São Luís - MA, Terça-Feira, 12 de Setembro de 2023
TJMA alerta sobre a importância da priorização de processos das pessoas com deficiência
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55041
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POLÍTICA:
“O tema da nossa marcha não é só um tema. É uma luta pela nossa existência; pela nossa vida”, explica a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “Nossa marcha é em defesa da biodiversidade, para que possamos não só manter nossos direitos, mas também o respeito aos nossos modos de vida”, acrescentou a ministra ao avaliar os últimos 6 anos como um “período tenebroso para os direitos dos povos indígenas”. Pag. 3
Estudante da rede estadual desenvolve bengala eletrônica para auxiliar pessoas com deficiência visual
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Juizado de Timon divulga projetos selecionados para receber recursos
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Correntistas ainda têm R$ 7,2 bilhões em contas inativas Maranhão registra 16 acidentes com quatro mortes em rodovias federais durante o feriadão de 7 de setembro Governo celebra 411 de São Luís e saúde reforça compromisso com o aprimoramento do SUS
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Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), futuras mamães que fazem pré-natal em Unidade Básica de Saúde (UBS), pais e acompanhantes têm a oportunidade de visitar as instalações da Maternidade Paço do Lumiar, localizada na região metropolitana de São Luís. A visita tem como objetivo apresentar a estrutura, serviços e profissionais para as futuras pacientes. No dia da visita, os profissionais da enfermagem, psicólogo e assistente social também participam do roteiro feito na maternidade. A visitação ocorre a partir do agendamento entre a
Unidade Básica de Saúde (UBS) e ambulatório, porém, a UBS fica responsável por marcar o dia e horário para levar a gestante. A coordenadora de enfermagem Maternidade Paço do Lumiar, Iara Elce Barros, explica que o ato de conhecer a maternidade serve para que a futura mãe conheça a rotina da unidade e os profissionais. “Esse momento é para fortalecer o vínculo, que já é abordado em palestras de orientação aos pais, e a paciente vai conhecer o ambiente onde ela terá seu filho. Além de visita, ela vai ser orientada sobre o que trazer para a
maternidade no momento do parto, o plano de parto atualizado, saber as posições de parto, e tudo que ela quer que aconteça ou não durante o nascer do seu filho”, explicou a enfermeira obstetra.
Alexia Evilly Lopes, de 17 anos, participou da visita, alguns dias antes do parto. Na ocasião, ela conheceu os setores da unidade, e no dia 2 de setembro, com 41 semanas, teve seu primeiro filho, o Arthur Miguel, de parto cesáreo. “Desde que cheguei foi bom. Tive bom atendimento no parto e agora aqui. Todo processo da minha cesárea foi rápido e a equipe de parto foi ótima”, disse.
Grávida do primeiro filho, Késia Ketilen Dias Macedo, de 27 anos, fala sobre a oportunidade de poder conhecer a maternidade e receber orientações dos profissionais. “Gostei muito de vim conhecer a maternidade. O ambiente é bom e com ótimos profissionais, além do atendimento excelente. Foi minha primeira vez na maternidade”, frisou. Hospital Amigo da Crian-
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A unidade é avaliada com o selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) que atende aos critérios de avaliação, tais como; o cuidado respeitoso e humanizado à mulher durante o pré-parto, parto e o pós-parto, a alimentação balanceada e individualizada, bem como a redução do uso de procedimentos invasivos. Também é observado o incentivo ao aleitamento materno, garantia de livre acesso à mãe e ao pai, e permanência deles junto ao recém-nascido internado, durante 24 horas, além do cumprimento à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças na Primeira Infância (NBCAL).
A unidade, gerenciada pelo Instituto Acqua, conta ainda com cartório de registro civil de nascimento para garantir acesso à cidadania. Os atendimentos, em 2022 e 2023, somam no total mais de 163 mil, sendo 7.905 foram somente de urgência. A triagem neonatal totaliza mais de 11.251 exames realizados.
A população de São Luís conta com uma rede estadual de saúde de média e alta complexidade ampla e diversificada. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), ultrapassa 30 unidades da rede estadual, entre hospitais, maternidades, serviços de reabilitação e urgência. O fortalecimento dos serviços na capital faz parte do cuidado da gestão estadual com a população. No ano em que São Luís completa 411 anos, o secretário de estado de Saúde, Tiago Fernandes, chama atenção para novos serviços entregues na cidade.
“A gestão do governador Carlos Brandão possui o compromisso de cuidar dos maranhenses e não poderia ser diferente com a população de São Luís. Os investimentos em novas unidades como o TEA 12+
e a entrega de serviços inovadores, como a Unidade de Queimados do Hospital da Ilha, ambos entregues em 2023, fazem parte desse cuidado, que beneficia quem mora em São Luís e também de todo o Maranhão”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Em São Luís, no âmbito do enfrentamento das zoonoses, a SES promoveu a implantação do Diagnóstico Molecular da Raiva Animal pelo Instituto Oswaldo Cruz/ Laboratório Central do Estado do Maranhão (IOC/ Lacen-MA). Com a medida, o Maranhão passou a ser o quarto estado a realizar o serviço no país.
A SES expandiu o serviço de ressonância magnética na Policlínica da Criança. No Hospital Nina Rodrigues (HNR), unidade que integra a Rede de Saúde Mental, inaugurou o
Centro de Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e mais dois novos ambulatórios especializados, sendo um para o atendimento de pacientes com depressão resistente e o outro destinado ao tratamento de quadros de psicose.
Na capital maranhense, entre os equipamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Emserh gerencia seis hospitais, seis policlínicas e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em 2023, foram realizados 1.896.770 de atendimentos.
“Nesta data em que São Luís completa 411 anos, não podemos deixar de comemorar também os avanços na área da saúde. São diversas ferramentas que foram criadas e serviços que foram expandidos para melhor atender aqueles que
nos procuram, sempre com dedicação e profissionalismo. Conscientes de nossa missão, lutamos incansavelmente por uma saúde ainda mais exemplar. Viva São Luís! Viva o Maranhão”, disse o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe.
