20.12.2022

Governo mantém testagem da Covid-19 em São Luís e Imperatriz

Maria Luiza, de três anos, apresentou sintomas de síndromes gripais e foi levada por sua mãe, Maria das Dores Santos, ao ambulatório pediátrico do Hospital da Ilha para realizar o teste da Covid-19. “Fiquei muito feliz com o atendimento que minha filha teve aqui. Foi muito rápido e as pessoas atenciosas e prestativas. Gostei demais”, afirmou.

Durante duas semanas, o Hospital da Ilha, que compõe a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), foi referência na assistência para o público infantil com o Ambulatório Pediátrico de Síndromes Gripais para casos leves. Na última sexta-feira (16), o ambulatório encerrou suas atividades com 57 testes realizados, sendo 5 positivos (8,77%) e 52 negativos (91,22%).

“A EMSERH juntamente com a SES têm acompanhado diariamente a situação da

Covid no Maranhão. É um pedido do nosso governador Carlos Brandão. A curva baixou e os casos positivos diminuíram bastante. O Centro de Testagem continuará funcionando no Hospital Dr. Genésio Rego como sempre esteve e se houver necessidade, abriremos outros pontos novamente”, disse o presidente da EMSERH, Marcello Duailibe.

O serviço de Testagem e Ambulatório Covid-19 instalados na Policlínica Coroadinho também encerrou as atividades no dia 16. Em

funcionamento desde 21 de novembro, realizou 3.396 testes, sendo 680 positivos (20,02%) e 2.716 negativos (79,97%).

Com suspeita de Covid-19, a manicure Vera Lúcia Santos procurou a unidade de saúde para realizar o teste e elogiou o atendimento. “Aqui as pessoas são muito educadas e nos atendem muito bem. Eu praticamente nem esperei para fazer o teste, foi muito rápido”, contou. Testagem Covid-19 Em São Luís, o Centro de Testagem instalado no

Hospital Dr. Genésio Rêgo, na Vila Palmeira, continuará funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Na cidade de Imperatriz, o Centro de Testagem está instalado na Regional de Saúde, na Rua Coriolano Milhomem, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para atendimento, o usuário não precisa agendar. Basta levar documento oficial com foto e cartão do SUS.

Como parte das ações do poder público estadual para rastreio dos casos da Covid-19, desde março de 2020, a Secretaria da Estado da Saúde tornou permanente o atendimento do Centro de Testagem.

Inicialmente, o serviço ficava na Avenida Beira-Mar, em São Luís. A partir de setembro de 2021, o CT foi transferido para o Hospital de Cuidados Intensivos (HCI). Em janeiro deste ano, o Hospital Dr. Genésio Rêgo tornou-se a sede do Centro de Testagem.

Brasil registra 9.868 casos de covid-19 e 20 mortes em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 9.868 novos casos de covid-19 na em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 20 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo (18), com exceção das informações de 11 estados, que já não informam dados nos finais de semana.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 35.901.978.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 656.. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números deste domingo, o total de óbitos alcançou 691.883, desde o início da pandemia. Ain-

da há 3.191 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.553.532 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo

do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.876), Rio de Janeiro (76.288), Minas Gerais (64.203), Paraná (45.621) e Rio Grande do Sul (41.377).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.035), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.475).

Saúde, saneamento básico e educação quilombola avançam no Maranhão

Em 2022, a gestão estadual conseguiu importantes avanços na promoção de políticas públicas para a igualdade racial. Projetos e iniciativas coordenados pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR) contribuíram para o desenvolvimento e protagonismo das comunidades quilombolas, que passaram a acessar vários serviços em áreas importantes como saúde e saneamento básico.

No âmbito da Força Estadual de Saúde Quilombola (Fesma Quilombola), foram mais de 1,6 mil atendimentos em 19 municípios, de janeiro a outubro deste ano. As equipes da Fesma atuam prestando atendimento com ênfase na redução da mortalidade materno-infantil e na garantia de condições de saúde específicas à população negra.

“A Fesma Quilombola é mais uma iniciativa do governo que busca dar visibilidade, dignidade e acesso à saúde para estas comunidades. Uma iniciativa histórica e de referência, sobretudo por fazer saúde pública no Maranhão”, avaliou o titular da SEIR, Gerson Pinheiro.

O enfermeiro Rômulo Bogea já atuou nas ações da Fesma. “Eu entendo que o Estado tem dado um olhar diferenciado junto a essas populações que têm maior vulnerabilidade. Além das ações já realizadas, temos atenção às demandas próprias dos povos tradicionais, como por exemplo o tratamento contra anemia falciforme, bastante comum entre a população negra”, detalhou o enfermeiro.

Na área da educação em saúde, foi aprimorada a atuação das lideranças nos territórios, enquanto movimento social e agente transformador da realidade. O trabalho teve apoio de gestores da Política de Igualdade Racial (PIR). O

projeto também contemplou a realização de oficinas sobre o currículo estadual para a educação quilombola que, em parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE) e Unicef, objetiva formatar conteúdo para ser aplicado nas escolas, integrando a grade disciplinar.

“As diretrizes das ações da educação em saúde propõem a compreensão sobre a política de promoção da igualdade racial. Neste contexto, são focos a ampliação dos saberes relacionados à saúde, o fortalecimento do diálogo com a gestão pública, o incentivo à atuação das comunidades e lideranças nos processos de conquistas de direitos em saúde da população, e também no fortalecimento da participação social”, pontuou Gerson Pinheiro.

Na área do abastecimento básico, as ações são parte do macro programa Maranhão Quilombola, executadas em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O governo promoveu a revitalização destas estruturas nas cidades de Bacabal (São Sebastião e Catuca), Codó (Monte Cristo, Centro do Expedito e Boa Esperança) e Santa Inês (Onça).

