São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 15 e 16 de Setembro de 2024
COGEX anuncia nomes para cartórios vagos em São José de Ribamar e Bacabal
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55291
Campeão internacional e brasileiro de sinuca, Igor Figueiredo enfrenta o maranhense Jota na AABB-São Luís
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POLÍTICA:
Alema concede Título de Cidadão Maranhense
empresário Sílvio Lúcio de Oliveira Aguiar
“Ele já está há mais de 40 anos aqui no Maranhão conduzindo uma grande empresa, que é a Granel, e tem contribuído com o funcionamento do estado, gerando emprego e renda. Também pelos atributos enquanto cidadão, nada mais justo que essa homenagem prestada pela Casa do Povo”, afirmou o parlamentar. Pag. 3
Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos
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Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria
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POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS EM
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Imagem de Nossa
Senhora de Nazaré
visita Fórum de São Luís
PRESIDENTE DUTRA Paciente com câncer oficializa união de 40 anos em casamento no Hospital de Oncologia do Maranhão
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ATOS FATOS Saúde 02
Paciente com câncer oficializa união de 40 anos em casamento no Hospital de Oncologia do Maranhão
Em uma cerimônia emocionante, a paciente Ione Célia da Silva, de 61 anos, internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), realizou o sonho de oficializar a união de 40 anos com José Senival da Silva, de 62. A celebração ocorreu no Hospital de Oncologia do Maranhão, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A cerimônia de casamento aconteceu nessa sexta-feira, 13, em São Luís, e foi organizada pelos profissionais da unidade, na área de vivência. O desejo de oficializar a união, que já dura 40 anos, com José
Senival da Silva, foi da própria paciente, há sete dias, com a equipe do hospital. Sob os cuidados da equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Oncologia do Maranhão, Ione Célia está em tratamento intensivo de câncer no pulmão, classificado como Adenocarcinoma Infiltrativo Fibro Conjuntivo, diagnosticado em março deste ano.
Como a esposa está em suporte de ventilação mecânica, José Senival da Silva compartilhou o sonho do casal em oficializar a união. “Era um
desejo de nós dois, mas eu queria esperar ela chegar em casa. Como ela falou com a equipe que queria logo, eles organizaram tudo. Ela é o amor da minha vida, então nós estamos aqui”, declarou José.
A coordenadora de Enfermagem da UTI, Karina Viegas, destacou a assistência humanizada ofertada na unidade da rede estadual de saúde e a importância da realização do desejo da paciente. “O casamento é uma das ações no processo de humanização no atendimento ao paciente oncológico no Hospital de Oncologia do Maranhão. Então, a gente sempre vem buscando essas ações que visam proporcionar conforto e atender o desejo do paciente que aqui busca o seu tratamento”, disse.
Para concretizar o sonho da paciente, a equipe multiprofissional da UTI se mobilizou para garantir a estrutura de decoração, buffet e cerimonial. A cerimônia religiosa e civil, cheia de significado, foi testemunhada por familiares, servidores da unidade hospitalar e demais
pacientes, em uma clara demonstração de que o amor e a esperança podem resistir até nos momentos mais difíceis.
Segundo o casal, junto há 40 anos, sempre havia o sonho de oficializar a união. Ambos são de Pernambuco e se conheceram em São Paulo, ainda na juventude. Quando os primeiros sintomas da doença surgiram, em março deste ano, eles já moravam no município de Santa Inês. “Embora os desafios de saúde tenham surgido, tudo que eu quero é estar ao lado dela, o que não tem sido possível, por ela estar na UTI. Eu estou aqui todos os dias por ela, valorizando cada momento”, complementou José Senival.
Como toda noiva, Ione entrou ao som da “Marcha Nupcial” e foi surpreendida com o ritual de “teto de aço”, realizado pelos cadetes da Academia de Polícia Militar do Maranhão Gonçalves Dias. O rito que só é realizado em casamentos de oficiais, teve uma exceção para o enlace do casal Ione e José Senival.
Governo do Estado comemora avanços na doação de medula óssea
no Maranhão e reforça importância de aumentar banco de doadores
Celebrado no terceiro sábado de setembro, o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea reforça a importância dos doadores que levam esperança aos pacientes, e aguardam um transplante. Neste ano, a data será comemorada nesta segunda-feira (16), ocasião em que o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) realizará a 2ª Videoconferência da Hemorrede sobre cadastro de doadores de medula óssea, com a participação de representantes dos hemonúcleos instalados no estado.
A programação inclui uma palestra com o diretor clínico da unidade, Ademar Moraes, com o tema “A importância do Cadastro de Doadores de Medula Óssea”. Em seguida, ocorrerá o treinamento “O passo a passo para realização do Cadastro de Medula Óssea”, que será ministrado pela coordenadora da Captação de Doadores de Sangue e Medula Óssea do Hemomar, Misleny Silva. Serão abordados ainda os critérios para doação, quem pode doar, como é realizada a doação de medula
óssea, riscos, quanto tempo a medula óssea leva para se recompor e como os pacientes a recebem. Também será destacada a importância do incentivo ao cadastro de doadores, entre outros. “É um ato de extremo amor e compromisso social para com todos nós, visto que a medula óssea é a fábrica de sangue, onde todo nosso sangue é produzido. O transplante de medula óssea é a única oportunidade de cura para diversas doenças, então é por isso que é extremamente válido e importante ter um banco de dados rico de doadores, ainda mais no nosso país, que é tão miscigenado, pois nosso material genético é muito diferente de um para o outro. Hoje, para encontrarmos um doador compatível a taxa é de 1 a cada 100 mil, por isso quanto maior o banco de doadores melhor para toda a população”, pontuou o diretor clínico do Hemomar, o médico hematologista Ademar Moraes.
A doação de medula óssea pode ajudar pacientes que precisam de transplante, e é vista como única chance
de cura para doenças de sangue, como leucemia, linfomas, alguns tipos de anemia, doenças imunes e diversas síndromes.
