Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55024
Sedel realiza Meia Maratona Internacional SLZ 411 em comemoração ao aniversário de São Luís
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POLÍTICA:
Deputado Carlos Lula participa de evento do programa ‘Mais Médicos’ em Brasília
Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, Carlos Lula participou da abertura do 28° ciclo do programa ‘Mais Médicos’ para a formação de 1.040 profissionais com formação no exterior. Pag. 3
Vice-governador Felipe Camarão realiza reunião para início da expansão do ensino integral no Maranhão
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Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel para distribuidoras Dois homens são presos pela Polícia Civil por tráfico de drogas em São Luís
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Capacitação aborda
autonomia social e econômica de refugiados
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Agosto Lilás: Mulheres com deficiência precisam participar desse debate.
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ATOS FATOS Saúde 02
Agosto Lilás: Mulheres com deficiência precisam participar desse debate.
PCD, a psicóloga e sexóloga Priscilla Souza comenta o tema
Neste mês, a campanha Agosto Lilás realiza ações de combate a violência de gênero no país. No Brasil, os índices de feminicídio mostram que o cenário exige cada vez mais atenção. Em 2022, o número de vítimas cresceu em 5% segundo um levantamento feito pelo Monitor da Violência, alcançando o maior número registrado no país desde 2015, ano em que a Lei nº13.104/2015 de Feminicídio entrou em vigor.
Sabemos que a agressão a mulheres também é manifestada psicologicamente, gerando dependência emocional, ansiedade e outros transtornos. A psicóloga Priscilla Souza define: “Todo abuso gera conse-
quências catastróficas para a vítima. Há uma despersonificação e perda de identidade. Isso leva muito tempo para ser restaurado e em alguns casos pode até ser permanente. Algumas vítimas podem desenvolver transtornos mentais de an-
siedade e ou de personalidade como forma de minimizar os efeitos internos do trauma sofrido.”
Priscilla também é PCD. Nasceu com amiotrofia neuromuscular. Em relação à violência contra mulheres, pontua que mulheres com deficiência
estão mais vulneráveis ao comportamento agressivo, manifestado também através do capacitismo por parte dos agressores. O Atlas da Violência registrou, em 2021, que a cada hora um caso de violência contra pessoas com deficiência física foi registrado no Brasil e que mais de 50% das vítimas são mulheres. E a partir desse número, quantas foram ouvidas? É hora de dar visibilidade.
Eneida, Guilherme e Laura (11) 91356-4848 | mengucci.imprensa@gmail.com
Governo debate saúde integral da mulher em Seminário
A Saúde integral da mulher e sua diversidade em todos os ciclos de vida foi tema de debate durante o II Seminário Estadual de Saúde das Mulheres, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta terça-feira (15), no auditório do Palácio Henrique de La Roque.
Seguindo a orientação da gestão do secretário Tiago Fernandes de caminhar junto com os gestores municipais, a secretária adjunta de Atenção Primária, Deborah Campos, reforçou a necessidade de escuta dos municípios para o trabalho.
“Nós estamos aqui também
para ouvir as mulheres que estão nos territórios, e que comandam essa política nos territórios. Para a SES é muito importante para que a gente possa construir e fortalecer essa política com quem está na assistência e de quem está na execução dessa política na base”, destacou Déborah.
A necessidade de trabalho conjunto entre os entes federativos para efetivação da Política nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), foi destaque na fala da coordenadora estadual de Saúde da Mulher, Ananda Garcez.
“Seguindo o espírito municipalista do governador Carlos Brandão, nosso intuito é que
todos os municípios estejam alinhados com o Ministério da Saúde (MS) para que possamos tornar a assistência à saúde da mulher mais efetiva. Também é um momento rico para troca de experiências e aprendizado, com convidadas especiais para tratar dos temas que são tão importantes, como: parto, nascimento, saúde sexual e reprodutiva, dentro da diversidade do território maranhense”, explicou a coordenadora.
De acordo com o censo demográfico de 2022, as mulheres são maioria da população (51%) contudo a efetivação de direitos e garantias preconizados pela PNAISM ainda é desafiadora, em função de diversos fatores, como as desigualdades sociais, econômicas, diferenças raciais e de religião, entre outras.
A coordenadora de atenção à saúde da mulher, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), Mônica Iassanã, falou como o MS está empenhado em trabalhar esse olhar
da saúde da mulher em suas diversidades para dar mais qualidade para a assistência.
“O MS tem priorizado a área da saúde para as mulheres, e colocar a perspectiva do cuidado integral em todo o curso de vida é ampliar o olhar para além do momento obstétrico, momento reprodutivo, momento do ciclo gravídico puerperal da mulher. Então temos trabalhado no MS para promoção do cuidado integral, como diz a política, podendo alcançar as meninas, as jovens e também as mulheres em toda sua plenitude, inclusive, no momento do seu envelhecimento saudável, do seu climatério e da sua menopausa”, disse.
A coordenadora de Enfermagem da maternidade Humberto Coutinho em Colinas, Vilmara Noleto, demostrou a alegria em poder participar de um evento tão enriquecedor. “Aqui a gente acaba ampliando os nossos conhecimentos por meio das palestras. Estou tão emocionada do nível de um seminário estadual como esse”, comemorou.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio do Departamento de Controle de Zoonoses, deu início nesta terça-feira (15), capacitação para diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos.
A agenda acontece até quarta-feira (16) no auditório do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Estado do Maranhão (IOC/Lacen-MA), tendo como público gestores e profissionais da saúde dos 217 municípios maranhenses. O encontro conta com apoio do Ministério da Saúde.
