18 e 19.12.2022

Vacina contra câncer de pele tem resultados positivos e vai entrar em fase final de estudo

potencial para o mRNA ter um impacto nos resultados de um ensaio clínico em melanoma”, disse Stéphane Bancel, Diretor Geral da Moderna.

Ela também disse que a empresa pretende iniciar estudos adicionais em melanoma e outras formas de câncer “com o objetivo de trazer um tratamento de câncer verdadeiramente individualizado aos pacientes”.

dos Serviços de Saúde Bucal

As farmacêuticas Moderna e MSD anunciaram que a fase 2 de testes de uma vacina contra o câncer de pele, aliada a imunoterapia, demonstrou uma redução de 44% no risco de recidiva da doença ou morte em pacientes com melanoma de estágios III ou IV.

O imunizante utiliza a mesma tecnologia da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa – o uso de RNA mensageiro (RNAm).

A fase 2 do estudo combinou a vacina mRNA-4157/ V940 e a imunoterapia Keytruda, que funciona aumentando a capacidade do sistema imune do corpo de ajudar a detectar e combater as células tumorais, em pacientes com câncer de pele nos estágios III e IV que já haviam passado por resseção cirúrgica completa.

O tratamento conjunto se demonstrou 44% mais eficaz em reduzir o risco de recidiva

ou morte nos pacientes do que a imunoterapia sozinha.

As duas empresas pretendem discutir os resultados com as autoridades regulatórias para iniciar a fase 3 do estudo em 2023. Moderna e MSD vão compartilhar os custos e lucros igualmente.

“Estes resultados são altamente encorajadores para o tratamento do câncer. O mRNA foi transformador para a Covid-19, e agora, pela primeira vez, demonstramos o

Eventos adversos foram observados em 14,4% dos pacientes que receberam a combinação do imunizante e Keytruda, em comparação a 10% que receberam apenas Keytruda, e eles foram consistentes com os anteriormente relatados no ensaio clínico de fase 1.

“O Brasil é o segundo país no mundo com o maior índice de câncer de pele e a combinação de conhecimento entre as duas empresas combinando a vacina mRNA com imunoterapia é uma inovação que pode ajudar a trazer grandes benefícios aos pacientes brasileiros”, diz Marcia Abadi, diretora médica da MSD Brasil.

Vacina contra a dengue do Butantan atinge eficácia de 79,6%

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan obteve 79,6% de eficácia nos ensaios clínicos. De acordo com a instituição, o acompanhamento com um grupo de 16 mil participantes por dois anos não registrou ainda nenhum caso grave da doença entre os que receberam o imunizante.

A fase de estudos clínicos da vacina contra a dengue começou em 2016, com a administração do imunizante a 10 mil voluntários com idade entre 2 e 59 anos. Mais 6 mil pessoas receberam um placebo. A incidência de dengue sintomáticos entre os participantes foi avaliada a partir dos 28 dias da imunização e seguiu por dois anos. O estudo prosseguirá o acompanhamento por cinco anos e será encerrado em 2024.

A eficácia da vacina foi ainda maior entre as pessoas que haviam contraído a doença antes do estudo, chegando a 89,2%. Entre as pessoas que nunca tiveram contato

com o vírus, a eficácia ficou em 73,5%.

A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. No entanto, no período da pesquisa, apenas os tipos 1 e 2 estavam em circulação no Brasil. A eficácia para evitar a infecção por essas variedades ficou em 89,5% e 69,6%, respectivamente.

Efeitos adversos

Entre os mais de 10 mil imunizados, apenas três pessoas apresentaram eventos adversos considerados graves até 21 dias após aplicação da vacina, sendo que todas se recuperaram totalmente.

Anos de pesquisa

A vacina do Butantan contra a dengue usa tecnologia do Instituto Nacional de Saúde norte-americano, licen-

ciada em 2009. A primeira fase dos ensaios clínicos foi realizada nos Estados Unidos, entre 2010 e 2012, e a segunda parte da pesquisa, no Brasil, entre 2013 e 2015. Os testes mostraram que a vacina é segura e protege contra os quatro sorotipos do vírus, o que era uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento de um imunizante contra a doença.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu o 1º Encontro Estadual dos Serviços de Saúde Bucal. Durante o encontro, gestores públicos e profissionais de odontologia que atuam nas unidades do Sorrir, hospitais e de pronto atendimento (UPA) da rede estadual de saúde fizeram uma revisão dos principais êxitos e desafios com vista à avaliação dos serviços odontológicos prestados aos usuários.

“O encontro foi uma oportunidade de agregar conhecimento e chamar atenção para o processo de trabalho realizado pela SES. Fazer saúde pública de qualidade, principalmente a saúde bucal, não é fácil. Por isso é tão importante dialogarmos sobre o tema, visando as várias formas de como otimizar projetos e perspectivas frente aos recursos disponíveis, tendo como objetivo a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas”, disse o secretário adjunto de Atenção à Saúde da SES, Carlos Vinícius Ribeiro.

Dentre os principais pontos elencados durante o encontro, está o acompanhamento feito pela SES junto aos equipamentos estaduais que oferecem tratamento bucal pelo SUS. Nos últimos sete anos, a Rede Odontológica Estadual tem passado por um processo de ampliação tanto na oferta de especialidades, como também no processo de descentralização.

A chefe do Departamento de Atenção às Unidades Odontológicas da SES, Anne Lorena Perez, destacou as ações futuras na rede odontológica estadual. “Aproveitamos para mostrar aos nossos colaboradores o que estamos planejando oferecer no próximo ano, tendo como base o fluxo de atendimentos atual e também os serviços realizados”, afirmou.

Atualmente, a rede estadual oferece atendimento odontológico especializado, através da Central Estadual de Regulação, nas Unidades Sorrir instaladas

em São Luís, Caxias e Presidente Dutra; no ambulatório localizado no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), destinado a pacientes hemofílicos; no Hospital Presidente Vargas, para pessoas que vivem com HIV/ Aids; e Hospital Aquiles Lisboa, garantindo o acompanhamento a pessoas diagnosticadas com hanseníase.