A doação pode ser feita na unidade do Hemomar em São Luís ou em qualquer hemonúcleo localizado no interior do Maranhão. Para doar, a pessoa tem que ter entre 18 e 35 anos de idade, sendo que o doador permanece no cadastro até 60 anos, idade limite para realizar a doação; documento de identificação oficial com foto; estar em bom estado geral de saúde e não ter nenhuma doença impeditiva para cadastro e doação de medula óssea. Sobre a doação de medula
O doador deve procurar as unidades, munidas com um documento oficial com foto, e é feito um cadastro no Redome, que é o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea, órgão de registro nacional, que organiza todos esses dados da medula. Então, é coletado um tubo pequeno de sangue, em torno de 5 ml do material, e é feito todo o cadastro genético no sis-
Pesquisa mostra falta de vacinas em mais de 1,5 mil municípios
Mais de 1,5 mil municípios relatam falta de vacinas, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento mostra que, nessas localidades, faltam vacinas principalmente para as crianças. Entre os principais que estão em falta estão os imunizantes contra varicela, covid-19 e meningocócica C.
O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Desses, 1.563 - o equivalente a 64,7% dos que participaram da pesquisa e cerca de 28% do total de municípios no Brasil - enfrentavam falta de imunizantes há pelo menos 30 dias.
A vacina contra varicela é a que está mais em falta segundo o levantamento. Ela protege crianças de 4 anos da catapora - nessa idade é aplicado o reforço. O imunizante falta em 1.210 municípios respondentes, com uma média de desabastecimento superior a 90 dias.
A falta de vacina contra a covid-19 para crianças afeta 770 municípios que estão, em média, 30 dias sem o imunizante.
tema. Caso seja compatível com alguém de qualquer lugar do mundo, é realizada a convocação para ampliar esses exames genéticos e efetuar a doação propriamente dita.
“Essa doação de medula óssea é extremamente importante. Existiam muitos mitos e tabus, mas atualmente nós temos como preferencial fonte para coletar essa medula óssea o próprio braço mesmo. É muito tranquilo o procedimento, e em torno de duas semanas essa medula que é doada está toda recuperada”, acrescentou o médico Ademar Moraes.
Ainda segundo o diretor clínico do Hemomar, o Estado tem avançado nas campanhas de conscientização junto à população sobre a importância da doação da medula óssea, e com isso o estado tem alcançado bons resultados. “Estimo que, hoje, tenhamos uma taxa que pode variar de 80 até 100 cadastros de doadores de medula óssea por mês. No interior, temos uma taxa menor e estamos trabalhando para melhorar”, finalizou Ademar Moraes.
Já a vacina Meningocócica C, que protege contra infecções graves e fatais, como a meningite, está indisponível em 546 municípios, em média, há cerca de 90 dias.
Também foram apontadas como em falta nos municípios: a Tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba e a rubéola, em 447 municípios; a Hepatite A, em 307 municípios; e a DTP, que combate a difteria, tétano e coqueluche, em 288 municípios.
“Sabemos que vacinas são compradas e são de responsabilidade do governo federal, aos estados cabe comprar as agulhas para que se possa fazer a aplicação das vacinas. Isso chega aos municípios e eles aplicam as vacinas”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
“Por isso estamos instando o Ministério da Saúde para que providencie imediatamente a compra das vacinas necessárias e os estados para que também possam fazer a sua contribuição para que haja a complementação da vacinação em todo o Brasil. É muito importante porque nos últimos 30 dias tem faltado vacina no Brasil”, diz.
Localização
De acordo com a pesquisa, o estado com maior falta de imunizantes é Santa Catarina,
128 prefeituras relataram esse problema, o que corresponde a 83,7% dos municípios da unidade federativa. Em seguida, estão Pernambuco, com 58 (80,6%); e Paraná, com 155 (78,7%).
Considerando as regiões do país, o Sudeste aparece em primeiro lugar com 595 municípios enfrentando falta de imunizantes, o que corresponde a 68,5% dos municípios na região; o Sul, com 395 (65,1%); o Nordeste, com 370 (65,1%); o Centro-Oeste, 136 (63%); e o Norte, com 67 (42,9%).
Ministério da Saúde Em nota, o Ministério da Saúde diz que mantém “envios regulares de vacinas aos estados, que são responsáveis por abastecer os municípios”. A pasta afirma ainda que não há falta generalizada de vacinas no Brasil. “O levantamento da CNM traz questões pontuais para as quais o Ministério da Saúde adota estratégias para manter a vacinação em dia e a proteção da população. Essas ações são realizadas em diálogo constante com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)”, diz a nota. Segundo o ministério, foram distribuídas 65,9 milhões de doses das dez principais vacinas citadas pelo levantamento, incluindo a de covid-19, com 22,9 milhões de doses aplicadas até o momento.
Sobre a vacina contra Varicela, no fim de 2023, de acordo com a pasta, foram compradas 2,7 milhões de doses via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com 150 mil previstas para serem entregues até setembro. A aquisição regular para 2024 está em andamento. Para covid-19, segundo o ministério, a entrega semanal segue a capacidade de armazenamento da rede de frio estadual, uma vez que essa vacina exige armazenamento em baixíssima temperatura. O Ministério da Saúde diz ainda que está finalizando o pregão para a compra da vacina mais atualizada XBB.
Em relação à oferta da vacina contra Meningo C, nas regiões que registrarem falta, a orientação do ministério é para substituição pela Meningo ACWY, de mesma eficácia, mantendo a população protegida.
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (13), o Título de Cidadão Maranhense ao empresário Sílvio Lúcio de Oliveira Aguiar. A honraria, proposta pelo deputado Osmar Filho (PDT), reconhece as significativas contribuições do homenageado para o desenvolvimento do estado, especialmente por meio de sua atuação à frente da empresa Granel Química.
O deputado Osmar Filho destacou a relevância da homenagem ao empresário que, ao longo de mais de quatro décadas, tem contribuído para o crescimento
econômico do Maranhão.
“Ele já está há mais de 40 anos aqui no Maranhão conduzindo uma grande empresa, que é a Granel, e tem contribuído com o funcionamento do estado, gerando emprego e renda. Também pelos atributos enquanto cidadão, nada mais justo que essa homenagem prestada pela Casa do Povo”, afirmou o parlamentar.
A cerimônia, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), foi realizada no Plenário Nagib Haickel e contou com a presença de familiares e amigos do empresário, que
ATOS FATOS
Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao empresário Sílvio Lúcio de Oliveira Aguiar
o prestigiaram nessa data especial.
