-
nismo deles uma esperança, traduzida em hormônios, enzimas, substâncias que podem beneficiar o tratamento delas. E nessas datas comemorativas faço questão de trazer figuras representativas, isso é fundamental na recuperação das nossas crianças”, reforçou a pediatra Angélica Veiga, médica responsável pela enfermaria pediátrica do Hospital da Ilha, que na oportunidade se vestiu de Mamãe Noel.
A diretora geral do Hospital da Ilha, Carol Hortegal, explicou que a ação faz parte de um projeto de humanização na assistência realizada na unidade. “Diversas ações acontecem durante o ano todo. Agora no Natal, proporcionamos a vinda do Papai Noel, que alegrou as famílias, trouxe fé e ajuda na recuperação dos nossos pacientes. Teve também a entrega de livros, promovemos cultura e educação”, frisou.
Quem também está internada é a Ana Júlia Sousa Maciel. A bebê de 11 meses de idade também foi presenteada com brinquedo e um livro. “Aqui a minha filha está sendo muito bem assistida e essa visita do Papai Noel, com a entrega dos presentes, o brinquedo e o livro ajudam ainda mais na recuperação. Já está até brincando”, pontuou a autônoma Crisiane Sousa Andrade, mãe da pequena Ana Júlia.
O Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, recebeu a visita do Papai Noel nesta quinta-feira (21). A iniciativa, organizada pela Comissão de Humanização do hospital, levou momento de emoção, alegria e troca de presentes para pacientes internados na unidade da Secretaria de Estado da Saúde.
O fisioterapeuta Edson Ribeiro, da equipe do hospital, vestiu a indumentária natalina e distribuiu garrafinhas d’água como brindes aos pacientes adultos internados na enfermaria da Clínica Médica. Colaboradores apresentaram uma cantata natalina e assim fizeram um cortejo pelos corredores da unidade de saúde levando mensagem de esperança em cada leito.
Maria de Fátima dos Santos
Luz, de 68 anos, está internada no hospital desde a terça-feira para tratamento em neurologia. “A gente aqui doente e recebe a visita do Papai Noel, fica com um clima mais alegre, se sente melhor”, disse.
O empresário Everton Kzan, 21 anos, aproveitou a ocasião para garantir a selfie com bom velhinho. Ele é acompanhante do pai que está internado no hospital. “Ele teve um AVC e aneurisma, internado há dois meses. É uma iniciativa importante por conta da data, e deixar esse clima mais festivo, independente de religião, muito lindo”, falou.
Outro paciente, José Raimundo Carvalho Rocha, 56 anos, internado há um mês devido a uma síndrome hepalítica aguarda uma cirurgia no joelho
e considera a recuperação um milagre. “Foi um tratamento complexo e um dos médicos falou que foi esse milagre e isso emociona a gente também no Natal”, afirmou.
No período da tarde foram as crianças que receberam a visita do Papai Noel, que dessa vez veio em parceria com o projeto Alegria na Comunidade, coordenado pelo palhaço Acerola. Houve doação de brinquedos para todas as crianças internadas na enfermaria pediátrica e na UTI Cardiológica Pediátrica do hospital.
“Todas as ações fazem parte da iniciativa da Comissão de Humanização, trazer esse espírito natalino para as pessoas internadas que geralmente vão passar o período longe de casa, em tratamento”, finalizou Naya-
“O que me ajuda é o apoio que recebo aqui”, diz paciente assistido no Centro de Hemodiálise São Luís
O Centro de Hemodiálise de São Luís realizou 31.396 sessões de hemodiálise até novembro de 2023. A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) conta atualmente com uma estrutura de 40 poltronas e 240 pacientes assistidos. Somente ao longo deste ano, foram 84 admissões de pacientes.
Morador do bairro Sá Viana, o aposentado Adriano Gonçalves Pinheiro, se sentiu mal em casa há três anos, procurou assistência médica e foi diagnosticado com Covid-19, na época. Adriano passou pelos Hospitais Genésio Rêgo e de Cuidados Intensivos, ainda no HCI, iniciou as sessões de hemodiálise que seguem até hoje no Centro de Hemodiálise São Luís.
“O que me ajuda é o apoio que recebo aqui, dos vigilantes, maqueiros, técnicos de enfermagem, diretores. Todos nos recebem com sorriso no rosto e isso nos ajuda a viver mais alegre. Às vezes chegamos aqui, vindos de casa triste e o diálogo que temos com os profissionais de saúde, com os pacientes, tudo é um ânimo para seguirmos em frente, a cada dia”, disse Adriano Gonçalves Pinheiro.
ra Medeiros, assistente social do Hospital Carlos Macieira. Outras atividades foram realizadas ao longo da semana na unidade de saúde, que inclui apresentação de saxofonista pelos corredores com músicas natalinas, sessão de cinema temática e encontros ecumênicos. Gerenciado pelo Instituto Acqua e Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital Carlos Macieira é referência em assistência de alta complexidade do Maranhão.