Ainda na capital, os usuários do SUS são beneficiados com suporte em saúde bucal de urgência e emergência nas UPAs Araçagi e Cidade Operária, além de consultas nas Policlínicas Cidade Operária e do Idoso, no bairro da Liberdade, por meio do encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). No interior do estado, os hospitais regionais e macrorregionais para demandas cirúrgicas.

De acordo com a cirurgiã bucomaxilofacial do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra, Claudiana Vale, a expansão da rede odontológica transformou o município em um polo de saúde. “Anteriormente, 17 municípios eram beneficiados com o atendimento odontológico. Hoje, conseguimos atender 60 cidades e suas populações. Fora isso, melhoramos também na assistência multiprofissional, impactando na diminuição do tempo cirúrgico, internação e também nas transferências de uma unidade para outra”, contou.

A diretora clínica da Unidade Sorrir da Praia Grande, Priscila Pantoja, destacou a importância de dialogar sobre saúde bucal com outros gestores e profissionais. “A Sorrir é referência em atendimento de média complexidade, com aproximadamente quatro mil atendimentos por mês. Portanto, é necessário acontecer essa troca de informações para continuarmos o processo de expansão. Hoje somos modelo para estados como Mato Grosso e Pará”, compartilhou.

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

públicos ou representantes da sociedade civil.

A proposta começou a ser discutida por mais de três horas, ontem (15), mas foi interrompida antes da apreciação do mérito. Inicialmente, a previsão era de que a matéria voltasse ao plenário do Congresso apenas na próxima semana.

A apreciação da matéria foi antecipada para hoje em virtude da suspensão da análise sobre a constitucionalidade do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lewandowski entrega a Pacheco anteprojeto para atualizar Lei do Impeachment

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.

A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado

por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado.

O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as Mesas de ambas as Casas, para o relator-geral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento. As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator. As indicações devem conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes

Com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, a sessão deve ser retomada na próxima segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil

O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O texto segue para promulgação.

No Senado, a derrubada do veto teve 60 votos favoráveis e apenas quatro contrários. Na Câmara, foram 354 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Apenas o partido Novo votou a favor da manutenção do veto.

O projeto ficou conhecido como Lei Padre Júlio Lancelotti. No ano passado, o padre paulistano, que tem forte atuação em favor de moradores em situação de rua, viralizou nas redes sociais ao protagonizar cena em que tentava quebrar estacas pontiagudas de concreto instaladas pela prefeitura de São Paulo sob um viaduto. A construção vi-

sava impedir a permanência das pessoas nesses locais. Justificativa

A derrubada do veto acontece apenas três dias após decisão do presidente da República em vetar a matéria. Na justificativa, Bolsonaro argumentou que, após ouvir ministérios, concluiu que a norma poderia “ocasionar uma

interferência na função de planejamento e governança local da política urbana, ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos”.

Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor da proposta, a valorização do patrimônio não pode ser

maior do que a preocupação humanitária.

“O Estatuto das Cidades tem de ser inclusivo. Essas técnicas de utilização de vergalhões, correntes e instrumentos pontiagudos têm o único objetivo de valorizar o patrimônio em detrimento do acolhimento da população em situação de rua”, disse.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski entregou na tarde desta sexta-feira (16) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um documento com série de sugestões para atualizar a Lei do Impeachment, de 1950.

A ideia é que o documento –elaborado por uma comissão temporária do Senado de juristas, presidida por Lewandowski– sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto. Pacheco disse que deve apresentar uma proposta aproveitando o conteúdo do anteprojeto após análises de técnicos do Senado. No entanto, reconheceu que qualquer discussão ficará para 2023.

“Não haverá açodamento, não haverá nenhum tipo de surpresa no procedimento, de se votar muito rapidamente uma matéria dessa natureza. Sequer poderemos fazê-lo nesse ano, que já está se encerrando. Essa discussão ficará naturalmente para 2023”, disse.

“Seja quem for que esteja na presidência do Senado, é muito importante que haja comprometimento com a ideia, com a tese de que é preciso modernizar. Que é um anteprojeto que será considerado, que eventualmente poderá sofrer modificações a partir das discussões no processo legislativo”, completou.

Pacheco ressaltou que a atual legislação sobre o tema contém “muitas lacunas” e, com a Constituição de 1988, é preciso que o impeachment de autoridades seja “pautado numa lei que seja moderna, democrática, eficiente e que cumpra sua finalidade de poder identificar os melhores caminhos para a sanção daquele que eventualmente cometa um crime de responsabilidade”.

No ato da entrega do documento, Lewandowski

afirmou que a “primeira incumbência foi adaptar o procedimento e o processo de impeachment a esse conjunto de garantias que a nova Constituição assegura a todos aqueles que são processados”.

Ele disse que o anteprojeto garante o contraditório e a ampla defesa, além de adaptar a legislação a novas autoridades passíveis de sofrerem impeachment de acordo com a Constituição de 1988.

Elencou, por exemplo, comandantes das Forças Armadas, membros do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, magistrados, membros do Ministério Público, conselheiros e ministros de tribunais de contas, e o advogado-geral da União.

O ministro do STF ainda declarou que foram sugeridos novos mecanismos de andamento do impeachment, especialmente em relação à denúncia para a abertura de um processo.

“Também restringimos um pouco a possibilidade da denúncia de abertura do processo de impeachment. […] Imaginamos que talvez o início do processo de impeachment devesse ser a partir de, digamos assim, entes legitimados com maior densidade política.”

“Em primeiro lugar, poderão desencadear o processo de impeachment partidos políticos, a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], entidades com abrangência nacional, inclusive sindicatos, e também os cidadãos desde que reúnam o número de assinaturas necessário para desencadear o processo de iniciativa legislativa popular.”

Outro ponto estabelece a possibilidade de eventual responsabilização por aqueles que apresentarem denúncias “sem consistência jurídica ou de caráter meramente emulatório”.

