São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 03 e 04 de Dezembro de 2023
Doutoranda em Direito do programa
Unoesc-ESMAM integra comitê do CNJ
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55096
Handebol: Brasil vence novamente e vai à 2ª etapa do Mundial Feminino
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POLÍTICA:
Presidente em exercício defende
O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados com 33 exceções à regra geral. No Senado, o número foi ampliado para 42 produtos ou serviços que terão desconto fiscal ou isenção. Agora, o texto está sendo analisado novamente pela Câmara. Pag. 3
Professora e aluno da rede estadual de ensino irão participar de Jogos Escolares Sul-Americanos no Chile
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Reino Unido anuncia mais
R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia Homem se passa por advogado e acaba preso nas dependências da OAB em São Luís
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Judiciário realiza inspeção técnica em povoado de Balsas
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Governo encerra mobilizações da Semana Estadual de Vacinação em shoppings da Grande Ilha
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Governo encerra mobilizações da Semana Estadual de Vacinação em shoppings da Grande Ilha
Com stands nos shoppings Pátio Norte e Passeio, a Semana Estadual de Vacinação, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), encerra suas atividades neste sábado (2), das 10h às 20h, e nesse domingo (3), das 14h às 20h, com foco na imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos.
“O convite é para a família. É importante termos o nosso calendário vacinal atualizado para podermos estar protegidos contra doenças que são preveníveis por vacina. Vacina é vida e é para todos”, disse a chefe do Departamento de
Imunização da SES, Halice Figueiredo.
Na oportunidade, são disponibilizados 17 tipos de vacinas, destinadas à primeira dose ou à atualização do esquema vacinal, como Hepatite A e B, Poliomielite, Rotavírus, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B, Meningo C, Febre Amarela, Tríplice Viral, HPV, Meningite, entre outras.
Também são ofertadas doses da vacina Pfizer Bivalente, que garante proteção contra a cepa original que causou a primeira onda da pandemia de Covid-19 e suas variantes. Para receber a dose é necessário apre-
sentar carteira de vacinação e documento com foto.
Beatriz Cantanhede, de 10 anos, esteve com a mãe para se vacinar no Shopping Pátio Norte e aproveitou para atualizar o esquema de imunização. “Tomei as vacinas contra o vírus HPV e Influenza. Eu achei muito interessante porque geralmente as vacinas estão disponíveis somente nos postos de saúde, então, por estar aqui no shopping, vou sair daqui com o sentimento de estar protegida”.
Já a Viviane Hernandez, de 27 anos, se vacinou e ainda disse que traria toda a família. “Hoje eu tomei a
Bivalente e a Influenza. Se vacinar é um ato de cuidado com a própria saúde, primeiramente. Quando eu tive Covid, cheguei a ficar internada nove dias, e não foi mais complicado porque havia recebido as doses, o que evitou que eu ficasse mais doente e assim me recuperasse mais rápido”.
A Semana Estadual de Vacinação foi idealizada para a atualização da caderneta de imunização, alavancando os indicadores do Maranhão contra doenças evitáveis por vacina.
O João da Silva Costa, de 12 anos, também aproveitou o ponto de aplicação de dose no shopping para se vacinar contra HPV, Influenza e Meningite: “A vacina é importante para todo mundo porque ela dá segurança a nossa saúde, e aqui no shopping é bom, por ser um lugar perto, pois tem muita gente que precisa delas”.
A mãe de João, dona Gersiane Rocha, de 45 anos, também se vacinou contra Influenza, Tétano e as Hepatites. “Achei interessante que a ação tenha sido feita em um shopping, porque a semana da gente já é muito corrida, e às vezes falta tempo. Quando eu vi o anúncio nas redes sociais, resolvi logo vir com meus filhos”.
SES promove treinamento em fisioterapia no Hospital Carlos Macieira
O Hospital Dr. Carlos Macieira, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), sediou o treinamento sobre prescrição de exercícios físicos em unidade de terapia intensiva para
profissionais de fisioterapia. A palestra, realizada quarta-feira (29), foi ministrada pela fisioterapeuta Mariane Oliveira Ribeiro, que é especialista em reabilitação cardiovascular, terapia
intensiva adulto e fisiologia clínica do exercício.
A capacitação abordou aspectos sobre a prescrição clínica em UTI para abordagem da fisioterapia com exercícios físicos, de acordo com o perfil clínico de cada paciente. “A prescrição auxilia na melhora dos pacientes com previsão de alta mais rápida e também no processo de reabilitação do paciente. Os profissionais de fisioterapia podem contribuir na avaliação multiprofissional da evolução do paciente”, pontuou Mariane.
O Hospital Dr. Carlos Macieira dispõe de 106 profissionais de fisioterapia. De acordo com a coordenadora da equipe de Fisioterapia, Hilleana Ramos, a capacitação vem reforçar a assistência especializada
desenvolvida no hospital de alta complexidade. “O tema se refere ao ambiente de terapia intensiva, porém convidamos todos os profissionais de fisioterapia para que esse conhecimento seja atualizado a todos que trabalham com mobilização dos pacientes para que o trabalho tenha uma qualificação individualizada na prescrição”, finalizou.
O Hospital Carlos Macieira é referência em assistência de alta complexidade do Maranhão. A unidade de saúde foi a primeira do Nordeste a receber a certificação de Acreditação Nível I, assinada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), como hospital de alta complexidade. A unidade é gerenciada pelo Instituo Acqua.
O 1º Seminário Regionalizado de Avaliação da Planificação da Atenção à Saúde na Regional de Presidente Dutra apontou propostas e prioridades para o fortalecimento das ações no setor. O evento, realizado na segunda quinzena de novembro, foi promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), no auditório do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), no município de Presidente Dutra.
