São Luís - MA, Quarta-Feira, 06 de Setembro de 2023
TJMA, CGJ e TRE inauguram
Carreta da Cidadania na Expoema
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55039
Judô: FMJ abre inscrições para 3ª etapa do Circuito Maranhense
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POLÍTICA:
Órgãos públicos expõem trabalhos desenvolvidos para reforçar participação feminina na política e no mercado
Entre os expositores estão a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a Secretaria de Turismo (Setur), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), o Sebrae e o Ceprama. Pag. 3
Alunos do Iema ganham destaque apresentando projetos na Expoema 2023
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BNDES e Cepal assinam parceria para desenvolvimento de pesquisas
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Casal é preso suspeito de ameçar e matar homem no interior do MA por causa de briga entre facções criminosas
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Desembargadora aborda
Justiça Restaurativa em evento em Pinheiro
Especial SLZ 411 anos: obras na área da saúde salvam vidas e garantem um futuro melhor para a população
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ATOS FATOS Saúde 02
Especial SLZ 411 anos: obras na área da saúde salvam vidas e garantem um futuro melhor para a população
Obras icônicas marcam os investimentos do Governo do Maranhão na área da saúde em São Luís, como a Casa TEA 12+, o Hospital da Ilha com a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), Policlínicas e várias outras. O conjunto de investimentos representa mais qualidade de vida e saúde pública para os maranhenses, reforçando o compromisso da gestão estadual de cuidar das pessoas. Como presente pelos 411 anos da cidade de São Luís, está planejada mais uma série de obras e ações para serem entregues à população. De setembro até dezembro, a previsão é de que os investimentos em equipamentos de saúde ultrapassem os R$ 18 milhões na capital.
Entre as obras está a quarta etapa da obra do Hospi-
tal da Ilha, a construção do ambulatório no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) e a manutenção e revitalização de espaços ligados a unidades de saúde, como o entorno do Centro de Especialidades Odontológicas (Sorrir) no São Francisco.
A importância dos investimentos nas unidades de saúde da rede estadual em São Luís foi destacada pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. “A nossa capital tem recebido grandes investimentos da gestão do governador Carlos Brandão. Uma rede completa, com unidades de pronto atendimento, policlínicas, serviços especializados, hospitais de referência e de média e alta complexidade que atendem os ludovicenses e moradores
de todo o estado”, declarou. Quem é atendido nas unidades da gestão estadual não esquece o olhar humanizado e a qualidade do serviço prestado. É o caso da autônoma
Michele Fernanda Max Costa, que tem dois filhos atendidos na CASA TEA 12+, especializada em serviços e cuidados a pacientes do Espectro Autista e seus familiares. “Foi um sonho realizado. Nós não sabíamos que um dia poderíamos ter uma casa como esta. Ela atende todas as necessidades dos nossos filhos”, relatou.
Michele Fernanda lembra que por conta da faixa etária dos filhos, que são adolescentes, ela não conseguiu encontrar locais para atendimento. Junto com outras mães, lutou para que os filhos tivessem acesso à continuidade dos serviços de fonoaudiologia, terapia e atividades para melhorar a interação social. Foram dois longos anos de espera, até que a Casa TEA 12+ foi inaugurada pelo Governo do Estado.
“Graças a Deus o governo inaugurou esta Casa e todos os atendimentos e a terapia puderam ser retomados. Como muitas mães que têm adolescentes com TEA, eu estava nessa luta para conseguir um local de atendimento para os meus filhos e foi uma
conquista muito grande. É uma realização ver os nossos filhos, a cada dia, tendo progresso na fala, na escrita, no desenvolvimento social”, afirmou, emocionada.
Outra obra de grande impacto para a vida da população de São Luís é o Hospital da Ilha, que conta com a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), uma referência no atendimento desse tipo de casos. O setor conta com câmara hiperbárica, tecnologia usada para tratar feridas de difícil cicatrização; sala de cinesioterapia, que trabalha medidas de alívio para dores musculares e melhorias para a amplitude de movimentos do corpo após queimaduras; além de uma sala de balneoterapia, onde são realizados os banhos e trocas de curativos de forma segura e confortável para os pacientes.
O jardineiro Joderval Barbosa da Paixão foi atendido na UTQ e está prestes a receber alta. O trabalhador elogiou a estrutura e o atendimento recebido. “O hospital é como se fosse um shopping, tem tudo o que a gente precisa e tudo novo. Eu sempre passava pela avenida, mas não tinha ideia de como era. Estou próximo de sair, mas já estou com saudades da equipe”, contou.
Anvisa autoriza nova fase de testes da vacina 100% brasileira contra a Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na quarta-feira (30), o início de uma nova etapa do ensaio clínico com a vacina contra a Covid-19 SpiN-Tec MCTI, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A liberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e coloca o imunizante na penúltima fase antes da liberação para o público geral. Essa é a primeira vacina totalmente produzida no Brasil a chegar nesse estágio.
De acordo com a Anvisa, o objetivo dessa nova fase é obter dados adicionais de segurança e imunogenicidade utilizando-se a dose que apresentou melhor desempenho na primeira fase. Para isso, a UFMG recruta voluntários.
“É mais um marco para o desenvolvimento desta vacina, um marco para a ciência brasileira, para a UFMG e para o Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas). Estamos muito felizes que a SpiN-TEC recebeu aprovação para seguir”, afirma o coordenador dos testes clínicos da vacina, Helton Santiago.
Critérios para participar do recrutamento de voluntários Possuir entre 18 e 85 anos; Ter recebido as doses iniciais de CoronaVac ou AstraZeneca; e o reforço com Pfizer ou AstraZeneca antes de março (ou seja, há pelo menos 6 meses); Não ter contraído Covid-19 ou contraído a doença no máximo até março (ou seja, há pelo menos 6 meses); Ter disponibilidade para par-
ticipar de acompanhamentos presenciais em Belo Horizonte. Pessoas com doenças crônicas controladas (como hipertensão, diabetes e outras) também podem se inscrever. Elas passarão por uma avaliação médica para conferir se podem ou não participar dos testes clínicos.
Como serão os testes
Entre as pessoas cadastradas, o CTVacinas e a Unidade de Pesquisa Clínica em Vacinas (UPqVac) da UFMG farão uma triagem para selecionar os voluntários: são 360 para a fase 2.
