23.12.2022

Entrega de obras garante ampliação dos atendimentos médicos e fortalecimento da rede de saúde no Maranhão em 2022

de atendimento com equipe multiprofissional composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacional, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, assistente social e enfermeiros.

Em Imperatriz, o Hospital Regional Materno Infantil (HRMI) ganhou uma nova ala, com o Serviço Especializado em Obstetrícia (SEO). O investimento garante ainda mais qualidade para o atendimento de gestantes e bebês. O novo setor conta com Centro de Parto Normal, Centro Cirúrgico Obstétrico e Central de Material e Esterilização (CME).

Ministério da Saúde apresenta balanço de ações nos últimos anos

Diversas obras na área da saúde e, consequentemente, a ampliação dos atendimentos médicos marcaram o ano de 2022, no Maranhão. Entre fevereiro e o começo de novembro, o governo do Estado beneficiou a população maranhense com a inauguração de hospitais e alas com atendimentos especializados em vários municípios.

A iniciativa tem como foco fortalecer ainda mais a assistência à saúde no Maranhão, garantindo à população atendimento médico de qualidade. “Entre janeiro de 2015 e junho de 2022, o governo do Maranhão alcançou a marca de 25 novos hospitais e maternidades inaugurados em todo o estado. É a continuidade dos serviços atrelada ao avanço dentro da área da saúde no Maranhão”, destaca o secretá-

rio de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Uma dessas obras entregues foi a do Hospital Regional Dr. José de Abreu Silva, em Barra do Corda. A unidade, que oferece serviços de média e alta complexidade, beneficia também moradores dos municípios de Arame, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

Além de ambulatório em ortopedia, cirurgia geral e cardiologia, também presta serviços de apoio diagnóstico com Tomografia, Ultrassonografia (USG), Eletrocardiograma (ECG), Raio-X, Análise Clínica e Endoscopia. A unidade conta com 62 leitos de internação, leitos de UTI Adulto, além de salas de cirurgia e leitos de Recuperação Pós-Anestésica (RPA).

Outra importante obra foi

a entrega de uma ala para realização de hemodiálise no Hospital Regional de Carutapera. “Para mim é uma benção. Antes, eu fazia uma viagem de 8 horas [ida e volta] para fazer hemodiálise em Pinheiro. Há dois anos estou nesta luta. Hoje, estou em casa. Para mim, é uma vitória”, comemorou o servidor público João Batista quando fez a primeira sessão de hemodiálise no Hospital de Carutapera, em maio.

As policlínicas também entram na lista de obras inauguradas em 2022. A de Caxias, por exemplo, contempla serviços com diversas especialidades médicas, como cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, ortopedia, pediatria, endocrinologia, vascular, obstetrícia e dermatologia. Além

“O atendimento foi maravilhoso e pude vivenciar meu parto de maneira plena e segura”, disse Ludmila Cardoso, de 22 anos, uma das primeiras pacientes a usar o Centro de Parto Normal. A filha dela, Valentina, nasceu no novo espaço que foi todo preparado pensando nas mães e nos recém-nascidos.

Também em Imperatriz, a gestão estadual inaugurou uma unidade regional do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). Ali são realizados exames de média e alta complexidade.

O Lacen de Imperatriz é referência para o diagnóstico de doenças com impacto na saúde pública, monitoramento da qualidade diagnóstica, apoiando a atuação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Vigilância Epidemiológica e, assim, subsidiando o planejamento das ações de controle das doenças.

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a emenda à Constituição é um reconhecimento de deputados e senadores ao trabalho dos enfermeiros durante a

pandemia.

“Entre esses profissionais, uma categoria se destacou [na pandemia]: os profissionais da área de enfermagem. Expostos ao contato diário e incessante com os vetores de transmissão da covid-19, os profissionais atenderam ao chamado de suas vocações e não hesitaram em exercer suas atribuições sob as condições mais adversas”, disse.

O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem, a remuneração é R$ 3.325. Para

auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375. A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada. Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal

Federal (STF), de setembro suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. Confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4, o STF foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo.

Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.

O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) balanço de suas atividades ao longo dos últimos anos. De acordo com dados apresentados pelo ministro Marcelo Queiroga, mais de R$ 38 bilhões tiveram como destino a compra de 650 milhões de vacinas contra a covid-19 e mais de R$ 500 bilhões foram destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atual governo.

Queiroga disse que R$ 14 bilhões tiveram como destino a habilitação de 35 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e equipamentos para pacientes com covid-19. “No pico da pandemia, o Brasil chegou a ter 40 mil leitos de UTI habilitados. Atualmente, mais de 6,5 mil leitos ficaram em definitivo para o SUS”, informou o ministro.

Ele lembrou que, quando assumiu o ministério, a média de óbitos estava em 3 mil por dia, em decorrência da pandemia. “Em alguns dias, mais de 4 mil óbitos eram registrados. Felizmente, o cenário hoje é de controle”, acrescentou.

Segundo o balanço do ministério, 37 medicamentos e tecnologias foram incorporados ao SUS no atual governo; cinco novos medicamentos –voltados a controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca – foram incorporados ao programa Farmácia Popular; e 450 novas ambulâncias do Samu foram adquiridas em todo o país.

Ainda conforme o balanço, 180 centros de informações estratégicas foram instalados no âmbito da rede de vigilância em saúde; R$ 350 milhões foram investidos no QualiSUS Cardio; e 191 hospitais foram habilitados de forma a se enquadrar no programa criado para atualização das remunerações.

