Ouvidorias do Estado do Maranhão criam rede articulação e troca de experiências
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS
POLÍTICA:
Iracema Vale afirma que obras do Novo
- ANO XXV - Nº 55023
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Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense. Pag. 3
Uema: inscrições do Paes 2024 são prorrogadas
até o dia 18 de agosto
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula
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Atividade econômica desacelera e cresce 0,43% no 2º trimestre Interno que pulou o muro de presídio e conseguiu fugir é recapturado em São Luís
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Maranhão fortalece parceria com Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde R$ 2,00
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ATOS FATOS Saúde 02
Maranhão fortalece parceria com Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, recebeu a visita do presidente recém-empossado do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, na manhã desta segunda-feira (14), na Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O Maranhão é o primeiro estado a ser visitado pelo novo presidente do conselho.
O encontro, intermediado pela presidente do Conselho de Secretários Municipais
“A
tratados no encontro.
A presidente do Cosems e o titular do Conasems comentaram sobre a necessidade de maior aproximação. “Nós queremos construir essa ponte entre o Conasems e o Estado, pois a aproximação trará implicações para todos. Aqui nós pudemos trocar experiências e dialogar sobre pautas de interesse de todos. Queremos nossas instituições fortes e cada vez mais presentes”, explicou a presidente do Cosems, Thays Mesquita.
de Saúde do Maranhão (Cosems), Thays Mesquita, teve como principal objetivo, o estreitamento das relações entre os Conselhos de secretários municipais e o Estado. O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, assegurou o interesse da gestão do governador Carlos Brandão em caminhar junto com os municípios. “Esse momento é um gesto de como o governador Carlos Brandão e as instituições estão comprometi-
vacina protege nossos
das em trabalhar de forma parceira para melhorar o SUS cada vez mais. Tenho certeza, que além do SUS, ganham os municípios e, claro, a população, a quem nós voltamos todo o nosso trabalho”, afirmou. Temas relevantes para as instituições como o Programa Cuidar de Todos – de autoria do Governo do Maranhão, piso salarial da enfermagem, reuniões técnicas com o Ministério da Saúde (MS) e financiamento foram
“Não se faz o fortalecimento do SUS no Maranhão sem parceria. Nós viemos para ver o que e como nós podemos auxiliar. Já existe uma boa relação entre Estado e Cosems, mas podemos estreitar ainda mais esses laços e fortalecer o SUS aqui”, destacou Hisham Hamida.
Participaram também da reunião, a subsecretária de Saúde, Liliane Carvalho, a tesoureira do Cosems, Lucélia Costa e os técnicos Alexandre Oliveira, Antônia Mesquita e Idalete Rodrigues.
filhos”, incentivou
a
mãe
Vanessa Ferreira durante o lançamento da Campanha
Nacional de Multivacinação no Maranhão
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, recebeu a visita do presidente recém-empossado do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, na manhã desta segunda-feira (14), na Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O Maranhão é o primeiro estado a ser visitado pelo novo presidente do conselho.
O encontro, intermediado pela presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems), Thays Mesquita, teve como principal objetivo, o estreitamento das relações entre os Conselhos de secretários municipais e o Estado. O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, assegurou o interesse da gestão do governador Carlos
Brandão em caminhar junto com os municípios.
“Esse momento é um gesto de como o governador Carlos Brandão e as instituições estão comprometidas em trabalhar de forma parceira para melhorar o SUS cada vez mais. Tenho certeza, que além do SUS, ganham os municípios e, claro, a população, a quem nós voltamos todo o nosso trabalho”, afirmou.
Temas relevantes para as instituições como o Programa Cuidar de Todos – de autoria do Governo do Maranhão, piso salarial da enfermagem, reuniões técnicas com o Ministério da Saúde (MS) e financiamento foram tratados no encontro.
A presidente do Cosems e o titular do Conasems comentaram sobre a necessidade de maior aproximação. “Nós queremos construir essa ponte entre
o Conasems e o Estado, pois a aproximação trará implicações para todos. Aqui nós pudemos trocar experiências e dialogar sobre pautas de interesse de todos. Queremos nossas instituições fortes e cada vez mais presentes”, explicou a presidente do Cosems, Thays Mesquita.
“Não se faz o fortalecimento do SUS no Maranhão sem parceria. Nós viemos para ver o que e como nós podemos auxiliar. Já existe uma boa relação entre Estado e Cosems, mas podemos estreitar ainda mais esses laços e fortalecer o SUS aqui”, destacou Hisham Hamida. Participaram também da reunião, a subsecretária de Saúde, Liliane Carvalho, a tesoureira do Cosems, Lucélia Costa e os técnicos Alexandre Oliveira, Antônia Mesquita e Idalete Rodrigues.
