08 e 09.01.2023

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 08 e 09 de Janeiro de 2023

Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal PÁGINA 4

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Flamengo projeta uso do elenco principal no segundo jogo do Carioca PÁGINA 6

POLÍTICA:

Carlos Brandão e Felipe Camarão tomam posse no Palácio dos Leões em cerimônia com show de gratidão

“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.

Pag. 3

Ibovespa encerra 1ª semana de Lula no Planalto com perdas de 0,73% PÁGINA 5

x

II Amostra de Conhecimentos é realizada no Centro Socioeducativo da Funac em São José de Ribamar PÁGINA 7

Ministério manda agilizar indenização à família de Genivaldo PÁGINA 4

TRÊS HOMENS SÃO PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL SUSPEITOS POR HOMICÍDIO OCORRIDO EM PRAÇA PÚBLICA, EM ANAPURUS PÁGINA 8

Maranhão disponibiliza primeira dose de reforço contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos PÁGINA 2

Saúde 02

ATOS

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FATOS

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Maranhão disponibiliza primeira dose de reforço contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), passa a recomendar aos 217 municípios maranhenses a aplicação da primeira dose de reforço (terceira dose) contra Covid-19 em crianças de cinco a 11 anos. A orientação está sendo feita após liberação feita pelo Ministério da Saúde e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

No Maranhão, 240 mil

crianças de cinco a 11 anos estão aptas a receber a primeira dose reforço. “Estão aptas a receber a primeira dose de reforço as crianças que estão com o esquema de imunização atualizado. O intervalo entre a segunda dose e o reforço deverá ser a partir de quatro meses, sendo que, quem foi vacinado com as vacinas da Pfizer ou da Coronavac na primeira e a segunda doses, a recomendação é que

o reforço seja com a vacina pediátrica da Pfizer”, disse a chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.

Todos os municípios maranhenses darão continuidade nas estratégias de vacinação para a melhoria das coberturas vacinais com o estoque disponível de doses contra a Covid-19. A recomendação é para que pais e responsáveis

retornem com as crianças para as salas de vacinação de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde.

Na Grande Ilha, a SES oferece pontos de vacinação no IEMA Rio Anil (antigo Cintra), que funciona segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e aos sábados, das 8h às 12h.

A vacina também está disponível nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Além das crianças de cinco a 11 anos, os maranhenses também devem ficar atentos a atualização das doses da Covid-19. Crianças de 6 meses a 4 anos, que receberam a Pfizer Baby, devem tomar três doses; crianças de 3 e 4 anos vacinados com Coronavac devem garantir duas doses; adolescentes de 12 a 17 anos precisam de três doses. Pessoas com 18 anos ou mais devem estar com a quarta dose em dia. No Maranhão, apenas pessoas imunossuprimidas recebem a quinta dose.

A aplicação da terceira dose em crianças não impossibilita a administração simultânea com os outros imunizantes do calendário vacinal pediátrico.

Brasil registra 1º caso da variante XBB.1.5 do coronavírus; saiba como prevenir

Cientistas identificaram o primeiro caso de Covid-19 no Brasil causado pela variante XBB.1.5 do coronavírus. O caso confirmado pela Rede Dasa é de uma paciente de 54 anos de Indaiatuba, no interior de São Paulo.

De acordo com a Dasa, a amostra foi coletada em novembro de 2022, mas a confirmação da nova variante ocorreu apenas agora devido ao tempo necessário para o sequenciamento das mais de 1.300 amostras selecionadas naquele mês.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) afirmou que mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual.

“A confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético e, no momento, um caso da variante XBB.1.5 foi confirmado por um laboratório particular e está sob acompanhamento junto ao município de origem”,

diz trecho da nota.

A variante XBB é um recombinante das sublinhagens BA.2.10.1 e BA.2.75, ambas da variante Ômicron, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Embora sejam necessários mais estudos, os dados atuais não sugerem que haja diferenças substanciais na gravidade da doença para infecções por XBB. Há, no entanto, evidências que apontam para um maior risco de reinfecção, em comparação FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

com outras sublinhagens da Ômicron circulantes.

A OMS realiza o monitoramento contínuo das variantes do coronavírus. Segundo a OMS, a emergência de uma nova variante representa preocupação diante da possibilidade de impactos para as vacinas em uso e para os testes de diagnóstico, aumento da transmissibilidade do vírus e da gravidade da doença.

Até a semana de 12 a 18 de dezembro, a prevalência global de XBB foi de 6,8%,

segundo o boletim epidemiológico mais recente da OMS divulgado nesta semana.

A incidência inclui XBB.1.5, que teve um aumento nas sequências na semana avaliada (667 sequências) em comparação com a semana anterior, de 5 a 11 de dezembro, quando foram relatadas 525 sequências.

O sequenciamento completo do genoma do SARS-CoV-2 presente na amostra foi depositado no Gisaid, plataforma internacional que fornece acesso aberto a dados dos vírus influenza e do coronavírus.

Além da vacinação contra a Covid-19, incluindo as doses de reforço recomendadas, medidas de prevenção não farmacológicas, como o uso de máscara, a higienização das mãos e a manutenção de ambientes arejados, contribuem para a reduzir os riscos de transmissão da variante XBB.1.5 e qualquer outra linhagem do coronavírus.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Em rede de atenção à Saúde Mental, Governo garante atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes

Para ampliar os cuidados com a Saúde Mental, o Governo do Estado tem disponibilizado, no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes.