“Além disso, fizemos atua-

lizações na legislação visando à incorporação de procedimentos para planos de saúde”, acrescentou. Outro ponto destacado foi a facilidade de acesso online a serviços de saúde, via ConecteSUS, por meio do qual médicos têm acesso a históricos de saúde de pacientes, quando devidamente autorizados.

As ações desenvolvidas pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) possibilitaram, além do acesso a históricos clínicos, agendamento de consultas, internações, vacinas e resultado de exames. Segundo o ministério, 170 milhões de cidadãos estão aptos a este serviço, em meio a 36 milhões de downloads registrados.

Já o Programa Previne Brasil, um modelo de financiamento da atenção primária voltado a municípios, contabiliza 166,9 milhões de pessoas cadastradas; 871 milhões de visitas domiciliares; 262 milhões de procedimentos; e 158 milhões de consultas.

A Secretaria de Vigilância em Saúde investiu R$ 925 milhões em eixos de ações voltadas à ampliação da rede de centros de informações estratégicas de vigilância em saúde e da rede de vigilância epidemiológica hospitalar, bem como para fortalecimento e ampliação do serviço de verificação de óbito, além dos programas de formação em emergência de saúde pública; e de vigilância em saúde de riscos associados a desastres.

O SOS Ponta, programa voltado para a capacitação de trabalhadores da saúde, contabilizou 2.554 bolsas para residência médica e reajuste de 23,29% no valor das bolsas, detalhou a pasta. O investimento nas residências de saúde chegou a R$ 3,8 bilhões.

Em balanço de gestão, Pacheco lembra principais votações do Senado

Na reta final dos trabalhos do ano no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço da sua gestão que começou em fevereiro de 2021. Entre projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e indicações de autoridades, 807 matérias foram aprovadas.“Atravessamos a maior crise de saúde pública vivenciada pelo mundo no último século. Nós senadores não poupamos esforços para garantir o bem-estar físico e mental de nossos concidadãos”, ressaltou.

No rol de iniciativas citadas por Pacheco voltadas ao combate à pandemia e à saúde em geral estão a Emenda Constitucional 124 e Lei 14.434, de 2022, que estabelecem o piso salarial nacional da enfermagem, a Lei 14.466, de 2022, que simplifica a compra de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada, Lei a 14.450, de 2022, que cria o programa de acompanhamento do câncer de mama no SUS. Outro destaque foi o PL 1998, de 2020,

que regulamenta os serviços de telessaúde (o projeto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção presidencial) Rodrigo Pacheco destacou ainda a atuação do Senado em outras áreas. Na Educação, lembrou a renegociação de dívidas do Fies (Lei 14.375, de 2022). Na área de tecnologia, a constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais (Emenda Constitucional 115). Para as pequenas empresas, a simplificação do microcrédito (Lei 14.438, de 2022) e, para a cultura, a Lei Paulo Gustavo

(Lei Complementar 195, de 2022).

O balanço do presidente do Senado feito nessa quarta-feira (21) também ressaltou ações da Casa como criação da bancada feminina, a atuação fiscalizatória e conciliatória durante as eleições de 2022 e a participação na mais recente Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27). Quanto a esse último tema, Pacheco defendeu a parceria entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. “Acredito firmemente que o enfrentamento efetivo

de questões ambientais pode ocorrer sem o comprometimento do desenvolvimento econômico. Basta que este ocorra de forma sustentável e responsável. Acredito que o Brasil pode ser uma referência mundial em desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, e que, para chegarmos lá, precisamos mais do que nunca de união e respeito, valores que sempre nortearam a atuação do Poder Legislativo”, afirmou.

No retrospecto dos últimos dois anos, período em que comandou o Senado, Pacheco também homenageou os três colegas que morreram durante a pandemia de covid-19: José Maranhão (PB), Arolde de Oliveira (PSD) e Major Olimpio (PSL). Dirigiu também uma saudação a todos os senadores e servidores da Casa, a quem agradeceu pela dedicação e trabalho, e acenou para o futuro do Senado. O mandato de Rodrigo Pacheco na Presidência do Senado termina em 1 de fevereiro de 2023. Ele é um dos nomes que deve ser um dos candidatos à presidência do Senado na próxima legislatura.

Congresso promulga PEC da Transição

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.

Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Cons-

titucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.

A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.

Mudanças Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em

investimentos pelo prazo de um ano.

A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um.

A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.

Regra de ouro

A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

Também estão retiradas as limitações do teto de gas-

tos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.

No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária.

A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

Nova organização de ministérios é divulgada pela equipe de transição

A nova organização dos ministérios no próximo governo foi oficialmente divulgada nesta quinta-feira (22). A informação faz parte do relatório final da equipe de transição. A partir de 1º de janeiro de 2023, o país terá 37 ministérios.

Durante o anúncio de novos nomes de ministros nesta manhã, o presidente eleito Lula afirmou que não haverá aumento de cargos em relação às atuais 23 pastas. Segundo o presidente eleito, serão feitos apenas remanejamentos de cargos entre os ministérios.

“Isso é uma demonstração de que vamos fazer todo esforço possível para que o pouco dinheiro que este país está arrecadando seja colocado às pessoas mais necessitadas”, afirmou.

Conheça os nomes indicados até o momento.

Ainda falta divulgar os nomes que chefiarão o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os ministérios da Agricultura e Pecuária, da Integração e Desenvolvimento Regional, Pesca e Aquicultura, da Previdência Social, das Cidades, das Comunicações, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Esporte, do Meio Ambiente, do Planejamento e Orçamento, do Turismo, dos Povos Indígenas e dos Transportes.