Em agosto, os benefícios do Programa Cuidar de Todos - Atenção Primária, lançado pelo Governo do Maranhão, onde o protagonismo dos municípios será retomado, pois a Unidade Básica de Saúde é a porta de entrada do SUS. Em São Luís, a população foi beneficiada com a primeira edição do Programa ‘Cuidar de Todos em Ação’ e ‘Cuidar de Todos em Ação - Saúde animal’ realizados, respectivamente, nos meses de agosto e setembro, no bairro da Liberdade.
O Hospital Regional de Paulino Neves completou esta semana 12 anos de atendimento à população. A unidade compõe a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e desde sua inauguração, em 2011, tem um papel fundamental na assistência à saúde da população da região dos Lençóis Maranhenses.
„É mais de uma década prestando um serviço de qualidade e servindo à população dessa região do estado. Ao longo desses anos, nossos serviços foram sendo ampliados e com muita dedicação conseguimos superar desafios e atender aos nossos usuários do SUS, o que é fundamental. Após o período pandêmico voltamos com força total e estamos conseguindo manter esse padrão de qualidade no atendimento”, pontuou a diretora administrativa do Hospital Regional de Paulino Neves, Gabriely Liv Reis.
De 2011 a julho de 2023 foram realizadas 79.385 consultas médicas, 191.910 emergências, 15.896 internações, 702.763 exames laboratoriais e 4.293 cirurgias. As cirurgias, inclusive, ocupam papel de destaque nos números, com a ampliação destes procedimentos no período posterior à pandemia do Covid-19. Em 2020 foram realizadas 236 cirurgias na unidade, em 2021 os procedimentos saltaram para 442. Em 2022, novo
aumento com 736 cirurgias. Neste ano, apenas no período de janeiro a julho já foram realizados 638 procedimentos cirúrgicos.
“O Hospital de Paulinho Neves atende toda demanda de urgência e emergência, ambulatorial e também demanda cirúrgica geral. A pessoa que mora em Paulino Neves ou nas proximidades tem suas necessidades atendidas porque temos profissionais competentes e uma equipe comprometida com o bem-estar da população”, completou Gabriely Liv Reis. Entre as pessoas atendidas está a dona de casa Rosana Gomes Pereira. Ela procurou a unidade de saúde nesta semana. Grávida, ela deu à luz a pequena Aquila na manhã da última segunda-feira (4). “Ocorreu tudo bem comigo e com meu filho. Os profissionais aqui do Hospital de Paulino Neves são muito atenciosos e deu tudo certo graças a Deus”, agradeceu a jovem de 20 anos de idade.
Atualmente, o Hospital Regional de Paulino Neves, gerenciado pela Empresa maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), conta com serviços voltados nas seguintes especialidades: Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Cardiologia e Ortopedia. Na unidade ainda são realizados Exames Laboratoriais, Raio-X, Eletrocardiograma e Ultrassonografia.
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo o país lotaram o plenário da Casa, ocupando os assentos destinados a parlamentares e discursando no palanque em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos originários.
Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a marcha deve reunir, em Brasília, até quarta-feira (13), cerca de 5 mil representantes dos povos indígenas, além de convidadas de outros países. Com o tema Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade
Através das Raízes Ancestrais, a marcha marca também a continuação da luta do movimento indígena contra o garimpo ilegal e em favor da demarcação das terras da União de usufruto exclusivo indígena.
“O tema da nossa marcha não é só um tema. É uma luta pela nossa existência; pela nossa vida”, explica a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “Nossa marcha é em defesa da biodiversidade, para que possamos não só manter nossos direitos, mas também o respeito aos nossos modos de vida”, acrescentou a ministra ao avaliar os últimos 6 anos como um “período tenebroso para os direitos dos povos indígenas”.
“As mulheres indígenas estão aqui, em Brasília,
para colocar suas demandas e continuar contribuindo para o bem-estar de todos os seres vivos”, disse a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante a sessão solene, cuja abertura contou com a cantora amazonense Djuena Tikuna entoando os versos do Hino Nacional adaptados à língua de seu povo.
Autora do requerimento para que Câmara homenageasse a Marcha das Mulheres Indígenas, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) leu o discurso enviado pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-MG). No texto, Lira defende que a marcha representa não só às comunidades originárias, “mas a todos os brasileiros
que zelam pela diversidade ambiental e cultural e pelo país e pelo planeta”.
“A Câmara dos Deputados está atenta às demandas das mulheres indígenas. Acreditamos no diálogo e compartilhamos a certeza de que a preservação dos biomas e a exploração sustentável de suas possibilidades de [geração de] emprego e renda estão fundamentalmente ligadas à manutenção de nossa própria existência como seres humanos”, sustentou Lira. Ainda no texto lido por Célia Xakriabá, Lira é categórico ao afirmar que “o Parlamento também deve proteger, na forma da lei, o direito que assegura a integridade do território com dignidade de seus habitantes”.
Uma das representantes dos povos do bioma Mata Atlântica, a cacica Eliara Antunes, da aldeia Yaka Porã, da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, destacou a importância da representatividade indígena no Parlamento, em uma legislatura que conta com cinco indígenas eleitos deputados federais.
“Este é um dia muito importante para nós, mulheres indígenas. É uma honra e imensa alegria estarmos aqui, ocupando este espaço, [que] por muitas vezes tentaram violar nossos direitos”, disse a cacica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, em novembro de 2024. Neste ano, o russo não compareceu à reunião de chefes de Estado e governo do grupo, em Nova Déli, na Índia.
Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal e deveria cumprir o mandado caso Putin venha ao país.
Na noite deste domingo (10), manhã de segunda-feira (11) na Índia, Lula deu entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a participação na cúpula. O Brasil recebeu da Índia a presidência do G20 e vai organizar o próximo encontro de líderes, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
No sábado (9), Lula falou, durante entrevista a um canal indiano, que “Putin pode ir tranquilamente para o Brasil”.