„Nosso foco é trabalhar a saúde pública para a população maranhense, uma vez que o território epidemiológico estadual envolvendo animais peçonhentos como aranhas, serpentes, escorpiões e lagartos é vasto. A partir dessa capacitação, esperamos impactar positivamente na soroterapia realizada nos estabelecimentos de saúde”, afirmou a chefe do Departamento de Controle de Zoonoses da SES, Celma Soares.
A programação incluiu palestras com temas como ‘Situação Epidemiológica dos Acidentes por Animais Peçonhentos no Brasil: A importância da notificação dos acidentes no Sinan’, ‘Rede de Frio: acondicionamento, manuseio, distribuição e descarte dos soros antiveneno’, „Identificação e biologia das serpentes de importância em saúde no Estado do Maranhão’, além de momentos de discussão com os participantes.
O objetivo foi promover a troca de experiências e incentivar gestores e profissionais a compartilharem suas expertises, necessidades de campo e descobrir, a partir dos conteúdos apresentados, as melhores formas de identificar um possível caso de acidentes por animais
peçonhentos, bem como a condução do paciente. Para o coordenador estadual do Programa de Acidentes por Animais Peçonhentos, Flávio Saraiva, é um momento para aperfeiçoar os processos de trabalho. „Quando fazemos a avaliação das fichas de notificação, boa parte delas estão com falhas, tanto no preenchimento como também na dispensação da soroterapia. Diante disso, a capacitação visa melhorar o acolhimento dos pacientes e a assistência realizada em conjunto pelo médico e enfermeiro a fim de evitar complicações e garantir a recuperação plena do indivíduo”, contou.
A enfermeira do Hospital Municipal de Governador Nunes Freire, Izabela Ribeiro, comentou que o treinamento veio em boa hora. „Por dia, nós atendemos uma média diária de três ou quatro vítimas de acidente por animais peçonhentos. O treinamento vai contribuir bastante para podermos observar e diagnosticar melhor se o quadro é grave ou não, orientando toda a equipe sobre o atendimento a ser feito”, disse.
O enfermeiro e coordenador de Vigilância Epidemiológica do município de Jatobá, Melquisedeque Ferreira, comentou que agora poderá ser um multiplicador em seu território. „Todos ganhamos com capacitações como esta, pois quando voltarmos poderemos repassar para as equipes o que aprendemos, já que os principais beneficiados serão os usuários do SUS que fazem uso das nossas unidades de saúde”, destacou.
Para os inscritos que não puderam comparecer, o evento também está sendo transmitido meio da plataforma Google Meet, com apoio técnico da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA).
Fernando Braide acompanha solenidade de entrega do novo prédio do Ministério Público
Foi formalizada, nesta segunda-feira (14), a compra do prédio dos Correios, localizado na praça João Lisboa, Centro de São Luís, pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Entre os presentes, o deputado Fernando Braide (PSD) destacou a importância do investimento para a valorização do patrimônio histórico da capital mara -
nhense e parabenizou a instituição pela iniciativa. “O Ministério Público está de parabéns pela nova aquisição. Recentemente, o MP inaugurou sua nova sede, também no Centro Histórico, o que demonstra cuidado e valorização do nosso patrimônio. Além disso, a iniciativa tem um objetivo muito justo, que é facilitar o acesso da popu -
lação a serviços importantes desempenhados pelas promotorias, o que torna esta entrega ainda mais especial”, avaliou Fernando Braide.
A política de descentralização do atendimento foi iniciada pela instalação das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís, nos polos do Centro, Divinéia, Cohatrac, Itaqui -
-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária e Zona Rural. Na nova unidade, localizada na Praça João Lisboa, irão funcionar as Promotorias de Justiça, de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, além de outras unidades ministeriais, garantindo maior acessibilidade, como explicou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
“Essa é uma área de acesso muito fácil, onde a população pode, imediatamente, procurar o Ministério Público, diferentemente aqui da promotoria, que está em uma avenida de pouco acesso de ônibus. É no Centro da cidade, no Centro Histórico. Então, além de cuidar do nosso povo, estamos cuidando do nosso patrimônio, que é o patrimônio da humanidade”, frisou Nicolau.
A solenidade de assinatura foi acompanhada por procuradores e promotores de Justiça, representantes dos poderes executivos municipal, estadual e federal, além de parlamentares e convidados.
Deputado Carlos Lula participa de evento do programa ‘Mais Médicos’ em Brasília
Em Brasília, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) cumpre agendas em busca de novos investimentos para os municípios maranhenses. Na segunda-feira (14), o parlamentar participou de reuniões no Ministério da Saúde e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de agendas com deputados federais.
Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, Carlos Lula participou da abertura do
28° ciclo do programa ‘Mais Médicos’ para a formação de 1.040 profissionais com formação no exterior. A cerimônia marcou o início do acolhimento que acontece pelas próximas três semanas.
Antes do evento, o deputado se reuniu com a ministra Nísia Trindade. “Relembramos os infortúnios dos momentos que passamos com a pandemia e festejamos o fato dela poder reconstruir o SUS com ciência, dignidade e equidade, sendo a primeira mulher à frente do Minis -
tério. Também falamos do futuro, pois o Brasil tem pressa e o Maranhão idem. Nesta segunda, foi lançado o PAC Saúde, com investimentos de bilhões de reais no Brasil e parte desse investimento também chegará ao Maranhão, para ser aplicado em inovação, na atenção primária, na média e alta complexidade”, afirmou o parlamentar.
