São Luís - MA, Quinta-Feira, 07 de Setembro de 2023
TJMA promove nova edição da campanha Destralhe de 11 a 16/9
PÁGINA 4 Ex-atacante da seleção prestigia filha nos Jogos da
Juventude
Minirreforma
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Segundo a assessoria de imprensa do relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a apresentação e a votação do parecer no GT foram adiadas porque o relator recebeu novas sugestões de mudanças na legislação eleitoral que devem ser incluídas no texto. Pag. 3
Governo do Estado institui comissão para Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério indígena
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Petrobras instalará 11 novas plataformas no pré-sal até 2027
Exposição Maria Firmina dos Reis do TJMA é reconhecida por meio de comenda
Homem é preso pela Polícia Civil por posse irregular de arma de fogo em São Domingos do Maranhão
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Governo fez mais de 1.700 atendimentos na primeira edição do Programa Cuidar de Todos Saúde Animal
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ATOS FATOS Saúde 02
“Estão fazendo esse sonho acontecer”, disse mãe de criança com microcefalia sobre a realização de cirurgia
ortopédica no
Esta semana foi carregada de fortes emoções para Giuliana Dominices Rocha, mãe da Jade Helena Dominices Silva, de sete anos. Com paralisia cerebral e microcefalia relacionada a infecção causada pelo Zika vírus, a criança está entre as pacientes atendidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com cirurgia ortopédica, para devolver mais qualidade de vida.
A ação da SES atende crianças com idade de até 12 anos e que também são assistidas pela Casa de Apoio Ninar. A cirurgia da Jade Helena foi realizada na última segunda-feira (4), no Hospital Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís. A unidade inte-
gra a rede estadual de saúde e é referência em alta complexidade para atendimento materno infantil, onde são ofertados atendimentos em pediatria clínica, UTI pediátrica e neonatal, neonatologia e cirurgia geral infantil. Jade Helena foi internada no domingo (3) para os procedimentos do pré-operatório para, no dia seguinte, ser submetida a cirurgia. Paciente do Ninar desde o seu nascimento, ela foi diagnosticada com microcefalia no pré-natal. “O sentimento é de emoção, mas acima de tudo de gratidão a Deus e ao Governo do Estado por estar dando essa oportunidade, na busca por uma qualidade de vida para a minha filha”,
Hospital Dr. Juvêncio Mattos
afirmou Giuliana Dominices. Em fase de recuperação na UTI Pediátrica do hospital, Jade Helena é acompanhada pelo médico pediatra e fisioterapeuta. Agora ela aguarda liberação médica para ser transferida para leito de clínica cirúrgica e depois receber alta. “Eu sou muito grata a tudo. À toda equipe, pois para isso tudo acontecer foi necessário o engajamento de todos. Eles estão fazendo esse sonho acontecer”, completou Giuliana Dominices.
De acordo com o especialista, em pacientes com algum tipo de paralisia cerebral, a região do quadril é aquela que mais sofre, principalmente por ser a responsável por possibilitar atividades, como sentar, ficar em pé e deitar. Dessa forma, além de garantir bem-estar, a cirurgia para corrigir deformações localizadas nas articulações também permitirá um melhor processo respiratório, alimentar e alívio da dor.
“A cirurgia busca devolver à criança uma posição melhor, diminuindo o risco de complicações futuras. Quanto mais cedo for o diagnóstico, tão logo será possível fazer o procedimento de correção que conferirá ao
paciente melhor qualidade de vida”, explicou o médico ortopedista e especialista em cirurgia de quadril, Alexandre Cunha.
Triagem Ao todo 120 crianças deverão passar por consulta de triagem no ambulatório do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças – Ninar, que fica anexo ao Hospital Dr. Juvêncio Mattos.
As crianças que não receberem o indicativo cirúrgico ortopédico farão tratamento para prevenção no Centro Ninar. O processo terapêutico contará com aplicação de botox, pequenos procedimentos de liberação dos tendões e músculos, prescrição de imobilizações e sessões de fisioterapia e terapia ocupacional.
Segundo a supervisora multidisciplinar do Centro Ninar, Adriana Brito, a cirurgia busca devolver à criança uma posição melhor, diminuindo o risco de complicações futuras. “Após a recuperação dos procedimentos elas retornarão para cá, onde farão sessões de reabilitação com exercícios isométricos das articulações, de postura e do andar”, detalhou.
Governo fez mais de 1.700 atendimentos na primeira edição do Programa Cuidar de Todos Saúde
Mais de 1.700 atendimentos em serviços de saúde essenciais para cães e gatos foram realizados sábado (2), no Centro Educa Mais Professor Luís Alves Ferreira, no bairro da Liberdade, em São Luís, na primeira edição do Programa Cuidar de Todos
Saúde Animal, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Presente na primeira edição do Programa Cuidar de Todos Saúde Animal, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, pontuou que o cuidado com
animais gera saúde para toda a população. “O Cuidar de Todos é o programa de maior investimento na saúde do governador Carlos Brandão e veio para cuidar de todos os maranhenses. O Cuidar Saúde Animal é uma oportunidade para os donos
Animal
de pet deixarem seus amigos mais protegidos, porque cuidando da saúde de cães e gatos, nós também proporcionamos saúde para toda a cidade”, destacou.
Diversos serviços foram ofertados na primeira edição do Programa Cuidar de Todos Saúde Animal. No total, foram 1.779 atendimentos com vacinação antirrábica, consultas, encoleiramento para cães com teste negativo para leishmaniose, triagem de doenças, entre outros.
Na ação, foram realizadas 295 consultas, sendo 260 cachorros atendidos e 35 gatos; 260 pets fizeram testes rápido para diagnóstico da leishmaniose (calazar), e 24 cães testaram positivo para a doença. No total, 202 cães receberam coleira contra leishmaniose e foram aplicadas 862 doses de vacina antirrábica.
Até o momento, 16% da população brasileira tomou a vacina bivalente — que protege contra variantes da Covid-19 —, segundo dados do Ministério da Saúde.
O estado com maior índice de vacinação com esse tipo de imunizante é São Paulo (21,6%), seguido pelo Distrito Federal (20,8%).
