São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 10 e 11 de Dezembro de 2023
Justiça federal da 5ª Região promove seminário sobre raça e racismo no Brasil
PÁGINA 4
6
“Estamos muito felizes em proporcionar esse momento que é também de comemoração do aniversariante do mês, a figura mais importante da vida cristã e das nossas vidas, que é Jesus Cristo. Hoje, o Papai Noel está aqui conosco nos ajudando nessa celebração”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense. Pag. 3
Federalização de estatais mineiras não tem consenso entre deputados
PÁGINA 7
Após ser solto, empresário acusado de ser mandante do homicídio de vendedor de carros se entrega à polícia no MA
PÁGINA 5 PÁGINA 8
Governo realiza cerca de mil atendimentos de triagem para cirurgias eletivas oftalmológicas no Hospital da Ilha
2
ATOS FATOS Saúde
Governo realiza cerca de mil atendimentos de triagem para cirurgias eletivas oftalmológicas no Hospital da Ilha
“É como nascer de novo”. Esta foi a declaração da recepcionista Maria do Socorro Chaib, de 44 anos, atendida nesta sexta-feira (8) no Mutirão de Cirurgias Eletivas, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Hospital da Ilha, em São Luís. Cerca de mil pacientes realizaram triagem para procedimentos de catarata e pterígio na unidade de saúde estadual.
Maria Socorro Chaib estava na fila há seis meses.
Sem conseguir trabalhar, cuidar dos filhos e realizar tarefas básicas, ela diz que o sentimento é de alívio. “É um sentimento de agradecimento por essa oportunidade de poder enxergar meus filhos novamente. De poder voltar a fazer coisas básicas. É muito difícil fazer alguma coisa, porque você perde total a visão, não conseguia fazer nada e agora as coisas vão mudar”, comemorou. Para a aposentada Rai-
munda da Graça Lopes, de 72 anos, o mutirão encerra uma espera de mais de doze meses. “Estou muito feliz de estar aqui e poder fazer essa cirurgia. Vai mudar muito a minha vida”, contou a idosa.
O mutirão que seria realizado inicialmente apenas nesta sexta-feira (8) com 200 procedimentos foi ampliado para 1.000 cirurgias para atender a demanda espontânea e garantir o atendimento da população, sobretudo idosa.
Os pacientes presentes na ação foram triados e encaminhados para o procedimento cirúrgico, conforme parecer médico, sendo 350 pacientes nesta sexta-feira (8), 350 no sábado (9) e 300 no domingo (10).
“Inicialmente realizaríamos 200 cirurgias de catarata e pterígio dentro do Hospital da Ilha. Infelizmente, alguém distribuiu em grupos de WhatsApp que o mutirão seria de porta aberta e quem chegasse seria atendido. Tivemos mais de mil pessoas presentes aqui
e, por determinação do governador Carlos Brandão, todos serão atendidos, pois o nosso compromisso é cuidar de todos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A fila das cirurgias eletivas é executada nos hospitais da rede estadual de saúde. A lista é composta por pacientes já agendados em suas unidades de saúde, que ficam no aguardo das cirurgias.De março a outubro deste ano, o Maranhão ultrapassou o número de 20 mil cirurgias eletivas do programa de Redução de Filas, sendo que deste total a SES realizou 14.486 cirurgias.
Os Mutirões de Cirurgias Eletivas são iniciativas do Governo do Estado, executados pela SES em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Instituto Acqua e Instituto Vida e Saúde (Invisa), organizações responsáveis pela administração de equipamentos da rede estadual de saúde onde os procedimentos estão sendo feitos.
Governo leva assistência a cães e gatos na 4ª
edição do Cuidar de Todos Saúde Animal
A Secretária de Estado da Saúde (SES) realizou neste sábado (9), a quarta edição do Cuidar de Todos Saúde Animal, no Centro de Ensino João Paulo II, no Turu, em São Luís. A ação assistiu cães e gatos com serviços de consulta veterinária, vacina antirrábica, testes para Leishmaniose (Calazar) e encoleiramento.
Josenilde Muniz, 55, tutora de três pets – dois gatos (resgatados da rua) e um cachorro –, ressaltou como o amor por eles é o diferencial para o cuidado. “Eles são como filhos, realmente, e a gente quer tê-los bem tratados, com saúde. Mas não é fácil, é muita despesa, então uma ação dessas é muito bom. Fiz até propaganda
no condomínio que moro, justamente para que outras pessoas também aproveitem”, falou Josenilde.
Já Helenilde Gouveia levou um filhote de gato recém resgatado da rua. “Ele é bebezinho, trouxe ele do João Paulo porque vi um dono de loja maltratando. Há três dias ele não se alimenta direito nem está andando.
Então quero aproveitar logo para saber o que ele tem”, ponderou Helenilde.
Das 8h às 16h, a população teve à sua disposição os serviços de consultas veterinárias, testes rápidos para leishmaniose, encoleiramento para os cães que negativarem no teste rápido de calazar e vacinação contra a raiva.
A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila Santos, falou do alerta para a saúde de cães, gatos e seres humanos. “Estas ações são de grande importância para a prevenção das zoonoses, que são doenças transmissíveis ao homem e relevante problema de saúde pública”, disse Dalila Santos.
As três edições anteriores do Cuidar de Todos ‘Saúde Animal’ assistiram mais de cinco mil pets em bairros de São Luís. Foram 1.044 consultas, 2.711 vacinas antirrábicas aplicadas, além de 863 cães encoleirados contra Leishmaniose.
Pacientes em macas improvisadas pelos corredores e outros esperando por atendimento médico. Essa é a realidade da maioria das emergências dos hospitais públicos brasileiros. Desde 2017, um projeto leva novas práticas para desafogar os prontos-socorros.