Um mutirão com ações educativas de prevenção e combate à leishmaniose foi desenvolvido no sábado (12), na comunidade da Vila Maranhão, em São Luís. A sede da Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB) serviu como apoio das atividades. A ação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) marcou o encerramento da Semana Nacional de Combate e Controle à Leishmaniose, que faz alusão ao 10 de agosto, data de nascimento do médico Evandro Chagas. A chefe de Epidemiologia, Monique Maia, chamou atenção para o papel da população no combate à doença e para a complexidade do tratamento.
“O foco da Campanha desse ano está no vetor pois, ao combatê-lo, protege-se tanto a saúde humana quanto a animal. A comunidade precisa entender seu papel nesse contexto, como agente ativo que pode prevenir e mudar o cenário no local. Como o controle das leishmanioses é difícil por ser uma doença complexa, que envolve homem, vetor, reservatório e meio ambiente, nós trabalhamos concomitantemente todos esses eixos”, explicou.
Foram realizadas orientações sobre a doença para reconhecimento de sinais, sintomas e medidas de prevenção, tanto para o humano quanto para o animal - receptáculos da doença; limpeza e retirada de resíduos da área; coleta de amostras de cães para diagnóstico da Leishmaniose visceral canina; distribuição de brindes para os animais e um laboratório de entomologia para a comunidade identificar o vetor, reconhecendo sua forma e hábitos.
Na ocasião, foi ofertado à população o serviço de vacinação contra Covid-19, Influenza e testagens rápidas de sífilis, HIV e hepatites.
O reforço de ações da Secretaria, como a distribuição dos insumos para tratamento e diagnóstico em humano e cães, de inseticida para realização de borrifação contra o vetor, distribuição de coleiras para o encoleiramento em massa de cães em municípios prioritários, treinamentos para médicos e enfermeiros sobre manejo clínico e o monitoramento de casos e óbitos, além de análise de situação epidemiológica, contribuíram para uma redução de 62,78% entre os anos de 2022 e 2023.
Leishmaniose
A Leishmaniose, Visceral e Tegumentar, constitui-se num grave problema de saúde pública devido a Leishmaniose Visceral/LV, também conhecida como Calazar, apresentar alta letalidade, principalmente entre as crianças e adultos imunocomprometidos, e a Leishmaniose Tegumentar/ LT, mais popularmente conhecida como Ferida Brava, levar a deformidades no ser humano.
Não há vacina contra as leishmanioses humanas. As medidas mais utilizadas para a prevenção e o combate da doença se baseiam no controle de vetores e dos reservatórios, proteção individual, diagnóstico precoce e tratamento dos doentes, manejo ambiental e educação em saúde. No ano de 2012, a Lei Federal 12.604 instituiu a Semana Nacional de Combate e Controle à Leishmaniose, celebrada anualmente na semana que incluir o dia 10 de agosto.
Iracema Vale afirma que obras do Novo PAC vão promover mais qualidade de vida à população
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.
Na ocasião, Iracema Vale
destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense. O governador Carlos Brandão ratificou que a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal está a cada dia mais sólida e promovendo o desenvolvimento
do Maranhão.
“Estamos vivendo um novo momento com um montante significativo de obras. O Governo do Maranhão está sempre estabelecendo essas parcerias importantes em benefício do estado. Tenho certeza de que com o Novo PAC teremos muito mais investimentos ainda para o Maranhão”, declarou.
Recursos
Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.
O ministro Jader Barbalho Filho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado retomar o pacto federativo por meio dessas parcerias, garantindo investimentos importantes para os estados.
“São obras que, nos últimos quatro anos, não tiveram nenhum recurso e, a partir dessa iniciativa, agora temos o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras dando prosseguimento. O presidente Lula tem um carinho especial pelo Maranhão e muito mais investimentos serão destinados para o estado”, garantiu o ministro.
Também estiverem presentes os deputados Zé Inácio (PT), Daniella (PSB), Roberto Costa (MDB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Dra. Vivianne (PDT).
Concurso Alema - Candidatos já podem consultar locais de prova na internet
Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã desta segunda-feira (14) e está disponível no site da ‘FGV Conhecimentos’.
O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, informou que, mediante o uso do número do CPF, podem ser consultadas no site da ‘FGV Conhecimentos’ todas as informações
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ações do Instituto de Assistência e Inclusão
Social do Maranhão
Os projetos desenvolvidos pelo Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão (Isama) foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (14), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia. Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Teles e Marina Sousa, a presidente e fundadora do Isama, Vera Araújo Rodrigues Jordao, fez uma explanação sobre os trabalhos do Instituto, criado em São Luís em janeiro de 2005.
Ela explicou que o órgão surgiu da necessidade de realizar um trabalho social voltado prioritariamente para adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social.
De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, a Fundação forneceu informações pormenorizadas sobre toda a logística e esquema de segurança. “Tudo está sendo feito para garantir que o certame seja realizado de forma segura e tranquila, garantindo o bom andamento dos trabalhos a todos os candidatos”, frisou.