Indústria
Natural de Campina Grande, na Paraíba, Sílvio Lúcio se dedicou ao desenvolvimento da indústria, comércio e prestação de serviços, colaborando diretamente com a geração de empregos e o crescimento econômico, não apenas na capital, mas em diversas regiões do estado.
Em seu discurso de agradecimento, ele destacou a importância do reconhecimento.
“Estou muito grato, já resido no Maranhão há vários anos, ajudei a desenvolver o Porto do Itaqui, entre tantas outras áreas que beneficiaram o estado. Essa homenagem é o ápice da minha carreira”, afirmou.
Perfil
Sílvio Lúcio de Oliveira Aguiar nasceu em 12 de maio de 1959, em Campina Grande (PB), e cresceu no Rio de Janeiro, para onde se mudou com apenas um ano de idade. Formado em Engenharia Civil em 1984, logo no mesmo ano foi
convidado a trabalhar no Maranhão, mais especificamente no Porto do Itaqui, pela empresa Terlimar Ltda, que posteriormente foi incorporada pela Granel Química Ltda, parte do Grupo Norueguês Odfjell Terminals.
Desde que se estabeleceu em São Luís, em 1984, Sílvio Lúcio contribuiu para diversas expansões no Porto do Itaqui e participou ativamente de projetos que impulsionaram a economia do estado. Ex-presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Maranhão (Sindomar) por 12 anos, ele segue como gerente institucional e setorial da Granel Química, além de ser membro do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e do Conselho de Administração Portuária do Itaqui (Consad).
Com grande atuação nas áreas de infraestrutura e logística, Sílvio Lúcio de Oliveira Aguiar continua desempenhando papel fundamental para o desenvolvimento do setor portuário maranhense.
‘Em Discussão’ debate políticas públicas voltadas a idosos e pessoas com deficiência
O promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, foi o entrevistado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (13).
Alenilton Santos da Silva Júnior fez uma explanação sobre problemas enfrentados por segmentos da população idosa e de pessoas com deficiência, explicando como funcionam atualmente as instituições e mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Deputado Miltinho Aragão destaca avanços na produção de arroz em São Mateus no ‘Maranhão no Campo’
O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (14) pela TV Assembleia, recebeu o deputado estadual Miltinho Aragão (PSB), que abordou a importância do cultivo de arroz no município de São Mateus para o desenvolvimento do setor produtivo no estado.
“São Mateus avançou significativamente em termos de produtividade nos últimos anos, passando de 3 mil hectares plantados em 2013 para 14 mil hectares. Hoje, o município se consolidou como o maior produtor de arroz do Maranhão e isso é um motivo de muita alegria”, afirmou o parlamentar.
protegê-lo quando há omissão dos responsáveis”, assinalou.
Preconceito
Além de discorrer sobre preconceitos e sobre a cultura de exclusão que ainda existe contra os idosos, Alenilton Santos da Silva Júnior disse também que o Ministério Público é um dos defensores legais da pessoa com deficiência.
“A nossa instituição tem a responsabilidade de coibir abusos e cobrar a implementação de políticas públicas, contribuindo para que as barreiras para a pessoa com deficiência sejam superadas”, ressaltou.
Segundo Miltinho Aragão, esse progresso não só fortalece a economia local, mas também evidencia o potencial agrícola da região, fruto do trabalho árduo dos agricultores e das políticas voltadas para o desenvolvimento do setor que foram implementadas nos últimos anos.
“Todo o processo produtivo é feito de forma al -
tamente tecnológica. Algo que nos orgulha é que todos os operadores são da própria cidade, o que contribui para a geração de empregos. Além disso, foram ofertados cursos profissionalizantes para garantir que não fosse necessário importar mão de obra de fora. Isso fortalece a economia e valoriza a população”, ressaltou Miltinho Aragão.
O deputado destacou que o sucesso na produção de arroz atraiu a atenção de diversas empresas, que têm se instalado no município para aproveitar as oportunidades geradas pelo avanço do agronegócio local, o que não só dinamiza a economia, mas também cria novas cadeias produtivas e empregos.
O programa ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
Entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o promotor de justiça explicou que o Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado em 13 de junho de 2011, pelo Colégio de Procuradores do MP do Maranhão.
de articulação junto à sociedade para a implantação e melhoria das políticas públicas, com vistas a garantir a efetividade dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência”, afirmou.
“Este nosso Centro de Apoio tem como finalidade prestar auxílio a Promotorias de Justiça, através de suporte técnico-administrativo, além de colaborar com os promotores de justiça na organização, planejamento das ações e apoio ao trabalho na comarca, de forma a fortalecer o trabalho do Ministério Público, como vetor
Alenilton Santos da Silva Júnior acrescentou que o Centro de Apoio trabalha com o propósito de garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas.
“Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência fez, ainda, uma explanação sobre o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.471/2003), que se destina a regular os direitos e garantias das pessoas idosas.
“É importante conceituar que o Estatuto do Idoso entende que pessoa idosa é toda aquela com idade igual ou superior a 60 anos. E o crescimento deste segmento está ocorrendo num ritmo muito rápido no Brasil, o que impõe um grande desafio: que estejamos buscando cada vez mais políticas públicas que possam contemplar a população idosa do nosso estado”, enfatizou.
Fones: (98) 99617-0542
Imagem de Nossa Senhora de Nazaré visita Fórum de São Luís
O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) recebeu na manhã desta sexta-feira (13) a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, do Santuário de Nazaré, do bairro Cohatrac. A peregrinação antecede a celebração da 32ª edição do Círio, que começa no dia 10 de outubro e vai até o dia 20. Durante a visita, o padre André Martins, reitor do Seminário São João Maria Vianney, celebrou a missa, no Salão Ecumênico do Fórum. Antes, houve uma procissão com a imagem da santa pela área interna do prédio.
A imagem peregrina da Virgem de Nazaré está percorrendo, desde o mês de agosto, órgãos públicos, escolas, hospitais e outras instituições em São Luís,
convidando para o Círio de Nazaré. Neste mês de setembro, além das missas habituais no santuário e a peregrinação da imagem de Nossa Senhora, a preparação para o Círio de Nazaré inclui diversas atividades como o Círio Ecológico (28) e a II Romaria Ciclística. De 04 a 06 de outubro será realizado o Círio das Crianças.