“Se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou na ocasião.
“Espero que tenha acabado a guerra. Espero que o tribunal tenha feito a sua posição para que a gente possa voltar normalidade”, acrescentou Lula. G20 sobre a guerra
A Declaração de Líderes do G20, principal documento da cúpula, trouxe uma posição sobre conflitos, como a guerra na Ucrânia. Os chefes de Estado e governo manifestaram “profunda preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e conflitos em todo o mundo”.
Ao mencionar a situação na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.
receberam equipamentos e mobiliários novos, trazendo mais conforto e qualidade para os alunos e professores. O objetivo é oferecer às comunidades escolas mais modernas e funcionais, que possam contribuir para uma educação de qualidade.
Ontem, o presidente brasileiro falou que o russo será convidado para comparecer ao Brasil e espera que a guerra tenha acabado até lá. Lula disse ainda que vai estudar porque o Brasil é signatário do acordo, enquanto outros países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram ao acordo.
“Investir na educação é investir no futuro. Essas reformas e melhorias vão
Nesta quinta-feira (7), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB) durante entregas de obras de escolas da rede estadual de ensino nos bairros Cohab e Cidade Operária, em São Luís. O parlamentar destacou a importância das melhorias realizadas nessas escolas para a comunidade local.
proporcionar um ambiente mais adequado para o aprendizado dos estudantes e também para o trabalho dos professores”, ressaltou Fernando Braide. Além das reformas estruturais, as escolas também
A visita às escolas nos bairros Cohab e Cidade Operária marcou mais um passo importante na busca por uma educação de qualidade no Maranhão. O deputado destacou, ainda, que seu compromisso na busca por recursos para investir na educação maranhense. “Ainda temos muito a fazer, e vou lutar para garantir mais investimentos nessa área tão fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou. Também presente a deputada Ana do Gás (PCdoB).
“Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça, não é o governo nem o Parlamento, é a Justiça que vai decidir. Eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal porque os Estados Unidos não é signatário dele, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber porque que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceita. Por que que nós somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?”, questionou.
“Agora quem toma decisão é a Justiça, o Brasil tem um Poder Judiciário que funciona e funciona perfeitamente bem. Nós temos que ver se vai acontecer alguma coisa no momento que tiver que acontecer”, disse.
Para Lula, a assinatura da União Europeia nesse documento é simbólica. Em declarações anteriores, o brasileiro já criticou países ocidentais por “incentivar a guerra”, com o fornecimento de armas à Ucrânia, e questionou papel de organizações internacionais em conflitos, como do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Parece pouco, mas os países do G20 terem assinado um documento de que a melhor forma para encontrar uma solução ao conflito entre Rússia e Ucrânia é tentar trabalhar pela paz, de acordo com documentos e a carta da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma coisa que a gente vem pregando há algum tempo e eu acho que é o único caminho. Acho que todo mundo está pegando consciência que essa guerra já está cansando a humanidade, já está cansando as pessoas, muito mais os refugiados ucranianos e russo e vítimas que a gente não vai conseguir trazer de volta. Portanto você fazer com que toda União Europeia assinasse um documento colocando a questão da paz na ordem do dia é um avanço considerado importante”, disse Lula. O G20 reúne 19 as maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.
Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça - por meio da Resolução 401 - estabeleceu o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência (PcD) nos órgãos do Poder Judiciário e serviços auxiliares. Um dos instrumentos da política é a priorização dos processos cujas partes sejam cidadãos(ãs) com
deficiência, mas, na prática, parte dos(as) advogados(as) tem deixado de sinalizar prioridade no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Para Priscilla Selares, advogada PcD e superintendente de Inclusão, Empregabilidade e Empreendedorismo da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED), o problema se dá pela
falta de conhecimento da sociedade sobre este direito.
“As pessoas que não têm deficiência precisam conhecer da existência desse direito e respeitar os PcD em toda a sua diversidade. A prioridade existe, porque antes há uma necessidade.”, afirmou.
No âmbito da Justiça, a espera maior pelo julgamento ou processamento
de demanda, impacta diretamente no acesso ao direito que está sendo pleiteado pela pessoa com deficiência. Daí a importância de referir a condição de PcD das partes, pois só assim é assegurada a tramitação prioritária dos processos.
“É muito importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento da necessidade do preenchimento desse campo e do quanto ele impacta, não só na tramitação do processo, mas até mesmo no acesso a direitos”, disse.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem como compromisso proporcionar o acesso facilitado e inclusivo à Justiça. Assim, o Núcleo de Acessibilidade tem como meta julgar pelo menos 10% dos processos judiciais das PcD até dia 1° de dezembro de 2024. Para tanto, é necessário que advogados(as), servidores(as) e magistrados(as) engajem-se na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
O Juizado Especial Cível e Criminal de Timon divulgou o resultado de seleção de projetos sociais de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, patronatos e conselhos da comunidade, com sede no município de Timon, visando ao repasse de recursos financeiros provenientes de prestação pecuniária. De acordo com decisão publicada pelo juiz Josemilton Barros, titular da unidade, foram selecionados dois projetos apresentados pelo Lar do Amparo Menino Jesus, a saber, a aquisição de um veículo e a instalação de energia solar. A entidade selecionada é uma instituição filantrópica de acolhimento a crianças e adolescentes.
Sobre a aquisição do veículo, o objetivo é viabilizar o deslocamento do público acolhido pela entidade. Já o projeto “Aquisição de Energia Solar”, apresentado pela entidade, tem como objetivo a instalação de energia solar para a redução dos custos com energia elétrica, auxílio na economia financeira do abrigo e climatização de quartos e berçários, para conforto das crianças. “Com vista dos autos, o representante do Ministério Público se manifestou pelo deferimento do fornecimento de recursos para concretizar os projetos apresentados pela instituição inscrita na seleção”, destacou o juiz na decisão.