“O nosso objetivo é capacitar estes jovens com habilidades pessoais e específicas, a maioria delas voltadas para a gestão de negócios, empreendedorismo e orientação para o mercado de trabalho”, afirmou Vera Jordão.
vadora de empreendedor”, declarou Vera Jordão. Metodologia Interativa Acompanhada da assistente social Raimunda Dias e da instrutora Josilene Sousa, Vera Jordão acrescentou que o Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão trabalha com uma metodologia interativa, valorizando a iniciativa e a criatividade dos jovens, mediante a realização de encontros, palestras e oficinas de qualificação profissional.
“Para nós, o mais importante é criar oportunidades econômicas e sociais individuais ou grupos produtivos por meio de capacitação e qualificação profissional para garantir geração de renda e trabalho, e para melhorar as condições de vida dos participantes e seus familiares”, enfatizou Vera Jordão.
necessárias ao candidato. As provas do concurso serão realizadas no próximo domingo (20). Na sexta-feira (11), integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público da Alema participaram de uma reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi supervisionar os procedimentos de segurança e conhecer os detalhes de organização que serão adotados pela FGV no domingo (20), data da realização do certame.
Participaram do encontro com técnicos da FGV o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; o procurador-geral da Casa, Bivar George; o procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Rocha; o consultor legislativos Flávio Olímpio, além de Noleto Chaves, na condição de representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).
Logística
Ele acrescentou que as etapas do novo concurso da Alema, agora sob a responsabilidade da FGV, estão transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. “Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, é o mais absoluto compromisso com a transparência e a isonomia na condução do concurso da Alema”, ressaltou Carlos Eduardo.
Segundo ela, além de São Luís, o Isama já atua em mais oito municípios: São José de Ribamar, Raposa, Santa Rita, Itapecuru-Mirim, Morros, Icatu, Bacabeira e Caxias.
Durante a entrevista, Vera Jordão informou que, na última sexta-feira (dia 11 de agosto), aconteceu em São Luís, na sede do Instituto (Rua 13 de Maio, 106, Centro), a cerimônia de entrega de certificados a 68 jovens, beneficiados com a realização dos cursos de panificação, manicure, artesanato e corte e costura.
“Nós vivemos em uma sociedade em constante transformação, daí a nossa preocupação em tentar atender a estas mudanças, sempre demonstrando experiências com resultados positivos e visão ino-
Ela lembrou que, no dia 5 de maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) celebrou termos de cooperação técnica com dez instituições cujas atividades são necessárias para a garantia de um melhor atendimento a pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional.
Dentre estas dez instituições encontra-se o Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão, que agora também conta com mais esta parceria, com a finalidade de promover a operacionalização das atividades do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav) no Poder Judiciário estadual. Vera Jordão disse que “essa rede vai ajudar com responsabilidade, carinho e sobretudo respeito com a pessoa humana, para atendimentos de vítimas de crimes e atos infracionais”.
ATOS FATOS
Ouvidorias do Estado do Maranhão criam rede
articulação e troca de experiências
A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta quinta-feira (10), a 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão. O encontro teve como finalidade a assinatura do Protocolo de Intenções da Rede e o lançamento da identidade visual da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão (Redoma).
O evento contou com a participação de ouvidores(as) dos Poderes do Estado, do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, do município de São Luís, Controladoria Geral da União, Defensoria Pública Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral, dentre outros.
Participaram o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Marcelino Everton; o deputado, Osmar Filho; a ouvidora da Mulher, Danyelle Bittencourt; o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16 Região), desembargador José Evandro; a procuradora e ouvidora do Ministério Público Estadual, Sandra Elouf; o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Antonio de Carvalho Freitas; o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Fagiani Viana de Miranda, e o ouvidor Geral do Maranhão, Daniel Barros.
Na ocasião, o trabalho do Telejudiciário foi divul -
gado pelo Chefe de Divisão do Telejudiciário, Fábio Martins. Projetos como “Audiência Pública”, “Fale com o Ouvidor” e “Ouvidoria Itinerante” também foram apresentados aos presentes pela secretária da Ouvidoria do TJMA, Neusa Burak.
“Os projetos desenvolvidos pela Ouvidoria tem como finalidade aproximar a Justiça do cidadão. Dessa forma, a rede de Ouvidorias é fundamental para a troca de experiências e melhoria dos serviços jurisdicionais”, disse Neusa Burak.
O deputado Osmar Filho destacou a importância do evento e da reativação da rede de ouvidorias. “A Ouvidoria tem o papel de
aproximar cada vez mais o cidadão das instituições, órgãos e poderes. É uma honra para a Assembleia sediar este segundo encontro de ouvidores. Vamos criar uma rede para que cada vez mais as ouvidorias estejam aperfeiçoadas e prestando um serviço de qualidade”, ressaltou.