No Núcleo de Atenção à Saúde Mental da Criança e Adolescente (NASMCA), criado em 2020, é prestado atendimento ambulatorial psiquiátrico a crianças e adolescentes que apresentam quadros de sofrimento psíquico, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de atenção e /ou hiperatividade, entre outros.

Em dois anos de funcionamento, o serviço já realizou mais de 17 mil atendimentos multiprofissionais para crianças e adolescentes de São Luís e de outros municípios do Maranhão. O pequeno Leonardo Viana, de cinco anos, diagnosticado com autismo, é um desses pacientes. A mãe dele, Simone Pimenta, de 39 anos, falou sobre a transformação pela qual o filho passou após iniciar o acompanhamento terapêutico e psicológico.

“Quando ele tinha dois anos, comecei a notar algumas diferenças dele para as outras crianças. Ele não falava, não fazia contato visual e quando o deixava na escolinha, sempre ficava de canto, sem conseguir interagir. Até que em 2020 procurei atendimento particular e depois fui encaminhada para cá, foi quando ele começou a receber a medicação e aprendeu a falar. Hoje, ele socializa e consegue se expressar”, compartilhou Simone.

Elinalda Barros, de 39 anos, recebe no núcleo a medicação da filha, Gleice

Kelle, de 12 anos. “Desde quando ela começou a ser atendida aqui, houve uma mudança radical. Primeiro porque ela não dormia, mas, após começar a receber acompanhamento da psicóloga, não só a Gleice, mas todos nós da família fomos beneficiados com a melhora dela”, afirmou.

Atendimento Para atendimento no Núcleo, o paciente é encaminhado por uma unidade de saúde da rede municipal ou estadual. O NASMCA é composto por equipe multiprofissional formada por psiquiatras, psicólogos, terapeuta ocupacional, educadora física, nutricionista e fonoaudióloga.

“Para promover um impacto que possa evitar o adoecimento mental, antes de tudo é necessário a existência de uma rede de proteção. E isso pode ser conquistado por meio do reforço das relações afetivas, do incentivo a um ambiente de diálogo e escuta sem julgamentos em que os pais, familiares e amigos se tornem os principais incentivadores de boas práticas”, destacou a terapeuta ocupacional e coordenadora do Ambulatório Geral do HNR e NASMCA, Renata Lopes Frota.

Janeiro Branco O Núcleo de Atenção à Saúde Mental da Criança e Adolescente faz parte da Rede Estadual de Atenção à Saúde Mental que, neste mês de janeiro, tem ampliado as ações de conscientização acerca da importância dos cuidados com a Saúde da Mente. Neste ano, a campanha Janeiro Branco no Maranhão tem como tema “O Tempo de Cuidar da Saúde Mental é Agora!”.

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ATOS

FATOS

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Política 03

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Carlos Brandão e Felipe Camarão tomam posse no Palácio Secom vai recriar dos Leões em cerimônia com show de gratidão conselhos de participação

Após tomar posse do mandato de governador na Assembleia Legislativa, no último domingo (1º), Carlos Brandão teve o empossamento oficializado, nesta sexta-feira (6), diante de um grande público durante o Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, que aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.

Natural de Colinas/MA, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

Brandão, que é um grande incentivador de projetos especiais nacionais e internacionais para atração de investimentos para o Maranhão, tem se comprometido, junto a Felipe Camarão que foi conduzido a vice-governador também nesta sexta-feira (6), a assegurar o fortalecimento de áreas como a educação,

regularização fundiária, empregabilidade e segurança alimentar.

Com ânimo redobrado para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão, o governador falou sobre o principal desafio para os próximos quatro anos de gestão.

“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar.

Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.

O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que

mais precisam.

“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, destacou que a recondução do governador Carlos Brandão ao cargo traduz o processo democrático no país. “É um momento que traduz muito do processo democrático em nosso país, a alternância do poder. Essa é uma manifestação da sociedade maranhense, que elegeu um governador que sempre teve compromisso com a educação, com a área tecnológica. É um projeto muito promissor e a expectativa é muito grande”, destacou o reitor da UFMA. Transmissão da faixa

Para chegar às mãos do governador, a faixa foi transmitida por representantes de segmentos fortalecidos pelo governo do Maranhão nos últimos anos, a exemplo da educação, segurança alimentar, agricultura familiar, emprego e renda.

Representando a Agricultura Familiar, a beneficiária do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), Maria Eliane Costa Silva, pontuou a importância desse momento de valorização a quem vive a cultura do solo.

“Muito bom! Como a gente vive da agricultura, temos que dar valor ao nosso trabalho.

Nós produzimos e vendemos, e uma chance dessas deixa a gente mais conhecida. Entregar a faixa ao governador é muito importante porque ele sempre valorizou a agricultura familiar”, pontuou Maria.

Sendo um dos representantes da Educação, o estudante de 17 anos que pretende ser cirurgião, Enzo Martins Sarmento, comemora a sua escolha para representar todos os jovens maranhenses.

“Esse momento foi muito gratificante. É uma experiência nova e única, eu sou muito grato por estar participando e porque me escolheram”, comemorou o estudante.

Show da Gratidão ao Povo do Maranhão Em celebração à oficialização do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, foi realizado o “Show da Gratidão ao Povo do Maranhão”, com destaque para as apresentações de vários artistas maranhenses.

Diferentes estilos musicais deram o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.

