ATOS E FATOS
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Corregedoria participa de encerramento da Semana da Justiça Restaurativa
POLÍTICA:
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Beach Soccer: Elenco do Sampaio embarca nesta quinta para o Paraguai
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Embraer assina três acordos de investimentos na Arábia Saudita
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP São Luís - MA, Quinta-Feira, 30 de Novembro de 2023
Agência de inovação e empreendedorismo da Uema celebra posição da universidade como a mais empreendedora do MA em 2023
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Dívida Pública sobe 1,58% em outubro e aproxima-se de R$ 6,2 tri
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12 PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE COMBATE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM SÃO LUÍS
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SES participa de encontro sobre gestão, vigilância, fatores determinantes e ações de enfrentamento à malária R$ 2,00
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ATOS FATOS Saúde 02
SES participa de encontro sobre gestão, vigilância, fatores determinantes e ações de enfrentamento à malária
Repensando a malária: o caminho para a eliminação. Esse é o tema central da capacitação, promovida pelo Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, com a presença de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e reúne ainda representantes dos estados do Mato Grosso e Tocantins. O curso teve início segunda-feira (27) e prossegue até esta sexta-feira (1º), no Rio Poty Hotel, em São Luís.
Entre os temas do encontro estão os eixos ‘Gestão e política na malária: um programa sustentável e factível’; ‘A eliminação da malária no Brasil’; ‘Vigilância como uma intervenção central’; ‘Fatores determinantes na transmissão da malária e Biologia na malária – Oportunidade para a eliminação’. “É de extrema importância reunir representações para discutir e dialogar sobre estratégias de elimina-
SES
ção da malária na Amazônia Legal. Falar sobre fatores determinantes de transmissão, oportunidades de eliminação. Essa interlocução da Vigilância e a Atenção Primária da Saúde que nós devemos fortalecer cada vez mais para que possamos alcançar esse objetivo, visto que a maioria dos casos no estado, são importados”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos. A capacitação reúne profissionais dos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, com o objetivo de promover a atualização dos eixos prioritários para a eliminação da doença no país, além de proporcionar uma maior integração do serviço público de saúde e a academia científica, fortalecendo atuação dos profissionais nos seus territórios. Durante o evento, a oficial nacional de Malária e Doenças Infecciosas Negli-
dialoga
genciadas da OPAS/OMS no Brasil, Sheila Rodovalho, falou sobre o fortalecimento da vigilância e enfrentamento da malária. “A OPAS apoia tecnicamente o MS com avaliação de como está a heterogeneidade da distribuição de malária, a micro estratificação, as particularidades de cada local. Os estados que estão aqui [MA, MT e TO] possuem baixa transmissão de malária, mas são receptivos, vulneráveis e correm o risco de reintrodução, por isso nós precisamos investir nas pessoas, reforçar o fortalecimento da vigilância, para que consigamos a eliminação no país”, disse.
No encontro o representante da coordenação de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde, Pablo Fontoura, explicou as prioridades da capacitação com a participação de representantes dos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins
“Esse curso é voltado para um público heterogêneo, as lideranças técnicas que atuam no combate da eliminação da malária de forma direta para que chegue aos munícipios e suas respectivas áreas de trabalho. Os estados presentes, aqui, da Amazônia Legal, são os que estão mais próximos da eliminação da malária. Nesse contexto, o Ministério da Saúde decidiu intensificar, reforçar e retomar o trabalho nessa
sobre saúde do
questão das particularidades, saber o que a gente pode aprender com o nosso vizinho para aplicar isso no dia a dia”, destacou. Entre os temas apresentados com foco na eliminação da doença nesses estados, estão: ‘A Eliminação da Malária no Brasil’; ‘Do Controle à Certificação para a Eliminação da Malária’; ‘Malária Importada em Áreas Não Endêmicas – Por que devemos nos preocupar?’; ‘Cenários Epidemiológicos da Malária – MA/MT/TO’; ‘Sistemas de Informação e a Análise de Dados na Malária’.
Em 2023, o Maranhão registrou 54 casos de malária autóctones. Para redução do quadro, a SES trabalha com o diagnóstico e tratamento imediato dos casos autóctones; controle vetorial, após levantamento entomológico utilizando a Borrificação Residual Intradomiciliar (BRI) com ciclos completos quadrimestrais e diagnóstico e tratamento imediato, dos casos importados, com monitoramento e investigação epidemiológica conclusiva.
Também participam do evento, a chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Monique Maia, o coordenador do Núcleo de Controle de Endemias da SES, Henrique Jorge dos Santos, além de representantes dos munícipios de São Domingos do Maranhão, Zé Doca, Santa Helena e Matinha.
homem em
ação no Hospital Regional de Grajaú
O Hospital Regional de Grajaú, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), incentiva a população masculina a adotar medidas sobre autocuidado em todas as fases da vida, de forma a ampliar os debates por meio de palestras e rodas de conversas com diferentes profissionais sobre temas relacionados à saúde integral do homem.
Em alusão ao Novembro Azul, equipes do Hospital Regional de Grajaú reuniram, no sábado (25), pacientes e profissionais da unidade, para ação de promoção da saúde do homem. Durante a ação, foram
ofertadas palestras educativas sobre o autocuidado masculino, serviços de aferição de pressão arterial, testes rápidos de glicemia, hepatites e sífilis, oferta de lanche e, ao final da tarde, uma partida de futebol entre a comunidade e os colaboradores do hospital. Segundo a diretora geral do Hospital Regional de Grajaú, Cleudes Gomes, a ação integra o planejamento anual de campanhas desenvolvidas para promover a educação em saúde. “É uma campanha gratificante, pois permite alertar e integrar a população e os colaboradores da unidade em
prol do autocuidado e da saúde do homem”, destacou.
