São Luís - MA, Sexta-Feira, 18 de Agosto de 2023
GT discute atendimento inicial de adolescentes em Timon
PÁGINA 4
POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55026
Chumbinho se classifica ao WSL Finals e garante 2ª vaga em Paris 2024
PÁGINA 6
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu a solenidade e lembrou que, quando foi prefeita do município de Urbano Santos, teve como um dos seus parceiros de gestão a Embrapa, que colaborou para a implementação de políticas públicas e projetos voltados à agricultura familiar. Pag. 3
Governador em exercício fecha parceria para intercâmbio de estudantes maranhenses na Austrália
PÁGINA 7
TJMA promove capacitação sobre uso do robô distribuidor de mandados
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
PÁGINA 5
Dois integrantes de organização criminosa são presos pela Polícia Civil em Central do Maranhão
PÁGINA 8
Governo capacita equipes de planejamento e financeiro na prestação de recursos da área da Saúde R$ 2,00
2
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, iniciou nesta quinta-feira (17) a capacitação de gestores, contadores e técnicos dos 217 municípios, para prestarem informações de planejamento e finanças no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e no
DigiSUS Gestor. A Oficina SIOPS 2023 acontece até sexta-feira (18), no Praia Mar Eventos, localizado na Ponta d’Areia, em São Luís. A subsecretária de Saúde da SES, Liliane Carvalho, que na abertura do evento representou o secretário Tiago Fernandes, pontuou que o treinamento fortalece a parceria entre os três entes federativos (federal, estadual
e municipal) e qualifica a prestação de informações a serem fornecidas. “É através das ferramentas, do SIOPS em especial, que o MS monitora a aplicação dos recursos encaminhados para os serviços públicos de saúde. Então nós estamos assegurando, com essa capacitação, que gestores e técnicos possam ficar atualizados nas eventuais mudanças do SIOPS, com vistas a qualificar as informações fornecidas”, explicou.
“É fundamental a capacitação das equipes para que o SIOPS tenha informações fidedignas e atue desde o planejamento para que efetivamente reflita a realidade da saúde dos municípios e sirva como um norteador para os secretários de Estado da Saúde”, disse o superintendente estadual de Saúde do MS, Glinoel Garreto.
É no SIOPS que gestores da União, estados e municípios declaram todos os anos
os dados sobre a aplicação dos recursos em saúde. O sistema informatizado é de alimentação obrigatória e acesso público.
A Oficina SIOPS 2023 também oportuniza o treinamento no DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP). DigiSUS Gestor é uma plataforma digital em construção, que tem por objetivo possibilitar, aos gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o registro de dados do Plano de Saúde (PS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), bem como a elaboração e o envio do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório Anual de Gestão (RAG) para apreciação do conselho de saúde.
Gildeão Barros, contador da cidade de Colinas, destacou a importância da Oficina. “É muito importante para qualificação técnica do profissional que atua junto às prefeituras”, argumentou.
Acontece neste sábado (19), no Maranhão, o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos municípios. Para ampliar os postos de vacinação e incentivar a população a atualizar a carteirinha, o Governo do Estado promoverá durante o Dia D ações em unidades da rede estadual de saúde e em shoppings da capital.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressalta que os municípios são protagonistas na vacinação, mas contam com o apoio da gestão do governador Carlos Brandão para a ampliação da cobertura vacinal no estado. “Estamos unidos nesta missão em prol de um objetivo em comum que é proteger a nossa população contra doenças que podem ser prevenidas
com a vacinação”, destaca Tiago Fernandes.
Para o Dia D, além das Unidades Básicas de Saúde, a população poderá se vacinar nos shoppings Passeio (Cohatrac), Pátio Norte (Estrada de São José de Ribamar) e da Ilha (Maranhão Novo), das 10h às 20h; em unidades da rede estadual de saúde como as Policlínicas Vinhais, das 8h às 13h, e Cidade Operária e Vila Luizão, das 8h às 17h, e o Hospital Dr. Genésio Rêgo, na Vila Palmeira, também das 8h às 17h.
“Nossa intenção é fazer um grande movimento em prol da vacinação no estado e assim melhorar os indicadores que dizem respeito à cobertura vacinal. Por isso, seguimos apoiando os municípios e incentivando, de modo especial os pais ou responsáveis, a levarem as crianças para se vacinarem”, conta Mayrlan Avelar, superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da
SES.
A campanha incentiva especialmente crianças e adolescentes de 0 a 15 anos a tomarem as vacinas contra a Hepatite B, Tríplice Viral, Poliomielite Oral, HPV; dT, Febre Amarela; Hepatite A; Pentavalente; DTP; Poliomielite (VIP); Rotavírus Humano; Pneumocócica; Meningocócica C; Meningocócica ACWY e Varicela. São disponibilizadas também as vacinas contra a Influenza e a Covid-19 (Bivalente, Coronavac, Pfizer, Janssen, Pfizer pediátrica, Baby Pfizer).
Ao todo, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza 18 vacinas. Todas protegem contra doenças que podem causar problemas sérios e até a morte, especialmente entre aqueles com sistema imunológico comprometido ou em desenvolvimento, como os recém-nascidos e os bebês.
No Maranhão, a Campanha de Multivacinação vai até o dia 26 de agosto.
“O Programa Travessia é uma benção. Eu o conheci por uma amiga e hoje meu filho vai poder utilizar. Eu fico muito feliz, pois é bastante cansativo me deslocar com ele de ônibus, várias vezes na semana, para as terapias. É muito bom saber que vamos ter o conforto e a segurança deste serviço”, disse a dona de casa Cássia Regina, de 32 anos, que, nesta quarta-feira (16), cadastrou o filho, Anthony Davi, de três anos, no programa.