Lula defende crescimento com responsabilidade e seguridade social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou, nesta sexta-feira (6), que todos os ministros do governo assumiram compromisso de fazer o Brasil voltar a crescer e gerar empregos. “É possível fazer a economia voltar a crescer com muita responsabilidade, com distribuição de riqueza e renda, e gerar emprego que garanta ao trabalhador um pouco de seguridade social”, disse na abertura da primeira reunião ministerial.

Lula acrescentou que pretende fortalecer o sistema coopera-

tivo, incentivar o micro e pequeno empreendedor, o pequeno e médio empresário, enfatizando que o trabalhador deve ter o que

classificou como “um mínimo de seguridade social”.

“Que ele [trabalhador] tenha garantia de previdência, garan-

tia de registro, garantia de que, quando estiver impossibilitado de trabalhar, o Estado garanta a ele um mínimo de segurança, porque se não a gente não terá um mundo de trabalho sadio e saudável, teremos um mundo de barbárie”, disse.

A reunião no Palácio do Planalto terminou pouco antes das 14h. Em seguida, pelo Twitter, Lula agradeceu a equipe por ter aceito o convite para integrar o governo. “Contem com o meu apoio e cobrança para construirmos uma boa gestão para o povo brasileiro”, escreveu.

social, diz ministro

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou que o governo federal vai recriar ou instituir novos conselhos de participação social a fim de estimular o maior envolvimento da sociedade na construção de políticas públicas.

“Nossa forma de atuação é abrindo canais de participação. [Por isso] vamos voltar a valorizar muito a criação de conselhos, de ouvidorias e de outros espaços, para que a população seja ouvida”, anunciou o ministro ao ser entrevistado pelo programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (6).

Segundo Pimenta, as instâncias de atuação cidadã – como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que o presidente Luiz Inácio Lula da Sivla recriou em seu primeiro dia no cargo, por meio da Medida Provisória n° 1.154 – tendem a democratizar a gestão pública.

“Este é um compromisso inegociável do nosso governo: fazer uma gestão democrática, com a abertura de canais [por meio dos quais] a população possa ser ouvida”, disse o ministro, acrescentando que o governo federal também pretende reforçar a atuação das ouvidorias dos ministérios e de empresas públicas. “Para que o povo tenha uma porta onde ele saiba que vai ser ouvido.”

Responsável por formular e implementar a política de comunicação e divulgação social de todo o Poder Executivo federal, bem como as ações nacionais de combate à desinformação, o ministro também voltou a enfatizar que o governo federal intensificará o combate às fake news.

“As políticas digitais são temas muito atuais no mundo inteiro. A comunidade europeia está há três anos debatendo as questões das fake news, da desinformação. Este é, hoje, o principal

assunto de quem discute a mídia e as novas tecnologias também nos Estados Unidos.

Evidentemente, o Brasil não pode ficar de fora desta discussão”, disse Pimenta, frisando que a Secom já instituiu uma secretaria específica para “organizar este debate na sociedade”.

“Precisamos construir, de forma muito democrática, mecanismos de proteção dos cidadãos contra as fake news. Não é possível fazermos o debate e as plataformas que fazem com que estas informações [falsas] cheguem aos cidadãos não tenham alguns mecanismos de proteção”, disse o ministro, abordando ainda a valorização da comunicação pública e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Vamos ter todo o cuidado para restabelecer princípios muito transparentes de gestão da coisa pública, de valorização das empresas públicas. A partir dos próximos dias, vamos começar a realizar uma série de mudanças para sintonizar a EBC e a comunicação pública com os princípios e as ideias do novo governo”, disse o ministro – que, ao fim da entrevista, explicou que este processo já vem sendo discutido com os “muitos grupos organizados que debatem comunicação pública no Brasil”.

Ainda durante o programa, Pimenta voltou a dizer que a atual gestão federal enfrentará o desafio de “recuperar a credibilidade do governo federal como uma fonte confiável de informações”. “ O cidadão tem que saber que quando o governo diz que a melhor forma de prevenir a covid é [tomando] a vacina, o governo está falando isso com base científica, não como uma opinião ideológica de um ou de outro integrante do governo. Que quando o governo faz uma campanha e diz que é importante as pessoas agirem de forma a evitar queimadas no Pantanal e o desmatamento na Amazônia, ele tem credibilidade para falar isso.”

Justiça 04

ATOS

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FATOS

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Ministério manda agilizar indenização à família de Genivaldo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodoviários federais.

“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, afirma Dino em mensagem publicada em sua conta pessoal no Twitter. À Agência Brasil, o secretário Marivaldo Pereira disse que a intenção é agilizar o processo legal, reconhecendo a responsabilidade do Estado. “Nessas situações de violência praticadas pelo Estado, um processo judicial que se prolongue no tempo acaba aumentando o sofrimento da família [da vítima], que é revitimizada”, declarou o secretário, garantindo que membros da equipe ministerial já têm conversado com os representantes legais da família de Genivaldo.

“Vamos trabalhar para concretizar a resolução disso o mais rápido possível. Já há uma ação judicial tramitando, e é possível buscarmos um acordo entre a União e a família. Já estamos

buscando contatos e dialogando para ver como resolver isso juridicamente”, acrescentou Pereira, enfatizando que a iniciativa tem uma importância que pode se estender a outros casos.