De acordo com o relatório da transição, as prioridades estratégicas do novo governo foram guiadas por cinco diretrizes: reorganização e fortalecimento dos órgãos centrais de coordenação e acompanhamento das ações de governo; reestruturação da administração federal, especialmente dos ministérios, com vistas a aumentar a capacidade de implementação de políticas públicas; aperfeiçoamento dos meios e instrumentos de gestão pública; inovação e melhoria na qualidade dos serviços públicos e a retomada e ampliação do diálogo e da participação social.

“O modelo de coordenação governamental em rede foi substituído por um modelo disfuncional, com ministérios enormes e com mais níveis hierárquicos, que cooperam pouco e não dialogam com a sociedade civil. Com isso, a capacidade de resposta do Estado às crises e às demandas sociais foi severamente comprometida, gerando impactos graves na

vida das pessoas, a exemplo do que se observou durante a pandemia de covid-19”, justifica a equipe de transição no relatório divulgado hoje.

Nova estrutura ministerial Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Ministério da Igualdade Racial - Ministério das Mulheres - Ministério dos Povos Indígenas

- Ministério do Trabalho e Emprego

- Ministério da Previdência Social

- Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome - Ministério da Saúde - Ministério da Educação - Ministério da Cultura - Ministério do Esporte - Ministério das Cidades Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática

- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Ministério do Meio ambiente - Ministério da Economia - Ministério dos Transportes - Ministério de Portos e Aeroportos

- Ministério de Minas e Energia - Ministério das Comunicações

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação

- Ministério do Turismo

- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Pesca e Aquicultura

Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da Soberania

- Casa Civil da Presidência da República

- Secretaria-Geral da Presidência da República

- Secretaria de Relações Institucionais

- Secretaria de Comunicação Social - Gabinete de Segurança Institucional

- Advocacia-Geral da União - Ministério do Planejamento e Orçamento

- Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos - Controladoria-Geral da União

- Ministério da Justiça e Segurança Pública

- Ministério das Relações Exteriores

- Ministério da Defesa

Papai Noel se recusa a abraçar criança autista e é demitido pelo shopping

O ocorrido não abalou a esperança da família no futuro de Daniel. Eles pretendem voltar ao shopping e realizar o sonho natalino do garoto: “Espero de coração que, nos próximos natais com Daniel, ele possa ficar à margem de preconceito”.

Judiciário treina PMs para registro de crimes no PJe

Daniel Alves, 4 anos, é uma criança autista que aguardou o ano inteiro para encontrar o Papai Noel pela primeira vez. Ele estava muito animado para a visita, mas o “bom velhinho” simplesmente se negou a recebê-lo, em um shopping na cidade de Valparaíso (GO), entorno do Distrito Federal. “O Papai Noel só virou e falou não, que não teria foto”, afirma Angélica Alves, mãe do menino.

“Ele ficou balançando a mão, tipo para eu levar o Daniel, para sair com ele e me retirar. Foi isso que eu fiz. Eu peguei o Daniel, muito sem graça porque eu não tive como, eu não

tive esforços para debater, não tive esforço para procurar ninguém”, continua a mulher.

Angélica conta que só teve real noção do que ocorreu quando chegou em casa. Ela decidiu entrar em contato com a ouvidoria do Shopping Sul no último domingo (18) e, ao saber do ocorrido, o estabelecimento demitiu imediatamente o personagem. Daniel também foi convidado a voltar no shopping para finalmente ter sua foto com o novo papai noel, de acordo com informações do site Metrópoles.

“O Daniel faz terapias, faz os tratamentos dele

e nunca na vida que eu imaginei que um personagem pra criança pudesse fazer isso com ele. Então, a gente ficou muito triste mesmo, mas fiquei contente pelo fato de o shopping ter tomado as dores e ter atendido a gente”.

Na fila, a mãe explicou para todos a situação: “Contei para o pessoal da fila que o Daniel é autista. Ele fica um pouco agitado, ainda mais quando fica feliz. […] Nisso, eu falei que ele é autista pro Papai Noel”. Mesmo sabendo disso, o homem não quis tirar nenhuma foto com o menino e pediu para a próxima criança se aproximar.

“É muito dolorido você ver o seu filho sendo rejeitado. Eu senti o meu filho rejeitado e isso me doeu muito. Eu sei que eu vou presenciar, mas eu, de coração, espero que não, sabe? Eu quero meu filho inserido na sociedade como uma pessoa normal, como uma criança normal”, ressaltou Angélica.

Procurado pelo Metrópoles, o Shopping Sul divulgou uma nota de posicionamento afirmando que o estabelecimento “repudia todo e qualquer ato de discriminação”. Também ressaltaram “que, assim que tomou conhecimento do ocorrido, está apurando os fatos para que as medidas cabíveis de enfrentamento ao tema sejam tomadas”.

“O shopping reforça ainda que a situação narrada não reflete os valores da empresa, que baseia as suas relações em princípios como ética, respeito e igualdade”, concluiu a nota.

Advogada acusada de integrar facção tem tornozeleira retirada e pode voltar a advogar

Uma carioca no Ceará, teve a tornozeleira eletrônica retirada e foi autorizada a voltar a advogar, por decisões proferidas pelo Poder Judiciário. Ela cumpria as medidas cautelares há três meses, desde setembro deste ano.

Segundo o site Diário do Nordeste, o processo contra a advogada Samya Brilhante Lima, pelo crime de integrar organização criminosa, tramita sob sigilo de justiça. Mas as decisões foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na semana passada. Na última sexta-feira (16), a Vara de Delitos de Organizações Criminosas publicou a revogação da medida cautelar diversa da prisão de monitoramento eletrônico da acusada.

Quatro dias antes, a mesma Vara publicou que recebeu a comunicação que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou um pedido de Habeas Corpus (HC) da defesa e “decidiu pela revogação da medida cautelar de suspensão

do exercício da advocacia imposta à acusada Samya Brilhante Lima”.