Carlos Lula também agradeceu o aporte de recursos que o Ministério da Saúde fez ao Maranhão. O Governo Federal aumentou os repasses para as áreas de média e alta complexidades, que compreendem, principalmente, procedimentos mais caros, como as cirurgias, por exemplo. “São mais de 200 milhões de reais a mais por ano que o que estado irá receber do Ministério. Há uma equipe do Ministério da Saúde no Maranhão já fazendo o reconhecimento e a melhoria da atenção primária em vários municípios e sabemos que muita coisa boa está por vir. O Maranhão colherá frutos dessa parceria institucio -
Marcha das Margaridas ocupa Senado Federal
Nesta terça-feira (15), centenas de mulheres participantes da 7ª Marcha das Margaridas ocuparam o plenário do Senado Federal, em sessão extraordinária em homenagem ao evento.
A sessão foi requerida e presidida pelo senador Beto Faro (PT-PA) que discursou sobre dupla jornada feminina e direitos fundamentais. “Não deveria ser assim, mas, segurança alimentar, moradia renda, uma vida sem violências, ainda são privilégios de uma minoria, apesar de compor direitos universais previstos na Constituição Federal. A responsabilidade de mudar esse cenário é de todos os brasileiros e brasileiras, mas principalmente de nós, representantes eleitos pelo voto direto da população”, afirmou o parlamentar.
é o nosso papel. A marcha é individual e coletiva. E ao governo cabe fazer políticas públicas. E nós vamos fazer política pública e implementá-las”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
nal”, ressaltou.
Agendas
Ainda na segunda-feira (14), o deputado estadual
Carlos Lula participou de uma reunião com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, onde discutiram a realização de um grande evento no Maranhão. Previsto para acontecer no próximo mês, o público-alvo será formado por prefeitos e secretários de segurança que receberão informações e capacitações sobre o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Na Câmara dos Deputados, o parlamentar participou também da sessão solene em homenagem aos 200 anos do poeta maranhense Gonçalves Dias. O momento contou com a presença de representantes da Academia Maranhense de Letras e da Fundação da Memória Republicana.
O parlamentar segue na capital federal até esta quarta-feira (16).
Na tribuna do Senado, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a piauiense Mazé Morais, comparou o plenário da casa a um jardim florido de margaridas. Mazé lamentou que poucas vezes espaços como o do Congresso Nacional recebem as mulheres, em especial, as negras e pobres, e por isso, a data de hoje foi celebrada por ela. “Marchamos por democracia, soberania popular, poder e participação política das mulheres. Por isso, valorizamos esse espaço no qual estamos sendo recebidas agora. Nele queremos afirmar que somos solidárias às companheiras [parlamentares] que enfrentam constantemente a tentativa de silenciamento e de intimidação, como forma de violência, porém, não se cala e nem foge da luta, como disse Margarida Alves”, enfatiza a coordenadora.
“A desigualdade social brasileira é preta e tem corpo de mulher. Se os nossos corpos existem é porque eles também resistem. E nós queremos que os nossos corpos estejam representados onde se toma a decisão, no lugar de poder, no Estado racista, patriarcal, machista, misógino e que não cabe a mulher. Notadamente se essa mulher for negra, indígena, periférica, do campo, da floresta e das águas”.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, celebrou a ocupação de Brasília pelas ‘margaridas’, nesta terça (15) e quarta-feira (16). A ministra relembrou a sanção da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e que a pasta, neste ano, seguirá pelo país, em marcha contra a misoginia e o feminicídio para enfrentar o ódio que tem estimulado todos os tipos de violência contra a mulher.
“Nós vamos marchar neste país junto com vocês contra a misoginia, o ódio, contra o feminicídio, contra o estupro e a violência sexual, porque esse
Sustentabilidade Em discurso, a representante da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Maria Coelho Gomes Orellana, alertou que a reconstrução do Brasil passa por colocar a sustentabilidade da vida no centro da política. Sônia considera a mobilização social fundamental para conquistar avanços. “Não vamos reconstruir esse país se não tiver democracia, a mobilização social e, principalmente, a participação e o protagonismo das mulheres negras, das mulheres do campo da floresta e das águas”. O ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, enumerou as ações do governo federal nos primeiros oito meses de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltadas às mulheres.
Paulo Teixeira citou o incremento de recursos federais na assistência técnica rural (Ater) na agricultura comandada por mulheres, no país; no Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), as compras públicas de alimentos para os órgãos públicos, como hospitais, quarteis das Forças Armadas; o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher, o financiamento para compra de pequenos maquinários agrícolas que beneficiam esse público, entre outras. “O importante é continuar a marcha para mudar o Brasil e construir o país do bem viver. A revolução é ecológica e é feminina. Por isso, vamos transformar esse país em um lugar mais justo”, reforçou Paulo Teixeira.
O senador Paulo Paim (PT-RS) é relator do projeto de lei que registra o nome de Margarida no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PLC 63/2018) e será apreciado na sessão plenária desta quarta-feira (16). Sobre a igualdade salarial, o parlamentar gaúcho parabenizou o governo federal pela sanção da lei. “Quem ganhou foram as mulheres, foram os homens e o Brasil ganhou igualmente”.
Após a sessão solene no Congresso, as margaridas retornaram ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. A programação em curso conta com diversas atividades, como oficinas temáticas, painéis e rodas de conversa, entre outras. A população de Brasília pode participar.
A abertura oficial da Marcha das Margaridas está agendada para 17h, no mesmo local, com a presença confirmada do presidente Lula, ministros e convidados.