Chamado Lean nas Emergências, o projeto liderado pelo Ministério da Saúde em parceria com os hospitais Sírio-Libanês, em São Paulo, e Moinhos de Vento, em Porto Alegre, aponta para queda de 28% na superlotação e mais de 30% no tempo de permanência dos pacientes (internados e não internados) em 72 hospitais públicos e filantrópicos, de 26 estados.
O termo lean, do inglês, significa produzir com a máxima eficiência e qualidade, sem desperdício. A estratégia de gestão é bastante aplicada em diversos setores econômicos, grandes empresas, como na indústria automotiva, e até mesmo em startups.
O projeto chega com o intuito de mudar a operação e o fluxo das unidades de saúde para melhor atender os pacientes em situação emergencial.
A gerente de Projetos de Compromisso Social do Hospital Sírio-Libanês, Carina Tischler Pires, explica que as crises nos prontos-socorros são resultado de três fatores: alto volume de pacientes, falta de leitos para internação por causa do tempo elevado de permanência dos pacientes, além de processos de trabalho pouco eficientes e integrados entre as áreas.
O projeto visa atacar essas questões, utilizando recursos e profissionais já disponíveis no hospital.
“Acreditamos que as atividades desenvolvidas sejam capazes de promover a autonomia intelectual e assistencial dos profissionais envolvidos, resultando em melhora na passagem do paciente pelo serviço de urgência, até sua chegada ao local correto, com recurso correto e no tempo correto”, diz a gerente.
As medidas têm reflexo, ainda, no número de mortes: a redução projetada média é de 3% ao mês na taxa de mortalidade, ou seja, 10.142 vidas impactadas.
“Estima-se também que o projeto Lean nas Emergências é capaz de gerar um aumento de vagas de internações de 19.672 por mês. Este aumento de vagas é atingido com a redução do tempo médio de permanência hospitalar com a implantação das ferramentas pela equipe do hospital, sem aumento de custos, construção de novos leitos ou contratação de equipe extra”, ressalta Carina Pires. Mais agilidade A Santa Casa de Jahu, referência para população de 12 cidades no interior paulista pelo SUS, aderiu ao Lean nas Emergências.
Uma das medidas adotadas foi a implantação do fluxista do Pronto-Socorro –profissional que encaminha o paciente ao consultório, para fazer exames e controla o tempo de permanência para que o atendimento seja o mais rápido possível e eficiente.
A estratégia Huddle também entrou na rotina dos profissionais do hospital. Trata-se de uma rápida reunião diária da equipe, de até 15 minutos, quando é feito um checklist do que está acontecendo na emergência, quais pacientes continuam internados, previsão de altas hospitalares e tratamentos a serem seguidos, o que contribui para segurança dos pacientes.
“Outra medida exitosa foi a criação da sala de alta, onde os pacientes elegíveis aguardam por seus familiares, sendo este um ambiente humanizado. Desta forma, temos o leito liberado com celeridade podendo ser ocupado por outro paciente de forma mais fluida e rápida”, conta a coordenadora de Enfermagem, da Santa Casa, Regiane Laborda.
Desde o ingresso no projeto, a unidade reduziu em 20% o tempo de passagem dos pacientes.
Até agosto de 2023, 216 hospitais públicos e filantrópicos participaram do Lean nas Emergências, sendo 37 em fase de implementação. Mais de 7,7 mil profissionais foram capacitados em visitas presenciais e cursos à distância. O projeto integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
Gedema promove manhã natalina com Papai Noel para alunos da Sementinha e do programa Sol Nascente
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã de muita diversão e com a presença do Papai Noel para os alunos da Creche-Escola Sementinha e do programa Sol Nascente. Pela primeira vez, o bom velhinho chegou ao Palácio Manuel Beckman de helicóptero e foi recepcionado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada da presidente do
Gedema, Carol Duailibe, e dos deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa, Carlos Lula (PSB) e Yglésio Moyses (PSB). Em clima natalino, as crianças participaram de uma programação especial, recheada com muitas brincadeiras, guloseimas e entrega de presentes pelo Papai Noel, além de atração musical e, também, apresentação do coral formado pelos alunos do programa Sol Nascente. Iracema Vale disse que a presença do Papai Noel
materializa um sonho de toda criançada no Natal e que foi uma satisfação vê-los tão felizes com a festa. “Estamos muito felizes em proporcionar esse momento que é também de comemoração do aniversariante do mês, a figura mais importante da vida cristã e das nossas vidas, que é Jesus Cristo. Hoje, o Papai Noel está aqui conosco nos ajudando nessa celebração”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, assina -
lou que toda a programação foi pensada com muito carinho para proporcionar às crianças uma manhã festiva e de celebração dessa data tão importante, que é o Natal. “Estamos proporcionando esse momento para as nossas crianças da Sementinha e do Sol Nascente para que elas possam brincar e se divertir. Tudo preparado com muito amor e carinho”, declarou.
O deputado Antônio Pereira também destacou a simbologia das celebrações natalinas e a novidade para a Assembleia Legislativa em receber, pela primeira vez, o Papai Noel. “Esperamos que essa festa simbolize um Natal feliz para todas as famílias. Estamos muito felizes com a presença do Papai Noel aqui para alegrar as nossas crianças”, disse. A aluna Luna Aguiar, de 5 anos, era uma das que estavam com grande expectativa para a chegada do bom velhinho de helicóptero. “Estou muito feliz e gosto muito do Natal, principalmente do Papai Noel e dos presentes que ganhamos”, afirmou.