Para ampliar o fornecimento de água, foram perfurados poços em comunidades nos munícipios de Pastos Bons (Cascavel e Jacu); Peritoró (Quilombo São Benedito dos Barros); São Bento (Buritizal e Santo Antônio); Pinheiro (Belo Monte); Mata Roma (Bom Sucesso); Guimarães (Lago do Sapateiro); Grajaú (Santo Antonio dos Pretos); Codó (Matões dos Moreiras); Bacurituba (Santa Maria); Pindaré-Mirim (Vila Maria); São Vicente Ferrer (Pachorra e Charco); Viana (Carro Quebrado e Santa Helena); e Alcântara (Tubarão Rola e Tamatatiua).

Governo Lula terá 37 ministérios, diz Rui Costa

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição.

“Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, revelou.

Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários. O atual Ministério da Economia será desmembrado em ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Planejamento, além de

uma pasta de Gestão. Este último ministério, uma das novidades anunciadas, será “para melhorar a qualidade da gestão pública, racionalidade, buscar redução do custeio da máquina pública, buscar melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população”, explicou Costa.

O atual Ministério da Infraestrutura será desmembrando em duas pastas, a dos Transportes, para cuidar das rodovias, e outra para portos e aeroportos. Serão recriados ainda os ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros.

De acordo com Rui Costa, não haverá aumento da máquina pública com a ampliação dos ministérios, apenas uma redistribuição de cargos. Apenas os cargos dos novos

ministros é que serão criados, por meio de uma Medida Provisória (MP). “Não haverá criação de cargos, como eu disse, os cargos dos atuais ministérios serão redistribuídos, mas a figura do ministro precisa ser criada por lei”, ressaltou.

Sobre a possibilidade do presidente eleito se mudar para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República em Brasília, Rui Costa disse que o local será inspecionado essa semana para verificação das condições. “O presidente só mudará para este e outros espaços depois de feitos os levantamentos de todas as pendências e tomadas todas as medidas de eventuais reparos necessários aos imóveis”. Por enquanto, Lula está hospedado em um hotel

na região central da capital federal.

Negociações políticas

O futuro ministro-chefe da Casa Civil afirmou que não há impasse entre a composição do novo governo e a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza a regra do teto de gastos para a manutenção do Bolsa Família em R$ 600. Matérias veiculadas na imprensa nos últimos dias apontam que lideranças partidárias na Câmara dos Deputados estariam condicionando a aprovação da PEC a possíveis indicações para ministérios.

“O presidente tem sido enfático que não quer misturar as duas coisas. Votação da Câmara com a escolha dos ministérios. Ele está sendo muito enfático, ele não irá misturar as duas coisas. A votação da Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado, em momento nenhum, condicionou à uma negociação de ministérios ou de cargos, e a gente tem a confiança, crença, de que a Câmara fará a mesma coisa”, disse ele.

Lula parabeniza papa Francisco pelo aniversário de 86 anos

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou hoje (17) o papa Francisco por seu aniversário. O pontífice completa 86 anos neste sábado.

Por meio de mensagem numa rede social, Lula escreveu que Francisco é exemplo de “solidariedade e dedicação no combate à fome”. O texto é acompanhado de uma foto dos dois num aperto de mãos.

“Desejo muita saúde ao amigo Papa Francisco, que hoje completa 86 anos. Um exemplo de vida, solidariedade e dedicação no combate à fome e desigualdade. Que suas palavras sigam nos inspirando na busca por um mundo mais fraterno, de amor e paz”, escreveu Lula.

O presidente eleito visitou o pontífice em 2020, no Vaticano, alguns meses

depois de ter sido solto da prisão.

Lula encontra-se em Brasília neste sábado (17), em reuniões com aliados no hotel em que está hospedado. Espera-se que ele anuncie em breve os demais integrantes de seu

gabinete ministerial.

Mais cedo, o presidente eleito publicou outro post, no qual disse que atualmente quer assumir compromissos com educação, saúde e moradia. “Em 2003, eu disse que tinha um único compromisso. Queria que o

povo pudesse comer 3 vezes por dia ao final do mandato. Hoje eu quero assumir outros compromissos, com a educação básica, com a saúde, com a questão da moradia. Nós vamos cuidar do povo brasileiro. Bom dia!”, escreveu.

Anelize Lenzi será nova procuradora-geral da Fazenda Nacional

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do órgão.

O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona o gabinete da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad indicou ainda o procurador Gustavo Caldas como o subprocurador-Geral a partir de 1° de janeiro.

“Portanto, estará, nas mãos dessa dupla a condução de um tema da maior importância para o equilíbrio fiscal do país. Pouca gente dá a importância devida para a necessidade de uma atuação muito fina da PGFN na defesa do Tesouro Nacional da União nos tribunais superiores, STJ [Superior Tribunal de Justiça] e sobretudo STF [Supremo Tribunal Federal].

As vitórias que obtivemos nas últimas semanas dão prova do quão importante é a atuação da advocacia pública no interesse da sustentabilidade fiscal do país”, disse o futuro ministro.

No final de novembro, a atuação da PGFN no STF evitou um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 472 bilhões para a União, além de uma perda de arrecadação de R$ 100 bilhões anuais. No julgamento, o STF definiu a constitucionalidade da não-cumulatividade da contribuição ao PIS e à Cofins.

Segundo Haddad, o novo governo estruturará um grupo de acompanhamento do risco fiscal do país, com PGFN, Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça. “Vamos compor um time que terá uma atuação mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das de-

cisões judiciais”, explicou. Além da defesa da Fazenda Nacional dos tribunais, a PGFN também atua na cobrança da dívida ativa da União por meio de transações com devedores.

Segundo Anelize, existe um contencioso tributário, tanto administrativo, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quanto judicial que é relevante para o Orçamento da União. “É uma discussão que faz parte do nosso estado democrático de direto”, disse.