Durante a celebração da missa, o padre André Martins falou acerca da peregrinação da imagem de Nazaré pela cidade e também sobre a importância da oração para se ter discernimento na busca da verdade e da justiça. “O discernimento e a disciplina é a mensagem que deixamos aqui hoje. Ligado a isso, é preciso a oração
que torna possível o impossível e fácil aquilo que é difícil. Que nos tornemos pessoas que enxerguem por meio da fé, a busca da verdade”, finalizou o religioso.
A diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago, participou da procissão e da missa. Ela agradeceu à Comissão do Círio por incluir o Fórum da Capital no roteiro da peregrinação e disse ter ficado muito emocionada com a celebração. “Aqui é um lugar diferente dos demais que a imagem de Nossa Senhora de Nazaré tem percorrido. Pedimos a Deus que sempre ilumine a todos para que possamos julgar com serenidade e com justiça”, acrescentou. É a primeira vez que a ima-
gem visita o Fórum Des. Sarney Costa.
A visitação nas instituições e demais espaços da cidade vai até o dia 08 de outubro, quando haverá a procissão de todas as imagens peregrinas para o Santuário de Nazaré, quando será celebrada a missa de encerramento das peregrinações, às 19h30, na praça do santuário (Cohatrac).
Círio - a 32ª edição do Círio de Nazaré - Festa da Luz, que este ano tem como tema “Encontrareis um recém-nascido deitado numa manjedoura”, ocorre de 10 a 20 de outubro. Nos 10 dias da programação, haverá diariamente celebrações e novenário da luz no santuário, corrida rústica (12) e programação artística e cultural (17 a 20).
A Romaria do Círio acontece no dia 12, com a concentração na Igreja do Carmo (Centro), seguindo para o Santuário de Nazaré, às 23 horas. Já a Procissão da Luz, com translado da imagem do Cohatrac para a Cohab, será no dia 19, saindo às 17h do santuário. A grande procissão do Círio, que sai da Igreja Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro (Cohab), vai ocorrer no final da tarde do dia 20, com missa de encerramento das festividades, em frente ao Santuário de Nazaré.
COGEX anuncia nomes para cartórios vagos em São José de Ribamar e Bacabal
O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, anunciou os nomes das duas pessoas que responderão, temporariamente, pela administração dos cartórios do 1º Ofício de São José de Ribamar, na Região
Metropolitana de São Luís e do 4º Ofício de Bacabal, na região central do Maranhão, que estão sem titular. Rogério de Lima Reis Araújo, titular o cartório de Bequimão, exercerá a interinidade no 1º Ofício de São José de Ribamar, conforme a Portaria-TJ –
3473/2024, de 11/9. Luísa Maria Teixeira Rodrigues responderá como interina pelo 4º Ofício de Bacabal, de acordo com a Portaria-TJ – 3510/2024, de 12/9. O interino e a interina indicados nas portarias atuarão junto a esses cartórios até o preenchimento
Evento marca sete anos da 2ª Vara de Violência contra a Mulher de São Luís
O Poder Judiciário promoveu, na tarde desta quinta-feira (12/09), um evento alusivo aos sete anos de instalação da 2ª Vara da Mulher, no auditório da Casa da Mulher Brasileira. A juíza titular da unidade, Lúcia Helena Heluy da Silva, juntamente com os(as) servidores(as), organizou a palestra “Acolhimento Institucional de Mulheres em Situação de Violência Psicológica”.
das vagas existentes, por titulares de outros cartórios, em substituição, ou por meio de concurso público, conforme determina a Constituição Federal.
No caso de São José de Ribamar, a decisão revogou a Portaria-TJ n. 2471/2024, que indicou o substituto Luciano de Sousa Cantanhêde, para responder temporariamente pelo 1º Ofício.
As portarias de indicação dos nomes fixam a remuneração da intensidade até o limite de 90,25% do vencimento mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
O interino e a interina foram recebidos pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, em reunião com a presença do juiz auxiliar André Bogéa e do diretor da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Maranhão, Osman Bacellar Neto.
Na ocasião, a magistrada destacou o empenho da equipe multidisciplinar que compõe a unidade, ressaltando a importância da luta contra a violência doméstica e o feminicídio em todo o Estado. Em seu discurso, a juíza enfatizou que a data não seria uma comemoração, mas sim um reconhecimento do trabalho realizado em prol das mulheres, marcado por diálogo e reflexão, visando melhorias no Sistema de Justiça. A 2ª Vara da Mulher é responsável por processar e julgar medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme prevê a Lei Maria da Penha. Durante o evento, foram apresentados números que destacam o trabalho da unidade: somente este ano, já foram julgadas 1.457 medidas protetivas pela unidade, totalizando mais de 23 mil medidas concedidas desde sua criação.
Apesar do esforço contínuo, a luta no acolhimento das vítimas permanece essencial, buscando proporcionar novas oportunidades para que essas mulheres não voltem a ser revitimizadas. Nesse contexto, o evento trouxe uma palestra abordando a importância do acolhimento institucional de mulheres em situação de violência psicológica.
Com a participação do psicólogo da 2ª Vara da
Mulher, Renato Araújo, do professor Thiago Allison e da psicóloga Tainá Leite, foram discutidos os principais sinais para identificar a violência psicológica, os impactos dessa forma de violência nas mulheres, e como o acolhimento por parte das instituições é fundamental para prevenir futuras agressões físicas. A palestra também enfatizou a necessidade de sensibilizar as novas gerações sobre as consequências físicas e emocionais da violência psicológica. Estiveram presentes a juíza Sara Gama, representando a desembargadora Sônia Amaral, e o grupo Maria Firmina, que ressaltou a importância de uma justiça célere e comprometida em salvar vidas. A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) reafirmou seu compromisso em formar magistrados(as) preparados(as) para atuar na rede de apoio às mulheres. A promotora de Justiça, Selma Martins, elogiou o trabalho da juíza e de toda a equipe da 2ª Vara, destacando a relevância da colaboração entre os órgãos do Sistema de Justiça na luta contra a violência. A delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher, e representantes da Patrulha Maria da Penha e da sociedade civil, como Maria Izabel, também marcaram presença no evento, junto a outras autoridades e servidores da Casa da Mulher Brasileira. Qualquer pessoa – familiares, amigos ou vizinhos – pode denunciar casos de violência contra a mulher pelos números 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (Polícia Militar). A 2ª Vara da Mulher pode ser contatada pelos telefones (98) 20552882 ou (98) 98113-1375 (canal alternativo para mulheres com medidas protetivas), ou pelo e-mail: 2varamulher@tjma.jus.br.