A ampliação de uso das vacinas bivalentes para toda a população acima de 18 anos foi feita pelo Ministério da Saúde em 24 de abril. De acordo com informações da pasta, esse tipo de imunizante confere maior proteção contra a doença, porque contém uma mistura de cepas do vírus Sars-CoV-2.
Quais são as vacinas bivalentes disponíveis no Brasil?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro definitivo para duas vacinas bivalentes no Brasil.
Comirnaty, fabricada pela Pfizer
Spikevax, fabricada pela Moderna e comercializada pela Adium S.A. no Brasil.
A Comirnaty foi a primeira vacina bivalente a ser utilizada no país, após ter aprovação para uso emergencial. O registro definitivo foi concedido pela Anvisa no último dia 24.
Segundo a agência, o imunizante pode ser utilizado por pessoas a partir de 5 anos de idade. A indicação é de que seja utilizada como dose de reforço para aqueles que já se vacinaram contra a Covid (com uma ou mais doses). Vale lembrar que a aplicação só deve ser feita após, pelo menos, três meses desde a última dose.
Já o registro da Spi -
kevax foi aprovado em 26 de junho, com indicação para indivíduos a partir de 6 anos de idade. Assim como a Comirnaty, a recomendação é de que o imunizante fabricado pela Moderna seja usado como dose de reforço.
Ambas as vacinas são constituídas pela cepa original do coronavírus, detectada pela primeira vez em Wuhan, na China, e por uma variante mais recente, a Ômicron.
Por que receber doses de reforço?
Conforme avança o cronograma do Programa Nacional de Imunizações contra a Covid-19, mais dúvidas surgem sobre o porquê de continuar recebendo doses de reforço para a doença.
Os especialistas explicam que os imunizantes precisam ser atualizados, porque, naturalmente, os vírus sofrem mutação — que levam ao surgimento de novas cepas.
Recentemente, as autoridades confirmaram a presença de mais uma subvariante do coronavírus no país: a EG.5, apelidada como “Éris”, e uma linhagem da Ômicron.
Mesmo ciente de que novas mutações devem surgir, a recomendação é de que as pessoas se vacinem com o imunizante mais recente disponível, seguindo as indicações da Anvisa e do Ministério da Saúde.
“As vacinas, mesmo essas bivalentes que nós temos no Brasil, que foram para a Ômicron, elas dão proteção contra as formas graves, inclusive dessas variantes”, explicou a infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Raquel Stucchi, em entrevista à CNN.
Fernando Braide acompanha início das obras do programa Trânsito Livre no Cohafuma
Mais uma obra do programa Trânsito Livre foi iniciada na capital, desta vez no bairro Cohafuma. Promovida pela Prefeitura de São Luís, a intervenção faz parte de um conjunto de serviços que visam garantir mais fluidez ao trânsito da cidade. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou a assinatura da Ordem de Serviço e o início da obra nesta quarta-feira (6).
A ação faz parte das celebrações pelos 411 anos
de São Luís e está sendo executada pelas Secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Urbanismo e Habitação (Semurh) e de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), por meio do programa Trânsito Livre. “Mais uma iniciativa da Prefeitura de São Luís que prioriza o bem estar da população. O resultado do programa Trânsito Livre, que, hoje, chega ao Cohafuma, já
pode ser visto, por exemplo, na Avenida dos Holandeses, onde foram removidas rotatórias e implementados cruzamentos mais eficazes para a fluidez do trânsito. É uma obra que moderniza e otimiza a mobilidade urbana de São Luís”, avaliou o deputado Fernando Braide, que acompanhou o início das obras nesta manhã.
Esta é a 7ª obra integrada ao programa Trânsito Livre, por meio do qual a gestão municipal tem realizado intervenções sig-
nificativas em avenidas de alto tráfego na cidade. Além das alterações em rotatórias importantes, o programa já realizou melhorias em outras localidades da cidade, como no trecho da região da Pedra Caída, que conecta os bairros Bequimão, Cruzeiro do Anil e Angelim; na Avenida Jerônimo de Albuquerque, com a construção da terceira pista, que vai do Roque Santeiro ao Angelim; na Avenida Daniel de La Touche, nas proximidades do Cohajap; na Avenida São Marçal, no João Paulo, entre outras.
Também estiveram na assinatura da Ordem de Serviço o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); a vice-prefeita Esmênia Miranda; os vereadores Daniel Oliveira (PL), Dr. Gutemberg (PSC) e Rosana da Saúde (Republicanos); os secretários municipais da SMTT, Diego Rodrigues; Semosp, David Col Debella; Semurh, Bruno Costa e Semmam, Karla Lima. Equipes da SMTT e Semosp também acompanharam o início das obras.
Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira
O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6), mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Segundo a assessoria de imprensa do relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a apresentação e a votação do parecer no GT foram adiadas porque o relator recebeu novas sugestões de mudanças na legislação eleitoral que devem ser incluídas no texto.
Com a lei exige que mu-
danças nas regras eleitorais sejam publicadas um ano antes do pleito, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro para poder valer nas eleições municipais de 2024. O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP/AL) prometeu conclui a votação na próxima semana para dar tempo de o Senado analisar a proposta. Rubens Pereira Júnior tem afirmado que temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Entre os temas que devem ser abordados, estão: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, ine-
legibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
“Nós evitamos assuntos polêmicos, se tiver um assunto muito polêmico inviabiliza o debate e não é aprovado no Plenário. Procuramos simplificar os processos e desburocratizar”, explicou o relator em entrevista à TV Câmara realizada nesta quarta-feira.
Sobras eleitorais
O relator disse que o tema mais polêmico discutido na minirreforma é o das “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são
Carlos Lula defende visita parlamentar em locais de conflitos de terra no Maranhão
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta terça-feira (5) de uma reunião de urgência convocada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa para discutir casos de grilagem de terras e conflitos ocorridos nos últimos dias no Maranhão. Os casos mais recentes foram registrados nas zonas rurais de Balsas, Matões do Norte e no Baixo Parnaíba.
preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.
Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos.
Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.
Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.
Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente.”
“Esse assunto está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) e, na dúvida, a Câmara vai ter que colocar algo no lugar”, explicou Rubens Pereira que acrescentou que esse deve ser um tema decidido sem consenso, pelo voto no Plenário.