Ação do Governo do Estado, executada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o programa passou a atender autistas em maio e prossegue com vagas para cadastramento.
O cadastro pode ser feito pelo telefone (98) 99104-4823; ou no email: cadastro.travessia@mob. ma.gov.br. Após este processo, o agendamento é feito em até 48 horas. O serviço funciona das 8h às 20h, buscando o público em suas residências e levando às atividades, que podem ser de trabalho, educação, saúde e lazer. O veículo, do tipo van, é adaptado e possui 16 lugares para transporte do usuário e seu acompanhante.
Iniciado em maio, o Programa Travessia, na modalidade Neurodiversidade, que atende crianças e jovens autistas, já contabiliza cerca de 80 cadastrados e mais de 600 viagens realizadas. A ação é um dos mais significativos projetos de inclusão do Governo do Estado e garante o ir e vir de milhares de pessoas com deficiência no Maran -
hão, destaca o presidente da MOB, Adriano Sarney. “O Programa Travessia é uma das mais destacadas políticas públicas, mantidas pelo Governo do Maranhão, e que, de fato, tem significativo reflexo na vida de quem utiliza. Sabendo desta importância, ampliamos a ação para atender crianças e jovens autistas e o resultado foi uma grande procura pelo serviço. Temos a satisfação de dizer que vamos expandir, novamente, esta modalidade e garantir que mais pessoas sejam incluídas”, pontuou Adriano Sarney.
Para a diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da MOB, Isabelle Passinho, o programa consolida a política de inclusão do governo. “O Programa Travessia permite que as pessoas com deficiência possam chegar à reabilitação, terapias, educação, possam desfrutar do lazer e da cultura, proporcionando melhor qualidade de vida”, avaliou.
Inclusão
O Programa Travessia garante o transporte gratuito, porta a porta, e mais condições de mobilidade para pessoas com deficiência, crianças com micro e hidrocefalia e outras doenças neurológicas, além de idosos e pessoas hipossuficientes e agora, para autistas. São mais de 10 mil cadastrados, entre usuários fixos e casuais, nas modalidades: Travessia Clássico, Travessia Melhor Idade, Travessia Saúde e Travessia Neurodiversidade. Criado em 2016, o programa está presente em 46 cidades do Maranhão.
Os deputados membros da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa fizeram uma visita de cortesia, na tarde desta quinta-feira (17), ao governador do Estado em exercício, Felipe Camarão. Na ocasião, os parlamentares dialogaram acerca de políticas públicas voltadas
para a melhoria da educação no Maranhão. A reunião, realizada no Palácio dos Leões, contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Hemetério Weba (PP) e Carlos Lula (PSB). O presidente da comissão, deputado Ricardo Rios, informou que um dos as -
suntos discutidos abordou o tema ‘obras inacabadas do FNDE nos municípios maranhenses’.
“O ministro da Educação, Camilo Santana, o governador Carlos Brandão e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, anunciaram a retomada das obras paralisadas e inacabadas no estado. Nosso objetivo é so-
mar esforços em um grande regime de colaboração para melhorar e garantir oportunidade de educação para crianças e jovens”, afirmou o parlamentar.
O governador em exercício, Felipe Camarão, destacou a importância de o Poder Executivo manter um bom diálogo com o Legislativo para a implementação de políticas públicas em prol da população.
“O governador Carlos Brandão preza pela união e trabalho harmonioso entre os poderes. Foi uma conversa muito produtiva onde discutimos pautas importantes para a educação do nosso estado”, disse.
Camarão anunciou, também, que, em breve, fará uma viagem à China para tratar de negócios da agricultura familiar e da educação. Além disso, ele informou que encaminhará um convite formalmente ao Parlamento Estadual para que deputados integrem a comitiva durante as agendas no país.
A Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira (17), os 50 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sendo 13 deles no Maranhão. As comemorações contaram com uma exposição fotográfica no hall do Plenário Nagib Haickel e sessão solene, proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), com a presença de gestores e servidores da Embrapa, além representantes de entidades parceiras.
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu a solenidade e lembrou que, quando foi prefeita do município de Urbano Santos, teve como um dos seus parceiros de gestão a Embrapa, que cola-
borou para a implementação de políticas públicas e projetos voltados à agricultura familiar.
“Não poderia deixar de destacar a importância da Embrapa para o Maranhão, mas de uma forma especial para mim enquanto fui gestora do município de Urbano Santos, e o reconhecimento que eu tenho enquanto deputada estadual e presidente desta Casa. No que tiver ao nosso alcance, fortaleceremos o trabalho exitoso no Maranhão e no Brasil”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
O deputado Júlio Mendonça destacou a importância do trabalho da Embrapa para o desenvolvimento do Maranhão e o fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar.
“O Brasil deixou de ser importador de alimentos na década de 40 e, hoje, nós somos uma potência na importação e exportação de alimentos, inclusive no combate à insegurança alimentar. A Embrapa teve um papel importantíssimo no desenvolvimento tecnológico, no aumento de produtividade e na busca da superação desse desafio, que é produzir com sustentabilidade”, assinalou o parlamentar.
Atuação
Nos últimos 50 anos, graças ao trabalho de pesquisa, transferência de tecnologia e inovação da Embrapa, o Brasil saiu da condição de importador de alimentos para se tornar um grande provedor para o mundo.