Na regional de Presidente Dutra, 16 municípios implementaram o processo da Atenção Primária à Saúde (APS). O coordenador estadual da Planificação no Maranhão, Luís Saulo Sousa Santos, ressaltou o compromisso da SES com um conjunto de ações para assegurar ao usuário serviços com maior efetividade e eficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse é um momento de reconhecimento das práticas que o município vem desenvolvendo na região de Presidente Dutra. Além disso, pode-se trazer para próximo de outros municípios de uma mesma região as experiências que foram desenvolvidas nesse primeiro ciclo. Conseguimos observar o impacto na organização dos processos de trabalhos das equipes de saúde desse território, dos indicadores de Saúde do Previne Brasil, bem como daqueles de interesse da própria secretaria”.
O I Seminário, realizado
no último 23 de novembro, reuniu profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), das Secretarias Municipais de Saúde, além da participação de profissionais de instituições de ensino. No evento foram realizadas exposições dialogadas sobre os Resultados da Planificação da Atenção à Saúde na Região, a Planificação da Atenção à Saúde no Estado do Maranhão; mesa redonda sobre a Planificação da Atenção à Saúde como Metodologia para Organização das Redes de Atenção à Saúde, entre outras.
Clínico geral da Força Estadual de Saúde (Fesma), Samuel Dumont participou do seminário e abordou a temática “A Importância do Compartilhamento do Cuidado da Gestante com a Atenção Ambulatorial Especializada”. “Nós abordamos o tema sobre importância do cuidado com a gestante dentro desse serviço, dentro desse trabalho, e de como a APS é essa ordenadora do cuidado, que vai levar e direcionar a gestante que tem um risco adicional durante o pré-natal para atenção ambulatorial especializada, na organização da rede de saúde”.
A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) é uma proposta que trabalha a qualificação da atenção à saúde, por meio, principalmente, da organização dos processos de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS), na Atenção Especializada (AE) e Atenção Hospitalar (AH).
Brasil vai para Opep + para influenciar transição energética, diz Lula
O Brasil vai participar da Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+), que reúne grandes produtores de petróleo mais os seus aliados, para poder influenciar na transição energética, informou neste sábado (2) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transição energética pretende substituir o consumo de combustíveis fosseis por energia renovável para reduzir o aquecimento do planeta.
“Acho importante a gente participar porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis e se
preparar significa aproveitar o dinheiro que eles lucram com o petróleo e fazer investimentos para que os continentes Africano e a América Latina possam produzir os combustíveis renováveis que eles precisam, sobretudo o hidrogênio verde. Porque se não criar alternativa a gente não vai poder dizer que vai acabar com combustível fóssil”, explicou.
Criada em 1960, a Opep atualmente tem 13 membros, entre eles, Arábia Saudita, Venezuela, Iraque, Irã, Kuwait, Nigéria e Angola. Já a Opep + reúne outros dez países aliados dos membros permanentes, entre eles, estão Rússia,
México, Malásia e Sudão.
O presidente Lula disse que o Brasil não vai ter poder de decisão no famoso cartel do petróleo e que vai participar mais como um observador. “Muita gente ficou assustado com a ideia de que o Brasil vai participar da Opep. O Brasil não vai participar da Opep, vai participar da Opep Plus, que nem eu participo do G7, é o G7 Plus. Eu escuto e só falo depois de eles tomarem a decisão, não apito nada”, destacou. O G7 reúne as sete maiores economias do planeta e o Brasil costuma participar como parceiro.
A fala ocorreu em evento junto com a sociedade civil do Brasil reunida em Dubai, no Emirados Árabes Unidos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28).
Hidrogênio Verde O hidrogênio verde, citado por Lula em sua fala sobre a Opep +, tem sido apontado por especialistas como uma possível alternativa aos combustíveis fósseis e o Brasil tem se apresentado como um possível grande produtor desse tipo de combustível.
No último dia 29 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o marco legal para produção do hidrogênio verde. O projeto prevê a adoção de incentivos fiscais para a produção, com a criação do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O texto precisa ainda ser aprovado no Senado. Crise Climática
As emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), são as responsáveis pelo aquecimento da terra e impulsionam a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas muito intensas. Esses gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis. Esta é uma das principais preocupações de cientistas, sociedades e governos que vêm mobilizando os encontros sobre o clima desde a Eco de 1992, que ocorreu no Rio de Janeiro.
Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra
geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado.
O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados com 33 exceções à regra geral. No Senado, o número foi
ampliado para 42 produtos ou serviços que terão desconto fiscal ou isenção. Agora, o texto está sendo analisado novamente pela Câmara.
“A reforma tributária traz eficiência econômica, ela faz o PIB [Produto Interno
Lula: Financiamento climático não pode reproduzir modelo do FMI
Os mecanismos para financiamento climático e ambiental não podem repetir os modelos de funcionamento de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (2), em mais um evento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
“Os mecanismos de financiamento climático e ambiental não podem reproduzir a lógica excludente dessas instituições. No Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente, Brasil, Colômbia e Equador são obrigados a dividir uma única cadeira, enquanto vários países desenvolvidos ocupam cada um o seu próprio assento”, afirmou.
Bruto] crescer, ajuda todos os setores, tira cumulatividade [de impostos], simplifica, desonera completamente investimento e exportação. O que precisa é ter menos exceções. Espero que a Câmara reduza, ainda mais, faça supressões. Quanto menos exceções, melhor, mais eficiência nós teremos na reforma tributária”, disse Alckmin, por videoconferência, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O presidente em exercício elogiou ainda o aumento do crédito bancário nos últimos quatro anos, que chegou a 53% do PIB. “Nós tivemos uma ampliação do crédito, de 2020 até agora, 20 trilhões [de reais] foram emprestados para empresas e famílias. Isso significa que nós passamos o estoque de crédito na proporção do PIB de 46% para 53%, É um crescimento relevante, um crescimento importante”, afirmou.
Lula destacou ainda que os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de U$S 10 bilhões, mas que os países pobres não conseguem acessá-los por barreiras burocráticas.
