São Luís - MA, Sexta-Feira, 08 de Dezembro de 2023
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
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Suárez e Aline Gomes ganham Bola de Ouro do Campeonato Brasileiro
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POLÍTICA:
“Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana
A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Pag. 3
No G20, Banco Central quer criar regras para pagamentos internacionais NO INTERIOR DO PARÁ, POLÍCIA CIVIL RECUPERA QUATRO CELULARES
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Ouvidoria da Mulher realiza roda de escuta com mulheres com deficiência
ROUBADOS EM ITINGA DO MARANHÃO SES dialoga sobre atenção domiciliar na rede de atenção à saúde durante encontro
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SES dialoga sobre atenção domiciliar na rede de atenção à saúde durante encontro
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu uma imersão sobre atenção domiciliar na rede de atenção à saúde, com foco no programa Melhor em Casa, esta semana, em São Luís. Na terça-feira (5), a SES reuniu coordenadores municipais do programa e secretários municipais de Saúde durante o I Encontro de Atenção Domiciliar Programa Melhor em Casa. O encontro foi marcado pelas medidas de reforço e orientação de adesão dos municípios ao programa, bem como pelo
debate sobre as diretrizes de atendimento.
“O apoio da SES é técnico e estamos buscando fomentar a política para que os municípios entendam a importância do serviço. Isso vai impactar na nossa rede, pois o programa trabalha com a desospitalização do paciente”, disse a superintendente de Acompanhamento a Rede Serviços da SES, Priscila Barros. As equipes presentes no evento dialogaram sobre atenção domiciliar na Rede de Atenção à Saúde (RAS); a nova portaria da atenção domiciliar que será publicada
pelo Ministério da Saúde (MS); diretrizes, faturamento e produção; o Serviço Móvel de Atenção às Urgências (SAMU), além do prontuário do atendimento domiciliar e boas práticas.
A coordenadora estadual do programa de Atenção Domiciliar, Maria de Jesus Macedo, destacou as principais diretrizes debatidas no encontro. “O programa é de média complexidade, está entre a atenção básica e a unidade hospitalar, então pretende otimizar os recursos e a humanização, justamente por ser a continuidade do cuidado no domicilio. É a segurança para o paciente de que ele continuará sendo assistido após sair do hospital”, explicou.
Programa
As equipes multidisciplinares são formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social, e ainda podem contar com fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e farmacêutico.
Para fazer adesão ao serviço, os municípios precisam ter um hospital de referência, uma unidade do SAMU e espaço com condições físicas para abrigar as equipes, entre outros.
O Melhor em Casa é indicado para pessoas que têm condições de receber alta hospitalar, mas ainda precisam de acompanhamentos e/ou possuem dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até uma unidade de saúde.
A coordenadora do Melhor em Casa no município de São Mateus, Cintia Sousa, destaca como a recuperação do paciente no domicílio é mais rápida. “São Mateus possui uma equipe e atende 70 pacientes atualmente. Com esse cuidado em casa, perto da família, a gente percebe como ele se recupera mais rápido. Atendemos de domingo a domingo, então, para aquele paciente com plenas condições médicas, ser atendido em casa traz muito resultado para a recuperação”, disse.
Covid-19: Saúde antecipa nova dose da bivalente para idosos
Diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus da covid-19 no país, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses.
“Seguimos atentos ao cenário epidemiológico da covid-19. Com a identificação de duas novas sublinha-
gens no país, a JN.1 e JG.3, decidimos antecipar para grupos prioritários uma nova dose da vacina bivalente. A vacinação é essencial para nossa proteção”, twitou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Sempre trabalhamos para que estejam disponíveis as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Em especial para pessoas em grupos de risco
ou com sintomas gripais, recomenda-se maior proteção, como o uso de máscara em locais fechados e evitar aglomerações.”
Antiviral
A pasta destacou ainda que o antiviral nirmatrelvir/ ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de
teste positivo.
Subvariantes
De acordo com o ministério, a subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global e já corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo. Já a sublinhagem JG.3, também identificada no Ceará, está sendo monitorada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás.
“O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento.”
“A pasta garante que o SUS [Sistema Único de Saúde] sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”
O Instituto Butantan anunciou nesta quinta-feira (7) que está desenvolvendo uma vacina contra o vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês quando a infecção ocorre durante a gestação. O imunizante é composto pelo vírus inativado, plataforma classificada pelo instituto como ideal e mais segura para aplicação em gestantes.
A expectativa é que os testes em animais tenham início no segundo semestre de 2024. “Os pesquisadores têm se dedicado ao estudo da vacina desde 2015, quando o Brasil enfrentou uma epidemia do vírus”, destacou o Butantan. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2015 e 2022, o país registrou quase 1,9 mil casos de microcefalia congênita.
“Estudos de prova de conceito feitos em animais, para avaliar a viabilidade do produto, já mostraram que a vacina é capaz de gerar anticorpos neutralizantes contra o Zika. A próxima etapa, prevista para agosto de 2024, é fazer testes pré-clínicos de segurança para verificar a tolerabilidade e possíveis reações adversas”, destacou o Butantan.
“Apesar de ainda estar em fase inicial, a expectativa em relação à nova candidata a vacina é positiva. Ela utiliza técnicas clássicas de produção, além de um adjuvante tradicional, o hidróxido de alumínio (composto responsável por potencializar a resposta e ajudar a mantê-la a longo prazo). São métodos conhecidos e considerados seguros pela comunidade científica.”
Vacina
De acordo com o instituto, o processo de produção do imunizante funciona da seguinte forma: as células são cultivadas em frascos, multiplicadas em biorreator e inoculadas com o vírus; depois, o material é filtrado para eliminar contaminantes celulares. O passo seguinte é a inativação do vírus, utilizando um reagente químico clássico e, depois, ocorre a purificação. Por fim, o vírus inativado e purificado é concentrado e formulado. O produto final pode ser armazenado em refrigeração comum – entre 2 graus Celsius (°C) e 8°C.
Para chegar a duas formulações adequadas, foram testadas mais de 60 diferentes composições nos últimos anos. Neste momento, os pesquisadores trabalham na versão final, que será encaminhada
para estudos pré-clínicos. Com a formulação estabelecida, o produto tem uma estabilidade de 100% por pelo menos quatro meses e atividade comprovada por até oito meses.
“A composição final envolve a adição do adjuvante antes do envasamento nos frascos de vacina, etapa que tende a melhorar ainda mais o perfil de estabilidade do produto”, destacou o Butantan.
“Vale ressaltar que, sem o vírus em circulação, não é possível fazer ensaios clínicos de eficácia (fase 3) para avaliar se os vacinados ficam menos doentes do que os não vacinados – outro motivo para o estudo estar em estágio inicial. Hoje, existem dois imunizantes contra o Zika de farmacêuticas estrangeiras sendo estudados em pacientes, que se encontram nas fases 1 (de análise de segurança) e 2 (de análise de imunogenicidade, ou seja, capacidade de induzir anticorpos) de ensaio clínico.”