No Maranhão, a empresa atua por meio da Embrapa Cocais, criada em dezembro de 2009, para minimizar contrastes típicos do estado e impulsionar o desenvolvimento. Tem atuação em todas as regiões, prevalecendo o agronegócio na região da Matopiba (Cerrado) e a agricultura familiar e o extrativismo nas demais localidades.
O chefe-geral da Embrapa Cocais, Marco Bomfim, disse que a empresa foi
CPI do MST: Fávaro considera legítimas reivindicações,
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, defendeu nesta quinta-feira (17) serem legítimas as reivindicações do movimento por reforma agrária, mas afirmou ser contra a ocupação de propriedades privadas e de prédios públicos. Declaração foi dada durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), onde Fávaro prestou esclarecimentos a respeito das providências adotadas pela pasta diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, sobre promover ocupações de terras no país.
criada para ser uma instituição mais próxima dos setores público, privado e da sociedade, em prol do desenvolvimento.
“Ao longo desses 50 anos, tem sido uma demonstração de que a ciência, a tecnologia e a inovação, associada às políticas públicas, pode ser um grande vetor de desenvolvimento. Essa homenagem pela Assembleia é uma oportunidade de aumentarmos a nossa interação em torno do desenvolvimento do Maranhão”, completou.
Representando o Governo do Estado, o secretário-adjunto de Política Interna da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Joaquim Queiroz, afirmou que todo o trabalho da Embrapa também passa pelo homem do campo.
“Inclusive, temos uma parceria muito forte na SAF, vinculado ao Fertmovel, que é um programa para análise de solos. Apesar da Embrapa ter tido uma redução no orçamento no governo passado, neste novo momento do Governo Federal temos um fortalecimento da empresa, trazendo novamente novas perspectivas, tecnologias e pesquisa”, destacou.
“O direito à propriedade e o direito de ter o sonho da terra são legítimos”, disse. “Você manifestar, reivindicar, protestar, você pode ir em um órgão público, reivindicar uma terra devoluta. [Porém], a invasão de terra privada, de prédio público, eu já declarei isso diversas vezes que não concordo”, acrescentou.
Questionado pelo relator do colegiado, Ricardo Salles (PL-SP), sobre as ocupações realizadas pelo MST, que se intensificaram em abril, o ministro disse que o movimento tem o direito de reivindicar para chamar a atenção da sociedade e do governo para a questão fundiária.
“Se o movimento achar que ele deve ocupar, ele deve ser responsável pelas suas consequências. Eu não posso dizer o que o movimento deve ou não fazer”, afirmou.
Fávaro observou ainda que o tema vem sendo debatido pelo governo e que o presidente Luiz Inácio Lula
“O presidente Lula já disse isso, em maio ou junho, de que não há necessidade de invasão de terra. [Ele pediu que] façam um banco de terras públicas disponíveis para reforma agrária, porque vamos voltar a instituir a reforma agrária e não há necessidade de fazer por invasões, mas sim através do diálogo e das instruções legais e acho que já está retomando”, esclareceu. A audiência começou com o ministro afirmando se sentir honrado em colaborar com a comissão, mas reclamando da data para prestar os esclarecimentos. Segundo ele, isso atrapalhou reuniões importantes da sua agenda. Entre os compromissos afetados estavam um encontro com uma comitiva do Japão, que está estruturando um projeto de apoio de pastagens degradadas em áreas plantáveis no Brasil e com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, onde empresários do agronegócio enfrentam problemas de estiagem em razão da crise climática. “Tornou-se uma convocação”, reclamou. Questionado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) sobre uma declaração na qual afirmou ter amigos no MST, Fávaro reafirmou a declaração de ter um bom relacionamento com o movimento.
“Tenho grandes amigos no MST, conheço muita gente boa, que luta pela terra, que sonha em ter um pedaço de terra e aqui faço um comparativo: é legitimo a luta pela terra e pelos meios legais, por óbvio. Tenho muitos amigos que são do MST e tenho muito respeito por eles”, reiterou.
dos códigos atribuídos aos distritos dos termos judiciários da Comarca da Ilha de São Luís.
Para o ano de 2023, a Meta N° 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da promoção da inovação no Poder Judiciário, determina que deverá ser implantado, no corrente ano, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
AUTOMAÇÃO
O robô “Mário Lúcio” foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão, Toada Lab, atendendo proposta apresentada pela Central de Mandados
Por meio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o Poder Judiciário promoveu, no período de 7 a 14 de agosto, capacitação para servidores e servidoras sobre a utilização do robô distribuidor de mandados “Mário Lúcio”, em parceria com a Central de Mandados do Fórum de São Luís. O treinamento foi conduzido pelos servidores Adoniran Pereira, oficial de justiça, e Charles Glauber, supervisor da Central de Mandados. Servidores e servidoras de 20 varas-piloto, distribuídas entre as unidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, participaram da capacitação.
de São Luís. A automação lê o mandado, identificando o distrito ao qual deve ser distribuído e, em seguida, distribui ao oficial do distrito identificado na modalidade de sorteio.