O médico intensivista Antônio Aurélio, responsável pela palestra, abordou temas relativos à saúde do homem. “Estou muito feliz em poder participar dessa ação, levando informações de qualidade, que pode realmente incentivar que os homens superem seus preconceitos e evitem consequências graves por um diagnóstico tardio em diversas enfermidades”, comentou.
Para o autônomo Josiel Lopes, paciente assistido na unidade, a ação serve como reforço para cuidar ainda mais
Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias, realiza ações de promoção da saúde integral do homem
Em alusão à campanha Novembro Azul, o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão promove ações de prevenção de doenças e o cuidado integral à saúde do homem em todas as etapas da vida. Para promover hábitos saudáveis, cuidados com a saúde mental e prevenção de agravos, como câncer, os profissionais da unidade reforçaram as medidas de prevenção do câncer de próstata, durante a ação “Vista Azul”, com a participação de pacientes assistidos na unidade, bem como com os acompanhantes.
“A campanha Novembro Azul tem como princípio conversar com os homens sobre questões estruturais que os impedem a prevenção aos cânceres de boca, pênis e próstata. Em nossa unidade, cuidamos de nossos pacientes levando um tratamento oncológico eficiente, mas também devemos entregar o máximo de informações que sejam suficientes o bastante para prevenção e detecção precoce de novos casos, e assim cuidar de forma integral”, orientou a diretora geral do Hospital Regional de Caxias, Rayara Martins.
da saúde. “A programação está de parabéns. É muito interessante tirar nossas dúvidas sobre saúde e ainda poder sair com a consulta marcada. Ajuda a convencer todos a se cuidar”, avaliou.
O Hospital Regional de Grajaú presta atendimento nas áreas de Cirurgia Geral, Ortopedia, ultrassonografias e Clínica Médica. A unidade possui 50 leitos de enfermaria e 11 de UTI e é referência para municípios da região do Centro Maranhense. A unidade da rede da SES é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Na terça-feira (28), a unidade realizou o “Visita Azul”, com a palestra “Saúde Bucal e a Prevenção do Câncer de Boca”, no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão.
“Buscamos conscientizar, ainda mais, a população masculina sobre a necessidade de cuidar do seu corpo e lembrar da importância da realização do exame da próstata, periodicamente. A prevenção será sempre a melhor forma de se cuidar. Em nossa unidade hospitalar iniciamos a campanha com acesso a todos os funcionários, com idade igual ou superior a 40 anos, incentivando a realizar exames de Ultrassom da próstata. Organizamos uma atividade
esportiva para incentivar o cuidado integral com a saúde masculina”, disse o diretor clínico do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Giancarlos Lima.
Ações educativas da campanha foram realizadas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que recomenda que os homens estejam alertas para os cuidados com a saúde. Na tarde de sexta-feira (24), o trabalho de conscientização ocorreu durante uma partida de futebol entre servidores do Hospital de Traumatologia e Ortopedias (HTO) com o time do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, no campo da Polícia Militar (PM), em Caxias. Na ocasião, os profissionais reforçaram os cuidados essenciais com a saúde masculina, além dos principais fatores de risco para o câncer de próstata. “O Novembro Azul é uma campanha criada para chamar a atenção para a saúde masculina, em especial a prevenção e o tratamento do câncer de próstata. Além disso, a campanha reforça sobre a importância de cuidados sobre outros tipos de cânceres que afetam os órgãos reprodutivos masculinos, como o câncer de pênis, testículo e bexiga. Dessa forma, a data é parte do calendário brasileiro de tratamento à doença e reforça a importância de exames para a descoberta e tratamento”, disse a diretora geral do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Caxias, Juliane Danielly Santos Cunha.
Participaram da ação profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes. “Saúde mental é cuidar da mente e do corpo. O esporte tem essa possiblidade real de promoção do cuidado e ajuda a sensibilizar a população masculina para que eles procurem atendimento médico”, explicou o psicólogo da unidade, Antônio Soares Mantovam.
Embraer assina três acordos de investimentos na Arábia Saudita
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que é interesse do governo e do país que as empresas brasileiras ganhem escala no comércio global. Lula está em viagem ao Oriente Médio e participou da apresentação de produtos da Embraer em Riade, na Arábia Saudita.
Na ocasião, a Embraer assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas sauditas nas áreas de aviação civil; defesa e segurança; e mobilidade aérea urbana. De acordo com o governo, estes acordos permitirão à empresa estabelecer diversas linhas de colaboração e iniciativas conjuntas, públicas e privadas, expandindo oportunidades de investimento e parcerias com a indústria local, além de incrementar exportações a partir do Brasil.
Segundo Lula, as parcerias comerciais com outros países geram desenvolvimento e empregos para o Brasil, com o aquecimento do setor produtivo. “Meu governo vê como muito positivo as oportunidades de parceria entre Brasil e Arábia Saudita no setor espacial. Ela abre espaço para cooperação a longo
prazo e reúne desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade ambiental, colocando a agenda bilateral de comércio e investimento em novo patamar”, disse.
“Estou sendo presidente pela terceira vez e quero dizer a vocês: eu tenho muito orgulho de defender toda e qualquer empresa brasileira nas minhas visitas no exterior, todas, porque eu acho que esse é o papel de um presidente da República”, acrescentou.
Em discurso, Lula destacou ainda as ações da empresa na aplicação de novas tecnologias e o avanço industrial do Brasil. A empresa brasileira tem presença em todos os continentes e exporta para mais de 100 países e 60 Forças Armadas.
