21.12.2023

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quinta-Feira, 21 de Dezembro de 2023

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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Clube japonês alega que Santos não fez proposta por Carille; treinador responde

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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55109

POLÍTICA:

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária Governo realiza mutirão de cirurgias oftalmológicas em Itapecuru-Mirim PÁGINA 2

Seduc divulga resultado final da eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino PÁGINA 7

Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

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EM 72 HORAS, SEIS PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE A “OPERAÇÃO PAZ” EM COELHO NETO PÁGINA 8

“É um governo que olha por nós”, afirma guardador de carro sobre ação do Estado na área da saúde PÁGINA 2

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“É um governo que olha por nós”, afirma guardador Governo amplia política de carro sobre ação do Estado na área da saúde de prevenção e controle do câncer no SUS

Com o programa Guardador Cidadão, o Governo do Estado está empenhado em priorizar os processos de inclusão dos guardadores de carro, assegurando direitos, garantindo cidadania e trabalho com dignidade.

Nesta quarta-feira (20), eles participaram de uma ação com foco na saúde. Os trabalhadores foram levados ao Hospital Dr. Genésio Rêgo, no bairro Vila Palmeira, para consultas básicas.

Rivelino Gomes Pereira

foi um dos beneficiados com a ação e parabenizou a iniciativa da gestão estadual. “Tem 40 anos que eu trabalho aqui, em frente ao Palácio dos Leões, e nunca vi um governo sério como esse. É um governo que olha por nós e eu quero agradecer ao governador Brandão e à primeira-dama Larissa”, comentou.

A ação também foi elogiada pelo guardador Domingos Vicente. “Está sendo um governo muito importan-

te para nós, abrindo portas para que a gente possa ir ao hospital, fazer exames, dando oportunidade, cuidando da nossa saúde”, relatou.

O presidente do Sindicato dos Guardadores, Lavadores e Manobristas de Carros do Estado do Maranhão, Francisco Ribamar Moreira, observou que a ação na área da saúde é fundamental para os trabalhadores por conta da rotina diária. “É um dia maravilhoso

com os guardadores de veículos cuidando da saúde, que é o mais importante, as outras coisas vêm depois”, destacou Francisco Ribamar Moreira.

O programa Guardador Cidadão foi idealizado pela primeira-dama Larissa Brandão, que é madrinha de vários projetos culturais e sociais, e ao lado do governador Carlos Brandão, vem desenvolvendo estas ações.

O programa foi lançado em novembro deste ano com o cadastro de 50 trabalhadores que receberam kit contendo colete, camisa com proteção UV, boné, capa de chuva, pochete, protetor solar, garrafa térmica e crachá.

As ações do programa contam com a articulação das secretarias de Estado de Governo (Segov), Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Comunicação Social (Secom), Cerimonial do Governo e Escola de Governo do Maranhão (Egma).

Governo realiza mutirão de cirurgias oftalmológicas em Itapecuru-Mirim

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou o mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Itapecuru-Mirim.

As 161 cirurgias de catarata e 136 de pterígio ocorreram sábado (16) e domingo (17), no Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, unidade gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Com a ação, 297 pacientes de 14 municípios da região foram beneficiados.

O mutirão tem o objetivo reduzir a demanda de cirurgias de catarata e pterígio e promover melhor qualidade de vida aos maranhenses.

“Precisamos continuar com ações como essa que possibilitaram a milhares de maranhenses voltar a enxergar a vida com nitidez. Por determinação do governador FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

Brandão, as cirurgias nas mais diversas especialidades estão acontecendo em todo o Maranhão”, frisou o presidente da Emserh, Marcello Duailibe.

As cirurgias ocorreram no Hospital Regional Adélia Matos Fonseca. “Esse mutirão foi de grande relevância para toda a população e os municípios vizinhos. Essa realização do Governo do Estado beneficiou a popula-

ção carente não só de Itapecuru como pacientes de 14 municípios, que fazem parte da regional de Itapecuru.

Muitas pessoas precisavam desse tratamento e não tinham condições de realizar.

E graças ao mutirão, muitos fizeram suas cirurgias”, destacou a diretora geral do hospital, Ivanderlande Nascimento.

Os pacientes tiveram acesso a vários atendimentos como exames de mapeamento de retina, biomicroscopia, biometria, tonometria, exames laboratoriais, aferição de pressão arterial, glicemia e risco cirúrgico.

Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, 64 anos, que mora na região do Entroncamento, era só alegria.

“Agradeço muito por esse mutirão. Eu agradeci no dia da cirurgia e agradeço novamente pois tenho muita consideração pelo que fizeram. Só posso agradecer a Deus por todos que fizeram esse mutirão”, disse.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nessa terça-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, em decreto publicado no Diário Oficial da União. O decreto também altera a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 20232025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. As informações são da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil.

Cuidado integral A prevenção, o rastrea-

mento, a detecção precoce, o diagnóstico, tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos do paciente, bem como o apoio psicológico oferecido ao doente e a seus familiares, fazem parte do cuidado integral da política de prevenção e controle da doença no âmbito do SUS, destaca o texto da lei.

Programa de navegação O Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, definido também no decreto consiste na busca ativa e no acompanhamento individual, diagnóstico e tratamento, na identificação e superação de barreiras que possam prejudicar as medidas de prevenção e controle da doença, de forma a aumentar os índices de diagnóstico precoce e a reduzir a morbimortalidade associada.

“A navegação da pessoa com diagnóstico de câncer deve ser efetivada mediante articulação dos componentes da atenção básica, da atenção domiciliar, da atenção especializada e dos sistemas de apoio, de regulação, logísticos e de governança, nos termos do regulamento”, acrescenta o texto da lei, que entra em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial.

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Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20).

“Guardem essa foto e se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram para que esse país, na primeira vez no regime democrático, aprovasse uma reforma tributária a contento da nação brasileira.

Ela certamente não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, disse o presidente, lembrando também ter sido um parlamentar.

Lula foi deputado federal entre 1987 e 1991.

“E é esse Congresso, com direita ou esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos. Esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, acrescentou.

A votação do texto havia sido concluída pela Câmara

dos Deputados no último dia 15. Lula compareceu à cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, que também contou com as presenças do presidente do Senado e Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), e centenas de deputados e senadores.

No início de seu pronunciamento, Lula elogiou o papel do ministro da Fazenda na articulação da proposta.

Para o presidente, Haddad demonstrou “inteligência de fazer uma proposta quando pouca gente acreditava que fosse possível passar”. Já o ministro da Fazenda, durante seu discurso, pediu que, com a reforma aprovada em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) atue para fazê-la valer na prática.

“A partir deste momento, essa emenda tem um guardião. O guardião é o Supremo.