Caso o robô não encontre um distrito válido no texto do mandado, ele o encaminha para a análise humana pelos servidores da Central de Mandados. O treinamento objetivou a padronização dos mandados e a correta utilização
Dessa forma, o desenvolvimento do robô “Mário Lúcio” busca atender o cumprimento da meta por parte do TJMA, sendo que a capacitação dos servidores representa uma das etapas para a efetiva implementação da automação, que contribuirá para celeridade e eficácia da prestação jurisdicional, atendendo ao ODS 16, meta 16.6, da Agenda 2030, que busca o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Na última semana (8/8), representantes de instituições públicas que compõem Grupo de Trabalho reuniram-se no Fórum da comarca de Timon para discutir sobre as políticas de atendimento inicial dos (as) adolescentes em conflito com a lei, conforme sugere a Recomendação nº 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça. A reunião foi solicitada pelo juiz da Infância e Juventude da comarca de Timon, Simeão Pereira, objetivando dialogar sobre as dificuldades e questões relacionadas ao
atendimento inicial na região. O encontro contou com a participação de representantes indicados por órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos, entre eles o juiz José dos Santos Costa, coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (UMF/TJMA); dos promotores de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude/CAOP-IJ, e André
Luís Lopes Rocha, titular da 2ª Promotoria Especializada de Timon; do defensor público Layson Lima Alves Gomes, da 9ª Defensoria de Timon, Renato Cordeiro.
O Grupo de Trabalho foi instituído por meio da Portaria Conjunta Nº 9, de 24 de fevereiro de 2023 e, no planejamento de suas ações, definiu-se a implantação de núcleos de atendimento inicial integrado nas Comarcas de Imperatriz e Timon além de fluxos para as demais localidades do Estado.
Para a qualificação do
atendimento inicial, seguindo a Recomendação do CNJ e o Pacto de São José da Costa Rica, a rede de atuação da Infância e Juventude da comarca vai discutir e elaborar uma proposta para implementação.
Participaram ainda o delegado da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI/ TIMON); a coordenadora local do programa Fazendo Justiça (CNJ), Cláudia Rejane Martins Gouveia; a superintendente de Combate à Violência Institucional da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Camila Portela; além de representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS/Timon), Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região dos Cocais, Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon; servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) e comissários de Justiça de Timon.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse não descartar a possibilidade de que o apagão energético, que afetou a cerca de 29 milhões de brasileiros em quase todo o país nesta terça-feira (15), tenha sido intencional.
“Na medida em que [ainda] não há uma explicação técnica, objetiva, demonstrada, se abre um cardápio de possibilidades. Entre as quais, a de ação humana. E aí você tem outras duas derivações [desta possibilidade]: [ou a] ação humana [se houve, foi] intencional ou, eventualmente, [foi causada] por negligência, imperícia ou imprudência”, declarou o ministro, nesta quinta-feira (17), ao ser questionado por jornalistas durante uma coletiva de imprensa, no Ministério da Justiça, em Brasília. Dino afirmou ter agido por “cautela” ao solicitar que a Polícia Federal (PF) investigue os motivos que provocaram a interrupção do fornecimento de energia elétrica para 25 estados, mais o Distrito Federal. A única unidade federativa a não ser afetada pelo problema foi Roraima, que não está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Recebi uma demanda do ministro Alexandre Silveira [de Minas e Energia]. Uma demanda formal. E o que o ministro [Silveira] diz é que, até agora, os órgãos técnicos não deram explicação clara, nítida, sobre o que ocorreu”, justificou-se Dino. “Então, a medida de cautela, de prudência, é a que adotei: transformar o ofício do ministro [Silveira] em uma determinação para que a PF proceda a investigação dos graves fatos”.
Nesta quarta-feira (16) em suas redes sociais, o ministro Flávio Dino já tinha sustentado ser “prudente” proceder uma “análise mais ampla, inclusive quanto à possibilidade de atos ilícitos”. Segundo ele, a investigação é necessária,
considerando a “ausência de elementos técnicos que expliquem o que aconteceu”.
“Já vivemos, este ano, múltiplas tentativas de sabotagem no fornecimento de energia elétrica no país. Já houve múltiplos eventos documentados. Tentativa de derrubar torre de transmissão, de incendiar torres de transmissão em várias partes do país. Não sabemos [se esta pode ser mais uma destas tentativas] e não me permito afirmar isso, mas no terreno das possibilidades, eu diria que sim, que pode sim ser fruto de alguma ação humana intencional ou não”, disse o ministro Flávio Dino, durante a coletiva de hoje.
Na noite desta quarta-feira, o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras divulgaram, em seus respectivos sites, notas em que atribuem o início do problema a uma “atuação indevida” que, segundo análise preliminar, causou o desligamento da linha de transmissão 500 kV Quixadá II / Fortaleza. “O ocorrido desencadeou uma série de ações que amplificaram os impactos a toda a sociedade brasileira”, acrescentou o ministério, explicando que a interrupção do fluxo de energia no Ceará gerou uma reação em cadeia no sistema.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também divulgou uma nota ontem à noite, atribuindo à “atuação incorreta” o desligamento da mesma linha de transmissão no Ceará, mas acrescentou que, isoladamente, o “primeiro evento da ocorrência não causaria o impacto visto no Sistema Integrado Nacional e este é um ponto que ainda está sendo apurado”.
A Agência Brasil consultou o Ministério de Minas e Energia, o ONS e a Eletrobras para esclarecimento sobre como ocorreu a atuação indevida ou incorreta, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para
o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia).
No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,75% para
13,25% ao ano.
Durante a reunião, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretende propor novas reduções no teto do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Ele também disse que os bancos oficiais cobram taxas menores que o novo teto de 1,91% ao mês. O Banco do Brasil cobra 1,77% ao mês. A Caixa, 1,7% ao mês.
