15.12.2022

Investimento na Saúde resulta em mais de 73 mil cirurgias e ampliação da assistência à população

O trabalho do Governo do Estado garantiu o fortalecimento da rede estadual de saúde, em 2022. Até início de novembro, por exemplo, foram realizadas 73.500 cirurgias em diversas especialidades, como cirurgia geral, urológica, obstetrícia, entre outras. Os números são resultados dos importantes investimentos na saúde pública do Governo do Estado, realizados por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Os mais diversos procedimentos cirúrgicos, efetivados ao longo de 2022, fazem parte das ações do programa Avança Mais Cirurgias, iniciativa na qual a gestão estadual garante à população atendimentos com cirurgias eletivas, ampliando, assim, a assistência médica às pessoas.

“Conseguimos realizar muitos investimentos na saúde, neste ano, fortalecendo a rede e proporcionando atendimento de qualidade. É gratificante ver como, a cada ano que passa, temos conquistado novos avanços na área da saúde, melhorando a vida de quem mais precisa”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Mutirões de cirurgias oftalmológicas

Uma das especialidades contempladas pelo programa Avança Mais Cirurgias é o de mutirões de cirurgias oftalmo-

lógicas que, até o momento, foram contabilizados 20.809 procedimentos nas diversas ações feitas em todas as regiões do Maranhão, conforme dados da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Os procedimentos oftalmológicos feitos são as cirurgias de catarata e pterígio. “É uma benção para todo mundo. Eu estou muito feliz. O atendimento é nota 10. Agradeço toda equipe aqui do hospital e ao governo por esta ação”, afirmou o aposentado Anexílio Silva, morador de Imperatriz, submetido à cirurgia de catarata no mês de outubro.

“Por meio do programa Avança Mais Cirurgias, o Governo do Maranhão beneficiou milhares de maranhenses que aguardavam por cirurgias eletivas que foram suspensas

durante o auge da pandemia. Trabalhamos de domingo a domingo para levar mais saúde e dignidade às pessoas. A realização dessas cirurgias devolve qualidade de vida e é esse nosso grande objetivo”, destacou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Marcello Duailibe.

Triagem

Para serem submetidos ao procedimento oftalmológico, os pacientes fazem triagem inicial com aferição de pressão, saturação, teste de glicemia e exame de biometria. Eles recebem alta no mesmo dia, logo após o procedimento cirúrgico, seja de catarata ou pterígio.

Os casos de catarata são comuns em pessoas com mais de 55 anos. É uma doença associada a condições fisiológicas que afetam a lente

natural dos olhos (a intraocular), deixando a visão turva ou embaçada. Já o pterígio é uma membrana que cresce no canto dos olhos composta por tecido fibroso e vasos sanguíneos que atinge a córnea. A sensação é de vermelhidão e coceira nos olhos.

Diversos atendimentos

O Avança Mais Cirurgias está dentro do programa Avança Mais Saúde que tem como foco garantir diversos atendimentos ao público em geral, mas com um diferencial: de forma itinerante.

“O Avança Mais Saúde é uma ação itinerante do Governo do Estado que engloba três grandes projetos: Avança Mais Unidades, Avança Mais Cirurgias e o Avança Mais Saúde. A junção desses programas faz com que os serviços que estão dentro das unidades hospitalares cheguem mais rápido e perto da população e assim conseguimos reduzir a fila de espera para consultas, exames, cirurgias”, explicou o secretário Tiago Fernandes.

Por meio do programa, as equipes da rede estadual de saúde vão para dentro das comunidades, através das escolas, oferecendo consultas médicas básicas e especializadas, atendimento odontológico, imunização, além de levar orientações para a promoção da saúde de toda a população.

Covid-19: Brasil tem 53.148 casos e 163 mortes em 24 horas

O Brasil teve 53.148 casos e 163 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos é de 35,64 milhões e o de mortes, 691.015.

O número de pessoas que contraíram a doença e se recuperaram é de 34,5 milhões, o que representa 96,6% dos contaminados. Há ainda 525.708 casos em acompanhamento.

Segundo o ministério, o boletim não trouxe os dados atualizados de Goiás e do Tocantins.

Estados

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos, com 6.24 milhões, seguido de Minas Gerais (3,98 milhões) e do Paraná (2,81

milhões). Os menores números estão no Acre (156.310), Roraima (180.287) e Amapá (182.152).

O estado do Sudeste também tem o maior número de mortes por covid-19, com 176.631, seguido por Rio de Janeiro (76.256) e Minas

Gerais (64.108). Os menores índices estão no Acre (2.033), Amapá (2.165) e Roraima (2.178).

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 495,6 milhões de doses de vacina contra a covid-19.

Desse total, 181,19 milhões são de primeira dose; 163,64 milhões de segunda dose e 5,03 milhões de dose única.

Também foram aplicadas 101,83 milhões de doses de reforço, 39 milhões de segunda dose de reforço e 4,92 milhões de dose adicional.

Governo reforça sensibilização das famílias para a doação de órgãos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio Central de Doação de Transplantes do Maranhão, realizou, nesta terça-feira (13), Dia Pan-americano da Doação de Córneas, o evento alusivo à Semana de Doação de Córnea no Maranhão. O tema escolhido para a atividade este ano é “Não feche os olhos, abra o coração: converse com sua família, seja doador de córneas”.

O encontro reuniu médicos credenciados para transplantes de córneas, representantes de clínicas e hospitais credenciados, além de transplantados e famílias doadoras. “O Maranhão possui uma fila de mais de 800 pacientes à espera de um transplante de córnea. Eles costumam esperar um tempo muito longo para a realização do transplante. Por isso, queremos mudar essa realidade e chamar atenção das pessoas que tem interesse em serem doadoras, pedir que conversem com suas famílias e manifestem a sua vontade, para que consigamos mudar nosso cenário atual no estado”, destacou a coordenadora do Núcleo de Capacitação da Central Estadual de Transplantes do Maranhão, Renata Rocha.

A doação de córneas muda a realidade de muitas vidas. Lara Martins, de 11 anos, contraiu uma conjuntivite que resultou em uma úlcera na córnea e precisou de um doador. “Minha filha corria o risco de perder o globo ocular, mas graças a Deus ela conseguiu receber o transplante do órgão em tempo. Hoje ela já voltou para a escola e está retornando a sua vida normal. A doação é muito importante, pois tem muita gente na fila, e essa espera parece que

não tem fim. As pessoas que têm a intenção de serem doadoras, que comuniquem as suas famílias, pois esse ato de amor e num momento de dor pode mudar a vida de muita gente”, relembra Sara Martins, mãe de Lara.