Contamos com o Supremo para que essa emenda seja recebida com a generosidade que ela merece, para que possamos consolidar essa reforma ao longo dos anos”, afirmou.

Haddad também destacou

o caráter construtivo da proposta, e disse que a reforma tributária é “perfeita” porque foi realizada em um regime democrático. “Isto aqui é o vetor de muitas vontades, que aglutinou muitos anseios, que aglutinou muitas disputas, sendo muitas delas legítimas em proveito de uma solução.

Ela [reforma] é perfeita porque foi feita sob uma democracia.

Todo mundo foi ouvido, todo mundo participou. Ela é perfeita, porque também contém, em seu próprio texto, a cláusula da sua periódica revisão. Ela é humilde e reconhece em seu processo histórico que há de torná-la ainda melhor”, celebrou.

Já a ministra do Planejamento afirmou que a reforma vai dar dignidade ao povo brasileiro e atende a população mais pobre do país. “É a reforma que vai dar dignidade para o povo brasileiro, porque é a reforma dos mais pobres.

Agora entendemos porque é a mãe de todas as reformas. É a reforma das mulheres brasileiras, porque lamentavelmente, a cara mais pobre do povo brasileiro é sempre de uma mulher negra, do Norte e do Nordeste”, disse Simone Tebet, ao lembrar que as mudanças aprovadas preveem que a cesta básica de alimentos passa a ser isenta de tributos.

Clima Nem os afagos de Lula aos parlamentares diminuíram o clima de polarização existente no Congresso. Durante a cerimônia, em um plenário lotado, parlamentares da base do governo e da oposição se exaltaram com a presença do presidente e transformaram o local em uma espécie de arquibancada de estádio. De um lado, manifestações de apoio ao presidente. Do outro, oposi-

tores gritando palavras contra o mandatário. Quando falou, o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a pedir contenção dos parlamentares, para que mantivessem o decoro.

Mudança estrutural Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária.

Segundo Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033.

A transição para a cobrança do imposto no destino (local de consumo) se iniciará em 2029, levará 50 anos e só será concluída em 2078.

‘Diário da Manhã’ – Inspetor Lucas Mourão fala sobre a 13ª Operação Rodovida no Maranhão O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (20), o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Lucas Mourão, do Núcleo de Comunicação Social da PRF no Maranhão. Ele falou sobre o início da 13ª Operação Rodovida, que tem como objetivo a prevenção de vidas e a redução do número de acidentes nas rodovias federais durante as férias escolares, as festividades de final de ano e o Carnaval.

No bate-papo com o radialista Henrique Pereira, o inspetor disse que a opera-

ção começou no dia 18 de dezembro e deve se estender até 18 de fevereiro, em razão do aumento do fluxo de veículos nas rodovias durante todo esse período.

“Durante todo esse período de festividades de final de ano, férias escolares e Carnaval, há uma preocupação com o aumento do fluxo de veículos nas rodovias. A Operação Rodovida começou em 2011 e, ao longo de todo esse período, veio crescendo e, hoje, é considerada um programa de Estado, exatamente para que se haja a integração de todos os ór-

gãos no desenvolvimento de ações voltadas à segurança viária”, afirmou.

Lucas Mourão destacou que a Operação Rodovida é de extrema importância, uma vez que tem refletido em melhoras ao longo dos anos nas estradas e rodovias federais.

“Esse é um período em que há uma probabilidade de aumento no número de acidentes de trânsito e, por isso, essa preocupação e a atuação da PRF não pode ser engessada, mas dinâmica.

Constantemente monitoramos os pontos críticos, com o aumento do número de

acidentes de trânsito, para que haja um direcionamento assertivo do nosso efetivo policial”, frisou.

O inspetor informou ainda que neste período de final de ano haverá restrição de tráfego para veículos pesados em alguns trechos. “É importante que os caminhoneiros fiquem atentos, principalmente, aos trechos de rodovias em que haverá restrição de tráfego, justamente para evitar aquela disputa entre os veículos de passeio e as grandes combinações de veículos de carga”, completou Lucas Mourão.

Política 03

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Os desafios do diagnóstico e tratamento da fibromialgia são abordados no ‘Toda Mulher’

Os desafios do diagnóstico e tratamento da fibromialgia foram tratados no programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (XXXX), na TV Assembleia.

A convidada foi a jornalista Andressa Miranda, que recebeu o diagnóstico da doença quando tinha 24 anos, em 2011.

“Assim que soube do diagnóstico, busquei informações, e fui à luta. Criei uma campanha e acabei indo para Goiânia, onde conheci um médico de medicina integrativa, com o qual ainda me trato até hoje, e passei por um processo de reabilitação”, explicou.

A fibromialgia, assim como o Alzheimer e o lúpus, é uma doença que não tem cura conhecida pela medicina. Segundo especialistas, a fibromialgia é uma síndrome de sensibilização central que apresenta uma dor crônica generalizada.

“Como não há um exame capaz de diagnosticar a fibromialgia, o diagnóstico geralmente é realizado na prática clínica, por meio de achados e experiências subjetivas do profissional, o que dificultou a sentenciar o meu diagnostico.

Comecei a sentir dores no braço, que foram consideradas como lesão por esforço repetitivo, também o médico desconfiou de algum linfoma, por conta do braço estar muito inchado”, contou.

De acordo com Andressa Miranda, a fibromialgia e transtorno depressivo são, frequentemente, temas correlacionados. Isso ocorre porque, de acordo com a Sociedade Americana de Ansiedade e Depressão, 20% dos pacientes que sofrem de dores crônicas manifestam algum distúrbio de humor.

“O impacto negativo dos sintomas provocados pela doença é intenso, a ponto de impedir o cumprimento de nossas atividades, obrigações sociais e laborais.

Temos dificuldades para realizar tarefas motoras e cognitivas. Nos relacionamentos, os sintomas têm potencial de interferirem no contato social, prejudicando as relações familiares e sociais. Somado às alterações cognitivas e à sua natureza incapacitante, o alto estresse psicológico gerado se torna o estímulo para o desenvolvimento de transtorno psicológico, tais como a depressão”, explicou.

Papel importante A jornalista vem desempenhando um papel importante em suas redes sociais apoiando e acolhendo outros fibromiálgicos. Andressa Miranda disse que passou muito tempo escondendo o diagnóstico por conta do preconceito.

“No período das minhas crises, eu ficava imersa na dor, não queria levantar da cama, pentear cabelo, tomar banho, falar com as pessoas, não conseguia ficar muito tempo sentada.

Eu não permitia que meus colegas de trabalho me vissem assim”, afirmou.

