São Luís - MA, Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2023
Justiça em Tempo impulsiona 65 mil processos em todo o Maranhão
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POLÍTICA:
/ R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55102
Beach Soccer: Sampaio termina em 6º na Conmebol Libertadores
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CCJ aprova parecer a PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio
Conforme o deputado autor do projeto de lei, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos, e esta deverá obedecer às normas gerais de informações vigentes e ser disponibilizada no portal do Estado do Maranhão. Pag. 3
Seduc realiza eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino nesta terça-feira (12)
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Corregedoria da Justiça
expõe sobre regularização
fundiária na Feira da Agricultura Familiar
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Alta temporada do turismo deve movimentar R$ 155 bilhões no Brasil Jovem tenta defender irmão e acaba morto com golpe de faca durante festa no MA Cuidar de Todos Oftalmo segue com oferta de consultas e exames nos bairros Lira e Vila Maranhão
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ATOS FATOS Saúde 02
Cuidar de Todos Oftalmo segue com oferta de consultas e exames nos bairros Lira e Vila Maranhão
A quinta edição do Cuidar de Todos Saúde Oftalmo promoveu atendimento de consultas oftalmológicas, exames e entrega de óculos. Realizada pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a ação foi realizada neste domingo (10), simultaneamente, no Centro Educa Mais Sousândrade, no bairro Lira/Madre Deus, e no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão (Iema) Vocacional do Campo, na Vila Maranhão, ambos em São Luís.
Durante a ação, foram realizadas consultas e exames oftalmológicos em que, após diagnóstico e caso fosse necessário, os atendidos receberam encaminhamento para pedido de óculos e/ou cirurgia oftalmológica. O casal de lavradores Domingos Costa, de 65 anos, e Nilma Fonseca, 55, falaram como a oportunidade foi importante.
Oftalmo tem sido realizado sempre em dois bairros da capital de forma simultânea, incluindo a Zona Rural. A ação já esteve em 10 áreas populacionais diferentes.
A coordenadora de Assistência à Saúde Materno Infantil, Tercia Carvalho, destacou como o Cuidar de Todos Oftalmo tem contribuído para diminuição das filas de espera. “A ação do Governo tem ajudado a reduzir as filas de espera para consulta na capital, além de, nessas ocasiões, estar mais próxima das pessoas, visto que o atendimento acontece nos bairros onde residem”, falou Tercia.
“Achei ótimo porque eu não tinha condições de pagar a consulta e fazer os óculos, então eu amei”, disse Nilma. Costa, por sua vez, elogiou a iniciativa do Governo do Maranhão. “O atendimento foi muito bom, de qualidade, pessoas educadas. Meu caso é diferente da minha mulher, pois, no caso dela, os óculos resolvem, e no meu vou precisar de outros exames”, contou.
O Cuidar de Todos Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta segunda-feira (10), que os Ministérios da Saúde e da Educação se preocupam e contribuem para uma formação médica permanente e de qualidade, que vai além da parte técnico-científica.
“Formação médica de qualidade implica também a questão da ética médica, dos valores, do compromisso social. Não há dissociação, a meu ver, entre qualidade técnico-científica e compromisso ético contribuir para uma formação médica de qualidade”, frisou a ministra.
A ministra participou, em Brasília, da abertura do Projeto Formação Médica para o Brasil. Um olhar comprometido com a Responsabilidades Social no Século XXI, iniciativa da Associação Brasileira de Educação Médica.
A ação do Governo do Estado conta com emenda parlamentar do deputado federal Duarte Júnior. Programa Cuidar de Todos
O Cuidar de Todos é um macro programa de Governo na área da saúde. A iniciativa contempla vários eixos como Atenção Primária, Cirurgias, Oftalmologia, Saúde Animal, Telemedicina, Ações de Saúde e ‘AVC – Cada Segundo Importa’.
Governo inicia entrega da primeira etapa dos equipamentos do programa Cuidar de Todos
O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inicia a primeira etapa de distribuição de equipamentos do programa Cuidar de Todos, nesta terça-feira (12), às 9h, na sede da SES, em São Luís.
O maior programa de governo na área da Saúde,
lançado em 3 de agosto deste ano, apresenta eixos como Atenção Primária, Ações de Saúde, Oftalmologia, Saúde Animal, Cirurgias e ‘AVC – Cada Segundo Importa’ e, agora, Telemedicina. No eixo Cuidar de Todos Atenção Primária, 62 municípios distribuídos nas Unidades Regionais de Saúde
(URS) de Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Rosário e Timon serão beneficiados nesta fase, com o kit composto por balança plataforma com estadiômetro adulto, régua antropométrica, termômetro clínico digital, antropômetro vertical portátil, glicosímetro, tiras teste para glicosímetro, lancetas para glicosímetro, além de detector doppler de sonar fetal, aparelho de PA completo (adulto), escala de snellen e kit saúde bucal.
De acordo com a SES, no eixo Telemedicina, o objetivo do programa é levar a todos os municípios o suporte da telemedicina, ampliando o acesso à assistência especializada, inclusive em áreas indígenas. Os municípios que aderirem à iniciativa receberão do Governo do Estado computadores para desenvolvimento das atividades. Nesta fase, oito municípios distribuídos nas Unidades Regionais de Barra do
Corda, Itapecuru, Rosário e Chapadinha receberão kit com um computador e webcam para execução do projeto. Os municípios são: Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda, Belágua, Urbano Santos, Bacabeira, Santa Rita, Anapurus e Araioses.
A proposta do Governo do Maranhão com o programa é reduzir a busca por assistência ambulatorial especializada, além dos custos com o Tratamento
Fora Domicílio (TFD), e favorecer os usuários da rede pública de saúde com atendimento no tempo certo e oportuno, ampliando o cuidado às condições crônicas.
SERVIÇO
O quê: Governo inicia entrega da primeira etapa dos equipamentos do programa Cuidar de Todos.
Quando: Nesta terça-feira (12), às 9h.
Onde: Secretaria de Estado da Saúde, Avenida Carlos Cunha, S/N, Calhau.
Cursos
Para uma plateia formada, sobretudo, por médicos, a ministra Nisia disse que a recente expansão de novos cursos de medicina, da forma como foi realizada em instituições de ensino superior pelo país, descumpre parâmetros previstos desde 2014, por não atender regiões do país carentes destes profissionais de saúde e por ter baixa qualidade de ensino. “Esse é um grave problema porque não seguiu aqueles parâmetros que diziam respeito, não só aos vazios assistenciais tão importantes, mas a questão da qualidade.”
A ministra reconhece que há divergências entre a classe médica e o poder público no que diz respeito ao Programa Mais Médicos, retomado em 2023, mas, Nísia diz ter convicção de que, em conjunto, os dois lados poderão avançar em ações estruturantes para formação médica que conjugue a parte técnica de qualidade, com formação ética, dos profissionais que atuarão no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar (planos de saúde) e privada.
Neste ponto, o representante do Conselho Federal de Medicina, Julio Vieira Braga, discordou. O conselheiro entende que há limitações para interiorizar os cursos de medicina, no país.