“Desde a criação, nos anos 1960, a Embraer sempre esteve na vanguarda do desenvolvimento tecnológico, representando o Brasil, que tem uma indústria extremamente avançada. Quem conversa com o Brasil às vezes pensa que o Brasil é só um país da agricultura, porque nos anos 60 era só do café. Mas o Brasil é um país que tem uma indústria muito avançada e nós queremos que essa indústria possa ser divul -
gada e compartilhada com o povo da Arábia Saudita”, disse.
Lula ressaltou ainda que a empresa também é líder na temática da sustentabilidade ambiental. “Desenvolve as aeronaves mais eficientes do mercado e estuda aplicação de tecnologias verdes em aeronaves zero emissão com uso de hidrogênio, eletrificação e combustíveis sustentáveis da aviação. Isso coloca o Brasil no rol dos pouquíssimos países do mundo que possui capacidade aeronáutica dominando o ciclo completo de desenvolvimento, certificação, fabricação, exportação e manutenção das aeronaves”, destacou Lula.
Acordos assinados
O primeiro acordo assinado foi um memorando de entendimento de cooperação e parcerias com o governo saudita, representado pelo Ministério de Investimento da Arábia Saudita e o GACA, a autoridade aeronáutica do país.
O segundo memorando foi com a SAMI, principal companhia saudita de defesa e segurança e subsidiária do Fundo de Investimento Público local. Em comunicado, a Embraer explicou que o acordo busca ampliar a presença de ambas as empresas na Arábia Saudita, com os objetivos conjuntos de promoção das capacidades do C-390 Millennium (aeronave militar da Embraer) e do fornecimento de suporte local associado aos requisitos do Ministério da Defesa do país.
“A SAMI e a Embraer também trabalharão para estabelecer uma ampla
capacidade de manutenção das aeronaves da Embraer no país. Nesse sentido, ambas as empresas também têm como alvo o estabelecimento de um Centro Regional de MRO (manutenção, reparo e revisão, na sigla em inglês) e de uma linha de montagem final para o Embraer C-390, bem como a integração do sistema de missão no Reino da Arábia Saudita. Além disso, a Embraer e a SAMI se engajarão em atividades de treinamento, que possibilitarão a abertura de novas oportunidades no setor aeroespacial do Reino da Arábia Saudita e região”, acrescenta o comunicado.
Por fim, o terceiro memorando foi assinado pela Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer e a flynas, a principal companhia aérea de baixo custo do Oriente Médio e do mundo. O acordo trata sobre operações de taxi aéreo na Arábia Saudita e um futuro ecossistema local de voos elétricos.
“A flynas opera mais de 1,5 mil voos semanais para mais de 70 destinos nacionais e internacionais. Esse esforço colaborativo entre a Eve e a flynas, bem como a introdução de voos de eVTOL [aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical] na Arábia Saudita, disponibilizará aos passageiros uma opção adicional de transporte urbano, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso das empresas em moldar o futuro da aviação elétrica e fornecer transporte eficiente, seguro e sustentável para a região”, explicou a Embraer.
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe
militares da ativa se candidatarem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.
De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.
Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada.
As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.
Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, dever á ser afastado pela
autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.
Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo, diz ainda que é necessário adotar medidas
Lula: não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores. Lula está em viagem ao Oriente Médio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, capital da Arábia Saudita, a caminho de Doha, no Catar.
“Não podemos fazer apenas desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário”, disse Lula.
empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Alguns setores produtivos manifestaram preocupação com o veto e o consequente fim da desoneração. Mas, para o presidente Lula, a medida não garante a geração de empregos.
cautelares para garantir a neutralidade política das Forças Armadas.
A PEC teve parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) posicionou-se contrário à PEC, que, segundo ele, considera os militares uma “sub-categoria de servidor público” e que a proposta seria uma vingança contra as Forças Armadas.
A emenda não impacta militares dos estados e Distrito Federal.
Na semana passada, o presidente vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto previa manter a contribuição para a Previdência de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda este ano, e os parlamentares poderão mantê-lo ou derrubá-lo. O senador defendeu que o projeto aprovado é positivo para os empregos e que a desoneração é bem vista no Congresso Nacional.
Os 17 setores beneficiados são confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação,
“Eu não sei se eles estão preocupados, não sei qual a razão, pelo fato de gerar mais emprego não foi porque não tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração”, disse Lula. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu o veto e disse que vai apresentar, ainda este ano, medidas para substituir a desoneração da folha. Para ele, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, como a geração de empregos.
Nesta quarta-feira, o presidente Lula também afirmou que trabalha em nova legislação sindical para o país.
“Estou, com dirigentes sindicais, com dirigentes dos empresários e governo, desde o começo do ano, negociando uma nova relação entre capital e trabalho no Brasil, uma nova legislação sindical; porque é ignorância daqueles que acham que um sindicato tem que ser enfraquecido para melhorar a vida do trabalhador. Quanto mais forte é um sindicato, mais forte será a democracia e mais forte será a empresa”, disse.
Corregedoria participa de encerramento da Semana da Justiça Restaurativa
Na última segunda-feira, 27, foi realizado o encerramento da Semana de Justiça Restaurativa. A solenidade presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJMA e foi marcada por homenagens e reconhecimento daqueles que contribuem pelo fomento da prática jurídica no Maranhão. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) foi representada por meio da servidora Tereza Fonseca, uma das homenageadas no evento.
A Semana de Justiça
Restaurativa foi organizada pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR/TJMA) e pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e desenvolvida entre os dias 20 e 23 de novembro. Após uma semana de atividades relacionadas à temática, foi realizada uma cerimônia de encerramento que ficou marcada pela homenagem aos parceiros da Justiça Restaurativa.