Diretora de Saúde da Alema destaca reforma e ampliação do
setor
médico no ‘Diário da Manhã’
Nesta quinta-feira (7), o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa, Ana Lúcia Ferreira Rocha. Ela falou, entre outros assuntos, sobre a reforma e ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, cuja inauguração ocorreu na terça-feira (5), com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares.
A diretora de Saúde, na conversa com o radialista Henrique Pereira, ressaltou a estrutura do novo Centro Médico da Assembleia. “Muitos servidores já nos pediam que trouxéssemos mais especialidades para o setor médico. Fizemos um estudo e apresentamos à presidente Iracema que, prontamente, aprovou e disse que queria que fosse feito o melhor para os servidores da Assembleia. Lembrando que nossa presidente é enfermeira de formação. E entregamos essa obra be-
líssima”, acentuou. Avançado
“O departamento ficou maravilhoso. Hoje, nós temos exames de alta complexidade, como a mamografia, a densitometria óssea, raio x, ultrassom, tomografia, ressonância magnética e endoscopia. Temos, na verdade, um centro de saúde avançado. Antes, tínhamos mais consultas”, enfatizou. Ana Lúcia Ferreira Rocha disse que, agora, os servidores da Assembleia não precisarão mais sair da Casa para fazer exames
Trabalho
invisível de cuidar feito por mulheres é debatido no programa ‘Toda Mulher’
O trabalho invisível de cuidar executado pelas mulheres foi tratado pelo programa ‘Toda Mulher’, nesta quarta-feira (6), na TV Assembleia. A convidada foi a assistente social Brenda Soares, que falou sobre o assunto que ganhou destaque ao ser tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. “Eu costumo discutir a questão a partir de uma perspectiva histórica. A gente precisa entender, voltar um pouco na Linha do Tempo histórica para que a gente possa entender como que esse trabalho do cuidado foi historicamente condicionado às mulheres”, observou Brenda Soares, que é mestra e doutoranda em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
referentes à medicina do trabalho. “Agora, nossos servidores farão os exames exigidos todo ano aqui mesmo. Contamos, hoje, com 17 especialidades, dentre elas, pediatria, fonoaudiologia, cardiologia, otorrinolaringologia, endocrinologia, ortopedia, etc”, frisou.
“Expandimos e modernizamos a enfermaria. Nosso consultório odontológico foi todo modernizado. Contamos com médicos na Casa todo dia. Temos três leitos preparados para emergência. Hoje, contamos com equipamentos moderníssimos para atender nossos servidores. Temos orgulho do setor médico que temos hoje. Queremos atender nosso servidor da melhor forma possível, essa é a determinação da presidente Iracema Vale”, complementou.
A diretora de saúde esclareceu os procedimentos para o atendimento no setor médico da Casa. “Vamos organizar e programar por departamento e setor. Vamos receber a demanda de cada setor e agendar os atendimentos. Vamos acolher nossos servidores com todo carinho”, finalizou.
E complementou: “A gente pode voltar um pouco para pensar esse momento de transição entre a Idade Média e a Idade Moderna, que é o fim do da sociedade feudal e início da sociedade capitalista, para a gente pensar, por exemplo, que já existia essa ação das mulheres, essas formas de dominação das mulheres através do sistema patriarcal, e o capitalismo se apropria disso para se consolidar enquanto sistema”.
Ainda no contexto histórico, Brenda Soares argumentou: “Para consolidar esse sistema, são criadas ideologias, que são essas ideias difundidas no seio da sociedade para que se trate como normal, se aceite essa dominação feminina”, observou citando a filosofia e o Mito do amor materno, segundo o qual a boa mãe é aquela que abdica da sua
A assistente social citou pesquisa acadêmica que aponta que se o trabalho de cuidar fosse remunerado acrescentaria 10% ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Reflexos
No Brasil da atualidade, de acordo com Brenda Soares, todo esse contexto histórico se reflete na forma diminutiva como o trabalho doméstico é visto, inclusive o remunerado. “Embora ele seja muito importante, porque ele é que vai garantir que a produção fora do lar, o trabalho dito produtivo, aconteça”, declarou.
De acordo com a assistente social, a pandemia de Covid-19 asseverou o problema, com reflexos na saúde mental das mulheres. “É preciso também que o Estado através de políticas públicas que possam amenizar essa sobrecarga materna”, disse. Brenda Soares destacou que está aberta a votação para a construção da primeira política pública sobre o trabalho do cuidado no Brasil. O acesso ao documento é por meio do site do Ministério das Mulheres.
As redes sociais, segundo ela, são aliadas do feminino na hora de expor o problema. “As mulheres começaram a ter coragem de publicar suas dores, seus sentimentos, e aí perceberam que não estão sozinhas”, assinalou.
Apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, o programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
vida, da sua carreira, em prol dos filhos.
Fones: (98) 99617-0542
Toda a força e importância do povo negro na construção da sociedade brasileira, questões raciais e os meios para ampliar a participação negra nos espaços de poder foram debatidos durante o evento “Consciência para Convergência: diálogos sobre a negritude no Brasil”, realizado na tarde da quarta-feira (06/12), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A ação, inédita na Corte, reuniu professores, professoras, magistrados, magistradas, líderes de religião de matriz africana, servidores e servidoras. A ação, coordenada pela desembargadora federal Cibele Benevides, gestora do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial no TRF5, buscou ressaltar a importância do Pacto e fazer uma homenagem ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal nº 12.519/2011 e comemorado no último dia 20. Cibele Benevides realizou a abertura do evento, provocando a plateia sobre a existência do racismo no Brasil. “Quem pode ser e se ver representando nas instituições do nosso país, nos espaços públicos de tomada de decisões?