“Sendo assim, determino que seja oficiada à Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), dando ciência da revogação da medida de suspensão do exercício da advocacia de Samya Brilhante Lima, para adoção das medidas administrativas cabíveis.”

Procurado pela reportagem, o advogado Pedro

Henrique da Cunha Frota, que representa a defesa de Samya Brilhante Lima, afirmou que não pode comentar o mérito do processo, devido ao sigilo. Sobre as decisões judiciais, pontuou que “estava havendo um cumprimento antecipado de pena. Por esta razão, as medidas cautelares foram revogadas”.

Samya Brilhante teve a prisão domiciliar relaxada pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, em

setembro deste ano. Na ocasião, o colegiado de juízes da Unidade aplicou medidas cautelares à acusada, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício da advocacia.

Samya Brilhante Lima responde na Justiça Estadual a outros dois processos criminais, sendo um por receptação e o outro, por falsidade ideológica e fraude processual.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu, nesta quinta-feira (22), a capacitação de policiais e bombeiros militares, que passarão a ter acesso direto ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para elaboração e envio automático do termo circunstanciado de ocorrência (TCO).

A iniciativa é coordenada pela Comissão Gestora Permanente de Implantação do TCO na PMMA e faz parte de acordo firmado, no mês de novembro, entre o Judiciário maranhense, Governo do Estado e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA).

O convênio culminou com a publicação da Resolução 117/2022, que autoriza magistrados e magistradas dos Juizados Especiais Criminais e os demais juízos com competência criminal a receberem, distribuirem e processarem, para o fim de deflagrar procedimento de natureza criminal, os boletins de ocorrência lavrados por policial e bombeiro militares, além de policial rodoviário federal, com atuação no âmbito estadual.

O novo protocolo será aplicado apenas em casos de crimes de ameaça, lesão corporal leve, desacato, vias de fato, entre outros, cuja pena máxima é de até dois anos. Antes, o procedimento era permitido apenas à Polícia Federal e nas delegacias da Polícia Civil.

De acordo com o diretor de Segurança Institucional do Tribunal, coronel Alexandre Magno de Souza Nunes, o treinamento teve início na segunda-feira (19), na comarca de Timon e em São Luís, onde 40 policiais do efetivo da PM e do Corpo de Bombeiros receberam orientações sobre a aplicação e preenchimento dos TCOs.

CAPACITAÇÃO

Nessa nova etapa do curso, os agentes multiplicadores são capacitados pelo juiz Roberto Abreu Soares, coordenador do Sistema do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TJMA, sobre como alimentar o sistema com o envio dos termos lavrados.

As aulas acontecem na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) de forma presencial, em São Luís, com transmissão ao vivo para a comarca de Timon, onde o

juiz Josemilton Silva Barros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, também acompanha os trabalhos.

AGILIDADE

Roberto Abreu ressalta que a medida é de grade relevância e reduz a burocracia no protocolo dos processos, permitindo que os boletins de ocorrência sejam encaminhados aos juízes e juízas imediatamente após a sua lavratura, até mesmo no local do crime, sem a necessidade de intervenção da Polícia Civil nos crimes de menor gravidade.

“Será criado no PJe - tecnologia usada pelo TJMA para automações dos processos no formato eletrônico – um ambiente próprio para essa demanda dos protocolos TCOs. Após o cadastramento dos novos gestores, a PM fará o credenciamento dos usuários que farão uso da ferramenta, para que possam tratar adequadamente, de acordo com a agenda da PM a expansão dessa atividade policial a todos os polos competentes”, explicou.

EXPANSÃO

O cronograma de capacitação será encerrado na sexta-feira (23), em solenidade oficial no Batalhão da Polícia Militar em Timon, quando a Secretaria de Estado de Segurança Pública passará a contar, oficialmente, com ambiente próprio na plataforma do PJe, nos termos da Resolução 117/2022.

De 24 de dezembro a 3 de janeiro, a nova sistemática passará a vigorar de forma experimental em São Luís e Timon. Após essa fase, o TJMA e a SSP definirão o planejamento das estratégias de expansão dos serviços para outras comarcas do Estado.

O Maranhão é o 21º Estado que permitirá a elaboração de termo circunstanciado de ocorrência por policiais e bombeiros.

Outros dois convênios em vigor permitem que a Polícia Militar atue de forma integrada com o Judiciário, via PJe: nos processos encaminhados à Auditoria da Justiça Militar e nas medidas protetivas de urgência relativas à violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, podendo acompanhar todas as fases dos processos, relatórios de atividades, prisões decretadas e outros trâmites.

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

tuições.

Como resgatar O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Haddad confirma mais quatro nomes para segundo escalão do Ministério da Fazenda

A Receita Federal abriu, hoje (22), consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2022. O crédito será feito no dia 29 de dezembro para mais de 488.637 contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao

prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos, 31.743 entre 60 e 79 anos, 3.718 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 437.130 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a de-

claração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. No serviço Portal e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das resti-

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Bolsa sobe pelo terceiro dia na expectativa por PEC da Transição

Em meio às expectativas pela votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a bolsa subiu pelo terceiro dia seguido. O dólar ficou estável, após flutuar ao longo do dia.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 107.433 pontos, com alta de 0,53%. Apesar da atenção em relação à PEC, o indicador foi beneficiado por ações de petroleiras e mineradoras, que subiram com a recuperação das commodities no mercado internacional. A bolsa está no maior nível desde o último dia 7.