“Os selecionados, então, serão avaliados clinicamente e laboratorialmente num processo chamado de triagem. Se a pessoa for elegível para o estudo, será convidada a receber a vacina SpiN-TEC. A pessoa
Levantamento indica aumento de coberturas vacinais em 2022
Levantamento feito pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância Fiocruz/Unifase) indica aumento da cobertura de quatro vacinas do Programa Nacional de Imunizações em 2022: BCG, Pólio, DTP e tetraviral. O estudo foi publicado no periódico científico National Library of Medicine, com dados até 2021, e teve atualização divulgada nesta segunda-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A sucessiva queda das coberturas vacinais desde 2015 tem sido motivo de preocupação de autoridades sanitárias e pesquisadores, que apontam risco de retorno e descontrole de doenças eliminadas, como a poliomielite. O caso mais emblemático é o do sarampo, que chegou a ser eliminado do país em 2016, mas retornou dois anos depois em meio à queda da vacinação.
BCG atingiu meta Os pesquisadores calculam que a vacina BCG teve aumento de cobertura de 19,7 pontos percentuais no ano passado, chegando a 99,5%. Aplicada ao nascer, a vacina protege contra formas graves de tuberculose e tem como meta chegar a 90% dos bebês.
catapora e herpes zoster. Metodologia própria O Observa Infância desenvolveu metodologia própria para calcular as coberturas vacinais e relacionar esses dados com outras informações epidemiológicas e socioeconômicas, construindo uma série histórica sobre vacinação no Brasil desde 1996.
Os pesquisadores colheram dados de mais de 1,3 bilhão de doses aplicadas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), por meio da plataforma TabNET. Essas informações são combinadas a dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério da Saúde (MS), além de informações utilizadas no VAX*SIM, estudo que cruza grandes bases de dados para investigar o papel das mídias sociais, do Programa Bolsa Família e do acesso à Atenção Primária em Saúde na cobertura vacinal em crianças menores de cinco anos.
vai no dia da vacinação, faz os procedimentos adequados e fica de observação por até uma hora. Depois, já está liberada para ir para casa e faremos o monitoramento ao longo de 1 ano”, explica Helton Santiago.
A equipe que executa os testes clínicos fará ligações periódicas para os voluntários para saber como estão se sentindo. Além disso, as pessoas farão sete visitas programadas ao UPqVac, da Faculdade de Medicina da UFMG, onde a dose será aplicada. As visitas ocorrerão:
Com 1 semana após a aplicação; Duas semanas; 28 dias; 90 dias (3 meses); 180 dias (6 meses); 270 dias (9 meses); 360 dias (cerca de 1 ano).
Um aumento da mesma ordem foi registrado para a vacina injetável contra a poliomielite, aplicada em três doses no primeiro ano de vida. Mas o crescimento de 19,7 pontos percentuais não foi suficiente para que a taxa de cobertura chegasse a 95%, e a cobertura em 2022 ficou em 85,3%.
A tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche e é indicada para o primeiro ano de vida, também teve aumento, de 9,1 pontos percentuais. Ainda assim, a meta de 95% não foi alcançada, e o percentual ficou em 85,5%.
No caso da tetraviral, que previne sarampo, caxumba, rubéola e varicela, o aumento foi menor, de 3,5 pontos percentuais, chegando a uma cobertura de 59,6%, muito inferior aos 95% desejados. Vale destacar que a imunização contra essas doenças também pode ocorrer com a tríplice viral combinada a uma vacinação específica contra varicela, vírus causador da
O trabalho é conduzido pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini, vinculados ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e à Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase). O observatório conta com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates. Dados oficiais Por causa de diferenças na metodologia, as coberturas calculadas pelo Observa Infância não foram as mesmas que as contabilizadas no SI-PNI e disponíveis na plataforma TabNET.
Segundo o Ministério da Saúde, a cobertura da BCG no ano passado foi de 90,06%, dentro da meta do programa, mas abaixo dos 99,5% apontados no estudo. Para a poliomielite, enquanto a pesquisa indica cobertura de 85,3%, o SI-PNI informa 77,2%. O mesmo ocorre com a DTP, que tem 77,2% no PNI e 85,5% no Observa Infância.
Iracema Vale afirma ser uma honra para o Maranhão sediar o 1º Encontro Nacional de Legisladoras
“Estamos extremamente honrados e felizes por nosso Estado sediar o 1º Encontro Nacional de Legisladoras”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), durante entrevista coletiva à imprensa na abertura do evento, na manhã desta terça-feira (5), no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.
Durante a coletiva, Iracema Vale estava acompanhada do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Diogo Moraes (PSB-PE), e de uma comitiva de deputados estaduais e outras autoridades participantes do evento. A chefe do Parlamento maranhense destacou a relevância do momento de discussão de uma am-
pla pauta voltada à causa feminina, que aborda, sobretudo, a ampliação dos espaços de poder da mulher na sociedade brasileira.
“Temos aqui muitas deputadas de outros estados, mulheres que ocupam espaços de liderança em nosso Estado e em outros da Federação: prefeitas, vereadoras, líderes comunitárias. Sem dúvida, é um momento importante de discussão
para que, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres nos Poderes Legislativo e Executivo”, ressaltou Iracema Vale.
Unale
O presidente da Unale, Diogo Moraes, ressaltou a importância da realização do ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras - Mulheres do Poder’ e afirmou que, no momento, a ordem do dia pede mais presença de mulheres.
“Políticas públicas sendo feitas por mulheres para uma defesa maior da causa feminina em todos os níveis, contra a violência física, psicológica ou institucional. A partir desse seminário, esse evento passa a se constituir num fórum de discussão nacional para que as mulheres passem a ocupar, cada vez mais, espaços de poder e decidam as políticas públicas que sirvam para a valorização das mulheres brasileiras”, afirmou o presidente da Unale.