A unidade foi a primeira do Nordeste a receber a certificação de Acreditação Nível I, assinada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), como hospital de alta complexidade. O hospital oferece atendimento multiprofissional em mais de 37 especialidades.
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) realiza o gerenciamento da unidade. “Agradecemos o empenho de cada colaborador das nossas unidades que realizam hemodiálise, pois é um trabalho bem desafiador, mas que ajuda a salvar milhares de vidas. Tenho certeza que todos os nossos pacientes são muito bem acolhidos e bem tratados” destacou o presidente da Emserh, Marcello Duailibe.
Para a diretora geral do Centro de Hemodiálise de São Luís, Ana Patrícia Ferreira Guimarães, os resultados dos números de sessões de hemodiálise representam a confiança que a comunidade deposita nos serviços como referência no tratamento renal. “Uma conquista significativa que merece destaque é a implantação de 44 novas máquinas para hemodiálise. Essa iniciativa não apenas ampliou nossa capacidade de atendimento, mas também representa um investimento no conforto e bem-estar dos pacientes renais em tratamento. A introdução dessas novas máquinas é um passo crucial para a melhoria contínua dos nossos serviços e garantia da melhor assistência possível”, ressaltou. Em 2021, Neudilene Sá Furtado, moradora do Residencial Aririzal, começou a hemodiálise por conta de complicações na saúde ocasionadas pelo diabetes. “Este ano já tive duas tromboses nas pernas, sou neuropata, mas estou respondendo bem ao tratamento que recebo aqui. É Deus no céu e aqui nesta unidade essa equipe de saúde que tem me tratado com o máximo de cuidado. O tratamento que tenho aqui é fundamental para eu está viva e bem de saúde”, pontuou a agente de saúde. A unidade atende pacientes de todo o Maranhão. É o caso do estudante Adriano Rodrigues, de 16 anos. “Estou aqui há um ano e gosto de todos. Viajo três vezes por semana para as sessões de hemodiálise. O bom tratamento que recebo aqui ameniza a dor e a espera pelo transplante de rim”, relatou o morador de Arari. A diretora Administrativa do Centro de Hemodiálise de São Luís, Silvana Baluz, destacou o comprometimento dos profissionais na assistência em saúde dos pacientes. “Compartilho com toda a equipe do Centro de Hemodiálise de São Luís uma retrospectiva do último ano, que reflete o compromisso e dedicação de todos os envolvidos na prestação de cuidados essenciais aos pacientes renais em tratamento. Estamos ansiosos para continuar avançando juntos em nossa missão de proporcionar tratamento de qualidade e cuidado compassivo aos pacientes renais”, disse. Mais atendimentos
Outros dois Centros de Hemodiálise que atendem pacientes no estado estão instalados nos Hospitais Regionais de Chapadinha e Carutapera. Ao todo, nas unidades gerenciadas pela Emserh, foram realizadas até novembro de 2023, 48.445 sessões de hemodiálise.
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (22), o subsecretário estadual do Desenvolvimento Social (SEDES) Lívio Corrêa. A conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira abordou as ações realizadas pela pasta durante o ano de 2023.
O subsecretário destacou o ‘Programa Mais Renda’. Segundo ele, a iniciativa engloba um conjunto de estratégias e ações que visam contribuir com a emancipação financeira e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
“Esse programa foi instituído pelo Governo do Estado, por meio da SEDES, para oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. Os beneficiários recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza”, disse.
Restaurante Popular Além disso, ele também afirmou que o Maranhão possui a maior rede de restaurantes públicos do país.
“Os restaurantes popu-
lares são equipamentos públicos de alimentação e nutrição que integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o SISAN. Eles têm por objetivo ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível de R$ 1,00, exercendo um importante serviço público para a promoção ao direito à alimentação adequada”, explicou.
Cozinhas Comunitárias
Lívio Corrêa destacou ainda as Cozinhas Comunitárias, que são equipamentos públicos de seguran -
ça alimentar e nutricional destinados ao preparo de refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas e de qualidade, ofertadas gratuitamente à população em situação de insegurança alimentar.
“Temos duas unidades no estado, sendo uma em Alcântara e outra no bairro Bequimão, em São Luís. Nessas cozinhas também são implementados processos de educação alimentar e nutricional, como a oferta de cursos para a população com foco no aumento da renda familiar”, destacou.
Minha Renda Por fim, ele destacou o programa ‘Minha Renda’, lançado este ano pelo Governo do Estado, para viabilizar a capacitação e a entrega de equipamentos de comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados para venda em vias públicas e eventos.