“Países em desenvolvimento vão precisar de U$S 4 a 6 trilhões ao ano para implementar suas contribuições nacionalmente determinadas e planos de adaptação. Não podemos fugir do debate sobre a falta de representatividade e a necessidade de reforma do Banco Mundial e do FMI”, destacou Lula.
O presidente falou em evento na COP28 organizado pelo G77 + China.
O grupo, criado em 1964, hoje reúne 134 nações de países da Ásia, África e América Latina. O bloco funciona como contraponto ao G7, que reúne apenas as maiores potências do planeta.
Nesta COP28, foi criado um Fundo de Perdas e Danos para financiar as medidas de compensação
ambiental para os países mais vulneráveis, que já recebeu recursos que somam US$ 420 milhões de doações voluntárias. O Fundo será administrado pelo Banco Mundial, o que tem despertado dúvidas de organizações ambientalistas sobre como será organizado o acesso a esses recursos.
Guerras
Antes de falar sobre clima, Lula comentou sobre as guerras na Ucrânia e na Palestina e pediu medidas dos responsáveis pelos conflitos para que encerrem as batalhas. “Eu não posso, no encontro do G77, pela história política e pelo significado do G77, deixar de usar esse momento para falar de paz”, afirmou. O presidente voltou a chamar a ação de Israel na Faixa de Gaza de genocídio e pediu que as partes se sentem em uma mesa de negociação. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza não é uma guerra, é praticamente um genocídio porque só de crianças, são mais de seis mil crianças mortas, além de milhares de crianças desaparecidas. Mulheres fazendo cesariana para ter filhos antes de ser atingidas por uma bomba”, destacou.
Lula acrescentou um pedido para que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, dedique esforços para chegar a um acordo nessa guerra e defendeu mudanças no Conselho de Segurança da ONU, órgão responsável por preservar a paz mundial.
“Nós, presidentes dos países, daqui para frente, tomemos uma atitude de que ou nós mudamos o Conselho de Segurança da ONU, ou nós colocamos mais países participando da ONU, ou a irresponsabilidade irá prevalecer sobre a sensatez daqueles que brigam por paz”. concluiu.
Fones: (98) 99617-0542
Doutoranda em Direito do programa Unoesc-ESMAM integra comitê do CNJ
A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc - Chapecó), promovido em cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), passou a integrar o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada avalia que a presença no comitê será
uma oportunidade para aplicar os conhecimentos e a pesquisa de maneira prática e impactante. “Sinto-me honrada por integrar esse grupo de trabalho, cuja nobre e desafiadora missão é contribuir para o aperfeiçoamento técnico de magistradas e magistrados em demandas relacionadas a direitos humanos, gênero, raça e etnia - temas transversais que permeiam nosso objeto de pesquisa no doutorado”, afirma.
Ela acrescenta que a sensibilização e o treinamento da magistratura fará com que os julgamentos
dos casos aconteçam a partir de uma compreensão mais profunda dessas questões cruciais.
Para o coordenador do PPGD, professor Robison Tramontina, a nomeação da juíza maranhense destaca a relevância da integração da toria à prática para o aperfeiçoamento da justiça. “Demonstra como o conhecimento adquirido e desenvolvido na Universidade pode ser fundamental para abordar desafios contemporâneos do Judiciário, especialmente em temas sensíveis e de grande relevância social, como a igualdade
de gênero e a luta contra discriminações”, ressalta.
DOUTORADO
O curso stricto sensu, iniciou-se em fevereiro de 2021, com duração de 48 meses. A iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Unoesc, possibilitando o acesso e a permanência de 13 alunos(as), entre magistrados(as) e servidores(as) do quadro da justiça maranhense, com parte dos custos financiados pelo Tribunal. Parte dos doutorandos(as) concentra-se em estudos relacionados aos Direitos Fundamentais Civis, com ênfase às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia. Outros pesquisadores(as) elegeram como área de interesse os Direitos Fundamentais Sociais, cujas pesquisas contemplam as relações de trabalho, o direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos.
Judiciário realiza inspeção técnica em povoado de Balsas
Na última quinta-feira, 30, o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça (NGF-CGJ/MA), coordenou visita técnica no povoado Batavo, a fim de inspecionar uma localidade denominada Gleba Estiva. O território está localizado a uma distância de aproximadamente 270 km do município de Balsas. O Poder Judiciário recebeu pedidos de providências para regularização
fundiária na área e, para garantir o encaminhamento de soluções de conflitos, a inspeção técnica se propôs a verificar os limites da área, a totalidade do terreno e verificar ‘in loco’ se existem indícios de posse por parte da associação requerente no processo. Tudo isso, a fim de subsidiar o relatório que deverá compor os autos de um procedimento administrativo e apresentar uma resolução para a situação.
Sobre a iniciativa, o coordenador do Núcleo de Governança Fundiária, juiz Douglas da Guia, definiu a ação como uma iniciativa que além de promover a solução de conflitos fundiários, também aproxima o cidadão da Justiça. “Trabalho de cooperação, de vir a campo e, de fato, conhecer as pessoas, a fim de que possamos apontar as soluções para contribuir não somente com segurança jurídica das posses, mas também, com o desenvolvimento econômico e social no estado do Maranhão”, comentou o juiz.
A visita foi realizada em parceria com o Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (ITERMA). Representando o órgão, o coordenador de Ação Fundiária, Marcelo Marinho Viana, ressaltou os pormenores da atuação do Instituto no processo. “O ITERMA esteve presente nessa ins -
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do
INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.
O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento.
Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.
peção judicial auxiliando tecnicamente, mostrando um levantamento que já havia sido feito previamente demonstrando os todos os limites da área e os posseiros que ocupavam o espaço. Foi muito importante essa parceria para demonstrar as informações e a realidade do nosso trabalho”, disse. Participaram do momento, o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e membro do NGF, Daniel Pereira de Sousa; o assessor técnico do Iterma, Wellington Monteiro; a secretária do Núcleo de Governança Fundiária, Marília Linhares, a membra do NGF, Lara Portilho; e advogados Odilon Ávila e o Tiago Trajano. Também participaram, o secretário judicial da 4ª Vara Criminal de Balsas, Francisco Batista; os assessores jurídicos Ediel Sá Filho e Thales Machado.
A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.
Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado. Placar
Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.
Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.
Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.
Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1° de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a questão.
Entenda
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
Reino Unido anuncia mais R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia
O Reino Unido anunciou hoje (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado o aporte de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no
Fundo Amazônia. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado neste sábado (2), durante a COP23.
O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente. Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional
para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta. São doadores do fundo países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, Reino Unido.
Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. Retomada
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações.
A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia.
Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.
Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, a alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções. “As atividades promocionais tradicionalmente se intensificam no segundo semestre, combinados com renda mais estável e a menor variação nos preços da cesta de abastecimento dos lares”, analisou Milan. De janeiro a novembro, entraram em operação 573 lojas, das quais 306 são novas e 267 reinauguradas. Os principais formatos de lojas são os supermercados (185) e os atacarejos (121).
Segundo a Abras, apesar da alta registrada no mês, as quedas nos preços foram expressivas de janeiro a outubro (-6,43%) e nos últimos 12 meses (-5,08%), influenciadas principalmente pelos preços do óleo de soja (-30,94%), do feijão (-23,12%), dos cortes bovinos do dianteiro (-12,61%) e do traseiro (-12,44%), do frango congelado (-9,55%), do leite longa vida (-6,10%).
Os preços dessa cesta caíram de R$ 754,98 em janeiro para R$ 705,93 em outubro, variação de -6,43% equivalente a cerca de R$ 50.
De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve alta de 0,10% em outubro na comparação com setembro.
Segundo o levantamento, as principais altas do mês foram batata (11,23%), cebola (8,46%), arroz (2,99%), carne bovina – corte traseiro (1,94%), açúcar refinado (1,88%), tomate (0,97%), extrato de tomate (0,83%),
Petrobras recebe autorização para mudar estatuto social
A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho de Administração da empresa só poderão entrar em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A aprovação, na quinta-feira (30, foi dada por 54,98% dos representantes de ações com direito a voto. A União, como acionista majoritário, teve votos suficientes para garantir as alterações. De acordo com a Petrobras, o objetivo da mudança é atualizar o estatuto “para deixá-lo totalmente alinhado à lei, sem qualquer redução de requisitos legais sobre o tema”.
Entre as modificações está a exclusão do parágrafo segundo do artigo 21, que trata de indicações de membros da administração.
De acordo com a companhia, o texto anterior reproduzia trecho da Lei das Estatais. Alguns dos requisitos da legislação foram considerados inconstitucionais, em decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em março deste ano.
A liminar do então ministro do STF, que se aposentou em abril, suspendeu os efeitos da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016, que proibiu indicações para a diretoria de empresas públicas, de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos.
pernil (0,57%).
A maior retração em outubro foi registrada na cesta de lácteos com leite longa vida (-5,48%), queijos muçarela e prato (-1,14%), leite em pó (-0,87%), margarina cremosa (-0,60%).
Na cesta de produtos básicos, as principais quedas vieram do feijão (-4,67%), do óleo de soja (-1,77%), do café torrado e moído (-1,23%), da farinha de mandioca (-0,65%), da farinha de trigo (-0,56%).
Entre as proteínas que mantiveram a tendência de queda nos preços estão ovos (-2,85%), carne bovina - corte do dianteiro (-0,30%).
As altas foram registradas na carne bovina - corte do traseiro (1,94%), pernil (0,57%), frango congelado (0,54%).
Na cesta de higiene e beleza, as principais quedas foram registradas no sabonete (-0,78%), xampu (-0,08%) e as altas no papel higiênico (+0,99%) e no creme dental (+0,22%). Em limpeza, houve recuo em sabão em pó (-1,03%), detergente líquido para louças (-0,42%), água sanitária (-0,04%).
não seria levada a cartório para registro em ata.
Dividendos
A assembleia geral aprovou também a criação de uma reserva de remuneração do capital. “A medida cria mais uma opção de retenção de lucros, com objetivo de garantir a sustentabilidade econômica da empresa e a efetividade da política de remuneração ao acionista, que continua valendo nos mesmos moldes do que foi divulgado pela companhia em julho de 2023”, explicou a Petrobras em nota.
Conforme a companhia, a reserva será usada para remunerar os acionistas, “por meio de pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, a incorporação ao capital social”. Em vídeo, Prates informa que a medida fará parte da modificação do novo estatuto da Petrobras. Segundo o presidente, essa medida não é para reservar recursos para investimentos, porque já existe uma reserva de investimentos, prevista antes da apuração do lucro.
Outras mudanças
A reforma do estatuto incluiu a previsão de que, se for necessário, as declarações de bens dos administradores podem ser acessadas diretamente por autoridades públicas sem o prévio arquivamento. “
Na mesma decisão, Lewandowski suspendeu o trecho da lei que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuar nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais. A decisão se estende também à indicação de pessoas que ainda participam da estrutura decisória de partidos ou que possuem trabalho vinculado às legendas e às campanhas políticas.
Para a Petrobras, a aprovação da Assembleia Geral Extraordinária não impede que as indicações sejam baseadas na Lei das Estatais. “A redação aprovada fixa que a política de indicações de administradores continuará seguindo os requisitos da Lei das Estatais, independentemente da conclusão da decisão do Supremo.” O mérito da liminar ainda terá que passar por avaliação do plenário do STF.