Órgãos públicos expõem trabalhos desenvolvidos para reforçar participação feminina na política e no mercado
Durante o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, nesta terça-feira (5), em São Luís, diversos estandes de órgãos públicos e instituições apresentaram trabalhos realizados para reforçar a importância da presença da mulher nos espaços de poder. Entre os expositores estão a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a Secretaria de Turismo (Setur), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), o Sebrae e o Ceprama. Segundo os expositores, o seminário, realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, é um excelente espaço para mostrar os mais diversos trabalhos relacionados à mulher. No estande do Sebrae, por exemplo, o órgão realizou um trabalho de conscientização, por meio de panfletos, para explicar como é feito o registro de Microempreendedor Individual (MEI). A servidora pública Maria Lúcia Vieira foi uma das mulheres que se beneficiou com as informações repassadas no estante do Sebrae. “Eu estava querendo
mesmo saber como fazer o MEI, os documentos necessários e como realizar a contratação de servidor. Com informações que obtive aqui, agora já sei como proceder”, disse Já no estande da Unale, as atendentes apresentaram trabalhos da entidade visando aumentar a participação das mulheres no Legislativo e estimular o empreendedorismo como ferramenta para a autonomia feminina. Durante a ação, a entidade também entregou kits com livretos explicativos sobre o papel da Unale. Oportunidade O seminário também
Lula defende voto secreto de ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
vada e apenas a posição conjunta da corte é comunicada.
destinou espaço voltado à mostra de artesanatos de comerciantes assistidos pelo Sebrae e pelo Ceprama, em parceria com a Setur. A artesão Maria de Nazaré Soares, que já comercializou produtos no ‘São João da Assembleia’, destacou como louvável a iniciativa. “É uma oportunidade para comercializarmos nossos produtos. Gostei muito da experiência”, afirmou.
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, explicou que a presidente da Alema, Iracema Vale, tem privilegiado a geração de renda para as mulheres, nos eventos realizados pela Assembleia, valorizando o artesanato e a cultura locais. Além disso, também tem promovido a conscientização enfatizando que as mulheres precisam conhecer mais os seus direitos dentro dos partidos políticos, as cotas de gênero, os repasses e os fundos partidários.
“Queremos gerar renda e, também, levar conhecimento, preparando as mulheres para ocuparem mais espaços. E o seminário é um momento propício para isso, pois reúne milhares de mulheres que gostam do debate político ou são pessoas que trabalham direta ou indiretamente com políticas sociais”, ressaltou Carol Duailibe.
“A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse.
“Por que cada um que perde fica emburrado, cada um que ganha fica feliz. Então, pra gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Por que do jeito que vai, daqui a pouco o ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, acrescentou o presidente.
Ainda no programa Conversa com o presidente, Lula afirmou que quer acabar com ódio disseminado na política nos últimos anos e que as pessoas precisam se respeitar. “Uma das coisas que eu mais quero é acabar com ódio. Você pode não gostar de mim, não tem problema nenhum, eu não estou pedindo você em casamento. Eu só quero que você seja civilizado, você me respeita, eu lhe respeito”, disse. Debate Em evento em Brasília, nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou que há um debate sobre a forma de deliberação dos tribunais superiores. Segundo ele, a Suprema Corte dos Estados Unidos delibera de forma pri-
Para Dino, este é um debate válido, mas que não será tratado por este governo. “Algumas supremas cortes ao redor do mundo adotam esse modelo. Ele mesmo [Lula] me indagou sobre isso, e é evidente que em algum momento, isto é, de [forma] constitucional ou mesmo do futuro Estatuto da Magistratura, esse é um debate válido, assim como o debate acerca de mandatos no tribunal. Estados Unidos não adota mandato, mas os tribunais constitucionais da Europa adotam”, disse. Dino lembrou que, em 2009, enviou ao Congresso Nacional um proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerindo o mandato de 11 anos para os ministros do STF.
Sobre o voto secreto, para o ministro a medida não afeta a transparência das decisões da Corte Suprema. “A decisão é comunicada de modo transparente, apenas com a primazia do colegiado por sobre as vontades individuais. É um modelo possível. Eu não tenho elementos a essas alturas para dizer que um modelo é melhor do que o outro, apenas acentuar que em ambos há transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro, se privilegia a ideia de cada um votando separadamente”, disse.
“Volto a dizer, não é um debate para agora, para este governo, para este Congresso, mas em algum momento acho que é um debate importante para a nossa nação”, acrescentou Flávio Dino.
Ataques
Em julho, o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, na Itália. A Polícia Federal já identificou os acusados e realiza investigação para apurar os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra o magistrado.
Na semana passada, autoridades italianas autorizaram o envio, para o Brasil, das imagens das câmeras de segurança do aeroporto.
ATOS FATOS
Desembargadora aborda Justiça
Restaurativa em evento em Pinheiro
A presidente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Sônia Amaral Fernandes Ribeiro, participou na última sexta-feira
(01), da II Jornada Jurídica da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), realizada na cidade de Pinheiro. Na ocasião, a magistrada realizou palestra que abordou questões sobre
o tratamento da vítima no sistema de justiça brasileiro.
A fala da desembargadora destacou aos participantes os desafios e avanços no tratamento das vítimas, pontuando a importância de um sistema mais humanizado e sensível às necessidades das mesmas.
A jornada também contou com a participação do advogado criminalista Daniel Achutti, reconhecido por sua pesquisa contínua sobre justiça restaurativa. Com base em sua experiência prática e pesquisas na área, o advogado apresentou uma perspectiva sobre como a justiça restaurativa pode ser inovadora, apontando possibilidades e os benefícios da
justiça restaurativa no cenário jurídico brasileiro.
Além das palestras, a II Jornada Jurídica da FACSUR também marcou o início das tratativas para a instalação do Centro de Justiça Restaurativa (CJR) e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) na comarca de Pinheiro.
O evento contou com a presença do juiz e da comarca de Pinheiro, Carlos Alberto Matos Brito e Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva; da servidora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, Antonilda Oliveira, além de estudantes e profissionais de direito.
TJMA, CGJ e TRE inauguram Carreta da Cidadania na Expoema
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) inauguraram, nesse domingo (3/9), a Carreta da Cidadania na 63ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no Parque Independência.
O posto de atendimento está localizado na entrada principal do Parque Independência, até o dia 10 de setembro, das 18h às 22h. A iniciativa visa aproximar a Justiça da população.
A solenidade de abertura da Carreta da Cidadania foi conduzida pelo desembargador do TJMA e presidente do TRE-MA, José Luiz Almeida, e pelo corregedor eleitoral e presidente do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho.
O desembargador José Luiz Almeida ressaltou a importância da iniciativa e da parceria entre as instituições em benefício da sociedade. “A relevância maior desta iniciativa é a demonstração de que é possível que as instituições façam parcerias objetivando atender a população, da melhor forma possível. Esta ação envolve um grande espectro, com serviços da Justiça Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral de Justiça. Neste sentido, cada órgão canaliza suas atividades para ações específicas de cada instituição”, pontuou o presidente do TRE-MA.
O corregedor eleitoral e presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou a relevância da participação do TJMA, da CGJ e do TRE na Expoema.
“É uma forma que o Judiciário tem de aproximar ainda mais
a Justiça das pessoas, mostrando as inúmeras ações que são desenvolvidas em benefício da população”.