A emoção é compartilhada pelo mecânico Tibúrcio Belfort Ribeiro, 57 anos. Ele doou a córnea do seu filho falecido há sete anos. “No momento mais dolorido da minha vida, eu tomei a decisão de doar e ajudar outras pessoas. Doar é um gesto de humanidade, é uma vida que se perde, mas outra que se ganha. A decisão não é fácil, mas com o tempo vemos o quanto pudemos ajudar os outros. Agradeço a Deus por ter tido a coragem de tomar essa atitude”, contou.

De acordo com o coordenador da Central Estadual de Transplantes do Maranhão, Adriano Azevedo, o transplante no estado tem uma configuração bem estabelecida. “São oito serviços credenciados para transplante de córnea no Maranhão, todos eles na capital, e temos várias unidades que fazem parte desse processo com doadores onde ocorrem as captações de córnea, a maioria deles são hospitais da rede pública, tanto estadual quando municipal aqui na ilha, onde ocorrem as notificações de potenciais doadores e a equipe vinculada ao Banco de Olhos vai até essas unidades para realizar essas captações”, explica. A doação de córnea é feita obrigatoriamente de doador falecido. Para se tornar doador, é preciso que a pessoa expresse em vida aos familiares a vontade de doar, pois a decisão final para a autorização da doação é da família do falecido.

Partidos-chave para governabilidade de Lula ajudam na aprovação de mudança na Lei das Estatais

ráveis à proposta. Nenhum petista foi contrário. PSB e PDT deram 17 e 13 votos a favor do texto, respectivamente.

A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (13), um projeto que, na prática, retira algumas travas para indicações em cargos-chave em empresas estatais. O assunto entrou na pauta após possíveis entraves serem levantados em relação à indicação do ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES, conforme anunciado por Lula na terça.

Partidos de centro e centro-direita que podem compor, de alguma forma, a base de apoio ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deram apoio importante para aprovar o texto do projeto que flexibiliza a Lei das Estatais.

Alguns deles compõem o chamado Centrão (principalmente o PP e o Republicanos) e outros já estiveram na órbita do grupo, especialmente durante a gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara (como o União Brasil, PSD e MDB).

Juntas, estas cinco siglas deram 111 votos no momento em que se decidiu se o texto seria mantido ou não no pro-

jeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados. Foram 223 votos favoráveis a esse dispositivo e 123 contrários (a maior parte dos contrários vindos do PL, com 49 votos).

Proporcionalmente, o União foi o menos “governista”. Deu 13 votos (o equivalente a 45% de todos os votos de deputados do partido). O Republicanos (que deu 29 votos) e o PSD (que deu 24) foram os mais “governistas”: deram 94% e 83% de seus votos a favor do texto, respectivamente.

PP, com 29 votos (equivalente a 73% do total), e MDB, com 16 votos (equivalente a 70% do total), completam a lista.

Esses partidos são vistos como “chave” para o governo eleito para garantir a Lula a governabilidade necessária para aprovar sua agenda na Câmara e no Senado.

Alguns participaram até da equipe de transição, como o PSD e o MDB. Outros, como o Republicanos e o União Brasil, se dizem independentes em relação ao governo, mas dispostos a aprovar alguns projetos.

O PP, que ocupa o centro do governo Bolsonaro (a Casa Civil, com o senador licenciado Ciro Nogueira), em tese é o mais distante, mas mantém interlocução com integrantes petistas.

O PT deu 40 votos favo-

O texto aprovado pelos deputados retira eventuais entraves à indicação de Mercadante e de outros políticos. Isso porque o texto anterior, que vedava a indicação de pessoas que atuaram nos últimos 36 meses “como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”, foi modificado.

Na versão aprovada na Câmara, o trecho que estipulava o prazo de 36 meses anteriores à indicação, como uma forma de “quarentena”, foi retirado. Na prática, pessoas que não estiverem no momento da indicação em uma campanha ou na estrutura decisória de um partido pode ser indicada.

Transição: relação com EUA e China será equilibrada e soberana

O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse hoje (14) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o orientou a reconstruir pontes com países desenvolvidos como Estados Unidos e China, e que a relação com esses países deverá ser “equilibrada e soberana”.

Vieira também confirmou que Lula fará visitas oficiais aos EUA e à China já no início de seu mandato, “brevemente, nos primeiros três meses”, previu o chanceler, na primeira entrevista coletiva à imprensa brasileira desde que seu nome foi confirmado pelo presidente eleito, na última sexta-feira (9).

“Queremos com esses países ter uma relação intensa, produtiva, mas uma relação equilibrada, soberana, e desenvolver, dentro do interesse nacional, todas as possibilidade de cooperação e troca em todos os sentidos

com esses países”, disse Vieira.

Ele também mencionou a União Europeia (UE), com quem prometeu retomar as negociações de um acordo comercial com o Mercosul.

“Creio que há um horizonte melhor, tendo em vista a política para o meio ambiente já anunciada pelo presidente Lula, que pode destravar uma série de dificuldades”, avaliou Vieira.

Ele e Lula tiveram ontem

(13) uma primeira reunião de trabalho desde que o embaixador, que estava na Croácia, foi indicado como novo chanceler. Segundo Vieira, o presidente eleito destacou os laços com os vizinhos de América do Sul e Latina como prioridade, bem como a cooperação com países da África.

Vieira disse que a orientação de Lula foi adotar “uma politica de reconstruir pontes, em primeiro lugar com nos-

sos vizinhos sulamericanos, restabelecendo todos os mecanismos de contato e negociação, e em seguida, em nosso ambiente próximo, a América Latina em geral”.

“Ele [Lula] também orientou que eu retomasse todos os programas de cooperação com a África, [para] voltar a ter relações intensas com solidariedade e com coordenação”, acrescentou o chanceler.

Vieira anunciou ainda a diplomata Maria Laura Rocha como secretária-geral do Itamaraty, a número dois da pasta, e o ministro Ricardo Monteiro como chefe de gabinete.

O futuro chanceler reforçou ainda que, como já adiantado por Lula, o Brasil irá se candidatar pra sediar a próxima Conferência entre as Partes sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-30), a ser realizada em 2025.

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

##ATO PREGÃO ELETRÔNICO No 033/2022-SRP

##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestar os serviços de limpeza pública (coleta de resíduos sólidos), com fornecimento de materiais, equipamentos de apoio, mão de obra, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, no dia 28 de dezembro de 2022 às 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https:// www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail. com.

##DAT Buriti - MA, 14 de dezembro de 2022.

##ASS José Ribamar Simões Neto

##CAR Pregoeiro Municipal

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

##ATO PREGÃO ELETRÔNICO No 034/2022-SRP

##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de Iluminação Pública da zona rural e urbana do município de Buriti/MA, no dia 28 de dezembro de 2022 às 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com. br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com.