ATOS FATOS

Domingo e Segunda-Feira, 18 e 19 de Dezembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

TJMA recebe Prêmio Magno Cruz por ações em defesa dos direitos humanos

da democracia tem o compromisso com as defesas dos direitos humanos, com a diversidade e com a liberdade religiosa”.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32

AVISO DE LICITAÇÃO

O Poder Judiciário maranhense, por meio do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, recebeu, nesta sexta-feira (16/12), o prêmio Magno Cruz, que reconheceu instituições e pessoas físicas de destaque na defesa dos Direitos Humanos no Maranhão em 2022. A placa de premiação foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira. A homenagem também foi entregue à juíza Elaile Silva Carvalho, do Comitê da Diversidade do TJMA, pelas mãos da Se-

cretaria Estadual de Direitos Humanos do Maranhão (Sedihpop), Amanda Costa.

A homenagem aconteceu durante o Encontro Estadual da Rede de Defensores de Direitos Humanos, que encerrou a Semana Estadual dos Direitos Humanos, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.

Para o presidente do TJMA, a homenagem é uma oportunidade de reforçar o compromisso do Tribunal de Justiça com os direitos fundamentais e com a defesa dos direi-

tos humanos. “Hoje, eu estou aqui, representando o Tribunal de Justiça na condição de presidente, porque o meu antecessor, o desembargador Lourival Serejo, teve o senso de oportunidade de presença para criar o Comitê da Diversidade que tem feito um trabalho extraordinário no Estado inteiro”, afirmou o presidente.

Velten explicou que “por meio do trabalho desenvolvido pelo Comitê de Diversidade, o Tribunal de Justiça tem deixado claro que as instituições da república e

O desembargador Paulo Velten ressaltou, também, ter um motivo adicional de celebrar a entrega do Prêmio, uma vez que, quando governador interino, em junho de 2022, assinou o decreto estadual que instituiu a Rede Estadual de Promoção, Defesa e Proteção e de Articulação de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e Queer, no Estado do Maranhão. “Quando eu estive à frente do Governo do Estado, tive a oportunidade de assinar esse decreto, que está sendo aqui motivo de muita comemoração”, concluiu o presidente do TJMA.

O Prêmio – que está em sua 5ª edição – celebra a memória de Magno Cruz, militante maranhense reconhecido nacionalmente pela sua combativa atuação no campo dos Direitos Humanos e na luta do movimento negro e quilombola e tem o objetivo reconhecer e multiplicar com o fortalecimento dos agentes e instituições que atuam na área.

Justiça determina que Eduardo Bolsonaro retire música de Chico Buarque de postagem

O juiz do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, Fernando Rocha Lovisi, determinou, nesta sexta-feira (16), que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retire a música “Roda Viva”, de Chico Buarque, de uma postagem realizada em sua conta no Instagram.

Caso descumpra a medida, o parlamentar deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 1.000. Nesta noite, a canção ainda estava vinculada à postagem citada na ação.

Em novembro, a juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira não aceitou o mesmo pedido feito pela defesa de cantor por falta de comprovação de que a música era mesmo do artista.

Na quinta-feira (15), o advogado João Tancredo, que representa o Chico Buarque, entrou com uma ação que desta vez foi acolhida pela Justiça.

Questionado sobre o que teria mudado na redação da peça, Tancredo disse: “O conhecimento sobre música popular brasileira de quem analisou o caso”.

Eduardo Bolsonaro utilizou

canção em uma foto alegando haver censura contra políticos e jornalistas apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entretanto, “Roda Viva” faz referência a falta de direitos civis causada pela Ditadura Militar, o que é citado pela defesa na peça judicial.

“Não há dúvidas, portanto, da contrariedade de Chico Buarque à Ditadura Militar e suas bases, bradadas e defendidas ainda atualmente pelo grupo político do qual o Réu faz parte”, explica a ação.

Afinal, sem falar nas diversas manifestações desse

grupo político na defesa direta da Ditadura Militar e de posições que lhe caracterizaram, o próprio

Réu defendeu publicamente o AI-5 e seu retorno e já ironizou tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão durante a ditadura”, continua.

É solicitado ainda indenização por danos morais no valor de R$ 48 mil e a publicação da sentença na mesma rede social que ele fez a publicação.

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2022-A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 28 de dezembro de 2022, às 09h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e expediente para atender as necessidades do município de Alto Alegre do Maranhão., na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao. ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl. altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 16 de dezembro de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 -A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 28 de dezembro de 2022, às 14h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas do município de Alto Alegre do Maranhão,., na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 16 de dezembro de 2022. Diógenes Dos Santos MeloPregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2022-CPL- - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em projetos de engenharia, geologia e arquitetura, acompanhamento de obras publicas em sistemas (plataforma +Brasil, Obras 2.0, e Sismob) e consultoria no acompanhamento e prestação de contas de obras públicas em geral para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/12/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/12/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 16 de dezembro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

“Roda Viva” foi lançada no álbum “Chico Buarque de Hollanda – Volume 3”, de 1968. Sua primeira apresentação ocorreu em 1967, junto do grupo MPB4, no 3º Festival da TV Record, ficando na terceira colocação.

a

ANP: 1º Ciclo de Partilha do Pré-Sal arrecada R$ 916 milhões

O 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), feito hoje (16) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), arrecadou um total de R$ 916,252 milhões em bônus de assinatura, além da previsão de investimentos de R$ 432 milhões por parte das empresas ganhadoras.

O valor é pago pelas vencedoras do leilão de cada bloco exploratório, em dinheiro, para a União, antes de assinarem o contrato. O valor é fixo, definido no edital, ao contrário do regime de concessão, onde o valor do bônus é um dos critérios de seleção das vencedoras.

No caso do regime de partilha, o critério é a oferta de maior excedente em óleo para a União. O edital traz um percentual mínimo, a partir do qual as empresas fazem suas ofertas. A ANP explica que o excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, depois de descontado do volume total da produção as parcelas relativas aos royalties e ao custo da operação.