Além do intercâmbio de ideias, experiências e soluções, a Rede de Ouvidorias - que integra as três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) - promove a transparência pública e a realização de cursos, capacitações e eventos para sociedade civil em regime de cooperação técnica, científica, educacional e cultural.
Judiciário abre Semana da Justiça pela Paz em Casa
Com a palestra da ex-modelo e membra do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, Luíza Brunet, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta segunda-feira (14), a programação da 24ª Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Vítima de violência doméstica, Brunet tornou-se ativista da causa. Para um auditório atento, ela falou das situações que sofreu dentro de casa com o marido, como conseguiu romper o ciclo da violência e sobre a importância do acolhimento pelas instituições desde a denúncia até a formalização do processo judicial contra o agressor.
“Falo como mulher, mãe e vítima de violência. Também como filha de violência doméstica”, disse Luíza Brunet, ao começar a palestra. Ela relatou que durante toda a infância viu o pai, que era alcoólatra, agredir a esposa e que por isso a mãe mudou-se com os filhos da cidade onde de origem, no Mato Grosso do Sul, para a capital do Rio de Janeiro; que com idade entre 12 e 13 anos foi abusada sexualmente na casa de uma família onde trabalhava e por muitos anos não contou a ninguém a violência sofrida. A ex-modelo disse que
trabalhou por longos períodos em lojas do subúrbio carioca e sempre sofrendo assédio. “Na minha carreira de modelo também fui muito assediada, mas conseguia me impor”, afirmou. No ano de 2016, um relacionamento conjugal de seis anos, dos quais dois sofrendo agressões, Luíza Brunet rompeu esse ciclo e denunciou o agressor. “O dia que se percebe que seu marido ou companheiro faz algo que nos machuca, e eu vivi isso por dois anos, abandonei tudo nos Estados Unidos, após ser agredida fisicamente, e voltei para o Brasil com vários ferimentos e decidida a denunciar porque eu não queria ser mais uma vítima, ser só uma estatística”, afirmou. Desde então, a ex-modelo passou a ser ativista no combate à violência gênero e a dar voz a outras vítimas . “Foi um momento muito difícil, pois essas agressões me fizeram passar por uma revista situações de violência que convivi por toda minha vida”, disse. Ela também destacou a importância da rede de enfrentamento da violência contra a mulher - formada pelo Judiciário, Ministério Público, OAB, instituições de saúde e de segurança, conselhos, entre outras – no atendimento às vítimas e disse que esse
acolhimento foi fundamental para que seguisse com a denúncia contra o ex-marido. “É importante ouvir a mulher, sem interrompê-la, questionar; ela precisa falar e ser ouvida. Sei que às vezes pode ser cansativo para quem faz a escuta, mas é necessário se ter paciência para ouvir”, acrescentou. Atualmente, a ex-modelo também ministra palestras em outros lugares do mundo sobre o ativismo na causa da mulher. No Brasil sempre é convidada para falar sobre o tema em diferentes espaços públicos ou privados. O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Cunha, destacou a importância de personalidades públicas como Luíza Brunet darem visibilidade ao tema da violência doméstica, incentivando outras mulheres a também denunciarem.
Durante a abertura da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, a Cemulher/TJMA lançou o livro Mapeamento do Perfil dos Homens Autores de Violência: uma análise do Grupo Reflexivo da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís – Maranhão, disponível em formato eletrônico neste link. Na mesa cerimônia, foi divulgada a Portaria 684/2023, que trata do Programa Desperta, Maria! de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Participaram da solenidade de abertura do evento o corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho; a desembargadora Francisca
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação
contra Lula
Galiza; o diretor do Fórum Des. Sarney Costa, juiz Raimundo Nonato Neris; juízes e juízas, membros do Ministério Público e da OAB-MA e representantes das demais instituições que integram a Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
MUTIRÃO
Como parte da 24ª Semana “Justiça pela Paz em Casa, desta segunda (14) até sexta-feira (18), nas comarcas do Maranhão haverá um esforço concentrado para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Na 1ª e 3ª Varas da Mulher de São Luís e na Vara Especial da Mulher de Imperatriz foram designadas 254 audiências para o período.
Na capital, as audiências ocorrem simultaneamente em oito salas no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e no Fórum de Imperatriz, em quatro salas. Já a Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do termo judiciário de São José de Ribamar terá três salas de audiências com 75 audiências designadas. Cada sala contará com uma equipe composta por um juiz ou juíza, promotor ou promotora, e defensora ou defensor público, além de um servidor ou servidora.