APRESENTAÇÃO DE
Ao analisar o processo, o magistrado verificou que a entidade Lar do Amparo Menino Jesus havia apresentado todos os documentos relativos à sua condição regular de pessoa jurídica com destinação social e sem fins lucrativos, nos termos de lançamento da seleção, razão pela qual foi deferida a habilitação. “Uma vez apreciada a habilitação da instituição, insta apreciar os projetos por ela apresentados, os quais preencheram os requisitos e as finalidades do Edital (…) O valor contido em conta judicial é apto a contemplar os dois projetos da entidade Lar do Amparo Menino Jesus (…) No mais, tem-se que a execução dos projetos será objeto de prestação de contas, em momento oportuno”, esclareceu o juiz.
E determinou: “Isto posto, aprovo os projetos apresentados pela entidade Lar do Amparo Menino Jesus e disponibilizo os valores de R$ 124.610,70 para a aquisição de um veículo e R$ 38.000,00 para a compra e instalação de energia solar na entidade (…) Não havendo impugnações, notifique-se a empresa contemplada para informar a conta ban-
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Distrito Federal. As amostras foram comparadas com as impressões digitais encontradas nos objetos pessoais que foram largados durante a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do STF.
cária para fins de expedição de alvará de recebimento de recursos e prestação de contas, bem como para seu representante legal comparecer perante o juizado em data a designada, munido de documentos, para assinar o Termo de Convênio, sob pena de perda do direito de destinação”, finalizou.
O repasse dos recursos às entidades sociais segue as regras da Resolução Nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça e do Provimento nº 10/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
O LAR
Fundado em 2017, o Lar do Amparo A missão Menino Jesus tem como missão acolher e atender crianças e adolescentes cujos direitos foram violados, promovendo proteção e cuidado, com vistas à reintegração familiar e/ou comunitária. A visão da entidade é tornar-se referência no acolhimento e atendimento, pautando-se no trabalho humanizado e qualificado tecnicamente, bem como oferecer um ambiente saudável e harmonioso, que possibilite a construção de um projeto de vida favorável ao pleno desenvolvimento das crianças atendidas.
Para a Procuradoria, os investigados também devem virar réus por participarem da depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Os acusados já foram denunciados por quatro crimes após serem detidos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Os laudos periciais produzidos pela Polícia Federal (PF) revelaram que os acusados participaram efetivamente dos atos de vandalismo.
Se o pedido de PGR for aceito pelo Supremo, os acusados passarão a responder a cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, além de deterioração de patrimônio tombado.
Durante as investigações, 1.388 amostras biológicas foram coletadas de homens e mulheres que ficaram presos no sistema penitenciário do
Durante os atos, foram encontrados pelos peritos da PF meias, camisas, toalha de rosto, batom, barras de metal, garrafas de água, latas de refrigerante, bitucas de cigarro e marcas de sangue.
Segundo o subprocurador da República Carlos Frederico Santos, responsável pela investigação, as provas comprovam que os acusados também devem responder pela execução dos atos.
„Com essas provas, é possível dizer com segurança que, mesmo que essas pessoas não tenham sido detidas em flagrante no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto ou no STF, elas estiveram nesses locais e atuaram como executoras dos crimes multitudinários”, disse Santos.
Na quarta-feira (13), o Supremo vai julgar os primeiros acusados de participação nos atos golpistas.
Os correntistas ainda têm R$ 7,299 bilhões em contas inativas de bancos e outras instituições, segundo dados do Sistema Valores a Receber (SVR) atualizados nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central. A maior fatia das cifras a receber, que corresponde a R$ 5,853bilhões, é de pessoas físicas, cujo total de beneficiários são 37.473.767. Já as pessoas jurídicas deixaram R$ 1,445 bilhões e somam 2.879.362 CNPJ.
Até o momento, já foram devolvidos R$ 4,707 bilhões, dos quais R$ 3,499 bilhões para pessoas físicas e R$ 1,208 bilhões para pessoas jurídicas. O BC informa que os bancos são os maiores detentores do dinheiro ainda não devolvido, reunindo R$ 4,261 bilhões, seguidos pelas administradoras de consórcios, com cerca de R$ 2,2 bilhões; cooperativas, com R$ 629,1 milhões; financeiras, com R$ 104,2 milhões; instituições de
pagamento, com R$ 97,9 milhões. As corretoras e distribuidoras e outros somam R$ 20,7 milhões.
De fevereiro a julho, o dado mais atualizado do Banco Central, o volume de recursos disponíveis para resgate passou de R$ 6,073 bilhões para os atuais R$ 7,299. A maior parte dos beneficiários, que somam 28.825.415, têm a receber valores que chegam até R$ 10. Os beneficiários que somam valores entre R$ 10,01 e R$ 100 são
11.610.437.
Já os que têm valores a receber entre R$ 100,01 e R$ 1000 somam 4.691.484. Os beneficiários cujos valores a receber passam de R$ 1000,01 chegam a 814.857.
Quem quiser saber se tem algum valor a receber, inclusive de pessoas falecidas, deve consultar a página do Banco Central, que também tem informações sobre como solicitar a devolução dos valores.
O BC orienta ainda para que não se faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores e que a instituição não envia links, nem entra em contato com o beneficiário para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. Os serviços do valores a receber são totalmente gratuitos.
“Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar, e ela nunca vai pedir sua senha. Não clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, orienta o BC.
As refinarias da Petrobras atingiram em agosto um recorde de capacidade. O Fator de Utilização Total (FUT) alcançou 97,3%, o maior desde dezembro de 2014, informou nesta sexta-feira (8) a companhia. A produção de diesel total no mês passado foi de 3,78 bilhões de litros, a maior do ano. A produção de diesel S10, produto mais moderno, sustentável e com baixo teor de enxofre, chegou a 2,37 bilhões de
litros.