Governo nega confisco de valores esquecidos em bancos
A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação.
A transferência dos recursos ao Tesouro Nacional consta do projeto que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovado de forma definitiva pela
Câmara dos Deputados na quinta-feira (12). Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
No comunicado, a Secom destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com infor -
mações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito. Contabilização O Banco Central e o Ministério da Fazenda divergem sobre a forma de contabilizar os valores esquecidos. Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não representa um esforço fiscal porque não resulta de economia de recursos do governo, mas de dinheiro dos correntistas. Haddad diz que há precedentes que permitem a inclusão dos R$ 8,5 bilhões deixados de lado no sistema financeiro na meta fiscal de déficit primário zero para 2024.
Na última quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que existe precedente que permite a inclusão dos R$ 8,5 bilhões para reforçar as contas do Tesouro Nacional. O ministro citou o caso dos R$ 26,3 bilhões parados no antigo fundo PIS/Pasep. No fim de 2022, a emenda constitucional da transição autorizou a transferência do dinheiro para o Tesouro Nacional. A Fazenda considera que o dinheiro reforçou o caixa do governo em 2023, mas o BC não reconheceu o valor, o que levou à maior divergência entre as estatísticas dos dois órgãos da história.
Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria
As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.
Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos. O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.
Primeira fase
Para esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.
Em entrevista no Mdic, em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida é vantajosa para o empresariado nacional e não prejudica o governo.
“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mão de receita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vez de depreciar [o bem] em 15 anos, eu deprecio em 2 anos. Então, reduzo o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, disse.
A medida não terá impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, não se trata de isenção tributária, mas a antecipação no abatimento de impostos. O que o governo deixar de arrecadar neste momento, recuperará nos anos
seguintes.
Setores econômicos e bens
O Decreto nº 12.175, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
O texto traz a lista de atividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadas de depreciação acelerada e os respectivos limites máximos de renúncia tributária anual autorizados.
Entre os setores contemplados, estão os de fabricação de tintas e vernizes, de produtos farmacêuticos, produtos de material plástico, borracha, madeira, papel e celulose, além de metalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.
De acordo com o ministro, a escolha das atividades levou em conta os setores que não têm regimes especiais de tributação, com incentivos fiscais. Nesta sexta-feira, uma portaria interministerial dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tipos de equipamento e máquinas que podem entrar na lista de depreciação acelerada.
Como funciona
O Mdic explica que, habitualmente, o abatimento é gradual, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolescência normal.
O abatimento da tributa-
Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,5% para 3,2%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 3,9% para 4,25% a projeção para 2024.
Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após a divulgação do crescimento de 1,4% no indicador no segundo trimestre. Divulgado há dez dias pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado ficou acima do esperado.
ção de depreciação acelerada valerá para as máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.
Com a depreciação acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que o equipamento for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.
A adesão é feita na Receita Federal.
Impactos
O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programa de Depreciação Acelerada, a diferença no valor de compra de uma máquina ou equipamento pode ser reduzida, em média, de 4% a 4,5%.
O programa ainda tem o objetivo de estimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudos de bancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) e na geração de empregos.
Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programa de Depreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 20252026, com volume de créditos financeiros em abatimentos fiscais que ainda será analisado.
a SPE mudou a estimativa para os setores produtivos. Para a agropecuária, a variação esperada para o PIB continua negativa, mas a expectativa de retração, que era de 2,5%, melhorou para 1,9%. De acordo com o documento, a revisão reflete a alta nas estimativas para a safra de milho, algodão, cana-de-açúcar e o aumento na produção de carne. Para a indústria, a expectativa de crescimento foi revisada para cima, de 2,6% para 3,4%. Segundo a SPE, a revisão reflete principalmente as maiores estimativas para o crescimento da indústria de transformação e construção no ano. No segundo trimestre, a indústria foi o setor que mais puxou o crescimento do PIB. A projeção para a expansão dos serviços também subiu, passando de 2,8% para 3,3%.
INPC
Há dois dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a equipe econômica revisaria para mais de 3% a previsão de crescimento para o PIB em 2024.
Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração no segundo semestre. Para o terceiro trimestre (julho a setembro), o documento prevê expansão de 0,6% do PIB, contra 1,4% registrado no trimestre anterior. Para 2025, a estimativa de crescimento caiu de 2,6% para 2,5%. A SPE atribui o menor crescimento no próximo ano à perspectiva de um novo ciclo de aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia).
A projeção para o IPCA está próxima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,2% para 3,3%.
Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para a inflação os impactos da alta do dólar, o reajuste no piso mínimo para os preços de cigarro e o cenário de bandeira amarela para as tarifas de energia elétrica no final do ano. Desde o fim de agosto, a bandeira tarifária para a energia está vermelha, por causa da estiagem em boa parte do país. Setores Além de elevar a previsão de crescimento da economia,
Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,1%, um pouco mais alto que os 3,65% divulgados no boletim anterior, em julho. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, passou de 3,6% para 3,8% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar. Rio Grande do Sul Na edição anterior, em julho, o Boletim Macrofiscal tinha informado que as enchentes no Rio Grande do Sul impactariam o PIB em 0,25 ponto percentual em 2024. O número não foi revisado, mas a SPE detalhou que a menor contribuição das políticas de auxílio ao estado contribuirá para a desaceleração da economia no terceiro trimestre. Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 20. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.
Beach Tennis: Abertas as inscrições para o São Luís Open
A cidade de São Luís será palco da última etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, evento chancelado pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado. Desta vez, a Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, vai se tornar a casa do beach soccer no Maranhão. As disputas do São Luís Open, que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de
Incentivo Esporte, vão ocorrer entre os dias 26 e 29 de setembro. As inscrições para esta etapa já estão abertas e podem ser feitas pela plataforma LetzPlay. Esta será a segunda vez que a Arena Domingos Leal, uma das praças esportivas mais importantes do Maranhão vai sediar uma etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis. Em 2023, a FBTM já havia inovado e realizado a competição no local. Na ocasião, mais de 300 atletas estiveram na dis-
puta da temporada passada. Desta vez, a expectativa é que mais competidores estejam na briga pelos títulos.