O Programa “Justiça pela Paz em Casa”, iniciado em março de 2015, é promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para julgar e agilizar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O corregedor-geral Eleitoral, ministro , votou nesta segunda-feira (14) por rejeitar um recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) para apurar a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A abertura da ação foi pedida ainda durante a campanha eleitoral do ano passado, quando ele buscava a reeleição. A petição inicial acusa Lula de ter se aliado a perfis proeminentes nas redes sociais para promover calúnias em “ações concentradas” contra Bolsonaro, numa “guerra digital petista”.
O caso está relacionado ao episódio no qual Bolsonaro disse, em entrevista a um podcast, que teria “pintado um clima”, referindo-se a meninas venezuelanas que teriam sido flagradas sob condições de abuso numa região do Distrito Federal. Para os advogados do ex-presidente, a fala foi
“descontextualizada” por influenciadores, para fazê-lo parecer pedófilo.
Gonçalves já negara a abertura da Aije, afirmando que a única prova apresentada foram as próprias publicações de perfis de famosos, sem apresentar indícios de orquestração das postagens pela campanha de Lula.
Os advogados de Bolsonaro recorreram ao plenário do TSE por meio de um agravo, numa tentativa de reverter a decisão do relator. No agravo, Gonçalves reforçou sua posição anterior. Para o corregedor, os advogados do ex-presidente “não relatam qualquer ato coordenado concreto entre os autores das postagens”. Esse cenário não dá suporte à alegação de que houve uma atuação orquestrada”, conclui.
Os demais seis ministros ainda não votaram e têm até 18 de agosto para fazê-lo, salvo em caso de pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico).
Atividade econômica desacelera e cresce 0,43% no 2º trimestre
A atividade econômica brasileira desacelerou no segundo trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,43% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).
Já no primeiro trimestre do ano o crescimento foi de 2,41%, se comparado ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022).
Em comparação ao trimestre de abril a junho de 2022, a alta foi de 2,65% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).
Em junho de 2023, o IBC-Br teve alta de 0,63%, atingindo 146,65 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 2,10% (também sem ajuste para o período). No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 3,35%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.
A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta
a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Queda da inflação
Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic, o que deve estimular a atividade produtiva.
A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom
elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB”.
Com resultado trimestral, o valor do PIB do segundo trimestre de 2023 será divulgado em 1º de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país.
Em junho, o IBGE anunciou que o PIB cresceu 1,9 no primeiro trimestre deste ano, se comparado com o resultado dos últimos três meses de 2022. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%, enquanto o resultado dos últimos 12 meses representa uma alta de 3,3%. Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.
Aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possu-
am, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s do dia 29 de setembro.
A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR
(Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração. De acordo com a Instrução
Mercado eleva para 2,29% projeção do crescimento da economia em 2023
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,26% para 2,29%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (14), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasíulia, com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,3%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país - também foi mantida em 4,84% neste ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a estimativa de inflação ficou passou de 3,88% para 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic. A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso.
“O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, mas cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50”, informa a Receita.
A primeira parcela deverá ser paga até 29 de setembro. As demais, até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic mais 1%.
Mais detalhes sobre possíveis formas de pagamento do ITR podem ser obtidas no site da Receita Federal.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,93 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.
Igor
Figueiredo, Zico, Jota, Ítaro, Celinho, Jairzinho
e mais de 100 “feras” da sinuca brasileira competirão no
Maranhão Open de Snooker Six Red
A contagem regressiva para a abertura oficial do 1º Maranhão Open de Snooker Six Red (8º Campeonato Norte-Nordeste de Sinuca) começou nesta semana, com o início da montagem da arena oficial de jogos e o desembarque dos campeões nacionais e internacionais em São Luís (MA). A competição ocorrerá de quinta-feira, 17, a domingo, 20, na arena e no Salão de Sinuca João Bosco da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís), em São Luís do Maranhão. O público terá entrada gratuita.
Entre os campeões estaduais, nacionais e internacionais que competirão no evento estão Igor Figueiredo (SP), Zico (RJ), Jota (SP), Rafinha (PR), Ítaro (PE), Bebeto (GO), Emerson (RN), Celinho (CE), Junqueira (BA), Fabiano (RJ), Carioca (SP), Adriano (PR), Sorveteiro (PE), Bozzinha (BA), Wesley (MG), Sakamoto (SP), Sobradinho (DF), Davi Duailibe (MA), Lúcio (PE), Adilson (GO), Goiano (RS) Jairzinho (RJ), Jesus (CE), Beto (MA), Jânio Gonçalves (MA), China (BA), Vidal (MG), Panga
(CE) e Felipe(PI).
Com patrocínio oficial do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão (Sedel) e Grupo Mateus, via Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, o evento é uma realização da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís), com apoio do Jornal Pequeno, Champs Mall, Mar Doce, Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Portal O Informante, Sebrae, AM Arte Móveis e Golden Sho-
pping Calhau.