“Se essa liminar cair, a Lei das Estatais valerá para o estatuto da Petrobras. Se ela ficar e não cair, a lei se imporá sobre o estatuto da Petrobras", afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que está em Dubai para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). Segundo Prates, a alteração não será registrada e
Trata-se apenas de uma simplificação de processo, sem redução das medidas de fiscalização, dispensando a necessidade de arquivar e atualizar anualmente as declarações de bens dos membros.
Com as alterações, o seguro permanente dos administradores passou a prever que serão excluídos da cobertura os danos decorrentes de atos ilícitos que sejam praticados com dolo ou culpa grave, observado o princípio da presunção de inocência. Foi retirada do texto do Estatuto, a possibilidade de, no caso de o conselheiro representante dos empregados não terminar o prazo de gestão, assumir o segundo colocado mais votado.
“Com o novo texto, deverá haver novo processo de eleição na forma da lei. Foi alterado ainda o artigo 43, que passou a prever a realização de assembleias no modo parcialmente digital. Além disso, a convocação de assembleia geral de acionistas poderá ter o edital de convocação divulgado com 21 dias de antecedência e não mais com 15, conforme alteração no artigo 30”, acrescentou a Petrobras.
“Tais medidas fazem parte do processo contínuo de atualização às normas vigentes e aprimoramento do sistema de integridade da companhia”, concluiu a nota.
Handebol: Brasil vence novamente e vai à 2ª etapa do Mundial Feminino
A seleção brasileira se classificou, de forma antecipada, à segunda fase do Mundial de Handebol Feminino ao atropelar o Cazaquistão (46 a 15) nesta sexta-feira (1º), em em Frederikshavn (Dinamarca). Foi a segunda vitória seguida das Leoas (apelido da seleção feminina), após triunfo na estreia contra a Ucrânia. O Brasil volta à quadra no domingo (3), às 14h (horário de Brasília), para o último embate da fase de grupos (etapa preliminar)., contra a Espanha. Se voltarem a vencer, as Leoas - recém-heptacampeãs no Pan de Santiago (Chile) - garantirão a liderança do Grupo G. O Brasil busca o bicampeonato mundial – o primeiro título foi conquistado em 2013. O primeiro lugar da cha-
ve leva vantagem: o time carrega dois resultados (vitórias) para a segunda etapa do Mundial, considerada a principal. Se terminar em primeiro no Grupo G, o Brasil enfrentará os três mais bem colocados do Grupo H (composto por Países Baixos, República Tcheca, Argentina e Congo). Seguirão adiante para as quartas de final as duas seleções
com maior pontuação (somando resultados da fase preliminar) ao fim da fase principal.
No embate desta sexta (1°), a ponta Adriana Cardoso de Castro sobressaiu em quadra ao acertar oito gols, entre os oito arremessos que fez no jogo. Outros destaques foram Mariana Costa (ponta) e Kelly Rosa (armadora) que anotaram mais mais cinco gols cada.
O Mundial de Handebol Feminino reúne 32 seleções divididas em oito grupos, na Escandinávia (Dinamarca, Noruega e Suécia), até 17 de dezembro quando ocorrerá a final. Além do título, quem levantar a taça garante presença nos Jogos de Paris 2024. As Leoas carimbaram a vaga olímpica ao faturarem o ouro no Pan de Santiago.
A Noruega é atual campeã mundial. O título foi obtido na edição na Espanha (2021), quando as Leoas ficaram em sexto lugar e a Espanha em quarto.
Tiro esportivo: história nos Jogos Olímpicos e curiosidades
O tiro esportivo é uma das modalidades mais tradicionais dos Jogos Olímpicos. A origem desse esporte está intimamente relacionada aos militares. Os treinamentos nos batalhões foram as grandes inspirações para a criação das primeiras competições. Além deles, os clubes de caça foram fundamentais para surgirem outras categorias dentro do esporte.
A tradição do tiro esportivo está atrelada ao fato de ser uma modalidade presente nas Olimpíadas desde a sua primeira edição, em Atenas, no ano de 1896. Inicialmente, apenas homens podiam participar. No caso, a participação das mulheres só foi acontecer em 1968, nos Jogos Olímpicos da Cidade do México.
Tiro esportivo: como funcionam as provas Atualmente, o tiro esportivo é dividido em um total de 15 categorias, separadas em três provas: tiro com carabina, com pistola e ao prato. Elas se diferenciam pela distância, pelo posicionamento do atleta e dos alvos, e pelas armas utilizadas. Os armamentos podem ser de dois tipos: carabina e pistola. A carabina é uma arma longa que necessita das duas mãos para ser manuseada. Em geral, os atletas utilizam carabinas 6.0. A pistola, por sua vez, é mais curta e pode ser disparada apenas com uma mão.
Dito isso, as provas funcionam da seguinte forma:
Tiro com carabina
Carabina de ar masculino e feminino: os competidores
devem atirar, de pé, em um alvo a 10 metros de distância;
Carabina deitado masculino: o competidor deve acertar um alvo de 50 metros de distância, atirando deitado;
Carabina 3 posições masculino e feminino: os competidores devem acertar o alvo a 50 metros de distância, alternando em três posições diferentes (de joelho, deitado e em pé).
Tiro com pistola
Pistola de ar feminino e masculino: os competidores devem atirar em um alvo a 10 metros de distância, com uma pistola de ar comprimido;
Pistola de tiro rápido masculino: o competidor atira em um alvo a 25 metros de distância, com capacidade para cinco tiros seguidos;
Pistola 25 m feminino: as competidoras devem atirar em um alvo a 25 metros de distância;
Pistola 50 m masculino: os competidores devem atirar em um alvo a 50 metros de distância.