Microcefalia
A microcefalia é uma condição em que a cabeça do bebê é muito menor do que o esperado, exigindo acompanhamento médico para toda a vida. As crianças podem apresentar convulsões, atrasos no desenvolvimento, deficiência intelectual, problemas motores e de equilíbrio, dificuldade de se alimentar, perda auditiva e problemas de visão. Em quadros mais graves, a expectativa de vida pode variar de alguns meses até 10 anos.
A principal forma de evitar a doença é eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti (transmissor do vírus), ou seja, evitar acúmulo de água parada em vasilhas, vasos de plantas e pneus velhos; instalar telas em janelas e portas; usar roupas compridas (calças e blusas) ou aplicar repelente nas áreas do corpo expostas e dar preferência a locais com telas de proteção e mosquiteiros.
Covid-19
No Brasil, a epidemia do zika durou aproximadamente um ano, o que, segundo o Butantan, desacelerou o estudo. Os cientistas, entretanto, continuaram trabalhando nas etapas de produção do vírus, inativação, análise de qualidade, purificação e formulação. O trabalho seguiu até 2020, quando todos os esforços das equipes de virologia precisaram se voltar para a covid-19 e foi preciso pausar o projeto.
“Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (7), que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.
A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
“O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional.
Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e estabilidade”.
Lula defendeu que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sejam utilizadas para o encaminhamento pacífico da questão. O presidente brasileiro colocou o país à disposição para sediar “quantas reuniões forem necessárias” entre as partes envolvidas. A Venezuela é membro do Mercosul, mas está suspensa.
“Vamos tratar com muito carinho porque uma coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra”, enfatizou Lula. “Nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflito. Nós precisamos é construir a paz”, completou.
Argentina
Além do mandatário brasileiro estão presentes no encontro o presidente Luis Lacalle Pou, do Uruguai; Santiago Peña, do Para -
Mas no sábado (2), durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, manifestou contrariedade aos termos.
guai; e Alberto Fernández, da Argentina, que deixará o cargo dentro de três dias. Ele será substituído por Javier Milei, que fez campanha se mostrando crítico ao Mercosul.
Lula se disse triste pela última participação de Fernández como um dos presidentes do Mercosul. O presidente salientou que é amigo do argentino.
“Sei o papel importante que você jogou nesse seu período de governo. Lamentavelmente, eu acho que você merecia melhor sorte, a economia merecia melhor sorte, mas aconteceu o infortúnio da pandemia e de uma seca”, lamentou.
O presidente da Bolívia, Luis Arce, também está no Rio de Janeiro. O encontro do Mercosul sela a adesão do país andino ao bloco regional, faltando apenas procedimentos internos bolivianos.
“Estamos nos aproximando, efetivamente, de realizar um sonho da integração entre Atlântico e Pacífico”, disse Lula, adiantando que será apresentado um programa de ligação logística dos países, com estruturação de rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos. O BNDES ajudará a financiar o projeto.
Singapura
O presidente classificou como um passo importante a assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura. É o primeiro acordo do tipo do Mercosul em 11 anos e o primeiro com um país asiático.
“O acordo tem o potencial de estimular a atração de investimento”, ressaltou Lula, acrescentando que, em 2022, Singapura foi o 11º maior investidor global.
União Europeia Havia a expectativa para o anúncio da assinatura de um tratado de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). As negociações tinham sido aceleradas nas últimas semanas.
Lula afirmou que sonhava com a assinatura do tratado. “Nunca na história do Mercosul se conversou com tanta gente”, disse. “Fiz um apelo ao Macron para ele deixar de ser tão protecionista”. O presidente citou que pediu até ajuda do primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, para tentar convencer o francês.
Lula explicou ainda que a versão do acordo herdada do governo passado era “inaceitável”. “Nos tratava como se fôssemos seres inferiores. Como se fôssemos país colonizado ainda”. O presidente citou como exemplo questões ligadas às compras governamentais. “Não dá para a gente abrir como eles queriam que a gente abrisse”, declarou.
“As resistências da Europa ainda são muito grandes. Eu estranho a falta de flexibilidade de eles entenderem que nós ainda temos muita coisa para crescer, temos o dever de nos industrializar”.
O próximo país a assumir a presidência pro tempore por 6 meses é o Paraguai. Lula incentivou o presidente paraguaio a não desistir e brigar pelo acordo. Outra crítica de Lula à UE é a dificuldade de os europeus reconhecerem a credibilidade de dados sul-americanos sobre desmatamento. “Nós tratamos a questão ambiental com muita seriedade. Tenho compromisso público de que vamos chegar em 2030 com desmatamento zero”, prometeu o presidente. De acordo com Lula, o Brasil reduziu o desmatamento pela metade este ano. Ele lembrou ainda que a COP30, em 2025, será realizada em Belém, no Pará.
Itamaraty Já após o discurso do presidente Lula, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou o comunicado conjunto Mercosul-União Europeia. O texto diz que as duas partes “estão engajadas em discussões construtivas com vistas a finalizar as questões pendentes”.
A nota acrescenta que houve avanços consideráveis nos últimos meses. “Com base nos avanços efetuados até a presente data nas negociações, ambas as partes esperam alcançar rapidamente um acordo que corresponda à
natureza estratégica dos laços que as vinculam e à contribuição crucial que podem oferecer para enfrentar os desafios globais em áreas como o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e o multilateralismo”, diz o texto.
Participação social
A reunião entre os presidentes dos países do Cone Sul foi precedida pela retomada da Cúpula Social, que não acontecia de forma presencial havia 7 anos. Movimentos da sociedade civil tiveram dois dias de encontros no Museu do Amanhã e elaboraram uma carta que foi entregue aos líderes. No documento, há sugestões e demandas sociais como defesa do meio ambiente, combate à fome, dignidade para trabalhadores e políticas de direitos humanos.
“Essa gente representa o que a gente tem de vivo na nossa sociedade e vão nos ajudar”, declarou.
Regulamentação das redes
Lula sugeriu aos demais presidentes a criação de uma comissão especial para discutir democracia, informação e ambientes digitais. Para ele, o assunto precisa ser tratado globalmente.
Precisamos estar sempre atento às novas ameaças e atualizar nossos mecanismos de regulação. Vamos nos equipar para garantir o direito de liberdade de expressão ao mesmo tempo que coibimos o discurso de ódio, a desinformação e as práticas abusivas das grandes empresas de tecnologia”.
Mercosul
O Mercosul é um processo de integração regional iniciado em 1991, formado inicialmente pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nas décadas seguintes foram aprovados os ingressos da Venezuela e Bolívia. Desde 2017, a Venezuela está suspensa pelo não cumprimento de cláusulas democráticas do bloco. São países associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
As trocas comerciais dentro do bloco multiplicaram-se mais de dez vezes desde sua criação, saltando de US$ 4,5 bilhões para US$ 46 bilhões em 2022.
O bloco abrange uma área de 14.869.775 quilômetros quadrados – o Brasil detém 57% – e uma população de 295 milhões de habitantes, sendo mais de 200 milhões de brasileiros.