A homenagem foi intitulada “Nejur Teçá”, em referência ao idioma Warao e significa “olhos atentos”, uma demonstração de reconhecimento àqueles que contribuíram para as ações
desenvolvidas pelo Núcleo de Justiça Restaurativa no ano de 2023, sob coordenação da juíza Mirella Cézar Freitas, junto aos públicos mais vulneráveis do nosso Estado.
Sobre a iniciativa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, destacou sua importância para a manutenção de um Poder Judiciário mais próximo da sociedade e comprometido com os jurisdicionados. “É uma expressão concreta do Princípio Constitucional da Fraternidade e representa um paradigma de justiça centrado na dignidade do ser humano e na inclusão
social”, ressaltou o corregedor.
Uma das homenageadas no evento foi a servidora Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho, pela autoria do livro “Justiça Restaurativa e seu alcance sociojurídico”. Quando questionada sobre a homenagem, a servidora mostrou-se feliz e honrada com a conquista e destacou que dedica estudos à temática desde o ano de 2019, durante o mestrado em Direito. Eu acredito na Justiça Restaurativa como um paradigma de Justiça que pode contribuir para a construção de uma sociedade justa, livre, plural e fraterna”, disse.
Participaram do momento, a desembargadora Sônia Amaral, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude; a vereadora Karla Sarney, procuradora da Mulher na Câmara Municipal de São Luís; o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o prefeito do Município de Itapecuru, Benedito de Jesus Nascimento Neto; além de outras autoridades, magistrados e magistradas; servidores e servidoras; e representantes de refugiados venezuelanos da etnia Warao.
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O colegiado realizou uma sabatina conjunta com os
indicados na manhã desta quarta-feira (29), quando todos apresentaram seus memoriais. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o fato de os indicados serem cinco mulheres e cinco homens.
“Temos cinco mulheres e cinco homens, queria fazer
esse registro pela igualdade de gênero, que é sempre uma luta de nossas senadoras, parabéns às instituições que fizeram as indicações”, disse o senador. Todos os nomes foram aprovados por ampla margem, de mais de 20 votos.
Nessa leva de conse -
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.
Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.
era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes.
Processo
lheiros, foram aprovadas indicações encaminhadas por Câmara dos Deputados, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.
Para o CNJ, foram aprovados Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados; Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira, indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça; José Edivaldo Rocha Rotondano e Renata Gil de Alcantara Videira, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal; e Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano, os três indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Os aprovados para o CNMP foram Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados, e Cíntia Menezes Brunetta, pelo Superior Tribunal de Justiça.
„Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo.
A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos.
Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente „injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.
A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin.
„A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional,
A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.
Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso.
O Diário de Pernambuco alegou no processo que a publicação da entrevista se deu no âmbito da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição.
O jornal foi condenado pela primeira instância ao pagamento de indenização de R$ 700 mil. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a condenação do jornal e entendeu que o periódico apenas reproduziu as falas de Wandenkolk Wanderley e não fez qualquer acusação a Zarattini.
Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revalidou a condenação, e o caso foi parar no Supremo, que manteve a condenação do jornal ao entender que a publicação atuou com negligência sem, ao menos, ouvir Zarattini.
Dívida Pública sobe 1,58% em outubro e
aproxima-se de R$ 6,2 tri
Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%.
Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em outubro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Também contribuiu para a alta a apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Te-
souro emitiu R$ 72,224 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em outubro, os resgates somaram R$ 26,107 bilhões, o volume mais baixo desde junho deste ano. No mercado externo, a alta do dólar em outubro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,05%, passando de R$ 241,78 bilhões em setembro para R$ 244,32 bilhões em outubro. O principal fator foi o avanço de 1% da moeda norte-americana no mês passado.
Colchão
Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 810,31 bilhões em setembro para R$ 815,6 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 8,7 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,284 trilhão em títulos federais.
Composição A emissão de títulos vinculados à Selic mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 38,58% em setembro para 39,19% em
outubro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.
A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 26,39% para 25,98%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.
Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 30,81% para 30,65%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,21% para 4,18%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o
fim de 2023, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF caiu de 4,14 para 4,09 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,3% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,9% em setembro para 10,2% em outubro. O percentual atingiu o maior nível desde dezembro de 2021, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,6%. Os demais grupos somam 14,8% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Expectativa de vida sobe para 75,5 anos após queda na pandemia
A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que projeta a longevidade dos brasileiros teve uma recuperação parcial no ano passado após dois anos seguidos de quedas em 2021 e 2020, quando a pandemia de covid-19 fez mais vítimas.
O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010.
Cresce número de graduados trabalhando em postos de menos escolaridade
O número de pessoas ocupadas que têm ensino superior completo cresceu 15,5%, entre 2019 e 2022, revela análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, no entanto, é maior em ocupações que não exigem esse nível de escolaridade.
O levantamento aponta aumento de 22% no percentual de pessoas com nível superior trabalhando como balconistas ou vendedores de loja. Também cresceu 45% o número de pessoas com nível superior completo trabalhando como profissionais de nível médio de enfermagem.
cresceu 5,9% no mesmo período. Entre os que têm ensino fundamental completo, houve queda de 4,6%. O total de pessoas de 14 anos ou mais subiu 2,9%.
O Dieese destaca, no boletim, que o fenômeno do aumento da escolarização, especialmente no ensino superior, já ocorre há vários anos em decorrência da ampliação das universidades públicas e de programas federais de acesso e financiamento às universidades privadas, principalmente a partir do início dos anos 2000.