Andressa Miranda se emocionou ao falar no assunto e disse que, hoje, a doença está em estado de remissão. “Sou grata por poder ter uma vida normal novamente, fazer atividade física, trabalhar e cuidar das minhas filhas”, declarou.

A jornalista declarou, também, que a síndrome não é doença, destacando a importância das pessoas portadoras de fibromialgia procurem acompanhamento psicológico.

“A vida continua. Esse é um momento de reflexão, de autoconhecimento, autoconfiança e novo estímulo para continuar”, concluiu.

O ‘Toda Mulher ’ tem apresentação da jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Justiça 04

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Governo prepara recurso ao STF contra STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras marco temporal para conciliação

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional.

Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano.

Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional.

Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto

aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.

“Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declararam superada essa questão do marco temporal. O Judiciário enterrou o marco temporal, o presidente Lula afastou o marco temporal e o Congresso insiste ainda com essa ideia. Então, agora, já há uma articulação do próprio movimento indígena, de partidos políticos e também do Ministério dos Povos Indígenas para entrar com uma ação direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal’, disse.

Para a ministra, o STF deve decidir a favor da ação.

“O Supremo, que já declarou uma vez inconstitucional, não vai, agora, fazer contrário ao que ele mesmo já decidiu. Então ainda há uma esperança”, destacou.

Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil. “Pelo contrário, os

indígenas que estão hoje na posse de sua terra, que estão ocupando um território, que é considerado um território tradicional, ele também não vai entregar fácil aquele território, sendo que há um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem regularizados”, explicou.

A ministra defendeu ainda a atuação dos povos indígenas para a preservação ambiental e para conter a crise climática. “Há um avanço muito grande desse reconhecimento dos povos indígenas, dos territórios indígenas e dos modos de vida dos povos indígenas na preservação dos seus territórios”, disse. “Somos 5% da população mundial e 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. E, por isso, os povos indígenas já estão agora também no centro desses debates climáticos. Então, a demarcação de terras indígenas não interessa somente a nós indígenas, mas é uma luta pelo planeta”, acrescentou.

Atualmente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem o registro de 736 terras indígenas no país. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro e estão localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia. Além delas, há cerca de 490 reivindicações de povos indígenas em análise no âmbito da Funai.

Articulação Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em

2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como educação, saúde, cultura, igualdade racial e direitos humanos.

Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado essa articulação com prefeitos e governadores, apesar do receio de alguns governantes.

Ela explicou que existe uma liderança do ministério, mas a política é executada nos territórios “e depende muito desse apoio, desse acolhimento e entendimento dos prefeitos e dos estados”. “[A conversa] precisa ser constante. Se a gente se afasta um pouquinho já fica no esquecimento porque também o ministério é uma novidade, ter a primeira ministra indígena também causa em alguns, por algumas vezes, uma certa curiosidade, até para testar nossa capacidade”, disse.

“Por outro lado, há um receio por parte de alguns estados, de achar que ‘agora esses indígenas vão ocupar todas as terras que estão em torno do município, que estão em torno das fazendas’, e não é. Tudo tem regra, tem critérios e nós estamos trabalhando muito para esclarecer isso.

Então, como é um diálogo que está se estabelecendo, eu considero que foi muito positivo, nós conseguimos falar com a maioria das pessoas que a gente procurou nos estados e nos municípios”, acrescentou Guajajara.

Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de leniência da empresa J&F junto a órgãos públicos.

Além da suspensão do pagamento, a empresa pediu acesso ao material colhido pela Operação Spoofing, que apura o vazamento de mensagens de autoridades ligadas à Lava Jato, o que também

foi autorizado por Toffoli.

O objetivo da empresa é repactuar os termos do acordo de leniência fechado com intermediação do Ministério Público Federal (MPF), justificaram os advogados. Toffoli deferiu ambos os pedidos.

A J&F busca, por exemplo, a redução da multa pactuada para R$ 591 milhões. Dos R$ 10,3 bilhões originais, a empresa pagou R$ 2,9 bilhões.

Toffoli autorizou a empresa ainda a reavaliar os anexos do acordo de leniência perante a Controladoria-Geral da União (CGU), “a fim de corrigir os abusos que tenham sido praticados”, escreveu na

decisão.

O ministro mencionou que as informações proporcionadas até o momento pela Spoofing indicam possível conluio entre órgãos de acusação e o juiz responsável pela Lava Jato, o hoje senador Sergio Moro.

N a d e c i s ã o , To f f o l i acrescentou que, a seu ver, “há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela autora”.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no qual o governo federal pede aumento do poder de voto da União na gestão da Eletrobras.

Em maio, o governo pediu, em ação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o poder de voto da União volte a ser proporcional à sua participação no capital social da Eletrobras.

Após a privatização da companhia, em junho de 2022, a União manteve cerca de 42% de participação na empresa. Contudo, um dos dispositivos na lei de privatização da Eletrobras limita o poder de voto de qualquer acionista a no máximo 10% das ações.

Na petição inicial, assinada também pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, o governo argumenta que tal dispositivo prejudica a própria privatização da Eletrobras, pois coloca um limite no interesse do setor privado em investir na empresa.

O governo argumentou ainda que a União é a única afetada pela limitação, por atualmente ser a única detentora de ações ordinárias em nível superior a 10%.

Também alega que o ônus da medida é desproporcional ao dinheiro público aplicado na empresa, entre outros pontos, embora garanta que não há nenhuma tentativa de reestatizar a Eletrobras.

Em manifestação enviada em agosto, o então procurador-geral da República

(PGR), Augusto Aras, deu parecer favorável ao andamento da ação, por entender que houve depreciação da propriedade da União, com redução do poder de voto sem contrapartida.

A PGR ponderou, contudo, haver conflito de direitos fundamentais legítimos, já que os acionistas que participaram do processo de desestatização têm a expectativa justa de cumprimento das regras. Aras sugeriu, por isso, o processo de conciliação.

Decisão Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que há diversos preceitos fundamentais em jogo.

De um lado, “a indisponibilidade do interesse público, o direito à propriedade e os princípios que regem a Administração Pública”; de outro, “a segurança jurídica, a proteção da confiança e a legítima expectativa dos acionistas minoritários”, elencou o ministro.

“Não se pode perder de vista tanto o interesse público a nortear a prestação de serviço essencial à sociedade brasileira, quanto a rentabilidade econômica e o bom desempenho da administração da Empresa”, escreveu Nunes Marques.

O ministro remeteu a ação à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), para tentativa de conciliação e solução consensual e amigável entre as partes. O prazo para negociação é de 90 dias.