A assistente administrativa Joyse Anne foi atendida pela Carreta da Cidadania, pela equipe da Corregedoria Geral de Justiça, e parabenizou a Justiça pela iniciativa. No local, Joyse Anne recebeu orientações jurídicas sobre uma herança deixada pelo pai dela para quatro filhas. “O servidor da Justiça sanou todas as minhas dúvidas sobre os meios legais para eu resolver essa questão da herança deixada pelo meu pai. Agora, vou dar entrada em toda a documentação nesta semana.
A Justiça está de parabéns pelo evento pela acessibilidade e pela facilidade de encontrarmos tantos serviços importantes em um único lugar”, frisou.
A assistente administrativa foi atendida pelo servidor Cardel Mendonça Carneiro da Silva, assessor técnico de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral de Justiça.
A solenidade de abertura contou com a presença do diretor do FERJ, André Menezes Mendes; diretor-geral do TRE-MA, Mário Lobão; juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka; juiz de direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, Pedro Guimarães; juíza Joseane Bezerra; presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE), Celso Gonçalo; assessores, assessoras, servidores e servidoras da Justiça eleitoral e da Justiça estadual.
SERVIÇOS
Serviços de consulta processual, audiências de conciliação, orientações sobre regularização fundiária, serviços eleitorais, projeto Registro Cidadão e acesso aos serviços on-line do Judiciário por meio do programa Justiça de Todos
são oferecidos ao público no posto de atendimento do TJMA, CGJMA e TRE-MA.
CONCILIAÇÃO
Durante o evento, uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA, com capacitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está à disposição da sociedade para realizar audiências de conciliação, agendar sessões e orientar cidadãos e cidadãs.
A conciliação é um dos métodos de solução consensual de conflito. Nela, as partes envolvidas em uma demanda são auxiliadas por um(a) conciliador(a), que busca aproximar os(as) interessados(as), fomentando o diálogo e facilitando o encaminhamento de propostas conciliatórias.
Para participar de uma sessão, a parte precisa comparecer ao local, munida de documentos pessoais, comprovante de residência e documentos comprobatórios da demanda a ser resolvida.
FERJ
Na área destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), estão sendo oferecidos os seguintes serviços do projeto Registro Cidadão: solicitação de emissão de segunda via de certidões de casamento, nascimento e óbito.
O projeto Registro Cidadão - organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executado de forma colaborativa entre o TJMA, a CGJMA, juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.
A iniciativa integra o programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que atende cidadãos e cidadãs e busca implementar ações
TJMA elege novo 2º vice-presidente em sessão de 13 de setembro
de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Estado.
CORREGEDORIA
Durante o evento, uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA) está fornecendo orientações ao público sobre regularização fundiária, serviços extrajudiciais, além de serviços on-line do Judiciário por meio do programa Justiça de Todos.
O programa Justiça de Todos oferece, em cidades onde não há fóruns, salas com estrutura de informática necessária para as pessoas acionarem a Justiça a distância, de forma gratuita.
TRE
Na sala reservada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), são oferecidos os serviços eleitorais de alistamento, regularização, revisão, transferência de domicílio, cadastro de dados biométricos, emissão de certidões, entre outros.
O destaque para os serviços eleitorais disponíveis na exposição agropecuária deste ano é que eles podem ser usufruídos por qualquer eleitor ou eleitora de qualquer município do Estado, desde que sejam apresentados originais de documento oficial com foto e de comprovante de residência.
Essa possibilidade de atendimento amplo, não apenas restrito à Grande Ilha, faz parte de projeto-piloto do Regional que deve ser estendido a todas as zonas eleitorais em breve, visando facilitar ainda mais a vida de quem está sendo atendido.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça estadual durante o evento, basta ligar para o Telejudiciário (0800-7071581 e (98) 3194-5555).
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegerá, no dia 13 de setembro, a partir das 9h, na Sala das Sessões Plenárias, o 2º vice-presidente da Corte, para o período que iniciará na data da eleição e irá até 26 de abril de 2024. De acordo com o edital de convocação assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, a eleição excepcional, na forma do Artigo 108 do Regimento Interno do Tribunal, ocorrerá em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton, ocorrida no dia 18 de agosto de 2023. Ainda segundo o Regimento Interno, em seu Artigo 100, a eleição se dará por maioria dos membros efetivos da Corte e por votação secreta. Norma do mesmo artigo informa que o quórum para eleição é de dois terços dos membros do Tribunal. Os candidatos e as candidatas deverão se inscrever com pelo menos 48 horas de antecedência.
Será considerado eleito(a) o desembargador ou desembargadora que obtiver a maioria absoluta dos votos dos(as) presentes. Se nenhum dos(as) candidatos(as) obtiver a maioria absoluta, será realizada nova eleição entre os dois candidatos(as) mais votados. No caso de empate, será feito mais uma eleição e, persistindo o empate, será considerado(a) eleito(a) o(a) mais antigo(a).
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL O Artigo 104 do Regimento Interno determina que o(a) desembargador(a) que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção não figurará mais entre os(as) elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Porém, o parágrafo único diz que o disposto no artigo
não se aplica ao desembargador ou desembargadora eleito(a) para completar período de mandato inferior a um ano, situação da eleição a ser realizada.
O Artigo 109 estabelece que “O desembargador eleito para os cargos de direção, ao ser empossado, perderá, ipso facto, a titularidade de membro efetivo ou substituto do Tribunal Regional Eleitoral ou de Comissão”.
COMPETÊNCIA
O Regimento Interno diz, em seu Artigo 32-A, que compete ao 2º vice-presidente do TJMA: substituir o 1º vice-presidente em suas faltas, férias, licenças e impedimentos, e quando no exercício da 1ª vice-presidência, substituir o presidente em suas faltas, férias, licenças e impedimentos; substituir o corregedor-geral da Justiça em suas faltas, férias, licenças e impedimentos, e quando no exercício da 1ª vice-presidência, a substituição do corregedor-geral será feita pelo desembargador mais antigo que não esteja no exercício de cargo na Mesa Diretora.
Prossegue dizendo que é da competência do 2º vice-presidente: exercer quaisquer das atribuições do presidente ou do 1º vice-presidente previstas em Lei ou no Regimento e que lhe forem delegadas; colaborar com o presidente na administração e representação do Poder Judiciário; exercer a função de supervisor-geral dos juizados especiais; presidir a Turma de Uniformização de Interpretação de Leis dos Sistemas dos Juizados Especiais; exercer as funções de ouvidor-geral do Poder Judiciário; exercer a funções de escrutinador das eleições de que trata o Capítulo XI do Título I do Regimento, dentre outras.