“Buscarmos formas de resolver essas situações em que a responsabilidade do Estado está mais que confirmada é uma forma de interrompermos o sofrimento ilegalmente causado pelo Estado. E não se trata só de indenizar, mas também de vermos formas de dar o apoio assistencial e psicológico que a família precisa, tendo em vista que um caso destes traz muita dor e sofrimento para o filho [de Genivaldo], para a esposa, que ficou com a responsabilidade [de criar o] filho [do casal] e para a mãe [da vítima].”

Histórico Em maio de 2022, Genilvado foi parado por policiais rodoviá-

rios federais por dirigir uma moto sem usar capacete. A abordagem ocorreu em um trecho da BR-101, que corta a cidade de Umbaúba, em Sergipe.

Testemunhas filmaram o momento em que os agentes federais detiveram Genilvado, que foi trancado no interior de uma viatura na qual os policiais rodoviários lançaram uma bomba de gás. Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais por pessoas que acompanharam a ocorrência, é possível ouvir alguém alertando os policiais de que o homem negro, de 38 anos, era conhecido na cidade e diagnosticado como esquizofrênico.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado. “Essa obstrução pode se dar através de diversos fatores e nesse primeiro momento não foi possível estabelecer a causa imediata da

asfixia, nem como ela ocorreu”, informou nota preliminar do instituto.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo e, ao fim das investigações, indiciou, ou seja, responsabilizou pela morte, os três policiais rodoviários federais que participaram ativamente da operação que resultou na asfixia do motociclista.

Com base nas conclusões da PF, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu a prisão preventiva de William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kleber Freitas, denunciando-os à Justiça pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Os mandados de prisões preventiva foram cumpridos em 14 de outubro de 2022. Na ocasião, o MPF informou que, dois dias antes da morte de Genivaldo, os agentes Noia e Nascimento tinham abordado e agredido duas pessoas (uma delas, um adolescente) por trafegarem de moto sem usar capacete.

Para o MPF, no caso de Genivaldo, os três policiais rodoviários “praticaram uma série de ações violentas contra um cidadão que, em momento algum, investiu contra a equipe policial, a partir de um abordagem motivada por infração de trânsito”.

Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência federal. “A atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais”, disse, em seu perfil no Twitter.

Na postagem, Flávio Dino citou o registro de atos políticos em outras localidades “inclusive com absurdas agressões” e pediu que pessoas agredidas procurem delegacias para o registro das ocorrências se possível, com imagens.

“Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político”.

“Depois do registro da ocorrência policial, sugiro o envio ao Ministério Público que, certamente, vai atuar contra arruaceiros nas suas

cidades“, disse Dino. “Sobre crimes federais, estamos tomando todas as providências, inclusive na manhã deste sábado”, completou.

Ainda por meio do Twitter, o ministro informou que, desde cedo, está em contato com os diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para

definir providências sobre o que chamou de “atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”.

“Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, concluiu.

Na noite de ontem, vídeos publicados nas redes sociais mostram uma grande mobilização de pessoas

interrompendo o trânsito na via de acesso ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nas imagens, as pessoas se identificam como parte de grupos que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de outubro passado e pedem a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Domingo e Segunda-Feira, 08 e 09 de Janeiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Recesso forense termina nesta sexta, 6 de janeiro

Recesso forense termina nesta sexta, 6 de janeiro O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão – período em que a Justiça Estadual funciona em regime de plantão judicial – termina nesta sexta-feira, 6 de janeiro de 2023. A partir de segunda-feira (9), haverá expediente normal.

A Portaria-GP nº 1125, de 13 de dezembro de 2022, estabeleceu que não haveria atendimento presencial nas dependências do TJMA, desde 20 de dezembro de 2022 até esta sexta, 6 de janeiro de 2023.

Parágrafo único do artigo 1º da portaria deter-

minou o recebimento das demandas destinadas ao plantão judicial de 2º Grau, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, na forma da Portaria GP 5812017.

Outras normas estabeleceram os demais critérios e escalas para funcionamento em plantão judicial durante o período de recesso.

Os prazos processuais estão suspensos desde 20 de dezembro até 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de lanches e quentinhas, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/01/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 06 de janeiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 20/01/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 06 de janeiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços e organização de eventos, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/01/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 06 de janeiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro

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ATOS

FATOS

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Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em

20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme

medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Recolhimento Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais

recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

BNDES financia R$ 3,5 bilhões em energia renovável

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais. A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. A participação do banco ocorrerá por meio do programa BNDES Finem.

A energia gerada será equivalente à necessária para atender cerca de 2,6 milhões de residências. Com isso serão evitadas emissões superiores a 8,6 milhões toneladas de CO2. Os empreendimentos contribuem para o aumento da capacidade instalada em energias renováveis e para o desenvolvimento do mercado livre de energia no país.

O Complexo Eólico Serra do Assuruá, implementado pelo Grupo Engie, está localizado no município de Gentio do Ouro (BA). É composto por 24 parques eólicos com 188

aerogeradores da Vestas.

Sua capacidade instalada total é de 846 MW. Com um empréstimo do BNDES de R$ 1,5 bilhão, o empreendimento tem previsão de entrada em operação comercial, de forma escalonada, a partir de julho de 2024 até junho de 2025.