Capacitação aborda autonomia social e econômica de refugiados
Foi realizada, no dia 9 de agosto, a capacitação “Estratégias e Direções da ACNUR 2022 e 2026”, oferecida pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
O conteúdo da capacitação foi ministrado por Vanusa Nunes Pereira e
Isadora Vieira Arruda, representantes da ACNUR, que abordaram os meios de vida e modelos de autonomia social e econômica para indígenas e imigrantes refugiados. Foram discutidas questões como geração de renda, empreendedorismo e alto emprego, educação, ensino de português, políticas públicas inclusivas e integração local. Participaram da capacitação o chefe de gabinete da CGJ-MA, desembargador
José Bernardo Rodrigues; a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, juíza Mirella Cezar Freitas, os servidores Ariston Apoliano e Tereza Fonseca (CGJ-MA) e Ana Patrícia Marques, da Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHPOP).
SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO
Durante o curso, foi ressaltada a situação dos refugiados venezuelanos da etnia Warao, que se encontram em São Luís e São José de Ribamar, recebendo assistência do Judiciário e de órgãos parceiros, nas áreas de saúde e cidadania. A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, juíza Mirella Cezar Freitas, informou que existe uma experiência piloto em andamento com os refugiados no Parque Vitória. A ideia é consolidar a cadeia de valor do artesanato de-
senvolvido pelas mulheres e também consolidar a capacitação de homens da etnia Warao no campo da pintura, com o apoio e a orientação do SENAI e SEBRAE. Para o corregedor-geral da Justiça, desembrgador Froz Sobrinho, “o fortalecimento de redes de parceria para trabalhos dessa natureza com refugiados, e de modo especial com a etnia Warao, é de extrema importância como também fortalece a parceria com os trabalhos desenvolvidos pelas organizações não governamentais. Isso pode contribuir para garantir alternativas de inclusão nas diferentes esferas da cidadania.
Ao final, ficou decidido que a próxima capacitação com a ACNUR será realizada em setembro, assim como poderá ser viabilizada nova parceria interinstitucional do Poder Judiciário com a ACNUR, envolvendo outras instituições.
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista, e agora não há data para a retomada do caso.
Em dezembro do ano passado, por maioria de votos, o Supremo permitiu que os aposentados que entraram na Justiça pedissem o recálculo do benefício com base em todas as contribui-
ções feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.
Nesta semana, o STF passou a analisar uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que limitou o alcance da decisão para excluir da revisão as aposentadorias já extintas e negar a revisão retroativa para parcelas que já foram pagas por decisão judicial transitada em julgada, ou seja, que foram finalizados. Além disso, a possibilidade de revisão passaria a valer somente a partir de 1° de dezembro de 2022, data do julgamento. A decisão de Moraes foi motivada por um recurso do INSS.
Entenda
No ano passado, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. Contudo, a decisão não é definitiva e recursos contra a decisão estão em andamento.
Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.
O processo julgado pelo
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o pedido por questões processuais. Mendonça ampliou o placar favorável a esse entendimento.
STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
Quem tem direito?
Após a decisão do STF, a Agência Brasil publicou uma reportagem que explica quem pode ter direito ao recálculo, quais os benefícios que podem ser revisados e se é vantajoso entrar na Justiça para tentar receber mais dinheiro com a aposentadoria.
O caso foi julgado no plenário virtual. O voto de Mendonça foi depositado na noite de ontem (14), último dia da sessão de julgamentos aberta em 4 de agosto.
Para o ministro, depois de a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transsexuais ingressar com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução que resolve a contento a controvérsia.
“De fato, com a edição da Resolução CNJ nº 348, de 2020, posteriormente modificada pela Resolução CNJ nº 366, de 2021, operou-se, efetivamente, alteração substancial do panorama normativa descrito na inicial”, escreveu Mendonça, citando Lewandowski. No pedido, a associação requeria que o Supremo declarasse inconstitucionais normas do Poder Executivo que, segundo a entidade, favoreciam a violação de direitos fundamentais de pessoas trans. Desde o ingresso da petição inicial, no entanto, o Executivo e o Judiciário editaram estudos e normas dando ao encarcerado a opção de gênero para o cumprimento de pena em presididos.
Pelas resoluções do CNJ, por exemplo, os juízes devem questionar a
preferência do preso, se em presídio masculino ou feminino. A norma segue conclusões de estudos realizados pelo antigo Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, e também pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por esses estudos, o ambiente carcerário é extremamente hostil e discriminatório aos indivíduos transsexuais, que adotam diferentes estratégias de sobrevivência, como, por exemplo, o estabelecimento de relações amorosas, entre outras. Por esse motivo, o mais recomendado é questionar a presa ou preso sobre sua preferência. Entendimento jurídico O relator do processo no Supremo, Luís Roberto Barroso, votou no sentido de que também o Supremo estabelecesse esse entendimento jurídico, além das normas já existentes. Ele foi acompanhado por Carmén Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin. Essa corrente, contudo, ficou vencida pela divergência aberta por Lewandowski. Pela corrente vencedora o Supremo não pode mais aceitar a petição inicial, pois diante da evolução normativa não haveria mais interesse de agir para a ação. Além de Mendonça, seguiram esse entendimento Luiz Fux, Nunes Marques, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. A ADPF sobre o tema começou a ser julgado em setembro de 2021, mas o placar, na época, ficou empatado em 5 a 5, diante da indefinição sobre a aprovação de André Mendonça para ocupar uma cadeira no Supremo. Somente agora o ministro depositou seu voto.
Brasil é a “grande alternativa” do novo mercado, avalia Alckmin
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (15) que o contexto internacional faz do Brasil “a grande alternativa” para um mercado que cada vez mais busca além de qualidade e bom preço, produtos que sejam ambientalmente adequados.
Durante participação na conferência O Powershoring e a Neoindustrialização Verde do Brasil – Perspectivas, Potencial, Políticas Públicas e Privadas, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Alckmin enumerou uma série de fatores que representam vantagens competitivas para o país que, segundo ele, já é o quinto em atração de investimento direto.