“Este é um programa que complementa o Mais Renda, reforçando todos os programas de inclusão socioprodutiva do Governo. O diferencial é que o Minha Renda insere a iniciativa privada como financiadora dos equipamentos que serão entregues”, concluiu.
Após a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento da União para 2024, com a destinação de R$ 4,9 bilhões para serem usados nas eleições municipais do próximo ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que essa decisão pode ser um marco de profundas mudanças na legislação eleitoral. Segundo ele, o
valor elevado pode abrir o debate sobre a realização de eleições a cada dois anos.
quase o mesmo destinado à eleição presidencial de 2022.
Apesar de dizer que sempre defendeu o financiamento público de campanha, por considerar mais democrático, Pacheco disse que considera um equívoco que o valor da campanha municipal de 2024 seja no mesmo parâmetro das últimas eleições gerais. “Em 2026, naturalmente teremos que aumentar isso porque nas eleições gerais já foram R$ 5 bi em 2022”, comentou o presidente do Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o direito de viver com decência.
“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.
A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, em Brasília, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros e outras autoridades.
do Cerrado.
A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos, dentro do futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será formalizado em 2024. “Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está precisando.”
“Vamos discutir a questão da coincidência de mandatos. Vamos discutir o custo da Justiça Eleitoral, pois são quase R$ 11 bilhões por ano em função de ter eleições a cada dois anos. Não só para a economia que isso representa para os gastos públicos, mas para tirar do Brasil esse estado permanente eleitoral que vivemos”.
Na proposta original enviada pelo Executivo, o valor previsto para o fundo eleitoral no orçamento de 2024 era de R$ 939,3 milhões, mas o texto foi modificado no Congresso.
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto de lei orçamentária para 2024, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. O texto estabelece R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral que será aplicado na campanha municipal do ano que vem. O valor é
Pacheco também considera que a aprovação desse valor para o fundo eleitoral para 2024 precipita a discussão sobre a possibilidade de volta do financiamento privado de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, que já foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento.
“Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”
Cessão da União Durante o evento, o governo federal oficializou a cessão de um terreno da União, com área de 2,5 mil metros quadrados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, à Associação de Catadores e Catadoras
O imóvel doado no Distrito Federal vai beneficiar 120 famílias de catadores da associação. A área fica próxima ao terreno público do governo do Distrito Federal (GDF), no Setor Noroeste, em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação. Após receber a ordem de despejo do GDF, a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado virou cooperativa. A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doação do terreno que abrigará a sede da associação. “Estamos nessa luta e somos catadores. Vamos à luta, não [vamos] desistir. Catador, você, que tem um sonho para realizar: acredite!”
A comemoração natalina desta sexta-feira, seguida de almoço, também encerrou a décima edição do encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias, em Brasília.
Fones: (98) 99617-0542
O Tribunal de Justiça do Maranhão, representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, recebeu nesta sexta-feira (22/12), a visita institucional do comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva “Brigada Foz do Amazonas”, general Roberto Furtado Batista, que assumiu o comando no dia 14/12/2023. Veio acompanhado pelo subcomandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24 BIS), tenente-coronel Fernandes Moura, comandante da Companhia de
Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, capitão Caio e pelo coronel Amaral, responsável pelas relações Institucionais do Comando Militar do Norte, no estado do Maranhão.
No encontro, que aconteceu no Gabinete da Presidência, o desembargador Paulo Velten falou da importância da parceria do Exército Brasileiro com o Tribunal. “No período mais crítico da pandemia, o Exército nos ajudou no processo de digitalização de processos físicos e foi uma ajuda
fundamental naquele momento”, enfatizou ao general Furtado.
Na oportunidade agradeceu a visita ressaltando que a relação institucional sempre foi muito positiva. “Para nós é uma honra a sua visita. Somos amigos do Exército”, concluiu o presidente.
O general Roberto Furtado Batista disse que o objetivo da visita é estreitar os laços entre as instituições. “Eu tive a oportunidade de assumir agora, no último dia 14, o comando da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva, lá em Macapá. O 24º BIS, sediado aqui em São Luís, é unidade subordinada a nós”, explicou. Comentou, também, que o Exército vai atuar em várias oportunidades no Maranhão. “A próxima grande ação nossa aqui vai ser exatamente o processo eleitoral, a apuração e garantia da votação. E esse estreitamento com o Tribunal de Justiça é exatamente para manter essas relações institucionais fortalecidas”, concluiu.
HOMENAGENS
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, entregou ao general Furtado o livro “O Tribunal de Justiça do Maranhão: Crônica ligeira escrita em comemoração de seu bicentenário” e a Medalha Comemorativa dos 200 Anos do Tribunal de Justiça e recebeu, do general, uma lembrança da muralha do Forte do Amapá.