O secretário de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Edmilson Costa, apresentou o panorama dos conflitos agrários e violência no campo nos últimos anos. Atualmente, há mais de 200 pessoas ameaçadas de morte no estado.
“O que vemos no Maranhão é um cenário de impunidade para quem pratica esses atos desumanos com esses trabalhadores rurais e essa Frente Parlamentar da Assembleia significa muito para os trabalhadores rurais porque eles veem uma oportunidade de representatividade. A Fetaema tem recebido muitas denúncias dos trabalhadores. Para se ter uma ideia, em 2022, foram registrados conflitos agrários em 55 municípios.
Ao todo, tivemos 261 comunidades com conflitos agrários e socioambiental no Maranhão”, alertou Edmilson Costa.
Preocupado com o aumento dos conflitos agrários e casos de grilagem de terras, o deputado Carlos Lula sugeriu que os parlamentares, acompanhados de órgãos de segurança, realizem visitas aos locais onde estão notificados os confrontos. O parlamentar relembrou da atuação da Assembleia no conflito na cidade de São
“Já visitamos a comunidade de Baixão dos Rocha e, após a nossa visita, os moradores chegaram a um acordo, dessa forma, ficou comprovado que a ida da Assembleia até esses locais chama a atenção das autoridades e dá visibilidade ao problema. Essa população precisa que estejamos mais próximos dela para saber que eles não estão sozinhos nessa luta, nestes casos muito graves e a sociedade, talvez, ainda não tenha entendido a dimensão disso”, pontuou Carlos Lula.
Para a representante do Movimento Sem Terra (MST/MA), pedagoga Vânia Ferreira, os conflitos agrários são recorrentes na trajetória dos camponeses, extrativistas, comunidades quilombolas e ribeirinhos.
“A grilagem é uma cadeia que envolve o poder local. Para se ter uma ideia dos efeitos da grilagem, o país apresenta hoje 27,7% a mais do número de terras já registradas. Temos 100% do território nacional inscrito nos cartórios e quase 30% desse mesmo território com registros duplicados, ou seja, de terras que não existem. Um documento em cima de outro documento e quem sai prejudicado com isso são as comunidades tradicionais”, assegurou.
Além de visitas às áreas de conflito no Maranhão, os parlamentares definiram que será protocolado um Projeto de Lei que trate do tema, bem como uma audiência pública para debater os conflitos fundiários.
Também participaram da reunião, o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça (PCdoB); o deputado Rodrigo Lago (PCdoB); o secretário adjunto de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Daniel Formiga, entre outras autoridades.
Benedito do Rio Preto, no mês de março.
Exposição Maria Firmina dos Reis do TJMA
é reconhecida por meio de comenda
A itinerância da Exposição
“Maria Firmina dos Reis - 200 anos inspirando humanidades” encerrou a temporada na Galeria Trapiche, com o registro de 501 visitas, entre turistas, estudantes e visitantes de uma forma geral, no período de 27 de julho a 29 de agosto.
Realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade e do Museu do TJMA, a exposição cultural teve a parceria da Prefeitura de São Luís, com intermédio da Co-
ordenadoria da Igualdade Racial. Estudantes, professores e gestores da UEB Fátima Oliveira, do município de Paço do Lumiar, prestigiaram o evento de encerramento.
A ação afirmativa do Judiciário foi reconhecida com a Comenda Cultural Maria Firmina dos Reis e a doação de um exemplar da antologia poética “Maria Firmina dos Reis: tributo a uma negra Úrsula”, que passam a fazer parte do acervo permanente da exposição itinerante. Assim como a Mostra, a obra e a Láurea
Literária celebram in memoriam a vida e obra da primeira romancista negra brasileira, mulher maranhense, Maria Firmina dos Reis, que foram entregues por Fabiany Amorim e o Wenderson Vasconcelos coautores da obra Antologia Poética.
O coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, e a servidora do Judiciário, Joseane Cantanhede, receberam as homenagens. “Agradecemos a deferência e mais uma homenagem a esse equipa-
mento histórico-cultural, que ficará disponível no Museu do TJMA”, observou Marco Adriano.
A Comenda foi promovida em parceria por três instituições culturais: Instituto Internacional Cultura em Movimento - IICEM, presidido por Angeli Rose; Mundo Cultural World – MCW, direção de Élle Marques; e Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares – AMCLAM, presidida pelo coronel Carlos Furtado.
Exposição na II Conferência da Mulher Advogada da OAB-MA
O público da Conferência também teve a oportunidade de conhecer a história de Maria Firmina durante os dias 30 e 31 de agosto, quando os mais de 800 participantes com oportunidade para diálogos quanto às perspectivas antidiscriminatórias nos eixos racial e de gênero.
Os coordenadores do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano e a juíza Elaile Carvalho participaram de painéis e debates com temáticas antidiscriminatórias.
TJMA promove nova edição da campanha Destralhe de 11 a
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental, irá promover mais uma edição da Campanha “Destralhe – mais sustentabilidade e menos desperdício”, de 11 a 16 de setembro de 2023.
A iniciativa visa fomentar a reflexão sobre uso de bens e materiais e possibilitar a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. A campanha novamente fará alusão ao Dia Mundial da Limpeza, que ocorrerá no dia 16 de setembro.
Durante a ação, realizada desde o ano de 2018, magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras deverão iniciar uma força-tarefa para destinar de forma ambientalmente correta
materiais de expediente ou uso permanente que não estão sendo utilizados e/ou são inservíveis.
A campanha conta com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA); Escola Superior da Magistratura (ESMAM); Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA; Coordenadoria de Manutenção e Serviços; Coordenadoria de Administração de Material e Patrimônio; Coordenadoria de Manutenção e de Equipamentos; Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental e Divisão de Transportes. DIA MUNDIAL DA LIMPEZA
O Dia Mundial da Limpeza é uma iniciativa global que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da limpeza e da pre-
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servação do meio ambiente. Realizado em mais de 180 países, tem como intuito promover ações de limpeza e mobilizar voluntários em todo o mundo.