O mercado de câmbio teve um dia de espera. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (21) vendido a R$ 5,203, com queda de apenas 0,07%. A cotação iniciou o dia estável, chegou a cair para R$ 5,16 por volta das 10h30 e operou entre R$ 5,18 e R$ 5,21 a partir do fim da

manhã.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana zerou a alta em dezembro. A divisa acumula queda de 6,69% em 2022.

Ainda repercutindo a aprovação da PEC em primeiro turno, ontem (20) à noite pela Câmara dos Deputados, os investido -

res aguardavam a votação em segundo turno, que só foi concluída após o fechamento do mercado.

A moeda norte-americana oscilou ao longo do dia, ainda refletindo a redução da vigência da proposta para um ano.

A votação da PEC ajudou a descolar o dólar

em relação ao mercado internacional. No exterior, a divisa operava em leve alta perante as principais moedas do planeta, na falta de novidades sobre a atuação do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) sobre os juros básicos nos Estados Unidos em 2023.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira (22) mais quatro auxiliares que irão integrar o segundo escalão da pasta. Os nomes já haviam sido antecipados pela CNN.

“É uma equipe jovem. Mas são pessoas capacitadas, inteligentes e criativas. Vão ajudar a fazer um Ministério da Fazenda mais eficiente”, afirmou Haddad ao citar os indicados.

O auditor fiscal Rogério Ceron vai chefiar o Tesouro Nacional. Ceron se despediu recentemente da presidência da SP Parcerias, órgão ligado a Prefeitura de São Paulo, com a indicação de que partiria para “novos projetos”.

A Receita Federal será ocupada pelo procurador-chefe da Fazenda do município de São Paulo e advogado Robinson Barreirinhas, ex-secretário de Assuntos Jurídicos da cidade de São Paulo na gestão de Haddad.

“Ele [Barreirinhas] ajudou na renegociação de dívidas deixadas por governos passados em São Paulo. E nos ajudou a recolocar a cidade em condições mínimas de governança”, ressaltou.

Já o economista Guilherme Mello assumirá a Secretaria de Políticas Econômicas. Mello foi conselheiro do PT no período eleitoral e participou do grupo de economia da transição. Ele também é crítico do teto de

gastos e defende a criação de uma nova âncora fiscal.

“Guilherme teve um papel decisivo em nos assessorar com os argumentos que fossem mais sólidos para o sucesso no convencimento de parlamentares para aprovação da PEC [do Estouro]”, disse Haddad.

O futuro ministro da Fazenda anunciou ainda Marcos Barbosa Pinto para a Secretaria de Reformas Econômicas, que substituirá a Secretaria de Assuntos Econômicos. Ele é ex-diretor do BNDES. No ministério, será um dos responsáveis por tocar parte das reformas a serem propostas pelo governo eleito.

Dos quatro novos secretários da pasta, apenas Marcos Barbosa não acompanhou pessoalmente o anúncio por conta de uma viagem pessoal. Entre os cargos do segundo escalão, falta apenas a indicação do nome para a Secretaria de Assuntos Internacionais. De acordo com Haddad, o escolhido deve ser anunciado na próxima semana.

Outros nomes

Haddad já havia anunciado o nome do economista e ex-presidente do Banco Fator, Gabriel Galípolo, para a secretaria-executiva da pasta e de Bernard Appy para secretaria especial da Reforma Tributária. Além de Anelize Lenzi Ruas, para procuradora-geral da Fazenda Nacional.

Após 10 anos, Brasil volta a ser ouro no Masters de Judô com Cargnin

meio-leve (66 kg). Cargnin decidiu subir de categoria – passou a competir como peso leve (73 kg) em 2022 -, iniciando do zero o ranking de pontos, fundamental para a disputa de vaga na Olimpíada de Paris 2024.

Copa do Mundo: Argentinos lotam estúdios de tatuagem para registrar Messi na pele

O judoca gaúcho Daniell Cargnin, de 25 anos, fechou com ouro a última competição da temporada 2022. Nesta quarta-feira ele faturou a medalha de ouro no World Masters, a segunda competição mais importante do circuito mundial. Cargnin superou o uzbeque Shakhram Akhadov na final masculina dos 73 quilos (peso-leve), e de quebra interrompeu o jejum de dez anos sem campeões no World Masters

– o último ouro masculino foi de Rafael Silva, o Baby, na edição de 2012, em Almaty (Cazaquistão). O pódio foi o primeiro do Brasil na disputa em Jerusalém (Israel), que termina nesta quinta (22), e tem transmissão ao vivo no Canal Olímpico do Brasil e no site da Federação Internacional de Judô (IJF, sigla em inglês).

"Eu estou muito feliz. É final do ano, então é uma competição que a gente ge-

ralmente está cansado, mas eu fui do jeito que sempre vou: na garra e na vontade. É o símbolo brasileiro, né, a gente não desiste nunca. Isso é muito importante para mim na caminhada rumo aos Jogos Olímpicos de Paris", disse o campeão, em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

O ano começou incerto para o judoca gaúcho, bronze olímpico ano passado, nos Jogos de Tóquio, no peso

A mudança de categoria deu certo: em julho, o judoca gaúcho faturou o bronze no Grand Prix em Zagreb (Croácia), sua primeira medalha na nova divisão, e foi novamente o terceiro melhor no Mundial de Judô em Tashkent (Uzbequistão), em outubro. Com os 1.080 pontos conquistados nesta quarta (21) com o ouro no World Masters de Jerusalém – o torneio reúnde os 36 melhores judocas de cada categoria - o brasileiro somou mais 1.800 pontos e deve terminar o ano entre os quatro melhores do mundo.