Participaram do encontro, a chefa de gabinete, Leda Ribeiro Pinto; o diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça, coronel PMMA, Alexandre Magno de Souza Nunes; Coordenadora de Segurança Institucional, tenente-coronel, Claridelma Mesquita, e servidores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.
Em dezembro do ano
passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvan-
tajosa ao segurado.
Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
Placar
Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.
Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.
Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão
CNJ amplia participação feminina em atividades administrativas da Justiça sob a perspectiva de raça e etnia
do STJ.
Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1° de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a questão.
Entenda
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994. Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
Ao longo do ano de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuou em várias frentes para ampliar a participação das mulheres no Judiciário. Em setembro, decisão histórica estabeleceu a política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância e, com a publicação da Resolução CNJ n. 540, na última segunda-feira (18/12), um novo passo foi dado nessa direção. A norma altera a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário diante da perspectiva interseccional de raça e etnia em atividades administrativas e jurisdicionais. De acordo com texto, a participação equânime de homens e mulheres na Justiça também compreende os contratos de estágio, inclusive os de residentes jurídicos, além das pessoas contratadas para serviço terceirizado. O texto destaca que é preciso considerar “que as desigualdades de raça, cor e etnia decorrem da discriminação estrutural que permeia a sociedade brasileira, marcada por 388 anos de escravidão de pessoas negras e uma abolição inconclusa até os dias atuais, em face dos índices econômicos e sociais apresentados pela população negra, em especial pelas mulheres negras, as quais apresentam especiais dificuldades de acesso a direitos”.
A norma altera a Resolução CNJ n. 255/2018 ao tratar dos múltiplos aspectos da paridade em atividades administrativas e judiciárias dos tribunais e conselhos da Justiça. O texto trata especialmente da convocação de magistradas no exercício de
funções auxiliares, da ocupação de cargos de chefia por mulheres, da composição em colegiados internos, da participação em mesas de eventos institucionais e da contratação de estagiárias e funcionárias terceirizadas.
Relatora da matéria, a conselheira Salise Sanchonete destacou em seu voto que a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário vem sendo aperfeiçoada e consolidada, sobretudo nos últimos anos, para dar concretude ao mandamento constitucional de igualdade substancial de gênero nos quadros do Poder Judiciário brasileiro.
As modificações normativas, frisou a conselheira, foram baseadas em estudos e pesquisas produzidas pelo próprio CNJ, associações de classe, escolas judiciais e academia, que evidenciaram não só a discriminação institucional de gênero a que estão sujeitas as mulheres integrantes dos quadros do Judiciário brasileiro, mas também a necessidade de que sejam adotadas ações afirmativas como resposta a esse cenário.
Segundo a conselheira, o decurso do tempo não tem resolvido a discriminação institucional de gênero que as mulheres há muito enfrentam no Poder Judiciário, em prejuízo não só das próprias carreiras, mas dos elementares preceitos da igualdade e da democracia. “Essa é a razão de medida especial temporária para garantir a paridade de gênero em todos os espaços”, afirmou Salise.
A Resolução CNJ 540 foi aprovada na 19ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023, realizada em 12 de dezembro.
A Petrobras anunciou neste sábado (23) que iniciou a perfuração do poço de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte. Os trabalhos marcam um novo passo da pesquisa da companhia por óleo e gás na Margem Equatorial, região que desperta preocupações ambientais. O poço, no entanto, está distante da foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível. De acordo com nota divulgada pela estatal, a perfuração será realizada a 53 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e levará de três a cinco meses. "A Petrobras obterá mais informa-
ções geológicas da área, o que permitirá a confirmação da extensão da descoberta de petróleo já feita, em 2014, no poço de Pitu", diz o texto.
A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.
No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial.
A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas que veem risco de impactos à biodiversidade.
Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. Na época, o Ibama informou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória. O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar. Trata-se de uma análise que permite identificar áreas onde as atividades de extração e produção de petróleo e gás possuem graves riscos e impactos ambientais associados. A Petrobras apresentou um
novo pedido, ainda sem resposta.
O avanço dos trabalhos na Bacia Potiguar, por sua vez, conta com o aval do Ibama. A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste foi obtida em outubro. A Petrobras também obteve autorização para perfurar o poço Anhangá, localizada a 79 km da costa do estado do Rio Grande do Norte. Nessas perfurações voltadas para a pesquisa, é feita uma avaliação de viabilidade econômica. Caso decida avançar para a etapa de produção, a Petrobras precisará realizar um novo processo de licenciamento ambiental.
A nota divulgada pela estatal traz uma mensagem do presidente, Jean Paul Prates. Segundo ele, a Margem Equatorial será um ativo importante até para a sustentabilidade global. "A Petrobras pretende contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, sem esquecer da importância em fazer parte dos esforços para promover a segurança energética nacional”, declarou.