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A PROSA GEOGRAFICAMENTE HUMANA NO HORIZONTE DA POESIA Wanda Cristina Da Cunha e Silva*

Resumo O presente artigo visa a fazer uma análise literário-filosófica do livro “Os mapas sinalizam ilhas submersas”, do poeta maranhense Franck Santos, observando a ideia do espaço íntimo, da fenomenologia da imaginação poética, trazida à baila por Bachelard; e a ideia de ilha, preestabelecida na obra de “A Ilha deserta e outros textos”, de Gilles Deleuze. O trabalho contempla o estudo da Literatura do Maranhão, ao analisar a obra de um poeta maranhense contemporâneo.

Palavras-chave: Bachelard, Literatura maranhense; Teoria Literária; Filosofia; Deleuze, Franck Santos.

Abstract This article aims to make a literary-philosophical analysis of the book "The maps signal submerged islands", by the Maranhão poet Franck Santos, observing the idea of intimate space, of the phenomenology of poetic imagination, brought up by Bachelard; and the idea of the island, pre-established in Gilles Deleuze's "The Desert Island and Other Texts". The work contemplates the study of the Literature of Maranhão, by analyzing the work of a contemporary poet from Maranhão.

Keywords: Bachelard, Literatura Maranhense; Literary Theory; Philosophy; Deleuze, Franck Santos Introdução Este artigo tem como proposta fazer uma análise do livro de poesias “Os mapas sinalizam ilhas submersas”, do autor maranhense Franck Santos. Trata-se de uma obra lançada pela Editora Penalux, Guaratinguetá, São Paulo, publicada em 2018, qualificada como prosa poética, com 122 páginas. A obra se divide em duas partes: Terra e Água, e vai ser analisada dentro de um diálogo entre a literatura e a filosofia, tendo como norte o pensamento de Deleuze, em sua obra “A Ilha deserta e outros textos”; a “Poética do Espaço”, de Gaston Bachelard; o “Espaço literário”, de Maurice Blanchot e “O demônio da Teoria”, de Antoine Compagnon.

Escolheu-se fazer a análise do citado livro de poesia, para evidenciar quão importante tem sido o estudo da filosofia, alinhada à geografia, para a linguagem literária, ao mesmo tempo em que demonstra como os escritores maranhenses da atualidade têm colocado em primeiro plano a importância das paisagens em seu fazer poético.

Um olhar interdisciplinar sobre a poesia de Franck Santos Atualmente, usa-se a interdisciplinaridade para abordar aspectos interessantes dos fenômenos literários. A literatura tem sido alvo daquilo que os teóricos chamam hoje de geografia literária, abordando, por vezes, a questão dos espaços poéticos, observados na obra de Gaston Bachalard, ao conceituar a fenomenologia da imaginação: “...um estudo do fenômeno da imagem poética no momento em que ela emerge na consciência como um produto direto do coração da alma, do ser do homem tomado na atualidade” (BACHALARD, 1978, p. 184). A leitura do livro “Os mapas sinalizam ilhas submersas”, por seu turno, instiga uma análise dentro dessa proposta bachalardeana, já que a obra produz esse diálogo entre o coração e a alma do ser do homem. Ademais, as ilhas submersas, a que Franck Santos se refere, também sinalizam o mapa de viagem das “Causas e razões das Ilhas desertas”, de Deleuze, unindo a filosofia e a literatura. Deleuze explica que os geógrafos têm consciência dos dois tipos de ilhas, as continentais e as oceânicas: estas, originais, criadas de erupções submarinas; aquelas nascidas de uma ruptura, separadas que ficaram do continente. Ele complementa: “Separação e recriação não se excluem” (DELEUZE, 2004, p. 06). Na existência de dois tipos de ilhas, há uma oposição entre o oceano e a terra, observando que o mar está sobre a terra, e que a terra está sob o mar. Assim, a existência das ilhas reitera a oposição existente entre a terra e o mar. Deleuze (2004, p. 6).

Terra e Água entre as ilhas submersas “Os mapas sinalizam ilhas submersas” é um livro dividido em duas partes: TERRA e ÁGUA, elementos que se digladiam, criando essa oposição entre textos

literários que sinalizam poesias reveladas em poemas em prosas, ora mimetizadas em narrativas curtas, que lembram crônicas e pequenos contos, e que atendem pelo nome de prosa poética, mas que são, na verdade, vozes do eu poético, que não impõem gêneros ao que está escrito e a quem o escreveu, porque é a existência de um ser continental e oceânico que se separa e se recria na concepção de um fazer literário.

Na primeira parte do livro (Terra), o poema Vórtice vislumbra o desejo moribundo do eu lírico de inundar-se do outro, sob pontos de silêncio e solidão, na tentativa desgovernada de um encontro de paz em vez dos abismos costumeiros que levam à predação da relação a dois. Santos (2018) se projeta entre o espaço geográfico e o poético: Quis umas tardes com você para caber no mar, quando os portos não tivessem navios, mas pontos de silêncio e solidão.Umas tardes que nos levassem para onde o vento soprasse, como um vórtice. Um móbile. Pipas. (p. 19)

Ademais, as TARDES (p. 21) são recorrentes: “Quero chegar também ao mar... (...) ... são essas tardes que espero cartas... Eu queria ser dessas pessoas que não se incomoda com adeus.” A relação entre o eu lírico e o ser amado é de desencontros. Visualiza-se a distância por meio de esperas de cartas, telefonemas e e-mails e adeus.

A segunda parte do livro, Água, inicia um processo de desterritorialização simbólica oriunda das demandas afetivas do eu e do outro. O narrador poético necessita de novos espaços, quando seu território intrínseco sofre alterações, as quais o levam à (re) construção de viagens. Em Abrigo, Santos (2018), transfere suas emoções para um espaço-tempo em que casa e tarde dividem o mesmo território na alma do poeta: Na tarde derretida, a tristeza prossegue, mesmo escutando gatos, cachorros, pássaros, homens e outros bichos, na casa quase vazia, quero uma solidão sem paredes, por isso, um guarda-chuva guardado numa tarde de chuva é um crime, mesmo que esta tarde dure anos. (p. 70)

A noção de desterritorialização defendida por Bachelard (1978) coloca o tempo como elemento necessário para a dinamização da casa na sua ligação com o devaneio: É necessário mostrar que a casa é um dos maiores poderes de integração para os pensamentos, as lembranças e os sonhos do homem. (...) O passado, o presente e o futuro dão à casa dinamismos diferentes (...) A casa, na vida do homem, afasta contingências, multiplica seus conselhos de continuidade. Sem ela, o homem seria um ser disperso. (p.