“Por mais que se queira levar cursos de medicina para locais remotos, temos a dificuldade nos locais com baixa população, com baixa qualidade de serviços de saúde, com baixa quantidade de médicos. Então, é muito difícil, quando não impossível, levar o curso de medicina. Precisamos garantir o mínimo de qualidade para que esses cursos possam formar os médicos que vão atender a população pobre e carente, que acaba sendo atendida muitas vezes por profissionais de qualidade, no mínimo duvidosa, já que não existe uma forma de avaliação.”
Avaliação externa
O médico Julio Braga defende ainda que o Brasil adote um sistema de avaliação externa e independente, com reconhecimento internacional, dos formados em medicina. “Boa parte dos países do mundo fazem, todos
os seus cursos são acreditados. No Brasil, não é obrigatória essa avaliação externa, porque o Ministério da Educação tem sua responsabilidade, o INEP [Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anisio Teixeira/MEC] faz sua forma de avaliação, mas entendemos que não é o mais correto”.
Estágio
Os presentes no encontro também apontaram a fase do estágio do estudante de medicina como importante para melhorar a formação dos futuros profissionais. No entanto, o diretor científico da Associação Médica Brasileira, José Eduardo Lutaif Dolci, alertou para a falta de vagas de estágio e de professores com capacitação para tal. “Quando falamos em qualificar os médicos que vão se formar, os egressos, precisamos colocar isso nas nossas diretrizes curriculares como obrigatoriedade. É importante sempre discutir a qualidade do nosso egresso, porque sem dúvida, vai repercutir na qualidade do atendimento à nossa população, na qualidade do médico do SUS”.
A representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Francisca Valda da Silva, afirmou que o ensino superior na área da saúde não está atendendo às diretrizes, anteriormente propostas. Ela ainda lamentou a falta atualizações de cursos de formação para outras profissões de saúde dentro do Ministério da Educação (MEC).
“Nossos desafios são muito grandes e nós temos que entender que a luta da qualidade nos reúne.”
Atenção Primária
Ainda nesta segunda-feira, Nísia trindade participou do início da 2ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde (APS). O evento foi promovido pelo Conass.
Na sede da entidade, Nísia tratou dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira. “Desafios demográficos, com o envelhecimento da população; climáticos; do mundo do trabalho, que se diversificou e que perdeu muito dos vínculos de proteção social; Desafios da ciência e tecnologia, como um grande fator de desigualdade entre os países e dentro do nosso próprio país, essa que é uma das nossas marcas mais persistentes, mas também [desafios] da luta por equidade, que envolve não só a questão de classe social, mas questões de gênero, de etnia, ou seja, raça/cor. Lidamos com diversidades e desigualdades históricas.”
Na abertura do evento, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, disse que é preciso fortalecer a atenção primária na saúde pública. “Precisamos colocar recursos e, com persistência, fazer com que as ideias saiam do papel para que a APS se firme como uma política prioritária, no Brasil”, pontuou.
A 2a Conferência Nacional da Planificação da Atenção à Saúde ocorre em Brasília até quarta-feira (12) e reúne profissionais de saúde todo o país.
CCJ aprova parecer a PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira (11), parecer ao Projeto 693/2023, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que torna obrigatória a divulgação da lista de estudantes formados no ensino médio nas redes pública e privada de ensino do Maranhão. Conforme a matéria, a lista deverá ser elaborada e publicada pelo Conselho
Estadual de Educação. Conforme o deputado autor do projeto de lei, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos, e esta deverá obedecer às normas gerais de informações vigentes e ser disponibilizada no portal do Estado do Maranhão. Durante a CCJ, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que
presidiu a reunião, Yglésio Moisés, Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Glalberth Cutrim (PDT), também teve parecer favorável o Projeto de Lei 695/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem para vencer. “Destarte a falta de pa-
dronização sobre essas informações, muitos chegam a dificultar esse tipo de consulta por parte dos clientes. Com vista a buscar uma alternativa que vise oferecer aos clientes a solução deste problema, propomos que as informações concernentes aos prazos de validade sejam registradas ao lado dos produtos aos quais estejam a menos de dez dias do seu vencimento. Assim, o consumidor saberá imediatamente onde localizar tais informações”, detalha a deputada no texto do projeto.
Segundo o deputado Neto Evangelista, esta reunião da CCJ foi a última do ano. “Hoje, tivemos uma pauta extensa, assim como na reunião anterior, e a CCJ decidiu que iria entregar todos os projetos apresentados pelos deputados estaduais para que estivessem aptos a ir a plenário. Hoje, tivemos projetos aprovados, rejeitados e um que teve votação dividida, aguardando algum outro membro da CCJ a se manifestar”, disse o deputado.
Lei de autoria de Carlos Lula garante atenção aos riscos da prematuridade de bebês
Para reduzir os índices da mortalidade infantil, entrou o vigor a Lei 12.128/2023 que estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção aos riscos de prematuridade de bebês. De acordo com o autor do projeto, deputado estadual Carlos Lula (PSB), é possível melhorar os índices no estado, a partir de estratégias de enfrentamento do problema.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão, cerca 40% dos nascimentos de bebês prematuros com menos
de 37 semanas de gestação vieram a óbito em 2023. Em números, o estado registrou o falecimento de 1.134 prematuros, até o momento.
“O que estamos propondo com a Política de Atenção à Prematuridade no Estado do Maranhão é que tenhamos condições de cuidar dos nossos bebês prematuros. Cuidando ainda de todo o período gestacional para evitar as situações que temos hoje, a exemplo dos altos índices de mortalidade infantil, quando os bebês que morrem com menos de um ano, sendo que
muitos desses casos por não terem o cuidado adequado”, ressaltou Carlos Lula.
Entre as diretrizes que a nova lei estabelece, está a implementação do método
“Canguru” em todos os hospitais e maternidades, no atendimento ao recém-nascido prematuro ou de baixo peso.
O modelo de assistência consiste no contato pele-a-pele, onde o recém-nascido está verticalmente posicionado contra o peito da mãe ou do pai. A técnica existe há mais de 40 anos e dentre os resultados obtidos estão: a
‘Diário da Manhã’ - Secretário adjunto Ricarte Almeida destaca primeira
edição da Femaf
diminuição da permanência hospitalar, redução da infecção hospitalar e controle térmico.
Mortalidade Infantil Nacionalmente, o Maranhão é o 8° colocado no ranking dos estados com maior mortalidade infantil. “Estamos instituindo uma política pública que vai ser, com certeza, atendida pela Secretaria Estadual de Saúde e vai permitir que cuidemos melhor das mães e das crianças que nasçam prematuras”, ressaltou o parlamentar.
A nova legislação também especifica a obrigatoriedade de ações para a redução dos índices de mortalidade das crianças nascidas prematuramente, que deverão ser executadas durante o acompanhamento pré-natal, como alertar as gestantes sobre os fatores de risco do parto prematuro, além dos sintomas e sinais de um trabalho de parto precoce; orientação dos pais na alta da UTI neonatal sobre quais os cuidados devem ser dados aos prematuros e quais as necessidades especiais deles e encaminhá-los a ambulatórios de seguimento especializados para crianças prematuras.