Os números mostram que a maioria dos parlamentares, líderes empresariais, políticos e magistrados, no Brasil, são pessoas brancas. Também na Academia, a maioria é branca. Muitas vezes esse racismo é algo silencioso, é silenciado quando é falado. Isso ocorre, muitas vezes, porque as experiências com o racismo colocam em risco o conforto da sociedade branca. Para evitar isso, retirar essa mordaça, simbolizada pela máscara da escravizada Anastácia, abrimos o TRF5 para criar esse evento, para ouvir, com lugar de fala, nossos convidados e convidadas”, pontuou.
Racismo e as ações do CNJ
Sob a mediação do assessor da vice-presidência Fernando Dantas, a roda de conversa iniciou com uma exposição da juíza federal Adriana Cruz, secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça
ATOS FATOS
Justiça federal da 5ª Região promove seminário sobre raça e racismo no Brasil
um sistema generalizado de discriminações, escritas nos mecanismos rotineiros, assegurando a dominação e a inferiorização dos negros sem que haja a necessidade de teorizá-la ou justificá-la pela ciência”.
(CNJ) e titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que falou sobre “Os desafios para a equidade racial e o papel do CNJ”. Para a magistrada, nem sempre uma atitude racista é fácil de ser combatida. “Aquele racismo mais explícito, do xingamento, da agressão verbal, ou mesmo da agressão física, muitas vezes pode ser mais fácil de ser contrastado, porque ele é evidente. Mas aquele que se reproduz nas nossas práticas diárias, aqueles que se esconde nos impactos desproporcionais que normas pretensamente neutras causam em comunidades vulnerabilizadas, esse nos conclamam a um olhar e a uma atuação alerta e atenta”. Adriana também pontuou algumas ações que o CNJ vem desenvolvendo nesse sentido, como a publicação de resoluções sobre o tema, o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial e os Observatórios de Direitos Humanos e das Causas de Grande Repercussão. “Vamos torcer para que, em um futuro breve, tenhamos um judiciário com uma paisagem diferente. E, mais do que uma paisagem diferente, produzindo uma resposta mais eficiente para a sociedade brasileira”. Racismo estrutural e institucional
A prof. Dra. Ciani Neves, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), seguiu com o debate, abordando o tema “A Importância do Combate ao Racismo nas Instituições e nas Políticas Públicas”. A importância de se reconhecer a existência dos racismos estrutural e institucional foi alvo da fala da docente, que classificou o tema como delicado. “O racismo é um tema espinhoso, porque é elemento constituinte da nossa estrutura social; está na base da sociedade e nos molda enquanto sociedade. A sociedade brasileira se organiza, se manifesta, se estrutura a partir do racismo como um sistema, por isso é estrutural. Também é estruturante, porque nos reserva lugares sociais”. Sobre o racismo institucional, a professora defendeu que “a prática aparece como
Ainda segundo Ciani, para que haja um processo de mudança nessas relações institucionais, é necessário a ocupação da esfera pública por novos sujeitos e que o processo de produção do conhecimento abrigue novas epistemologias, o que somente será possível a partir de um trabalho concreto de expansão de políticas públicas antirracistas para o interior do Poder Judiciário, para sua estrutura humana. Ela finalizou sugerindo ações que podem ser adotadas pelos tribunais, como a incorporação de raça como diretriz estratégica nos planos de ação, em todos os setores, visando a difundir a igualdade racial; produção de dados raciais para subsidiar as ações praticadas pela Corte e a criação de um comitê de igualdade racial. Intolerância religiosa
A intolerância religiosa também foi uma das questões debatidas no seminário. O babalorixá Pai Ivo de Xambá, primeiro negro a receber o título de Doutor Honoris Causa da UFPE, palestrou sobre “A cultura que emergem dos Terreiros de Candomblé na formação cultural do Brasil” e relembrou situações de preconceito vividas por ele, ao longo dos seus 70 anos, por seguir uma religião de matriz africana. “O racismo estrutural, além de destruir, você não esquece nunca. Eu fui criado numa casa de terreiro e era proibido crianças menores de idade no salão. Muitas vezes, fui para debaixo da cama, com medo (quando chegava a fiscalização). Então, a criança já nascia acreditando que estava descumprindo uma lei”.
O babalorixá destacou ainda a marginalização do povo negro. “Eu costumo dizer que o negro nesse país tem duas mortes: a física e a do esquecimento, porque são esquecidos no Brasil”, avaliou, fazendo, também, um apelo àqueles que fazem parte do sistema de Justiça: “Vocês que estão no Olimpo dos códigos pensem com sensibilidade sobre a questão do povo de terreiro. Vocês, desembargadores, juízes e advogados, não têm culpa do que aconteceu conosco (negros), mas vocês têm responsabilidade de mudar a situação que aí está. Não teremos uma sociedade mais justa se não tivermos uma sociedade igual”, finalizou.
Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Ra-
cial
Encerrando a roda de conversa, a juíza federal Mara Lina, gestora do Pacto pela Equidade Racial no TRF da 1ª Região e titular da 14ª Vara Federal de Goiânia, realizou apresentação sobre o tema “Um panorama sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial”. O Pacto consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, para combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias.
Para ela, o racismo não diz respeito somente às pessoas negras. “Há uma ideia de que as pessoas negras é quem têm que lidar com o racismo e eu penso que se confunde essa história do lugar de fala com o `não quero tratar do racimo porque não sou negro e não tenho lugar de fala´. É muito importante ter uma pessoa branca à frente de um projeto como esse. Precisamos sim dessa atuação de pessoas brancas como aliadas nesse processo de enfrentamento ao racismo”.