O Complexo Eólico Novo Horizonte, do Grupo Pan American Energy, localizado nos municípios baianos de Novo Horizonte, Boninal,

Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã, é formado por 10 parques eólicos, dos quais oito receberão apoio de R$ 900 milhões do BNDES para implantação. O empreendimento somará investimentos de R$ 3 bilhões, com uma capacidade instalada total de 423 MW. O Complexo Solar Boa Sorte, do Grupo Atlas, será composto por oito usinas fotovoltaicas. Está localizado

no município mineiro de Paracatu. O apoio do banco será de R$ 1,1 bilhão. O escopo do projeto também engloba a instalação de sistema de supervisão, segurança, controle, monitoramento local e remoto, assim como sistemas de comunicações. O complexo contará com mais de 778 mil painéis solares. A data prevista para o início da operação comercial é janeiro de 2025.

Economia 05

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Ibovespa encerra 1ª semana de Lula no Planalto com perdas de 0,73%

O Ibovespa fechou nesta sexta-feira (6) em alta de 1,23%, aos 108.963,7 pontos, marcando terceiro pregão seguido de ganhos, com a trégua nos ruídos políticos abrindo espaço para o mercado brasileiro acompanhar o desempenho positivo de Wall Street após dados de emprego.

Contudo, no acumulado de semana, o principal índice da B3 registra perdas de 0,73% pressionado pelas queda das duas primeiras sessões do ano, quando prevaleceram receios com a estratégia a ser adotada pelo novo governo, em meio a decisões e declarações contraditórias.

Já o dólar fechou em forte queda de 2,17%, cotado a R$ 5,236 na venda, após dados de emprego norte-americanos amplamente em linha com o esperado e tom conciliador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua primeira reunião ministerial, o que levou a moeda norte-americana a reverter completamente os ganhos que acumulava na primeira semana do novo governo.

Essa foi a maior desvalorização percentual diária desde 31 de outubro (-2,57%) e o patamar de encerramento mais baixo desde 26 de dezembro (R$ 5,21).

No acumulado da semana, a moeda norte-americana registra desvalorização de 0,79%.

Com temperatura mais baixa em Brasília, a bolsa

já se recuperou das perdas do início da semana, mas o saldo continua negativo em cerca de 0,88%, conforme dados preliminares.

Principal agenda do dia, a reunião de Lula com os 37 ministros foi o primeiro encontro do time completo no Palácio do Planalto. No encontro, o presidente adotou tom mais conciliador, e disse que o Executivo depende do Legislativo, defendendo que os ministros “têm a obrigação de manter a relação mais harmônica com o Congresso Nacional”.

O discurso de Simone Tebet feito na véspera ainda reverbera, por escancarar a divergência dentro do governo, mas sugere que ela seja um ativo e não um problema para Lula.

Os juros futuros têm hoje mais uma rodada de queda, apesar de todos os vencimentos da curva ainda estarem acima de 13%.

Outro assunto que estava no radar dos investidores mais cedo é sobre o mercado de trabalho dos Estados Undos. A economia americana criou 223 mil empregos em dezembro, em termos líquidos, segundo dados publicados nesta sexta-feira pelo Departamento do Trabalho do país.

O resultado ficou acima da mediana das estimativas de analistas. Já a taxa de desemprego dos EUA recuou para 3,5% em dezembro, ante 3,6% em novembro, que foi revisada de 3,7% originalmente.

Esporte 06

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FATOS

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Flamengo projeta uso do elenco principal no segundo jogo do Carioca

O Flamengo projeta usar os principais jogadores do elenco a partir do segundo jogo no Campeonato Carioca, no próximo dia 15, contra a Portuguesa, no Maracanã. O clube acelera a preparação por conta da Supercopa do Brasil e do Mundial de Clubes.

Será com um elenco alternativo, formado por garotos, a estreia na temporada, contra o Audax, na próxima quinta-feira, às

21h30 (de Brasília), no Maracanã. A partir da segunda partida, o técnico Vítor Pereira pretende colocar atletas do grupo principal para fazer testes e dar ritmo aos atletas que disputarão as decisões.

A Supercopa do Brasil será no próximo dia 28 de janeiro, ainda em local a definir. O Mundial acontecerá no Marrocos, e a semifinal do Fla será em 7 de fevereiro. A grande final

está marcada para o dia 11.

Preparação acelerada Com o sucesso na temporada anterior, o Flamengo teve que começar a preparação para 2023 ainda no ano passado. O elenco treina desde o dia 26 de dezembro, inicialmente supervisionado pelo auxiliar Rui Quinta, o preparador físico Mário Monteiro e os analistas Fabio Oliveira e Paulo Gomes.

Por questões contra-

tuais, essa é a primeira semana de trabalho comandada por Vítor Pereira e o primeiro auxiliar, Luís Miguel. Ambos estavam vinculados ao Corinthians até o fim de 2023.

- Os primeiros dias serviram para que hoje começássemos o trabalho tático, ligar os jogadores com as ideias e a qualidade deles.

E perceber se eles se sentem confortáveis para irmos crescendo. O tempo será pouco, mas temos experiência para sermos objetivos - disse o treinador no dia da apresentação.

Intensidade chama a atenção O início da nova comissão portuguesa chamou a atenção, principalmente, pela intensidade exigida no trabalho. O foco está em trabalhos em espaços curtos, muitos em campo reduzido, e com bastante disputa pela bola.

O treinador também acelera o trabalho tático para passar aos atletas o modelo de jogo do que será o novo Flamengo. Jogadas ensaiadas, de bola parada e na grande área são foco.

Poucas atividades foram feitas usando muito espaço ou todo o campo de jogo.