A questão ambiental – e a constatação, principalmente por parte dos países ricos, de seus efeitos nocivos para
o clima – representará, para Brasil e outros países com florestas em seu espaço geográfico, vantagens até então inéditas, disse Alckmin. “A pergunta sempre foi 'onde é que eu fabrico bem e barato?' Agora é 'onde é que eu fabrico bem, barato e consigo compensar as emissões de carbono?' E aí o Brasil é a grande alternativa. Teremos uma grande oportunidade. Já somos o quinto país do mundo em atração de investimento direto, e isso pode crescer enormemente. A neoindustrialização é exatamente isso, inovação e verde”, disse o presidente em exercício.
CBA
Segundo Alckmin, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que há 21 anos atua em pesquisa e cria novos produtos com matéria prima da Amazônia, terá papel relevante nesse
contexto. Entre os produtos que são foco desse centro estão alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e farmacêuticos. Ele atua também na capacitação de moradores de comunidades tradicionais.
“Estamos com um novo modelo e contrato de gestão com o CBA para darmos um outro passo no sentido de fazer a biodiversidade amazônica virar emprego e renda. Para virar patente, para virar negócio e para virar produto”, acrescentou.
Alckmin lembrou que, atualmente, o mundo depende principalmente de três florestas tropicais, localizadas no Brasil, no Congo e na Indonésia. “Sendo que a floresta amazônica é de longe é maior e a mais importante”.
Ele acrescentou que o governo tem atuado para dar sequência à tarefa permanente de trabalhar a titulação de terras e o combate ao desmatamento. Uma outra tarefa citada pelo presidente em exercício é a descarbonização.
“E aí nós já temos um trabalho de sucesso, que é o biodiesel. O presidente Lula, no primeiro mandato, lançou o B3, para trocar 3% do diesel por olhos vegetais, como de soja, mamona, dendê, girassol ou gordura animal. Foi um sucesso. Passou para B7, B10, B13 e chegaria a B15, mas no ano
passado foi reduzido para B10, diminuindo a presença do bio no diesel. Este ano voltou para B12. No ano que vem vai para B13 e depois B14 para então chegar a B15 e, depois, até o B20”, lembrou.
Alckmin reiterou que o Brasil não importa mais óleo diesel, de forma a manter a estratégia de substituí-lo cada vez ais pelo óleo vegetal produzido no próprio país, como é o caso do óleo de soja.
“Tem também o etanol, que é uma realidade. O carro flex é um orgulho brasileiro. A nossa gasolina é a única que tem 27% de etanol, e há um estudo para chegarmos a 30%. Por isso emitimos menos [gases poluentes]. Se pegarmos do poço à roda, o etanol puro polui menos até que o [carro] elétrico, porque precisa levar em consideração como é que essa bateria é feita e qual é a energia utilizada para fabricá-la”, argumentou ao reafirmar que o biodiesel e o etanol representam “grandes possibilidades” para o futuro do país.
“O mundo inteiro vai trocar o querosene do avião por combustíveis sustentáveis, e Brasil e Estados Unidos são os dois grandes nessa área. Se nós corrermos nas pesquisas e na inovação, chegaremos na frente”, acrescentou.
Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel para distribuidoras
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A - produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras - terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%.
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa.
Apesar desse reajuste,
no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro.
Diesel
Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%.
Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A - produzido nas refinarias - e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro.
No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro.
A parcela da Petrobras no
preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.
Nova política de preços
A Petrobras esclareceu que a nova política de preços da empresa “incorpora parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
Segundo a empresa, “em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes”.
A companhia ressalta
Atividade econômica no país cresceu 0,2% no
2º trimestre
A atividade econômica do país cresceu 1,3% em junho, na comparação com maio. No segundo trimestre do ano, a economia brasileira teve alta de 0,2%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador mostra a prévia do Produto Interno Bruto (PIB, todos os bens e serviços produzidos no país).
No primeiro trimestre, o Monitor do PIB apontou um crescimento de 2% (valor revisado). “Após o forte crescimento registrado no primeiro trimestre do ano, a atividade econômica mostrou desaceleração. Apesar da forte retração registrada pela agropecuária, os modestos crescimentos do setor industrial e de serviços colaboraram para o resultado positivo de 0,2% no segundo trimestre”, explicou Juliana Trece, coordenadora da pesquisa.
desaceleração.
A formação bruta de capital fixo - indicador que reflete o nível de investimento, como aquisição de máquinas e equipamentos - teve retração de 2,5% no trimestre. As exportações de bens e serviços cresceram 14,1% no segundo trimestre. Praticamente todos os componentes das vendas para o exterior cresceram no período, mas apenas dois explicam a maior parte do resultado: produtos agropecuários (30,1%) e minérios (23,8%) foram responsáveis por cerca de 80% do desempenho. Pelo lado das importações, o crescimento foi de 6,8% no trimestre. As compras externas de bens de consumo (29,7%) e de capital (18,2%) responderam por mais de 60% do resultado. Em valor corrente, a FGV estima o PIB brasileiro em R$ 5,74 trilhões.
que, “no entanto, a consolidação dos preços de petróleo em outro patamar, e estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna necessário realizar ajustes de preços para ambos os combustíveis, dentro dos parâmetros da estratégia comercial, visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”. Na avaliação da companhia, a nova política de preços evita repassar aos consumidores a volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao mesmo tempo em que preserva um “ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
“Em linhas gerais, esse resultado mostra uma certa resiliência da economia, que segue em terreno positivo mesmo com grande parte do bônus da agropecuária tendo se reduzido. Por outro lado, esse fraco crescimento também ilustra a pouca capacidade de reação da economia para crescer de forma mais robusta em um ambiente de baixo investimento, juros altos e elevado grau de endividamento das famílias”, disse.