Mara Lina acredita que o Pacto se soma ao sistema de cotas, cuja reserva é de 20% para as pessoas negras, e que as ações previstas farão diferença para o Judiciário, devendo abranger todos os que integram as Cortes. “Trazer todos os tribunais para trabalharem essa questão do Pacto é algo que serve para dar um respaldo para quem está trabalhando com a questão racial junto às suas próprias intuições. As ações precisam ser desenvolvidas não somente com juízes, mas, também, com servidores, estagiários, em uma formação que seja o mais plural possível. Sem letramento racial não há como avançar”. A magistrada apresentou, ainda, dados do Censo de 2013, que apontou que somente em 2027 seriam alcançados 22% de juízes negros no Judiciário Brasileiro. Hoje, são apenas 15%.
Africanidades
Ao final do evento, o público acompanhou a apresentação do Afoxé Omô Nilê Ogunjá, grupo cultural nascido no bairro do Ibura (Recife-PE), com a proposta de unir dança, música e percussão – reinvenção das tecnologias ancestrais de luta e enfrentamento antirracista – ao compromisso político de ocupar a comunidade e a cidade com beleza, narrativas e tradições de matriz africana.
Um lanche com comidas afrodiaspóricas, preparado pelas mulheres pretas do restaurante Dun Ajeun, completou a programação.
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.
Na medida, assinada na terça-feira (5), o ministro negou recurso do Flamengo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco que validou a vitória do time pernambucano e não concedeu a Taça das Bolinhas ao clube carioca. A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. O troféu foi entregue ao São Paulo, considerado o primeiro clube pentacampeão brasileiro, posição conquistada em 2007.
Pela argumentação do Flamengo, o título do Brasileiro de 1987 não se confunde com Troféu João Havelange, vencido no mesmo ano pelo clube e que era contabilizado para a Taça das Bolinhas..
Segundo os advogados, o regulamento do Brasileiro de 1987 previa que os campeões do módulo verde (TRofeu João Havelange), formado por equipes da
primeira divisão do ano anterior, jogariam contra os vencedores do módulo amarelo e definiriam quem seria o campeão daquele ano. Por ter vencido o módulo verde, o Flamengo alega que deve ser declarado campeão e ficar com a Taça das Bolinhas.
Somente em 2011, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) declarou o Flamengo também campeão de 87, mas a decisão foi derrubada pela Justiça. Ao analisar a questão, o ministro Dias Toffoli entendeu que é válida decisão da Primeira Turma da Corte, que, em 2018, manteve o Sport como único campeão e anulou a resolução da CBF.
“Mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro de que o STF reconheceu, em definitivo e por acórdão transitado em julgado em 16/3/2018, que a sentença proferida pela Justiça Federal de Pernambuco na ação declaratória e de obrigação de fazer proposta pelo Sport Clube Recife declarou de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, escreveu Toffoli.
Federalização de estatais mineiras não tem consenso entre deputados
A proposta de federalização das estatais mineiras não tem consenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram nesta sexta-feira (8) deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema. Eles se reuniram por cerca de 1h30 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutirem alternativas às propostas sobre o pagamento da dívida mineira com a União, estimada em R$ 160 bilhões.
“Essa é uma ideia que tem divergências no encaminhamento. Seja na federalização ou diminuição
de juros, é preciso ter o princípio de resolver o problema da dívida. A ideia do [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco tem motivação importante, mas há divergências entre sindicatos, deputados e outros parlamentares", explicou o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Ulysses Gomes (PT), na saída do encontro. No fim de novembro, o governo mineiro informou ter concordado com a proposta de Pacheco de ceder à União o controle das estatais locais, como a Companhia Energética (Cemig),
Companhia de Saneamento (Copasa) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig), como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governo mineiro poderia recomprar as ações das empresas após 20 anos. A bancada de oposição ao governo de Minas Gerais também discorda das condições do plano de recuperação fiscal proposto por Zema. O principal receio, disseram os parlamentares, decorre do congelamento do salário do funcionalismo público mineiro. “O pagamento da dívida não pode ocorrer
às custas do servidor do estado”, disse Ulysses Gomes.
Segundo o parlamentar, existe tempo para discutir uma terceira proposta para resolver a crise fiscal mineira. Isso porque a União, ressaltou o deputado estadual, pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo limite para que o governo mineiro volte a pagar as parcelas da dívida com a União. Em tese, o estado terá de pagar os débitos em 20 de dezembro, mas o prazo pode ser esticado até 31 de março de 2024, caso o Supremo acate a proposta da União.
O pagamento da dívida do estado com a União precisa ser aprovado tanto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais como pelo Congresso Nacional.
Além de Ulysses Gomes, compareceram à reunião desta sexta-feira, os deputados estaduais Cristiano Silveira, Beatriz Cerqueira e Macaé Evaristo, do PT; Bella Gonçalves (PSOL) e Lohanna (PV). Também estiveram presentes os deputados federais por Minas Gerais Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Paulo Guedes, Ana Pimentel, Dandara e Odair Cunha, todos do PT.
Diesel mais barato a partir desta sexta-feira nas distribuidoras
O litro do diesel nas distribuidoras está, em média, R$ 0,27 menor, a partir desta sexta-feira (8). O valor passa a ser de R$ 3,78. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (7) pela Petrobras. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.
De acordo com a empresa, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incor-
porar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
Preço médio
Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços
de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.
A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.
BNDES vai presidir
o D20, grupo dos maiores bancos de desenvolvimento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai presidir, pelos próximos dois anos, o D20 Long-Term Investors Club (D20). O grupo reúne os 20 maiores investidores e instituições financeiras de longo prazo do mundo. É a primeira vez que o BNDES ocupa essa posição.
O BNDES dividirá a presidência com o Banco Europeu de Investimentos (BEI). Os membros do clube são principalmente do G20 –grupo que reúne as maiores economias mundial, a União Europeia e a União Africana. A formalização do BNDES como copresidente ocorreu durante encontro do D20 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em paralelo à Conferência do Clima da Organização das Nações Unida (COP28). O banco brasileiro foi eleito por unanimidade.
tentáveis.