Participação feminina – A única jogadora atleta que competirá será Cíntia Silva, de Buenópolis, Minas Gerais. Moradora de Lagoa Santa, no mesmo Estado, ela e o marido, César Tristão, competirão pela primeira vez em um evento nacional da sinuca no Maranhão. Atualmente ocupando a sétima colocação no ranking nacional, conquistado no Campeonato Brasileiro de 2023, realizado no Clube Morumbi, em São Paulo, a atleta veio ao Maranhão para aprimorar o seu jogo por meio do intercâmbio profissional.
“Cada campeonato é um aprendizado. Observando os outros atletas, aprendemos muito sobre jogadas, estratégias de jogos, força, precisão e novas técnicas. Como não tenho muito tempo ultimamente para treinar, aproveito essa oportunidade para aprender mais”, disse Cíntia Silva. “A sinuca é um esporte muito bom. Estamos sempre aprendendo. Hoje, fico muito feliz em ver que, em outros estados, a exemplo de São Paulo, as mulheres estão jogando sinuca e jogando muito bem”, concluiu a jogadora.
APP conquista Brasileiro feminino de basquete em cadeira de rodas
A Associação Paraolímpica Patense (APP), de Minas Gerais, derrotou o Irefes, do Espírito Santo, por 59 a 50 para conquistar pela primeira vez na história o título do Campeonato Brasileiro feminino de basquete em
cadeira de rodas, no último domingo (13) no Centro de treinamento paralímpico, em São Paulo. O título inédito da equipe, conhecida como Valkirias, foi conquistado de forma invicta (sete vitórias em sete jogos). “É uma
emoção muito grande. Viemos fazendo bons jogos. Chegar aqui na final e levar a medalha de ouro é muito importante para nosso projeto, mostra que estamos evoluindo, crescendo. Estou muito feliz”, declarou Geisa Vieira, da
Inscrições para a Copa Poderosas de Voleibol
serão encerradas nesta terça-feira (15)
Serão encerradas nesta terça-feira (15), as inscrições para as disputas da primeira edição da Copa Poderosas de Voleibol Master. A competição será disputada nas categorias 40 + e 48 +.
As equipes interessadas em participar desta competição, poderão efetuar suas inscrições na secretaria da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro do Calhau em São Luís ou efetuar o pagamento através de PIX. O valor da inscrição por equipe é de R$ 450.
De acordo com a organização da competição, o congresso técnico está programado para acontecer no dia 17, às 19h na AABB. Maiores informações, poderão ser obtidas através do telefone (98) 3235-69-24 ou 99112-4359 (Telésforo Sousa).
Fórmula de disputa
Os jogos serão disputados em melhor de 3 (três) sets, sendo os dois primeiros sets de 25
(vinte e cinco) pontos. Em caso de empate em 24 (vinte e quatro) pontos, o set só terminará quando uma equipe alcançar a diferença de 2 (dois) pontos e, neste caso, não haverá ponto limite para o término do set.
As equipes poderão ter mais de uma partida por dia, vai depender da necessidade de cumprir com a programação da tabela dos jogos. Em caso de empate em número de sets vencidos (1×1), será jogado um terceiro set de 15 (quinze) pontos.
Havendo empate em 14 (quatorze) pontos, o set só terminará quando uma equipe alcançar a diferença de 2 (dois) pontos e, neste caso, não haverá ponto limite para o término do set.
A Copa Poderosas de Voleibol, é uma realização da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em parceria com a Federação Maranhense de Voleibol (FMV).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar municipal, visando suprir as demandas do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 28 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com. br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de agosto de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
APP.
Na última temporada o título ficou com o Irefes. Mesmo com o revés na decisão, Paola Klokler, que também defende a seleção brasileira, destacou a boa campanha da equipe capixaba na competição: “Acho que nossa maior força é a equipe, o coletivo. Apesar da derrota, conseguimos mostrar que o coletivo está aqui. Perdemos jogadoras logo antes do campeonato [por lesão]. Tivemos de reestruturar a equipe, mas isso não mudou nossa força e chegamos à final. Fizemos um excelente campeonato”.
O Campeonato Brasileiro feminino de basquete em cadeira de rodas contou com seis equipes dos estados do Pará, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão da Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria em auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus Das Selvas/MA. Agendada para a data de 15 de agosto de 2023, às 08h00min, por motivos de interesse público, ficando a nova data marcada para 23 de agosto de 2023, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. Demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov. br. Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de agosto de 2023. Herbeth dos Santos Fonseca - Presidente CPL.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Autorização para Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Fazenda Boa União, Santa Quitéria do Maranhão/MA, coordenadas: 03°15'01.90"S e 43°01'54.65"W Gr, para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme processo nº 128422/2023.
Maranhão adere ao Programa Escola em
Tempo Integral, do Governo Federal
O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, que consiste em incentivar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União aos estados e municípios que aderirem ao programa.