“E é verdade também que existem meios que os contribuintes têm direito e acesso, que é essa discussão. Enquanto Fazenda Nacional, trabalhamos isso do ponto de vista da recuperação do crédito, de cobrar aquele que realmente deve, cobrar a dívida que é correta e investigar o fraudador e o sonegador”, destacou.

Anelize é a segunda mulher a assumir a PGFN, depois de Adriana Queiroz, que atuou no comando do órgão por seis anos, até 2015. “O ministro Haddad tem essa percepção que quanto mais investir em diversidade e pluralidade, mais o ministério e a sociedade ganham”, disse. “Estou preparada para fazer uma representação feminina, temos uma agenda de liderança feminina na PGFN que pretendo continuar investindo”, completou.

Anelize é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. É mestre em política pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getulio Vergas. Atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, foi procuradora-chefe da Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete na gestão de Adriana Queiroz e diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS.

Fórum de São Luís ganha pintura em homenagem à escritora maranhense Maria Firmina

A escadaria principal do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) ganhou, nesta segunda-feira (19), a imagem da escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, pintada pelo artista visual Gil Leros. A homenagem feita pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus-MA), lembra o bicentenário de nascimento da primeira romancista negra do Brasil. A iniciativa integra as ações do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A obra de arte passa a integrar a série de diferentes criações artísticas que ilustram ruas, prédios, escadarias e outros espaços públicos da cidade.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, disse durante a inauguração da obra de arte que a imagem da escritora ilustrando a escadaria do maior Fórum de Justiça do Maranhão é representatividade, significa a proximidade do judiciário com o cidadão. O desembargador lembrou que cerca de cinco mil pessoas têm acesso todos os dias ao Fórum da capital e que a pintura da romancista maranhense ocupa um espaço estratégico de grande visibilidade para quem chega ao prédio ou simplesmente passa na avenida que fica em frente ao Fórum. Em sua fala,

o corregedor lembrou sobre a importância de Maria Firmina dos Reis para a literatura brasileira.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou a CGJ e o Comitê da Diversidade pela escolha da imagem que ilustra a escadaria do Fórum, ressaltou a história da mulher negra que se tornou romancista ainda muito jovem e a representatividade que traz a pintura de Maria Firmina dos Reis em um dos principais prédios do Judiciário maranhense.

O juiz e escritor Antônio Agenor Gomes, que contribuiu como biógrafo para que o artista visual Gil Leros pudesse criar a imagem de Maria Firmina que ilustra a escadaria, apresentou, durante a solenidade, uma biografia resumida da romancista. “Temos aqui uma mulher filha de ex-escra-

visada; tornou-se professora aos 22 anos, por meio de concurso público em 1947, na cidade de Guimarães, interior do Maranhão, onde viveu a maior parte da sua vida. Essa pintura mostra a preocupação do Tribunal de Justiça com a representatividade, com a mulher, com o negro”, disse o magistrado. Ele afirmou que Maria Firmina, nascida em São Luís, em 11 de outubro de 1825, foi a primeira mulher na literatura brasileira a dar destaque aos negros. Ela escreveu “Úrsula”, sua primeira obra, quando tinha apenas 18 anos de idade.

Gil Leros disse que demorou três noites para, junto com sua equipe desenhar e pintar a imagem na escadaria. A principal dificuldade, segundo o artista visual, foi o fato de não existirem fotografias ou imagens reais da escritora e

que ele precisou recorrer às descrições feitas por biógrafos para realizar o trabalho artístico. “Respeitamos as características descritas, de mulher negra, de personalidade forte, de primeira autora de romance abolicionista do país”, explicou. A pintura mostra Maria Firmina como uma representatividade jovem, com idade entre 20 e 28 anos. Para escolher as cores do desenho, o artista conta que utilizou o azul que já é uma marca de suas obras; o coração na cor vermelha, que é um símbolo aplicado em outros espaços culturais; o verde e o amarelo têm uma ligação com elementos de construção nacional que a escritora representa.

Participaram da cerimônia de inauguração da pintura da escadaria também o segundo vice-presidente do TJMA, desembargador Marcelino Chaves Everton; o diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira; juízes e juízas; além de servidores e servidoras do Judiciário.

A programação do dia foi encerrada com a apresentação do coral formado por 53 crianças da Escola Comunitária Amiguinhos De Jesus, da Vila Mauro Fecury. A cantata natalina do coral infantil também encerrou as atividades presenciais do Fórum de São Luís em 2022.

Central Solidária entrega cestas básicas a terceirizados do Fórum de São Luís

Nesta segunda-feira (19), último dia de atividades do Poder Judiciário no Maranhão antes do recesso forense, o Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) São Luís, por meio da Central de Mandados da Comarca da Ilha (CENMAN) e da Divisão de Serviços Gerais, entregou 260 cestas básicas de alimentos não perecíveis, arrecadadas pelo projeto Central Solidária. Os produtos foram doados a duas instituições filantrópicas e também a funcionários e funcionárias das empresas terceirizadas que prestam serviço ao Fórum.

Durante a entrega das cestas, o diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, agradeceu o trabalho realizado pelos funcionários e funcionárias das empresas terceirizadas, destacando a importância de cada um para o bom funcionamento do órgão e para a

prestação de serviços da instituição ao jurisdicionado. “Estamos aqui hoje com o propósito único de agradecê-los”, acrescentou o diretor, desejando feliz natal a todos e um ano de esperança e renovação. A entrega das doações ocorreu no auditório do Fórum.

O secretário da Central de Mandados, oficial de justiça Charles Pimentel, um dos idealizadores do Projeto Central Solidária, disse que nesta edição foram beneficiados todos os colaboradores das empresas

terceirizadas, que atuam no Fórum, além do pessoal da segurança institucional e motoristas do Fórum e da Corregedoria. Também receberam as cestas básicas o Instituto Antônio Bruno, que dá apoio a pacientes oncológicos em São Luís; Igreja do Bom Pastor, no bairro São Francisco; e o Projeto Sopão Amigo.