Endividamento cai pelo 2º mês seguido, mas inadimplência preocupa
O nível de endividamento das famílias brasileiras caiu, em agosto, pelo segundo mês consecutivo. Mas a proporção de pessoas com dívidas atrasadas e das que afirmam que não conseguirão quitar os atrasos cresceu. É o que mostra a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada nesta terça-feira (5).
O índice de endividamento recuou de 78,1% para 77,4%, sendo o menor desde junho de 2022. Nos últimos 12 meses, a redução é de 1,6 ponto percentual.
É considerada endividada a pessoa que tem compro-
missos a vencer, ou seja, não necessariamente conta já atrasada. As modalidades de dívidas pesquisadas são cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado, prestação de carro e de casa. Tanto no mês quanto no período acumulado de 12 meses, a queda no endividamento se deu em todas as faixas pesquisadas pela CNC. De acordo com a economista responsável pela Peic, Izis Ferreira, dois pontos contribuem para essa redução.
“Um contexto mais benigno de inflação mais baixa em comparação com o ano passado e um mercado de trabalho resiliente, absorvendo pessoas de menor grau de
instrução. Isso tem levado as pessoas a terem uma folga no orçamento, e um volume menor delas busca o crédito como meio para o consumo de bens e de serviço.”
Contas atrasadas
Se por um lado caiu a proporção de endividados, por outro cresceu a dos inadimplentes, ou seja, pessoas com contas atrasadas. Essa marca chegou em agosto a 30%, igualando o resultado de dezembro de 2022.
“Estamos falando de um consumidor [por exemplo] que tem dois, três cartões de crédito e um crédito pessoal ou consignado, um financiamento. Com mais modalidades de dívida, está difícil de esse consumidor conseguir pagar todas dentro do prazo de vencimento”, avalia a economista.
Outro fator preocupante no levantamento é o nível de consumidores que afirmam que não vão conseguir pagar as contas atrasadas, ou seja, continuarão inadimplentes. A proporção de 12,7% é a maior da série histórica iniciada em janeiro de 2010. Essa situação atinge principalmente as pessoas com renda de até três salários mínimos.
“Isso mostra que, mesmo com uma inflação trazendo uma trégua para esse orçamento doméstico, ainda é um
desafio conseguir negociar ou pagar uma dívida que está atrasada há mais tempo e que sofre mais com esses juros altos, que aumentam o custo da dívida e acabam tornando o valor muito significativo, e essa família não consegue pagar”, explica Izis. Cartão de crédito
Os dados da CNC mostram que o cartão de crédito é o vilão do orçamento das famílias brasileiras de forma disparada. A proporção de consumidores endividados com o cartão é de 85,5%. Em seguida, as principais modalidades de dívidas são os carnês (17,1%), crédito pessoal (9,2%), e os financiamentos de carro (7,9%) e casa (7,5%).
A Peic revela também que o tempo médio de comprometimento com dívidas é de 6,9 meses. O tempo médio de pagamento em atraso é de 63 dias. A parcela da renda comprometida com dívida é 29,9%.
A CNC estima que a proporção de endividados amplie o ritmo de queda nos próximos meses, aproximando-se de 77% entre setembro e outubro. Porém, prevê que o endividamento deve voltar a crescer na reta final do ano, encerrando 2023 perto de 78% do total de famílias.
BNDES e Cepal assinam parceria para desenvolvimento de pesquisas
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinou nesta segunda-feira (4), no Chile, um memorando de entendimento junto com o secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), José Manuel Salazar-Xirinachs, para
formação de parceria técnica para desenvolvimento de pesquisas e publicação de trabalhos conjuntos. A assinatura ocorreu durante evento comemorativo dos 75 anos da Cepal. Na ocasião, Mercadante anunciou o projeto de criação de um centro de formação para gestores públicos brasileiros e latino-americanos.
“A América Latina precisa buscar mais interações entre os países do Sul global, como temos feito, por exemplo, no Brasil, na política externa do presidente Lula, em fortalecer e ampliar os BRICS. Acho que esse novo cenário de mudança geopolítica, junto com uma mudança do padrão tecnológico numa indústria 4.0 e da crise
Produção industrial cai
0,6% de junho para julho
A produção industrial brasileira teve queda de 0,6% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgado nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com julho do ano passado, a queda chega a 1,1%. O setor também apresenta queda acumulada de 0,4% neste ano. No acumulado de 12 meses, a indústria apresenta estabilidade.
“Com esses resultados, o setor industrial se encontra 2,3% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,7% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, destaca o pesquisador do IBGE André Macedo.
tiveram aumento no período (1,5%).
Ritmo de produção Neste ano, a produção industrial apresentou alta em apenas dois meses: março (1,1%) e maio (0,3%). Em junho, o setor apresentou estabilidade. Nos outros quatro meses, foram registradas quedas: -0,2% em janeiro, -0,3% em fevereiro e -0,7% em abril, além do -0,6% em julho. “O movimento do setor industrial nos últimos meses fica bem caracterizado por essa menor intensidade [do ritmo de produção]”, afirma Macedo.
climática, abre um espaço para a América Latina se reposicionar”, avaliou. Para a coordenação das atividades de cooperação, o documento institui o Grupo de Trabalho (GT) BNDES CEPAL +70, com o intuito de pesquisar temas-chave de interesse das duas instituições, como a construção de novos modelos de desenvolvimento com sustentabilidade, aliando a transição de baixo carbono com produtividade e inclusão; o impulsionamento à industrialização e novas políticas para o desenvolvimento produtivo, baseada na transição ecológica e na transformação digital; a reinserção das economias brasileira, latino-americanas e do Caribe nas cadeias globais de valor, além do fortalecimento da integração regional e a promoção da igualdade social, de gênero, racial, étnica, entre outras.
Quinze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram queda na produção na passagem de junho para julho deste ano. Os principais recuos foram observados nos ramos de veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,5%), indústrias extrativas (-1,4%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-12,1%) e máquinas e equipamentos (-5%).
Por outro lado, nove atividades tiveram alta na produção, com destaques para produtos farmoquímicos e farmacêuticos (8,2%), produtos alimentícios (0,9%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,7%).