Segundo a companhia, se destacaram na produção mensal recorde de S10 as Refinarias Alberto Pasqualini (Refap), com 258 milhões de litros; Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), com 329 milhões de litros; e Refinaria Paulínia (Replan), 609 milhões de litros. As refinarias são instalações que transformam o petróleo bruto, extraído dos campos, em diversos
produtos, como diesel, gasolina, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo, lubrificantes, entre outras substâncias que servem de matéria-prima para outros produtos.
Oferta no mercado nacional
O comunicado da estatal afirma que “os resultados são importantes para o amortecimento da volatilidade de preços do mercado externo”. Segundo o diretor de Comercialização, Logística e Mercados, Claudio Schlosser, “a ampliação da produção de diesel S10 em nossas refinarias contribui para a nossa estratégia comercial, que prevê a prática de preços competitivos de maneira rentável e sustentável”.
Para o diretor de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, William França, “a otimização dos processos está permitindo ampliar a produção nas unidades e a oferta de derivados no mercado nacional com
Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,56% para 2,64%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (11), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,47%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. E no semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
Inflação
rentabilidade”.
Desde maio deste ano, a Petrobras vem identificando recordes sucessivos de atingimento de capacidade das refinarias. A companhia explica que o cálculo do FUT leva em consideração “o volume de carga de petróleo processado e a capacidade de referência das refinarias, dentro dos limites de projeto dos ativos, dos requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos”.
O parque nacional de refino da Petrobras é composto por 10 refinarias: Abreu e Lima (PE), Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (CE), Refinaria Capuava (SP), Refinaria Duque de Caxias (RJ), Refap (RS), Refinaria Gabriel Passos (MG), Refinaria Presidente Getulio Vargas (PR), RPBC (SP), Replan (SP) e Refinaria Henrique Lage (SP). Além disso, está em construção o Polo GasLub Itaboraí (RJ).
acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho. Os dados da inflação de agosto serão divulgados amanhã pelo IBGE. Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic.
A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – teve elevação de 4,92% para 4,93%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,89%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,02.
crime no país.
O incidente repercutiu em todo o mundo e desencadeou reações contra o sexismo. Na Espanha, coletivos feministas se mobilizaram exigindo a saída de Rubiales. Em comunicado, 80 jogadoras espanholas – as campeãs do mundo entre elas – anunciaram que não voltariam a defender a seleção do país enquanto o dirigente permanecesse no cargo. Além disso, 11 integrantes da comissão técnica que foi ao Mundial demitiram-se em protesto.
A Federação Internacional de Basquete (Fiba) definiu, neste sábado (9), que o Rio de Janeiro será uma das sedes do torneio Pré-Olímpico da modalidade feminina. O anúncio foi feito em reunião da entidade, realizada em Manila, nas Filipinas, em meio à reta final da Copa do Mundo masculina.
em León, no México, há dois meses. EUA, França, Bélgica, Espanha, Hungria, Sérvia, Alemanha, China, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Nigéria e Senegal são as demais seleções já confirmadas. Outros dois representantes das Américas serão definidos depois de um torneio classificatório, marcado para novembro.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) já havia suspendido o dirigente por 90 dias. Por isso, a RFEF está
O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, renunciou ao cargo. O dirigente é investigado pelo beijo dado na atacante Jenni Hermoso, da seleção feminina do país, em Sydney, na Austrália, logo depois de a equipe ter conquistado a Copa do Mundo. Ele alega que o ato foi consensual, o que é rebatido pela jogadora. A saída de Rubiales –que, inicialmente, recusava-se a renunciar – foi confirmada pela entidade em comunicado divulgado na noite de domingo (10). Segundo a nota, Rubiales também abriu mão da vice-presidência da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa, na sigla em inglês). A RFEF convocará eleições para ocupação do cargo, conforme o Artigo 31.8 do estatuto da federação.
sendo dirigida, interinamente, pelo vice-presidente da entidade, Pedro Rocha Junco. Rubiales ainda pode responder criminalmente por agressão sexual. Se condenado, a pena varia de um a quatro anos de prisão. Na última terça-feira (5), Jenni Hermoso acionou a justiça espanhola. Três dias depois, a promotora Marta Durántez Gil também fez denúncia, apelando às autoridades australianas para esclarecerem se o caso seria considerado
Antes de Rubiales, a primeira mudança no escopo do futebol feminino espanhol foi a demissão do técnico Jorge Vilda, que deu lugar a Montse Tomé, primeira mulher a dirigir a seleção principal. Apesar do título mundial, Vilda não tinha bom relacionamento com algumas atletas da equipe, que chegaram a pedir a saída do treinador antes da Copa, contestando, em especial, a gestão de grupo do profissional.
O brasileiro Filipe Toledo conquistou, neste sábado (9), o bicampeonato da Liga Mundial de Surfe (WSL, pela sigla em inglês). Paulista de Ubatuba, o surfista de 28 anos venceu a etapa final do circuito (WSL Finals), disputada em Lower Trestles, nos Estados Unidos. Na decisão, ele superou o australiano Ethan Ewing duas vezes, em uma melhor de três baterias.
A conquista de Filipinho, como é conhecido, mantém a hegemonia do Brasil no principal circuito de surfe do planeta. De 2014 para cá, quando o também paulista Gabriel Medina foi campeão mundial pela primeira vez, o país esteve sete vezes no topo em nove disputas. As exceções foram em 2016 e 2017. Desde 2018, o título fica com um brasileiro. Medina segue como surfista do país com mais títulos mundiais, com três conquistas. Além dele e de Filipinho, Adriano de Souza (Mineirinho) e Ítalo Ferreira também foram campeões.