O chefe da Divisão de Serviços Gerais, Denilson Ferreira, unidade administrativa à qual os funcionários terceirizados estão ligados, e que ajudou na

arrecadação das cestas básicas junto aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, falou sobre a campanha de cestas básicas que vem sendo realizada pela unidade nos últimos anos. Ele disse que a entrega das doações é uma forma de reconhecimento ao trabalho prestado pelos trabalhadores terceirizados.

O Projeto Central Solidária, que já está no seu segundo ano, nasceu, conforme o secretário do setor, de uma iniciativa dos oficiais de justiça CENMAN, que na pandemia puderam presenciar mais de perto o aumento da fome e da pobreza de parcela da população, nas comunidades de vulnerabilidade social onde diligenciam no cumprimento dos mandados judiciais. O projeto conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e da Diretoria do Fórum de São Luís.

Secretaria Digital do Polo de Timon reduz taxa de congestionamento processual

A Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon (SEJUD-Timon) completou dois anos de funcionamento em dezembro, registrando o crescimento da produtividade dos serviços judiciários e a redução da Taxa de Congestionamento Processual (TCP) em todas as seis varas judiciais vinculadas ao órgão.

Segundo os dados estatísticos fornecidos pelo sistema Jurisconsult, utilizada pelo Judiciário no acompanhamento da demanda judicial, no período de janeiro até novembro de 2022, houve redução da taxa de congestionamento processual na tramitação dos quase 20 mil processos registrados, em todas as seis unidades.

A SEJUD-Timon executa serviços auxiliares gerados pelo acervo de processos eletrônicos judiciais que tramitam no sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) das 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara da Família e Vara de Fazenda Pública da Comarca de Timon, e também das varas únicas de Parnarama e Matões -, menos os expedientes de competência dos Juizados Especiais e de Violência Doméstica.

Três das seis varas do polo apresentaram maior percentual de redução da taxa de congestionamento, chegando a quase 15%. A Vara Única da Comarca de Matões foi a que registrou maior percentual de redução com 14,95%, seguida da Vara da Família de Timon, com 12,39% e da 1ª Vara Cível de Timon, 12,34%.

A 1ª Vara Cível de Timon, presidida pela juíza Raquel Teles de Menezes, se destacou dentre as outras do grupo, encerrando o ano com o menor percentual de congestionamento dos processos em tramitação registrado no acervo processual da unidade, representando um dos menores do Mara-

nhão, de 29,36%.

JUIZO 100% DIGITAL

A atuação da SEJUD-Timon faz parte do Programa de Transformação das Secretarias Judiciais das Comarcas do Maranhão em Secretarias Judiciais Únicas Digitais, que funcionam como juízos 100% digitais, com serviços realizados no formato eletrônico, imprimindo celeridade, modernização e eficiência ao andamento das ações ajuizadas nas varas.

A SEJUD-Timon funciona desde o dia 3 de dezembro de 2020, no Fórum da Comarca de Timon. Por meio dos esforços empreendidos ao longo deste ano, com o trabalho dos seus 21 funcionários e apoio dos juízes titulares e servidores das unidades que integram a secretaria digital, foi possível incrementar os indicadores de produtividade.

Para o secretário judicial da SEJUD-Timon, Paulo Ricardo Maciel, o resultado positivo se deve a uma soma de fatores, que vão desde a eficiência da gestão, coordenada pela juíza Susi Ponte Almeida, a confiança depositada na equipe e, ainda, ao auxílio dos gabinetes e empenho dos servidores em prestar um serviço jurisdicional célere e eficaz.

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA

Além da melhoria no impulsionamento dos processos, a maioria das unidades se encontra na disputa e com boas expectativas de serem contempladas com a Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) - 2022, adicional pago aos funcionários anualmente, por terem alcançado as metas de aumento de produtividade estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça e administradas pelo planejamento estratégico do Tribunal de Justiça.

PIB da Argentina pode ser impactado

após levar a Copa, aponta pesquisa

exportações, o que segundo o autor é consistente com um maior apelo por produtos e serviços daquele país no mercado global, após uma vitória em um grande evento esportivo.

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,79% para 5,76%

Quando a seleção Argentina liderada por Lionel Messi venceu a Copa do Mundo do Catar, no domingo (19) também acabou por dar um impulso à economia do país sul-americano. A vitória econômica é mais modesta e pontual que a esportiva, mas ela não é inexistente, de acordo com estudo realizado por Marco Mello, pesquisador de pós-doutorado na Universidade de Surrey, no Reino Unido.

Em entrevista por e-mail ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do

Grupo Estado), Mello afirma que existem condições para que a Argentina tenha um retorno econômico “pequeno e de vida curta” com a vitória.

Ele acredita que as conclusões da pesquisa sobre o impulso às exportações com a vitória na Copa, graças à maior visibilidade dos produtos e serviços nacionais no mercado global, podem voltar a ocorrer agora. “Isso pode se aplicar também à economia argentina, caracterizada por um setor de exportações considerável”, comenta. Além disso, a infla-

ção elevada hoje enfrentada pelo país impulsiona mais as exportações, lembra ainda.

Mello utilizou dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a partir de 1961 e elaborou um modelo econométrico, para concluir que vencer a Copa do Mundo da Fifa leva a um crescimento de “pelo menos 0,25 ponto porcentual nos dois trimestres subsequentes” no Produto Interno Bruto (PIB) do país da seleção campeã. O resultado é puxado primariamente pelas

A investigação conclui, por outro lado, que organizar uma Copa do Mundo não gera efeitos significativos de crescimento do PIB para o país-sede, “pelo menos no curto e no médio prazos”. O estudo argumenta que isso pode trazer “alguma luz” para o debate sobre a formulação de políticas públicas, sobretudo no momento em que a Fifa avalia tornar a Copa do Mundo um evento mais recorrente, eventualmente realizando-a a cada dois anos.