201)

Para Deleuze (2004, p. 6), o homem só poderá viver bem quando não mais existir o combate entre a terra e o mar. Assim, o que se observa, na poesia de Santos, é a busca de identidade que ele estabelece com a tristeza, perscrutando seus devaneios dentre de um espaço a que Bachelard chamou de casa, mas que, dentro da proposta de Deleuze, estende-se na mensuração de uma tarde derretida/líquida, servindo de metonímia à água no plano poético. Santos (2018, p. 65) trabalha esse processo de desterritorialização também em Do Oriente que há em nós: Apesar dos saquês/Dos jogos de Yu-gi-oh aos sábados/ Dos mangás das cerejeiras em flor/Do Oriente eu há em você./Apesar do futebol aos domingos/Das caipiranhas/Das feijoadas/Das novelas diárias/Do Ocidente que há em mim./ Apear de sermos parques de diversões, não quero mais esse amor kamikaze,/Somos brincadeiras arriscadas./Meu corpo ataques suicidas, seus sentimentos um pêndulo aos 360°.

Ao contrapor o Ocidente com o Oriente, o poeta embarca no devaneio de uma relação suicida, porque misturando costumes e culturas, em um permanente exercício de viagens e transportes. Também, a obra de Santos é colorida de um azul que encharca a poesia, o mar que nela habita, a própria tarde, os pássaros...

O azul, com seu semblante frio, imaterial, associado ao mundo dos sonhos, é a cor protagonista, no onirismo que mistura corpos dos amantes com terra e água, enquanto as outras cores, como o vermelho de batons,

assumem papéis secundários.

O fenômeno de interiorização transita entre o eu-que-sonha e o eu-que-existe para chegar à Ilha submersa (2018, p. 85) “Na noite, um grito, que não coube em mim. / âncora, suas mãos/ Asas, sua voz, me acalmam..” O poeta consulta seus segredos ao mergulhar no horizonte híbrido do amor que se desvela em seu Tarô (p. 78): “Que importa a paisagem geográfica se a paisagem humana estiver ao nosso lado?”

Os mapas de Franck Santos também sinalizam um roteiro de viagem à teoria quântica, por meio da qual as esperas ecoam num Universo Paralelo (p. 55). É todo o tempo o amor sendo consumido e redimido pela distância, em busca do encontro definitivo: “estarei nessa cidade líquida de casarões em ruínas, águas, conchas, sal e sol. Estarei aqui, no meu universo não paralelo, esperando você”. A expressão “cidade líquida” sintetiza a metáfora da água: se a cidade é líquida é porque ela assume as várias formas das esperas: espera de ruínas, de sal, sol, conchas e de águas. Ou, ainda, a “cidade líquida” assume o papel das relações materiais se sobrepondo às relações sociais, afetivas e humanas.

Conforme acentua Compagnon (2010, p. 251), “o objetivo da teoria é, na verdade, desconsertar o senso comum”. Contudo, observado o universo das correntes literárias, tem-se um leque de caminhos a seguir para a decifração de uma obra literária, sempre à espera de novas interpretações e desconstruções. Mas é preciso abraçar o que se pode alcançar. Como bem o dissera Blanchot (2011, p. 50), “Uma obra está concluída, não quando o é, mas quando aquele que nela trabalha do lado de dentro pode igualmente terminá-la do lado de fora”. A poesia de Franck Santos se duplica, afirmando-se e negando-se, pronta para ser interpretada, construída, desconstruída, reconstruída, mesmo depois de acabada, mesmo sem o autor.

Conclusão Dado o acima exposto, conclui-se que a poesia propicia uma viagem à fenomenologia dos espaços, seja pelas vias submarinas em busca das ilhas submersas; seja pela via dos espaços mais terrenos, dentro das casas e gavetas, de onde se extraem as lembranças e amores passados; ou ainda dentro das conchas, nas quais se protegem os sonhos e uma necessidade de solidão que, paradoxalmente, busca a companhia do outro, como a terra busca o mar, e o mar a terra, na incessante procura de sua completude. É a poesia do humano que se propaga em outro sistema: o geográfico; é a literatura e a geografia criando um só espaço para habitação; é a prosa que permite ser poesia para se transformar em prosa poética; é a prosa geograficamente humana no horizonte da poesia, com a qual Franck Santos presenteia o leitor.

Referências BACHELARD, Gaston. A poética do espaço. Tradução de Antônio da Costa Leal e Lídia do Valle Santos Leal. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Coleção Os pensadores) BLANCHOT, Maurice, 1907-2003. O espaço literário/ Maurice Blanchot; tradução Álvaro Cabral. – Rio de Janeiro: Rocco, 2011.

COMPAGNON, Antoine. O demônio da teoria: literatura e senso comum/Antoine Compagnon; tradução de Cleonice Paes Barreto Moura, Consuelo Fortes Santiago. 2. Ed. – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

DELEUZE, Gilles. A Ilha Deserta E Outros Textos: Textos e entrevistas (1953-1974). Edição preparada por David Lapoujade. Trad. Brasileira. São Paulo: Editora Iluminuras, 2004.

DELEUZE, Gilles.; GUATTARI, Felix. O que é a Filosofia? Trad. Bento Prado Jr. e Alberto Alonso Muñoz.

São Paulo: Editora 34, 1992. * Especialista em Teoria da Literatura e Produção de Texto, pós-graduada em Educação Musical e Ensino de Artes, graduada em Comunicação Social - Jornalismo e Licenciada em Letras, professora, escritora, compositora e jornalista.

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Clube japonês alega que Santos não fez proposta por Carille; treinador responde

O treinador Fábio Carille foi anunciado oficialmente pelo Santos nesta terça-feira (20). Nesta quarta, porém, o clube japonês V-Varen Nagasaki, antiga equipe do treinador, emitiu um comunicado informando que não recebeu nenhuma proposta oficial do Santos.

O Peixe precisa pagar uma multa de 1,5 milhão de dólares (cerca de R$ 7 milhões de reais) pela rescisão do contrato de Carille. Ainda segundo a nota oficial, o treinador e a comissão técnica já haviam acordado, em novembro, que permaneceriam no time japonês. O comunicado traz uma linha do tempo sobre as conversas.

“Embora existam muitas incertezas quanto ao estado atual dos contratos com V. Vahren Nagasaki, incluindo o técnico Fabio Carrile e sua equipe, gostaríamos de relatar os fatos

conhecidos neste momento”, começa a nota.

Final de novembro: assinamos contratos para a próxima temporada com o técnico Fabio Carrile, o técnico Leandro, o técnico Denis e o preparador físico Cesar.

Início de dezembro: em resposta aos relatos sobre negociações contratuais com o Santos no Brasil, a comissão técnica confirmou os fatos e reafirmou a intenção de treinar o Nagasaki na próxima temporada.