Tiro ao prato
Fossa olímpica feminino e masculino: os atletas devem atirar de cinco posições diferentes e precisam acertar um prato lançado no ar;
Fossa double masculino:
Amistoso: seleção feminina vira 2 vezes contra Japão e vence por 4 a
3
A seleção brasileira feminina de futebol ganhou o primeiro de dois amistosos contra o Japão, em São Paulo, que visam preparar a equipe para a Olimpíada de Paris 2024. Sobrou emoção no duelo desta quinta-feira (30), na Neo Química Arena, que terminou com vitória de virada das brasileiras, por 4 a 3.
o competidor atira em cinco posições diferentes, precisando acertar dois pratos com dois tiros; Skeet maculino e feminino: os atiradores disparam em oito posições. Nesta prova, os pratos são lançados em alturas diferentes e vence quem acertar o maior número deles.
Curiosidades sobre o tiro esportivo
A primeira medalha de ouro olímpica do Brasil foi conquistada no tiro esportivo. O atleta Guilherme Paraense subiu ao lugar mais alto do pódio pela primeira vez na história do Brasil, em 1920, nos Jogos de Antuérpia;
Os atiradores usam jaquetas ou casacos feitos de tecido antiderrapante para dar uma melhor aderência às armas utilizadas;
Antes de as categorias femininas serem criadas, as mulheres disputavam as provas junto dos homens. Por isso, a norte-americana Margaret Murdock foi a primeira mulher da história a subir ao pódio no tiro esportivo, em 1976, nos Jogos de Montreal;
As categorias exclusivamente femininas foram criadas a partir de 1984, nos Jogos de Los Angeles.
A definição do placar foi nos acréscimos da etapa final, com um gol salvador da atacante Priscila, de 19 anos, que estreou hoje com a amarelinha. A partida teve ainda dois gols de Bia Zaneratto e um Gabi Portilho para o Brasil. Do lado asiático, marcaram Fugino, Nakashima e Endo. O próximo jogo das equipes será às 11h de domingo (3), no Estádio do Morumbi, na capital paulista.
O jogo foi equilibrado em boa parte do primeiro tempo, com a seleção brasileira investindo mais em contra-ataques para abrir o placar. A partida seguia movimentada, quando a atacante Fujino abriu o placar o Japão aso 38 minutos. A resposta das brasileiras foi rápida. Aos 40, em cobrança de falta, Bia Zaneratto chutou por cima da barreira e deixou tudo igual na Neo Química Arena.
Na volta do intervalo,
aos 16 minutos, Gabi Portilho se valeu de um erro de passe na zaga japonesa, partiu em velocidade com a bola até ficar cara a cara com a goleira Hirao e chutar forte. A arqueira evitou o gol, mas deu rebote e Gabi não perdeu a chance de virar o placar para o Brasil (2 a 1) em um segundo chute fulminante. Dois minutos depois, Bia Zaneratto aproveitou a bobeada do Japão na intermediária, ganhou da marcação e disparou mais um chute de cobertura sobre a goleira Hirao, aumentando a vantagem do Brasil para 3 a 1. Foi o segundo gol da Imperatriz na partida. Com dois gols a frente no placar, a seleção diminuiu o ritmo, enquanto as asiáticas persistiram ofensivas em campo. A insistência deu resultados: aos 41 minutos, Endo diminuiu em cobrança de pênalti e, dois minutos depois, Tanaka empatou após cruzamento de Seike. Mas a tarde era mesmo das brasileiras e, em especial, de Prisicla, atacante do Internacional e artilheira da Liberadores. A jovem selou a vitória do Brasil (4 a 3), aos 52 minutos da etapa final. A jogada começou com Debinha cruzando na área para Priscila que se livrou da marcação e desferiu um lindo chute que encobriu a goleira Hirao.
Fones: (98) 99617-0542
Professora e aluno da rede estadual de ensino irão participar de Jogos Escolares Sul-Americanos no Chile
Alunos e professores do Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, localizado na Cohab, em São Luís, estão cheios de expectativas quanto a mais uma competição de atletismo, desta vez, fora do país. O estudante Brenno Frank do Nascimento e a professora de Educação Física, Silma Braga, foram convocados para participar do XXVII Jogos Sul-Americanos Escolares 2023, em Santiago, no Chile, entre os dias 4 a 9 de dezembro .
Brenno irá disputar a prova de atletismo nos jogos sul-americanos por ter conquistado duas medalhas de ouro - 80m e 150m rasos – nos Jogos Escolares Brasileiros 2023 (JEBs), e hoje é o atleta mais veloz do país na categoria 12 a 14 anos. A competição aconteceu em Brasília (DF), entre os dias 27 de outubro e 9 de novembro.
Já a professora Silma Braga foi classificada para ser a técnica da Seleção Masculina Brasileira de Atletismo, por ter colecionado o maior número de medalhas como treinadora da delegação maranhense que ficou, no quadro geral, entre os 10 melhores de todo o país e no masculino, o estado ficou com os três melhores resultados.
Os Jogos Sul-americanos Escolares 2023 se caracterizam pelo entrelaçamento entre o esporte e o processo educacional, e
visam promover o conhecimento dos estudantes-atletas em relação a diversos temas, dentre eles, estilo de vida saudável, respeito e inclusão. A delegação brasileira, coordenada pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), será composta por times dos gêneros masculino e feminino, em pelo menos 10 modalidades esportivas.
“Ter sido escolhida para ser a técnica da Seleção Masculina de Atletismo me deixa com uma sensação de reconhecimento muito grande. Há anos que venho treinando alunos da rede pública e ao longo da minha carreira, já colecionei várias medalhas. Hoje, sinto muito orgulho do trabalho que tenho desenvolvido no Cônego Ribamar Carvalho, e honrada em poder acompanhar, mais uma vez, o meu aluno Brenno em mais uma competição, desta vez, internacional”, declara Silma.
O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, diz estar orgulhoso por mais essa conquista na rede pública estadual: “Temos incentivado os gestores escolares e nosso corpo de docentes para que realize atividades diversas com os alunos a fim de que sejam descobertos novos talentos, em diferentes frentes de atuação e a história do Brenno confirma o que estou dizendo. Desejamos boa sorte a ele e à professora Silma nessa missão honrosa que
é representar o esporte do nosso estado”, conclui.