Haddad e Pacheco pedirão à Justiça prazo extra para Minas pagar dívida
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciaram, nesta quinta-feira (7), que pedirão à Justiça um prazo adicional para o pagamento da dívida bilionária do estado de Minas Gerais com a União. O prazo original terminará em 20 de dezembro e o novo prazo solicitado vai até 31 de março de 2024, O anúncio foi feito após reunião na residência oficial do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (7), que contou com as participações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do coordenador da bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD/MG).
Ao sair do encontro, Haddad criticou a falta de alinhamento do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo), com o Legislativo federal e com a União para a solução da pendência financeira e citou, especificamente, as demonstrações públicas de atrito com o senador do mesmo estado, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. “Inexplicavelmente, o Zema, ao invés de se aliar ao presidente Pacheco para resolver o problema, o ataca nas redes sociais e na imprensa. Alguém que foi o único mineiro com autoridade a tomar providências em relação a isso. Então, na minha opinião, o governador Zema não ajuda com esse tipo de conduta”, opinou o ministro. Apesar das críticas, o ministro da Fazenda sinalizou que, se o governador mineiro estiver disposto, uma solução conjunta poderá ser construída, mesmo que não seja simples porque, entre outas questões, envolve o pacto federativo. “O que eu quero tranquilizar o governador Zema é que ele está lidando com pessoas sérias, tanto no Ministério da Fazenda, quanto na presidência do Congresso Nacional”.
O ministro fez um apelo ao chefe do Executivo mineiro. “Fica o apelo para que o governador Zema adote uma posição mais construtiva, menos conflitiva com o presidente do Congresso Nacional, que, afinal, é quem vai deliberar sobre o tema. Porque, qualquer que seja o acordo, vai ter que passar pelo Senado Federal. E a pior coisa que ele [Zema] pode fazer, não tendo feito nada durante cinco anos, é agredir aquele que vai pautar o acordo que for fechado com a Fazenda Nacional e com o governo federal”.
“É hora de sentar com técnicos. Solução técnica não é simples. A dívida durante o período do Zema subiu de R$ 100 [bi] a R$ 160 [bi]. Ele praticamente governou o estado de Minas com recursos federais. E ele deveria adotar uma posição respeitosa e construtiva com o Congresso Nacional”, apontou o ministro.
Haddad confirmou que as tratativas para este pedido de adiamento do pagamento da dívida mineira até 31 de março já
estavam sendo realizadas com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, devido à ausência de Zema. “Nós já havíamos combinado com o vice-governador [de Minas Gerais], porque o governador não participou da reunião que tratou deste assunto. Nós já havíamos discutido com o vice-governador de Minas que nós havíamos pedido até 31 de março do ano que vem, um prazo para a Justiça para que Minas continuasse não pagando a dívida, ou seja, dando um benefício adicional do previsto em lei para Minas”. Pacheco
Em entrevista coletiva após o encontro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, avaliou que a proposta discutida com o ministério da Fazenda poderá equacionar a dívida estadual mineira e não apenas adiar o pagamento dela.
Em 22 de novembro, Rodrigo Pacheco já tinha entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva texto alternativo para adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal para renegociação da dívida com o governo federal avaliada em torno de R$ 160 bilhões.
O senador afirmou que esta é uma opção diante do projeto de lei que está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, porque, segundo Pacheco, o texto estadual traz prejuízos aos servidores públicos do estado e prevê a venda de estatais estaduais à iniciativa privada. “O ministro Haddad reiterou o cabimento da proposta [federal]. Ela tem sustentabilidade. E já estão fazendo estudos jurídicos e técnicos relativos a esta proposta”, declarou o presidente do Senado Federal. Segundo Pacheco, o modelo alternativo para pagamento da dívida mineira com a União poderá servir também a outros estados.
“O primeiro passo é o estado de Minas e a União concordarem em fazer a prorrogação do prazo para que seja tabulada a negociação até 31 de março e nós termos o equacionamento da dívida. Ou seja, um arranjo que possa servir para o pagamento da dívida e não, simplesmente, um conforto momentâneo que significaria o sacrifício para o povo mineiro, depois do fim do regime de recuperação fiscal”, prevê o presidente do Senado Federal.
Ao avaliar a situação fiscal de Minas Gerais como gravíssima, Pacheco fez críticas ao comportamento do governador Romeu Zema. “Vamos reconhecer os problemas e ter um pouco de humildade, nesta discussão, e juntarmos todos no mesmo barco, que é Minas Gerais.” Pacheco adiantou que agendou para a tarde desta quinta-feira (7) uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cássio Nunes Marques para tratar do tema e que agendará uma reunião, até segunda-feira, com o advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que está fora de Brasília.
Fones: (98) 99617-0542
Ouvidoria da Mulher realiza roda de escuta com mulheres com deficiência
Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no último dia 3/12, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou nesta quarta-feira (6/12), a primeira ação do Programa “Ouvidoria para Todas”, no Salão Ecumênico do Fórum Desembargador Sarney Costa. A iniciativa tem o objetivo de promover a ampliação do acesso à Justiça por todas as mulheres, através da atuação itinerante mediante a realização de audiências públicas e escutas especializadas, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional.
Na ocasião, participaram do evento a ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt; a ouvidora da Secretaria de segurança Pública, Elivânia Estrela; a ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Araújo; a coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, Priscilla Selares; lideranças da Frente Nacional das Pessoas com Deficiência
e servidoras do Judiciário maranhense.
Esta edição do evento, voltada para mulheres com deficiência, contou com a parceria da Comissão de Acessibilidade do TJMA, na ocasião representada pela servidora Caroline Buhatem, e de intérpretes de libras disponibilizados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Para Danyelle Bitencourt, a roda de escuta com integrantes do Coletivo de Mulheres com Deficiência teve o objetivo de identificar as dificuldades desse grupo de mulheres para acessar o Sistema de Justiça. “A partir dessa escuta, a gente vai fazer um relatório, encaminhar para a Comissão de Acessibilidade e trabalhar em parceria com essa Comissão” , detalhou.
A ouvidora da Mulher do TJMA ainda destaca que o Programa ouvirá outros grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade a fim de que se possa contribuir para
a melhoria da prestação jurisdicional.
Já Priscilla Selares, a oportunidade de levar à Ouvidoria da Mulher as especificidades das mulheres com deficiência poderá contribuir para que a prestação de serviço seja aprimorada e alcance, de fato, todas as mulheres. “ É de fundamental importância um encontro como esse e que seja o primeiro de muitos para que seja aprimorado cada vez mais esse atendimento humanizado e qualificado” afirmou.
Durante a escuta, a estudante Josiana Lemos relatou a importância de que o serviço de atendimento direcionado às mulheres chegue às universidades para que seja assegurada a presença das mulheres nas instituições sem violência. “Quando elas chegam lá, por falta dessa informação, muitas não conseguem concluir sua graduação, por conta de vários fatores, seja no âmbito dos professores, dos servidores ou estrutural e arquitetônica, mas o que predomina mesmo é a violência atitudinal. Então, por essa situação, muitas estudantes que acessam as universidades não conseguem concluir seu sonho de ser uma pessoa com um diploma na mão”, disse. Na ocasião, as mulheres puderam compartilhar suas experiências com o Sistema de Justiça, relatos de outras mulheres que chegaram ao seu conhecimento e deram sugestões para a Ouvidoria da Mulher do TJMA.
OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.
É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.
Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.
Atendimento presencial: Rua de Nazaré, n. 58. Centro, CEP: 65010-410
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contra parlamentares para as duas turmas da Corte.
Tribunal de Justiça do Maranhão instala
5ª Câmara de Direito Privado
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira (06), aprovou a instalação da 5ª Câmara Cível de Direito Privado, por iniciativa da presidência do TJMA, por meio do desembargador Paulo Velten, e a pedido dos desembargadores e desembargadoras José Gonçalo de Sousa Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Marcelo Carvalho Silva, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, Raimundo José Barros de Sousa, Raimundo Moraes Bogéa e Luiz Gonzaga Almeida Filho.
Com a medida, o TJMA passa a atuar com as 11 Câmaras Isoladas previstas na Lei Complementar nº 255/2022, vigente desde janeiro deste ano - sendo oito câmaras cíveis e três criminais. As Câmaras são distribuídas de modo especializado em cinco Câmaras Cíveis de Direito Privado - relacionadas às atividades privadas -, três Câmaras Cíveis de Direito Público - relativas às atividades públicas -; e três Câmaras Criminais.
Na sessão, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que a instalação da 5ª Câmara Cível de Direito Privado é uma medida de aprimoramento da gestão, realizada após duas convocações de juízes e juízas aprovados (as) em concurso público, de forma
a priorizar o primeiro grau de jurisdição (correspondente às varas judiciais e aos juizados especiais de todo o Estado), mas sem tirar a atenção da importância da instalação da câmara, essencial face à quantidade de recursos na matéria.
As câmaras isoladas são órgãos colegiados, formadas cada uma por três membros entre os desembargadores e desembargadoras do TJMA - magistrados e magistradas que atuam no segundo grau de jurisdição, responsáveis pelo julgamento de recursos que são ajuizados contra decisões dos processos de primeiro grau.
O desembargador Paulo Velten apresentou dados de distribuição, apontando que as câmaras de direito privado do TJMA receberam uma distribuição de 13.963 processos (1ª Câmara), 10.660 processos (4ª Câmara), 10.258 processos (2ª Câmara), superiores aos números das câmaras de direito público, que possuem aproximadamente oito ou nove mil processos. “Nós temos espaço orçamentário, então é uma medida de conveniência e oportunidade que devemos adotar de imediato para resolver o problema da distribuição desproporcional e melhorar a oferta jurisdicional também no segundo grau e que só aumenta o reconhecimento do trabalho de todos do TJMA”, avaliou.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12
Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária
sos, incluindo as ações penais envolvendo os atos golpistas de 8 de janeiro.
“Episódios de graves ataques às instituições e à democracia, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro de 2023, trouxeram de volta ao tribunal o panorama de excesso de processos e de possível lentidão na sua tramitação e julgamento”, justificou o presidente.
A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Rede Municipal de Buri�cupuMaranhão-SINDSEB, CNPJ: 05.760.932/0001-56, CONVOCA a categoria profissional na base territorial que especifica-se: CATEGORIA REPRESENTADA E PRETENDIDA: Profissional dos Servidores Municipais, a�vos e ina�vos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores.
BASE TERRITORIAL REPRESENTADA: Buri�cupu/MA. BASE TERRITORIAL PRETENDIDA: Buri�cupu/MA, Arame/MA e Alto Alegre do Pindaré/MA. Para par�ciparem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 13/01/2024, tendo por local o Auditório do IFMA, campus de Buri�cupu, situado à Rua Gastão Vieira n°1000, Bairro Mansueto, CEP: 65393-000, Buri�cupu/MA, às 08:30, em primeira convocação com 2/3 dos servidores, e às 09:00, em segunda convocação com qualquer número de par�cipantes, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1ºAlteração da denominação de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE BURITICUPU-MARANHAO-SINDSEB para SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E REGIÃO - SINDSEB; 2ºAmpliação da Base Territorial do Sindicato de Buri�cupu/MA, para Buri�cupu/MA, Arame/MA e Alto Alegre do Pindaré/MA; 3º - Demais alterações no estatuto social do sindicato. SUBSCRITOR: SOLANGE DOS SANTOS DA SILVA, CPF 004938783-94, PASEP nº 12771552371, endereço eletrônico: solange.santos.silva2011@gmail.com. Buri�cupu/MA, 05 de dezembro de 2023.
SOLANGE DOS SANTOS DA SILVA Presidente do Sindicato
Com o entendimento, os processos criminais contra o presidente da República, o vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado deixarão de ser julgados pelo plenário do Supremo.
Corte, que será finalizada na noite de hoje.
A alteração no regimento interno do Supremo para permitir a mudança é avaliada em sessão administrativa virtual da
De acordo com a proposta de alteração feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a transferência dos julgamentos para as duas turmas do tribunal permitirá acelerar a análise de proces-
O entendimento favorável à mudança foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Faltam os votos de quatro ministros.
Além do plenário, o STF é composto por duas turmas, formadas por cinco ministros cada uma. O presidente da Corte não participa dos colegiados.
Escritório, Av Assembleia de Deus, nº 1117, Centro. Buriticupu-MA, CEP: 65393-000. Fone: (98) 9 8142-0337 e-mail: sindicasindseb@gmail.com
No G20, Banco Central quer criar regras para pagamentos internacionais
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou nesta quinta-feira (7) que a autarquia vai trabalhar para a criação de regras para pagamentos internacionais, no contexto da presidência do Brasil no G20, grupo que reúne 20 das maiores economias do planeta. Segundo ele, a governança é o último grande problema que precisa ser resolvido para a conexão entre os sistemas, enquanto as questões tecnológicas e de liquidação já foram superadas.
“Uma das coisas que a gente quer fazer no G20, que foi um tema, inclusive, que eu propus, é fazer uma taxonomia [regras mínimas] de pagamentos internacionais. Eu estou trabalhando com o
presidente do Banco Central da Itália, Fabio Panetta, para a gente desenhar um conjunto de regras, que são as regras que vão ser aplicadas. Uma vez que a gente resolveu o problema de tecnologia e de liquidação, essa é a governança do pagamento internacional, os países que quiserem participar, têm que aderir mais ou menos a essas regras”, disse.
Campos Neto lembrou que cada país tem legislações e sistemas de tributação e regulação diferentes. “É um trabalho que a gente vai iniciar agora, no grupo do G20, junto com o G7, junto com o BIS [Banco de Compensações Internacionais], e eu acho que dá para avançar bastante nesse tema”.
A presidência do Brasil no G20, que começou no dia 1º de dezembro, tem duração de 1 ano e se encerra em 30 de novembro de 2024. É a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual. O BC faz parte da trilha de finanças do G20, que trata de assuntos macroeconômicos e questões de financiamento. A outra trilha do G20 é a de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas.
Ao longo do mandato, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
O presidente do BC fez palestra no Encontro Anual Drex 2023 e falou sobre o futuro digital do Sistema Financeiro Nacional.