Brasileiros no tatame (a partir das 6h)

Feminino

70kg — Maria Portela 78kg — Mayra Aguiar

Masculino 90kg — Marcelo Gomes 90kg — Rafael Macedo 100kg — Rafael Buzacarini +100kg — Rafael Silva

Mayra Aguiar e Rafael Macedo são bronze no World Masters de Judô

de Judô (CBJ).

Desde segunda-feira (19), um dia depois do final da Copa do Mundo que consagrou a Argentina como campeã mundial de futebol, tatuadores no país estão ocupados com uma missão: registrar a imagem de Lionel Messi na pele de homens e mulheres que nos últimos dias fazem uma grande festa nas ruas de Buenos Aires para comemorar a conquista da Copa.

Na terça-feira (20), milhões de pessoas saíram às ruas para saudar a seleção do país, que tentou percorrer a capital em um ônibus aberto depois de voltar do Catar, embora a comemoração do título tenha ficado pela metade devido ao gigantesco comparecimento popular.

calizado no bairro de Flores, em Buenos Aires, não para de tocar com perguntas sobre as tatuagens de Messi, da Copa do Mundo e das bandeiras da Argentina.

“Todo mundo ia fazer uma tatuagem com o rosto de Messi. Queria homenageá-lo e por isso procurei um design diferente e especial, como ele é”, disse Cristian Grillo à Reuters, que no estúdio de Andrés de Winter tatuou no abdômen a camisa da Argentina com o “10” de Messi e a Copa do Mundo.

O Brasil subiu duas vezes ao pódio no último dia do World Masters de Judô, a segunda competição mais importante do circuito – perde apenas para o Mundial. Nesta quinta-feira (22), a gaúcha Mayra Aguiar (categoria 78 quilos) e Rafael Macedo (90 kg) conquistaram bronze para o país, que encerrou a participação na disputa em Jerusalém (Israel) com três medalhas, a primeira delas de ouro com Daniel

Cargnin (73 kg).

Número 11 do mundo, Rafael Macedo, de 28 anos, assegurou o primeiro bronze do dia ao derrotar o georgiano Beka Gviniashvili, número dois no ranking mundial, com direito a ippon. Antes, nas quartas, o brasileiro já vencera o atual campeão mundial e número 1 do mundo, o uzbeque Daviat Bobonov. Na semi, no entanto, ele foi superado pelo japonês Sanshiro Murao,

e seguiu para a busca do bronze contra Gviniashvili.

" Foi uma competição muito dura. Aqui só tem os melhores rankeados, então só luta duríssima. Essa medalha foi muito importante para mim, porque coroa e encerra o ano com uma medalha em uma grande competição. Agora é descansar um pouco e continuar trabalhando pro ano que vem", analisou Macedo, em depoimento à Confederação Brasileira

Campeã mundial em outubro e medalhista olímpica nos Jogos de Tóquio, Mayra conquistou um bronze inédito no World Masters, pois já soma dois ouros e uma prata em edições anteriores. Mayara, número dois do mundo, estreou com vitória nas oitavas contra a britânica Nathalie Powell. Na sequência, a gaúchafoi surpreendida pela italiana Alice Bellandi, que venceu nas punições. A brasileira foi para a repescagem e se garantiu na disputa do bronze ao imobilizar a holandesa Karen Stevenson, no primeiro minuto de disputa. Depois, na luta pelo bronze, Mayra levou a melhor, com Waza-ari decisivo contra a japonesa Ryka Takayama, número três do mundo.

O Brasil encerra a temporada 2022 do circuito (Mundial, Masters e Grand Slam), o primeiro do ciclo para Paris 2024, com um total de 80 medalhas (32 ouros, 19 pratas e 29 bronzes).

Assim como uma multidão encheu os espaços públicos de Buenos Aires, os argentinos também estão fazendo fila nos estúdios de tatuagem para gravar no corpo a imagem de Messi, o craque que levou a seleção argentina ao terceiro título de Copa do Mundo.

“Eu sabia que muitas pessoas iam querer tatuar o Messi e a seleção, porque antes da final já tinham marcado horários. Nunca imaginei que teria uma fila no local no dia seguinte esperando por sua tattoo”, disse o tatuador Sebastián Arguello Paz, vestido com a roupa de goleiro do argentino Emiliano “Dibu” Martínez.

Segundo Paz, desde o dia seguinte à vitória da Argentina sobre a França nos pênaltis na final em Doha, o telefone de seu estúdio, lo-

De Winter explicou que as consultas sobre tatuagens relacionadas à Copa do Mundo são constantes, e que para sexta-feira agendou uma grande tatuagem da “Scaloneta”, como é chamada a equipe comandada pelo técnico Lionel Scaloni na Argentina, na qual aparecem todos os jogadores.

“Quando Messi disse aquela frase, ‘o que você está olhando, bobo?’, não tive dúvidas de que se ganhássemos (a Copa do Mundo) ele me faria uma tatuagem”, disse María Celia Compagno, 68, que tatuou no antebraço a declaração de Messi para um jogador da Holanda após partida das quartas de final entre os dois países.

“Eu tinha decidido não fazer mais tatuagens, mas vi o Messi erguer a taça e tive certeza que esse cara merece uma tatuagem”, disse Ramiro Solís, 44, referindo-se ao ídolo que na Argentina chegou a ser equiparado à outra estrela máxima do futebol argentino, o lendário Diego Maradona.

ATOS FATOS

Estudantes maranhenses vencem pela 2ª vez a Olimpíada Brasileira de Astronomia

para nossa escola é algo muito gratificante. Ver que todo o nosso esforço valeu a pena”, diz o estudante Marcos Garcês, que cursa o terceiro ano do Ensino Médio.