O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), entrevistou, nesta segunda-feira (11), o secretário adjunto de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida. Ele abordou, entre outros assuntos, a primeira edição da Feira Maranhense de Agricultura Familiar (FEMAF), realizada, neste final de semana, na Lagoa da Jansen, em São Luís. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, e várias outras autoridades de âmbito municipal e estadual. Ricarte Almeida afirmou, na conversa com o jornalista Ronald Segundo, que foi um momento histórico para a agricultura familiar maranhense e destacou o objetivo do evento. “É a primeira vez que a agricultura familiar maranhense merece uma feira estadual. O evento foi um marco histórico e vai ser um divisor de águas no desenvolvimento do estado. O objetivo foi impulsionar a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão”, ressaltou.
Segundo Ricarte Almeida, a primeira FEMAF foi maior do que as expectativas. “Estamos plenamente satisfeitos com o resultado da feira. Ela, de fato, cumpriu um dos seus objetivos, que era dar visibilidade aquilo que estava sendo invisibilizado. Nossa ideia era mostrar a potencialidade da biodiversidade maranhense”, acentuou. Compromisso Ele enfatizou que Carlos Brandão vai se notabilizar por ser também o governador da agricultura familiar. “O governador está muito compromissado em produzir e preservar o meio ambiente. E o modelo de produção da agricultura familiar concilia produção, alimentos saudáveis
e preservação ambiental”, afirmou.
“O Maranhão tem uma potencialidade de biodiversidade extraordinária. O mundo inteiro, hoje, discute a economia verde ou bioeconomia. O Maranhão, hoje, é uma potência no Brasil, em se tratando de bioecomomia. Temos que aproveitar essa potencialidade, incluindo aqueles que, historicamente, foram negligenciados”, defendeu Ricarte Almeida.
O secretário também ressaltou a relevância da FEMAF mostrar os saberes populares, os fazeres populares, as práticas produtivas, os sabores e os aromas. “Isso tudo é riqueza. É dinheiro vivo que precisa ser reconhecido e transformado em políticas públicas que potencializem ainda mais toda essa riqueza que o Maranhão tem”, acrescentou.
Desafios
Ricarte Almeida ressaltou que o governador Carlos Brandão tem dado todo o apoio às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar.
“Falta apenas nós compreendermos quais os desafios que os agricultores familiares enfrentam para melhorar sua produtividade. Precisamos agregar a inclusão tecnológica. Dados do Censo Agropecuário apontam que menos de 3% dos agricultores familiares têm acesso a máquinas e equipamentos e à assistência técnica. E, ainda, menos de 10% têm acesso a crédito. Se a gente dobra essa capacidade da agricultura familiar, vamos ter uma revolução de produção de alimentos no Brasil e no Maranhão”, assinalou. E complementou: “Por determinação do governador Carlos Brandão, estamos trabalhando para transformar a agricultura familiar numa política estratégica de desenvolvimento do estado. Assim, vamos gerar empregabilidade e alimentos na mesa”.
Corregedoria da Justiça expõe sobre regularização fundiária na Feira da Agricultura Familiar
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão participou da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), nos dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2023, na Lagoa da Jansen, em São Luís.
A feira foi realizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Ex -
tensão Rural do Maranhão e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.
O Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria da Justiça montou uma sala de exposição sobre o projeto de regularização fundiária “Registro Para Todos”, com destaque para ações na área rural e da agricultura familiar. A equipe de servidores do Núcleo explicou o que
é a regularização fundiária rural; sua importância para o desenvolvimento social e econômico do estado e para inclusão social das famílias beneficiadas; as exigências legais para ter direito à moradia legal e as vantagens para as famílias. Dentre as vantagens, a equipe destacou a segurança jurídica, acesso ao crédito, estímulo ao investimento; desenvolvimento
sustentável; incentivo à produção e redução dos conflitos agrários.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
A ação teve a orientação da juíza Ticiany Maciel Palácio, juíza responsável pelo serviço extrajudicial e integrante do Núcleo de Governança Fundiária. A juíza informou que a Corregedoria Geral da Justiça regulamentou a regularização fundiária rural, com o Provimento nº 10/2022, por meio de processo simplificado, em que o produtor rural pode ir direto ao cartório requerer a sua regularização, com apoio do Iterma.
“O Núcleo de Governança Fundiária contribui com essa pauta, com essa parte da população tão importante, que enche nossas mesas de alimentos, com a regularização fundiária rural. Estamos satisfeitos em poder contribuir com essa importante parcela da economia do nosso Estado”, disse a juíza.
Justiça em Tempo impulsiona 65 mil processos em todo o Maranhão
O Programa Justiça em Tempo da Corregedoria Geral da Justiça divulgou nesta segunda-feira, 11, relatório com destaque para o saneamento de unidades judiciais de 1º Grau em processos que aguardavam movimentação em Secretaria Judicial e Gabinete, anteriores ao ano de 2022. Desde que foi lançado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, em maio deste ano, o Justiça em Tempo auxiliou as comarcas do Estado na identificação desses processos, resultando no impulsionamento de 65 mil ações que por algum motivo aguardavam movimentação.
O trabalho de identificação das unidades com maior dificuldade no controle e gestão do acervo de processos foi realizado pela Divisão de Gestão de Acervo e Inovação da CGJ a partir de dados extraídos do sistema Termojuris. Em seguida, a coordenação do programa atuou em diálogo direto com magistrados, magistradas, servidores e servidoras prestando orientações para assegurar o devido controle e a correta movimentação processual, garantindo o impulsionamento de 37.082 processos
que aguardavam movimentação em Secretaria Judicial, e 27.928 que estavam em Gabinete conclusos para algum tipo de ato.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, aproveitou a divulgação dos dados e parabenizou magistrados, magistradas, servidores e servidoras pelo empenho e dedicação na conclusão dessa tarefa. “Considerando os desafios postos com a elevada distribuição de novos processos e a falta de recursos humanos em algumas unidades, os magistrados e servidores estão de parabéns por mais uma vez cumprirem, com eficiência, a entrega da prestação jurisdicional em favor da sociedade maranhense”, afirmou.
O juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da CGJ e designado para coordenar o programa, explica que uma das ações do Justiça em Tempo se traduz em monitorar os processos que, por descuido, ficam por mais tempo sem movimentação, imprimindo maior celeridade e garantindo a redução do tempo médio de duração da ação judicial. “A virtualização total do acervo foi fundamental para facilitar a extração
das informações que possibilitaram a organização das ações da Corregedoria junto às unidades judiciais”, pontuou.
O magistrado também ressalta um fator decisivo para o sucesso da ação, a aproximação da Corregedoria junto aos magistrados e servidores por meio de diálogo, “que possibilitou a participação de todos no acolhimento desse programa”. “É a implementação de uma nova cultura de gestão, que prioriza, também, a antiguidade da tramitação independente da classe ou fase processual. O resultado foi esse, os magistrados e servidores se comprometeram e hoje não temos processos paralisados anteriores ao ano de 2022”, concluiu Gladiston Cutrim.