Para este ano, o Poder Judiciário maranhense convida a todas e a todos para essa mobilização internacional por um mundo mais limpo e, para tal, estabelece ações para serem realizadas durante a semana. A campanha reafirma o compromisso do Poder Judiciário Maranhense com o gasto público racional, a qualidade de vida no trabalho e o meio ambiente.
PRINCIPAIS AÇÕES
Entre as ações da Campanha Destralhe 2023, estão: devolução, doação ou descarte ambientalmente correto de materiais de expediente, bens permanentes ou de informática; devolução de bens ociosos para o TJMA e doação de bens recuperáveis/antieconômicos/irrecuperáveis preferencialmente para instituições da administração pública, entidades sem fins lucrativos e cooperativas locais; destinação de processos físicos, cuja temporalidade já tenha sido cumprida, bem como os processos
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. Os territórios têm cerca de 200 anos de história. A regularização de quilombos também será discutida pela Corte. As comunidades de fundo e fecho de pasto são tradicionais do sertão do estado. Elas são caracterizadas pela moradia de pequenos camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência no semiárido baiano.
administrativos de descarte finalizado, à cooperativa de reciclagem da capital.
Além disso, a doação de bens apreendidos em processos criminais; a organização do ambiente de trabalho; limpeza digital, com exclusão de arquivos desnecessários, e realização de mutirão de limpeza das dependências dos Fóruns. As doações serão destinadas a instituições públicas, sociais, de ensino, de saúde, que cumprem critérios estabelecidos pelo Tribunal de Justiça.
O Núcleo Socioambiental também incentiva e apoia iniciativas das unidades administrativas e judiciais, para que promovam palestras e rodas de conversas com temas pertinentes à sustentabilidade, como proteção ao meio ambiente, reciclagem, coleta seletiva, qualidade de vida (saúde mental, exercícios físicos, relacionamento no ambiente de trabalho).
Durante a campanha, o Núcleo Socioambiental estará disponível para receber informações acerca das iniciativas promovidas e resultados para fins de divulgação pelo e-mail socioambiental@tjma.jus.br .
Nas terras, não há um único dono, e a criação coletiva de animais é feita nas chamadas áreas de fundo de pasto, nas quais os animais são mantidos em áreas fixas, dentro da comunidade. Nas terras de fecho de pasto, os animais são criados em rebanhos que ficam distantes do território, por falta de espaço nas comunidades. Nesses locais, o rebanho é levado por vaqueiros, que chegam a percorrer um dia de viagem para chegar ao pasto.
O Supremo julga a constitucionalidade do trecho da Lei 12.910/2013, da Bahia, que estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2018 para apresentação de requerimento para reconhecimento de posse pelas comunidades. A norma teve o objetivo de regularizar terras públicas estaduais ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho de pasto.
A ação contra a lei foi protocolada em 2017 pelo então procurador -geral da República Rodrigo Janot. Para a PGR, a Constituição garante o direito das comunidades de fundo de preservar sua identidade.
Segundo a procuradoria, a Constituição não criou limite temporal para reconhecimento dessas comunidades.
„De forma incompatível
com a Constituição, o que o artigo 3° da Lei 12.910, do estado da Bahia, faz é precisamente limitar o direito à existência das comunidades de fundo e fecho de pasto, ao definir um termo final para o processo de sua regularização fundiária. Aquelas comunidades que, cinco anos após a edição da lei, não protocolarem pedido de certificação do autorreconhecimento e de regularização fundiária não mais terão direito à posse de seus territórios tradicionais, de acordo com a norma atacada”, afirma a PGR. A relatora do caso é a presidente do STF, Rosa Weber. No final deste mês, a ministra vai se aposentar e deixará a relatoria da ação.
Entenda
Os territórios das comunidades de fundo e fecho de pasto começaram a surgir a partir do declínio das sesmarias, pedaços de terras distribuídas pela Coroa Portuguesa a latifundiários durante o período colonial. Após o declínio do ciclo do açúcar na Bahia, no século 18, as terras começaram a ser abandonadas, e trabalhadores dos latifúndios passaram a viver na terra. Os territórios se consolidaram a partir do desinteresse econômico pelo sertão baiano nos séculos 19 e 20.
Ao longo dos anos, a atividade rural passou por gerações de camponeses. A partir de 1970, com a expansão do agronegócio no interior da Bahia, começaram os avanços ilegais de terra em direção aos territórios de quilombolas e de fundo e fecho de pasto. Os conflitos envolvem grilagem das terras comunais, adulteração de documentos de posse e uso de violência para intimidar as pessoas oriundas das comunidades.
De acordo com organizações que atuam em defesa dos agricultores, existem cerca de 1,5 mil comunidades de fundos e fechos de pasto na Bahia.
Preço da cesta básica cai em 16 de 17 capitais pesquisadas pelo Dieese
O preço da cesta básica de alimentos caiu em 16 capitais no mês de agosto, em comparação a julho. As maiores quedas ocorreram em Natal (5,2%), Salvador (3,3%), Fortaleza (2,8%), João Pessoa (2,7%) e São Paulo (2,7%). A única elevação ocorreu em Brasília, de 0,3%. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (6), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente
o preço da cesta de alimentos em 17 capitais. A cidade de Porto Alegre foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo, R$ 760,59, seguida de São Paulo, R$ 748,47; Florianópolis R$ 743,94, e Rio de Janeiro, R$ 722,78. Os menores valores foram registrados em Aracaju, R$ 542,67; João Pessoa, R$ 565,07; e Salvador, R$ 575,81. Comparado ao preço da
cesta básica de agosto com o do mesmo mês de 2022, houve queda em nove capitais, com variações que oscilaram entre 5,24%, em Vitória, e 0,08%, em Curitiba. A elevação nos preços foram apresentados em oito cidades, com destaque para Fortaleza, com 2,50%; Porto Alegre, 1,67%, e Belo Horizonte, com 1,23%.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano até agosto, o custo da cesta básica caiu em 12 capitais, com destaque para Vitória, com queda de 9,32%; Goiânia, 8,96%; Belo Horizonte, queda de 7,22%, e Campo Grande, 7,06%. Os maiores percentuais foram registrados em Aracaju, com alta de 4,15%, e Recife, 2,77%.