O diretor-geral da ANP,

Sabóia, considerou que o leilão foi um sucesso, tendo alcançado 72% do total de bônus ofertado na rodada, de um total possível de R$ 1,28 bilhão, “um resultado muito bom para o Brasil”, segundo ele.

“Com isso nós garantimos investimentos mínimos da ordem de R$ 1,44 bilhões, que vão resultar em atividade econômica, geração de emprego e renda para os brasileiros. Isso mostra que as áreas de maior potencial foram objeto de interesse das empresas de exploração e produção de petróleo e gás. Mas a melhor notícia de hoje é que conseguimos obter competição para duas dessas quatro áreas mais

relevantes, que são Água Marinha e Norte de Brava”, disse o diretor-geral.

Blocos

Ao todo, foram ofertados no leilão de hoje 11 blocos de exploração de óleo e gás dentro do Polígono do Pré-sal, nas bacias de Campos e de Santos. Apenas quatro receberam propostas.

Em Campos, o bloco Água Marinha foi arrematado pelo consórcio formado pela Total Energies EP, Petronas e Qatar Energy, com a oferta de 42,40% em óleo excedente. A Petrobras entrou entrado na concorrência desse bloco com a Shell Brasil, ficando em segundo lugar. A estatal brasileira exerceu o seu direito de participação e entrará no

consórcio. O ágio conseguido em óleo foi 220,48% acima do volume mínimo estipulado no edital.

Norte de Brava, também em Campos, foi arrematado pela Petrobrás com 61,71% de oferta de excedente em óleo, o que representa ágio de 171,73%. O consórcio concorrente era formado por Petrobras, Equinor Brasil e Petronas, com oferta de excedente de 30,71%.

Na Bacia de Santos, as duas áreas arrecadadas receberam ofertas únicas. A BP Energy arrematou Bumerangue com oferta de 5,9% de excedente, ágio de 4,24%. O Bloco Sudeste de Sagitário foi arrematado pela Petrobras, com oferta de 25% do óleo excedente, um ágio de 17,37%.

Sabóia destaca que as áreas de Sudoeste de Sagitário, Norte de Brava e Bumerangue já haviam sido ofertadas anteriormente, mas sem nenhum interessado se manifestou no leilão. Não foram arrematados, por falta de proponentes, os blocos Itaimbezinho e Turmalina, na Bacia de Campos, e Ágata, Cruzeiro do Sul e Esmeralda, na Bacia de Santos.

Dólar cai para R$ 5,29 após adiamento da PEC da Transição

O adiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e do projeto que muda a Lei das Estatais fez uma parte do mercado financeiro ir na contramão do exterior. O dólar caiu para menos de R$ 5,30. A bolsa de valores, no entanto, não teve a mesma tranquilidade e fechou no menor nível em quatro meses, pressionada pelas bolsas norte-americanas.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (16) vendido a R$ 5,294, com queda de R$ 0,022 (-0,41%). A cotação operou em baixa durante quase toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 13h20, chegou a R$ 5,26.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana com 0,91% e acumula alta de 1,77% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 5,06%.

O mercado de ações teve um dia mais tumultuado. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.856 pontos, com queda de 0,85%. O indicador está no nível mais baixo desde 1º de

agosto. Além do pessimismo externo, a bolsa brasileira foi influenciada pelas ações de varejistas, que recuaram por receios de que a taxa Selic (juros básicos da economia) demore para começar a cair.

No mercado interno, o adiamento da votação da PEC da Transição para terça-feira (20) reduziu as tensões. Caso a proposta não seja aprovada na próxima semana, o presidente

eleito Luiz Inácio Lula da Silva terá de editar uma medida provisória com crédito extraordinário (fora do teto de gastos) para o Bolsa Família. Também hoje, o Senado informou que o projeto que flexibiliza a Lei das Estatais só voltará a ser discutido no próximo ano.

No cenário internacional, o mercado teve um dia turbulento com a possibilidade de que os juros nos Estados Uni-

dos fiquem altos mais tempo que o previsto. Uma dirigente regional do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) disse hoje esperar que os juros básicos da maior economia do planeta fiquem acima de 5% ao ano ao longo de todo 2023. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Tesouro pede menos gastos para conter alta da dívida pública

Num momento de mudança de equipe econômica, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu hoje (16) um alerta sobre o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição sobre o endividamento do governo. Em relatório publicado hoje (16), o órgão pede corte de despesas ou elevação de impostos para impedir que a dívida pública bruta supere 80% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no médio prazo.

Segundo os cálculos do Tesouro, o texto aprovado pelo Senado tem impacto de R$ 193,7 bilhões em 2023, elevando a dívida pública bruta para 81,6% do PIB em 2026. Sem a aprovação da PEC, o indicador continuaria a subir, mas em menor grau, atingindo 79,1% do PIB no mesmo intervalo. Para este ano, o Tesouro Nacional estima que a dívida pública bruta chegue a 73,7% do PIB.

As estimativas constam do Relatório de Projeções Fiscais, documento com previsões de médio e de longo prazo para a economia. Essa é a segunda edição do relatório, divulgado pela primeira vez em junho deste ano.

Cenários de análise

O relatório construiu vários cenários de análise. No cenário-base, o teto de gastos seria mantido no desenho atual, com uma única elevação de R$ 100 bilhões em 2023 (mantida nos anos seguintes) para acomodar o Bolsa Família. No cenário de referência mantém a retirada do Bolsa Família do teto e acrescenta despesas de R$ 120,3 bilhões de custeio e investimentos (a preços de 2023), com alguma flexibilização do teto de gastos.

Com base no cenário de referência, o Tesouro projeta que o país continuará tendo déficits primários –resultados negativos sem os juros da dívida pública – até 2027, com uma exceção em 2026. Com essas premis-

sas, a dívida bruta subiria de 73,7% do PIB em 2022 para 80,2% em 2027 e cairia para 77,6% em 2031. Com reajustes para o funcionalismo público, aumentos do salário mínimo acima da inflação e a inclusão de beneficiários no Bolsa Família, o impacto seria maior, mas isso não foi calculado pelo Tesouro.