Segundo Campos Neto, para a internacionalização da moeda brasileira, além da modernização da regulação cambial, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e entrou em vigor em janeiro, o Banco Central
criou o Drex, que é o real em formato digital.
Para Campos Neto, a transformação da economia passa pela conexão entre moedas digitais e a tokenização de ativos para negociação, que é a extração de valor de um ativo de forma digital. No Brasil, segundo ele, essa agenda é integrada em quatro blocos fundamentais: o PIX, que é o sistema de pagamento instantâneo do BC; a internacionalização da moeda; o Open Finance, que é o compartilhamento de dados financeiros; e o Drex. Todos, de acordo com o Campos Neto, estão em desenvolvimento e evolução.
Nesse sentido, o presidente do BC também defendeu a implementação de um marketplace de serviços financeiros no Brasil, um sistema agregador das contas e informações financeiras dos cidadãos. Para ele, os bancos passarão a competir por canal e por "principalidade", ou seja, o principal canal de acesso a esse ambiente de contas integradas.
“A gente está desembarcando em um caminho de marketplace de serviços financeiros. Se você tem quatro ou cinco contas de banco, não faz sentido ter quatro canais de entrada”, disse.
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de outubro, divulgou nesta quinta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,31 bilhões de um total de R$ 12,83 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de outubro 16.847.044 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,85% do total de 60.492.862 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 16.035.064 são pessoas físicas e 811.980 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.583.355 são pessoas físicas e 3.062.463 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de
até R$ 10 concentram 62,98% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,71% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,64% dos clientes. Só 1,68% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o Banco Central, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em outubro, foram retirados R$ 178 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 264 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um crono-
grama por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de quem fez o pedido. Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano
União paga R$ 1,07 bilhão de dívidas de estados em novembro
O Tesouro Nacional pagou, em novembro deste ano, R$ 1,07 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte - R$ 731,96 milhões - é relativa a atrasos de pagamento do governo estadual do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 221,52 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 76,51 milhões de Goiás. A União também cobriu, no mês passado, R$ 39,67 milhões de dívidas de Minas Gerais e R$ 70 mil de débitos do município de Santanópolis (BA).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quinta-feira (7), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
No acumulado do ano, a União quitou R$ 10,776 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 3,923 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 2,919 bilhões a Minas Gerais, R$ 1.334 bilhão ao Rio Grande do Sul e R$ 844,33 milhões a Goiás.
governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal. No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.
Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.
passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
O governo federal também cobriu garantias - ao longo de 2023 - do Maranhão (R$ 681,40 milhões), de Pernambuco (R$ 645,03 milhões), do Piauí (R$ 334,22 milhões) e do Espírito Santo (R$ 61,72 milhões). Em relação aos municípios, o Tesouro Direto quitou R$ 32,82 milhões de dívidas em atraso de Taubaté (SP) e R$ 240 mil de Santanópolis.
Diminuição O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2023. Em 2022, além dos estados acima, tiveram garantias honradas pela União Alagoas e Rio Grande do Norte. As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. Regime de Recuperação
Fiscal Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de
Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.
Em maio de 2020, o STF autorizou o governo de Goiás a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Minas Gerais
O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em julho do ano passado, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.
Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas analisa um projeto de lei do RRF estadual. No fim de novembro, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de federalizar as estatais locais para pagar das dívidas do estado com a União.
Vice-presidente da CBJ ministra curso de judô em São Luís
Neste fim de semana, São Luís vai receber o Curso de Judô: Lutas na Educação Física Escolar, evento voltado para capacitar professores de artes marciais e profissionais de Educação Física com relação ao trabalho das lutas dentro do âmbito escolar. O curso, promovido pelo Conselho Regional de Educação Físi-
ca do Maranhão (CREF21/ MA) em parceria com a Federação Maranhense de Judô (FMJ), será ministrado pelo vice-presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e presidente do Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF 15/PI), sensei Danys Maia Queiroz. Todo o curso ocorrerá na Academia Viva
Água, no bairro do Renascença.
A programação do Curso de Judô será aberta no sábado (8), a partir das 8h. Pela manhã, as atividades seguem até às 12h e retornam no período vespertino: das 14h às 18h. No domingo (9), o curso prossegue pela manhã.
De acordo com o presidente da FMJ, sensei Rodolfo Leite, além de reforçar a importância da prática das lutas na escola, o principal objetivo do Curso de Judô é o de capacitar ainda mais professores de artes marciais e profissionais de Educação Física do Maranhão.
“As lutas são um conteúdo oficial da disciplina de Educação Física, apresentado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Por isso, pensamos neste curso
como forma de capacitar e dar ainda mais condições para que nossos profissionais consigam trabalhar as lutas dentro do âmbito escolar da melhor maneira possível”, afirmou o sensei. Rodolfo Leite explicou, ainda, que cursos desta natureza são necessários para professores artes marciais e profissionais de Educação Física e são ainda mais importantes para mostrar à sociedade em geral de que luta não é violência. “A nossa sociedade precisa também conhecer um pouco mais das lutas e compreender que luta não é violência. Em algumas modalidades, o objetivo é derrubar o oponente ou imobilizá-lo ou até deslocá-lo de uma área delimitada. Ou seja, nenhuma delas tem a violência como finalidade”, disse.
Suárez e Aline Gomes ganham Bola de
Ouro do Campeonato Brasileiro
A mais tradicional - e a maior - premiação do futebol nacional, a ESPN Bola de Prata Sportingbet, elegeu hoje (7), em São Paulo, os melhores jogadores e as melhores jogadoras do Campeonato Brasileiro. E os premiados com a Bola de Ouro foram Aline Gomes, da Ferroviária, e Luís Suárez (foto), do Grêmio. Além da Bola de Ouro, a jogadora Aline Gomes também foi recebeu duas Bolas de Prata de revelação do campeonato e melhor atacante. Já Suárez levou também a Bola de Prata de melhor atacante.
“Sempre vou me lembrar de todo o carinho da gente daqui, do torcedor do Grêmio e dos torcedores de outros times. Isso vai ficar na minha lembrança”, disse Suárez, que está se despedindo do Brasil. Ele deve ir para o Inter Miami, onde joga seu amigo Lionel Messi. Aline, a maior vencedora da noite, celebrou os prêmios que recebeu. “Fiquei sabendo que tinha recebido o Bola de Ouro e também de [melhor] atacante. Mas o de revelação foi uma surpresa, só foi revelado na hora. Estou muito feliz”, disse ela. Quando questionada se poderá, no futuro, se tornar sucessora da Marta, considerada a maior jogadora da história do Brasil e do futebol mundial, Aline disse que poderá assumir essa responsabilidade. “Essa é uma responsabilidade muito grande, mas aceito. Vou pegar para mim essa responsabilidade. Igualar-me a ela será muito difícil, não tem como comparar. Mas aceito esse posto e vou treinar bastante [para isso]”, argumentou.