Com base na cesta mais cara que, em agosto, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com
alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário, no oitavo mês do ano, deveria ter sido R$ 6.389,72 ou 4,84 vezes o mínimo de R$ 1.320 em vigor.
Produtos
O preço do leite integral e da batata registraram queda em todas as 17 capitais pesquisadas; o do feijão carioquinha caiu em todos os locais onde é pesquisado - Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo; o do feijão tipo preto diminuiu em três das cinco capitais onde é pesquisado; e o da carne bovina de primeira e do tomate caíram em 14 das 17 capitais pesquisadas.
Já o preço do pão francês apresentou elevação em 11 das 17 cidades pesquisadas, assim como o do arroz agulhinha, que aumentou em 12 das 17 capitais pesquisadas.
Petrobras instalará 11 novas plataformas no pré-sal até 2027
A Petrobras prevê instalar 11 novas plataformas para produzir no pré-sal até 2027. Desde dezembro de 2022, a empresa já colocou em produção dois novos sistemas no pré-sal – P-71, no Campo de Itapu, e FPSO Almirante Barroso, no Campo de Búzios – e prevê iniciar a operação da terceira unidade (FPSO Sepetiba, no Campo de Mero) até o fim deste ano.
FPSO é a sigla em inglês para plataforma flutuante de produção, armazenagem e transferência de petróleo. Com os novos projetos, somados às unidades já em operação, a estimativa é que a companhia irá produzir um total de 3,1 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2027, sendo 2,4 milhões no pré-sal (parcela própria da Petrobras), o que repre-
sentará 78% do total da produção. No caso da produção operada (Petrobras mais parceiros), a projeção é que o volume produzido no pré-sal alcance 3,6 milhões de boed em 2027. A companhia informou que o Plano Estratégico para o período de 2023 a 2027 destinou US$ 64 bilhões para investimentos em atividades de exploração e produção. Uma
Produção de grãos atinge recorde e tem alta de 18,4%
em 2022/2023
A produção de grãos no Brasil na safra 2022/23 está estimada em 322,8 milhões de toneladas, acréscimo de 50,1 milhões de toneladas quando comparada com o ciclo 2021/22. A alta é de 18,4%. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os dados consolidam a estimativa recorde de produção no país. Nesta quarta-feira (6), o órgão divulgou o 12º Levantamento da Safra de Grãos, momento em que a colheita se encerra. O resultado é reflexo tanto de uma maior área plantada, chegando a 78,5 milhões de hectares, quanto de melhor produtividade média nas lavouras, saindo de 3.656 quilos por hectares para 4.111 quilos por hectare.
produtos, houve redução da área de plantio devido à concorrência com outras culturas mais rentáveis. Para o arroz, a melhora da produtividade não foi suficiente para compensar a menor área, resultando numa queda de produção de 6,9%, chegando a 10 milhões de toneladas. Já para a leguminosa, o bom desempenho das lavouras assegura colheita total de 3,04 milhões de toneladas, 1,7% acima do resultado da safra anterior.
parcela de 67% desses recursos será destinada a investimentos no pré-sal. Campo de Búzios
Segundo a empresa, maior campo em águas ultraprofundas da indústria mundial, Búzios tem apresentado excelente resultado. Em junho, o campo alcançou produção acumulada de 1 bilhão de barris de óleo equivalente (boe), passados apenas cinco anos desde que iniciou sua operação. Para efeito de comparação, o Campo de Marlim, na Bacia de Campos, levou 11 anos para atingir o patamar de 1 bilhão de boe e o Campo de Tupi, no pré-sal, nove anos.
“Atualmente o campo de Búzios opera com cinco plataformas, todas do tipo FPSO: P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso. E a perspectiva para o futuro é muito positiva. Das 11 novas plataformas programadas para o pré-sal até 2027, seis serão destinadas a Búzios: FPSOs Almirante Tamandaré (previsto para 2024); P-78 e P-79 (ambas para 2025); P-80 e P-82 (as duas para 2026), além da P-83 (2027)”, diz a Petrobras.
A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com produção recorde estimada em 154,6 milhões de toneladas, crescimento de 23,2%. Segundo a companhia, os efeitos do La Niña se concentraram no Rio Grande do Sul, mas ainda assim em menor escala que no ciclo anterior. Nos demais estados, o clima se mostrou bastante favorável, mesmo com alguns atrasos verificados no período do plantio e da colheita.
“Nesta temporada, a soja apresentou recuperação de produtividade em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, também houve melhora no desempenho das lavouras, porém limitado devido às condições climáticas não favoráveis durante o desenvolvimento da oleaginosa”, explicou a Conab.
As informações sobre os efeitos do clima nas safras são disponibilizadas regularmente pelo órgão no Boletim de Monitoramento Agrícola.
Outras culturas
Para o milho também é esperada a maior colheita já registrada na série histórica. Nas três safras do cereal, a produção deverá chegar a 131,9 milhões de toneladas, incremento de 18,7 milhões de toneladas em relação ao ciclo anterior.
O arroz e feijão apresentam cenários distintos. Segundo a Conab, no caso dos dois
Entre as culturas de inverno, foi confirmado o crescimento de 11,8% na área cultivada de trigo no país, chegando a 3,45 milhões de hectares, e uma produção estimada em 10,82 milhões de toneladas. O resultado é 2,5% acima da obtida na safra anterior.
Comércio
“Os bons resultados da safra brasileira colocam o país como principal exportador de soja e milho na safra 2022/23”, destacou a Conab.
Para a soja, é esperado que o volume exportado chegue a 96,95 milhões de toneladas. Para o milho, a estimativa da companhia indica embarques em torno de 50 milhões de toneladas, ultrapassando as exportações norte-americanas.
“O bom cenário para as vendas ao mercado internacional é verificado também para farelo e óleo de soja, com exportações estimadas em 21,82 milhões de toneladas e 2,6 milhões de toneladas respectivamente”, acrescentou.
Para o algodão, a produção recorde permite recomposição nos estoques finais da ordem de 59%, atingindo 2,1 mil toneladas. As exportações podem atingir 1,7 milhão de toneladas nesta safra.
Citando dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Conab informou que, em agosto de 2023, foram exportadas 104,3 mil toneladas de algodão, o segundo melhor desempenho para o mês na série histórica, superando em 66,1% o mesmo período do ano passado.