Com esses parâmetros, o Tesouro pede corte de gastos em outras despesas obrigatórias, para evitar a compressão de despesas discricionárias, não obrigatórias, mas essenciais para a manutenção de serviços públicos porque englobam itens como luz, água, telefone, internet e material de escritório.

“Isso reforça a importância de que o aumento no ritmo de crescimento das despesas obrigatórias seja compensado pela redução de outras despesas, para que as despesas discricionárias não sejam excessivamente comprimidas e para que seja possível o cumprimento das regras fiscais”, afirma o Tesouro.

Redesenho

O relatório apresentou uma simulação, segundo a qual o governo poderia economizar até R$ 26 bilhões com uma reformulação no Bolsa Família. Em vez de pagar um valor mínimo de R$ 600 por família, independentemente do número de integrantes, o pagamento seria conforme um valor mínimo per capita (a cada membro da família).

De acordo com o Tesouro, o valor médio pago pelo Auxílio Brasil está 170% acima do registrado em novembro de 2021, último mês em que o Bolsa Família pagava no formato original. Ao aplicar essa variação de 170% sobre o gasto em novembro do ano passado, o Tesouro estima que a despesa com programas sociais totalizaria R$ 133 bilhões por ano se fosse mantido o pagamento per capita, contra R$ 159 bilhões registrados com o Auxílio Brasil.

Rodolfo

Deschamps diz que França chega sem grandes preocupações à decisão

torcedores argentinos. Espero um clima festivo, os argentinos são um povo apaixonado, totalmente a favor de sua equipe. Dá uma atmosfera festiva, positiva, eles cantam muito, são muito expressivos. É bom ter esse clima para uma partida dessas porque é uma final de Copa do Mundo, mas nossos adversários não estão nas arquibancadas, os únicos que temos estarão em campo”.

Halterofilismo Paralímpico: Naira Cruz fatura ouro na Copa do Mundo

O técnico da França, o ex-jogador Didier Deschamps, afirmou, em entrevista coletiva neste sábado (17), que chega à final da Copa do Catar contra a Argentina sem grandes preocupações, mas com o claro objetivo de conquistar o título. As equipes se enfrentam, a partir das 12h (horário do Brasília) do próximo domingo (18) no Estádio de Lusail.

“Não tenho preocupações,

não tenho stress, o importante na preparação para um jogo destes é manter a calma. Qualquer final, ainda mais de uma Copa do Mundo, inclui a partida, mas também um contexto particular. O objetivo é conseguir mais um título, vamos fazer de tudo para conseguir o que queremos”, declarou o treinador, que também levou a França ao título mundial em 2018, na Rússia.

Porém, Scaloni sabe que terá um desafio extra na final do próximo domingo, o apoio dos apaixonados torcedores argentinos no estádio (milhares de torcedores chegaram ao Catar nos últimos dias para acompanharem a decisão): “Estou ciente de que esta seleção argentina tem um apoio popular muito forte. Obviamente, o estádio amanhã será majoritariamente de

Já o capitão da França, o goleiro Hugo Lloris, falou do apoio que a equipe argentina tem recebido de torcedores de outros países por causa do craque Lionel Messi, que provavelmente fará a última apresentação pela seleção da Argentina: “Faremos tudo e daremos tudo para sairmos vitoriosos desta batalha final. Sabemos o que Leo Messi representa na história do nosso esporte, mas acima de tudo será uma partida entre a seleção francesa e a seleção argentina. Existem jogadores de futebol adversários muito bons, com um estado de espírito real. Eles são grandes concorrentes. Tem tudo para ser um grande jogo”.

Brasil vence de virada e conquista o tricampeonato mundial de goalball

A seleção masculina de goalball conquistou nesta sexta-feira (16), em Matosinhos (Portugal), o inédito tricampeonato mundial da modalidade, praticada por atletas com deficiência visual. A vitória por 6 a 5 sobre a China, de virada, isolou o Brasil como maior vencedor da competição, deixando Lituânia e Alemanha (ambos com dois títulos) para trás.

O feito estendeu a hegemonia brasileira no goalball, já que o país é, também, o atual campeão paralímpico da modalidade. A medalha de ouro nos Jogos de Tóquio (Japão), no ano passado, veio com um triunfo justamente sobre os chineses, por 7 a 2.

Presentes nas conquistas de 2014 e 2018, em Espoo (Finlândia) e Malmö (Suécia), respectivamente, Leomon Moreno e Romário Marques chegaram ao terceiro título mundial pelo Brasil. O elenco verde e amarelo em Matosinhos ainda contou com dois remanescentes da campanha do bi: Josemarcio Sousa (Parazinho) e André Dantas.

Já Paulo Saturnino (Pau-

linho) e Emerson Ernesto tiveram o gostinho de serem campeões mundiais pela primeira vez. Coube ao segundo deles - que fez parte da seleção campeã paralímpica em 2021, ao lado de Leomon, Romário e Parazinho - fazer o gol do título desta sexta, nos instantes finais da partida.

Outro a celebrar o título de forma inédita foi o técnico Jônatas Castro, que assumiu a equipe masculina em março, após a saída de Alessandro Tosim. Ele integrou a comissão da seleção feminina nos Mundiais de 2014 e 2018, como auxiliar do então treinador Dailton

Nascimento. Na edição de quatro anos atrás, o time das mulheres levou o bronze.

A campanha brasileira em Portugal foi perfeita, com dez vitórias em dez jogos, 112 gols marcados e 50 sofridos. O Brasil balançou as redes pelo menos dez vezes em seis partidas, com destaque ao triunfo sobre os anfitriões, por 17 a 10, na última rodada da primeira fase. De quebra, a seleção assegurou vaga na Paralimpíada de Paris (França), em 2024, onde lutará pelo bi paralímpico.