A Petrobras informou nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, que recebeu comunicação da empresa de investimento internacional Mubadala Capital, propondo a formalização de discussões sobre a formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream (atividades de pós-produção, como refino, transporte e comercialização de produtos petrolíferos) no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado
em 4 de setembro de 2023. A iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria na Bahia.
O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor, além do incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável no Brasil. O modelo de negócio a ser analisado levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em
conjunto com a Mubadala Capital.
A Mubadala, que, por meio da Acelen, controla a Refinaria de Mataripe (RefMat) e a Acelen Energia Renovável S.A. (Biorrefinaria), indica em sua correspondência os principais termos e condições da eventual parceria. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nestes ativos.
A proposta ainda será objeto de avaliação interna pela Petrobras. A companhia também esclarece que
TARCISO GHEDINI, CPF n° 681.812.210-87, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – ReLUA, conforme e-processo nº 219473/2023, na FAZENDA COLINA VERDE, localizada na Zona Rural, município de Colinas, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
TARCISO GHEDINI, CPF n° 681.812.210-87, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – ReLUA, conforme e-processo nº 219477/2023, na FAZENDA TAPUIO, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada e em linha com seu Plano Estratégico 2024-2028+.
Sobre a RefMat
A Refinaria de Mataripe, situada em São Francisco do Conde, na Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia, e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.
Sobre a Biorrefinaria
O projeto de biorrefino integrado contempla plantas de produção de diesel renovável e querosene de aviação sustentável a partir de óleo vegetal oriundo de culturas nativas, com operação na Bahia e Minas Gerais. A Petrobras analisará proposta do Mubadala Capital para parceria em refino na Bahia.
TARCISO GHEDINI, CPF n° 681.812.210-87, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – ReLUA, conforme e-processo nº 219482/2023, na FAZENDA TIÚBA, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
TARCISO GHEDINI, CPF n° 681.812.210-87, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – ReLUA, conforme e-processo nº 101623/2023, na FAZENDA MARIA HELENA, localizada na Zona Rural, município de Sucupira do Norte, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
TATIANA GHEDINI DAL PUPO, CPF n° 768.767.640-87, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – ReLUA, conforme e-processo nº 100003/2023, na FAZENDA RIO GRANDE, localizada na Zona Rural, municípios de Sucupira do Norte e Colinas, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
ROGÉRIO DAL PIAZ, CPF n° 478.332.030-68, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – ReLUA, conforme e-processo nº 053023/2023, na FAZENDA PRIMAVERA, localizada na Zona Rural, município de Balsas, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
A pré-temporada do Sampaio Corrêa segue a todo vapor, visando o primeiro jogo oficial de 2024, dia sete de janeiro, no Estádio Castelão, diante do Potiguar, válido pela primeira fase da Copa do Nordeste.
Em dia de treinamento em período integral no CT José Carlos Macieira, a atividade contou com caras novas para reforçar o elenco Tricolor, como o lateral direito Rafael Luiz, de 21 anos. O jogador estava atuando na Ferroviária-SP, e acumula passagens por equipes como São Paulo/SP, Red Bull Bragantino/SP, Cruzeiro/MG e
Sport/PE.
O outro contratado é o zagueiro Betão, de 1,88 de altura e 77 kg. O defensor de 24 anos vem do São Bento/SP, e já defendeu as camisas do Velo Clube/SP, Itapirense/SP, Taubaté/SP e Portuguesa/SP.
Os novos jogadores já passaram pelos devidos exames de praxe e iniciaram os treinamentos com os demais companheiros.
A pré-temporada do Sampaio Corrêa segue a todo vapor, visando o primeiro jogo oficial de 2024, dia sete de janeiro, no Estádio Castelão, diante do Potiguar, válido
pela primeira fase da Copa do Nordeste.
Em dia de treinamento em período integral no CT José Carlos Macieira, a atividade contou com caras novas para reforçar o elenco Tricolor, como o lateral direito Rafael Luiz, de 21 anos. O jogador estava atuando na Ferroviária-SP, e acumula passagens por equipes como São Paulo/ SP, Red Bull Bragantino/SP, Cruzeiro/MG e Sport/PE.
O outro contratado é o zagueiro Betão, de 1,88 de altura e 77 kg. O defensor de 24 anos vem do São Bento/ SP, e já defendeu as camisas do Velo Clube/SP, Itapirense/
SP, Taubaté/SP e Portuguesa/SP.
Os novos jogadores já passaram pelos devidos exames de praxe e iniciaram os treinamentos com os demais companheiros.
A pré-temporada do Sampaio Corrêa segue a todo vapor, visando o primeiro jogo oficial de 2024, dia sete de janeiro, no Estádio Castelão, diante do Potiguar, válido pela primeira fase da Copa do Nordeste.