Na análise das quatro grandes categorias econômicas da indústria, três tiveram queda de junho para julho: os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-7,4%),os bens de consumo duráveis (-4,1%) e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,6%). Apenas os bens de consumo semi e não duráveis
Segundo ele, um dos principais motivos para esse desempenho de menor intensidade é a alta taxa de juros básicos no país. “O reflexo negativo de uma política monetária mais restritiva, com taxas de juros mais elevada, tem impacto importante sobre a evolução dessa produção industrial”, diz o pesquisador. “Ao longo do tempo, a gente vinha citando a inflação em patamares elevados e o mercado de trabalho com um número elevado de trabalhadores fora dele, mas esses fatores foram apresentando algum grau de melhora, mas a gente permanece com a taxa de juros em patamares mais elevados”.
Ele explica que um dos setores mais afetados por isso é a indústria de bens de consumo duráveis. “A dificuldade na concessão do crédito para a compra de bens de valores mais elevados, é claro, traz reflexos negativos sobre a produção. Não por acaso, um exemplo muito claro desse reflexo negativo é a parte de bens de consumo duráveis, segmento que está 22,6% abaixo do patamar pré-pandemia e 42,1% abaixo do seu ponto mais elevado na série histórica, que foi alcançado em março de 2011. Quando comparado com o patamar de dezembro último, o segmento está 7,4% abaixo”.
Beach Tennis: Balsas sedia a 4ª etapa do Maranhense
Tudo pronto para a realização da 4ª e última etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis 2023, competição promovida pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) com os patrocínios do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. As disputas terão início na sexta-feira (8) e prosseguirão até domingo (10), na Arena Pé na Areia, na cidade de Balsas.
Antes de Balsas, esta edição do Campeonato Maranhense de Beach Tennis
passou por outras três cidades: Imperatriz, São Luís e Santo Amaro. Desta vez, a disputa estadual chega à região Sul do Maranhão com grandes expectativas, uma vez que os principais atletas do Estado estarão em ação. Ao todo, a etapa de Balsas deve contar com a participação de mais de 250 atletas distribuídos em diversas categorias. Vale destacar que as quatro etapas do Campeonato Maranhense de Beach Tennis somam pontos para o ranking estadual, que definirá os atletas da equipe do Maranhão que
serão convocados para o Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Beach Tennis. O evento nacional ocorrerá em Recife (PE), entre os dias de 2 a 5 de novembro.
Além de pontos no ranking estadual, outro atrativo para a etapa de Balsas é a premiação em dinheiro. De acordo com a organização, haverá uma premiação total de R$ 35 mil, sendo R$ 15 mil para a categoriaa PRO e R$ 20 mil para a categoria Amador. Os campeões da categorias de gênero serão premiados com raquetes de
carbono.
“Estamos ansiosos para mais uma etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis. A competição teve um alto nível técnico nas etapas anteriores e acreditamos que em Balsas as disputas deverão ser ainda mais acirradas. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e ao Grupo Mateus por estarem apoiando e incentivando a prática do beach tennis nos quatro cantos do Maranhão”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM.
Transmissão ao vivo
Como forma de divulgar a modalidade, a quarta etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis terá transmissão ao vivo pelo novo canal Linha dos 3, no YouTube. “O Linha dos 3 é um canal 100% maranhense ligado aos esportes de areia. A estreia das transmissões ocorreu na segunda etapa do Estadual em São Luís, continuou na etapa em Santo Amaro e seguirá na de Balsas. Estamos conseguindo valorizar a nossa modalidade e, com isso, vamos alcançar ainda mais pessoas e divulgar ainda mais as nossas competições”, explicou Menezes Junior.
Judô: FMJ abre inscrições para 3ª etapa do Circuito Maranhense
A Federação Maranhense de Judô (FMJ) abriu as inscrições para a 3ª etapa do Circuito Maranhense de Judô, competição que reunirá alguns dos principais atletas do Estado. O evento vai ocorrer no dia 23 deste mês, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís.
Nesta etapa do Circuito, haverá disputas nas seguintes classes: Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Sênior e Veteranos. As inscrições em cada uma das classes podem ser realizadas junto
à FMJ. A taxa custa R$ 50. “Vem aí mais uma etapa do Circuito Maranhense, que é uma competição já consolidada e que atrai judocas de diversas regiões do Estado. Nossa expectativa é a melhor possível uma vez que o nível dos nossos judocas está cada vez mais elevado.
A FMJ segue o trabalho de fomentar o judô no Maranhão e são por competições como essa que conseguimos encontrar novos talentos do esporte e, consequentemente, lapidá-los”, afirmou
Rodolfo Leite, presidente da FMJ.
Vale lembrar que o Fórum Jaracaty e a Academia Monte Branco foram os destaques nas etapas anteriores do Circuito Maranhense de Judô. Na primeira etapa, o Fórum Jaracaty ficou com o título de campeão geral. Já na etapa seguinte, o título ficou com a Academia Monte Branco.
Festival de Judô Também no dia 23 de setembro, a Federação Maranhense de Judô (FMJ) vai
Série D começa a definir nesta quarta-feira finalistas da edição 2023
Passada a euforia pelo acesso à Série C do Campeonato Brasileiro do ano que vem, as quatro melhores equipes desta edição da Série D miram, agora, o título. As partidas de ida e volta das semifinais serão realizadas entre quarta-feira (6) e domingo (10), todas com transmissão ao vivo da TV Brasil.
O primeiro duelo entre Ferroviária-SP e Athletic Club-MG abre as semifinais nesta quarta (6), às 20h (horário de Brasília), na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). No domingo (10), às 15h, os times se reencontram no Independência, em Belo Horizonte.
O outro confronto, entre Caxias-RS e Ferroviário-CE, tem o jogo de ida no feriado da Independência, na quinta (7), às 15h, no Centenário, em Caxias do Sul (RS). O duelo de volta será no domingo (10), às 17h30, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.
Paulistas x mineiros
baianos ganharam no Mineirão, em Belo Horizonte, por 1 a 0, mas o clube de São João del Rei (MG) se classificou graças ao placar agregado.
O técnico Cícero Júnior foi expulso por reclamação e não comanda o time alvinegro em Araraquara. O volante Vinícius Silva e o atacante Brandão deixaram o campo com dores e são dúvida.
Gaúchos x cearenses
realizar a segunda edição do Festival de Judô 2023, evento voltado para crianças de 4 a 10 anos. O objetivo do festival é o de atrair e incentivar a prática da modalidade a jovens judocas.
O Festival de Judô é uma oportunidade de propiciar uma confraternização com os pais e responsáveis dos jovens atletas. As inscrições para a segunda edição do Festival de Judô 2023 estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (98) 988725572.