Além do terceiro lugar na prova com alcance de 270 metros de altura, os maranhenses ganharam, mais uma vez, o primeiro lugar geral quando conseguiram lançar outro foguete que chegou aos 310 metros de altura, a mais de 200 quilômetros por hora.

Estudantes de uma escola da rede pública estadual de ensino, em São Luís, saíram bicampeões gerais da Olimpíada Brasileira de Astronomia que aconteceu na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. Os maranhenses competiram com mais de 70 equipes de todo o país durante a Mostra Brasileira de Foguetes.

No laboratório de Matemática e Física do Centro Educa Mais Professora Maria José Pinho, situado no bairro Cohatrac, os estudantes mostram com orgulho os experimentos

que fizeram para alcançar o título. Mas, segundo os maranhenses, o primeiro lugar no lançamento de foguetes não veio fácil. Foi preciso muita dedicação e testes para desenvolver o projeto.

Para ganhar a competição era preciso atingir o ponto mais alto entre todos os foguetes lançados durante a Olimpíada Brasileira de Astronomia. O projeto dos estudantes maranhenses era um foguete a base de plástico, feito de material reciclável - uma garrafa pet. Já o combustível foi feito de

vinagre e bicarbonato de sódio. A base de lançamento foi feita de madeira como suporte, válvulas e tubos hidráulicos.

“A gente vê que a escola pode, sim, nos proporcionar coisas que nós não imaginamos, sendo que a gente saiu da nossa sala, veio para o laboratório para desenvolver um projeto para a gente poder viajar ao Rio de Janeiro e participar de uma olimpíada nacional. Foi uma coisa que a gente só olhava no YouTube ou a televisão, e ver que a gente pode sim participar e trazer o prêmio

“O que é mais interessante para nós que somos professores é isso, que os alunos se despertem para a ciência. A gente quer que os alunos entendam que a ciência é um futuro promissor e que, eles conhecendo a ciência na prática, é muito melhor do que ficar preso na sala de aula com apenas o quadro branco”, afirma o professor Francino Neto.

A escola já é bicampeã geral porque, além dos troféus deste ano, já ganhou em 2019. Em 2020 e 2021 não teve competição por causa da pandemia. Agora, os alunos e professores se preparam para novos desafios em 2023 e São Luís vai sediar uma das etapas de uma competição nacional de minifoguetes.

Prefeitura de São Luís lança edital de processo seletivo com 786 vagas para professores e salários de até R$ 3.072,54

A prefeitura de São Luís lançou, nessa terça-feira (21), o edital do processo seletivo para contratação de professores da educação infantil, educação fundamental e educação especial para a rede municipal de ensino. Ao todo, são ofertadas 786 vagas. O anúncio foi feito pelo prefei-

to Eduardo Braide (PSD), por meio das redes sociais. De acordo com o edital (leia aqui), as inscrições vão de 27 de dezembro a 9 de janeiro de 2023 e poderão ser feitas pelo site a Fundação Sousândrade. A taxa de inscrição será de R$ 100. A seleção dos candidatos será feita por

meio de prova objetiva e de títulos.

Ainda segundo o edital, a remuneração varia de R$ 2.560,45 para professores com jornada semanal de 20 horas a R$ 3.072,54 para professores com carga de 24 horas.

A prova objetiva do processo seletivo contará

com conteúdos de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Fundamentos da Educação, Educação Inclusiva e Conhecimentos Específicos. O resultado da prova objetiva está previsto para ser divulgado em fevereiro de 2023, já o da prova de títulos, para março.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para a fornecimento de Medicamentos e Insumos para MAC, Odontologia, Laboratório e Combate ao COVID 19 para a Secretaria Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 04/01/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/ DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br . Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com . ApicumAçu/ MA, 20 de dezembro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004-2022 Processo Administrativo Nº 086-2022. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão– MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 10 de Janeiro de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº TP-002-2022, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915522/2021/MDR/CAIXA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Travessa Dico Veiga, s/nº, Centro, CEP: 65.413-000, Alegre do Maranhão- MA, 22 de Dezembro de 2022. Diógenes dos Santos Melo - Presidente da CPL.

COMUNICADO

Miguel Angelo Ribeiro Barboza, portadora do CPF nº 253.542.643-91, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o processo nº 204364/2022, para atividade Agrossilvipastoril, sob as coordenadas geográficas, Lat: 04°53'58,52" S, Long: 44°19'48,32" O, localizado no povoado triangulo, Fazenda São Lucas, zona rural do Município de Codó-MA.

COMUNICADO

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP CNPJ: 03.650.060/0001-48 torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMAM, a Autorização para Corte de Árvores para realização do alargamento das rampas do Ferry Boat, localizado na Estrada da Ponta da Espera, s/n, Ponta da Espera, São Luís - MA, conforme Processo SEMMAM n o 86/2022.

GILDEONE VIEIRA SOUSA CPF Nº 014.728.243-85

GILDEONE VIEIRA SOUSA, portador do CPF nº 014.728.243- 85, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para a Fazenda Jurema, com finalidade para atividade Agrossilvipastoril, localizada no município de Santa Luzia, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 240954/2022.

Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Uma pessoa é presa e 166 kg de cocaína são apreendidos em depósito clandestino em São

José de Ribamar

Um homem de 25 anos de idade foi preso, nessa quarta-feira (21), em um local que funcionava como depósito onde estavam armazenados 166 kg de cocaína, na localidade Matinha, zona rural de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Com o suspeito, além da grande quantidade de droga, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) ainda apreendeu uma pistola calibre 380 e vários apetrechos para refino e embalo dos entorpecentes.