Em dia de treinamento em período integral no CT José Carlos Macieira, a atividade contou com caras novas para reforçar o elenco Tricolor, como o lateral direito Rafael Luiz, de 21 anos. O jogador estava atuando na Ferroviária-SP, e acumula passagens por equipes como São Paulo/SP, Red Bull Bragantino/SP, Cruzeiro/MG e Sport/PE.
O outro contratado é o zagueiro Betão, de 1,88 de altura e 77 kg. O defensor de 24 anos vem do São Bento/SP, e já defendeu as camisas do Velo Clube/SP, Itapirense/SP, Taubaté/SP e Portuguesa/SP.
Os novos jogadores já passaram pelos devidos exames de praxe e iniciaram os treinamentos com os demais companheiros.
A equipe de atletas que representará o Brasil na próxima edição dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude cresceu. Após a convocação feita pela Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) na última terça-feira (21), a Federação Internacional de Esqui (FIS, na sigla em inglês) realocou as vagas
continentais, o que garantiu à equipe brasileira mais duas vagas.
Desta forma a CBDN convocou os atletas Gabriel Santos e Mariana Silva, que se juntam a Ian Francisco da Silva e Júlia Reis na disputa do esqui cross country. Assim o Brasil passa a ter o total de 17 representantes na próxima edição da com-
petição, que será disputada a partir do dia 19 de janeiro na província de Gangwon, na República da Coreia. “No momento em que fui convocada tive uma sensação inexplicável. Saber que vou fazer parte do Time Brasil na neve me deixa muito honrada. Tenho certeza de que será uma temporada inesquecível.
A triatleta brasileira Luisa Baptista, de 29 anos, foi transferida no início da madrugada desta segunda-feira (25) para o Hospital das Clínicas de São Paulo para dar prosseguimento ao tratamento que está recebendo após sofrer um grave acidente no último sábado (23) durante um treinamento.
Segundo nota divulgada pela Santa Casa de Carlos, hospital no qual a atleta foi inicialmente internada e no qual foi submetida a uma cirurgia, o transporte da triatleta foi realizado após ela ser submetida à terapia de circulação extracorpórea, o que levou a uma melhora importante.
A atleta, que representou o Brasil na última edição dos Jogos Pan-Americanos, em Santiago (Chile), estava treinando quando colidiu de frente com um carro, informou o Sesi São Carlos em nota.
Segundo a mensagem da equipe de Luisa Batista, a triatleta “sofreu um acidente quando estava em treinamento
AVISO DE LICITAÇÃO
na manhã de sábado numa estrada no distrito de Santa Eudoxia, em São Paulo. Um carro que vinha pela pista colidiu de frente com a bicicleta em que a atleta estava e o motorista fugiu do local sem prestar socorro”.
No início da noite do último sábado, a Santa Casa de São Carlos, hospital no qual a triatleta foi internada, afirmou que Luisa Baptista chegou com um quadro de politrauma grave, com lesões no pulmão direito, fraturas de diversos arcos costais e perna direita. Assim, após a realização de procedimentos de estabilização, ela foi submetida a um procedimento cirúrgico.
Além de disputar a última edição dos Jogos Pan-Americanos, Luisa Baptista representou o Brasil na edição de 2019 do Pan, em Lima (Peru), oportunidade na qual foi campeã no individual e na categoria mista, e nos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão), com a 32ª posição na disputa individual.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
NÚMERO: 046/2023
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Materiais de Expediente, para atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados à Administração Pública do Município de Aldeias Altas - MA
ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Espero ter bons resultados e me dedicar ao máximo”, declarou Mariana. A 4ª edição dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude contará com aproximadamente 1.900 jovens atletas competindo em 81 eventos de sete esportes e 15 disciplinas. O Brasil inicia o evento com uma marca importante: o recorde tanto no número de atletas (17), quanto de modalidades das quais tomará parte (7).
Além dos quatro atletas do esqui cross country, o Brasil será representado por Pedro Ribeiro, Guilherme Melo, Julia Gentile e Rafaela Ladeira no curling, João Teixeira e Zion Bethônico no snowboard, os irmãos gêmeos Alice e Arthur Padilha no esqui alpino, Luiz Felipe Seixas e André Luiz dos Santos no bobsled, Cauê Miota e Eduardo Strapasson no skeleton e Lucas Koo na patinação velocidade.
DATA: 16 de janeiro de 2024.
HORÁRIO: 09:00 (nove horas).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas – Ma 21 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
NÚMERO: 047/2023
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados à Administração Pública do Município de Aldeias Altas - MA
ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: 16 de janeiro de 2024.
HORÁRIO: 11:00 (onze horas).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas – Ma 21 de dezembro de 2023.