Brenno
Matriculado na 9º série, o estudante de 14 anos é morador do bairro João de Deus e vive com os pais, que o apoiam e incentivam na carreira de atleta. Com boas notas e bom comportamento, Brenno foi notado durante uma das aulas de educação física da professora Silma Braga.
Ela conta que assim que percebeu o potencial físico e psicológico do aluno, atrelado à grande aptidão de velocidade, começou a incentivá-lo cada vez mais a tornar-se um atleta de destaque. E foi assim que participaram de campeonatos municipais, estaduais, até a classificação para os Jogos Escolares de Brasília (JEBs 2023).
Com o grande destaque, traduzido em duas medalhas de ouro, a escola da rede pública estadual Conêgo Ribamar Carvalho recebeu a convocação de Brenno para a disputa dos jogos escolares no Chile. Roseane Frank Gonçalves, 37 anos, mãe de Brenno, exprime todo o contentamento da família pela conquista do filho adolescente, resultado que atribui às custas de muito esforço, muito treino e muito amor entre a família e também incentivo e apoio por parte dos treinadores e professores da escola onde ele estuda.
“Meu filho é motivo de
Seduc assegura direitos de pessoas
muito orgulho para toda a nossa família e também para a comunidade escolar dele. Sou grata a Deus e aos treinadores por todo o empenho em torná-lo mais apto para todas as competições que ele tem participado. Tenho absoluta certeza que ele vai brilhar muito nas pistas dos jogos sul-americanos e que nos trará medalhas e muitos motivos para comemorarmos”, declara, emocionada. Brenno, que tem treinado todos os dias de forma muito disciplinada, fala pouco, mas também expressa todo o orgulho que sente com a recente conquista e não esconde toda a expectativa com a possibilidade de poder trazer novas medalhas para o seu estado de origem.
“Ser estudante de escola pública e poder representar meu estado e a minha escola fora do país é uma grande honra para mim. Deus tem me ajudado, minha família tem me apoiado, meus treinadores têm sido incansáveis no meu preparo e o Estado do Maranhão tem me dado o suporte necessário para que possamos ser vitoriosos também, na competição do Chile”, diz.
A delegação maranhense viaja para São Paulo neste domingo (3) para a concentração com os demais competidores brasileiros e no dia 4 viaja para o Chile, com retorno previsto para o dia 9 de dezembro.
com deficiência na rede pública
de ensino do Maranhão
Desde 1992, o dia 03 de dezembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, buscando estimular a sociedade a refletir sobre os direitos das pessoas com deficiência.
E seguindo essa premissa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) criou diversas ações de fortalecimento da educação especial da rede pública estadual, que alcançam as 19 Unida-
des Regionais de Educação (UREs).
Dentre as ações, a Seduc promove a formação continuada em educação especial na perspectiva da educação inclusiva para os professores do ensino regular que atendam estudantes com deficiência; e a implantação e ampliação do programa federal ‘Sala de Recursos Multifuncionais’, que atualmente possui 1.056 estudantes em atendimento.
Há também o acompa-
nhamento técnico pedagógico aos professores das Salas de Recursos Multifuncionais e a garantia de matrícula na rede regular do ensino comum e nas salas.
“Aqui no Maranhão, temos seguido todas as diretrizes para garantir os direitos de nossos estudantes com alguma deficiência, assegurando a qualidade da aprendizagem e também, proporcionando um ambiente com acessibilidade”, ressaltou o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão. Mudança na Resolução No mês de novembro, o secretário Felipe Camarão pediu a revogação da Resolução 291/2002, que limitava a quantidade de alunos com necessidades especiais por sala de aula, o que contraria as normas de inclusão asseguradas na própria Constituição Federal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 SRP 025/2023. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 10h30 do dia 15/12/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu. ma.gov.br, bem como no SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 30 de novembro de 2023. André Gustavo Ramos Pestana - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 SRP 026/2023. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CURURUPU- MA. Data e horário do início da disputa: 15h00 do dia 15/12/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov. br, bem como no SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 30 de novembro de 2023. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 17.747.274/0001-41
e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após discussão no Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), a solicitação foi acatada e hoje, a admissão e permanência de alunos com deficiências é assegurada, com total apoio e incentivo da educação do Estado.
A Seduc também tem trabalhado a qualificação dos espaços e fortalecimento das ações de atendimento especializado nos Centros e Núcleos Especializados e na realização de concurso público para especialistas na área de Educação Especial.
“A educação é um direito social fundamental, universal e inclusivo, além de ser dever do Estado, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação”, finalizou Felipe Camarão.
Torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia para a Atividade Tratamento de Resíduos Perigosos (Classe I). Localizada na Avenida Emiliano Macieira, s/n, km 14, Pedrinhas, São Luís-MA. Conforme o processo de n° 211538/2023.
FATOS
Homem se passa por advogado e acaba preso nas dependências da OAB em São Luís
Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nessa sexta-feira (1º), em São Luís, após se passar por um advogado. Ele foi autuado nas dependências da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), na capital, quando praticava o exercício ilegal da profissão.
Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o
falso advogado preso estava atuando na cidade de Açailândia, com mais de 700 processos, e estava na sede da OAB para participar de uma reunião.
De acordo com a PM, os integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia receberam uma informação da Comissão de Ética de Açailândia que se tratava de
uma pessoa se passando por advogado e assim que souberam que o homem estava na sede da OAB eles acionaram os policiais militares.
Ao ser abordado pelos policiais, o falso advogado apresentou uma carteira oriunda do estado do Pará. A partir de informações levantadas pela Polícia Federal (PF), foi indicado que, na
EM SETE DIAS, OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL RESULTARAM EM 76 PRISÕES NO ESTADO DO MARANHÃO
Com foco na manutenção da paz e da ordem pública e visando sempre a garantia de direitos do cidadão, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou inúmeras ações de combate à criminalidade nesta última semana do mês de novembro, as quais, resultaram em várias prisões de pessoas suspeitas por crimes diversos, na apreensão de drogas, armas de fogo, veículos e artefato explosivos, em várias cidades do Estado.