O WSL Finals reuniu os cinco melhores surfistas da temporada. Entre eles,
dois brasileiros: Filipinho e o carioca João Chianca, o Chumbinho. Como chegou à Lower Trestles na liderança, o paulista não precisou disputar as baterias preliminares e foi direto para a final. Chumbinho estreou derrotando o australiano Jack Robinson. Na soma das duas melhores notas que obteve na bateria, ele fez 15.33 pontos (8.33 e 7.00), contra 11.87 (6.00 e 5.87) do adversário. O carioca, porém, não resistiu a Ewing, que conseguiu notas 8.60 e 9.00 logo nas primeiras ondas e garantiu 17.60 de pontuação, ante 14.57 (6.67 e 7.90) do brasileiro. Chumbinho terminou a temporada em quarto lugar. Na sequência, Ewing alcançou um somatório de 17.10 (8.93 e 8.17) e deixou para trás o norte-americano Griffin Colapinto, que obteve 15.96 (8.23 e 7.73), avançando à decisão. Na primeira bateria da final, Filipinho e Ewing travaram uma disputa equilibrada, com notas elevadas. Com duas manobras aéreas perfeitas, o brasileiro conseguiu um 9.00 e um 8.97, com
17.97 de somatória, um pouco superior aos 17.23 (8.73 e 8.50) do australiano, mas o suficiente para sair na frente no confronto.
A falta de ondas dificultou a vida dos surfistas, que levaram quase 20 minutos para começar a pontuar na bateria seguinte. Mesmo assim, Filipinho mostrou criatividade para buscar um 7.50 e colocar pressão em Ewing. O paulista também obteve um 6.77. O australiano até conseguiu a melhor pontuação da bateria (7.67), mas como a segunda melhor nota foi baixa (4.70), a somatória (12.37) ficou longe do paulista (14.27), que pôde, enfim, celebrar o título. No feminino, o título do WSL Finals ficou com Caroline Marks. A norte-americana superou a havaiana Carissa Moore, pentacampeã mundial, para vencer o circuito pela primeira vez. A gaúcha Tatiana Weston-Webb, única representante do país na elite do surfe atualmente, finalizou a temporada na oitava posição.
Olimpíada
Em 2024, além de buscar
o tricampeonato, Filipinho será um dos representantes do Brasil na Olimpíada. Apesar de o evento ser em Paris, na França, a modalidade será disputada em Teahupo'o, no Taiti. Além dele, Chumbinho também está classificado entre os homens. Há possibilidade de uma terceira vaga se o país for campeão por equipes no Campeonato Mundial da Associação Internacional de Surfe (ISA, pela sigla em inglês), no fim de fevereiro. Nesse caso, ela ficaria com Gabriel Medina, como terceiro melhor brasileiro na temporada da WSL. Entre as mulheres, Tatiana Weston-Webb já tem lugar assegurado nos jogos. Assim como no masculino, o Brasil pode ganhar uma segunda vaga na disputa feminina se for campeão por equipes no Mundial da ISA, que será destinada a melhor surfista do país que ainda não estiver classificada. Luana Silva - que é nascida no Havaí, mas filha de pais brasileiros - pode ficar com esse lugar extra em Paris 2024.
O Pré-Olímpico será disputado entre os dias 8 a 11 de fevereiro do ano que vem. Além da França (país anfitrião da Olimpíada de 2024, que será em Paris), os Estados Unidos já estão assegurados nos Jogos por serem os atuais campeões mundiais. As duas seleções, porém, também disputarão a competição qualificatória. Outras três cidades também foram escolhidas para o torneio: Antuérpia, na Bélgica; Sopron, na Hungria; e Xi'an, na China. Cada local receberá um grupo com quatro seleções, que jogarão entre si. Destas quatro sedes, sairão dez classificados à Olimpíada.
O Brasil se credenciou ao Pré-Olímpico com o título da Copa América Feminina,
A seleção feminina não se classificou à Olimpíada de Tóquio, no Japão, em 2021. Foi a primeira vez - em 32 anos - que a equipe verde e amarela se ausentou do torneio. A última participação olímpica foi em 2016, no Rio de Janeiro, quando as brasileiras ficaram na 11ª posição (entre 12 países).
O time masculino também ficou fora dos Jogos de 2021. O Pré-Olímpico dos homens, que reunirá 24 seleções, está previsto para julho do ano que vem. Os brasileiros já poderiam ter garantido a vaga olímpica via Copa do Mundo, caso terminassem a competição como uma das duas melhores equipes das Américas, mas ficaram atrás de Estados Unidos e Canadá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA (QUADRA TRINDADE). ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/09/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/09/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 11 de setembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA (BOA ESPERANÇA). ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/09/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 25/09/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 11 de setembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
O ideal formativo que se projeta em um jovem é o de que, ao final da Educação básica, tenha constituído e consolidado uma forte base de conhecimentos e de valores, além de ter desenvolvido a capacidade de não ser indiferente aos problemas reais que estão no seu entorno. Esse caminho transformador está sendo trilhado por Pedro Lucas Alves Lisboa, 15 anos, estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) Tamancão, que usou o conhecimento adquirido no espaço escolar para desenvolver uma Bengala Eletrônica. O equipamento ajuda a aprimorar a mobilidade de pessoas com deficiência visual.
“Fico muito feliz em poder ajudar as pessoas com deficiência visual a se locomover de forma mais segura. O incrível disso tudo é que o projeto inicial seria um sensor de ré, só que nós adaptamos e transformamos no projeto da bengala para auxiliar pessoas cegas. Começamos a pesquisar e encontramos vários artigos de conclusão de curso sobre o assunto. Após o convite do professor
Tiago Anjos, resolvi participar do projeto e fiquei muito honrado pelo resultado obtido”, expressou Pedro Lucas.
Ao unir tecnologias acessíveis, a bengala oferece maior segurança, independência e acessibilidade, promovendo uma experiência de locomoção mais confiante. Ideias semelhantes já foram desenvolvidas por alguns estados, e apesar de não ser inovador, o projeto maranhense foi totalmente pensado pelo estudante Pedro Lucas.