O grupo também realizará seminários e conferências para discutir iniciativas de mobilização de fundos e estruturação de ferramentas financeiras inovadoras para desenvolvimento urbano.
Mercadante incluiu entre os desafios do D20 “repensar os paraísos fiscais, uma agenda que ficou perdida com a crise de 2008, e uma reforma mais profunda do sistema financeiro”.
G20
A presidência do banco brasileiro no D20 coincide com a presidência do Brasil no G20, iniciada na última sexta-feira (1º) e que irá até 30 de novembro de 2024. Neste período, o Brasil sediará a Cúpula do G20 em novembro do ano que vem; assim como o BNDES, o encontro anual do D20.
A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.
Gasolina
No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%.
Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.
A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
Transição energética De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o D20 é um dos espaços mais relevantes para estratégias capazes de enfrentar a crise climática, que ele classificou como “dramática”.
Os integrantes do D20 têm perfil de financiamento de longo prazo. A vantagens de empréstimos com duração de décadas é que as condições para os tomadores de dinheiro são feitas de forma mais estáveis, menos vulneráveis a volatilidades em períodos de crise.
“Temos um grande desafio na transição energética e na descarbonização da indústria. Isso deveria estar no topo das nossas prioridades”, disse.
Mercadante ocupará a copresidência com o vice-presidente do BEI, Ambroise Fayolle. De acordo com o BNDES, ao longo dos dois anos de mandato será liderada uma agenda de trabalho que priorizará articulações entres os setores público e privado para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento de projetos que acelerem a transição para cidades inteligentes e sus-
Ao longo do mandato do BNDES, estão previstas ações com a Finance in Common (Fics), rede mundial de bancos públicos de desenvolvimento. “Vamos trabalhar intensamente para fortalecer o D20 e darmos uma grande contribuição ao G20, que é o fórum mais importante da governabilidade do planeta, em um planeta sem governança”, disse Mercadante. A forma de financiamento de bancos internacionais é uma das preocupações do Brasil no turno de presidente do G20. Na quinta-feira (8), durante a reunião de cúpula do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação de algumas instituições financeiras.
“A questão do sistema de Bretton Woods [regras para o sistema financeiro e monetário internacional, firmadas em 1944], sobretudo o FMI, o Banco Mundial, precisa mudar a sua característica, a sua função. Eles não podem ser bancos sufocantes, porque, na verdade, eles não emprestam recurso. Eles, na verdade, emprestam uma corda para que a pessoa que precisou do dinheiro se enforque. Porque não leva em conta a situação de cada país”, disse Lula.
Brasil supera Argentina e continua vivo no Mundial de handebol
A seleção brasileira de handebol derrotou a Argentina por 33 a 19, nesta sexta-feira (8) na Dinamarca, para
continuar viva no Mundial feminino. Com este triunfo o Brasil fica na 4ª posição do Grupo 4 com quatro pontos,
com possibilidades de fechar esta etapa da competição na vice-liderança, o que garante a classificação para a próxi-
ma fase.
Para conseguir avançar, a equipe comandada pelo técnico Cristiano Rocha tem obrigação de superar, no próximo domingo (10) a partir das 10h15 (horário de Brasília), a República Tcheca, que ocupa a 3ª posição da chave com seis pontos, por ao menos cinco gols de diferença e torcer para que a Holanda, líder da chave com oito pontos, supere a Espanha, 2ª colocada com seis pontos.
Na partida desta sexta-feira, uma reedição da final do último Pan-Americano, a seleção brasileira teve como destaque a goleira Gabriela Moreschi, escolhida como a MVP (jogadora mais valiosa) do jogo. Já Bruna de Paula contribuiu com cinco gols marcados.
Bruno Lobo e Socorro Reis concorrem
ao maior prêmio da vela no Brasil
Principais nomes do kitesurf brasileiro, os maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis foram indicados ao prêmio “Melhores do Ano 2023”, maior homenagem da vela no país, promovida pelo site Regras de Regata. Heptacampeões brasileiros da modalidade e medalhistas nos Jogos Pan-Americanos de 2023, Bruno e Socorro estão na disputa do prêmio de melhores velejadores do ano em suas respectivas categorias. Para votar, basta acessar o seguinte link: regras.com.br/vote
Durante a temporada de 2023, Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de con -
tar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, brilhou em eventos internacionais e garantiu vaga antecipada nos Jogos Olímpicos de 2024. Bruno faturou o seu segundo ouro na história da Fórmula Kite nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile, ficou no Top 10 do Mundial de Vela, que ocorreu em agosto, na Holanda, e também conquistou o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado em julho, na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa e lutando pelo título contra os principais nomes da modalidade no planeta. Também neste ano, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do
Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já em abril, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha. Socorro Reis
Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, insumos, psicotrópicos, materiais e correlatos em geral para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 03 de janeiro de 2024 às 08h30min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: https://www. compraspastosbonsma.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei nº 10.520/2002 e no que lhe couber, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1010 2023004/2023PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL na Rua Domingos Sertão, 1000, Centro, Pastos Bons/MA, no horário de 08h00min às 12h00min, (impressos mediante o pagamento de valor relativo ao custo de reprodução gráfica) ou poderão ser baixados gratuitamente pelo site https://www.pastosbons.ma.gov. br/transparencia e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@ gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 07 de dezembro de 2023. Raphael de Sousa Gonçalves – Pregoeiro.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de pneus e baterias para a Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA. ABERTURA: 04 de janeiro de 2024 às 08h30min. TIPO LIC -
Pódio, também teve ótimas campanhas ao representar o Maranhão em eventos continentais e mundiais. Antes de conquistar a inédita medalha de bronze no Pan 2023, Socorro Reis defendeu o Brasil no Campeonato Mundial de Vela e conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. A maranhense foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas. Além disso, Socorro Reis teve um desempenho de alto nível nos primeiros eventos do ano. Em fevereiro, a maranhense garantiu o segundo lugar das Américas e a nona posição na classificação geral do Clearwater US Open, que ocorreu em Clearwater, nos Estados Unidos. Já em março, Socorro brilhou no Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite, em Cabarete, na República Dominicana, onde conquistou o vice-campeonato continental e ficou na terceira colocação na classificação geral. Socorro Reis também representou o Maranhão e o Brasil na tradicional Semana Olímpica Francesa, disputada em abril, na cidade de Hyères.
ITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: https://www. compraspastosbonsma.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei nº 10.520/2002 e no que lhe couber, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1010 2023005/2023PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL na Rua Domingos Sertão, 1000, Centro, Pastos Bons/MA, no horário de 08h00min às 12h00min, (impressos mediante o pagamento de valor relativo ao custo de reprodução gráfica) ou poderão ser baixados gratuitamente pelo site https://www.pastosbons.ma.gov. br/transparencia e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@ gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 07 de dezembro de 2023. Raphael de Sousa Gonçalves – Pregoeiro.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de peças para veículos para a Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA. ABERTURA: 05 de janeiro de 2024 às 08h30min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: https://www. compraspastosbonsma.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei nº 10.520/2002 e no que lhe couber, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1010 2023006/2023PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL na Rua Domingos Sertão, 1000, Centro, Pastos Bons/MA, no horário de 08h00min às 12h00min, (impressos mediante o pagamento de valor relativo ao custo de reprodução gráfica) ou poderão ser baixados gratuitamente pelo site https://www.pastosbons.ma.gov. br/transparencia e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@ gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 07 de dezembro de 2023. Raphael de Sousa Gonçalves – Pregoeiro.
Creche-Escola Sementinha realiza emocionante solenidade de conclusão da Educação Infantil
A Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pela Assembleia Legislativa e coordenada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, nesta quinta-feira (7), a solenidade de formatura dos alunos da Educação Infantil. O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença de familiares dos formandos, professores, coordenadores e convidados.
Também prestigiaram a solenidade, os deputados Antônio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa.
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, disse que o evento é um marco na vida
das crianças, pois celebra a alfabetização, uma conquista que proporciona um mundo de descobertas para os estudantes.
“Para todos nós do Gedema é uma satisfação muito grande essa celebração. A sensação é de dever cumprido na vida dessas crianças. Agradecemos à nossa presidente do Assembleia, deputada Iracema Vale, por sempre apoiar com tanto carinho as atividades da creche”, afirmou.
A cerimônia teve como tema “O ABC das emoções” e foi marcada por muita alegria. A celebração iniciou com a entrada solene dos formandos. Em seguida, a diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Viei-
ra, discursou em nome da instituição enfatizando a importância de celebrar a passagem dos alunos para o novo ciclo escolar.
“Esse é um momento muito especial, pois é a transição escolar para uma próxima fase em sua educação, que será o ensino fundamental. Hoje, finalizamos uma etapa e, a partir de agora, uma nova trajetória iniciará com mais responsabilidade ainda, compromisso e dedicação”, disse Cynthia Vieira.
Retrospectiva Durante a solenidade, os alunos entoaram o Hino Nacional e o hino da Sementinha. Eles também prestaram homenagens aos seus pais e professores. Além
disso, fizeram o tradicional juramento e assistiram a um vídeo com a retrospectiva dos melhores momentos das turmas. Depois, receberam o diploma das professoras e o anel de formatura que foram entregues pelos padrinhos.
“É emocionante estar aqui vivenciando essa conquista. Para a nossa família é uma vitória! Agradeço imensamente a todos os servidores da Creche-Escola Sementinha que sempre cuidaram tão bem do meu filho com todo comprometimento e responsabilidade”, disse Dayane Albuquerque, mãe de um dos formandos.
Homenagens
Em nome das turmas, os alunos Hudson Borges e Sofia Campos agradeceram aos pais e professores. “Obrigada aos nossos professores por toda paciência e zelo em nos ensinar. Vamos guardar todos os momentos que vivemos juntos na memória e em nossos corações”, disse Hudson.
Já a aluna Marília expressou gratidão e amor aos pais. “Sem o apoio de vocês, jamais chegaríamos aqui. Obrigada pelo amor incondicional de vocês”, declarou.
Após a solenidade, alunos, familiares e convidados foram recepcionados para um jantar no Centro Poliesportivo da Creche-Escola Sementinha.
Alunos do Centro de Ensino Barbosa de Godois conhecem
Estação de Tratamento de Esgoto da Alema
Os alunos do 2º ano do Centro de Ensino Barbosa de Godois visitaram, nesta quinta-feira (7), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na oportunidade, eles conheceram o laboratório de aná-
lise química e o local onde é realizado o tratamento dos dejetos.
A visita foi guiada pelo chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental da Alema (NUQUA/DAMPIS), Marcelo Lopes, que falou sobre o trabalho desenvolvido pelo
setor e apresentou a estrutura da ETE, bem como o seu funcionamento.
Segundo Nereide Dias Costa, que participa do Programa de Residência Pedagógica do Curso de Biologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e que
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.
A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 22 de DEZEMBRO de 2023 às 10h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/.