Os boletins das safras de grãos estão disponíveis no site da Conab.
Ex-atacante da seleção prestigia filha nos Jogos da Juventude
Na arquibancada do ginásio da Faculdade Estácio, em Ribeirão Preto (SP), um homem de 1,90 metro, celular em punho, chamava atenção. Para quem acompanha futebol, especialmente os torcedores de times como Fluminense, São Paulo, Athletico-PR e Ponte Preta, o rosto e o porte físico eram certamente familiares. Mas Washington Stecanela Cerqueira não estava lá como o ex-jogador que, inclusive, passou pela seleção brasi-
leira. Ali, ele era "somente" o pai da Catharina Cerqueira, atleta de vôlei feminino de Sergipe, durante os Jogos da Juventude.
Além do vôlei, outras quatro modalidades iniciaram nesta quarta (6) as respectivas disputas por medalhas: ginástica artística, triatlo, tênis de mesa e judô. A competição vai até dia 16, com transmissão ao vivo da TV Brasil (confira abaixo a programação da semana).
O perfil oficial do evento
no Instagram divulgou, nesta quarta-feira (6), imagens de Washington assistindo à estreia de Catharina - que, assim como o pai nos gramados, veste a camisa 9 na quadra. Com presença da jovem, de 16 anos, o time sergipano bateu o do Acre por 2 sets a 0, parciais de 25/13 e 25/13. "É bom, para seguir a carreira, ter a inspiração dele [Washington] como atleta", disse Catharina, em depoimento ao perfil dos Jogos. "É uma satisfação muito
grande ver minha filha no esporte. Tenho certeza que vai dar certo e ela será uma grande jogadora no futuro. Eu fico nervoso [com ela em quadra], nessa hora o coração não fica valente, não [risos]", completou Washington, brincando com o apelido "Coração Valente", pelo qual ficou conhecido após ser submetido a uma cirurgia cardíaca e ter voltado a jogar futebol. As disputas de ginástica artística, triatlo, tênis de mesa e judô seguem até sexta-feira (8), enquanto as do vôlei vão até domingo (10).
Na segunda-feira (11), têm início as provas de esgrima, tiro com arco, vôlei de praia, natação, handebol e basquete, enquanto a competição de águas abertas começa no dia 15, uma sexta-feira, penúltimo dia dos Jogos.
Transmissões na TV Brasil
Quinta-feira (7) 14h - ginástica artística e judô
Sexta-feira (8) 10h e 14h - ginástica artística
Mais Futebol, Mais Inclusão: disputas ocorrem no fim de semana
O fim de semana será de muito futebol 7 em São Luís. Tudo por conta da segunda edição do projeto “Mais Futebol, Mais Inclusão”, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado, pela Friobom, pelo Aço Bom Preço e pela Potiguar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que busca incentivar a prática esportiva na Grande Ilha de São Luís. Em sua segunda edição, o torneio será realizado neste fim de semana (9 e 10), na Arena Olynto, no bairro Olho d’Água, e contará com a participação de mais de 250 atletas distribuídos em quatro categorias: Sub10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16. Nesta edição, 16 escolinhas de futebol 7 vão competir no “Mais Futebol, Mais Inclusão”, que tem o formato de minitorneios. Durante a solenidade de lançamento do projeto, que ocorreu na noite de terça-feira (5), na Arena Olynto, todas as equipes participantes foram beneficiadas com uniformes e coletes de treinamentos.
Os duelos dos torneios Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16 foram definidos em congresso técnico. No sábado
(9), haverá disputas em duas categorias: Sub-10 e Sub-12. Já no domingo (10), a bola rola para as partidas do Sub-14 e Sub-16. Nos dois dias, a programação de jogos terá início às 14h45, na Arena Olynto.
De acordo com a organização do “Mais Futebol, Mais Inclusão”, os torneios serão realizados em formato mata-mata, com semifinais, decisão de terceiro lugar e final, totalizando quatro partidas em cada categoria.
“Estamos muito felizes com a realização de mais uma edição do projeto ‘Mais Futebol, Mais Inclusão’. Sabemos da importância de um bom material esportivo para a execução das atividades nas escolinhas e nos projetos sociais, e poder colaborar com essas iniciativas em um festival que também terá um minicampeonato de futebol 7, incentivando a prática do esporte entre as crianças, é uma satisfação imensa. Só temos a agradecer ao governo do Estado, à Friobom, ao Aço Bom Preço e à Potiguar pelo apoio nesse projeto e pela confiança no nosso trabalho”, destacou Waldemir Rosa, diretor-técnico do “Mais Futebol,
Mais Inclusão”.
Premiação
No final de cada minicampeonato do “Mais Futebol, Mais Inclusão”, ocorrerá a solenidade de premiação com entrega de troféu e medalhas para o campeão, além da entrega de medalhas de participação para as equipes que ficarem em segundo, terceiro e quarto lugares. Os torneios também terão como premiação bolas de futebol, obedecendo a uma proporção de acordo com a posição do time: o campeão recebe 20 bolas, o segundo colocado fica com 15 bolas, o terceiro colocado ganha 10 bolas e a equipe que ficar na quarta posição leva cinco bolas.