Na temporada passada, o jogador de 34 anos participou de 34 dos 62 compromissos no ano e somou quatro gols e quatro assistências. Ausente em 45% dos jogos, enfrentou problemas pessoais e sofreu duas lesões musculares.

Ainda viu sua condição de ídolo de torcida estremecer a partir do episódio da greve

dos jogadores por atraso nos pagamentos.

Revelado pelo clube, Taison deixa o Inter com 200 jogos com a camisa colorada, marca atingida na vitória sobre o Palmeiras, na última rodada do Brasileirão. Somando as duas passagens, marcou 44 gols e conquistou uma Libertadores, uma Sul-Americana e dois títulos estaduais.

Confira a nota oficial do Inter: O Sport Club Internacional e o atleta Taison chegaram a um acerto para rescisão de contrato em comum acordo. O atacante, que tinha vínculo com o Colorado até abril, recebeu uma proposta do exterior.

Atleta multicampeão, Taison fez sua segunda passagem com a camisa vermelha e completou 200 jogos na última partida do ano passado.

Além dos 44 gols e 23 assistências, o atleta estará para sempre na história do Clube pela contribuição e identificação com o Colorado.

Muito obrigado, Taison!

Com proposta da Grécia, Taison rescinde contrato e deixa o Inter

Taison não é mais jogador do Inter. O clube informou na manhã deste sábado a rescisão de contrato em comum acordo com o atacante. O jogador, que tinha vínculo até abril, recebeu uma proposta de um clube do exterior e optou pela saída. Conforme apurou o ge, seu destino será o PAOK, da Grécia, no qual

assinará por um ano e meio.

Contratado em 2021 com status de grande reforço, o meia-atacante não conseguiu corresponder às expectativas nesta segunda passagem pelo clube. O alto salário e o fato de ter perdido espaço no elenco de Mano Menezes foram alguns dos fatores que pesaram para a saída.

Domingo e Segunda-Feira, 08 e 09 de Janeiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Ídolo do futebol italiano, Gianluca Vialli morre de câncer aos 58 anos

O ex-astro do futebol italiano Gianluca Vialli morreu de câncer aos 58 anos, informou seu ex-clube Sampdoria nesta sexta-feira (6).

Pelo Twitter, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, lamentou o falecimento: “Não esqueceremos seus gols, seus lendários chutes de bicicleta, a alegria e a emoção que você deu a toda a nação naquele abraço com Mancini após a vitória na Euro.”

“Mas não vamos esquecer, acima de tudo, o homem.

A Deus, Gianluca Vialli, o Rei Leão em campo e na vida”, concluiu a premiê.

Vialli, que teve uma carreira estelar com Sampdoria, Juventus e Chelsea e somou 59 partidas pela seleção da Itália, foi diagnosticado com câncer no pâncreas em 2017.

Ele estava curado um ano depois, mas a doença retornou.

“Sei que provavelmente não morrerei de velhice, espero viver o máximo possível, mas me sinto muito mais frágil do que antes”, disse Vialli em um documentário da Netflix exibido em março de 2022.

Ele descreveu o câncer como “um companheiro de viagem” que esperava que eventualmente o deixasse em paz, depois de testar sua coragem.

“A doença pode ensinar muito sobre quem você é e pode levá-lo a ir além da maneira superficial como vivemos”, disse ele.

No entanto, Vialli foi forçado a renunciar ao cargo de chefe de delegação da seleção italiana no mês passado, dizendo que precisava se concentrar em superar uma nova fase de sua doença.

Trabalhando com a seleção italiana, Vialli se reencontrou com o técnico da seleção, Roberto Mancini, um amigo de longa data e parceiro de ataque quando ambos jogaram pela Sampdoria, onde eram conhecidos como “os gêmeos do gol”.

Vialli e Mancini levaram os italianos ao torneio Euro 2020 em 2021, levantando o troféu no Estádio de Wembley, onde, 29 anos antes, sua equipe da Sampdoria havia perdido a

final da Copa da Europa para o Barcelona.

Eles comemoraram o ano passado com um abraço choroso que “foi mais bonito do que os abraços que costumávamos dar um ao outro quando passei a bola para ele e ele marcou gols”, disse Vialli em entrevista à TV italiana RAI em novembro.

Sucesso na Sampdoria Filho de um rico industrial, Vialli surgiu pela primeira vez como um jovem jogador no time local Cremonese, nas terceira e segunda divisões da Itália.

Ele se mudou para a Sampdoria em 1984 e ajudou o clube a ter o período de maior sucesso de sua história, conquistando a Copa da Itália três vezes.

Vialli marcou dois gols na vitória da Sampdoria sobre o Anderlecht por 2 a 0 em 1990, conquistando a Taça dos Vencedores das Copas.

Ele também desempenhou um papel importante quando a Sampdoria conquistou o título da Série A em 1991 pela primeira e única vez em sua história, marcando 19 gols.

Vialli deixou o clube de Gênova no verão de 1992, mudando-se para a Juventus, onde, após um início lento, redescobriu seu toque de goleador e ajudou os gigantes de Turim a vencer o campeonato italiano em 1995 e a Liga dos Campeões na temporada seguinte.

Ele ingressou no clube londrino Chelsea por transferência gratuita em 1996 e tornou-se técnico dois anos depois, quando o holandês Ruud Gullit foi demitido.

Sob Vialli, o Chelsea venceu a Copa da Liga e a Copa das Copas em 1998 e a FA Cup dois anos depois, antes de ele também ser demitido.