Vencer no campo e a economia

Mello diz em seu estudo que há várias referências na literatura econômica sobre o impulso econômico com a vitória na Copa, por meio de canais como a confiança dos consumidores e dos investidores no país, mas considera que havia pouca evidência de fato sobre esse ponto. Agora, o pesquisador afirma ter trazido as primeiras evidências causais do impulso citado na economia.

Apostas feitas a partir desta semana valerão para a Mega da Virada

A partir de agora, todas as apostas feitas na Mega Sena concorrem ao prêmio da Mega da Virada, a ser sorteado em 31 de dezembro.

O último sorteio antes da Mega da Virada ocorreu neste domingo (17) e agora todas as apostas na modalidade passaram a ser exclusivas para o sorteio do último dia do ano.

O prêmio está estimado em R$ 450 milhões e não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá em média R$ 3 milhões de rendimento no primeiro mês.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Bra-

sília) do dia 31 de dezembro de 2022 nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas Android e iOS.

O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.

Desde sua 1ª edição, em 2009, a Mega da Virada premiou 111 apostas que

acertaram as seis dezenas. Desta vez, a quantidade de números que podem ser escolhidos para uma mesma aposta passou de até 16 para até 20.

Com isso, nessa edição do concurso, os apostadores têm mais opções para fazer suas combinações numéricas e torcer para acertar as seis dezenas sorteadas.

Os únicos canais auto-

rizados das Loterias Caixa para venda dos produtos lotéricos e registro das apostas são as mais de 13 mil lotéricas Caixa espalhadas pelo Brasil, o portal Loterias Caixa, o app Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android.

Os clientes da Caixa também podem fazer as apostas pelo Internet Banking Caixa.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,79% para 5,76% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,17%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,1%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.

Puxado pelo aumento de preços de combustíveis e alimentos, em novembro, a inflação subiu 0,41%.

Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,13% no ano e 5,90% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017,

quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2023. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% nessa primeira reunião do ano. Mas para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,75% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 3,05%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é crescimento de 0,79%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,67% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,26.

Em carta sobre eliminação na Copa, Pelé diz que Hexa foi apenas adiado

e comissão técnica da Seleção, eu deixo a minha admiração, solidariedade e amor. A todos os brasileiros, eu desejo que a união e o amor que nos une no esporte transcenda para a vida inteira. O sonho é de todos nós. Amor, amor e amor”, finaliza a carta.

Internação

Pelé está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, desde o dia 29 de novembro para uma reavaliação da quimioterapia. O ex-jogador trata um tumor de cólon, identificado em setembro de 2021.

Ancelotti frustra planos da seleção brasileira: “Só saio do Real se for demitido”

O o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, divulgou carta aberta na sua conta do Instagram sobre a eliminação do Brasil da Copa do Mundo do Catar. “Apesar da dor que estamos sentindo com a nossa eliminação na Copa do Mundo, eu peço aos brasileiros que se lembrem do que nos trouxe até as cinco

primeiras estrelas que temos no peito. É o amor que nos move”, diz na mensagem.

Apesar da derrota da seleção brasileira nas quartas de final, na semana passada, no jogo contra a Croácia, Pelé diz ter confiança de que o Brasil consiga o sexto título mundial em breve. “Falando em sonhos, não pensem que os sonhos dos nossos

atletas acabaram. Eu sei que eles ainda sonham com a sexta estrela, assim como eu sonhava quando era um menino. A nossa conquista foi apenas adiada”, enfatizou o rei do futebol.

Pelé também deixou uma mensagem de força à seleção, à comissão técnica e à população brasileira. “Aos meus amigos atletas

A retirada do tumor ocorreu em 4 de setembro de 2021. Desde então, Pelé é submetido a um tratamento de quimioterapia, com idas regulares ao hospital.

Segundo o boletim médico divulgado na última segunda-feira (12), o ex-jogador de futebol, continuava apresentando melhora do estado clínico, especialmente do quadro de infecção respiratória.

Após tri mundial, Scaloni mantém portas abertas a Messi para 2026

Antes da Copa do Catar, Lionel Messi anunciou que este seria o quinto e último Mundial da carreira. Após liderar a Argentina à conquista do tricampeonato mundial neste domingo (18), poderia o atacante voltar atrás nos planos e disputar a edição de 2026 (Estados Unidos, México e Canadá), aos 39 anos? Se depender do técnico Lionel Scaloni, a camisa 10 estará assegurada a ele.

“A gente precisa guardar um lugar para ele. Se quiser continuar jogando, temos de guardar sua camisa. Ele não tem nenhuma ponta [a ser aparada] com nossa seleção. É só prazer e orgulho tê-lo conosco. O que Messi transmite aos seus companheiros é impressionante. É muito influente”, disse Scaloni em entrevista coletiva após a decisão, revelando, também, uma conversa com o craque argentino antes do Mundial, que lhe deu confiança para o que estava por vir no Catar.

“Estávamos passando algo muito forte para os argentinos. As pessoas estavam muito entusiasmadas, esperando muito de nós. E se não der certo? E Léo me respondeu: ‘E daí? Segue em frente. Dará certo. Se não der, não

acontece nada’. A resposta dele me trouxe a certeza de que algo estava sendo muito bem trilhado”, recordou.

A final deste domingo foi dramática, com os argentinos abrindo 2 a 0 sobre a França no primeiro tempo, com Messi e Ángel Di Maria balançando as redes. Na etapa final, quando o duelo parecia controlado pelos hermanos, dois gols em um intervalo de dois minutos (aos 34 e 36), ambos marcados pelo também atacante Kylian Mbappé, recolocaram os franceses na briga. Na prorrogação, Messi fez o terceiro dos sul-americanos, mas Mbappé deixou novamente tudo igual. Nos pênaltis, vitória por 4 a 2 e tricampeonato mundial para a Argentina.