##DAT Buriti - MA, 14 de dezembro de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal

GILDEONE VIEIRA SOUSA CPF Nº 014.728.243-85

GILDEONE VIEIRA SOUSA, portador do CPF nº 014.728.243- 85, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para a Fazenda Jurema, com finalidade para atividade Agrossilvipastoril, localizada no município de Santa Luzia, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 240954/2022.

Desembargador Paulo Velten é homenageado pela Corregedoria

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, solenidade de descerramento de foto em homenagem ao ex-corregedor e atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, na Galeria dos Corregedores Gerais da Justiça do Maranhão. O magistrado liderou o Órgão no Biênio 2020/2022.

O ato foi conduzido pelo juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria, e contou com a participação do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça, que destacou as ações desenvolvidas no último biênio, pontuando as medidas adotadas para manter o trabalho durante a pandemia, além das boas práticas implementadas e mantidas pela atual gestão. “Estamos colhendo muitos frutos do trabalho realizado pela gestão passada, o que nos permite trabalhar em novos projetos e avançar na melhoria da gestão do Órgão”, pontuou.

O corregedor Froz Sobrinho lembrou que no biênio passado foi recriado o Núcleo de Regularização Fundiária

da Corregedoria, que passou a atuar em parceria com municípios e Estado avançando na regularização de propriedades e imóveis, urbanos e rurais; instalou mais de 100 unidades interligadas de Registro Civil; atualizou o Código de Normas da Corregedoria; ampliou as discussões do Fórum MATOPIBA para todo o país, transformando-o em Fórum Fundiário Nacional; deu visibilidade ao Judiciário maranhense à frente do Colégio de Corregedores Gerais, realizando duas edições do Encontro de Corregedores Gerais da Justiça em São Luís, um virtual e outra presencial; fortaleceu a divulgação do trabalho realizado pelo NUGEP/NAC, dentre outras

importantes ações.

O desembargador Paulo Velten agradeceu a homenagem, relembrou momentos do trabalho desenvolvido ao longo de dois anos, e agradeceu o apoio de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Corregedoria para o sucesso da gestão finalizada no último mês de abril. Também ressaltou que mesmo durante a pandemia esteve despachando todos os dias no prédio sede da Corregedoria, citou o empenho e dedicação do servidor Francisco Mousinho, que faleceu vítima de Covid-19 em abril de 2021, e finalizou afirmando que só realizou um bom trabalho porque conseguiu construir um es-

pírito de equipe. “Somos efêmeros mas a Instituição é permanente, por isso o mais importante desse registro é deixar na memória de todos o trabalho que foi desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, uma continuidade do labor de outras gestões”, finalizou.

Participaram da solenidade de descerramento da foto, as desembargadoras Sônia Amaral; e Francisca Galiza; os desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho; José Luiz Oliveira de Almeida; Vicente de Paula Gomes de Castro; Gervásio Protásio dos Santos; Sebastião Joaquim Lima Bonfim; Francisco Ronaldo Maciel Oliveira; Luiz Gonzaga Almeida Filho; Tyrone José Silva; José de Ribamar Castro; e o desembargador aposentado e chefe de Gabinete da CGJ, José Bernardo Rodrigues. Também participaram da cerimônia, a juíza coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, Tereza Nina; os juízes auxiliares José Nilo Ribeiro Filho (TJMA) e Gladiston Cutrim (CGJ); o diretor-geral do TJ, Carlos Anderson; e a servidora com mais tempo de serviço na Corregedoria, Altair Corrêia.

CNJ suspende redes sociais de desembargadora por apoio a atos ilegais

O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), devido a postagens de apoio a atos antidemocráticos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atitude de Salomão foi tomada após a imprensa divulgar as publicações. O corregedor também determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada.

Há três dias a desembargadora compartilhou em seus perfis no Twitter e no Instagram uma mensagem com fundo verde e a bandeira do Brasil com o seguinte texto: “Copa a gente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista e a Globolixo é de esquerda, nossa Seleção verdadeira está na frente dos quartéis”.

De acordo com o CNJ, a

ordem de suspender o conteúdo publicado nas redes sociais da magistrada foi fundamentada no Regimento Interno do órgão e no Marco Civil da Internet. “Há urgência no bloqueio de conteúdo, inclusive para prevenir novos ilícitos administrativos ou eleitorais por parte da magistrada ora reclamada”, argumentou Salomão.

O corregedor disse ainda que é “necessária a manu-

tenção da harmonia institucional e social até a data da posse [do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva]” e que “a conduta da desembargadora federal segue em sentido oposto, o que é expressamente vedado em se tratando de magistrados em atividade”.

Em nota, o CNJ frisou que a Constituição proíbe a atividade político-partidária por parte de magistrados. O

Código de Ética da Magistratura também veda atividades político-partidária. Em 2019, o próprio órgão regulamentou o uso de redes sociais, proibindo juízes de “manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos”.

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso deverá ser intimada a responder no prazo de 15 dias à abertura de reclamação disciplinar.

Centro de Atendimento ao Autor de Violência recebe 137 Medidas Protetivas

O Centro de Atendimento ao Autor de Violência Contra Mulher – CAAVCM completou um ano de funcionamento na cidade de Imperatriz, desenvolvendo atividades de apoio aos órgãos da Rede de Proteção à Mulher, com a reabilitação de agressores.

A instituição passou a compor a Rede de Proteção à Mulher após amplo processo de diálogo entre os representantes dos órgãos especializados no Enfrentamento a Violência contra a Mulher de Imperatriz, da qual participa o Poder Judiciário da Comarca.

Em todo o processo de criação e funcionamento, a vara especializada da mulher teve participação ativa, contribuindo no Planejamento e capacitação da equipe técnica, por meio da juíza titular Ana Paula Silva Araújo.

A juíza se reúne com a equipe de profissionais do Centro para avaliar o retorno do comparecimento do agressor nos grupos de reflexão, que é determinado pelas medidas protetivas de urgência. Este ano, a instituição atuou em 137 processos de medidas protetivas.

No aniversário da entidade, a juíza da Vara da Mulher de Imperatriz destacou a relevância do Centro para a execução de políticas públicas de combate à violência de gênero, que registrou aumento durante a pandemia no Brasil, motivada pelo isolamento social que dificultou a atuação da rede de apoio à mulher.

RESPONSABILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE AGRESSORES

O centro é ligado à Secretaria de Governo do Município de Imperatriz e foi inaugurado no segundo ano da pandemia, no dia 25 de novembro de 2021, tendo como fundamentação legal os artigos 35 e 45 da lei Maria da Penha (nº 11.340/2016).

A lei prevê que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover centros de centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar e também de educação educação e reabilitação para os agressores.

ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

A entidade promove o atendimento individualizado e em grupo por equipe multidisciplinar ao autor de violência, bem como participação dele nos grupos de reflexão em torno dos fatores que contribuem para a prática da violência, com o propósito de prevenir e combater a sua prática no âmbito doméstico e familiar e como evitar a reincidência.