Após bater na trave na busca pela Série C há dois anos, superada pelo Atlético-CE nas quartas de final, a Ferroviária deu a volta por cima ao despachar o Sousa-PB, com uma vitória por 1 a 0 em casa e um empate por 1 a 1 no Marizão, em Sousa (PB), no último domingo (3). O técnico Alexandre Lopes teve apenas a terça-feira (5) para preparar o time.
O atacante Vítor Barreto recebeu o terceiro amarelo e está suspenso. O zagueiro Maílson se lesionou no domingo e também deve desfalcar a equipe do interior paulista.
O Athletic Club obteve a promoção à terceira divisão nacional logo na estreia na Série D. O acesso veio contra o Bahia de Feira. Os mineiros venceram na Arena Cajueiro, em Feira de Santana (BA), por 2 a 0. No último sábado (2), os
O Caxias garantiu a vaga nas semifinais e o acesso à Série C ao superar a Portuguesa-RJ. Depois de um empate sem gols no Centenário, os gaúchos bateram os cariocas por 1 a 0 no Estádio Luso-Brasileiro, no último sábado. Ausente da terceira divisão desde 2015, o Grená do Povo acumulava frustrações na Série D, com seis eliminações em mata-mata, sendo quatro justamente nas quartas de final. Nas duas últimas edições, as quedas foram para os potiguares ABC (2021) e América (2022). Para esta quinta-feira, o time comandado por Gérson Gusmão não terá o zagueiro Fernando, suspenso pelo terceiro amarelo.
Dono da melhor campanha geral da Série D, o Ferroviário está invicto e tem não apenas o melhor ataque (39 gols), mas a melhor defesa (dez sofridos) entre os semifinalistas. O retorno à Série C um ano após o rebaixamento se deu ao vencer o Maranhão por 3 a 0 nos pênaltis, em Fortaleza, no domingo, após empate por 1 a 1 no tempo normal, mesmo placar do jogo anterior, no Estádio Castelão, em São Luís.
O time cearense, comandado por Paulinho Kobayashi quer o bicampeonato da divisão. O título anterior foi conquistado em 2018. Nenhuma equipe, até hoje, venceu a Série D mais de uma vez.
Alunos do Iema ganham destaque apresentando projetos na Expoema 2023
Alunos e professores do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) estão tendo a oportunidade de apresentar projetos e pesquisas próprias na maior feira agropecuária do estado, a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) 2023. São mais de 40 criações e descobertas a serem expostas durante todos os dias do evento, que iniciou neste domingo (3) e vai até 10 de setembro no Parque Independência, bairro São Cristóvão, em São Luís.
As apresentações resultam do trabalho conjunto entre discentes e docentes de Iemas Plenos de diversas partes do Maranhão e estão disponíveis para todos os visitantes. São exposições interativas e oficinas. O tema mais recorrente é a tecnologia sustentável, de forma a provar que há como gerar energia e progresso de forma ecológica e utilizando matéria-prima nativa do estado. Dentre as criações, estão, por exemplo: combustível feito com casca de coco; bioplástico à base de casca de
tubérculos; sabão ecológico; irrigação automatizada de hortas comunitárias a partir de energia solar; compostável inteligente de resíduos orgânicos; nano-satélite para monitorar a utilização dos recursos hídricos maranhenses; bombas de sementes nativas com o intuito de reflorestar áreas desmatadas; produção de energia solar à base de juçara; entre muitas outras.
A oportunidade de participar da Expoema 2023 vem de uma parceria firmada entre o evento e o Governo
do Maranhão. Na abertura do evento, o governador Carlos Brandão e a primeira-dama, Larissa Brandão, visitaram o stand do Iema e ficaram impressionados com o trabalho dos alunos. “O objetivo é mostrar o que é possível criar quando a educação se junta com a tecnologia, a ciência e a inovação”, explicou a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz. “O esforço resulta em jovens capazes não só de garantir seus futuros individuais, mas também de contribuir com toda a região maranhense”, concluiu.
Expoema 2023
A Expoema 2023 iniciou no dia 3 de setembro e segue até o dia 10. Em sua 63ª edição, tem como objetivo expor produtos agropecuários, novas tecnologias para a área e incentivar a venda de animais. É realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), e tem co-realização do Governo do Estado do Maranhão. O local possui acessibilidade com rampa e material em braile, além de um QR Code, em todos os stands, que direcionam para um material audiodescritivo.
Escolas da Rede Pública Estadual realizam
desfiles temáticos no mês de setembro
Diversas escolas da rede pública estadual estão inseridas na programação de desfiles cívicos e militar, que tiveram início no último dia 2 e seguem até o dia 22 de setembro. Nesta terça-feira (5), em homenagem ao Dia da Raça, será a vez do Centro Educa Mais Barjonas Lobão. Com o tema “Bicentenário de Gonçalves Dias”, o desfile terá início às 8h, no bairro Jardim América, com a Banda Marcial Almirante Tamandaré. No sábado (2), a Unidade
Integrada Padre Newton Pereira desfilou no bairro do Cohatrac, com o tema “Educação e Esporte como Meios de Transformação”. Já no dia 22 de setembro, a partir das 8h, encerrando a programação do mês, pelo menos 10 escolas de São José de Ribamar irão desfilar, prestando homenagens à cidade que no próximo dia 24 estará comemorando 71 anos de emancipação política. ‘Há mais de 6 anos nossas escolas não têm mais um
desfile centralizado, como era costume. Levamos os desfiles para as comunidades, com temáticas diferenciadas do currículo. Entendemos que essa iniciativa reflete um exemplo de cidadania, conhecimento, crescimento e de rendimento escolar”, ressalta a professora Eva Alves de Morais, gestora da URE São Luís.
Programação
05/09, 8h - Centro Educa Mais Barjonas Lobão, Jardim América. Tema: “Bicentenário
de Gonçalves Dias”.
06/09, 8h - Centro de Ensino Maria Helena Rocha, Itapera. Tema: “Paz Universal”.
06/09, 15h - Centro Educa Mais Padre José Braúlio Sousa Ayres, Cidade Olímpica.
07/09, 8h - Desfile Cívico Militar com as escolas militares 02 de Julho e Colégio Tiradentes.
22/09, 8h - Escolas de São José de Ribamar. Tema: Homenagem à cidade pelo aniversário de 71 anos.