JUSTIÇA EM TEMPO
A base normativa do programa foi construída a partir da Portaria nº 82/2023 que regulamenta o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, eixo de produtividade, cujo objetivo é a celeridade com a redução do tempo médio de duração do processo.
A Corregedoria, por meio do gabinete dos juízes auxiliares e demais setores, realiza dois tipos
Justiça julga improcedente ação contra blog que noticiou prisão de homem
de monitoramento, efetivados de forma periódica. Primeiro, os processos com maior tempo de distribuição na data de sua abertura com status ativo, ou seja, pendente de arquivamento definitivo; e em seguida, os processos com trâmite prioritário, definidos pela Portaria CNJ nº 82/2023, como as ações de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, ações de judicialização na área da saúde, de direito assistencial (auxílio emergencial e benefício de prestação continuada, o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência; além de processos de adoção, em conformidade com a Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Resolução CNJ n. 289/2019 – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); ações penais, ambientais e de competência do Tribunal do Júri.
O Justiça em Tempo também está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 16, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse objetivo visa a promoção da Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Dois sites que veicularam uma notícia verídica, sobre a prisão de um homem, não são obrigados nem a indenizar nem a retirar a matéria. Assim sentenciou a Justiça, após ação que tramitou no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. O Judiciário ressaltou, ainda, que não houve sensacionalismo nem qualquer ato ilícito por parte dos órgãos de imprensa. Narrou a ação que, em 5 de junho de 2023, o demandado ‘Blog do Domingos Costa’ publicou uma matéria envolvendo nome do autor, tendo o segundo demandado, blog ‘Maranhão TV’, utilizado a matéria posteriormente.
Seguiu relatando que a matéria foi sensacionalista e extrapolou o razoável, tendo inclusive divulgado imagens do autor, sem sua anuência, tais como vídeos filmados por terceiros e fotos. Diante dos fatos, o autor requereu em sede de tutela antecipada a exclusão de fotografias e vídeos com imagem do Autor, bem como as menções ao pai do requerente e seu ofício religioso, assim como a proibição de novas menções. Pediu pela concessão da obrigação de fazer e danos morais. O primeiro requerido pediu pela improcedência do pedido, alegando o exercício do direito à liberdade de expressão, tendo apenas noticiado a informação recebida.
“Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre a parte autora e o 2ª requerido, para que produza seus efeitos legais (…) Em continuidade em face do primeiro requerido, passo a decidir (…) Diante do contexto probatório apresentado, tenho que a pretensão do autor encontra resistência no disposto no artigo 5º, IV, da
Constituição Federal, que assegura a livre manifestação do pensamento (…) De pronto, cabe ressaltar que as informações divulgadas não contém juízo de valor, não ultrapassando os limites da liberdade de expressão, tendo sido simplesmente noticiados fatos que ocorreram e informações verídicas”, destacou o juiz Licar Pereira.
LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E continuou: “É lógico que, se excesso houvesse na conduta do réu, este deveria ser demonstrado no decorrer do processo, o que não ocorreu, uma vez que a indenização por danos morais é o produto natural do uso inadequado da liberdade de pensamento (…) Em sendo assim, pela falta de conteúdo ofensivo que daria guarida à aplicação da proteção ao direito à honra e imagem do autor também assegurados constitucionalmente, há que se preservar a livre manifestação do pensamento do réu prevista na Constituição Federal (…) Desta feita, inexistindo lesividade, no caso específico não há como prosperar o pleito, pois trata-se apenas de uma notícia de fato ocorrido”.
Para o magistrado, o requerido nada mais fez do que, apenas, noticiar fatos, como a prisão do autor diante do ocorrido, bem como informações verdadeiras a respeito do parentesco do autor, não se verificando sensacionalismo ou qualquer ilicitude eventualmente praticada. “À luz do exposto, homologo o acordo firmado em relação ao requerido Blog Maranhão TV e julgo improcedentes os pedidos em relação ao requerido ‘Blog do Domingos Costa’”, decidiu o juiz, citando decisões em casos semelhantes proferidas em outros tribunais.
Ministro do Trabalho cobra empresas para melhorarem média salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (11) que as empresas se esforcem para oferecer salários maiores aos trabalhadores. Segundo Marinho, apesar do número de pessoas desempregadas estar caindo, a maior parte está sendo ocupada com remunerações de R$ 1,5 mil a R$ 1,7 mil. “Nós precisamos refletir muito sobre a precariedade do mercado de trabalho”, enfatizou ao participar do lançamento do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.
O ministro pediu às empresas que tentem adequar
os salários oferecidos aos patamares de lucro obtidos. “A gente também deixa uma reflexão para as empresas pensarem a sua estrutura de salários, se está adequada ao seu nível de lucratividade, se estão compatíveis os ganhos com pagar um salário melhor”, disse. O pacto é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento traz uma série de compromissos para os governos nas três esferas, as empresas,
os sindicatos e o terceiro setor atuarem em conjunto pela inclusão produtiva da juventude.
Envelhecimento
O Unicef destaca que o Brasil vive um momento de redução do percentual de jovens na população. Segundo a entidade, durante duas décadas o país teve mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade. Porém, em 2022, a população com mais de 30 anos já superou a dessa faixa etária. Dados do MTE mostram que apenas 14% dos jovens desempenham atividades técnicas qualifica -
das, a maior parte ocupa funções como operador de telemarketing, vendedor e motorista de aplicativo. Trabalham na informalidade, 51% das mulheres e 56% dos jovens negros.
O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Marcos Barão, alertou para a necessidade de haver atenção para esses dados e tomar medidas concretas para mudar a situação. “É um futuro muito indesejável, eu garanto isso. É um futuro em que o Brasil envelhece antes de prosperar. E o resultado é pobreza, é violência, é aprofundamento das igualdades, inclusive todas as empresas aqui presentes vão perder. Todo mundo perde”, ressaltou.
A inclusão dos jovens passa, de acordo Barão, por temas muito além da simples capacitação profissional. “Todo mundo falou um pouco aqui sobre isso, quem ouviu atentamente, ouviu falar sobre trabalho digno, sobre educação, sobre cidadania, ouviu falar sobre saúde mental, sobre território, ouviu falar sobre temas diferentes. Por essência, por conceito, a exclusão é um desafio complexo, demanda pactuação, demanda soluções sistêmicas”.
Alta temporada do turismo deve movimentar
R$ 155 bilhões no Brasil
O setor do turismo deve faturar na alta temporada - entre novembro deste ano e fevereiro de 2024 - R$ 155,87 bilhões, segundo revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que esse valor representa aumento real de 5,6%, em relação ao mesmo período da última temporada, sendo a maior movimentação financeira do setor desde o início do levantamento, em 2012.
O turismo foi um dos setores mais impactados pela crise sanitária de 2020 – covid-19. Após um encolhimento de 36,7%
naquele ano, o setor vem avançando gradativamente: 22,2% em 2021 e 39,9% no ano passado. No acumulado de 2023 até setembro, o faturamento real do setor avançou 7,9%, segundo o Índice de Atividades Turísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, contribuem para essa recuperação o aumento real de salários, a redução dos juros ao consumidor e a estabilização dos preços. “O otimismo que os números da pesquisa apresentam indica não apenas uma recuperação econômica do turismo, mas
também a confiança renovada dos consumidores, impulsionando o mercado de viagens e contribuindo para a geração de empregos em diversas áreas relacionadas ao setor”, afirmou, em nota, Tadros.