A final desta sexta foi bem mais apertada que a da

última Paralimpíada. Os brasileiros saíram atrás, buscaram o empate duas vezes, viram os chineses abrirem dois gols, mas diminuíram o prejuízo para 4 a 3 antes do intervalo. Na etapa final, a equipe verde e amarela igualou rapidamente o placar, sofreu o quinto gol, mas deixou tudo igual novamente. A um minuto e meio do fim (no goalball, cada tempo tem 12 minutos), o Brasil teve uma penalidade a favor, convertida por Emerson, assegurando a vitória por 6 a 5. Leomon (quatro gols) e Parazinho (um) também balançaram as redes para os agora tricampeões mundiais - Yu Deyi e Yang Mingyuan fizeram os tentos da China.

Entre os homens, a medalha de bronze do Mundial ficou com a Ucrânia, que derrotou a Lituânia por 6 a 2. No feminino, o terceiro lugar foi assegurado por Israel, ao vencer o Canadá por 4 a 2. A decisão do torneio das mulheres, entre Coreia do Sul e Turquia, que começa às 14h (horário de Brasília) desta sexta. As brasileiras foram eliminadas ainda na primeira fase.

A delegação brasileira voltou a subir ao pódio nesta sexta-feira (16), segundo dia de provas do Mundial de Halterofilismo Paralímpico, disputado em Dubai (Emirados Árabes Unidos), que vai até domingo (18).

A melhor performance do país foi de Naira Cruz, que faturou a medalha de ouro, na categoria até 61 quilos, ao erguer 93 kg na última tentativa. A medalha de prata ficou com a taiwanesa Ya-hsuan Lin (80 kg) e a Zainab Khatoon (70 kg), da Indonésia, assegurou o bronze.

No masculino, teve dobradinha brasileira na categoria até 54 kg: Bruno Carra foi prata ao levantar 165 kg e João Mário França Júnior ficou com bronze ao suportar 159 kg. Quem venceu a prova foi o cazaque David Degtyarev com a incrível marca de 175 kg.

O último pódio do Brasil foi conquistado por Maria Fátima de Castro que ergueu 112 kg e ficou com o bronze na categoria até 67 kg.

Quem chega com moral alto para competir neste sábado (17) em Dubai é a atual campeã paralímpica Mariana D'Andrea, da categoria até 73 kg. No último dia 1º, ela superou o recorde paralímpico da francesa Souhad Ghazouani – 140

kg nos Jogos Rio 2016 – ao levantar 141 kg durante o Meeting Paralímpico, em São Paulo.

Com os pódios desta sexta (16), o Brasil totaliza sete medalhas (três de ouro, duas de prata e duas de bronze). O país conta com 15 atletas no Mundial, em Dubai.

Delegação brasileira

BRUNO PINHEIRO CARRA (-59KG)

CAROLINE FERNANDES ALVES (-79KG)

EVANIO RODRIGUES DA SILVA (-88KG)

EZEQUIEL DE SOUZA CORRÊA (-72KG)

JOÃO MARIA DE FRANCA JUNIOR (-54KG)

JOSÉ ARIMATEIA SILVA LIMA (-97KG)

LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN DE LIMA (-41KG)

MARCIA CRISTINA DE MENEZES (+86KG)

MARIA DE FÁTIMA COSTA DE CASTRO (-67KG)

MARIA LUZINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA (-50KG)

MARIA RIZONAIDE DA SILVA (-50KG)

MARIANA D´ANDREA (-73KG)

MATEUS DE ASSIS SILVA (-107KG)

NAIRA CELIA GOMES DA CRUZ (-61KG)

TAYANA DE SOUZA MEDEIROS (-86KG)

Conecta Rede busca soluções tecnológicas para institutos federais

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (15) o programa Conecta Rede, que busca ofertar soluções tecnológicas tanto de gestão quanto de ensino para os institutos federais (IFs), centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. A ideia é trabalhar em rede, para que todas as instituições tenham acesso a inovações e possam melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

Entre as soluções estão, por exemplo, sistemas para aulas remotas e para a oferta de diplomas digitais. Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Tomás Dias Sant’Ana, o objetivo do programa é “reconhecer nas instituições todo o potencial que a gente tem, as suas maiores dores e como se consegue resolver isso de forma conjunta, em rede, fazendo com que tivéssemos ganho de escala e ganhos de escopo”, disse.

O programa tem quatro frentes de atuação. A primeira delas é voltada para a prospecção e implantação de novas soluções para a educa-

ção profissional e tecnológica. Nessa frente, a ideia é que sejam feitos estudos de quais as melhores soluções tecnológicas para as instituições, além da modelagem de solução para a hospedagem de sites em ambiente de nuvem para as instituições.

A segunda frente é de entrega de novas soluções para as instituições. Nessa frente estão já em curso algumas ações como o Diploma Digital – que viabiliza o registro, a autenticação e a preservação da versão digital de diplomas acadêmicos de graduação, e a PataformaFor – que oferece, entre outras coisas, softwares

e cursos de capacitação online. A intenção é que novas ações sejam incorporadas.

A terceira frente de atuação do programa é voltada para a capacitação, que vai acompanhar a implementação das ações com estudos e diagnósticos; e, a quarta, voltada para apoio à gestão do programa, que pretende mobilizar a equipe de gestão das instituições para o acompanhamento de todas as iniciativas, desde a concepção, implantação e monitoramento de resultados.

Ofertar soluções tecnológicas em rede, de acordo com gerente de soluções na Rede Nacional de Ensino e

Pesquisa (RNP), Roosevelt Benvindo, traz benefícios como a redução dos custos das iniciativas, a possibilidade de que mais instituições tenham acesso a determinadas soluções e o fortalecimento das inovações que muitas vezes ficam apenas em uma ou outra instituição.

“Há um ganho muito grande quando a gente trabalha em rede, quando a gente faz a oferta em rede. É obvio que fazer uma contratação para 44 institutos é diferente do que cada instituto fazer a sua própria contratação”, diz Benvindo. “As instituições que tem soluções que podem ser compartilhadas vão ter a oportunidade que as soluções saiam daquela ilha e participem de uma grande floresta”.

O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). As instituições interessadas em participar do programa devem preencher um termo de adesão que pode ser solicitado pelo endereço atendimento@rnp.br.