“Porém, percebe-se cotidianamente a dificuldade das pessoas com diploma de nível superior de conseguir algum trabalho compatível com essa escolaridade, devido aos problemas estruturais da economia brasileira, que apresenta crises recorrentes e baixo crescimento, especialmente nos últimos anos”, diz o texto.
Rendimentos O rendimento médio, no entanto, caiu 0,5% para o total de ocupados. Entre os que têm ensino médio completo, a queda do rendimento real foi de 2,5% e, entre aqueles com ensino superior completo, de 8,7%.
A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores. Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.
“A esperança de vida de 2022 é como se a gente recuperasse um pouco a esperança de vida em relação ao pior ano da pandemia. Passado o pior ano, com o maior aumento de óbitos do mundo, a gente consegue recuperar um cálculo de esperança de vida ao nascer", afirma Marri.
“A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, explicou Izabel Marri, pesquisadora do IBGE, sobre os números que foram publicados antes da revisão.
Esperança recuperada
Em relação aos anos pré-pandemia, a revisão do IBGE aponta para as seguintes expectativas de vida: 2019 (76,2 anos), 2018 (76,1 anos), 2017 (75,6 anos) e 2016 (75,3 anos). Portanto, com a revisão do IBGE, a esperança de vida ao nascer em 2022 é a menor desde 2017, excluindo os anos com maior mortalidade durante a pandemia (2020 e 2021) . Marri acredita que, em 2023, cujos dados sairão apenas em 2024, a expectativa de vida continuará
crescendo, recuperando as perdas ocorridas durante a pandemia. “A gente já recuperou um pouco o nível de esperança de vida ao nascer e a gente tende a recuperar um pouco mais no próximo ano”, argumenta a pesquisadora.
Sexo
Em relação aos sexos, a expectativa de vida das mulheres ficou em 79 anos, abaixo dos 80,1 anos de 2019, enquanto a dos homens ficou em 72 anos, taxa também inferior aos 73,1 anos de 2019.
A probabilidade de morte do recém-nascido - registrada em 2022 - ficou em 12,84 por mil nascidos vivos, acima dos 11,94 por mil de 2019. Entre os homens, a taxa foi de 13,94 (superior aos 12,85 de 2019), enquanto entre as mulheres foi 11,69 (maior que os 10,98 de 2019).
O número de ocupados com ensino médio completo cresceu 7,1% e o número total de ocupados aumentou 4%. “Nesse sentido, o aumento de ocupados com maiores níveis de instrução acompanhou a ampliação da escolaridade da sociedade brasileira como um todo”, diz o Dieese, que produziu um recorte para motoristas e entregadores por aplicativo. Dos 704 mil motoristas de aplicativo, cerca de 86 mil têm ensino superior completo, excluindo os taxistas. O maior número é de profissionais com ensino médio completo (461 mil). Entre os entregadores, do total de 589 mil, cerca de 70 mil completaram o curso superior.
Escolarização
A tendência reflete o aumento (14,9%) do número de pessoas em idade ativa, ou seja, de 14 anos de idade ou mais, com ensino superior completo, na comparação entre 2019 e de 2022. Isso equivale a cerca de 3,7 milhões a mais pessoas com tal qualificação. O maior crescimento percentual foi no ensino superior. No ensino médio completo, a quantidade de pessoas em idade ativa que atingiram esse nível de escolaridade
No total de ocupados, o valor caiu de R$ 2.834 para R$ 2.819. Entre os ocupados com ensino médio completo, a média ficou em R$ 2.140 no ano passado e, em 2019, era de R$ 2.196. Entre aqueles com ensino superior completo os ganhos baixaram de R$ 6.188 para R$ 5.650.
O Dieese chama a atenção para que esses dados não sirvam de desestímulo para que pessoas de famílias de baixa renda cursem o ensino superior. “Mas, sim, para a discussão da necessidade de dinamizar e adensar a economia brasileira a fim de gerar postos de trabalho mais complexos”, diz o texto. A instituição lembra ainda que as informações mostram a necessidade de políticas públicas de financiamento para que pessoas de baixa renda acessem universidades.
Beach Soccer: Elenco do Sampaio embarca nesta quinta para o Paraguai
Nesta quinta-feira (30), a delegação do Sampaio Corrêa embarca para a cidade de Assunção, no Paraguai, para a disputa da Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023. A viagem da equipe tricolor está marcada para as 12h30, no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís. A estreia boliviana na competição continental será no domingo (3/12). Único representante do Brasil na Conmebol Libertadores 2023, o Sampaio Corrêa fará sua estreia no primeiro dia de disputas diante do San Antonio
(PAR). O jogo está marcado para as 13h45 (horário de Brasília) na cidade de Assunção e terá transmissão pelo canal oficial da Conmebol Libertadores no Youtube.
Nos dias 4 e 5 de dezembro, o time maranhense vai entrar em campo no mesmo horário: a partir das 12h. O segundo compromisso tricolor será contra o Sportivo Cerrito (URU) e encerra sua participação na fase de grupos diante do Acassuso (ARG).
“Estamos em um grupo complicado porque tem equipes muito fortes no be-
ach soccer sul-americano, mas o torcedor pode ficar confiante porque treinamos muito para dar o nosso melhor dentro de campo”, avaliou o pivô Édson Hulk. Para a disputa em Assunção, o Sampaio Corrêa, que conta com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), montou um elenco forte. Alguns dos atletas, como os alas Datinha, Filipe Silva e Zé Lucas, o goleiro Bobô e o pivô Édson Hulk estavam com a Seleção Brasileira de Beach Soccer que disputou, recentemente, a
Liga Evolución 2023, em Salinas, no Equador. Na competição em solo equatoriano, o Brasil sagrou-se campeão de forma invicta.