Apenas o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) votou contra. A entidade pediu que a votação fosse adiada porque a oferta de crédito consignado está encolhendo, mas a reivindicação não foi aceita.
Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Minis-
térios da Previdência Social e da Fazenda.
Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.
A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
estados e municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, por meio de decreto, a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto (Enimpacto).
A meta é promover um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico por meio de soluções para problemas sociais e ambientais.
Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em todo o mundo são estimados investimentos de impacto social acima de US$ 1,1 trilhão. Com a pressão de investidores e políticas públicas voltadas para a eco-
nomia de impacto, o governo projeta crescimento dessas atividades no Brasil.
A Enimpacto prevê metas como a ampliação de investimentos e negócios que gerem resultados financeiros positivos de forma sustentável, além da geração de dados e aumento da cultura de avaliação de impacto socioambiental nas instituições, empresas e negócios.
“A Enimpacto é uma importante sinalização do governo no sentido de organizar diversas políticas públicas que contribuem para uma economia mais verde e mais inclusiva”, diz o secretário de Economia Verde, Descar -
bonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg. Para alcançar essas metas, o decreto prevê a criação do Comitê de Economia de Impacto, que passa a ser o órgão consultivo para propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da estratégia.
Oferta de capital
Com duração de dez anos, o colegiado será assessorado por cinco grupos de trabalho que atuarão nos seguintes temas voltados para a economia de impacto: oferta de capital, aumento de negócios, organizações intermediárias, ambiente institucional e normativo e fomento por meio da articulação com
1,5 bilhão
Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes.
De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O programa
O comitê terá 50 integrantes com 23 representantes de órgãos e entidades, sendo 13 representantes de ministérios e secretarias, seis representantes de instituições bancárias, um da Comissão de Valores Mobiliários, um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e um da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), além de um representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex); um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e 25 representantes do setor privado, de organizações da sociedade civil, de organismos multilaterais e de associações. Cada membro terá um suplente. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços MDIC vai presidir o comitê, por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria e as reuniões serão trimestrais. Os resultados serão apresentados todos os anos na forma de relatório, junto com as metas para o ano seguinte.
Destinado a reduzir o endividamento da população, o Desenrola oferece desconto de até 90% nos débitos quitados à vista. Também é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias.
Para os financiamentos imobiliários, a Caixa oferece condições especiais de renegociação, como
incorporação, pagamento parcial e utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Personalizadas para cada contrato, as condições podem ser verificadas no aplicativo Habitação Caixa
As condições negociais estão sujeitas ao enquadramento de cada contrato e poderão ser verificadas no APP Habitação Caixa e nos demais canais de atendimento do banco.
Canais de atendimento
Pelo site Negociar Dívidas, é possível verificar as condições oferecidas no Programa Desenrola e no programa próprio de renegociação da Caixa e os percentuais de descontos e os contratos contemplados. Outras informações sobre o Desenrola estão disponíveis no site do banco, nas agências bancárias e no telefone Alô Caixa, nos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais regiões).
A Diretoria da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão-FETRAM/CUT-MA, representada pelo seu Presidente, na forma estatutária, convoca os sindicatos filiados e quites com suas obrigações estatutárias, para participarem do VIII CONGRESSO ORDINÁRIO DA FETRAM/CUT-MA, que será realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2023 no CESIR – FETAEMA, situado à Rua Urucutiua, nº 11, Araçagy, São José de Ribamar - MA, CEP: 65110-000, com a seguinte pauta: a) Solenidade de abertura; b) Deliberação sobre o regimento interno; c) Alteração Estatutária da FETRAM/CUTMA; d) Análise da Conjuntura; e) Prestação de contas da Diretoria da FETRAM/CUT-MA; f) Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da FETRAM/CUT-MA; g) outros assuntos de interesse da categoria, definidos pela coordenação geral da Plenária. O número de representantes a que cada sindicato tem direito, prazos, inscrição, credenciamento e demais normatizações do 8º congresso da FETRAM/CUT-MA, estarão dispostas no regimento interno do congresso.
São Luís - MA, 14 de agosto de 2023
JOENESSON DE SOUSA SANTANA Presidente da FETRAM
O surfista carioca João Chianca, também conhecido como Chumbinho, assegurou a segunda vaga do Brasil na Olimpíada de Paris 2024 – a outra já fora conquistada pelo paulista Filipe Toledo e também se classificou para a WSL Finals, a decisão do título de 2023 da Liga Mundial de Surfe. A definição de ambas as vagas ocorreu na noite de quarta-feira (16) com o fim da etapa regular de Teahupo’o (Taiti), a última do circuito mundial de surfe. Apesar de ter caído na re-
pescagem na etapa do Taiti, o surfista somou pontos suficientes para seguir na luta pelo título de 2023 no WSL Finals e ainda arrematou a vaga olímpica.
“Estou muito feliz. Foi um ano de muitas novidades para mim, estou vivendo tudo pela primeira vez e brigar pela vaga olímpica era algo que não passava pela minha cabeça nos últimos quatro anos. Tudo acontece no tempo certo. Os Jogos Olímpicos em Teahupo´o vão ser um momento muito
gigantesco para o surfe. É uma oportunidade incrível em nossas vidas, mas ainda tem um trabalho a ser feito. A vaga olímpica foi decidida de maneira justíssima, porque todos tiveram as mesmas oportunidades o ano todo. Muito feliz de ver a evolução de todo mundo e a minha própria evolução”, disse Chumbinho, de 22 anos, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil (COB). Ao final das 10 etapas regulares do circuito, Chumbinho ficou em quarto lugar no ranking mundial, com 43,950 pontos. O compatriota Filipinho, lidera a lista com 58,300. Apenas os cinco primeiros colocados disputarão o título mundial de 2023. O norte-americano Griffin Colapinto (2º), e os australianos Ethan Ewing (3º) e Jack Robinson (5º) completam o seleto grupo de finalistas.