Terça-feira, 19 de dezembro: pela manhã, ele confirmou pela primeira vez a intenção de assinar com o Santos FC. Realizamos às pressas uma teleconferência com o diretor e esperamos uma resposta final no dia seguinte.

Quarta-feira, 20 de dezembro: no início da manhã, uma postagem sobre o acordo de contrato com o treinador foi postada pelo

perfil oficial do Santos. Pela manhã, o agente do treinador deu a última declaração sobre seu desejo de ir para o Santos FC. *Observe que não recebemos nenhuma oferta oficial sobre procedimentos contratuais do Santos até o momento.

Na nota, consta também uma declaração do Akito Takada, presidente da equipe.

“Esta série de relatos causou ansiedade entre todos os envolvidos com o clube, incluindo torcedores, apoiadores, empresas parceiras e todos que compartilham nosso desejo de usar a decepção desta temporada como um trampolim para avançar para o J1 na próxima temporada. Pedimos sinceras desculpas pelo ocorrido. inconveniência”.

Veja o restante da declaração do presidente: “Como clube, estamos perplexos com a situação repentina, mas faremos o nosso melhor para confirmar os factos, resolver a situação e resolver as preocupações dos jogadores e funcionários cujos contratos estão para serem renovados para a próxima temporada o mais rápido possível.

A política da equipe não mudará no futuro e faremos o nosso melhor para criar um ambiente e um sistema para atingirmos nossos objetivos. Manteremos você informado sobre a situação futura à medida que ela

avança.

Resposta de Carille Apresentado nesta quarta-feira (20), o treinador se manifestou sobre o ocorrido e reforçou a informação de que comunicou o presidente do clube sobre a decisão de ir para o Santos.

“Nessa mesma nota, fala que eu comuniquei na segunda-feira à noite aqui no Brasil, terça no Japão.

Tive uma reunião com o diretor, fizemos uma videoconferencia com o dono do time, a quem eu sou muito grato e me deu todas as condições de fazer um trabalho bom. Passei sobre a minha decisão”, afirmou.

“Eles tentaram reverter me propondo um contrato mais longo, de mais dois anos, mas eu já tinha tomado a decisão de voltar para cá. Em relação a minha saída, valores, eu estava de férias até ontem, quem está cuidando disso é o presidente Marcelo e o meu empresário Marcelo Pitombeira. Não sei por qual caminho está indo, mas eles estão cuidando de tudo isso”, finalizou.

O treinador ainda não assinou o contrato, pois o presidente eleito Marcelo Teixeira só pode firmar documentos após tomar posse do clube, o que será no início do ano que vem.

Carille acertou com o Peixe por um ano, com opção de renovação por mais uma temporada.

Botafogo tem interesse em Lucas Halter, zagueiro do Athletico

O Botafogo tem interesse na contratação de Lucas Halter, zagueiro que defendeu o Goiás ao longo de 2023. O clube carioca já buscou informações sobre o atleta e junto ao Athletico, equipe com a

qual Halter, de 23 anos, tem contrato até dezembro de 2024.

O interesse do Botafogo no defensor foi inicialmente publicada pelo jornalista Fábio Azevedo.

Formado nas divisões

de base do Athletico, Lucas Halter está emprestado ao Goiás desde 2022. Foram 15 partidas no primeiro ano pelo Esmeraldino, firmando-se como titular na atual temporada, quando somou 54 partidas e seis gols.

Halter tem passagens pelas seleções de base do Brasil. Em 2017, disputou o Sul-Americano e o Mundial Sub-17. Em 2023, foi convocado por Ramon Menezes para a Seleção Brasileira Pré-Olímpica.

A busca por um zagueiro é prioridade no mercado do Botafogo para 2024.

Isso porque Adryelson, um dos titulares absolutos da equipe nas últimas temporadas, tem acordo encaminhado para defender o Lyon, da França, a partir de janeiro.

Victor Cuesta, Philipe Sampaio e Bastos são as opções para a posição no elenco. Vale destacar que o volante Danilo Barbosa, na reta final do Brasileirão, foi utilizado por Tiago Nunes como terceiro zagueiro.

Quinta-Feira, 21 de Dezembro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

CONVOCAÇÃO. PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBRO TITULAR E MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO (CREA/MA) REPRESENTANDO A ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS (AMEA), TRIÊNIO 20242026.

A Associação Maranhense de Engenheiros Ambientais — AMEA torna público que estão abertas as inscrições do pleito eleitoral para Conselheiro Regional do CREA-MA Triênio 2024-2026. O processo é regido pela Comissão Eleitoral da AMEA instituída em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de agosto de 2023 e pelo Regimento Eleitoral da AMEA. O pleito ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2023 por meio de plataforma online das 08:00 h às 17:00 h. Os interessados em concorrer aos cargos deverão ser associados profissionais da AMEA, adimplentes perante o CREA, e solicitar e/ ou encaminhar a ficha de inscrição para o e-mail ameaeleicao2023@gmail.com até o dia 20 de dezembro, das 2023 até às 23:59h. Poderão participar do processo de eleição, com direito a voz e voto, os associados profissionais da AMEA e adimplentes perante o CREA, até o dia 20/12/2023, data esta em que os dados serão inseridos no sistema com base no banco de dados de associados da AMEA, a comissão eleitoral não se responsabiliza por dados preenchidos incorretamente incluindo o email da AMEA. a homologação das candidaturas se dará no dia 20 de dezembro de 2023. Com direito a recurso no dia 21 de dezembro de 2023 até as 14:00, e o posterior resultado da homologação será disponibilizado no dia 21 de dezembro de 2023 as 18:00. Os casos omissos serão tratados pela Comissão Eleitoral, composta por profissionais associados à AMEA que não participarão da composição das candidaturas. O resultado das eleições será divulgado 22 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas, onde o primeiro candidato mais votado ocupará a vaga de membro titular e o segundo mais votado a vaga de membro suplente. Posteriormente, no dia 2 de janeiro de 2024, se realizará a Assembleia Geral Ordinária da AMEA para a apresentação dos conselheiros eleitos.

Comissão Eleitoral AMEA. Luciano Nascimento Lima Mariana; Nascimento da Silva; Paulo Mariano Moreira Rodrigues; Roberto Lucindo Silva.

Associação Maranhenses de Engenheiros Ambientais.

São Luís MA, 18 de dezembro de 2023.

COMUNICADO VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.008.641/0001-34, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação – RenLI de nº 003/2023 com validade até 18/12/2025 para a Instalação do empreendimento Hoteleiro e Centro Comercial, a ser localizado na Rua Travessa Cazuza Ramos, s/nº, Bairro Cruzeiro, Barreirinhas-MA, conforme Processo SEMMA nº 306/2023.

VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.008.641/0001-34, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Instalação – LI de nº 022/2023 com validade até 18/12/2025 para a Instalação do empreendimento “Golden Sands”, a ser localizado na Estrada canto do urubu, s/nº, Barreirinhas-MA, conforme Processo SEMMA nº 254/2023.

KLP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (EVA MEDICINA REPRODUTIVA) CNPJ nº: 09.615.254/0001-99 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Instalação - LCI para a atividade Reprodução humana assistida, a ser localizado na Rua Uriacica, nº 21, Calhau, São Luís - MA, conforme processo nº 1.695/2023.

CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº: 23.813.270/0001-17 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação de Licença de Instalação - RLI para a atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento de urgências, localizado na Av. dos Holandeses, nº 69, lote 02, lote 03, Quadra Y, Conj. Jardim Paulista, Olho d’ Água, São Luís – MA conforme proc. 1doc nº 1.685/2023.

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Seduc divulga resultado final da eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino

Na última terça-feira (19), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou o resultado final da eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino. O processo eleitoral contou com a participação de 169.696 votantes, sendo eles 11.745 profissionais da educação, 114.021 estudantes e 43.930 pais/ responsáveis, envolvendo 316 escolas. A eleição é referente ao quadriênio 2024-2027, voltada para os cargos de gestor/diretor geral; e de gestor auxiliar/

diretor adjunto. A posse para os cargos se dará em janeiro de 2024.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou que a eleição dos gestores escolares representa um ato democrático que promove avanços significativos para a educação em todo o território maranhense.

“A eleição para escolha dos gestores escolares é um momento ímpar para a rede de ensino estadual, pois coloca as comunidades como

protagonistas, fomentando a participação ativa de estudantes, professores, pais e responsáveis nas decisões escolares. Sem dúvida, a educação do Maranhão deu um grande passo quando decidiu implantar o processo democrático em suas escolas e segue caminhando para um futuro promissor”, destacou Felipe Camarão.

A professora Delzuita Cabral de Alencar, do Centro de Ensino Eurico Ribeiro, localizada no município de Presidente Dutra, foi a gestora geral mais votada pela comunidade escolar, com 100% de aproveitamento. A professora exprimiu alegria após a divulgação do resultado final. “É uma grande alegria vivenciar esse momento porque sei que o processo eleitoral foi uma forma de avaliar a nossa gestão, que tem sido feita de forma democrática, sempre pensando no coletivo, com toda comunidade escolar. Eu vou continuar trabalhando para melhorar a cada dia. Sei que a gestão democrática

é o caminho de uma boa gestão e se toda a comunidade escolar estiver unida, continuaremos realizando um trabalho de qualidade”, expressou Delzuita.

Outro município que teve votação expressiva foi Humberto de Campos, pertencente à Unidade Regional de Educação (URE) de Rosário, com a participação de 99,31% da comunidade escolar, elegendo o professor Leonardo Pinheiro Fontinele (gestor geral); e Elizangela Machado Brandão (gestora auxiliar), para atuarem no CE Humberto de Campos.

Estiveram aptos para votar os profissionais da educação, em exercício na unidade de ensino a, pelo menos 6 meses antes do pleito; alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 14 anos de idade; pais ou responsáveis legais por aluno, devidamente cadastrados (somente um por família, independentemente do número de filhos matriculados na escola).

Olimpíada de Matemática divulga resultado; veja lista de premiados A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou nesta quarta-feira (20) o resultado da 18º edição. Os estudantes premiados vão receber um total de 8,4 mil medalhas, sendo 650 ouros, 1.950 pratas e 5.850 bronzes, além de 51 mil menções honrosas. A informação foi divulgada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), promotor da competição. A lista de premiados pode ser consultada aqui.

A olimpíada premia separadamente escolas públicas e particulares e, este ano, dobrou o número de premiações das instituições privadas. Para o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, este ano, o sabor da olimpíada é ainda mais especial. “Além da premiação nacional, criamos também as premiações estaduais. São muito mais medalhas em todo o Brasil”. Serão distribuídas cerca de 20,5 mil medalhas estaduais.

Serão agraciados ainda professores, escolas e secretarias municipais de Educação que se destacaram pelo desempenho dos alunos. As cerimônias de premiação da 18ª Obmep estão previstas para o próximo ano, em data e local ainda a serem definidos. Este

ano, a olimpíada reuniu mais de 18,3 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio.

Trata-se da maior competição científica do país. Foram alcançados 99,78% dos municípios brasileiros e mais de 55 mil escolas participaram do certame.

Abrindo portas O estudante Kevin Neves Ramos Badaro, 14 anos, do ensino fundamental da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, localizada em Domingos Martins (ES), tem duas participações na Obmep, sendo uma no ano passado, com medalha de bronze, e a outra da edição de 2023, em que faturou o ouro. “Quando vi que tinha ganhado medalha de ouro, fiquei muito feliz mesmo”.

Kevin contou que pretende continuar participando da olimpíada e que buscará sempre dar o seu melhor, “porque virão outras medalhas de ouro ainda”. Ele não tem certeza se vai cursar matemática no ensino superior. “Eu sou muito bom em matemática, mas a área da computação e da informática é muito boa hoje em dia. Estou pensando nisso, mas ainda não tenho certeza.”

Os medalhistas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) com aulas avança-

das para seu desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas recebem R$ 300 para integrar o programa.

A bolsa é concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve o valor reajustado em 200% este ano.

Impa Tech A novidade deste ano é que medalhistas do nível 3 (ensino médio) na Obmep e em outras quatro olimpíadas de conhecimento poderão concorrer a uma vaga no Impa Tech, primeiro curso de graduação do instituto. As inscrições para o bacharelado em matemática da tecnologia e inovação estão abertas até 28 deste mês neste endereço eletrônico. O curso será uma qualificação de excelência para os estudantes entrarem de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação. O processo seletivo destina 20% das vagas para alunos com ótimo desempenho na prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital pode ser acessado aqui.

O coordenador-geral da Obmep, Claudio Landim, destacou que conquistar uma medalha na Obmep pode abrir as portas de uma universidade para os estudantes premiados.

“Algumas das melhores universidades brasileiras têm admitido alunos baseados exclusivamente no seu desempenho em olimpíadas, como é o caso da recém-criada graduação do Impa, o Impa Tech.”

Marcelo Viana informou que o Impa Tech será iniciado em 2024. A graduação do instituto reserva 80% de suas vagas para medalhistas das olimpíadas. “Quem ganhou medalha do nível 3 [ensino médio] já pode solicitar o seu certificado para se candidatar ao Impa Tech”, indicou.