Bola de Prata
Com a Bola de Prata, que premia os melhores jogadores e jogadoras do campeonato em
diversas categorias, a equipe que teve mais atletas premiados foi o Palmeiras, que se consagrou campeão brasileiro na noite de ontem (6), conquistando o 12º título no Campeonato Brasileiro. No masculino, o Palmeiras conquistou a Bola de Prata de melhor treinador para Abel Ferreira. Também foram premiados o jovem Endrick (revelação e gol mais bonito), o goleiro Weverton, Raphael Veiga (meia), Mayke (lateral-direito), Murilo (zagueiro) e Piquerez (lateral-esquerdo).
Outros jogadores que levaram a Bola de Prata foram: Adryelson (zagueiro do Botafogo), Villasanti (volante do Grêmio), Pulgar (volante do Flamengo), Arrascaeta (meia do Flamengo) e Hulk (atacante do Atletico-MG). Paulinho, do Atlético-MG, levou a Bola de Prata de artilheiro do Brasileirão, com 19 gols. Técnico do Palmeiras quer descansar
Durante entrevista após receber o prêmio de melhor técnico de uma equipe masculina no Campeonato Brasileiro, Abel Ferreira falou sobre a sua permanência no Palmeiras. “Primeiro de tudo eu preciso descansar. Não posso tomar boas decisões no meio do furacão. Sou um treinador muito emocional. Tomei decisões muito egoístas nos últimos anos que tiveram impacto na minha família. Mas há uma forte oportunidade de eu continuar o meu contrato, gosto de cumprir meus contratos”, disse ele, reforçando que ainda vai pensar sobre o assunto.
“Ao contrário do que alguns pensam, ganhar de forma consecutiva dá muito trabalho. É um desgaste muito grande, é preciso muita energia. E eu preciso ter energia: mas
quem cuida de mim para eu cuidar dos outros? Minha função é cuidar dos outros, inspirar os outros, passar energia aos outros. Mas quem faz isso comigo? Foram três anos muito intensos, muito prazerosos, de muitas conquistas, de muitas alegrias e algumas desilusões. Mas o mais importante agora é pedir que os torcedores palmeirenses desfrutem do título e não pensem no treinador do Palmeiras. Um dia o treinador do Palmeiras vai embora. Não sei quando. Mas o Palmeiras vai continuar sendo grande. Mas o que preciso agora é ir para casa e descansar, desligar as luzes e estar com minha família”, completou.
Futebol feminino
Já no futebol feminino, o grande vencedor foi o Corinthians, que venceu todas as quatro competições que disputou este ano: Libertadores, Paulista, Brasileiro e Supercopa do Brasil. O então técnico da equipe, Arthur Elias, que atualmente assumiu a seleção brasileira feminina, também foi premiado como o melhor treinador do Brasileiro. Também foram premiadas as jogadoras Kati (lateral-direita), Duda Sampaio (meia), Jheniffer (atacante), Yasmin (lateral-esquerda), Luana Bertolucci (volante), Vic Albuquerque (meia).
Outras jogadoras que foram contempladas com a Bola de Prata foram Luciana (goleira da Ferroviária), Day Silva e Luana (zagueiras da Ferroviária) e Brena (Santos).
Amanda Gutierres (Palmeiras) levou a Bola de Prata como artilheira (14 gols) e Vanessinha (Cruzeiro) venceu a disputa do gol mais bonito da competição.
Aos jornalistas, após receber o prêmio, o técnico Arthur Elias disse que 2023 foi um “ano fantástico”
Palmeiras conquista o 12º Campeonato Brasileiro de sua história
para ele.
“Vencemos os quatro campeonatos que disputamos. Sair do Corinthians com esse resultado é muito gratificante para mim, deixei um grande legado. Além desse ano histórico para o clube, veio o convite para a seleção brasileira. Me preparei muitos anos para isso e eu estou otimista com tudo o que posso construir lá. A gente quer colocar a seleção brasileira em outra posição e que todo mundo volte a respeitar e admirar a seleção. Elas [as atletas] merecem”, ponderou.
Bola de Ouro
A edição deste ano marca os 50 anos do troféu Bola de Ouro, destinado ao melhor jogador e melhor jogadora do Campeonato Brasileiro. O troféu foi criado em 1973, após três edições do Bola de Prata, evento que, na época, era promovido pela Revista Placar. Na primeira edição, houve um fato inusitado, que nunca mais se repetiu: o prêmio foi dividido entre dois jogadores: o goleiro argentino do Santos, Agustín Cejas, e o zagueiro uruguaio do Grêmio, Atílio Ancheta.
Ao longo dos anos, a iniciativa consagrou grandes craques e nomes do futebol brasileiro como Zico, que levou o prêmio em 1974 e em 1982 pelo Flamengo. Além dele, também ganharam duas Bolas de Ouro os jogadores Falcão (em 1978 e 1979), Toninho Cerezo (1977 e 1980), o goleiro Roberto Costa (1983 e 1984) e César Sampaio (1990 e 1993).
Outros grandes jogadores que já receberam o troféu foram Neymar (2011), Ronaldinho Gaúcho (2012) e Romário (2000). Desde 2021, o prêmio passou também a contemplar a competição feminina.
O Palmeiras garantiu o 12º título do Campeonato Brasileiro de sua história após empatar em 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (6) no estádio do Mineirão. Também na 38ª rodada da competição nacional foi definida a última equipe rebaixada para a Série B, o Santos, que disputará pela primeira vez na história a segunda divisão. Mesmo atuando diante de uma Raposa sem mais nenhuma ambição no torneio nacional, o Verdão não encontrou facilidades. Após sofrer pressão nos momentos iniciais da partida, o Palmeiras conseguiu abrir o placar aos 20 minutos em um momento de desatenção da defesa adversária. O volante Lucas Silva errou na intermediária e Endrick aproveitou para dominar e bater de cavadinha. O goleiro Rafael Cabral defendeu parcialmente e permitiu que o jovem atacante da equipe paulista mandasse para o fundo das redes.
A partir daí o Palmeiras passou a colecionar oportunidades de marcar. Porém o goleiro Weverton brilhou e conseguiu segurar a vantagem do Verdão até os 34 minutos da etapa final, quando Matheus Pereira tocou para Nikão, que bateu colocado para empatar o marcador. Com este resultado a equipe paulista fechou a competição com 70 pontos. Já a Raposa encerra a competição com 47 pontos, na 14ª posição.
Grêmio supera Fluminense
A 2ª posição do Brasileiro ficou com o Grêmio, que, mesmo jogando no estádio do Maracanã, derrotou o Fluminense por 3 a 2 para alcançar os 68 pontos. Já a equipe das Laranjeiras encerrou a competição na 7ª posição com 56 pontos no seu último compromisso antes do Mundial de Clubes. O colombiano Arias, em cobrança de pênalti, abriu o placar para o Flu, mas, ainda no primeiro tempo, Suárez, em linda jogada individual, e Galdino viraram para a equipe de Porto Alegre. Na etapa final o artilheiro uruguaio do Grêmio voltou a deixar a sua marca, desta vez da marca penal, enquanto John Kennedy deu números finais ao placar com um golaço.