“Ano passado realizamos uma etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis na Arena Domingos Leal e foi um sucesso absoluto porque fizemos com que a arena realmente ‘respirasse’ o beach tennis. Foi algo incrível e que tenho absoluta certeza de que vamos repetir em 2024. A modalidade é a que mais cresce no Estado e estamos provando que é
possível fomentar o esporte e realizar eventos grandiosos. Ficamos felizes em contar com o Governo do Maranhão e com o Grupo Mateus como patrocinadores por acreditarem e valorizarem, cada vez mais o nosso esporte”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM.
O São Luís Open de Beach Tennis corresponde à décima etapa do Campeonato Maranhense Oficial. Vale destacar que esta etapa também soma pontos para o ranking estadual da modalidade. É a partir desse ranking que o Time Maranhão de Beach Tennis será formado para disputar o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis entre os dias 20 e 24 de novembro na cidade de Vitória (ES).
Em 2024, além desta última etapa que será realizada na Arena Domingos Leal, o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis contará com outras nove etapas. São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Codó e Santo Amaro, que sediou a 9ª etapa às margens do Rio Alegre, foram as cidades que receberam as disputas do torneio estadual nesta temporada.
Campeão internacional e brasileiro de sinuca, Igor Figueiredo enfrenta o maranhense Jota na AABB-São Luís
Os atletas, jogadores e admiradores de sinuca no Maranhão terão uma oportunidade inédita de assistir uma partida histórica entre os dois melhores jogadores internacionais e nacionais de snooker na atualidade. O novo campeão internacional do Snooker 900, realizado na semana passada, em Hull, na Inglaterra, Igor Figueiredo, enfrentará nesta quarta-feira, 18, às 20h, o maranhense Jota, vencedor do Campeonato Norte-Nordeste de Snooker Six Red/Maranhão Open, em 2023.
A partida dos campeões integra a programação do 2º Maranhão Open de Snooker Six Red, que acontecerá de 19 a 22 deste mês, na Associação Atlética Banco do Brasil, no bairro do Calhau, em São Luís (MA). Com patrocínio do Governo do Maranhão (SEDEL) e Grupo Mateus, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Maranhão Open 2024 é uma realização da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e conta ainda com o apoio de instituições e empresas. Orgulho nacional – Nas
redes sociais, atletas brasileiros e internacionais parabenizaram o atleta paulista Igor Figueiredo pela nova conquista, que honra o legado de gerações de atletas nacionais, enche de orgulho os sinuquistas e as federações brasileiras e muito contribui para o desenvolvimento da sinuca profissional e dos esportes. Com a vitória na última bola preta, o brasileiro consolidou sua posição de destaque no topo da sinuca mundial!
Vale lembrar que Igor Figueiredo também conquistou
Brasil goleia Cuba na estreia na Copa do Mundo de futsal:
10 a 0
A partida de abertura do Brasil na Copa do Mundo de futsal, neste sábado (14), não poderia ter sido melhor. A seleção não tomou conhecimento de Cuba e aplicou uma goleada por 10 a 0 em Bucara, no Uzbequistão.
Com o resultado, alcançado com gols de Marcel (3), Marlon (3), Neguinho, Felipe Valério, Pito e Arthur, a equipe pula para a ponta do grupo B, com três pontos, mesma pontuação da Tailândia, que derrotou a Croácia por 2 a 1. Os croatas, aliás, serão adversários do Brasil na sequência, na terça-feira (17), a partir de 12h, no horário de Brasília.
recém-eleito o melhor do mundo na modalidade em 2023, também deixou o dele. A seleção manteve uma escrita de nunca ter sofrido um gol de Cuba e sempre sair com placares elásticos nos duelos contra este adversário. O Brasil venceu os cubanos por 18 a 0 em 1996 e por 9 a 0 em 2008. Curiosamente, nestas duas edições o Brasil saiu como campeão mundial.
o seu 18º título de campeão brasileiro Master, sendo o mais recente no 46º Campeonato Brasileiro de Sinuca 2024, em Criciúma (SC), que reuniu os melhores taqueadores do país em partidas de altíssimo nível. Na ocasião, o atleta quebrou recordes no Snooker Six Red com uma tacada incrível de 82 pontos! Foi o terceiro título consecutivo de campeão brasileiro.
Programação do Maranhão Open de Snooker 2024.
Terça-feira, 17 17h – Sorteio das chaves no Salão Principal.
21h – Divulgação do horário e data das chaves.
Quarta-feira, 18 17h – Entrega das camisas oficiais do evento no Salão Principal.
18h – Abertura oficial do torneio, com transmissão on-line pelas redes sociais.
20h – Jogo dos campeões: Igor Figueiredo x José Edivan Costa (Jota).
Quinta-feira, 19 10h – Início das chaves (jogos definidos em sorteios).
OBS. Abertos ao público, os jogos seguem até domingo, pela manhã, tarde e noite. No domingo, acontecerá a final e solenidade de premiação oficial. Entrada franca.
O time comandado por Marquinhos Xavier mostrou sua superioridade logo de cara, abrindo 4 a 0 no primeiro tempo. No segundo, Marcel e Marlon, que já haviam marcado uma vez cada na primeira etapa, adicionaram mais dois gols cada e estenderam a vitória brasileira. O pivô Pito,
No Uzbequistão, o país busca sua sexta conquista depois de ficar sem o troféu nas duas últimas Copas, quando caiu eliminado para a Argentina, nas oitavas em 2016 e na semifinal em 2021. O Brasil foi campeão em 1989, 1992, 1996, 2008 e 2012 e é o maior vencedor da competição.
Na Copa do Mundo, 24 seleções são divididas em seis grupos com quatro países cada. Classificam-se ao mata-mata as duas melhores campanhas de cada chave, além dos quatro melhores terceiros colocados.
Bl Mineração De Calcário Ltda, torna publica, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Licença ambiental única LAU, para Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado, para utilização agrícola, na fazenda Engano, MA- 371, Km 10, município de benedito leite no Estado do Maranhão, Cep 65885-000, conforme dados constantes no processo Número do processo: 24080055147/2024.
Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos
Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 e 2023 (não houve pesquisa em 2022).
A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.