A polícia foi informada do armazenamento da droga por meio de denúncia anônima que apontava para um possível carregamento de droga que havia chegado e estaria sendo armazenado em um terreno baldio da Matinha. Além disso, segundo denúncia, homens armados realizavam a guarda e segurança do local.

De posse das informações, equipes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) foram ao local

indicado na denúncia e identificaram o ponto exato onde droga estava armazenada.

Segundo a polícia, durante vistoria no local, foi localizado aproximadamente 166 kg de cocaína que estavam escondidos em buracos, tipo fossos. O homem de 25 anos, preso durante a ação, afirmou aos agentes da Senarc que estava fazendo a guarda e a segurança da droga junto com um segundo envolvido, que conseguiu fugir.

A polícia informou que

a droga apreendida foi avaliada em aproximadamente R$ 8 milhões. Ainda segundo a polícia, as investigações terão continuidade com a finalidade de entender a dinâmica do grupo criminoso e identificar todos os envolvidos no crime.

Após os procedimentos, o suspeito preso durante a ação foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Policiais militares suspeitos de extorsão são presos em operação

De acordo com as investigações, as vítimas teriam sido mortas por desentendimento por conta de terras e gado na região. Um dos mandantes está preso, enquanto o outro segue foragido. Os mandados de prisão preventiva foram decretados pela Vara Criminal da Comarca de Piatã.

PRF inicia hoje Operação Natal 2022 nas rodovias de todo o país

Fe -

hoje (22) a Operação Natal 2022, que segue até o próximo domingo (25) nas rodovias federais do país. Segundo a entidade, o objetivo principal é garantir a segurança nas estradas, de forma a prevenir acidentes e preservar vidas nas estradas de todo o país.

Entre as ações previstas está o enfrentamento à embriaguez ao volante no período que, tradicionalmente, registra “aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas”. A operação atuará também na fiscalização da velocidade dos veículos, ultrapassagens proibidas e uso de telefone celular pelos motoristas.

As abordagens observarão se os ocupantes dos veículos usam o cinto de segurança, além de cadeirinhas e dispositivos de retenção para crianças. “Estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito”, informou a PRF.

A corporação também sugeriu algumas medidas para diminuir os riscos para aqueles que pretendem viajar pelas estradas brasileiras durante as festas de fim de ano.

São elas:

4- Checar os equipamentos obrigatórios: todo veículo deve ter pneu estepe, triângulo, chave de roda e macaco dentro do porta-malas;

5- Verificar o funcionamento do sistema de iluminação. Os faróis e lanternas do carro são extremamente importantes. Mesmo que a viagem ocorra durante o dia, as condições climáticas como neblina e chuva podem exigir iluminação, tanto para garantir que o condutor tenha boa visibilidade, quanto para assegurar que o veículo seja percebido por outros motoristas e pedestres. Desse modo, verifique se todos fachos do farol (baixo e alto) estão funcionando corretamente, assim como as luzes de freio, de ré, de posição e as setas;

6- Deixar a água do radiador no nível certo e o fluído do sistema de arrefecimento em dia. É este fluido que ajuda a manter a temperatura do motor, evitando o aquecimento;

7- Revisar os sistemas de amortecimento e freios a cada 10 mil quilômetros rodados e, mesmo estando com as revisões em dia, conferir o fluido do freio para que o sistema não falhe quando necessário;

8- Verificar o prazo de validade do filtro e óleo do motor. Isso pode comprometer o rendimento do motor e aumentar significativamente o consumo de combustível;

Três policiais militares foram presos na “Operação Cold”. Custodiados desde outubro, eles tiveram as prisões temporárias convertidas para preventivas, nesta quinta-feira (22).

Além dos PMs, outras duas pessoas foram presas. A

ação foi desenvolvida por equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organiza -

ções Criminosas (Gaeco) e da Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), ambos do Ministério Público (MP).

Os PMs são acusados de executar dois homicídios, na cidade de Piatã, a 576 quilômetros da capital.

Desdobramento - Durante o trabalho executado pela Força-Tarefa e MP foram cumpridos mandados de buscas e apreensão contra uma dupla de civis suspeita de integrar um grupo criminoso que atua no município e em cidades vizinhas. As investigações apontam que o bando cometia assaltos a comerciantes, forçando empresários a contratarem serviços de segurança particular. A apuração indica ainda que o trio de PMs atuava junto com a dupla.

1- Verificar a pressão de todos os pneus, considerando a bagagem do veículo. Quando gasto ou careca, o pneu pode causar perda de aderência ao solo, provocando derrapagem ou aquaplanagem. O ideal é que os sulcos estejam com, no mínimo, 3 milímetros (mm) de profundidade;

2- Conferir o estado de conservação do estepe. Caso haja alguma avaria, substitua-o;

3- Alinhar e balancear as rodas. Verificar se a direção parece estar puxando para um dos lados, o que indica que algum buraco ou desgaste prejudicaram a suspensão. O alinhamento é rápido e aumenta a vida útil dos pneus;

9- Verificar limpadores de para-brisa, especialmente se as borrachas estão ressecadas e se as palhetas estão tortas. Conferir se as borrachas estão limpando corretamente o vidro, sem deixar frisos ou falhas na área de varredura;

10- Conferir o funcionamento da bateria. A indicação é simples, se há demora para o carro ligar, pode ser sinal de desgaste na bateria, que deve ser trocada;

11- Conferir mangueiras e correias. Se houver barulho incomum vindo do motor pode ser sinal de desgaste das correias;

12- Checar se a documentação do veículo e do motorista estão em dia. O veículo precisa estar com o licenciamento e IPVA pago.

A Polícia Rodoviária

deral (PRF) iniciou