“A Libertadores é uma competição bem difícil onde duas vezes batemos na trave, justamente pela dificuldade que tem no torneio. Por isso, estamos nos preparando muito bem para que, na nossa terceira participação, a gente possa trazer o título”, comentou o ala Zé Lucas.
Forma de disputa
As 12 equipes participantes na Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023 foram distribuídas em três grupos. Na primeira fase, jogam entre si dentro de suas respectivas chaves. Os dois primeiros colocados de cada grupo além dos dois melhores terceiros colocados avançam para as quartas de final.
GRUPOS CONMEBOL LIBERTADORES DE BEACH SOCCER 2023
Grupo A: Presidente Hayes (PAR), Guaicamacuto (VEN), Unión Lurín (PER) e Hamacas (BOL)
Grupo B: Libertad (PAR), Camba Pizzero (CHI), Antioquia (COL) e Victoria Andrés (EQU)
Grupo C: Sampaio Corrêa (BRA), Acasuso (ARG), o Sportivo Cerrito (URU) e San Antonio (PAR)
Corinthians vence e dá passo importante para fugir do rebaixamento
O Corinthians derrotou o Vasco por 4 a 2, na noite desta terça-feira (28) no estádio de São Januário, em um importante passo para fugir da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. A partida, que abriu a 36ª rodada da competição nacional, foi transmitida pela Rádio Nacional.
Com a vitória fora de casa o Timão pulou para a 11ª posição com 47 pontos. Já o Cruzmaltino permanece estacionado na 16ª colocação com 42 pontos, apenas um a mais do que o Bahia, primeira equipe dentro da zona do rebaixamento e que recebe o São Paulo na Fonte Nova na
próxima quarta-feira (29). O Vasco deu a impressão de que não teria dificuldades para triunfar em casa, pois logo aos três minutos abriu o placar graças a gol de cabeça do lateral Puma Rodríguez. O Corinthians não desanimou e conseguiu chegar à igualdade nove minutos depois com o atacante
Ángel Romero. Aos 24 minutos Puma voltou a se destacar, mas desta vez ao cruzar a bola com perfeição para o artilheiro Vegetti, que acertou um belo voleio de direita para voltar a deixar o Cruzmaltino em vantagem. Porém, a equipe carioca recuou suas linhas e permitiu que o Timão igualasse novamente o marcador antes do intervalo, novamente com Romero de cabeça, mas desta vez aos 44 minutos.
Na etapa final o Corinthians ficou em vantagem pela primeira vez no confronto, quando Gabriel Moscardo aproveitou sobra de bola para bater forte da entrada da área para superar o goleiro Léo Jardim aos 15 minutos. A partir daí o Vasco se perdeu totalmente e permitiu que o Timão chegasse ao quarto aos 48 com Giovane.
Agência de inovação e empreendedorismo da Uema celebra posição da universidade como a mais empreendedora do MA em 2023
De acordo com o Ranking de Universidades Empreendedoras (RUE), levantamento divulgado esta semana pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foi a universidade mais empreendedora do estado em 2023.
Ainda segundo o estudo, a Uema ocupa a 69ª colocação no ranqueamento nacional das universidades mais empreendedoras do país. A boa notícia foi comemorada por universitários e corpo docente, mas foi especialmente celebrada por profissionais e alunos diretamente envolvidos com o trabalho desenvolvido pela Marandu, agência Uema de inovação e empreendedorismo.
“A Uema recebe essa notícia do ranqueamento nacional das universidades
empreendedoras com muito contentamento. Essa é uma evidência de que os investimentos que nós temos feito nos últimos anos têm dado certo”, disse o professor da Uema e diretor da Marandu, Roberto Serra, em entrevista concedida nesta quarta-feira (29), na sede da agência, localizada no Largo do Carmo, Centro de São Luís.
Segundo Roberto Serra, a Agência Marandu foi criada em 2019 e tem como metas aproximar a universidade do mercado, estimular o empreendedorismo e mostrar para a sociedade possíveis produtos que vêm sendo desenvolvidos e pesquisados em ambiente acadêmico.
“Uma série de investimentos têm sido feita para que as agendas da inovação e do empreendedoris-
mo sejam dinamizadas na comunidade universitária. Quando alunos pretendem outras opções de ingresso no mercado de trabalho, extrapolando a perspectiva do concurso público ou do mercado formal, eles pensam em montar seus próprios negócios, em empreender, e a agência oferta, direciona e dá as condições para que isso ocorra”, explicou Roberto Serra.
Inovação e empreendedorismo
Em guarani, idioma de povos indígenas do Brasil e de outros países da América do Sul, a palavra “marandu” significa novidade, uma das marcas da agência Marandu. Em 2023, a Agência Marandu marcou presença em diversos eventos regionais e nacionais, além de inovar, criando seus próprios projetos, como o “Marandu Day”, a “Jornada Uema de Empreendedorismo Inovador” e a plataforma digital “Vitrine Tecnológica da Uema”, que compartilha produções inovadoras feitas na universidade. Egresso do curso de Engenharia de Alimentos da Uema, Edson Mendes confirmou a vocação da universidade em preparar os acadêmicos para a inovação e o empreendedorismo. Atualmente integrante do ‘squad’ (como são conhecidas no universo das organizações, as equipes multidisciplinares e auto
gerenciadas), Edson ressaltou que a Uema trabalha no direcionamento dos alunos para a criação de práticas empreendedoras desde a grade curricular.