“Em 2019, foi feito somente no último trimestre, enquanto que nos outros anos, a pesquisa aconteceu ao longo de todo o ano”, explica o analista William Kratochwill.
“Isso pode trazer variações devido a sazonalidades. Pegando só o último trimestre de 2019, é natural que haja um viés do período do ano”, justifica o analista, acrescentando que em 2022, o convênio não vigorou, e a pesquisa não foi realizada. Em 2020, ano em que começou a pandemia, forçando medidas de isolamento, lockdowns e interrupção de várias atividades econômicas, os brasileiros gastaram R$ 12,6 bilhões com viagens nacionais. No ano seguinte, o montante caiu 10,8%, estacionando em R$ 11,3 bilhões, antes de saltar 78,6% e superar R$ 20 bilhões em 2023. Oscilação parecida aconteceu com o número de viagens realizadas. Em 2020, os brasileiros realizaram 13,6 milhões de viagens. No ano seguinte, a pesquisa registrou queda de 9,6%, 12,3 milhões de viagens. Já em 2023, esse número aumentou 71,5% e chegando a 21,1 milhões de viagens.
12,1% justificaram a falta de dinheiro.
“Há uma correlação direta entre o rendimento domiciliar per capita e a ocorrência de viagens, com domicílios de maior renda realizando mais viagens”, afirma o IBGE.
No total dos entrevistados, o segundo motivo para não viajar foi não ter necessidade (19,1%); e a terceira razão mais citada, não ter tempo (17,8%).
Destino
Ao se analisar a proporção de domicílios que tiveram algum morador fazendo ao menos uma viagem, também é possível observar uma queda seguida por recuperação. Em 2020, dos 71 milhões de domicílios existentes à época, em 9,9 milhões deles, ao menos uma pessoa viajou (13,9% do total).
Em 2021, a proporção caiu para 12,7%, ou seja, dos 71,5 milhões de lares brasileiros, houve algum viajante em pelo menos 9,1 milhões deles.
Já em 2023, a proporção subiu para 19,8%, com pelo menos uma pessoa viajando em 15,3 milhões dos 77,4 milhões de lares existentes. O aumento proporcional de 2021 para 2023 foi de 68,5%.
A pesquisa mostra que dos domicílios que tiveram ao menos um viajante, 73,7% fizeram uma viagem no ano; e 4,1% viajaram pelo menos quatro vezes.
Renda
De acordo com o IBGE, em 2023, 79,7% do total de domicílios brasileiros eram formados por famílias com rendimento mensal per capita (por pessoa) menor que dois salários mínimos. No entanto, no universo de lares que tiveram ao menos um viajante, a proporção dos que recebiam menos de dois salários mínimos era 62,9%. Ou seja, os lares dentro dessa faixa de renda são sub-representados quando o assunto é viagem. Também é possível perceber a relação entre renda e viagem ao analisar as respostas dada pelos entrevistados sobre os motivos para não realizar viagens.
O principal é não ter dinheiro, opção apontada por 40,1% dos entrevistados. Ao se debruçar sobre o número, o estudo identificou que entre as pessoas com renda de menos de meio salário mínimo, o percentual sobre para 55,4%. Para os que recebem entre meio e um salário mínimo, a proporção cai para 45,7%. Já no universo de quem ganha quatro ou mais salários mínimos, apenas
fissionais, 82,4% eram destinadas a trabalho ou negócios. O analista William Kratochwill destaca o aumento expressivo de deslocamentos para eventos e cursos para desenvolvimento profissional, que saltaram de 4,9% do total de viagens profissionais em 2020 para 11,6% em 2023.
A maioria das viagens em 2023 teve o próprio país como destino. No ano passado, das 20,4 milhões de viagens realizadas 97% foram nacionais. Apenas 641 mil trajetos cruzaram as fronteiras do Brasil. Já em 2021, apenas 0,7% das viagens (90 mil) foram internacionais.
“O resultado mostra o efeito da pandemia. O mundo se fechou”, aponta Kratochwill.
Ao observar as viagens domésticas, a pesquisa mostra que o destino mais procurado é o Sudeste (43,4%), seguido pelo Nordeste (25,3%), Sul (17,4%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (6,4%).
Sob a ótica da origem, o estudo revela que das viagens saídas de estados do Nordeste, 89,3% têm como destino a própria região. Norte (81,4%), Sudeste (82,9%) e Sul (83,1%) também têm proporções de viagens para a própria região acima de 80%. No Centro-Oeste o percentual é de 61,5%.
A Pnad apurou que, em 2023, pouco mais da metade (52,6%) das viagens realizadas com pernoite foram consideradas curtas, variando de uma a cinco pernoites em 2023.
“São viagens menores que podem ser conjugadas com fins de semana e feriados colados nos fins de semana”, exemplifica Kratochwill.
Uma em cada quatro viagens (24,3%) sequer teve pernoite. Apenas 5,5% delas contaram com mais de 16 dias fora de casa.
Tipo de viagem
Em 2023, mais da metade (51,1%) dos deslocamentos foram feitos com carro particular ou de empresa. O segundo meio de transporte foi o avião (13,7%), ligeiramente à frente de ônibus de linha (13,3%). No primeiro ano da pandemia, em 2020, a proporção de viagens de avião era de 57,5%.
Em 2023, 85,7% das viagens (18,1 milhões) foram por questões pessoais; enquanto 14,3% (3 milhões), profissionais.
Dentre as viagens pro-
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de um campo de futebol no município de Apicum-Açu, Povoado Itereré, no município de Apicum-Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 11 de setembro de 2024. Valbeilson Mendes dos Santos - Agente de Contratação.
“Mesmo com o avanço da tecnologia [meios de videoconferência] ainda há demanda por esse tipo de viagem, que se mostra bastante forte”, assinala.
Já entre os principais motivos para viagens pessoais, o pesquisador identificou que houve uma inversão entre lazer e “visita ou evento de familiares e amigos”.
Em 2020, 38,7% indicavam viagem para os encontros, e 33% para lazer. Em 2023, esses percentuais passaram para 33,1% e 38,7%, respectivamente. O analista enxerga relação direta com a pandemia nessa inversão.
“A motivação antes [na pandemia] era estar com a família e, depois que acabou o problema, as pessoas voltaram a buscar o lazer”.