Ao longo do ano de 2021 foram realizadas reuniões de planejamento de ações da Rede, com apresentação de propostas por parte dos serviços especializados e debates sobre os diversos aspectos que compõem o projeto de implantação.

O Centro funciona na Rua Perimetral Castelo Branco, 481, no Prédio da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), Bairro Parque do Buriti, em Imperatriz.

Atividade industrial desacelera em novembro, diz CNI

do que em outubro. A queda demonstra um ajuste parcial nos estoques na passagem de outubro para novembro”, diz a CNI.

Exportações

O índice de expectativa de quantidade exportada de dezembro de 2022 cresceu 1,1 ponto na comparação com novembro, alcançando 50,7 pontos, o que sinaliza previsão de alta das quantidades exportadas. Já o índice de expectativa de demanda diminuiu de 51,4 pontos para 50,8 pontos. Apesar da redução, o indicador mostra que as expectativas se mantêm otimistas.

Investimento

A atividade industrial registrou desaceleração no mês de novembro. De acordo com os dados da Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produção industrial ficou em 48,7 pontos em novembro, um aumento de 0,2 ponto com relação ao mês de outubro. De acordo com a CNI, o leve aumento no índice foi insuficiente para mudar o quadro de queda na produção industrial, que está abaixo da linha divisória de 50 pontos desde setembro.

O emprego industrial também caiu em novembro de

2022. O índice recuou 0,6 ponto na comparação com outubro e encerrou o mês em 49 pontos. Já a utilização da capacidade Instalada (UCI) permaneceu em 71% e está abaixo do patamar praticado nos meses de novembro dos últimos dois anos.

O gerente de Análise da Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, disse que o resultado da Sondagem Industrial de novembro confirma o que se esperava para o fim deste ano, principalmente diante da política monetária mais contracionista.

“A indústria apresentou

bons resultados até o meio do ano, mas os efeitos da alta dos juros foram se acumulando, se tornando bastante intensos. A atividade do setor está mais fraca em novembro e, como consequência, temos expectativas de menos contratações e menos investimentos”, explicou Azevedo.

Estoques

O índice de estoque efetivo em relação ao planejado em novembro ficou em 51,3 pontos. O resultado aponta para um nível de estoques acima do planejado pelos empresários. “Apesar disso, o dado é 1,1 ponto menor

A pesquisa indica que o índice de intenção de investimento cresceu 0,3 ponto em dezembro de 2022 na comparação com novembro. Apesar da alta, o valor atual, de 53,8 pontos, é o segundo mais baixo de 2022.

“A intenção de investir perdeu força nos últimos meses de 2022, mas segue relativamente alta. O índice está acima da média histórica, de 51,4 pontos, mas abaixo da média de janeiro a novembro de 2022, de 56,8 pontos.”

A CNI entrevistou 1.684 empresários entre 1º e 10 de dezembro.

Investidores globais ficam às cegas em meio ao pós-Covid da China

Os investidores globais, já pegos de surpresa pela reviravolta na política sanitária de Covid-19 da China, agora se veem às cegas em uma caótica transição pós-pandemia, sem dados adequados para rastrear o aumento de infecções e possíveis ameaças à economia nos próximos meses.

As autoridades na China, onde os dados oficiais muitas vezes confundem os investidores ou são questionados por sua confiabilidade, interromperam os testes em massa para Covid-19 e restringiram seus relatórios de infecções, tornando as informações ainda mais difíceis de se obter.

Os investidores passaram a buscar dados online ou outras alternativas e estão aprimorando seus modelos de acompanhamento, buscando uma visão clara do aumento de infecções por Covid-19

e uma possível crise de saúde à medida que a segunda maior economia do mundo reabre.

Embora a confiança permaneça inabalável de que a China emergirá com um crescimento mais forte na última parte do próximo ano, o aumento de casos no curto prazo apresenta novos desafios para uma economia que os investidores há muito tempo consideram difícil de ler.

“Está um caos agora”,

disse Joanna Shen, especialista de investimentos em ações do J.P. Morgan Asset Management. “Vamos dar um mês para ver como as coisas estarão. Tudo é muito rápido.”

O JPMorgan Asset Management mantém uma posição “neutra” para a China, preferindo uma postura de esperar para ver no curto prazo, depois que as autoridades reverteram na semana passada as medidas rígidas contra

a Covid que estavam estrangulando a economia.

Os investidores veem o sistema de saúde como o principal ponto de pressão da economia, onde um colapso pode desencadear um retorno a regras rígidas, então eles estão buscando novas maneiras de rastrear doenças e preencher as lacunas deixadas por dados públicos cada vez mais irregulares.

Oficialmente, as novas infecções na China caíram drasticamente ao longo da última semana, com 2.291 novas infecções sintomáticas por Covid-19 relatadas em 13 de dezembro, menos da metade do pico de 5.046 em 5 de dezembro.

Mas a rápida disseminação do vírus é evidente nas conversas sobre surtos na comunidade, longas filas do lado de fora das clínicas médicas e uma busca por medicamentos para gripe.

BC endurece tom, faz alerta a novo governo e coloca Selic em “espera”, dizem economistas

Em meio ao cenário de incertezas sobre os rumos da política fiscal do governo eleito, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) endureceu o recado sobre os riscos que um desarranjo fiscal pode provocar, segundo economistas ouvidos pela CNN.

A autoridade divulgou nesta terça-feira (12) ata das reuniões do dia 6 e 7, quando decidiu manter a Selic em 13,75% ao ano.

No documento, o BC ressalta que o tema fiscal foi debatido “de forma extensa” e que não “hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”, o que pode fazer com que a taxa básica de juros fique mais tempo no atual patamar ou até suba antes do previsto pela maioria no mercado.

“Consideramos um sinal mais duro em relação ao que era esperado. Tínhamos na cabeça um cenário de corte da Selic no segundo semestre de 2023, porém, esse discurso do BC foi bastante direto e objetivo, então estamos na mão agora no tamanho da PEC (de Transição) a ser aprovada pela Câmara nesta semana, e nos próximos anúncios do futuro ministério da Fazenda”, diz Stephan F. Kautz, economista-chefe da EQI Asset.

A falta de clareza sobre como o novo governo vai conduzir a alta já planejada dos custos —o que também passa pela definição da equipe econômica do governo—, faz com que o BC espere para fazer definições importantes sobre os próximos passos da política monetária, destaca Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

“O BC vai ficar em compasso de espera para o primeiro semestre. Se não houver sinais críveis de mudança, o BC, no mínimo, vai demorar mais para diminuir a taxa de juros. Aumentou muito o risco disso, mas o BC não deu sinalização de ação porque está ainda muito nebuloso o que será feito de compensação para esse começo ruim”, diz.