Sancionado pelo presidente Lula no último dia 31 de julho, o Programa Escola em Tempo Integral inves-
tirá R$ 4 bilhões de reais na modalidade de ensino. O objetivo do investimento é ampliar em 1 milhão o número de matrículas. O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, que esteve em Brasília durante a cerimônia, enalteceu a iniciativa do Governo Federal, já que no Maranhão o modelo vem sendo executado desde 2015, a exemplo dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e Centros Educa
Mais, ambos voltados para a educação de jovens, e o Mais Integral, que auxilia os municípios na implantação do ensino integral na educação básica.
“Aqui no estado, a nossa rede pública estadual soma 94 instituições de ensino em tempo integral. Além disso, criamos o Programa Mais Integral estadual, que desde julho de 2021 dá suporte técnico e financeiro aos municípios que queiram implantar o modelo de ensino de tempo integral em suas escolas,
e vem dando muito certo. Agora, com o incentivo do Governo Federal, a tendência é ampliarmos o número de escolas em tempo integral tanto na rede estadual, quanto nas redes municipais. A nossa expectativa é de apresentarmos excelentes resultados ao final dessa primeira etapa de adesão ao programa”, ressaltou Felipe Camarão.
Prazos
O prazo para a adesão dos municípios ao programa vai até o dia 31 de agosto e a declaração das matrículas deverá ser feita de 1º de janeiro a 1º de março de 2024 e posteriormente, as matrículas deverão ser incluídas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Somente no Maranhão, 140 municípios já aderiram ao Programa Educação em Tempo Integral, totalizando 65%. Em todo o país, 9 estados da federação e o Distrito Federal já estão inclusos ao programa, totalizando 1.766 municípios, o que equivale a 32% das cidades brasileiras.
Uema: inscrições do Paes 2024 são prorrogadas até o dia 18 de agosto
Superior – Paes 2024’ e clique em ‘Acessar’;
3. O candidato será redirecionado para a página de inscrição para preencher o ‘Questionário Socioeconômico e Cultural – Paes 2024’;
4. Nesta página, deve preencher todas as questões solicitadas e no fim clicar em ‘Enviar Respostas’;
5. Preenchido o questionário, o candidato deve clicar em ‘Realizar Inscrição’ para dar continuidade ao processo;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Geradores Fotovoltaicos ON-GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com potências variáveis de acordo com o tabela abaixo, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização de usinas para produção de energia solar fotovoltaica junto à concessionária de energia elétrica (EQUATORIAL), além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento, conforme descrições adiante, neste Termo de Referência, através de licitação de forma global, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a implementação pela CONTRATANTE, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa. ABERTURA: 11:00 horas do dia 28/08/2023, horário de Brasília/DF. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 11 de agosto de 2023. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução n.º GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 21 de Agosto de 2023 a 11 de Setembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35, Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https:// portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. JAIRO VIANA FRAZÃO – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/MA, 10 de Agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa pra fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades do município de Barão de Grajaú/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/08/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/08/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 14 de agosto de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
Foram prorrogadas, até a próxima sexta-feira (18), as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). As inscrições devem ser feitas no site do próprio vestibular (https://www.paes.uema. br/). A taxa de inscrição é de R$ 85. A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória: Olhos D’água (Conceição Evaristo); Mar Morto (Jorge Amado); Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).
Veja, abaixo, o passo a passo para realizar a inscrição no Paes 2024: 1. Ao acessar a página de concursos e seletivos, o candidato deve realizar o login, caso não possua, deve efetuar o cadastro; 2. Busque na página o edital ‘Processo Seletivo de Acesso à Educação
6. O candidato deve preencher todas as abas para finalizar a sua inscrição, assim como, a seção de ‘Tratamento Diferenciado’ para o dia da aplicação;
7. Após finalizar a inscrição, o candidato será redirecionado para a página onde poderá monitorar a inscrição e terá acesso ao boleto de pagamento da taxa de inscrição, caso não tenha conseguido a isenção.
C I L DE ANDRADE CERQUEIRA CNPJ Nº 10.483.133/0001-10
C I L DE ANDRADE CERQUEIRA, CNPJ nº 10.483.133/000110, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Renovação da Licença de Operação (RenLO) para a atividade de Fabricação de Tintas, Vernizes, Esmaltes e Lacas, situado na Rod. BR 222, Km 49, nº 20, Bairro Acampamento, no município de Santa Luzia/ MA, CEP: 65.390-000, conforme processo nº 024/2023.