Quem também sonhava em avançar às duas competições era Gabriel Medina, mas precisava vencer a etapa do Taiti, o que não ocorreu. O tricampeão mun-
dial chegou à final, mas foi superado pelo australiano Jack Robinson, que conquistou o título em Teahupo’o. Em sexto lugar no ranking mundial, Medina está fora do WSL Finals, que reúne apenas os cinco mais bem colocados na temporada. No entanto, ele pode seguir sonhando com Paris se vencer o ISA Games – mundial da Associação Internacional de Surfe - Porto Rico, em fevereiro do ano que vem. O Brasil pode arrematar um vaga extra masculina nos Jogos de Paris se for campeão por equipes no ISA Games. No feminino, Tatiana Weston-Webb já tem presença assegurada na Olimpíada. Ainda há a possibilidade de outras duas vagas: uma pelo ISA Games e outra em caso de medalha de ouro do Brasil nos ogos Pan-americanos de Santiago (Chile).
O WSL Finals está programado para o período de 8 a 16 de setembro, na praia de Lower Trestles, na cidade californiana de San Clemente (Estados Unidos).
O Flamengo derrotou o Grêmio por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (16) no estádio do Maracanã, para se classificar para a final da Copa do Brasil, onde medirá forças com o São Paulo, que superou o Corinthians na outra semifinal da competição.
Jogando para um público de mais de 65 mil pessoas, o Rubro-Negro
não fez uma grande apresentação, mas mostrou frieza para aproveitar a oportunidade que teve para sair com a vitória e confirmar a presença na grande decisão. O Flamengo foi o primeiro a chegar com perigo, logo aos 6 minutos, quando o volante Gerson cruzou na medida para Bruno Henrique, que cabeceou para
obrigar o goleiro Gabriel Grando a fazer uma grande defesa à queima-roupa. Mas, precisando de gols para sonhar com a classificação, o Grêmio partiu para o ataque e teve oportunidades de abrir o marcador aos 29 minutos, com chute de Bitello que parou nas mãos de Matheus Cunha, e aos 31, com pancada de fora da área do uruguaio
Luis Suárez defendida pelo goleiro rubro-negro.
A pressão do time de Porto Alegre aumentou após o intervalo e o gol ficou próximo de sair aos 7 minutos do segundo tempo, com chute forte de Luis Suárez que Matheus Cunha desviou para fora, e aos 13, com finalização de Ferreira que parou na trave.
Porém, aos 24 minutos do segundo tempo o VAR (árbitro de vídeo) chamou o juiz para analisar uma disputa de bola na qual a bola bateu na mão do zagueiro Rodrigo Ely. E, após olhar no monitor, Bráulio da Silva Machado decidiu marcar pênalti. O uruguaio Arrascaeta foi para a cobrança e não falhou.
Com o 1 a 0 a equipe comandada pelo técnico argentino Jorge Sampaoli soube administrar a vantagem para sair com a vitória e a vaga na final. Agora o São Paulo e o Flamengo fazem a grande decisão da competição em partidas nos dias 17 e 24 de setembro.
O São Paulo é o primeiro finalista da Copa do Brasil. A classificação para a decisão da competição nacional foi alcançada, na noite desta quarta-feira (16) no estádio do Morumbi, após vitória de 2 a 0 sobre o Corinthians. Este resultado reverteu a vantagem obtida pelo Timão na ida das semifinais, quando triunfou por 2 a 1 em Itaquera. Apoiado por mais de 62 mil torcedores e precisando de gols para se classificar, o São Paulo começou a partida adiantando suas linhas para pressionar a saída de bola do Corinthians, que pouco fazia dentro das quatro linhas. E a aposta do técnico Dorival Júnior começou a dar frutos aos 12 minutos do primeiro tempo. Após Cássio errar na saída de bola, Pablo Maia ganhou disputa com Yuri Alberto e tocou para Wellington Rato, que avançou com muita liberdade, ajeitou a bola para a perna esquer -
da e acertou uma bomba para abrir o placar. A partir daí o Tricolor diminuiu um pouco a sua rotação, mas o Timão continuava a mostrar muito pouco. E, aos 31 minutos, o São Paulo contou com o brilho de Lucas Moura para desequilibrar. O meia-atacante lançou na ponta direita para Wellington Rato, que cabeceou para o meio da área, onde o camisa 7 chegou em velocidade para escorar de cabeça e ampliar. Na etapa final o Corinthians melhorou e chegou a criar boas oportunidades, mas o São Paulo foi superior para quase chegar ao terceiro com Wellington Rato e segurar a vantagem até o apito final. Agora o São Paulo aguarda o jogo desta quarta entre Flamengo e Grêmio para conhecer o seu adversário na grande decisão da competição, que será disputada em partidas realizadas nos dias 17 e 24 de setembro.