Sua última função gerencial foi no comando do Watford na segunda divisão inglesa em 2001-2002.

Depois de deixar a gestão da equipe, Vialli co-fundou a empresa de investimentos esportivos Tifosy Capital.

Vialli deixa esposa e duas filhas.

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II Amostra de Conhecimentos é realizada no Centro Socioeducativo da Funac em São José de Ribamar O Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar realizou, na quinta-feira (5), a II Amostra de Conhecimento, com o tema: “Novos tempos e a transformação da educação”, por meio do Centro de Ensino Médio Coelho Neto.

O evento marca o encerramento do ano letivo no Centro e é uma oportunidade de integrar a comunidade socioeducativa e oportunizar a vivência dos trabalhos realizados dentro da rotina pedagógica na escolarização.

Durante a amostra foram abordadas diversas temáticas: Narração: As aventuras de Pedrinho e de sua turma no Jardim dos Sonhos; Construindo uma cidade sustentável; Novos saberes: A padaria e sua vivência; Literatura Brasileira Contemporânea; Transformação do Refrigerante; Empreendedorismo; Tecnologia Social; Arte Indígena Grafismo; Alimentação Saudável; O hip hop na Educação; Saberes Pedagógicos; Impactos Provocados pela Poluição; Homofobia e Preconceito.

“Essa feira é o momento dos adolescentes apresentarem o nível de conhecimentos que eles tiveram sobre essas temáticas durante o ano letivo de 2022, é o momento deles se autoconhecerem, fortalecerem a sua identidade, o respeito, a tolerância ao outro, o desenvolvimento de empatia. Todas essas atividades que nós realizamos na Funac, sempre vai buscar isso, que é trabalhar a identidade do adolescente, que ele se coloque no lugar do outro,

se ver no outro como ser humano, respeito à diversidade para que favoreça a convivência com as diferenças, porque cada um deles traz uma trajetória de vida, histórias de vida, conhecimento, cultura da sua localidade. As atividades objetivam isso, fortalecer essa convivência entre os adolescentes e a comunidade socioeducativa, e depois com a sociedade”, afirmou a presidente da Funac, Sorimar Sabóia.

Em 2022, foi trabalhada a literatura contemporânea, abordando Ferreira Gullar, Cora Coralina, vários poemas de artistas maranhenses e jogos pedagógicos. “Participaram todos os adolescentes da unidade, sendo que 20 adolescentes apresentaram e os demais prestigiaram a apresentação dos colegas. Foi uma atividade de sucesso e que a gente vai replicar porque foi muito exitosa e ressoa de forma muito positiva para os socioeducandos”, complementou a presidente da Funac.

A atividade contou com uma convidada especial, Francinete

Braga Santos, que ocupa a cadeira de n.892b, da Academia de Artes e Letras do Brasil (Acilbras). Ela fez a contação de história “As aventuras de Pedrinho e de sua Turma no Jardim dos Sonhos”. A convidada também é escritora, compositora, editora, professora e gestora do Espaço Biló Coworking. Formada em Pedagogia pela UEMA, pós-graduada em Gestão do Ensino da Educação Básica (Mestrado pela UFMA) e em Ciências da Educação (Doutorado pela UEP-PY), ela destacou a importância da educação como transformação social.

“Os socioeducandos têm essa oportunidade de estar aqui enchendo a mochila deles de educação e educação no sentido mais amplo, não é só aprender conteúdo de biologia, de história, de português. É aprender conteúdos ligados a afetividade, ligados ao mundo do trabalho, ligados a algo que seja favorável para eles darem um salto. E a educação serve para isso. É um trampolim para

a gente chegar num outro lugar.

Se a gente ficar parado, sem educação, a gente fica meio esvaziado do sentido. Então, aqui é lugar de aprender e de ser lugar de aprender”, comentou a escritora Francinete Braga.

O socioeducando ficou muito feliz em poder compartilhar tudo que aprendeu durante a escolarização. “Me dediquei muito para fazer uma boa apresentação hoje na amostra que trouxe uma temática de grande relevância para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Tivemos experiências riquíssimas durante todo o ano letivo e também com as atividades propostas pela equipe do Centro Socioeducativo”, destacou.

A diretora do Centro Socioeducativo, Ana Letícia, ressaltou que o evento é um momento único e muito especial. “O socioeducando consegue compreender que sem a educação ele não consegue almejar longos caminhos. Está sendo um momento muito gratificante prestigiar o protagonismo dos educandos, a presença dos professores e de toda a comunidade socioeducativa. É uma oportunidade de mostrar para eles o quanto é fundamental esse momento de aprendizado, de conhecimento que eles levarão para a vida deles. Pois sem o conhecimento, não conseguimos chegar a lugar nenhum.

E é isso que a socioeducação procura trabalhar e dar a eles, o poder do conhecimento para poder escolher o melhor caminho”, disse.

Ministro anuncia equipe para secretarias e órgãos do MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (6) os nomes de secretários e diretores que vão compor o ministério e os órgãos vinculados.

A ex-governadora do Ceará Izolda Cela foi confirmada para comandar a secretaria executiva do MEC, que terá o papel de supervisionar as políticas públicas da área e as ações do ministério.

A Secretaria de Educação Básica será ocupada por Kátia Schweickardt, doutora em sociologia e antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O comando da Secretaria de Educação Superior será exercido pela professora Denise Carvalho, reitora da UFRJ. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior ficou com Helena Sampaio, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O ex-reitor dos Institutos Federais Getulio Marques Ferreira será responsável pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão será chefiada por Zara Figueiredo, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).