A Bengala Eletrônica Inteligente foi construída com Arduino, uma plataforma de código aberto utilizada para desenvolver projetos eletrônicos. Consiste em uma placa de circuito impresso com um microcontrolador e um ambiente de desenvolvimento de software, que permite programar a placa para realizar diversas tarefas, tais como; como controlar sensores, motores e interagir com outras placas e componentes eletrônicos.
Equipada com um sensor de vibração derivado de smartphones, um sensor ultrassônico e um buzzer
(dispositivo que emite som), a Bengala Eletrônica utiliza dados dos sensores para detectar obstáculos e proporcionar feedback imediato por meio de alertas sonoros. Projetos exibidos na Expoema 2023
As ações do Governo do Estado seguem priorizando a educação para que estudantes da rede estadual, como Pedro Lucas, tenham acesso à tecnologia e a um ensino de qualidade. O Projeto da Bengala Eletrônica foi um dos destaques na 63ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), realizada de 3 a 10 de setembro, no Parque Independência, em São Luís.
O IEMA Tamancão participou da Exposição nos dias 3, 5 e 9 de setembro, com apresentação de três projetos. Além da Bengala Eletrônica, a escola exibiu os Projetos Monitoramento do comportamento de abelhas nativas com uso de Internet of Things (IoT); e Automação da composteira escolar.
O estudante Pedro Lucas destacou a importância de sua participação na Expoema, edição 2023. “É uma honra participar de um evento tão grandioso como este. Apresentar o Projeto da Bengala Eletrônica na Expoema é a prova de que a escola pública também produz conhecimento. Já temos algumas ideias para aprimorar a ferramenta e tornar o produto ainda mais viável. Desejamos que o Governo do Estado continue nos apoiando para que mais projetos sejam desenvolvidos e ajudem o nosso estado a crescer cada vez mais”, ressaltou.
O gestor do IEMA Taman-
cão, Tiago Anjos, destacou a importância do modelo educacional ofertado na escola, que tem ajudado a garantir educação de qualidade para a comunidade do Sítio do Tamancão e adjacências.
“Hoje, a escola está deixando de ser vista como um lugar de aplicação de pesquisa pela universidade, pelos professores doutores e está sendo vista como uma entidade que produz conhecimento. No IEMA, como instituição, a nossa vocação é falar sobre uma formação técnica, mas ao mesmo tempo falar de ciência, tecnologia e formação pessoal. A nossa missão como escola pública é formar profissionais, formar seres humanos”, ressaltou.
O Professor de Robótica, Luiz Felipe Frazão, estudante egresso do IEMA, também destacou a importância da escola pública para a formação dos estudantes. Ele demonstrou gratidão pelas inúmeras oportunidades que obteve por meio da educação em tempo integral ofertada no espaço escolar.
“A escola pública desempenha um papel fundamental para a formação de nossos jovens. O IEMA Tamancão é uma porta que se abre para essa comunidade. Eu sou fruto da escola pública e posso afirmar que estudar no IEMA contribuiu muito para a minha formação profissional, acadêmica e pessoal. A escola em tempo integral possibilitou que eu conhecesse diversos lugares do Brasil até mesmo outros países. Os projetos desenvolvidos por nossos estudantes refletem o poder da educação para transformar vidas”, proferiu o professor Luiz Felipe.
Em alusão ao Clean Up the Word (Dia Mundial da Limpeza), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) e Empresa Equatorial, vai realizar uma semana de mobilização para coleta seletiva em escolas da rede estadual, com início nesta segunda-feira (11).
A ação está sendo mobilizada e executada pela Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís e integra outras iniciativas da Coordenação de Educação Ambiental da Seduc. Nos próximos me-
ses, o projeto será expandido para todas as escolas da rede estadual.
Nos dias 11 e 12 de setembro, cerca de 150 escolas da Grande Ilha estarão empenhadas em participar dessa mobilização, que consiste na entrega de materiais didáticos defasados e sem condições de uso, em seis pontos: Centro de Ensino São Cristóvão, Centro de Ensino João Paulo II, Centro de Ensino Vicente Maia, Centro de Ensino Domingos Vieira Filho, Centro de Ensino João Pereira Martins Neto e Unidade Regional de Educação.
Após a coleta, nos dias 13 e 14, com o apoio da em-
presa Equatorial e empresas Recicladoras e de Catadores e Catadoras de Resíduos, os materiais serão destinados corretamente para os devidos locais de descarte. O valor arrecadado com a venda será revertido em desconto na conta de energia de uma escola comunitária da região da Grande Ilha.
A semana de mobilização será encerrada dia 16 de setembro (sábado), com o evento Clean Up Day, a partir das 15h, realizado pela SEMA e empresas parceiras, no Parque do Itapiracó. Serão ofertadas oficinas de temáticas socioambientais e a participação de escoteiros e estudantes de
escolas adjacentes, que farão um mutirão para a coleta de resíduos sólidos e apoio à limpeza das trilhas do Parque. Nessa mesma ação de encerramento, haverá também a troca de lâmpadas, coleta de lixo eletrônico, vacinação e castração de animais.
Serviço
O quê: Coleta Seletiva nas Escolas
Onde: CE São Cristóvão, CE João Paulo II, CE Vicente Maia, CE Domingos Vieira Filho, CE João Pereira Martins Neto, Unidade Regional de Educação
Quando: Nesta quarta (13) e quinta-feira (14), das 8 às 17h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças para máquinas pesadasl, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/09/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 25/09/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 11 de setembro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
Jorge Nelson Pressi, CPF nº 363.240.940-49, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SÃO JORGE – LOTES 07, 08, 09, 10 E 11, conforme processo nº 164252/2023.
Jorge Nelson Pressi, CPF nº 363.240.940-49, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SUCURUJU, conforme processo nº 163904/2023.
Everson Simonetti Longo, CPF nº 830.333.609-63, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 11/09/2023, a Autorização para Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Fazenda Guabiraba II, localizada no município de Anapurus/MA, para fins de captação de água para consumo humano e usos diversos, conforme processo nº 163662/2023.