A autoridade responde, sobretudo, a comentários recentes vindos da equipe de transição, que podem indicar uma reversão de reformas estruturais já concluídas e, mais recentemente, a rumores da volta da política de subsídios amplamente adotadas durante governos petistas, além da ameaça à lei das estatais.

“Começam a aparecer os riscos de uso inadequado

dos bancos públicos. Sem espaço via orçamento, o governo poderá usar com mais agressividade os bancos públicos para tentar estimular a economia”, diz Vale.

“A maior incerteza sobre os gastos públicos pode, sim, afetar o plano de voo do Copom. O que vemos como mais provável é que o Banco Central mantenha por mais tempo a Selic em 13,75% ao ano, adiando, portanto, o ciclo de redução de juros”, diz o C6 em nota. A instituição prevê início da queda da Selic no 3º trimestre do próximo ano, com a taxa terminando 2023 em 11,75%.

O BC diz ainda que a alta dos juros pode perder efeito, dependendo das escolhas do novo governo, e cita os diferentes canais pelos quais a política fiscal pode afetar os preços, “não só os efeitos diretos na demanda agregada, como também via preços de ativos, grau de incerteza na economia, expectativas de inflação e taxa de juros neutra”.

Fator externo

A ata cita ainda os efeitos nos preços domésticos que podem vir de um ambiente externo “adverso e volátil”, marcado pela perspectiva de crescimento global abaixo do potencial no próximo ano.

“O aperto das condições financeiras nas principais economias, as dificuldades no fornecimento de energia para a Europa e o cenário desafiador para o crescimento na China, em parte devido à política de combate à Covid-19, reforçam uma perspectiva de desaceleração do crescimento global nos próximos trimestres”.

Para o ex-diretor do BC Tony Volton, o fator externo tem mais poder de definir alterações da política monetária do BC do que o aumento de gastos do novo governo, que já está precificado.

“Acho que a trajetória da Selic deve ter mais como fator determinante o cenário externo que a questão fiscal. No caso da política fiscal, já sabemos que teremos mais gastos, a definição da âncora fiscal nova deve demorar. O ambiente externo está mais incerto”, diz.

Volpon cita os sinais do Federal Reserve (BC dos EUA) em relação a mais altas nos juros americanos e, ao mesmo tempo, os vários sinais de queda de inflação nos Estados Unidos.

“O que vai prevalecer?”, questiona. “Não é difícil desenhar um cenário onde o Fed corta juros em meados de 2023 e o nosso BC segue, apesar da questão fiscal”.

Aos 42 anos, Nicholas Santos é

tetracampeão

O brasileiro Nicholas Santos, de 42 anos, sobrou na prova dos 50 metros borboleta no Mundial em piscina curta que começou nesta quarta-feira (14) e vai até domingo (18), em Melbourne (Austrália). O paulista de Ribeirão Preto conquistou o tetracampeonato - e a primeira medalha do país na competição - ao vencer a prova em 21s78, deixando para trás

mundial nos 50m borboleta

e orgulhoso. Sou tetracampeão mundial neste evento e saio do esporte como recordista mundial, campeão pan-americano e olímpico”, completou o nadador que disputou seu 18º Mundial da carreira.

Praia Clube abre Mundial de Clubes de vôlei feminino nesta quarta

o suíço Noe Ponti (21.96) de 21 anos, e o húngaro Sebastian Szabo (21.98), de 26 anos. Após o triunfo, o nadador anunciou sua aposentadoria.

“Não foi fácil nadar com este tempo. Estou ficando velho e deixando isso para os jovens. Eu estava tentando quebrar o recorde mundial, meu próprio recorde. Estive perto, mas não é fácil. Eu tentei al -

gumas vezes”, lamentou Santos, em depoimento à Federação Internacional de Natação (World Aquatics).

O paulista atualizou hoje (14) o recorde da competição, que era dele próprio, mas ficou a três centésimos de quebrar o recorde mundial de 21s75, que divide com o húngaro Szabo.

“Saio da natação com 42 anos e estou muito feliz

Em 2015, quando arrematou o ouro no Mundial em piscina longa aos 35 anos, Nicholas Santos passou a ser o nadador mais velho a subir ao pódio na competição, Desde então, o brasileiro já faturou outras quatro medalhas: prata (2017/piscina longa), ouro (2018/curta), bronze (2019/ longa) e ouro (2021/curta). Antes, Nicholas já conquistara um ouro (2012/curta) e uma prata (2014/longa).

Recorde Sul-Americano

No primeiro dia do Mundial também quebra de recorde no revezamento 4 x 200m livre protagonizado pela equipe brasileira formada por Aline Rodrigues, Stephanie Balduccini, Gabrielle Roncatto e Giovanna Diamante. Nas eliminatórias, as brasileiras marcaram 7m48s42, terminando na sétima posição.

França supera Marrocos para disputar final da Copa com Argentina

A França fez valer a sua condição de favorita e derrotou o Marrocos por 2 a 0 para alcançar a final da Copa do Catar. Após triunfar, na tarde desta quarta-feira (14) no Estádio Al Bayt, a seleção francesa concentra suas atenções na equipe da Argentina, sua adversária na grande decisão do próximo domingo (18), oportunidade na qual será proclamado um novo tricampeão do Mundial de seleções da Fifa.

Na semifinal desta quarta, o futebol colocou frente a frente um duelo que mistura esporte com história contemporânea: a França contra uma de suas ex-colônias. Entre 1906 e 1956, o território marroquino foi um protetorado francês. A tribuna de honra do Estádio Al Bayt contou com a presença do presidente Emmanuel Macron, que, antes de a bola rolar, pediu formalmente “desculpas pela ocupação francesa em vários países da África ao longo século XX”.

Dentro de campo os marroquinos tinham dois jogadores que oficialmente nasceram na França, mas que preferiram defender a camisa vermelha e honrar a origem de seus pais: Romain Saïss (zagueiro) e Sofiane Boufal (meia).

Com 4 minutos de jogo, Théo

Hernández pegou o rebote de uma bola ricocheteada na defesa e, de voleio, calou o estádio Al Bayt. Era o primeiro gol da França, que saiu mais rápido do que a imensa torcida esperava (cerca de 95% dos torcedores presentes apoiavam os marroquinos). Aos 10 minutos surgiu a chance do empate. Ounahi, meia do Angers (França), arriscou de fora da área buscando o canto do goleiro francês Lloris, que espalmou.

Precisando se abrir para ir ao ataque, o Marrocos deu espaço na defesa e, aos 16 minutos, Giroud foi lançado na frente, ajeitou e bateu firme, mas a trave salvou o goleiro Bounou.