Observando especificamente as viagens pessoais por motivo de lazer, a Pnad revela que a motivação “sol e praia” perdeu participação, caindo de 55,6% em 2020 para 46,2% em 2023. Por outro lado, “cultura e gastronomia” ganhou relevância, indo de 15,5% para 21,5%, no mesmo período de avaliação.
Um destaque ressaltado pelo IBGE é que a motivação pessoal “tratamento de saúde ou consulta médica” apresentou constante expansão mesmo em anos de pandemia. Em 2020, era 17,3%; em 2021, 19,6%; e em 2023, 19,8%.
“Foi o único motivo de viagem que cresceu [em todos os anos]. É um serviço inelástico [a demanda varia pouco, independentemente de cenários], as pessoas não podem deixar de fazer tratamento”, explica.
Hospedagem
A casa de amigo ou parente é a principal forma de hospedagem de brasileiros que viajam. Em 2023, a modalidade respondeu por 41,8% das estadias. Em seguida aparece a opção outros (26,2%), que inclui alternativas como albergue, hostel ou camping.
Hotel, resort ou flat responderam por 18,1% das hospedagens. Imóvel por temporada - que inclui reservas negociada por aplicativos, como Airbnb - foram 4,8%.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Pastos Bons-MA. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 01 de outubro de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com. br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 10 de Setembro de 2024 Raphael de Sousa Gonçalves Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para recapeamento e manutenção de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem da frota de veículos do Município de Pastos Bons-MA. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 01 de outubro de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com. br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 10 de setembro de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves. Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL AEROPORTUÁRIO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 02/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 13 de setembro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS EM PRESIDENTE DUTRA
Na cidade de Presidente Dutra, a Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira(13), uma operação de combate aos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Tal ação tinha o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a suspeitos da prática dos crimes.
Em um dos endereços
alvos, as equipes policiais apreenderam mais meio quilo de maconha prensada, porções já prontas para comercialização, dinheiro, aparelhos celulares e outros eletroeletrônicos de origem duvidosa. Um homem, de 37 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Os policiais também estiveram em uma outra
residência alvo de mandado, onde com auxílio cão K9 Radar, conseguiram localizar entorpecentes que estavam enterrados no quintal. No momento da diligência, o imóvel estava vazio. O preso foi apresentado na delegacia para ser submetido aos processos legais e, em seguida, encaminhado à Unidade Prisional de Presidente
Dutra, onde ficará à disposição da justiça. A ação policial contou com a participação dos Grupos de Pronto Emprego (GPE) da Delegacia Regional de Presidente Dutra e Timon, com apoio das Delegacias de Polícia das cidades de Dom Pedro, Tuntum, São Domingos do Maranhão, além do Núcleo de Operações com Cães(NOC) de Timon.
POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO
CONTRA INVESTIGADOS POR HOMICÍDIO, EM VARGEM GRANDE
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na última quinta-feira(12), deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva contra dois indivíduos suspeitos de praticarem um homicídio, ocorrido no município de Vargem Grande.
Segundo o delegado
Tiago Castro, titular da Delegacia de Polícia da cidade, no dia 12 de fevereiro deste ano, a dupla teria assassinado Josie Nascimento Carneiro de Carvalho. Na oportunidade, a dupla, que estava em uma motocicleta, se aproximou do alvo, ocasião em que um dos investigados desce do
veículo e efetua cerca de 10 disparos contra a vítima. Um dos mandados de prisão foi cumprido em uma unidade prisional de Itapecuru-Mirim, onde um dos investigados pelo crime encontra-se preso desde maio deste ano, por ser suspeito de cometer um outro homicídio no dia 24
CIVIL DO MARANHÃO PRENDE NOVE PESSOAS DURANTE OPERAÇÃO MURALHA DO NORTE, NA GRANDE ILHA
A Polícia Civil do Maranhão prendeu nove pessoas durante a Operação Muralha do Norte, realizada na Grande Ilha. A ação foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), com o apoio da Seccional Norte, 4º Distrito Policial (Vinhais) e 9º Distrito Policial (São Francisco) durante uma semana.
O objetivo da operação foi combater crimes praticados por organizações criminosas voltadas para delitos contra o patrimônio.
A ação visa desarticular redes criminosas e garantir a segurança da população dos municípios que integram a região.
Durante a operação foram cumpridos um total de sete mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão domiciliar. Esses mandados abrangeram diversos bairros de São Luís e o município de Raposa, na Região Metropolitana.
Alguns dos alvos da operação também foram autuados em flagrante. As prisões em flagrante ocorreram por posse irregular de arma de fogo, tráfico de drogas e receptação, demonstrando a variedade de crimes abordados pela ação.
Três indivíduos de alta periculosidade foram presos nos bairros Aurora e Cruzeiro do Anil. Estes indivíduos são suspeitos de estarem envolvidos em roubos majorados em residências e estabelecimentos comerciais. O trio possui passagens pelo
sistema penitenciário e é conhecido por seus vínculos com organizações criminosas locais.
Um homem de 20 anos, também suspeito de integrar uma organização criminosa, foi preso preventivamente. Ele é acusado de participação em oito roubos e já havia cumprido pena em duas ocasiões anteriores.
No bairro João de Deus, um homem de 45 anos foi detido por crimes contra a dignidade sexual, com a prisão preventiva expedida pela Justiça Federal. Esta prisão é parte do esforço para combater crimes graves e proteger as vítimas.
No município de Raposa, um homem e uma mulher foram presos por furto mediante fraude. A ação para a execução dos mandados de prisão foi realizada em conjunto com a Polícia Civil de Sergipe, uma vez que o casal praticava delitos em diversos estados.
Além disso, um homem de 26 anos foi preso em flagrante pelo crime de receptação em um shopping no município de São José de Ribamar, também na região metropolitana. Uma mulher de 25 anos, ligada a uma facção criminosa, também foi detida por tráfico de drogas no bairro Vila Palmeira. Todos os nove indivíduos foram levados para delegacia, onde passaram pelos procedimentos de praxe. Em seguida, foram encaminhados para o sistema penitenciário, onde permanecem à disposição da Justiça.
de março de 2024. Já o segundo suspeito foi preso nas proximidades da BR222, em Vargem Grande. Ele também é suspeito de praticar um homicídio no dia 22 de junho deste ano.
Ainda segundo o delegado, a dupla é integrante de uma organização criminosa instalada na região.