Edital concede bolsa e recursos para pesquisadores negros e indígenas

Embora 57% da população brasileira se classifiquem como pretos, pardos e indígenas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa parcela da população ainda é sub-representada nas instituições acadêmicas. Pensando em reduzir essa lacuna, o Instituto Serrapilheira e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) decidiram, em uma parceria inédita, fazer uma chamada exclusiva para cientistas negros e indígenas que sejam pós doutores mas que ainda não tenham nenhum vínculo como professores.

“A gente quer ajudá-los naquele momento em que eles já são pós doutores, mas não têm ainda essa posição formal, diferente do que acontece nas nossas outras chamadas. Na verdade, o que a gente quer é combinar vários aspectos importantes para a ciência. Esperamos que as perguntas vindas de pesquisadores negros e indígenas sejam perguntas novas no grupo onde esse pesquisador vai ser recebido. Estamos querendo trazer sangue novo para grupos de pesquisa do Rio de Janeiro, na área de ecologia, perguntas vindas desse grupo historicamente excluído na área científica. A gente está muito animado”, disse à Agência Brasil a diretora de

Ciência do Serrapilheira, Cristina Caldas.

Investimento

A área escolhida foi a ecologia, cujos problemas são abordados por diferentes disciplinas, como matemática e física, e não só a biologia, destacou. O edital distribuirá bolsas para os pesquisadores, mas também recursos para eles desenvolverem seus projetos e fazerem ciência. “A gente está dando bolsa e dinheiro. Isso é inovador”, sublinhou Cristina Caldas.

Entre pagamento de bolsas e recursos para as pesquisas, para desenvolvimento na área da ecologia, o edital engloba um total de R$ 10,2 milhões. Poderão concorrer às oito vagas cientistas negros e indígenas de todas as partes do Brasil e também do mundo, incluindo brasileiros e estrangeiros.

Como a chamada é cofinanciada pela Faperj, as pesquisas terão que ser desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro. “A gente está falando de circulação, de renovação de ideias”.

O edital completo será conhecido em janeiro próximo e as inscrições começarão em 21 de março, com encerramento previsto no dia 24 de abril de 2023.

O processo seletivo terminará em novembro, com a seleção dos oito pesquisadores por cientistas que atuam em instituições internacionais de excelência. A divulgação

da chamada agora visa dar tempo para que os pesquisadores possam ir se preparando, esclareceu Cristina. Os cientistas terão três anos para desenvolverem as pesquisas, renováveis por mais dois anos.

Diversidade

“Nosso objetivo, no final das contas, é que essas pessoas depois consigam posições formais em instituições de pesquisa no Brasil. A gente está estimulando a diversidade na ciência, em última análise, porque a gente quer ver mais pessoas negras e indígenas em posições de liderança na ciência. Estamos ajudando nesse período, com todo esse olhar especial às perguntas que eles estão trazendo também, mas com o objetivo final de que tenham cada vez mais representatividade em instituições de pesquisa no país”, ressaltou a diretora do Serrapilheira.

O foco do edital são jovens cientistas que tenham concluído o doutorado em qualquer área do conhecimento científico entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022. Os candidatos não devem ter nenhum tipo de vínculo empregatício com instituições de ciência e tecnologia (ICTs). Os interessados devem indicar o grupo de pesquisa que vão integrar. Esse grupo deve ser formado por outros cientistas e atuar no Rio

de Janeiro.

Os oito candidatos selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 8 mil, além de até R$ 700 mil para o financiamento da pesquisa durante três anos, renováveis por mais dois anos. Serão ainda disponibilizados mais R$ 100 mil especificamente para integração e formação de pessoas de grupos sub-representados nas equipes de pesquisa.

Para o diretor-presidente do Serrapilheira, Hugo Aguilaniu, a ecologia tropical deve ser um dos eixos estratégicos a guiar os investimentos em ciência no país. “Precisamos desenvolver o potencial enorme de liderança do Brasil em combater a crise climática e a devastação de biomas, tornando o país um ‘hub’ global de cientistas do clima e da biodiversidade”, afirmou.

Já o presidente da Faperj, Jerson Lima Silva, acentuou que, ao fomentar a pesquisa em um campo como a ecologia, “estamos cumprindo nosso papel para as futuras gerações. E quando direcionamos este edital para jovens talentosos negros e indígenas, acreditamos que estamos resgatando nossas dívidas com o passado. Esperamos que os resultados sejam surpreendentes, aliando grupos diversos e trazendo contribuições criativas”, manifestou Silva.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios da rede de educação do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/12/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/12/2022, horário de Brasília/DF, local  https://licitanet.com.br/ . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 15 de dezembro de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de prédios escolares do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/12/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 30/12/2022, horário de Brasília/DF, local  https://licitanet.com.br/ . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 15 de dezembro de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 05/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Escolas de 13 salas no Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 20 de janeiro 2023, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência (https:// www.baraodegrajau.ma.gov.br), ou adquirido me mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 15 de dezembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.

A CERÂMICA NOVO HORIZONTE EIRELI, CNPJ N° 15.046.845/0001-95, Pessoa Jurídica, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença Ambiental de Regularização - LAR, situada no Caminho do Tabuleirão, Nº35,Bairro Der, no município de Itapecuru Mirim – MA, para fins de extração de argila, conforme dados constantes no e-processo N°255343/2022.

OPERAÇÃO VIGÍLIA: POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA ALVOS INVESTIGADOS DE HOMICÍDIO, EM PAÇO DO LUMIAR; 01 PESSOA FOI PRESA

Prefeito

homenageado

medalha

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira (15), da cerimônia de entregas institucionais realizadas pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), e da abertura da operação “Rodovida 2022/2023”, também de iniciativa da instituição. A solenidade ocorreu na 18ª Superintendência Regional da PRF-MA, na BR-135, Vila Itamar e, na ocasião, o superintendente da PRF-MA, inspetor Jandir André Lubenow, concedeu a medalha Washington Luís ao prefeito Eduardo Braide.

pela PRF com

Luís”

fluxo de veículos, como nas férias escolares, Natal e Carnaval, onde o número de acidentes aumenta.