Aos 35 minutos surgiu outra chance claríssima de gol para a França, Tchoumeni achou Giroud dentro da área. Com liberdade,

o atacante bateu de primeira, mas para fora. Parecia não ser o dia do gigantesco centroavante francês.

O lance mais incrível da etapa inicial saiu aos 44 minutos. A bola foi levantada na área francesa em cobrança de escanteio e El Yamiq tentou marcar de bicicleta. A bola foi no cantinho e Lloris saltou para espalmar com a ponta dos dedos. O lance empolgou toda a comunidade árabe presente ao estádio.

No 2º tempo, o time do técnico Walid Regragui fez várias triangulações, chegando com muita facilidade à área francesa, mas sem conseguir concluir à gol. Restrita à defesa, a França apostava na velocidade de Mbappé para puxar contra-ataques. Se o craque francês não conseguiu

criar melhores oportunidades, foi por causa da forte marcação que recebeu.

O técnico Didier Deschamps percebeu que poderia desafogar seu time e colocou Thuram no lugar de Giroud, ficando com três velocistas no comando de ataque: Thuram, Mbappé e Dembelé.

Aos 33 minutos, enfim, Mbappé fez bela jogada, chutou para gol, a bola foi desviada e sobrou limpa para o reserva Muani completar para as redes: 2 a 0. Uma curiosidade é que Muani entrou em campo 40 segundos antes de marcar o gol que deu números finais ao confronto.

Ao apito final, os milhares de marroquinos aplaudiram sua seleção, mesmo sem a tão sonhada conquista sobre os ex-colonizadores. Ela já tinha ido mais longe do que todo o país esperava. A Copa do Mundo, então, vai ser decidida mesma por duas seleções apontadas desde o início como favoritas.

Com a vitória nas semifinais, a França se credencia à finalíssima com a Argentina, oportunidade na qual será coroado um novo tricampeão mundial. Já o aguerrido Marrocos volta a campo um dia antes para disputar com a Croácia o posto de terceiro colocado.

O Dentil/Praia Clube, de Uberlândia (MG), faz o jogo de abertura do Mundial de Clubes de Vôlei Feminino que começa nesta quarta-feira (14), em Antália (Turquia), e termina no domingo (18). A equipe brasileira encara o Eczacibasi, dono da casa, às 10h30 (horário de Brasília), no primeiro embate pelo Grupo A, que tem ainda o Conegliano (Itália). A competição reúne os melhores clubes do mundo divididos em duas chaves com três times cada. O segundo clube brasileiro no torneio é o Gerdau Minas, que estreia às 13h30 de quinta (15).

Atual líder da Superliga Brasileira de Vôlei Feminino, o Praia Clube tem no elenco destaques da seleção brasileira, como Carol (uma das melhores bloqueadoras da atualidade) e Tainara (vice-campeã mundial este ano). Esta é a quarta participação do clube de Uberlândia no torneio.

Na quinta (15) quem estreia é o Gerdau Minas contra o tetracampeão mundial VakiBank (equipe da capital Istambul), pelo Grupo B, que conta também com o Kuanysh (Cazaquistão), atual campeão asiático. A equipe mineira reúne boa parte das vice-campeãs mundiais deste ano pela seleção: Caroline Gattaz, Priscila Daroit, Kisy Nascimento, Julia Kudiess e Nyeme Nunes, além da bicampeã olímpica Thaisa Menezes.

O Minas garantiu presença no Mundial ao vencer a edição deste ano do Campeonato Sul-Americano de Clubes. O clube mineiro já faturou a prata duas vezes (1992 e 2018) e completa a quinta participação nesta edição do Mundial.

As disputas da fase de grupos ocorrem até sexta (16). As duas equipes mais bem colocadas avançam às semifinais no sábado (17). Já na manhã de domingo (18) ocorrerão a disputa do terceiro lugar e a grande final valendo o título deste ano.

Programação

QUARTA (14)

10h30 – Grupo A - Eczacibasi Dynavit (Turquia) x Dentil/Praia Clube

13h30 – Grupo B - VakifBank (Turquia) x Kuanysh Club (Cazaquistão)

QUINTA (15)

10h30 – Grupo A - Imoco Volley Conegliano (Itália) x Dentil/Praia Clube

13h30 – Grupo B - VakifBank (Turquia) x Gerdau Minas

SEXTA (16)

10h00 – Grupo A - Eczacibasi Dynavit (Turquia) x Imoco Volley Conegliano (Itália)

13h30 – Grupo B - Gerdau Minas x Kuanysh Club (Cazaquistão)

SÁBADO (17)

10h30 - Semifinal 1

14h - Semifinal 2

DOMINGO (18)

07h - Disputa do terceiro lugar 10h - Final

Governo realiza cerimônia de formatura de reeducandos do Sistema Prisional Maranhense no ensino superior

No Maranhão, o acesso à educação é pilar fundamental na ressocialização das pessoas privadas de liberdade. É uma ferramenta de reintegração social, desde a educação básica, modalidade jovens adultos (EJA), perpassando pela educação profissional e tecnológica até o ensino superior.

Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Faculdade Anhanguera, realizou, na segunda-feira (12), a cerimônia de formatura da primeira turma de reeducandos do sistema prisional maranhense no ensino superior.

Durante o evento, que foi realizado no Auditório da SEAP, localizado no bairro Vila Palmeira, em São Luís, 21 reeducandos receberam a outorga do grau nos cursos superiores em Tecnologia em Empreendedorismo; Logística; Processos Gerenciais e Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais.

O momento do juramento foi o ápice da cerimônia, com grande emoção tanto para os formandos quanto familiares

e servidores da SEAP envolvidos na iniciativa. Posteriormente, o aluno destaque recebeu um certificado de honra ao mérito e uma bolsa de estudos para cursar uma pós-graduação EAD, gratuitamente, na Faculdade Anhanguera.

“Este é um evento ímpar para o sistema prisional, não só maranhense, mas brasileiro. Se nós formos lembrar de onde viemos, é um momento de comemorar, no sentido da própria palavra, trazer à memória, de onde estávamos, há alguns anos atrás, e onde estamos hoje. Estamos em um auditório, formando pessoas que se encontram cumprindo pena privativa de

liberdade, fazendo um curso superior. Isso, para a gente, é um momento de grande emoção, pois quer dizer que estamos no caminho certo, ou, como o programa diz: no Rumo Certo”, comentou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

Para a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da SEAP, Kelly Carvalho, que, também, foi paraninfa da formatura, “Nós, aqui no Sistema Penitenciário lutamos e construímos, dentro desse ambiente escolas, o caminho essencial para transformação de pessoas, de vidas, de famílias, que é através da educação”.