Segundo ele, os indicativos positivos para a alta temporada sinalizam a capacidade de inovação e adaptação do setor do turismo, “que está se fortalecendo e se preparando para um período de crescimento consistente”.
Viagens aéreas
O número de passageiros transportados por aviões, um indicador chave da atividade turística, continua em expansão. No terceiro trimestre de 2023, a quantidade de passageiros em voos nacionais atingiu 24,25 milhões, igual ao volume registrado no mesmo período de 2019. Já nos voos internacionais, o número ainda está 8,3% abaixo em igual período. Durante a alta temporada 2023/2024, os gastos turísticos se concentrarão principalmente em bares e restaurantes (R$ 68 bilhões) e transporte rodoviário (R$ 24,34 bilhões).
Noruega anuncia mais R$ 245 milhões para o Fundo
Amazônia
A Noruega anunciou nesta segunda-feira (11) um aporte de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O valor equivale a aproximadamente R$ 245 milhões. A informação sobre a doação foi feita durante um painel para comemorar os 15 anos do fundo, na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Com o novo aporte, a Noruega - primeiro país a colaborar com o Fundo Amazônia - se consolida também como o maior doador. Desde 2008, foram mais de R$ 3 bilhões.
“Este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, comentou a diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello.
Ainda durante a COP28, o Reino Unido anunciou um aporte suplementar de cerca de R$ 215 milhões, de um total de R$ 500 milhões.
Contratação de temporários
Após a eliminação de 469,8 mil postos formais nos sete primeiros meses de 2020 por conta da pandemia de covid-19, o mercado de trabalho no turismo começou uma recuperação gradual. Desde então, foram criadas 612 mil novas vagas. Agora, para esta alta temporada, a CNC estima a criação de 85.795 postos, o maior volume desde 2014.
“Os números refletem o crescimento sólido que o setor vem experimentando. A expectativa de aumento real demonstra a resiliência do turismo diante dos desafios enfrentados nos últimos anos”, afirmou o economista da CNC, responsável pela pesquisa, Fabio Bentes.
O segmento de alimentação deve liderar as contratações, com mais de 45 mil postos gerados, seguido pelo de transportes em geral, com aproximadamente 20 mil, e hospedagem, com nove mil vagas. O salário médio de admissão deverá ser de R$ 1.930, uma alta real de 1,8% em relação a igual período do ano anterior.
O Fundo Amazônia é a maior iniciativa do mundo para redução de emissão de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal.
O fundo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, gerido pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Metade dessas emissões é provocada por desmatamentos e queimadas.
O anúncio desta segunda-feira foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Erikssen. Participaram da cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
Retomada
O ano de 2023 marca a retomada do Fundo Amazônia, depois de quatro anos sem aportes e aprovação de proje-
tos de conservação. O Decreto n.º 11.368, de 1º de janeiro, determinou a recomposição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores.
Ao longo de 2023, também anunciaram doações a União Europeia - aproximadamente R$ 110 milhões - e a Dinamarca, com R$ 105 milhões. A Alemanha colaborou com R$ 110 milhões, a Suíça com R$ 30 milhões, e os Estados Unidos enviaram R$ 15 milhões, de uma doação total anunciada de R$ 2,5 bilhões. Além desses países, a Petrobras é colaboradora do fundo.
A COP-28 foi cenário da maior chamada pública já realizada pelo Fundo Amazônia, o Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
Além do Restaura Amazônia, foram aprovados e contratados este ano outros quatro novos projetos para monitoramento da floresta e ações produtivas sustentáveis em territórios do Maranhão, Acre e Amazonas.
Benefícios
Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o BNDES. As ações apoiadas beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação. Considerados os recursos já ingressados, o Fundo Amazônia possui cerca de R$ 4 bilhões disponíveis para apoio a novos projetos de desenvolvimento sustentável.
Informações sobre os projetos apoiados, doações e auditorias estão disponíveis no site.
Beach Soccer: Sampaio termina em 6º na Conmebol Libertadores
O Sampaio Corrêa, único representante do Brasil na Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023, encerrou, neste sábado (9), sua participação na competição sul-americana. A equipe tricolor terminou o torneio na sexta colocação com uma campanha com quatro vitórias e duas derrotas. O último revés tricolor foi aconteceu diante do Antioquia (COL) por 5 a 4. Com o triunfo, os colombiano conquistaram o quinto lugar. No duelo contra o Antioquia, o Sampaio Corrêa foi
“Fatal
surpreendido nos minutos iniciais. Melhor para o time da Colômbia, que abriu 2 a 0 no placar. A equipe maranhense melhorou em quadra, pressionou e, no segundo tempo, Sikinha e Edson Hulk (2) foram às redes: Sampaio 3 a 2. No terceiro período, os colombianos voltaram a igualar o marcador: 3 a 3. Com um bom volume ofensivo, o Sampaio fez 4 a 3 em um golaço de Netinho concluindo de bicicleta. No entanto, a vantagem no placar foi desfeita segundo depois. Na saída de bola, Do-
nado chutou, a bola desviou na defesa tricolor e enganou o goleiro Jefinho: 4 a 4. O Sampaio era melhor em quadra e criava inúmeras oportunidades. Mas as chances de gol eram, uma a uma, sendo desperdiçadas. No fim, Acosta aproveitou jogada ensaiada em uma cobrança de escanteio para, de cabeça, dar números finais ao jogo e garantir o quinto lugar da Conmebol Libertadores para o Antioquia. Com o revés, o Sampaio Corrêa ficou na sexta posição.
“Tivemos um pouco de azar na partida de hoje, mas a gente, tanto os atletas e quanto a comissão, assumimos a responsabilidade da derrota. Quando ganha um, ganha todos e, quando perde um, perde todos. A equipe vai continuar unida em busca de nossos sonhos e vamos dar ainda muitas alegrias à torcida do Sampaio. Agora é levantar a cabeça e seguir em frente”, afirmou o ala Filipe Silva.
Campanha O Sampaio Corrêa fez uma fase de grupos perfeita na Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023 ao vencer suas três partidas com autoridade e terminar na liderança do Grupo C com 9 pontos: 6 a 2 sobre o San Antonio (PAR), 7 a 2 sobre o Sportivo Cerrito (URU) e 5 a 4 sobre o Acassuso (ARG).
Nas quartas de final, o time tricolor foi derrotado pelo Presidente Hayes (PAR) por 7 a 5.
Com o revés, o Sampaio foi para a disputa do 5º ao 8º lugar. Nessa fase, venceu o Camba Pizzero (CHI) por 4 a 1 e perdeu para por 5 a 4 para o Antioquia (COL).