A Secretaria de Articulação

com o Sistema de Ensino ficou com Maurício Holanda Maia, doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Órgãos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será comandado por Fernanda Pacobahyba, doutora em Direito Tributário.

A professora titular da Uni-

versidade de Brasília (UnB) Mercedes Bustamante foi escolhida pelo ministro para comandar a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será chefiado por Manuel Palácios, doutor em Ciências Sociais.

A Fundação Joaquim Nabuco será chefiada por Márcia Ângela, doutora em Educação pela USP. Ao anunciar os nomes para compor o ministério, Santana que disse que a pasta terá o desafio de reconstrução de políticas públicas que foram “desmontadas” no governo anterior.

“A partir de agora é consolidar importantes ações. O presidente Lula tem colocado sempre a importância de fortalecer a educação básica e a alfabetização da idade certa de nossas crianças”, disse.

Educação 07

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/01/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br . Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com . ApicumAçu/MA, 06 de janeiro de 2023.

Adriana Aguiar Batista Nonato – Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA CNPJ: 01.566.688/0001-34 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Creche o Município de Senador Alexandre Costa- MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/01/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa - MA, 06 de janeiro de 2023. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Unidades Escolares de Educação Infantil no Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 20/01/2023, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com.

Senador Alexandre Costa -MA, 06 de janeiro de 2023.

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro

Polícia 08

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TRÊS HOMENS SÃO PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL SUSPEITOS POR HOMICÍDIO OCORRIDO EM PRAÇA PÚBLICA, EM ANAPURUS

A Polícia Civil do Maranhão concluiu, na última quarta-feira(4), o inquérito policial que apurava o crime de homicídio de Cleomar Vieira de Carvalho, ocorrido na noite do dia 24 de novembro de 2022, durante as comemorações de aniversário da cidade de Anapurus. A conclusão se deu após o cumprimento de três mandados de prisão preventiva contra os autores do referido crime.

Todos foram localizados e presos no bairro Campo Velho, em Chapadinha.

O delegado Jesimiel Alves, titular da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, disse que as investigações concluíram que os autores que pertencem a uma facção criminosa, planejaram o assassinato do filho da vítima, pertencente a uma outra facção criminosa, contudo, durante a execução da ação criminosa,

Cleomar (vítima) tentou defender o filho e foi alvejado pelos criminosos com um disparo de arma de fogo, vindo a falecer logo em seguida. Ainda segundo com o delegado, no curso das investigações, foi apurado o envolvimento de pelo menos três pessoas no crime.

Os indiciados são investigados por outros crimes, entre eles, um homicídio em que o corpo

da vítima foi localizado enterrado sem a cabeça, no bairro Vila liberdade, em Chapadinha.

Os três presos desta quarta, foram indiciados pela prática dos crimes de homicídio doloso, duplamente qualificado, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo.

Eles foram encaminhados à Unidade Prisional onde ficam à disposição da justiça.

EM LAGO DA PEDRA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR TRÁFICO DE DROGAS

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na tarde da última quinta-feira(5), prender um homem em flagrante pelo crime de tráfico de drogas no município de Lago da Pedra. A princípio, os policiais visavam cumprir

um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, situada bairro Serra Dourada.

Durante o cumprimento ao mandado de busca domiciliar, o investigado foi flagrado na posse de 48

trouxinhas de maconha, 05 trouxinhas de cocaína, dois aparelhos celular, uma quantia em dinheiro trocado.

As drogas estavam prontas para a comercialização.

O preso foi conduzido à Delegacia de Polícia de

Lago da Pedra, onde foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, sendo posteriormente encaminhado para a Unidade Prisional de Pedreiras, onde ficará à disposição da justiça.

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EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER SUSPEITA DE ADMINISTRAR ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS EM MATÕES DO NORTE

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão, envolvendo policiais da Delegacia de Polícia da cidade de Miranda do Norte, do Centro Tático Aéreo(CTA) e das Seccionais Norte e Sul, foi deflagrada na última quinta-feira(5), no intuito de cumprir um mandado de prisão preventiva contra uma mulher por suposto envolvimento com tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores.

As investigações que resultaram na decretação da prisão, iniciaram no segundo semestre do ano passado pela Polícia Civil de Miranda do Norte que levantou vários indícios de que a mulher, considerada foragida, em companhia de seu irmão, estariam chefiando uma célula de uma facção criminosa na cidade de Matões do Norte com ramificações nas cidades vizinhas, atuando de forma contumaz na prática de vários crimes.

Em novembro de 2022, o irmão da investigada foi

preso durante uma operação policial, ocasião em que a investigada ficou foragida até a última quinta, se escondendo mais precisamente no Parque Araçagi, em São José de Ribamar, onde estaria atuando de forma bastante representativa em uma facção criminosa, inclusive aplicando supostas punições em pessoas que passavam pelo chamado “tribunal do crime” após descumprirem regras impostas pela facção criminosa segundo as investigações.

Além do cumprimento do mandado de prisão ainda foram apreendidos uma arma de fogo artesanal, apetrechos para tráfico de drogas e vários frascos do entorpecente conhecido popularmente como “loló”.

Após as formalidades legais a presa foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Capital, onde passará por audiência de custódia e em seguida encaminhada para a Unidade Prisional de Pedrinhas.