“Ela nos prepara nos apresentando o ecossistema local, nos oferecendo conhecimento para tratarmos de empreendedorismo, não só no âmbito universitário, do ensino, mas também na prática. Somos apresentados a metodologias, técnicas e todo o mecanismo de funcionamento do empreendedorismo no Maranhão”, reforçou Edson Mendes. Sobre o ranking O Ranking de Universidades Empreendedoras é feito a partir da coleta e análise de dados de três diferentes fontes: pesquisa de percepção dos estudantes, informações de embaixadores – alunos voluntários – e referências de fontes secundárias em bases de dados complementares.
A análise do Ranking de Universidades Empreendedoras considera como instituição empreendedora a comunidade acadêmica inserida em um ecossistema favorável, que desenvolve a sociedade por meio de práticas inovadoras. Os critérios de avaliação, chamados também de dimensões, envolvem Cultura Empreendedora, Inovação, Extensão, Internacionalização, Infraestrutura e Capital Financeiro.
Iema fica em terceiro lugar em prêmio nacional com projeto que transforma casca de coco em combustível
Com o projeto de um combustível criado a partir de cascas de coco e serragem, uma equipe de alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Casemiro Abreu, de Tutóia, conquistou o 3º lugar no ‘Solve for Tomorrow’ - concurso nacional da Samsung que premia iniciativas tecnológicas e de produção de combustíveis sustentáveis. O grupo viajou à São Paulo para participar da cerimônia de premiação, que aconteceu na última terça-feira (28).
A equipe é formada pelos
alunos Mackson Henrique, Ynara Santos, Rayka Silva, Luan Oliveira e Gustavo Silva, todos do 1º ano do Ensino Médio. Coordenada pelo professor Lute Rafael de Souza e com parceria da professora Ivonete Carvalho de Oliveira, a equipe de estudantes desenvolveu o combustível sólido de alto rendimento baseando-se no elevado consumo de água de coco no município. “Quando anunciaram nosso projeto no pódio, nós pulamos de alegria. Foi uma sensação única e espetacular”, descreveu Mackson.
Segundo Lute Souza, a ideia surgiu na disciplina eletiva ‘Made in Tutóia’ (‘Feito em Tutóia’, em português) no ano passado, mas foi colocada em prática somente neste ano - e com sucesso. “Eu sinto orgulho de representar o Maranhão, o nosso município e o Iema. Além da felicidade pelos alunos estarem em contato com a ciência, sinto que estamos contribuindo para o desenvolvimento do nosso município, propondo uma solução ecologicamente correta”, afirmou o professor.
Além de troféus e medalhas, os membros foram premiados com uma televisão Samsung e relógios. Mas apesar de tudo, para Rayka Silva, uma das alunas que compõem a equipe, a maior recompensa é ver todo o esforço mostrando resultados. “Foram noites e noites trabalhando direto nesse projeto, muita dedicação para concretizar a ideia. É um grande prazer representar nossa
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cururupu – MA. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 15/12/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@ gmail.com. Cururupu - MA, 29 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS BRAGA - Secretário Municipal de Educação.
SUPERMIX CONCRETO S/A
CNPJ: 34.230.979/0108/45
Torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAP a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a Atividade de Central Dosadora de Concreto. Localizada na Rod. MA 204, S/N, bairro Vila Mocajituba, Paço do Lumiar - MA. Conforme o processo de n° 04983/2023.
RESIDENCIAL CIDADE JARDIM BALSAS SPE LTDA CPF: 50.649.364/0001-75
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso Superficial para o poço com lat. 07° 33’ 33.77” S e long. 46° 04’ 1.17” W, com finalidade de uso para Umectação de vias. Vazão requerida 10 m³/h, bombeamento de 3h/dia. Localizado na Rodovia MA-140, n° 801, Sala A, Eixo dos Gerais, CEP:65.800-000 Balsas/MA. Conforme o processo de nº 209883/2023.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO MINISTÉRIO DA DEFESA
instituição e nossa cidade e só temos a agradecer pela oportunidade”, comemorou a estudante.
Solve For Tomorrow
Solve for Tomorrow é uma iniciativa global de cidadania corporativa da Samsung e o principal programa da empresa na América Latina. No Brasil, é realizado anualmente desde 2014 e tem abrangência nacional, com coordenação geral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
A premiação tem foco na abordagem STEM (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), que parte de um desafio ou problema com múltiplas possibilidades de soluções ou respostas. Nela, o ensino de ciências encontra suporte nas tecnologias, nos processos das engenharias e na aplicação da matemática para solucionar problemas reais em situações concretas, de forma inovadora.
O Ordenador de Despesas do 3º BEC avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2023, cujo objeto é o fornecimento de massa asfáltica tipo CBUQ faixa C. O Edital pode ser adquirido pelo sítio: www.gov.br/compras ou na sede do 3º BEC, Av. Senador Helvídio Nunes, s/nº, Jardim Natal, Picos-PI, a partir de 30 de novembro de 2023. Abertura do certame em 13 de dezembro de 2023, às 09:00h – horário de Brasília/DF. JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL – Tenente Coronel Ordenador de Despesas do 3° BEC AVISO DE LICITAÇÃO
12 PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE COMBATE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM SÃO LUÍS
Cerca de 90 policiais civis saíram às ruas, na manhã desta quarta-feira (29), com a missão de combater o crime de organização criminosa em São Luís. Os alvos foram endereços situados nos bairros do Polo Coroadinho, além do sistema prisional maranhense.