A conquista coroa um tra-

balho iniciado em 2018, após a Copa da Rússia, a princípio de forma interina, no lugar de Jorge Sampaoli. Abraçado pelos jogadores, Scaloni - que vivia a primeira experiência como técnico, após trabalhos como auxiliar no Sevilla (Espanha) e na própria seleção - foi confirmado no cargo. Em 2019, levou uma Argentina em reconstrução ao terceiro lugar na Copa América, eliminada pelo anfitrião Brasil na semifinal. O troco veio dois anos depois, novamente em território brasileiro, com o primeiro título da equipe albiceleste após 28 anos, aliviando a pressão em cima do grupo que, neste domingo, levantou a taça do mundo no Catar.

“Esses jogadores [da seleção] jogam para o torcedor

argentino. Não há ego, individualidades, um querendo subir em cima do outro. Não há orgulho maior do que jogar por nosso país. É brilhante ver como essa seleção conquistou o título, entendendo o que era preciso fazer no gramado. Fizemos um jogo completíssimo e fomos campeões”, destacou o treinador.

“O time esteve bem, com otimismo em riste. [Após o empate da França] sabíamos que teríamos ocasiões [para marcar gols] e foi o que aconteceu [na prorrogação]. Quando [o jogo] vai para os pênaltis, tínhamos confiança total em nosso goleiro [Emiliano Martínez], todos do elenco mandando muita força, muita fé. Quando fizemos a lista dos cobradores, foi muito bom ver os jogadores se oferecendo para bater. Isso inspira confiança”, completou Scaloni.

O técnico argentino, por fim, foi perguntado sobre como Diego Armando Maradona, falecido em novembro de 2020, estaria celebrando a taça conquistada neste domingo: “Somos um país guerreiro. Espero que, lá de cima, ele esteja curtindo. Ele certamente estaria aqui, como torcedor. Gostaria muito que ele estivesse. Teria desfrutado muito”.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) só vai definir quem substitui o técnico Tite no comando da seleção brasileira em janeiro. Mas, o italiano Carlo Ancelotti, um dos nomes em evidência para assumir o cargo, deu uma declaração nesta segunda-feira (19) que podem mudar o rumo da decisão da entidade ao dizer que só sai do Real Madrid caso seja demitido.

Inicialmente, a CBF estava disposta a esperar até junho, quando acaba a temporada europeia, para contar com Ancelotti. A seleção brasileira só volta a jogar em março após a queda nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, e um comando interino não estava descartado. Mas os planos devem ser alterados.

“Treinar o Brasil? O futuro eu não sei, sou um velhote e estou muito bem aqui”, disse Ancelotti, mostrando satisfação na direção do Real Madrid, em entrevista à rádio Rai, da Itália. “Temos muitos objetivos ainda no

Real Madrid e há tempo para pensar no futuro”, afirmou, antes de sentenciar: “Tenho contrato com o Real Madrid até 2024 e se não me mandarem embora, eu não me mexo.”

Assim que a seleção brasileira caiu no Catar, diante da Croácia, nos pênaltis (1 a 1 na prorrogação e 4 a 2 nas penalidades), o presidente Ednaldo Rodrigues emitiu uma nota oficial para garantir que a CBF não estava em tratativas com nenhum treinador para a vaga de Tite. Quis acabar com os rumores de que já haviam negociações em andamento.

Apesar de muitos ídolos do País e até treinadores dizerem que não veem motivos para a contratação de um estrangeiro para o comando da seleção no ciclo até a Copa do Mundo de 2026, Ednaldo deixou as portas abertas para um comandante de fora do Brasil. Mas tudo será decidido somente após as festas de fim de ano.

Governo do Maranhão amplia investimentos em pesquisa e fomento a projetos inovadores em 2022

O apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) aos pesquisadores maranhenses se consolida com a chance ímpar em garantir a execução e promover milhares de estudos, contribuindo para o desenvolvimento do estado e para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. A Fundação tem ampliado suas ações a partir da atenção que o Estado tem dado aos pesquisadores maranhenses. Somente em 2022, o governo destinou R$ 38 milhões para editais lançados pela Fapema.

Das 35 chamadas públicas lançadas este ano, algumas são inéditas. Os recursos investidos pelo Estado em ciência, tecnologia e inovação tem permitido que centenas de pesquisadores desenvolvam trabalhos nas mais diferentes áreas do conhecimento e tirem do papel projetos de inovação e tecnologia, aumentando a competitividade de pequenas empresas e consolidando novos negócios, startups, com a geração de emprego e renda para a população.

Os investimentos do governo têm chegado cada vez mais para pesquisadores como Francisco Valberto dos Santos, que teve sua pesquisa de pós-graduação apoiada pela Fapema. Ele destaca a importância do apoio recebido do Estado. “Compreendo essa importância em um lugar social, de distribuição de renda, de apoio financeiro para que pesquisadores se dediquem na produção

de intervenções que estejam vinculadas direta ou indiretamente em um processo contra as desigualdades”, afirmou o pesquisador, que é mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Em 2022, a Fapema concedeu mais de 500 bolsas de mestrado e doutorado, sendo 346 bolsas de mestrado e 179 de doutorado. Houve um aumento de 645% na oferta de bolsas de doutorado e o dobro de mestrado, em relação aos anos anteriores. A qualificação fortalece os cursos de pós-graduação de todas as instituições públicas de ensino superior do Maranhão.

“O governo do Estado tem superado a crise econômica e conseguido manter os investimentos na área da ciência, tecnologia e inovação. Consequentemente, vem garantindo que os pesquisadores sejam contemplados e possam concretizar seus estudos, tirando as ideias do papel. Essa é a orientação do governador Carlos Brandão, que reconhece e valoriza o importante papel dos

nossos pesquisadores. Uma missão que vem sendo conduzida com êxito”, pontuou o diretor-presidente da Fapema, André Santos.