Influências
Ao detalhar o resultado, a FGV identifica uma alta de 2,3% no consumo das famílias no segundo trimestre. Esse crescimento tem se reduzido desde o fim de 2022. A menor contribuição do consumo de serviços e de produtos não duráveis é a principal razão para essa
A prévia da FGV vai ao encontro do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na segunda-feira (14), que também aponta desaceleração do PIB no segundo trimestre. O IBC-Br teve alta de 0,43% de abril a junho em relação ao período de janeiro a março. No primeiro trimestre do ano, o crescimento foi de 2,41%, se comparado ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022).
PIB oficial Os números oficiais do PIB são divulgados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do segundo trimestre serão conhecidos no dia 1º de setembro. Em junho, o IBGE anunciou que o PIB do primeiro trimestre cresceu 1,9% na comparação com os últimos três meses de 2022.
ERNANE WALDOW (CPF: 384.755.290-20), CLAIR WALDOW (CPF: 411.172.980-00), MAURI JOAO LAVARDA (CPF: 106.146.210-20) e AGNES WALDOW LAVARDA (CPF: 308.923.410-68), tornam público que RECEBERAM, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril no imóvel rural GLEBA SANTA ROSA, situado nos municípios de Brejo/MA e Buriti/MA, conforme o processo nº 71009/2023.
Sedel realiza Meia Maratona Internacional SLZ 411 em comemoração ao aniversário de São Luís
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realizará no dia 8 de setembro a primeira Meia Maratona Internacional SLZ 411, em comemoração ao aniversário de fundação de São Luís. As inscrições para a corrida iniciam nesta terça-feira (15) e vão até o dia 1º de setembro.
“É com muita satisfação que vamos presentear a nossa capital, São Luís, com esse grande evento de porte internacional e com a presença de várias
personalidades da corrida de rua. Nosso objetivo é incentivar a prática esportiva em nossa população, garantindo acesso e inclusão social para todos”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes. Para realizar a inscrição, os interessados devem acessar a plataforma digital Central da Corrida (https:// centraldacorrida.com.br/) e confirmar a sua participação na prova mediante a doação de 2 latas de leite, que deverão ser entregues no dia de retirada dos kits de corrida.
A Meia Maratona Internacional SLZ contará com a presença do medalhista olímpico Vanderlei Cordeiro de Lima e o recordista da Maratona de Berlim, Ronaldo da Costa.
Vagas
Serão 2 mil vagas, disputadas em um circuito fechado de 5 km, 10 km, 21 km e 600 metros kids. Deste total, serão disponibilizadas 300 vagas para 21 km, 800 vagas para 10 km, 800 vagas para 5 km, 50 vagas para o kids e 50 para pessoas com deficiência.
As categorias para pessoas com deficiência terão as seguintes subcategorias:
1 – Cadeirante
2 – Deficiente visual
3 – Amputado de membro(s) inferior(es)
4 – Deficiente andante de membro(s) inferior(es)
5 – Deficiente intelectual
6 – Deficiente de membro(s) superior(es)
7 – Deficiente auditivo
8 – Síndrome de Down Locais de Prova
A competição será realizada no dia 8 de setembro,
na Avenida Litorânea – Praça dos Pescadores com o seguinte cronograma:
21 km – Concentração às 4h da manhã e largada às 5h no Parquinho da Litorânea.
10 km e 5 km – Concentração às 5h30 e largada às 6h30 na Praça dos Pescadores.
600 m kids – Largada às 8h da manhã na Praça dos Pescadores
Premiação
Todos os participantes que concluírem a prova receberão medalhas de participação e os cinco primeiros colocados geral das modalidades de corrida 5 km, 10 km e 21 km geral (feminino e masculino), terão troféus e premiação em dinheiro de até 7 mil reais (conforme o regulamento).
Os atletas com deficiência terão premiação em dinheiro no valor de mil reais apenas para o primeiro colocado, com o segundo e terceiro lugar recebendo troféus. Já a categoria kids receberá medalhas de participação.
Espanha bate Suécia e disputa final da Copa feminina pela primeira vez
A Espanha garantiu presença na final da Copa do Mundo de futebol feminino após derrotar a Suécia, no início da manhã desta terça-feira (15) no Eden Park, em Auckland, na Nova Zelândia. Agora, a Fúria decide o título da competição com o vencedor de Inglaterra e Austrália, que fazem a outra semifinal da competição na próxima quarta-feira (14).
Na partida, que teve a brasileira Edna Alves na
arbitragem, a Espanha foi superior desde o princípio, abusando da troca de passes para manter o domínio da bola. Com isso, a Fúria criou as melhores oportunidades de marcar, mas a ótima goleira Musovic conseguiu manter o placar inalterado até o intervalo. Diante de um adversário que mostrou muita força na defesa, a Espanha só conseguiu abrir o placar aos 36 minutos do segundo tempo, quando Hermoso
cruzou na área, Andersson cortou mal e a bola sobrou limpa para a jovem atacante Salma Paralluelo, que bateu de primeira para marcar um belo gol. Mas a Suécia estava viva e buscou empate, já aos 43 minutos. Rolfo recebeu na ponta esquerda e deu um chutão para o meio da área, onde Lina Hurtig escorou de cabeça para Rebecka Blomqvist acertar linda finalização de chapa. Porém, não deu
SESI Araraquara e Sampaio Basquete decidem o título da LBF CAIXA 2023 a partir de terça (15)
Agora é decisão! Melhores equipes da primeira fase, SESI Araraquara e Sampaio Basquete confirmaram as campanhas e decidem o título da LBF CAIXA 2023 na série melhor de cinco jogos, que começa na terça-feira, 15.