A Escola de Governo do Maranhão (Egma) encerra 2023 com um balanço positivo, marcado por programas, parcerias estratégicas e ações que impulsionaram a formação dos servidores públicos no estado do Maranhão. Já são praticamente 14 mil certificados emitidos pela plataforma Egma apenas em 2023, praticamente o dobro do ano passado. As formações foram no formato presencial e EaD nas seguintes áreas: administração, atendimento, comunicação, educação, cultura, gestão, gênero, inclusão, inovação, meio ambiente e tecnologia.
Destaque para termos de cooperação com as secretarias de Transparência e Controle (STC), Administração (Sead) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ofertas de cursos como prestação de contas, fiscal de contratos, SEI e gestão do tempo e produtividade dentre outros. Outras parcerias de destaque foram com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Universida de Brasília (UNB), Secretaria de Educação (Seduc), Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Secretaria da Mulher (Semu), de Plane-
jamento (Seplan) e Comunicação (Secom), essa última resultou no curso de Media Training, capacitação voltada para aprimorar as habilidades de comunicação dos porta-vozes possibilitando uma maior preparação para lidar com a imprensa e transmitir informações de forma clara e eficaz. Na oportunidade, os órgãos que foram beneficiados foram as secretarias de Saúde (SES), Educação (Seduc), Governo (Segov), Infraestrutura (Sinfra), Segurança Pública (SSP) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). “Durante o ano, a Escola de Governo promoveu uma série de iniciativas, consolidando seu objetivo principal que é melhorar a qualidade do serviço público estadual através do investimento em formação de seus agentes, contribuindo com a implementação de políticas públicas preconizadas nas agendas estratégicas orientadas na gestão do governador Carlos Brandão”, explicou a diretora da Egma, Leuzinete Pereira.
A Egma também se destacou no programa de Paternidade Responsável. Após 3 anos na modalidade virtual, a oficina retornou para
o presencial. O retorno das aulas no auditório da Egma fortaleceu o vínculo entre os participantes e proporcionou uma experiência enriquecedora de aprendizado. Em 2024, a oficina será oferecida em duas modalidades: presencial e EaD, para os servidores que não residem nas regiões metropolitanas.
Pós-graduações
Uma das conquistas mais significativas da Egma foi ofertar a inédita pós-graduação em Gestão da Cultura Maranhense. Essa iniciativa em parceria com a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) buscou valorizar e preservar a rica diversidade cultural local e impulsionar habilidades técnicas para que os servidores implementem a gestão cultural no estado.
A Egma certificou a segunda turma da pós-graduação em Gestão Pública, reafirmando seu compromisso com a excelência na formação de gestores capacitados e preparados para os desafios da administração pública. Além disso, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Egma lançou uma turma especial do conceituado programa de Mestrado em Políticas Públicas para ampliar as oportunidades de formação acadêmica para os servidores o Poder Executivo Estadual, reforçando o desenvolvimento daqueles que atuam no processo de formulação e implementação de políticas públicas, possibilitando a melhoria na oferta de serviços públicos e de indicadores sociais do estado. Novos programas
Com o intuito de ampliar a divulgação das ações e iniciativas da Egma, a escola lançou o programa de rádio
A partir da próxima terça-feira (26) e até o dia 10 de janeiro, estarão abertas as inscrições do vestibular da Universidade de Brasília para pessoas com 60 anos
ou mais. Interessados devem se inscrever pela internet. De acordo com o edital do Processo Seletivo para Pessoas Idosas, 136 vagas estão ofertadas em 37 cursos
Egma no Ar, em parceria com Rádio Timbira, que proporcionou um canal direto de comunicação com os servidores e a sociedade em geral. Esse programa vai ao ar toda terça-feira, às 15h, no canal oficial da Rádio Timbira, e se tornou uma fonte de informações e inspiração, levando debates relevantes para o público.
Na busca por parceiros estratégicos, a Egma estabeleceu uma colaboração com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) e União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UVCM), resultando no programa Qualifica Maranhão. A 1ª edição do programa buscou elevar o nível de qualificação dos servidores, beneficiando todos os 217 municípios do Estado do Maranhão sobre a nova lei de licitações.
Outro programa pioneiro é o Pré-universitário nos municípios, que além de oferecer aulas com um time de professores experientes, oferece também material didático, simulados, tira-dúvidas, orientação profissional e apoio socioemocional. “O programa se alinha à uma das missões da Egma que é desenvolver e fomentar ações de formação continuada dos servidores públicos, diante da necessidade de apoiar aqueles que desejem retomar os estudos para acesso ao ensino superior. Foram atendidas mais de 30 cidades maranhenses diretamente e mais de 70 cidades impactadas positivamente pelo programa”, finalizou a diretora da Egma, Leuzinete Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combutível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 08/01/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://portal.cmapicumacu.ma.gov.br/ e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Câmara Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplacamaraapc@gmail.com. ApicumAçu/MA, 21 de dezembro de 2023. Cleidyanny de Jesus Santos Silva - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 08/01/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 21 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo em geral para atender a demanda das diversas secretarias municipais do município de Apicum Açu/ MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 08/01/2024 às 10:00hs, horário de Brasília/ DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov. br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 21 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e modernização do campo de futebol no município de Apicum Açu/ MA. ABERTURA: 12 de janeiro de 2024, às 08:30hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/ MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 21 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.
presenciais, diurnos e noturnos, nos quatro campi da UnB – Asa Norte, Ceilândia, Gama e Planaltina. A lista de cursos está disponível no site da UnB.