Com a retomada da aposta do governo federal no funcionalismo público, houve melhora no ânimo dos concurseiros, termo cunhado para designar quem persegue o sonho de se tornar servidor público. Nos últimos meses, foram anunciadas diversas oportunidades, o que faz com que as pessoas que desejam a aprovação comecem a planejar os estudos ou reforcem a memorização dos conteúdos que precisam ter na ponta da língua. Dar conta de conteúdo e ter controle sobre as emoções significam um caminho que parte dos concurseiros prefere encarar na companhia de outras pessoas que passam pela mesma etapa e compreendem as pressões que vivenciam. Em alguns casos, quando se entende que se está em desvantagem quanto aos demais candidatos e não se tem condições de pagar um cursinho preparatório, o jeito é procurar um cursinho popular. E, embora o propósito seja absorver conteúdos, a experiência pode ir além e adentrar
o campo da política. O cursinho popular Ivone Lara, em Itaquera, em São Paulo, é pensado para atender candidatas que prestam concurso nas áreas de serviço social e psicologia. Alline Evelyn Santos, que integra o grupo de professores, dá aulas lá e comenta que migrou para o cursinho voltado a concursos depois de lecionar em outro, que tinha como alunos pessoas que se preparavam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nós vamos receber também pessoas da Pedagogia nesse segundo semestre”, ressalta Alline. Rotina de estudos Em geral, os concurseiros adotam uma rotina de horas de estudo, virando até a madrugada lendo livros, apostilas, anotações e esquemas de memorização. Há quem abandone o emprego para se dedicar exclusivamente aos estudos.
Embora existam concursos que exijam mais, como o do Instituto Rio Branco, de ingresso na carreira diplomática
do Ministério das Relações Exteriores, decorar e assimilar conteúdo é um desafio. Para muitas pessoas, uma prova pode ser a única chance que tem em um bom tempo para progredir na vida e envolve, muitas vezes, até viagem ao local do teste, já que se mora em outra localidade, o que indica todo um planejamento, inclusive com gastos.
Aluna do Ivone Lara, a assistente social Raquel Fernandes mora no Itaim Paulista, na zona leste da capital paulista, e se formou em 2016. Atualmente, trabalha em sua área, em uma instituição que tem convênio com a prefeitura municipal. Ela entrou no cursinho há um ano e meio por indicação de um amigo.
Duas vezes por semana, ela vai às aulas no cursinho. Um dos dias é reservado para aulas de matemática e língua portuguesa e o outro para conhecimentos específicos de sua área de atuação. “Eventualmente, o cursinho também tem os ciclos formativos, que são aulas abertas para a po-
pulação que queira participar. São temas também voltados à área de serviço social, que são também importantes para a gente debater enquanto coletivo, sociedade”, ressalta.
Devido à carga de trabalho de seu expediente, Raquel busca se organizar e conciliar a vida pessoal e profissional com os estudos para concurso. Por isso, tenta guardar, no mínimo, três horas semanais para colocar o conteúdo em dia, pelas manhãs ou nos fins de semana, quando também descansa do trabalho.
“Entrei no cursinho com o pensamento de que eu iria só estudar para concurso público. Hoje tenho uma outra visão do que ele é. Lá, além da formação continuada, a gente tem a troca de conhecimentos, tenta levar à população temas importantes, como o combate ao racismo, o combate à LGBTQIfobia. A gente busca ocupar espaços para levar o nome do nosso cursinho e o que a gente realiza lá”, afirma. “Toda a construção [do cursinho] é feita no coletivo”, finaliza.
Passados dois meses da missão de imersão pela Nova Zelândia e Austrália, o governador em exercício, Felipe Camarão, recebeu nesta quinta-feira (17), em São Luís, representante do Instituto Sarina Russo, que tem sede em Brisbane, na Austrália, onde a comitiva esteve no dia 16 de junho. Na ocasião, foi fechada parceria para que sejam enviados estudantes maranhenses para aprender inglês e também a inserção deles no mercado de trabalho da Austrália durante o intercâmbio, tornando, assim, o Maranhão pioneiro entre os estados brasileiros nessa
modalidade. Para Allan Mitelmão, Marketing Manager Latin America, do Instituto Sarina Russo, a visita de Felipe Camarão à Austrália foi fundamental para que houvesse interesse do Instituto nesta parceria. Segundo ele, o gestor demonstrou todo o seu comprometimento com a qualidade e seriedade do projeto educacional. “Queria agradecer ao Estado do Maranhão pela visita, e estamos muito honrados em poder caminhar juntos e propiciar ao jovem maranhense uma oportunidade espetacular na Austrália”, afirmou Allan.
O Instituto Sarina Russo é o maior centro de ensino privado da Oceania, possui sede da Austrália e é líder no fornecimento de cursos de inglês e habilidades vocacionais para estudantes australianos e internacionais. Como parte do grupo, fundado em 1979, o Instituto fornece a estudantes e empregadores um serviço de treinamento e emprego de ciclo completo para empresas e indivíduos. Felipe destacou a satisfação em fechar a parceria com o centro de ensino internacional e assim beneficiar os estudantes maranhenses. “Nós aprendemos muito com vocês, especialmente sobre
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no serviço de Consultoria no apoio à Gestão administrativa, suporte técnico e monitoramento aos Sistemas, Projetos de Gestão, Programas Institucionais, financeiro da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Belagua/MA. A reabertura será no dia 01 de setembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua. com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@ gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 18 de agosto de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
cursos vocacionais, cursos técnicos e o link que vocês fazem com o mercado de trabalho. Quero que nossos estudantes, tão logo, vivenciem essa experiência”, ressaltou o governador em exercício, Felipe Camarão.
A proposta feita pelo Instituto Sarina Russo foi aumentar o tempo de intercâmbio de 12 para 14 semanas; diminuir o investimento por estudante em 20%; e de forma inédita no Brasil, permitir ao estudante trabalhar na Austrália durante o intercâmbio.