Model Barradão”: sócios do Vitória
aprovam mudança de nome do estádio
O Vitória anunciou, na tarde desta segunda-feira (11), o resultado das duas votações realizadas com os sócios do clube para definir, ou não, mudanças no nome do clube e do estádio rubro-negro. A proposta para que o nome do clube se tornasse “Fatal Model Vitória”, por R$ 200 milhões, foi rejeitada. Em contrapartida, os sócios aprovaram que o clube negocie a venda do naming rights do estádio Barradão por R$ 100 milhões para o site de acompanhantes.
Atualmente, o Vitória tem 33.276 sócios que estavam aptos a votar. Cerca de 15 mil exerceram o seu direito de escolha mediante um site exclusivo para os associados. Ao todo, 73,42% aprovaram a abertura da negociação para a venda de “naming rights” do estádio com o Fatal Model; 26,58% foram contrários. Para a troca do nome do clube, apenas 13,31% foram favoráveis, enquanto 86,69% foram contrários.
“Como a nossa parceria sempre foi pautada no respeito
mútuo, nada mais justo do que pedir a opinião dos torcedores do Leão, as pessoas que mais vivem o Colossal no dia a dia. Após mais de 15.000 votos, as negociações para a compra dos naming rights do Barradão serão abertas”, informou o Vitória, em nota.
A partir do próximo ano, o Vitória iniciará as negociações para concretizar a venda do novo nome do Barradão.
Vale lembrar que o Vitória já possui em mãos um detalhado projeto de arquitetura para o estádio Manoel Barradas, que
Ibrahimovic volta ao Milan como conselheiro de proprietários
Com duas passagens de grande destaque, Zlatan Ibrahimovic está de volta ao Milan, dessa vez, para uma função fora das quatro linhas. O ex-atacante será um conselheiro para a RedBird, empresa que comprou o clube no ano passado.
A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (11) por meio de nota nas redes sociais. O texto destaca as valências do sueco.
“Zlatan Ibrahimovic retorna ao Milan para fortalecer a nossa cultura vencedora. Será um parceiro operacional e colaborará com a equipa de investimento global da empresa.
O que torna Zlatan um vencedor não é apenas o talento físico, mas também um elevado intelecto e um espírito empreendedor”, disse Gerry Cardinale, CEO da RedBird.
foi inaugurado em 11 de novembro de 1986. A capacidade do estádio sairia dos atuais 29 mil para 50 mil torcedores.
O Barradão ganharia cadeiras e uma nova cobertura, além de novos camarotes, praça de alimentação, museu, entre outras benfeitorias.
O orçamento da obra, conforme apresentado por Fábio Mota em entrevista recente à Itatiaia, está em R$ 330 milhões. O presidente contava com a venda dos naming rights para viabilizar as obras.
Neste ano, o Vitória se tornou campeão da Série B, primeiro título nacional do clube em 124 anos de história. O clube foi quatro vezes campeão da Copa do Nordeste, 29 vezes campeão baiano, vice-campeão brasileiro em 1993; da Copa do Brasil, em 2010; e da própria Série B, em 1992. Por conta do título, o clube passará a adotar uma estrela dourada no escudo. O Leão abriu votação interna para seus mais de 32 mil sócios. Ao todo, conforme informado pelo presidente do clube, 87% dos votantes disseram “sim” para a inclusão de uma estrela dourada acima do escudo.
Ibrahimovic falou sobre o amor pelo Milan e valorizou a parceria com a empresa que detém a equipe da Itália.
“O meu amor pelos rossoneri nunca terá fim, e a oportunidade de fazer parte
do futuro de uma forma significativa é algo que só poderia ter sonhado. Sou grato a Gerry Cardinale por me ter dado esta oportunidade. Pensei muito sobre os primeiros passos da minha carreira pós-futebol e não poderia estar mais animado para começar esta jornada como membro do RedBird e do Milan. Para mim e minha família, isto é uma volta para casa”, afirmou o ex-jogador. No Milan, juntando as duas passagens, o sueco somou 93 gols em 163 jogos, ajudando nas conquistas de dois Campeonatos Italianos e uma Supercopa da Itália. Ele ainda defendeu as cores da Inter de Milão, Juventus, Ajax, PSG, Barcelona, Manchester United e LA Galaxy.
Em seu próximo compromisso, o clube enfrenta o Newcastle, pela sexta e última rodada da Liga dos Campeões, nessa quarta-feira, às 17h (de Brasília), na Inglaterra. Na lanterna do Grupo F, os italianos estão com cinco pontos, dois a menos que o PSG, segundo colocado.
Fones: (98) 99617-0542
Governo inicia entregas de obras e serviços em Imperatriz nesta segunda (11) com inauguração da decoração natalina
O Governo do Maranhão realiza uma ampla agenda de entregas de obras, serviços e programas sociais em Imperatriz nesta segunda-feira (11) e terça-feira (12). São ações nas áreas da educação, infraestrutura, saúde, desenvolvimento social, entre outras. Nesta segunda, às 17h, ocorre a abertura oficial do Natal em Imperatriz com a inauguração da decoração natalina no calçadão da cidade.
A decoração natalina de Imperatriz é uma parceria do Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), com a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e a Associação dos Lojistas do Calçadão.
O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão e representantes das entidades parcerias, além de outras autoridades. O atendimento à imprensa durante a inauguração da decoração natalina do calçadão será feito na Rua Simplício Moreira a partir das 17h.
A festa de inauguração da decoração natalina, no centro comercial de Imperatriz, celebra a chegada do Natal. Durante o evento, serão realizados sorteios de brindes, distribuição de brinquedos e a chegada do Papai Noel. Uma novidade da programação natalina da cidade este ano é a neve artificial, uma iniciativa que deve encantar adultos e crianças que visitarão o calçadão.
A decoração, além de embelezar a cidade, vai atrair mais pessoas para o centro comercial, ajudando a aquecer as vendas e gerando emprego e renda, já que neste período, para atender a
demanda de clientes, novos postos de trabalho criados.
Agenda do dia 12 de dezembro
Ao longo da terça-feira (12), o governador Carlos Brandão cumpre uma extensa agenda na cidade de Imperatriz. Para facilitar o trabalho da imprensa, ele e sua equipe de governo atenderão os profissionais na Avenida Beira Rio, a partir das 10h, quando será feita a entrega dos carrinhos do programa Minha Renda.
A primeira agenda do dia acontecerá às 8h30 na Praça Brasil, Rua Pernambuco, Centro, onde será inaugurada a reforma do Centro de Ensino Mourão Rangel, beneficiando os mais de 200 alunos matriculados.
A unidade de ensino foi totalmente requalificada e climatizada. Também foram realizados serviços de melhoria na quadra coberta para a prática de atividades esportivas com mais conforto e segurança.
Em seguida, o governador Carlos Brandão segue para a abertura do I Fórum Socioambiental da Uemasul, que acontece dias 12 e 13 deste mês, no auditório Sálvio Dino - campus II.
O fórum é organizado pelo Conselho Estratégico Social e tem como tema “Educação para um mundo sustentável”. Será realizado de forma híbrida (presencial/on-line) para possibilitar a participação de pessoas de outros estados e uma ampla divulgação das discussões e trabalhos apresentados.