Os dados revelados pela Delegacia-Geral da Polícia Civil, nesta sexta-feira(1º), demostra o comprometimento e intensificação das ações e da operações que têm como objetivo trazer a sensação de paz e tranquilidade a toda população.
época da formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia, em Goiás. Detectado a falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica. Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, em São Luís, onde vai ficar à disposição da Justiça.
APÓS AMEAÇAR A EX-COMPANHEIRA COM UMA
ESPINGARDA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL
EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
Um homem, de 49 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e ameaça. A prisão ocorreu na tarde da última quinta-feira(30), no município de São Domingos do Maranhão. Segundo a Delegacia de Polícia de São Domingos, após a vítima registrar o boletim de ocorrência relatando que seu ex-companheiro teria a ameaçado de morte com uso de uma espingarda de fabricação
caseira, na Rua Ceará, bairro São José, a autoridade policial representou em juízo por medidas protetivas de urgência em favor da ofendida e pela expedição de mandado de busca e apreensão no endereço do investigado.
Na quinta, a equipe de investigação da Delegacia de São Domingos do Maranhão, deu cumprimento ao mandado judicial de busca domiciliar, culminando na apreensão da arma de fogo utilizada para ameaçar a vítima.
associação criminosa e receptação.
Também na terça-feira(28), equipes da Polícia Civil destacadas para a “Operação Paz”, conseguiram prender, na cidade de Brejo, quatro pessoas acusadas pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio e tentativa de homicídio.
A capital maranhense, São Luís, também foi alvo de ações ostensivas, isso porque, na quarta-feira(29), cerca de 90 policiais civis saíram às ruas com a missão de combater o crime de organização criminosa. Os alvos foram endereços situados nos bairros do Polo Coroadinho, além do sistema prisional maranhense. No total ,12 mandados de prisão foram cumpridos.
A celeridade das ações de inteligências, investigativas e na execução dos mandados de prisões e prisões em flagrante realizadas pela Polícia Civil demonstra não só o comprometimento da instituição na elucidação de crimes, mas também na busca pela verdade e promoção da justiça no menor espaço de tempo possível.
Nesta semana, mais especificamente entre os 24 e 30 de novembro, operações independentes da Polícia Civil e ações realizadas na esfera da “Operação Paz”, resultaram nas prisões de 76 pessoas investigadas por diversos crimes, a exemplo, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio, estupro de vulnerável, tráfico de drogas, organização criminosa, associação criminosa, tortura e feminicídio. Vale destacar que, das 76 prisões, 39 foram executadas durante a realização da “Operação Paz” que tem o foco de intensificar investigações relacionadas aos crimes praticados contra a vida.
Alguns Casos
Na segunda-feira(27), o Centro de Inteligência da PC-MA conseguiu, cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, suspeito de participação no homicídio que vitimou o capitão da PMMA, Jeremias Veras Nunes, na noite do dia 26 de março deste ano, no Povoado Descanso, zona rural de Caxias. O investigado foi localizado no interior do Piauí.
Ainda na segunda, policiais civis conseguiram, na cidade de Santa Inês, prender um homem, de 23 anos, apontado como participante do homicídio, que vitimou o professor Pedro Lopes Oliveira Filho, de 37 anos, ocorrido na noite do dia 23 de outubro deste ano, na cidade de Pio XII.
Dando continuidade às ações, na terça-feira(28), no município de Grajaú, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, FEISP e da Guarda Municipal deflagraram uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas batizada de “Operação Quebrando a Banca”, que resultou nas prisões de 13 pessoas pelos crimes de tráfico, corrupção de menores, posse ilegal de arma de fogo, posse ilegal de arma branca, crime ambiental de posse irregular de animal silvestre,
Mas as ações não pararam por aí. Ainda na quarta-feira, uma força-tarefa da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada contra um grupo de pessoas investigadas pelos crimes homicídios, roubo e associação criminosa ocorridos em municípios do Estados de Maranhão e Piauí. Como resultado da ação policial que foi deflagrada nas de São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra, Timon, além de Teresina, capital do Piauí, os policiais conseguiram cumprir 11 mandados de busca e apreensão e 12 pessoas foram presas.
Já na última quinta-feira(30), no município de Bacabal, equipes de policiais civis realizaram uma ação policial de combate ao crime de tráfico de drogas que culminou com a prisão em flagrante de um homem suspeito de administrar um ponto de vendas de entorpecentes. Na ocasião foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola e uma arma artesanal, tipo garrucha, além de uma significativa quantidade de substância semelhante a crack, além de porções de cocaína e maconha, estas embaladas pronto para comercialização.
Por fim, uma ação integrada entre as Polícias Civil e Militar realizada, na quinta-feira (30), duas pessoas foram presas em flagrante no municipio de Itapecuru-Mirim, pelos crimes de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, posse irregular de artefato explosivo, tráfico de drogas e corrupção de menores. No dia anterior, um dos presos na companhia de outro indivíduo teria assaltado uma loja de vendas de aparelhos celulares situada no centro da cidade de Vargem Grande.
Para o delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva, as ações realizadas nesta semana, em várias cidades do Estado, refletem a dedicação, o empenho e comprometimento de cada policial civil do Estado no desempenho de suas funções, exercício cotidiano para que nenhum crime fique impune e a justiça seja feita sempre. “São 76 prisões realizadas num espaço de uma semana tanto no trabalho ordinário quanto na esfera da “Operação Paz, que representam o potencial da Polícia Judiciária do Maranhão, o grau de comprometimento e competência de nossos delegados, investigadores e escrivães”, pontuou, Jair Paiva.