De acordo com a diretora Geral da Faculdade Anhanguera São Luís, Marlucy Ferreira Machado Xavier, “é a primeira colação de grau, nesse modelo, que nós, do Grupo Kroton, a participamos. Então, eu posso dizer que eles estão fazendo história no Brasil, não só no Maranhão”, informou. A Faculdade Anhanguera integra o Grupo Kroton.

Estiveram presentes, ainda, ao evento a coordenadora do Polo EAD da Faculdade Anhanguera São Luís, Lucimara Basílio; o desembargador Marcelino Chaves Ewerton (representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten); a primeira subdefensora pública Geral do Estado (representando o Defensor Geral, Gabriel Furtado), Cristiane Marques; a presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena; o defensor público, Bruno Dixon; a conselheira federal e representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Carolina Carvalho; além de gestores da SEAP entre outras autoridades.

Aluno do CEUB cria talher eletrônico de baixo custo para pessoas com Doença de Parkinson

Como resultado do Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia Elétrica do Centro Universitário de Brasília (CEUB), o estudante Davi Mogrovejo desenvolveu um talher que busca contribuir com a mobilidade de pessoas acometidas com a Doença de Parkinson. O aparelho de baixo custo impede que o alimento caia durante o tremor nas mãos do paciente, permitindo que a comida se mantenha no talher mesmo no evento de inclinação. O talher autorregulador foi confeccionado com servomotores, microcontroladores e peças fabricadas utilizando impressão 3D.

De acordo com o estudante, o intuito do projeto é sanar uma parcela das dificuldades que as pessoas com a Doença de Parkinson enfrentam e proporcionar uma melhor qualidade de vida e independência. “A partir da necessidade de tornar a vida dessas pessoas mais confortável e independente, conseguimos que pacientes com tremores moderados e leves conseguissem manusear o talher e fazer as refeições com qualidade”, explica.

Com o objetivo de desenvolver um aparelho de baixo

custo e de fácil reprodução, o estudante desenvolveu o talher com o auxílio de um circuito com um sensor de angulação para análise e estudo dos tremores dos pacientes. Por meio do sensor, é possível gerar um gráfico do tremor, considerando os três eixos de rotação do movimento. O protótipo foi testado em alguns pacientes com condições de tremores em estágio inicial. Talheres com tal função são vendidos no valor de R$3.000, já o protótipo teve custo do material, sendo possível a fabricação caseira, sem a necessidade de equipamentos industriais.

À frente da orientação da pesquisa, o professor de Engenharia do CEUB Francisco Javier explica que a partir das

simulações feitas utilizando o protótipo, o talher é estabilizado ao haver tremor. “A funcionalidade do talher foi comprovada durante uma simulação que observou o processo de transporte do prato à boca. O talher manteve-se paralelo ao chão, reposicionando-se ao sofrer inclinação proveniente do tremor da mão do paciente”, completa.

Na prática, o talher permitiu que pacientes com estágios iniciais e intermediários de Parkinson pudessem se alimentar de forma independente, mesmo com tremor nas mãos. Davi afirma que o protótipo segue em aprimoramento, para ser usado um microcontrolador com maior velocidade de proces-

samento de dados. “Nossa meta é suprir a necessidade de pacientes com tremores acentuados e produzir o talher com um custo bem mais acessível do que os modelos que estão atualmente no mercado”, considera.

Doença de Parkinson Lentificação dos movimentos e tremores nas extremidades das mãos - muitas vezes notados apenas pelos amigos e familiares - são sintomas que podem estar relacionados à doença de Parkinson. Ocasionada pela morte das células do cérebro, responsável pela produção de dopamina, um neurotransmissor que controla os movimentos, os pacientes apresentam tremor involuntário, impactando significativamente na alimentação, entre outros movimentos.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que aproximadamente 1% da população mundial com idade superior a 65 anos tem a doença. No Brasil, existem poucos números sobre a doença de Parkinson, uma vez que esta não é uma doença de notificação compulsória. Números não oficiais apontam para pelo menos 250 mil portadores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 55/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/12/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 14 de dezembro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e destocamento de estradas e vias nos povoados de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 03 de janeiro de 2023, às 15:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com . APICUM AÇU - MA, 12 de dezembro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Construção do muro da Creche Professora Izabel Cunha no Município de APICUM-AÇU/MA. ABERTURA: 03 de janeiro de 2023, às 17:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com . APICUM AÇU - MA, 12 de dezembro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato –Presidente da CPL.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetora, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/12/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2022, horário de Brasília/DF, local  https://licitanet.com.br/ . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 14 de dezembro de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

CONDOMINIO VARANDAS DO ELDORADO torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 29/11/2022, Outorga de Direito de Uso nº 1116111/2022 para um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 02°30'29,30"S e Long. 44°13'51.00" W, com vazão autorizada de 6,101 m³/h e tempo de bombeamento de 2 h/dia, com validade de 05 anos, situado na Rua Cantanhede, nº 14, Qd 37, Bairro Jardim Eldorado, CEP 65.067-220, São Luís - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 205414/2022.

Quinta-Feira, 15 de Dezembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Mãe de adolescente supostamente assediada por vereador presta depoimento em São Luís

A mãe da adolescente, de 14 anos, que supostamente foi assediada pelo vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), falou pela primeira vez sobre o caso nesta terça-feira (13), menos de 24 após as primeiras denúncias.

“Se existe a minha filha, existe várias. Várias pessoas passando por isso. Se eu dizer que não tive estou mentindo. Eu tive medo. Porque é uma pessoa bem popular, tem dinheiro, tem gente a favor dele, entendeu? E eu só tenho Deus, é o maior de tudo, né?”, disse a mulher.

A mulher, que não quis se identificar, disse que começou a ter contato com vereador durante a campanha eleitoral deste ano. Ela conta que após o período eleitoral, Domingos Paz havia prometido emprego para ela e para os filhos, dois adolescentes de 14 e 16 anos, quando as investidas começaram.

“Ai eu fui e falei para ele que eu não aceitava isso, porque eu sou uma mãe que eu já vivi só com meus filhos. Hoje eu tenho um companheiro, mas já vivi só. Sempre trabalhei, sempre lutei, mas nunca precisei vender meu corpo e nem o corpo das minhas filhas para me manter elas”, conta.

Nas mensagens enviadas à mulher, o vereador questiona se ela vai ‘dar’ a menina para que ela pudesse ser ajudada. Domingos Paz também pergunta se a adolescente é ‘tímida’ e pede para a mãe ‘conversar com ela, para depois não ter frescura.

Ainda nas mensagens, o vereador promete dar a mulher R$ 300 reais para a compra de uma máquina

de costura e que o dinheiro seria entregue em mãos. Ele também promete um celular, caso o encontro dê certo.

A mãe da menina prestou depoimento nesta terça-feira (13), na Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA), em São Luís. Ela chegou ao local acompanhada dos advogados, que acompanham o caso.