Líder da fase classificatória, o clube paulista recebe as primeiras duas partidas em um novo local. O ginásio Gigantão em Araraquara (SP), será o palco dos jogos 1, na terça, 15 (21h), e 2, na quinta-feira, 17 (21h).
tempo nem de comemorar, pois um minuto depois Teresa Abelleira cruzou escanteio rasteiro para a entrada da área, onde a lateral Olga Carmona acertou uma bomba para marcar o gol da vitória e da classificação. Classificação inédita Esta é a primeira vez que a Espanha chega a uma final de Copa do Mundo de futebol feminino. Um possível título será a coroação de uma talentosa geração que conta com vários jovens valores, como Paralluelo, que ajudaram na conquista Copa do Mundo sub-20 em 2022. Além disso, o troféu seria uma demonstração de superação de um elenco que viveu um grande conflito com a federação no ciclo de preparação para o Mundial.
Espanha e o vencedor de Inglaterra e Austrália jogam pelo título da Copa do Mundo a partir das 7h (horário de Brasília) do próximo domingo (20) no Estádio Olímpico de Sidney. Já as suecas disputam o terceiro lugar um dia antes.
Casa da equipe em sua temporada de estreia na LBF CAIXA, em 2019, o ginásio tem capacidade para cerca de 4 mil torcedores. 3.500 a mais que o ginásio do SESI, que não pode receber a decisão da competição – o regulamento da competição preconiza arenas com capacidade mínima de 1.500 pessoas para a fase final.
A série viaja ao Maranhão para o jogo 3 na quarta, 23 (21h), no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís (MA), onde o tricolor conquistou o título em 2019. Se necessário, o jogo 4 também será na capital maranhense, no dia 25, às 21 horas. O também hipotético jogo 5 está marcado para o dia 31, às 21 horas, em Araraquara.
Líder da primeira fase com 13 vitórias em 14 jogos, o SESI Araraquara garantiu a classificação inédita para as Finais ao derrotar Santo André nesta quinta, 10, por 73 a 64, com 21 pontos de Vitória, fechando a série semifinal por 2 triunfos a 1. Antes, havia passado pelo Ituano Basquete nas quartas, também por 2 a 1, com Sossô sendo a MVP GOL nas duas vitórias.
Atual campeão, o Sampaio Basquete busca o
tetracampeonato na quinta decisão de sua história, após as aparições em 2016, 2018 (vice), 2019 e 2022. O tubarão passou pelo Unimed Campinas nas semifinais por 2 a 1, com a vitória na quarta, 9, por 72 a 56, que teve 17 pontos de Tainá Paixão e Érika (16 rebotes) como MVP. Nas quartas, bateu a Sodiê Mesquita por 2 a 0. Na primeira fase, o clube paulista levou a melhor nos dois encontros: 58 a 55 em pleno Costa Rodrigues, em 30 de março, com Sossô e Vitória marcando 17 pontos, cada; e 67 a 54 em Araraquara a 10 de junho, com 30 pontos de Aline e seu recorde pessoal em cinco temporadas. Esta será a primeira vez que ambos se encontram nos playoffs. O histórico entre os times na história da Liga também é amplamente favorável ao SESI Araraquara, que venceu em 6 das 8 oportunidades. A última vitória do Sampaio sobre o adversário da decisão foi em 2019, ano do bi. Se o retrospecto direto não é dos melhores, o tricolor tem a seu favor a experiência de 11 vitórias em 15 jogos nas Finais.
FINAIS LBF CAIXA 2023
*Horários de Brasília (1º) SESI Araraquara Basquete X Sampaio Basquete (2º)
Jogo 1: 15/8, 21h, Ginásio Gigantão, Araraquara/SP
Jogo 2: 17/8, 21h, Ginásio Gigantão, Araraquara/SP
Jogo 3: 23/8, 21h, Ginásio Costa Rodrigues, São Luís/MA
Jogo 4 (se necessário): 25/8, 21h, Ginásio Costa Rodrigues, São Luís/MA
Jogo 5 (se necessário): 31/8, 21h, Ginásio Gigantão, Araraquara/SP
Vice-governador Felipe Camarão realiza reunião para início da expansão do ensino integral no Maranhão
Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (14), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu representantes do Instituto Sonho Grande e Instituto Natura para dialogar sobre a expansão de escolas em tempo integral, no Maranhão.
Atualmente, a rede pública estadual de ensino possui 61 escolas de tempo integral - incluindo unidades escolares dos Centros Educa Mais e IEMAs. E a proposta de expansão vem de encontro ao “Programa Escola em
Tempo Integral”, divulgado recentemente pelo Governo Federal para incentivo do ensino integral em todo o país. No Maranhão, com os estudos apresentados será possível expandir e dobrar o número de escolas em tempo integral em todo o estado.
Após o lançamento do “Programa Escola em Tempo Integral”, pelo presidente da República, Lula, e pelo Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, o governador Carlos Brandão determinou que o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão, apresentasse um
projeto de ampliação do programa.
“Continuamos nossos diálogos com os institutos Sonho Grande e Natura para que possamos expandir as escolas de tempo integral no estado do Maranhão em 100 ou 150 unidades. Realizamos o mapeamento e iremos apresentar ao governador Brandão ainda nesta semana e, até o final do mês de agosto, cadastrar no MEC para que a partir do próximo ano o Maranhão tenha ainda mais escolas com esse modelo. Acreditamos que esse é o modelo de educação que
as nossas crianças e jovens merecem”, afirmou vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
A reunião contou com a presença de Ludmila Serpa, diretora de Operações do Instituto Sonho Grande, organização parceira do Governo do Maranhão nesse processo de expansão. E para a diretora, o momento é bastante favorável pois será um meio de avançar na política de ensino integral.