Segundo o Departamento de Combate ao Crime Organizado(DCCO/ SEIC), o foco principal da megaoperação era cumprir mandados de prisão contra lideranças de uma organização criminosa que atuam de fora e dentro do sistema prisional. As equipes policiais ti -
nham à ordem de cumprir 14 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão contra integrantes do Primeiro Comando do Maranhão, investigados pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. No total, 12 pessoas foram presas. De acordo com as in -
vestigações policiais, o grupo é responsável por vários crimes de homicídios ocorridos na região do Coroadinho, entre eles, o caso de dois adolescentes que foram mortos, no dia 03 de julho de 2022, durante uma partida de futebol, no bairro Primavera/Bom Jesus. Além dos dois adolescentes, uma criança de 8 anos de idade foi ferida pelos disparos.
As investigações também revelaram que o grupo criminoso é responsável pelo tiroteio ocorrido no dia 18 de maio deste ano, que resultou nas mortes dos adolescentes Marília Mauritânia Alves Costa e Gabriel Silva Gomes, no bairro Vila dos Frades/ Coroadinho.
O delegado Thiago Dantas, chefe do DCCO, disse que a operação se centralizou numa área específica, tendo em vista que o polo Coroadinho é uma espécie de “QG” do Primeiro Comando do Maranhão, conhecido como “PCM”.
A força-tarefa contou com as participações de policiais civis da SEIC, SHPP, SENARC e SPCC.
OPERAÇÃO PAZ: POLÍCIA CIVIL PRENDE, EM BREJO, QUATRO PESSOAS PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO,
TENTATIVA DE HOMICÍDIO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Na manhã da última terça-feira(28), equipes da Polícia Civil do Maranhão destacadas para a “Operação Paz”, conseguiram prender, na cidade de Brejo, quatro pessoas acusadas pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio e tentativa de homicídio. As prisões foram comandadas pela Delegacia de Polícia do município.
O primeiro caso é de
um homem, de 29 anos, que foi alvo de um mandado de prisão condenatória pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de 11 anos, resultando em gravidez. O preso foi condenado a uma pena de 9 anos e 4 meses pelo crime.
Pelo crime de homicídio, os policiais civis cumpriram um mandado de prisão definitiva contra um homem,
de 27 anos, pelo crime de homicídio que vitimou o seu próprio tio. Pelo crime o acusado foi condenado a uma pena de 15 anos e 6 meses.
Também por homicídio, as equipes policiais cumpriram um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 28 anos. O acusado foi condenada a 12 anos de prisão em regime fechado.
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA MEGAOPERAÇÃO E PRENDE 12 PESSOAS INVESTIGADAS POR HOMICÍDIOS,ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; OS ALVOS FORAM PRESOS NO MARANHÃO E PIAUÍ
Na manhã desta quarta-feira (29),a Polícia Civil do Maranhão deflagrou, uma força-tarefa intitulada de “Operação Midas II” , que resultou no cumprimento de 08 mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar em endereços situados nas cidades maranhense de São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra,Timon ,além de Teresina, capital do Piauí.
A “Operação Midas II” é resultado de uma investigação de aproximadamente sete meses realizada pela Delegacia Polícia Civil de São Domingos do Maranhão, onde se apura, em três inquéritos policiais, crimes de homicídio qualificado, roubos majorados pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, receptação e associação criminosa. Consta dos autos dos respectivos inquéritos policiais, que os investigados são integrantes de associação criminosa, onde parte dos membros foi responsável por assassinar um empresário, no dia 10 de janeiro deste ano, no centro da cidade de São Domingos do Maranhão.
Naquela ocasião, um dos criminosos conhecido como “ Magrão” acabou sendo preso no interior de um matagal após ser atingido por disparo de arma de fogo.
Dando continuidade nas ações policiais, os investigadores ainda cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado por tentativa de homicídio ocorrido no Distrito Federal. O preso teria desferido um golpe de martelo na cabeça do chefe de trabalho, em razão de uma suposta dívida. O indivíduo foi localizado no Povoado Olaria, zona rural de Brejo.
As investigações revelaram o coautor de “Magrão”,que tinha sido o responsável por conduzir a motocicleta utilizada para cometer o assassinato do empresário, bem como apontou que seriam os mandantes do referido crime.
Segundo o delegado
Dênis Lopes , titular da Delegacia de São Domingos do Maranhão, a outra parte do bando também
foi responsável por praticar dois crimes de roubo à residências na cidade , nos meses de maio e julho deste ano, onde foram subtraídos aproximadamente 250 mil reais em espécie, bem como aproximadamente 700 reais em joias.
Em uma das ocasiões, os criminosos trocaram tiros com as forças de segurança pública, evitando a prisão flagrancial.
Ainda segundo com o delegado, as investigações devem continuar com intuito de colher outros elementos de autoria delitiva e capturar os demais membros do bando criminoso que atua nas cidades de São Domingos do Maranhão, Governador Eugênio Barros,Governador Archer, Timon, Presidente Dutra, Timon, Coelho Neto e Caxias. A quadrilha também agia na cidade União e Teresina, no Piauí. Além dos 08 mandados de prisão temporária cumpridos , as equipes policiais ainda conseguiram decretar mais quatro prisões em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, tráfico de drogas e adulteração de sinal identificador de veículo.
Na ocasião,os policiais civis ainda apreenderam dois automóveis, duas pistolas G2C, aproximadamente 90 munições de calibre 9mm e 38, porções de maconha e cocaína e cerca de 560 reais em espécie.
A “Operação Midas II” contou com as participações de policiais civis do Maranhão lotados nas Delegacias de Polícia das cidades de São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra, Tuntum, Colinas, São João dos Patos e Timon,com apoio da Polícia Civil do Piauí, através do DRACO.