A pauta segue com visita à triagem para o mutirão de cirurgias oftalmológicas. A ação vai beneficiar 1000 pacientes. A realização dos mutirões de cirurgias oftalmológicas são uma continuidade das
ações de promoção à saúde, que tem por objetivo reduzir a demanda da região pelas cirurgias de catarata e pterígio e promover melhor qualidade de vida aos cidadãos. O recurso investido é oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Josivaldo JP.
Minha Renda e atendimento à imprensa
Às 10h, acontece a entrega dos carrinhos dos beneficiários do programa Minha Renda em Imperatriz. Serão entregues 233 equipamentos contemplando 22 municípios da Região Tocantina. A entrega será na Avenida Beira Rio. Por meio do Minha Renda, o Governo do Maranhão está realizando a inclusão socioprodutiva de pequenos empreendedores que atuam na venda de bebidas e alimentos em eventos, fortalecendo a economia popular, gerando emprego e renda.
Além dos carrinhos, cada beneficiário receberá uma bolsa-auxílio de R$ 500 para a aquisição dos produtos para venda. O programa tem ainda o diferencial de reservar 10% das vagas para pessoas com deficiência e 10% para mulheres em situação de violência.
Será durante a entrega dos carrinhos do Minha Renda que o governador Carlos Brandão e equipe de governo atenderão a imprensa, falando sobre todas as inaugurações e ações executadas em Imperatriz na terça-feira (12).
Infraestrutura
A agenda do Governo do Maranhão seguirá com uma série de ações e entregas na área de infraestrutura. A primeira delas será a vistoria às obras de pavimentação asfáltica na Avenida Babaçulândia, no bairro Entroncamento, esquina com a BR-010.
Em seguida o governador
Carlos Brandão e sua comitiva seguem para a Rua Visconde de Mauá, esquina com a Avenida Itaipu, no bairro Vila Fiquene, onde vistoria as obras de pavimentação com blocos de concreto.
Ao todo, 18 ruas em 10 bairros estão sendo beneficiados com a ação, que garantirá 4,5 quilômetros de nova pavimentação, melhorando a mobilidade urbana de pedestres e motoristas.
Para garantir mais saneamento básico também será inaugurado um sistema de abastecimento de água na Avenida Imperatriz, Conjunto Planalto, próximo à sede da Polícia Federal (PF).
O sistema é composto por um poço tubular profundo que garantirá água de qualidade para 8 mil pessoas nos bairros Parque Planalto, Boca da Mata e São José.
Encerrando a pauta de serviços e obras em Imperatriz, o governador Carlos Brandão visita a implantação da pavimentação com blocos de concreto na Rua Pedro Martins Jorge, bairro Vila Mariana.
SERVIÇO 11/12
O quê: Inauguração da decoração natalina de Imperatriz.
Onde: Calçadão de Imperatriz.
Quando: Nesta segunda-feira (11), às 17h.
Atendimento à imprensa: Rua Simplício Moreira. 12/12
O quê: Agenda de inaugurações e vistorias de obras e entrega dos carrinhos do Minha Renda.
Onde: Imperatriz.
Quando: Nesta terça-feira (12), às 10h.
Atendimento à imprensa: Avenida Beira Rio.
Seduc realiza eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino nesta terça-feira (12)
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, nesta terça-feira (12), a eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027, voltada para os cargos de gestor/ diretor geral; e de gestor auxiliar/diretor adjunto. Serão ofertadas 312 vagas para gestor geral, 360 vagas para gestor auxiliar, 56 vagas para diretor geral e 54 vagas para diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE). A Eleição ocorrerá em 312 escolas regulares da rede estadual de ensino, que terá uma
comissão eleitoral escolar em cada uma delas. A apuração do resultado ocorrerá no mesmo dia da votação; e o resultado será divulgado nesta quarta-feira (13).
Os candidatos terão os dias 14 e 15 de dezembro para entrar com recurso, caso seja necessário – já a homologação e o resultado final serão divulgados no dia 19 de dezembro. A posse para os respectivos cargos se dará em janeiro de 2024.
“Convidamos a todos os profissionais, pais e alunos para participarem desse momento democrático e
essencial para a melhor organização e funcionalidade das nossas escolas. Pedimos a todos que não deixem de comparecer aos seus respectivos locais de votação”, reforça o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.
Quem estará apto a votar?
1) Profissionais da educação, em exercício na unidade de ensino a, pelo menos, 6 meses antes do pleito;
2) Alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 14
Pesquisa aponta desigualdades entre negros e brancos na educação
No período de 2010 a 2019, a parcela de estudantes negros que estavam atrasados na escola, ou seja, que se encontravam naquilo que profissionais do meio da educação chamam de distorção idade-série, era de 7,6% nos anos iniciais do ensino fundamental. Ou seja, um a cada seis, proporção bastante diferente da de brancos, que era de um a cada 13. Esse é um dos dados destacados pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), que mostra como o racismo estrutural também chega às salas de aula, apesar de a população brasileira ser predominantemente negra. Esse dado, em específico, consta do Censo EscolarEducação Básica (2012-2019), elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em relação às turmas de ensino médio, as médias das porcentagens ao longo dos anos compreendidos foram, respectivamente, de 16,8% e 7,6%. Quanto ao ensino médio, o mesmo período de análise gerou uma média de 36% para negros e 19,2% para brancos. Isso significa que a cada três estudantes negros um apresentava distorção idade-série, contra um a cada cinco, no caso dos estudantes brancos.
que funciona, aponta o estudo. Entre 2013 e 2019, apenas 33,2% dos professores do ensino fundamental nas escolas predominantemente negras tinham formação adequada, de superior em licenciatura ou equivalente na disciplina que ministravam. Nas escolas com maioria de alunos brancos, o percentual era quase o dobro, de 62,2%.
No que diz respeito à divisão entre escolas públicas e privadas, a presença de estudantes brancos que tinham acesso, em 2019, ao ensino particular, que é, muitas vezes, bem superior ao oferecido pela rede pública, aumentando as chances de seguirem até o ensino superior, era 2,6 maior do que a de alunos negros.
anos de idade;
3) O pai ou responsável legal por aluno, devidamente cadastrado, somente um por família, independentemente do número de filhos matriculados na escola.
Serviço:
O quê: Eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino.
Onde: Em 312 escolas de ensino regular da rede pública estadual de ensino.
Quando: Nesta terça-feira (12). Escolas com turno matutino e vespertino: 8h às 17h; escolas com turno matutino, vespertino e noturno: 8h às 20h.
Tanto no ensino fundamental como no médio, o que se constatou foi uma queda da disparidade entre negros e brancos, ao longo dos anos, no período analisado. Contudo, a diferença ainda permaneceu, o que revela a persistência da desigualdade.
O Censo do Inep também apurou que, entre 2010 e 2019, em média, 78,5% dos estudantes negros eram aprovados no ensino médio. A proporção de brancos era de 85%.
Outro dado enfatizado pelo estudo, e que é prova da assimetria social entre os dois grupos, diz respeito ao perfil de estudantes de instituições com maioria de ricos. Tais escolas tinham dois terços de alunos brancos.