Queda do Santos
O dia também foi marcado pelo primeiro rebaixamento do Santos na história. Mesmo jogando na Vila Belmiro, o Peixe foi superado por 2 a 1 pelo Fortaleza estacionando nos 43 pontos. Como goleou o Atlético-MG por 4 a 1, o Bahia chegou aos 44 e se salvou. Quem também se garantiu na Série A em 2024 foi o Vasco, que bateu o Bragantino por 2 a 1 em São Januário para alcançar os 45 pontos.
Outros resultados:
Goiás 1 x 0 América-MG
São Paulo 1 x 0 Flamengo
Internacional 3 x 1 Botafogo
Coritiba 0 x 2 Corinthians
Cuiabá 3 x 0 Athletico-PR
Brasil tem 25 milhões de compradores de livros
Pesquisa inédita encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Panorama do Consumo de Livros aponta que o Brasil tem aproximadamente 25 milhões de consumidores de livros e, destes, 74% manifestaram intenção de realizar novas compras nos próximos três meses. Além disso, 69% dos consumidores adquiriram entre um a cinco livros nos últimos 12 meses, enquanto 8% compraram 16 ou mais livros no último ano.
O estudo busca identificar o perfil e hábitos dos compradores de livros no Brasil e ouviu 16 mil pessoas com 18 anos ou mais, entre os dias 23 e 31 de outubro de 2023. Os dados indicam que 16% da população brasileira acima de 18 anos afirma ter comprado ao menos um livro nos últimos 12 meses.
As principais razões apontadas para a compra de um livro são o crescimento pessoal e o lazer. Em relação às atividades de lazer, além da leitura, redes sociais (50,8%) e
serviços de streaming (44,3%) foram os preferidos.
“A pesquisa Panorama do Consumo de Livros foi pensada para traçar um perfil e hábitos de compradores de livros no Brasil. As informações sobre os hábitos de consumo, preferências e comportamentos dos brasileiros mostram a importância da realização de ações efetivas de fomento à leitura. O Brasil precisa de uma política séria e eficiente de formação de leitores e fortalecimento do livro”, afirmou, em nota, Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro. Quanto aos hábitos de compra, 55% dos consumidores de livros preferem fazer suas aquisições online, atraídos pelas ofertas e pela conveniência deste canal. Por outro lado, 40% dos consumidores ainda optam pela compra presencial, valorizando a experiência de ter o livro em mãos antes de adquiri-lo. Para estes, a capa do livro e as recomendações dos vendedores são aspectos importantes na
hora de decidir pela compra. As datas especiais, como a Black Friday (21%) e a Semana do Consumidor (17%), também foram apontadas como bastante relevantes para os compradores.
“Em relação à produção de dados, o estudo coloca o mercado brasileiro do livro em patamar semelhante àquele observado em mercados mais maduros, pois a partir de agora teremos uma pesquisa focada na indústria, outra no varejo e outra no consumidor. É uma nova ferramenta para apoiar a tomada de decisão dos agentes da cadeia produtiva do livro”, disse Mariana Bueno, coordenadora de pesquisa da Nielsen BookData.
Sobre os formatos, nos últimos 12 meses, 54% dos consumidores compraram exclusivamente livros físicos, enquanto 15% adquiriram somente livros digitais. Dentre os consumidores de livros digitais, a preferência maior (81%) é pelo formato e-book, sendo que 50% dos leitores digitais utilizam principalmente o celular para essa leitura. Os consumidores de e-books e audiolivros tendem a comprar com desconto, com 63% relatando ter adquirido um livro digital em promoção. Referente a última compra dos entrevistados, a pesquisa revela que a não-ficção para adultos é o gênero mais popular, com 56,4%, seguido por ficção adulta (38,2%) e científico, técnico e profissional (17,3%).
Não compradores
O estudo revela ainda que para os não compradores, o hábito de leitura é uma atividade importante, porém a maioria aponta preço, ausência de loja e falta de tempo como os maiores fatores para desmotivar ou não efetuar a compra de livros.
Prêmios literários
Em relação à popularidade dos prêmios literários, 45,1% dos compradores de livros responderam que o Prêmio Jabuti, realizado anualmente pela CBL e que chega este ano à sua 65ª edição, é o mais conhecido no país. Entre os não compradores, 16,5% conhecem a premiação. Quanto ao preço dos livros, os entrevistados responderam que consideram as promoções e descontos na hora de decidir pela compra de livros. Sessenta e três por cento relataram ter adquirido livros com desconto e 73% pretendem comprar livros nos próximos três meses.
Metodologia
Este estudo analisou o comportamento de compra de livros no Brasil através de uma metodologia envolvendo 16 mil entrevistas com pessoas maiores de 18 anos, cobrindo todas as regiões (Sudeste, Sul, Norte, Nordeste, Centro-Oeste) e estratos socioeconômicos (A, B, C, DE). O estudo, realizado entre 23 e 31 de outubro de 2023, incluiu tanto compradores quanto não compradores de livros, garantindo uma ampla representatividade com uma margem de erro de 0,8% e um nível de confiança de 95%.
Pandemia retrocedeu acesso à escola e prejuízos não foram revertidos em 2022, mostra IBGE
De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (6), o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil entre 2019 e 2022.
Os resultados da pesquisa mostram que a pandemia do coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola que ainda não havia sido revertido em 2022.
A pesquisa mostra que o Brasil expandiu a proporção de crianças de 0 a 5 e de 15 a 17 anos de idade frequentando instituições de ensino e manteve estável a frequência escolar dos grupos formados por crianças de 6 a 14 anos, próximo da universalização, e o grupo
de pessoas de 18 a 24 anos. Brasil não avança nas metas do PNE De 2019 a 2022, o único grupo etário que manteve trajetória de crescimento da frequência escolar foi o de 15 a 17 anos, passando de 89,0% para 92,2%. A estagnação é considerada aquém da universalização, conforme previsto na Meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE), de universalizar o atendimento escolar para essa população.
O Brasil também não avançou na universalização da educação infantil. Para o grupo de 4 a 5 anos, que representa o início da obrigatoriedade do ensino na educação básica, houve queda de 1,2 ponto percentual na frequência escolar de 2019 a 2022, passando de 92,7% para 91,5%.
A pesquisa mostra que o país não avançou no cumprimento da Meta 1 do PNE, que busca universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, até 2014.
A frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental, caiu de 81,8% em 2019 para 69,0% em 2022. O percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021.
Educação básica obrigatória
A proporção de brasileiros com 25 a 64 anos de idade que não concluíram
Brasil não avança na meta de universalização da educação infantil
Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil. A frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos de idade - início da obrigatoriedade da educação básica - recuou 1,2 ponto percentual no período, passando de 92,7% para 91,5%.
É o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos manteve-se estável, estatisticamente, de 2019 a 2022 (de 35,5% para 36%), interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino, para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.
dos casos, em 2022, comparado a 48,5%, em 2019. Essa queda levou ao aumento percentual dos demais motivos, incluindo o índice daqueles que não frequentavam escola por falhas na oferta de educação básica obrigatória, tais como: falta de vagas; falta de escolas; distância excessiva ou insegurança da escola; e condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis para manter a criança na escola, como falta de dinheiro para pagar mensalidade, transporte, material escolar etc. Somados, esses motivos passaram de 44,4% (19,5% por falta de vaga somado a 24,9% dos demais), em 2019, para 47,5% (20,8% por falta de vaga somado a 26,7% dos demais), em 2022.
a educação básica obrigatória (41,5%) é mais que o dobro da média de países da OCDE (20,1%).