“Desejamos que esta reunião seja um passo para a gente aprovar uma expansão bastante relevante de escolas em tempo integral daqui do Maranhão. Esta política trará resultado para muitos jovens, pois o Maranhão está com a implementação positiva, eficiente e pode avançar ainda mais na quantidade”, ressaltou Ludmila Serpa.
Durante a reunião também estiveram presentes o subsecretário da Seduc, Anderson Lindoso; o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, Delmar Matias; Guilherme Rampim, coordenador de Implantação no Sonho Grande; e Iara Viana, gerente de Implantação do Instituto Natura.
Governo federal repassa mais de R$ 15
milhões para educação infantil
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país. Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e
pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral. Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul,
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
A Câmara Municipal de Bom Jesus Das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 29 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https:// www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@ cmbomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de agosto de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer artigos de malharia para as secretarias do município. Data da Abertura: 29/08/2023 às 14:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www. olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com
Olinda Nova do Maranhão, 15 de agosto de 2023. Alexandro Sousa Correia. Pregoeiro.
de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 17/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 2010.0108.02/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a o fornecimento de combustíveis, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https:// www.compraspastosbonsma.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov. br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons (MA), 15 de agosto de 2023. Geila Melo Carvalho – Pregoeira.
M V REFLORESTAMENTO LTDA, CNPJ Nº 49.848.820/0001-27, torna público que requereu, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para atividade de Produção de Carvão Vegetal na Fazenda Santa Quitéria I, situada em Santa Quitéria do Maranhão/MA, conforme dados constantes no processo nº 147848/2023
Dois homens são presos pela Polícia Civil por tráfico de drogas em São Luís
A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), conseguiu, na tarde desta terça-feira (15), prender em flagrante dois homens, de 37 e 28 anos, pelo crime de tráfico de drogas nas proximidades do bairro do Angelim, em São Luís.
O superintendente da SENARC, Éderson Martins, disse que, após receber informações de que dois homens estavam fazendo entrega de drogas utilizando-se de um veículo, os investigadores da superintendência especializada fizeram campana em frente a uma residência localizada no bairro Angelim I, de onde
a dupla saiu em um veículo. Durante o percurso, os policiais fizeram uma abordagem ao veículo, ocasião em que os homens desceram do automóvel com os entorpecentes nas mãos.
Ainda segundo com o superintendente, depois da abordagem, os policiais retornaram para o local de onde os homens haviam
saído e lá encontraram uma peça grande de maconha, balança de precisão, faca com resquícios da droga, além de várias embalagens plásticas para acondicionar a droga.
Já na sede da SENARC, ficou constatado que a dupla possui passagens pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
Homem é preso em flagrante pela Polícia
Civil por roubo na Cidade de Timon
No municipio de Timon, no Leste do Maranhão, a Polícia Civil, conseguiu prender em flagrante, um homem, de 31 anos, suspeito de participação em um crime de roubo majorado. A prisão foi realizada na tarde da última segunda-feira(14), por investigadores da Divisão de Inteligência e Capturas (DICAP), do 2º Distrito Policial de Timon.
As informações iniciais
apontaram que, na tarde da última segunda, o preso, na companhia de mais dois indivíduos mediante uso de arma de fogo, invadiram uma residência no bairro Emílio Falcão, de onde roubaram uma motocicleta Pop de cor vermelha, um aparelho celular e a quantia de 400 reais em espécie. Logo após crime, a vítima procurou a Delegacia de Polícia para relatar o
crime, informando ainda que havia reconhecido dois dos elementos e, que inclusive, um deles estava usando tornozeleira eletrônica. Segundo o delegado Cláudio Mendes, titular do 2º DP, a informação repassada pela vítima foi essencial para a localização e prisão de um dos autores do crime. A motocicleta roubada, foi localizada em uma área de matagal nas proximidades da invasão
O preso e a motocicleta foram apresentados na Central de Flagrantes para as providências de praxe. Ambos os autores identificados já possuem inúmeras passagens por crime de roubo. Agora será solicitada a prisão do segundo elemento identificado e as investigações prosseguirão no sentido de identificar o terceiro elemento.
Dois homens, de 32 e 34 anos de idade, foram presos em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, suspeitos pelo crime de tráfico de drogas no bairro do Diamante, região do Centro de São Luís. As prisões executadas na tarde da última segunda-feira(14), foram realizadas por investigadores da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC).
Após receber informações de que havia comercialização de drogas no meio da rua, na região do Diamante, investigadores da SENARC monitoraram o local e lograram êxito em identificar os dois homens, que são primos, vendendo a droga popularmente conhecida como crack.
Durante a abordagem, os policiais encontraram
várias unidades de crack. No interior de uma construção utilizada como “boca de fumo”, os investigadores ainda apreenderam uma balança de precisão, uma peça maior de crack, dinheiro trocado e uma agenda com anotações do tráfico.
Ficou constatado que, um dos homens, responde a três processos criminais por tráfico de drogas, sendo que atualmente cumpre pena no regime semiaberto, e que foi beneficiado pela saída temporária do dia dos pais no último dia 9 de agosto e deveria se apresentar nesta terça-feira(15) para continuar cumprindo a sua pena.
O segundo preso também possui duas passagens criminais pelo crime de roubo e um registro anterior pelo crime de tráfico de drogas.