Santana do Maranhão - MA, 08 de DEZEMBRO de 2023
Ana Beatriz Galvão Rodrigues de Oliveira Pregoeira Oficial 020/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecer hospedagem e refeições prontas para o município. Data da Abertura: 22/12/2023 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O edital estará disponível no site: www. licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@ hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão 08 de dezembro de 2023. Alexandro Sousa Correia/Pregoeiro.
acompanhou os alunos, a visita à ETE da Assembleia faz parte de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pela unidade de ensino e que culminará em uma Mostra Científica com a participação da comunidade do Monte Castelo, em São Luís.
“Na Mostra Científica, os alunos vão apresentar as etapas da Estação de Tratamento para a comunidade.
Também é uma forma deles aprenderem na prática como funciona e terem essa vivência escolar”, afirmou.
Para o estudante Jesser Freitas, a visita foi fundamental para que eles pudessem entender ainda mais sobre as etapas do tratamento do esgoto e saneamento básico, aliando aos conhecimentos adquiridos em sala de aula. “Com a visita, estamos conhecendo melhor as etapas, como é feito o tratamento do esgoto, da água e como são despejados os dejetos”, disse.
POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO OSTENSIVA E PRENDE
DOIS ACUSADOS POR HOMICÍDIOS EM SÃO LUÍS
Dando continuidade em suas ações de combate à criminalidade na capital maranhense, a Polícia Civil do Maranhão realizou, na noite da última quinta-feira (7) , uma operação ostensiva em bairros de São Luís. A ação faz parte de um cronograma de segurança coordenado pela Delegacia Geral de Polícia.
As equipes policiais da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) , estiveram nos bairros do Anjo da Guarda
,Vila Embratel ,Coroadinho e Centro ,onde realizaram abordagens a veículos e pedestres em situações suspeitas.
Durante o trabalho repressivo, os policiais conseguiram localizar em dois bairros distintos , dois foragidos da justiça condenados pelo crime de homicídio qualificado. No Coroadinho, uma mulher foi alvo de um mandado de prisão definitiva após ser condenada pela justiça a 16 anos de prisão. A presa teria
ordenado o assassinato do próprio marido.
A segunda prisão, também por meio de um mandado de prisão definitiva, ocorreu no bairro da Madre Deus , região do Centro , onde os policiais localizaram um homem condenado a 13 anos de prisão por homicídio. As prisões foram feitas após um trabalho de inteligência da Polícia Civil de mapeamento de indivíduos condenados por crimes gra-
ves com a finalidade de retirar os indivíduos de circulação. Após os procedimentos legais, os conduzidos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. Participaram da ação policial equipes da Seccional Sul , 10°DP do Bom Jesus/ Coroadinho,12° DP do Maracanã,16° DP da Vila Embratel e do 5° DP do Anjo da Guarda.
CASAL É PRESO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS EM IMPERATRIZ
Na tarde da última quinta-feira (7),a a Polícia Civil do Maranhão,por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Imperatriz,deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão contra uma residência apontada como local de venda de drogas,
ambiente conhecido popularmente pela expressão “boca de fumo”. Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais encontraram um casal na posse de entorpecentes do tipo maconha e crack, balança de precisão, saco zip lock e outros apetrechos
utilizados para preparar as drogas para repasse aos usuários.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante ao casal que foi conduzido à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz para a adoção de providências legais.
Após ser solto, empresário acusado de ser mandante do homicídio de vendedor de carros se entrega à polícia no MA
O empresário Raphael Henrique Rodrigues, acusado de ser o mandante da morte do vendedor de carros, Ancelmo Nunes Franco, conhecido como 'Cicinho', se entregou à polícia em Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. Ele se apresentou em uma delegacia da cidade acompanhado de um advogado. Raphael Henrique havia sido preso novembro e estava em uma penitenciária no estado do Piauí. Entretanto, ele foi solto após o término do período da prisão temporária que é de 30 dias.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) o empresário deveria ter permanecido preso já que o mandado de prisão temporária havia sido convertida para preventiva. A hipótese é que houve um erro nos dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
"Eu suponho que esse mandado de prisão preventiva eles não tinham conhecimento desse mandado de prisão preventiva e em face disso, puseram em liberdade o réu. Ele, aconselhado pelos seus advogados, se apresentou espontaneamente à Justiça do Maranhão", explicou James dos Anjos, delegado.
Após prestar depoimento na Delegacia de Homicídios, em Imperatriz, o empresário foi levado para a Unidade Prisional de Imperatriz, onde vai permanecer preso à dis-
A prisão que contou com apoio da Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz ,é resultante de um trabalho efetuado pela DENARC com base em denúncias anônimas enviadas através do disk-denúncia de número da delegacia especializada.
posição da Justiça.
Ao todo, cinco pessoas já foram presas por participação na morte do corretor de carros. A Polícia Civil tenta localizar o corpo da vítima.
"Esse tipo de prisão não tem um prazo mas nós já estamos finalizando o inquérito e nós individualizaremos a conduta de cada um deles", disse o delegado.
O crime
Ancelmo Nunes Franco desapareceu após ter vindo ao Maranhão cobrar uma dívida. Segundo a Polícia Civil, em 17 de agosto, ele estava próximo ao Terminal Rodoviário de Imperatriz, cidade no sul do Maranhão, quando foi colocado em um carro e levado para a zona rural da cidade.
A vítima foi morta pela dupla. Em seguida, os PMs enterraram o corpo de Ancelmo em uma cova rasa, próximo à uma ferrovia. Dias após a morte do corretor, o corpo dele foi esquartejado e carbonizado devido ao mau cheiro causado pela decomposição do corpo.
A dupla de policiais militares foi presa em 24 de agosto por suspeita de envolvimento no caso. Além dele, um terceiro homem também foi preso por participar do crime.
Após serem presos, a dupla de empresários foi encaminhada ao Sistema Prisional do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da Justiça do Estado.