Sem dúvidas, como se pode imaginar, a estrutura das escolas também faz com que as notas e a aprendizagem possam ser piores ou melhores, conforme as condições em
Os especialistas do Cedra também recapitularam dados com semelhante recorte a partir da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um deles diz respeito ao ingresso de mulheres nas universidades. O que se viu foi que mulheres brancas de 18 a 24 anos de idade eram quase o dobro das mulheres negras. Eram 29,2%, contra apenas 16,5% de universitárias negras, de 2016 a 2019. Nesse intervalo, a parcela de negras aumentou levemente, de 15,2% para 16,9%, enquanto a de brancas permaneceu praticamente igual, mudando de 29% para 29,4%.
A interpretação que o físico e docente Marcelo Tragtenberg faz, com relação aos dados compilados, é de que “o Brasil está oferecendo ensinos diferentes para negros e brancos”. “Houve um esforço, mas a desigualdade racial persiste. A gente vê uma resistência no sistema educacional à equidade racial”, afirma. “Quanto mais a gente olha, mais se torna triste e surpreendente”, acrescenta. Há dados, segundo ele, que ainda são negligenciados, apesar de revelar muito sobre o cenário e os desafios que o país tem diante de si. É o caso da distorção idade-série. “Os estudantes negros estão mais acumulados nas séries iniciais, não progridem na mesma velocidade que os brancos”, enfatiza Tragtenberg, que integra o Conselho Deliberativo do Cedra.
FATOS
Jovem tenta defender irmão e acaba morto com golpe de faca durante festa no MA
Um jovem de 21 anos, identificado como Ronald Rodrigues, foi morto com um golpe de faca nesse fim de semana, na cidade de Açailândia, a 562 km de São Luís, durante uma festa quando tentava defender o seu próprio irmão.
Segundo informações
da polícia, o crime aconteceu no último sábado (9) durante uma festa que estava acontecendo na Vila Capelosa, situada em Açailândia. A briga teria iniciado em virtude de um desentendimento entre o suspeito, reconhecido como Antonio Francisco
dos Santos Pereira,31, e um grupo de pessoas que estavam na festa. O suspeito se dirigiu para o grupo armado com uma faca e Ronald Rodrigues foi morto tentando defender o irmão, que era um dos alvos do suspeito e que estava nesse grupo.
A vítima foi atingida com um golpe no pescoço, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. Após o crime, Antonio Francisco foi contido por populares até a chegada da polícia. O suspeito foi preso e autuado em flagrante pelo crime de homicídio.
COMERCIAL NA REGIÃO DO TURÚ
Na manhã desta segunda-feira(11), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão resultou, no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, investigado por participação em um roubo contra uma assistência técnica de aparelhos ce-
lular, localizada na Avenida Acre, no bairro Vivendas do Turú, em São Luís. De acordo com o 7º Distrito Policial do Turú, no dia 18 de setembro deste ano, três criminosos com emprego de grave ameaça e uso de arma de fogo, anunciaram o assalto
contra o estabelecimento. O trio chegou a desferir várias coronhadas contra o proprietário da loja, de onde subtraíram vários aparelhos de celulares novos e de clientes.
Após a instauração de inquérito policial, a Polícia Civil representou pela pri-
Crimes de natureza sexual crescem em São Paulo
Os crimes de natureza sexual cresceram de forma uniforme em todo o estado de São Paulo, de acordo com a recém-lançada edição do Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV), produzida pelo Instituto Sou da Paz. Segundo o índice, o estupro, por exemplo, que em 2021 tinha a média um IECV de 14,70 subiu para 16 em 2022.
Todos os subíndices que compõem o resultado do IECV apresentaram piora, refletindo para que o resultado geral do índice seja negativo. Os crimes de homicídio e latrocínios, contabilizados pelo IECV Vida, foi de 3,82, em 2021, para 4,33, em 2022. No mesmo período, o IECV Patrimônio, que avalia os roubos, passou de 5,42 para 5,76. O IECV, que foi lançado pela primeira vez em 2018, e é calculado a partir da média ponderada de três subíndices: crimes letais (homicídio e latrocínio), crimes contra a dignidade sexual (estupro) e crimes contra o patrimônio (roubo – outros, roubo de veículo e roubo de carga). São analisados, segundo esses critérios, todos os municípios do estado com ao menos 50 mil habitantes.
2021, Peruíbe, Mongaguá, Caraguatatuba e Itanhaém estiveram entre os 10 piores IECV Litoral e IECV Geral. Já em 2022, Ubatuba, Itanhaém e Bertioga se juntam a estas cidades nas duas listas. Os municípios do litoral paulista Guarujá, São Vicente, Cubatão e Santos, melhoraram suas posições.
“O ano de 2022 teve uma piora significativa que a gente entende que, em alguma medida, ainda pode ser por ecos da pandemia que afetaram alguns indicadores criminais em 2021. Mas os municípios em geral sofreram uma piora, sobretudo nos crimes de estupro, que foi de longe a piora mais acentuada nos principais municípios e no estado como um todo, mas principalmente no litoral paulista”, disse o pesquisador do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha.
Segundo ele, é importante ressaltar que esses não são municípios que se tornaram mais violentos agora, mas que estão frequentemente entre os piores desde que essa análise começou a ser produzido, em 2015, tornando-se questões quase que endêmicas desses lugares.
são preventiva dos autores do roubo. Nesta segunda, no bairro da Divinéia, as equipes policiais conseguiram cumprir à ordem judicial de um deles, que foi encaminhado a Central de Inquéritos e Custódia, onde ficará à disposição da Justiça.
Segundo os dados, enquanto a média das cidades analisadas no IECV de 2021 foi de 7,57 para todos os municípios paulistas com mais de 50 mil habitantes, em 2022 o índice cresceu para 8,61. Quando analisadas apenas as 10 cidades com os piores índices, como Peruíbe, Caraguatatuba, Mongaguá e Cruzeiro, no topo do ranking a média vai para 14,2, em 2021, e 15,4, em 2022. Em 2021, as cidades mais bem ranqueadas, Pirassununga, Santa Bárbara d’Oeste e Capivari, tinham taxa de 1,37, 2,62 e 2,84. Em 2022, Capivari, Pirassununga e Nova Odessa estiveram entre os três melhores indicadores, com taxas de 1,71, 2,26 e 2,95. No caso do IECV Litoral, o relatório mostra que em
Para Rocha, a primeira atitude a ser tomada com base nesses resultados, principalmente de estupro, é um esforço das secretarias municipais de Segurança Pública, dos gestores municipais, dos prefeitos, das câmaras de vereadores, é se apropriar dessa discussão, já que a segurança pública não é só uma questão do Estado. “É claro que o Estado é a esfera principal, mas ele (Estado) não é o único responsável. As polícias também são os atores majoritariamente engajados nesse debate, mas não são os únicos. É preciso que a Secretaria de Saúde, de Educação estejam inseridas, principalmente no caso dos estupros, porque sabemos que 77% têm como vítimas vulneráveis, crianças e adolescentes até 14 anos’, ressaltou.