PROGRAMAÇÃO DE JOGOS
1
Sábado (9/9) / Arena Olynto
14h45 – Os Feras x Gladiadores (Semifinal Sub-12)
15h40 – Jeito Moleque x GPV (Semifinal Sub-10)
2
Sábado (9/9) / Arena Olynto
14h45 – Meninos de Ouro/ Santa Rita x Bola na Rede (Semifinal Sub-12)
15h40 – Transformar x
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Vicente Férrer - MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/09/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 21/09/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 06 de setembro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
Titans (Sub-10)
Sábado (9/9) / Arena Olynto 2
16h20 – Disputa de 3º/4° Sub-12
17h- Disputa de 3º/4° Sub10
Sábado (9/9) / Arena Olynto 1
16h20 – Final Sub-12
17h – Final Sub-10
Domingo (10/9) / Arena Olynto 1
14h45 – Ulbra x Camboa (Semifinal Sub-16)
15h40 – Ferinhas da Vila x Geração Jovem (Semifinal Sub-14)
Domingo (10/9) / Arena Olynto 2
14h45 – Corinthians do Bequimão x Grêmio Ribamarense (Semifinal Sub-16)
15h40 – Revelação x Estrelinha Bom de Bola (Semifinal Sub-14)
Domingo (10/9) / Arena Olynto 2
16h20 – Disputa de 3º/4° Sub-16
17h- Disputa de 3º/4° Sub14
Domingo (10/9) / Arena Olynto 1
16h20 – Final Sub-16
17h – Final Sub-14
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Vicente FérrerMA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/09/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 21/09/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 06 de setembro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São Vicente Ferrer - MA. ABERTURA: 26 de setembro de 2023, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: reginaldomelonio@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 06 de setembro de 2023. REGINALDO MELONIO – Presidente da CPL
Internacionalização da Educação Profissional é tema do 2º Fórum REINTER
Nos próximos dias 11 e 12 de setembro, no Complexo Fábrica Santa Amélia, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realiza o “2º Fórum REINTER: A Internacionalização da Educação Profissional, do Ensino Superior e da Pós-Graduação em perspectiva”, como parte da programação do “II Simpósio de Internacionalização” e “V Simpósio de Internacionalização Acadêmica”, promovidos pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA), respectivamente.
A abertura do evento será no dia 11, às 9h, e a extensa
programação contará com a presença de grandes representantes da internacionalização do ensino superior nacionais e internacionais, com destaque para a presença das principais autoridades do sistema de CT&I do estado do Maranhão, e de representantes da educação internacional dos governos norte-americano, britânico e francês.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site do evento, onde pode ser encontrada a programação completa do 2º Fórum REINTER, do II Simpósio de Internacionalização do IFMA e do V Simpósio de Internacionalização Acadêmi-
ca da UFMA.
O tema central do evento, “A Internacionalização da Educação Profissional, do Ensino Superior e da Pós-Graduação em perspectiva”, abordará aspectos pertinentes às experiências exitosas de cooperação internacional educacional entre instituições de ensino do Maranhão e instituições de ensino de outros países, além da importância de parcerias locais e internacionais, bem como as perspectivas futuras para uma maior integração e atração de investimentos públicos e privados, locais e internacionais.
O Fórum
Instituída pela Portaria SECTI nº 64/2023, a Rede de Assessorias para Assuntos Internacionais das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado do Maranhão –REINTER visa o desenvolvimento de uma política de internacionalização conjunta e integrada entre as principais instituições públicas de ensino e pesquisa do Maranhão: Secti, Fapema, Uema, Uemasul, UFMA, IFMA e Iema.
O Fórum REINTER tem como objetivo fortalecer a conexão entre estas instituições
de ensino superior do estado do Maranhão, reunindo a academia, o governo, agências internacionais de educação superior e especialistas da área, a fim de promover o intercâmbio de melhores práticas, o compartilhamento dos desafios enfrentados e o desenvolvimento de parcerias estratégicas, no processo de internacionalização do ensino superior.
O evento conjunto representa o importante avanço no desenvolvimento de projetos coletivos, que impulsionam cada uma das instituições integrantes da REINTER e o estado do Maranhão a um outro patamar em busca de uma educação superior pública de excelência, conectada globalmente e alinhada com os desafios e demandas da sociedade atual.
SERVIÇO
O quê: II Simpósio de Internacionalização do IFMA & V Simpósio de Internacionalização Acadêmica da UFMA & 2º Fórum REINTER.
Onde: Complexo Fábrica Santa Amélia – Rua das Crioulas, Centro Histórico –São Luís/MA.
Quando: Dias 11 e 12 de setembro, a partir das 9h.
Paulo Victor Coutinho N De Albuquerque, portador do CPF 077.304.984-30, recebeu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Ambiental de Regularização – LAR da atividade de Terminal/base de armazenagem ou comércio atacadista de produtos perigosos não especificados anteriormente localizado na Rod. Br 226 municípios de Tuntum – Ma e-processo 132849/2023.
Thex Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ 39.476.085/000114 recebeu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo sobre as coordenadas geográficas 04° 54’ 18.225” S 44°7’ 11.803” w com finalidade industrial localizado na Rod. Br 226 municípios de Tuntum – Ma e-processo 132520/2023.
JESUS BOABAID DE OLIVEIRA ITAPARY NETO, CPF Nº662.811.723-53, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença de Instalação para um Ponto de abastecimento de veículos próprios, localizado na Fazenda Santo André, Município de Mirador – MA, conforme e-Processo N° 135850/2023.
A PERSONALITTE CENTRO DE ESTÉTICA LTDA CNPJ Nº06.128.568/0001-79 endereço de funcionamento na Rua Dep. Luiz Rocha nº07 Vicente Fialho Cep. 65.070-290 São Luís-MA torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a RENOVAÇÃO DE SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de procedimentos estéticos e serviços de beleza conforme Lei Complementar nº140/2011 e Lei Municipal nº 4.630/2006.
do magistério indígena
Governo do Estado institui comissão para Plano de Cargos, Carreiras e Salários
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) segue com uma série de ações para investimento e fortalecimento da Educação Escolar Indígena por todo o território maranhense. Nesta semana, por meio da Portaria Nº 969, foi instituída a Comissão Estadual de Acompanhamento, Aprovação, Implantação, Implementação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Professores Indígenas.
A portaria visa a regularização da carreira do magis-
tério indígena, assim como a regulamentação da profissionalização e, também, o reconhecimento público do magistério, por meio da criação da categoria “Professor Indígena” como categoria específica do magistério. Além de promover a participação dos Povos Indígenas, por meio de suas lideranças, na elaboração e no acompanhamento da aprovação, implantação, implementação e avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Professores Indígenas,
a Comissão objetiva, ainda, monitorar e propor alterações a fim de aprimorar os objetivos do Plano.
De acordo com o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, o governador Carlos Brandão tem olhado atentamente para a educação escolar indígena, o que reforça o investimento em diversidade e pluralidade por todo o estado.
“Com a instituição desta Comissão, reforçamos a participação das lideranças comunitárias e dos professo-
res indígenas, assim como reafirmamos o direito a uma Educação Escolar Indígena específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue, intercultural e comunitária”, ressaltou Felipe Camarão.