A avaliação dos candidatos será por meio de redação em Língua Portuguesa. Além da idade mínima até o último dia de inscrição, é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio. Como antecipado pela Agência Brasil, o vestibular exclusivo para idosos faz parte da Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão instituída pela UnB. A iniciativa da universidade objetiva “ampliar a participação de pessoas idosas como estudantes e como participantes de equipes de projetos de pesquisa e extensão.”
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa para ampliação de estrutura interna e revitalização externa do Estádio Miranda Santos no município de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 12 de janeiro de 2024, às 10:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 21 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.
Nesta segunda-feira (25) , a Polícia Civil do Maranhão, através da 17° Delegacia Regional de Caxias , conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem apontado por investigações como sendo o principal
suspeito de assassinar a companheira identificada como Miranda Martins Silva. O crime ocorreu no dia 06 de julho de 2020, no Residencial Sítio Natureza , em Paço do Lumiar, região Metropolitana de São Luís. De acordo com infor-
mações da polícia, a filha da vítima sentiu sua falta e foi até a residência da mãe. Chegando ao local, a filha da vítima sentiu um forte odor.O corpo de Miranda Silva foi encontrado em uma cova rasa no interior de sua residência.
Nesta segunda, na cidade de Caxias ,no Leste do Estado , os policiais conseguiram localizar e prender o investigado. Após os trâmites na delegacia, o preso foi encaminhado a uma unidade prisional da Região dos Cocais.
A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) participou,entre os dias 22 e 23 de dezembro ,da “Operação Comércio Seguro”, onde foram empregados efetivos de todas as forças de segurança do Estado, com a finalidade de promover a segurança pública nas principais áreas de compras da Grande Ilha.
A PC-MA operou com sete viaturas e um efetivo de 21 policiais civis, que se
dividiram em duas frentes. Enquanto uma das equipes fez abordagens pessoais, revistas, levantamento de suspeitos e marcou presença na Rua Grande, Centro, Praia Grande, São Francisco, Liberdade, Madre Deus, João Paulo e bairros vizinhos, outro grupo de policiais realizou as mesmas incursões nos bairros de Anil, Cohab, Cohatrac, Maiobão, Turú, entre outros.
As equipes policiais também intensificaram o trabalho preventivo nas proximidades dos principais shopping’s centers da cidade com intuito de aumentar a sensação de segurança para clientes e lojistas.As equipes também fizeram presença nos locais de eventos natalinos.
A determinação do delegado-geral de Polícia, Jair Paiva , foi no sentido de que a Polícia Civil desse sua
DOIS HOMENS MORREM APÓS CONFRONTO COM POLICIAIS DURANTE OPERAÇÃO EM PIRAPEMAS : UMA PESSOA FOI PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS
Um trabalho integrado entre as Polícias Civil e Militar do Maranhão resultou, na manhã da última sexta-feira (22), na prisão em flagrante de uma mulher pelo crime de tráfico de drogas no município de Pirapemas.
Segundo o delegado Samuel Morita, titular da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, a ação policial teve como base constantes denúncias feitas por moradores que apontaram a existência de um ponto de venda de drogas em uma residência no município . As informações também revelaram que no mesmo endereço estaria escondido um foragido da justiça conhecido como “chefe” , investigado de cometer vários homicídios na região.
De posse desses dados , as equipes policiais se
deslocaram até o endereço apontado nas denúncias. Já no local , os policiais foram surpreendidos com vários disparos de arma de fogo realizados de dentro da casa ,que revidaram a injusta agressão, atingindo dois criminosos. A dupla foi encaminhada para uma unidade de saúde da cidade de Pirapemas,onde veio a óbito.
Na residência alvo , foram apreendidas duas armas de fogo do tipo revólver, cal 38 e cal.32, 6 munições intactas cal.(38 e 22) e porções individualizadas de maconha.
A companheira do indivíduo conhecido como “chefe” , que também estava no imóvel , foi autuada em flagrante.Todas as formalidades foram cumpridas quanto aos procedimentos policiais.
parcela de contribuição para prevenção dos delitos, já que pela sistemática da persecução criminal, todos os crimes não evitados acabam sendo encaminhados para os distritos policiais Civil ou Plantões Centrais.
Vale destacar que a presença da PCMA nas ruas, também, vem sendo positiva no cercamento e prisão de indivíduos com mandados de prisão em aberto.