O aumento no número de bolsas de mestrado e doutorado no ano de 2022 possibilitou que a Fundação Maranhense obtivesse melhores notas gerais nos critérios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Marineide Câmara Silva é doutoranda do programa de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e mestra pelo programa de pós-graduação Cultura e Sociedade da UFMA. Para que sua pesquisa fosse possível, o apoio financeiro da Fapema foi fundamental. “Todos esses documentos que consegui em Portugal são documentos em que a digitalização é paga em euro. Precisei realizar muitas viagens Todas essas viagens só foram possíveis por conta do suporte da Fapema e, se não fosse por ela, acho que eu nem teria saído do Maranhão”,

declarou a pesquisadora.

Além do aumento no número de bolsas, com o objetivo de valorizar o trabalho dos pesquisadores maranhenses, no início de 2022 houve reajuste de 25% nos valores de bolsas pagas aos pesquisadores maranhenses. A Fapema é reconhecida nacionalmente como uma das fundações de pesquisa que melhor paga bolsistas.

Este ano, o edital Universal da Fapema, um dos mais concorridos pelos pesquisadores, recebeu o maior aporte de recursos da história, R$ 8 milhões para financiamento de pesquisas em diferentes áreas do conhecimento.

Maria Luara Aragão Silva, mestre em Agricultura e Ambiente pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), também recebeu apoio da Fapema. “Eu me sinto muito grata por ter conseguido essa bolsa, que me deu a chance de concretizar minha formação em mestrado e executar minha pesquisa, apoio pelo qual agradeço muito”, ressaltou.

Outro importante investimento feito pela Fundação em 2022 foram os acordos de cooperação internacional. Para promover maior participação dos pesquisadores em chamadas internacionais, a Fapema investiu mais de R$ 8 milhões gerando oportunidade de intercâmbio de informações para os pesquisadores maranhenses e disseminando no estado programas e projetos de apoio internacional de ciência e inovação.

Seduc promove festa para servidores com almoço e sorteio de prêmios

A alegria tomou conta dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nessa sexta-feira (16), durante a festa de confraternização dos funcionários do órgão, que ocorreu nas dependências do Clube Serviço Social da Indústria (SESI), no Araçagy. Com presença de grande público, o evento teve apresentações musicais, almoço e sorteio de prêmios como televisores, micro-ondas, liquidificadores, caixa de som, entre outros.

A Secretária de Estado da Educação, Leuzinte Pereira da Silva, disse estar feliz com a realização da festa para os servidores e destacou a importância do momento de confraternização com os funcionários, para celebrar os relevantes serviços prestados pelo órgão e desejar novas conquistas para 2023.

“Final de ano é sempre um momento de muita reflexão, inspiração e sobretudo de renovar energias e esperanças. Estamos aqui hoje para integrar a equipe, fazer uma confraternização de agradecimento a todos pelas conquistas que tivemos. Uma instituição é feita de pessoas, e celebramos aqui a vida das pessoas, a vida de Jesus e a celebração de uma esperança ainda maior para 2023. Fe-

liz Natal e um belíssimo Ano Novo”, ressaltou a secretária de Educação.

Durante o evento, o subsecretário de Educação, Márcio Machado, enfatizou a importância do trabalho realizado pelos servidores da Seduc. “É importante fazermos essa confraternização com a participação dos servidores porque são pessoas que realmente enaltecem a secretaria. Então, hoje, não podí-

amos deixar de homenagear todos esses colaboradores da Secretaria de Educação, que realizam um trabalho magnífico”, salientou.

Nélio Pereira, funcionário do setor de transporte da Seduc, que foi contemplado com um dos prêmios, agradeceu a Secretaria de Educação pela realização do evento e parabenizou todos os funcionários pela participação na festa.

“Quero agradecer a iniciativa da Seduc pela organização da festa de confraternização, depois de anos que a gente não tinha essa maravilha de encontro. Foi muito legal, e agradeço a secretária Leuzinete Pereira por valorizar os funcionários do órgão. Estamos de parabéns. Um abraço todos e que sempre permaneça essa união”, exprimiu

Reitores do Rio de Janeiro criam fórum em defesa da educação

As universidades estaduais e instituições federais de ensino do estado do Rio de Janeiro lançaram hoje (19) o Fórum das Universidades Públicas Estaduais e Instituições Federais de Ensino. Reunidos no centro da capital, os reitores chamaram a atenção para a falta de recursos para manutenção das instituições e a necessidade de articulação para propor melhorias para a educação.

“O nosso objetivo principal é ser um grupo agregador de proposições, de parcerias, de políticas para o desenvolvimento e fortalecimento da educação do estado do Rio de Janeiro”, disse o presidente do Fórum, Roberto Rodrigues, reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Segundo o Rodrigues, o estado do Rio chama a atenção por contar com uma série de instituições públicas. São quatro universidades federais: UFRRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); e duas estaduais: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

Além dessas instituições, o estado conta com dois institutos federais: Centro Federal de Edu -

“Temos universidades federais e estaduais, institutos, cobrindo praticamente todo o estado do Rio de Janeiro. Uma articulação melhor dessas instituições vai nos permitir gerar propostas melhores e mais agregadoras tanto para o estado quanto para os municípios”, afirmou Rodrigues.

De acordo com Rodrigues, todas essas instituições se aproximaram ainda mais por causa da pandemia e, recentemente, por causa dos cortes orçamentários na educação. Embora parte dos valores que foram bloqueados tenha sido liberada, ainda não é suficiente para honrar compromissos assumidos e planejar investimentos na área, dizem os reitores.

O fórum deve ainda promover o diálogo com a educação básica, uma vez que as universidades são responsáveis também pela formação dos professores. Um dos objetivos é ajudar a reduzir o déficit de aprendizagem causado pela pandemia.