O estudo ainda analisou a taxa ajustada de frequência escolar líquida (Tafel), que representa a proporção de pessoas que frequentam a etapa de ensino adequada à sua faixa etária ou que já a haviam concluído.
Para essa análise, o Brasil registrou evolução em todos os níveis de ensino, exceto para o grupo das crianças de 6 a 14 anos de idade no ensino fundamental, cuja Tafel se reduziu de 97,1% para 95,2%.
A queda de 1,9 ponto porcentual desse indicador não impediu que o país atingisse o cumprimento da Meta 2 do PNE, que estabelece Tafel de 95% para o ensino fundamental.
“Esses resultados indicam que a pandemia do novo coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de covid-19 no Brasil”, diz IBGE. Como consequência, o país não avançou no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2019 a 2022, que estabelece como objetivo, a ser alcançado até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. As regiões Norte e Nordeste concentraram as retrações na frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos de idade, passando de 86,1% para 82,8% e de 95,6% para 93,6%, respectivamente, de 2019 a 2022. As demais grandes regiões não experimentam variação significativa em seus percentuais. Os principais motivos apresentados para não frequentar instituição de ensino no grupo das crianças de 4 a 5 anos de idade mudaram de composição entre 2019 e 2022. Houve redução no percentual que não frequentava escola por opção dos pais ou responsáveis, motivo mais frequente, que passou a representar 39,8%
O principal motivo, com maior aumento em sua proporção entre 2019 e 2022, foi a categoria outro motivo, que dobrou de 4,2% para 8,8%, em 2022, provavelmente fruto de razões relacionadas à pandemia de covid-19.
A frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental, caiu de 81,8% em 2019 para 69% em 2022.
O percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021.
A proporção de brasileiros com 25 a 64 anos de idade que não concluíram a educação básica obrigatória (41,5%), isto é, o ensino médio, é mais que o dobro da média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 20,1%. Em 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais era de 5,6%, representando uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao dado verificado em 2019 (6,1%). Essa redução gradual é esperada, uma vez que os analfabetos se concentram nas faixas etárias mais velhas, e a taxa de analfabetismo entre os mais jovens (de 15 a 19 anos) já se encontrava abaixo de 1%, em 2016.
EM BARRA DO CORDA,
ATOS FATOS
DE SEGURANÇA DEFLAGRAM
PARA PRENDER ENVOLVIDOS NA MORTE DO SARGENTO
ALMIR ; DOIS INVESTIGADOS MORRERAM APÓS CONFRONTO
Na manhã desta quinta-feira (7), a Polícia Civil do Maranhão,com apoio da Polícia Militar, realizaram uma operação com a missão de cumprir mandados de prisão contra posseiros suspeitos de participação no assassinato do sargento da PMMA , Almir , fato ocorrido no dia 10 de novembro deste ano
,em Barra do Corda.
Durante a operação policial , as forças de segurança estiveram no Povoado São Francisco, onde foram recebidas a tiros efetuados por dois criminosos. A dupla era alvo dos mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário.
Diante da situação de
NO INTERIOR DO PARÁ,
agressão, os policiais reagiram em legítima defesa e conseguiram neutralizar os dois agressores que vieram a óbito. Com eles , os policiais apreenderam duas espingardas e a arma de fogo que pertencia ao sargento Almir. Segundo o delegado Daniel Arruda, titular da
15° Delegacia Regional de Barra do Corda , ainda há pelo menos sete criminosos envolvidos na morte do policial foragidos da justiça.
A força-tarefa contou com a participação de policiais civis da regional de Barra do Corda e de policiais militares do 5° BPM da cidade.
POLÍCIA CIVIL RECUPERA QUATRO CELULARES ROUBADOS EM ITINGA DO MARANHÃO
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), conseguiu recuperar na manhã da última quarta-feira (6), quatro aparelhos celulares que havia sido roubados no município de Itinga do Maranhão. Os trabalhos policias foram realizados por equipes da Delegacia de Polícia de Itinga, com
apoio da Polícia Civil do Estado do Pará. De acordo com as informações da Polícia Civil maranhense, durante as diligencias policias, um dos aparelhos foi recuperado no centro da cidade paraense de Dom Eliseu. Já os outros três aparelhos, foram recuperados no povoado
Vila Bela Vista, zona rural do município. Os aparelhos recuperados foram avaliados em mais de 2 mil reais. Vale destacar que os receptadores encontrados de posse dos aparelhos, devem responder pelo crime de receptação culposa e, os aparelhos recuperados devolvidos aos seus
POLICIAIS CIVIS DAS REGIONAIS DE TIMON E IMPERATRIZ PARTICIPAM DE CURSO DE MANUSEIO E MONTAGEM DE PISTOLAS DA MARCA GLOCK(G5) E CARABINA DA MARCA TAURUS, MODELO T4
Desde a última terça-feira(5), cerca de 93 policiais civis das regionais de polícia das cidades de Timon e Imperatriz, participam de mais uma etapa do curso de manuseio e montagem de pistolas marca Glock, geração 5 e carabina, da marca Taurus, modelo T4.
A capacitação é coordenada pela Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão, sendo ministrada pelo Grupo de Resposta Tática(GRT/SEIC) e o Setor de Armamento e Munições da Delegacia Geral.
Nessa nova etapa, os cursos seguem o mesmo padrão dos já realizados durante o ano de 2022 e 2023, que haviam sido ministrados nas mesmas cidades para policiais civis e integrantes de outras forças de segurança O treinamento visa repassar aos policiais civis, em caráter introdutório, os conhecimentos teóricos e práticos para montagem, manutenção e manuseio dos armamentos mencionados.
A Delegacia Geral buscou com os cursos, já ministrados na capital e em todas as sedes de regionais, ampliar a capacitação e valorizar os servidores, onde quer que estejam, propiciando a instrução com a comodidade de fazer o curso em sua própria lotação.
Desta vez foram inscritos 57 alunos das regionais de Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, São João dos Patos, DENARC e DHPP de Timon e Caxias, que estão fazendo os cursos na Academia de Polícia Civil do Piauí. Na cidade de Imperatriz foram inscritos 36 policiais das regionais de Buriticupu, Imperatriz e Santa Inês, além de DENARC e DHPP de Imperatriz
Ao final do curso que se encerra nesta quinta-feira(7), todos 93 alunos serão devidamente certificados e estarão a fazer o uso básico do armamento quando no desenvolvimento das atividades de Polícia Judiciária.
legítimos proprietários. ATENÇÃO
A Polícia Civil alerta a população ao adquirir aparelhos celulares de terceiros, sem comprovação de origem lícita, como nota fiscal, já que poderá ser preso em flagrante delito e responder por crime de receptação.