Integrantes da Comissão A Comissão Estadual será constituída por representantes dos Povos Indígenas e setores indigenista, da educação, direitos humanos e outras pastas do Estado. São eles: Povos Indígenas Tentehar/ Guajajara, Ka’apor, Awa, Krepynkatejê, Krenjê, Krikati, Apaniekrpa Canela, Mermortumre Canela e Phycop Cati Ji/Gavião; Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores (Segep); Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Conselho Estadual de Educação (CEE); Fundação Nacional do Índio (Funai); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); além da Supervisão de Modalidades e Diversidade Educacionais (Supmode), da Superintendência de Desenvolvimento e Alocação de Pessoas (Sudap) e da Assessoria Jurídica (Asjur), todas da Seduc.
Construtora e Construções Fernandes Amorim LTDA CNPJ: 14.160.978/0001-25, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 06/09/2023, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO- RenLO, para atividade de Extração e Fabricação de Brita, localizada no Imóvel Taboca, Data Fazenda Grande, Estrada Colinas, Zona Rural, Colinas-MA, CEP 65.690-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 129762/2022.
PF cumpre mandado de busca e apreensão e prende homem em flagrante durante operação que investiga lavagem de dinheiro no MA
Nesta quarta-feira (6), a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Codó, a 290 km de São Luís, durante a Operação Pedra de Escaravelho, que tem o objetivo de combater crime de lavagem de dinheiro.
Durante a ação, a PF também prendeu uma pessoa em flagrante, pelo crime de receptação qualificada, por ter comprado arma de fogo que sabia ser produto de crime.
De acordo com a PF, o nome da operação, Pedra de
Homem
Escaravelho, faz referência a um tipo de pedra plana que era utilizada na lavagem manual de roupas, batendo-as sobre as pedras.
As investigações prosseguem para confirmar o patrimônio, bens e valores, que possam ser provenientes de crimes.
A operação realizada nesta quarta, segundo a PF, é uma decorrência da Operação Quilópodes, que foi realizada em 2015, para investigar fraudes previdenciárias na cidade de Caxias,
a 360 km de São Luís.
Operação Quilópodes
No dia 24 de novembro de 2015, equipes da delegacia da Polícia Federal em Caxias, dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Previdência Social (MPS) e Ministério Público Federal (MPF), além de órgãos da Força-Tarefa Previdenciária, realizaram uma operação para reprimir crimes previdenciários no Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo inicial era de R$ 11 milhões.
Na época, dez mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores, foram cumpridos nas cidades de Caxias, Codó, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas, Paço do Lumiar e São Luís e Teresina (PI).
Entre os mandados judiciais, estava uma determinação para que o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) suspendesse o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.
Esquema
As investigações tiveram início em 2012, quando foi identificado o esquema criminoso em que eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de amparo social ao idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.
Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa atuava desde 2010. Um servidor do INSS, funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e dos Correios participavam da quadrilha, concedendo e atualizando benefícios, atuando na abertura de contas-correntes, realização de prova de vida, renovação de senhas bancárias e efetivação de empréstimos consignados.
é preso pela Polícia Civil por posse irregular
de arma de fogo em São Domingos do Maranhão
Um homem, de 64 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido (art. 12, do Estatuto do Desarmamento), no municipio de São Domingos do Maranhão. A prisão foi realizada após denúncias feitas na Dele-
gacia de Polícia da cidade. Segundo as denúncias, o homem, haviam lesionado a sua esposa com um disparo de arma de fogo, no bairro Cibrazem. De posse dessas informações, os policiais se deslocaram ao local do crime, onde, após algumas diligências, efetuaram a captura do homem
na posse de uma arma de fogo do tipo revólver de calibre 32.
Na delegacia, a esposa do autuado relatou à autoridade policial que, na noite da última terça-feira(5), o seu companheiro estava realizando o manuseio da referida arma de fogo no interior da residência do
Homem é preso suspeito de pedir imagens íntimas de crianças e adolescentes em ITZ; vítimas eram aliciadas pelas redes sociais
Foi preso, nesta quarta-feira (6), um homem, de 33 anos, suspeito de aliciar menores de idade para fins libidinosos, na cidade de Imperatriz, na Região Tocantina.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o homem foi preso, em flagrante, em posse de vídeos e fotos íntimas de crianças e adolescentes, além de inúmeras conversas em redes sociais com fins libidinosos.
A polícia chegou até o investigado após uma mãe relatar que o homem estaria tentando aliciar sua filha, de 11 anos de idade, por meio de uma rede social.
De acordo com a 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, a mãe disse que a sua filha informou que um homem estaria pedindo fotos íntimas, através de uma rede social.
Diante do caso, a genitora assumiu o controle da conversa e conseguiu fazer com que o suspeito realizasse uma chamada de vídeo, mostrando o seu rosto.
De posse do material, a mãe procurou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), onde informou o caso. De imediato, foi aberta uma investigação para identifi -
cação e prisão do acusado.
Na manhã desta quarta, investigadores do Grupo de Pronto Emprego(GPE) conseguiram localizar o suspeito na Praça Brasil, no Centro de Imperatriz.
Segundo a polícia, no local da prisão, o homem filmava e tirava fotos de alunas que frequentam uma escola nas proximidades da praça, além de tirar fotos e filmar passageiras de ônibus em uma estação da região.
Além de efetuar a prisão do investigado, a PC-MA conseguiu autorização judicial para extrair dados do aparelho celular do acusado.
No aparelho, os investigadores encontraram mais de mil registros entre vídeos e fotos íntimas de crianças e adolescentes, além de inúmeras conversas com crianças e adolescentes, em redes sociais, com fins libidinosos, com o intuito de conseguir mais fotos/vídeos das vítimas.
De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Alex Andrade Coelho, o investigado também já foi preso no estado de Goiás, pelo mesmo crime, além de já ter sido preso no Maranhão por violência doméstica, descumprindo medida protetiva, além de furto.
casal, quando, acidentalmente, efetuou um disparo que acabou atingindo o seu ombro direito.
Em razão destes fatos, o homem foi autuado por infração ao art. 12, da Lei 10.826/2003, sendo posto em liberdade após o pagamento de fiança arbitrada pela autoridade policial.