Procurado pela Agência Brasil, em relação a falta de recursos para as instituições federais, o MEC diz: “No momento, todo o orçamento e financeiro do Ministério da Educação e suas unidades vinculadas, para o ano de 2022, está disponível para a execução”.

cação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet RJ) e Colégio Pedro II.

Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Justiça Federal de Curitiba manda soltar Sérgio Cabral imediatamente

STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou em votação na sexta-feira (16) haver excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça, da Segunda Turma da corte, fazendo com que o placar ficasse favorável a Cabral por 3 a 2 -Edson Fachin e Kassio Nunes votaram contra o ex-governador, e ficaram vencidos.

Confronto

entre manifestantes e policiais no Peru deixa pelo menos 20 feridos

A 13ª Vara Federal de Curitiba da Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (19) que o ex-governador Sérgio Cabral seja solto imediatamente. A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) nos processos da Operação Lava Jato.

A magistrada impôs que, antes de deixar o presídio em que está detido, Cabral assine um termo de compromisso concordando com as medidas cautelares que deverão ser cumpridas por ele em prisão domiciliar -como o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo.

“O acusado fica advertido dos termos e das condições

impostas para o cumprimento pena em regime domiciliar, principalmente, que deverá permanecer recolhido em prisão domiciliar em período integral nos dias úteis, finais de semana e feriados”, destaca Hardt.

Cabral vai cumprir prisão domiciliar em um apartamento da família em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com a decisão desta segunda-feira, ele terá que arcar com os custos da própria tornozeleira eletrônica.

O ex-governador não poderá receber visitas de colaboradores da Justiça ou de outros investigados no âmbito da Operação Lava Jato. E poderá se encontrar apenas com parentes de até terceiro grau, advogados e

profissionais de saúde

Ele também está proibido de promover festas ou eventos sociais.

Em nota, a defesa do ex-governador, representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes, afirma que ele respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça.

“Neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu maior desejo é estar na companhia de sua família”, afirmam.

Preso há seis anos, Cabral era o único acusado pela Operação Lava Jato que permanecia em regime fechado.

Ele foi solto por decisão do

Em seu voto, Mendes reconheceu a “ilegalidade” da manutenção da prisão preventiva, aplicada antes do julgamento do réu quando há ameaça à coleta de provas ou à ordem pública. Cabral ainda não foi julgado e, portanto, deveria aguardar a prisão em liberdade.

“Ao que tudo indica, a manutenção da prisão preventiva não mais se justifica para a garantia da ordem pública nem para a conveniência da instrução criminal”, disse o magistrado.

“Como bem afirmado pelo eminente ministro André Mendonça, há indícios concretos de que, no presente caso, o cárcere provisório se confunde com um odioso cumprimento antecipado da pena, ao arrepio do princípio da presunção de inocência”, seguiu.

“Como os ministros colocaram, a prisão preventiva não pode ser uma medida de antecipação de pena. E isso, felizmente, foi reconhecido”, afirmou ele.

Mais de 700 presos ganham benefício da saída temporária de Natal na Grande São Luís

Nesta segunda-feira (19), a Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 758 presos durante o período do Natal.

Os detentos devem sair a partir das 9h desta quinta (22), e devem retornar às penitenciárias até às 18h do próximo dia 28 de dezembro (quarta-feira). Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos.

A autorização foi dada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares,

entre outras determinações.

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 8 de janeiro de 2023, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Saída Temporária

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e

oito anos, não sendo casos de reincidência.

Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Pelo menos 20 pessoas, incluindo quatro policiais, ficaram feridas no sábado (10) em confrontos entre manifestantes e policiais na cidade peruana de Andahuaylas, no sul dos Andes.

A Ouvidoria da cidade disse, no Twitter, que está trabalhando com o pessoal de saúde para verificar se os feridos receberam “atendimento médico adequado no hospital da cidade”, mas não deu detalhes sobre os ferimentos.

Também disse que várias pessoas foram detidas, mas não disse quantas.

Enquanto isso, a Polícia Nacional informou que dois policiais capturados pelos manifestantes já foram liberados e estão sendo avaliados por equipes médicas.

Ainda não está claro o motivo do protesto de sábado, mas Andahuaylas é uma das várias cidades do país onde moradores saíram às ruas na sexta-feira (9) em apoio ao ex-presidente Pedro Castillo, que foi deposto no início desta semana, segundo informações fornecidas à mídia pelo Ministério do Interior.

Castillo foi afastado do poder na quarta-feira após uma tentativa frustrada de dissolver o Congresso do Peru e convocar novas eleições. Ele foi preso pelo suposto crime de rebelião e cassado por parlamentares em um mesmo dia.

Os legisladores perua -

nos descreveram a medida como um golpe, e a maioria dos 130 congressistas votou pelo impeachment de Castillo no mesmo dia, que terminou com a posse de Dina Boluarte.

A nova presidente do Peru descartou eleições antecipadas em seu primeiro dia no cargo.

Castillo também está atualmente sob prisão preventiva de sete dias ordenada pela Suprema Corte na quinta-feira, depois de considerar o risco de fuga.

Castillo enfrentou uma cascata de investigações sobre se ele usou sua posição para beneficiar a si mesmo, sua família e aliados mais próximos ao vender influência para obter favores ou tratamento preferencial, entre outras reivindicações.

Ele negou repetidamente todas as acusações e reiterou sua disposição de cooperar com qualquer investigação. Ele argumenta que as alegações são resultado de uma caça às bruxas contra ele e sua família por grupos que não aceitaram sua vitória eleitoral.

A Provedoria de Justiça reiterou o seu “apelo à população para que não recorra a meios violentos durante as suas manifestações” e pediu à Polícia Nacional que “qualquer ação de restabelecimento da ordem pública deve ser realizada no quadro da lei do uso da força”.