Rômulo José Reis De Barros Filho, CPF: N.º 610.631.753-48, Pessoa Física, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental da Fazenda Fortuna, com sede Estrada De Terra Ligada A Br 222, S/n, Zona Rural De Itapecuru Mirim – Ma. Cep: 65.485-000, para atividade agrossilvipastoril e extração de argila, conforme dados constantes no e-processos 163936/2023.
O feriado prolongado de Independência do Brasil e do aniversário de São Luís, registrou 16 acidentes e quatro mortes em rodovias federais que cruzam o Maranhão. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11) pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA).
A "Operação Independência" foi realizada por quatro dias em trechos estratégicos das rodovias do Maranhão, com foco na prevenção de infrações. Durante as fiscalizações, 1.127 veículos foram flagrados em velocidade acima do limite permitido e 195 motoristas autuados por
ultrapassagens proibidas. Ao todo, foram fiscalizados 2.957 veículos e 3.225 pessoas. Segundo a PRF, foram identificados 78 ocupantes de veículos sem usar o cinto de segurança durante a condução dos veículos e 117 motociclistas trafegando nas rodovias sem capacete.
Veículos roubados Além da fiscalização de infrações de trânsito, a Operação Independência também atuou em combate a criminalidade, recuperando cinco veículos roubados ou furtados. Houve também, a apreensão de 53 m³ de madeira transportada ilegalmente e de uma arma de fogo.
Uma operação integrada entre as Polícias Civil dos Estados do Maranhão e Bahia, resultou, na manhã da última sexta-feira (8), em Açailândia, nas prisões de duas pessoas investigadas por participação em um furto ocorrido na Delegacia de Polícia da cidade de Caetité, no interior da Bahia. Segundo as investigações, os criminosos usando um veículo, licenciado em Açailândia, saíram da cidade com destino ao município de Jequié, na Bahia. No dia do crime, os investigados fizeram inúmeras ligações no período noturno para o telefone fixo da unidade policial para verificar se na delegacia havia servidores naquele horário. No ato do furto, os criminosos subtraíram vários celulares e outros objetos da delegacia. Depois do furto, os investigados usando o mes-
mo veículo seguiram o sentido inverso para retornar à cidade de Açailândia.
Nesta sexta, além dos cumprimentos de mandados de prisão, também foi cumprido mandados de busca e apreensão nas casas dos acusados, onde foram apreendidos vários celulares e outros objetos furtados da Delegacia de Caetité e que ajudarão nas investigações.
As investigações tam -
A polícia dos EUA afirmou neste domingo (10) que Eleni Cavalcante, irmã de Danilo Cavalcante, foi detida pelo órgão de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos EUA (ICE) e deve ser deportada.
Danio Cavalcante foi condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos por matar a namorada a facadas, mas fugiu da prisão onde estava, no estado de Pensilvânia, ao escalar o muro do local.
No entanto, os investigadores do caso não deram detalhes se a irmã é suspeita de ajudar Danilo Cavalcante a escapar da prisão, informou o jornal do estado de Pensilvânia, o Philadelphia Enquirer.
Ainda de acordo o Philadelphia Enquirer, o tenente-coronel da Polícia do Estado da Pensilvânia, George Bivens citou que Eleni teve "alguns problemas de imigração". Segundo a investigação, Danilo Cavalcante entrou ilegalmente nos EUA por ser procurado por outro homicídio, cometido no Brasil.
Neste domingo (10), chega ao 11º dia a caçada pelo brasileiro, que envolve dezenas de policiais, drones e helicópteros. O vídeo dele escalando as paredes para fugir da prisão rodou o mundo. Nos últimos dias, uma atração turística, um jardim botânico, chegou a fechar porque ele foi visto nos arredores. Escolas também foram fechadas e moradores aconselhados a não sair de casa.
bém revelaram que os presos já respondem por furto qualificado nos mesmos modus operandi nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Sergipe.
A dupla foi encaminhada para a sede da Delegacia Regional de Açailândia, para ser submetida aos trâmites legais e , em seguida ,levada para uma unidade prisional onde fica custodiada à disposição da Justiça.
Ele foi visto pela última vez na noite deste sábado (9). Diferente de como tinha sido visto a última vez, agora ele está sem barba e sem bigode.
O novo flagra foi feito por câmeras da região de Phoexniville. Isso fica a cerca de 40 km da cadeia de onde Danilo fugiu. Os policiais acreditam que ele possa ter roubado uma van branca e esteja usando o veículo para se locomover.
Força-tarefa
no dia 31 de agosto. Foi criada uma força-tarefa de centenas de agentes que busca pelo brasileiro que inclui agentes das seguintes organizações:
Agentes da Swat; Delegados federais; Agentes de polícia estaduais e do condado de Chester.
Ele é condenado à prisão perpétua por matar a ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, na cidade de Phoenixville, em abril de 2021. A vítima tinha 34 anos e foi morta a facadas.
De acordo com a imprensa dos EUA, o Ministério Público do Condado de Chester classificou Danilo como "extremamente perigoso".
Assassinato da namorada
Débora Evangelista Brandão morava nos EUA com os dois filhos quando foi morta. As crianças presenciaram o crime.
Segundo as investigações, Danilo não aceitava o fim do relacionamento e, desde 2020, ameaçava Débora. Além disso, a apuração revelou que Débora descobriu que Cavalcante era procurado pela polícia do Tocantins por ser o principal suspeito pelo assassinato de um homem em 2017.
"Ao saber que o réu tinha mandado de prisão em aberto por homicídio no Brasil, a vítima ameaçou expô-lo à polícia. Os detetives determinaram que esse foi o motivo do assassinato", afirmou a promotoria responsável pela acusação em comunicado.
De acordo com as autoridades, em 2017, Cavalcante fugiu para Porto Rico e, mais tarde, seguiu para os Estados Unidos, onde entrou ilegalmente.
Danilo foi preso duas horas após o assassinato de Débora e foi condenado pelo crime no dia 16 de agosto.