Para Felipe Camarão, trata-se de uma experiência única. “Nossos estudantes, através dos Programas Cidadão do Mundo e IEMA no Mundo, até então só iam para estudar. Em nome do governador Carlos Brandão, em nome do povo do Maranhão, eu quero agradecer a vocês pela parceria”, finalizou o governador em exercício.
O parceiro da Via Mundo Antônio Bacelar, que leva os estudantes maranhenses aos intercâmbio educacionais, comentou a conquista. “Será muito útil para o nosso estado, que carece de uma mão de obra que tenha experiência internacional e possa assumir cargos maiores dentro do mercado de trabalho no estado do Maranhão”, disse.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a execução da reforma e ampliação do prédio Aldo Pereira da Silva sede do poder legislativo municipal - Câmara municipal de vereadores do município de bom jesus das selvas/MA. ABERTURA: 05 de setembro de 2023, às 08h00min, na sala de reuniões da Câmara municipal de Bom Jesus das Selvas, situado na rua Icatu, s/n, CentroCEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: https://www.cmbomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/aviso.xhtml?token=74dffca29d8ccfefd04d288f056fbfea5da92d24. Demais informações no e-mail cpl@cmbomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de julho de 2023. Herbeth dos Santos Fonseca - Presidente CPL.
EMAPLA GERECIAMENTO DE RESIDUOS - LTDA, CNPJ: 04.708.275/0001-35 torna público, que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de coleta, transporte, reciclagem e destinação de resíduos, compostagem de resíduos orgânicos e transporte rodoviário de efluentes sanitários, localizada na Rua Santo Antônio, 659, número 659, Bairro Tibiri, São Luís/MA. CEP: 65.095-330, conforme dados constantes no processo n° 1.176/2023.
Na manhã desta quinta-feira(17), equipes da Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma operação de combate ao crime de organização criminosa no município de Central do Maranhão. Tal ação policial tinha a missão de cumprir mandados de busca e apre -
ensão contra endereços de integrantes da facção criminosa atuante no município.
Segundo o Departamento de Combate ao Crime Organizado(DCCO/ SEIC), foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e duas pessoas foram presas em
flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições. Além disso, foram apreendidos materiais usados para embalagem de drogas. A operação também resultou na apreensão de material probatório sobre a atuação da organização criminosa na região, o
que será analisado e avaliado pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado.
Participaram da ação, policiais civis das Delegacias Regionais de Cururupu, Pinheiro e Viana, além do Núcleo de Operações com Cães (NOC/SENARC).
Na tarde da última quarta-feira (16), a Polícia Civil do Maranhão (PCMA), prendeu em flagrante, um homem, de 70 anos, investigado pelos crimes de receptação, crime ambiental, desacato e resistência, no bairro J. Câmara, em São José
de Ribamar. A Prisão foi executada pela Delegacia Especial do Município, pertencente ao (SAISP LESTE), e com apoio da Guarda Municipal (GM). De acordo com o delegado Jader Alves, o investigado já possui outras passagens na Polícia, sen-
do suspeito por crime de receptação. Durante as diligências, os investigadores encontraram em uma oficina de propriedade do investigado, vários objetos de origem duvidosa.
Ainda de acordo com o delgado, durante a abordagem policial, o indivíduo
Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra investigados em caso de roubo de cargas de botijões de gás e combustíveis no MA
Nessa quarta-feira (16), a Polícia Civil do Maranhão cumpriu três mandados de prisão preventiva contra três homens, suspeitos de integrar uma associação criminosa, que atua no roubo de cargas de botijões de gás de cozinha (GLP) e combustíveis, em cidades do interior do Maranhão.
O cumprimento dos mandados de prisão foram realizados durante a ‘Operação P45’, coordenada pelo Departamento Estadual de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).
Segundo a Polícia Civil, um dos mandados de prisão foi contra um homem de 28 anos, que foi preso no bairro do Cohafuma, em São Luís. Já os outros dois mandados foram cumpridos contra dois homens, de 27 e 30 anos, que já estavam presos no sistema penitenciário do Maranhão, desde a primeira fase da operação, realizada no dia 10 de janeiro deste ano.
A primeira fase da ‘Operação P45’ foi feita nas cidades de Penalva e São Luís, onde foram cumpridos dois
mandados de prisão contra dois homens, um mandado de internação contra um adolescente de 15 anos e dois mandados de busca e apreensão domiciliar.
Na casa de um dos alvos, a polícia encontrou porções de maconha e crack, o que também resultou na prisão em flagraste do investigado e de sua companheira pelo crime de tráfico de drogas.
‘Operação P45’
A operação é resultado das investigações do roubo de uma carga de botijões de gás GLP, avaliada em aproximadamente R$ 79 mil, da transportadora C R de Carvalho Sousa e Cia LTDA, que aconteceu no dia 1º de agosto de 2022, no município de Bacabeira. Após o crime, a carga foi recuperada e o receptador foi preso e autuado em flagrante delito na Delegacia de Polícia Civil de Penalva. Com a realização da segunda fase da operação, a Polícia Civil deu por encerrada as investigações do caso, que resultaram na prisão de oito pessoas integrantes da associação criminosa e na apreensão de uma motocicleta XRE 300 e de drogas.
desacatou os agentes de segurança de serviços e ainda resistiu à prisão.
Após as formalidades legais, o preso foi conduzido para a delegacia, em seguida, recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