ERNO JANIR MAIER, inscrito no CPF nº 906.334.669-72, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Buriti Grande, situada no município de Brejo/MA, conforme processo nº 161360/2023. AVISO
BONO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 07.570.829/0002-50
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de Transporte Rodoviário de Carga, exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Intermunicipal, Interestadual e Internacional. Localizada na Rua A, n° 18, Quadra N LOTE 0708 E 9, bairro Maiobinha, São José de Ribamar - MA. Conforme o Processo de nº 123973/23.
COMUNICAÇÃO
F DE J SOARES FILHO COMBUSTÍVEL EIRELI (POSTO SOARES LACERDA), CNPJ 41.504.721/0001-16 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a renovação de Licença de Operação (RENLO), através do Processo 92867/2023, para a atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos, com sede administrativa à Rodovia MA 034, n° 14, Pirangi, Araioses - MA, CEP 65.570-000.
Casal é preso suspeito de ameçar e matar homem no interior do MA por causa de briga entre facções criminosas
Um casal foi preso, na manhã desta terça-feira (5), suspeitos de participação no assassinato de Francisco Lima Cardoso, conhecido como ‘Tandera’, na cidade de Itinga do Maranhão.
O crime aconteceu na noite do dia 27 de junho deste ano, na Rua Gurupi, no bairro São Sebastião. Na ocasião, um amigo da vítima também foi baleado em um dos pés.
O homem a mulher foram presos pelas polícias
Civil e Militar em cumprimento a dois mandados de prisão preventiva.
Segundo as investigações da Delegacia de Polícia de Itinga, o homem é suspeito de ter matado Francisco Lima e baleado um amigo da vítima. Ainda de acordo com as investigações, o crime teria sido motivado pela companheira do suspeito, que discutiu com a vítima poucos dias antes do crime, sendo que a mulher teria ameaçado Francisco
Lima de morte, por causa da rivalidade entre facções criminosas.
Com base nessas informações, a Polícia Civil de Itinga representou, ainda no mês de julho, pela decretação da prisão preventiva do casal, bem como por busca e apreensão domiciliar, que foram deferidos pelo Poder Judiciário.
Nessa terça, os policiais civis e militares prederam o casal em uma casa no bairro Jamile. A dupla também foi autuada em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, após os policiais encontrarem, escondido na janela do banheiro, uma pistola de calibre 7.65mm, que era utilizada com munição de calibre .32, com 30 munições do mesmo calibre.
Ainda de acordo com a polícia, o homem investigado também foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio, pois teria tentado matar dois jovens a tiros na noite de segunda-feira (4), no
bairro São Sebastião. A dupla tentativa de homicídio também teria sido motivada por causa de briga entre facções criminosas rivais.
A polícia constatou que o preso já foi detido outras vezes, sendo que o homem responde em liberdade a dois processos, um por roubo majorado, com condenação criminal a 24 anos e 09 meses de prisão, e outro por crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação, além de já ter sido absolvido por homicídio.
Já a mulher responde em liberdade a três processos por tráfico de drogas, possuindo condenação em um deles, tendo recebido a pena de cinco anos e um mês de reclusão.
A prisão, que foi realizada no âmbito da “Operação Paz”, contou com a participação de policiais civis da Delegacia de Polícia de Itinga do Maranhão, Delegacia Regional de Açailândia e de policiais militares da 2ª Companhia de Polícia Miliar de Itinga.
Homem é preso suspeito de engravidar adolescente de 13 anos no interior do MA
Um homem foi preso, nessa segunda-feira (4), pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de São Mateus do Maranhão, na região do Médio Mearim.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o jovem de 24 anos é suspeito de engravidar uma menina 13 anos de idade, com quem mantinha um relacionamento amoroso há sete
meses. O investigado foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, nas imediações da casa da vítima, na Vila Barreto, em São Mateus, pois continuava a se relacionar com ela. De acordo com as investigações conduzidas pela da DP de São Mateus, o homem se encontrava
com a vítima, de 13 anos de idade, diariamente, após ela deixar duas crianças na escola.
Após ser preso, o suspeito confessou que mantinha um relacionamento amoroso com a menor há cerca de 7 meses, o que resultou com a gravidez da adolescente.
A mãe da menina descobriu a gravidez da filha
Cacique da Reserva Indígena Cana Brava é preso pela PF suspeito de incentivar atentados contra torres de energia elétrica no MA
Um cacique da Reserva Cana Brava, situada na região Central do Maranhão, foi preso pela Polícia Federal nessa segunda-feira (4).
O Guajajara é suspeito de incentivar atentados contra torres de transmissão/distribuição de energia elétrica na região.
Segundo a PF, somente neste ano, cinco torres de transmissão foram alvo de algum tipo de atentado por parte dos indígenas.
Além da prisão preventiva do líder indígena, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em desfavor de outros indígenas da Reserva, suspeitos de praticarem os atentados contra as torres de transmissão.
De acordo com as investigações, o líder indígena da Reserva Cana Brava é suspeito de ser o principal responsável por incentivar os indígenas a praticarem os atentados.
O cacique seria o responsável por direcionar as ações de parte de seus seguidores, prejudicando a implantação das ações de etnodesenvolvimento a que os povos originários têm direito, em razão da servidão administrativa existente no local onde vivem.
Além disso, o cacique é suspeito de ser o mandante do roubo de dois veículos
de uma concessionária de serviço público, dentro de uma aldeia indígena. Sendo que o líder indígena já foi indiciado em outros dois inquéritos policiais pela prática dos mesmos crimes.
O cacique e os outros indígenas, alvo da operação, são investigados pelos crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, roubo qualificado e associação criminosa.
Com base na representação da PF, os investigados estão proibidos de se aproximar a menos de 150 metros de torres, equipamentos, maquinários, veículos, funcionários, terceirizados e prestadores de serviços relacionados a concessionária de serviço público.
A Polícia Federal destaca que as linhas de transmissão presentes no território indígena Cana Brava são responsáveis pela distribuição de energia elétrica a parte significativa da Região Nordeste.
Os atentados a essas linhas de transmissão teriam a capacidade de abalar o Sistema de Transmissão Nacional e ocasionar o corte do fornecimento de energia elétrica a milhões de pessoas, além de prejuízo a serviços públicos essenciais, a exemplo da assistência a pessoas em leitos de hospitais.
após esta escrever uma carta e deixar sobre a mesa de casa, se desculpando com a mãe por ter engravidado.
Após ser preso, o representado, que já tem passagem criminal pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e de incêndio, foi enviado ao presídio de Bacabal, onde ficará à disposição da Justiça.