ATOS FATOS
Polícia Civil dá ínicio à 2ª Edição da semana de combate ao feminicídio da região Tocantina
O Maranhão tem avançado quando o assunto é a diminuição de crimes de feminicídios. Um exemplo é a redução de ocorrência desses crimes, que neste primeiro semestre do ano atingiu redução de 44% em relação ao ano de 2022, de acordo com o Departamento de Feminicídio E para fortalecer ainda mais este trabalho de combate à violência contra mulheres, o Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil do Maranhão, realiza, de 14 a 18 de agosto, a 2ª edição da Semana de Combate ao Feminicídio da Região Tocantina. O evento, cujo
tema este ano é “Nossa voz é liberdade”, antecede a 7ª Semana de Feminicídio do Maranhão, que será realizada em novembro, na capital maranhense, São Luís.
A semana é coordenada pela Polícia Civil do Maranhão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Casa da Mulher Maranhense, ONG Somos
Todos Mariana, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho de Direito da Mulher. Conta ainda com o apoio das prefeituras municipais que sediam a programação.
As ações da PC-MA na
semana de evento serão comandadas pelo delegado-geral operacional da Polícia Civil, Lúcio Reis ; a coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka e a chefe do Departamento de Feminicídio , Wanda Moura. Além de Imperatriz, maior cidade da região, as atividades da Semana de Combate ao Feminicídio serão realizadas em Açailândia, Montes Altos, Estreito, entre outros municípios. Em algumas dessas cidades a programação inclui a implantação do Núcleo de Atendimento à Mulher e a entrega de
veículo para fortalecer a atuação da Patrulha Maria da Penha, como é o caso de Estreito.
Redução de Feminicídios
Segundo o Departamento de Feminicídio, na Grande São Luís, houve redução de 92% dos crimes de feminicídio neste ano em comparação ao ano passado, com 01 caso registrado em 2023 contra 12 casos em 2022.
É a menor taxa desse tipo de crime nos últimos nove anos na região que abrange a capital do estado, além dos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Em Imperatriz, por sua vez, não houve registro de crime de feminicídio neste ano. Na série histórica, considerando os últimos nove anos, a segunda maior cidade do Maranhão também se destaca pela redução desses índices.
Mesmo com a redução de casos, o sistema de segurança pública segue canalizando esforços para frear a violência contra as mulheres no Maranhão. Além do fortalecimento dos canais de denúncias, a exemplo, 190,181, Delegacia Online, Aplicativo Salve Maria, o fortalecimento da rede de combate à violência contra a mulher através de capacitações, e a criação dos núcleos de atendimento à mulher vítima de violência.
Olhares curiosos, integração, diálogos, comunidade e sorrisos de admiração, esse foi o cenário vivenciado, no último sábado(12), durante a Exposição Sobre Segurança do Maranhão (EXPOSEGMA), que foi realizada no Centro de Ensino Rio Grande do Norte, no bairro do Radional, em São Luís. A convite, a Polícia Civil do Maranhão participou do evento, onde pôde apresentar aos visitantes alguns trabalhos desenvolvidos pela instituição.
Criada em 2004, a EXPOSEGMA, tem como objetivo aproximar os órgãos de segurança do âmbito federal, estadual e municipal das comunidades, através de exposições e palestras preventivas e educativas promovendo o combate ao uso de entorpecentes, violência doméstica, crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Jozimar, que responde a crimes como lesão corporal e furto qualificado em estabelecimentos comerciais, teria conseguido pular o muro da unidade na última quinta-feira (10) e estava foragido da Justiça.
No entanto, dias depois, as forças policiais foram acionadas e fizeram buscas, até conseguirem recapturá-lo nesse sábado (12). De acordo com a Seap, o interno já se encontra novamente sob custódia e aguarda julgamento.
A secretaria também informou que vai abrir uma sindicândia pela Corregedoria para apuração como o interno conseguiu fugir e se teve apoio.
Esse ano, a Polícia Civil do Maranhão ofereceu orientações sobre como realizar denúncias, prevenções e quais as medidas que podem ser tomadas ao ser vítima de um crime, além de sanar dúvidas e explanar algumas atividades desenvolvidas pelas delegacias e departamentos especializados. A exposição abordou o tema de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio
No evento, a PC-MA foi representada por investigadores, escrivães e delegados, entre eles, o delegado-geral adjunto administrativo, Alessandro Castro; a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora da Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão; a delegada Wanda Moura, chefe do Departamento de Feminicídio e o delegado Agnaldo Timóteo, titular da Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância. O secretário de Estado de Segurança Pública, Mauricio Martins, também prestigiou a exposição. Um dos destaques do evento, foram as presenças dos cães farejadores do Núcleo de Operações com Cães(NOC/SENARC), que atraíram as atenções dos frequentadores, a exemplo, crianças e estudantes.
Além da Polícia Civil, a exposição contou com a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Marinha do Brasil, Exercito do Brasil, Guarda Municipal, FEISP, Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares(AMCLAM), além de líderes comunitários e representantes de entidade filantrópicas.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou
foi recapturado o interno Jozimar da Conceição Pereira, que havia
fugido da Unidade Prisional de Ressocialização do Anil, em São Luís.