Um ação da Polícia Civil do Maranhão, batizada como “Operação Vigília” foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), resultando no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão com objetivo de colher provas e informações de um inquérito policial que apura um crime de homicídio ocorrido no dia no dia 23 de agosto deste ano, em

Paço do Lumiar. A vítima identificada como Francisco da Rocha Teixeira foi morta por dois disparo de arma de fogo.

De acordo com o delegado Sidney Oliveira, da Delegacia de Polícia de Paço do Lumiar, durante o cumprimento aos mandados, além das provas colhidas, foram apreendidas na residência de um dos

alvos, no bairro Iguaíba, 02 porções de maconha, embaladas em saco plástico, uma balança de precisão, plástico filme para embalar a droga e dinheiro trocado, o que possibilitou a realização da autuação em flagrante de um homem.

Ainda de acordo com o delegado, em outro alvo, foram localizadas outras porções de maconha e

cocaína, sendo o responsável pelos entorpecentes enquadrado como usuário.

Além da Delegacia de Polícia de Paço de Lumiar, a “Operação Vigília” contou com a participação de policiais civis da Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (SAISP/ LESTE) e de mais cinco Delegacias de Polícia da Capital.

PF prende Sarneyzinho do Maranhão, que ameaçou executar Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (16), o político Antônio José Santos Saraiva, conhecido como Sarneyzinho do Maranhão, que ameaçou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de execução. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, Sarneyzinho diz que havia contratado homens que estariam em Brasília para “assassinar, fuzilar e executar” Moraes. Ainda questionava onde estavam as Forças Armadas e os caminhoneiros que “não haviam matado” o magistrado.

“Meus homens já estão te circundando aí, eu coloquei meus homens na sua cola para te executar”, declarou Sarneyzinho.

O político era filiado ao PSDB, que o expulsou “pelas graves ameaças deferidas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Mo-

raes”.

“Rechaçamos e condenamos veementemente tal postura e reforçamos que o agora ex-filiado não tem qualquer história ou relevância dentro do partido”, continuou a legenda.

A prisão faz parte de uma operação da PF, deflagrada na última quinta-feira (15), contra manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que

se envolveram em atos antidemocráticos – como os bloqueios em rodovias e protestos em quartéis –além de empresários que promoveram ou financiaram esses protestos.

A informação foi confirmada à CNN por fontes da Polícia Federal. No total, são cumpridos 104 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros e no Distrito Federal (DF).

Também foram expedidos mandados de prisão, de quebra de sigilo bancário e de bloqueio de contas de dezenas de empresários.

Essa é a maior operação já realizada pela Polícia Federal contra financiadores de atos antidemocráticos.

Ela ocorre no rastro do inquérito dos atos antidemocráticos, que tem Moraes como relator.

A comenda, que leva o nome do ex-presidente do Brasil que instituiu o policiamento nas estradas em 1928, é concedida a servidores de instituições públicas e membros da sociedade civil que tenham prestado relevantes serviços à sociedade brasileira, por meio do apoio ou parceria junto à Polícia Rodoviária Federal.

“Receber essa medalha em reconhecimento ao trabalho de toda a nossa equipe da Prefeitura de São Luís, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, é motivo de muita felicidade. Ninguém cuida de uma cidade sozinho e boa parte da nossa cidade é cuidada pela Polícia Rodoviária Federal. Além disso, essa parceria já caminhava ainda quando eu era deputado federal, quando destinei emendas para compras de viaturas para a PRF, e agora, enquanto prefeito, nós realizamos a celebração de parcerias com algumas das nossas secretarias. O que me resta a dizer é muito obrigado e vida longa à PRF”, agradeceu o prefeito Eduardo Braide.

Na solenidade, a PRF apresentou os resultados positivos obtidos pela instituição em 2022, na apreensão de drogas (duas toneladas), recuperação de veículos roubados (500 veículos), redução de acidentes (redução de 4,8% de óbitos em acidentes de trânsito nas rodovias federais do Maranhão), combate a crimes ambientais (4.500 M³ de madeira ilegal apreendida), entre outras ações que também contam com o trabalho em conjunto com várias instituições do Estado e do Município. Além disso, a PRF também realiza a operação “Rodovida”, que consiste em um conjunto de esforços interinstitucionais para reduzir a violência no trânsito e funciona normalmente em datas de maior

A homenagem feita ao prefeito Eduardo Braide com a entrega da medalha Washington Luís, também representa valores como respeito à democracia, ética no exercício do poder, comprometimento com a pluralidade, inclusão, respeito às diferenças e crença na educação e na ciência. O superintendente da PRF-MA, inspetor Jandir André Lubenow, agradeceu a presença e a parceria do prefeito na luta por uma cidade mais segura. “O prefeito Eduardo Braide representa toda a cidade de São Luís e suas diversas instituições que são parceiras da Polícia Rodoviária Federal, que somam esforços para conseguirmos construir uma cidade mais segura. É uma alegria enorme para a PRF em ter tanto a presença dele, como dos representantes das mais diversas instituições do Estado que também contribuem com esse trabalho”, frisou o superintendente.

Também receberam a medalha Washington Luís, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT -MA), Glauco Henrique Ferreira; o chefe da Advocacia-Geral da União no Maranhão, Cleuton Ribeiro Júnior; o delegado Renato Madsen, superintendente da Polícia Federal do Maranhão; Luciano Aragão, chefe da 16ª Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; o general João Roberto Albim, comandante da 22ª brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro; e a desembargadora Angela Maria Salazar, presidente do TRE-MA.

O evento também homenageou os servidores da PRF, com certificação de referência elogiosa após terem sido apontados pelos colegas como profissionais destacados em suas respectivas atividades.

Além disso, em outra homenagem realizada no evento, a Moeda Institucional da PRF foi entregue à s personalidades representantes de instituições parceiras que fazem jus à gratidão da PRF por sua ação destacada. Entre as instituições homenageadas com a Moeda, estão: Samu, Cruz Vermelha, OAB, Polícia Militar, Secretaria de Administração Penitenciária, Bombeiros, entre outras.