Olimpíada Criada pelo Impa em 2005 e realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), a Obmep é promovida com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC). Destinada a estudantes do 6º ano do fundamental ao 3º ano do ensino médio, a competição contribui para estimular o estudo da matemática e identificar jovens talentos da disciplina.

Outro objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade.

Educação 07

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 05/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 05/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 20 de dezembro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31b/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 05/01/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 20 de dezembro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de projeto executivo para adequação de estradas vicinais NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA. ABERTURA: 10 de janeiro de 2024, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 20 de dezembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL

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EM ITINGA DO MARANHÃO, EM PRESIDENTE DUTRA, POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO PAZ E PRENDE HOMEM POR AMEAÇA, POSSE DOIS MEMBROS DE FACÇÃO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA CRIMINOSA MORREM EM CONFRONTO COM FORÇAS POLICIAIS

Em mais uma ação realizada no âmbito da “Operação Paz”, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na manhã desta quarta-feira (20), cumprir quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um homem, 48 anos, em decorrência da prática dos crimes de violação de domicílio, ameaça, posse ilegal de arma de fogo e associação criminosa no município de Presidente

Dutra.

Consta na investigação que, no dia 25 de junho deste ano, o preso na companhia de outros comparsas, portando armas de fogo, invadiram a residência de uma família residente na cidade, onde espancaram e ameaçaram de morte alguns moradores do imóvel. Após o crime, as vítimas compareceram à Delegacia de Polícia para denunciar o ocorrido.

Diante dos índicos cri-

minais, a Polícia Civil representou ao Poder Judiciário pelas medidas cautelares pertinentes, as quais foram deferidas, resultando nesta quarta, na deflagração da operação que culminou com a apreensão e prisão do investigado.

Com o investigado, os policiais apreenderam sete aparelhos celulares; uma espingarda de pressão 5.5 adaptada para munição calibre .22 e dois carregadores de pistola calibre.380.

Cumpridas as formalidades legais, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação policial foi realizada por equipes das Delegacias de Polícia das cidades de São Domingos do Maranhão, Tuntum e Dom Pedro, além do apoio do Grupo de Pronto Emprego(GPE), todos destacados para a “Operação Paz” na região.

EM 72 HORAS, SEIS PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE A “OPERAÇÃO PAZ” EM COELHO NETO

Dede a última segunda-feira(18), a Polícia Civil do Maranhão vem intensificando suas ações voltadas para a “Operação Paz” de combate à criminalidade e na execução de mandados de prisão contra foragidos da justiça no município de Coelho Neto, no Leste Maranhense.

Entre os dias 18 e 20 de dezembro, as equipes

de policiais civis conseguiram localizar e prender seis homens acusados pelos crimes de estupro, violência doméstica, roubo, tráfico de drogas, homicídio e receptação. Todas as prisões foram executadas por meio de mandados de prisão condenatórias.

Os investigadores estiveram nos bairros do Centro, Sarney, Subestação e no

Povoado Santana Velha, zona rural de Coelho Neto.

Os presos foram apresentados na sede da Delegacia de Polícia da cidade para serem submetidos aos trâmites legais, sendo posteriormente recambiados para uma unidade prisional da região.

O delegado-geral operacional da PC-MA, Lúcio Reis, avalia como positivo os números de prisões que

estão sendo realizadas no interior do Estado, no âmbito da “Operação Paz”. “Em uma série de ações, a Polícia Civil do Maranhão tem como objetivo intensificar o trabalho investigativo, identificar autores de crimes e por fim prender tais criminosos, garantindo assim a paz e a integridade da sociedade maranhense”, destacou Reis.

Com intuito de prender dois integrantes de uma facção criminosa, envolvidos em assaltos, homicídios e tentativa de homicídios em cidades do Maranhão e Pará, uma força-tarefa intitulada de “Operação Narcos”, foi deflagrada pelas forças policiais dos dois Estados, na cidade de Itinga do Maranhão. A operação foi realizada na tarde da última terça-feira(19).

Na última sexta-feira(15), dois indivíduos assaltaram uma loja de celulares no município de Dom Eliseu, no Pará, onde subtraíram vários aparelhos em valores significativos. Investigações realizadas, revelaram a identificação dos dois indivíduos que praticaram o roubo, um deles um menor de idade, que foi apreendido pelas forças de segurança na mesma cidade onde ocorreu o crime.

Em seguida, os policiais civis e militares descobriram que o outro envolvido direto no assalto, além de um comparsa, estariam escondidos em uma casa no bairro Vila Samuel, em Itinga do Maranhão, comercializando drogas e com várias armas, além de parte dos produtos do roubo.

Equipes da Polícia Civil da cidades de Itinga do Maranhão e Açailândia, com apoio de policiais civis da Delegacia de Polícia de Dom Eliseu e policiais militares do 51º BPMPA, se dirigiram ao endereço, onde os dois indivíduos se evadiram pulando muros para casas laterais.

Em um dos imóveis onde se escondeu, um dos investigados, fazendo uso de uma pistola, recebeu os policiais a tiros, que revidaram, agindo em legitima defesa.

Em outro imóvel, o segundo investigado, que participou diretamente no

assalto em Dom Eliseu, utilizando de um revólver, atirou contra os policiais, que também revidaram, agindo em legitima defesa. Os alvos foram encaminhados à uma unidade de saúde de Itinga, onde vieram a óbito posteriormente.

Na residência onde dupla estava escondida, os policiais encontraram 16 cartuchos de calibre .12 intactas; uma grande porção contendo substância semelhante a crack; uma porção contendo substância em pó branco, semelhante a cocaína; 32 porções de substância semelhante a crack e 46 porções de substância semelhante a maconha, além de materiais usados para preparação da droga e dinheiro.

Na delegacia, os policiais verificaram que o primeiro alvo possuía um mandado de prisão de recaptura em aberto, que estava preso por tráfico de drogas e havia se beneficiado com saída temporária e não retornou ao presídio. Já o segundo alvo, respondia na Comarca de Itinga do Maranhão dois processos, um por homicídio e outro por porte ilegal de arma de fogo.

Além disso as investigações apontam que o segundo alvo seria responsável por diversas execuções de membros de facção exercendo a função de “disciplina” da organização criminosa, mostrando-se elemento de altíssima periculosidade. Ele também tem participação direta em uma tentativa de homicídio contra um comerciante na cidade de Dom Eliseu, no dia 25 de novembro deste ano.

Ele também era investigado pela Delegacia de Itinga do Maranhão por homicídios e tentativas do homicídios ocorridos neste ano de 2023.