“A caracterização do crime acontece justamente no momento em que ele oferece em troca dinheiro ou celular para a adolescente, para ajudar ela, de alguma forma que no início ele trata como ajuda, mas depois ele revela o real interesse na menor, que era de sair com ela com o consentimento da mãe”, disse Jurandir Teixeira, advogado.

Outras vítimas

A denúncia contra o vereador Domingos Paz incentivou outras mulheres a procurarem a Polícia Civil. Mais quatro depoimentos estão previstos para esta quarta-feira (14), na sede da Casa da Mulher Brasileira.

Após ter rebatido as acusações de assédio, no plenário da Câmara de Vereadores, Domingos Paz não

participou da sessão, nem mesmo de forma remota. Dos 18 parlamentares presentes na Câmara de Vereadores, nenhum comentou sobre o caso.

Comissão de Ética

A Comissão de Ética, da Câmara Municipal de São Luís, diz que não recebeu formalmente as denúncias contra o vereador Domingos Paz e por isso, nenhum procedimento foi aberto até o momento.

“Lá na Câmara nenhum pedido que chegou ao Conselho de Ética ou a mesa da casa, então é aguardar que esse pedido chegue. E se porventura chegar, aguardar também da justiça que com certeza a Câmara não irá se furtar do seu papel de dar esclarecimentos à sociedade”, explica o vereador Nato Júnior (PDT), da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís.

O caso está sendo acompanhado pela Casa da Mulher Brasileira e pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA).

“Ainda tem muitas testemunhas para serem ouvidas, inclusive foram citadas outras

pessoas que passaram por esse tipo de situação com essa pessoa que foi emputada esse crime, então nós precisamos ainda ouvir essas pessoas todas. A gente vai buscar todas essas evidências para poder juntar nessa investigação e chegar a conclusão se há prova suficiente de autoria e de materialidade, para que se encaminhe essa investigação para o judiciário”, explicou Kasumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher.

Procurado novamente, o vereador Domingos Paz disse a justiça está cuidando do caso e não vai se manifestar para não atrapalhar as investigações.

Entenda o caso

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar denúncias de assédio praticadas pelo vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), de 49 anos. Ao menos seis pessoas alegam ter sido vítimas do político, uma delas, é uma adolescente de 14 anos.

Domingos Paz tem 49 anos. Assumiu como suplente de vereador por quatro meses, em 2016 e em 2020, foi eleito para o primeiro mandato. Nesta segunda-feira (12), ele fez um pronunciamento sobre as denúncias no plenário da Câmara de Vereadores.

“Lançaram uma nota para querer acabar destruindo a minha base, que é a família, a minha base que é a minha igreja, a minha base que é a sociedade, mas não vai conseguir. Acusações podem vir, mas prova não tem”, disse o vereador em pronunciamento.

Polícia deflagra operação em combate ao roubo de cargas de botijões de gás no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou, na terça-feira (13) e nesta quarta-feira (14), uma operação chamada ‘P13’ para combater uma organização criminosa especializada no roubo de cargas de botijões de gás no interior do estado. Durante a ação, três pessoas suspeitas de envolvimento foram presas temporariamente nas cidades de Caxias e Aldeias Altas.

Entre os presos, está um empresário, que não foi identificado, apontado como líder da organização criminosa. A polícia também cumpriu mais seis mandatos de busca, que resultaram na apreensão de um automóvel, aparelhos celulares e notebooks.

As investigações realizadas

pelo Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC/ SEIC) duraram seis meses, até serem identificados quatro suspeitos.

Uma das ações praticadas pelo grupo criminoso aconteceu em 18 de janeiro de 2021, em

Matões do Norte, cidade localizada a 138 km de São Luís.

A carga roubada pela quadrilha estava avaliada em aproximadamente R$ 100 mil.

De acordo com o delgado Jorge Pacheco, durante o cumprimento dos mandados

de prisão, busca e apreensão, também foram realizadas fiscalizações em quatro revendas de botijões de gás, em duas cidades alvos da operação.

Os estabelecimentos pertencem ao empresário suspeito e durante as fiscalizações, foram constatadas inúmeras irregularidades administrativas e fiscais. Os locais foram multados pelas práticas.

A ação contou com o apoio e a participação de representantes da Secretaria Estadual da Fazenda e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Os presos foram encaminhados para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vão permanecer à disposição da justiça.

Governo do Estado vai inaugurar Complexo de Segurança na região da Vila Maranhão

A região da Vila Maranhão vai passar a contar com um reforço importante para a segurança de moradores. Será inaugurado o novo Complexo de Segurança Pública, ação do governo do Estado, em parceria com a LIGGA – Projeto Porto São Luís. A previsão é que o complexo já comece a funcionar em janeiro do próximo ano, atendendo o bairro e entorno.

A obra de infraestrutura é coordenada pela equipe do Porto São Luís e ao Estado cabe a aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos. O complexo de segurança será composto por uma unidade da Polícia Militar e uma delegacia de Polícia Civil.

O titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Sílvio Leite, destacou a importância do novo equipamento, que se soma às ações já desenvolvidas na região. “A nova estrutura vai impactar positivamente na redução dos índices de criminalidade nesta região, em maior segurança para a comunidade e maior proximidade do policiamento. Será mais um reforço importante e significativo para a segurança pública e demonstrando com isso a importância da parceria entre o governo e a sociedade”, avaliou o gestor.

O Complexo de Segurança Pública da Vila Maranhão vai funcionar seguindo o mesmo planejamento existente para ouras unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil. Terá policiamento des-

tacado atuando 24 horas, em ações como rondas, monitoramento de áreas e atendimento à população. Além do atendimento ao público na delegacia com registro de ocorrências, denúncias e investigações.

Sílvio Leite destacou a relevância da parceria público-privada em prol da segurança pública no Maranhão.

“As parcerias são sempre importantes, pois, garantem a execução de grandes projetos para as comunidades e consolidam a ação do poder público. Quem ganha com isso é a população”, frisou.

Redução da criminalidade

O secretário da SSP explica que a região da Vila Maranhão, assim como as demais áreas da Região Metropolitana de São Luís, é coberta por equipes policiais que atuam em viaturas específicas, com efetivo direcionado para o conjunto de bairros daquele entorno.

“Os resultados destas ações são vistos em números. Um exemplo foi o mês de novembro, no qual o número de homicídios na Região Metropolitana de São Luís, e a Vila Maranhão está incluída, caiu 42,9%, comparado com o mesmo período do ano passado. Tudo isso devido a ações como monitoramento, barreiras policiais, policiamento preventivo e ostensivo. São destacados policiais a pé, nas viaturas e em motocicletas. Com o complexo, essas ações serão intensificadas”, pontuou Sílvio Leite.